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Direito páginas 2.001 - 2.100

71.789 Trabalhos sobre Direito. Documentos páginas 2.001 - 2.100

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Página 2001   Ps Desafios Contemporâneos - Psicologia Aplicada Polícia Militar São Paulo

… A história ocidental vem sendo impactada de diferentes formas, ao menos, a partir da segunda metade do século XX, podemos observ …

… barro-branco-brasao-001 POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO ACADEMIA DE POLÍCIA MILITAR DO BARRO BRANCO Edberto Oliveira de M …

Página 2002   Psicologia Clínica Geral, Ginecologia e Urologia - PSICOLOGIA JURÍDICA - DOCUMENTÁRIO JUSTIÇA

… TRABALHO PROVA INDIVIDUAL VALENDO 7,0 PONTOS A SER ENTREGUE ATÉ A DATA LIMITE, PELO ECLASS. 1ª Questão (vale 2,0 pontos): A Clín …

… DOCUMENTÁRIO: JUSTIÇA No documentário Justiça, podemos observar claramente uma critica a realidade social do nosso pais e o coti …

Página 2003   Psicologia Jurídica - Instituições de Exclusão - Psicopatologia e Implicações Forenses

… UNIVERSIDADE ANHANGUERA NITERÓI CURSO: DIREITO 1º PERÍODO TRABALHO DE PSICOLOGIA JURÍDICA DISCIPLINA: PSICOLOGIA JURÍDICA PROFES …

… Aluno: Carlos Eduardo Santos Turma: MA Data: 29/08/2017 3º Bimestre Capítulo 2 – Psicopatologia e implicações forenses A psicopa …

Página 2004   Psíquica da reserva vício - Punição por roubo

… INTRODUÇÃO A reserva mental é vício que gravita em torno dos negócios jurídicos e invade a vontade do agente, contudo, antes de …

… Aula 01 Questão 1 Apesar de o latrocínio ser um crime patrimonial (roubo seguido de morte), caracteriza-se um concurso formal im …

Página 2005   Punição por vencer uma criança - Quais Foram Os Fundamentos Para Decisão Do Juiz De 1ª Instância?

… : CASO CONCRETO 6 Observações: 1)Leia o caso abaixo e responda à questão relacionada. Desenvolva sua fundamentação com base na l …

… ANÁLISE DE JULGADO FAÇA UMA SÍNTESE DOS FATOS Ação de reconhecimento de maternidade e paternidade, pai e mãe adotivos não se com …

Página 2006   Quais Impostos Funcionam Como Estabilizadores da Economia no Brasil? - Quais são os princípios dos títulos de crédito?

… Questões Tributário: 1 Quais Impostos Funcionam como estabilizadores da economia no Brasil? R: II, IE, IR primeiro imposto arrec …

… QUESTIONÁRIO DE PROCESSO CIVIL 3 – VP1 Aluna: Geórgia Emanuele C. P. de Almeida 1. Quais são os princípios dos títulos de crédit …

Página 2007   QUAIS TEORIAS SÃO DESTACADAS PARA O CONCEITO DE POSSE PELA DOUTRINA? - Qual diploma legal pela primeira vez permitiu o exercício do direito de voto das mulh …

… * Quais teorias são destacadas para o conceito de posse pela doutrina? São 3 teorias sendo elas a de Savigny, a de função social …

… Caso I Qual diploma jurídico autorizou pela primeira vez o exercício do direito de voto pelas mulheres no Brasil? Havia restriçã …

Página 2008   QUAL É A DIFERENÇA ENTRE TRAUMA E LESÃO? - Qualquer Coisa

… TRAUMATOLOGIA FORENSE – AULA 5 (18/09/2020) CONCEITO DE TRAUMATOLOGIA FORENSE: é o ramo da medicina legal que estuda as lesões c …

… EXMO. SR. DOUTOR JUIZ DE DIREITODA 01ª SECRETARIA DE EXECUÇÕES FISCAIS MUNICIPAIS DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLI …

Página 2009   QUALQUER COMPORTAMENTO CONTRÁRIO AO CULTURAL/SOCIAL - Que são fontes do “Direito”? Qual a utilidade do estudo das fontes do direito tributá …

… INVESTIGAÇÃO POLICIAL O CRIME - AULA 04 TEORIA DO CRIME * EM LATIM : CRIMEN, INIS = FALTA, ACUSAÇÃO * SENTIDO MORA : QUALQUER CO …

… 1. Que são fontes do “Direito”? Qual a utilidade do estudo das fontes do direito tributário? GRUPO 1 Há divergência: para parte …

Página 2010   Que se entende por fiscalização financeira e orçamentária? - Queixa Crime

… 1. Que se entende por fiscalização financeira e orçamentária? A fiscalização financeira e orçamentária é uma das ferramentas de …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SINOP - ESTADO DE MATO GROSSO. MARIA, (nacionalid …

Página 2011   Queixa Crime - Queixa sobre violação dos direitos trabalhistas

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZ DE DIREITO DO __ JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE NITERÓI, ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Pedro (sobren …

… Excelentíssimo (a) Senhor (a) Doutor (a) Juiz (a) do Trabalho da (xx)ª Vara de (comarca)/(Estado) (NOME), (nacionalidade),(estad …

Página 2012   Queixa-crime - QUESITOS - PERÍCIA - INSALUBRIDADE

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA ___ VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ELESBÃO, brasileiro, divor …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ FEDERAL DA __ VARA DO TRABALHO DE _______________ (Estado). PROCESSO nº. xxxxxxxxxxxxx FULANA DE TAL, …

Página 2013   Quesitos Acidente Trabalho - Questão Prática de Direito Penal

… EXMO. SR. DR. JUIZ DA ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA/ES. PROCESSO N º LTDA - EPP, já qualificado na peça exordial da Reclamação T …

… QUESTÃO PRÁTICA EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE CAPÃO BONITO/SP Processo nº (...) T …

Página 2014   QUESTÃO ÚNICA: O DIREITO HUMANITÁRIO E A CRISE DOS REFUGIADOS - Questionário Clineu 3º Ano

… QUESTÃO ÚNICA: O DIREITO HUMANITÁRIO E A CRISE DOS REFUGIADOS Inicialmente, cumpre dissertar brevemente acerca do chamado Direit …

… QUESTIONÁRIO DE DIREITO CIVIL 1º SEMESTRE– 3º ANO 01) Qual é o conceito do Contrato de Compra e Venda? Denomina-se Compra e Vend …

Página 2015   Questionário Código de Processo Civil 2015 - Questionario de processo civil - execução

… QUESTIONÁRIO DE ESTUDO PARA AV 1 1) Qual o conceito de jurisdição? R- Jurisdição é o poder de tutela do Estado, para dirimir con …

… QUESTÕES DE PROCESSO CIVIL – de execução 1 – Qual a finalidade da ação de execução (genérica)? Explique o cumprimento de uma obr …

Página 2016   QUESTIONÁRIO DE PROCESSO CIVIL 3 - UNESA - Questionário Direito de Família

… QUESTIONÁRIO DE PROCESSO CIVIL 3 AV2 1. ESTABELEÇA A DIFERENÇA ENTRE OS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DE JURISDIÇÃO CONTENCIOSA E VOLU …

… DIREITO DE FAMÍLIA 1. Em que consiste o objeto do Direito de Família? O direito de família possui como objeto o estudo dos direi …

Página 2017   Questionário Direito de Família - Questionario justiça

… PUC. GO Goiânia, 08 de maio de 2020 Professora Goiacy Campos Dunck Aluno(a) Trabalho de Direito de Família 1N2. prova(valor 7,0) …

… Atividade: análise do documentário ''Justiça''. Aluna: Lorena Rosa Seixas Questões 1. Como a justiça é retratada no filme? Respo …

Página 2018   QUESTIONÁRIO MÓDULO “PROCESSO NOS TRIBUNAIS E FORÇA DOS PRECEDENTES” - Questionário Sobre o Filme "A Preciosa"

… 1 – O que é um precedente judicial? Precedentes são decisões judiciais utilizadas como diretriz para um julgamento posterior. O …

… UNIPLAN CENTRO UNIVERSITÁRIO PLANALTO CENTRAL DO DISTRITO FEDERAL CRISTIANE RODRIGUES XAVIER RESENHA DO FILME: O SEGREDO DOS SEU …

Página 2019   Questionario sobre o filme Obrigado por Fumar - Questoes

… CENTRO UNIVERSITÁRIO GERALDO DI BIASE FUNDAÇÃO EDUCACIONAL ROSEMAR PIMENTEL CURSO DE DIREITO QUESTIONÁRIO FILME: OBRIGADO POR FU …

… # Em caso de interposição de recurso ordinário, a isenção de custas processuais alcança as entidades fiscalizadoras do exercício …

Página 2020   Questões - Questões da OAB - Trabalhista 2ª Fase

… Questão 1 a) A competência é da Justiça Comum Estadual, uma vez que foi um crime comum (tentativa de homicídio) praticado contra …

… QUESTÕES DISSERTATIVAS – TEMAS PARA ESTUDO E POSSIBILIDADE DE COBRANÇA 1- Terceirização: - Responsabilidade da Administração Púb …

Página 2021   QUESTÕES DA PROVA - Questões de Direito Empresarial

… Questões da prova. 1. Contrato de fiança e mútuo, classificação e seus efeitos: R: fiança, é contrato unilateral, acessório, esp …

… Com base na doutrina do direito empresarial e na Lei 11.101/2005 e suas alterações posteriores, disserte sobre as seguintes maté …

Página 2022   Questões de Direito Financeiro - QUESTÕES DE EXAME DE ORDEM TRABALHISTA

… Questões Direito Financeiro: 1) Considerando o princípio da legalidade e as previsões constitucionais sobre o tema, diante da si …

… QUESTÕES DE EXAME DE ORDEM - TRABALHISTA O examinando receberá nota zero nas questões da prova prático- profissional em caso de …

Página 2023   QUESTÕES DE FILOSOFIA PARA REFLEXÃO PROFESSOR: MARCELO LOPES - Questões de Soluções de Conflitos

… QUESTÕES DE FILOSOFIA PARA REFLEXÃO PROFESSOR: MARCELO LOPES 1. Como se deu a construção da Ética Estóica? 2. Que interpretação …

… QUESTÕES – SOLUÇÕES ALTERNATIVAS DE CONFLITOS Possíveis questões prova 1) Explique o princípio da inafastabilidade do poder judi …

Página 2024   Questões de Teoria Geral do Processo - Questões dissertativas: Os princípios constitucionais do Direito Tributário

… Trabalho Teoria Geral do Processo Lembrete: todas as questões, a partir da 2a, relacionam-se à Jurisdição 1-) Defina jurisdição. …

… Atividade 1 - Questões dissertativas: Os princípios constitucionais do Direito Tributário 1-Defina o que são “princípios constit …

Página 2025   QUESTÕES DO DIREITO ADMINISTRATIVO - Questões o Óleo de Lorenzo

… EXERCÍCIO 10 RESOLVIDO 1. No tema servidor público, considere as afirmativas seguintes: 1. O Presidente da República pode dispor …

… FDCON - FACULDADE DE DIREITO DE CONTAGEM Departamento de Métodos e Técnicas de Pesquisa O ÓLEO DE LORENZO Prof. Carlos Alexandre …

Página 2026   Questões OAB - Questões processo civil

… Questão 01 A) Sim, há previsão no Código de Processo Civil de desistência de toda a execução ao de apenas algumas medidas execut …

… 1. Qual a diferença entre juízo de admissibilidade e juízo de mérito? Para o exame do mérito dos recursos, é necessário que este …

Página 2027   Questões Processo Civil - QUESTÕES SOBRE DOAÇÃO

… QUESTÔES – Processo Civil 1. Quais são as decisões judiciais passíveis de embargos de declaração? 2. Quando é cabível os embargo …

… Aluno: Marcos Vinicios Gonçalves Dias de Barros 5º Período de Direito 1. Quanto a promessa de Doação, explique as duas principai …

Página 2028   QUESTOES SOBRE EDIPO REI - Química e a Vida

… 1.4.1. Sófocles e o Édipo Rei Exercício sobre o livro Édipo Rei e sobre o capítulo II, da obra A Verdade e as Formas Jurídicas, …

… UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL CAMPUS REALEZA CURSO QUÍMICA LICENCIATURA BRUNO FELIPE PSZEDZIMIRSKI ROSSA FELIPE SIMON FI …

Página 2029   Quincas Borbas e o direito as Sucessões - Racismo, Discriminação Racial e Preconceito

… SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 2 ANTECEDENTES DO CASO QUINCAS BORBA A. Comente sobre o cenário histórico, econômico e social do Brasil ret …

… http://i46.photobucket.com/albums/f125/dannncampos/Vestibular/sao-camilo-1.jpg “Desigualdades Raciais no Brasil: um balanço da i …

Página 2030   RACISMO: UM PRECONCEITO ESTRUTURADO E LATENTE NO SISTEMA JUDICIÁRIO BRASILEIRO EM CON … - Razões de Apelação

… CENTRO UNIVERSITÁRIO CURITIBA FACULDADE DE DIREITO DE CURITIBA YASMIN ESPINOZA GARRIDO DE MIRANDA RACISMO: UM PRECONCEITO ESTRUT …

… KARINE BUSATTO GUARIENTI – Advogada – OAB/RS 887519 EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL-RS. RAZÕES RECURS …

Página 2031   Razoes de apelação - RAZÕES DO RECURSO EM SENTIDO ESTRITO

… Nova Logo Escola de Direito Núcleo de Prática Jurídica - NPJ/UCB Unidade de Taguatinga EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIRE …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO TRIBUNAL DO JÚRI DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE BRASÍLIA/DF AUTOS DO PROCESSO Nº LAMPIÃO D …

Página 2032   RAZÕES DO RECURSO EM SENTIDO ESTRITO - Realidade Social no Estado do Pará

… Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da 1ª Vara do Júri da Comarca de... do Estado de... Felício, já devidamente qualifi …

… FACULDADE DE CASTANHAL-FCAT CURSO DIREITO BACHARELADO LUANA OLÍVIA SÁ FRANÇA REALIDADE SOCIAL DO TRABALHO INFANTIL NO ESTADO DO …

Página 2033   REALIZAÇÃO DA DIVIDA ATIVA: EXECUÇÃO FISCAL E CAUTELAR FISCAL - Recibo para Advogados

… CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO. MÓDULO – EXIGIBILIDADE DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO. SEMINÁRIO IV – REALIZAÇÃO DA DIVIDA …

… RECIBO Eu, Nome Sobrenome, Advogado, inscrito na OAB/RO xxx, recebi de Nome da Empresa, a importância de R$ xxx,xx (valor por ex …

Página 2034   RECICLAGEM: O MEIO AMBIENTE E A GARANTIA CONSTITUCIONAL - Reclamação Trabalhista

… RECICLAGEM, O MEIO AMBIENTE E A GARANTIA CONSTITUCIONAL. Autor: Tenner dos Santos Nunes¹ – Universidade Federal de Roraima – UFR …

… EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) JUIZ (A) DA____VARA DO TRABALHO DE TAGUATINGA/DF EDILVANÉSIA APARECIDA DOS SANTOS, brasileira, sol …

Página 2035   RECLAMAÇÃO TRABALHISTA - RECLAMAÇÃO TRABALHISTA

… PETIÇÃO INICIAL * Reclamação Trabalhista (ordinário ou sumaríssimo) * Reclamação Trabalhista com pedido de tutela antecipada * M …

… logo oficial EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA 3ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO - RONDÔNIA JOSE DA LUZ MEDEIROS, br …

Página 2036   Reclamação Trabalhista - RECLAMAÇAO TRABALHISTA

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA __ VARA DO TRABALHO DE DOURADOS/MS. HEITOR SAMUEL SANTOS, nacionalidade, estado …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _______ VARA DE TRABALHO PESQUEIRA/PE FÁBIO, brasileiro, casado, profissão, insc …

Página 2037   RECLAMAÇÃO TRABALHISTA - RECLAMAÇÃO TRABALHISTA

… EXCECELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DO TRABALHO DA MERITISSIMA _ª VARA DO TRABALHO DA CIDADE DAS LEIS- ESTADO DO PARANÁ. …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA __ª VARA DO TRABALHO DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO – RIO DE JANEIRO. RECLAMAÇÃO TRABALHISTA …

Página 2038   RECLAMAÇÃO TRABALHISTA - Reclamação Trabalhista

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA ____ VARA DO TRABALHO DE BRASÍLIA – DF xxxxxxxx, brasileiro, vem perante Vossa Excelência p …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA VARA DO TRABALHO DE NATAL – RN 10 linhas RECLAMANTE: Empregada Suzana RECLAMADO …

Página 2039   Reclamação trabalhista - Reclamação Trabalhista

… EXMO. SR. DR. JUIZ DA 4ª VARA DO TRABALHO DE MARABÁ - PARÁ. PROCESSO n. 0000151-54.2018.5.08.0131 DALVANA NASCIMENTO ROCHA, já q …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA...VARA DO TRABALHO DE... ALBERTO , brasileiro, solteiro, auxiliar de escritório, …

Página 2040   RECLAMAÇÃO TRABALHISTA - Reclamação Trabalhista

… AO JUÍZO DA 4ª VARA DO TRABALHO DE TAGUATINGA/DF BRUNO PUNCIANO, nacionalidade..., estado civil..., profissão..., CPF..., RG..., …

… Ao Douto Juízo da ... Vara do Trabalho de Porto Alegre/RS ARLINDO BANDEIRAS, brasileiro, casado, desempregado, portador da ident …

Página 2041   RECLAMAÇÃO TRABALHISTA - RECLAMAÇÃO TRABALHISTA COM MEDIDA LIMINAR

… AO JUÍZO DA ..... VARA TRABALHISTA DE PARAUAPEBAS/PARÁ. TITO, nacionalidade, estado civil, motoboy, identidade, CPF, CTPS nº , s …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA ___VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE/MG. JOSÉ ANTÔNIO SILVEIRA ,nacionalidade …

Página 2042   RECLAMAÇÃO TRABALHISTA COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DA TUTELA - Reclamacao trabalhista motorista

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO TRABALHO DA ___ VARA TRABALHISTA DA COMARCA DE SÃO GONÇALO/RJ. brasileiro, casad …

… ADVOCACIA E CONSULTORIA JURIDICA EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA VARA ÚNICA DO TRABALHO DE LINS\SP PRIORIDADE – ACIDENTE DE …

Página 2043   Reclamação Trabalhista n.º 000 - RECLAMAÇÃO TRABALHISTA RESCISÃO INDIRETA

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA 100º VARA DO TRABALHO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Reclamação Trabalhista n.º 00 …

… EXMO. SR. DR. JUIZ DA VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO – 1ª REGIÃO CRISTIANO FELIX DA SILVA, brasileiro, casado, auxiliar de s …

Página 2044   Reclamação trabalhista rito ordinário - Reclamatória

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA ___ VARA DO TRABALHO DE GOIÂNIA – GO. NOME, brasileiro, solteiro, desempregado, portador da …

… EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ____ VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE MANAUS. FULANA E TAL, brasileira, solteira, …

Página 2045   RECLAMATORIA COM DANOS MORAIS e PATRIMONIAIS - Reclamatoria trabalhista

… EXCELENTISSÍMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) FEDERAL DA ____ VARA DO TRABALHO DE MANAUS/AMAZONAS HEITOR SAMUEL SANTOS, brasilei …

… D:\Julia\Desktop\BALANÇA.jpg _____________________________________________________________ EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA …

Página 2046   Reclamatória Trabalhista - Reclamatória Trabalhista do Trabalhador Rural

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO TRABALHO DA __ VARA DO TRABALHO DE SANTA CRUZ DO SUL-RS JOÃO AIRTON LOPES ASSUNÇ …

… EXMO. SR. DR. JUIZ FEDERAL DA ________________VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO Natalino Natal, brasileiro, casado, CTPS n. 200 …

Página 2047   Reclamatória trabalhista em desfavor de Pneuma - Reconhecimento de uma união estável

… UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA CURSO DE DIREITO Núcleo de Prática Jurídica NOME: CAMILA BUSCHMANN MATRICULA: 600456044 PERIODO …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1º VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA-PI. Processo nº xxxxxxxxxx Ação Declaratóri …

Página 2048   Reconhecimento de União Estável Post Mortem - Recuperação e Falência

… EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ____ VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE ___________ FULANA DE …

… Disciplina: Direito Empresarial IV - 8º período - 2015/2 - Curso de Direito – Estácio de Sá – FESV Prof. Alessandra Lignani de M …

Página 2049   RECUPERAÇÃO EMPRESAS JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL - Recurso administrativo

… CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO ESTUDO SOBRE RECUPERAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL: COMPARATIVOS 2015.1 ________________ ESTUDO S …

… EXCELENTISSIMO SENHOR CORONEL PM CORREGEDOR DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. REFERENTE CD PORTARIA Nº Processo nº …

Página 2050   Recurso Administrativo - Recurso Apelação

… Rio de Janeiro, 04 de abril de 2014. AO MINISTÉRIO DA SAÚDE Secretaria de Atenção à Saúde HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA Comissão P …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DA COMARCA DE _______________/___ PROCESSO nº: GOKU CHANG, já devi …

Página 2051   Recurso Apelação - Recurso de Apelação

… Medina & Guimarães Advogados __________________________________________________________________________________________ Excelent …

… FACULDADE SÃO LUCAS NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA Acadêmico: MATEUS NOGUEIRA DE CARVALHO. Matrícula: 1201311074 Orientador: ADRIANA …

Página 2052   RECURSO DE APELAÇÃO - RECURSO DE APELAÇÃO

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA 2ª VARA CIVIL DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA-PR Processo nº ENERGY, já qual …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 28ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO. ALVIM, afirma que, …

Página 2053   RECURSO DE APELAÇÃO - RECURSO DE APELAÇÃO PRÁTICA JURÍDICA ANHANGUERA

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE.... PROCESSO Nº.... ANTÔNIO AUGUSTO, nacionalidade, est …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE AQUIDAUANA-MS. ...., qualifi …

Página 2054   RECURSO DE APELAÇÃO: Modelo de apelação - RECURSO DE REVISTA

… EXCELENTÍSSIMO SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA-CE. PROCESSO Nº 000-00.2008.00.000 …

… EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO PROCESSO: Nº 000172 …

Página 2055   Recurso de Revista - Recurso e Execução Penal

… O recurso de revista cai com frequência no exame da ordem. Ele tem por objetivo a uniformização da jurisprudência dos Tribunais …

… 2 LEI DE EXECUÇÕES PENAIS - LEI Nº 7.210 DE 11 DE JULHO DE 1984 2.1 TÍTULO II – DO CONDENADO E DO INTERNADO 2.1.1 Capítulo I - D …

Página 2056   RECURSO ELEITORAL - Recurso em Sentido Estrito

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ ELEITORAL DA XXXª ZONA ELEITORAL DO ESTADO DO XXXXXXXX. REPRESENTAÇÃO ELEITORAL Autos nº XXXXX …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA 8ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO PAULO. Processo nº: xxxxxxx A Recorrente Patrícia Go …

Página 2057   Recurso em Sentido Estrito - Recurso Especial

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PORTO ALEGRE. Processo nº. FIRMINO, já qualificado nos a …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR FEDERAL PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO Autos nº: ______ …

Página 2058   Recurso especial - Recurso Excesso Velocidade

… EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SANTA CATARINA. Recurso nº: 234.956-09 Recorrente …

… ILUSTRÍSSIMO SENHOR DIRETOR DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA DE FORTALEZA- AMC RECURSO ADMINISTRATIVO DADOS DA PAR …

Página 2059   RECURSO EXTÇRAORDINÁRIO - Recurso Inominado

… RECURSO EXTRAORDINÁRIO 878.694 MINAS GERAIS RELATOR :MIN. ROBERTO BARROSO RECTE.(S) :M F V ADV.(A/S) :MONIQUE DE LADEIRA E THOMA …

… Ex.Sr.Dr.JUIZ DE DIREITO DO I JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE _/_ Processo nº REGINALDO AZEVEDO, já qualificado nos autos e …

Página 2060   Recurso Inominado - Recurso Multa Detran

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO V JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO/RJ. Processo nº VIRGÍNIA L …

… ILUSTRÍSSIMO SENHOR DIRETOR DA 267ª CIRCUNSCRIÇÃO REGIONAL DE TRÂNSITO Processo administrativo nº xxxxxxxxxx xxxxxxxxxxxxxxx xxx …

Página 2061   RECURSO MULTA EXCESSO DE PESO - RECURSO ORDINÁRIO

… À JARI DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES – ANTT – BRASÍLIA/DF Defesa dos Autos de infração n. EPSMA00262632018 n. EP …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA ___ VARA DO TRABALHO DE _______________. Processo nº ___________ “VENDEDORA DE …

Página 2062   Recurso Ordinário - RECURSO ORDINÁRIO ADESIVO

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ FEDERAL DA ... VARA DO TRABALHO DA COMARCA ............... ..............................., já qualif …

… EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA 1ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS/SC Processo número: 0010101-2017.512.0001 …

Página 2063   RECURSO ORDINÁRIO ADESIVO - Recurso Ordinário no Direito

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE FLORIANÓPOLIS – SC. Processo n. 0010101-20.201 …

… EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) FEDERAL DA VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE ________, ESTADO DO________. PROCESSO AU …

Página 2064   Recurso Ordinário No Direito - Recurso Seguro Desemprego

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA 1ª VARA DO TRABALHO DE ITAGUAÍ/RJ Processo nº 000345-95.2019.5.09.0101 Empresa …

… ILUSTRÍSSIMO SENHOR DIRETOR DA GERENCIA REGIONAL DO TRABALHO EM SÃO JOSÉ DOS CAMPOS – SETOR DE SEGURO DESEMPREGO Nota Informativ …

Página 2065   Recurso sentido estrito - Recursos e Ações Constitucionais

… EXCENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA PRIMEIRA VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA ... DO ESTADO ... Autos nº: Recorrent …

… 1. Há alguma relação entre a queda do muro de Berlin e as ideologias econômicas estudadas em sala de aula? 1. O muro de Berlim f …

Página 2066   Recursos e execução penal - Recursos Processo Penal

… RECURSOS E EXECUÇÃO PENAL- JAMIL B2 CONCEITO: é uma manifestação inconformismo da parte que compõe o litígio solicitando uma rea …

… INTRODUÇÃO Trata-se de trabalho referente o tema recursos no processo penal. No decorrer da pesquisa será abordada a teoria gera …

Página 2067   Recursos Relatório Fundamentação Dispositivo - REDE DE ENSINO DOCTUM CURSO DE DIRIETO

… Direito Processual do Trabalho II Recursos SENTENÇA Sentença – Relatório/Fundamentação/Dispositivo • Art. 832, CLT: “Da decisão …

… REDE DE ENSINO DOCTUM CURSO DE DIRIETO IZABEL BRAGANÇA RIOMAR KENDRUA MACHADO DE OLIVEIRA PINTO LAURA MARIA ZANOTTI THAMIRIS SAN …

Página 2068   Rede de Ensino Doctum – João Monlevade - Redução da Maioridade Penal

… Rede de Ensino Doctum – João Monlevade Trabalho de conclusão de curso II DIREITO AO ESQUECIMENTO E AS MÍDIAS SOCIAIS Amanda Dark …

… Redução da maioridade penal nos crimes hediondos: um estudo da sua constitucionalidade e sua importância face os efeitos prevent …

Página 2069   Redução da maioridade penal - REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL: UMA REVISÃO BIBLIOGRÁFICA SOBRE PRÓS E CONTRAS

… FACULDADE DE CIÊNCIAS JURÍDICAS PROF. ALBERTO DEODATO FACULDADES KENNEDY REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NO BRASIL BELO HORIZONTE 20 …

… REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL: UMA REVISÃO BIBLIOGRÁFICA SOBRE PRÓS E CONTRAS Adriene Paula Silva Carvalho1 Resumo A maioridade pe …

Página 2070   REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL: UMA REVISÃO BIBLIOGRÁFICA SOBRE PRÓS E CONTRAS - REFLEXÃO E ANÁLISE DOS ARTIGOS A SOCIEDADE CONSUMO CENTRISTA E SEUS REFLEXOS SOCIOAMB …

… REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL: UMA REVISÃO BIBLIOGRÁFICA SOBRE PRÓS E CONTRAS Adriene Paula Silva Carvalho1 Resumo A maioridade pe …

… UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA FACULDADE DE DIREITO DISCIPLINA: DIREITO AMBIENTAL DOCENTE: RAISSA PIMENTEL DISCENTE: AMANDA MOURÃ …

Página 2071   Reflexão em grupo sobre o capitulo V, do livro: “O Príncipe de Maquiavel” - REFLEXOS DO CPC/2015 NAS EXECUÇÕES FISCAIS

… Disciplina: Ciências Politicas Tema: Reflexão em grupo sobre o capitulo V, do livro: “O Príncipe de Maquiavel” CAPÍTULO V: DO MO …

… REFLEXOS DO CPC/2015 NAS EXECUÇÕES FISCAIS: 1. Introdução: - Embora haja legislação específicas para as ações de execuções fisca …

Página 2072   REFLEXOS DO PODER DE POLÍCIA NA ATUAÇÃO DO ESTADO - Reforma Trabalhista no Direito

… FACULDADE ÚNICA DE IPATINGA ADRIANGELA FERREIRA XAVIER DE OLIVEIRA REFLEXOS DO PODER DE POLÍCIA NA ATUAÇÃO DO ESTADO Artigo Cien …

… Reforma trabalhista - Direito material: com a reforma adquiriu o princípio da negociação, por conta da autonomia feria vários pr …

Página 2073   REFORMA TRABALHISTA: AS CONSEQUÊNCIAS DE UMA DESREGULAMENTAÇÃO - REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS (RDC)

… REFORMA TRABALHISTA: AS CONSEQUÊNCIAS DE UMA DESREGULAMENTAÇÃO SILVA, Esequiel Ferreira Acadêmico do curso de Direito da Faculda …

… UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO CAMPUS UNIVERSITÁRIO DO ARAGUAIA CURSO DE DIREITO - 6° SEMESTRE REGIME DIFERENCIADO DE CONTR …

Página 2074   Regime Disciplinar Diferenciado - REGIMES DE BENS E SEUS REFLEXOS NA SUCESSÃO

… INSTITUTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS - ICJ CURSO DE DIREITO REGIME DISCIPLINAR DIFERENCIADO (RDD) E O PRÍNCIPIO CONSTITUCIONAL DA HUM …

… REGIMES DE BENS E SEUS REFLEXOS NA SUCESSÃO BACHARELADO EM DIREITO CENTRO UNIVERSITÁRIO DE RIO PRETO SÃO JOSÉ DO RIO PRETO 2015 …

Página 2075   Regimes de Comunhão de Bens e Créditos Trabalhistas - Regra matriz ICMS – Operação Relativa à Circulação de Mercadoria

… Regimes de Comunhão de Bens e Créditos Trabalhistas Cristiano chaves FARIAS, Nelson ROSENVALD apontam em sua obra que “....regim …

… IBET – CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO MÓDULO – EXIGIBILIDADE DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO SEMINÁRIO VI Aluna: Suelen Bar …

Página 2076   Regra matriz tributaria - REGRAS GERAIS SOBRE A LEI DE OBRIGAÇÕES

… QUESTOES SEMINARIO VI- IBET 1. A regra-matriz de incidência tributaria tem como premissa a filosofia da linguagem, em que a ling …

… NOÇÕES GERAIS SOBRE DIREITO DAS OBRIGAÇÕES 1. CONCEITO DE DIREITO DAS OBRIGAÇÕES  Maria Helena Diniz define Direito Obrigaciona …

Página 2077   REGRAS GERIAS CREDITO DE ICMS - Regulamento do Estatuto dos policiais civis do Rio de Janeiro

… REGRAS GERAIS APLICÁVEIS AO CRÉDITO DE ICMS NOS SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LEGISLAÇÃO APLICÁVEL Constituição Federal / 88 Lei …

… Regulamento do Estatuto dos policiais civis do Rio de Janeiro Decreto 218/75 Decreto 3044/79 Conceitos Gerais Nomeação – Cargo e …

Página 2078   REGULAMENTO DO TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO - Reivindicações trabalhistas antes da escola de um tempo feliz

… REGULAMENTO DO TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO TITULO I CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Art. 1º. A produção de trabalho de co …

… Praticas 2 EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA __VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE CIABA – MATO GROSSO. RECLAMAÇÃO TRABALHISTA REC …

Página 2079   Rejeição de Denúncia ou da queixa (ART 395, CPP) - Relação do Direito Processual Civil com o Direito Processual Penal

… Aula dia 08/07/16 PROCESSO PENAL 9.4 Rejeição de Denúncia ou da queixa (ART 395, CPP) Denúncia- recebimento- Não cabe recurso- H …

… INTRODUÇÃO O Direito Processual ele não está não está sozinho, com isso o mesmo acaba atuando conforme suas próprias normas, seg …

Página 2080   RELAÇÃO DO ESTADO COM OS CONTRIBUINTES E DEMAIS OBRIGADOS TRIBUTÁRIOS - Relações de consumo

… Projeto: EXAMINAR A RELAÇÃO DO ESTADO COM OS CONTRIBUINTES E DEMAIS OBRIGADOS TRIBUTÁRIOS Descrição do projeto: A âncora apresen …

… Na época em que a política cambial no Brasil estava controlada, muitos consumidores adquiriram carros importados pelo sistema de …

Página 2081   Relacões de consumo e crimes - Relações privadas e Internet

… Hoje podemos ver que o código do consumidor vem trabalhando incessante mente, em dá direito pra quem tem direito, mostrando que …

… Responsabilidade de provedor da Internet Espécies de provedores 1. provedor de backbone 2. provedor de acesso 3. provedor hostin …

Página 2082   Relações processuais - Relatório - Metodologia Específica

… CONTESTAÇÃO Das partes em litígio duas relações jurídicas distintas podem ser apreciadas: a) de relação processual (e aperfeiçoa …

… TÍTULO DA METODOLOGIA ESPECÍFICA TEORIA DA NORMA JURÍDICA CLASSIFICAÇÃO DO MÉTODO CASO CONCRETO DESCRIÇÃO Disciplina: CCJ0003 - …

Página 2083   Relatório - Metodologia específica - RELATÓRIO CONGRESSO JURÍDICO (30 ANOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL BRASILEIRA)

… Relatório - Metodologia Específica 03/09/2014 16:26 Página: 1/1 Disciplina: CCJ0020 - DIREITO CONSTITUCIONAL II TÍTULO DA METODO …

… C:\Users\Luzia\Desktop\logo.png FACCREI – FACULDADE CRISTO REI CORNÉLIO PROCÓPIO – PARANÁ DIREITO MARJORI JORDÃO RELATÓRIO CONGR …

Página 2084   Relatório Contestação Trabalhista - Relatório de Análise a Respeito dos Fatores que Afetarão os Negócios

… Elektro: A reclamada Electro, em sua contestação, requereu primeiramente a aplicabilidade imediata dos artigos da lei 13.467/201 …

… Curso Superior de Direito 2º Semestre Matutino. ATPS de Economia. Prof.ª Solange Dotto - Disciplina Economia. Alunos; Ana Caroli …

Página 2085   RELATÓRIO DE ANÁLISE DE AUTOS FINDOS - RELATÓRIO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO

… Nome: Adriano Marcos Pires Costa Júnior Mat.: 201804069647 Processo Nº: 0118381-52.2017.8.19.0038 RELATÓRIO DE ANÁLISE DE AUTOS …

… 1781939_598343743586862_1585114031_n Curso: DIREITO Disciplina: Civil IV Professora (a): Renata Reis Aluno (a): Pablo Lopes RELA …

Página 2086   RELATÓRIO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - Relatório de Direito Empresarial Empresa MJA Comércio de Confecções

… 1781939_598343743586862_1585114031_n Curso: DIREITO Disciplina: Civil IV Professora (a): Renata Reis Aluno (a): Aquilla pereira …

… FACULDADE DOM PEDRO II CURSO DE DIREITO Relatório de Direito Empresarial Salvador 2015 FACULDADE DOM PEDRO II CURSO DE DIREITO …

Página 2087   Relatório de Direito Penal - RELATÓRIO DE ESTÁGIO SUPERVISIONADO DA LÍNGUA INGLESA

… II CONGRESSO BRASILEIRO DE PROCESSO CONSTITUCIONAL Palestra: Estradas Virtuais e Criminalidade Violenta. Conferencista: José Rob …

… UNICESUMAR – CENTRO UNIVERSITÁRIO DE MARINGÁ LICENCIATURA EM LETRAS PORTUGUÊS/INGLÊS REMO JESUS DA SILVA SANTOS RELATÓRIO DE EST …

Página 2088   RELATÓRIO DE ESTÁGIO SUPERVISIONADO I - RELATÓRIO DE PARTICIPAÇÃO NO II FAEJU

… RELATÓRIO DE ESTÁGIO SUPERVISIONADO I AMERICANA-SP 2015 RELATÓRIO DE ESTÁGIO SUPERVISIONADO I Relatório de Estágio apresentado …

… TDE – 2019.2 RELATÓRIO DE PARTICIPAÇÃO NO II FAEJU NOME DO ALUNO: Rita Gabriele Julião de Oliveira TURMA: 10º “B” DISCIPLINAS CU …

Página 2089   Relatorio de pesqueisa direito - RELATÓRIO DE VISITA TÉCNICA AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO

… DEFENSORIA PÚBLICA DO ESPÍRITO SANTO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE MARATAIZES – ES RO …

… RELATÓRIO DE VISITA TÉCNICA AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO – TCE Por: Lucas Eduardo – P5 No dia 20/04/2022 a turma direito da F …

Página 2090   Relatório debate sobre a operação lava jato - Relatório dos Seminários Questões de Plenário (tributário)

… Relatório da mesa redonda sobre a operação lava jato. Aluno: Vinícius Fernandes da Silveira Professora: Micaela Ferreira Turma: …

… SEMINÁRIO I – PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO FISCAL – RELATÓRIO GERAL GRUPO 1 – GIOVANNA, SUZANNE, BRUNA, MARCELO, PAULO e JÚLIA 1. …

Página 2091   Relatório e critica em relação a um julgado - Imunidade Tributaria - Relatório Judicial

… Analise de um julgado sobre Imunidade tributaria - Direito Tributario Julgado Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Decima prim …

… Relatório Eu Marluci Sipriano de Andrade relato que fiquei 18 meses longe de minha neta Riana, meu filho Fábio se separou de sua …

Página 2092   RELATÓRIO LEITURA OBRAS JURÍDICAS E FILMES JURIDICOS - Relatorio processo de conhecimento

… RELATÓRIO LEITURA OBRAS JURÍDICAS E FILMES JURÍDICOS ALUNO(A):.................................................................. …

… Processo nº 0048136-98.2015.8.19.001 Autor (a): GABRIELA DE SOUZA CORREA Réu: REAL AUTO ONIBUS LTDA. AÇÃO INDENIZATÓRIA - Rito …

Página 2093   RELATÓRIO PROCESSO TRABALHISTA - Relatório sobre Meios de Resolução de Conflitos Civis

… AQUI DEVEMOS COLOCAR O TÍTULO DO TRABALHO Primeiro Aluno – 111222333 Segundo Aluno – 222333444 Terceiro Aluno – 333444555 Quarto …

… Relatório sobre Meios de Resolução de Conflitos Civis Elaborado por: Carolline de Jesus Violante Data: 24/03/2025. Introdução A …

Página 2094   Relatório sobre Mota Coqueiro - Relatório – Processo Calçadista

… https://www.fapce.com.br/assets/imagens/logo.png TRABALHO DE HISTORIA DO PENSAMENTO JURIDICO RELATÓRIO: MOTA COQUEIRO Aluno: Dan …

… Centro Universitário de Brusque – UNIFEBE. Design de Moda Projeto de Calçados e Acessórios Jessica Garcia Becker Relatório – Pro …

Página 2095   Relatório “Salvando o Capitalismo”1 e o “A Classe Média no Espelho” - Relaxamento de Flagrante - Modelo

… logo PUC 70 anos [v2] CMYK OPTN - Justiça Tributária, Corrupção e Sociedade - Prof. Cláudio de Abreu Laura Prates de Almeida - R …

… PEDIDO DE RELAXAMENTO DE PRISÃO ILEGAL EXCELENTíSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA___VARA CRIMINAL DE ________________-_____ …

Página 2096   Relaxamento de prisão - RELAXAMENTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE

… Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da Vara do Júri da Comarca de ... Distribuição por dependência dos autos nº ... Joã …

… RELAXAMENTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTPOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE XXXXXXX – X …

Página 2097   RELAXAMENTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE - RELEITURA DA LEI FEDERAL 3.373/58, Art.5º §u: Pensão por morte da filha solteira maio …

… EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DO PLANTÃO JUDICIÁRIO DA COMARCA DE TOLEDO – ESTADO DO PARANÁ. Distribu …

… PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS Curso de Graduação em Direito Karen Teixeira de Araújo RELEITURA DA LEI FEDERAL …

Página 2098   RELEVÂNCIA DA SENTENÇA E DA COISA JULGADA NAS AÇÕES COLETIVAS - Remuneração e Salário. Equiparação Salarial e Política Salarial.

… RELEVÂNCIA DA SENTENÇA E DA COISA JULGADA NAS AÇÕES COLETIVAS ALMEIDA, Flávia Maria de[1] ARAÚJO, Paula Almeida de[2] SALDANHA, …

… Trabalho em equipe para complementação de conteúdo. Data para entrega: última aula que antecede a semana de avaliação bimestral. …

Página 2099   REMUNERAÇÃO E SALÁRIO: CARACTERIZAÇÃO E DISTINÇÕES - REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS C/C DANOS MORAIS

… Logotipo, nome da empresa Descrição gerada automaticamente CENTRO UNIVERSITÁRIO MAURÍCIO DE NASSAU PROGRAMA GRADUAÇÃO EM DIREITO …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE BOA VISTA, RORAIMA. Asafe, Nacionalidade, E …

Página 2100   Reparação De Danos Materiais C/C Lucros Cessantes E Pedido De Danos Morais - RÉPLICA À CONTESTAÇÃO

… Data: 23.06.2021 Ação: REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS C/C LUCROS CESSANTES E PEDIDO DE DANOS MORAIS Proc. No.: 0815231-94.2018.8.1 …

… Excelentíssima Senhora Doutora Juíza de Direito da Comarca de Sobradinho/RS Processo n.º 134/XXXXXXXX FULANO DE TAL, já qualific …