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… A INTRODUÇÃO DO ESTADO DO PODER FAMILIAR Nandara de Oliveira Vinciguerra EMENTA: Introdução. 1. Evolução Histórica do Poder Fami …

… A INVESTIGAÇÃO CRIMINAL E A GESTÃO DA PROVA NOS PROCESSOS PENAIS DA EUROPA 1. INTRODUÇÃO Iniciantemente, devemos apontar que se …

… Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul Campus Virtual Avaliação a Distância – AD2 Unidade de Aprendizagem: Criminalístic …

… METODOLOGIA DA PESQUISA EM DIREITO A JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA NA DEMOCRACIA DELEGATIVA. Diego Henrique de Oliveira ¹ Dr. Helio …

… FACULDADE DE DIREITO DO SUL DE MINAS IZABELA MARQUES DA SILVA A JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA QUANTO AOS IMPACTOS NO ORÇAMENTO PÚBL …

… FACULDADE ESTÁCIO DE SÁ CURSO: DIREITO TURMA: 3003 PROFESSORA: EMILIA FARINHA ALUNAS: ANA CAROLINA AMARO DA SILVA – 2012.02.31.5 …

… FACULDADE ESTÁCIO Aluna: Michele Caetano Soares HABEAS CORPUS Jurisdição Constitucional – Dayanne Brasília – DF 27-04-2017 _____ …

… A jurisprudência do STF, na realidade, firmou-se no sentido de que, à luz da atual ordem constitucional, qualquer ato da Adminis …

… CASO 5 – AULA 5 ESTACIO DE SÁ – TOM JOBIM CASO CONCRETO 1 ARISTOTELINO, morador da cidade de Salvador foi multado por estar diri …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES DA COMARCA DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP. URGENTE Proces …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP. RENATO PIAI VICALVI, brasil …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZ DE DIREITO DA___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE MUNICÍPIO/ESTADO. Processo nº XXX/X.XX.XXXXXX-X URG …

… Justificativa Magistrado Schwebel Eu Schewbel discordo da decisão do tribunal sobre os seguintes fundamentos: O de Fato e o de D …

… Muito se tem discutido sobre a legalização da maconha no Brasil e neste momento o foco da discussão deve ser se a legalização se …

… LEGALIZAÇÃO DA MACONHA: aumento da economia do Estado. João Vitor de Paula Lima – 24612 8º per AM Professor Orientador[1] RESUMO …

… LEGISLAÇÃO INDIGENISTA DO BRASIL COLONIAL Edailton José C. Silva (FACESF) edailtonsilva@bol.com.br Dalmi Dias De Jesus (FACESF) …

… Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul Campus Virtual 1. 2. Avaliação a Distância Unidade de aprendizagem: Legislação pa …

… O EXCESSO NA LEGITIMA DEFESA PUTATIVA EXCESS IN LEGITIMATE PUTATIVE DEFENSE Caroline Gomes Rocha Vitória Silva Prado Me. José Cé …

… Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete A LEGITIMAÇÃO DO TESTAMENTO VITAL NO BRASIL SOB UMA[a] PERSPECTIVA CONSTITUCIONAL D …

… APRESENTAÇÃO O trabalho sobre a suspensão dos direitos políticos: a aplicação da lei de improbidade administrativa e a lei da fi …

… 2° PERÍODO DE DIREITO LEI DA FICHA LIMPA Trabalho apresentado a banca avaliadora, referente ao segundo período de Direito do CEN …

… A Lei de Cotas reza que as empresas com 100 ou mais empregados deverão preencher de 2% a 5% dos seus cargos com beneficiários re …

… LEI DE CRIMES HEDIONDOS: (LEI N. 8072/90) 1. BASE CF: ART 5°, XLIII; 2. 2. CRIME EQUIPARADO A HEDIONDA: TRÁFICO ILÍCITO, TORTURA …

… ________________ EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA (...) VARA DO TRABALHO DE (...) RECLAMANTE: Ambrósio dos Anzói …

… 2.3 – Microempresa e Empresa de Pequeno Porte A Constituição Federal no seu art. 179 estabelece que o Poder Publico dispensará t …

… Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito do Tribunal do Júri da Comarca de Autos: xxxxxx Fátima, devidamente qualificado nos …

… Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da Vara de Fazenda Públicada Comarca do Estado WYK Esculápio da Silva, brasileiro, …

… ________________ FACULDADE ESTACIO-FAP CURSO DE DIREITO LEI MARIA DA PENHA: discutindo seus impactos na cidade de Belém BELÉM-PA …

… Introdução: O presente trabalho pretende analisar questões sobre a Lei n° 11.340/06, Lei Maria da Penha, mostrando quem pode ser …

… FACULDADE DE DIREITO PROFESSOR DAMÁSIO DE JESUS CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO PENAL Juliana Schindler ANÁLISE SÓC …

… A LEI MENINO BERNARDO: AUTONOMIA DOS PAIS E A CRESCENTE INTERVENÇÃO DO ESTADO NO PODER FAMILIAR Khésia Ribeiro Souza[1] Carlos H …

… Aula-tema: Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro – LINDB ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS 2a Série - Direito Civi …

… Pessoas Usam MaconhaA nova Lei 11.705, que altera o Código de Trânsito Brasileiro, já provocou mudanças nos hábitos da população …

… LGBTQI+ A Comissão de Direitos Humanos, emitiu seu relatório sobre o Brasil, no qual abordou a situação dos direitos humanos no …

… Presidência da República Secretaria-Geral Subchefia para Assuntos Jurídicos LEI Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018. Texto compil …

… A liberdade provisória é um instituto do processo penal e um direito do acusado de aguardar em liberdade até que o processo tran …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO _____ JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA ______. Anderson, Nacionalidade______ …

… IEPO Processo Penal Turma: DR7P32 Acadêmica: Mércia Regina Resumo: O Estado como detentor do Ius puniendi (direito de punir) tem …

… Contrato de Licença de Uso de Software Beatriz Pereira de Mendonça Propriedade Imaterial – Clarisse Stephan As licenças consiste …

… Questionário - Linguagem e Ideologia Tarefa: responda as seguintes questões sobre o tema: 1. “Em Marx a ideologia é vista como p …

… Respostas leitura complementar “ Eu ensinei a todos eles “ Questão. 1 Ao analisar a sentença preposta “Curricular Escolar“ chegu …

… TÍTULO JUDICIAL ILÍQUIDO 1. ​​​​​​ Sentença Condenatória: reconhece o direito do vencedor (credor) e impõe vencido (devedor) 1. …

… LIQUIDAÇÃO DO DANO 1. Em que consiste a liquidação de danos? Explique. De acordo com Carlos Roberto Gonçalves, a liquidação de d …

… Atividade 1.1 - Estudo dos Clássicos I Discente: Mayra Giuliana Leite Medeiros RA:174391 Turma: 1˚B Noturno 1. NO ATO DE JULGAR …

… Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia – FDUFBA Carolina Saint-Clair Graciane Cruz Ingrid Bispo Layssa Fonseca Lí …

… MAIORIDADE PENAL A idade é um tema muito discutido atualmente no que se relaciona a redução da maioridade penal, pois a criminal …

… FACULDADE DE ENSINO E CULTURA DO CEARÁ APS- Atividade Práticas Supervisionadas Curso de Direito “MAIORIDADE PENAL” Equipe: Antôn …

… MÁQUINA DO ABANDONO: UM OLHAR SOBRE A OBRA CADEIA: RELATOS SOBRE MULHERES, DE DEBORA DINIZ ABANDONMENT MACHINE: A LOOK AT CADEIA …

… CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA- UNIPE CURSO DE DIREITO DIREITOS HUMANOS RESUMO: “A MARCHA DAS VADIAS” João Pessoa 2017.1 RE …

… Matriz síntese do artigo científico Disciplina: TCC Turma: Online Aluno: Elaine Cecília B. Rêgo 1. Tema escolhido: A EC 72/2013 …

… MATRIZ DE ATIVIDADE INDIVIDUAL Disciplina: Gestão de Pessoas Módulo: Aluno: Patrícia Verone de Paiva Turma: Introdução Muito se …

… Mediação de Conflito – Júlio X Silvana Este caso aponta para uma realidade complexa, relativa às novas configurações dos vínculo …

… UNIVERSIDADE SÃO JUDAS TADEU FACULDADE DE DIREITO UNIDADE MOOCA ALGELENE APARECIDA ROCHA SILVA CURSO DE CAPACITAÇÃO DE CONCILIAD …

… UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JÚLIO DE MESQUITA FILHO” CAMPUS DE FRANCA CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO WEBER PASSOS DOS SANTOS …

… UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JÚLIO DE MESQUITA FILHO” CAMPUS DE FRANCA CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO WEBER PASSOS DOS SANTOS …

… Conceito: É a aplicação dos conhecimentos médicos paramédicos e biológicos aos problemas judiciais. Começa a atuar desde o ventr …

… 1. Conceitue medicina legal É o estudo e a aplicação dos conhecimentos científicos da Medicina para o esclarecimento de inúmeros …

… QUESTÃO DISCURSIVA O preâmbulo da Constituição Federal de 1988 tem a seguinte redação: ?Nós representantes do povo brasileiro, r …

… c) Podemos dizer que o direito que regia o Estado Nazista de Hitler (direito positivo alemão de 1940) tinha a mesma finalidade q …

… FAHESA – Faculdade de Ciências Humanas, Econômicas e da Saúde de Araguaína ITPAC – Instituto Tocantinense Presidente Antônio Car …

… PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS Faculdade Mineira de Direito Eduardo Henrique Nepomuceno Cruz ATIVIDADE AVALIAT …

… ILUSTRÍSSIMA SENHORA TABELIÃ DO SEGUNDO TABELIONATO DE NOTAS SERVIÇO NOTARIAL DE CAXIAS DO SUL/RS. Graciela de Rios Nunes, Brasi …

… MINUTA DE AÇÃO DE DIVÓRCIO (CONSENSUAL) PARTES: NOME COMPLETO DO CONJUGE, QUALIFICAÇÃO COMPLETA... NOME COMPLETO DA CONJUGE, QUA …

… O direito das sucessões no novo código civil brasileiro MARIA ARACY MENEZES DA COSTA SINOPSE: I - Modificações do modelo sucessó …

… OS EFEITOS DA MODULAÇÃO NAS DECISÕES DE INCONSTITUCIONALIDADE Nome: Joel Silva Galvão Matrícula: 1421850/5 Professora/Turma: TAI …

… Durkheim MORAL E VIDA SOCIAL A moral consiste em "um sistema de normas de conduta que prescrevem como o sujeito deve conduzir-se …

… INSTITUTO MARANHENSE DE ENSINO E CULTURA- IMEC COORDENAÇÃO DO CURSO DE BACHAREL EM DIREITO CURSO DE BACHAREL EM DIREITO TEORIA D …

… INTRODUÇÃO A trajetória da mulher no mercado de trabalho é marcada pela resistência em permanecer competente nas tarefas e respo …

… A MULHER NO MERCADO DE TRABALHO BRASILEIRO: BREVE HISTÓRICO E ASPECTOS GERAIS ACERCA DA IGUALDADE DE GÊNEROS NA LEGISLAÇÃO BRASI …

… A NÃO CONFORMIDADE CONSTITUCIONAL DO NOVO CÓDIGO FLORESTAL: OS RETROCESSOS DA POLÍTICA AMBIENTAL BRASILEIRA SILVA, Luís Pedro Ro …

… SUMÁRIO INTRODUÇÃO 9 PARTE I - NÃO CUMULATIVIDADE DA COFINS E DO PIS: NATUREZA JURÍDICA, CONTEÚDO, EFICÁCIA 13 Capítulo 1: Adoçã …

… NATUREZA JURÍDICA DOS TÍTULOS DE CRÉDITO Crédito pode ser visto como relação jurídica de natureza obrigacional que envolve como …

… ADRIANO CÉSAR DA CRUZ SOARES UNIÃO ESTÁVEL Natureza Jurídica e Forma de Constituição Monografia apresentada a Faculdade Câmara C …

… NEGOCIAÇÃO COLETIVA E FLEXIBILIZAÇÃO Negociação coletiva de trabalho como instrumento de flexibilização dascondições de trabalho …

… NEGOCIAÇÃO COLETIVA ENQUANTO PROCESSO NÃO ESTATAL DE FORMAÇÃO DA NORMA TRABALHISTA 1. Aspectos gerais Em princípio, faz-se miste …

… UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ FACULDADE DE DIREITO DEPARTAMENTO DE DIREITO PRIVADO DISCIPLINA: DIREITO CIVIL II (OBRIGAÇÕES) PRO …

… HISTÓRIA Os primeiros registros da Nota Promissória surgiram na Idade Média, no período italiano momento em que os doutrinadores …

… Brasília/DF, 30 de abril de 2018. NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL PAULO VICTOR NUNES DE MELO, brasileiro, casado, advogado, portador d …

… N/REF.: 027062022 João Pessoa, 27 de junho de 2022 Ao Senhor AAAAAAAAAAAAAAAAAAA Franqueado BBBBBBBBBBBBB Ref.: Notificação – MU …

… A NOVA REFORMA TRABALHISTAS E SUAS MUDANÇAS. Neste pequeno artigo quero mostrar o que mudou na redação de uma Petição Inicial A …

… A Nova Retórica e os valores Chaïm Perelman INTRODUÇÃO: Perelman muda seu ponto de vista nesse capitulo, trazendo uma nova visão …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS - MARANHÃO. FRANCISCA DAS CHAGAS VIEIRA SENA SOU …

… EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA ___ VARA CIVIL DA COMARCA DE GOIÂNIA-GOIÁS xxxxxxx, brasileiro, …

… ATIVIDADE AVALIATIVA 1. Pós-Graduação em: Ciências Forenses e Perícia Criminal 2. Professor: Esp. Rogério José Scandiuzzi 3. Pós …

… INTRODUÇÃO O mundo sempre atravessa por grandes alterações deveras significativas em diversos aspectos, a comunidade está replet …

… Faculdade CNEC - Ilha do Governador Curso de Direito Geisa dos Santos Kaiser A vocação hereditária e os Artigos 1.790 e 1.845 do …

… Sucessão Legítima: Ordem de Vocação Hereditária Objetivo: Identificar as diversas classes de pessoas chamadas a suceder, bem com …

… Organização do Tratado do Atlântico Norte Trabalho apresentado ao prof. Pedro Ivo Ribeiro Diniz, da disciplina de Direito das Or …

… Organização dos Poderes Cada um dos poderes é independente, mas devem ser harmônicos com os demais e, devem atuar conjuntamente …

… UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA ACADEMICO DO CURSO BACHAREL EM DEIREITO: STEPHANY YASMIN SALES DE CASTRO RA:19082062 RESEN …

… UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL CURSO DE DIREITO - 1° ANO - BACHARELADO DISCIPLINA: CIÊNCIA POLÍTICA PROF° IVAN CLEM …

… Unidade II - Origem e desenvolvimento da psicologia jurídica II.1 - A aliança dos "psi" com o Direito: quais as razões dos crime …

… UNIVERSIDADE ANHANGUERA DE SÃO PAULO e Santo André 2017 ________________ SUMÁRIO 1. ORIGEM E EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA SEGURIDADE SO …

… FACULDADE MARECHAL RONDON DANIELI CRISTINA MOREIRA PANORAMA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO SÃO MANUEL 2015 FACULDADE MARECH …

… unicesumar – centro universitário cesumar Maringá - PR 2017 ANDRESSA GALVÃO TURINI CAROLINE PACANHELA LIMA DÉBORA DIAS BARCELLOS …

… O RECONHECIMENTO DA PATERNIDADE SOCIOAFETIVA E EVENTUAL POSSIBILIDADE DE DESCONSIDERAÇAO SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 1.1. Tema 4 1.2. …

… PATERNIDADE SOCIOAFETIVA THIAGO ANCELMO THOALDO CAMPO MOURÃO 2016 THIAGO ANCELMO THOALDO PATERNIDADE SOCIOAFETIVA Trabalho Integ …

… AO DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CURITIBA - PR. Como consta o artigo 127 da Constituição Federal de …

… EXCELENTISSÍMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ___ Marcos de Carvalho, já qualificado nos autos …

… AO JUIZO DA ... VARA DO TRIBUNAL DO JURI DA COMARCA DE MARITUBA-PA AUTOS DO PROCESSO N°: NATASHA, DEVIDAMENTE....(COPIAR DA FOLH …

… DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ AO JUÍZO DA ___ VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE BELÉM – PA. Para tramitar sob segredo de just …

… cabec 7° PERÍODO Peça de Penal Brenno Augusto Quirino - 117441 Direito Processual Penal Gabriel UBERLÂNDIA-MG 2020 EXCELENTÍSSIM …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA DIREITO DA __ VARA DO JÚRI DA COMARCA DE XXXXXX AUTOR: Justiça Pública RÉU: João da Silva P …

… AO JUÍZO DA _ª VARA DO TRABALHO DE PINDAMONHANGABA/SP. JOSÉ DE CARVALHO BATISTA, brasileiro, casado, engenheiro mecânico, regul …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO LUÍS GRÁFICA ARTE E TINTA, empresa cadastrada n …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA DA COMARCA DE ... JOSÉ ALVES, nacionalidade ..., casado, estado civil . …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE XXX/XX. LUCAS DA SILVA E SILVA, nacionalidade xxx …

… EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ______VARA CRIMINAL DA COMARCA DE _____ José Alves, o estado civil, a existência …

… Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da ____ Vara Criminal José Alves (nome completo), (nacionalidade), (estado civil), …

… ___________________________________________________________ EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE ___ DO ES …

… FACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS E JURÍDICA – FACMED FACULDADE DO BICO – FABIC Rua Planalto, s/n° - Setor Central |CEP: 77.960-000 …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE __ (BRASÍLIA) GOLD INCORPORAÇÕES E CONSTRU …

… Excelentíssimo Sr (a) Dr. (a) Juiz (a) de Direito da xx Vara Cível da Comarca de Catorrita- RS. Carlos Jager, portador do CPF xx …

… Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz do Trabalho da 1 Vara do Trabalho de Natal/RN Suzana, brasileira, secretária doméstica, RG de …

… Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) Juiz(a) da Vara do Trabalho da comarca xxx ... Processo n xxx Reclamante: Misericordioso d …

… UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA PRÓ-REITORIA ACADÊMICA CURSO DE DIREITO VIVIANNE AQUINO DOS SANTOS PEDOFILIA São Gonçalo 2011 V …

… FIG-UNIMESP CENTRO UNIVERSITÁRIO METROPOLITANO DE SÃO PAULO CURSO DE DIREITO PALOMA GONÇALVES MOREIRA PEDOFILIA Guarulhos 2015 P …

… Yuri foi denunciado pela suposta prática de crime de estupro qualificado em razão da idade da vítima, nos termos do art. 213, §1 …

… SEMANA 01 RESPOSTA: A Propaganda veiculada pela empresa Bebidas S/A da sua Cerveja com a mensagem "Sem Álcool", já que contém ál …

… Resultado de imagem para logotipo Uninove CLEVERTON SILVA RODRIGUES DE MORAIS TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO DE GRADUAÇÃO ARTIGO …

… BARBOSA, FONTANESI & PESSOA ADVOCACIA EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA 11ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA. RT Nº 00 …

… Pesquisa Acadêmica Direito Constitucional Constituição Brasileira de 1988 Promulgada em 5 de Outubro de 1988, ela surgiu após o …

… SUMÁRIO INTRODUÇÃO ......................................................................................................... 01 …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. PROCESSO Nº___ …

… D:\_Meus Documentos\Desktop\Alice Andrade\Trabalhos Alice\ZQS\Papel Timbrado\ZQS Titulo.jpg EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA …

… EXCELENTISSIMO(A) SENHOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ____ VARA CÍVEL DE CAMPINA - SP Marcelo, brasileiro, casado, advogado, inscri …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE XXXX Processo n°: XXX José, já qualificado nos autos …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DO FORO REGIONAL DA VILA MIMOSA DA COMARCA DE CAMPINAS, ESTADO DE …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZ DE DIREITO DA 2º VARA CÍVEL DA COMARCA DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE-PE DEIVISON HIGINO DA SILVA …

… PETIÇÃO DIVÓRCIO EXTRAJUDICAL COM BENS ILMA SRA. 7ª TABELIÃ DE NOTAS DE MANAUS- AMAZONAS , neste ato representados por seu(s) AD …

… COLE AQUI A LOGO DA SUA EMPRESA Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da ___ Vara Cível da Comarca de detalhar. (espaço d …

… ____________________________________________________________ EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA _____ VARA FEDERAL DA …

… EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE SANTA ROSA/RS Tânia Eduarda Willers, brasileira, casada, servidora …

… O Requerente associou-se à mencionada, no dia 10 de janeiro de 2018, e, portanto, passando a se valer de todos os direitos e ben …

… COMARCA DE RECIFE /PE AUTOS Nº: XXXXXXXX AÇÃO POPULAR REQUERENTE: ANTONIO AUGUSTO REQUERIDO: ESTADO DO PERNANBUCO REPRESENTADO P …

… PETIÇÃO INICIAL * EXEQUENTE – Aberlindo Manoel das Dores * EXECUTADO – Gonçalo Pereira Filho I – DOS FATOS: No dia 21 de feverei …

… PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE CAMPINAS CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS APLICADAS FACULDADE DE DIREITO – Núcleo de Prá …

… Logotipo Descrição gerada automaticamente Prática Jurídica l Direito V – Méier V Talita de Oliveira Lisboa – 2020100593 ATIVIDAD …

… AO JUÍZO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE BELO HORIZONTE/MG BRUNO GONÇALVES DIAS, Casado, Pedreiro, inscrito no CPF: 001.111.222-30, …

… C:\Users\Administrador\Pictures\Saved Pictures\images.jpg ABUSO DE AUTORIDADE- HABEAS CORPUS EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREI …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE ... Carlos, nacionalidade, menor impúbere, por …

… Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da Vara Cível da Comarca de Maceió/AL ELENITA DE CAMPOS SALES, brasileira, solteira …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ TITULAR DA VARA DO TRABALHO DA CIDADE DE PORTO ALEGRE/RS JOSE FONSECA, brasileiro, solteiro, d …

… EXELENTISSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE XX. URGENTE RÉU PRESO! Ação Pen …

… EXMO(A) SR(A) DR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DO________JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES-RJ. CARLOS HENRIQUE CARVALHO …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA 1ª VARA DO TRABALHO DE DIADEMA ______ ROSA, nacionalidade, estado civil, auxili …

… AO JUÍZO DE DIREITO DA 1º VARA CÍVEL DA COMARCA DE MACEIÓ – AL Processo nº xxxxxx MARCOS, brasileiro, solteiro, empresário, ende …

… Diagrama, Logotipo Descrição gerada automaticamente Política de Subsídio Tributário a Medicamentos Número 20 / Novembro, 2022 Es …

… A política do Neoliberalismo para nós, um país em desenvolvimento, outrora, país de terceiro mundo, ele vem com uma hostilidade …

… PONTÍFICIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL FACULDADE DE DIREITO DISCIPLINA DE DIREITO CIVIL VI PROFESSOR DILSO DOMING …

… FACULDADE DE DIREIRO UNIESP/FAPAN Descriminação do usuário de drogas e a superpopulação no sistema carcerário JAINE MARIA RODRIG …

… FACULDADE SANTA RITA DE CÁSSIA-IFASC AMANDA APARECIDA GOMES FERNANDES JESSICA DAMASO DE SOUZA GABRIELLA GOUVEIA DE MENEZES PROJE …

… UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PERNAMBUCO PAULO BARBOSA DE ALBUQUERQUE MARANHÃO MATRÍCULA: 201810498-1 DIREITO – TURNO MANHÃ TURMA: MP …

… A primeira, diz respeito ao juízo de acusação, chamada de “sumário da culpa” e que compreende do recebimento da denúncia até a p …

… FACULDADE CAMPO REAL Cristiano Rodrigo Morás Junior Ruan Conrado Libânio de Andrade POSSIBILIDADE DE UMA CRIANÇA SER REGISTRADA …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR MINISTRO PRESIDENTE DO EGRÉGIO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA (10linhas) TÍCIO, brasileiro, casado, e …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (10 linhas) IMPETRANTE, …

… UNINASSAU-Unidade Pituba Pratica Forense Trabalhista Docente: Juliana Cabral Discente: Raquel Oliveira Santos – Mat.: 09033023 – …

… O embargante é vendedor ambulante, proprietário de uma barraca de cachorro quente, localizada na Rua Chile, 1457 (entre as ruas …

… Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da ... Vara Criminal da Comarca de ..... 5 linhas Autos nº 5 linhas “........”, já …

… EXCELENTISSIMO SENHOR(A) JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ORLEANS NO ESTADO DE SANTA CATARINA EDUARDA MELO, brasil …

… PUC MINAS PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS CURSO: DIREITO DISCIPLINA: PRÁTICA SIMULADA ADVOCACIA CÍVEL PROFESSOR …

… ACADÊMICA: LUANE FELIX RODRIGUES PROFESSOR: WARNER VELASQUE RIBEIRO DISCIPLINA: PRÁTICA SIMULADA CÍVEL IV EXMO. SR. DR. JUIZ DE …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DO TRABALHO DA ___ VARA DA COMARCA DE PORTO VELHO/RO. FULANO DE TAL, nacionalidade, estado civil, pro …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA ___ VARA DO TRABALHO DE MONTES CLAROS – MG Maria da Silva, brasileira, solteira …

… EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 4° VARA CIVEL DA COMARCA DE SÃO PAULO/SP. Processo nº 1234567 JOÃO, brasileiro estado civil , p …

… Exmo. Sr. Secretário de Estado de Educação _______________Fernanda Lima Sant’Anna da Motta_____________________ (nome completo d …

… A Presença de uma Disciplina de Filosofia no Curriculum do Curso de Direito Para mim foi muito importante ter desenvolvido ao lo …

… AO JUÍZO DA 10ª VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE TEREZINA PIAUÍ/PI PROCESSO DE NÚMERO: 0050000-80.2019.5.22.0090 A sociedade empre …

… Conceito A Previdência Social é um sistema público que garante os seguros sociais que são pagos aos contribuintes e de seus pend …

… CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃOESPECIALIZAÇÃO EM ADVOCACIA TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIA Anderson Sauzem Machado A PREVIDÊNCIA SOCIAL BRAS …

… A PRISÃO CIVIL COMO FORMA DE COERÇÃO AO INADIMPLEMENTO OBRIGACIONAL 1- CONSIDERAÇÕES INICIAIS Existe no entendimento atual dos n …

… INTRODUÇÃO A Prisão é uma punição restritiva de Liberdade para infligidores da lei. Geralmente é materia de natureza penal, tend …

… A prisão preventiva e suas repercussões processuais tem como embasamento Debate crítico sobre a prisão de Temer no qual gera rep …

… Prisão: privação da liberdade de locomoção. Particular: sequestro, cárcere privado Vontade própria: reclusão Estado: coercitivam …

… NOVA FACULDADE A PROBLEMÁTICA DOS JURADOS E A CRÍTICA ALUSIVA AO TRIBUNAL DO JÚRI Claudiney Felipe das chagas David Atterton Fla …

… UnP Online – Graduação e Pós Graduação EAD UNIVERSIDADE POTIGUAR CURSO DE DIREITO ESTER MORAIS XAVIER A PROBLEMÁTICA ÉTICO-JURÍD …

… PROCURAÇÃO – PESSOA FÍSICA Outorgante: (nome completo), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portador(a) do CPF nº ___ …

… P R O C U R A Ç Ã O OUTORGANTE: ________________________________________, menor impúbere, neste ato representada por sua genitor …

… NOME: Fabricio Inácio Villas-Boas PROGRAMA DE APRENDIZAGEM COM ADOLESCENTES DE 18 A 24 ANOS Convido Você a desenvolver outra hab …

… PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS Programa de Graduação do Curso de Direito Teoria Geral do Direito Trabalho Inte …

… 06. DA PROPRIEDADE CONDOMINIAL 1. A PROPRIEDADE CONDOMINIAL – CONCEITO E CARACTERIZAÇÃO Ocorre quando dois ou mais sujeitos de d …

… RESUMO DE DIREITO CONSTITUCIONAL E DIREITOS HUMANOS DIREITO CONSTITUCIONAL Semestre anterior 0. DIREITO À PROPRIEDADE 0.1. DA NA …

… Casa de Prostituição e Rufianismo não constituem crime O Juiz de Direito André Luiz Nicolitt absolveu sumariamente os acusados p …

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… 1. A empresa EP Móveis personalizados para escritórios criou uma marca de fácil associação. Para obter o registro de marca no IN …

… ATPS DIREITO HUMANOS Prof.: Bruno Henrique da Rocha Engenharia Mecânica CUIABÁ 2013 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO...……………………….......... …

… Prova de Direito Processual Civil II – AV2 Aluno: Rafaela Bianca Rodrigues Matrícula: 20152766119 1. Joaquim adquiriu um veículo …

… Desafio No ordenamento jurídico brasileiro, todos os entes da federação (União, Estados, Municípios e Distrito Federal) têm comp …

… CNEC-Osório_X5-1.png CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE – CNEC CENTRO UNIVERSITÁRIO CENECISTA DE OSÓRIO – UNICNEC CURSO …

… F Aluno: Atenção !!! 1. A prova pode ser individual ou em duplas. 2. A prova deverá ser respondida não se admitindo rasuras nos …

… 1. O que é o ser? De maneira simplificada o ser é um termo usado para fazer referência a qualquer coisa que é; algo existente. …

… logo fateb aNA BEATRIZ MORAES BUENO BRUNA LETHYCIA CUNHA RIBAS GUSMÃO BRUNA MARIA BARBOSA DA SILVA BRUNA SZUMOVSKI EDSON RENATO …

… CENTRO UNIVERSITÁRIO DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL GUAXUPÉ HELOYSA BORGHETI MARIANO A PSICOPATIA E A MEDIDA DE SEGURANÇA: EFICÁCIA Gua …

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