Direito
71.411 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 27.481 - 27.510
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Direito Civil 1
06/04 Quanto a troca do sobrenome em processo de adoção esta mudança é obrigatória de forma a romper o vínculo com a família biológica sendo facultativo apenas a manutenção do sobrenome. No que diz respeito ao casamento o art 1565 pg 1º permite aos cônjuges o acréscimo do sobrenome do outro o que se admite tanto pelo homem quanto pela mulher. Apesar da norma só admitir o acréscimo do nome os oficiais dos cartórios do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 734 Palavras / 3 PáginasData: 28/4/2016 -
DIREITO CIVIL 1 - CONTEÚDO ESTACIO
DIREITO CIVIL I * Livros - Cristiano Chaves e Rosenvald - Pablo Sltoze - Carlos Roberto Gonçalves - Flavio Tartussie 12 – 08 – 2015 O Código Civil é uma Lei Federal, portanto se aplica a todo território brasileiro, sendo essa a lei 10.406/02. Sendo ele dividido em 2 partes: -> parte geral: Art. 1º ao 232. -> parte especial: Todo o resto, sendo aplicado sem menção expressa, e dividida em livros. A Lei Especial
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.162 Palavras / 25 PáginasData: 9/3/2016 -
DIREITO CIVIL 1 - DIREITO PRIVADO VS PÚBLICO
UNAMA – UNIVERSIDADE DA AMAZÔNIA DISCIPLINA: T.G.D.C PROFESSORA: Verena Corrêa de Melo TURMA: UNIDADE I: DIREITO CIVIL E DIREITO PRIVADO 1. Considerações iniciais: Origem e Fontes "O Direito Civil é considerado o ramo do Direito Privado por excelência". 1.1. O Direito Civil no quadro geral do direito: Ramos originados do Direito Civil: 1.1.1. Direito de Empresa: 1.1.2. Direito do Trabalho: Discussão doutrinária acerca da natureza jurídica 1.1.3. Direito do Consumidor: 1.2. Conceito de Direito Civil:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.012 Palavras / 5 PáginasData: 12/9/2018 -
Direito civil 1 caso concreto 1
Logo Estácio Plano de Aula 1 Isadora Lima RESPOSTAS: 1). É possível afirmar que Ricardo atuou como infrator ao não usar o cinto de segurança, cujo ato ilícito sujeitou-se a uma sanção pela legalidade do artigo 167º, do CTB; como também podemos afirmar que todo ato ilícito contrariando a lei é tipificado como crime. 2). A letra C é a resposta correta, pois, baseado no Estado Democrático de Direito e do princípio da dignidade humana,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 330 Palavras / 2 PáginasData: 27/11/2015 -
Direito Civil 2
Decisão do tema: Fatos jurídicos: Fato jurídico em sentido estrito Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Comarca de Arroio Grande Sétima Câmara Cível Sentença Processo Físico nº 70047327861 Classe - Fato Jurídico em sentido estrito Apelante: DALVA DUARTE Apelado: A JUSTICA Sucessão: Terezinha Cirene Pires da Silva Sucessão: Patrício Pereira Sucessão: Dina Duarte Sucessão: Irineu da Silva Sucessão: Gualtenira Francisca Xavier Pereira da Silva Sucessão: Cirene Duarte Pereira Descrição do Caso: A apelante
Avaliação:Tamanho do trabalho: 818 Palavras / 4 PáginasData: 4/4/2015 -
Direito civil 2
(CESPE TJ-CE 2012 adaptada) Marina comprometeu-se com Carla a entregar-lhe determinada quantia em dinheiro quando esta terminasse o curso superior. Ao perceber que Carla havia entregue a monografia de conclusão do curso, Marina entregou-lhe o valor prometido. Um mês depois, ela descobriu que Carla ainda não havia terminado o curso. Com base nessa situação hipotética, Marina poderia pedir a restituição do valor? Justifique sua resposta. Para Marina fazer jus à restituição do valor pago, deverá
Avaliação:Tamanho do trabalho: 279 Palavras / 2 PáginasData: 6/10/2015 -
Direito Civil 2 - Caso Concreto 1
CASO CONCRETO 1 Da leitura do material didático, autor Flávio Tartuce, p. 03-39, responda: a) É correto afirmar que as normas de Direito Obrigacional são hoje as que mais se aplicam com frequência? Explique sua resposta. É correto afirmar, já que tais normas incidem com maior frequência na vida das pessoas, devido ao sistema capitalista adotado pelo nosso país. b) Os princípios da eticidade e da socialidade se aplicam ao direito obrigacional? Ao responder, explique
Avaliação:Tamanho do trabalho: 298 Palavras / 2 PáginasData: 26/11/2015 -
Direito civil 3
Aula 5 Caso 1 Em 1850 foi promulgada a lei Eusébio de Queiros que aboliu definitivamente o tráfico de escravos da África para o Brasil. Todavia, esta não foi a única lei destinada a combater o tráfico de africanos para o Brasil. Em novembro de 1831 entrou em vigor uma lei que procurava dar andamento a um tratado firmado em 1826 entre a Inglaterra e o Brasil o qual, três anos após a sua ratificação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.205 Palavras / 5 PáginasData: 19/9/2015 -
Direito civil 3
Caso Concreto – Aula 1 1-) A luz das novas disposições do Código Civil/2002 a-) A assertiva acima ainda guarda alguma validade.... Sim, pela função contratual. b-) Elabore um conceito de função social do contrato.... Pela função social do contrato pode-se extinguir ou reformular um contrato. A função social é a vontade das partes no cumprimento contratual sem prejuízo social (da sociedade). Questões Objetivas 2-) A propósito dos contratos .... indique a correta. Letra C.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 748 Palavras / 3 PáginasData: 25/11/2015 -
Direito civil 5
Unidade 1 1.2 - Ação Cautelar - Medida Cautelar - Liminar - Tutela Antecipada 1.3 - Instrumentalidade 796 cpc - Provisoriedade - Revogabilidade 805 e 807 cpc - Autonomia 810 cpc - Urgência - Sumariedade da Cognição - Fungibilidade 1.4 Classificação 1) Bens 2) Pessoas 3) Provas 1.5 - Poder Geral de Cautela Cautelares Típicas Cautelares Atípicas 798 1.8 802 - Prazo de defesa 5 dias Não cabe renovação - Revelia - Não aplica ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 332 Palavras / 2 PáginasData: 8/4/2015 -
DIREITO CIVIL 5
Plano de Aula: Obrigações de Meio; de Resultado; Alternativas e Facultativas DIREITO CIVIL II - CCJ0013 Título Obrigações de Meio; de Resultado; Alternativas e Facultativas Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 5 Tema Obrigações de Meio; de Resultado; Alternativas e Facultativas Objetivos Conceituar obrigações de meio e compreender seus reflexos jurídicos. Conceituar obrigações de resultado e compreender seus reflexos jurídicos. Conceituar obrigações alternativas e compreender seus reflexos jurídicos. Diferenciar obrigações facultativas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 755 Palavras / 4 PáginasData: 29/5/2016 -
Direito Civil 5
DIREITO PROCESSUAL CIVIL II CASOS CONCRETOS: Caso 1) Mario ajuizou ação indenizatória em face da Loja FREE MAGAZINE com o objetivo de obter reparação pelos danos decorrentes da aquisição de um condicionador defeituoso. .. A) O Juiz ajuizou de acordo com as regras do CPC acerca do procedimento comum? R= Não. A atuação do juiz, em sede de negócio processual, limita-se a controlar a sua validade recusando-lhe somente nos casos do parágrafo único do art.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.140 Palavras / 21 PáginasData: 24/8/2017 -
Direito Civil 5
Semana 3 Direito Civil V Casamento Conceito (Josserand) União entre Homem e mulher, contraída solenemente e de conformidade com a lei civil. Bevilaqua: Contrato Bilateral e solene pelo qual um homem e uma mulher se se unem 9 Pontes de Miranda: Contrato solene onde duas pessoas de sexos diferentes e capazes, conforme a lei. Unem-se com intuito de conviver por toda existência, legalizando seus atos sexuais estabelecendo um regime de bens legais, comprometendo-se criar os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 743 Palavras / 3 PáginasData: 5/9/2017 -
Direito Civil 5: Direito das coisas (art. 1196 a 1510, CC/02)
DIREITO CIVIL V Direito das coisas (art. 1196 a 1510, CC/02) Introdução Segundo Clóvis Beviláqua, direito das coisas “é o complexo de normas reguladoras das relações jurídicas referentes às coisas suscetíveis de apropriação pelo homem. Tais coisas são, ordinariamente, do mundo físico, porque sobre elas é que é possível exercer o poder de domínio”. * Coisa remete a ideia de bem apropriável, logo, surge à disputa, cujo resultado é a apropriação de determinado bem. Assim,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.527 Palavras / 11 PáginasData: 15/3/2016 -
Direito Civil 6
Atividade Estruturada 14 1. Qual o valor ou fração da herança caberá a Cada filho do falecido? A cada um dos quatro filhos, caberá 1/8 do valor total da herança (ou ¼ da legítima) , ou seja 20 mil reais, uma vez que a legítima é de 80 mil reais. 1. É válida a deserdação de Cláudio? Por quê? Não, pois a causa apontada no testament não está entre aquelas previstas no artigo 1962 CC.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 679 Palavras / 3 PáginasData: 15/6/2015 -
Direito Civil 6
Joao, pai de Maria ... - Jose foi adotado antes da CF/88, então como Joao já possuía filhos consanguíneos não terá Jose direito a sucessão, pois a mesma foi aberta antes da CF, mesmo que o inventario tenha sido posterior. Fundamentos legais art. 227,§6º CF e 1784 CC. Mauro é casado ... - Não, pois a liberdade de testar não é plena (art. 1789). No caso concreto poderia apenas 25 mil, pois 50 mil faz
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.006 Palavras / 5 PáginasData: 25/11/2015 -
DIREITO CIVIL 6 – CASOS CONCRETOS
DIREITO CIVIL 6 – CASOS CONCRETOS SEMANA 1 Caso concreto 1 João, pai de Maria e Clara (concebidas naturalmente e nascidas respectivamente em 05 de janeiro de 1980 e 10 de maio de 1985), adotou em 03 de setembro de 1988 José, que já tinha 06 anos de idade. João sofreu grave acidente automobilístico o que o levou a óbito em 1o. de outubro de 1988. Pergunta-se: Maria, Clara e José terão exatamente os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.586 Palavras / 19 PáginasData: 9/6/2016 -
Direito civil 9 sucessoes
DIREITO CIVIL VIII Sumário 1. INTRODUÇÃO.................................................................................................................... 2.RESPONDER 2.1 COMO O CÓDIGO CIVIL DISCIPLINA A SUCESSÃO LEGITIMA?........... 2.2 O QUE SE PODE ENTENDER POR HERANÇA?...............................................4 2.3 QUAL É O MOMENTO DE TRANSMISSÃO DA HERANÇA?........................5 2.4 O QUE SE PODE ENTENDER POR COMORIÊNCIA?......................................6 3. PRINCÍPIO DA SAISINE....................................................................................................6 4. ESTUDO DE CASO.............................................................................................................7 5. RESPONDER 5.1 COMO DEVERÁ SER A DIVISÃO DOS BENS DEIXADOS, ATENDIDAS ÀS DISPOSIÇÕES LEGAIS?.........................................................................................................8 5.2 EXISTE UM PRAZO PARA A INTERPOSIÇÃO DA AÇÃO JUDUCIAL? QUAIS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.916 Palavras / 12 PáginasData: 19/11/2015 -
Direito civil à luz do novo código
APRESENTAÇÃO DA DISCIPLINA • Plano de ensino; Mapa conceitual; Metodologia de ensino; Bibliografia adotada. CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO • A estrutura do Código Civil. • Os fundamentos principiológicos do Código Civil Brasileiro. • A constitucionalização do Direito Civil. • Direito Civil e constituição de 1988. Referências bibliográficas: Nome do livro: O Direito Civil à luz do Novo Código ISBN. EAN-13 -9788530926663 Nome do autor: COSTA, Dilvanir José. Editora: Forense Ano: 2009. Edição: 3a. ed. - Nome
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.259 Palavras / 10 PáginasData: 21/9/2014 -
Direito civil à luz do novo código
Objetivos • Discorrer sobre a importância da disciplina Direito Civil I para os objetivos do curso e empregabilidade do aluno. • Apresentar as competências e habilidades desenvolvidas, em articulação com outras disciplinas do curso. • Discorrer sobre a metodologia de ensino centrada na resolução de casos concretos. • Apresentar a bibliografia básica e complementar. • Apresentar o Plano de Ensino e o Mapa Conceitual da Disciplina. • Discorrer sobre a metodologia de ensino centrada na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.287 Palavras / 10 PáginasData: 30/9/2014 -
Direito Civil Ação de despejo
Ação de despejo Para a retomada do imóvel sem acordo entre as partes, tem a ação de despejo Tem como objetivo a ação de despejo ou ação de locação o termino do contrato, quando o locador tem interesse indisponível, esta ocorrendo dano ou descumprimento do contrato A ação de despejo só cabe para contratos aonde tem onerosidade para ambas as partes A nossas leis brasileiras não determina prazo para ingressar com a ação de despejo,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 779 Palavras / 4 PáginasData: 23/9/2015 -
DIREITO CIVIL ANALISE DE UM ACORDAO
RESENHA DE ACÓRDÃO SOBRENOME; Cibele; LEMES; Danisio; FARIAS; Guilherme; COSTI; Renan; OLIVEIRA; Thalicia; MEDEIROS; Victoria. [a] SUMÁRIO: 1. Introdução. 2. Ementa do Acórdão. 3.Conciliação e mediação. 4.Conciliação e mediação no acórdão. 5.Comparação com a atualização e o antigo. 6.Conclusão/ Referências bibliográficas[b] 1.INTRODUÇÃO. O objetivo deste trabalho é mostrar as diferenças da evolução do nosso CPC, sobre as modificações realizadas de acordo com a evolução tanto do CPC, como da humanidade. Apresentaremos também um acordão de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 941 Palavras / 4 PáginasData: 22/10/2019 -
Direito Civil Apelação
PRÁTICA PENAL E PROCESSUAL PENAL Professor Robson Alves Ferri Apelação 1) Conceito – trata-se de recurso interposto de sentença definitiva ou com força de definitiva, dirigida à segunda instância, com o fim de que se proceda ao reexame da matéria, com a consequente modificação total ou parcial da decisão. 2) Características principais: a) é recurso amplo, pois, devolve o conhecimento pleno da matéria impugnada; b) é recurso residual – só cabível se não houver expressa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.953 Palavras / 8 PáginasData: 5/4/2016 -
DIREITO CIVIL APLICADO - DIREITOS REAIS E PROPRIEDADE INDUSTRIAL
ATIVIDADE DE PRÁTICA SUPERVISIONADA DIREITO CIVIL APLICADO - DIREITOS REAIS E PROPRIEDADE INDUSTRIAL Carlos Alberto Gabi Thamyris Rodrigues Pires RA: 4985652 Turma:03209A02 - Noturno Análise do seguinte caso: - Alienação fiduciária em garantia, adimplemento substancial e propriedade fiduciária: STJ, REsp 1.622.555 - MG, RECURSO ESPECIAL 2015/0279732-8, Relator: Min. MARCO BUZZI (original) e MARCO AURÉLIO BELLIZZE, Julgamento: 07/02/2017, Órgão Julgador: T4 - QUARTA TURMA, Data da Publicação/Fonte DJe 20/02/2017. Trata-se de Acórdão proferido pela Quarta Turma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.120 Palavras / 5 PáginasData: 29/10/2019 -
Direito Civil Atividade de Revisão: Direito Processual II
Projeção Atividade de Revisão: Direito Processual II 1. Indique a morfologia (sequência dos atos) do Procedimento Comum Ordinário; O procedimento comum é usado sempre de forma residual, ou seja, sempre que nenhum outro procedimento se encaixe adequadamente àquela demanda. O critério de escolha do rito é feito de acordo com a pena máxima aplicada, em abstrato, ao crime, isto é, segundo dispõe o art. 394, I, do CPP: “O procedimento será comum ordinário, quando tiver
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.647 Palavras / 7 PáginasData: 18/9/2018 -
Direito Civil Boa-fé Objetiva
Universidade Tuiuti Nome: Vitor Eduardo Henrichs da Silva Data: 27/09/2016 4º período do Curso de Direito da manhã Universidade Tuiuti do Paraná Disciplina: Direito Civil – Teoria Geral dos Contratos Professor: Sergio Said Staut Junior Julgado sobre Boa-Fé Objetiva AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0017729-24.2011.8.19.0204, 24ª VARA CÍVEL TJRJ: Trata-se de Ação de Obrigação de Fazer c/c Indenizatória, na qual sustentou a autora que contratou um seguro de vida e acidente com a ré;
Avaliação:Tamanho do trabalho: 489 Palavras / 2 PáginasData: 23/4/2019 -
Direito Civil Brasileiro
Caso Concreto Afirma José Carlos Moreira Alves que os códigos não surgem muito bons, mas, pouco a pouco, com o trabalho da doutrina e da jurisprudência, vão-se lendo o que neles não está escrito, deixando-se de ler, muitas vezes, o que nele está e, no final de certo tempo, por força de sua utilização, da colmatação dessas lacunas, da eliminação de certos princípios da sua literalidade, o código vai melhorando e, no final de certo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 403 Palavras / 2 PáginasData: 14/8/2014 -
DIREITO CIVIL BRASILEIRO (RESPONSABILIDADE CIVIL)-resenha
CENTRO PARA O DESENVOLVIMENTO DO ALTO VALE DO ITAJAÍ DIREITO CIVIL BRASILEIRO (RESPONSABILIDADE CIVIL)-resenha Karina de Oliveira Ituporanga,02 de maio de 2013. O respectivo texto abordado,trata de um assunto de extrema importância para um melhor funcionamento da sociedade. O autor aborda no texto as varias ‘faces’’ do direito,dentre os abordados o do direito do consumidor e também assuntos ligados a atitudes humanas,sendo elas errôneas ou não,isto em uma visão da legislação e doutrinadores. O atual
Avaliação:Tamanho do trabalho: 668 Palavras / 3 PáginasData: 5/6/2016 -
Direito Civil Brasileiro - Teoria Geral das Obrigações
INTRODUÇÃO O presente trabalho tem como objetivo estudar sobre negócio jurídico que é um dos pontos nodais do Direito Civil, já que unifica a essência da relação entre indivíduos em um sistema jurídico. Contudo, ao analisar todos os acontecimentos da vida social, existem os fatos jurídicos lato sensu que geram potencial efeitos jurídicos, criando, extinguindo ou modificando direitos, e os fatos não jurídicos, que estes são indiferentes ao mundo jurídico. Porquanto, a simples ocorrência de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.817 Palavras / 28 PáginasData: 26/4/2018 -
Direito Civil Caderno Negocio Juridico
CADERNO DIREITO CIVIL 1º SEMESTRE LUCAS FISCHER LOPES ELIETTI MARTINS Elementos do negócio jurídico: Fato jurídico ocorrências e condutas humanas que causam efeitos na humanidade que interessam ao jurídico. (Segurança, manutenção e sociedade cultural) Elementos de existência: são aqueles imprescindíveis para que exista o negócio jurídico, faltando qualquer deles, o negócio é inexistente “é um nada jurídico”. - declaração de vontade: é pressuposto do negócio jurídico, é exteriorização, o instrumento, da manifestação de vontade. (Ocorre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.937 Palavras / 16 PáginasData: 18/3/2016