Direito
71.402 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 27.691 - 27.720
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Direito Civil. Plano de aula
DIREITO CIVIL PLANO DE AULA 01 Caso Concreto 1 Da leitura do material didático, autor Flávio Tartuce, p. 03-39, responda: a) É correto afirmar que as normas de Direito Obrigacional são hoje as que mais se aplicam com frequência? Explique sua resposta. R= Sim, é o ramo dos Direitos Patrimoniais de valor econômico e está voltado para as relações de valor econômico. Pelas relações obrigacionais estrutura-se a economia – atividade produtiva e troca de bens.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 537 Palavras / 3 PáginasData: 19/11/2013 -
DIREITO CIVIL. RESPONSABILIDADE CIVIL. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
Outlook-3xy4acjm.png NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA PARECERE JURÍDICO SOLICITANTE: NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA - DEVRY | FACIMP ASSUNTO: Ação de cobrança de Seguro obrigatório- DPVAT EMENTA: DIREITO CIVIL. RESPONSABILIDADE CIVIL. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO. Seguro DPVAT. PRAZO DETERMINADO. LAUDO PRERICIAL. IDENIZAÇÃO POR ACIDENTE DE TRANSITO. Ao Prof. Weslley Freire, RELATÓRIO Trata-se o expediente de uma audiência de instrução e julgamento – mutirão DPVAT As principais questões expostas dizem respeito ao recebimento do valor restante da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 296 Palavras / 2 PáginasData: 20/11/2018 -
Direito Civil. Еxecução contra devedor insolvente
EXECUÇÃO CONTRA DEVEDOR INSOLVENTE Número: 70034156042 Ementa: APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. AÇÃO DE EXECUÇÃO DE QUANTIA CERTA CONTRA DEVEDOR INSOLVENTE. FEITO DISTRIBUIDO NA SUBCLASSE FALÊNCIA QUANDO NA VERDADE A DISCUSSÃO HAVIDA ENTRE AS PARTES DIZ RESPEITO A NEGÓCIOS JURÍDICOS BANCÁRIOS. 1. As câmaras do 3º Grupo Cível não são competentes para julgar as ações que versem sobre ação de execução de quantia certa oriunda de contrato de empréstimo garantido por aval. 2. Feito que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.865 Palavras / 8 PáginasData: 25/11/2013 -
Direito civil: Ação de anulação de negócio jurídico
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE JUIZ DE FORA/MG. APARÍCIO, brasileiro, divorciado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº..., expedida por..., inscrito no CPF sob nº..., residente na Rua das Camélias nº. 200, Bairro, CEP..., Belo Horizonte/MG, vem perante Vossa Excelência, por seu advogado, com endereço profissional na Rua (endereço completo), para fins do artigo 39, I do Código de Processo Civil, perante a este juízo, propor a presente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.379 Palavras / 6 PáginasData: 20/8/2013 -
Direito Civil: Aquisição da superfície pela usucapião
SUMÁRIO 1 DA SUPERFÍCIE..............................................................................................................03 1.1 Conceito e características.................................................................................................03 1.2 Definição e natureza jurídica............................................................................................04 1.3 Transferência e alienação.................................................................................................06 1.4 Extinção do direito da superfície......................................................................................07 1.5 Aquisição da superfície pela usucapião............................................................................07 2 DO USO..............................................................................................................................08 2.1 Conceito e características.................................................................................................08 2.2 Concessões de uso especial para fins de moradia.............................................................11 2.3 Concessões de direito real de uso.....................................................................................13 2.4 Extinção do direito de uso................................................................................................13 3 DA HABITAÇÃO..............................................................................................................14 3.1 Conceito e características.................................................................................................14 3.2 Direitos e obrigações do habitador...................................................................................15 3.3 Extinção do direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 15.069 Palavras / 61 PáginasData: 27/3/2016 -
Direito Civil: Capacidade jurídica dos indivíduos
Caso Concreto (OAB IX 2013 adaptada) Maria de Sousa, casada com Pedro de Sousa, desapareceu de seu domicílio, localizado na cidade de Florianópolis, sem dar notícias e não deixando representante ou procurador para administrar seus bens. Passados dez anos do trânsito em julgado da sentença de abertura da sucessão provisória dos bens deixados por Maria, seu marido requereu a sucessão definitiva. Considerando o caso relatado, utilizando os argumentos jurídicos apropriados e a fundamentação legal pertinente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 454 Palavras / 2 PáginasData: 10/12/2013 -
Direito Civil: Caso Concreto
Caso Concreto SEMANA 1 Jarbas adquiriu de Jerônimo em julho de 2012 um apartamento localizado na praia de Balneário Camboriu. Após cinco meses morando no imóvel Jarbas foi notificado pelo condomínio para que pagasse as taxas condominiais atrasadas referentes ao período de janeiro de 2011 a junho de 2012. Jarbas contra-notificou o Condomínio afirmando que as taxas condominiais não lhe poderiam ser cobradas, uma vez que à época não era proprietário do imóvel. Pergunta-se: quem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 435 Palavras / 2 PáginasData: 26/11/2014 -
Direito civil: Caso Concreto 3
CASO CONCRETO 03 Milícias expulsam os traficantes de drogas e já controlam 92 favelas da cidade Publicada em 10/12/2006 às 12h22m Formadas por policiais e ex-policiais militares, bombeiros, vigilantes, agentes penitenciários e militares, muitos deles moradores das comunidades, essas milícias passaram a empregar a estrutura do estado como base para suas ocupações. Segundo o comandante do Bope, coronel Mário Sérgio de Brito Duarte, a expansão desses grupos só é possível com apoio da população local
Avaliação:Tamanho do trabalho: 301 Palavras / 2 PáginasData: 18/11/2014 -
Direito Civil: Classificação dos Contratos
Direito Civil IV – 10/03. Professora: Ana Paula Janzon. Classificação dos contratos. Quanto aos efeitos: 1. Unilaterais: criam obrigações somente para uma das partes. 2. Bilaterais: as que geram obrigações para ambos os contratantes. 3. Plurilaterais: Contratos que contém mais de duas partes. Obrigações recíprocas – sinalagmáticas. Bilaterais. “Exceptivo non adimpleti contractus” – Exceção do contrato não cumprido. Artigo 476. Se ambas as partes mostram-se inadimplentes – resolução do contrato. Restrição do uso do artigo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 591 Palavras / 3 PáginasData: 12/3/2016 -
Direito Civil: Compromissos
OCTAVIANO PASTRELLO FILHO Direito Civil: Obrigações Trabalho de pesquisa apresentado como exigência parcial do curso de Direito ao INSTITUTO SOCIAL DE CIÊNCIAS APLICADAS, sob orientação da Prof. Dr.Jose Benetito de Barros Limeira SP 2013 CONSIDERAÇÕES: Direito das obrigações ou direito obrigacional, é o ramo do direito civil que estuda as espécies obrigacionais, suas características, efeitos e extinção. Já a expressão obrigação, caracteriza-se como o vínculo jurídico transitório entre credor e devedor cujo objeto consiste numa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.020 Palavras / 9 PáginasData: 13/11/2014 -
Direito civil: Critérios: que eu posso considera um bem e si mesmo?
Criterios: que eu posso considera um bem e si mesmo? Ele pode ser: Corporio \ Incorporio Fungivio \ Infugivio Movel \ Imovel Consumivel \ Inconsumivel Divisivel \ Indivisivel Duravel \ Não duravel Perecivel \ Não perecivel Singulado \ Coletivo Na prova : Classificar em 3 metodos diferente. 1º Olhar só para o bem, vai ter que dizer dessa oitos possibilidades se o bem é uma ou outra. nunca sera as duas ao mesmo tempo também.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.300 Palavras / 6 PáginasData: 4/4/2016 -
Direito Civil: dano moral
CASO CONCRETO 01 Joaquim moveu ação indenizatória por danos morais em face de Alexandre por ter este mantido relação amorosa com Priscila, sua esposa (do autor). Alega que em razão desse relacionamento acabou se separando da sua esposa, o que lhe causou grande abalo psicológico e humilhação.Terá Alexandre o dever de indenizar? O que você alegaria como advogado de defesa de Alexandre? R. Não, pois o cúmplice de cônjuge infiel não tem o dever de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 333 Palavras / 2 PáginasData: 25/3/2014 -
DIREITO CIVIL: DIREITO DO CONSUIMIDOR
DIREITO CIVIL VI SEMANA 1 CASO 1: Não, a constituição federal de 88 só vigorou após a morte de João, portanto, conforme a legislação anterior os filhos adotivos não herdavam se houvesse filhos naturais. Caso 2: Poderá dispor de 25 mil reais ou ¼ do patrimônio, pois 50% é da filha. Caso 3: As duas alegações estão erradas, pois a herdeira Luisa mão recebe a herança em razão da comoriência, não devendo se falar em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 542 Palavras / 3 PáginasData: 14/3/2016 -
Direito Civil: Doação Conceito, Formas e sua Aplicação.
Etapa 3 ATPS Doação 2. Conceito, Formas e sua Aplicação. Doação é o contrato em que uma pessoa por liberalidade, transfere do seu patrimônio bens ou vantagens para o de outra, que a aceita. É praticado inter vivos. A transferência de bens tem como elemento subjetivo, a intenção de doar (animus donadi) e como elemento objetivo, a transferência de bens ou vantagens. O Donatário, quem recebe a doação, pode ou não aceitar. O silêncio do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.052 Palavras / 5 PáginasData: 4/4/2016 -
Direito Civil: mudança de nome
Título: MUDANÇA DE NOME: ALGUMAS CONSIDERAÇÕES JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA ROBALDO 1 A princípio, o nosso ordenamento jurídico não admit e a mudança de nome ou sobrenome (art. 16, do CC), pois vige, entre nós , o princípio da inalterabilidade do nome. A proibição se justifica por questões de orde m pública e de segurança jurídica. A sua normatização é feita pelo Código Ci vil, pela Lei dos Registros Públicos (Lei nº 6.015/73, art. 56
Avaliação:Tamanho do trabalho: 653 Palavras / 3 PáginasData: 8/4/2014 -
DIREITO CIVIL: O DOLO
15 – DOLO O dolo é o erro provocado por terceiro e não pelo próprio sujeito enganado. Seria todo artifício malicioso empregado por uma das partes ou por terceiro com o propósito de prejudica outrem, quando da celebração do negócio jurídico. Exemplo; o sujeito que aliena a caneta de cobre, afirmando tratar-se de outro, atua com dolo e o negócio poderá ser anulado. O Direito Romano reconhecia do chamado DOLUS BONUS, que seria quando o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.169 Palavras / 5 PáginasData: 18/4/2016 -
Direito civil: obrigações
DIREITO CIVIL: OBRIGAÇÕES a) O direito das obrigações e o princípio da autonomia privada. b) Conceito: - “Obrigação é a relação jurídica, de caráter transitório, estabelecida entre devedor e credor, e cujo objeto consiste numa prestação pessoal, econômica, positiva ou negativa, devida pelo primeiro ao segundo, garantido-lhe o adimplemento através de seu patrimônio”. (WASHINGTON DE BARROS MONTEIRO). - “Obrigação é o vínculo jurídico em virtude do qual uma pessoa pode exigir de outra uma prestação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 302 Palavras / 2 PáginasData: 21/4/2013 -
Direito Civil: Planejamento familiar no sistema jurídico brasileiro
AULA 14 A cada um dos quatro filhos caberá 1/8 do valor total da herança (1/4 da AULA 4 Respostas 1- Reprodução Assistida é um conjunto de técnicas, utilizadas por médicos especializados, que tem como principal objetivo tentar viabilizar a gestação em mulheres com dificuldades de engravidar. As diferentes variantes técnicas do conjunto da RA podem ser reunidas em dois grupos: 1. As mais antigas e mais simples - nas quais a fecundação se dá
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.106 Palavras / 5 PáginasData: 24/11/2013 -
Direito Civil: Relação de pessoas que vivem juntas sem que sejam casadas
Direito Civil 28/03 -Todos que trabalharem com ordenamento jurídico tem base na sumula Sumula= Resumo, sinopse. Sumula vinculante= “more uxório”= relação de pessoas que vivem juntas sem que sejam casadas Temas de repercussão geral: Casos de mudança Prenome: Mutável , adaptável na mudança de sexo quando o homem se passa a ser mulher ou vice-versa. No caso de adoção entr No casamento: A lei permite neste caso que se acrescente, retire ou não mude nada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.601 Palavras / 7 PáginasData: 6/6/2017 -
Direito civil: revogação da lei
Denomina-se vacatio legis o período de tempo: entre a publicação oficial e a entrada em vigor da lei. Se antes de a lei entrar em vigor, ocorrer uma nova publicação de seu texto, destinada a correção, o prazo deste artigo e dos parágrafos anteriores começara a correr na NOVA PUBLICAÇÃO (Vacatio Legis). Salvo a disposição contraria, a lei começará a entrar em vigor em todo pais, 45 dias depois de oficialmente publicada (entre publicação e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 388 Palavras / 2 PáginasData: 10/4/2015 -
Direito Civil: Sucessão de ausentes e seus trâmites
DIREITO CIVIL – SUCESSÃO DE AUSENTES E SUAS TRÂMITES. Sucessão de Ausentes é o fenômeno de transferência de patrimônio, em que, a pessoa é declarada ausente de seu domicilio sem dela haver noticia, não deixando representante ou procurador a quem caiba administrar-lhe os bens. A curadoria dos bens do ausente é a primeira fase do processo de sucessão de ausentes. Ela acontece onde a pessoa é declarada ausente. O juiz, a requerimento de qualquer interessado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 726 Palavras / 3 PáginasData: 14/4/2016 -
Direito Civil: violação de contrato
Gabriel Antonio foi contratado em 18/10/2008 pela empresa Alfa Ltda., empresa prestadora de serviços, que fornecia mão-de-obra de serviços gerais para o Município de Fortaleza - Ceará. Em 17/08/2010 a empresa Alfa Ltda. fechou as portas, sob a alegação de que o Município não havia repassado os valores ajustados no contrato firmado o que, segundo alegou, impossibilitou a continuidade do negócio. Gabriel jamais usufruiu férias. Diante do caso apresentado responda justificadamente: a) É possível enquadrar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 264 Palavras / 2 PáginasData: 24/11/2013 -
Direito Civilizacional
logo ANHANGUERA EDUCACIONAL S.A. Faculdade Anhanguera de Osasco Curso de Direito ADEMAR AMORIM – RA 6814013026 AELSON SANTOS SOUZA – RA 6814002206 ANDERSON GARCIA – RA 6816356926 ARTUR ALVES MOREIRA – RA 6662372288 CARLOS H. PETROVICH BAGATIM – RA 6272255396 JOÃO SILVA – RA 1299496057 ATPS de Direto Civil V - Etapas 3 e 4 – 2º BIMESTRE OSASCO 2015 FACULDADE EDUCACIONAL ANHANGUERA ATPS de Direto Civil V - Etapas 3 e 4 – 2º
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.442 Palavras / 30 PáginasData: 28/2/2016 -
DIREITO classificação da regra da lei
1) Cite 3 das possíveis classificação da norma jurídica, explicando-as e dando exemplo. Imperatividade A norma jurídica é ainda imperativa. Imperativa, porque contém um comando, uma prescrição impondo um tipo de conduta que tem de ser observada. “Exemplo:” O “juiz decidirá a lide nos limites em que foi imposta” (art 128 do código de Processo civil de 1973), que impede ser decidida pelo juiz questão não alegada pelas partes, por mais importante que seja. Imperativa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 647 Palavras / 3 PáginasData: 11/9/2014 -
Direito Código Nacional da Estrada
AULA 5 1º R -> Não. O costume desempenha função relevante na experiência jurídica tendo igualmente importância da fonte formal que é a lei, contudo o costume tem que ser uma expressão racional e autentica do direito, assim no caso concreto o desuso pela sociedade de uma norma não a torna revogada. 2º A) Súmula é o resumo do entendimento jurisprudencial baseado em decisões reiteradas no mesmo assunto. B) CASO CONCRETO 1 ARISTOTELINO, morador da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 535 Palavras / 3 PáginasData: 2/6/2014 -
Direito Coletivo do Trabalho
1) Marcelo é um trabalhador que está em constante contato com agentes nocivos a sua saúde. Ao verificar quanto teria direito de receber de adicional de periculosidade, notou que em seu contrato de trabalho estava escrito que teria direito a receber um percentual de 30% do seu salário, já no acordo coletivo da categoria 25% e por fim na convenção coletiva 35%. Nesse sentido, você como advogado de Marcelo, qual o percentual deve ser pago
Avaliação:Tamanho do trabalho: 487 Palavras / 2 PáginasData: 5/6/2016 -
Direito Coletivo do Trabalho
Direito Coletivo Do Trabalho A doutrina adota 3 critérios diferentes na conceituação desse ramo do Direito do Trabalho. São estes os critérios objetivo, subjetivo e misto. De acordo com o critério objetivo elaborado pelo jurista Cesarino Júnior, Direito Coletivo do Trabalho vem a ser “o conjunto de leis sociais que consideram os empregados e empregadores coletivamente reunidos, principalmente na forma de entidades sindicais. ” Na definição objetivista ofertada por Amauri Mascaro do Nascimento “ramo do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.254 Palavras / 14 PáginasData: 31/8/2016 -
Direito Coletivo do Trabalho
SUMÁRIO INTRODUÇÃO 1 NEGOCIAÇÃO COLETIVA .................................................................................................3 1.1 CONCEITUAÇÃO ..............................................................................................................4 1.2 OBRIGAÇÃO DE NEGOCIAR ..........................................................................................4 1.3 OBRIGAÇÃO DE RESULTADO DA NEGOCIAÇÃO .....................................................5 1.4 HIERARQUIA DE PREVALÊNCIA DE CLÁUSULA ....................................................5 1.5 LIMITES DE NEGOCIAÇÃO (in mellius e in pejus) ........................................................5 1.6 PROCEDIMENTO NA NEGOCIAÇÃO ............................................................................6 2 UNIDADE, UNICIDADE E PLURALIDADE DE NEGOCIAR .........................................6 2.1 UNIDADE SINDICAL ........................................................................................................6 2.2 UNICIDADE SINDICAL ....................................................................................................7 2.3 PLURALIDADE SINDICAL ..............................................................................................9 3 LEGITIMIDADE PARA NEGOCIAR ..............................................................................11 4 CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO ..................................................................13 4.1
Avaliação:Tamanho do trabalho: 14.606 Palavras / 59 PáginasData: 26/8/2017 -
DIREITO COLETIVO DO TRABALHO
Aula do dia 07-08-17 DIREITO DO TRABALHO lI 1º VA dia 11-09-17 2º VA dia 06-11-17 3º VA dia 11-12-17 24-10-17 UNISIM SUBJETIVO 13-11-17 UNISIM OBJETIVO DIREITO COLETIVO DO TRABALHO O direito coletivo do trabalho é o conjunto de normas e princípios jurídicos que disciplinam as relações de trabalho entre as categorias, ou seja, trata das organizações sindicais, das convenções e dos acordos coletivos, dos dissídios e conflitos coletivos é suas soluções. Os ACORDOS COLETIVOS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.547 Palavras / 15 PáginasData: 26/11/2017 -
DIREITO COLETIVO DO TRABALHO
DIREITO COLETIVO DO TRABALHO 2o Bimestre – 5o ano 2018 Prof: Okçana Rodrigues ESTRUTURA SINDICIAL I. SINDICATO BASE – 1o grau – Laboral ou Patronal: Abrange 1 município (extensão mínima). Possui autonomia negocial, vinculada ao princípio da interveniência sindical que estabelece a obrigatoriedade de participação dos sindicatos nas negociações coletivas. Atua como representante processual coletivo ou individual de cada sindicalizado, na esfera judicial e administrativa. II. FEDERAÇÃO – 2o grau – Laboral ou Patronal: Abrange
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.849 Palavras / 8 PáginasData: 27/8/2018