Direito páginas 1.101 - 1.200
71.824 Trabalhos sobre Direito. Documentos páginas 1.101 - 1.200
Página 1101 Estudo Dirigido de processo penal II - Estudo dirigido Processo do Trabalho
… FACULDADE ANHANGUERA EDUCACIONAL – BH3 Disciplina: DIREITO PROCESSUAL PENAL II Curso: DIREITO Turma / Período: 6º PERÍODO Aluno( …
… INFORMAÇÕES SOBRE A ATIVIDADE ESTUDO DIRIGIDO. OBS: O ESTUDO DIRIGIDO É APENAS UM ROTEIRO GERAL DE ESTUDO. EM RAZÃO DA EXTENSÃO …
Página 1102 ESTUDO DIRIGIDO PSICOLOGIA JURÍDICA - Estudo do Código de Proteção aos Direitos do Consumidor
… 1. QUAL RELAÇÃO PODEMOS ESTABELECER ENTRE O FILME MEU NOME NÃO É JHONNY E O FILME ESTAMIRA? USE TRES RECURSOS DE PSICOLOGIA JURI …
… Sumário Introdução ............................................................................................................. …
Página 1103 Estudo do Código de Proteção dos Direitos do Consumidor - Estudos Avançados em Empresarial
… DIREITO EMPRESARIAL: Neste ano comemoramos mais um aniversário do Código de Defesa do Consumidor, promulgado nos anos 90, durant …
… Estudos Avançados em Empresarial 10.08.2015 Prof. Bruno Costa bfabricio_costa@yahoo.com.br Ementa: Empresário Sociedades Títulos …
Página 1104 ESTUDOS AVANÇADOS PROCESSO DO TRABALHO - ESTUPRO DE VULNERÁVEL: Silêncio, vergonha e estigma da vítima no município de São Mig …
… ESTUDOS AVANÇADOS PROCESSO DO TRABALHO * Alterações derivadas da reforma trabalhista: - Jornada de Trabalho: Com o advento da re …
… FACULDADE ESTÁCIO DE CASTANHAL CURSO DE DIREITO ESTUPRO DE VULNERÁVEL: Silêncio, vergonha e estigma da vítima no município de Sã …
Página 1105 Estupro de vulneraves - Etapa legislativa
… 1 EVOLUÇÃO HISTÓRICA DOS CRIMES SEXUAIS Desde as primeiras civilizações, dentre as mais remotas como a Grega, Romana e Egípcia, …
… . Estagiários convocados para trabalhar nas eleições! A Legislação do Estágio não regula esta matéria, mas ela está normatizada …
Página 1106 Etapas aposentadoria 2015 - ÉTICA DOS ADVOGADOS
… FACULDADE DO INTERIOR PAULISTA DIONE BRUNO GOMES A PULVERIZAÇÃO DE AGROTÓXICOS NO SETOR CANAVIEIRO: RISCOS DE CONTAMINAÇÃO E IMP …
… ÉTICA DOS ADVOGADOS SUBTÓPICO: DAS RELAÇÕES COM O CLIENTE A prática profissional em face do bem comum A advocacia é uma profissã …
Página 1107 Ética e a ação humana - Ética e Relações sociais entre o existente e o possível
… A ÉTICA E A AÇÃO HUMANA A abordagem da ética, diante da situação reinante no mundo atual, se torna imprescindível diante do evid …
… Ética e relações sociais entre o existente e o possível Jackson Huff[1] O texto “Ética e relações sociais entre o existente e o …
Página 1108 Etica e suas relacoes - Ética OAB - Artigos 44 ao 50 EOAB
… QUESTAO 01: Conceituar ética é importante pois, quando conseguimos conceitua-la conseguimos também um melhor entendimento. O que …
… ÉTICA PROFISSSIONAL ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – Art. 44 a 50 EAOAB e Art. 44 a 54 Regulamento Geral EAOAB * CRIAÇÃO DA OAB C …
Página 1109 ÉTICA OAB INCRIÇÃO, LICENCIAMENTO E CANCELAMENTO - Eutanasia
… ROTEIRO DE AULA – ÉTICA PROFISSIONAL UNIDADE II - INCRIÇÃO, LICENCIAMENTO E CANCELAMENTO 1. Legislação: 1. Estatuto da OAB (EO …
… INTRODUÇÃO O tema escolhido se refere à eutanásia, que é tipificada como crime de homicídio privilegiado no Código Penal Brasile …
Página 1110 Eutanasia - Evolucao
… UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA PAULO HENRIQUE MIRANDA DOS SANTOS EUTANÁSIA: CONFLITO CONSTITUCIONAL ENTRE A INDISPONIBILIDADE …
… entrega do produto e motivação. "Oferecemos aos participantes que tiveram suas sugestões consideradas viáveis premiações bimestr …
Página 1111 EVOLUÇÃO DA ARBITRAGEM NAS CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS - Evolução do direito empresarial brasileiro
… GLEYDSON MORAIS RODRIGUES EVOLUÇÃO DA ARBITRAGEM NAS CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS E SEUS IMPACTOS NO DIREITO EMPRESARIAL Brasília/D …
… No segundo capítulo, analisaremos as mudanças no Direito Civil Brasileiro, fazendo uma análise do Código Civil de 1916 e seu car …
Página 1112 Evolução do Direito na Inglaterra - Evolução histórica da figura feminina no gênero samba
… Evolução do Direito na Inglaterra: common law, equity, declaração dos direitos do bom povo da virgínia; Influência britânica no …
… A COISIFICAÇÃO DA MULHER NO GÊNERO SAMBA, SUBGÊNERO PAGODE, E O SEU REFLEXO NO COMPORTAMENTO MASCULINO NA SOCIEDADE BRASILEIRA A …
Página 1113 EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA HERMENÊUTICA - Evolução histórica dos sistemas processuais penais
… ASSOCIAÇÃO EDUCATIVA UNIEVENGÉLICA EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA HERMENÊUTICA Aluna: Sarah Silvéria de Souza. Curso: Direito. Professor: …
… CURSO DE DIREITO Milena Ribeiro Vinícius Damasceno PROCESSO PENAL EVOLUÇÃO HISTÓRICA DOS SISTEMAS PROCESSUAIS PALMAS 2013 CURSO …
Página 1114 Evolução histórica dos Títulos de Créditos - Exceção de incompetência
… UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA - UNIR CAMPUS DE GUAJARÁ-MIRIM DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS DA ADMINISTRAÇÃO - DACA CURSO DE BACHAR …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DE LONDRINA – ESTADO DO PARANÁ. Autos nº... FELIPE SECCO ., brasileir …
Página 1115 Exceção de incompetencia - EXCEÇÕES A QUEM PODE SER PRESO EM FLAGRANTE
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA VARA DO TRABALHO DE PICOS – PI Proc. nº XXXXXXX Apolo, Industria e Comércio LTDA, pessoal j …
… Prezadas (os) alunas (os), Desejo que todos estejam bem, juntamente com seus entes queridos, em breve voltaremos às aulas na UNI …
Página 1116 EXCEÇÕES AO PRINCÍPIO DA LEGALIDADE E ANTERIORIDADE - QUADRO SINÓTICO - EXCELENTÍSSIMO (a) SENHOR (a) DOUTOR (a) JUIZ (a) DE DIREITO DA ....... VARA CIVEL CO …
… EXCEÇÕES AO PRINCÍPIO DA LEGALIDADE - art. 153, §1º; 177, §4º, I, ‘b’; Art. 155, §4º, IV, ‘c’ Impostos Sobre o Comércio Exterior …
… EXCELENTISSIMO (a) SENHOR (a) DOUTOR (a) JUIZ (a) DE DIREITO DA ....... VARA CIVEL COMARCA DE BARUERI-SP. SILVIA MARIA CARVALHO …
Página 1117 EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA 02ª UNIDADE DO JUIZAD … - EXCELENTÍSSIMO DOUTOR JUÍZ DE DIREITO DA FAZENDA PÚBLICA DO JUIZADO ESPECIAL DA COMAR …
… ADVOCACIA Cartão paulo sergio frente 2017 ‘ EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA 02ª UNIDADE DO JUIZA …
… EXCELENTÍSSIMO DOUTOR JUÍZ DE DIREITO DA FAZENDA PÚBLICA DO JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE RIO BRANCO-AC Processo Nº. 0711067-55 …
Página 1118 EXCELENTÍSSIMO DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA 35° VARA DO TRABALHO DE PORTOALEGRE - RS - EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR (qual o juízo prolator da decisão e que será responsável …
… Prática Simulada II Caso Concreto VIII EXCELENTÍSSIMO DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA 35° VARA DO TRABALHO DE PORTOALEGRE - RS Proces …
… EXCELENTISSÍMO SENHOR DOUTOR (qual o juízo prolator da decisão e que será responsável pelo juízo de admissibilidade do recurso?) …
Página 1119 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DE DIREITO DA VARA CÍVEL - EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE Lorita Taveres, (nacionalidade...), (estado civil...), dona …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA AUTOS nº... GRABRIEL, nacionalidade, estado civil, …
Página 1120 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO P … - EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA XX VARA CÍVEL DA COMARCA DE XXX/SP
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - SP SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA XX VARA CÍVEL DA COMARCA DE XXX/SP Joaquim José da Silva Xavier, brasileiro, solteiro, orto …
Página 1121 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA XXX VARA DE JUSTIÇA DO TRABALHO DA COMARCA - EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO BERN …
… RECLAMAÇÃO TRABALHISTA FACULDADE R SÁ PROF: CÁSSIO LUZ PEREIRA ALUNA: MARIA NEUMAN SANTOS PROBLEMA Maria é mãe de Tício que estu …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO BERNANDO DO CAMPO, ESTADO DE SÃO PAULO Pular 10 …
Página 1122 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA CRIMINAL DE CURITIBA, ESTADO … - EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TOLEDO …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA CRIMINAL DE CURITIBA, ESTADO DO PARANÁ. Processo Nº: JORGE, já qualific …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TOLEDO – ESTADO DO PARANÁ. Autos nº 00000 FULANO, …
Página 1123 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DO MUNICÍ … - EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CARATINGA …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DO MUNICÍPIO _. RAZÕES DE APELAÇÃO Processo N° _____ …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CARATINGA – MG NUMERAÇÃO: 0134 00 000.000-0 AUTOR: G …
Página 1124 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS DO … - EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA JUSTIÇA ESTADUAL DE UMA DAS VARAS CÍV …
… FACULDADE DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA DO MARANHÃO CURSO DE DIREITO NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA PRÁTICA SIMULADA Reservado ao Precept …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA JUSTIÇA ESTADUAL DE UMA DAS VARAS CÍVEIS DA COMARCA DE PAULO AFONSO – BA Marcelo …
Página 1125 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA MM. _____ VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES … - EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DA COMARCA DE SÃO VICENTE
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA MM. _____ VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DO FORO DA COMARCA DE SÃO PAULO - SP. HELE …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DA COMARCA DE SÃO VICENTE Processo nº:__________ PEDRO devidamente qualific …
Página 1126 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAMÍLIA DA COMARCA DE IMPERAT … - EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CRIMINAL DA COMARCA
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAMÍLIA DA COMARCA DE IMPERATRIZ - MA. , neste ato representado por sua …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CRIMINAL DA COMARCA ______________________ (matéria estadual) Enrico, b …
Página 1127 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ITAJA … - EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ITAJAÍ/SC Autos nº xxxxx PEDRO BALARTE, nacional …
… Nome: Thiago Renan Mat. 201202104118 Caso Concreto Aula 02 EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CRIM …
Página 1128 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA … - EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA VARA DO TRABALHO
… ADRIANO DA SILVA GONÇALVES – OAB/SP 196.398 CARLOS EDUARDO FERREIRA RIBEIRO – OAB/SP 200.412 A D V O G A D O S EXCELENTÍSSIMO SE …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA VARA DO TRABALHO DE... . . . . EMPRESA LV, pessoa jurídica de direito privado, …
Página 1129 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE SANTA … - EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE SANTA CATARINA. MARIA DA ROSA, brasileira, casada …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO AUTOS RO Nº: ................ …
Página 1130 EXCELENTISSÍMO SENHOR DOUTOR JUIZ PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA 3° VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GUARAMA
… EXCELENTISSÍMO SENHOR DOUTOR JUIZ PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA ... REGIÃO (10 l0nhas) JOÃO FILHO DE JOAOZINHO, …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA 3° VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GUARAMA VINICIUS JUNIOR, já qualificado nos autos, vem, …
Página 1131 EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA 49ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE INDIANÁPOLIS - … - EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO PRESIDENDE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL QUALIFICAÇÃO
… Web Aula 1 EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA 49ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE INDIANÁPOLIS - SP CAIO MÁRIO, brasileiro, casad …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO PRESIDENDE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL QUALIFICAÇÃO Associação Nacional dos Servidores em Saúde p …
Página 1132 EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO PRESIDENTE DO COLENDO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA - EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO PRESIDENTE DO COLENDO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. IMPETRANTE Mevio dos Santos, brasileiro, esta …
… EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE xx - xx ________________ NUMERO DO PROCE …
Página 1133 EXCELENTISSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA COMARCA DE ITAPURANGA – E … - EXCELENTÍSSIMOS SENHORES MEMBROS DO CETRAN – CONSELHO ESTADUAL DE TRÂNSITO. RECURSO C …
… Dr. Marcos José Cardoso OAB/GO 32.056 Itapuranga (GO) – Rua 43, n. 294, Centro, CEP 76.680-000. Fone (62) 3355-1158 / 8415-5097 …
… EXCELENTÍSSIMOS SENHORES MEMBROS DO CETRAN – CONSELHO ESTADUAL DE TRÂNSITO. RECURSO CONTRA PROCESSO ADMINISTRATIVO DE ATO PUNITI …
Página 1134 EXCELENTÍSSO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE - EXECUÇÃO - cédula de Crédito Bancária
… EXCELENTÍSSO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxx – proc. nº xxxxxxxxxxxxxxxxx …
… EXMO(A). SR(A). DR(A). JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA DA COMARCA DE XXXXXX. XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, vêm, respeit …
Página 1135 Execução alimentícia com rito penhora expropriação - EXECUÇÃO DE ALIMENTOS / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE APARECIDA DE GOIÂNIA Marcus Vinycius Vieira de Melo …
… Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da Vara Única da ...................... .................... nesta ato representadas por sua genit …
Página 1136 Execução de Alimentos a Luz do Novo Código de Processo Civil - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
… FACULDADE DE DIREITO PROFESSOR DAMÁSIO DE JESUS CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SEUNSU EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL COM ÊNFASE NO NOV …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE PORTO FRANCO – MA. GUAMÁ LTDA, pessoa jurídica de …
Página 1137 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - EXECUÇÃO PENAL: A APLICAÇÃO DA LEI 13.964/2019 “ PACOTE ANTI CRIME" COMO FORMA DE VIO …
… EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA CÍVEL DO FORO DA COMARCA DE SALVADOR, BA. Linhares Ltda. EPP. ( …
… ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DOM BOSCO RAPHAEL LEVY GIMENES CAVALCANTI DA SILVA LIMA GESTÃO ADMINISTRATIVA: MELHORANDO A EFICIÊNCIA NA …
Página 1138 EXECUÇÃO PENSÃO ALIMENTÍCIA - EXECUÇÃO TRABALHISTA: DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NA JUSTIÇA DO TRABALH …
… EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 1a VARA DE FAMÍLIA DE BARRA MANSA - RJ Distribuição por dependência ao processo 1999.506.005422 …
… ESCOLA SUPERIOR DA ADVOCACIA DO AMAZONAS ESA/OAB-AM INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NO CPC/2015 MANAUS/AM …
Página 1139 Execução trespasse diálogo das fontes - Exemplo de Mandado de Segurança
… A Exequente já exauriu todos os meios possíveis para satisfação do débito quanto à sentença proferida por este Douto Juízo vinc …
… Exmo Sr. Dr. Juiz de Direito da Vara de Fazenda Pública da Comarca de Juiz de Fora – MG ANA CRISTINA BENEDITO, brasileira, natur …
Página 1140 Exemplo de notificação extrajudicial - Exercício 8
… NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Belém, 04 de Abril de 2011. Da: Comissão de Ética do PRB/PA Att Sr.XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX– Candidato d …
… EXERCÍCIO NÚMERO 8 QUESTÃO 1 O juiz não agiu corretamente, uma vez que o artigo 366 do Código de Processo Penal, prevê que quand …
Página 1141 Exercício Ciência Política - Exercício direito penal
… AULA 2 CIÊNCIA POLÍTICA E TEORIA GERAL DO ESTADO PROF. MARCELO GARCIA SANTANA 21-7729-9045 marcelogarciasantana@hotmail.com AULA …
… SEGUNDO PROBLEMA Maria Lúcia, uma jovem de 17 anos, envolveu-se amorosamente com Alfredo, 21 anos, tratando-se de relacionamento …
Página 1142 EXERCICIO DIREITO PENAL - EXERCÍCIO SOBRE ESTABELECIMENTO EMPRESARIAL.
… UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAIBA CENTRO DE CIÊNCIAS JURIDICAS-CCJ CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO DISCIPLINA: DIREITO PENAL PRO …
… NOME: GISLEINE DE FAVERI DE BETTIO DUTRA EXERCÍCIO SOBRE ESTABELECIMENTO EMPRESARIAL. ( V ) A. O trespasse do estabelecimento em …
Página 1143 Exercício Sobre Fases no Direito - Exercícios de direito penal
… DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO: ramo da ciência jurídica, constituído por um sistema de princípios, normas e instituições própri …
… CASO 1 1-Determinado cidadão foi preso em flagrante pela prática do crime de estelionado . Em sede policial verificou-se que o m …
Página 1144 Exercícios de direito penal - Exercícios Direito das Obrigações
… Questão 1 Álvaro, sendo primário, foi condenado por crime hediondo (homicídio qualificado, Art. 121, § 2º, Inc. II, do Código Pe …
… Direito civil das obrigações – prova 2 – estudar cessão de crédito que é mais elegante para a prova Aula do dia 02/06/2016- Art. …
Página 1145 Exercícios Direito de Sucessões - Exercicios Princípios Administrativos
… 1. Pedro era casado com Maria. Possuía o regime da comunhão universal de bens. Pedro não tinha descendentes, seu pai e seus avós …
… Questões - Cespe - Princípios Administrativos 1. (OAB/RJ 32 CESPE/2007) De acordo com o princípio da publicidade administrativa, …
Página 1146 Exercicios processo civil - EXMA. SRA. DRA. JUIZA DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAJAZEIRAS – PB.
… UNIVERSIDADE CATÓLICA DE BRASÍLIA – UCB Nome: Matrícula: Disciplina: DIREITO PROCESSUAL CIVIL II SALA: Professora: FÁTIMA MARTIN …
… EXMA. SRA. DRA. JUIZA DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAJAZEIRAS – PB. O Ministério Público do Estado da Paraíba, pelo …
Página 1147 EXMO (A). SR (A). DR (A). JUIZ (A) FEDERAL DO JUIZADO ESPECIAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA … - Exoneração de alimentos - Contestação
… EXMO (A). SR (A). DR (A). JUIZ (A) FEDERAL DO JUIZADO ESPECIAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE TAUÁ-CE ............................... …
… EXMA. SRA. DRA. JUÍZA DE DIREITO DA VARA DDA FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE ITU-SP PROCESSO Nº 1001841-43.2014 FERNANDA TEVES …
Página 1148 EXONERAÇÃO DE PENSÃO - Exploração sexual
… EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUÍZA DE DIREITO DA 4ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE CURITIBA REQUERENTE: PAULO DE PAULA DA SILV …
… FACULDADES INTEGRADAS DO VALE DO IGUAÇU – UNIGUAÇU CURSO DE DIREITO MEIREDIANE MASSOQUETO BATISTA A RELAÇÃO JURÍDICA EXISTENTE E …
Página 1149 EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS É UMA DAS PIORES FORMAS DE TRABALHO INFANTIL APONTADAS … - Extinção da Punibilidade
… EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS É UMA DAS PIORES FORMAS DE TRABALHO INFANTIL APONTADAS NO NORTE DO PAÍS Mesmo com a queda no índic …
… EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE Conceito: EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE é a perda do direito de punir ou de Executar a pena imposta pelo Est …
Página 1150 Extinção da punibilidade - EXTRADIÇÃO; NACIONALIDADE; BRASILEIRO NATO; II. CONSULTA
… A medida de segurança é uma providência do Estado, fundamentada no jus puniendi, imposta ao agente inimputável ou semi-imputável …
… PARECER JURÍDICO Atividade de Direito Internacional Privado. Professora: Marilene Gomes. Aluno: Luis Guilherme Horta Thomaz – 10 …
Página 1151 EXTRAFISCALIDADE E NORMAS TRIBUTÁRIAS COM EFEITOS INDUTORES NO SISTEMA TRIBUTÁRIO NAC … - Faculdade de Ciências Sociais e Humanidades
… EXTRAFISCALIDADE E NORMAS TRIBUTÁRIAS COM EFEITOS INDUTORES NO SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL INTRODUÇÃO De forma geral os tributos …
… Universidade Zambeze Faculdade de Ciências Sociais e Humanidades Curso de Direito DIREITO COMERCIAL II (2 Semestre) TEMAS DO DIR …
Página 1152 FACULDADE DE DIREITO DA FUNDAÇÃO ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO - FACULDADE EVANGÉLICA DE RUBIATABA
… FACULDADE DE DIREITO DA FUNDAÇÃO ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO Recredenciada pela Portaria MEC n° 2.132, de 11/12/2019– …
… FACULDADE EVANGÉLICA DE RUBIATABA NAra thyfany navarro de brito o tribunal do jÚri versus a influência midiática Rubiataba/GO 20 …
Página 1153 Faculdade Interamericana de Porto Velho - Falcão: Meninos do Tráfico
… e Faculdade Interamericana de Porto Velho Curso de Direito Direito Civil – Família. Professor: Fábio Viana Oliveira Discente: __ …
… CENTRO UNIVERSITÁRIO METODISTA IZABELA HENDRIX DIREITO Arthur Jorge Barreto Muniz Gabriele Lisboa Maia FALCÃO: Meninos do Tráfic …
Página 1154 FALE ANTES DA APOSENTADORIA – NO GERAL – O QUE É, E DEPOIS ENTRE NA DESAPOSENTAMENTO. … - Falsidade documental
… SUMÁRIO 1 APRESENTAÇÃO DO TEMA 2 PROBLEMA 3 HIPOTESE 4 MARCO TEORICO 5 OBJETIVOS 6 METODOLOGIA 7 JUSTIFICATIVA REFERENCIAS _____ …
… DA FALSIDADE DOCUMENTAL O Legislador buscou, em todas as condutas tipificadas neste capítulo, proteger legalmente a fé pública q …
Página 1155 FALSIDADE DOCUMENTAL E BIOLÓGICO - Familia prova casamento.
… FALSIDADE DOCUMENTAL A fé pública é o bem juridicamente protegido pelo tipo penal que prevê o delito de falsificação de document …
… GABARITO Questão: Marcos é maior e capaz e desejava se casar com Joana que tinha dezessete anos de idade, porem em a mãe de Joan …
Página 1156 FAMÍLIA SIMULTÂNEAS DIRETO SUCESSORIO - FATO GERADOR DO DIREITO CIVIL
… FACULDADE DOM PEDRO II CURSO DE DIREITO JOÃO MATHEUS ARAUJO CRUZ O DIREITO SUCESSORIO NAS FAMÍLIAS SIMULTANEAS Salvador 2016 JOÃ …
… ICMS FATO GERADOR: * CIRCULAÇÃO DE MERCADORIA * SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL * SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO …
Página 1157 FATO GERADOR DO IMPOSTO MUNICIPAL - IPTU - Fazer o devedor passar vergonha é crime
… FATO GERADOR DO IMPOSTO MUNICIPAL - IPTU O imposto, de competência dos Municípios, sobre a propriedade predial e territorial urb …
… Fazer o devedor passar vergonha é crime O credor tem todo o direito de protestar o título não pago, cadastrar o nome do devedor …
Página 1158 FAZER PESQUISA SOBRE GRUPOS ECONÔMICOS - FEMINICÍDIO: A LEI E A EDUCAÇÃO
… ESTUDO SOBRE EXECUÇÃO TRABALHISTA CAUTELAR DE ARRESTO FAZER PESQUISA SOBRE GRUPOS ECONÔMICOS Fazer pesquisa patrimonicial IINCID …
… FEMINICÍDIO: A LEI E A EDUCAÇÃO Daiane Barbosa (Direito - UEMS) [1] Violência de gênero E as palavras que ela ouvia. Eram como v …
Página 1159 FEMINICÍDIO: A VIOLÊNCIA COM BASE NO GÊNERO - Fertilização Assistida
… FACULDADE DOCTUM MANHUAÇU FEMINICÍDIO: A VIOLÊNCIA COM BASE NO GÊNERO MANHUAÇU 2018 ANA PAULA REIS DE SOUZA AUMIR JANUARIO DE OL …
… Trabalho de direito civil – Direito à personalidade: Fertilização assistida. Carlos Roberto Gonçalves. Há novos avanços na área …
Página 1160 Fetos Anencefalos - FICHA ENTREVISTA CLIENTE
… I – Introdução. O que é a vida? A vida é um ciclo ininterrupto que se inicia através da fecundação e se perdura, com motivação d …
… ENTREVISTA COM O RECLAMANTE EXEMPLO 1. Qual foi o período de trabalho (inicio e término)? Possuía registro em CTPS? Tinha regist …
Página 1161 FICHA PARA ATENDIMENTO DADOS CADASTRAIS - Fichamento - Art. 155 até 250, CPP
… FICHA PARA ATENDIMENTO DADOS CADASTRAIS CLIENTE NOME: ENDEREÇO: CPF/MF: RG: SSP/ DT Nasc. Tel. Resid.: Tel. Rec.: E-mail: REPRES …
… Art. 155 - Neste artigo podemos entender que a prova é o conjunto de elementos produzidos pelas partes devendo o juiz estabelece …
Página 1162 Fichamento - Artigo "Diálogo das Fontes" - Fichamento - Uma história do feminismo no Brasil
… UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA Aluno: Fábio Nicotra Ramos Disciplina: Direito do Consumidor Prof. Dr. Geyson Gonçalves d …
… UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS REGIONAL CIDADE DE GOIÁS FACULDADE DE DIREITO DISCIPLINA: GÊNERO, DIREITO E SEXUALIDADE PROFESSORA …
Página 1163 Fichamento - Vigiar e Punir - Fichamento Bobbio Capítulo I
… O livro descreve inicialmente a punição de um parricida e todo o tipo de suplício aplicado a um criminoso da época. Tudo meticul …
… Fichamento do livro “A Teoria e as Formas de Governo” Autor: Norberto Bobbio. Direito Noturno 2018.2 UFSC Uma Discussão Célebre …
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