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… Provas Ilícitas e fonte independente Publicado em: Terça-feira, 1 de Março de 2016 12h22min39s BRT Caros alunos, em virtude da i …

… Influencias Filosoficas: * Aristóteles: Foi um dos primeiros filósofos de real importância para a psicologia argumentar que noss …

… * Resumo (breve da historia); A origem do filme foi baseada em um livro de Lorenzo Carcaterra "Slleepers" vivida em Nova York, q …

… FACULDADE DO ESTADO DO MARANHÃO COORDENADORIA DO CURSO DE DIREITO DISCIPLINA: PSICOLOGIA PROFESSORA: RAÍSSA BRANCO TRABALHO DE P …

… FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS DE CRUZEIRO Logo FACIC - sem o fundo azul Psicologia do Testemunho _______________________________ …

… TRABALHO DE PISCOLOGIA JURÍDICA Uma crítica a família homoafetiva Amor afetivo A sociedade brasileira, em geral, tem muitas difi …

… PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO PARANÁ ESCOLA DE DIREITO CURSO DE DIREITO POLLYANA ANDRADE ASSERMAN DA SILVA DESENVOLVIMENTO …

… Argumentação contra biografias não-autorizadas Embora a liberdade de expressão seja assegurada pela Constituição desde 2002, o C …

… EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA __ VARA DO TRABALHO DE MANAUS – AMAZONAS HEITOR SAMUEL SANTOS, brasileiro, solteiro …

… Perguntas: 1. O silêncio pode ser considerado um ato adminsitrativo? Quais as consequências para o cidadão que visa obter uma re …

… QUADRO COMPARATIVO DOS PROCEDIMENTOS Procedimento comum ordinário (art. 394 a 405 do CPP) Sumário (art. 531 a 536) Juizados Espe …

… 1. Quais os elementos/requisitos para que se configure a denominada justa causa? Queverbas têm direito o empregado que é despedi …

… UNIVERSIDADE DE UBERABA QUAIS OS LIMITES DA INTERVENÇÃO ESTATAL À LIBERDADE RELIGIOSA INDIVIDUAL DO SER. UBERLÂNDIA-MG 2018 Este …

… 1. Qual a conseqüência da pratica pelo absolutamente incapaz de ato jurídico sem que tenha sido representado para tanto? R: O at …

… download.png Faculdade Pio Décimo Curso: Direito Disciplina: Psicologia Jurídica Professor: Fernanda Herminia Oliveira Souza Aca …

… 1) Qual é a perspectiva do jurista alemão no que diz respeito ao procedimento e à legitimidade da hermenêutica constitucional? P …

… IED - ATPS ETAPA 3 PASSO 3 1- O que é norma jurídica ? Normas jurídicas são estruturas fundamentais do direito, nas quais são gr …

… Quando um empregado é demitido por JUSTA CAUSA, ele tem direito: SALDO DE SALÁRIO: Se o empregado foi demitido por justa causa n …

… UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE SÉRGIO DA SILVA ANTUNES ARMAS DE FOGO: QUANDO É VERDADEIRAMENTE UMA ARMA? São Paulo 2008 S …

… CENTRO UNIVERSITÁRIO ANHANGUERA DE CAMPO GRANDE CURSO DE DIREITO DA QUEBRA DE CONTRATO PELA EXISTÊNCIA DE IRREGULARIDADE NA MEDI …

… Todos os textos versam sobre o caso de quebra de patente que ocorreu no Brasil em 2007 relacionado à produção do medicamento Efa …

… EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE TAQUARITUBA – ESTADO DE SÃO …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO 1° JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE GOIÂNIA – GOIÁS Ansdrobaldo Pereira d …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE NITEROI/RJ ENRICO XXXXXXXXXXX, nacionali …

… AO JUIZO DE DIREITO DA ____ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MANAUS – AM. PEDE PRIORIDADE NA TRAMITAÇÃO DA AÇÃO – AUTOR DA AÇÃO COM I …

… Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz Federal do Trabalho da Comarca de [cidade] - [estado] Processo nº [número do processo] [NOME D …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DA ____ VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE __________ - MINAS GERAIS Autos nº. ________________________ , …

… 1. Por que o raciocínio dialético é considerado paralelo ao raciocínio analítico? Resposta: Porque os lógicos e os filósofos não …

… QUESTIONÁRIO DE DIREITO EMPRESARIAL 1)COMO SE CLASSIFICAM AS PESSOAAS JURÍDICAS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO? As pessoas j …

… QUESTIONÁRIO DE CRIMINOLOGIA – CFS/2017 4 PEl. 2 CIA 1 - Assinale a alternativa correta: a) A MICROCRIMINOLOGIA é a parte da cri …

… 1 Quais as diferenças e semelhanças entre o direito e a moral? Moral: conjunto de regras, conduta subjetivas – direito: sanções …

… 1. QUAL O CONCEITO DE AÇÃO PENAL? * É o direito de pedir ao Estado-Juiz a aplicação do direito penal objetivo à um caso concreto …

… RESPOSTA DO QUESTIONÁRIO DE RESPONSABILIDADE CIVIL 1- As teorias quanto as causas são as mesmas teorias do Nexo de Causalidade. …

… QUESTIONÁRIO DIREITO EMPRESARIAL l 1. Cite 3 causas que a sociedade limitada poderá se dissolver (integralmente). Fundamente. Co …

… Direto da Empresa • TAREFA 01 1. Explique a relação necessária entre Constituição Econômica, Princípios da Ordem Econômica, Regi …

… Rio, 10/10/2016. Questionário para Prova Processo Civil III. 1) No tocante ao AGRAVO DE INSTRUMENTO responda: a. Este recurso pr …

… QUESTIONÁRIO PARA SEMINARIO DE INTRODUCAO AO ESTUDO E HISTORIA DO DIREITO (IEDHD) 1 - DIFERENCIE O QUE É FONTE MATERIAL, DE FONT …

… QUESTIONÁRIO SOBRE O TEXTO UMA DISCUSSÃO CÉLEBRE 1. Quais são os argumentos utilizados por Otanes para criticar a Monarquia e a …

… FACULDADE DE DIREITO CURSO DE DIREITO BACHARELADO DIREITO FINANCEIRO 1. QUESTIONÁRIO SOBRE ORÇAMENTO PARTICIPATIVO CIDADE/UF 201 …

… QUESTÕES (REVISÃO MATÉRIA COMPLETA) 01) Maria é filha de Luiza que foi criada por sua avó desde tenra idade em virtude de abando …

… Questões - Concurso de crimes QUESTÕES SOBRE O TEMA CONCURSO DE CRIMES: QUESTÃO 01: CESPE - 2007 - TJ-PI - Juiz Com relação ao c …

… ATIVIDADE DE DIREITO ADMINISTRATIVO ACADÊMICOS(AS): DATA: TURMA: Noturno PERÍODO: 1. O exercício de função de confiança pode ser …

… 1ª Questão. Clara, argentina casou-se com Jhon, cidadão norte-americano, em Orlando na Flórida. Passados dois anos fixaram resid …

… Qual o conceito de concurso crimes: são dois ou mais delitos com uma ou mais ações, o agente ou um grupo de agente comete dois o …

… PROVA DE DIREITO PENAL 1) João, Henrique, maiores de dezoito anos e o adolescente Antônio, associaram-se no Estado do Rio Grande …

… * Questões de gênero e violência Gênero é diferente de sexo, pois distingue socialmente homens e mulheres, levando em consideraç …

… 1. Hans Kelsen critica muitas escolas positivistas por não ser positivistas e sim jusnaturalista? Explique. Apesar de Kelsen ser …

… Atividade Direito Civil Assinale V para as assertivas verdadeiras e F para as faltas, justificando as falsas. 1. ( F ) As obriga …

… Questões Direito Civil – Direitos das Coisas – Desiree Reis Rodrigues – RA 1606898 – NS7. 1. Quais as diferenças entre Bem móvel …

… Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia. Curso: Direito. Semestre: 1º. Disciplina: Ciência Política. Professor: João Diógenes …

… Leia as questões abaixo, analise e responda, de forma discursiva: 1) Cristina não foi autorizada por seu plano de saúde a realiz …

… DIREITO CONSTITUCIONAL Questões objetivas: 1- Assinale a opção correta. A) Qualquer juiz de primeiro grau, turma ou câmara de tr …

… Universidade Católica de Brasília Curso de Graduação em Direito Disciplina: Introdução ao Estudo do Direito Instrutor: Julio Ces …

… Queridos alunos, já estou com saudades de vocês! Espero tê-los ajudado nessa etapa tão importante na vida de todos: aprovação no …

… Questão 01 – Tema debatido – Inquérito Policial Espaço do Professor – Questão ________ Pergunta: Em qual(is) tipo(s) de ação o i …

… Local atual ?Ajuda ativada: Clique para ocultar a ajuda da página. .HDIR01045 - LEGISLAÇÃO (ON.0) - 201320.02000 Navegação curso …

… UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO Disciplina: Tópicos especiais de Direito Civil (Bioética) Professor: Filipe Garcia Alunos …

… DIREITO EMPRESARIAL III - QUIZ II PROF. HÉRCULES AMARAL 1. O que são contratos? São espécies de acordos entre duas ou mais pesso …

… 1 – Marque a resposta certa, ou letra “E” se todas as respostas estiverem erradas. A sentença no processo civil em geral possui …

… MATRIZ SÍNTESE DO ARTIGO CIENTÍFICO Disciplina: TCC DIREITO PENAL Turma: 9029 Professor: CRISTIANE DUPRET FILIPE PESSOA Aluno: A …

… São Paulo, 22 de maio de 2014 Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Curso: Direito Nome: Marcela Vieira Marconi RA001330 …

… Douto Juízo da Vara Cível de... - Estado do... Antônio Augusto, já qualificado nos autos da Ação de ..., de nº ..., que move em …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA MM VARA CRIMINAL DO FORO DE MOGI DAS CRUZES - SP. PROCESSO N.º CF 2151/2015 1º …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DO TRABALHO DA 6ª VARA DO TRABALHO DE SÃO GONÇALO - RJ Processo nº 0101255-34.2017.5.0 …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA 19.ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS - AM Processo n.º: 0001872-69.2017.5.11.0019 AD …

… Seminário IV REALIZAÇÃO DA DÍVIDA ATIVA: EXECUÇÃO FISCAL E MEDIDA CAUTELAR FISCAL Questões 1. Qual a natureza jurídica da execuç …

… Observação 1: Em ambos os casos (b.1 e b.2), o instrumento de mandato deverá estar acompanhado do ato de investidura do outorgan …

… EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUÍZ (A) DE DIREITO DO JUIZADOP ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE SÃO LUÍS JUSTIÇA GRATUITA …

… EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA ___ VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE SANTANA/AP. MERCEDES FERRE …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA __ VARA DO TRABALHO DA CAMARCA DE SÃO LUIS/MA. JOÃO CARLOS DA SILVA, brasileiro, casado, me …

… EXCELENTISSÍMO JUIZ DA __ VARA DE TRABALHO DE MANUS/AM HEITOR SAMUEL DOS SANTOS, qualificação, vem por meio de seu procurador, c …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA UNICA VARA DO TRABALHO DE PARNAÍBA-PIAUÍ Fulado de tal, (qualificação completa) por seu adv …

… Wild e Boa Vista Advogados Associados EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA MM. 3ª VARA DO TRABALHO DE CAMPINAS – SP. Processo XX …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO-RO. ] Fulano de tal, brasileiro, casado, filho de Elóia de …

… Alessandra Cristina Godoy Pupo– OAB/SP 323.507 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA VARA DO TRABALHO DE REGISTRO – ESTAD …

… Questão prática David Guetta trabalhou na empresa Daft Punk Ltda., no período de 02.02.2000 a 02.02.2012, quando foi despedido s …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA XXXX VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO. TÍCIO, nacionalidade,estado civil ( ex …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DA... VARA DO TRABALHO DE NITERÓI Tício, estado civil, auxiliar administrativo, CPF número, identidad …

… EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA ... VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ELIZABETH RODRIGUES DA SILVA, brasileira …

… AO JUÍZO DA __ VARA DO TRABALHO DE __. ANTÔNIO SOARES​, nacionalidade, estado civil, servente de obras, CPF n°:__, RG n°:__, CTP …

… IMG-20170118-WA0014 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA _____ VARA DO TRABALHO DE BELÉM/PA. FULANO DE TAL, brasilei …

… AO JUÍZO DA VARA DO TRABALHO DA COMARCA XXX Maria Mandú, nacionalidade xxx, profissão xxx, estado civil xxx, portador do CPF xxx …

… Fábio trabalhava desde agosto de 1997 para a pessoa jurídica Zeta, exercendo a função de auxiliar administrativo, no cargo de su …

… Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz da ___ Vara do Trabalho de Fortaleza-CE. Antônia Edvania Ferreira Prata, brasileira, casada, v …

… AO JUÍZO DO TRABALHO DA 250ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO – SP PROCESSO N° XX MARIA JOAKINA, brasileira, casada, desempregada, …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ TITULAR DA VARA DO TRABALHO DE LALALA, SÃO PAULO. NOME RECLAMANTE, brasileira, convivente, des …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA 2 VARA DO TRABALHO DE GRAMADO / RS. PROCESSO NUMERO ... A empresa ROUPAS DE BON …

… EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ(ÍZA) DO TRABALHO DA MM ____ VARA DO TRABALHO DE ......................../......... …

… la Advogados.jpg EXCELENTÍSSIMO (a) SENHOR (a) DOUTOR (a) JUIZ (a) FEDERAL DE UMA DAS VARAS DO TRABALHO DA COMARCA DE NATAL/RN. …

… EXMO(A). DR(A). JUIZ(A) DO TRABALHO DA __ VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL – RS MARIA DAS DORES, brasileira, (estado civil), au …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA DO TRABALHO DE .... MARIA, nacionalidade..., estado civil..., profissão …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DO TRABALHO DA VARA DO TRABALHO DE SÃO LEOPOLDO/RS. ARAÚJO DE CASTRO, brasileiro, solteiro, CPF 000, …

… EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA _____ VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE GOVERNADOR VALADARES, MG: AUTOS Nº 011000-89-2016-503-0059 …

… Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz da ....... Vara do Trabalho de Cidade – Estado Pedro Martins, Nacionalidade ............., Est …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA ____ VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE BELO HORIZONTE/MG. DA SILVA, brasileiro, solteiro, mano …

… Reconhecimento dos territórios “remanescentes de antigos quilombos” no Brasil As comunidades remanescentes de quilombo no Brasil …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZ DE DIREITO DA________ VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE BELO HORIZONTE, ESTADO DE MINAS GERAIS. WA …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ______ VARA CÍVEL DA COMARCA PNEUS FANTÁSTICOS LTDA., pessoa jurídica de direito …

… Recuperação Judicial O presente trabalho aborda a Recuperação Judicial utilizada no país desde seus primórdios, quando o corpo d …

… À SECRETARIA DA JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS DO ESTADO. PROCESSO Nº ..., nos autos reclamação em epígrafe, que lhe move …

… ILUSTRÍSSIMO(A) SENHOR(A) PRESIDENTE DA COMISSÃO ADMINISTRATIVA... DO MUNICÍPIO DE FLAMENGOLINO – ESTADO... Processo Administrat …

… ILUSTRÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE E DEMAIS MEMBROS DA JUNTA DE RECURSOS DO CONSELHO DE RECURSOS DO SEGURO SOCIAL NB: XXXXXXX XXXXX, …

… À JARI – JUNTADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES DO ÓRGÃO AUTUADOR DETRAN/GO. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE GOIÁS. FU …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE NATAL – RN PROCESSO: XXXXXXX CAIO, já devidamente …

… AO JUIZO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA Y NPU: ( ) SORAIA, já qualificada nos autos do processo em epigrafe , que move em face de E …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ PRESIDENTE DA 1º VARA CRIMINAL DA COMARCA DE _____ BRAD NORONHA, já qualificado nos autos do p …

… AO JUÍZO DA 10ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GOIÂNIA/GOIÁS. Protocolo n°. 201.001.331.200 BRUNO CARLOS BATISTA DIAS, qualificado …

… Na data de na parte da noite ( tarde ou de manhã veja ai pia ) fui abordado por agentes do Batalhão de Policia de Polícia de ... …

… ILUSTRÍSSIMO SENHOR DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO DA CIDADE DE ... (nome completo), brasileira, casada, (profiss …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR(A) DESEMBARGADOR(A) PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO. RECURSO DE REVISTA P …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO. Proc. nº 0002.02.2 …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA AUTOS ORIGINÁRIO Nº: XXXXXXXXXX …

… Recursos No sentido jurídico recurso é o meio processual estabelecido para provocar o reexame de determinada decisão, visando a …

… Excelentissima Senhora Doutora Juíza de Direito da Vara... Criminal da Comarca de Porto Alegre Estado do RS. Jose Fernando Gonça …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DE FLORIANOPOLIS, SANTA CATARINA JOSEZITO DE BRITO, já devidame …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Processo nº ___ …

… EXCELENTISSÍMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE... Autos nº XXXX/XXXX ALDO, po …

… RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1. CONCEITO E FINALIDADE O recurso extraordinário é um mecanismo processual destinado ao Supremo Tribunal …

… EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ. Processo nº 0256789.18.2017.0140 IVAN RAPOSA, …

… Descrição: SIM.jpg SALVADOR ARAUJO ADVOGADOS EXMA. SRA. DRA. JUIZA DE DIREITO DA 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE DEFESA DO CONSUMID …

… 1° VARA DO JUIZADO CÍVEL ESPECIAL DA COMARCA DE MANAUS-AM Processo n° 0636439-77.2019.8.04.0001.0000 RECORRENTE: HERA NAT IMPERI …

… CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE TERESINA – CEUT Francisco Marcelo Sampaio Araújo DIREITO PROCESSUAL CIVIL TERESINA 2016 1) O efeit …

… O recorrente, com o devido respeito, vem interpor o presente recurso com o fito de mostrar ao nobre corretor que assiste razão e …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA 50° VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA – ES. Processo n° 123 SOCIEDADE EMPRESÁRIA SANDÁLIA FELIZ L …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA 100ª VARA DO TRABALHO DE MINAS GERAIS Processo nº 1111-55.2012.5.03.0100 Verôni …

… AO JUÍZO DA (...)ª VARA DO TRABALHO DA CIDADE DE NATAL – RN. Reclamação N. (...) Reclamante: FULANO Reclamado: BELTRANO BELTRANO …

… EXCELENTÍSSIMO (A) DOUTOR (A) DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL. Habeas Corpus nº. .. …

… EXMO. JUÍZO DA 80ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ Processo nº XXXXXXXXXXX Sociedade Empresária Tecelagem Fio de Ouro S.A, ré na pres …

… Prática Simulada II Prof.: Ayana da Costa Leite RECURSO ORDINÁRIO TRABALHISTA O Recurso Ordinário equivale à apelação do Process …

… RECURSOS TRABALHISTAS ATENÇÃO: OS TÓPICOS ABAIXO, ELABORADOS EM 15.07.2017, SEM LEVAR EM CONSIDERAÇÃO AS ALTERAÇÕES DA LEI 13.46 …

… AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTRA DE TRANSPORTES – DNIT AIT XXXX Violação do Art. 218, inciso I, do Código de Transito B …

… Disciplina: Direito Processual Penal III ATPS - ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS DESENVOLVIMENTO DA ETAPA Nº 3 * Aula-Tema: R …

… Dia 01 de Agosto Princípio da Non Reformatio In Pejus Proibição da reforma para pior. A defesa recorreu, é garantia que não fica …

… 1. Recurso Ordinário (RO) Prazo: 8 dias. Hipóteses de Cabimento: sentenças definitivas (julga o mérito) ou terminativas/extintiv …

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… REDE PÚBLICA DE COOPERAÇÃO HERMENEGILDO SANTA CRUZ NETO A gestão de redes públicas de cooperação é um assunto instigante, as red …

… O redirecionamento da execução fiscal para o sócio gerente da empresa é cabível apenas quando demonstrado que este agiu com exce …

… REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL Atualmente, o menor de dezoito anos no Brasil não comete crime, mas sim ato infracional, por esse mo …

… FACULDADE ESTÁCIO DE SÁ OURINHOS – FAESO CURSO DE DIREITO A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL E SEU IMPACTO NO SISTEMA PROCESSUAL PENA …

… ATIVIDADE AVALIATIVA DA I UNIDADE ESTUDO DIRIGIDO TEMA: - Redução da Menoridade Penal: uma questão recorrente - “10 razões da ps …

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… UNIVERSIDADE CRUZEIRO DO SUL Tuanny Medeiros RGM 1482203 Cibele Alcobaça RGM 1495810 Maria Helena Alves RGM 1475614 REFLEXÃO SOB …

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… 1. INTRODUÇÃO A reforma agrária é um problema enfrentado por muitos países do mundo, não é exclusividade do Brasil. Porém, a ref …

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… Para Águida Arruda Barbosa, advogada e diretora do Instituto Brasileiro de Direito de Família (Ibdfam), as ações são um marco na …

… R- A ação recisória na justiça do trabalho deve seguir os preceitos estabelecidos pelo CPC, a CF. veda expressamente medida prov …

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… Para falarmos sobre mediação de conflito, primeiramente devemos entender o conceito de conflito, que é um desacordo e, em geral …

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… Relatório sobre o combate à desinformação e defesa da democracia A importância da realização do presente seminário em uma data t …

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