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… EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO PAULO - CAPITAL RODOLFO T., brasileiro, divorciado, com 57 anos de …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO ___ JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE NITERÓI DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO …

… EXELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO ____ JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE NITEROI / RJ. PROCEDIMENTO NUMERO: P …

… SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 4 2. CONCEITO 5 3. QUEM ESTÁ SUJEITADO À PENA DOS SONEGADOS? 5 4. PRESSUPOSTO SUBJETIVO 6 5. QUAL MOMENTO …

… 1) Quem foi Maquiavel e qual é a sua principal contribuição para a compreensão das Teorias do Estado? Maquiavel foi um nobre ita …

… 1. Indique se há crime e em caso positivo qual para a situação hipotética descrita: Um Ministro de Estado foi convocado pelo Sen …

… Questão 01 – Ao ser citada em uma reclamação trabalhista ajuizada por exempregado, a reclamada verifica que está sendo repetido …

… Questionário de Direito Civil IV 1. Explique o que significa responsabilidade civil? Responsabilidade civil é a obrigação de rep …

… Universidade Metodista de Piracicaba Faculdade de Direito - Campus Taquaral Direito Processual Civil V QUESTIONÁRIO Professor(a) …

… FACULDADE PROCESSUS CURSO DE DIREITO DIREITO DO TRABALHO II PROF. MANOEL VERAS 1ª Pesquisa Acadêmica – Estabilidade (1º sem. /20 …

… FACULDADE SUDOESTE PAULISTA Instituição Chaddad de Ensino S/C Ltda. DIREITO WANDERLEI MARQUES ZANFORLIN NETO QUESTIONARIO DE DIR …

… CENTRO UNIVERSITÁRIO NEWTON PAIVA ESCOLA DE DIREITO QUESTIONÁRIO DE ALINHAMENTO SOBRE O TEMA “BENS PÚBLICOS” COM BASE NO TEXTO D …

… É parte do objetivo de um procedimento cautelar antecipar no todo ou em parte a tutela jurisdicional definitiva? O procedimento …

… Semana 1 1. O que se entende por multipropriedade? É uma espécie condominial relativa de locais pela qual há um aproveitamento e …

… Questionário de Direito Fiscal 1. O que é o imposto? R: é uma prestação unilateral e definitiva estabelecida por lei a favor de …

… 1 - O reingresso no território nacional de estrangeiro expulso do País, sem autorização de autoridade competente e sem que tenha …

… QUESTIONÁRIO QUANTITATIVO 1) SEXO: ( ) Feminino ( ) Masculino 2) IDADE: ( ) até 18 anos ( ) 19 a 35 anos ( ) 36 a 50 anos ( ) 5 …

… QUESTIONÁRIO SOBRE O TEXTO UMA DISCUSSÃO CÉLEBRE 1. Quais são os argumentos utilizados por Otanes para criticar a Monarquia e a …

… * Pergunta 1 0,25 em 0,25 pontos Correta As normas jurídicas, por suas características, podem ser entendidas: Resposta Seleciona …

… 1. a) Diferencie ação de conhecimento da ação de execução. b) indique os pressupostos gerais para as execuções. c) efeitos proce …

… RESENHA CRITÍCA QUESTÕES AMBIENTAIS, SOCIAIS E ECONOMICAS E ATUAÇÃO DO DIREITO DIANTE DA PERMANENCIA DE EMPRESAS MINERADORAS NO …

… Exercicíos Direito das Obrigações 1- Qual o conceito de pagamento e os meios de extinção da obrigação? É o cumprimento ou adimpl …

… UNIC Rondonópolis Aluno: Anderson Dias Cardoso. 3°Período- Noturno Sala: 8D. Curso: Direito Disciplina: Direito Civil III (Obrig …

… Questão 1: ( 2,5 pontos) Determinado Prefeito Municipal, no ano de 2015, pretendendo aumentar o ISS (Imposto sobre Serviços de q …

… QUESTÕES DE REVISÃO B2 1. Qual o tipo normativo apto para disciplinar normas gerais em matéria tributária? R.: Lei Complementar …

… Questões para serem respondidas valendo até 2,0 (dois) pontos, como ATPS, a serem entregues no dia da prova, dia 02/10 (colocar …

… QUESTOES DE PROCESSO CIVIL No que consiste o principio da taxatividade dos Recursos. RESPOSTA: Consiste na previsão legal dos ti …

… * Obrigatório 1. A Seguridade Social é um conjunto formado por quais subsistemas? * 2. O que se entende por princípio da diversi …

… 1) O CPC REGULAMENTA A CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO? R: CONSTUI AÇÃO DE RITO ESPECIAL. TEM POR OBJETIVO DEPÓSITO DA QUANTIA DEVIDA, …

… Trabalho Filme “ A Experiência” PSICOLOGIA JURÍDICA 1. Os procedimentos utilizados pelos guardas no filme, vocês entendem que le …

… FACULDADE DE INHUMAS Description: Descrição: facmais_logo CURSO DE DIREITO NOME COMPLETO TÍTULO DO PROJETO: subtítulo (se houver …

… QUESTÕES PARA PROVA ORAL – TEORIA GERAL DO PROCESSO 1) Explique o que é processo. Órgão que ajuda a resolver conflitos. Que cons …

… FACHUSC Faculdade de Ciências Humanas do Sertão Central METODOLOGIA DO TRABALHO CIENTÍFICO SALGUEIRO AGOSTO/2014 _______________ …

… Aluna: Gislâine Interaminense Questões 1. Como você definiria ética etimologicamente? Como Aristóteles a classifica? R- É um con …

… MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO ESCOLA DE DIREITO, TURISMO E MUSEOLOGIA DEPARTAMENTO DE DIREITO Campus …

… DIREITO PREVIDENCIÁRIO AVALIAÇÃO À DISTÂNCIA - AD Disciplina: DIREITO PREVIDENCIÁRIO Professora: PATRICIA DE OLIVEIRA FRANÇA Alu …

… 52- É o conceito que tem como objetivo resolver os problemas da sociedade , conhecidos de três formas : a sociedade doméstica, a …

… O “racha” é uma espécie de disputa, corrida, competição, de “veículo em alta velocidade com intenção de exibição ou demonstração …

… A argumentação jurídica, para ter sucesso, deve recorrer a estratégias que expressem a interpretação sobre uma questão do Direit …

… Chauí, Marilena. Convite à filosofia. Ed. Ática, São Paulo, 2000. Pensar ordenadamente, lógos, ratio, razão é sobre isso que Mar …

… Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da 00ª Vara de Família da Comarca da Capital, Processo n° Fulana, nos autos do proc …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE DOIS VIZINHOS - PR. DIOGO DIAS, brasileiro, estado c …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZO DA VARA 1ª VARA DO TRABALHO DE SUZANO-SP. PROCESSO: 001624-42.2017.5.02.0491 WALDISNEY BARBOS …

… Thiago Machado de Melo Souza Martins ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA Custos, Demanda, Mercado e Demais Fatores que Impactam na …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 8 ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SALVADOR/BAHIA Autos do processo n.º 0000080-80.201 …

… Receita Corrente Líquida Trabalho apresentado como requisito para avaliação da III Unidade da cátedra de Direito tributário. Ara …

… FACULDADE ESTÁCIO DE MACAPÁ BRUNO CAIQUE DA SILVA BARBOSA SONIA MARIA DA SILVA MONT’ALVERNE CANTO RICHARD BRANDON ALMEIDA DIAS S …

… EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ....VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE ..... Nº do Processo: ... A empre …

… EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ....VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE ..... Nº do Processo: ... A empre …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA ___VARA DO TRABALHO DE JUIZ DE FORA - MG JOÃO MAURO BARROS BARBOZA, brasileiro, sep …

… ADVOCACIA MILTON DE JULIO Milton de Julio Elcio J. P. Vigatto Milton Gutzlaff de Julio OAB/SP – 76.297 OAB/SP – 96.818 OAB/SP – …

… EXMO.(A) SR.(A) DR.(A) JUIZ(A) DA VARA DO TRABALHO DE DIVINÓPOLIS/MG. ARY LUIZ FERNANDES , brasileiro, casado, portador da CTPS …

… EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA... VARA DO TRABALHO. Jose da Silva, Brasileiro, Estado Civil ... , Professor, D …

… EXMO. SR. DR. JUIZ DO TRABALHO DA VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE SÃO GONÇALO-RJ. TÍCIO, portador da C.I./R.G. nº..., inscrito no …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DO TRABALHO DA CAPITAL DO RIO DE JANEIRO – TRT 1º REGIÃO Ticio,nacionalidade...,estado civil..., auxi …

… EXMO. SR. DR. JUIZ FEDERAL DA VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE GOIANA/PE. ALEXSANDRA BARBOSA DA SILVA, brasileira, solteira, técni …

… Excelentíssimo (a) Senhor (a) Doutor (a) Juiz (a) da ___ Vara do Trabalho de Goiânia-GO. Albano Machado, brasileiro, casado, cui …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA ___VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE --------------- ANDRE DOS ANZÓIS CARAPUÇA, brasil …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO D A VARA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES (RJ) FULANA DE TAL, nacionalidade, estado civil, …

… EXMO. SR. DR. JUIZ DA 16ª VARA DO TRABALHO DE FORTALEZA-CE. PROCESSO Nº 0000241-13.2017.5.07.0016 EMENDA A INICIAL DHAYANNY DA S …

… EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA ... VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO – 2º REGIÃO. (Pular 10 linhas) Roberto Carlos …

… EXELENTISSIMO SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) FEDERAL DA VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE VÁRZEA GRANDE /MT. FULANA DE TAL, brasile …

… EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) FEDERAL DA ___ª VARA DO TRABALHO DE , ESTADO DE QUALIFICAÇÃO, vem respeitosame …

… EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ DO TRABALHO TITULAR DA MM ___ª VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE XXX. (QUALIFICAÇÃO COMP …

… AO JUÍZO DO TRABALHO DE METROPOLIS/SP ZÉ CARIOCA, nacionalidade, estado civil, tratorista, inscrito no RG sob o nº ... e CPF..., …

… MERITISSIMO JUÍZO DA __ VARA DO TRABALHO DE SÃO GONÇALO-RJ Ticio, brasileiro, auxiliar administrativo, residente na rua(...) num …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA __ ª VARA DO TRABALHO DA COMARCA DA CAPITAL/RJ. TICIO DE TAL, brasileiro, estad …

… EXELENTISOMO SENHOR DR. JUIZ DO TRABALHO DA VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE RIO DO SUL- SANTA CATARINA MARIO DE ANDREDE, brasilei …

… Bruno Marchese Braz – RA: 9938035805 Direito do Consumidor Segundo o relato disponibilizado no site “Reclame Aqui”, a usuária al …

… EXMO (A). SR (A). DR (A). JUIZ (A) DA MM VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE MANAUS/AM. MARIA IVONE CARNEIRO SANTAREM, brasileira, so …

… BALANCA JOSÉ ROBERTO COSTA E SILVA ________________________________________________________________________________ EXCELENTÍSSI …

… EXCELENTÍSSMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DO TRABALHO DA VARA DO TRABALHO DE MANAUS/AM HEITOR SAMUEL SANTOS, brasileiro, solt …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZDA ___ VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE XXX – ESTADO DO XXX. ESPÓLIO DE XXX representado por XXX …

… FAMOSP- FACULDADE MOZARTEUM DE SÃO PAULO A INCLUSÃO DOS PRESOS NO MERCADO DE TRABALHO https://www.arazao.com.br/static/noticias/ …

… RECOMENDAÇÕES PARA A REDAÇÃO DO para o TIC 1. Pesquisar e visualizar, pelo menos 3 monografias/dissertações que versem sobre o t …

… UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FACULDADE DE DIREITO DIREITO DO TRABALHO II - 2021.2 PROFESSOR: JOÃO BATISTA BERTHIER L …

… FACULDADE DE TEOLOGIA, FILOSOFIA E CIENCIAS HUMANAS GAMALIEL (FATEFIG) CENTRO EDUCACIONAL E CULTURAL DA AMAZONIA (CECAM) Recrede …

… AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DIRETOR DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS E INFRAÇÕES – JARI – CTMAC Eu, XXXX, policial militar, soltei …

… ADVOCACIA ANTUNES ILUSTRÍSSIMO SENHOR DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE LONDRINA, PARANÁ. LÚCIA HELENA RODRIGUES, brasileira, solte …

… AO JUÍZO DA _____ VARA CÍVEL DA COMARCA APARECIDA DE GOIÂNIA - GO GMJ COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA ME, pessoa jurídica de direito …

… SENHOR PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL (CRPS) NIT: 12799706454 Nº do Benefício: 6067603911 Beneficiário …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 41° VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO “X” Rita, já qualificada nos a …

… EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTORJUIZ DE DIREITO DA 45º VARA CÍVEL DA CAPITAL – SP Autos do Processo nº... ANCO MÁRCIO, já qualificad …

… EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(ÍZA) DE DIREITO DA ____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE ___________ – RS PROCESSO: _________ …

… Scharles Ernesto Augustin -- ADVOGADO -- OAB/RS 78.538 EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA INTEGRA …

… Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da 7ª Vara Cível da Comarca de Goiânia – GO Protocolo n°: 200600408315 Requerente: …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DO FORO DA COMARCA DE GUARULHOS - SP Processo autuado sob o nº xxx …

… ILUSTRÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES DO ESTADO DE SÃO PAULO- DETRAN/SP Fulano brasile …

… ILMO. SR. DIRETOR PRESIDENTE DA JARI DA ª CIRETRAN DE /SP Ref. Defesa em procedimento administrativo para suspensão do direito d …

… EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA __ VARA DE LEME-SP. Processo nº 0011222-34.2014.5.15.0134 JOANA FLORES, devidam …

… EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL, FORO DE NATAL/RN. Processo nº 000000000000000 xxxxxxxxxxxxx …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE ______ Proc. N°. XXXX HELENA, já quali …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DO JÚRI DA COMARCA DE CAMPO GRANDE ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL Autos de …

… EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUÍZA DA VARA CRIMINAL DO FÓRUM DA COMARCA DE Autos nº ____ Interposição de Recurso em Sentido Es …

… EXECELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DO JURÍ DA COMARCA DE GOIÂNIA-GO. Processo nº: xxx …

… raphael Mattos advocacia EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR SEGUNDO VICE- PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO D …

… XXª VARA CÍVEL DA COMARCA DE GOIÂNIA – GOIÁS PROCESSO Nº 201600000000 REQUERENTE: MANUEL LESADOS NO PREJUIZUS REQUERIDO: CRF CON …

… ILUSTRÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL – INPI MARCA MISTA: “xxxxxxxxxx” Número do Proces …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITODO XX JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE .../UF PROCESSO Nº ... MARIA DOS SANTOS, …

… EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) PRESIDENTE DA J.A.R.I – JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS E MULTAS DO DETRAN-DF. Setor administrativo …

… REDE CREDENCIADA CARTÃO ALELO ALIMENTAÇÃO – FRANCA/SP 1 Eletromecanica Santa Rita 0.30km - chegar aqui Av. Santos Dumont 1110 (1 …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA 99º VARA DE SALVADOR – BA. Processo nº xxx-xxx TUDO LIMPO Ltda. E EMPRESA PUBLI …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DO TRABALHO DA 2ª. VARA DE PORTO VELHO – RO. AUTOS nº. 0000120-42.5.14.0002 EMPREENDIMENTOS SANTA BÁR …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA 10ª VARA DO TRABALHO DE CONTAGEM/MINAS GERAIS PROCESSO N° 03456-2023-405-03-00-0 JOSÉ EUGÊN …

… ILUSTRÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE E DEMAIS MEMBROS DA JUNTA DE RECURSOS DO CONSELHO DE RECURSOS DO SEGURO SOCIAL NB: XXXXXX XXXXXXX …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DA .....ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA – PARANÁ. Processo: 0001540-81.2015.5.09.0002 .............. …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS. Habeas Corpus nº …

… Trabalho de Processo Penal – RECURSOS EM ESPÉCIE 1-APELAÇAO 2-CORREIÇÃO PARCIAL 3-EMBARGOS INFRINGENTES RECURSOS – Definição Rec …

… ILUSTRÍSSIMO SENHOR DOUTOR PREFEITO DO MUNICIPIO DE PRAIA GRANDE DO ESTADO DE SÃO PAULO. Auto de infração nr...... REF: PROC. – …

… Recursos da peça No quesito avaliado nº 05 da peça, nas linhas 65/66 da folha três, a candidata abordou expressamente que “Caio …

… APELAÇÃO: Cabimento: Decisões definitivas de absolvição sumária ou condenação (senteça) proferida por juiz singular. Prazo: inte …

… 7. RECURSOS CABÍVEIS1 7.1 Considerações gerais No âmbito dos Juizados Especiais estaduais é cabível o recurso (inominado) contra …

… RECURSOS PENAIS COMO FORMA DE IMPUGNAÇÃO DE DECISÕES DENTRO DO PROCESSO PENAL BRASILEIRO. Paulo Augusto Batista de Souza RESUMO …

… Ao longo do processo de formação do Estado brasileiro, século XVI ao XIX,o pensamento racista consolidou-se e permaneceu forte. …

… Redação – Comunicação em Sistemas Distribuídos A disciplina de sistemas distribuídos aborda diversos tópicos referentes a comuni …

… Redução da Maior Idade Penal A violência criminosa que assola a nossa sociedade atual, tem perturbado homens e mulheres, cidadão …

… A REDUÇÃO DA MENORIDADE PENAL E SUA INEFICÁCIA: Garantias constitucionais e efetivação de políticas públicas Araysa Amanda de Ar …

… image002 ESCOLA SUPERIOR DOM HELDER CÂMARA PROGRAMA DE GRADUAÇÃO EM DIREITO Isabela Borges Vieira REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL: N …

… CENTRO UNIVERSITÁRIO ANHANGUERA DE CAMPO GRANDE/MS - UNIDADE I CURSO DE DIREITO RICARDO PEREIRA DOS SANTOS RA: 2135012719 REDUÇÃ …

… UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO Discente:Kadmara Rocha Curso: Serviço Social 4º termo – Noturno Unidade Curricular: Direito e …

… RESUMO INFORMATIVO XVI CICLO JURÍDICO, Ritos diferentes, direitos iguais. Reflexão acerca de Resoluções Extrajudicial de Conflit …

… REFLEXOS DO CPC/2015 NAS EXECUÇÕES FISCAIS: 1. Introdução: - Embora haja legislação específicas para as ações de execuções fisca …

… FACULDADE ÚNICA DE IPATINGA ADRIANGELA FERREIRA XAVIER DE OLIVEIRA REFLEXOS DO PODER DE POLÍCIA NA ATUAÇÃO DO ESTADO Artigo Cien …

… REFORMA TRABALHISTA: AS CONSEQUÊNCIAS DE UMA DESREGULAMENTAÇÃO SILVA, Esequiel Ferreira Acadêmico do curso de Direito da Faculda …

… Após leituras sobre a reforma tributária em diferentes artigos e pontos de vista, sobre a máquina do sistema tributário e como e …

… INSTITUTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS - ICJ CURSO DE DIREITO REGIME DISCIPLINAR DIFERENCIADO (RDD) E O PRÍNCIPIO CONSTITUCIONAL DA HUM …

… UNIVERSIDADE POTIGUAR PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO ESCOLA DE DIREITO CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO KATIELLY CHRISTIE DE HOLANDA AMA …

… Regimes de Comunhão de Bens e Créditos Trabalhistas Cristiano chaves FARIAS, Nelson ROSENVALD apontam em sua obra que “....regim …

… CAPÍTULO I PENAS PRIVATIVAS DE LIBERDADE 1. REGIMES PENAIS Os regimes penais são dividido em regime fechado, semi-aberto e regim …

… QUESTOES SEMINARIO VI- IBET 1. A regra-matriz de incidência tributaria tem como premissa a filosofia da linguagem, em que a ling …

… Seminário VI - REGRA-MATRIZ DE INCIDÊNCIA - HIPÓTESE TRIBUTÁRIA Questões 1. Que é regra-matriz de incidência tributária? Qual su …

… REGRAS GERAIS APLICÁVEIS AO CRÉDITO DE ICMS NOS SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LEGISLAÇÃO APLICÁVEL Constituição Federal / 88 Lei …

… GUARDA A guarda não retira o poder familiar dos pais, diferentemente da tutela, que pressupõe a perda ou a suspensão desse Poder …

… REGULAMENTO DO TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO TITULO I CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Art. 1º. A produção de trabalho de co …

… Sociedade Educacional de Maceió – SEMA Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais de Maceió – FAMA Núcleo de Pesquisa e Extensão …

… É importante ter como ponto de partida o art. 2º do Código Civil Brasileiro, do qual se refere à personalidade jurídica: “A pers …

… CONSULTA TÉCNICA DE USO RESTRITO, sem efeitos jurídicos. EMENTA: Em relação à emissão dos RPA's que fazemos mensalmente para alg …

… 1. Qual a relação do filme com os direitos humanos? O filme se relaciona com os direitos humanos no momento em que mostra a situ …

… Vitória El Murr Relação do filme “Os Descendentes” ao Direito de Família e Sucessões Os descendentes é um filme que trata sobre …

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… RELAÇÕES DE TRABALHO: dialética entre o capital e Trabalho Cesar Augusto Azevedo Pereira Dra. Clara Roseane Azevedo Mont’ Alvern …

… UNIVERSIDADE ANHANGUERA DE SÃO PAULO Centro de Educação a Distância Santo André – Unidade 3 CURSO SUPERIOR EM TECNOLOGIA DE GEST …

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… No dia 21 de março de 2017 as 19h foi ministrada palestra sobre os vinte e sete anos do código de defesa do consumidor. Palestra …

… C:\Users\carlos\Desktop\uepb.jpg UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA-UEPB JOSÉ CARLOS DE SOUZA OLIVEIRA METODOLOGIA PROFESSOR ZÉ NE …

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… Relatório da Crise de 2008 Conforme demostrado pelo filme “A Grande Aposta” e pelo documentário “Inside Job”, a crise de 2008 fo …

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… RELATÓRIO DE ATIVIDADES COMPLEMENTARES TIPO DE ATIVIDADE HORAS RESUMO DA ATIVIDADE ANÁLISE DA COORDENAÇÃO Projeto de Extensão: C …

… RELATÓRIO DE ESTÁGIO NOME: PROFESSOR/ORIENTADOR: ÁREA PRINCIPAL DE ATUAÇÃO DO ESTAGIÁRIO: DIREITO TRABALHISTA Audiências Online: …

… Audiências Trabalhistas de Instrução Processo: 0024426-37.2018.5.24.0007 Tema: Reclamação trabalhista - atraso pagamento salário …

… UNIVERSIDADE ANHANGUERA – UNIDERP CENTRO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA Rejane Vieira Nobre Tonon – 3815668819 PROJETO DE INTERVENÇÃO D …

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… Inquérito Policial nº.: XXX Infração Penal: Lesão Corporal Autor: Jurandir de Aninha Vítima: Companheira de Jurandir de Aninha A …

… RELATÓRIO DE INQUÉRITO POLICIAL Auto de Prisão em Flagrante n.º XXX/2023 Delegacia de Polícia – Juazeiro do Norte – CE INVESTIGA …

… ADVOCACIA & ASSESSORIA JURIDICA Dr. Sérgio Paulo Nascimento da Silva. CPF (MF) 116.888.662-72 OAB/PA – 5.654 Belém (PA), 19 de a …

… ROTEIRO DOS PROCESSOS DA ÁREA DE EXECUÇÃO Ações de Execução – Pessoa Física/ Pessoa Jurídica (co-executados) SITUAÇÃO SOLUÇÃO A) …

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… UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS – CCSA DEPARTAMENTO DE DIREITO - DDI WENDENSON SANTOS SOUZA …

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… AO DOUTO JUÍZO VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA COMARCA DE RONDONÓPOLIS/MT Gabriel Matos, brasileiro, c …

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… Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) Juiz(a) de Direito da ___ª Vara Criminal da Comarca ___ RAIMUNDO NONATO, nacionalidade, es …

… Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da Vara Criminal da Comarca de XXXXX/XX. Processo: xxxxxxx Bernardo Bravo Valente, …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _____º VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SANTA FÉ DO SUL. ANTÔNIO DOS SANTOS, brasilei …

… REMÉDIOS E GARANTIAS CONSTITUCIONAIS Os remédios são instrumentos processuais que visam assegurar o exercício dos direitos funda …

… O Medicamento na Rotina de Trabalho dos Agentes Comunitários de Saúde da Unidade Básica de Saúde Santa Cecília, em Porto Alegre, …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA VARA CÍVEL DE SÃO PAULO - SP. PROC. Nº.: 0000000000000000000 NOME DO CLIENTE, devidamente …

… Curso de Direito ROCLILDO DAS NEVES RODRIGUES Renúncia do aviso-prévio no Caso de Novo Emprego Rio de Janeiro 2011 ROCLILDO DAS …

… UNIVERISADE ESTÁCIO DE SÁ Curso de Direito REPERCUSSÕES DA CRIAÇÃO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO NA VIDA CAIÇARA: O CASO AVENTUREIR …

… REPERCUSSÕES JURÍDICAS DO AGENTE INFILTRADO EM ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS Cássio Francisco dos Santos[1] Mayana Sales Moreira[2] Pe …

… EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA PRIMEIRA VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE GUAIAQUI-RS. PROCESSO N. 027/1.XX.XXXXXXX …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DO FÓRUM DE ____ – __. Processo nº AUTOR, já qualificado, por seu …

… Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz da ... Vara Criminal da Comarca de Marechal Candido Rondon/PR. Autos n. ..... Joao das outras, …

… 1 INTRODUÇÃO O Contrato de representação Comercial atualmente, é uma das situações que mais aflige os profissionais de Direito, …

… SUMÁRIO SUMÁRIO INTRODUÇÃO4 1. UM POUCO DA HISTÓRIA DO FEDERALISMO5 1. Período colonial e império5 2. República velha e o federa …

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