Direito páginas 2.001 - 2.100

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… PROVAS MORALMENTE LEGÍTIMAS Consoante o que prevê o art. 5º, LVI, da CF/88, “são inadmissíveis, no processo, as provas obtidas p …

… PROVAS NA RESOLUÇÃO DOS CONFLITOS Por Katia Regina Barros de Souza Introdução A prova é um elemento essencial do processo civil …

… CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIFACVEST CURSO DE DIREITO PSICOLOGIA JURÍDICA ALANA FLORIANI KARINE MATTOS LETICIA CARMINATTI PSICOLOGIA …

… FACULDADE xxxxxxxxxxxxxx PSICOLOGIA JURÍDICA xxxxxxxxxxxxxxxxxxxx MATRÍCULA: xxxxxxxxxxxxxx PSICOLOGIA APLICADA À JUSTIÇA: UMA A …

… 1. O que são funções mentais superiores? Parafraseando ao funções mentais superiores, insta asseverar que seriam a percepção sen …

… Psicologia Forense e direito civil. A psicologia é uma vertente de estudos da psicologia consiste na aplicação dos conhecimentos …

… A ciência nasce a partir do senso comum e igualmente o senso comum se utiliza da ciência para se espalhar em um determinado laps …

… Faculdades Integradas Pitágoras - FIPMoc Sara Luíza Leal Lima Psicopatas Homicidas Diante do Ordenamento Jurídico Brasileiro Mon …

… Fichamento do artigo: Público e Privado: Dicotomia, confusão ou complementaridade na concretização de direitos e princípios Auto …

… SEMINÁRIO II – REGRA-MATRIZ DE INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA II: CONSEQUENTE TRIBUTÁRIO E OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA 1. Defina os conceitos de …

… QUADRO COMPARATIVO: NOVO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL Orientações: * copiar formatação da primeira coluna: calibri light 12 – espaça …

… CENTRO UNIVERSITÁRIO FIBRA DOCENTE: Guilherme Viana DISCENTE: Isabela Tostes do Mar Costa TURMA: DI07TA QUADRO COMPARATIVO Recur …

… Quais são as condições para se tornar um emprésario, na legislação atual e sair da informalidade. Segundo o artigo 966 de 2002 c …

… Quais são as diferenças das nulidades absolutas e das nulidades relativas? R: As diferenças das nulidades absolutas e relativas …

… Filosofia Jurídica Texto “O que é a filosofia do Direito?” Qual a importância da filosofia para o Direito? O texto mostra que a …

… Qual a importância do estudo dos princípios no âmbito juslaboral? O estudo é de extrema importância, pois a partir dele é que p …

… página inicialmigalhas de pesoCausas das concausas Migalhas Segunda-feira, 16 de junho de 2014 Cadastre-seEnviarISSN 1983-392X m …

… 1. Qual o conceito da medida de segurança? “As medidas de segurança são conseqüências jurídicas do direito,de caráter penal, ori …

… PARTE I - ESTADO DE DIREITO 1.EM JEITO DE INTRODUÇÃO. O Estado de direito e a democracia correspondem a duas formas de compreend …

… ENVIAR QUESTIONARIO PARA O E-MAIL ATÉ O DIA DA PROVA: RMMRTT@YAHOO.COM.BR Aluno: Alexandre de Souza Batista Disciplina: Direito …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO PAULO - CAPITAL RODOLFO T., brasileiro, divorciado, com 57 anos de …

… EXCELENTÍSSIMO SR.DR JUIZ DE DIREITO DA _____ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BELO HORIZONTE / MG. ROQUE DA SILVA, brasileiro, (esta …

… EXELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO ____ JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE NITEROI / RJ. PROCEDIMENTO NUMERO: P …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUÍZ DE DEIREITO DA ___ SECRETARIA DO JUÍZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE NITERÓI/RJ. ENRICO, brasilei …

… 1) Quem foi Maquiavel e qual é a sua principal contribuição para a compreensão das Teorias do Estado? Maquiavel foi um nobre ita …

… QUEM FOI NORBERTO BOBBIO? Norberto Bobbio nasceu em 18 de outubro de 1909, em Turim na Itália e era adepto ao positivismo jurídi …

… 1. Indique se há crime e em caso positivo qual para a situação hipotética descrita: Um Ministro de Estado foi convocado pelo Sen …

… Questão 01 – Ao ser citada em uma reclamação trabalhista ajuizada por exempregado, a reclamada verifica que está sendo repetido …

… QUESTIONÁRIO Direito Administrativo 1) Qual o conceito de desapropriação? A desapropriação é a transferência compulsória da prop …

… Questionário de Direito Civil IV 1. Explique o que significa responsabilidade civil? Responsabilidade civil é a obrigação de rep …

… Questionário de Direito Processual Civil: 1) a) Relação entre direito material e direito processual: entre o direito material e …

… FACULDADE PROCESSUS CURSO DE DIREITO DIREITO DO TRABALHO II PROF. MANOEL VERAS 1ª Pesquisa Acadêmica – Estabilidade (1º sem. /20 …

… Nome: Matrícula: Disciplina: Direito Administrativo – Atividades Administrativas Professor (a): E-mail: QUESTIONÁRIO 1 1 – A exe …

… CENTRO UNIVERSITÁRIO NEWTON PAIVA ESCOLA DE DIREITO QUESTIONÁRIO DE ALINHAMENTO SOBRE O TEMA “BENS PÚBLICOS” COM BASE NO TEXTO D …

… Incumbe ao PoTURMA DE DIREITO Clássica Flipcard Revista Mosáico Menu Lateral Fotografia Linha Do Tempo JUN 11 QUESTIONÁRIO DIREI …

… Semana 1 1. O que se entende por multipropriedade? É uma espécie condominial relativa de locais pela qual há um aproveitamento e …

… Aluno: Diego Saulo Souza Costa Matricula: 201702284042 PROCESSO PENAL I QUESTIONÁRIO 1. Diferencie :os sistemas processuais inqu …

… 1 - O reingresso no território nacional de estrangeiro expulso do País, sem autorização de autoridade competente e sem que tenha …

… Aluno: Pedro Henrique Masao Saito Turno: Noturno QUESTIONÁRIO SOBRE O TEXTO UMA DISCUSSÃO CÉLEBRE 1. Quais são os argumentos uti …

… QUESTIONÁRIO SOBRE O TEXTO UMA DISCUSSÃO CÉLEBRE 1. Quais são os argumentos utilizados por Otanes para criticar a Monarquia e a …

… 4 - Através de reflexos condicionados conseguidos graças aos estouros, explosões e choques elétricos quando os bebês Gamas, Delt …

… 1. a) Diferencie ação de conhecimento da ação de execução. b) indique os pressupostos gerais para as execuções. c) efeitos proce …

… Centro Universitário UniFavip Wyden Letícia de Oliveira Patriota RA: 202051761611 QUESTÕES DE DIREITO DAS FAMÍLIAS E DAS SUCESSÕ …

… Exercicíos Direito das Obrigações 1- Qual o conceito de pagamento e os meios de extinção da obrigação? É o cumprimento ou adimpl …

… 1. CONCEITUE O DIRIETO TRIBUTÁRIO: R: E um conjunto de normas que disciplinam as relações entre o sujeito passivo e ativo. 2. DE …

… Questão 1: ( 2,5 pontos) Determinado Prefeito Municipal, no ano de 2015, pretendendo aumentar o ISS (Imposto sobre Serviços de q …

… Questões para avaliação regimental da Prática de Família. 1. Diferencie união estável de fato de união estável de direito. A uni …

… Questões para serem respondidas valendo até 2,0 (dois) pontos, como ATPS, a serem entregues no dia da prova, dia 02/10 (colocar …

… PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS Graduação em Direito – Unidade São Gabriel QUESTÕES DIREITO INTERNACIONAL PÚBLI …

… Direito Penal II Prova oral 2 – Aula 2 Direito Penal II QUESTÕES 1. Como o juiz calcula a multa a ser aplicada ao condenado? Qua …

… Universidade Universo Salgado de Oliveira Goiânia, 19/04/2017 QUESTÕES ENADE 1. João, maior e capaz, correntista do Banco Grana …

… QUESTÕES_FGV_PROJETO ENSINO PARTICIPATIVO – TEORIA E PRÁTICA Interpretações filosóficas e Jurisprudenciais 1. O método de leitur …

… QUESTÕES TBL 1 – Filme “Código de Honra” Relacione o filme Código de Honra com o Biodireito. Fundamento legal e doutrinário. Faç …

… TEORIA GERAL DO DIREITO QUESTÕES PARA PARA ESTUDO E REVISÃO PARA PROVA * USAR AS AULAS, OS MATERIAIS DA DISCIPLINA (APOSTILA OU …

… POSSE É UM DIREITO REAL? Posse não é um direito real. POSSE DIRETA E INDIRETA? É direta a posse daquele que exerce os poderes de …

… A) A data inicial é 05.08.2008 B) Sim. 1.650 horas extras e o percentual para o cálculo é de 40%. C) Artigo 71 da CLT. “ § 4º. Q …

… 1. Dona Armênia ingressou com uma demanda perante o Banco B visando receber uma indenização por danos morais, tendo em vista a n …

… QUESTÕES DE PROCESSO CIVIL: 1. O que é contestação? Contestação é a defesa clássica do réu contra o autor dentro do processo pod …

… R E C U R S O C O N T R A A U T O D E I N F R A Ç Ã O. JARI DO DETRAN RUA DA BAHIA, 1635 – 1º ANDAR 30-160-011 – CENTRO - BELO H …

… TRABALHO DE DIREITO DOS CONTRATOS E RESPONSÁBILIDADE CIVIL - RESENHA CRÍTICA REFERÊNCIA DA OBRA: AZEVEDO, Antônio Junqueira de. …

… Estratégias de atuação do mediador Se imagina que o conflito tenha 3 faces, uma é as questões em si, outra é a quanto as partes …

… RASCUNHO DO SISTEMA DE PASSOS FINALIZADO CLIENTE: Carla Brainte. RÉGUA PROCESSUAL: |--RT--------------- PEÇA: ajuizar RECLAÇÃO …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO Processo nº: Medicamentos Bai …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE DOIS VIZINHOS - PR. DIOGO DIAS, brasileiro, estado c …

… 1a) Qual a espécie de vínculo do casal: casamento ou união estável? A espécie de vínculo do casal chama-se união estável, á part …

… FACULDADE DE PINHAIS – FAPI Sergio Padilha Junior Criminologia: RE 635.659: Voto do Ministro Luís Roberto Barroso – Supremo Trib …

… UNIVERSIDADE PAULISTA – UNIP FACULDADE DE DIREITO DENISON DE SOUSA SANTOS SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS: UM REFLEX …

… NO CASO DE RECEBIMENTO DE CARGA E DE NAVIO PROVENIENTE DE PORTO ESTRANGEIRO EM TERMINAL PORTUÁRIO NÃO ALFANDEGADO, QUAIS ÓRGÃOS …

… CASO 3 Pedro Henrique fora admitido pela empresa Nova Lima Distribuidora de Gêneros Alimentícios em 20/04/13, para laborar na fu …

… EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) __ DA VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE SÃO JOSÉ - RJ VALENTINA SOARES, brasileira, s …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA _______VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO VALENTINA SOARES, brasileira, solteir …

… EXCELENTÍSSIMO SR.DR. JUIZ DO TRABALHO DA VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO-RJ. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, brasileira, casada, auxi …

… Título: NPJ - Descrição: NPJ NPJ - NUCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA MENEZES CORTES EXMO. DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA _____ VARA DO TRAB …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA__VARA DO TRABALHO DE GOIÂNIA/GO. ALICE ALVES, brasileira, solteira, telefonista, portadora …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DO TRABALHO DA __ VARA DO TRABALHO DE JUIZ DE FORA – MG Processo nº: ________ DLX Ltda., já qualifica …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA... VARA DO TRABALHO DE CAXIAS-MA Anastácio Pereira, brasileiro, solteiro, desem …

… EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DO TRABALHO DA __ VARA_______ DE SÃO JOSÉ/SC. BRUNO SILVA, brasileiro, solteiro, p …

… AO EXCELENTÍSSIMO DOUTOR JUIZ DO TRABALHO PERTENCENTE À VARA DO TRABALHO Nº___ DA CIDADE DE NATAL - RN SUZANA, brasileira, empre …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA __ ª VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE CAMPINAS (SP) XXXXXXXXXXXXX, brasileira, so …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA ___VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE --------------- ANDRE DOS ANZÓIS CARAPUÇA, brasil …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA 1ª VARA DO TRABALHO DE AMERICANA/SP / MM. JUÍZO DA 1ª VARA DO TRABALHO DE AMERI …

… EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DE UMA DAS VARAS DO TRABALHO DE RIO DE JANEIRO/RJ – TRIBUNAL REGIONAL DA 1ª REGIÃO …

… Logo ALFRA I ALMEIDA & FRAZÃO Advogados Associados EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA VARA FEDERAL DO TRABALHO DA COMA …

… EXMO. SR. DR. JUIZ DA VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ - MT BRUNO SILVA, brasileiro, maior, solteiro, desempregado, portador do RG nº …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA 250º VARA DO TRABALHO DA CIDADE DE SÃO PAULO/SP MARINA RIBEIRO, brasileira, casada, auxilia …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA COMARCA DE SÃO BENTO SO SUL-SC MARIA CLAUDIA RIBEIRRO, brasileira, solteira, re …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE TRABALHO DE UMA DAS VARA DA COMARCA DO MUNICIPIO DE JUIZ DE FORA/MG Covidson, estado civil, …

… EXCELENTÍSSIMO SR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA ______ VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ DO ESTADO DO MATO GROSSO BRUNO SILVA, brasileiro, …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO - RONDÔNIA PEDRO HENRIQUE AVELAR CANTANHÊDE, brasileiro, so …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA ____ª VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE CAMPO GRANDE/MS. Romualdo Felício, brasile …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE MANAUS/AM. Heitor Samuel Santos, brasileiro, s …

… EXMº. SR. DR. JUIZ FEDERAL DA VARA DO TRABALHO DE ARARANGUÁ-SC. OLIVIO FRANCISCO LORENZETTI, brasileiro, casado, motorista, resi …

… AO JUÍZ(A) DA ___ VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE BELO HORIZONTE/MG Jorge dos Anjos, brasileiro, casado, RG Nº xxxxx-xx, nascido …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR(A) JUIZ(A) DO TRABALHO DA VARA DO TRABALHO DE VIAMÃO/RS Paulo, nacionalidade, estado civil, contador, data …

… MERITÍSSIMO JUIZO FEDERAL DA VARA DO TRABALHO DE CAMPO MOURÃO - ESTADO DO PARANÁ. MARIA HUMILDE, brasileira, casada, cabeleireir …

… EXMO SR DR JUÍZ PRESIDENTE DA DD VARA DO TRABALHO DE ........ , brasileiro, solteiro, garçom, inscrito no CPF sob nº. e no RG so …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA... VARA CÍVEL DA COMARCA DE... RECONVENÇÃO Distribuição por dependência ao proce …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _ VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE SÃO PAULO/SP Distribuição por dependência ao pro …

… Professor: Luiz Eduardo dos Santos Acadêmico : Francisco Pinheiro de Lima- Mat 377015 RESUMO Este trabalho comenta o Recurso Esp …

… Recurso Ordinário Pode-se dizer que o recurso ordinário trabalhista corresponde à apelação do processo civil, a diferenças é que …

… ILUSTRÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES (JARI) DO DETRAN - DF. À JUNTA ADMINISTRATIVA DE …

… ILMO. SENHOR DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS- IEF. – NUDEC. Recurso do Auto de Infração n° 81214/2017 Bole …

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… 1. Recurso de agravo em recurso especial e em recurso extraordinário. Só para relembrar a sistemática dos recursos especiais e e …

… PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA Praça do Rosário 5 – CEP 36.570-000 – Viçosa-MG TELEFAX: (31) 3891-3714 - CNPJ: 18.132.449/0001-7 …

… Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de MARINGÁ – Estado do Paraná. Processo nº …

… Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da 45º Vara Cível Central da Comarca de São Paulo -SP Autos nº: ____________ ANCO M …

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… Ao COORDENADORIA DE TRÂNSITO DE xxxxxxxxxxxxx Auto de Infração nº xxxxxxxxx XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, RG XXXXXX - SSP/SP, CPF XX …

… Faculdade Anhanguera de Jacareí Douglas Henrique Santos da Silva RA nº 15.741.794–61 Direito Direito do Trabalho Professor Lilia …

… P1 de Direito Processual do Trabalho Cássia Souza de Paula Na seara do Processo Trabalhista, o Recurso de Revista apresenta-se c …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DIREITO DA____VARA DO JURI DA COMARCA DE_______________ PROCESSO CRIMINAL Nº ................. …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA VARA CRIMINAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIARIA DO PIAUÍ, JUAN (Nome Completo) …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA CRIMINAL DO JÚRI DA COMARCA DE ... Autos n.º... Jerusa, já qualificada …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE NOVO HAMBURDO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO …

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… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE BACABAL/MA RECURSO INOMINADO PRO …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ITUMBIARA, ESTADO DE GOIÁS. Processo n.º …

… EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª. REGIÃO RAZÕES DO RECURSO ORDINÁRIO Colenda Turma, HISTÓRICO O MM Juiz “a quo” profe …

… EXCELENTÍSSIMO SENFOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO ... Ação nº. ... Recorrente: ZEUS Recorri …

… EXELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR RELATOR DO ACÓRDÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Processo nº... ALEXANDRE , nacionalidade..., e …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA 99ª VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE SALVADOR/BA Processo nº ... AERODUTO EMPRESA PÚBLICA DE …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DO ESTADO DE SÃO PAULO Habeas Corpus nº: 123456 João d …

… EXELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR MINISTRO PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL FEDERAL Jonatas e Jurandir, já qualificado nos autos do ped …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO. 1. Recurso Ordinári …

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… De acordo com Art 285 do CTB, os instrumentos de exercício da ampla defesa e do contraditório e o recurso administrativo de trân …

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… RECURSOS NA SISTEMÁTICA PROCESSUAL TRABALHISTA O presente trabalho acadêmico destina-se a expor de maneira sintética os recursos …

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… ________________ REDAÇÃO INSTRUMENTAL - CCJ0267 Caso Concreto 1 QUESTÃO 1 Identifique se os excertos, a seguir, são narrativos o …

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… Redução da maioridade penal Atualmente, no cenário nacional, há uma discussão litigante sobre esse tema tão importante e conflit …

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