Direito páginas 1.101 - 1.200
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Página 1101 Estudo Dirigido do Resp 1.153.242 – SP - Estudo Dirigido sobre o Gênero Textual Acadêmico “Resenha"
… 1 – O que caracteriza a conduta do ofensor como ato ilícito, com consequências jurídicas? A Ministra, estabelece que o ofensor t …
… 1- Como a resenha também é chamada? Resp.: A resenha também é chamada de resumo crítico. 2- O que é resenha e quais suas finali …
Página 1102 Estudo Dirigido sobre o ICMS - ESTUDO EVOLUTIVO NO BRASIL DOS DIREITOS HUMANOS COM FOCO NA SEGURANÇA PÚBLICA
… Estudo Dirigido sobre o ICMS Atividade on line - complementar de atividade presencial Regras: responder este estudo dirigido na …
… UNIVERSIDADE DE SANTA CRUZ DO SUL SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA SENASP\RENAESP-PRONASCI CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM POL …
Página 1103 ESTUDO FUNDAMENTADO NA ADIN E A ANTERIORIDADE TRIBUTÁRIA COMO LIMITAÇÃO META JURÍDICA … - Estudos de casos
… CENTRO UNIVERSITÁRIO LUTERANO DE SANTARÉM CURSO DE DIREITO ESTUDO FUNDAMENTADO NA ADIN 939-7 E A ANTERIORIDADE TRIBUTÁRIA COMO L …
… UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ - UNIVALI Daniel Soares, Talita Abdala, Matheus Laus, Rodolfo J. dos anjos ESTUDO DE CASOS TIJUCA …
Página 1104 Estudos de direito Civil - ETAPA 1 ATPS DIREITO ADMINISTRATIVO
… Direito civil Aula 01 1- o codigo civil traz o direito de contratar e casos de valor inferior a 30 vezes o salario minimo vigent …
… ETAPA 1 Passo 2 Produzir um texto descrevendo de forma minuciosa as figuras que compõem tal estrutura, detalhando inclusive suas …
Página 1105 ETAPA 1 DA ATPS DE DIREITO PENAL III - Ethos, Pathos e Logos
… HOMICÍDIO No Codigo Penal Brasileiro o homicídio é tratado No Código Penal Brasileiro, o homicídio é abordado nos artigos 121 a …
… A Retórica na Grécia antiga. A retórica chegou à Atenas com os sofistas Protágoras e Górgias. Eles apresentavam pela primeira ve …
Página 1106 Ética - Casos de incompatibilidade e de impedimento da atuação do advogado - Ética e disciplina resumo
… Faculdade Dinâmica do Vale do Piranga Ética e Deontologia Jurídica Prof. Marcelo Mendonça Trabalho Nome: Thaís Luciany Bombassar …
… TEMA: ATIVIDADE DE ADVOCACIA – Art. 1 do Estatuto da OAB 1. Postulação/ órgão poder judiciário Exceção da capacidade postulatóri …
Página 1107 Ètica e Estatudo da OAB - Ética Geral Das Profissões Juridicas
… HERMENÊUTICA PROVA III Objeto de estudo da Hermenêutica Constitucional = Hermenêutica = é o conjunto de técnicas e regras que en …
… TRABALHO PARA 2° BIMESTRE - 9°PERÍODO - CURSO DE DIREITO-UNIFEG DISCIPLINA: ÉTICA GERAL DAS PROFISSÕES JURIDICAS. VALOR: 2 PONTO …
Página 1108 Etica geral e profissional - Ética, Educação e Deontologia Profissional
… Etica Geral e Profissional SEMANA 1 Ética e Moral O exercício da profissão implica uma pesada servidão. O advogado regula, por …
… Índice pag. CAPÍTULO I 3 1. Introdução 3 1.1.Objectivos 3 1.1.2. Objectivo Geral 3 1.1.3. Objectivos específicos 3 1.3.Metodolog …
Página 1109 Etica, justiça e Direito - Eutanásia na legislação brasileira
… Lei 7.853/1989: o efetivo cumprimento da inclusão do deficiente na educação regular e na visão da ética e do filósofo Kant. Pri …
… Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais Faculdade Mineira de Direito Nome: Disciplina: Teoria Geral do Direito - 2º per …
Página 1110 EUTANÁSIA NO DIREITO PENAL BRASILEIRO - Evolução da legislação societária
… FACULDADE SANTA MARIA DA GLÓRIA – SMG CURSO DE DIREITO EUTANÁSIA NO DIREITO PENAL BRASILEIRO Moacir Gomes Antônio Paula Regina P …
… UNIVERSIDADE UNIDERP ANHANGUERA ADMINISTRAÇÃO 4º SEMESTRE ATPS – ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS DISCIPLINA DIREITO EMPRESAR …
Página 1111 EVOLUÇÃO DA LEI DE AÇÃO RELATIVA À LEI - Evolução dos costumes comerciai
… I – EVOLUÇÃO DA NOÇÃO DE ESTADO DE DIREITO 1. ESTADO DE DIREITO LIBERAL SUBSTANCIAL Os traços fundamentais do que chamamos “Esta …
… Evolução dos costumes comerciais enquanto fenômenos de linguagem e sua relevância para o comércio eletrônico. Para FERRES os cos …
Página 1112 Evolução dos Direitos e Deveres dos Empregados Domésticos - Evolução Histórica das Escolas Criminológica
… Introdução O presente estudo tem por objetivo discorrer sobre a evolução dos direitos e deveres dos empregados domésticos no Bra …
… Evolução histórica das escolas criminológicas Por Thais Calde dos Santos Oshima SUMÁRIO 1. Introdução 2. O Iluminismo, Humanitar …
Página 1113 EVOLUÇÃO HISTÓRICA DAS FORMAS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS - Evolução Histórico-Jurídica da Legislação dos Empregados Domésticos no Brasil
… “EVOLUÇÃO HISTÓRICA DAS FORMAS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS” Arão Fraga Andrade Neto [1] [2] INTRODUÇÃO O presente artigo tem como ba …
… INTRODUÇÃO O presente trabalho tem por finalidade demonstrar a Evolução dos Direitos Trabalhistas dos Empregados Domésticos no B …
Página 1114 EVOLUÇÃO LEGISLATIVA NO DIREITO PREVIDENCIÁRIO - EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA EM RAZÃO DO LUGAR
… PROFESSOR Pº MARCOS - DIREITO PREVIDÊNCIÁRIO – AULA 01 – 27/02 BIBLIOGRÁFIA - CARLOS ALBERTO PEREIRA DE CASTRO E JOÃO BATISTA LA …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ FEDERAL DO TRABALHO DA 2ª VARA DO TRABALHO DA CIDADE DE PALMAS – TOCANTINS Reclamação Trabalhista Por …
Página 1115 EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA EM RELAÇÃO AO FORO - EXCELENTE SENHOR DOUTOR DA LEI DO 15º LOCAL PENAL
… Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) da de Direito da _ Vara Cível de Campo Mourão\PR Autos nº xxxxxxxxxxxxxx-xxx.xxx.xx JOÃO DOS …
… Prática Simulada III Plano de aula 3 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 15ª VARA CRIMINAL DE PORTO ALEGRE, ESTADO D …
Página 1116 EXCELENTÍSSIMA DOUTORA JUÍZA DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE PO … - EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA …
… Timbre.jpg EXCELENTÍSSIMA DOUTORA JUÍZA DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE POÇOS DE CALDAS – MINAS GERAIS Ful …
… UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA - NPJ CURSO DE DIREITO EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR ( …
Página 1117 EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA E SUC … - EXCELENTISSIMO JUIZ DO TRABALHO DA __ VARA DO TRABALHO DE FORTALEZA
… Núcleo de Prática Jurídica Curso de Direito EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOITOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA VARA DE FAMILIA E SU …
… EXCELENTISSIMO JUIZ DO TRABALHO DA __ VARA DO TRABALHO DE FORTALEZA. Murilo Ronaldo, (QUALIFICADO), devidamente representado por …
Página 1118 EXCELENTÍSSIMO JUIZ, DE DIREITO DA... VARA CRIMINAL DIREITO - EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR DO ESTADO TAL DA 13° VARA CÍVEL DA COMARCA …
… EXCELENTÍSSIMO JUIZ, DE DIREITO DA... VARA CRIMINAL DE... Autos nª... Ticio, nacionalidade..., estado civil..., profissão..., po …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR DO ESTADO TAL DA 13° VARA CÍVEL DA COMARCA DE MUZAMBINHO/SP. AGRAVO ENCAMINHA DIRETO …
Página 1119 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA … - EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGION …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS Distribuição com urgência. …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA ª REGIÃO.DE JUSTIÇA PROCESSO …
Página 1120 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR, PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRT DA REGIÃO - EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA____ VARA DO TRABALHO DA 1º REGIÃO
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR, PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRT DA ___ REGIÃO Processo .... Tonassiando Camargo, já qualif …
… EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA____ VARA DO TRRABALHO DA 1º REGIÃO – RIO DE JANEIRO ROGERIO BASTOS, nacionalidade, estado c …
Página 1121 EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIEITO DE UMA DAS VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE … - EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª JUIZADO
… EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIEITO DE UMA DAS VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE SETE LAGOAS ESTADO DE MINAS GERAIS Nelson, …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE NOVA IGUAÇU- RJ Processo nº XXXX Paula Oliveir …
Página 1122 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZ DE DIREITO DA 1ª VARA CIRMINAL DE BELO HORIZONTE/MG - EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1º VARA CÍVEL DA COMARCA DE CARUARU/P …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZ DE DIREITO DA 1ª VARA CIRMINAL DE BELO HORIZONTE/MG Autos nº Leonardo, já qualificado nos auto …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1º VARA CÍVEL DA COMARCA DE CARUARU/PE. Nº 7004-14.2017.8.0480 SÉRGIO ANTÔNIO AL …
Página 1123 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2 VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES DO FORO … - EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 4 º VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINAS …
… EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAMILIA E SUCESSÕES DO FORO REGIONAL DE PINHEIROS – SP (Pular 10 linh …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 4 º VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINAS DE SÃO PAULO. Processo nº XXXXX Contestaç …
Página 1124 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 40ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CURITIBA … - EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CIVEL DA COMARCA DA SITUAÇÃO DO …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 40ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CURITIBA - PR Processo nº: xxx LEONARDO, (qualifica …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CIVEL DA COMARCA DA SITUAÇÃO DO IMÓVEL TERESA, nacionalidade, solteira, pro …
Página 1125 EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CIVEL DA COMARCA DE ALFA - EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COM …
… EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CIVEL DA COMARCA DE ALFA Autor: Luísa dos Santos Bastos e Maria dos santos …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE DIAMANTINO/MT PROCESSO Nº EMPRESA E …
Página 1126 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA … - EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ª VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL DA CO …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ...ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE NITERÓI (10 linhas) Enrico, …
… MODELO DE PETIÇÃO INICIAL DE MONITÓRIA EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ª VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL DA COMARC …
Página 1127 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ª VARA CRIMINAL DE ... DO ESTADO - EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DIREITO DA COMARCA
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ª VARA CRIMINAL DE ... DO ESTADO ... . Processo nº ... Edgar, brasileiro, est …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DIREITO DA COMARCA DE , já devidamente qualificado nos autos em epigrafe, por intermédio de se …
Página 1128 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZ DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE VARZEA GRAN … - EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ F DA ___ VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO – SP
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZ DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE VARZEA GRANDE – MT. Proc. xxxxxxxxxxxx -Recurso Inomin …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ F DA ___ VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO – SP. Rito Sumário ASTROGILDO, brasileiro, casado, digi …
Página 1129 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA - EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR MINISTRO PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA ___ VARA CRIMINAL FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SALVADOR Referente ao Inquérito Po …
… EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR MINISTRO PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Associação Nacional dos Servidores em Saúde, por se …
Página 1130 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR MINISTRO PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA XX VARA CÍVEL DA COMARCA DE XXX
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR MINISTRO PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PARA FRENTE FRENTE BRASIL – PFB, partido político d …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA XX VARA CÍVEL DA COMARCA DE XXX. Processo nº... XXXXX, já qualificado nos autos da ação …
Página 1131 EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA XX ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BAURU - SP - EXCELENTÍSSIMO SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) FEDERAL DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA SUB …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA XX ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BAURU - SP Processo nº XXXXXXX Viação Meteoro S/A, já dev …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) FEDERAL DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ALTAMIRA - PARÁ Proces …
Página 1132 EXCELENTÍSSIMO SENHOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA 2° VARA CÍVEL DA COMARCA DE ANÁPOLIS-G … - EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA XXª VARA DO JUIZADO ESPEC …
… EXCELENTISSIMO SENHOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA 2° VARA CÍVEL DA COMARCA DE ANÁPOLIS-GO. Protocolo: 201512345 Natureza: Ação Inde …
… EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA XXª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE XXXXXXXXXXXXXXXXXX- …
Página 1133 EXCELENTÌSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUÍZ(A) DE DIREITO DA Xª VARA DE SUCESSÕES DA C … - Excludentes da Responsabilidade Civil
… EXCELENTÌSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUÍZ(A) DE DIREITO DA Xª VARA DE SUCESSÕES DA COMARCA DE XXXXXXX Processo nº. XXXXXXXX XXX …
… Excludentes da Responsabilidade Civil Circunstâncias que, por atacar um dos elementos ou pressupostos gerais da responsabilidade …
Página 1134 EXCLUDENTES ILICITUDE TRABALHO PENAL PROF PENHA - Execução Contra a Fazenda Pública
… UNIVERSIDADE DA CIDADE DE SÃO PAULO – UNICID GRADUAÇÃO EM DIREITO GABRIEL FAZANARO DE OLIVEIRA AS EXCLUDENTES DE ILICITUDE Art.2 …
… * Execução contra a fazenda Pública A Execução contra a fazendo pública é uma forma de execução especial, onde os atos executóri …
Página 1135 Execução Contra a Fazenda Pública - Execução de Contratos de Locação em Tempo de Pandemia (COVID19) e o Projeto de Lei 1. …
… LIGA DE ENSINO DO RIO GRANDE DO NORTE CENTRO UNIVERSITÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE DISCIPLINA DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL IV (CUM …
… Execução de contratos de locação em tempo de pandemia (COVID19) e o projeto de lei 1.179/20 do Senado. Sabe-se que o locatário m …
Página 1136 EXECUÇAO DE HONORARIOS ADVOCATICIOS - Execução dos Título de crédito Virtua l.
… EXCELENTISSIMOA SENHOROA DOUTORA JUÍZA DE DIREITO XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX. XXXXXXXXXXXXX, brasileira …
… RESUMO Na presença de um irrefutável avanço do processo de virtualização em diversos fragmentos da sociedade e mediante os avan …
Página 1137 Execução Entrega de Coisa certa NCPC - EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA DE TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL
… ______________________________________________________________________ EXMO (A) SR (A) DR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA E. ___ª VAR …
… EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA XXXXXXXXXXX. PROCESSO: XXXXX …
Página 1138 EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA MODELO - EXECUÇÕES PROVISÓRIAS/ CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA
… AO DOUTO JUÍZO DA ___ VARA CÍVEL DO FORO E COMARCA DE ARAÇATUBA/SP RENATO, (nacionalidade), (profissão), (qualificação cível), ( …
… ALIS FACULDADE BOM DESPACHO EXECUÇÕES PROVISÓRIAS/ CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA Tutela antecipada/ Medida liminar BOM DESP …
Página 1139 Executive Power in American Institutional Development - Keith Whittington and Dan Car … - Exemplo decreto legislativo para promulgação de tratado internacional
… Resumo: Os autores trazem à baila a importância institucional do Poder Executivo e do presidencialismo dentro do contexto norte- …
… DECRETO LEGISLATIVO Nº 18, DE 2022 Aprova o texto do Tratado Para a Constituição De Diretrizes Internacionais Acerca da Privacid …
Página 1140 Exemplo Interpretação Jurídica - Exercício de Direito Constitucional: poder constituinte e Poder Legislativo
… INTERPRETAÇÕES JURÍDICAS LÓGICO OU RACIONAL O método lógico ou racional parte do princípio de que o interprete possa resolver as …
… UFPB - Gestão Pública - 2015.2 - Exercício de revisão para o 1º estágio de Direito Constitucional Docente: Carlos Braulio da S. …
Página 1141 Exercício de direito penal - Exercício Ética Aristotélica
… 1-Determinado cidadão foi preso em flagrante pela prática do crime de estelionado . Em sede policial verificou-se que o mesmo po …
… Disciplina: Ética (UCS0103) Atividade reflexiva da aula 6: Crítica à moral Nome: Tiago Herencio Ferreira a. Aspectos centrais do …
Página 1142 Exercício Habeas Corpus - Exercicios
… Endereçamento: Presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Impetrante: Advogado(a) Paciente: José Afonso Autoridade Coat …
… 1. Em relação a aplicação das penas quanto suas classificações podem ser : exceto 1. ( ) qualificadoras 2. ( ) causas de diminui …
Página 1143 Exercicios - Exercícios de direitos reais
… QUADROS HEMORRÁGICOS NA GESTAÇÃO Marcelo Marreira http://www.unifesp.br/dmorfo/histologia/ensino/utero/img/027.jpg CLASSIFICAÇÃO …
… EXERCÍCIO AVALIATIVO CLASSIFICAÇÃO E CARACTERÍSTICA DOS DIREITOS REAIS Nome: Thiago Aschauer Cristo Reis e Pedro Kuhnert Bermude …
Página 1144 Exercícios de especialização em direito do trabalho - Exercícios em Direito Civil
… Mais recentemente, a Constituição de 1988 previu um plebiscito a ser realizado em 1993 para a escolha sobre regime (República ou …
… (CESPE – TJ-CE – 2012 – adaptada) Marina comprometeu-se com Carla a entregar-lhe determinada quantia em dinheiro quando esta ter …
Página 1145 Exercícios em Direito Civil - Exercícios sobre a teoria geral do direito comercial
… O projeto de lei, aprovado pelo Congresso Nacional, que autorize a União a subsidiar cultos religiosos. a) não poderá ser vetado …
… 24ª Questão: Com base na disciplina jurídica das sociedades anônimas, julgue os seguintes itens. I- As sociedades por ações pode …
Página 1146 EXERCÍCIOS SOBRE ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA - Exmo. Sr(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Anápolis/GO
… 01 – Órgãos Públicos são: a) centros de competência. 02 – Órgãos colegiados são aqueles que: c) atuam por meio de decisão conjun …
… Exmo. Sr(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Anápolis/GO. Processo nº: XXXXXXXXXXX João Pinho, espanhol …
Página 1147 EXMO. SR. DR. JUIZ DA VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO – RJ - Explanação sobre a aplicação do Protocolo de Santa Maria e a LINDB nas relações de co …
… EXMO. SR. DR. JUIZ DA VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO – RJ , brasileiro, casado, vigilante, portador da carteira de identidad …
… Breve explanação sobre a aplicação do Protocolo de Santa Maria e a LINDB nas relações de consumo internacional. No crescente ava …
Página 1148 EXPLANAÇÃO SOBRE A UTILIZAÇÃO DE FERRAMENTAS VIRTUAIS NAS RESOLUÇÕES DE CONFLITO NA S … - Exploradores de caverna
… EXPLANAÇÃO SOBRE A UTILIZAÇÃO DE FERRAMENTAS VIRTUAIS NAS RESOLUÇÕES DE CONFLITO NA SEARA TRABALHISTA COM BASE NA MATÉRIA : Proc …
… Resenha O Caso dos Exploradores de Cavernas O livro O Caso dos Exploradores de Cavernas, conta a história de 5 espeleólogos que …
Página 1149 EXPLORADORES DE CAVERNA - Extinção de contrato
… Alanderson Bruna Nayara Pedro Rafaela Renata Robert Análise do livro “ O Caso dos Exploradores de Cavernas” Por Direito e Justiç …
… UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA EXTINÇÃO DO CONTRATO JOICE DONDEL Joaçaba 2015 ________________ JOICE DONDEL EXTINÇÃO DO …
Página 1150 EXTINÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL - FACAPE CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO
… CONTRATO DE COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL PROMITENTES VENDEDORES: ..., brasileiro, aposentado, portador da Cédula de I …
… FACAPE CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO 2º PERÍODO DIREITO CIVIL II Unidade I Atividade remota em função das adapcoes metodologic …
Página 1151 Facções Criminosas E Demais Métodos Que Assustam A População - FACULDADE DE ECONOMIA, ADMINISTRAÇÃO E CONTÁBEIS – FEAC CURSO DE CONTABILIDADE
… Pânico e terrorismo – Facções criminosas e demais métodos que assustam a população Acadêmicos Weslley Rodrigues Clemente 3433125 …
… UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS – UFAL FACULDADE DE ECONOMIA, ADMINISTRAÇÃO E CONTÁBEIS – FEAC CURSO DE CONTABILIDADE QUESTIONÁR …
Página 1152 Faculdade de Educação Santa Terezinha - FACULDADE SÃO FRANCISCO DA PARAÍBA CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO
… Faculdade de Educação Santa Terezinha – FEST Data: 02/09/2020 Turma: 1° Direito Noturno – 6° Período Professor: Allen Kardec Bac …
… FACULDADE SÃO FRANCISCO DA PARAÍBA CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO DIOGENES MIRANDA RIBEIRO RESENHA CRÍTICA CAJAZEIRAS – PB ABRI …
Página 1153 FACULDADE UNINORTE GRADUAÇÃO EM DIREITO - FALENCIA E CONCORDATA
… FACULDADE UNINORTE GRADUAÇÃO EM DIREITO JOÃO BENJAMIM ARAUJO SOUSA FO A aplicabilidade do Art. 27 do CDC no transporte aéreo: A …
… UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA-UEPB CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS E EXATAS – CCHE CAMPUS IV CURSO: BACHARELADO EM CIÊNCIAS CONTÁB …
Página 1154 Falência e Liquidação - Falta de uma situação clássica
… 1. Banco Cruzeiro do Sul S.A. 1. História O banco Cruzeiro do Sul originou-se a partir da empresa Cruzeiro DTVM do grupo Pullman …
… I- Inexistência de uma situação clássica Não há hoje uma situação clássica em sede de teoria da Constituição. Entendemos por sit …
Página 1155 FALTA DISCIPLINAR GRAVE E A EXECUÇÃO PENAL - FAMÍLIAS HOMOPARENTAIS/ SENSO COMUM
… Descrição: Estácio UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Pós-graduação em Direito Penal e Processo Penal FALTA DISCIPLINAR GRAVE E A EXECUÇ …
… FAMÍLIAS HOMOPARENTAIS/ SENSO COMUM RESUMO A instituição familiar passou por diversas transformações ao longo dos anos, transfor …
Página 1156 Famílias Júridicas - Fatos de evidência de fraude
… 1. INTRODUÇÃO O Direito Comparado, como ciência de comparação dos sistemas jurídicos, tem agrupado os diversos ordenamentos jurí …
… Ronaldo é Prefeito Municipal de uma cidade do interior de Santa Catarina. Em seu gabinete trabalham Paulo e Pedro, ambos funcion …
Página 1157 Fatos E Da Sentença Omissa - Federalismo e relações intergovernamentais no Brasil: A reforma dos programas sociais
… EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PETRÓPOLIS Processo nº 123456789 KATIA BARROSO , j …
… ATIVIDADE EXTRACLASSE 01 ALUNA: Maria Karoline dos Santos Miranda; MATRÍCULA : 181130672 ALUNA: Ingrid Ferreira dos Santos; MATR …
Página 1158 Federalismo e respeito às regras de distribuição de competência legislativa - FEMINICÍDIO: UMA DISCUSSÃO CONSTITUCIONAL SOBRE O SEXO FEMININO
… O SENHOR MINISTRO ALEXANDRE DE MORAES (RELATOR): O dispositivo em exame permite, nas áreas de preservação permanente (APPs) do E …
… CURSO DE DIREITO – NÚCLEO DE MONOGRAFIA JURÍDICA NOME: PROPOSTA DE TRABALHO MONOGRÁFICO (TRABALHO DE CURSO) TEMA: FEMINICÍDIO: U …
Página 1159 FEMINICÍDIO: VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER - FICHA CADASTRAL DO ALUNO – ATIVIDADE FÍSICA
… Resultado de imagem para logo unopar PONTA GROSSA - PR 2019 ________________ sergio luiz martins FEMINICÍDIO: VIOLENCIA CONTRA A …
… ESCOLA MUNICIPAL OCTÁVIO SOARES FERREIRA FICHA CADASTRAL DO ALUNO – ATIVIDADE FÍSICA LOCAL: RUA ENGENHEIRO FELIPE MOREIRA CALDAS …
Página 1160 FICHA DE ATENDIMENTO - Fichamente O que faz o brasil brasil
… À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. AGÊNCIA: 3261 (SHOPPING FORMOSA) CONTA CORRENTE: 00027620-7 CONCEIÇÃO SALES, brasileira, aposentada, …
… UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS DEPARTAMENTO DE DIREITO DIREITO 2017.2 DIURNO Fábio Nicotra …
Página 1161 Fichamento - Fichamento - Estrita Legalidade e Atividade Jurisdicional
… Etapa 1; Passo 1 (individual) Fichamento: Fontes do Direito Fontes do direito pode ter vários significados, como poder criar nor …
… OLIVEIRA NETO, Francisco José de. Estrita legalidade e atividade jurisdicional. Itajaí: UNIVALI, 2012. 6. “Analisando-se a Const …
Página 1162 FICHAMENTO - ÉTICA E RETÓRICA: PARA UMA TEORIA DA DOGMÁTICA JURÍDICA - Fichamento a Constituinte
… UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA/CCJ DISCIPLINA: INTRODUÇÃO AO DIREITO PROFESSOR(A): GUSTAVO RABAY TURNO: NOITE ALUNO: IAN PHILLI …
… AGES FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS BACHARELADO EM DIREITO GABRIEL HENRIQUE OLIVEIRA MATOS FICHAMENTO: A Constituinte B …
Página 1163 Fichamento A Essência da Constituição - Fichamento Cidadania no Brasil
… FICHAMENTO REFERÊNCIAS DA OBRA: LASSALE, Ferdinand. A Essência da Constituição. 6. ed. Rio de Janeiro: Lúmen Júris, 2001. Capítu …
… Referência: CARVALHO, José Murilo de. Cidadania no Brasil. O Longo Caminho. 3ª ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2002 …
Página 1164 Fichamento cidade antiga - Fichamento de Comentário O mercador de Veneza
… Faculdade Santo Agostinho Aluna: Julie Sousa Matos. Curso. Direito Turno: Noturno Professor: Luciana Disciplina: História do Dir …
… FICHAMENTO DE COMENTARIO O MERCADOR DE VENEZA SHAKESPEARE, William. O Mercador de Veneza. 1596. O texto retrata uma peça teatral …
Página 1165 Fichamento de conceitos Processo Penal - Recursos - Fichamento de “Comentários Sobre a Primeira Década de Tito Lívio”
… Univali.jpg UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ Pró-Reitoria de Ensino CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS CAMPUS ITAJAÍ DISCIPLIN …
… Fichamento de “Comentários sobre a primeira década de Tito Lívio”, de Maquiavel No livro Comentários sobre a primeira década de …
Página 1166 Fichamento delito das penas - Fichamento do Livro "A luta pelo Direito" - Rudolf V. Ihering
… Capítulo I: Introdução É sabido por todos que as vantagens de uma sociedade devem ser repartidas por todos. Não existindo, desse …
… https://lh6.googleusercontent.com/9vi8Ct349G9dSB38lXNSrzQKhWq0l2JIPOtTgGLCQGvKSxr4BTUhMrctnpZbtrVEXnlonHKuOYhIMdX_p3jiq7Z_Mst7MS …
Página 1167 Fichamento do Livro "Economia na palma da mão" - FICHAMENTO DO LIVRO “A CIDADE ANTIGA”
… Economia na palma da mão parte GONÇALVES, Carlos Eduardo; GIOVANNETI, Bruno Cara. Economia na palma da mão: do economês para o p …
… UNIVERSIDADE CURSO DE DIREITO 1ª SEMESTRE NOTURNO DISCIPLINA: HISTÓRIA DO DIREITO PROFESSOR: ACADEMICO: FICHAMENTO DO LIVRO “A C …
Página 1168 Fichamento do Livro “Cultura um Conceito Antropológico” - Fichamento dos capítulos 13 e 14 do Curso de Direito Constitucional de Paulo Bonavide …
… C:\Users\Elsani\Desktop\André\ufpa.jpg Disciplina: Antropologia Jurídica Professor: Dr. João Simões Cardoso Filho Aluno: André M …
… UNIVERSIDADE TIRADENTES LUCAS SANTOS DE ALMEIDA FICHAMENTO: CURSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL (PAULO BONAVIDES CAP. 13 E 14) Itaba …
Página 1169 Fichamento dos Capítulos XXVI,XXVII,XXVIII da Obra Leviatã - Fichamento Historia do Direito
… Cap 26 - Das leis civis Hobbes inicia esse capítulo definindo o que são leis civis,para ele ,são aquelas que o homem é obrigado …
… UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA SETOR DE CIÊNCIAS JURÍDICAS DISCIPLINA: HISTÓRIA DO DIREITO DOCENTE: DHYEGO CÂMARA DE ARAU …
Página 1170 Fichamento HOBBES - Fichamento livro:A Revolução dos Bichos
… 2. REFERENCIA BIBLIOGRÁFICA DO TEXTO FICHADO: WEFFORT, Francisco. Os clássicos da política. Vol 1. São paulo: ática, 2006. (capí …
… UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL – UEMS UNIDADE DE DOURADOS CURSO DE DIREITO TRABALHO DE FICHAMENTO DA OBRA “A REVOLU …
Página 1171 Fichamento Mancuso - Acesso a justiça - FICHAMENTO ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA GUILHERME NUCCI
… FICHAMENTO MANCUSO, Rodolfo de Camargo. Acesso à justiça: condicionantes legítimas e ilegítimas. São Paulo: RT, 2011. “A crise n …
… FICHAMENTO - ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA- GUILHERME NUCCI Referência: NUCCI, Guilherme de Souza. Organização criminosa. 4. ed. Rio de …
Página 1172 Fichamento Os Clássicos da Política - Fichamento Sistema Político Brasileiro: Uma introdução
… Julia Abdala Lara Santos TIA: 32376820 Período: 1T, noturno Livro Os Clássicos da Política, Francisco Weffort FICHAMENTO TEXTO D …
… Texto: AVELAR, Lúcia. “Participação política”. Em AVELAR, L; CINTRA, A. (org). Sistema Político Brasileiro: Uma introdução. Rio …
Página 1173 FICHAMENTO SITE MATIZAÇÃO ANTROPOLÓGICA - Fichamento Sociologia Jurídica
… Sistematização Antropológica C:\Users\Hotel União\Desktop\FACULDADE\TRABALHOS\images.png Curso: Direito 1º Ano Disciplina: Antro …
… FACULDADE DO BAIXO PARNAÍBA CURSO DE DIREITO DANIEL IZAIAS DO NASCIMENTO FICHAMENTO: Introdução á Sociologia- cap.II Autor: Rein …
Página 1174 FICHAMENTO SÓFOCLES - ANTÍGONA - FICHAMENTO: ANITTA E O INDULTO DE TEMER
… AGES FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS CURSO DE DIREITO PAULO ROBERTO DALTRO DE CARVALHO SÓFOCLES - ANTÍGONA Fichamento ap …
… Aluna: Cecilha Oliveira da Silva Braga – 1711960 Professor: Vladimir Aras Semestre: 4º B FICHAMENTO: ANITTA E O INDULTO DE TEMER …
Página 1175 FICHAMENTO: ARBITRAGEM DIREITO SOCIETAR - Fichamento: SELL, Carlos Eduardo. “Ideologias políticas”. Introdução à Sociologia Pol …
… TRABALHO DE DIREITO EMPRESARIAL FICHAMENTO: ARBITRAGEM DIREITO SOCIETAR 3.3.5 Impossibilidade de arbitragem por equidade, neste …
… Texto: SELL, Carlos Eduardo. “Ideologias políticas”. Introdução à Sociologia Política. Petrópolis: Vozes, 2006, pp. 51-78 No pre …
Página 1176 FICHAMENTO: TEORIA DAS NULIDADES NO PROCESSO PENAL - Filme - Assassinato em Primeiro Grau
… CENTRO UNIVERSITÁRIO TIRADENTES FACULDADE DE DIREITO GRADUAÇÃO EM DIREITO JOÃO ARTUR RIBEIRO DA COSTA FICHAMENTO: TEORIA DAS NUL …
… ASSASSINATO EM PRIMEIRO GRAU Alcatraz é uma ilha localizada na Baía de São Francisco / Califórnia, Estados Unidos. De 1850 a 19 …
Página 1177 Filme - Justiça para Todos - Filosofia
… O filme se inicia com o advogado Arthur Kirkland preso pelo juiz Henry T. Fleming, após o mesmo se negar a ver as provas de Inoc …
… FILOSOFIA DO DIREITO 1 – Característica do Conhecimento Filosófico: Raiz, Conjunto, Universal Filosofia (razão) x Mito (verdades …
Página 1178 FILOSOFIA - Filosofia do direito
… Filosofia 1)- Conhecimento Filosófico: R: A filosofia é o estudo racional, sempre diz respeito a racionalidade, nasce como cosmo …
… INTRODUÇÃO 1° Os cinco integrantes do caso faziam parte de uma organização amadorística de exploração de cavernas; 2° Roger Whet …
Página 1179 Filosofia do direito - Filosofia do Direito Mark C. Murphy
… FACULDADE ANHANGUERA DE OSASCO BACHARELADO - DIREITO Disciplina: Ciências Políticas e Teoria Geral do Estado Professora: Bruna S …
… Mark C. Murphy – O filósofo da Lei. Mark C. Murphy tem estado na Georgetown desde 1995, ele é professor de filosofia na Universi …
Página 1180 Filosofia do Direito Questões - Filosofia Jurídica - Kant
… 1o Texto SÁ E SILVA, Fábio. Voos de andorinhas: uma cartografia exploratória de sujeitos e práticas instituintes de direito (à …
… Apresentação Filosofia Jurídica Immanuel Kant 1. Introdução Filósofo moderno que abordou assuntos como ética, valores, bem comum …
Página 1181 Filosofia Jurídica A Democracia Hans Kelsen - Finanças Públicas e Direito Financeiro
… DEMOCRACIA, LIBERDADE E IGUALDADE: KELSEN; No conceito de Kelsen, a democracia é baseada em dois pressupostos razoáveis, a liber …
… CÂMBIO O comércio internacional envolve o uso de diferentes moedas nacionais. O câmbio constitui uma relação de valor entre as m …
Página 1182 Finanças públicas x direito financeiro - FLEXIBILIZAÇÃO NO DIREITO DO TRABALHO BRASILEIRO
… FINANÇAS PÚBLICAS x DIREITO FINANCEIRO Direito Financeiro – criado após as atividades financeiras. A atividade financeira do Est …
… FLEXIBILIZAÇÃO NO DIREITO DO TRABALHO BRASILEIRO 1. INTRODUÇÃO 1.1 Conceito e distinção entre Desregulamentação e Flexibilização …
Página 1183 FLEXIBILIZAÇÃO TRABALHISTA - Fontes do Direito
… Capítulos 1 e 2 O TRABALHO POR CONTA ALHEIA: O CAPITALISMO INDUSTRIAL E O NASCIMENTO DO DIREITO DO TRABALHO Todos os artifícios …
… Plano de Aula: Introdução ao Estudo do Direito INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO Título Introdução ao Estudo do Direito Número de …
Página 1184 Fontes do direito - Fontes do Direito Tributário
… 1 As fontes do direito são as seguintes: I- Lei; II- Jurisprudência; III – Costumes; IV- Doutrina. Peso: 1.0 a) Apenas I e II es …
… Seminários de casa TSJ Seminário III FONTES DO DIREITO TRIBUTÁRIO Questões 1. Que são fontes do “Direito”? Qual a utilidade do e …
Página 1185 Fontes do Direito Tributário - Formação de Agente de Fiscalização de Trânsito
… Seminário III FONTES DO DIREITO TRIBUTÁRIO MÓDULO I QUESTÕES: 1. Que são fontes do “Direito”? Qual a utilidade do estudo das fon …
… CURSO DE FORMAÇÃO DE AGENTE DE FISCALIZAÇÃO Eixo: Demanda Customizada DETRAN DETRAN/ES 19/08/2019 1 1 2019 CURSO DE FORMAÇÃO DE …
Página 1186 FORMAÇÃO DE PREÇO - EXPORTAÇÃO - Formando uma nova cultura para a transparência dos gastos públicos
… FORMAÇÃO DE PREÇO - EXPORTAÇÃO EXW – EX WORKS Preço do produto no mercado interno (-) Isenção do IPI (=) Preço do produto no mer …
… ATIVIDADE FINAL MÓDULO – PDDE COMPARTILHANDO RESPONSABILIDADES: Formação de uma nova cultura para a transparência dos Gastos Púb …
Página 1187 FORMANDOS DO SEGUNTO SEMESTRE DE 2018 - Formas de Retribuição ao contrato de trabalho
… ESTATUTO DA ASSOCIAÇÃO DOS ALUNOS DO CURSO DE DIREITO DA FACULDADE PUC BETIM FORMANDOS DO SEGUNTO SEMESTRE DE 2018 _____________ …
… DIREITO DO TRABALHO TEMA: FORMAS DE RETRIBUIÇÃO AO CONTRATO DE TRABALHO São formas de retribuição ao contrato de trabalho o salá …
Página 1188 Formas de Testamento Código Civil de 2002 - Fortalecimentos do Neoliberalismo
… TRABALHO SOBRE FORMAS DE TESTAMENTO DOS TESTAMENTOS EM GERAL Tratando do direito de sucessões, este trabalho tratará das formas …
… UNIVERSIDADE ESTÁCIO DA AMAZÔNIA CINDY CAMPOS DE NEGREIROS GIOVANNA SILVA LOPES GLAUCIA VITÓRIA DE OLIVEIRA GONÇALVES LUCAS YANK …
Página 1189 FÓRUM - MATERIAL B QUESTÃO - FRAUDE A EXECUÇÃO
… FÓRUM - MATERIAL B QUESTÃO 1 RESPOSTAS: a) Sim, juridicamente foi correta a atuação do TCU de acordo como art.113, §2º da Lei 8. …
… AULA 5 DIREITO PROCESSUAL CIVIL IV 1ª Questão – No curso de uma ação de indenização e antes da sentença de 1º Grau, o réu vendeu …
Página 1190 Fraude à Execução - FUNÇÃO EXTRAFISCAL DO IMPOSTO TERRITORIAL RURAL – ITR
… FUNIARP – Entidade Mantenedor Fundação Universidade Alto Vale do Rio do Peixe NPJ – NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS FRAUDE À EXECUÇ …
… FUNÇÃO EXTRAFISCAL DO IMPOSTO TERRITORIAL RURAL – ITR O direito de propriedade é constitucionalmente garantido recebendo o statu …
Página 1191 FUNÇÃO FISCALIZATÓRIA DO PODER LEGISLATIVO - Função Social dos Tributos
… UNIVERSIDADE PAULISTA INSTITUTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE DIREITO Sabrina Ribeiro Fortes C804IA-1 FUNÇÃO FISCALIZATÓRIA DO …
… SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 4 2 DESENVOLVIMENTO 5 3 CONSIDERAÇÕES FINAIS 8 REFERÊNCIAS 9 ________________ 1 INTRODUÇÃO O trabalho a seg …
Página 1192 FUNÇÃO SOCIAL E SOCIOAMBIENTAL - FUNÇÕES ESSENCIAIS À JUSTIÇA
… FUNÇÃO SOCIAL E SOCIOAMBIENTAL (DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL) A função social da atividade minerária em nosso país perpassa pela …
… FUNÇÕES ESSENCIAIS À JUSTIÇA 1. INTRODUÇÃO Sabemos que o Poder Judiciário não age por iniciativa própria, independentemente de p …
Página 1193 Funções Mentais Superiores (Psicologia Jurídica) - Fundamentos da existência da investigação preliminar
… Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG Psicologia Jurídica FUNÇÕES MENTAIS SUPERIORES Sensação Amanda Bernardes Caparelli …
… ASSOCIAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR DO PIAUÍ DISCIPLINA: DIREITO PROCESSUAL PENAL INQUÉRITO POLICIAL Teresina, 28 de Novembro de 2013. …
Página 1194 Fundamentos da Filosofia - Fundamentos e Conceitos da ética e da Moral
… CAP. 4 POSSIBILIDADES DE CONHECIMENTO A capacidade de conhecer a verdade Somos capazes de conhecer a verdade? A resposta dada a …
… UNIASSELVI LUIZ PHELIPE BRAGA COELHO DIFERENÇA ENTRE ÉTICA E MORAL CUIABÁ/MT 2023 LUIZ PHELIPE BRAGA COELHO BREVÍSSIMA ABORDAGEM …
Página 1195 FUNDAMENTOS E EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO DO TRABALHO - Furto e Segurança do trabalho
… FUNDAMENTOS E EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO DO TRABALHO 1.1 HISTÓRIA DO DIREITO DO TRABALHO Na Sociedade Pré-Industrial, a prime …
… Introdução Neste trabalho será mostrado para o leitor que furto também influencia gravemente no ambiente de trabalho. Esta ideia …
Página 1196 Furto Qualificado Argumentos - GARANTIAS PROCESSUAIS ADOTADAS JUNTO AO ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI
… A seguradora em seu contrato de seguro define furto qualificado como: “subtrair (retirar, surrupiar, tirar às escondidas) coisa …
… Pontifícia Universidade Católica do Paraná - Pós Graduação Ciências Penais Módulo - Direito Penal e Processual Infanto Juvenil F …
Página 1197 Garantias Reais - Gerações do direito
… Título: Garantias nos Contratos Comerciais de Fornecimento 1. Introdução Garantia é o “ato ou efeito de garantir(-se) 1. Ato ou …
… Texto 1: “Titularidade e objeto do direito à saúde e geração de direitos humanos em que se classifica” (utilize no mínimo 15 e n …
Página 1198 Gerais de direito - GESTÃO DE PROJETOS PÚBLICOS
… 19) Mariana, viúva, conviveu com Pedro, solteiro, durante 10 anos, vindo, porém, a separarem-se. Durante a vigência da união, fo …
… ________________ SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 2 DESENVOLVIMENTO 2.1 SERVIÇO PÚBLICO EM SAÚDE DE PALMAS/TO 2.1.1 Existe um sistema inform …
Página 1199 GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS PROJETO INTEGRADO MULTIDISCIPLINAR - Globalização e troca constante de informações
… UNIVERSIDADE PAULISTA CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS PROJETO INTEGRADO MULTIDISCIPLINAR V Magazine L …
… Introdução A globalização e a constante troca de informações transformaram o perfil dos clientes, muito mais criteriosos de seus …
Página 1200 Globo rural - Gratuidade da Justiça Do Benefício da Justiça Gratuita
… As vezes tenho muita vontade de te encher de porrada de tanto que você fala alto mais mano o que falar desse ser .. que entrou n …
… Gratuidade da Justiça Do benefício da justiça gratuita Nos termos do art. 14, §1°, da Lei 5.584/1970, das Leis 1.060/1950 e do a …