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… 1. Com base no texto de Flávia Lages” o direito dos povos sem escrita”, elenque e defina abaixo as características gerais dos di …

… DISCIPLINA- IED QUESTÕES PARA RESOLUÇÃO E DEBATE. 11) O que é Moral autônoma e o que é Moral social? Moral autônoma – correspond …

… DISCIPLINA: Introdução ao Estudo do Direito SEMESTRE: 1º Semestre Noturno CURSO: DIREITO PROFESSORA: Carla de Quadros ALUNA: Déb …

… A Inversão do Ônus da Prova no Processo do Trabalho em Demanda Individual nas Varas da Justiça do Trabalho1 RESUMO O presente ar …

… Inicialmente, importante ressaltar que a relação existente entre as partes se trata de típica relação de consumo, enquadrando-se …

… ISENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA O que é isenção do imposto de renda? Pessoas portadoras de doenças graves e que se enquadram nas reg …

… logo COLEGIADO DO CURSO DE DIREITO COORDENAÇÃO DA MONOGRAFIA MONOGRAFIA A ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A RENDA NA DISTRIBUIÇÃO DE LU …

… Auto de Infração À Junta Administrativa de Recursos de Infrações Senhores Julgadores, XXX, proprietário do veículoXXX, tendo rec …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA XXXXª VARA CÍVEL DA COMARCA DE XXXXXXX, ESTADO DE SÃO PAULO. Processo nº XXXXXXX …

… ETAPA 2 COMPETÊNCIA. . processo nº 70042146977 Descrição do Caso: Trata-se de conflito negativo de competência, suscitado pelo D …

… Universidade do Oeste de Santa Catarina NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA –NPJ Atendimento Comunitário Av. Porto Alegre, esquina com Ma …

… Universidade Salgado de Oliveira-Universo Curso de Direito Paula Rodrigues Mendes Justiça desde a filosofia grega até a medieval …

… A Justiça Distributiva A Justiça é, digamos, o principal fim do Direito, o seu valor fundamental. É uma palavra ambigua e difici …

… UNIVERSIDADE SALVADOR (UNIFACS) DATA: 13 DE JUNHO DE 2013 FILOSOFIA DO DIREITO PROFª: LUIZELLA BRANCO ALUNA: VANESSA FONSECA ATI …

… TÍTULO A JUSTIÇA RESTAURATIVA E OS CRIMES DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA 2. INTRODUÇÃO 1. TEMA A Justiça Restaurativa aplicada aos crime …

… FACULDADE DE DIREITO DE VITORIA CURSO DE BACHAREL EM DIREITO A LEGALIDADE DA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL SOB O PANORAMA CONSTITU …

… Campo Grande - MS 2017 ________________ igor fernandes martins A LEGALIDADE DO ABORTO E OS CRIMES CONTRA A VIDA DO EMBRIÃO Traba …

… 05363 - LEGISLAÇÃO COMERCIAL Sessão 2 Data: 20 de novembro de 2020 Conteúdos Pedagógicos 2 * CAPACIDADE Personalidade jurídica A …

… CENTRO UNIVERSITÁRIO DE LINS – UNILINS PÓS-GRADUAÇÃO EM GESTÃO EM SEGURANÇA PÚBLICA VIVIANE JESUS DE SOUZA A LEGISLAÇÃO DE DROGA …

… 1. Existe algum prazo limite para a contratação de trabalhadores pela via do trabalho temporário terceirizado? Qual (is)? Sim. O …

… Legislação Trabalhista Crucial para regulamentar os contratos profissionais no país, a legislação trabalhista, também intitulada …

… Universidade do Planalto Catarinense – UNIPLAC Aluno: Marcos Vinicius Padilha de Morais Matrícula: 147518 Curso: Direito Noturno …

… A LEI 8.245/91 E SUAS ALTERAÇÕES A Lei 8.245/91, ou simplesmente Lei de Locação/do Inquilinato, é aquela que normatiza os contra …

… Lei n° 4.898, de 09 de dezembro de 1945 – Abuso de Autoridade. O artigo 1° desta Lei dispõe que: “O direito de representação e o …

… Todos os artigos abaixo citados tratam de coibir ação policial abusiva, para os termos da lei, o que aumentará os trabalhos empe …

… UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA SETOR DE CIÊNCIAS JURÍDICAS PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO E PROCESSO ADMINISTRATIVO ODILON LABA …

… Direito Civil Lei de Introdução ao Código Civil I- Considerações gerais Trata-se, na realidade, do Decreto Lei nº 4657/42. Embor …

… A LEI DO CADASTRO POSITIVO SOB A ÓTICA DA PRIVACIDADE DAS PARTES QUE A INTEGRAM Roberta Maciel Jambo Ferraz Faria Sumário: 1. In …

… C:\Documents and Settings\user\Desktop\logo-fig-unimesp.png CURSO DE DIREITO FERNANDA DA SILVA BAPTISTA DE MOURA RA:15140297 LEI …

… - colaboradores, escalar Contabilizacao de entradas (recebimentos): - Patrocinios Envio da carta de patrocinio Assinatura Envio …

… INTRODUÇÃO A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018. É a mais recente lei relacio …

… A LEI MARIA DA PENHA DEVE SER APLICADA EM CASO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA EM PROTEÇÃO DO HOMEM ? Antes mesmo de adentrarmos no caso …

… FACULDADE DE DIREITO PROFESSOR DAMÁSIO DE JESUS CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO PENAL Andrezza de Oliveira Estevão …

… DIREITO PENAL – TEORIA GERAL DA NORMA Prof. Rogerio Sanches Conceito: - Sob o aspecto formal (estático): conjunto de normas que …

… A LEI PENAL NO ESPAÇO Conduta Artigo 4º. Do Código Penal Ação Omissão Resultado Ex: O menor de 18 anos uma semana antes de compl …

… 1. O Futuro Requer Cidades Inteligentes e Sustentabilidade ministrada por Wilma Kruguer Nós vivemos em uma era digital uma era e …

… Conta uma lenda que, na Idade Média, um homem muito religioso foi injustamente acusado de ter assassinado uma mulher. Na verdade …

… CENTRO UNIVERSITÁRIO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAZONAS CURSO DE DIREITO PRÉ-PROJETO DE ARTIGO A LIBERDADE DE EXPRESSÃO NOS CURSOS …

… Liberdade de imprensa: as abordagens “institucional” e “funcional” Uma das características da democracia é a liberdade de impren …

… CONCEITO Liberade provisória pé o instituto que permite o acusado a responder o processo em liberdade, este instituto do Direito …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA...ª VARA CRIMINAL DA COMARCA... /... ________________ Alberto, brasileiro, estad …

… ATIVIDADE INDIVIDUAL Matriz Atividade Individual Disciplina: Liderença e Gestão de Equipes Turma: 0225-14 Aluno: Bruna Santos Go …

… LIGA ACADÊMICA PERNAMBUCANA DE ENDOCRINOLOGIA E METABOLOGIA (LAPEM) EDITAL DO PROCESSO SELETIVO 2017.2 A Liga Acadêmica Pernambu …

… FACULDADE ANHANGUERA DE ANÁPOLIS DIREITO – LINGUAGEM JURIDÍCA E ARGUMENTAÇÃO Lucas Rosa de Rezende – RA: 1598827926 PROFESSORA: …

… PRÁTICA DA LEITURA(MEDEIROS, João Bosco. Redação Científica. 11. ed. São Paulo:Atlas, 2012.) “A linguagem não é usada somente pa …

… Atividade: Introduçao à Logica (Fabio Ulhoa Coelho) Questão 1 : Afinal o direito é logico? De acordo com esse modelo lógico-form …

… 1) O paradoxo de uma sociedade comum 2) A lógica do filósofo alemão Karl Marx fundamenta-se em torno de uma acepção materialista …

… FACULDADE DE ROLIM DE MOURA - FAROL COORDENAÇÃO DE DIREITO IRES CAROLINA GERMANIO SILVA ALVES O ACESSO A JUSTIÇA À LUZ DO ESTATU …

… UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA ESTEVÃO CORRÊA DA ROSA USO DO CANABIDIOL EM TRATAMENTOS MÉDICOS: À LUZ DO PRINCÍPIO DA DI …

… Exmo. Sr. Dr. Juiz Federal da ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - RJ PROCESSO Nº: , já devidamente qualificada nos autos em e …

… Exmo(ª). Sr(ª). Dr(ª). Juiz(a) da 4ª. Vara do Trabalho de Itabuna, Bahia. PROCESSO No. 0000787-10.2015.5.05.0464 ILTON CLARINDO …

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… Trabalho Discente Efetivo Instruções: O questionário abaixo deve ser integralmente preenchido e postado via sistema Eureka até a …

… A MEDIAÇÃO COMO ALTERNATIVA PARA A RESOLUÇÃO DE CONFLITOS FAMILIARES SOARES, Brendo Rodrigues; SOUZA, Carla Viguini de; SIMÕES, …

… FACULDADE INTEGRADA DA GRANDE FORTALEZA – FGF CURSO DE DIREITO GERLANDIA DOS SANTOS ANDRADE A MEDIAÇÃO COMO ELEMENTO DE PROMOÇÃO …

… Mediação e conciliação / Mediation and conciliation Ana Beatriz Buzetti* Ana Paula Nacke Paulino* RESUMO O presente trabalho vis …

… IASP-INSTITUTO DOS ADVOGADOS DE SÃO PAULO CURSO DE CAPACITAÇÃO DE CONCILIADORES E MEDIADORES TURMA MATUTINA- 21ª BRIGIDA LORRAIN …

… 1-) O que pode e deve fazer o mediador de conflitos? O que o autor quer dizer com "facilitador da comunicação? Em síntese, o med …

… MEDIAÇÃO O acesso à Justiça precisa ser amplo e eficaz, não se limitando apenas ao ajuizamento de uma ação perante o Poder Judic …

… Comente, em pelo menos 20 linhas, a medida Provisória 936/2020: A Medida Provisória 936/2020, publicada no dia 01 de abril de 20 …

… A medida provisória 873/2019 aborda sobre as mudanças pretendidas nos sindicatos trabalhistas. Resumidamente, o governo quer det …

… A convicção científica se dá por seguir critérios rigorosos, testes formatados que visam buscar encontrar a verdade e por seguir …

… O conhecimento e técnicas adquiridas e utilizadas pelos indígenas e quilombolas relacionados à prática alimentar e à agricultura …

… Microssistema da Tutela Jurisdicional Coletiva Direitos Transindividuais, Metainidividuais e Supraindividuais são expressões sin …

… MÍDIA COMPROMETIDA A mídia contribui bastante para a formação de opiniões de uma sociedade. As emissoras de rádio, jornais, inte …

… MODALIDADE FRAUDULENTA DE BENS RESUMO O presente paper tem como objetivo a apresentação das três espécies de alienação ou oneraç …

… UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS, POLÍTICAS E SOCIAIS CURSO: DIREITO PROFESSOR: NATAN BEN HUR BRAGA D …

… 1 INTRODUÇÃO Nossa monografia procura mostrar que a alta competitividade por espaço no mundo jurídico faz com que o olhar da soc …

… SUMÁRIO 1. Introdução ................................................................................ 2 2. Os Objetivos ....... …

… UNIVERSIDADE DA REGIÃO DA CAMPANHA – URCAMP ÁLVARO DE FARIA CUNHA KREBS A MOTIVAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS: UMA GARANTIA CONSTIT …

… UCAM – UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES PEDRO HENRIQUE DOS SANTOS CRUZ MOTIVAÇÃO NO SERVIÇO PÚBLICO: UMA ANÁLISE DOS ASPECTOS QUE LEV …

… A Mutação Constitucional Constituição é o instituto que visa limitar o exercício do poder estatal. Constituição é um sistema de …

… MUTAÇAO CONSTITUCIONAL é um processo informal de mudança da constituição, em que alteração esta na interpretação do texto consti …

… UNIVERSIDADE FEDERAL DE _____________ CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS UNIDADE ACADÊMICA DE DIREITO E SERVIÇO SOCIAL SILVA …

… Qual a natureza jurídica da contribuição de interesse das categorias profissionais na modalidade anuidade? A corrente majoritári …

… 1. A Necessidade de um Sistema de Idéias Gerais do Direito O ensino de uma ciência pressupõe a organização de uma disciplina de …

… ENTRO UNIVERSITÁRIO CENTRAL PAULISTA – UNICEP CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO NAYARA AMARAL DE ALMEIDA A NECESSIDADE DO ALIMENTO N …

… A nociva exploração de petróleo na Foz do Amazonas Inicialmente, cumpre salientar que existe uma relevante preocupação no que ta …

… A nocividade da nova distribuição indistinta dos recursos financeiros decorrentes da exploração do petróleo a Estados e Municípi …

… ________________ NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL À XXXXXXXXXXXXXXXX ENDEREÇO: ______________________________ ASSUNTO: COBRANÇA DE HONO …

… A/C SRA. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx RG: xxxxxxx, CPF: xxxxxxx Ref.: Contrato de Locação – Falta de pagamento. NOTIFICAÇÃO EXTRAJ …

… Centro Educacional Tecnológico Brasileiro - CETEB Pós-Graduação lato sensu em Poder Judiciário com ênfase em Direito Processual …

… Universidade de Uberaba Direito de Empresa III – Falimentar Professora: Kátia Céspedes. Bibliografia: Curso de Direito Comercial …

… Prof. Me. Paulo Younes DIREITO PROCESSUAL PENAL - IV Texto de Apoio – 07 VÍCIOS PROCESSUAIS. A inobservância da forma quando da …

… A atuação da OAB frente ao Tráfico de Pessoas para fins de exploração sexual Andréia Ferreira de Lima[1], Nayra Juliana Daniel d …

… FACULDADE ESTÁCIO DO RECIFE CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO CLAUDEMIR TAVARES DO NASCIMENTO A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO DO …

… Curso de Direito Rodrigo Bandeira de Mello Dulcetti A Obrigatoriedade do Exame de Alcoolemia da Lei 9.503/97 em face do Princípi …

… A operação lava jato tem ganhado grande repercussão de uns anos para cá, sendo um fruto de um conjunto de investigação da Políci …

… OPERAÇÃO LAVA JATO Maria Eduarda Brilhante Araújo Duda.brilhante@outlook.com Instituições do Direito- Mirza Porto Resumo Esse do …

… A Administração pública se divide em Administração Pública Direta e Administração Pública Indireta. A Administração Pública Dire …

… ORGANIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA Direito da supremacia do interesse público sobre o privado. A ADM pública, para executar de …

… ORGANIZAÇÃO SINDICAL Assim dispõe o artigo 511 da CLT : É lícita a associação para fins de estudo, defesa e coordenação dos seus …

… Resumo do Capítulo 10 - Administração Indireta do livro Direito Administrativo de Maria Sylvia Di Pietro Descentralização - dist …

… INTRODUÇÃO Antigamente a ideia de punição criminal estava atrelada a ideia de vingança pessoal. Assim quando alguém era vitima d …

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… PARTICIPAÇÃO POLÍTICA A política é o canal pelo qual a população busca melhorias para a comunidade, além disso, é responsável pe …

… Nome: Eduardo David Borzatto RA-160271 I-Direito Participação Política O interesse por participação tem se generalizado no Brasi …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14° REGIÃO METALURGICA LUXOR LTDA.., pe …

… CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIHORIZONTES logo_unihorizontes-01 EXERCÍCIO AVALIATIVO EM DUPLA – VALOR: 10 PONTOS NOMES: LORRAYNNE ROCHA …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PARTIDO POLÍTICO SIGMA, pessoa jurídica de direito privado …

… BEATRIZ ZUQUETTE – MATRÍCULA: 201510980971 DIREITO 10º SEMESTRE – DIURNO PRÁTICA SIMULADA Caso Prático 1 João, nascido e domicil …

… SENHOR(A) DOUTOR(A0 JUIZ(A) DA 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCESSO Nº 11111111111 MARCOS, n …

… Letícia Helena Seguro RA: 201810105 Atividade nº 58 EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA ___ VARA CÍV …

… MARGARIDA LARANJEIRA CAMPOS, brasileira, solteira, moradora da Rua Caetano Veloso, nº 40, Vila Rica, Cruzeiro-SP, grávida de 8 m …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO PAULO Fundação Rio Limpo, sociedade civil, sem f …

… EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DA ___ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE COQUE, DO ESTADO XXXX HERCULAN …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA Nº ___ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JOÃO MONLEVADE/MG. Autos nº (XXXX.XX.XXXXXX-X …

… Nome RA esamc PEÇA PRÁTICA 1 (PPA1) Síntese da entrevista realizada com Heitor Samuel Santos, brasileiro, solteiro, desempregado …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE________________________ Processo núm …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZ DE DIREITO DA EGRÉGIA __ VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO PAULO, ESTADO DE SÃO PAULO ABC IMOBILIÁR …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA_____________ DA COMARCA DE_____________, ESTADO DO_______. Autos nº: xxxxxx-xx.x …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESÓPOLIS -RJ “Rito especial" - Força nova - CPC, art …

… HABEAS DATA EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR ___ (depende da autoridade coatora, no caso é autoridade federal) (espaço de 5 linhas) …

… EXERCICIO Nº 20 Peça 05 Bloco 01 Cronograma do Exercício Data do pedido pelo Professor 11/11/2019 Entrega pelo aluno 14/11/2019 …

… Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz Federal da ... Vara Criminal da Justiça Federal da Seção Judiciária de ... Leila, já qualifica …

… PEÇA PROCESSUAL RECLAMAÇÃO TRABALHISTA Síntese da entrevista feita com Bruno Silva, brasileiro, solteiro, CTPS 0010, Identidade …

… AO JUIZO DO TRABALHO DA ……ª VARA DA COMARCA DE [cidade/estado]. SABRINA MONETEIRO SILVA, naturalidade: xxxxx estado civil : solt …

… PENA DE MORTE[1] Aline Kurtz Boos Izabela Gualberto Milen Talita Pedrosini[2] Carlos Eduardo Bastos[3] RESUMO É impossível negar …

… FACULDADE BATISTA BRASILEIRA CURSO DE DIREITO ANA CAROLINA LIMA XAVIER ANDREA CAMPELO BASTOS CELIANDRE RICARDO DA SILVA NUNES GI …

… Inicialmente, a obrigação alimentar é um fato natural, caso não consigam obter alimentos à sua maneira, devem utilizar os alimen …

… HIPÓTESES DE CABIMENTO DA PENSÃO AVOENGA Benevenuto Demarco Junior Anna Flavia Camilli Oliveira Giusti Resumo: O significado da …

… Aula do dia 25/09/2017 Início Da Personalidade Jurídica, se dá: Nascimento* --------> Retirada ou expulsão do *produto da concep …

… Personalidade Jurídica A Personalidade Jurídica é um importante instituto no direito brasileiro, pois possibilita a regularizaçã …

… Pesquisa 1. Conceito de Teoria da Recepção. R: Uma Constituição nova revoga, por inteiro a Constituição anterior. Não anula, por …

… LEI Nº 11.340/2006 Popularmente conhecida como Lei Maria da Penha, que foi sancionada no 07 de agosto de 2006. Esta nomenclatura …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA DA COMARCA DE SÃO PAULO-SP. João, nacionalidade.... , divorciado, filia …

… Alvará judicial Ao juízo da vara especializada em família e sucessões da comarca de Guarulhos. Ana Guedes, brasileira, viúva, ap …

… EXCELENTISSÍMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CIVIL DA COMARCA DE CAPITÃO DE CAMPOS- PI. Raimundo Zeca, (estado civil), ( …

… processo numero tal da MM da 10 vara do trabalho de coronel Fabriciano Recorrente: nome da empresa Recorrido: nome do empregado …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA __ VARA DA FAMILIA DA CIDADE DE SANTO AMARO/SP. João, brasileiro, divorciado, residente no …

… AO JUÍZO DA __ VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE GOIÂNIA. UM DOIS TRÊS DE OLIVEIRA QUATRO, menor impúbere, nestes autos …

… IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES LOCADOR: (Nome do Locador), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Iden …

… EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ______ VARA CÍVEL DA COMARCA DO SALGUEIRO – ESTADO DE PERNAMBUCO. Ação de Divórcio Litigioso c/ …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA … VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/ RJ (Conforme Art. 319, I, NCPC e Organiza …

… EXMO. (A) SR. (A) DR. (A) JUÍZ (A) DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS DO SUL/RS. Aline Cabral dos Santos e Joel Al …

… Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da Vara Cível de Belezinha – CE – REGRA GERAL Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de …

… EXMª. SRª. DRª. JUÍZ (A) DE DIREITO DA _ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SOBRAL/CEARÁ. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ, atr …

… EXCELENTÍSSMO (a) SENHOR (a) DOUTOR (a) JUIZ (a) DA XXª VARA DO TRABALHO DE XXXXXXX/XX XXXXXXX de XXXXXXX, brasileiro, ESTADO CI …

… EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE ___________ RAQUEL DA SILVA SAURO, canadense, consu …

… Petição Inicial 1.0) Noções inicias Art.5°, XXXU, CF → subjetiva = o aspecto subjetivo está atrelado ao acesso à justiça, acesso …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE RIBEIRÃO PRETO-SP Daiane Ferreira dos Santos, bra …

… EXELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZ DE DIREITO DA ... VARA CÍVEL DE ITABUNA-BA JOANA, brasileira, solteira, técnica em contabilidad …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA … VARA DA FAMÍLIA DA COMARCAR DE … DO ESTADO DO … [10 LINHAS] Antônia Moreira Soares, p …

… 2.3 Aspectos organizacionais Não inicie nova página para cada subtítulo, somente os títulos devem iniciar em nova página. Aqui d …

… Nobre Julgador, conforme já aferido por outros peritos e demonstrado através de sentenças e laudos paradigmas, o laudo pericial …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE CURITIBA-PR Processo 000333-58.2015 IZALINO DOS SANTOS, …

… CURSO DE DIREITO - NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA PRIMEIRA VARA CÍVEL DE CEILÂNDIA – DF P …

… A POLÊMICA PREOCUPAÇÃO DO SÉCULO XXI: O ABORTO Ana Carolina Alzczuk Diego Ferreira da Silva Luiza Daiani dos Santos Mariana Mach …

… A polícia corre para tentar prender Manfred, mas, ao chegar ao local, se depara com uma casa vazia. Amélia se desespera ao ver q …

… A POLÍTICA FISCAL BRASILEIRA E A CRISE ECÔNOMICA DE 2014-2017 – MEDIDAS ADOTADAS PELO GOVERNO TEMER Nome: Lucas Reis Pereira Mat …

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… 1) Qual é a diferença conceitual entre a prescrição e decadência? Forneça um exemplo para cada um dos institutos à luz da teoria …

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… Rio 06/11/2015 Direito Processual Civil IV Defesas do executado – 1. Por quantia certa 1. Título Judicial (art. 525 NCPC) * Cump …

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… A íntegra do acórdão que oficializa as decisões tomadas pelos ministros do Supremo Tribunal Federal no julgamento do processo do …

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