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… INTRODUÇÃO Este paper tem como por objetivo discorrer sobre as provas inominadas no processo penal, de forma a expor os principa …

… http://www.catolica-to.edu.br/portal/portal/downloads/docs/catolica_logomarca.png JORDANA AIRES DA SILVA 4º Período de Direito N …

… PSICOLOGIA APLICADA AO DIREITO - CCJ0144 Título AULA 1 1- Com relação à produção escrita (laudos ou pareceres) elaborada pelos p …

… UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS- UEMG CURSO DE DIREITO DIAMANTINA – MG Psicologia e sexualidade na formação da consciênci …

… UNIVERSIDADE ANHANGUERA CAMPO LIMPO Disciplina: Psicologia Forence Curso: Direito Nome: Ydaiana Celina Alves Rodrigues RA: 99300 …

… FACULDADE CATHEDRAL DE BOA VISTA CURSO DE DIREITO DISCIPLINA:PSICOLOGIA APLICADA AO DIREITO PROF.: MARIANA TURMA 9ºB - NOTURNO A …

… Abordagem psicológica da violência - Violência e agressividade - a agressividade é como se fosse uma força, um comportamento, al …

… FACULDADE DE DIREITO SANTO AGOSTINHO - FADISA ÉTICA PROFISSIONAL Montes Claros/MG 2017 ________________ ÉTICA PROFISSIONAL Traba …

… 1- Direito público e privado O direito público é o que trata das relações e das situações jurídicas em que o interesse público ( …

… QUADRO COMPARATIVO SOBRE ESTADO DE LEGALIDADE EXTRAORDINÁRIA INTERVENÇÃO FED e EST ESTADO DE DEFESA ESTADO DE SÍTIO I - Fundamen …

… QUADRO COMPARATIVO SOCIEDADE POR AÇÕES (FECHADA) E SOCIEDADE LTDA S.A FECHADA LTDA. CONCEITO CARACTERÍSTICAS e ✔Pessoa jurídica …

… Quais possíveis hipóteses para solucionar esses problemas. O ambiente domestico e um dos principais locais de agravo a violência …

… 1 – Quais são as atividades privativas de advocacia? Conforme os termos do art. 1º da Lei nº 8.906/1994 (Estatuto da Advocacia e …

… UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PERNAMBUCO ALUNO: RODRIGO AUGUSTO VENANCIO PROF. LUIZ HENRIQUE NOGUEIRA DE ALBUQUERQUE TURMA: NP12 SALA …

… 1. Qual a importância da criação da PNMA? Cite alguns dos seus principais princípios. Por meio da PNMA foi atraída a atenção aos …

… 1. Qual foi a causa da decretação da falência? O pedido de decretação de falência foi proferido com fundamento no artigo 94, II …

… 1. Qual matéria, das incluídas na "Atividade Financeira do Estado", é objeto de estudo do Direito Tributário? Definido no art. 3 …

… FICHAMENTO CIÊNCIA POLÍTICA Nome: Rafaela Rodrigues Holanda R.A.: 22000552 Turma: A Texto: : RIBEIRO, João Ubaldo. “1 - Que cois …

… Caso Prático 4 1. Art. 12 do CDC. Que determina, que o fabricante é responsável pelos danos causados ao Consumidor, independente …

… Sugestão de cardápio para a mãe Oferecer suco de fruta ou frutas entre as refeições (10h e 15h). E água também bem antes das ref …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DO ___º JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE _______________. Rodolf …

… estácio.jpg FACULDADE ESTÁCIO DE SÁ Curso: Direito Disciplina: Prática Simulada III Professor: Isaque Ramos Turma: 3001 Turno: N …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO ___ JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE NITERÓI DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO …

… Quem é o verdadeiro inimigo? Do estado penal máximo ao estado hipocrisia. Por Luana Issi e Victor Hugo Résio. Na tarde de sexta- …

… SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 4 2. CONCEITO 5 3. QUEM ESTÁ SUJEITADO À PENA DOS SONEGADOS? 5 4. PRESSUPOSTO SUBJETIVO 6 5. QUAL MOMENTO …

… Questão da OAB de Direito trabalhista Zenga Modas Ltda., CNPJ 1.1.0001/00, com sede na Rua Lopes Quintas, 10 – Maceió – AL, enco …

… TRABALHO (A1) (Mínimo: uma página/Máximo: duas páginas – Trabalhos digitados com a Fonte Arial 12 – espaçamento 1,5 cm – margem …

… Aluna: Marcela de Araújo Chaves do Nascimento Matrícula: 1620100070 Disciplina: Ciência Política e Teoria do Estado Professor: D …

… 1ª PA – Questionário sobre o texto “Uma Discussão Celebre” 1. Quais são os argumentos utilizados por Otanes para criticar a Mona …

… ________________ Faculdade Uniesp Matéria - Direito Internacional Prof° Rui Barbosa Mirian R. da S. Melo RA: 0050015988 Neide Ma …

… Fundação Universidade Federal de Rondônia (Campus Universitário José Ribeiro Filho) TAINÁ DOS SANTOS MADELLA QUESTIONÁRIO DE DIR …

… Material de Estudo 1. Conceito de Direto Administrativo. Segundo o professor Hely Lopes: “Sintetiza-se no conjunto harmônico de …

… 1. Conceituar, com suas palavras, agente público. R: Agente público é toda pessoa que exerce de qualquer forma prevista em lei, …

… Universidade Metodista de Piracicaba Faculdade de Direito - Campus Taquaral Direito Processual Civil V QUESTIONÁRIO Professor(a) …

… Direito Tributário II – IMPOSTOS EM ESPÉCIE Imposto de Importação. Imposto de Exportação. Imposto de Renda. Imposto sobre a Prop …

… 1. Rodrigo foi contratado pela empresa ABC LTDA. para exercer a função de supervisor de produção. Seu contrato de trabalho perdu …

… Os atos processuais deverão ser realizados em dias úteis, das 06 às 20 horas, à exceção da penhora, que poderá ser realizada em …

… Questionário Teoria Geral do Processo 1) Explique os 3 pilares da Teoria Geral do Processo, destacando a antinomia existente ent …

… UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MARINGÁ ACADÊMICA: SAMARA R. O. LOUREIRO QUESTIONÁRIO TRIBUTÁRIO-FISCAL 01. Diferencie Direito Fiscal d …

… QUESTÕES OBJETIVAS COM RELAÇÃO AS SEGUINTES PROPOSIÇÕES, ASSINALE “V” PARA VERDADEIRO E “F” PARA FALSO NO ESPAÇO INDICADO ENTRE …

… É possível o controle de iniciativa popular sobre o mérito administrativo? Justifique. Não, o controle de mérito só cabe a própr …

… 1. Leia com atenção este artigo: Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos b …

… KzzjajanajsjjnKzzjajanajsjjnKzzjajanajsjjnAula 8 AULA 08: CASO CONCRETO: Mario de Andrade, Fernando Pessoa e Graciliano Ramos sã …

… 1) O QUE É PRIMADO DA CONSTITUIÇÃO? 2) QUAIS AS TRÊS GERAÇÕES DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS? EXPLIQUE-AS: 3) O QUE SÃO FORAIS E CART …

… QUESTIONÁRIO 1) Diferencie Sociedade Empresária da Sociedade Simples quanto ao objeto social. A Sociedade Empresaria tem por obj …

… QUESTÕES DE PISCICOLOGIA JURÍDICA 2ª PROVA: 01) (Faculdade Mauá – NEAD – 2018) Dentre as diversas correntes que analisam o surgi …

… Questões de Plenário 1. Empresa XXX, contribuinte de IPI, declara e formaliza o seu débito fiscal, de acordo com a lei, e realiz …

… QUESTÕES PARA REVISÃO 1 – Explique por que a renda de uma economia deve ser igual às suas despesas. Para a economia em geral, de …

… Atividade de Direito Internacional 1. Um Estado pode acionar outro Estado perante a Corte Internacional de Justiça para dirimir …

… 1. No que consiste o ato infracional? Trata-se da conduta descrita como crime ou contravenção penal cometida por criança ou adol …

… Direito Cidadania – 2019 1.Qual o problema em torno da fundamentação dos direitos do homem? Que preocupação Bobbio apresenta ace …

… Questões para Acompanhamento da Aprendizagem Revisão da tentativa 2 Iniciado em sexta, 14 outubro 2011, 17:54 Completado em sext …

… Questões para Acompanhamento da Aprendizagem Revisão da tentativa 2 Iniciado em segunda, 23 abril 2012, 15:42 Completado em segu …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CIVEL DA COMARCA DO DOMICILIO DO DEVEDOR EMPRESA B, pessoa jurídica de dire …

… 1) A respeito do habeas corpus, é correto afirmar: a) Pode ser impetrado por pessoa não inscrita na Ordem dos Advogados do Brasi …

… Faculdade Universo Nome: Luciano Serafim Pimentel Questões sobre o Mito da Caverna 1. Explique a metáfora da sombra e da luz no …

… 1) José é credor da quantia liquida e certa de R$ 250.000,00, sendo seus devedores solidários João, Pedro, Paulo, Juca e Manoel. …

… QUESTIONÁRIO DE REVISÃO 1)Foi proposta uma determinada demanda decorrente de litígio oriundo da compra e venda de bem móvel. O m …

… _______________________________________________________________ EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (ÍZA) DO TRABALHO …

… MEMORIAIS Ultimo momemnto antes da sentença, ultimo momento pra convencer o juiz, com as provas ja feitas Após a instrução Art40 …

… Instituto Processus Disciplina: Psicologia Jurídica Professor: Silvia Participantes: Klinger Henrique Q. de Souza Carina Nascime …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE NATAL CAIO, já qualificado nos autos da ação pena …

… esamc logo.jpg TRABALHO ACADÊMICO DE DIREITO ESAMC SANTOS – 2020/01 Prof. Marcelo Amaral Colpaert Marcochi NOME DO ALUNO R.A. 1. …

… RDC 67/07 Art. 1º Aprovar o Regulamento Técnico sobre Boas Práticas de Manipulação de Preparações Magistrais e Oficinais para Us …

… Em 14.4.2013 a pessoa A contratou B para realizar a conduta de matar alguém (art.121 p. 2º, I do CP ) sendo C a pessoa que dever …

… ASPECTOS ATUAIS JURÍDICOS, SOCIAIS ECONÔMICOS DO RECALL NAS RELAÇÕES DE CONSUMO. SUMÁRIO 1. Introdução.......................... …

… DECISÃO 1. Recebo a presente representação, em todos os seus termos, por entender que preenche os requisitos legais. Cientifique …

… Marcos propôs ação de Indenização por danos morais em face de supermercado ABC. Narra que o supermercado colocou em oferta o caf …

… EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DO TRABALHO DA VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE ITARARÉ/SP. Sandra Fulana Silva, bra …

… B, M & S ADVOGADOS Rua Dr. Pedro Jordão, N.º120, 2º Andar – Sala: 201- Maurício de Nassau Tel.: 81/3719-1917 EXCELENTÍSSIMO SENH …

… EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DO TRABALHO DA ___ VARA DO TRABALHO DE XXXXXXXXXXXXXXXX NOME RECLAMANTE, brasileir …

… EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE CAMPO GRANDE-MS. JOILSON WILSON, brasileiro, solteiro, maior, po …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA ___ VARA DA COMARCA DE .......... XXXXXXX, brasileira, casada, secretária, resi …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA (...) VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE FORTALEZA/CE Processo N° 123 CLÍNICA VIDA …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE UMA DAS VARAS DO TRABALHO DE ARAGUAÍNA ESTADO DO TOCANTINS DENISE TOMÁSIA ERNESTO DE SOUSA, …

… AO JUÍZO DA __ª VARA DO TRABALHO DE SAMAMBAIA/DF Processo nº: ____________ EDILVANÉSIA APARECIDA DOS SANTOS, brasileira, solteir …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DO TRABALHO DA__ VARA DA COMARCA DE NATAL/RN RECLAMAÇÃO TRABALHISTA RECLAMANTE: SUZAN …

… Semana 2 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA___ VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO TÍCIO, nacionalidade, estado civ …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO - RJ TÍCIO, nacionalidade, estado civil, auxilia …

… Advocacia Wellison Florido EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO DA VARA DO TRABALHO DE MUNDO NOVO – MS CA …

… Martins Advocacia e Consultoria Jurídica OAB/MT – 21.363 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ TITULAR DA ___ VARA DO TRABALHO DE BA …

… EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DA ... VARA DO TRABALHO DE RIBEIRÃO PRETO – ESTADO DE SÃO PAULO. INOCÊNCIO COI …

… EXMO. SR. DR. JUIZ FEDERAL DA MM. VARA DO TRABALHO DA COMARCA DA CAPITAL - RJ. GIZELE DA SILVA MARTINS, brasileira, solteira, po …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DA MANAUS/AMAZONAS ________________ ª VARA DO TRABALHO DE HUMBERTO HENRIQUE, brasileiro, casado, dese …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE UMA DAS VARAS DO TRABALHO DE .................., ESTADO DE ............. ...... …

… ADVOGADOS EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA __ª VARA DO TRABALHO DA CAPITAL DO ESTADO DE SÃO PAULO - SP FRANCISCA ... …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DA VARA DO TRABALHO DE /UF Joao das Chaves, nacionalidade..., estado civil..., ou união estável profi …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA ______ VARA DA CUIABÁ. BRUNO SILVA, brasileiro, solteiro, Empacotador, residente e domicili …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DO TRABALHO DA VARA DO TRABALHO DE TAGUATINGA – DF JOSELITA PEREIRA DOS SANTOS, brasileira, solteira, …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA-PB. Processo nº 01207.2011.004.13.00-7-e JOSÉ …

… EXMO. SR. DR. JUIZ FEDERAL DA .... ª VARA DO TRABALHO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. MARCO ANTONIO DO NASCIMENTO, PIS , portador d …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZ DA __ VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE FORMIGA/MG. WESLEY JUNIOR JERÔNIMO, brasileiro, casado, c …

… EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) JUIZ (A) DA VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO/SP. MARINA RIBEIRO, brasileira, casada, desempregada, re …

… I – DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA Preliminarmente, Requer a Reclamante a concessão dos benefícios da JUSTIÇA GRATUITA, por …

… ________________ Excelentíssimo Senhor(a) Doutor(a) Juiz(a) do Trabalho da____Vara de Bento Gonçalves/RS. Juvenal Aparício Silva …

… EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DA ...ª VARA DE FAMÍLIA COMARCA SÃO PAULO/S´P AUTOS Nº: ... SÍLVIA..., já qualificado nos autos em epí …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE SÃO PAULO/SP Ref. Auto no___________ RECONVINTE: …

… Recuperação judicial e falência 12/02/2020 Lei 11101 de 9 de fevereiro de 2005 Princípios da lei de falências e recuperação de e …

… Desde a antiguidade quando o homem começou a viver de forma organizada, fato inerente ao surgimento da sociedade, nasciam às obr …

… ILMO SENHOR SECRETÁRIO NACIONAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA. PROCESSO: _____________, por seu representante in fine firmado, no prese …

… ILUSTRÍSSIMO SENHOR DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO - RJ “De tanto ver triunfar as NULIDADES, …

… ILMO(A). SR(A). DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DA CIDADE DE GUAXUPÉ MINAS GERAIS AIT – AJ00457604 RECURSO CONTRA PENALID …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDETE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA ____________ Editora Cruzeiro, já q …

… EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 45º VARA CÍVEL CENTRAL DA CAPITAL DA COMARCA DE ... Autos Nº... Anco Márcio, já …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 12ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO PAULO - SP Processo n. 1088878-79.2017.8.26.010 …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS – BA Processo nº... DONATE …

… DIEGO TOLEDO LIMA DOS SANTOS ADEMAR LIMA DOS SANTOS ADVOGADOS EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA MMª 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE G …

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… Exmo. Sr. Presidente da Junta Administrativa de Recursos de Infrações Venho, respeitosamente, interpor recurso contra o auto de …

… EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO – ESTADO DE SÃO PAUL …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª TURMA 12ª REGIÃO. PROCESSO …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA DO JÚRI DA COMOMARCA DE BARREIRINHAS-MA. PROCESSO Nº _______ JOÃOZINHO, …

… RENATO PORTELA E VASCONCELOS Advocacia e Assessória Jurídica RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Processo n ° 1234-56.2015.7.89.0000 Reco …

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… Excelentíssimo Senhor Doutor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo/SP Autos nº 0033309-39.2008. …

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… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA do juizado especial cível central da capital do estado de são paulo. PRO …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZA FEDERAL DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL FEDERAL DA SUBSEÇÃO DE GUANAMBI-BA Proc. n° 8062-79.2010.4. …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA 100ª VARA DO TRABALHO DE MINAS GERAIS-MG PROCESSO N.º 1111-55.2012.5.03.0100 VE …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA 1ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU. Processo _______ Recorrente, já qualificado nos autos em e …

… EXMO. (A) SR.(A) DR.(A) JUIZ(A) DA 12ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS – AM. ​ PROCESSO Nº XXXXXXX, já qualificado dos autos em epigr …

… AO DOUTO JUIZO DA VARA DO TRABALHO DE NOVA IGUAÇU/RJ Processo nº xxx TONASSIANDO JAIME, já qualificado nos autos em epigrafe, em …

… Excelentíssimo Senhor Doutor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Referência: Habeas Corpus n. …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE, DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ Processo nº... MAGNÓLIA …

… EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) JUIZ(A) DO TRABALHO DA 1ª VARA DO TRABALHO DA CAPITAL/SC ABS do Brasil S.A., por intermédio de seus …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA xxxx VARA DO TRABALHO DE OSASCO/SP. Autos: xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx nome, já qualifi …

… Aos recursos é correlata a ideia de reexame/revisão. Consoante o roteiro programático elaborado pelo Professor Mantovanni Colare …

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