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Direito páginas 1.101 - 1.200

71.789 Trabalhos sobre Direito. Documentos páginas 1.101 - 1.200

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Página 1101   Estudo Dirigido do Resp 1.153.242 – SP - Estudo Dirigido sobre o Gênero Textual Acadêmico “Resenha"

… 1 – O que caracteriza a conduta do ofensor como ato ilícito, com consequências jurídicas? A Ministra, estabelece que o ofensor t …

… 1- Como a resenha também é chamada? Resp.: A resenha também é chamada de resumo crítico. 2- O que é resenha e quais suas finali …

Página 1102   Estudo Dirigido sobre o ICMS - ESTUDO EVOLUTIVO NO BRASIL DOS DIREITOS HUMANOS COM FOCO NA SEGURANÇA PÚBLICA

… Estudo Dirigido sobre o ICMS Atividade on line - complementar de atividade presencial Regras: responder este estudo dirigido na …

… UNIVERSIDADE DE SANTA CRUZ DO SUL SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA SENASP\RENAESP-PRONASCI CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM POL …

Página 1103   ESTUDO FUNDAMENTADO NA ADIN E A ANTERIORIDADE TRIBUTÁRIA COMO LIMITAÇÃO META JURÍDICA … - Estudos de casos

… CENTRO UNIVERSITÁRIO LUTERANO DE SANTARÉM CURSO DE DIREITO ESTUDO FUNDAMENTADO NA ADIN 939-7 E A ANTERIORIDADE TRIBUTÁRIA COMO L …

… UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ - UNIVALI Daniel Soares, Talita Abdala, Matheus Laus, Rodolfo J. dos anjos ESTUDO DE CASOS TIJUCA …

Página 1104   Estudos de direito Civil - ETAPA 1 ATPS DIREITO ADMINISTRATIVO

… Direito civil Aula 01 1- o codigo civil traz o direito de contratar e casos de valor inferior a 30 vezes o salario minimo vigent …

… ETAPA 1 Passo 2 Produzir um texto descrevendo de forma minuciosa as figuras que compõem tal estrutura, detalhando inclusive suas …

Página 1105   ETAPA 1 DA ATPS DE DIREITO PENAL III - Ethos, Pathos e Logos

… HOMICÍDIO No Codigo Penal Brasileiro o homicídio é tratado No Código Penal Brasileiro, o homicídio é abordado nos artigos 121 a …

… A Retórica na Grécia antiga. A retórica chegou à Atenas com os sofistas Protágoras e Górgias. Eles apresentavam pela primeira ve …

Página 1106   Ética - Casos de incompatibilidade e de impedimento da atuação do advogado - Ética e disciplina resumo

… Faculdade Dinâmica do Vale do Piranga Ética e Deontologia Jurídica Prof. Marcelo Mendonça Trabalho Nome: Thaís Luciany Bombassar …

… TEMA: ATIVIDADE DE ADVOCACIA – Art. 1 do Estatuto da OAB 1. Postulação/ órgão poder judiciário Exceção da capacidade postulatóri …

Página 1107   Ètica e Estatudo da OAB - Ética Geral Das Profissões Juridicas

… HERMENÊUTICA PROVA III Objeto de estudo da Hermenêutica Constitucional = Hermenêutica = é o conjunto de técnicas e regras que en …

… TRABALHO PARA 2° BIMESTRE - 9°PERÍODO - CURSO DE DIREITO-UNIFEG DISCIPLINA: ÉTICA GERAL DAS PROFISSÕES JURIDICAS. VALOR: 2 PONTO …

Página 1108   Etica geral e profissional - Ética, Educação e Deontologia Profissional

… Etica Geral e Profissional SEMANA 1 Ética e Moral O exercício da profissão implica uma pesada servidão. O advogado regula, por …

… Índice pag. CAPÍTULO I 3 1. Introdução 3 1.1.Objectivos 3 1.1.2. Objectivo Geral 3 1.1.3. Objectivos específicos 3 1.3.Metodolog …

Página 1109   Etica, justiça e Direito - Eutanásia na legislação brasileira

… Lei 7.853/1989: o efetivo cumprimento da inclusão do deficiente na educação regular e na visão da ética e do filósofo Kant. Pri …

… Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais Faculdade Mineira de Direito Nome: Disciplina: Teoria Geral do Direito - 2º per …

Página 1110   EUTANÁSIA NO DIREITO PENAL BRASILEIRO - Evolução da legislação societária

… FACULDADE SANTA MARIA DA GLÓRIA – SMG CURSO DE DIREITO EUTANÁSIA NO DIREITO PENAL BRASILEIRO Moacir Gomes Antônio Paula Regina P …

… UNIVERSIDADE UNIDERP ANHANGUERA ADMINISTRAÇÃO 4º SEMESTRE ATPS – ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS DISCIPLINA DIREITO EMPRESAR …

Página 1111   EVOLUÇÃO DA LEI DE AÇÃO RELATIVA À LEI - Evolução dos costumes comerciai

… I – EVOLUÇÃO DA NOÇÃO DE ESTADO DE DIREITO 1. ESTADO DE DIREITO LIBERAL SUBSTANCIAL Os traços fundamentais do que chamamos “Esta …

… Evolução dos costumes comerciais enquanto fenômenos de linguagem e sua relevância para o comércio eletrônico. Para FERRES os cos …

Página 1112   Evolução dos Direitos e Deveres dos Empregados Domésticos - Evolução Histórica das Escolas Criminológica

… Introdução O presente estudo tem por objetivo discorrer sobre a evolução dos direitos e deveres dos empregados domésticos no Bra …

… Evolução histórica das escolas criminológicas Por Thais Calde dos Santos Oshima SUMÁRIO 1. Introdução 2. O Iluminismo, Humanitar …

Página 1113   EVOLUÇÃO HISTÓRICA DAS FORMAS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS - Evolução Histórico-Jurídica da Legislação dos Empregados Domésticos no Brasil

… “EVOLUÇÃO HISTÓRICA DAS FORMAS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS” Arão Fraga Andrade Neto [1] [2] INTRODUÇÃO O presente artigo tem como ba …

… INTRODUÇÃO O presente trabalho tem por finalidade demonstrar a Evolução dos Direitos Trabalhistas dos Empregados Domésticos no B …

Página 1114   EVOLUÇÃO LEGISLATIVA NO DIREITO PREVIDENCIÁRIO - EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA EM RAZÃO DO LUGAR

… PROFESSOR Pº MARCOS - DIREITO PREVIDÊNCIÁRIO – AULA 01 – 27/02 BIBLIOGRÁFIA - CARLOS ALBERTO PEREIRA DE CASTRO E JOÃO BATISTA LA …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ FEDERAL DO TRABALHO DA 2ª VARA DO TRABALHO DA CIDADE DE PALMAS – TOCANTINS Reclamação Trabalhista Por …

Página 1115   EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA EM RELAÇÃO AO FORO - EXCELENTE SENHOR DOUTOR DA LEI DO 15º LOCAL PENAL

… Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) da de Direito da _ Vara Cível de Campo Mourão\PR Autos nº xxxxxxxxxxxxxx-xxx.xxx.xx JOÃO DOS …

… Prática Simulada III Plano de aula 3 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 15ª VARA CRIMINAL DE PORTO ALEGRE, ESTADO D …

Página 1116   EXCELENTÍSSIMA DOUTORA JUÍZA DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE PO … - EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA …

… Timbre.jpg EXCELENTÍSSIMA DOUTORA JUÍZA DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE POÇOS DE CALDAS – MINAS GERAIS Ful …

… UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA - NPJ CURSO DE DIREITO EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR ( …

Página 1117   EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA E SUC … - EXCELENTISSIMO JUIZ DO TRABALHO DA __ VARA DO TRABALHO DE FORTALEZA

… Núcleo de Prática Jurídica Curso de Direito EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOITOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA VARA DE FAMILIA E SU …

… EXCELENTISSIMO JUIZ DO TRABALHO DA __ VARA DO TRABALHO DE FORTALEZA. Murilo Ronaldo, (QUALIFICADO), devidamente representado por …

Página 1118   EXCELENTÍSSIMO JUIZ, DE DIREITO DA... VARA CRIMINAL DIREITO - EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR DO ESTADO TAL DA 13° VARA CÍVEL DA COMARCA …

… EXCELENTÍSSIMO JUIZ, DE DIREITO DA... VARA CRIMINAL DE... Autos nª... Ticio, nacionalidade..., estado civil..., profissão..., po …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR DO ESTADO TAL DA 13° VARA CÍVEL DA COMARCA DE MUZAMBINHO/SP. AGRAVO ENCAMINHA DIRETO …

Página 1119   EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA … - EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGION …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS Distribuição com urgência. …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA ª REGIÃO.DE JUSTIÇA PROCESSO …

Página 1120   EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR, PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRT DA REGIÃO - EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA____ VARA DO TRABALHO DA 1º REGIÃO

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR, PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRT DA ___ REGIÃO Processo .... Tonassiando Camargo, já qualif …

… EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA____ VARA DO TRRABALHO DA 1º REGIÃO – RIO DE JANEIRO ROGERIO BASTOS, nacionalidade, estado c …

Página 1121   EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIEITO DE UMA DAS VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE … - EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª JUIZADO

… EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIEITO DE UMA DAS VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE SETE LAGOAS ESTADO DE MINAS GERAIS Nelson, …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE NOVA IGUAÇU- RJ Processo nº XXXX Paula Oliveir …

Página 1122   EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZ DE DIREITO DA 1ª VARA CIRMINAL DE BELO HORIZONTE/MG - EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1º VARA CÍVEL DA COMARCA DE CARUARU/P …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZ DE DIREITO DA 1ª VARA CIRMINAL DE BELO HORIZONTE/MG Autos nº Leonardo, já qualificado nos auto …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1º VARA CÍVEL DA COMARCA DE CARUARU/PE. Nº 7004-14.2017.8.0480 SÉRGIO ANTÔNIO AL …

Página 1123   EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2 VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES DO FORO … - EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 4 º VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINAS …

… EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAMILIA E SUCESSÕES DO FORO REGIONAL DE PINHEIROS – SP (Pular 10 linh …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 4 º VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINAS DE SÃO PAULO. Processo nº XXXXX Contestaç …

Página 1124   EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 40ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CURITIBA … - EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CIVEL DA COMARCA DA SITUAÇÃO DO …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 40ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CURITIBA - PR Processo nº: xxx LEONARDO, (qualifica …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CIVEL DA COMARCA DA SITUAÇÃO DO IMÓVEL TERESA, nacionalidade, solteira, pro …

Página 1125   EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CIVEL DA COMARCA DE ALFA - EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COM …

… EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CIVEL DA COMARCA DE ALFA Autor: Luísa dos Santos Bastos e Maria dos santos …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE DIAMANTINO/MT PROCESSO Nº EMPRESA E …

Página 1126   EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA … - EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ª VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL DA CO …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ...ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE NITERÓI (10 linhas) Enrico, …

… MODELO DE PETIÇÃO INICIAL DE MONITÓRIA EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ª VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL DA COMARC …

Página 1127   EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ª VARA CRIMINAL DE ... DO ESTADO - EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DIREITO DA COMARCA

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ª VARA CRIMINAL DE ... DO ESTADO ... . Processo nº ... Edgar, brasileiro, est …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DIREITO DA COMARCA DE , já devidamente qualificado nos autos em epigrafe, por intermédio de se …

Página 1128   EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZ DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE VARZEA GRAN … - EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ F DA ___ VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO – SP

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZ DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE VARZEA GRANDE – MT. Proc. xxxxxxxxxxxx -Recurso Inomin …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ F DA ___ VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO – SP. Rito Sumário ASTROGILDO, brasileiro, casado, digi …

Página 1129   EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA - EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR MINISTRO PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA ___ VARA CRIMINAL FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SALVADOR Referente ao Inquérito Po …

… EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR MINISTRO PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Associação Nacional dos Servidores em Saúde, por se …

Página 1130   EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR MINISTRO PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA XX VARA CÍVEL DA COMARCA DE XXX

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR MINISTRO PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PARA FRENTE FRENTE BRASIL – PFB, partido político d …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA XX VARA CÍVEL DA COMARCA DE XXX. Processo nº... XXXXX, já qualificado nos autos da ação …

Página 1131   EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA XX ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BAURU - SP - EXCELENTÍSSIMO SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) FEDERAL DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA SUB …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA XX ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BAURU - SP Processo nº XXXXXXX Viação Meteoro S/A, já dev …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) FEDERAL DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ALTAMIRA - PARÁ Proces …

Página 1132   EXCELENTÍSSIMO SENHOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA 2° VARA CÍVEL DA COMARCA DE ANÁPOLIS-G … - EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA XXª VARA DO JUIZADO ESPEC …

… EXCELENTISSIMO SENHOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA 2° VARA CÍVEL DA COMARCA DE ANÁPOLIS-GO. Protocolo: 201512345 Natureza: Ação Inde …

… EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA XXª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE XXXXXXXXXXXXXXXXXX- …

Página 1133   EXCELENTÌSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUÍZ(A) DE DIREITO DA Xª VARA DE SUCESSÕES DA C … - Excludentes da Responsabilidade Civil

… EXCELENTÌSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUÍZ(A) DE DIREITO DA Xª VARA DE SUCESSÕES DA COMARCA DE XXXXXXX Processo nº. XXXXXXXX XXX …

… Excludentes da Responsabilidade Civil Circunstâncias que, por atacar um dos elementos ou pressupostos gerais da responsabilidade …

Página 1134   EXCLUDENTES ILICITUDE TRABALHO PENAL PROF PENHA - Execução Contra a Fazenda Pública

… UNIVERSIDADE DA CIDADE DE SÃO PAULO – UNICID GRADUAÇÃO EM DIREITO GABRIEL FAZANARO DE OLIVEIRA AS EXCLUDENTES DE ILICITUDE Art.2 …

… * Execução contra a fazenda Pública A Execução contra a fazendo pública é uma forma de execução especial, onde os atos executóri …

Página 1135   Execução Contra a Fazenda Pública - Execução de Contratos de Locação em Tempo de Pandemia (COVID19) e o Projeto de Lei 1. …

… LIGA DE ENSINO DO RIO GRANDE DO NORTE CENTRO UNIVERSITÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE DISCIPLINA DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL IV (CUM …

… Execução de contratos de locação em tempo de pandemia (COVID19) e o projeto de lei 1.179/20 do Senado. Sabe-se que o locatário m …

Página 1136   EXECUÇAO DE HONORARIOS ADVOCATICIOS - Execução dos Título de crédito Virtua l.

… EXCELENTISSIMOA SENHOROA DOUTORA JUÍZA DE DIREITO XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX. XXXXXXXXXXXXX, brasileira …

… RESUMO Na presença de um irrefutável avanço do processo de virtualização em diversos fragmentos da sociedade e mediante os avan …

Página 1137   Execução Entrega de Coisa certa NCPC - EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA DE TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL

… ______________________________________________________________________ EXMO (A) SR (A) DR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA E. ___ª VAR …

… EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA XXXXXXXXXXX. PROCESSO: XXXXX …

Página 1138   EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA MODELO - EXECUÇÕES PROVISÓRIAS/ CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA

… AO DOUTO JUÍZO DA ___ VARA CÍVEL DO FORO E COMARCA DE ARAÇATUBA/SP RENATO, (nacionalidade), (profissão), (qualificação cível), ( …

… ALIS FACULDADE BOM DESPACHO EXECUÇÕES PROVISÓRIAS/ CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA Tutela antecipada/ Medida liminar BOM DESP …

Página 1139   Executive Power in American Institutional Development - Keith Whittington and Dan Car … - Exemplo decreto legislativo para promulgação de tratado internacional

… Resumo: Os autores trazem à baila a importância institucional do Poder Executivo e do presidencialismo dentro do contexto norte- …

… DECRETO LEGISLATIVO Nº 18, DE 2022 Aprova o texto do Tratado Para a Constituição De Diretrizes Internacionais Acerca da Privacid …

Página 1140   Exemplo Interpretação Jurídica - Exercício de Direito Constitucional: poder constituinte e Poder Legislativo

… INTERPRETAÇÕES JURÍDICAS LÓGICO OU RACIONAL O método lógico ou racional parte do princípio de que o interprete possa resolver as …

… UFPB - Gestão Pública - 2015.2 - Exercício de revisão para o 1º estágio de Direito Constitucional Docente: Carlos Braulio da S. …

Página 1141   Exercício de direito penal - Exercício Ética Aristotélica

… 1-Determinado cidadão foi preso em flagrante pela prática do crime de estelionado . Em sede policial verificou-se que o mesmo po …

… Disciplina: Ética (UCS0103) Atividade reflexiva da aula 6: Crítica à moral Nome: Tiago Herencio Ferreira a. Aspectos centrais do …

Página 1142   Exercício Habeas Corpus - Exercicios

… Endereçamento: Presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Impetrante: Advogado(a) Paciente: José Afonso Autoridade Coat …

… 1. Em relação a aplicação das penas quanto suas classificações podem ser : exceto 1. ( ) qualificadoras 2. ( ) causas de diminui …

Página 1143   Exercicios - Exercícios de direitos reais

… QUADROS HEMORRÁGICOS NA GESTAÇÃO Marcelo Marreira http://www.unifesp.br/dmorfo/histologia/ensino/utero/img/027.jpg CLASSIFICAÇÃO …

… EXERCÍCIO AVALIATIVO CLASSIFICAÇÃO E CARACTERÍSTICA DOS DIREITOS REAIS Nome: Thiago Aschauer Cristo Reis e Pedro Kuhnert Bermude …

Página 1144   Exercícios de especialização em direito do trabalho - Exercícios em Direito Civil

… Mais recentemente, a Constituição de 1988 previu um plebiscito a ser realizado em 1993 para a escolha sobre regime (República ou …

… (CESPE – TJ-CE – 2012 – adaptada) Marina comprometeu-se com Carla a entregar-lhe determinada quantia em dinheiro quando esta ter …

Página 1145   Exercícios em Direito Civil - Exercícios sobre a teoria geral do direito comercial

… O projeto de lei, aprovado pelo Congresso Nacional, que autorize a União a subsidiar cultos religiosos. a) não poderá ser vetado …

… 24ª Questão: Com base na disciplina jurídica das sociedades anônimas, julgue os seguintes itens. I- As sociedades por ações pode …

Página 1146   EXERCÍCIOS SOBRE ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA - Exmo. Sr(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Anápolis/GO

… 01 – Órgãos Públicos são: a) centros de competência. 02 – Órgãos colegiados são aqueles que: c) atuam por meio de decisão conjun …

… Exmo. Sr(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Anápolis/GO. Processo nº: XXXXXXXXXXX João Pinho, espanhol …

Página 1147   EXMO. SR. DR. JUIZ DA VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO – RJ - Explanação sobre a aplicação do Protocolo de Santa Maria e a LINDB nas relações de co …

… EXMO. SR. DR. JUIZ DA VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO – RJ , brasileiro, casado, vigilante, portador da carteira de identidad …

… Breve explanação sobre a aplicação do Protocolo de Santa Maria e a LINDB nas relações de consumo internacional. No crescente ava …

Página 1148   EXPLANAÇÃO SOBRE A UTILIZAÇÃO DE FERRAMENTAS VIRTUAIS NAS RESOLUÇÕES DE CONFLITO NA S … - Exploradores de caverna

… EXPLANAÇÃO SOBRE A UTILIZAÇÃO DE FERRAMENTAS VIRTUAIS NAS RESOLUÇÕES DE CONFLITO NA SEARA TRABALHISTA COM BASE NA MATÉRIA : Proc …

… Resenha O Caso dos Exploradores de Cavernas O livro O Caso dos Exploradores de Cavernas, conta a história de 5 espeleólogos que …

Página 1149   EXPLORADORES DE CAVERNA - Extinção de contrato

… Alanderson Bruna Nayara Pedro Rafaela Renata Robert Análise do livro “ O Caso dos Exploradores de Cavernas” Por Direito e Justiç …

… UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA EXTINÇÃO DO CONTRATO JOICE DONDEL Joaçaba 2015 ________________ JOICE DONDEL EXTINÇÃO DO …

Página 1150   EXTINÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL - FACAPE CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO

… CONTRATO DE COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL PROMITENTES VENDEDORES: ..., brasileiro, aposentado, portador da Cédula de I …

… FACAPE CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO 2º PERÍODO DIREITO CIVIL II Unidade I Atividade remota em função das adapcoes metodologic …

Página 1151   Facções Criminosas E Demais Métodos Que Assustam A População - FACULDADE DE ECONOMIA, ADMINISTRAÇÃO E CONTÁBEIS – FEAC CURSO DE CONTABILIDADE

… Pânico e terrorismo – Facções criminosas e demais métodos que assustam a população Acadêmicos Weslley Rodrigues Clemente 3433125 …

… UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS – UFAL FACULDADE DE ECONOMIA, ADMINISTRAÇÃO E CONTÁBEIS – FEAC CURSO DE CONTABILIDADE QUESTIONÁR …

Página 1152   Faculdade de Educação Santa Terezinha - FACULDADE SÃO FRANCISCO DA PARAÍBA CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO

… Faculdade de Educação Santa Terezinha – FEST Data: 02/09/2020 Turma: 1° Direito Noturno – 6° Período Professor: Allen Kardec Bac …

… FACULDADE SÃO FRANCISCO DA PARAÍBA CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO DIOGENES MIRANDA RIBEIRO RESENHA CRÍTICA CAJAZEIRAS – PB ABRI …

Página 1153   FACULDADE UNINORTE GRADUAÇÃO EM DIREITO - FALENCIA E CONCORDATA

… FACULDADE UNINORTE GRADUAÇÃO EM DIREITO JOÃO BENJAMIM ARAUJO SOUSA FO A aplicabilidade do Art. 27 do CDC no transporte aéreo: A …

… UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA-UEPB CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS E EXATAS – CCHE CAMPUS IV CURSO: BACHARELADO EM CIÊNCIAS CONTÁB …

Página 1154   Falência e Liquidação - Falta de uma situação clássica

… 1. Banco Cruzeiro do Sul S.A. 1. História O banco Cruzeiro do Sul originou-se a partir da empresa Cruzeiro DTVM do grupo Pullman …

… I- Inexistência de uma situação clássica Não há hoje uma situação clássica em sede de teoria da Constituição. Entendemos por sit …

Página 1155   FALTA DISCIPLINAR GRAVE E A EXECUÇÃO PENAL - FAMÍLIAS HOMOPARENTAIS/ SENSO COMUM

… Descrição: Estácio UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Pós-graduação em Direito Penal e Processo Penal FALTA DISCIPLINAR GRAVE E A EXECUÇ …

… FAMÍLIAS HOMOPARENTAIS/ SENSO COMUM RESUMO A instituição familiar passou por diversas transformações ao longo dos anos, transfor …

Página 1156   Famílias Júridicas - Fatos de evidência de fraude

… 1. INTRODUÇÃO O Direito Comparado, como ciência de comparação dos sistemas jurídicos, tem agrupado os diversos ordenamentos jurí …

… Ronaldo é Prefeito Municipal de uma cidade do interior de Santa Catarina. Em seu gabinete trabalham Paulo e Pedro, ambos funcion …

Página 1157   Fatos E Da Sentença Omissa - Federalismo e relações intergovernamentais no Brasil: A reforma dos programas sociais

… EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PETRÓPOLIS Processo nº 123456789 KATIA BARROSO , j …

… ATIVIDADE EXTRACLASSE 01 ALUNA: Maria Karoline dos Santos Miranda; MATRÍCULA : 181130672 ALUNA: Ingrid Ferreira dos Santos; MATR …

Página 1158   Federalismo e respeito às regras de distribuição de competência legislativa - FEMINICÍDIO: UMA DISCUSSÃO CONSTITUCIONAL SOBRE O SEXO FEMININO

… O SENHOR MINISTRO ALEXANDRE DE MORAES (RELATOR): O dispositivo em exame permite, nas áreas de preservação permanente (APPs) do E …

… CURSO DE DIREITO – NÚCLEO DE MONOGRAFIA JURÍDICA NOME: PROPOSTA DE TRABALHO MONOGRÁFICO (TRABALHO DE CURSO) TEMA: FEMINICÍDIO: U …

Página 1159   FEMINICÍDIO: VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER - FICHA CADASTRAL DO ALUNO – ATIVIDADE FÍSICA

… Resultado de imagem para logo unopar PONTA GROSSA - PR 2019 ________________ sergio luiz martins FEMINICÍDIO: VIOLENCIA CONTRA A …

… ESCOLA MUNICIPAL OCTÁVIO SOARES FERREIRA FICHA CADASTRAL DO ALUNO – ATIVIDADE FÍSICA LOCAL: RUA ENGENHEIRO FELIPE MOREIRA CALDAS …

Página 1160   FICHA DE ATENDIMENTO - Fichamente O que faz o brasil brasil

… À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. AGÊNCIA: 3261 (SHOPPING FORMOSA) CONTA CORRENTE: 00027620-7 CONCEIÇÃO SALES, brasileira, aposentada, …

… UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS DEPARTAMENTO DE DIREITO DIREITO 2017.2 DIURNO Fábio Nicotra …

Página 1161   Fichamento - Fichamento - Estrita Legalidade e Atividade Jurisdicional

… Etapa 1; Passo 1 (individual) Fichamento: Fontes do Direito Fontes do direito pode ter vários significados, como poder criar nor …

… OLIVEIRA NETO, Francisco José de. Estrita legalidade e atividade jurisdicional. Itajaí: UNIVALI, 2012. 6. “Analisando-se a Const …

Página 1162   FICHAMENTO - ÉTICA E RETÓRICA: PARA UMA TEORIA DA DOGMÁTICA JURÍDICA - Fichamento a Constituinte

… UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA/CCJ DISCIPLINA: INTRODUÇÃO AO DIREITO PROFESSOR(A): GUSTAVO RABAY TURNO: NOITE ALUNO: IAN PHILLI …

… AGES FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS BACHARELADO EM DIREITO GABRIEL HENRIQUE OLIVEIRA MATOS FICHAMENTO: A Constituinte B …

Página 1163   Fichamento A Essência da Constituição - Fichamento Cidadania no Brasil

… FICHAMENTO REFERÊNCIAS DA OBRA: LASSALE, Ferdinand. A Essência da Constituição. 6. ed. Rio de Janeiro: Lúmen Júris, 2001. Capítu …

… Referência: CARVALHO, José Murilo de. Cidadania no Brasil. O Longo Caminho. 3ª ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2002 …

Página 1164   Fichamento cidade antiga - Fichamento de Comentário O mercador de Veneza

… Faculdade Santo Agostinho Aluna: Julie Sousa Matos. Curso. Direito Turno: Noturno Professor: Luciana Disciplina: História do Dir …

… FICHAMENTO DE COMENTARIO O MERCADOR DE VENEZA SHAKESPEARE, William. O Mercador de Veneza. 1596. O texto retrata uma peça teatral …

Página 1165   Fichamento de conceitos Processo Penal - Recursos - Fichamento de “Comentários Sobre a Primeira Década de Tito Lívio”

… Univali.jpg UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ Pró-Reitoria de Ensino CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS CAMPUS ITAJAÍ DISCIPLIN …

… Fichamento de “Comentários sobre a primeira década de Tito Lívio”, de Maquiavel No livro Comentários sobre a primeira década de …

Página 1166   Fichamento delito das penas - Fichamento do Livro "A luta pelo Direito" - Rudolf V. Ihering

… Capítulo I: Introdução É sabido por todos que as vantagens de uma sociedade devem ser repartidas por todos. Não existindo, desse …

… https://lh6.googleusercontent.com/9vi8Ct349G9dSB38lXNSrzQKhWq0l2JIPOtTgGLCQGvKSxr4BTUhMrctnpZbtrVEXnlonHKuOYhIMdX_p3jiq7Z_Mst7MS …

Página 1167   Fichamento do Livro "Economia na palma da mão" - FICHAMENTO DO LIVRO “A CIDADE ANTIGA”

… Economia na palma da mão parte GONÇALVES, Carlos Eduardo; GIOVANNETI, Bruno Cara. Economia na palma da mão: do economês para o p …

… UNIVERSIDADE CURSO DE DIREITO 1ª SEMESTRE NOTURNO DISCIPLINA: HISTÓRIA DO DIREITO PROFESSOR: ACADEMICO: FICHAMENTO DO LIVRO “A C …

Página 1168   Fichamento do Livro “Cultura um Conceito Antropológico” - Fichamento dos capítulos 13 e 14 do Curso de Direito Constitucional de Paulo Bonavide …

… C:\Users\Elsani\Desktop\André\ufpa.jpg Disciplina: Antropologia Jurídica Professor: Dr. João Simões Cardoso Filho Aluno: André M …

… UNIVERSIDADE TIRADENTES LUCAS SANTOS DE ALMEIDA FICHAMENTO: CURSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL (PAULO BONAVIDES CAP. 13 E 14) Itaba …

Página 1169   Fichamento dos Capítulos XXVI,XXVII,XXVIII da Obra Leviatã - Fichamento Historia do Direito

… Cap 26 - Das leis civis Hobbes inicia esse capítulo definindo o que são leis civis,para ele ,são aquelas que o homem é obrigado …

… UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA SETOR DE CIÊNCIAS JURÍDICAS DISCIPLINA: HISTÓRIA DO DIREITO DOCENTE: DHYEGO CÂMARA DE ARAU …

Página 1170   Fichamento HOBBES - Fichamento livro:A Revolução dos Bichos

… 2. REFERENCIA BIBLIOGRÁFICA DO TEXTO FICHADO: WEFFORT, Francisco. Os clássicos da política. Vol 1. São paulo: ática, 2006. (capí …

… UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL – UEMS UNIDADE DE DOURADOS CURSO DE DIREITO TRABALHO DE FICHAMENTO DA OBRA “A REVOLU …

Página 1171   Fichamento Mancuso - Acesso a justiça - FICHAMENTO ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA GUILHERME NUCCI

… FICHAMENTO MANCUSO, Rodolfo de Camargo. Acesso à justiça: condicionantes legítimas e ilegítimas. São Paulo: RT, 2011. “A crise n …

… FICHAMENTO - ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA- GUILHERME NUCCI Referência: NUCCI, Guilherme de Souza. Organização criminosa. 4. ed. Rio de …

Página 1172   Fichamento Os Clássicos da Política - Fichamento Sistema Político Brasileiro: Uma introdução

… Julia Abdala Lara Santos TIA: 32376820 Período: 1T, noturno Livro Os Clássicos da Política, Francisco Weffort FICHAMENTO TEXTO D …

… Texto: AVELAR, Lúcia. “Participação política”. Em AVELAR, L; CINTRA, A. (org). Sistema Político Brasileiro: Uma introdução. Rio …

Página 1173   FICHAMENTO SITE MATIZAÇÃO ANTROPOLÓGICA - Fichamento Sociologia Jurídica

… Sistematização Antropológica C:\Users\Hotel União\Desktop\FACULDADE\TRABALHOS\images.png Curso: Direito 1º Ano Disciplina: Antro …

… FACULDADE DO BAIXO PARNAÍBA CURSO DE DIREITO DANIEL IZAIAS DO NASCIMENTO FICHAMENTO: Introdução á Sociologia- cap.II Autor: Rein …

Página 1174   FICHAMENTO SÓFOCLES - ANTÍGONA - FICHAMENTO: ANITTA E O INDULTO DE TEMER

… AGES FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS CURSO DE DIREITO PAULO ROBERTO DALTRO DE CARVALHO SÓFOCLES - ANTÍGONA Fichamento ap …

… Aluna: Cecilha Oliveira da Silva Braga – 1711960 Professor: Vladimir Aras Semestre: 4º B FICHAMENTO: ANITTA E O INDULTO DE TEMER …

Página 1175   FICHAMENTO: ARBITRAGEM DIREITO SOCIETAR - Fichamento: SELL, Carlos Eduardo. “Ideologias políticas”. Introdução à Sociologia Pol …

… TRABALHO DE DIREITO EMPRESARIAL FICHAMENTO: ARBITRAGEM DIREITO SOCIETAR 3.3.5 Impossibilidade de arbitragem por equidade, neste …

… Texto: SELL, Carlos Eduardo. “Ideologias políticas”. Introdução à Sociologia Política. Petrópolis: Vozes, 2006, pp. 51-78 No pre …

Página 1176   FICHAMENTO: TEORIA DAS NULIDADES NO PROCESSO PENAL - Filme - Assassinato em Primeiro Grau

… CENTRO UNIVERSITÁRIO TIRADENTES FACULDADE DE DIREITO GRADUAÇÃO EM DIREITO JOÃO ARTUR RIBEIRO DA COSTA FICHAMENTO: TEORIA DAS NUL …

… ASSASSINATO EM PRIMEIRO GRAU Alcatraz é uma ilha localizada na Baía de São Francisco / Califórnia, Estados Unidos. De 1850 a 19 …

Página 1177   Filme - Justiça para Todos - Filosofia

… O filme se inicia com o advogado Arthur Kirkland preso pelo juiz Henry T. Fleming, após o mesmo se negar a ver as provas de Inoc …

… FILOSOFIA DO DIREITO 1 – Característica do Conhecimento Filosófico: Raiz, Conjunto, Universal Filosofia (razão) x Mito (verdades …

Página 1178   FILOSOFIA - Filosofia do direito

… Filosofia 1)- Conhecimento Filosófico: R: A filosofia é o estudo racional, sempre diz respeito a racionalidade, nasce como cosmo …

… INTRODUÇÃO 1° Os cinco integrantes do caso faziam parte de uma organização amadorística de exploração de cavernas; 2° Roger Whet …

Página 1179   Filosofia do direito - Filosofia do Direito Mark C. Murphy

… FACULDADE ANHANGUERA DE OSASCO BACHARELADO - DIREITO Disciplina: Ciências Políticas e Teoria Geral do Estado Professora: Bruna S …

… Mark C. Murphy – O filósofo da Lei. Mark C. Murphy tem estado na Georgetown desde 1995, ele é professor de filosofia na Universi …

Página 1180   Filosofia do Direito Questões - Filosofia Jurídica - Kant

… 1o Texto SÁ E SILVA, Fábio. Voos de andorinhas: uma cartografia exploratória de sujeitos e práticas instituintes de direito (à …

… Apresentação Filosofia Jurídica Immanuel Kant 1. Introdução Filósofo moderno que abordou assuntos como ética, valores, bem comum …

Página 1181   Filosofia Jurídica A Democracia Hans Kelsen - Finanças Públicas e Direito Financeiro

… DEMOCRACIA, LIBERDADE E IGUALDADE: KELSEN; No conceito de Kelsen, a democracia é baseada em dois pressupostos razoáveis, a liber …

… CÂMBIO O comércio internacional envolve o uso de diferentes moedas nacionais. O câmbio constitui uma relação de valor entre as m …

Página 1182   Finanças públicas x direito financeiro - FLEXIBILIZAÇÃO NO DIREITO DO TRABALHO BRASILEIRO

… FINANÇAS PÚBLICAS x DIREITO FINANCEIRO Direito Financeiro – criado após as atividades financeiras. A atividade financeira do Est …

… FLEXIBILIZAÇÃO NO DIREITO DO TRABALHO BRASILEIRO 1. INTRODUÇÃO 1.1 Conceito e distinção entre Desregulamentação e Flexibilização …

Página 1183   FLEXIBILIZAÇÃO TRABALHISTA - Fontes do Direito

… Capítulos 1 e 2 O TRABALHO POR CONTA ALHEIA: O CAPITALISMO INDUSTRIAL E O NASCIMENTO DO DIREITO DO TRABALHO Todos os artifícios …

… Plano de Aula: Introdução ao Estudo do Direito INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO Título Introdução ao Estudo do Direito Número de …

Página 1184   Fontes do direito - Fontes do Direito Tributário

… 1 As fontes do direito são as seguintes: I- Lei; II- Jurisprudência; III – Costumes; IV- Doutrina. Peso: 1.0 a) Apenas I e II es …

… Seminários de casa TSJ Seminário III FONTES DO DIREITO TRIBUTÁRIO Questões 1. Que são fontes do “Direito”? Qual a utilidade do e …

Página 1185   Fontes do Direito Tributário - Formação de Agente de Fiscalização de Trânsito

… Seminário III FONTES DO DIREITO TRIBUTÁRIO MÓDULO I QUESTÕES: 1. Que são fontes do “Direito”? Qual a utilidade do estudo das fon …

… CURSO DE FORMAÇÃO DE AGENTE DE FISCALIZAÇÃO Eixo: Demanda Customizada DETRAN DETRAN/ES 19/08/2019 1 1 2019 CURSO DE FORMAÇÃO DE …

Página 1186   FORMAÇÃO DE PREÇO - EXPORTAÇÃO - Formando uma nova cultura para a transparência dos gastos públicos

… FORMAÇÃO DE PREÇO - EXPORTAÇÃO EXW – EX WORKS Preço do produto no mercado interno (-) Isenção do IPI (=) Preço do produto no mer …

… ATIVIDADE FINAL MÓDULO – PDDE COMPARTILHANDO RESPONSABILIDADES: Formação de uma nova cultura para a transparência dos Gastos Púb …

Página 1187   FORMANDOS DO SEGUNTO SEMESTRE DE 2018 - Formas de Retribuição ao contrato de trabalho

… ESTATUTO DA ASSOCIAÇÃO DOS ALUNOS DO CURSO DE DIREITO DA FACULDADE PUC BETIM FORMANDOS DO SEGUNTO SEMESTRE DE 2018 _____________ …

… DIREITO DO TRABALHO TEMA: FORMAS DE RETRIBUIÇÃO AO CONTRATO DE TRABALHO São formas de retribuição ao contrato de trabalho o salá …

Página 1188   Formas de Testamento Código Civil de 2002 - Fortalecimentos do Neoliberalismo

… TRABALHO SOBRE FORMAS DE TESTAMENTO DOS TESTAMENTOS EM GERAL Tratando do direito de sucessões, este trabalho tratará das formas …

… UNIVERSIDADE ESTÁCIO DA AMAZÔNIA CINDY CAMPOS DE NEGREIROS GIOVANNA SILVA LOPES GLAUCIA VITÓRIA DE OLIVEIRA GONÇALVES LUCAS YANK …

Página 1189   FÓRUM - MATERIAL B QUESTÃO - FRAUDE A EXECUÇÃO

… FÓRUM - MATERIAL B QUESTÃO 1 RESPOSTAS: a) Sim, juridicamente foi correta a atuação do TCU de acordo como art.113, §2º da Lei 8. …

… AULA 5 DIREITO PROCESSUAL CIVIL IV 1ª Questão – No curso de uma ação de indenização e antes da sentença de 1º Grau, o réu vendeu …

Página 1190   Fraude à Execução - FUNÇÃO EXTRAFISCAL DO IMPOSTO TERRITORIAL RURAL – ITR

… FUNIARP – Entidade Mantenedor Fundação Universidade Alto Vale do Rio do Peixe NPJ – NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS FRAUDE À EXECUÇ …

… FUNÇÃO EXTRAFISCAL DO IMPOSTO TERRITORIAL RURAL – ITR O direito de propriedade é constitucionalmente garantido recebendo o statu …

Página 1191   FUNÇÃO FISCALIZATÓRIA DO PODER LEGISLATIVO - Função Social dos Tributos

… UNIVERSIDADE PAULISTA INSTITUTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE DIREITO Sabrina Ribeiro Fortes C804IA-1 FUNÇÃO FISCALIZATÓRIA DO …

… SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 4 2 DESENVOLVIMENTO 5 3 CONSIDERAÇÕES FINAIS 8 REFERÊNCIAS 9 ________________ 1 INTRODUÇÃO O trabalho a seg …

Página 1192   FUNÇÃO SOCIAL E SOCIOAMBIENTAL - FUNÇÕES ESSENCIAIS À JUSTIÇA

… FUNÇÃO SOCIAL E SOCIOAMBIENTAL (DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL) A função social da atividade minerária em nosso país perpassa pela …

… FUNÇÕES ESSENCIAIS À JUSTIÇA 1. INTRODUÇÃO Sabemos que o Poder Judiciário não age por iniciativa própria, independentemente de p …

Página 1193   Funções Mentais Superiores (Psicologia Jurídica) - Fundamentos da existência da investigação preliminar

… Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG Psicologia Jurídica FUNÇÕES MENTAIS SUPERIORES Sensação Amanda Bernardes Caparelli …

… ASSOCIAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR DO PIAUÍ DISCIPLINA: DIREITO PROCESSUAL PENAL INQUÉRITO POLICIAL Teresina, 28 de Novembro de 2013. …

Página 1194   Fundamentos da Filosofia - Fundamentos e Conceitos da ética e da Moral 

… CAP. 4 POSSIBILIDADES DE CONHECIMENTO A capacidade de conhecer a verdade Somos capazes de conhecer a verdade? A resposta dada a …

… UNIASSELVI LUIZ PHELIPE BRAGA COELHO DIFERENÇA ENTRE ÉTICA E MORAL CUIABÁ/MT 2023 LUIZ PHELIPE BRAGA COELHO BREVÍSSIMA ABORDAGEM …

Página 1195   FUNDAMENTOS E EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO DO TRABALHO - Furto e Segurança do trabalho

… FUNDAMENTOS E EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO DO TRABALHO 1.1 HISTÓRIA DO DIREITO DO TRABALHO Na Sociedade Pré-Industrial, a prime …

… Introdução Neste trabalho será mostrado para o leitor que furto também influencia gravemente no ambiente de trabalho. Esta ideia …

Página 1196   Furto Qualificado Argumentos - GARANTIAS PROCESSUAIS ADOTADAS JUNTO AO ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI

… A seguradora em seu contrato de seguro define furto qualificado como: “subtrair (retirar, surrupiar, tirar às escondidas) coisa …

… Pontifícia Universidade Católica do Paraná - Pós Graduação Ciências Penais Módulo - Direito Penal e Processual Infanto Juvenil F …

Página 1197   Garantias Reais - Gerações do direito

… Título: Garantias nos Contratos Comerciais de Fornecimento 1. Introdução Garantia é o “ato ou efeito de garantir(-se) 1. Ato ou …

… Texto 1: “Titularidade e objeto do direito à saúde e geração de direitos humanos em que se classifica” (utilize no mínimo 15 e n …

Página 1198   Gerais de direito - GESTÃO DE PROJETOS PÚBLICOS

… 19) Mariana, viúva, conviveu com Pedro, solteiro, durante 10 anos, vindo, porém, a separarem-se. Durante a vigência da união, fo …

… ________________ SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 2 DESENVOLVIMENTO 2.1 SERVIÇO PÚBLICO EM SAÚDE DE PALMAS/TO 2.1.1 Existe um sistema inform …

Página 1199   GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS PROJETO INTEGRADO MULTIDISCIPLINAR - Globalização e troca constante de informações

… UNIVERSIDADE PAULISTA CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS PROJETO INTEGRADO MULTIDISCIPLINAR V Magazine L …

… Introdução A globalização e a constante troca de informações transformaram o perfil dos clientes, muito mais criteriosos de seus …

Página 1200   Globo rural - Gratuidade da Justiça Do Benefício da Justiça Gratuita

… As vezes tenho muita vontade de te encher de porrada de tanto que você fala alto mais mano o que falar desse ser .. que entrou n …

… Gratuidade da Justiça Do benefício da justiça gratuita Nos termos do art. 14, §1°, da Lei 5.584/1970, das Leis 1.060/1950 e do a …