Direito
71.417 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 27.511 - 27.540
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Direito Civil Brasileiro - Teoria Geral das Obrigações
INTRODUÇÃO O presente trabalho tem como objetivo estudar sobre negócio jurídico que é um dos pontos nodais do Direito Civil, já que unifica a essência da relação entre indivíduos em um sistema jurídico. Contudo, ao analisar todos os acontecimentos da vida social, existem os fatos jurídicos lato sensu que geram potencial efeitos jurídicos, criando, extinguindo ou modificando direitos, e os fatos não jurídicos, que estes são indiferentes ao mundo jurídico. Porquanto, a simples ocorrência de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.817 Palavras / 28 PáginasData: 26/4/2018 -
Direito Civil Caderno Negocio Juridico
CADERNO DIREITO CIVIL 1º SEMESTRE LUCAS FISCHER LOPES ELIETTI MARTINS Elementos do negócio jurídico: Fato jurídico ocorrências e condutas humanas que causam efeitos na humanidade que interessam ao jurídico. (Segurança, manutenção e sociedade cultural) Elementos de existência: são aqueles imprescindíveis para que exista o negócio jurídico, faltando qualquer deles, o negócio é inexistente “é um nada jurídico”. - declaração de vontade: é pressuposto do negócio jurídico, é exteriorização, o instrumento, da manifestação de vontade. (Ocorre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.937 Palavras / 16 PáginasData: 18/3/2016 -
Direito Civil Capacidade
Bem-vindo ao canal direito para calouros. Eu sou o Sávio Coelho e neste vídeo vamos entender o que de fato é a capacidade no direito e ter uma noção de seus tipos, níveis e casos que avançamos, regredimos ou pausamos seus níveis. Então, vamos entender o que é a capacidade e ter uma visão geral dela. Presumo que já saiba o que é a personalidade. Seria no caso um pré-requisito para entender a capacidade. Então
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.129 Palavras / 5 PáginasData: 3/8/2019 -
Direito civil capacidade jurídica
Monitor: Matheus Feitosa Direito Civil I – Parte Geral Direito: normas que regem a sociedade. E o direito civil rege a vida das pessoas. Hoje, ele regula as questões existenciais e patrimoniais das pessoas. Com o advento do Direito civil – constitucional, as leis devem ser interpretadas a luz da constituição com primazia das situações existenciais. Dignidade da pessoa humana (Art 1º, III, CF), solidariedade social (Art 3º, I) e Igualdade Substancial (Art 3º, IV;
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.993 Palavras / 8 PáginasData: 8/7/2022 -
Direito civil casos concretos
LEONARDO CARVALHO NOBRE TURMA TARDE AB Casos concretos Caso concreto 1 1. Sim, fazendo uma analise do texto e comparando com a realidade jurídica hoje, pode se afirmar que se continua com a liberdade de contratar que o principio da autonomia das partes existe e valido sim, mas só que existem limitadores como por exemplo a função social e a onerosidade dos contratos, sendo assim as partes podem reclamar e tem esse direito assegurado em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 394 Palavras / 2 PáginasData: 16/6/2015 -
Direito civil clausula resolutoria
CURSO DE DIREITO DISCIPLINA: DIREITO CIVIL DOCENTE: Esp. Claire Ines Gai Matielo ATPS – 08 de novembro de 2015 ETAPA ÚNICA – VALOR 2,0 Máximo 07 componentes no grupo Data de entrega: 24 de novembro de 2015 impreterivelmente. OBS. Haverá inclusão de questões da ATPS na avaliação bimestral. NOME:______________________________________________RA:_________________ NOME:______________________________________________RA:_________________ NOME:______________________________________________RA:_________________ NOME:______________________________________________RA:_________________ NOME:______________________________________________RA:_________________ NOME:______________________________________________RA:_________________ NOME: _____________________________________________RA:__________________ Sobre a responsabilidade civil, analise o caso que se apresenta e depois responda as questões que se seguem. Vagner
Avaliação:Tamanho do trabalho: 391 Palavras / 2 PáginasData: 11/11/2015 -
DIREITO CIVIL COISAS
ATIVIDADE DISCURSIVA Flávia, recém-formada no curso de Direito, recebeu um telefonema de sua tia Cleide, que sempre morou em uma mesma casa e se mudou, recentemente, para um prédio. A proprietária que vendeu o imóvel à Cleide lhe entregou uma via da Convenção de Condomínio do edifício. Com o documento em mãos, Cleide conversou com Alberto, seu vizinho, e com base no que este lhe disse, formulou as seguintes perguntas à Flávia: “Alberto me disse
Avaliação:Tamanho do trabalho: 286 Palavras / 2 PáginasData: 14/7/2021 -
Direito civil contestação
EXCELENTISSÍMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA 90ª VARA DO TRABALHO DA CIDADE DE CAMPINAS – ESTADO DE SÃO PAULO: Refrigeração Nacional, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ, com sede à rua, nº, bairro, cidade, CEP, por seu advogado abaixo assinado (procuração em anexo), nome do advogado, inscrito na OAB/estado, com escritório profissional à rua, nª, bairro, cidade, CEP, onde recebe notificações, vem respeitosamente perante a vossa Excelência, com fundamento nos artigos 847 da CLT,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 929 Palavras / 4 PáginasData: 17/5/2016 -
Direito civil contestação
AO EXCELENTÍSSIMO JUIZ DE DIREITO DA SEGUNDA VARA CÍVEL DA COMAR DE FLORIANÓPOLIS-SC Autos n. XXXXXX Rubens da Silva, brasileiro, solteiro, encanador, portador do CPF XXXXX, RG n. XXXXX, e-mail XXXXX, residente e domiciliado na rua XXXXX, bairro XXX, na cidade de Florianópolis, por seu advogado infra-assinado, com endereço profissional XXXXX, vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, com fulcro no artigo 335 do Código de Processo Civil, apresentar: CONTESTAÇÃO No processo movido por Júlio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 585 Palavras / 3 PáginasData: 30/9/2016 -
DIreito civil contrato de comissão
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS FACULDADE MINEIRA DE DIREITO – MANHÃ/TURMA 2 COMPONENTES DO GRUPO: Ananda Evelyn, Mariana Madureira, Marina Chamone, Nathália Torchia, Taissa Meireles. DO CONTRATO DE COMISSÃO 1. Origem histórica O contrato de comissão começou a ser utilizado na Idade Média, com a denominação de “contrato de commenda”. A expressão “comissão” vem do latim commissione que significa “incumbência”, “atribuição de uma tarefa a alguém” para contornar inconvenientes de pessoas de lugares diferentes.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.059 Palavras / 9 PáginasData: 30/10/2015 -
Direito civil contratos
DIREITO CIVIL V CONTRATOS EM ESPECIE, ATOS UNILATERAIS E RESPONSABILIDADE CIVIL 1. CONTRATOS EM ESPECIES * Compra e venda * Troca ou permuta * Estimatório * Doação * Locação de coisas * Empréstimo → comodato / mutuo 1. DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS A antiga locação de serviços desdobrou-se em: 1. Contrato de trabalho 2. Prestação de serviços. A empreitada tbm somente se refere a construção civil e por isso não mais consta como locação. Alteração
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.336 Palavras / 34 PáginasData: 1/3/2016 -
Direito Civil Contratos
TEORIA GERAL DOS CONTRATOS Código Civil, arts. 421 a 480 O conteúdo desse material foi retirado dos livros: GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito Civil Esquematizado, v. 1. Saraiva, 4ª ed.; GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito Civil Brasileiro, v. 3, Saraiva; GAGLIANO, Pablo Stolze; PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Novo Curso de Direito Civil, v. 4, tomo I, Saraiva, 7ª ed.. ATO JURÍDICO E CONTRATO * ATOS JURÍDICOS constituem manifestações da vontade humana, são acontecimentos que produzem efeitos jurídicos, decorrentes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.865 Palavras / 8 PáginasData: 6/9/2017 -
DIREITO CIVIL CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
Etapa 3 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE _______________. Processo nº ___________________. M.S., já qualificado nos autos da ação em epígrafe, movida contra J.S., também já qualificado, vem informar Vossa Excelência, que a decisão proferida transitou em julgado sem regular quitação do débito, portanto requer o presente: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA De folhas ____, nos termos do artigo 475-J do Código de Processo Civil, pelas razões de fato e de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 356 Palavras / 2 PáginasData: 1/10/2015 -
Direito Civil Curatela
1. Como o artigo 1º da Convenção sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência (CDPD) e a Lei nº. 13.146 de 06 de julho de 2015 definem a pessoa com deficiência? Esta definição contrapõe-se à definição do Dec. 3.298/1999? Por quê? Explique. Após as atrocidades das guerras do século XX, o indivíduo passou a ser o centro das preocupações do direito internacional, o respeito aos direitos humanos passou a representar a melhor medida do grau
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.297 Palavras / 14 PáginasData: 17/5/2017 -
DIREITO CIVIL CURATELA E TOMADA DE DECISÃO APOIADA
Sob a ótica do atual direito brasileiro, estabeleça uma analogia entre Curatela e Tomada de Decisão Apoiada, considerando-se a proteção a pessoas incapazes e a necessária autonomia/inclusão social das pessoas com deficiência. A Curatela é uma instituição protetiva da pessoa e de seus bens, tendo como regra a proteção de maiores de idade incapazes. Ela pode dirigir-se apenas à administração do patrimônio e dependerá sempre da nomeação pelo juiz. Possui caráter assistencial, destinado à proteção
Avaliação:Tamanho do trabalho: 928 Palavras / 4 PáginasData: 24/5/2021 -
Direito civil das coisas
DIREITO CIVIL Direitos Reais Possuidor > Considera-se possuidor todo aquele que tem de fato os exercícios pleno ou não de quaisquer dos poderes da propriedade. USAR FRUIR DISPOR REAVER - São poderes do proprietário - Pleno proprietário aquele que tem todos os poderes Posse > Exteriorização do direito de propriedade Detentor Quem esta em contato com a coisa, seguindo ordens ou temporariamente autorizado do possuidor – não cabe prazo de usucapião (art 1198 e 1208,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 710 Palavras / 3 PáginasData: 13/4/2016 -
Direito CIVIL DIREITO DA VARA
EXMO(A). SR(A). DR(A). JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE TAGUATINGA-DF José Zico da Silva, brasileiro, casado, comerciante, portador de carteira de identidade RG nº________-SSP/UF, inscrito no CPF sob nº ________, residente e domiciliado na SQS 413 bloco Z apt. 305, Brasília/DF, CEP: ______, vem, por intermédio de seu Advogado que abaixo assina, perante V. Exa., propor a presente RÉPLICA em face do BANCO Bom de Grana S/A, pessoa jurídica de direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.598 Palavras / 7 PáginasData: 28/10/2013 -
Direito Civil do Antigo Testamento
Na maioria das sociedades, várias leis funcionam ao mesmo tempo. Pode haver leis gerais que se aplicam a todos e leis que têm validade apenas em uma comunidade específica. Nos tempos do Novo Testamento, quando uma pessoa usava a palavra comum para "lei" (nomos, em grego, lex em latim e Torah em hebraico), podia estar se referindo a qualquer uma de uma série de leis. Muitas vezes, o único indicador quanto à lei exata que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.139 Palavras / 5 PáginasData: 9/6/2014 -
Direito civil dos fatos juridicos
Roteiro de direito civil Invalidade do negócio jurídico - invalidades - conceito - espécies { - absoluta/ nulidade/negocio jurídico nulo kkkkkkkkkkkkk- relativa /anulidade/negocio jurídico anulável Invalidade absoluta ( art 166) Invalidade relativa ( art 171) se possui prazo é relativa. Interesse tutelado Interesse público Interesse privado Legitimidade p/ jnknknalegação “ Ex ofício “ ( toma a decisão sem o consentimento do representante ). Apenas Prejudicados Possibilidade de confirmação Não Sim Desaparecimento do vício pela defesa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 715 Palavras / 3 PáginasData: 24/9/2015 -
Direito Civil e Criminal
1) Assinale a opção correta sobre a origem histórica da responsabilidade civil: a) No período da vingança pública, a reação era baseada na Lei de Talião, no qual era autorizado aplicar um mal ao agente como retribuição pelo mal causado à vítima; b) A vingança privada estava centrada na ideia de que o castigo deveria ser na proporção do Deus ofendido; c) O código de Napoleão teve grande importância na medida em que previa a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 725 Palavras / 3 PáginasData: 2/2/2016 -
Direito civil e direito penal
No caso há o direto das obrigações aonde Marcos e Paulo tem a obrigação de entregar coisa certa para João. Se Marcos e Paulo não cumprirem com o acordo jurídico, poderá João ingressar judicialmente com perdas mais danos. João Pedro não é obrigado a aceitar arroz tipo de C devendo Marcos mediante ter recebi dinheiro adiantado cumprir em dar coisa certa a João. Já com Paulo João poderá contratar serviço de terceiros ,devendo Paulo fazer
Avaliação:Tamanho do trabalho: 442 Palavras / 2 PáginasData: 26/11/2015 -
Direito civil e empresarial
Pós-graduação em Direito Civil e Empresarial Módulo Inadimplemento Segundo (2.º) Semestre 2015 Questões: Referentes à aula n.º 02, de 12 de agosto de 2015. Tema da aula: O adimplemento indireto. Professor: Mônica Queiroz. Aluno: Millene Alves da Fonseca. RA n.º: 1543252. Material para discussão pós-aula 1. Questão. Qual é a diferença entre a novação subjetiva passiva por expromissão e por delegação? 2. Resposta. A novação é um meio de extinção da obrigação de modo que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 406 Palavras / 2 PáginasData: 30/11/2015 -
Direito Civil e o Grau de Parentesco
Direito Civil V Casamento – instituto conhecido desde as sociedades primitivas, que se preocuparam com a própria sobrevivência. Origem – necessidade de união de forças para o trabalho e garantia das necessidades básicas do ser humano. Observação: visão doutrinária e sócio-afetiva: entre duas pessoas. Natureza jurídica 1. Teoria contratualista do casamento: casamento é um contrato de direito privado formado, a partir da vontade dos nubentes (Ponte de Miranda/ Silvio Rodrigues); 2. Teoria institucionalista: o casamento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.283 Palavras / 26 PáginasData: 12/11/2019 -
Direito Civil e Seus Desdobramentos
Análise da decisão: Trata-se de um Recurso Especial de título extrajudicial (Nº 1.788.950), interposto por Ely Esteves Capistrano Martins, que recorre da decisão interlocutória que indeferiu o pedido de suspensão da Carteira Nacional de Habilitação e apreensão do passaporte do recorrido Fernando Emilio da Silva Bardi, alegando que medidas atípicas são necessárias, pois as medidas típicas que foram utilizadas não deram resultado. Diante disso, a relatora esclarece que, para a aplicação das medidas atípicas, é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 336 Palavras / 2 PáginasData: 28/5/2021 -
Direito Civil Espanhola
FARO - Faculdade de Rondônia 788 (Decreto Federal n° 96.577 de 24/08/1988) 453 (Portaria MEC de 29/04/2010 IJN – Instituto João Neórico 3443 (Portaria MEC/ Sesu n° 369 de 19/05/2008) FACULDADE DE RONDÔNIA - FARO INSTITUTO JOÃO NEÓRICO ALEX MORAES ANDREY MILLER THIAGO HENRIQUE CARLOS ALEXANDRE ROMERO TURMA: DIR04NB PROVA DOCUMENTAL PORTO VELHO – RO 2018.1 FACULDADE DE RONDÔNIA - FARO INSTITUTO JOÃO NEÓRICO ALEX MORAES ANDREY MILLER THIAGO HENRIQUE CARLOS ALEXANDRE ROMERO TURMA: DIR04NB
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.533 Palavras / 15 PáginasData: 28/8/2019 -
Direito Civil Espanhola
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da 1 vara cível da circunscrição de Brasília- DF. Dados do Processo: 200.000.000 Requerente: Maria das Graças Requerido: Empreendimentos Imobiliários SPE LTDA e PDG Realty Maria das Graças e Joao Alerto já qualificados nos autos da Ação de conhecimento no rito do ordinário em epigrafe em face de Empreendimentos Imobiliários SPE LTDA e PDG Reality AS, já qualificado nos autos, vem por meio de seu advogado, por não se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 710 Palavras / 3 PáginasData: 17/9/2019 -
Direito civil esquematizado
ATA DE NÚMERO 59 DA IGREJA BATISTA SHALON, CITO NA RUA PADRE CARLOS LEÔNCIO, N°203, IMBIRIBEIRA, RECIFE /PE. ÁS 20:00HRS (VINTE HORAS) DO DIA 30/12/2013 (TRINTA DE DEZEMBRO DE DOIS MIL E TRAZE). DEU-SE INÍCIO A REUNIÃO COM UMA ORAÇÃO FEITA PELO PR.WELLINGTON FERNANDES, LOGO EM SEGUIDA O PASTOR COMUNICOU O RETORNO DO PRESB.GEISON À IGREJA. FOI COMUNICADO PELO PASTOR QUE A CONGREGAÇÃO DA VILA SÃO MIGUEL FOI DESATIVADA, AONDE OS MÓVEIS ESTÃO SENDO VENDIDOS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 260 Palavras / 2 PáginasData: 22/7/2015 -
Direito Civil Excluídos da Sucessão
ATIVIDADE COMPLEMENTAR UNIAN – Universidade Anhanguera de São Paulo Unidade ABC T ema : Excluídos da Sucessão * INDIGNIDADE UNIAN – Universidade Anhanguera de São Paulo Unidade ABC Natalia Ferreira......................................................................... RA 4204770513 Trabalho apresentando, como requisito de atividade complementar, na disciplina de Direito Civil do curso de Direito, período Noturno, 5° Ano - 10° semestre do ano de 2016. Professor Orientador: Solange Luduvice São Bernardo do Campo – SP - 2016 UNIAN – Universidade Anhanguera
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.603 Palavras / 7 PáginasData: 6/11/2016 -
Direito Civil Família
ARTIGOS DIREITO CIVIL PERSONALIDADE JURÍDICA Art. 45.CC Começa a existência legal das pessoas jurídicas de direito privado com a inscrição do ato constitutivo no respectivo registro, precedida, quando necessário, de autorização ou aprovação do Poder Executivo, averbando-se no registro todas as alterações por que passar o ato constitutivo. Parágrafo único. Decai em três anos o direito de anular a constituição das pessoas jurídicas de direito privado, por defeito do ato respectivo, contado o prazo da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.234 Palavras / 21 PáginasData: 27/4/2016 -
Direito Civil Formação do Contrato.
Direito Civil IV. Professora: Ana Paula Janzon. Formação do Contrato. O contrato resulta de duas manifestações: a proposta e a aceitação. A primeira, também chamada: oferta e dá início à formação do contrato e não depende de forma especial. (Ex: pode ser verbal a proposta e pode ser provado por testemunha). É antecedida à fase de negociações preliminares – não vinculação ao negócio. A proposta, desde que consistente vincula o proponente (427). A sua retirada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 437 Palavras / 2 PáginasData: 9/5/2016