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… PROFESSOR THIAGO LOPES INTRODUÇÃO AO DIREITO ADMINISTRATIVO O Estado é uma pessoa jurídica territorial, composta dos elementos P …

… LICENCIATURA EM ECONOMIA, 1º ANO INTRODUÇÃO ÀS CIÊNCIAS SOCIAIS, 2020-2021 _____________________________________________________ …

… INTRODUÇÃO CRÍTICA AO DIREITO 1 Wanessa Castilho Aires 2 RESUMO O texto discorre sobre uma visão crítica do que vem a ser o dire …

… A inversão do ônus da prova no Direito do Consumidor As relações de consumo perante a legislação brasileira têm regência pela Le …

… SUMÁRIO RESUMO............................................................................................... ABSTRACT.......... …

… 1- Quais os limites que devem ser respeitados no tocante à jornada de trabalho? No caso de trabalho em ambiente insalubre há alg …

… FACULDADE DE BIRIGUI JOSÉ DAMIÃO DA SILVA JORNADA DE TRABALHO EXCESSIVA Birigui 2017 JOSÉ DAMIÃO DA SILVA JORNADA DE TRABALHO EX …

… JURISDIÇÃO → Características Só há lide por que há um conflite de interesses qualificado por uma pretensão resistida (conceito d …

… PLANO DE AULA 01 Maria, jovem integrante da alta sociedade paulistana, apesar de não trabalhar, reside há dois anos em um dos ba …

… COMENTÁRIOS Dos várias possibilidades de pedidos de execução provisória, o fornecimento de alimentos é um dos mais constantes e …

… STF - recurso extraordinário RE 153531 SC. Ementa: costume - manifestação cultural - estímulo - razoabilidade - preservação da …

… Justiça e justiça Em uma frase atribuída a Che Guevara em que dizia “se você treme de indignação na frente de uma injustiça, ent …

… Justiça a liberdade O significado da palavra justiça é estar em conformidade com o que é direito,enquanto liberdade é um grau de …

… FASE- FACULDADE ESTÁCIO DE SERGIPE ALUNO: CLAUDIO ATIVIDADE : Relatório TEMA: Justiça Restaurativa: Uma alternativa a Justiça cr …

… APCEF/SP | Justiça revoga alterações nas Normas Regulamentadoras ... NORMAS REGULAMENTADORAS Normas Regulamentadoras – NR, Capít …

… Nome: Stephanie Gomes Porto R.A. : 21852992 Turma: 1º Semestre de Direito Texto: BONAVIDES, Paulo. “8 - Legalidade e legitimidad …

… 1. O que se entende por legalidade em matéria de direito penal? Pelo princípio da legalidade, os particulares somente podem ser …

… A Legislação e os Planos de Saúde Planos de Saúde Os planos de saúde desempenham um papel crucial na complementação dos sistemas …

… Faculdades Integradas Simonsen Pós graduação: Gestão Escolar Integrada Análise crítica do artigo: ”Desafios do Fazer Docente nas …

… CURSO DE GRADUAÇÃO CIÊNCIAS CONTÁBEIS Prof. Mauro Miranda Brito Aula I fevereiro/agosto – 2016.2 Rio de Janeiro - Brasil Profess …

… TRABALHO DE LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA A responsabilidade tributária pode ser conceituada como sendo um fenômeno jurídico que ocorre …

… UNIVERSIDADE DE ITAUNA MONOGRAFIA AO CURSO DE DIREITO MARIA FERNANDA OLIVEIRA FARIA 8. A LEI BRASILEIRA DE INCLUSÃO DA PESSOA CO …

… CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIJAGUARIBE - UNIJAGUARIBE CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO BRUNA FARIAS DOS SANTOS A LEI COMO INSTRUMENTO DE …

… Fichamento do texto: “Lei de Anistia: Comentários à sentença do Supremo Tribunal Federal no caso da ADPF 153” Autor: Jorge Luís …

… Relatório referente à Palestra: Lei de Apontamento à lei das organizações criminosas Sabe-se que é difícil precisar a origem das …

… LEI DE INTRODUÇÃO ÀS NORMAS DO DIREITO BRASILEIRO 1. Conceito e função A atual LINDB tem 30 artigos, se destina a facilitar a ap …

… LEI DE INTRODUÇÃO ÀS NORMAS DO DIREITO BRASILEIRO MATERIAL COM QUESTÕES DE CONCURSO e ALGUMAS REFERÊNCIAS À SÚMULAS E JULGADOS D …

… A LEI DO INQUILINATO Nº 8.245/91 ATUALIZADA PELA NOVA LEI 12.112/09 E SUAS MUDANÇAS NO ORDENAMENTO JURÍDICO RESUMO A antiga Lei …

… A LEI DO INQUILINATO Nº 8.245/91 ATUALIZADA PELA NOVA LEI 12.112/09 E SUAS MUDANÇAS NO ORDENAMENTO JURÍDICO RESUMO A antiga Lei …

… Dos mais de dois mil processos que estão tramitando na 1ª Vara Criminal do Fórum da comarca de Araranguá, um pouco mais de 10% e …

… UNIVERDIDADE PAULISTA DIREITO LEI MARIA DA PENHA – LEI Nº. 11.340 DE 7 DE AGOSTO DE 2006 São Paulo 2016 UNIVERDIDADE PAULISTA DI …

… KELLY CRISTINA DA SILVA CICLO DA VIOLÊNCIA – A LEI MARIA DA PENHA E OS MECANISMOS PARA ENFRENTAMENTO DAS QUESTÕES RELACIONADAS À …

… LUCAS EDUARDO MULLER A LEI MARIA DA PENHA E SUA EFETIVIDADE Projeto de pesquisa para monografia final do Curso de Graduação em D …

… dasdasdOs jusnaturalistas, como são chamados os adeptos à tese da lei natural, ou ao direito natural, destacam-se no fim do perí …

… O Direito é conceituado de várias formas. De acordo com Paulo Dourado de Gusmão, Direito é um "conjunto de normas executáveis co …

… AULA 04 – ESPÉCIES DE TÍTULOS DE CRÉDITO – LETRA DE CÂMBIO 1. ASPECTOS HISTÓRICOS Os pesquisadores situam entre as instituições …

… CENTRO UNIVERSITARIO DE GOIÁS – UNI ANHAGUERA CURSO DE DIREITO LETRA DE CÂMBIO GOIÂNIA MARÇO DE 2019. LETRA DE CÂMBIO Atividade …

… A liberdade provisória: Incide sobre uma prisão legal, mas cabível porque o juiz verifica que ela não é necessária. a princípio …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO PAULO – SP. Processo nº ___/___. LEANDRO, (na …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 6ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE RECIFE/PE REFERÊNCIA: Auto de Prisão em Flagrante …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR SOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 3° VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ITAÚNA/MG APF n°: MÉVIO PEREIRA, brasileiro, solt …

… CENTRO SUPERIOR DO VALE DO PARNAÍBA – CESVALE BACHARELADO EM DIREITO ITALO VICTOR MACIEL DOS SANTOS LIMA FRANCISCO DA COSTA PESS …

… DIVISÃO DA IDENTIFICAÇÃO * Médico-Legal, pericial ou Antropológica: exige do perito conhecimentos médicos e das várias ciências …

… ACADÊMICO: GUILHERME PRADO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2º VARA CÍVEL DA COMARCA DE UMUARAMA – PR Autos Nº 52 …

… Liquidação de sentença Arts. 509 à 512 do CPC Introdução Um dos requisitos fundamentais da execução é a liquidez do título execu …

… LISTA DE PAPELARIAS DE CUIABÁ E VÁRZEA GRANDE RICARDO AVIAMENTOS E PAPELARIA E-mail: bezerracontec@hotmail.com Endereço: Gonçalo …

… HÉLIO HENRIQUE DAVI SILVA LUÍS FELIPE DE OLIVEIRA RAFAELLI ARAÚJO FLORÊNCIO A LUTA CONTRA O TRÁFICO DE ÓRGAOS SOB O OLHAR DE RUD …

… A maioria dos estudiosos acreditam que o moderno imposto de renda surgiu em 1799, na Inglaterra, naquela época a criação de um i …

… Sou contra a redução da maioridade penal. Sou a favor de uma sociedade que cometa menos crime e que não puna mais. Tenho mil ar …

… AO EXMO. DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA COMARCA _________________. Processo n.º: _______________________, …

… MERITÍSSIMO JUIZO DE DIREITO DA ____ VARA DA FAMÍLIA DA COMARCA DE ____ ANGELINA JOLIE, nacionalidade, estado civil, profissão, …

… MATERNIDADE NO CÁRCERE BRASILEIRO: O DRAMA DE MÃES E FILHOS Ana Maria Sobrinho Moreira 1. INTRODUÇÃO Atualmente é notório o aume …

… C:\Users\Pauilo\Desktop\TCC EM DIREITO PENAL\estacio-logo-faculdade-2.jpg CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DA BAHIA BACHARELADO EM D …

… MEDIAÇÃO COMO MEIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS[1] Ricardo Schmidt Lunardi[2] Isabel Cristina Martins Silva[3] INTRODUÇÃO O presente …

… FACULDADE LA SALLE MANAUS CURSO DE DIREITO KAREN ANDRADE LAGO A MEDIAÇÃO COMO MÉTODO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS: O REESTABELECIMENT …

… Resumo do RECURSO ESPECIAL Nº 1.769.949 - SP (2018/0253383-6) No caso dos autos, o INSS manifestou desinteresse na realização da …

… CENTRO UNIVERSITÁRIO TABOSA DE ALMEIDA - ASCES/UNITA BACHARELADO EM DIREITO Métodos Extrajudiciais de Solução de Controvérsia: O …

… MEDIAÇÃO Trabalhista - Série "Solução de Conflitos". Realização de Henrique Lenon Farias Guedes. Roteiro: Fernando Hoffmann. Joã …

… FICHAMENTO RESUMO Lenon, Henrique. Mediação Trabalhista - Série "Solução de Conflitos". You Tube, 29/01/2022. Disponível em: < h …

… Primeira parte JO BOA NOITE PESSOAL, MEU NOME JOSLAINE, ESTUDANTE DE DIREITO SEGUNDO PERIODO DA FACULDADE CATUAI. NA ADOLESCÊNCI …

… (Parte Geral) Thales Victor Franco Silva- RA: 11510084 Obs: Principais pontos do tema abordado, sujeito a complementação!!! A me …

… CURSO DE DIREITO – METODOLOGIA DA PESQUISA APLICADA AO DIREITO FICHAMENTO DE REFERÊNCIAS Aluna: Thamires Tema: O Estado de Coisa …

… CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO ADMINISTRATIVO E GESTÃO PÚBLICA Disciplina: Metodologia da Pesquisa Científica LAKATOS, Eva M …

… UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Pós-graduação em Direito Civil e Processual Civil Resenha do Case Harvard: “ MINERAÇÃO SUL-AFRICANA E …

… CENTRO UNIVERSITÁRIO ANHANGUERA FACULDADE DE DIREITO DE LEME WELLINGTHON DE ALMEIDA LINO A MINIMIZAÇÃO DE ERROS NA PRISÃO PREVEN …

… UNIVERSIDADE CATÓLICA DO SALVADOR FILOSOFIA DO DIREITO PROFESSOR: GEORGEOCOHANA ARCHANJO ALUNA: TAÍS MAIA MENDONÇA RESUMO DO TEX …

… Curso: Direito – Português Jurídico PETIÇÃO INICIAL E PROCURAÇÃO PROCURAÇÃO O advogado é um representante jurídico da pessoa fís …

… NOME DA INSTITUIÇÃO DE ENSINO OU FACULDADE (ARIAL 14) EUTANÁSIA Direito a morrer com dignidade NOME DO ACADÊMICO (ARIAL 12) Cida …

… 1. INTRODUÇÃO O cheque é uma ordem de pagamento à vista revestido de determinadas formalidades legais, passada a favor próprio o …

… FUNDAÇÃO FACULDADE DE FILOSOFIA, CIÊNCIAS E LETRAS DE MANDAGUARI - FAFIMAN BARBARA SCHIAVETTO LARISSA SILVA BENEDETTI LORENA CAS …

… FAMIG – FACULDADE MINAS GERAIS Gustavo Henrique de Andrade A MULHER COMO VÍTIMA NO TRÁFICO INTERNACIONAL DE PESSOAS PARA FINS …

… 1 . POSICIONAMENTO UNICEF A UNICEF (Fundo das Nações Unidas para a Infância) que visa a garantia dos direitos da infância e da a …

… O FENÔMENO DA MUTILAÇÃO GENITAL FEMININA À LUZ DOS DIREITOS HUMANOS INTERNACIONAIS Victor Hugo de Santana Agapito¹; Cassira Lour …

… 3.0. Natureza Jurídica da relação de emprego: A materialização da relação de emprego se dá por intermédio de um contrato, escrit …

… Questão Discursiva Breno promoveu ação de conhecimento em face de Cláudia, pelo procedimento ordinário. Na petição postula inden …

… A NECESSIDADE E OBRIGATORIEDADE DOS MUNICÍPIOS INSTITUIREM CONTROLADORIAS NOS ÂMBITOS DE SUAS COMPÊTENCIAS EUDER CLEMENTE BARCEL …

… A NECROPOLÍTICA COMO ALIADA DIRETA DA PANDEMIA NO BRASIL Felipe João Vieira de Souza, sob a orientação da Prof.a Ma. Juliana Ado …

… UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ CENTRO DE ESTUDOS SOCIAIS APLICADOS - CESA CURSO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS DISCIPLINA - INSTITUIÇÕES …

… ETAPA 3 1. O que é uma norma jurídica? A Norma jurídica é um comando imperativo, dirigido ás ações dos indivíduos e das pessoas …

… NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL NOTIFICANTE: MARIA, (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portadora da carteira de identidade …

… NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL NOTIFICANTE: fulano de tal, (qualificaçã0),através de seus advogados (xxx) ambo com escritório profiss …

… ESCOLA SUPERIOR BATISTA DO AMAZONAS CURSO DE DIREITO MÁRCIA MONTEIRO ALVES A NOVA LEI DO DIVÓRCIO – MUDANÇAS OUTORGADAS PELA EME …

… A nova lei do migrante (13445/2017) vem por meio de seus 125 artigos distribuídos em 10 capítulos revogar o estatuto do estrange …

… A obra de Hans Kensen "Teoria pura do Direito " A obra de Hans Kensen "Teoria Pura do Direito" é uma teoria do Direito positivo …

… A obra de Maquiavel, composta por 26 capítulos, apresenta uma análise dos principais pontos para se obter êxito no governo de um …

… FACULDADE ESTÁCIO DO RECIFE CURSO DE DIREITO DENES MENEZES ANDRADE A OBSOLESCÊNCIA PROGRAMADA COMO VÍCIO DO PRODUTO NO CÓDIGO DE …

… ANNA KALLEY DE ANDRADE SOARES SOUSA A OBSOLESCÊNCIA PROGRAMADA: UMA PERSPECTIVA CONSTITUCIONAL ACERCA DA TUTELA DO CONSUMIDOR Pr …

… RESUMO O presente trabalho tem o escopo de demonstrar como a Constituição Federal de 1988 apresenta no artigo 226, §8 que o Esta …

… Rui Barbosa é convidado para paraninfo dos bacharelandos da velha Faculdade de Direito do Largo de São Francisco no final do ano …

… Metodologia da Pesquisa Juridica Profª Elizângela Treméa Fell Estudante: Jasmine Costa Jardim 1º Ano de Direito Unioeste Metodol …

… UNIVERSIDADE TIRADENTES DIREITO XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX A ORGANIZAÇÃO DA VIDA DE ESTUDOS NA UNIVERSIDADE ITABAIA …

… COISA JULGADA A origem da coisa julgada esta ligada ao direito romano chamada de res judicata, o objetivando a pacificação socia …

… 1. DESENVOLVIMENTO[a] 2.1 A ORIGEM DA COLABORAÇÃO PREMIADA NO BRASIL A colaboração premiada tem exercido um papel importante no …

… A ORIGEM DO ESTADO: UMA VISÃO A PARTIR DAS PRINCIPAIS TEORIAS CONTRATUALISTAS - ABSOLUTISTA (THOMAS HOBBES), LIBERAL (JOHN LOCKE …

… UNIÃO EDUCACIONAL DO NORTE UNINORTE CURSO DE GRADUAÇÃO DE DIREITO PAULO ROBERTO SILVA DOS ANJOS JUNIOR 7º SEMESTRE – NOTURNO - U …

… Bruna Alonso – 201820142 PALESTRA ESPECÍFICAS Palestra de Aury Lopes Jr (2015) - "Garantias Constitucionais e Convencionais do P …

… Em 5 de Outubro de 2018, durante a semana do Simpósio Internacional de Pesquisa e XVI Encontro de Iniciação Científica do UniCEU …

… Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais Faculdade Mineira de Direito QUESTÃO: Paulo, empresário, residia em seu imóvel …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR, DE DIREITO DA VARA DA FAMILIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE ARAÇATUBA ESTADO DE SÃO PAULO. TÂNIA CHAVE …

… EXMO. SR. JUIZ FEDERAL DA __ VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE RIO DE JANEIRO – RJ. WALLACE DA SILVA ANDRADE, brasileiro, solteiro, As …

… EXCELENTÍSSIMO JUÍZO DA ____ VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO. MARIA DAS NEVES, nacionalidade, estado civil, freela …

… EXCELENTISSIMO JUIZO DE DIREITO AS 1º VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MACEIÓ/AL Processo nº : ... João, já qualificado nos autos do …

… EXERCÍCIO – PEÇA 8 Peça – Prática Penal Salatiel, conhecido empresário de Brasília – DF, brasileiro, casado, residente e domicil …

… AO JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU DO ESTADO DE SERGIPE. PROCESSO DE EXECUÇÃO Nº ... FLAVIO, nacionalida …

… AO JUÍZO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA FEDERAL DA SUBSEÇÃO DE TOLEDO, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PARANÁ DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊ …

… João das Dores move reclamação trabalhista em face da Empresa XYZ LTDA, reivindicando verbas decorrentes da relação laboral havi …

… AO EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS. Habeas Corpus n° XXXXXXX Lúcio, brasi …

… TERMO DE ACORDO DE NÃO-PERSECUÇÃO PENAL ANPP nº /2023 Autos nº 070951662.2022.8.07.0001 Inquérito Policial ou PIC nº: /2023 INVE …

… FACULDADE XXXXXXX XXXXXXXX Dano Moral e Sua Reparação: Mediante Quantificação Indenizatória com relação a banalização do Dano Mo …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DELEGADO DA 5ª SUBDIVISÃO POLICIAL DE PATO BRANCO - PARANÁ. Carolina Ramos, empresária, portadora d …

… Ao juízo da ... Vara Especial Cível da Comarca.. Camila, prenome, estado civil, profissão, CPF, e-mail, residente e domiciliado, …

… EXLENTÍSSIMO SR DR JUIZ DE DIREITO DA VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO – SP PROCESSO XXXX JOSE DA SILVA, por sua advogada, já quali …

… PROCEDIMENTOS ESPECIAIS 1. Procedimento dos crimes falimentares A Lei 11.101/05, que regula a recuperação judicial, extrajudicia …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DO TRIBUNAL DO JURI DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE PLANALTINA Processo n. ... ROMUALDO SIL …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DELEGADO DE POLÍCIA DA _____ DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DA COMARCA DE PORTO ALEGRE/RS DAVID RICARDO …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA ___ VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ-PR Antônio, nacionalidade, estado civil, contad …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DA __ VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS - SC JONAS FAGUNDES, brasileiro, solteiro, portador da cédula …

… PEÇA 01 – RECURSO EXTRAORDINÁRIO AO JUÍZO DO ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO. Processo n°… PESSOA JURÍDICA DELTA, pessoa juríd …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA __ VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DF XYZ Calçados LTD, pessoa jurídica de dire …

… FATO No dia 14 de agosto de 2000, por volta das 16h00min horas, o réu José Orlando Silva, de 19 anos de idade usando de instrume …

… Resumo O presente artigo traz uma análise do sistema prisional no ordenamento jurídico pátrio com enfoque no seu objetivo de rec …

… Nome: Karoline Barreiros Gomes | R.A 2895061 Turma:003240C01 Disciplina: Teoria do Contato Docente: Tomas Olcese Avaliação A2 Tr …

… UNIVERSIDADE TIRADENTES – UNIT ALUNO: Luiz Fernando Santos Reis MATRICULA: 2122145190 PROFESSOR: Hideraldo Luiz Moura de Jesus D …

… UNIVERSIDADE SÃO FRANCISCO VALÉRIA LIMA RODRIGUES RA 001201503441 PERSPECTIVA HISTÓRICA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DIREITO NOTURN …

… SUMÁRIO INTRODUÇÃO 10 1 NOÇÕES GERAIS DO CANABIDIOL 11 1.1 Histórico da Cannabis Sativa 11 1.2 Perspectiva Histórica na Realidad …

… PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS Faculdade Mineira de Direito Yasmim Silva Prado Daniela Sabrina Serpa PESSOA E …

… CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DA AMAZÔNIA CURSO BACHARELADO EM DIREITO AFONSO MENDES DE MORAES SOUZA ANA KAROLINA SOUZA RABELO BR …

… Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da Vara Civil da Comarca de São Paulo/SP HELENA SOARES ROCHA LIMA, brasileira, viúva, médica, port …

… Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da Vara Civil da Comarca de São Paulo/SP HELENA SOARES ROCHA LIMA, brasileira, viúva, médica, port …

… MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ INSTITUTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS FACULDADE DE DIREITO DISCIPLINA: PROCESSO IN …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUÍZ DE DIREITO DA __ VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE CAJAZEIRAS-PB JOÃO LUCAS CARTAXO, brasilei …

… Exmo Sr. Doutor Juiz de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Jaú – SP 2 RUAS E MARTINS, pessoa jurídica de direito privado ins …

… Apelante: VIAÇÃO METEORO LTDA Apelada: HORTALIÇAS LTDA Origem: processo nº XXXXXX, Vara Cível da Comarca de Bauru EGRÉGIO TRIBUN …

… EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ______ VARA CÍVEL DA CAPITAL DO RIO DE JANEIRO/RJ MARCIO PEREIRA, brasileiro, solteiro, empresá …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DR. JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL/UNIDADE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE BELO HORIZONTE/MG. …

… UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE-UERN C:\Users\karinamaria\Pictures\comarcas e termos RN.jpg FACULDADE DE DIREITO-F …

… Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de Boa Vista/RR Processo nº 00078965-42.2017.8.23.0010 …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA DA COMARCA DE ..., DA JUSTIÇA ESTADUAL DO PIAUÍ. JOÃO JOSÉ, nacionalida …

… Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da____ Vara Cível da Comarca de____Osasco, Estado de ...São Paulo (pular de 3 a 5 l …

… Aluna: Flávia Isabel Costa Matos E-mail : flaviaisabel.c.m@hotmail.com EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIRE …

… AO JUÍZO A 11° VARA CÍVEL DO TERMO JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE MARANHÃO Gratuidade de Justiça , art. 98 e seguintes CPC LUIZIN …

… MATHEUS ARAÚJO CRUZ BALANCA_BALANCA OAB/BA n.º 41.131 AO JUÍZO CÍVEL DA VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE JACOBINA - BAHIA. XXXXXX, …

… AO DOUTO JUÍZO DE UMA DAS VARAS CÍVEIS DA COMARCA DE MACEIÓ/ALAGOAS XXXXX, brasileira, publicitária, solteira, portadora da cédu …

… CASO CONCRETO Antônio Gonçalves Farias, bancário, casado, alugou um imóvel, ao Sr. Frederico Oliveira Lima, brasileiro, comercia …

… AO JUÍZO DE DIREITO DO _____JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE XXXXXXXXXXX /XX. XXXXXXXXXXX, brasileira, solteira, XXXXXXXXXXX …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DO __ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA/CE. VANESSA (SOBRENOM …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL DA XX VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL Processo nº: 0003853-56. …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA VARA DO TRABALHO DE CAMPO GRANDE, MS. TICIO FREITAS, brasileiro, estado civil, auxiliar de …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA VARA DO TRABALHO DE CAMPO GRANDE, MS. TICIO FREITAS, brasileiro, estado civil, auxiliar de …

… INSTITUTO ANDRADE BUENO Gestão em Segurança Pública Carlos Alexandre Lima dos Santos POLÍCIA E OS DIREITOS HUMANOS – A ATUAÇÃO D …

… POLÍCIA PACIFICADORA A busca por uma nova abordagem que seja capaz de fazer frente ao atual modo de enfrentamento da criminalida …

… POLÍTICA NACIONAL DOS RECURSOS HÍDRICOS – Lei 9.433/97. MATERIAL COM QUESTÕES DE CONCURSO e ALGUMAS REFERÊNCIAS À SÚMULAS E JULG …

… Resumo do artigo O artigo fornece uma breve visão geral da crise da democracia em todo o mundo, com foco no Brasil. Ele destaca …

… FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA – UNIR DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS ADILSON DE ALMEIDA NETO A POSIÇÃO DO SUPREMO …

… Fontes do direito do trabalho. Classificação: 1. Materiais: acontecimentos no plano concreto (greves, reivindicações e etc) 2. F …

… ulbra_ROSA NOVA 2005 INGRITTY LORRANNE BARTOLOMEU DA SILVA A POSSIBILIDADE DE INDENIZAÇÃO NOS CASOS DE INFIDELIDADE CONJUGAL Pal …

… A POSSIBILIDADE DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS DECORRENTES DA SUPERLOTAÇÃO CARCERÁRIA NO BRASIL Trabalho realizado com o intuit …

… PRECEPTORA – FRANCYLUCE COSTA 19 DE MARÇO DE 2021. PROCEDIMENTO COMUM Problema 01: Em virtude de um emprestimo entre particulare …

… M.M. JUÍZO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE MACAÉ/RJ GERSON (nome completo), brasileiro, solteiro, médico, portador da carteira de id …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO. Autos do Processo nº: 010076 …

… REDE DOCTUM DE ENSINO DIREITO PROCESSUAL CIVIL IV “PROCEDIMENTO ESPECIAL DA OPOSIÇÃO” Edna Rocha Rodrigues 7°PERÍODO- TURMA: A C …

… PRÁTICA JURÍDICA PENAL PRÁTICA JURÍDICA PENAL III Turma: DT08N1 Professor: Jairo Alunos: Gabriela Guimarães Silva, Claudinei Soa …

… GHPRIMEIRA ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA DISCIPLINA: PRÁTICA JURÍDICA SIMULDA PENAL PROFESSOR: FABIANO THALES DE PAULA LIMA L …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA CIVIL DA COMARCA DA CAPITAL DO RIO DE JANEIRO ANTÔNIO, nacionalidade... …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO ___ JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE NITERÓI/RJ. (Mais ou menos dez linhas) PEDRO, ( …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE NITERÓI / RIO DE JANEIRO PEDRO, nacional …

… EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUÍZ(A) DE DIREITO 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA XXXX Autos: XXX Autor: Ministério Público R …

… Pratica Simulada do Trabalho Higor de Oliveira - 201902325095 Questão 1 Petição Inicial AO JUÍZO DA ______ VARA DO TRABALHO DE S …

… CURSO DE DIREITO Ana Paula Werberich Back A PRATICIDADE DO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Santa Cruz do Sul 2015 Ana Paula Werberi …

… PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA O artigo 189 a 211, do Código Civil, trata da prescrição e decadência, tão logo é conveniente trazer o c …

… RESPOSTAS SEMINÁRIO II Aluno: João Filippe Rossi Rodrigues 1. A decadência do direito de lançar faz com que o fisco perca a comp …

… A PRESUNÇÃO DA INOCÊNCIA FRENTE À EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE Trabalho de Conclusão de Curso - modalidad …

… 1 - TEMA Presunção de Autoria nos Crimes Patrimoniais de Furto 2 - ÁREA CONCENTRAÇÃO Direito Processual Penal 3 - PROBLEMA A Pre …

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… ATIVIDADE AVALIATIVA 01 setembro 2021 VALOR: 7 PONTOS REJANE SAMPAIO FADIPA 10P PSICOLOGIA JURÍDICA Nome(s) do(s) componente(s): …

… Daniel Valente Sikorski de Oliveira PRISÃO EM FLAGRANTE Universidade São Judas Tadeu Faculdade de Direito São Paulo 2006 _______ …

… ♦ Prisão em Flagrante É uma prisão que consiste na restrição da liberdade de alguém , independente de ordem judicial , nas hipót …

… MODELO PRÉ-PROJETO DE TCC 2016 UNOESC – UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA CURSO: DIREITO A PRIVATIZAÇÃO DO PRESÍDIO Jaquel …

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… PROCURAÇÃO AD JUDICIA Jonatas Fontes Gonçalves, solteiro, músico, portador .da cédula de identidade RGSSP/SE nº 7.737.405-0 e do …

… PROCURAÇÃO OUTORGANTE: ____________________________________________________________________________ ____________________________ …

… ESTÁGIO OBRIGATÓRIO SUPERVISIONADO EP I ATIVIDADE 6 - Prazo de entrega: 20/11/2020 INSTRUÇÕES PARA ATIVIDADE 6 PROCURAÇÃO – SUBS …

… PROCURAÇÃO Outorgante: Nome completo, brasileiro, estado civil, portador do RG nº... SDS/PEsigla estado, inscrito no CPF/MF sob …

… 1. Propaganda Eleitoral A legislação sobre propaganda eleitoral nas Eleições estão na Resolução TSE nº 23.457/2015, que se refer …

… Direito Eleitoral – 1º Bimestre Prof: Giovane Brandão Turma: A – 9ª SÉRIE DIREITO ELEITORAL Propaganda Política Carolina Ávila R …

… Introdução Através de uma óptica simples, posso afirmar que ir contra os direitos de meio ambiente estaremos afetando diretament …

… Texto 1: “Titularidade e objeto do direito à saúde e geração de direitos humanos em que se classifica”. 1. Introdução 2. Desenvo …

… FACULDADE MAURÍCIO DE NASSAU UNIDADE JOÃO PESSOA CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO ALISSON ANTUNES ESPINOLA PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL …

… Roteiro de Estudos Aula-tema 6: A Proteção Contra o Legislador Prezado(a) aluno(a): O Roteiro de Estudos tem como finalidades: o …

… A PROTEÇÃO INTERNACIONAL E NACIONAL DAS ÁGUAS SUBTERRÂNEAS TRANSFRONTEIRIÇAS Uma das maiores fontes de água doce do mundo, os aq …

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… PROVA DE RESPONSABILIDADE CIVIL – UNICATÓLICA – 28/10/2020 NOME(S): Breno Manoel dos Santos Reis Assinale a alternativa que corr …

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