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… Etapa 4 Aula Tema: Dos Defeitos do Negócio Jurídico. Da Invalidade do Negócio Jurídico. Da Simulação. Dos Atos Jurídicos Ilícito …

… AsASASAsASasASasASasASasaASaASasaSincular o seu nome a empreendimentos de cunho manifestamente duvidoso; d) emprestar concurso a …

… Introdução A presente ATPS tem como objetivo responder a seguinte questão: O advogado comete falta de ética ao dar tratamento di …

… CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES APRENDIZ (CESA) FACULDADE DE DIREITO ÉTICA ANA LUIZA CAMPOS JUSTEN DA COSTA ANNA GHABRIELLA PORTES …

… A ÉTICA DO ESTUDANTE DE DIREITO A ÉTICA DO PROFESSOR DE DIREITO O professor de Direito é um estudante qualificado e mais experie …

… ÉTICA Imunidade profissional por manifestações e atos Estatuto art. 7, parágrafo 2º remissão ao art. 32 A imunidade do advogado …

… Ética no Serviço Público Este artigo, fruto de uma intensa atividade de reflexão escrita de todos nós, alunos do Curso de Direit …

… Crimes cibernéticos A questão dos crimes cibernéticos é um tema atual na sociedade que vivemos, diante de toda tecnologia. Com e …

… FUCULDADE ANÍSIO TEIXEIRA CURSO DE DIREITO DISCENTE: MARIA CLARA LIMA ARAÚJO EU, O OUTRO, O NOVO CONTEXTO: UNIVERS(O)IDADE Estou …

… RELATÓRIO DIÁRIO DA REFORMA DO PISO DA ALAMEDA DO RANCHO Fiscal de contrato: 3º Sgt Int Luiz Alberto Pereira Ferreira Empresa: C …

… DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE RIBEIRÃO PRETO – ESTADO DE SÃO PAULO EDUARDO FRANCISCO, brasileiro, casado, jogador de f …

… CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DA AMAZÔNIA CURSO DE DIREITO EVOLUÇÃO DO DIREITO DAS MULHERES COM A TIPIFICAÇÃO DO CRIME DE IMPORTU …

… O presente estudo tem como escopo apresentar a evolução do Direito do Trabalho no Brasil e no mundo. Torna-se imprescindível des …

… 3. Evolução histórica do conceito de família no ordenamento jurídico brasileiro Atualmente, no direito contemporâneo a estrutura …

… Evolução Histórica da Família O direito de família contemporâneo foi fortemente influenciado pelo direito Romano, atribuindo ao …

… O Processo Penal na Grécia Os atenienses, como os romanos, faziam distinção entre os crimes públicos os crimes privados. Os prim …

… FACULDADE PRESIDENTE ANTONIO CARLOS DE BOM DESPACHO FACULDADE DE EDUCAÇÃO DE BOM DESPACHO- FACEB CURSO DE DIREITO - 5º PERÍODO E …

… Gineco Cristina Monteiro Fernandes Brito (CRM 52528060) Avenida Nelson Cardoso 795 Sala 512 Telefone(s): (21) 2423-1810 Aurea Cr …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA 15ª VARA DO TRABALHO DE MAFRA – SC Processo nº ___________________________ TRAN …

… Data impressão: segunda-feira, 25 de abril de 2016 - 11h08 Associado: NIRCLES MONTICELLI BREDA OAB: 026114 1. TRT - 2ª Região Pu …

… EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DE UMA DAS VARAS CIVEIS DO FORO REGIONAL DE SANTO AMARO – COMARCA DA CAPITAL. EXCEÇ …

… EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DA ___ VARA DO TRABALHO DE CIDADE/MINAS GERAIS Processo nº XXXXXXXXXXXXX, já …

… EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DA ª VARA FEDERAL DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO– SP. PROCESSO N.º xxxxx …

… EXCELENTÍSSIMO DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO PAULA, MENOR IMPÚBERE, ASS …

… EXCELENTÍSSIMO DOUTOR JUIZ DA VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE MANAUS Processo Criminal nº: Xxxxxxxxxx OS QUATRO ACUSADOS, …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ/CE NOME DO IMPETRANTE, advogad …

… Universidade Estácio de Sá Aluna: Isis de Souza Anjo Weitzel - mat: 201502212511 Prof: Cristiane Dutra Disciplina: Prática Simul …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Advogado), nac …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL COLENDA 04ª …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA VARA DO TRABALHO DE ARAXÁ/MG. xxxxxxxxxxxx, brasileira, casada, portadora do RG –MG- xxx - …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA VARA DO TRABALHO DE ITATIBA - SP FULANO DE TAL, brasileiro, casado, ajudante geral, portado …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CÁCERES Processo nº___ DANIEL, anteriormente qual …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA CÍVEL DA COMARCA DE ... DO ESTADO DE ... Processo número: ANTONIO DA SI …

… EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE NATAL CAPITAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CA …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS Autos nº ____________________ …

… Ricardo Felix – 201407171151 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 30.ª VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA CAPIT …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 3a VARA DE FAMÍLIA E DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE TAGUAT …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE PARAGOMINAS/PA. (5 linhas) Caio, estado civil, profissão, portador do …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE XXXXXXXXXXX ESTADO DO MARANHÃO Processo n.º XXXXXXXXXXXX XXXXXXXXXXXX …

… Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da Vara Criminal do Tribunal do Júri _________ do Estado do Venho nesta respeitosa …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DA COMARCA DE ALFA L.S.B. criança representada por sua genitora MARIA DOS S …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE JUNDIAÍ - SP Pedro, (nacionali …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL RESIDUAL DA COMARCA DE CAMPO GRANDE - MS Autos: processo simulado …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE SÃO PAULO – FORO REGIONAL DE CAMPOS VERDES. …

… www.jbmlaw.com.br EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL DO FORO DA COMARCA DE CANINDÉ DE SÃO FR …

… NOME-JOAO RICARDO FRANCO JUNIOR RA-2018023341 FAPEPE UNIESP PRESIDENTE PRUDENTE TRABALHO DE DIREITO ADMINISTRATIVO 2 BIMESTRE 9. …

… Peça 1 Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz do Trabalho da Vara de Sumaré – SP (10 linhas) Processo nº _________ Maria _______, nac …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 12ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE PRESIDENTE PRUDENTE, ESTADO …

… ADVOCACIA E CONSULTORIA JURÍDICA DR. SEBASTIÃO FIGUEIREDO DA SILVA Rua José Facundo de Lira, nº 125 – Gato Preto, Sousa/PB Fone: …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SABARÁ - MINAS GERAIS EMPRESA MAX, já devidamente qualifica …

… Facimp – Faculdade de Imperatriz Aluna: Stheffanny Araújo Carneiro Sousa Curso: 7° direito (noturno) Prof. Wesley Disciplina: Es …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ FEDERAL DA 9ª VARA CRIMINAL FEDERAL DE RJ 1. JOBERT PENHA SILVA, já qualificado nos autos do processo …

… Excelentíssimo Senhor Juiz(a) de Direito do Juizado Especial Civil da Comarca de ... Camila, profissão, estado civil, CPF, e-mai …

… EXCELENTISSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ, ESTADO DO MARANHÃO AÇÃO P …

… EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE CASCAVEL/CE URGENTE DISPENSA DE FIANÇA PROCESS …

… Dr. Patrick Neil Drumond Albuquerque 70.483 OAB/MG DRUMOND Dra. Larissa Oliveira Drumond ADVOGADOS 161.842 OAB/MG ______________ …

… Bom dia, gostaria de dirigir os cumprimentos aos Excelentissimos Doutores Presidentes desse Egrégio Tribunal de Juri, assim com …

… Recursos para o Supremo Tribunal de Justiça Tem natureza de apelação em causas de competência originária dos Tribunais, quando d …

… EXMO(A). SR(A). DR(A). JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA DA COMARCA DE XXXXXX. XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, vêm, respeit …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ...... VARA CIVEL DA COMARCA DE XXXXX SC MANOELINA PETTERS, brasileira, estado c …

… Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da Vara Única da ...................... .................... nesta ato representadas por sua genit …

… EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DE GURAPARI ESTADO DO ESPIRITO SANTO Geisiane …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE PORTO FRANCO – MA. GUAMÁ LTDA, pessoa jurídica de …

… 1 INTRODUÇÃO A motivação inicial para o presente estudo deu-se alguns anos atrás, ainda no intermédio do curso de direito, duran …

… ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DOM BOSCO RAPHAEL LEVY GIMENES CAVALCANTI DA SILVA LIMA GESTÃO ADMINISTRATIVA: MELHORANDO A EFICIÊNCIA NA …

… EXECUÇÃO TRAB PROCED ESPECIAIS PROFA. JULIANA FERREIRA DE MORAIS Questões propostas para debate: 1) Quanto à execução trabalhist …

… ESCOLA SUPERIOR DA ADVOCACIA DO AMAZONAS ESA/OAB-AM INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NO CPC/2015 MANAUS/AM …

… Exmo Sr. Dr. Juiz de Direito da Vara de Fazenda Pública da Comarca de Juiz de Fora – MG ANA CRISTINA BENEDITO, brasileira, natur …

… NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Belém, 04 de Abril de 2011. Da: Comissão de Ética do PRB/PA Att Sr.XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX– Candidato d …

… 1. Com base nas diferenças existentes entre o regime jurídico cambial e o regime geral do Direito Civil responda: a) O avalista …

… EXERCÍCIO NÚMERO 8 QUESTÃO 1 O juiz não agiu corretamente, uma vez que o artigo 366 do Código de Processo Penal, prevê que quand …

… UNIVATES – CENTRO UNIVERSITÁRIO DISCIPLINA DE DIREITO EMPRESARIAL – NOME DO ACADÊMICO: Exercício sobre sociedades limitadas. Tra …

… SEGUNDO PROBLEMA Maria Lúcia, uma jovem de 17 anos, envolveu-se amorosamente com Alfredo, 21 anos, tratando-se de relacionamento …

… UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA – UNISUL DISCIPLINA: CRIMINOLOGIA EXERCÍCIO SOBRE ESCOLAS CRIMINOLÓGICAS Nome: Luiz Gabrie …

… NOME: GISLEINE DE FAVERI DE BETTIO DUTRA EXERCÍCIO SOBRE ESTABELECIMENTO EMPRESARIAL. ( V ) A. O trespasse do estabelecimento em …

… CASO 1 1-Determinado cidadão foi preso em flagrante pela prática do crime de estelionado . Em sede policial verificou-se que o m …

… Questão 1 Álvaro, sendo primário, foi condenado por crime hediondo (homicídio qualificado, Art. 121, § 2º, Inc. II, do Código Pe …

… Direito civil das obrigações – prova 2 – estudar cessão de crédito que é mais elegante para a prova Aula do dia 02/06/2016- Art. …

… 1. Pedro era casado com Maria. Possuía o regime da comunhão universal de bens. Pedro não tinha descendentes, seu pai e seus avós …

… Questões - Cespe - Princípios Administrativos 1. (OAB/RJ 32 CESPE/2007) De acordo com o princípio da publicidade administrativa, …

… UNIVERSIDADE CATÓLICA DE BRASÍLIA – UCB Nome: Matrícula: Disciplina: DIREITO PROCESSUAL CIVIL II SALA: Professora: FÁTIMA MARTIN …

… EXMA. SRA. DRA. JUIZA DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAJAZEIRAS – PB. O Ministério Público do Estado da Paraíba, pelo …

… EXMO (A). SR (A). DR (A). JUIZ (A) FEDERAL DO JUIZADO ESPECIAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE TAUÁ-CE ............................... …

… EXMA. SRA. DRA. JUÍZA DE DIREITO DA VARA DDA FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE ITU-SP PROCESSO Nº 1001841-43.2014 FERNANDA TEVES …

… EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUÍZA DE DIREITO DA 4ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE CURITIBA REQUERENTE: PAULO DE PAULA DA SILV …

… FACULDADES INTEGRADAS DO VALE DO IGUAÇU – UNIGUAÇU CURSO DE DIREITO MEIREDIANE MASSOQUETO BATISTA A RELAÇÃO JURÍDICA EXISTENTE E …

… EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS É UMA DAS PIORES FORMAS DE TRABALHO INFANTIL APONTADAS NO NORTE DO PAÍS Mesmo com a queda no índic …

… EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE Conceito: EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE é a perda do direito de punir ou de Executar a pena imposta pelo Est …

… A medida de segurança é uma providência do Estado, fundamentada no jus puniendi, imposta ao agente inimputável ou semi-imputável …

… PARECER JURÍDICO Atividade de Direito Internacional Privado. Professora: Marilene Gomes. Aluno: Luis Guilherme Horta Thomaz – 10 …

… EXTRAFISCALIDADE E NORMAS TRIBUTÁRIAS COM EFEITOS INDUTORES NO SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL INTRODUÇÃO De forma geral os tributos …

… Universidade Zambeze Faculdade de Ciências Sociais e Humanidades Curso de Direito DIREITO COMERCIAL II (2 Semestre) TEMAS DO DIR …

… FACULDADE DE DIREITO DA FUNDAÇÃO ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO Recredenciada pela Portaria MEC n° 2.132, de 11/12/2019– …

… FACULDADE EVANGÉLICA DE RUBIATABA NAra thyfany navarro de brito o tribunal do jÚri versus a influência midiática Rubiataba/GO 20 …

… e Faculdade Interamericana de Porto Velho Curso de Direito Direito Civil – Família. Professor: Fábio Viana Oliveira Discente: __ …

… CENTRO UNIVERSITÁRIO METODISTA IZABELA HENDRIX DIREITO Arthur Jorge Barreto Muniz Gabriele Lisboa Maia FALCÃO: Meninos do Tráfic …

… SUMÁRIO 1 APRESENTAÇÃO DO TEMA 2 PROBLEMA 3 HIPOTESE 4 MARCO TEORICO 5 OBJETIVOS 6 METODOLOGIA 7 JUSTIFICATIVA REFERENCIAS _____ …

… DA FALSIDADE DOCUMENTAL O Legislador buscou, em todas as condutas tipificadas neste capítulo, proteger legalmente a fé pública q …

… FALSIDADE DOCUMENTAL A fé pública é o bem juridicamente protegido pelo tipo penal que prevê o delito de falsificação de document …

… GABARITO Questão: Marcos é maior e capaz e desejava se casar com Joana que tinha dezessete anos de idade, porem em a mãe de Joan …

… FACULDADE DOM PEDRO II CURSO DE DIREITO JOÃO MATHEUS ARAUJO CRUZ O DIREITO SUCESSORIO NAS FAMÍLIAS SIMULTANEAS Salvador 2016 JOÃ …

… ICMS FATO GERADOR: * CIRCULAÇÃO DE MERCADORIA * SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL * SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO …

… FATO GERADOR DO IMPOSTO MUNICIPAL - IPTU O imposto, de competência dos Municípios, sobre a propriedade predial e territorial urb …

… ESTUDO SOBRE EXECUÇÃO TRABALHISTA CAUTELAR DE ARRESTO FAZER PESQUISA SOBRE GRUPOS ECONÔMICOS Fazer pesquisa patrimonicial IINCID …

… Dignidade jurídica dos contratos de gaveta: em busca da concretização do acesso à moradia “O contrato de gaveta constitui-se com …

… FACULDADE DOCTUM MANHUAÇU FEMINICÍDIO: A VIOLÊNCIA COM BASE NO GÊNERO MANHUAÇU 2018 ANA PAULA REIS DE SOUZA AUMIR JANUARIO DE OL …

… Resumo: A presente pesquisa busca a analise dos julgados dos Tribunais em relação ao Feminicídio apos 1 (um) ano de sua promulga …

… I – Introdução. O que é a vida? A vida é um ciclo ininterrupto que se inicia através da fecundação e se perdura, com motivação d …

… FGTS e o seguro desemprego no caso das domésticas aspectos histórico e atual. Introdução O inicio do trabalho doméstico se deu c …

… FICHA PARA ATENDIMENTO DADOS CADASTRAIS CLIENTE NOME: ENDEREÇO: CPF/MF: RG: SSP/ DT Nasc. Tel. Resid.: Tel. Rec.: E-mail: REPRES …

… FICHA PARA RELATÓRIO DE ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA – APS 2019/1º Campus: UNIP DF – Ano: 2019 – Semestre: 9° Semestre 1. Al …

… UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA Aluno: Fábio Nicotra Ramos Disciplina: Direito do Consumidor Prof. Dr. Geyson Gonçalves d …

… Título da Obra: ARTIGO 496 DO CÓDIGO CIVIL – VENDA DE ASCENDENTE A DESCENDENTE Referência: Revista Fac. Dir. Univ. São Paulo, v. …

… O livro descreve inicialmente a punição de um parricida e todo o tipo de suplício aplicado a um criminoso da época. Tudo meticul …

… UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS – CEJURPS CURSO DE DIREITO DOCENTE: GEOVANA DA C …

… Fichamento Hegel Mayara Paschoal Michéias Brandão, Gildo Marçal – “Hegel: o Estado como realização histórica da liberdade” (Os C …

… Cap. 1 – O Direito Como Regra de Conduta O autor começa o 1° capítulo da obra falando sobre o que é o direito, associando-o a um …

… FUNDAÇÃO EDUCACIONAL “Dr. RAUL BAUAB” FICHAMENTO DA OBRA “A LEGITIMIDADE DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL NO PENSAMENTO DE JÜRGEN HA …

… FACULDADE RUY BARBOSA WYDEN CURSO DE DIREITO - CRIMINOLOGIA – Fichamento da obra: Criminologia Orlando Soares Docente: Ângelo Ma …

… Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe Associação de Ensino e Pesquisa “Graccho Cardoso” Autorizada a funcionar por in …

… Faculdade de Direito do Sul de Minas Mestrado em Constitucionalismo e Democracia Teoria da Democracia Fichamento: Direito e Demo …

… UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA Aluno: Fábio Nicotra Ramos Disciplina: Direito do Consumidor Prof. Dr. Geyson Gonçalves d …

… FICHAMENTO DO ARTIGO BASES PARA UMA METODOLOGIA DA PESQUISA EM DIREITO Bárbara Azevedo Costa Monografia I – Professor: Rodrigo A …

… ________________ SUMÁRIO INTRODUÇÃO: 1 ADAM SMITH, FUNDADOR DA ESCOLA CLÁSSICA INGLESA 1 DAVID RICARDO, TEÓRICO DO LIBERALISMO E …

… 1 Introdução O homem, desde o início dos tempos, gera conflitos entre si. Conflitos estes, de diversos assuntos e interesses, qu …

… FICHAMENTO DO TEXTO “EMPRESA É RISCO”  Para o autor, o comerciante é aquele que adquire bens de um fornecedor primordial, assumi …

… FICHAMENTO DO TEXTO “LIMITES DA JUSTIÇA: o papel do sistema de justiça criminal na redução do crime”. A elevação da violência é …

… Fichamento CHALITA, Gabriel. A sedução no discurso: o poder da linguagem nos tribunais de júri. 4. Ed. rev. São Paulo: Editora S …

… O pluralismo político era um dos conceitos básicos pregados por Hannah Arendt, no qual a igualdade política e a liberdade deveri …

… Curso Direito Semestre Letivo 7º Disciplina Prática Jurídica I – Civil RA 6079 Nº chamada Aluno Wagner Renato dos Santos Profess …

… OLIVEIRA NETO, Francisco José de. Estrita legalidade e atividade jurisdicional. Itajaí: UNIVALI, 2012. 6. “Analisando-se a Const …

… FICHAMENTO – 1º PERÍODO 2014-2 COLEGIADO DE DIREITO – Faculdade AGES COLEGIADO DE DIREITO “TEORIA DA CONSTITUIÇÃO” ALUNO TURMA 1 …

… FACULDADE ANHANGUERA DE RONDONÓPOLIS FICHAMENTO DO LIVRO O PRÍNCIPE DE MAQUIAVEL Disciplina: Ciências Políticas Docente: Césio P …

… Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI Centro de Ciências Sociais e Jurídicas – CEJURPS Curso de Direito – Campus Balneário Ca …

… Curso: Direito. Disciplina: Ciência Política e Teoria Geral do Estado. Professor: Jeison Giovani Heiler. Acadêmica: Ingrid Améri …

… UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS – CEJURPS CURSO DE DIREITO DIREITO PROCESSUAL PE …

… Universidade Federal de Pernambuco Faculdade de Direito do Recife Disciplina: Direito do Consumidor Professor: Humberto Carneiro …

… FICHAMENTO ALEXY, Robert. Tradução de Virgílio Afonso da Silva. TEORIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS; 2ª Edição, 2ª Tiragem. São Pau …

… Fichamento- “Teoria dos direitos fundamentais” /Cap3/ Robert Alexy O referido capítulo vai tratar acerca da estrutura das normas …

… Universidade Federal de Mato Grosso Teoria Geral do Estado Victor Pires Fernandes Barra do Garças – MT 2013 Fichamento O príncip …

… Texto 3 - Fichamento: o que é e como fazer Fichamento é um procedimento utilizado na elaboração de fichas de leitura onde consta …

… FILIAÇÃO DO DIREITO BRASILEIRO AO SISTEMA FRANCÊS EM 1850 * Decadência econômica de Portugal e Espanha; * Bloquei Continental; * …

… Aula Filiação Jurídica Nós vimos na aula passada que filiação é a relação de parentesco que se estabelece entre duas pessoas, um …

… Análise Crítica Nome: Luciene da Silva Curso: Direito Identificação do filme: ANJOS DO SOL. Direção de Rudi Lagemann. Brasil: Gl …

… FILME: AS DUAS FACES DE UM CRIME Questionário apresentada na Faculdade Dom Bosco para obtenção da nota parcial do 2º bimestre na …

… Os Gregos 1- Destacar os filósofos mais importantes dos textos e citar idéias as centrais? Tales de Mileto: Fundador da filosofi …

… “O pragmatismo significa olhar para os problemas concretamente, experimentalmente, sem ilusões, com plena consciência das limita …

… Livro II – Capítulo 1: Das causas justas da guerra, da legitima defesa e da defesa de nossa propriedade. A maioria dos autores m …

… Immanuel Kant ‘’Aja apenas segundo a máxima que você gostaria de ver transformada em lei universal.’’. Assim, o filósofo Immanue …

… Filosofia Jurídica Abordagens do fenômeno Direito 1. Dogmática jurídica: Trabalho com o direito a partir de um dos aspectos. O d …

… Atividade estruturada - Ética, justiça e direito Ética- Um ramo da filosofia que investiga o universo moral Ética: -> morada do …

… 1. Introdução Este trabalho tem por objetivo entender o financiamento de campanhas políticas no Brasil com base na atual Constit …

… Finalidade da pena Ao se falar de pena é possível destacar duas vertentes teóricas que explicam sua função e finalidade: as teor …

… ALEX SANDRO DANTAS DE MEDEIROS LEIS TRABALHISTAS: FLEXIBILIZAÇÃO DAS NORMAS TRABALHISTAS EM BUSCA DA JUSTIÇA SOCIAL CAICÓ 2009 A …

… Flexibilixação das relações trabalhistas Introdução Na história da evolução das normas trabalhistas pode-se inferir que o Estado …

… FONTES DE DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO Introdução * Modo pela qual o direito internacional se manifesta (art. 38 CIJ) slide * M …

… FONTES DO DIREITO POSITIVO FONTES DO DIREITO Fontes do Direito é o estudo da origem da norma jurídica. As fontes do direito são …

… MONITORIA 2 FONTES DO DIRIETO TRIBUTÁTIO Fonte do direito é origem, é de onde eu tiro a minha orientação. O direito não extraído …

… IBET – Instituto Brasileiro de Estudos Tributários Seminário III FONTES DO DIREITO TRIBUTÁRIO 1.Que são fontes do “Direito”? Qu …

… Faculdade Anísio Teixeira 19/03 Aluna: Jéssika Carneiro da Silva Galindo Professor: Arivaldo Turma: N01 FORDISMO E ALIENAÇÃO Hen …

… Forma de repartição das competências UNIÃO: competências enumeradas: arts. 21 a 24 ESTADOS: competências residuais (reservadas): …

… Formação histórica do Controle de Constitucionalidade- prof. Marcelo Casseb O professor Marcelo Casseb inicia sua palestra delim …

… FORMAÇÃO HUMANISTICA E INCLUSIVA DOS DISCENTES DE DIREITO: REFLEXÕES SOBRE METODOS DE INOVAÇÃO DO MODELO TRADICIONAL DE ENSINO J …

… REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL QUARTO RELATÓRIO BRASILEIRO RELATIVO À CONVENÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE OS DIREITOS DA CRIANÇA D …

… Déborah Jemima Moreira Compensação “Descobri uma lei sublime, a lei da equivalência das janelas, e estabeleci que o modo de comp …

… FORNECIMENTO PELO ESTADO DE REMÉDIO DE FORMA ILIMITADA (CONTRA) 1 - A judicialização da saúde, o termo que materializa o forneci …

… Nome: Loete José de Almeida Neto, 5º Período, Direito RESPOSTAS: exercício avaliativo competência lugar da infração. A) Momento …

… RESPOSTAS 1. Entende-se por provisória o provimento que não reveste caráter definitivo, tendo duração temporal limitada ao perío …

… O método científico instituído por Bacon tem como objetivo a busca da verdade, pois sua metodologia se baseava na experiência. A …

… Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto Economia II (1º Teste − 1º Turno) 30-04-2014 NOME (maiúsculas):____ …

… FACULDADE ARQUIDIOCESANA DE CURVELO Bacharelado em Direito Nome ALUNO A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE A LUZ DA CONSTITUIÇÃO DA RE …

… FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO Na aplicação seja em qualquer cláusula geral do direito contratual, antes, deve-se respeito aos princí …

… Função social do contrato e boa-fé objetiva 1. Introdução Em um artigo intitulado Visão geral do novo Código Civil, Miguel Reale …

… FUNÇÕES E DEVERES DO DEPARTAMENTO JURÍDICO • Prestar assistência jurídica eficaz na preparação de pareceres jurídicos, estudos, …

… Funções Essenciais à Justiça 1. Ministério Público 1.1 Conceito O Ministério Público é instituição permanente, essencial à funçã …

… Fundamentos do Direito Publico * Poder – Um grupo social consiste na reunião de indivíduos sob determinadas regras a convivência …

… INSTITUIÇÃO: Universidade Tiradentes CURSO: Direito DISCIPLINA: Fundamentos Antropológicos e Sociológicos PROFESSORA: Raylane An …

… NOME: GUILHERME ARRUDA VIEIRA Resumo do Livro - Fundamentos de Direito Público Levando-nos a pensar na formação do Direito Públi …

… Universidade Federal de Goiás Regional Cidade de Goiás Disciplina: Direito Administrativo Docente: Diogo Discentes: Amanda Basto …

… RELATÓRIOS DAS AUDIÊNCIAS Autos: 5012115-97.2016.4.04.7003 Autor: ABIQUEILA DE LIMA SILVA Réu: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO …

… Revisão de ambiental • FUNDO NACIONAL PARA A REPARTIÇÃO DE BENEFÍCIOS E NATUREZA FINANCEIRA, VINCULADO O MINISTÉRIO DO MEIO AMBI …

… Garantias dos Direitos Fundamentais x Princípios Tributários A Constituição Federal traz em sua formação os elementos primordiai …

… Academia Militar Ano Letivo 2014/2015 Unidade Curricular – Direito Administrativo II Trabalho de Investigação Garantias dos Part …

… Sociedade: * O homem é um ser social, por isso constitui-se como ser político[1]. * O homem ao ganhar está perdendo. * Quando al …

… Cerimonial: Boa noite caros colegas, convidados presentes e ilustres palestrantes. É em nome da Faculdade Objetivos que iniciamo …

… Gestão de escritório de advocacia: Empreendedorismo 1) A advocacia está ligada intimamente à sociedade. Quando se escolhe um pro …

… FACULDADE ESTÁCIO DE CURITIBA GESTÃO DE ESTOQUE MARILZA ZAGURSKI LORKIEVICZ PERRY Curitiba 2016 GESTÃO DE ESTOQUE EM UMA LOJA DE …

… UNIDADE 1 Pergunta 1 Qualquer leitura (ou análise) do fenômeno da globalização que não procure apreender o seu sentido dialético …

… Globalização são transformações na ordem política e econômicas mundiais visíveis desde o final do século XX. Esse fenômeno criou …

… Gramática no Português Jurídico Numeração e estrutura de artigos de lei A norma se divide em artigos, os quais podem conter pará …

… Ao concluir as etapas propostas neste desafio, você terá desenvolvido as competências e habilidades que constam, nas Diretrizes …

… GUARDA COMPARTILHADA Trata-se de um estudo reflexivo e uma análise de contrastes a partir das atuais e anteriores células famili …

… UNIVERSIDADE NOVE JULHO DIRETORIA DE DIREITO CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO A GUARDA COMPARTILHADA: Com relação ao filho após a r …

… EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DR(A). JUIZ(A) DE DIREITO DA ___ VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE APARECIDA DE GOIÂNIA - GO …

… UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL UNIDADE UNIVERSTIÁRIA DE PARANAÍBA CURSO DE DIREITO Bárbara da Silva Pimenta GUARDA …

… Sempre existiu e nunca deixará de existir um raciocínio jurídico, ele é mutável no tempo e depende de seus costumes culturais. T …

… Habbi´s A Habbi´s está inserida na legislação como um sociedade L.T.D.A (LIMITADA). A Sociedade limitada é o tipo de sociedade m …

… Exmo. Sr. Desembargador 2° Vice-Presidente Egrégio Tribunal de Justiça Rio Grande do Sul * Habeas Corpus com Pedido de Liminar * …

… INTRODUÇÃO O presente trabalho busca apresentar o contexto histórico e conceitos do instituto do habeas corpus desde o seu surgi …

… EMERSON CUNHA ADVOCACIA OAB/SP 283.515 __________________________________________________ EXCELENTISSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PR …