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… DIREITO – Psicologia Forense ALUNA: Ana Paula dos Santos Ferreira RA: 1590895867 PROFESSORA: Alimedalva Jorge Anápolis Goiás, 27 …

… PROCESSOS MENTAIS EM PSICOLOGIA JURIDICA Simone Xavier Vieira RA: 4200080545 Resumo Este artigo analisa os processos mentais em …

… PSICOPATAS: CONCEITOS, SINTOMAS E TIPOS De acordo com Gomes e Almeida (2010), a psicopatia consiste em um transtorno de personal …

… ________________ ________________ agradecimentos RESUMO O presente trabalho pretende expor como se desenvolve a psicopatia, aqui …

… maior número de pessoas religiosas ou seja, com pudores elevados, com certeza haverá discriminações, sanções impeditivas de um c …

… Universidade Estácio de Sá Aluna: Niveane Corrêa Tonietto Turma: 3042 Turno: Noite 1) Leia o texto abaixo e responda às questões …

… Descrição: Descrição: Resultado de imagem para unr rosario UNIVERSIDAD NACIONAL DE ROSARIO DE LA REPÚBLICA ARGENTINA FACULTAD DE …

… Faculdade de Educação, Ciências e Artes Dom Bosco de Monte Aprazível Curso de Direito NOME: TIAGO MACHADO HENRIQUE RM: 28257, IX …

… O que são direitos humanos? Muita gente tem a ideia de que "esse negócio de Direitos Humanos é coisa prá bandido". Será que é is …

… PRECLUSÃO O QUE É PRECLUSÇÃO? Preclusão é um conceito jurídico que se refere à perda do direito de praticar um ato processual em …

… Questões para o debate: 1. Qual a previsão legal e para que servem os Juizados Especiais? R= É um órgão do poder judiciário que …

… QUAL A RELEVÂNCIA DO DIREITO EMPRESARIAL PARA O ADMINISTRADOR NO EXERCÍCIO DE SUA PROFISSÃO? ENFOCANDO A IMPORTÂNCIA DOS TEMAS V …

… Exercício de Fixação 1. Qual o significado do vocábulo sucessão? Sucessão significa transferência por morte, da herança ou, entã …

… Qual o recurso cabível da decisão proferida pela turma recursal Compete ao Juizado Especial Cível processar e julgar causas cíve …

… 1. Que é regra-matriz de incidência tributária? Qual sua funcionalidade operaci-onal no direito positivo? Segundo Aurora Tomazi …

… Nome: Lucas Alex Brito Menezes R.A.: 21804449 Turma: A Texto: DAHL, Robert. “Que instituições políticas requer a democracia em g …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO Inquérito nº 123.45678-90/2014 Pedro, …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO Inquérito nº 123.45678-90/2014 Pedro, …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PONTA GROSSA, ESTADO DO PARANÁ. MINERVA SNEJDER, …

… EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA___ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAMPOS DE JORDÃO - SP. Familiares …

… a) Tonico, por ser engenheiro civil, pode ser titular da EIRELI e exercer sua administração? Dessa forma pode-se concluir que ap …

… QUEM SOMOS NÓS COMO SUJEITOS POLÍTICOS? Entre as heranças políticas e culturais perpetuadas pela Grécia Antiga, uma das que aind …

… Segunda Atividade Avaliativa - Questão Discursiva 2 Direito Dos estudos realizados sobre contrato de trabalho, verificamos que e …

… Rafael, dirigente sindical, aforou RT em face da empresa Estrela Dourada, pleiteando a antecipação dos efeitos da tutela jurisdi …

… Por neurose da tese entende-se um quadro onde o pesquisador se vê tomado por inseguranças, de forma a prejudicar todo o seu trab …

… Qual é a finalidade do estudo da ciência política? * A ciência política é o campo das ciências sociais que estuda as estruturas …

… QUESTIONÁRIO DE FUNDAMENTOS DO DIREITO PENAL 1. O crime é uma categoria natural ou uma categoria político-cultural? Trata-se de …

… QUESTIONÁRIO DE FUNDAMENTOS DO DIREITO PENAL (referente ao Grau B1) Prof.ª Raquel Scalcon (a) Política Criminal 1. Sobre o Minim …

… 1. O que seria uma obrigação natural e como se dá seu adimplemento? R. É uma modalidade obrigacional imperfeita que não pode ser …

… 1. Disserte sobre o Controle de constitucionalidade – conceito, objetivos e fundamentos. Todo ato legislativo ou normativo que c …

… Questionário sobre o texto Direito Constitucional Financeiro, de Heleno Torres. 1. Discorra a respeito do processo de constituci …

… Questionário Hermenêutica Diferencie Hermenêutica de Interpretação. A hermenêutica pode ser considerada a arte de interpretar as …

… INSTITUTO PERNAMBUCANO DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS – IPET Especialização em Direito Tributário Aluno: João Ferreira da Silva Neto Que …

… Data: 16:05:2017 Direito constitucional – Teoria geral da Constituição Antonio Messias Costa Neves RA: 103076 Questionário sobre …

… QUESTIONÁRIO/ENTREVISTA – ABUSO DE PRERROGATIVAS 1) O que te fez escolher ser um (a) advogado (a)? A vontade de ficar rica e se …

… Caro(a) colaborador(a), Este questionário tem como objetivo coletar informações sobre a sua opinião, bem como seu ponto de vista …

… RESUMO DO TEXTO Conceito de Obrigação: tendo muito influência do direito romano, e tendo vários conceitos firmados por vários do …

… 1. De acordo com a Lei n° 13.146/2015, consideram-se barreiras urbanísticas: a) as existentes nos edifícios públicos e privados; …

… I- Segundo uma parte da doutrina, o princípio da proteção ou tutelar possui três dimensões distintas: o in dubio pro operário, o …

… HISTÓRIA E NATUREZA JURÍDICA Explique o movimento de constitucionalismo social e sua relação com o Direito do Trabalho. Relacion …

… QUESTÕES DE DIREITOS REAIS 1. Diferencie os direitos reais dos direitos obrigacionais. Os direitos reais são princípios e normas …

… “A” contratou com “B” o empréstimo de R$ 20.000,00, que serão devolvidos em 45 dias. No entanto, ao exigir uma garantia do pagam …

… CASOS CONCRETOS 1. A autoridade policial prende João de forma ilegal, vale dizer, sem esteja ele em situação de flagrância e sem …

… Diferenca entre repristinação e efeito repristinátorio Tendo em vista que a repristinação é eficácia da lei revogada pela revoga …

… 1- Compreendem as leis, os tratados e as convenções internacionais, os decretos e as normas complementares que versem, no todo o …

… 1) Havendo desmembramento de um distrito de um Município, formando àquele outro Município, como fica a cobrança dos tributos em …

… 1.Explique a competência do Juizado Especial Cível. O Juizado Especial Cível é uma instância do Poder Judiciário criada para sol …

… A consulta é direcionada ao seu escritório pela empresa que autua no ramo de revenda de automóveis sob a titularidade única de A …

… Questões de Políticas Públicas – MAIO/2020 Fonte: Leonardo Secchi * * 1-Quem são os atores propositores, segundo a corrente adot …

… QUESTÕES PRÁTICAS A SEREM RESOLVIDAS INDIVIDUALMENTE OU EM DUPLA: EXAME DE ORDEM DA OAB/MG/PROVA - PRÁTICO PROFISSIONAL ÁREA: DI …

… O Requerente decidiu então em pedir o cancelamento do serviço, mesmo porque não tinha tempo de utiliza-lo, foi então que ligou …

… QUESTÕES SOBRE COMPENSAÇÃO 1 (Prova: CESPE - 2006 - IPAJM – Advogado) Acerca do direito das obrigações, julgue os itens subseqüe …

… DIREITO PROCESSUAL CIVIL V. Maurílio promoveu demanda em face da Empresa Fale Pouco Pague Muito e apresentou pedido de repetição …

… DIREITO COMERCIAL III TÍTULOS DE CRÉDITO Breve histórico As obrigações comerciais sempre foram mais voltadas para a boa-fé objet …

… Discriminação Racial “Ninguém nasce odiando outra pessoa pela cor de sua pele, por sua origem ou ainda por sua religião. Para od …

… FOCCA – FACULDADE DE OLINDA DIREITO RACISMO INSTITUCIONAL NO JUDICIÁRIO BRASILEIRO MAXWELL JOSÉ SOBRAL DE VASCONCELOS Olinda, 20 …

… CENTRO UNIVERSITÁRIO UNA INSTITUTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E HUMANAS CURSO DE DIREITO WANDERSON RODRIGO ARAÚJO SILVA RAZOÁVEL DURAÇÃ …

… EXCELENTÍSSIMOS SENHORES DESEMBARGADORES DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA COLENDA CÂMARA CRIMINAL EMIN …

… RAZÕES DO RECURSO APELANTE: Antônio da Silva Junior APELADO: Walter costa PROCESSO Nº : XXXXXXXXXXXXXX AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANO …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JUIZ DE FORA/MG. Ref.: Processo nº 145.10.000000-1 P …

… Índice 1.Introdução 2 2. REACÇÃO FORMAL AO CRIME E SELECÇÃO 3 2.1. Instância formal de controlo 3 2.2. Descriminalização como mo …

… SUMÁRIO 1. Apresentação Temática ............................................................................................... …

… Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Legislação Social, Trabalhista e Previdenciária Aula-tema 03: Admissão do Emp …

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… EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) FEDERAL DO TRABALHO DA ____ VARA DO TRABALHO DE GOIÂNIA/GO. ALEXANDRA de Tal, bras …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DA___VARA DO TRABALHO DE BRASÍLIA/DF CARLOS EDUARDO ALVES BRITO, brasileiro, solteiro, auxiliar de fa …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA __ VARA DA COMARCA DE SÃO LUÍS/MA JUSTIÇA GRATUITA – Lei nº 1.060/50 JOBERTH LO …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE ___________. Ana Clara, brasileira, maior, s …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA _____ VARA DO TRABALHO DE RIO DE JANEIRO/RJ PATRICIA SATO, (qualificação e endereço complet …

… EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) JUIZ(A) DO TRABALHO DA VARA DO TRABALHO DE TAGUATINGA/DF ADRIANO DE OLIVEIRA NEPUNUCENO, brasileiro, …

… EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA__ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUIS – MARANHÃO MARILENE DOS SANTOS,brasileira, casa …

… AO JUÍZO DA ___ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ SUELI DOS SANTOS DE OLIVEIRA, brasileira, solteira, cozinheira, portadora …

… EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DO TRABALHO DA -----VARA DO TRABALHO DE UBERLÂNDIA – MG. MARIA JOSÉ RIBEIRO, b …

… AO DOUTO JUIZO DA _ VARA DE TRABALHO DA COMARCA DE RIO DE JANEIRO TICIO, residente e domiciliado no município de São Gonçalo - R …

… Em que pese o CPC ser subsidiário a CLT, em atenção ao que reza o art. 334 do NCPC, em homenagem aos princípios da boa-fé, econo …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE _______________ – ESTADO DO RIO DE JANEIRO – 1ª …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA VARA TRABALHISTA ... DE NATAL/RN Suzana, nacionalidade, estado civil, profissão …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA _____ VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO – RJ vem respeitosamente à presença de …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ TITULAR DA __ VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE CIDADE/ESTADO. Bruno Bezerra, brasileiro, solteir …

… À VARA DA JUSTIÇA DO TRABALHO DE OSASCO/SP ESPÓLIO DE ROMEU DIAMANTE, representado por JULIETA SAFIRA, brasileira, viúva, don …

… Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz da .... Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo – SP Cláudia, nacionalidade, estado civil, p …

… EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ..... VARA CÍVEL DA COMARCA DE ....., ESTADO DO ..... AUTOS Nº ..... ....., brasileiro (a), (es …

… EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO __ VARA DO TRABALHO DE XXXXXX ANTENOR SILVA, nacionalidade, estado civil, auxiliar …

… EXMO. SR. DR. JUIZ DO TRABALHO DA VARA DO TRABALHO DE _____________________________ QUALIFICAÇÃO RECLAMANTE, por meio de seu adv …

… EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DO TRABALHO DA__VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO-RJ VALENTINA SOARES, brasileira …

… O requerente foi contratado pela requerida no período compreendido entre 04/04/2012 até 18/01/2013, quando foi demitido sem just …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA __ VARA DO TRABALHO DE _______ FULANO, brasileiro, solteiro, motorista de táxi, portador da …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA VARA DO TRABALHO DE ------ -----, brasileiro, casado, mecânico industrial, portador …

… EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) FEDERAL DA ___ VARA DO TRABALHO DE (cidade), (estado). Reclamação trabalhista: Doe …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA 250ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE/RS JOANA SILVEIRA, brasileira, casada, desempregada, …

… 1. Considerações Iniciais Embora a recente modificação a respeito da quesitação, introduzida pela Lei n. 11.689/2008, tenha simp …

… Reconhecimento da paternidade (Recognition of paternity) The law can be found on this site: https://www.planalto.gov.br/ccivil_0 …

… RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS – ICMS – REDUÇÃO DA ALÍQUOTA DO ICMS INCIDENTE SOBRE A CONTA DE ENERGIA ELÉTRICA E SOBRE OS …

… Da Recuperação da Empresa 1. Histórico no Direito Brasileiro 1. Código Comercial / 1850: Moratória e concordata suspensiva - Par …

… ILUSTRÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO CONSELHO DE MEIO AMBIENTE – CONSEMA/SC Nome do Autuado: Dirceu Bileski Autos de infração nº 50 …

… RECURSO À JUNTA DE RECURSO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL PROCESSO ADMINISTRATIVO nº: ... s …

… EXMO. SR. SUPERINTENDENTE-REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DA COMARCA DE ............................. RECURSO PA …

… ILUSTRÍSSIMO (A) SENHOR (A) DIRETOR (A) DA FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA - FADESP Referente ao Concurso Públi …

… RECURSO – Apelação EXCELENTíSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE __. REFERÊNCIA AO PROCESSO: PROC …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ... (NOTA 5,0) Diogo, já qualificado nos autos d …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA ... DO ESTADO ... Processo nº: ... ANTÔNIO AUGUSTO, nacionalidade …

… Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da 30ª Vara Criminal da Comarca de São Luís – MA Autos nº... FULANO DE TAL, já qual …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ FEDERAL DA __ VARA CRIMINAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO ________. Processo: XXXXXX AUTOR: MINISTERI …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA Xª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE XXXX-XX. RECURSO DE APELAÇÃO APELANTE: RITA PROCESSO N°. …

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… EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHODA 18ª REGIÃO Processo nº ... Recu …

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… AO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO SÃO PAULO. COLENDA C MARA CRIMINAL. EMÉRITOS JULGADORES. PROCESSO Nº _____. RECORRENTE: …

… EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA DO JURI DA COMARCA DE PORTO ALEGRE AUTOS N ... JOSÉ FERNANDO GONÇALVES …

… Excelentíssimo Sr.(a) Juiz de Direito da 3ª Vara Criminal da Comarca de _______________. Número do Processo: ______ LUCIANA, já …

… Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito do Tribunal do Júri da Comarca de Porto Alegre/RS. Autos do processo nº_______ TÚLI …

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… RECURSO ESPECIAL Nº 1.628.974 – SP Cobrança de dívidas contraídas em jogos de azar 1. RESUMO Em 2016, a Terceira Turma do Superi …

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… EXELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO 5º JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DA CAPITAL DO RIO DE JANEIRO Processo nº VIRGÍNA, já qualific …

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… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA DA FAZENDA PÚBLICA E DE REGISTROS PÚBLICOS DA COMARCA DE CAMPO GRANDE …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA 99º VARA DE SALVADOR – BA. Processo nº xxx-xxx TUDO LIMPO Ltda. E EMPRESA PUBLI …

… No tocante a aprendiz, se diz respeito ao empregado com contrato de trabalho especial e juntamente disso com direitos trabalhist …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA 10ª VARA DO TRABALHO DE CONTAGEM/MINAS GERAIS PROCESSO N° 03456-2023-405-03-00-0 JOSÉ EUGÊN …

… UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL - UEMS UNIDADE NAVIRAÍ CURSO: DIREITO DISCIPLINA: ESTÁGIO SUPERVISIONADO I (ROCESSO …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DA .....ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA – PARANÁ. Processo: 0001540-81.2015.5.09.0002 .............. …

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… Trabalho de Processo Penal – RECURSOS EM ESPÉCIE 1-APELAÇAO 2-CORREIÇÃO PARCIAL 3-EMBARGOS INFRINGENTES RECURSOS – Definição Rec …

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… RECURSOS NO PROCESSO DO TRABALHO MEIOS DE IMPUGNAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS 4 MODALIDADES 1º) AÇÕES AUTÔNOMAS DE IMPUGNAÇÃO – te …

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… A VISÃO ILUSORIA DO DÉFICIT DA PREVIDÊNCIA Milton Carlos Sarges Lima Universidade CEUMA miltinhosarges@gmail.com Resumo: A refor …

… Um dos pontos gera diversas controvérsias é a aplicação de multa por litigância de má-fé as testemunhas, que agora se encontra d …

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… 1) A regra-matriz de incidência tributária é norma jurídica em sentido estrito, definindo a incidência fiscal. Descreve uma hipó …

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