Direito
71.440 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 23.161 - 23.190
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CONFLITO DE COMPETÊNCIA - AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
CONFLITO DE COMPETÊNCIA AÇÃO DIRETA DE INCONCTITUCIONALIDADE Por Herbert Pereira de Sousa e Lúcio Cardoso Junior¹ INTRODUÇÃO: Principiando este trabalho de análise e pesquisa dos fenômenos e acontecimentos referentes ao conflito de competências, analisando a Ação Direta de Inconstitucionalidade movida em contraponto a Lei Estadual do Rio de Janeiro, devemos esclarecer alguns conceitos para tentarmos entender como alguns assuntos e determinações implícitas em lei colaboram e ajudam montar o arcabouço legislativo e as competências dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.700 Palavras / 11 PáginasData: 30/8/2017 -
Conflito de Direitos Fundamentais
INSTITUTO AVANÇADO DE ENSINO SUPERIOR DE BARREIRAS- IAESB CENTRO UNIVERSITÁRIO SÃO FRANCISCO DE BARREIRAS – UNIFASB CURSO DE DIREITO CAIK ROCHA LOPES PROCESSO Nº 5004924-79.2020.4.03.6100 E APARENTE COLISÃO ENTRE DIREITOS FUNDAMENTAIS: DIREITO À INTIMIDADE E O DIREITO DA COLETIVIDADE DE ACESSO A INFORMAÇÕES DE AGENTES PÚBLICOS Barreiras-BA 2020 CAIK ROCHA LOPES PROCESSO Nº 5004924-79.2020.4.03.6100 E APARENTE COLISÃO ENTRE DIREITOS FUNDAMENTAIS: DIREITO À INTIMIDADE E O DIREITO DA COLETIVIDADE DE ACESSO A INFORMAÇÕES DE AGENTES PÚBLICOS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 806 Palavras / 4 PáginasData: 23/3/2021 -
CONFLITO DE JURISPRUDÊNCIA SOBRE PROMOÇÃO DE PROFESSOR DE CLASSE A PARA CLASSE C DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ
FACULDADE ESTÁCIO – FAMAP COLEGIADO DO CURSO DE DIREITO LUIZ AFONSO DE SOUZA RODRIGUES CONFLITO DE JURISPRUDÊNCIA SOBRE PROMOÇÃO DE PROFESSOR DE CLASSE A PARA CLASSE C DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ. Macapá, AP 2017.2 FACULDADE ESTÁCIO – FAMAP COLEGIADO DO CURSO DE DIREITO LUIZ AFONSO DE SOUZA RODRIGUES CONFLITO DE JURISPRUDÊNCIA SOBRE PROMOÇÃO DE PROFESSOR DE CLASSE A PARA CLASSE C DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ. Macapá-AP 2017.2 CONFLITO DE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 13.752 Palavras / 56 PáginasData: 15/4/2018 -
CONFLITO DE LEIS NO ESPAÇO
DISCENTE ..: JÚLIO CÉSAR REIS E ROCHA MATRÍCULA: 201703492498 RESENHA – AV2 CONFLITO DE LEIS NO ESPAÇO Em regra o Direito incide sobre pessoas, bens, atos, fatos e relações de poder soberano em determinado Estado. O ordenamento jurídico nacional funda-se sob a égide da soberania e da territorialidade, contudo em determinados casos concretos pode-se falar da aplicação de duas ou mais legislações nacionais diferentes. Por isso a necessidade de existirem normas internacionais para solucionar este
Avaliação:Tamanho do trabalho: 768 Palavras / 4 PáginasData: 23/11/2020 -
CONFLITO ENTRE AS INFLUÊNCIAS MIDIÁTICAS E O PRINCÍPIO DA IMPARCIALIDADE NAS DECISÕES PROFERIDAS PELO JURI
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA - UNIR CAMPUS PROFESSOR FRANCISCO GONÇALVES QUILES - CACOAL DEPARTAMENTO DO CURSO DE DIREITO CONSELHO DE SENTENÇA: CONFLITO ENTRE AS INFLUÊNCIAS MIDIÁTICAS E O PRINCÍPIO DA IMPARCIALIDADE NAS DECISÕES PROFERIDAS PELO JURI Artigo Científico Projeto de Pesquisa Cacoal – RO 2017 FERNANDA MILBENE OLIVEIRA BRAGA HENRIQUE RAMOS DE FREITAS JÚNIOR JÉSSICA LORRANE DA SILVA MORAIS LUCAS MACIEL OLIVEIRA NATALY MEDEIROS BARBOSA CONSELHO DE SENTENÇA: CONFLITO ENTRE AS INFLUÊNCIAS MIDIÁTICAS E
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.965 Palavras / 8 PáginasData: 31/5/2017 -
Conflito entre norma interna e internacional
TEMA: TRATADOS O País Y celebra com os países X e Z tratado sobre pesquisa genética em seres humanos, com o objetivo de desenvolver novos medicamentos contra a AIDS. O tratado dispõe que as pesquisas serão realizadas na região da África subsaariana, onde há grande incidência da doença. A comunidade internacional, condenando o tratado celebrado, pugna por sua nulidade, exigindo sua revogação. Com base no conceito de norma internacional e nas teorias que discutem seus
Avaliação:Tamanho do trabalho: 803 Palavras / 4 PáginasData: 6/4/2014 -
Conflito entre norma interna e internacional
CASO CONCRETO 1 – Tema: Conflito entre norma interna e internacional Mucio Andrade financiou a compra de um veículo junto ao Banco Só Lucro S/A. No contrato de financiamento, o contratante oferece o próprio veículo à Instituição Financeira como garantia, alienação fiduciária, ao cumprimento da sua obrigação. Meses depois, Mucio torna-se inadimplente. Após o vencimento da 3ª parcela, o Banco propõe ação de busca e apreensão do veículo, a qual é distribuída perante a 6ª
Avaliação:Tamanho do trabalho: 318 Palavras / 2 PáginasData: 24/9/2014 -
Conflito entre princípios e a regra da proporcionalidade
Tema: Conflito entre princípios e a regra da proporcionalidade: Estudo de Caso Caso Glória Trevi: Resumo do caso: Glória Trevi é uma cantora pop mexicana, que estava sendo acusada em seu país de corrupção de menores e tráfico de entorpecentes, juntamente com seu namorado Andrade. Os dois fugiram do México para a Europa e depois para o Brasil. No Brasil, Glória Trevi e Andrade foram presos no Rio de Janeiro no ano de 2000 e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.009 Palavras / 5 PáginasData: 20/5/2017 -
Conflito Judicial envolvendo utilização indevida (ou não) de marca
Conflito judicial envolvendo utilização indevida (ou não) de marca I – Introdução A proteção da propriedade de marcas e patentes é um estímulo ao investimento em inovações e uma condição indispensável ao desenvolvimento econômico. No Brasil, as marcas e as patentes são protegidas pela Lei no 9.279/96, conhecida como Lei de Propriedade Industrial (LPI), e também por tratados internacionais, como a Convenção da União de Paris e o TRIPs. Para executar as normas que regulam
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.325 Palavras / 10 PáginasData: 7/7/2018 -
CONFLITO: PRINCÍPIOS E REGRAS
1. DIFERENCIE PRINCÍPIOS DE VALORES. Os princípios são diretrizes gerais do ordenamento jurídico, que servem para fundamentar e interpretar as demais normas. Os princípios têm origem nos aspectos políticos, econômicos e sociais vivenciados na sociedade, assim como nas demais fontes do ordenamento. Com a unificação do sistema jurídico em torno do texto constitucional, tornou-se mais evidente a utilização dos princípios como fundamentos das decisões emanadas pelo Poder Judiciário. Diferentemente do que se passava no positivismo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.572 Palavras / 7 PáginasData: 24/10/2018 -
CONFLITOS AGRÁRIOS E AÇÕES POSSESSÓRIAS
TRABALHO AVALIATIVO DE PROCESSO CIVIL – PROCESSO ESPECIAL TEMA: CONFLITOS AGRÁRIOS E AÇÕES POSSESSÓRIAS MARCOS 1. INTRODUÇÃO O Filmes intitulado “Cabra Marcado Para Morrer” do ano de 1984 de Eduardo Coutinho, é um documentário, inicialmente do que seria um longa metragem (filme) que foi impedido de acontecer, pelo governo da época, devido o golpe militar de 1964, onde o enredo central era a morte do Líder das Ligas Camponeses, João Pedro Teixeira. Sendo motivada por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.559 Palavras / 19 PáginasData: 13/4/2021 -
Conflitos coletivos do direito do trabalho
CONFLITOS COLETIVOS DO TRABALHO E PROCEDIMENTO DE SOLUÇÕES: 1. FORMAS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITO Existem três formas de solução de conflitos: autotutela (ou autodefesa), autocomposição e heterocomposição. Autotutela: forma pela qual as partes resolvem o litígio entre si, da forma que elas desejam. Não existe a figura de um terceiro agente que auxilie as partes a chegarem a um acordo. Autocomposição: forma efetiva para a resolução de conflitos mediante a simples e direta interlocução dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.686 Palavras / 11 PáginasData: 27/4/2015 -
Conflitos coletivos do trabalho
CONFLITOS COLETIVOS DO TRABALHO E PROCEDIMENTO DE SOLUÇÕES: 1. FORMAS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITO Existem três formas de solução de conflitos: autotutela (ou autodefesa), autocomposição e heterocomposição. Autotutela: forma pela qual as partes resolvem o litígio entre si, da forma que elas desejam. Não existe a figura de um terceiro agente que auxilie as partes a chegarem a um acordo. Autocomposição: forma efetiva para a resolução de conflitos mediante a simples e direta interlocução dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.686 Palavras / 11 PáginasData: 27/4/2015 -
CONFLITOS COLETIVOS DO TRABALHO
FACULDADE JOÃO PAULO II CURSO DE DIREITO DIREITO DO TRABALHO II PROFESSORA: JAMILA MOYSÉS CONFLITOS COLETIVOS DO TRABALHO ALEXANDRE SIMÕES PETRY JANDIR DA SILVA ROSE... PASSO FUNDO, ABRIL DE 2018. Direito Coletivo: normas que se referem às relações que envolvem um empregador ou um grupo de empregadores com os grupos de trabalhadores ou com as organizações que os representam (relações coletivas). * Condições necessárias: - pluralidade de trabalhadores - Interesse coletivo e indivisível (diferente da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 783 Palavras / 4 PáginasData: 23/5/2018 -
Conflitos de jurisdição
AULA 2 1ª Ângela veio a falecer na cidade de Florianópolis, no estado de casada, com três filhos. Seus bens estão situados na comarca aonde Ângela veio a falecer. O cônjuge sobrevivente e dois filhos tem domicílio em Florianópolis e um deles na cidade de Criciúma. Todos são maiores e capazes. O inventário foi aberto na cidade de Criciúma, sob forma de arrolamento, onde ficou definida a partilha amigável celebrada pelos herdeiros, com a prova
Avaliação:Tamanho do trabalho: 275 Palavras / 2 PáginasData: 8/4/2014 -
Conflitos e Suas Soluções
3 Concentre-se nos interesses, não nas posições: Para chegar a uma solução sensata, concilie interesses, e não posições. O problema básico de uma negociação não está nas posições conflitantes, mas sim no conflito entre os desejos e preocupações (os chamados interesses). Os interesses motivam as pessoas. A posição é algo que a pessoa decide, o interesse é o que te levou a tomar essa determinada posição. A conciliação de interesses, ao invés de posições, funciona
Avaliação:Tamanho do trabalho: 554 Palavras / 3 PáginasData: 16/6/2016 -
CONFLITOS ECONÔMICOS E SOCIAIS Do Vínculo Trabalhista Do "Livrerista"
DOCTUM CONFLITOS ECONÔMICOS E SOCIAIS Do Vínculo Trabalhista Do "Livrerista" MANHUAÇU 2018 ANNA CARLA RODRIGUES ALEXIA MORAIS GIOVANE GONÇALVES JOÃO VITOR ERNESTO KAROLAINE LIMA MARCOS CARVALHO CONFLITOS ECONÔMICOS E SOCIAIS Do Vínculo Trabalhista Do "Livrerista Projeto de pesquisa apresentado ao curso de Direito das faculdades Doctum de Manhuaçu, com requisitos de obtenção de nota na Disciplina Integradora VI, Orientador: Prof. Soraya Cezar Sanglard MANHUAÇU 2018 SUMÁRIO 1 TEMA GERAL 4 1.1 Delimitação Do Tema 4
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.611 Palavras / 7 PáginasData: 11/3/2020 -
Conflitos Entre a Aplicação do Direito Penal Do Inimigo aos Direitos Fundamentais
3. Conflitos Entre a Aplicação do Direito Penal Do Inimigo aos Direitos Fundamentais Lenza afirma que: entre os desafios para a implementação dos direitos fundamentais encontra-se o uso proporcional do Direito Penal: de adversárias daqueles direitos, viram-se as sanções penais alçadas a instrumento necessário para sua proteção. Esta transposição não foi retilínea, nem está acabada. A busca por um Direito Penal Proporcional, que não descure das garantias fundamentais das pessoas investigadas, acusadas e sancionadas, nem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.091 Palavras / 9 PáginasData: 15/10/2018 -
CONFLITOS ENTRE AS TERCEIRIZAÇÕES
4 CONFLITOS ENTRE AS TERCEIRIZAÇÕES TRABALHISTAS E OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DO TRABALHO A terceirização é mecanismo facilitador da atividade empresarial, e sua disseminação internacional se deu sob o impulso do neoliberalismo, doutrina que prega a intervenção limitada do Estado na economia. Alguns países desenvolvidos, como França e Alemanha, que possuem compromisso com o desenvolvimento humanístico e social do seu povo, criaram mecanismos constitucionais e jurídicos com o intuito de frear a generalização das atividades terceirizadas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.674 Palavras / 7 PáginasData: 20/1/2017 -
CONFLITOS INTERNACIONAIS: SOLUÇÕES PACÍFICAS; A GUERRA FRENTE AO DIREITO INTERNACIONAL
CONFLITOS INTERNACIONAIS: SOLUÇÕES PACÍFICAS; A GUERRA FRENTE AO DIREITO INTERNACIONAL AMORIM, Stênia MONTEIRO, Liliana NERI, Vinicius, PIO, Thaynar.[1] Direito Internacional[2] RESUMO Atualmente podemos observar pelos meios midiáticos como as nações vêm tendo conflitos, seja por motivos de domínio de territórios, religião ou intolerância religiosa, poder, governo, política ou por situações de estado de crise, como verificaremos ao longo do trabalho alguns exemplos de conflitos internacionais. A existência de conflitos internacionais traz a necessidade de se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.870 Palavras / 28 PáginasData: 5/11/2017 -
Conflitos no Cenário Internacional
UNIVERSIDDE DO VLE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS, POLÍTICAS E SOCIAIS – CERJURPS CURSO DE DIREITO DISCIPLINA: DIREITO INTERNCIONAL ALUNA: NEILA DAIANE MAFRA DOS ANJOS 3° PERÍODO TRABALHO SOBRE OS CONFLITOS NO CENÁRIO INTERNACIONAL A ARBITRAGEM NO CENÁRIO INTERNACIONAL O fenômeno denominado globalização, que, dentre outras facetas, designa a integração cada vez mais harmoniosa entre os países do mundo contemporâneo, notadamente pela formação de grandes blocos econômicos que possuem objetivos comuns previamente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.474 Palavras / 6 PáginasData: 25/8/2016 -
CONFLITOS NO ORIENTE MÉDIO: ISRAEL X PALESTINA
CONFLITOS NO ORIENTE MÉDIO: ISRAEL X PALESTINA[1] Leidiane Santos de Santana.[2] Resumo O presente trabalho visa analisar o Conflito no Oriente Médio, mais precisamente sobre Israel e Palestina, portanto para trabalhar o assunto é impossível não se equivocar e até mesmo errar com relação a alguns fatos, pois baseamos a pesquisa naquilo que lemos em livros, revistas, reportagens jornalísticas. Nesse sentido, é quase impossível saber exatamente os motivos do conflito, vez que não estamos em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.993 Palavras / 8 PáginasData: 12/4/2016 -
Conflitos Possessórios e o Judiciário
UNIJUÍ - UNIVERSIDADE REGIONAL DO NOROESTE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL OS CONFLITOS POSSESSÓRIOS E O JUDICIÁRIO Três Passos 2015 INTRODUÇÃO O presente trabalho apresenta um estudo sobre os conflitos possessórios e atuação do judiciário diante do contexto apresentado nos dias atuais, situando de que maneira os movimentos sociais de luta pela terra organizam-se e de como o judiciário vem agindo quando é acionado para decidir sobre o tema. Tal estudo faz-se necessário
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.541 Palavras / 11 PáginasData: 13/5/2016 -
Conflitos Resolvidos em Um Filme
Houve a contratação do procedimento Arbitral, com a entrada de um novo sócio advogado ao caso também com muita experiência. Quando parte da empresa o interesse em utilizar-se da Arbitragem, decidiu-se entre os advogados ser o melhor caminho, principalmente pelo tempo da decisão necessária ser o mais breve possível, para que maior número de pessoas fosse beneficiadas o quanto antes por suas necessidades físicas e pessoais. Assim quando explicado todo o procedimento aos interessados,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 305 Palavras / 2 PáginasData: 12/4/2022 -
CONFLITOS SABADELL
I – INTRODUÇÃO 1. DIREITO: tem como objetivo principal estabelecer regras explícitas e coerentes que visam a regular o comportamento social, regras susceptíveis de mudança. 2. SOCIOLOGIA: estuda o comportamento humano no âmbito social, a partir de modelos que são o resultado de um processo de construção social da realidade e acabam padronizando as relações que se estabelecem entre os indivíduos por meio de regras sociais.O estudo das relações sociais requer a analise das regras
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.242 Palavras / 9 PáginasData: 10/11/2015 -
Conflitos Socioambientais
UNIVERSIDADE SÃO LUÍS Tiago Mariano Baltazar Guarda Ambiental no Município de Rio Bonito – RJ: A atuação dos agentes da Guarda Municipal para o cumprimento da Agenda 21 Jaboticabal/SP 2018 Tiago Mariano Baltazar Guarda Ambiental no Município de Rio Bonito – RJ: A atuação dos agentes da Guarda Municipal para o cumprimento da Agenda 21 Artigo apresentado à Universidade São Luís, como parte dos requisitos para a obtenção do título de especialista em Educação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.007 Palavras / 9 PáginasData: 1/5/2018 -
Conflitos Socioambientais
Justiça Ambiental Em geral, a degradação ambiental atinge a todos. Mas, na sociedade desigual, o acesso aos bens ambientais é distribuído desigualmente. Acentuam-se os “conflitos socioambientais” – é a tensão entre interesses privados e coletivos no acesso e utilização de bens ambientais. “Racismo ambiental” – diversas cidades dos EUA (ESPECIFICAMENTE NY) – uma população negra foi levada a um programa de moradia e algumas pessoas começaram a ficar doentes. A área foi utilizada por indústria
Avaliação:Tamanho do trabalho: 722 Palavras / 3 PáginasData: 28/8/2023 -
Conflitos tem duas dimensões: de onde surgiu e como resolver
PROCESSO CIVIL I * Bases: Constituição * Influência em outras áreas * CPC →vacatio legis →se pauta em aspectos anteriores mas tem também inovadores DIREITO PROCESSUAL →O que é? Conflitos tem duas dimensões: de onde surgiu e como resolver (material/processual). Estuda o conjunto de regras que regulam como resolver os conflitos, sendo esses já existentes. →Processo: instrumento do Estado para resolver os conflitos. Dessa perspectiva, pressupõe-se que o processo deriva do Estado, sendo figura recente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 19.065 Palavras / 77 PáginasData: 9/4/2016 -
Conforme a Convenção da Organização das Nações Unidas
CRIMES DE TORTURA - LEI 9.455/1997 A criação, em 1997, da lei específica que tratava do crime de tortura foi imprescindível, muito embora a Constitução Federal de 1988 já proibisse a conduta, o Brasil fosse adepto da Convenção Contra a Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes firmada pela ONU e o ECA já tipificasse o crime contra crianças e adolescentes, uma vez que o Estado abusava do poder que detinha, estimulava
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.172 Palavras / 5 PáginasData: 30/3/2016 -
Conforme previsto na Constituição Federal de 1988 em seu artigo quinto, inciso XXIV
Questão A: Conforme previsto na Constituição Federal de 1988 em seu artigo quinto, inciso XXIV: “A lei estabelecerá o procedimento para desapropriação por necessidade ou utilidade pública, ou por interesse social, mediante justa e prévia indenização em dinheiro, ressalvados os casos previstos nesta Constituição.” Sendo assim, os princípios ou hipóteses para a desapropriação são o que determina a indispensabilidade ou interesse social ou utilidade publica, e a previa e justa indenização do proprietário do bem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 316 Palavras / 2 PáginasData: 29/5/2018