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… INTRODUÇÃO AO DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL Eduardo Soares Butkowsky O Direito Penal é formado por um conjunto de normas jurí …

… Aula 2 - 10/09 Revisão da aula 1 Universalista do Direito Direito Alternativo Quando o estado não chega a um local, surge uma le …

… 1.Não é característica do direito: R: Facultividade 2. Segundo o positivismo, o direito é um conjunto de normas estabelecidas pe …

… AO JUÍZO DA VARA FAMILÍA DA COMARCA DE PINHEIRO – MA Assistência Judiciária Gratuita Lei n° 1060/50 A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA …

… CAMILA NUNES RA 6500743 DANIELA ROCHA GONÇALVES HYPPOLITO RA 6500794 EMERSON FONSECA RA 6500663 FACILITAÇÃO DA DEFESA DO CONSUMI …

… 1. Que é isenção (vide anexo I)? R. O artigo 175 do CTN aponta a isenção como uma forma de exclusão do crédito tributário. São v …

… Seminário I – ISENÇÕES TRIBUTÁRIAS E REGRA-MATRIZ DE INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA Questões: 1. Que é isenção (vide anexo I)? A isenção …

… Logo 3 Ilmo. Sr. Superintendente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA Auto de Inf …

… 1. Sarai Lusia Molin Lisowski - Solteira, frequentadora da noite da região, bacharel em direito. 2. Stefanie Daltoé – Casada, se …

… Jurisprudência Exercendo sua função de julgar, os Tribunais desenvolvem a análise do Direito, registrando, na prática, as difere …

… No dia 21 de Dezembro de 1988, sobre Lockerbie, na Escócia caiu um avião vítima de um atentado bombista. O resultado foi a morte …

… ../../2018/Manual%20de%20Marca/Marca%20das%20IES/logos%20grupo%20e%20ies_unieuro- Juízo Justiça do Trabalho - Tribunal Superior …

… Justiça e Direito “Justitia est constans et perpetua voluntas jus suum cuique tribuendi”. (Ulpiano) O significado do clássico co …

… CENTRO UNIVERSITÁRIO MAURÍCIO DE NASSAU CURSO DE DIREITO A JUSTIÇA RESTAURATIVA NA PRÁTICA DOS ATOS INFRACIONAIS EM ARACAJU NO P …

… CENTRO UNIVERSITÁRIO PARA O DESENVOLVIMENTO DO ALTO DO VALE DO ITAJAI - UNIDAVI PRÓ-REITORIA DE ENSINO - PROEN COLEGIADO DE ÁREA …

… UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ HELISON DA SILVA CHIN LEMOS A LEGALIDADE DO MONITORAMENTO DE E-MAILS PELO EMPREGADOR COMO FERRAME …

… A legalidade da produção probatória “ex offício” pelo juiz em ambito penal. Metodologia de Pequisa em Direito – Turma A 29/09/20 …

… Instruções para a elaboração do exercício: A resposta deverá ser devidamente justificada, de forma escrita, indicando o disposit …

… 1. Quantas horas o motorista profissional pode dirigir ininterruptamente veículos de transporte rodoviário coletivo de passageir …

… UNESC Faculdade de Educação e Cultura de Vilhena Mantida pela Associação Educacional de Rondônia E-Mail: unesc@unescnet.br - Int …

… A LEGISLAÇÃO TRABALHISTA É UM ENTRAVE AO EMPREENDEDORISMO E AUMENTA O DESEMPREGO? Antes de responder a essa pergunta devemos ent …

… 1 David Metzker Lei Anticrime (LEI 13.964/2019) Comentários às modificações no CP, CPP, LEP, Lei de Drogas e Estatuto do Desarma …

… Por que a Constituição Federal/88 é considerada como “Lei Maior”; “Lei das Leis”? 1. A CF/88 é dominada leis das leis, pois foi …

… UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS FDA- FACULDADE DE DIREITO DE ALAGOAS CARLOS EDUARDO VIEIRA DA SILVA FILHO LEI DE ACESSO A INFORM …

… A LEI N° 6.321/76 E PORTARIA INTERMINISTERIAL N°66/2006: Discussão sobre o Programa de Alimentação do Trabalhador e sua ausência …

… Plano de Aula: Introdução ao Estudo do Direito INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO Título Introdução ao Estudo do Direito Número de …

… Integração da norma jurídica As leis são criadas para atingir o maior numero de pessoas, porém com a evolução da sociedade e com …

… 1 ________________ SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 1.1 PROBLEMA 3 2 OBJETIVOS 4 2.1 OBJETIVO GERAL E SECUNDÁRIO 4 2.2 OBJETIVOS ESPECÍFIC …

… PLANO DE TRABALHO EDITAL N° 02/2015 PERÍODO 2016/2017 A LEI DO FEMINICÍDIO E O DIREITO PENAL SIMBÓLICO. Equipe executora: Profª. …

… CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DE SERGIPE CURSO DE DIREITO A LEI MARIA DA PENA, FEMINICÍDIO E A IMPORTANCIA DOS ESFORÇOS CONJUNTOS …

… RESUMO (está pronto, fazer correções ortográficas necessárias e adequação com as normas da ABNT). O presente artigo buscou ident …

… LEI MARIA DA PENHA E OS DIREITOS HUMANOS A referida lei foi criada em 7 de agosto de 2006, onde a mesma visa prevenir e coibir a …

… 1. INTRODUÇÃO A violência de gênero é uma questão que há muito tem sido de grande preocupação, sendo experimentada por muitas mu …

… Sexta Turma INFORMATIVOS DO STJ DIREITO PENAL. CONFIGURAÇÃO DO TIPO DE FAVORECIMENTO DA PROSTITUIÇÃO DE ADOLESCENTE. O cliente q …

… sFichamento do livro: A lei por que a esquerda não funciona? POR QUE AS IDEIAS DE ESQUERDA NÃO FUNCIONAM? Este livro foi escrito …

… Lesão corporal (Art. 129 CP) - Autolesão e lesão com permissão não é crime - Autolesão só é crime quando a pessoa se lesa para r …

… Introdução Há tempos o homem começou a desenvolver atividades comerciais, primeiramente com o escambo, depois com a moeda e cheg …

… A liberdade dos antigos comparada a dos modernos Acerca da liberdade moderna, os indivíduos atuam na política indiretamente, por …

… A LIBERDADE E OS DIREITOS HUMANOS SEGUNDO HANNAH ARENDT Introdução No presente trabalho o interesse pelo termo liberdade é cunha …

… ALUNA: Polyanna Márcia Ventura Alkimim EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO PAULO/SP Dani …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO PAULO-SP Daniel, brasileiro, casado, empresá …

… Guilherme A. G. Fonseca A LIMITAÇÃO DA ORDEM PÚBLICA NA APLICAÇÃO DE DIREITOS ESTRANGEIROS 2016 Guilherme A. G. Fonseca A LIMITA …

… UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SANTOS PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PROGRAMA DE MESTRADO EM DIREITO LUCIANO DOS REIS SILVA …

… UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – UERJ FACULDADE DE DIREITO Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) Linha de Finanç …

… A LIQUIDAÇÃO Um dos principais objetivos do processo falimentar é a liquidação do patrimônio da sociedade falida. Entende-se por …

… Questões elaboradas sobre o texto apresentado: 1. Quais os requisitos essências devem ser obedecidos para que uma inferência ten …

… BRASÃO PUC PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS ________________ Bloco A Argumentação dialética platônica A dialétic …

… A Magna Carta/ Constitucionalismo inglês O abalo na relação entre os nobres e a autoridade real só veio a ganhar força durante o …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA JUÍZO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAICÓ – CE Magnólia, (nacionalidade), (estado …

… EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA 2ª VARA DO TRABALHO DE FEIRA DE SANTANA/BA - TRT 5ª REGIÃO. REF: Processo nº 00 …

… EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DA 3ª VARA DO TRABALHO DE FEIRA DE SANTANA - BAHIA. PROCESSO. Nº. RTOrd , já q …

… 1) Solucionar os conflitos existentes e perpetrados em sociedade. Desta feita, disserte sobre as funções do Direito na resolução …

… Sociologia – Sabado – 16/03/19 ‘’ Não existe uma cultura superior , mas sim culturas diferentes `` - POSITIVISMO: Missão civiliz …

… A MEDIAÇÃO COMO MECANISMO EFICAZ DE RESOLUÇÃO DOS CONFLITOS Tamara Cristina Brito Costa[1] Jean Marcel Oliveira Araujo[2] Kátia …

… UNIVERSIDADE COMUNITÁRIA DA REGIÃO DE CHAPECÓ - UNOCHAPECO ÁREA DE CIÊNCIAS HUMANAS E JURÍDICAS CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO LA …

… Movimento de acesso a Justiça - Monopólio jurisdicional pra afastar a autotutela: surgiu para limitar o poder do mais forte, evi …

… 1 Mediação e conciliação A mediação pode ser definida como uma negociação facilitada ou catalisada por um terceiro. Alguns autor …

… Relatório O Banco Inicialmente, trata-se de uma mediação cível, na qual são partes o Banco e o sr. Amorim. Na situação, o Sr. Am …

… Tema – Teoria dos jogos • CONCEITO DE TEORIA DOS JOGOS A Teoria dos jogos consiste de um dos ramos da matemática que compreende …

… FACULDADE DE TEOLOGIA, FILOSOFIA E CIENCIAS HUMANAS GAMALIEL Logomarca.gif CENTRO EDUCACIONAL E CULTURAL DA AMAZONIA CURSO DE BA …

… 1) A redução da maioridade penal irá reduzir a criminalidade entre os jovens/adolescentes? Não irá reduzir a criminalidade pois …

… AD2 1. O que é etnografia do estado? (até 10 linhas) 2. Valores morais de agentes judiciais interferem na administração da justi …

… LOGO Aluno(a): ( X ) G1 on-line Professor: Aline Fatima Morelatto ( ) G2 Disciplina: Linguagem Jurídica ( ) Substitutiva Curso: …

… RESUMO: O presente trabalho tem como escopo analisar a influência que a mídia, através dos grandes meios de comunicação, com a e …

… O texto traz alguns pontos de extrema importância, de um lado temos a pandemia do covid-19 e do outro migrantes em situação de v …

… MODERNA ESCRAVIDÃO Desde o fim do século 19 e início do século 21, o Brasil está presente tanto internacionalmente (o tráfico ne …

… A modernidade e o paradigma jusnaturalista A modernidade a partir do séc.: XVI, com suas relações políticas e socais já eram mui …

… INTRODUÇÃO O tema abordará como objeto de estudo, o instituto transacional, identificando nas normas de transação da obrigação t …

… RESUMO A criminalidade encontra-se arraigada à origem humana, tendo sido encarada, em cada fase da evolução humana, de forma dif …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE SÃO VICENTE/SP. URGENTE! ANTECIPA …

… Universidade Anhanguera-Uniderp PÓS-GRADUAÇÃO NOVOPEQUENOlogo_lfg_colorido_rgb_300dpi Unidade de Transmissão Universidade Anhang …

… 1. 2. Felipe Receputi da Silva MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL JUIZ DE FORA 2014 FELIPE RECEPUTI DA SILVA MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL Trabalho …

… PARECER JURÍDICO N° 5/2020 Requerente: Isméria Oliveira, professora de Direito Constitucional da Universidade Pitágoras, polo Al …

… CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BELO HORIZONTE - UNIBH MARIANA DINIZ GONÇALVES DE SOUZA A NATUREZA DA QUALIFICADORA DO FEMINICÍDIO Belo …

… FACULDADE DAMAS DA INSTRUÇÃO CRISTÃ CURSO DE DIREITO LEANDRO MENEZES LUSTOSA CARVALHO A NATUREZA JURÍDICA DAS DECISÕES DOS TRIBU …

… A necessidade do Princípio da Razoabilidade na aplicação do Artigo 139, IV do CPC/2015 Ana Paula Dos Santos Garcia Resumo: O pre …

… A NECESSIDADE E LEGITIMIDADE DO ATIVISMO JUDICIAL EM DEFESA DO DIREITO HOMOAFETIVO NO BRASIL Calissi, Jamile Gonçalves SILVA, Wi …

… Plano de Aula: Introdução ao Estudo do Direito INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO Título Introdução ao Estudo do Direito Número de …

… A norma jurídica é um conjunto de regras de condutas impostas admitidas ou reconhecidas pelo ordenamento jurídico, que tem como …

… NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Ilmos. Srs. LOCADORA, CLAUDIA TIEDEMANN, brasileira, solteira, xxxxxxxx, portadora da cédula de identi …

… NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Notificante: Notificado: Ref.: Débitos Abertos Prezados Senhores, Na qualidade de advogados da notific …

… RELATÓRIO SOBRE A LEI 14133 Licitação é um processo administrativo que estabelece certos critérios afim de selecionar as propost …

… . UNIVERSIDADE DE SANTA CRUZ DO SUL - UNISC CURSO DE DIREITO Gabriela Marques A NOVA LEI DE MIGRAÇÕES (N.º 13.445/2017) FRENTE A …

… C:\Users\Letícia\Documents\DIREITO\Logo FAM.jpg CURSO DE DIREITO – 3º A LETÍCIA R. M. DIREITO PENAL I A obra clássica de Cesare …

… CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE FATIMA (CDL) C:\Users\CDL FATIMA\Pictures\ExibirLogo.JPG PRAÇA DA BENDEIRA S/N – CENTRO 4841500 …

… Faculdade Interativa COC – Projeto de Pesquisa 1. DADOS DE IDENTIFICAÇÃO Título: A observância do principio constitucional da im …

… TRABALHO, ALEM DA ASSIDUIDADE PELO FATO DE PRESTAR SERVIÇO 3 VEZES NA SEMANA E COM HORÁRIO PRÉ DETERMINADO. CABE LEMBRAR QUE NES …

… Apresente uma BREVE opinião crítica sobre a notícia veiculada no site de destino do seguinte link: https://exame.abril.com.br/se …

… Apresente uma BREVE opinião crítica sobre a notícia veiculada no site de destino do seguinte link: https://exame.abril.com.br/se …

… MEDIDA PROVISÓRIA Nº 886, DE 2019 Organização da Presidência da República e dos Ministérios PROJETO DE LEI DE CONVERSÃO Nº 24, D …

… UNIVERSIDADE TIRADENTES DIREITO SABRINA SANTOS DA CRUZ RESENHA A ORGANIZACÃO DA VIDA DE ESTUDOS NA UNIVERSIDADE LAGARTO 2015 SAB …

… ÍNDICE PEÇA PASSO A PASSO ⦁ Petição inicial 02 ⦁ Contestação 09 ⦁ Agravo de Instrumento 16 ⦁ Apelação 23 ⦁ Mandado de Segurança …

… ORIENTAÇÃO PROJETO DE MONOGRAFIA JURÍDICA - Professora Sofia Lopes INFORMAÇÕES PARA A APRESENTAÇÃO DOS ITENS NA QUARTA ORIENTAÇÃ …

… O DISCRUSO DO ÓDIO NO BRASIL E NO MUNDO Seu nome aqui. ☺ RESUMO: O artigo aqui apresentado relata de forma breve, porém rico em …

… A ORIGEM DO ESTADO E A DEMOCRACIA NO BRASIL O estuda da origem do estado parte de uma longa evolução histórica das civilizações …

… CÓDIGO PENAL Cód. Penal.jpg ________________ INTRODUÇÃO E APRESENTAÇÃO. A finalidade do Código Penal é proteger os direitos mais …

… loco OAB - Aula Imangural Professo: Humberto Dalla Desembargador TJ/RI Iniciou comentando sobre o exame da ordem , que era algo …

… 1. Introdução 1.1. Desde sempre, ouço pessoas dizendo que "bandido bom é bandido morto". Até certo tempo, concordava com essa af …

… RESUMO. A antecipação de tutela, instituto do direito civil que é aplicado de maneira subsidiária ao processo do trabalho, é de …

… EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA CIVEL DA COMARCA DE CAMPINAS/SP INDUSTRIA STARK, qualificação completa, …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE _____________, ESTADO. JOÃO, já qualificado nos autos …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR Juiz de Direito da 20ª Vara Cível da Comarca de Curitiba do estado do Paraná ________________ Autos …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DE MACAÉ/RJ PROCESSO N.º 333444-67.2020.5.01.0 …

… EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA __ VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE NOVA SERRANA/MG Fulano de tal, brasileiro …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA 50º VARA DO TRABALHO DE RORAIMA Processo nº 0011250-27.2013.5.11.0050 Rômulo De …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE FORTALEZA/CE Gabriela, nacionalidade..., estado civil..., p …

… EXMO SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA _____ VARA CÍVEL DO FORO DA COMARCA DE GUAÍBA MARIA DA SILVA SOUZA, brasileira, casada, professo …

… EXCELENTIÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SANTO ANDRÉ-SP JOÃO DA SILVA, já qualificado n …

… EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DO TRIBUNAL DO JURI DA COMARCA DE PORTO ALEGRE-RS Processo nº TÚLIO, devidamente …

… EXMO. JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA – PI Ref. Processo nº ___________________ Patrick Estrela, já qual …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ______________ Processo n.º ... RECORRENTE, …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA ... VARA CRIMINAL FEDERAL DA SESSÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ELESBÃO..., brasi …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 21º VARA CÍVEL DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIARIA DE BRASÍLIA/DF AUTOS Nº XXXXXXX CASAS …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1a VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DO FORO REGIONAL VI - PENHA DE FRANÇA SÃO PAUL …

… CENTRO UNIVERSITÁRIO SANTO AGOSTINHO-UNIFSA LOGO UNIFSA.jpg CURSO: DIREITO DISCIPLINA: PRÁTICA JURÍDICA CIVIL 2 Quarta-feira, 20 …

… EXCELENTISSÍMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA __ VARA DO TRABALHO DE MACEIÓ (AL) ZENGA MODAS LTDA, CNPJ 1.1.0001/00, com sede …

… EXCELENTISSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ___ VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO/SP. XXXXXXXXXXXX, brasileiro, convivente, mot …

… AO JUÍZO DE UMA DAS VARAS DO TRABALHO DA CIDADE ___________ Construtora Costa e Almeida S.A, pessoa jurídica de direito privado, …

… Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito de uma das Varas Cíveis, da Comarca XXX Do Estado XXX Hotel Boa Viagem LTDA, pessoa …

… Encontro de Iniciação à Pesquisa Universidade de Fortaleza DIREITO HUMANO À VIDA: A PENA DE MORTE NAS CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS …

… “ANHEMBI MORUMBI” DIREITO DIOGO SAULO CARDOSO DE LIMA PENA DE MORTE NO BRASIL SÃO PAULO 2017 RESUMO O presente trabalho tem como …

… UNIVERSIDADE PAULISTA UNIP Alisson Silva de Souza RA N4888C1 Cassia Dias Ladeira RA N475AH3 Diomar Aparecida Nunes Ferreira RA D …

… CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIHORIZONTES Curso de Direito A PERDA DA PERSONALIDADE JURÍDICA NA FALÊNCIA Belo Horizonte 2018 Luciano Al …

… Curso de Direito GRAZIELLE DA SILVA ALVES A Personalidade Jurídica do Embrião Rio de Janeiro 2013 GRAZIELLE DA SILVA ALVES A Per …

… ❝ Personalidade. Do senso comum, o conjunto de características marcantes do indivíduo. Cientificamente falando, o conjunto de c …

… FACULDADE UNIDA DE SUZANO UNISUZ Wellington Miranda A pessoa com deficiência e o direito para o trabalho BACHAREL EM DIREITO SUZ …

… PESSOA E PERSONALIDADE Conceitos importantes constantes do ART.1 do código civil. 1)Pessoa 2)Personalidade Pessoa = É sujeito (t …

… EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DESEMBARGADOR(A) PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Pedro Henrique Nób …

… SAPJE: PRIMEIRO ATENDIMENTO DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DO _______ JUIZADO FEDERAL …

… AO JUÍZO DE DIREITO DA XXª VARA CÍVEL DA COMARCA DE GOIÂNIA/GO APELADO: AMANDA LOPES APELANTE: MAGAZINE LUIZA AMANDA LOPES, já d …

… Jair é enfermeiro no Hospital Central de São Paulo, há cerca de 10 anos, atuando na área de Unidade de Terapia Intensiva. Na noi …

… AULA 2 AO DOUTO JUIZO DE DIREIRO DA ____ VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE _____ ANTÔNIA MOREIRA SOARES, portuguesa, médica, casada, …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ªVARA CÍVEL DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO-RJ. Distribuição por dependência ao pr …

… Na petição proposta pelo estagio supervisionado de pratica processual simulada III (SPPS) , nós deparamos com uma petição inepta …

… Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da ... Vara ... da comarca de Salvador/BA ou Recife PE Viúva..., qulificação... e f …

… GRUPO VI: Anne Thalita, Giovanna Braga, Guilherme Bites, Miller Bernardo, Rafaela Gomes. EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) JUIZ (A) …

… PRÁTICA JURÍDICA CIVIL l PETIÇÃO INICIAL EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMAR …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA CÍVEL DA COMARCA...DO ESTADO... MARIA FERNANDES, brasileira, estado civ …

… AO JUÍZO DA ____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE SANTA ROSA – RS ELAINE LEAL DE QUEVEDO, brasileira, separada judicialmente, industriár …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DE UM DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DA COMARCA DE NATAL/RN FRANCISCO CARLOS DA SILV …

… EXCELENTISSÍMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAMÍLIA DA COMARCA DE GUARAQUI DA CIDADE DE DALUZ ANTÔNIO PEDRO, brasile …

… AO DOUTO JUÍZO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE PORTO ALEGRE Maria de Lourdes, brasileira, casada, secretária, portadora do RG nº 434 …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA *** VARA CÍVEL DO FORO DA COMARCA DE SÃO PAULO Priscila, brasileira,...,..., por …

… CENTRO UNIVERSITÁRIO – CATÓLICA DE SANTA CATARINA CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS E JURÍDICA NÚCLO DE PRÁTICA JURÍDICA – NP …

… CENTRO UNIVERSITÁRIO CURITIBA FACULDADE DE DIREITO DE CURITIBA RESPOSTAS AO QUESTIONÁRIO SOBRE A PETIÇÃO INICIAL DO PEDIDO DE RE …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE SÃO PAULO/SP HELENA SOARES ROCHA L …

… AO JUÍZO ESTADUAL DA__ VARA DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA-BA JOAQUINA DE JESUS, brasileira, solteir …

… EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DO TRABALHO DA _____ VARA DO TRABALHO DE SINOP - M T MILDO LUIZ TOMÉ DE PAULA, bra …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA VARA DO TRABALHO DE ÁGUA BOA – MATO GROSSO. Vara Itinerante de Canarana - MT Qualificação, …

… POLÍCIA COMUNITÁRIA NO BRASIL: UMA REVISÃO BIBLIOGRÁFICA RESUMO- A polícia comunitária vem de encontro com o cenário da Seguranç …

… Descrição: cbpos2 Descrição: Estácio UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ POLÍTICAS E GESTÃO EM SEGURANÇA PÚBLICA Resenha Crítica de Caso …

… POLÍTICA NACIONAL DE RECURSOS HÍDRICOS (9.433/1997) * Área urbana: tratamento de esgoto * Área rural: instalação de um biosistem …

… COMPONENTE CURRICULAR – DESENVOLVIMENTO DO CICLO DA VIDA II TUTORA – ANDRÉA TENÓRIO DINIZ GONÇALVES FERRERO PROBLEMA Nº 03 TÍTUL …

… A POSIÇÃO DO DIREITO PERANTE A AÇÃO DAS NOVAS TECNOLOGIAS NA DISSEMINAÇÃO DE NOTÍCIAS FALSAS Fernanda Maria de Barros Castor; Ga …

… Centro universitário unievangêlica direito direito internacional Anápolis 2016 república do equador Trabalho apresentado ao Curs …

… UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI VICE-REITORIA DE GRADUAÇÃO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL ESCOLA DE CIÊNCIAS JURÍDICAS …

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… PRÁTICA V ALUNA: MILENA MARIA ALVES DA SILVA MATRÍCULA: 201601494041 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR XXXXXXX DO TRIBUNAL DO …

… Pratica III – Cível (Atividade online) Questão 1 (OAB/SP – Adaptada) Vânia dirigia seu automóvel pela Avenida Rio Branco, no Rio …

… AO JUÍZO DA ____ VARA TRABALHISTA DE NATAL/RN [10 Linhas] Suzana, nacionalidade, estado civil, empregada doméstica, identidade, …

… Prática Simulada – AULA 10 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINAS 5 LINHAS Process …

… ATIVIDADES AVALIATIVAS DE PRATICA JURIDICA PENAL 1) Raimundo, já de posse de veículo automotor furtado de concessionária, perceb …

… http://agempu.org.br/wp-content/uploads/2015/01/unicesumar.png Prática Jurídica Penal Professor: Aline Gabriela Pescaroli Casado …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 8 VARA CÍVEL DA COMARCA DE CURITIBA ESTADO DO PARANÁ PROCESSO N: BOM IMÓVEL CONS …

… EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 02ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BELO HORIZONTE-MG Processo nº xxxxxxxxx. ANITA, brasileira, estad …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CURITIBA – PR. Processo nº ... JORGE SOBRENOME, …

… ESTÁCIO CAMPUS R9 PRÁTICA SIMULADA III PROF. ELIANE MOREIRA ALUNA: SIMONE BATISTA BARBOZA MATRICULA: 201201246954 Excelentíssimo …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA _____ VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - SP MISERICÓRDIA DA SILVA, nacionalidade, …

… Augusto Luiz Albuquerque Ricaldoni, brasileiro, filho de Antonieta Brant de Albuquerque, residente a Rua Hebert Viana, no 1 .000 …

… Prescrição e Decadência Da prescrição Segundo Beviláqua, a prescrição é a perda da ação atribuída a um direito e de toda sua cap …

… Prescrição e Decadência • Conceito Prescrição: É a perda da pretensão de reparação do direito violado, em virtude da inércia do …

… FACULDADE DE DIREITO A PRESTAÇÃO JURISDICIONAL NA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA, COM FOCO NA LEI: 1060/50 E NO ART. 5 LXXIV DA CONSTITU …

… Semana Jurídica - Estácio de Sá Presunção da Inocência e a recente decisão do STF. Primeiras impressões. Oficina: 10.11.2016 Lea …

… PRIMEIRA ALTERAÇÃO DA AGRO LAPORTE LTDA Pelo presente instrumento, GUIMAR PIRES CAMPOS, brasileira, separada judicialmente, empr …

… A primeira assembléia constituinte brasileira e a Constituição do Império de 1824 Resumo: Este artigo relata os primórdios da fo …

… PRISÃO E JULGAMENTO Com a localização do cadáver de Alamiro José Ribeiro, no dia 16 de agosto de 1927, no local conhecido como I …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DO MATO GROSSO CLIENTE : JANE CRIME PENA : F …

… ‘’A PRIVACIDADE NO AMBIENTE VIRTUAL: AVANÇOS E INSUFICIÊNCIAS DALEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS NO BRASIL (LEI 13.709/18)’’ Em ma …

… XXXXXX BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE O ADVENTO DA LEI 13.465/2017. 1. HISTÓRICO CONDOMINIAL 2 PRIVATIZAÇÃO DAS ÁREAS PÚBLICAS 2.1 L …

… PROCURAÇÃO OUTORGANTE: RAFAEL SANTOS DURÃES, brasileiro, solteiro, vendedor, inscrito no CPF/MF n. 112.925.906-45, portador da C …

… Emengarda Silva e Souza, brasileira, solteira, modelo profissional, portadora da cédula de identidade RG: 11.222.33-4 e CPF/MF: …

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… Titularidade e objeto do direito á saúde e geração de direitos humanos em que se classifica Introdução De acordo com a pesquisa …

… A PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL DA CULTURA POPULAR, INDÍGENA E AFRO-BRASILEIRA NA PERSPECTIVA DECOLONIAL LA PROTECCIÓN CONSTITUCIONAL …

… FACULDADE MAURÍCIO DE NASSAU UNIDADE JOÃO PESSOA CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO ALISSON ANTUNES ESPINOLA PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL …

… Aula 15 31/05/2017 A PROTEÇÃO INTERNACIONAL DOS ESPAÇÕS Domínio público internacional – Há espaços e recursos naturais que se en …

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