TrabalhosGratuitos.com - Trabalhos, Monografias, Artigos, Exames, Resumos de livros, Dissertações
Pesquisar

Direito páginas 1.101 - 1.200

71.777 Trabalhos sobre Direito. Documentos páginas 1.101 - 1.200

Ir para a página
Página 1101   ESTUDO DIRIGIDO FAVI (1) DANI - Estudo Dirigido sobre Procedimentos nos Tribunais

… FAVI FACES. Nome: Daniely Silva Cristo 5 Periodo Professora: Cinthya ESTUDO DIRIGIDO 1 As principais causas desse movimento foi …

… Estudo dirigido sobre Procedimentos nos Tribunais Professor: Carlos Henrique Soares Orientações para a elaboração do Estudo Diri …

Página 1102   Estudo Dirigido sobre Processo de Execução e Penhora - ESTUDO PENAL

… Estudo Dirigido CUMPRIMENTO DE SENTENÇA E PROCESSO DE EXECUÇÃO DATA DA ENTREGA 20/05/2016 Direito Processual Civil – Processo de …

… INVESTIGAÇÃO CRIMINAL: (In) competência do Ministério Público.* Julimar da Silva Junior** RESUMO Analisa-se a competência que te …

Página 1103   Estudo personalizado - Estudos Dirigidos: Notações Subjetivas

… CURSO PRÁTICO DE MEMORIZAÇÃO Para entender o tema que o livro Curso Prático de Memorização aborda é necessário compreender o fun …

… Universidade Federal de Minas Gerais Disciplina: Introdução aos Estudos da Linguagem: Língua, Texto e Discurso Tarefa: Estudo Di …

Página 1104   ESTUDOS DISCIPLINARES ORGANIZAÇÃO DO ESTADO MOD - ETAPA 1 E 2 ADMINISTRATIVO

… RESPOSTAS MODULO 3 OE 1. ALTERNATIVA C- AUTO-ORGANIZAÇÃO, AUTOGOVERNO, AUTOADMINISTRAÇÃO E AUTOLEGISLAÇÃO JUSTIFICATIVA: A asser …

… ETAPA 1 Passo 1 - Pesquisar no Livro-Texto da disciplina, identificado ao final desta ATPS, e nas bibliografias complementares, …

Página 1105   Etapa 1 e 2 atps penal - Etica - Inviolabilidade do Escritório do Advogado

… DIREITO PENAL III Professora SILVIA PORTO 1ª. ETAPA AULA TEMA CRIMES CONTRA A VIDA Homicídio – Suicídio – Infanticídio – Aborto …

… CENTRO UNIVERSITÁRIO SALESIANO DE SÃO PAULO UNISAL – CAMPUS SÃO JOSÉ Beatriz Gomes de Lima RA: 210018908 Gabriel Eliseu Norberto …

Página 1106   ÉTICA - NOÇÕES INTRODUTÓRIAS - ÉTICA E FILOSOFIA BÁSICA

… ÉTICA - NOÇÕES INTRODUTÓRIAS INTRODUÇÃO: A partir da sociedade primitiva, a Moral surgiu para harmonizar a antiga ordem social c …

… ÉTICA E FILOSOFIA BÁSICA Há tempos existem conceitos diferentes e, até contrários com relação à Justiça e ao Direito. O filosofo …

Página 1107   Ética e Incômodo - Ética Geral e Profissional - Exercícios OAB

… CENTRO UNIVERSITÁRIO LEONARDO DA VINCI FACULDADE METROPOLITANA DE GUARAMIRIM DIREITO 1.1 INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO FICHA D …

… Ética Geral e Profissional - Exercícios Aula 01: 1. São deveres do Advogado (i) preservar, em sua conduta, a honra, a nobreza e …

Página 1108   ÉTICA GERAL E PROFISSIONAL . - ÉTICA, MORAL E DIREITO, CONCEPÇÕES INTEGRALIZADAS

… 01. O que é Ética? Ética é o noção do dever moral do homem. Em outras palavras, aquilo que entende-se ser certo, mas que não vem …

… ÉTICA, MORAL E DIREITO, CONCEPÇÕES INTEGRALIZADAS. RESUMO Nas relações cotidianas sempre buscamos resolver dilemas de relações s …

Página 1109   Ética, moral e teoria dos círculos - EUTANÁSIA: A BUSCA PELA AUTONOMIA PESSOAL E O DIREITO DE MORRER DIGNAMENTE

… 1. O que é ética? A palavra “ética” vem do grego “ethos” que significa morada, habitat, refúgio. Mas para os filósofos, a palavr …

… C:\Users\Cliente\Desktop\NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA.ABRIL.2014\LOGO.png UNISÃOLUIS EDUCACIONAL LTDA FACULDADE ESTÁCIO DE SÃO LUÍ …

Página 1110   EUTANÁSIA: ANÁLISE DA VISÃO E ACEITAÇÃO DOS MORADORES DOS MUNICÍPIOS DE PALHOÇA E SÃO … - Evolução da Seguridade Social

… oco EUTANÁSIA: ANÁLISE DA VISÃO E ACEITAÇÃO DOS MORADORES DOS MUNICÍPIOS DE PALHOÇA E SÃO JOSÉ Karoline Lima, [1] Luis Felipe Na …

… Sumário Introdução 3 1. Evolução da Seguridade Social 3 2. Previdência Social 5 3. Assistência Social 5 4. Saúde 6 5. Princípios …

Página 1111   Evolução da Tutela Cautelar e Antecipada no Direito Italiano - Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos

… Capítulo I – Disposições gerais 1.1 Evolução da tutela cautelar e antecipada no direito italiano O instituto das medidas de urgê …

… Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direitos Humanos Aula-tema 03: A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos …

Página 1112   Evolução dos direitos fundamentais: direitos económicos e sociais e novos direitos de … - Evolução histórica do direito ambiental

… A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade. Conforme estudado em a …

… Evolução histórica do direito ambiental Na época do período colonial do Brasil durante a fase do império, a preocupação da coroa …

Página 1113   Evolução histórica do direito comercial - Evolução no sistema legal brasileiro

… Plano de aula 1 - Evolução Histórica do Direito Empresarial Caso Concreto: O novo código civil trouxe várias inovações no que di …

… Trata-se aqui do instituto da adoção em geral, no que concerne à sua evolução no ordenamento jurídico brasileiro, o que tem como …

Página 1114   EXAME DA POSSIBILIDADE DE APREENSÃO E PERDIMENTO DE VEÍCULOS UTILIZADOS EM INFRAÇÕES … - EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA RELATIVA EM RAZÃO DO LUGAR

… EXAME DA POSSIBILIDADE DE APREENSÃO E PERDIMENTO DE VEÍCULOS UTILIZADOS EM INFRAÇÕES E/OU CRIMES AMBIENTAIS Projeto de Dissertaç …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 99º VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE RIO DE JANEIRO. PROCESSO Nº 00998-2014-471-99 …

Página 1115   EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA TERRITORIAL DO JUÍZO - EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUÍZA DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE LUZ …

… logo af EXMO. SR. DR. JUIZ FEDERAL DA 1ª. VARA DO TRABALHO DE RIO BONITO/RJ. Processo nº 0100511-30.2018.5.01.0581 MGF ATACAREJO …

… LUDMILA RORIZ ADVOGADA OAB/GO 42922 EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUÍZA DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE LUZIÂNIA– …

Página 1116   EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUÍZA DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SAN … - EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA ___ª VARA DA FAMÍLIA …

… DANIELLE YARA NASCIMENTO GONZAGA - ADVOGADA EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUÍZA DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SA …

… EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA ___ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE OSASCO/SP. Fulani …

Página 1117   EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUÍZ (A) DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVE … - EXCELENTÍSSIMO JUÍZO DE DIREITO DA ... VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO PAULO-SP

… EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUÍZ (A) DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE XXXXXXXXXX - CEARÁ RECURSO …

… EXCELENTÍSSIMO JUÍZO DE DIREITO DA ... VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO PAULO-SP Autos do Processo n. ... ALPHA LTDA., inscrita no …

Página 1118   EXCELENTÍSSIMO SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DA 1a VARA DO TRABALHO DE CONTAGEM/MG - EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DA 1a VARA DO TRABALHO DE CONTAGEM/MG. Processo n°_ POSTO TIGRÃO devidamente inscr …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS. JS FORNECEDORA DE MATER …

Página 1119   EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA … - EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA ... VARA CÍVEL DA COMARCA DE ITAJAÍ/SC

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS. Apelação nº ... Recorre …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA ... VARA CÍVEL DA COMARCA DE ITAJAÍ/SC IMOBILIÁRIA CUIDAMOS BEM LTDA, pessoa jurídica de di …

Página 1120   EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA 12ª VARA DE CÍVEL DA COMARCA DE SALVADOR-BA - Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito

… EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA 12ª VARA DE CÍVEL DA COMARCA DE SALVADOR-BA. XXXXXXXXXX, por seu advogado infra firmado, no …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE UBERABA - MINAS GERAIS . Antônio Carlos Ribeiro, brasil …

Página 1121   EXCELENTISSÍMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO - EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BARRETOS- …

… EXCELENTISSÍMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO ____ JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE NITERÓI/RJ. ENRICO (sobrenome), na …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BARRETOS-SP AUTOS Nº 1000099-58.2019.8.26.0066 PEDRO …

Página 1122   EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CACHOEIRI … - EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PONTA GRO …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CACHOEIRINHA/RS Processo n° JS. 2014.09.002 VICENTE …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PONTA GROSSA - ESTADO DO PARANÁ. Autos nº : 00166083 …

Página 1123   EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SANTOS NO … - EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO

… Resultado de imagem para advocacia EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SANTOS NO ESTADO …

… , lei 6.830/80 opor EMBARGOS DO DEVEDOR OU EXECUÇÃO em face do Estado X, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na …

Página 1124   Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da 4º Vara Cível da Comarca de Santo And … - EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINAS, ES …

… Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da 4º Vara Cível da Comarca de Santo André/SP Processo nº 886/2016 Ana Carolina, na …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINAS, ESTADO DE SÃO PAULO (10 linhas) CLAUBERTO POL …

Página 1125   EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE OSASCO - SÃO … - EXCELÊNTISSÍMO SENHOR DOUTOR JUÍZ DE DIREITO DA VARA TRABALHISTA DA COMARCA DE PELOTA …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE OSASCO - SÃO PAULO. JOANA BOIADEIRO, brasileira, soltei …

… EXCELÊNTISSÍMO SENHOR DOUTOR JUÍZ DE DIREITO DA VARA TRABALHISTA DA COMARCA DE PELOTAS-RS Miguel Antônio dos Santos, Brasileiro, …

Página 1126   EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA CIVIL DA COMARCA DE RIO TI … - EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _ª VARA DO JUIZADO CIVEL DA COMARCA D …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA CIVIL DA COMARCA DE RIO TINTO ESTADO DA PARAIBA CALDAS BRANDÃO, nacio …

… Advogada Thaís Barros Fontoura OAB/MS 22.236 EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _ª VARA DO JUIZADO CIVEL DA COMARCA …

Página 1127   EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMA … - EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA 100º VARA DO TRABALHO DE MACEIÓ – AL …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE BROTAS/SP Processo nº NOME, por sua …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA 100º VARA DO TRABALHO DE MACEIÓ – ALAGOAS. Número processo: .... Sociedade Empr …

Página 1128   EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA 10° VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE … - EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA 1ª VARA DO TRABALHO DE MAUÁ/SP

… Resultado de imagem para molduras EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA 10° VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE/RS. Cont …

… EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA 1ª VARA DO TRABALHO DE MAUÁ/SP PROCESSO Nº XXX Veg Limpeza LTDA, já devidamente qua …

Página 1129   EXCELENTISSÍMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA 1ª VARA FEDERAL DE PORTO ALEGRE/RS - Excelentíssimo Senhor Doutor Presidente Do Tribunal De Justiça Do Estado De São Paulo …

… EXCELENTISSÍMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA 1ª VARA FEDERAL DE PORTO ALEGRE/RS Processo nº 5007759-88.2018.4.04.7100/RS Apelant …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO/SP. Processo n° XXXXXXXXXXX/SP EDITORA ASP …

Página 1130   EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR TABELIÃO DO CARTÓRIO DO XXX OFÍCIO DE NOTAS DA COMARCA S … - EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CÍVEL DE NITERÓI-RJ

… ALUNO: ELDER FRANCISCO ALVES – MAT. 201603006745 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR TABELIÃO DO CARTÓRIO DO XXX OFÍCIO DE NOTAS DA COM …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CÍVEL DE NITERÓI-RJ ANTÔNIO DE JESUS SILVA, brasileiro, casado, profissão xxx …

Página 1131   EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA … - EXCELENTÍSSIMO SR DR JUIZ DE DIREITO DOUTO REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE XXX – MG XXX XXX XXX, brasileira, casada …

… EXCELENTÍSSIMO SR DR JUIZ DE DIREITO DOUTO REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO Trata-se de delito previsto no artigo 157 caput d …

Página 1132   EXCELENTÍSSIMO SR. DOUTOR JUIZ DE DIREITO - EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA …

… O Ministério Público do Estado do Piauí ajuizou, em 20/10/2019, Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa contra …

… EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE CARURU - ESTADO DE PERNAMBUCO. …

Página 1133   EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DO TRABALHO DA 9ª VARA DO TRABALHO DE S … - Exclusão de sócio em sociedade limitada com apenas dois sócios de participação iguali …

… EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DO TRABALHO DA 9ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS-MA Reclamação Trabalhista nº: 00099 …

… Turma: 7MB Disciplina: Direito Empresarial II Professora: Anna Poli Exclusão de sócio em sociedade limitada com apenas dois sóci …

Página 1134   Exclusão do Crédito tributário - Execução Contra Fazenda Pública

… EXCLUSÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO Pontos de partida: 1) Estrita legalidade: artigo 97, inciso VI (96) 2) Interpretação literal – ar …

… A Execução Contra Fazenda Pública A execução contra a Fazenda Pública está prevista no artigo 100 da Constituição Federal e nos …

Página 1135   EXECUÇÃO CRIMINAL - EXECUÇÃO DE RPV

… Pauluci Advocacia e Consultoria Jurídica ______________________________________________________________________ EXCELENTÍSSIMA S …

… EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA DA COMARCA DE DO PROCESSO Nº XXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, brasileira, …

Página 1136   Execução de Sentença - Execução Fiscal

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE PALHOÇA/SC. Processo nº: 0303216-53.2016.8.24 …

… EXECUÇÃO FISCAL Crédito tributário Ao ocorrer no mundo dos fatos uma situação eleita pela legislação como fato gerador, temos o …

Página 1137   EXECUÇÃO FISCAL BANABUIU - EXECUÇÃO POR TÍTULO EXTRAJUDICIAL DE QUANTIA CERTA DE DEVEDOR SOLVENTE

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DA COMARCA DE BANABUIÚ-CE EXECUÇÃO FISCAL PROC. Nº O MUNICÍPIO DE BANABUIÚ, …

… __ _________________________________________________________________________ EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ …

Página 1138   Execução por título extrajudicial. Obrigação de pagar - EXELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA CÍVEL DA COMARCA DE ITABUNA - …

… Plano de Aula: Execução por título extrajudicial. Obrigação de pagar. DIREITO PROCESSUAL CIVIL IV Título Execução por título ext …

… EXELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA CÍVEL DA COMARCA DE ITABUNA - BAHIA JOANA, brasileira, solteira, técnico …

Página 1139   EXELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA DO TRABALHO DO ESTADO DO RIO … - Exemplo Petição Judicial

… EXELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA DO TRABALHO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-RJ JAIR DO NASCIMENTO E SOUZA, b …

… Passo a Passo para Elaboração de Petições Trabalhistas Marco Antonio Redinz Estrutura da Petição Inicial Trabalhista pelo Proced …

Página 1140   Exemplo RE - Recurso Extraordinário - EXERCÍCIO DE FIXAÇÃO CÁLCULO AULÃO

… EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS 10 linhas Processo n:. …

… EXERCÍCIO DE FIXAÇÃO CÁLCULO AULÃO 01 - FLASHWANDO trabalhou, desde 12/01/2004, no escritório da empresa de segurança Olho Atent …

Página 1141   EXERCICIO DE FIXAÇÃO DE CONTEÚDO - Exercicio Lei de Execuções Penais

… EXERCICIO DE FIXAÇÃO DE CONTEÚDO 1) Hércules foi indiciado pelo crime de tentativa de homicídio praticado contra Calímaco. Ainda …

… EXERCICIO PROCESSO PENAL 1)QUAL OBJETIVO DA EXECUÇÃO PENAL? A Lei de Execução Penal preceitua em seu artigo 1º: “A execução pena …

Página 1142   Exercício Modelos de Liderança - Exercícios Atividade Direito Civil

… Atividade de Direito constitucional I Prezados, abaixo seguem duas questões que deverão ser respondidas e enviadas pelo portal S …

… 1. e) O terceiro não interessado, que paga a dívida em seu próprio nome, tem direito a reembolsar-se do que pagar, mas não se su …

Página 1143   EXERCÍCIOS ATOS ADMINISTRATIVOS - Exercícios de fixação da pena

… EXERCÍCIOS ATOS ADMINISTRATIVOS 1. O que é um ato administrativo? Ato admnistrativo são atos jurídicos praticados pela Adminstra …

… Fixação de penam Exercícios 1 - Tibúrcio foi condenado pelo delito de estelionato. O juiz ao realizar a individualização da pena …

Página 1144   Exercícios de Fixação Direito Civil - Exercícios em Direito Civil

… 1. Defina coisas, bens e direito das coisas. Coisas: São bens corpóreos, que existem no mundo físico e são tangíveis pelo homem, …

… Caso Concreto 1 (CESPE TJ-CE 2012 adaptada) Marina comprometeu-se com Carla a entregar-lhe determinada quantia em dinheiro quand …

Página 1145   Exercícios em Direito Civil - Exercicios UFOP

… Exercícios semana 13 Caso concreto 1 Estevão, proprietário de um imóvel em frente à praia, celebrou com Antônio, seu vizinho de …

… 1 – No caso a seguir, verifique a existência de prescrição, apontando, caso positivo, de qual espécie e em que mês e ano se deu. …

Página 1146   Exercícios: Crédito Tributário - EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL, DAS FAZENDAS PÚBLICAS, REGISTROS PÚBL …

… Exercícios: Crédito Tributário Coordenação do material: Emersom Fernandes FONTE: TV Exame de Ordem http://www.tvexamedeordem.com …

… EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL, DAS FAZENDAS PÚBLICAS, REGISTROS PÚBLICOS E AMBIENTAL DA COMARCA DE GOIANÉSIA-GO …

Página 1147   EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DE PER … - Explicação eSocial

… EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO AÇÃO: de Anulação de Negócio Jurídi …

… 1. O que eSocial? Em uma definição legal, pode se dizer que o eSocial é uma ferramenta do Sistema Público de Escrituração Digita …

Página 1148   EXPLICAÇÕES DE PROCESSO TRIBUTÁRIO - Exploradores de Cavernas - Resumo

… EXPLICAÇÕES DE PROCESSO TRIBUTÁRIO AULA 01 – 03/08/16 TRIBUTO (ART. 3º CTN) – QUEM PODE CRIAR (COMPETÊNCIA) – EXISTE ALGUMA LIMI …

… GRADUAÇÃO EM DIREITO DISCIPLINA: INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO ALUNOS: 1. De que forma se operam as relações de interação, seg …

Página 1149   Explosão do Bueiro no RJ - Extinção do contrato de trabalho

… ________________ Sumário 2 - Especificação dos tipos de danos que o casal sofreu e quais modalidades de indenizações esses danos …

… Extinção do contrato de trabalho ➢ Terminação, cessação ou extinção do contrato de trabalho. Embora a legislação brasileira, com …

Página 1150   EXTINÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO - FACOTTUR LOGISTICA DISCIPLINA ECONOMIA

… EXTINÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO ÍNDICE I – INTRODUÇÃO 02 II – CONCEITO E TERMINOLOGIA 02 III – FORMAS DE EXTINÇÃO DO CONTRATO D …

… FACOTTUR - LOGISTICA – DISCIPLINA ECONOMIA – 2020.1 ALUNO(A):Algerio_Antonio_Da_Silva_Filho__________________MATRICULA:_20191170 …

Página 1151   Factoring - FACULDADE DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DO PARANA DIREITO PROCESSUAL PENAL

… 5.2.2 Faturização (“factoring”) Faturização – ou “fomento mercantil” – é o contrato pelo qual uma instituição financeira (faturi …

… FESP / FACULDADE DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DO PARANA DIREITO PROCESSUAL PENAL II – 1º BIMESTRE ATIVIDADE 01 Com base no caso hipotéti …

Página 1152   FACULDADE DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS DE GOIATUBA GRADUAÇÃO EM DIREITO - Faculdades Metropolitanas Unidas

… FUNDAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR DE GOIATUBA FACULDADE DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS DE GOIATUBA GRADUAÇÃO EM DIREITO CONTRATOS DE …

… Faculdades Metropolitanas Unidas Unidade: Itaim Bibi - Matutino Curso de Direito: Ciências Políticas Professor: Wanderley Andrad …

Página 1153   Faculdades Metropolitanas Unidas - Falência e Recuperação de Empresas

… Logotipo Descrição gerada automaticamente FMU - Faculdades Metropolitanas Unidas Thais Aquilino Lopes – RA 2360328 OBRIGACOES E …

… Falecia Falência e recuperação de empresas Lei 11101/05 Conceito Sao institutos de direito material e processual Falência - serv …

Página 1154   FALÊNCIA E RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS - FAMÍLIA - Audiência Orientada em Grupo semana 25 a 29 de outubro

… 09/09 FALÊNCIA E RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS Bibliografia adotada: 1. CAMPINHO, Sérgio. Falência e Recuperação de Empresa. Ed Renova …

… ESTÁGIO SUPERVISIONADO III (Cível – Ênfase Família e Sucessões) Grupo: Aluno/Matrícula Ana Carolina Batista Nigro de Melo – 2016 …

Página 1155   Familia - Direito Civil - FAMÍLIAS SOB VIADUTOS: IMAGENS DA PRECARIEDADE OU DA ‘’VONTADE DE VIVER’’

… DIREITO CIVIL VI – DIREITO DE FAMÍLIA PREPARAÇÃO PRÉVIA MÓDULO II – Do direito matrimonial e convivencial. Para a aula de 14/03/ …

… FAMÍLIAS SOB VIADUTOS: IMAGENS DA PRECARIEDADE OU DA ‘’VONTADE DE VIVER’’ Este artigo aborda uma situação muito preocupante para …

Página 1156   Farra do Boi X Rodeio - Fatos e Negocios Juridicos

… FARRA DO BOI x RODEIO Como destaque inicial mencionamos, a proteção dos animais, de qualquer espécie, expressa em nossa Constitu …

… Fatos e Negócios Jurídicos Profª. Virginia Coelho Índice 05/02/2014 Resumo do 1º Semestre 06/02/2014 Fatos Jurídicos 11/02/2014 …

Página 1157   Fatos e Negócios Jurídicos - Feedback do direito civil

… Dos Fatos Jurídicos Lei 10.406/2002 substitui a expressão genética “ato jurídico” pela designação “negócio jurídico” Conceito: S …

… Gabarito da Prova de Direito Civil - Prova B Instruções: 1. A prova deve ser respondida à caneta, na folha de respostas. 2. Não …

Página 1158   Feito Petição Inicial - Feminismo e as leis protetivas das mulheres

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO ___ JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE PELOTAS, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. JOSÉ PERE …

… GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ Resultado de imagem para logotipo da urca SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA – SECITECE UNIVERSIDADE …

Página 1159   Feminismo e Fenomenologia - FICHA DE CADASTRO PARA ABERTURA DE O.S.C

… UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO INSTITUTO TRÊS RIOS DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS Paula Moreira Paul …

… FICHA DE CADASTRO PARA ABERTURA DE O.S.C NOME DO RESPONSÁVEL PELO O CADASTRO: Fernando Figueiredo Sampaio 1. DADOS DA PESSOA JUR …

Página 1160   Ficha de Entrevista Reclamante - Fichamento

… FICHA DE ENTREVISTA DO RECLAMANTE TEL P/ CONTATO ____________________________/______________________DATA:____/___/____ NOME DO R …

… “FICHAMENTO de Economia Política” Aluna Jéssica Pinheiro da Silva Moura Turma 2° semestre de Direito (noturno) Livro: A ECONOMIA …

Página 1161   Fichamento - Fichamento - Hobbes: O Medo e a esperança

… FICHA RESUMO/ANALÍTICA DE OBRA CIENTÍFICA 1. NOME COMPLETO DOS AUTORES DO FICHAMENTO: ISRAEL TC 2. OBRA EM FICHAMENTO: MARINONI, …

… NOME: Claudio Neris da Silva Junior RA: 21654227 TURMA: E Matutino TEXTO: RIBEIRO, Renato Janine. “Hobbes: o medo e a esperança” …

Página 1162   Fichamento - Legitimação do Tributo - Fichamento A luta Pelo Direito

… UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ - UFC FACULDADE DE DIREITO DISCIPLINA DE DIREITO CONSTITUCIONAL III Fortaleza/CE, 17 de outubro de …

… Referência: IHERING, Rudolf von. A Luta Pelo Direito. 24ª., Rio de Janeiro -RJ Forense, 2011, 93p. “A paz é o fim que o direito …

Página 1163   Fichamento A Luta Pelo Direito - FICHAMENTO COMENTADO: HISTÓRIAS DO BRASIL

… PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE CAMPINAS Curso Superior em Direito Beatriz Martins Cason RA: 19708999 Fichamento ‘’ A Luta p …

… INSTITUTO SUPERIOR DE TEOLOGIA APLICADA – INTA CURSO: DIREITO 12N DISCIPLINA: HISTÓRIA DO DIREITO PROFESSORA: MICHELLE MAIA JEAN …

Página 1164   Fichamento Como Fazer - FICHAMENTO DE CRIMINOLOGIA CLINICA E EXECUÇÃO PENAL

… F I C H A M E N T O O QUE É FICHAMENTO? Consiste em armazenar em fichas informações relevantes para a pesquisa. Também conhecido …

… FICHAMENTO DE CRIMINOLOGIA CLINICA E EXECUÇÃO PENAL DO LIVRO DO AUTOR: ALVINO AUGUSTO DE SÁ. O autor apresenta, inicialmente, du …

Página 1165   Fichamento de Direito Civil - Fichamento direito administrativo - princípios

… Fichamento de Direito Civil Introdução dos Contratos – Aula dia 23/02/15 Teoria da vontade da Autonomia da Vontade ( PACTA SUNT …

… Fichamento Direito Administrativo OBRA: MANUAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO ANO: 2017 AUTOR: JOSE DOS SANTOS CARVALHO FILHO EDITORA …

Página 1166   Fichamento Direito Ambiental - Fichamento do livro ''O que é participação política'' - Dalmo de Abreu Dallari

… Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC Centro Tecnológico – CTC Curso de Engenharia Sanitária e Ambiental Acadêmica: Mari …

… Fichamento do livro ''O que é participação política'' - Dalmo de Abreu Dallari O que é política? A palavra política é de origem …

Página 1167   FICHAMENTO DO LIVRO - A LUTA PELO DIREITO - Fichamento do livro “Síndrome da Alienação Parental: importância da detecção – aspect …

… Nome: Thamiris Rossato Finotti RA:14065643 Pontifícia Universidade Católica de Campinas - Faculdade de Direito Matéria: Linguage …

… Fichamento do livro “Síndrome da Alienação Parental: importância da detecção – aspectos legais e processuais” – Capítulo 4 ( p. …

Página 1168   FICHAMENTO DO LIVRO: A UNIVERSIDADE DO SÉCULO XXI - Fichamento dos “Princípios Informativos do Direito Administrativo”

… UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA FACULDADE DE DIREITO Sivaldo de Jesus Barros FICHAMENTO DO LIVRO “A UNIVERSIDADE DO SÉCULO XXI” DE …

… Os princípios são “um conjunto de proposições que alicerçam ou embasam um sistema e lhe garantem a validade” (GASPARINI, 2007, p …

Página 1169   Fichamento Doutrina Código Civil - Parte de Pessoas - Fichamento Introdução à Análise do Direito (NINO, Carlos Santiago)

… LIVRO l DAS PESSOAS NATURAIS 1. Nota introdutória O Código Civil ordena as relações jurídicas privadas que se originar do convív …

… Fichamento – 1° capítulo (p.11-58) Introdução à Análise do Direito (NINO, Carlos Santiago) 1- “Sem dúvida, nem os físicos, nem o …

Página 1170   Fichamento Introdução à análise do Direito - Carlos Santiago Nino - Fichamento Max Weber

… NINO, Carlos Santiago. Introdução à análise do direito. Tradução: Elza Maria Gasparotto. São Paulo: Martins Fontes, 2010. p. 11- …

… WEBER, Max. Conceitos sociológicos fundamentais. Sociologia do direito. Economia e sociedade: fundamentos da sociologia compreen …

Página 1171   Fichamento Metodologia Cientifica - FICHAMENTO PENAL

… AULA 01: A PESQUISA E O CONHECIMENTO CIENTÍFICO #Pesquisa: atividade intelectual intencional que visa responder as necessidades …

… PUC MINAS EM BETIM CURSO DE DIREITO – 2º PERÍODO NOITE INTRODUÇAO AO ESTUDO DO DIREITO II PROFESSOR FERNANDO FICHAMENTO DO CAP 9 …

Página 1172   Fichamento Pesquisa em que Direito - Fichamento sobre Aristóteles

… Universidade Federal da Bahia Faculdade de Direito Discente: Leonardo Libório Diniz Gonçalves Disciplina: Metodologia da Pesquis …

… Resultado de imagem para ufal FICHAMENTO DE FILOSOFIA HUGO JOSÉ DE CERQUEIRA GOMES SOUSA ROSMAR RODRIGUES DIREITO-NOTURNO COELHO …

Página 1173   Fichamento sobre contrato de locação - Fichamento Teoria das formas de Governo - Norberto Bobbio - Montesquieu

… Contratos de Locação O contrato de locação se define pelo ato bilateral em que uma das partes se obriga a conceder o uso e o goz …

… Universidade Federal de Santa Catarina Direito Teoria Política Gabriel Garcia Rafaelli Rigoni – gabrielgarciarigoni@gmail.com FI …

Página 1174   Fichamento Teoria das Formas de Governo - Norberto Bobbio - O despotismo (intervalo) - Fichamento: Como se faz um processo. Francesco Carnelutti

… Universidade Federal de Santa Catarina Direito Teoria Política Gabriel Garcia Rafaelli Rigoni – gabrielgarciarigoni@gmail.com FI …

… NOME: Gustavo Arantes Rocha, NB. OBRA Francesco Carnelutti CARNELUTTI, Francesco. Como de faz um processo- CL EDIJUR – Leme/SP – …

Página 1175   FICHAMENTO: CONTRA A UNIVERSIDADE OPERACIONAL, MARILENA CHAUÍ - Fichamento:O Conceito elasticidade e fatores da elasticidade

… UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS DEPARTAMENTO DE DIREITO CURSO SE DIREITO METODOLOGIA DO TRABALHO CIE …

… Conceito elasticidade e fatores da elasticidade ELASTICIDADE Através das Leis da Oferta e da Procura é possível apontar a direçã …

Página 1176   Fichamento:Processo de Produção e Regulação Social (Ronaldo Busnello) - Filme Amistad - Direitos Humanos

… Fichamento: BUSNELLO, Ronaldo. Processo de Produção e Regulação Social. Editora Unijuí. Rio Grande do Sul, 2005. “Na ótica neoli …

… O filme Amistad é sem dúvida uma grande obra para o mundo do Direito, mais especificamente para a área dos Direitos Humanos. No …

Página 1177   FILME ARGO E O DIREITO INTERNACIONAL - Filosofia

… RESENHA CRÍTICA DO FILME ARGO Juliana Maria Caroline Santos Silva ARGO. Direção: Ben Affleck. Produtoras: GK Films/Smokehouse Pi …

… Tendo em vista a postura dos ceticistas: a. acreditavam na possibilidade do Homem em adquirir conhecimento seguro; b. acreditav …

Página 1178   Filosofia - Filosofia do direito

… SUMÁRIO INTRODUÇÃO.............................................................................................................. …

… Primeira Questão: Explique o porquê da assertiva “João é Bom e João não é Bom” ser contrária a assertiva “João é Bom e João não …

Página 1179   Filosofia do direito - FILOSOFIA DO DIREITO: A concepção grega apresenta a natureza ética da prática justa

… CONHECIMENTO - Estrutura Princípios: verdadeiros fundamentos, base Leis: enunciados, regramentos Tipos: tipificação, caracteriza …

… Tele aula Np1 • Pergunta 1 0 em 0 pontos A concepção grega apresenta a natureza ética da prática justa, assim é possível dizer q …

Página 1180   Filosofia do Direito: Aplicação Prática Teórica - FILOSOFIA NAS DIMENSÕES PÚBLICAS E PRIVADAS

… Unidade 3 – Filosofia do Direito Pontos da Aula: • Apresentar Dworkin (1931-2013) como um filósofo contemporâneo; • Crítica ao c …

… REDES SOCIAIS E O VAZIO EXISTENCIAL Acadêmica: Bianca Caroline da Silva Professor: Josemar Sidinei Soares Universidade do Vale d …

Página 1181   Filosofia no direito - Financiamento da Seguridade Social

… Introdução Filosofia Filosofia - Pensamento sistemático sobre todos os temas respeitado a tradição: Religião, Estética, Politic …

… UNIVERSIDADE TUIUTI DO PARANÁ Financiamento da Seguridade Social CURITIBA, 2012 UNIVERSIDADE TUIUTI DO PARANÁ Karla Patricia Deb …

Página 1182   FINANCIAMENTO DE CAMPANHAS ELEITORAIS: ANÁLISE E AVALIAÇÃO DA DECISÃO DA AÇÃO DECLARA … - Fluxograma Processo Penal

… UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA Ademar Aparecido da Costa Filho FINANCIAMENTO DE CAMPANHAS ELEITORAIS: ANÁLISE E AVALIAÇÃO DA DECISÃO D …

… UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAL E JURÍDICAS – CEJURPS CURSO DE DIREITO – CAMPUS BALNÁRIO CAMB …

Página 1183   Fluxograma Rito Comum Ordinário X Rito Especial Segundo A Lei Antidrogas - Fontes do direito

… UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI ESCOLA DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS CURSO DE DIREITO DIREITO DISCIPLINA PROCESSUAL P …

… Fontes do Direito 1. FONTES DO DIREITO 1.1.O DIREITO Antes que tenhamos informações, definições e subdivisões claras e explicati …

Página 1184   Fontes do direito - Fontes do Direito Tributário

… UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS – CEJURPS CAMPUS BALNEÁRIO CAMBORIÚ CURSO DE DIR …

… QUESTIONÁRIO – SEMINÁRIO III – 13/09/2022 – Fontes do Direito tributário Michel Lucas Santana Silva 1. Que são fontes do “Direit …

Página 1185   Fontes do Direito Tributário - Formação do da voz português

… Discente: Jessica Viana Oliveira Turma: 6000, noturno Docente: Aurora Tomazini de Carvalho Disciplina: Direito Tributário Aula 5 …

… GRUPO DE AÇÃO PARA PROMOÇÃO EDUCACIONAL CIENTÍFICO CULTURAL GRAMÁTICA DA LÍNGUA PORTUGUESA EDUCADOR: JILVAN SILVA FORMAÇÃO DO VO …

Página 1186   FORMAÇÃO DO ESTADO DE DIREITO - Formas de aquisição e perda da propriedade

… FACULDADE ZUMBI DOS PALMARES FELIPE APARECIDO FERREIRA RA: 7266 FHELIPE GUILHERME SBERVIGLIERI DUTRA: 7208 A FORMAÇÃO DO ESTADO …

… Caso Concreto Lucas preparando-se para uma viagem de um mês solicitou ao seu amigo José Carlos que guardasse durante esse períod …

Página 1187   Formas de aquisição originária da propriedade - Formas e Sistemas de Governo

… Formas de aquisição originária da propriedade A aquisição da propriedade originária ocorre quando a coisa é adquirida pela prime …

… Formas e Sistemas de Governo: Monarquia: O poder do governo é concentrado em uma única pessoa, nessa forma de governo o poder é …

Página 1188   FORMAS ESPECIAAIS DE PAGAMENTO - FÓRUM DE ABRIGOS DE BELO HORIZONTE: A SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA E OS DIREITOS DE CRI …

… Consignação do Pagamento A extinção da obrigação se da pelo pagamento do devedor e a satisfação do interesse do credor. O devedo …

… CENTRO UNIVERSITÁRIO UNA COORDENAÇÃO DE PESQUISA E MESTRADO JOÃO BATISTA BADARÓ CARDOZO FÓRUM DE ABRIGOS DE BELO HORIZONTE: A SO …

Página 1189   Fórum de Debate Direito Trabalhista - Fraude contra credores

… Tratando-se de um caso de assedio moral sofrido por uma funcionaria pelo seu superior hierárquico, que a diminuía em virtude de …

… FRAUDE CONTRA CREDORES Introdução A fraude contra credores está previsto nos artigos 158 a 165 do CC, sendo um instrumento de di …

Página 1190   Fraude contra credores - Função regulatória do IPI na Economia Nacional

… Etapa 3 Fraude contra credores.Invalidade do Negócio Jurídico.Atos Jurídicos Ilícitos. Passo 1 - Sites de pesquisa Na terceira e …

… Função reguladora do IPI na economia nacional. Luma da Costa Marques¹ (IC), Stephany Aragão e Silva² (IC), Juliana de Vasconcelo …

Página 1191   FUNÇÃO SINDICAL - FUNÇÃO SOCIAL PROPRIEDADE COMO GARANTIA FUNDAMENTAL

… Função Sindical É defesa, manutenção e promoção de melhores condições de vida e trabalho para os trabalhadores, seja em face de …

… PROPRIEDADE (arts. 1228 a 1368 do Código Civil) Propriedade é o direito que vincula o sujeito (proprietário) a toda coletividade …

Página 1192   Função socioambiental do contrato - FUNDAÇÃO COMUNITÁRIA DE ENSINO SUPERIOR DE ITABIRA

… FUNÇÃO SOCIOAMBIENTAL DO CONTRATO: Daniela Jaqueline Besen Karen Guedes[1] Magali Regina Fuck Negosek[2] SUMÁRIO RESUMO Palavras …

… FUNDAÇÃO COMUNITÁRIA DE ENSINO SUPERIOR DE ITABIRA Faculdade de Ciências Humanas de Itabira Jackliny Nazaré dos Santos Ribeiro T …

Página 1193   FUNDAÇÃO COMUNITÁRIA DE ENSINO SUPERIOR DE ITABIRA - FUNDAMENTOS DA PRISÃO PREVENTIVA

… FUNDAÇÃO COMUNITÁRIA DE ENSINO SUPERIOR DE ITABIRA FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS DE ITABIRA Direito Minerário – 9º Período Profe …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA XXª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE XXXXXXXX/MG A XXXXXXXXXXXXXXX, pela XXXXXXXXXXXXXXXX qu …

Página 1194   FUNDAMENTOS DA PROTEÇÃO AO TRABALHO DO ADOLESCENTE - Fundamentos e Formação Histórica do Direito do Trabalho

… FUNDAMENTOS DA PROTEÇÃO AO TRABALHO DO ADOLESCENTE O trabalhador menor recebeu proteção especial para o exercício da atividade l …

… Foram abolidas as corporações de ofício na Constituição de 1824, a qual tratava somente sobre a forma de Estado e sitema de gove …

Página 1195   Fundamentos e hipóteses de imprescritibilidade, e a construção doutrinária da prescri … - Fusao Sadia e Perdigão

… Dissertação crítica sobre o tema: A política criminal do Estado e a limitação temporal do direito de punir: Fundamentos e hipóte …

… Ato de Concentração n.º 08012.004423/2009-18 Requerentes: Perdigão e Sadia 1. Fusão entre Sadia e Perdigão Através da fusão entr …

Página 1196   Fustel de Coulanges - Cidade Antiga - Garantismo penal

… Fustel de Coulanges; Cidade Antiga: Capítulo VIII, O ritual e os anais: Neste capítulo, Fustel busca caracterizar a importância …

… CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS DA PMRO MARCOS GEROMINDES FACUNDES – DELEGADO DIREITO PROCESSUAL PENAL 2 GARANTISMO PENAL Moviment …

Página 1197   GARANTISMO PENAL E A REALIDADE DO SISTEMA CARCERÁRIO EM MANAUS - Geraldo Lara Gontijo

… UNIVERSIDADE PAULISTA – UNIP CAMPUS MANAUS/AM INSTITUTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE DIREITO CAMILA NASCIMENTO DOS SANTOS – RA …

… Exmo. (a) Sr. (a) Juiz(a) de Direito Titular da _____ Vara Cível da Comarca de Betim - Minas Gerais Autos nº xxxxxxxxxxxxxxxxxxx …

Página 1198   Gerencia de memoria - Gestão de Segurança Pública

… Lista de Exercícios Revisão AV2 Gerência de Memória 1. Marque a alternativa abaixo que completa corretamente a sentença abaixo: …

… GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS A pesquisa da função e das ações do Estado não é assunto atual na trajetória humana. Desde o tempo …

Página 1199   GESTAO DE SEGURANCA PUBLICA E PRIVADA - Glossário jurídico - COJE/RS

… INSTITUTO EDUCACIONAL AGUIA CURSO: GESTAO DE SEGURANCA PUBLICA E PRIVADA GLEYDSON WASHINGTON DA COSTA SISTEMA PRISIONAL BRASILEI …

… Instância e entrância Instância significa grau de jurisdição ou de julgamento. A Justiça de 1ª instância é representada pelo juí …

Página 1200   Golpe Militar A Constituição de 1967 - GRAVE VIOLAÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS E O INCIDENTE DE DESLOCAMENTO DE COMPETÊNCIA

… A Constituição de 1967, embora tenha sido aprovada pelo Congresso Nacional, foi na prática imposta pelo regime militar instaurad …

… CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA – UNIPÊ DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE DIREITO GABRIELA ALBUQUERQUE DE FREITAS …