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… Trabalho – psicologia aplicada ao direito. 1. A) a psicologia é tida como ciência a partir do afastamento do senso comum com uti …

… Sociedade de Ensino Universitário do Nordeste – SEUNE Curso de Direito Camilla Gonçalves de Oliveira Caldas Catarina Albuquerque …

… Estudo dirigido – Conflito e Comunicação 1. A partir do conceito de Psicologia, como é que a Psicologia pode apoiar o profission …

… 1 PSICOLOGIA NA ARBITRAGEM E MEDIAÇÃO A crescente demanda do poder judiciário tem gerado uma morosidade excessiva na resolução d …

… Considerando os estudos sobre violência doméstica, leia o artigo intitulado "Violência doméstica e suas diferentes manifestações …

… 1. INTRODUÇÃO Anteriormente não existia uma lei que protegesse as pessoas que comprassem um produto ou contratasse qualquer serv …

… Logomarca.gif FACULDADE DE TEOLOGIA, FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS GAMALIEL FRANCISCA REGIS MACIEL A ILEGALIDADE DA PUBLICIDADE I …

… Para Alexandre de Morais, a imunidade tributária é “o impedimento constitucional absoluto à incidência de tributos, restringindo …

… Quadro comparativo entre a Declaração dos Direitos Humanos e os Pactos Internacionais DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS …

… Fetzner[1] reconhece que a demonstração pode auxiliar a argumentação a alcançar seus objetivos. Segundo os autores, a demonstraç …

… QUAIS OS PRINCIPAIS DESAFIOS ENFRENTADOS PELA CIÊNCIA JURÍDICA ? Conceituando primeiramente a Ciência Jurídica, como o conhecime …

… 1. Qual a definição de Indústria Química? A indústria química inclui as empresas que produzem produtos químicos industriais, com …

… Centro universitário Claretiano Discente: Renata Denise Alves Santana RA: 1168746 Pólo: Cuiabá Disciplina: Climatologia Tutor: V …

… 1 - Qual o conceito de Jurisdição ? Jurisdição é poder pertencente ao Estado em atuar em casos concretos, disciplinando as situa …

… APS sobre direito tributário Joaquim Alves 1) Qual é o conceito e a natureza jurídica do crédito tributário? R: A atividade fina …

… UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DE ENSINO A DISTÂNCIA CURSO DE BACHARELADO EM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA TEXTO …

… CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO STEPHANIE LAMEIRA RAMOS QUANTO VALE UMA CAPIVARA? A QUANTIFICAÇÃO DOS DANOS AMBIENTAIS ÀS ESPECI …

… 1. INTRODUÇÃO O presente trabalho traduz a importância do dano moral no sistema judiciário do Brasil, é o instituto que ofende o …

… EXMO. SR. DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO PAULO. Rodolfo T., brasileiro, divorciado, dirigente do c …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE NITERÓI-RJ 10 LINHAS PEDRO, nacionalidade, estado c …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO ___ JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE NITERÓI/RIO DE JANEIRO PEDRO, engenheiro, brasi …

… DENÚNCIA A qualificação do denunciante aponta alguém com autor de um crime. Delatar, pode-se qualificar através de nome apelido …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ___VARA CRIMINAL DA COMARCA DE _____/__. ISAURA OLIVEIRA PEREIRA, brasileira, est …

… QUESITOS CASO DE EZQUISOFRENIA PARANÓIDE CC ALUCINAÇÕES AUDITIVAS E VISUAIS – FUNCIONÁRIA DE INDÚSTRIA ALIMENTÍCIA 1. Qual a doe …

… EXMO. SR. JUIZ DA 6ª VARA DO TRABALHO DE BETIM - MG. Processo nº: 0000000000000000000 JOSE, já qualificado nos autos do process …

… Qual a importância do estudo da informática para o direito.? É um campo do direito que se propõe a estudar aspectos jurídico do …

… 1. O artigo 51 do CDC indica um rol de cláusulas abusivas e as define como nulas de pleno direito, o que isso significa? Respost …

… Rio 09/06/13 QUESTIONARIO DIREITO 1-O que você entende por Responsabilidade Civil? R: É um dever de reparação econômica em virtu …

… 1. Explique o que é meio ambiente e quais são seus tipos. Meio ambiente é o conjunto de condições, leis, influências e interaçõe …

… QUESTIONÁRIO DE REVISÃO DE DIREITO PENAL Prof. Erlon Albuquerque de Oliveira 1) A partir da leitura comparativa entre os disposi …

… Atividade 1. Qual a previsão legal que possibilita o oferecimento da revogação da prisão preventiva? Art. 310. Ao receber o auto …

… UNICEUB DIREITO PENAL – I PROFESSOR: ROBERVAL CASEMIRO BELINATI TRABALHO DE DIREITO PENAL – I QUESTIONÁRIO – 2 1. O que são os p …

… 1. As fontes do direito penal podem ser classificados em formais ou materiais explique... R. No formal refere se ao modo pelo qu …

… Questionário de revisão – Processo Civil III (George Santos) 1. O aluno estagiário da Universidade procura o Laboratório Jurídic …

… Questionário de revisão para prova de Direito Processual Trabalhista Unifor - Centro : CCJ Aluno: Antonio Carlos Ventura Fradiqu …

… 1. Explique a classificação das formas de governo em Platão. Platão classifica em quatro as formas de governo, sendo elas: Timoc …

… Questionário 1. Defina como se dá a construção da ética segundo os estoicos. R: A ética estoica é uma ética que se pauta na comp …

… Diante do problema acima apresentado, responda as perguntas abaixo, apresentando a devida fundamentação com os artigos de lei e …

… 1) Como pode ser descrita a relação de Sierva Maria com seus pais? Sierva Maria tem 12 anos de idade, e muito embora seja filha …

… 1) CONCEITUE DIREITO DAS SUCESSÕES R. É um conjunto de princípios jurídicos que disciplinam a transmissão de patrimônio de uma p …

… RESPOSTAS 1. Há duas teorias sobre a posse. A primeira é a Teoria Subjetiva, entende-se que a posse se configura quando houver a …

… DIREITO PENAL III - CCJ0110 Título SEMANA 1 Descrição CASO CONCRETO Adamastor Vale foi condenado como incurso nas sanções do art …

… Exercício 8 QUESTÃO 1 O Delegado de Polícia, desconfiado de que Fabiano é o líder de uma associação criminosa que realiza roubos …

… Revisão em questões sobre Inquérito Policial e Ação Penal. Profa. Msc. Fernanda P. F. Dantas. Aluno: ___________________________ …

… Os advogados veem os promotores, juízes e serventuários como servidores da justiça – porque a maioria procura a justiça – e não …

… A partir dos textos disponibilizados, além de outros que podem ser pesquisados, analise as questões e exponha seu entendimento: …

… Questões de Direito das Sucessões. 1. Gabriel, divorciado e sem vínculo de união estável, falece deixando 6 filhos: João, Marcos …

… 1. Recurso administrativo protocolado intempestivamente tem o condão de suspender a exigibilidade do crédito tributário? Fundame …

… ROTEIRO 8 – ASPECTOS DE REDAÇÃO OFICIAL 1. Conceito e finalidade É a forma pela qual o Poder Público redige as suas comunicações …

… magine que em uma divisão de bens haja discussão familiar que incide sobre um bem móvel. Trata-se de um veículo que deve ser div …

… Direitos Humanos_A4R_A5R Questões para Acompanhamento da Aprendizagem Questões para Acompanhamento da Aprendizagem Revisão da te …

… 5.A) – P. AUTONOMIA DA VONTADE DAS PARTES: É a plena liberdade das partes dentro dos limites éticos e legais pontuados pelo dire …

… JUSNATURALISMO O jus naturalismo é um movimento que se desenvolve a partir do século XVI, com o objetivo de aproximar a lei da r …

… QUESTOES – DIREITO CIVIL Há aproximadamente 30 dias, Guilhermina, proprietária de um sitio em Guararema-SP, foi surpreendida com …

… ADICIONADO EM 10/06/2016 – O problema a ser respondido: 1. “B” tem o direito de exigir a demolição da parede e que “A” a refaça …

… 1) Das alternativas abaixo, identifique o que é característica da competência relativa: a) inderrogabilidade. b) pode ser declar …

… ***RESPOSTAS COM ==> *** A vigência do Código Civil de 2002 consolidou a transição do Direito Comercial para o Direito Empresari …

… Capítulo 1 A construção do mito da “brasilidade” A identidade brasileira é caracterizada a partir de um sociedade espontânea e e …

… 1. O Direito é dividido em ramos para melhorar a sua abordagem nas relações jurídicas; um desses ramos é o do Direito Administra …

… Peça prático- profissional – APELAÇÃO Petição de Interposição EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL D …

… EXMO (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO JÚRI DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA X Autos nº: --------------------- F …

… EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ____ VARA DO TRABALHO DA COMARCA XXXXX XXXXX, já qualificado nos aut …

… EXCELENTISSIMO SENHOR JUIZ DA 11ª VARA FEDERAL DE CURITIBA - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ. Nº do Processo: 5029023-73.2018.4.04.70 …

… Realização dos Paradigmas Econômicos e Sociais na CRFB de 88. Intro O presente trabalho é um ensaio sobre a realização dos parad …

… REALIZAR DESCRIÇÕES DOS TIPOS PENAIS PREVISTOS NO CAPÍTULO IV-DOS CRIMES CONTRA AS FINANÇAS PÚBLICAS, Os crimes contra a s finan …

… EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DO ____ JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DE ________. ______________ …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO PRESIDENTE DO COLENDO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL RAIMUNDO DA SILVA, brasileiro, casado, comerciante …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA VARA DO TRABALHO DE VÁRZEA GRANDE -MT. ELIENE OLIVEIRA DA SILVA, brasileira, solteira, dese …

… PARECER INTERESSADOS: ASSUNTO: Não ocorrência de ilegalidade no pagamento por indenização sem cobertura contratual pela Administ …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA VARA FEDERAL DO TRABALHO DE XXXX XXXX, qualificação,, filho de XXX, residente e dom …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA _____ VARA DO TRABALHO DE JUNDIAÍ DO ESTADO DE SÃO PAULO. xxxxxx por suas advogadas que est …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DO TRABALHO DA ___ VARA DA TRABALHO DA COMARCA DE MACAPÁ-AP WILLIHAN PICANÇO DA SILVA, …

… EXMO. SR. DR. JUIZ DO TRABALHO DA VARA DO TRABALHO DE ______________________ SANTOS, brasileiro, casado, contador, inscrito no C …

… EXMO. SR. DR. JUIZ FEDERAL DA MM. VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO - RJ JULIANA DAS CHAGAS SOUZA, brasileira, solteira, portad …

… AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA ___ VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE NATAL-RIO GRANDE DO NORTE RECLAMAÇÃO TRABALHISTA RECL …

… Moreno & Rios Advogados Associados EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DO TRABALHO DE TEIXEIRA DE FREITAS BAHIA Por se …

… EXCELENTÍSSIMO(a) SENHOR(a) DOUTOR(a) JUIZ(a) FEDERAL DA VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE GOIÂNIA - GOIÁS. MANOEL SEBASTIÃO COSTA …

… EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO D A VARA__ DO TRABALHO DA COMARC A DE MANAUS/AM ARMANDO SAMUEL SANTOS , brasil …

… EXCELENTISSIMO (A) SENHOR (A) DOUTORA (A) JUIZA (A) DO TRABALHO DA VARA DO TRABALHO DE GOIANIAS-GO Albano Machado, Brasileiro, c …

… EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ____ VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO IAN DA SILVA, brasileiro, solteiro, ass …

… EXCELENTÍSSMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA IIª VARA DO TRABALHO DE BALNEÁRIO DE CAMBORIÚ/S C. PEDRO LEMOS, brasileiro, casado, técnico …

… DOUTO JUIZO DA __VARA DO TRABALHO DA COMARCA __________ HEITOR SAMUEL SANTOS, brasileiro, solteiro, desempregado, filho de Isaur …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA FEDERAL DO TRABALHO DE MANAUS/ AMAZONAS RECLAMANTE: HEITOR SAMUEL SANTO …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DO TRABALHO DA VARA DO TRABALHO DE ESTADO/UF FULANO DE TAL, brasileiro, casado, montador, portador da …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO, DA __ VARA DO TRABALHO DE SÃO ROQUE, ESTADO DE SÃO PAULO Izilda de Tal, brasileira, divor …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA VARA DO TRABALHO DE XXXXXXXXXXXXXXXX. XXXXXXXXXXXXXXX, brasileira, solteira, Reposi …

… EXMO SR DR JUIZ FEDERAL DA MM VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - SP . OSVALDO DA SILVA CARDOSO , brasileiro , casado, motorista , p …

… EXMO. SR. DR. JUIZ DA xxx VARA DO TRABALHO DE xxx ESTADO DO RECIFE FULANO DE TAL (qualificação completa), por intermédio de seu …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZ DA VARA DO TRABALHO DE (...)-PARANÁ VLENTIN CARRION NETO, brasileiro, solteiro, frentista, emp …

… EXCELENTÍSSIMO DOUTO JUÍZO DA 99ª VARA DO TRABALHO DE BELEM - PA. Nº PROCESSO XXX.XX/2018 BANCO DINHEIRO BOM S/A, já qualificado …

… fl EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA 250ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO/SP – DISTRBUIÇÃO POR PREVENÇÃO MARINA RIB …

… EXCELETÍSSIMO SENHOR DOUTOR DE DIREITO DA VARA __ DO TRABALHO DA COMARCA DE NATAL, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SUZANA, estado …

… EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR DOUTOR(A) JUIZ(A) DE UMA DAS VARAS DO TRABALHO DE _______________________ RECLAMANTE brasileiro, casado …

… ucsal ALESSANDRO LARISSA ALMEIDA SOUZA THIAGO HENRIQUE QUÊNIA TRABALHO DE ESTÁGIO SUPERVISIONADO II RECONHECIMENTO E EXTINÇÃO DE …

… DO RECONHECIMENTO JURÍDICO DAS UNIÃO POLIAFETIVAS COMO ENTIDADE FAMILIAR Suellen Rocha de Carvalho Ao longo dos anos, a família …

… Maria Gabriela Venturoti Perrotta Rios Gonçalves Tabeliã de Notas e Protestos de Títulos e Documentos. Victor Eduardo Rios Gonça …

… Art. 47 – Conceito de recuperação judicial: Trata-se de meio judicial que tem por objetivo viabilizar a superação da crise econô …

… ILUSTRÍSSIMO SENHOR AGENTE DA OUVIDORIA DO GRUPO CEEE xxxxxxxxxxxxxxxxxx, brasileira, casada, autônoma, inscrita no CPF sob n° x …

… ILUSTRÍSSIMO(A) SENHOR(A) PRESIDENTE DA COMISSÃO COORDENADORA ESTADUAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE RONDÔNIA. PARECER …

… Sumário INTRODUÇÃO 1. RECURSO CONTRA A EXPEDIÇÃO DE DIPLOMA 1.1. Hipóteses de Cabimento 2. RECURSO CONTRA AS DECISÕES DOS JUÍZES …

… Advocacia Peppe Del Poço Excelentíssimo Senhor Presidente do CETRAN/SP RECURSO CONTRA DECISÃO DENEGATÓRIA DA JARI DO DETRAN-SP R …

… Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito – Vara Criminal daComarca de João Monlevade Processo nº:xxxxx ARNALDO CÉSAR COELHO, …

… EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE SANTO ANTÔNIO, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. XXXXX …

… Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da Vara Cível da Comarca de Canto Distante – RJ Processo nº ... Luiz, devidamente q …

… JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DE PORTO ALEGRE Ação Penal nº ... TIBÉRIUS CAIO, já qual …

… Ilustríssimo Senhor Diretor ou Autoridade ou Superintendente de Recursos Administrativos de Infrações – DETRAN-RS CLAITON PALMA …

… Requerimento para recurso de multa de trânsito Prefeitura da Cidade de São Paulo Secretaria de Transportes Departamento de Opera …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10° REGIÃO. PROCESSO Nº... Joaquim da S …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR FEDERAL PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO Processo nº_ …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITA DA __ VARA DO TRIBUNAL DO JURI DA COMARCA DE ___ Processo Nº Helena, já devidamente …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA DO TRIBUNAL DO JURI DA COMARCA DE MONTE CARMELO - ESTADO DE MINAS GERAI …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DO RECIFE, ESTADO DE PERNAMBUCO. Processo nº XXXX …

… 23/04/2018 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (RESE). 1. CABIMENTO * ART.581, CPP. * ART.294,paragr. Único, CTB * ART,561,CPPM 1. PRAZO …

… EXMO SENHOR DR. DESEMBARGADOR FEDERAL PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1º. REGIÃO. Autos n. 2013.01.00.000123- …

… ALUNOS: RA: FELIPE JOSÉ DO NASCIMENTO 81724118 FERNANDO RODRIGUES MACHADO 81724247 MERITÍSSIMO DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉG …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Processo de Origem n …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR FEDERAL PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO Processo de Orig …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DO xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx Processo nº xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx xxxxxxxxxxx …

… ________________________________________________________________________________ EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ ( …

… WALLACE RAAMÁ ADVOCACIA EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZ FEDERAL DA 3º VARA DO TRABALHO DA REGIÃO METROPOLITANA DO CARIRI – EST …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA VARA DO TRABALHO DE SÃO JOÃO DE PADUA Recorrente: Rildo Jaime Recorrido: Soluções Empresari …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DA 99ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR/BA Processo nº: ... AERODUTO EMPRESA PÚBLICA DE GERENCIAMENTO DE …

… AO JUIZO DA 89ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA – PR PROCESSO Nº 000153-80.2012.5.09.0089 SUPERMERCADO ONOFRE LTDA, pessoa jurídica …

… EXCELENTÍSIMO SENHOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO – SP. JOÃO VALDIR, já qualificado nos autos do Hab …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA...REGIÃO. Habeas Corpus n°... TÍCI …

… RELATÓRIO A reclamante recorre da sentença das fls. -, que julgou improcedente a ação. Em suas razões (), busca a reforma da dec …

… ________________________________________________________________________________ EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUÍZA FEDERAL DA …

… EGRÉGIO CONSELHO ESTADUAL DE CONTRIBUINTES DO ESTADO DE SANTA CATARINA Notificação Fiscal n.º: 549.555.47 TARAS URADA, já devida …

… Avaliação de Direito Tributário - Análise de um Processo Judicial Tributário. Professora Mestre Maria do Socorro Barbosa Pereira …

… RECURSO ESPECIAL E RECURSO EXTRAORDINÁRIO Estes recursos visam assegurar a justiça das decisões, conforme dispõem o Artigo 1.029 …

… Universidade Metodista de Piracicaba Faculdade de Direito Eliane Klesener de Oliveira RECURSOS EXCEPCIONAIS: ACESSO À JUSTIÇA VE …

… Teoria Geral do Recurso Conceito de Recurso O recurso é um meio idôneo para provocar a impugnação e reexamede uma decisão judici …

… Há limites para liberdade de expressão ? A liberdade de expressão é um direito de todo cidadão, qualquer um pode criticar e expr …

… RESPEITÁVEL PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ Luciana de Assis, nacionalidade, estado civil, p …

… ESBOÇO DE PROJETO DE PESQUISA AMBRA COLLEGE CURSO DE DIREITO BRASILEIRO REDUÇÃO DA MORIDADE PENAL Aldir César Melo São Bento – M …

… A redução da maioridade penal é um assunto extremamente polêmico e que merece ser debatido devido a sua grande relevância, já qu …

… Tema: Redução da maioridade penal: antecipação da responsabilização criminal no Brasil. Problema: Os menores infratores devem se …

… Curso: Tec em Recursos Humanos Disciplina: Administração de Departamento Pessoal Tutor: Anderson Barros polo: CAMPUS ANÁLIA FRAN …

… Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da __ª Vara de Família da Comarca de ____/___. Fulano, brasileiro, maior, solteiro, …

… SEMANA 13 1) Como pode ser observado, o Direito brasileiro está sendo afetado pelas novas modalidades de relações conjugais e af …

… Reflexões e Perspectivas sobre os 30 anos do Código de Defesa do Consumidor Amanda Mara Ferreira Carneiro O CDC busca a harmoniz …

… Reforma da Previdência Social: O Fantasma da Ópera A reforma da previdência seja talvez um dos assuntos mais pautados no nosso c …

… UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA FACULDADE DE DIREITO CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO JADY DA SILVA CARDOSO REFORMA DA PREVIDÊNCIA, V …

… REFUGIADOS AMBIENTAIS E O ASSENTAMENTO HUMANO: caso dos haitianos no Brasil Trabalho elaborado por Gésun Fernando Prestes, Mestr …

… REFUGIADOS DO SÉCULO XXI: CONSIDERAÇÕES ANALÍTICAS SOBRE AS NOVAS FORMAS DE REFUGIADOS FACE AO DIREITO INTERNACIONAL CONTEMPORÂN …

… DIREITO PREVIDENCIÁRIO Ramo do Direito autônomo LEGISLAÇÃO PREVIDENCIÁRIA (LEIS 8212/8213 E DECRETO 3048/99) Origem e Evolução H …

… Pirassununga 2019 kerolayne stephanie serafim da silva REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL: BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - SEGURANÇ …

… C:\Users\Ivana\Documents\Nova Organização\FACNOPAR\Logo FACNOPAR.png ________________ RESUMO: DIREITO NOTORIAL E REGISTRAL - PAR …

… ILUSTRISSIMO SENHOR OFICIAL DO CARTÓRIO DE REGISTROS PÚBLICOS DA CIDADE E COMARCA DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ NATANAEL ALMEIDA DE …

… LARISSA CARDOSO SILVA TURMA QUINTA-FEIRA 25/08/2016 Seminário I REGRA-MATRIZ DE INCIDÊNCIA, OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA E SUJEIÇÃO PASS …

… Seminários de casa CIT Seminário I REGRA-MATRIZ DE INCIDÊNCIA, OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA E SUJEIÇÃO PASSIVA Questões 1. Que é norma j …

… Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI. Acadêmica: Patrícia da Silva. Matéria: Notarial e Registral. Resumo do Livro: Regulaçã …

… 2º CAPITULO A FUNÇÃO NOTARIAL E DE REGISTRO NO BRASIL 2.1 O REGIME JURÍDICO DAS ATIVIDADES NOTARIAIS E DE REGISTRO A função de n …

… NR 1 - DISPOSIÇÕES GERAIS Publicação D.O.U. Portaria GM n.º 3.214, de 08 de junho de 1978 06/07/78 Atualizações D.O.U. Portaria …

… UNIVERSIDADE SANTA ÚRSULA Curso de Graduação em Direito Metodologia de Pesquisa Jurídica Sérgio Mascarenhas Lima de Almeida Orie …

… Como é de conhecimento geral, as drogas, substâncias que causam efeitos colaterais, podendo levar a intoxicação e a dependência; …

… INTRODUÇÃO O resultado de que depende a existência do crime, somente é imputável a quem lhe deu causa. Considera-se causa a ação …

… FACULDADE MARISTA DIREITO INTERNACIONAL RELAÇÃO ENTRE A DECLARAÇÃO UNIVERSAL DE DIREITOS HUMANOS E A CONSTITUIÇÃO FEDERAL BRASIL …

… Relação entre a Palestra Direito de Família e Direitos Humanos (Com Hughes Fulchiron) e a sociedade romana antiga. A família oci …

… José Erisvaldo Patrício Gino[1] André Pereira dos Santos² Fernanda Ellen³ RELAÇÕES ENTRE O DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO E O DIR …

… VI - De Certas Relações entre os Advogados e a Verdade, ou da Parcialidade Obrigatória dos Primeiros Existe uma luta muito antig …

… Relativização da Coisa Julgada e Inefetividade da Jurisdição O instituto da coisa julgada visa atuar no sentido a dupla prestaçã …

… RELATIVIZAÇÃO DA COMPETENCIA DO FORO DA MULHER Názara Rejane Santos de Souza¹ Laira Correia² Resumo: Palavras-chaves: Competênci …

… RELATÓRIO ACERCA DOS QUESTIONÁRIOS APLICADOS Acadêmicos: Período: BLOCO 01 – ANÁLISE GERAL QUANTITATIVA Quantidade de questionár …

… Língua Portuguesa e Linguagem Jurídica Turma: Direito 01 NB 1. levantamento de todas as atividades referente a N1 e N2. Este lev …

… CENTRO EDUCACIONAL DE ENSINO SUPERIOR DE PATOS FACULDADES INTEGRADAS DE PATOS CURSO: BACHARELADO EM DIREITO ANDRÉ DA SILVA ATAÍD …

… Fundação Educacional Jayme de Altavila - FEJAL Faculdade CESMAC do Agreste Curso de Direito RELATÓRIO DA PALESTRA – DR. DANIEL A …

… INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR RAIMUNDO SÁ RELATÓRIO DE ATIVIDADE EXTRACURRICULAR EM PRÁTICAS JURÍDICAS II WINNY JANE MOURA DO V …

… UNIVERSIDADE PAULISTA-UNIP José Edgard Regnier Carneiro- t1348j0 RELATÓRIO DE ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA Tráfico de pessoa …

… Universidade Católica do Salvador Faculdade de Direito Estagio Supervisionado III Professor: Roberto Matos Estudante: Vagner dos …

… NPJ NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA Laboratório do Curso de Direito CROMOGRAMA DA EQUIVALÊNCIA 2021.1 DOCUMENTO/ATIVIDADE COMO ENTREG …

… INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR RAIMUNDO SÁ NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA RELATÓRIO DE ESTÁGIO OBRIGATÓRIO EM DIREITO PRISCILLA DA C …

… Processo nº: 08000564-34.2023.8.14.0024 Data da audiência: 26/04/2019 Vara/Comarca: Juizado especial Cível e Criminal da Comarca …

… Curso: Turma: Nome: RA: Assistido em Tempo do Filme: 181 min Referência: JULGAMENTO de Nuremberger, O. Direção: Yves Simoneau. P …

… VALERIA DANIEL RELATÓRIO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA/TECNOLÓGICA/INICIAÇÃO CIENTÍFICA JÚNIOR OS PRINCÍPIOS DA GOVERNANÇA EUROPEIA Re …

… ________________ ALEXANDRE DREWS RELATÓRIO ESTÁGIO DE PRÁTICA JURÍDICA IV Trabalho apresentado na disciplina de Estágio de Práti …

… UNIVERSIDADE REGIONAL INTEGRADA DO ALTO URUGUAI E DAS MISSÕES URI – CAMPUS DE ERECHIM DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS …

… Lucas Whitaker Piai RA 11145225-2 Direito / 5° B Relatório Trata-se de relatório acerca da palestra ministrada pela Dra. Viviane …

… RELATÓRIO DO ACÓRDÃO REFERENTE AO PROCESSO TRT 15ª Nº 22.180/00-0, ONDE ATUARAM COMO RECORRENTE: ANÍSIO DOS PASSOS E SILVA E REC …

… Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas – Wikipédia, a enciclopédia livre NOME: MATHEUS DA SILVA NEVES RA: 279 …

… RELATÓRIO DO FILME: “O MERCADOR DE VENEZA” 1. INTRODUÇÃO O Mercador de Veneza, inspirado em poema de Willian Shakespeare aborda …

… Os acontecimentos da obra se situam na cidade de Veneza, durante o século XVI. Neste período, os judeus viviam isolados em gueto …

… Marina de Moraes Meneguim Silva RA: 7866726. A OFICINA 2013 O vídeo em questão retrata onde se originou o conflito, a partir de …

… Outra questão relevante e com impacto neste modelo operacional instituído está relacionada à saúde do trabalhador, contextos soc …

… JOSUE ARAUJO DOS SANTOS Relatório Semestral de Atividades do Núcleo de Prática Jurídica da Faculdade UNEX Relatório Semestral de …

… RELATORIO Durante o periodo de estagio foram desenvolvidas diversas atividades na Unidade Básica de Saúde – Policlínica Maria Ta …

… - Algumas anotações pertinentes ao caso de regularização fundiária 1. Há 10 anos que lutam pela regularização da comunidade. 2. …

… F:\PORTIFOLIO\port1\fat.jpg CURSO DE DIREITO MONAISA GOMES SERRA PALOMA BARBOSA BRITO RELATÓRIO DE ATENDIMENTO E ACOMPANHAMENTO …

… UNEB – Universidade do Estado da Bahia Docente: Aliana Alves Discente: Alice Gizélia de O. Cunha Disciplina: Prática Processual …

… Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da ___ Vara Criminal da Comarca de Goiânia Goiás José Alves, brasileiro, casado, fa …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ª VARA CRIMINAL DO FORO __ DE GOIÂNIA O requerente JOSÉ ALVES, brasileiro, cas …

… SILVA ALMEIDA ADVOGADOS ASSOCIADOS EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CONCEIÇÃO DO JACUÍPE, BA …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA ESPECIALIZADA EM VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA COMARCA …

… [REMÉDIOS CONSTITUCIONAIS] 3ª série de Direito 2013 Direito Constitucional I Prof.ª Márcia Alvarenga de Oliveira Sobrane [REMÉDI …

… SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO.......................................................................................................04 2 …

… PREVIDÊNCIA SOCIAL - renda mensal inicial Os elementos fundamentais para cálculo dos benefícios da previdência social são: salár …

… ELVIS LOPES NOVAES O REQUISITO DE MISERABILIDADE PARA A CONCESSÃO DO BENEFICIO ASSISTENCIAL – LOAS PREVISTO NA LEI 8.742/93 UNIV …

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