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… isenção O sistema conceitual específico, que não somos obrigados a aceitar, apenas devemos entende-los. Trabalhamos com o modelo …

… 1. Que é isenção (vide anexo I)? R. O artigo 175 do CTN aponta a isenção como uma forma de exclusão do crédito tributário. São v …

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… Logo 3 Ilmo. Sr. Superintendente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA Auto de Inf …

… Caso Concreto 6 IED Leia o caso abaixo relatado: Um ônibus da Auto Viação Matassapo Ltda. bateu de frente como caminhão da Empre …

… Jurisprudência Exercendo sua função de julgar, os Tribunais desenvolvem a análise do Direito, registrando, na prática, as difere …

… CENTRO UNIVERSITÁRIO FUNDAÇÃO SANTO ANDRÉ FACULDADE DE FILOSOFIA, CIÊNCIAS E LETRAS - FAFIL DÉBORA DA SILVA VIEIRA MAITÊ VILELA …

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… CENTRO UNIVERSITÁRIO MAURÍCIO DE NASSAU CURSO DE DIREITO A JUSTIÇA RESTAURATIVA NA PRÁTICA DOS ATOS INFRACIONAIS EM ARACAJU NO P …

… Curso de Direito matutino 2016/2 Professora: Matéria: Leitura e produção de texto Aluna: Bruna Rocha Ferreira A LEGALIDADE DO DI …

… UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ HELISON DA SILVA CHIN LEMOS A LEGALIDADE DO MONITORAMENTO DE E-MAILS PELO EMPREGADOR COMO FERRAME …

… Caso concreto 01 R. (01)- artigo 1º da Constituição da Constituição definiu o perfil político constitucional do Brasil. Como um …

… Instruções para a elaboração do exercício: A resposta deverá ser devidamente justificada, de forma escrita, indicando o disposit …

… FACULDADES INTEGRADAS CAMPOS SALLES Nome: Isabelle Marques Teixeira RA: 03170567543 Curso: Administração 2° semestre Direito Tra …

… UNESC Faculdade de Educação e Cultura de Vilhena Mantida pela Associação Educacional de Rondônia E-Mail: unesc@unescnet.br - Int …

… FACULDADE DE SÃO ROQUE CURSO DE DIREITO PAULO HENRIQUE MENDES A LEI ANTICORRUPÇÃO COMO FERRAMENTA SISTEMA DE CONTROLE INTERNO NA …

… 1 David Metzker Lei Anticrime (LEI 13.964/2019) Comentários às modificações no CP, CPP, LEP, Lei de Drogas e Estatuto do Desarma …

… O PANORAMA DA REGULAMENTAÇÃO DA LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE RONDÔNIA AVALIADOS PELA CONTROLADORIA GER …

… UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS FDA- FACULDADE DE DIREITO DE ALAGOAS CARLOS EDUARDO VIEIRA DA SILVA FILHO LEI DE ACESSO A INFORM …

… Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro Esta lei cabe a todas as leis encontradas no País, ela é autônoma e independen …

… Plano de Aula: Introdução ao Estudo do Direito INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO Título Introdução ao Estudo do Direito Número de …

… Empregado Estagiario: A atual Lei do Estágio, em vigor desde 25/09/2008, define os parâmetros que regulamentam as contratações d …

… FACULDADES INTEGRAS SÃO JUDAS TADEU Curso de Graduação em Direito Disciplina de Método Científico FERNANDA MACHADO CANHA Lei do …

… Direito Civil LEI DE INTRODUÇÃO ÀS NORMAS DO DIREITO BRASILEIRO – LINDB Fontes do Direito * Civil Law – fonte principal. Quer di …

… 1) Qual o conceito de contrato de locação? 2) O contrato de locação é classificado como consensual, real ou formal? Por quê? 3) …

… UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ CURSO DE DIREITO A LEI MARIA DA PENHA E A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER: Uma análise da dificul …

… UNIVERSIDADE DE MARILIA MARCELA DE ASSIS LUIZ MODALIDADE DE LICITAÇÃO COM ÊNFASE NAS VANTAGENS TRAZIDAS PELA LEI 10.520/02 DO PR …

… Lei penal no Espaço (MPF 24). O◊Princípio da Territorialidade que importa saber é só o local do crime, aplica-se a lei penal do …

… Profª. Janaina Daniel Varalli Obs: apenas material de auxilio. Este roteiro não dispensa o estudo da doutrina especializada já i …

… Disciplina – Professor CB249221-4D38-48E7-BD67-E6ABFE5E0717 Aula | Tema AULA 05 lesão corporal. Lesão Corporal são divididas no …

… Lesões corporais – art 129 CP. - há lesão à integridade física, fisiológica ou mental do indivíduo; sem animus necandi. - Objeto …

… LIBERDADE DE PENSAMENTO A liberdade de expressão faz parte de um dos fundamentos essenciais de uma sociedade democrática e envol …

… Passo1 a) O empregador não pode interferir na liberdade do trabalhador. O juiz pode verificar sua atuação pelos procedimentos ar …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO PAULO- SP Paulo, brasileiro, casado, 59 anos, ja …

… Excelentimo Senhor Juiz de Direito da .... vara criminal da comarca de ..... NOME, já devidamente qualificado, no Auto de Prisão …

… A limitação ao plantio de soja no Tocantins por meio de lei ordinária estadual sob a ótica de princípios que norteiam a ordem ec …

… ETAPA 4 - Aula-tema: Limitação ao Poder de Tributar. 1. Os princípios da anterioridade e da anterioridade mínima são considerado …

… UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE INSTITUTO DE EDUCAÇÃO CURSO DE PEDAGOGIA Daiane Corrêa Milford 72857 Produção textual Profess …

… UNIFEG CURSO DE DIREITO – TURMA: 1º B 1º SEMESTRE 2018 DISCIPLINA: COMUNICAÇÃO JURÍDICA PROFª: LÚCIA M. SABBAG ANÁLISE DE DISCUR …

… Qual o fundamento e a natureza do Direito e seus limites? Ele é inerente ao homem e à sociedade? Qual sua essência? Normativismo …

… Questões elaboradas sobre o texto apresentado: 1. Quais os requisitos essências devem ser obedecidos para que uma inferência ten …

… FACULDADE BERTIOGA – FABE A MÁ INFLUENCIA DA INTERNET NA VIDA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES ALEX PINHO BERTIOGA/SP 2019 FACULDADE B …

… O HABITUS COMO FATOR CRIMINÓGENO O principal objetivo da autora Priscila Coutinho, é explicar como e por que a condição de class …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DA COMARCA DE -------- Autos nº Jxxxxx, brasileira …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ ELEITORAL DA 50ª ZONA ELEITORAL DA COMARCA DE PEDRO CANÁRIO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. Process …

… AULA 1 – 10/05/17 – 3º momento Dos LEGADOS - ESPÉCIES: 1) LEGADO DE COISA ALHEIA: a regra diz que o legado de coisa alheia é ine …

… 1. Citação: é o ato pelo qual o acusado toma ciência do recebimento de uma queixa ou denuncia em face de sua pessoa, sendo ao me …

… Curso de Direito A MEDIAÇÃO COMO INSTRUMENTO DE PACIFICAÇÃO SOCIAL: UMA ANÁLISE DOS RESULTADOS ALÇANCADOS PELO NÚCLEO DE MEDIAÇ …

… UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Curso de Direito A MEDIAÇÃO COMO INSTRUMENTO DE SOLUÇÃO DE CONTROVÉRSIAS E SUA RELEVÂNCIA NA REDUÇÃO …

… TRABALHO DE CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO – N2 Alunos: _____________________________ e ____________________________ OBS.: Em dupla. Nas …

… A mediação e a conciliação, são métodos alternativos de resolução de conflitos, com objeto de prestar auxílio a qualquer cidadão …

… Item (i) Com base na análise do capítulo 4 do livro indicado nas orientações de elaboração da APS em questão, temos as seguintes …

… A MEDIAÇÃO NO PODER JUDICIÁRIO COMO MÉTODO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS FAMILIARES Bruno de Oliveira Miranda[1] Ingo Dieter Pietzsch[ …

… PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS PÓS-GRADUAÇÃO DIREITO TRIBUTÁRIO PROFESSORA A MEDIDA PROVISÓRIA E A SUA UTILIZAÇÃO PAR …

… JULIO CESAR DA SILVA MEDIDA PROVISÓRIA: EXCESSO NAS EDIÇÕES Trabalho de Curso apresentado como exigência parcial, para obtenção …

… Ciência politica Prof: Jaime Barreiros neto Aula 01- 08/02 1. Ciência política: Noções introdutórias 1. O poder politico 2. O co …

… A METODOLOGIA CONTEMPORÂNEA Autor/Método Principais Características Theodor Viehweg Tópica Principal obra: Tópica e Jurisprudênc …

… 1. INTRODUÇÃO A constituição federativa do Brasil de 1988 por meio do seu artigo 5º, XIV, prevê que a sociedade possui direito a …

… FACULDADE DESEMBARGADOR SÁVIO BRANDÃO ÍTALLO SALDANHA KATIELEN DE SOUZA RAY BASTOS BANDEIRA SAMANTA REGINA SOUZA SUSAN CAROLINE …

… MODALIDADES ESPECIAIS DE OBRIGAÇÕES DAS OBRIGAÇÕES CIVIS E NATURAIS As obrigações civis ou perfeitas são aquelas que encontram- …

… MODALIDADES EXTINTIVAS DO CONTRATO DE TRABALHO: PEDIDO DE DEMISSÃO E CULPA RECÍPROCA Resumo A relação contratual de trabalho res …

… Universidade de Brasília (UnB) Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Ciência da Inf. e Documentação (FACE) Depar …

… WANDERSON LUIZ MARQUES DE OLIVEIRA PROJETO DE MONOGRAFIA O DIREITO DE IR E VIR E O PEDÁGIO COMO UMA FORMA DE LIMITAÇÃO CURSO DE …

… UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Curso de Direito A MUDANÇA COMPORTAMENTAL DO INDIVÍDUO ENCARCERADO SUJEITO A PRISIONIZAÇÃO. REJANE AP …

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… Entender o contexto histórico-constitucional alemão em que foi elaborada a teoria da mutação constitucional é essencial para que …

… ALFA FACULDADE DE ALMENARA DEPARTAMENTO DE DIREITO Rua Mário José de Souza, 11 Bairro Parque São João, Almenara-MG CEP 39900-00 …

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… Módulo 1 1 . De acordo com Carvalho filho, a natureza jurídica da licitação seria de um procedimento administrativo vinculado, c …

… A necessidade de o Estado deter uma boa estruturação organizacional já foi amplamente caracterizada pelo filósofo francês Charle …

… TRABALHO SOCIOLOGIA Joaquim Nogueira Número da matrícula: 133594 * A proteção constitucional ás micro e pequenas empresas e as a …

… Nomeação à Autoria A sentença, ato que implica o esgotamento da atividade jurisdicional no feito, pelo qual o juiz expressa o co …

… CURSO DE DIREITO Estudos Integrados em Direito Público II SEMESTRE / ANO 2°/2017 Avaliação em sala – Individual – 2,5 pontos Pro …

… NAZIRA DE ALMEIDA Advogada – OAB/SP Nº 318.761 NOTIFICAÇÃO NOTIFICANTE: XXXXXXX, brasileiro, divorciado, empresário, portador da …

… Hoje é o dia Mundial dos Direitos dos Consumidores, e ele existe para lembrar para os empresários e a comunidade em geral que es …

… 1º Trabalho de Direito Empresarial IV Fernando Carlos Varaschin 9º Período - Noturno 1. Como se aplicam as normas da nova lei de …

… UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E ECONÔMICAS FACULDADE DE DIREITO A NOVA LEI DE IMIGRAÇÃO BR …

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… A objetividade cognoscitiva da ciência social e da politica social O autor buscava a compreensão cientifica sem a presença da s …

… UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS– CEJURPS curso de direito PROJETO DE MONOGRAFIA …

… CENTRO UNIVERSITÁRIO NEWTON PAIVA FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS CURSO DE DIREITO A OBRIGATORIEDADE PREVISTA NA LEI 13. …

… 1. Trata-se de consulta formulada por companhia de capital aberto que decidiu pela cisão total da empresa, proposta pelo Conselh …

… *OC Conformidade ao direito internacional da declaração unilateral de independência do Kosovo 22.07.2010 A declaração de indepe …

… DIREITO ADMINISTRATIVO TEMA 01. ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA BRASILEIRA DIFERENÇA ENTRE DESCONCENTRAÇÃO E DESCENTRALIZAÇÃO - Desco …

… CENTRO UNIVERSITÁRIO BRAZCUBAS Carolini de Almeida Santos DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO ORGANIZAÇÃO DA JUSTIÇA DO TRABALHO Mogi …

… PARECER CONSULTA: Orientação Jurídica. Contratação Direta. Dispensa de Licitação em razão do Valor. Lei Estadual (BA) n.º 9.433/ …

… A contestação, a rigor, é mais fácil de ser elaborada que a petição inicial, vez que não tem necessidade de “descobrir” quais os …

… INTRODUÇÃO Antigamente a ideia de punição criminal estava atrelada a ideia de vingança pessoal. Assim quando alguém era vitima d …

… A ORIGEM DO DIRETO DA SUPERFÍCIE A evolução do sistema jurídico sobre o direito a superfície foi buscar referencias no passado, …

… NOME DO ALUNO: ANDRÉ DA COSTA BRASIL RGM: 1404571 DISCIPLINA: DIREITO INTERNACIONAL NOME DO TUTOR: ADRIANA 1. Considerando os el …

… CURSO DE DIREITO Noturno Karlos Eduardo Valério de Morais PALESTRA ARGUMENTAÇÃO E ESTADO DE DIREITO-FILOSOFIA POLITICA E JURIDIC …

… UNIVERSIDADE PAULISTA PARTICIPAÇÃO POLITICA E MEIO AMBIENTE GOIÂNIA, 2019. UNIVERSIDADE PAULISTA NATÁLIA SOUZA SILVA – N828GA0 G …

… UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL CAMPUS CHAPECÓ MESTRADO EM EDUCAÇÃO A PARTICIPAÇÃO SOCIAL NA CONSTRUÇÃO DO PLANO MUNICIPA …

… FACULDADE DOCTUM DE JOÃO MONLEVADE LUANA CRISTINA RODRIGUES TEIXEIRA PEÇA 01 - PRÁTICA JURÍDICA SIMULADA CIVEL I João Monlevade …

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… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 14ª VARA DO TRABAHO DE PORTO VELHO-RO. Processo nº: 0002564-32.2016.5.14.0014 Re …

… EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE IPATINGA-MG. Processo n. ________ …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ... JOSÉ ALVES¸ nacionalidade, estado civil, pro …

… RAZÕES DE APELAÇÃO Apelante/Apelante: JOSÉ Apelado/Requerido: INSS Origem: Vara do Juizado Especial Federal Processo nº: _____ E …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ª VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE SALVADOR – ESTADO DA BAHIA RAISSA PINHEIRO, …

… 1 - QUESTÃO A) A lei aplicada no caso de Pedro é a 0004/13, que excluiu o delito do ordenamento legal.Pois é a lei mais benéfica …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA XXª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VITÓRIA/ES. Processo nº Controle nº FELIPE, naci …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DE BELO HORIZONTE/MG Processo n. ... Leonardo, já qualificado n …

… Disciplina: PRÁTICA SIMULADA III Código: CCJ0149 Professor(a): PAULO SÉRGIO RIZZO Turma: 1001 Identificação da prova: AV1 Semest …

… NOME: MATRICULA: TURMA: DATA DE ENTREGA: 26/09/2020 Celina ajuizou ação em face de Beatriz em razão da mesma a ter atropelado em …

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… Advocacia Glauber Elias Facchin EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) FEDERAL DO TRABALHO DA ___ VARA DO TRABALHO DA CID …

… Peça II Temis Fadipense trabalhou como auxiliar de coveiro na sociedade empresária Vai com Deus Ltda., de 30/03/2020 a 07/01/202 …

… Tício Silva, morador de Curvelo, estava transitando pela referida cidade com seu veículo, uma Ferrari, placa X, na Rua 38, em 10 …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MT Jane ( Nacionalidade). ( es …

… Excelentíssimo Juiz da 100º Vara de Trabalho_____ MG Reclamante – Veronica Silva Reclamada – Industria Metalúrgica Ribeiro S/A P …

… AO JUÍZO DA... VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE SETE LAGOAS/ MG NELSON AVIZ, nacionalidade..., estado civil..., técnico de informá …

… Helena : - Ai Dona Maria , eu sofro tanto , se ao menos minha mãe não tivesse morrido no parto da Raquel e eu tivesse que cuidar …

… A pena de morte é considerada como um dos institutos jurídicos mais antigos, suas origens remontam à época da lei de talião, dis …

… A pena de morte foi, no passado, sido praticado pela maioria das sociedades, como uma punição para os criminosos e dissidentes p …

… EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL FEDERAL DESTA COMARCA DE BARRA - BA. LUCINAIDE FERREIRA CHELES, brasilei …

… RESUMO A pensão por morte é uma das diversas prestações existentes na carteira da Previdência Social, destinando exclusivamente …

… 1.1. Dignidade da pessoa humana “A formulação da dignidade humana remonta origens filosóficas, inclusive com teóricos da igreja …

… Personalidade jurídica da pessoa natural A personalidade jurídica é a base que sustenta juridicamente todas as pessoas onde se g …

… CENTRO UNIVERSITÁRIO DE FORMIGA – UNIFOR-MG CURSO DE DIREITO GABRIEL ANTONIO RODRIGUES JADER LEAL TAVARES JHONATAN ELIAS SANTOS …

… PESSOA COM DEDICIÊNCIA E O MEIO AMBIENTE DE TRABALHO: DIFICULDADES NA INCLUSÃO E ADAPTAÇÃO AO MEIO AMBIENTE DE TRABALHO Fabricio …

… BLOCO I: Língua Portuguesa (24) questões: 1. Análise, compreensão e interpretação de diversos tipos de textos verbais, não verba …

… PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS ESCOLA DE DIREITO E RELAÇÕES INTERNCIONAIS PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO NÚCLEO DE PRÁTICA …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA 21ª VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE PERNAMBUCO Processo nº 0800892-25.2020.4 …

… Modelo de resposta à acusação: Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito da... Vara Criminal da Comarca Fortaleza- CE. Gabriela, já …

… Manoel Pedro Lopes de Sousa OAB-Pa 11.015 Advocacia, Assessoria e Consultoria EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DO TRABA …

DIREITO TRIBUTÁRIO Contribuições de Melhoria

… EXMO SR. DR. JUIZ DE DIREITO DO _____ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DO FORUM REGIONAL DO MÉIER - COMARCA DA CAPITAL DO RIO DE JANEIRO - …

… EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DO ... JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE VOLTA REDONDA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO …

… EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DO TRABALHO DA MERITÍSSIMA VARA DO TRABALHO DE GUAIBA, RS. LUCIANO SILVA DA SI …

… EXELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PATO BRANCO, PARANÁ FAGBER, Casado, Entregador de Piz …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA ____VARA DO TRABALHO DE _______. EMPRESA LV, pessoa jurídica de Direito....., inscrita no C …

… Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) Juiz(a) de (Direito / Federal / ...) OU Ao Juízo da ... Vara (Cível / Fazenda Pública / Fe …

… PEÇA PRÁTICO PROFISSIONAL- Mario e sua mulher Regina, residentes e domiciliados na cidade de Recife-PE, adquiriram um terreno de …

… BACHARELADO EM DIREITO André Felipe Oliveira Souza - 600818285 Antônio Franco Penna – 600772899 Daniel Augusto Pateis de França …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA DE FAMÍLIA DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE BRASÍLIA Processo nº 2015.08.1.004194 …

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… AO JUÍZO DA ____ª VARA DO TRABALHO DE ARAGUAÍNA/TO ANA BEATRIZ LIMA, brasileira, solteira, auxiliar administrativa, portadora do …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO __ JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE VÁRZEA GRANDE-MT. XXXXXXXXXXXXXXXXXX, brasilei …

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… EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL - PB Processo n.º Autor: O ESTADO DA PARAÍBA, …

… Ao Excelentíssimo Juízo de Direito da Vara de Família e Sucessões do Foro da Comarca de Novo Hamburgo – RS. Processo n°: xxx/x.x …

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… 2. AGENDA DO GOVERNO SALVADORENHO O Plano do Governo « La Nueva Alianza » (A Nova Aliança) compreende quatro eixos principais de …

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… AO DOUTO JUIZ DE DIREITO DA_________VARA CIVIL DA COMARCA DE ITABUNA/BA PROCESSO: 9000087-67.2017.8.34.0098 JOANA, brasileira, s …

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… Ação de consignação e Pagamento Cessação de benefício previdenciário tendo que retornar em até 30 dias para a empresa, se não re …

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… A previsão pela EC 103/2019 de progressividade de alíquotas de contribuições previdenciárias para o RPPS e a possibilidade de cr …

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