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… FACULDADE DE MIGUEL PEREIRA BENS DE USO ESPECIAL NATUREZA JURIDICA E OUTRAS ESPECIFICAÇÕES MIGUEL PEREIRA / RIO DE JANEIRO 2021 …

… REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS BECCARIA, Cesare Bonesana. Dos delitos e das penas; tradução Deocleciano Torrieri Guimarães. São Paul …

… ARGUMENTAÇÃO JURIDÍCA A FAVOR DAS BIOGRAFIAS NÃO AUTORIZADAS Biografia é o relato da vida de uma pessoa e dos aspectos de sua ob …

… Questão 1: Acesse o link a seguir e leia com atenção o seguinte artigo: Bitributação e o embate entre Estados e Municípios na in …

… UNIVERSIDADE ANHANGUERA DE SÃO PAULO – UNIAN CAMPUS ABC ATPS BIOESTATISTICA GRUPO: ALUNO: BISMARQUES DOS SANTOS MATO RA: 8409150 …

… UNIVERSIDADE ESTADUAL DO OESTE DO PARANÁ – UNIOESTE EDUARDO CAETANO TOMAZONI GABRIEL EDUARDO DE SOUZA COSTA HENRIQUE CASTELLANI …

… Mário Pires – Curso de Direito - BREVE ANÁLISE DA FUNÇÃO RESARCITÓRIA E COERCITIVA E DA CULPABILIDADE As sanções civis tem a fin …

… Breve histórico- A evolução dos direitos humanos O presente histórico é já fartamente conhecido na exploração que variados autor …

… 1. BREVE INTRODUÇÃO AO TERRORISMO A palavra “Terrorismo” foi utilizada pela primeira vez no escrito “Letters on a Regicide Peace …

… ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA BRIGADA MILITAR – DEPARTAMENTO DE ENSINO ACADEMIA DE POLÍCIA MILITA …

… AMPUS: INSTITUTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS – SENADOR LEMOS DISCIPLINA: PORTUGUÊS JURÍDICO PROFESSORA: VERIDIANA CASTRO DATA: 22/03/2 …

… Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete Ana Luiza Santos Barreto CADASTRO AMBIENTAL RURAL E AS ALTERAÇÕES DE PRAZO LEGAL PA …

… Cadastro de automóvel Direito Penal II Paulo Coen Concurso de pessoas: é o cometimento da infração penal por mais de uma pessoa. …

… SIMULADO 2ª FASE EXAME DE ORDEM CADERNO DE TEXTO DEFINITIVO DIREITO PENAL NOME: MATRÍCULA: INSTITUIÇÃO DE ENSINO: PEÇA PROFISSIO …

… Aula do dia 01/12/2015 Quem tiver interesse em se aprofundar nos tributos em espécie o professor indica o livro: “Tributos: teor …

… 9 87940194 Certificado. Processo Penal. Prejudial obrigatória: Necessariamente heterogênia, faz com que a ação prejudicada fiqu …

… Calendário das atividades no SGA PARTE GERAL: O objeto de estudos do DIP privado: ● Nacionalidade ● Condição jurídica do estrang …

… FACULDADE APOIO – UNIFASS CURSO DE DIREITO – 3° SEMESTRE DIREITO CIVIL DARLANE TEIXEIRA CONCEIÇÃO ATO-FATO JURÍDICO LAURO DE FRE …

… FAHESA – Faculdade de Ciências Humanas, Econômicas e da Saúde de Araguaína ITPAC – Instituto Tocantinense Presidente Antônio Car …

… INSTITUTO BRASILIENSE DE DIREITO PÚBLICO – IDP ESCOLA DE DIREITO DE BRASÍLIA – EDB idp CAPÍTULO IV: A INTERPRETAÇÃO DAS LEIS Ste …

… CAPÍTULO IX DO INVENTÁRIO E DA PARTILHA Seção I Das Disposições Gerais Art. 982. Havendo testamento ou interessado incapaz, proc …

… Medidas Cautelares Prisão no curso da persecução penal possui reconhecida natureza cautelar. Busca eficácia do provimento jurisd …

… DIREITO TRIBUTÁRIO SUMÁRIO INTRODUÇÃO CONCEITO DE DIREITO TRIBUTÁRIO CARACTERÍSTICAS DE DIREITO TRIBUTÁRIO COMPETÊNCIA TRIBUTÁRI …

… 1. O que é e para que serve a CTPS? R: A CTPS é o documento do trabalhador o qaul contém informações sobre sua vida profissional …

… FACULDADE DE EDUCAÇÃO SANTA TEREZINHA CURSO DE DIREITO ANDREIA AQUINO SANTOS CARACTERÍSTICAS REFERENTES ÀS LIMITAÇÕES E ALCANCE …

… logo-LMS FACULDADE ESTÁCIO DE SÁ DE SANTA CATARINA CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO HISTÓRIA DO DIREITO BRASILEIRO PROFESSOR SIDNEY …

… PERÍODO DE CARNAVAL NÃO É FERIADO ! Estamos chegando ao período em que muitos planejam viagens de lazer e descanso. Nesse mesmo …

… http://www.timesdelbrasil.com.br/AM/niltonlins-am.jpg Carta de apresentação do estagiário Manaus.....de......................... …

… Historicamente a monarquia inglesa começou a ter seu desgaste no reinado de Ricardo Coração de Leão, devido o envolvimento do Es …

… Alisson Guimarães Bruno Laio – RA 14100002 Camila Campos de Sousa – RA 14102175 João Victor de Oliveira Bortoloto – RA 14100005 …

… RESUMO A pesquisa ora apresentada tem como tema central a adoção de crianças e adolescentes por pares homoafetivos no Brasil. Re …

… Descrição: cbpos2 Descrição: Estácio UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO E PROCESSO CIVIL Resenha Crítica de Cas …

… VISÃO DA UNDB Ser uma instituição nacionalmente reconhecida pela sua excelência em todas as suas áreas de atuação. MISSÃO DA UND …

… Segundo o texto, o caso trata-se de um acidente o qual um menino de 12 anos, denominado Caius, estava brincando na janela de seu …

… Nenhum texto alternativo automático disponível. Caso “Champinha” Roberto Aparecido Alves Cardoso, vulgo “Champinha”, desde a i …

… HISTÓRIA DO DIREITO BRASILEIRO CASO CONCRETO - Aula 01. Respostas: Sistema Common Law: é uma estrutura utilizada por países de o …

… Caso Concreto Local de atendimento: Centro Jurídico Social Empregado n. 1: Raimundo Cirqueira (28 anos) Salário: 1 salário. Empr …

… Caso Concreto 1 – Tema: Deportação Andreas Schaeffer, súdito alemão, portador do visto temporário para estudos no Brasil, foi lo …

… Caso Concreto 1 Resposta: a) Flavio que defende a tese Civil Law e Aline defende a tese Common Law. Porque acredita que a princi …

… CASO CONCRETO 5 DIREITO PENAL II Questão n.1) (OAB EXAME UNIFICADO. DEZ/2011. PROVA PRÁTICO-PROFISSIONAL – DIREITO PENAL. QUESTÃ …

… Caso 5 Discursiva: O caso é contemplado pela Lei Maria da Penha, haja vista que a ameaça foi lançada contra ex companheiro. Reve …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DE SÃO PAULO/ SP CARLOS... (endereço completo), brasileiro, solteiro, apo …

… CIÊNCIA POLÍTICA - CCJ0107 Título Introdução à disciplina Ciência Política Descrição Em reportagem constante em http://www12.sen …

… DIREITO INTERNACIONAL CASO CONCRETO 01 R: A assertiva está errada. Primeiramente ressalta-se que as doutrinas não são considerad …

… Estacio Resposta caso concreto 2 Não, uma vez que a pratica reiterada, pacifica e com expectativa de direito, era anterior a ema …

… AO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE XXXXXXX RENATA , já qualificado nos autos, vem, por seu advogado, com fundamento no a …

… EXCELENTÍSSIMO DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA _____VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO– 1ª REGIÃO. TÍCIO, nacionalidade...., estado c …

… CASO CONCRETO – Direito Penal 4 O gerente da empresa XYZ Ltda., pretendendo que a empregada Rosa das Neves, portadora de deficiê …

… SEMANA 5 Descrição Joana e João da Silva moveram ação de indenização por dano moral contra o Estado do Rio de Janeiro porque doi …

… Caso 4 Alunos: Amanda Dantas Bárbarah Litza Lígia Marinho Stefany Paulo Ana Rúbia Hugo Tavares Introdução O trabalho a seguir re …

… DIREITO REAL: uma das divisões do direito civil brasileiro, dedicado a coordenar as relações jurídicas dos homens sobre as coisa …

… Manuel foi casado com Maria pelo regime da comunhão universal de bens por 50 (cinquenta) anos. Acabaram construindo um patrimôni …

… Caso fortuito e caso maior São fatos ou eventos imprevisíveis ou de difícil previsão, que não podem ser evitados, mas que provoc …

… EXCELENTÍSSIMO SR. DR. JUIZ DA ____ VARA FEDERAL DE FLORIANÓPOLIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SANTA CATARINA. João, brasileiro, solte …

… Caso Prático nº6: João Francisco procedeu a uma conduta de ação ao dar o tiro que levou à morte de Bernardo. Apesar de a arma nã …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA.. VARA CRIMINAL DA COMARCA DE... Procedimento nº BRAD MATIAS, já qualificado nos …

… CASO: UM GUIA SOBRE IMPOSTOS E DECISÕES DE GESTÃO Referência: FRANK, Mary Margaret. Um Guia Sobre Impostos E Decisões De Gestão. …

… O servidor publico aposentado “A ingressou com a ação requerendo a extensao de um beneficio sob a alegacao que o seu preteriment …

… Casos Concretos das Webs de Penal 3 Web 1 QUESTÃO 1. Claudionor, Alex e Adalberto, com unidade de vontade e desígnios, no dia 05 …

… Penal II – Resumo Doutrinário AVI (Doutrinas: Rogério Greco, Fernando Capez, André Estefam) Concurso de Pessoas (Art. 29 do CP) …

… Aula 02 – Queixa Crime Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito do _____ Juizado Especial Criminal da Comarca de Niterói/RJ …

… (OAB---PR 2005 adaptada) Antônio, viúvo desde janeiro de 2000, é pai de Bruno, Cláudio, Daniela e Ernesto. Em 15 de janeiro de 2 …

… 1- Leonardo Maia postulou a reintegração ao emprego, por causa da estabilidade. O Juíz não deferiu, mas condenou o reú ao pagame …

… Caso 1 1. Flávio defende a Civil Law, pois a lei é a principal predominância, tem como destaque aos atos legisladores. Aline def …

… CASOS MARCANTES NO ÂMBITO INTERNACIONAL Surgimento da Convenção: 28 de setembro de 1989 (No Brasil) e adotado pela ONU em 10 de …

… CAUSAS DE INVALIDADE, NULIDADE E ANULABILIDADE DOS VOTOS As normas do Direito Eleitoral são de ordem pública, impostas pelo Esta …

… Introdução Causas de suspensão do processo Existem diversas causas e hipóteses para que seja possivel uma suspensão de processo. …

… EXMO. SR. DR. JUIZ DA...VARA CÍVEL DA COMARCA DE ILHÉUS BAHIA. Manoela Silva Santos, brasileira, divorciada, servidora do Estado …

… DIREITO CIVIL V 28.08.2015 AULA 06- CELEBRAÇÃO DO CASAMENTO 1 – Conceito: por força da solenidade extrema do casamento a celebra …

… CENTRO UNIVERSITÁRIO CARLOS DRUMMOND DE ANDRADE BACHAREL EM DIREITO RESPONSABILIDADE São Paulo 2018 ________________ CENTRO UNIV …

… UNIFEOB Centro Universitário da Fundação de Ensino Octávio Bastos CURSO DE DIREITO PROJETO INTEGRADO PARECER JURÍDICO ISSN 1677- …

… Universidade Anhembi Morumbi Curso de Graduação em Aviação Civil Certificado de Aeronavegabilidade e Tecnologia Inovadora da Avi …

… princípio, a marca tinha a função restrita de indicar a origem ou procedência da mercadoria, atingindo apenas a indústria. Poste …

… UNIP UNIVERSIDADE PAULISTA Universidade Paulista CURSO DE DIREITO APS CHEQUE PÓS-DATADO E OS EFEITOS DA COMPENSAÇÃO ANTECIPADA M …

… UNIP - UNIVERSIDADE PAULISTA ATIVIDADE DESENVOLVIDA PELO GRUPO DA APS CHEQUE PRÉ-DATADO E SUA APLICABILIDADE COMO TÍTULO DE CRÉD …

… LIVRO PRIMEIRO - ANTIGAS CRENÇAS CAPÍTULO I CRENÇAS A RESPEITO DA ALMA E DA MORTE O autor do livro sustenta sua tese na compreen …

… COULANGES, Fustel de. A Cidade Antiga 1ª ed. Tradução de Heloisa da Graça Burati São Paulo: Rideel, 2005 1. Livro Primeiro – Ant …

… ESTUDO DIRIGIDO 1. Disserte acerca da disciplina Teoria Geral do Estado atendendo ao que se pede: 1. Conceito: Segundo Filomeno, …

… Correção dos Exercícios 1- Imposto indireto, cobrado por dentro, com características não cumulativas, é o conceito de um imposto …

… DEBATE CIÊNCIAS POLÍTICAS PARA 09/11/2023 AS MUDANÇAS NO ESTADO CONTEMPORÂNEO E O ATUAL PAPEL DAS POLÍTICAS SOCIAIS NO ENFRENTAM …

… Resumo – P2 – Ciência Política Questões e Respostas baseadas no conteúdo da prova  Qual a ideia principal no contrato social de …

… UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO FACULDADE DE DIREITO CAMPUS CUIABÁ Francisco de Assis Assunção Otavio Avalos de Almeida CIÊN …

… A obra critica o que lassalle entende de que constituição real submete a constituição jurídica, para Hesse isso é como você nega …

… OAB IX 2013 adaptada) Maria de Sousa, casada com Pedro de Sousa, desapareceu de seu domicílio, localizado na cidade de Florianóp …

… EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINAS - SP. DANIELE, brasileira, solteira, estudante, portadora …

… Caso Concreto 1 O registro civil de nascimento é gratuito para todos os brasileiros, e também é de graça a primeira certidão de …

… AULA: USUFRUTO – 15 de setembro de 2015 ARTS. 1.390 À 1.411 DO CC. I. CONCEITO: UM DIREITO REAL (ART. 1.225, IV) CONFERIDO A ALG …

… em uma festa, destinada a arrecadar fundos para a Comissão, sua tia, Ivete Sangalo. Os membros da Comissão, conhecedores do rela …

… Obrigações Solidária Direito de regresso Partilha entre todos os credores Solidariedade passiva Conceito Concorrência de dois ou …

… CLASSIFICAÇÃO DAS EXECUÇÕES 1 – Quanto à origem do título executivo - será fundada em título executivo judicial (art.515 do NCPC …

… EXMO. SR. DR. JUIZ FEDERAL DA ___ VARA CRIMINAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ELESBÃO, brasileiro, divorciado, …

… Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 3 Tema Classificação dos contratos e Efeitos dos contratos perante terceiros …

… CLASSIFICAÇÃO DOS CRIMES Crimes Simples: É a forma básica do delito, que contém os elementos mínimos e determina seu conteúdo su …

… O autor do artigo em análise, Bernardo Brasil Campinho, trouxe em seu trabalho uma análise dos contratos de adesão e de cláusula …

… Descrição: cbpos2 Descrição: Estácio UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ MBA EM DIREITO CIVIL E PROCESSO CIVIL Resenha Crítica de Caso Jo …

… Caso Concreto 1 João, pai de Maria e Clara (concebidas naturalmente e nascidas respectivamente em 05 de janeiro de 1980 e 10 de …

… Semana 01 Caso concreto (1) O professor Epaminondas escreve no quadro a seguinte frase: “O direito civil é de formação histórica …

… A vigência do Código Civil de 2002 consolidou a transição do Direito Comercial para o Direito Empresarial. A referida transforma …

… A vigência do Código Civil de 2002 consolidou a transição do Direito Comercial para o Direito Empresarial. A vigência do Código …

… 1 INTRODUÇÃO A Previdência Social é o sistema de proteção basal, sendo o principal objeto de estudo e normatização do Direito Pr …

… Assistentes Sociais: É dever do Assistente social prestar serviços de qualidade aos usuários que tem seus direitos resguardados …

… Processo penal TEORIA DA PROVA Objeto da prova – em princípio, os fatos. Demonstrar a veracidade do que você alega, para convenc …

… LEI DE EXECUÇÃO PENAL - Lei nº 7.210/84 Natureza da Lei de Execução Penal A fim de entendermos a presente lei, importante compre …

… ANHANGUERA EDUCACIONAL RESENHA: HELENA AUTOR: MACHADO DE ASSIS Quando morre o conselheiro Vale, um homem extremamente rico apare …

… ANHANGUERA EDUCACIONAL DIREITO – NOTURNO 1º SEM INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO CLÉRISTON RAMON DA CRUZ SANTOS – RA 1587924496 J …

… ESCOLA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – EMERJ TEMA: Colisão de Princípios. Responsabilidade Civil. Liberdade de Exp …

… UNIVERSIDADE PARANAENSE UNIPAR CAMILA FREDDI COLISÃO ENTRE LIBERDADE DE IMPRENSA E DIREITO A INTIMIDADE CASCAVEL/PR 02/10/2017 C …

… PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS Graduação em Direito Isabelle Cristine da Paixão Sanmy Silveira COMENTÁRIO CRÍT …

… TDE: CIÊNCIA POLÍTICA E HISTÓRIA DO DIREITO COMENTÁRIO CRÍTICO ACERCA DO ARTIGO “PRIMEIROS POVOADORES DO BRASIL: O PROBLEMA DOS …

… particulamente, gostei muito do texto porque apesar de a tese da autora ter sido defendida em 1995, ainda consegue refletir niti …

… O livro Nada mais foi dito e nem perguntado, escrito pelo brilhante advogado criminalista Luís Francisco Carvalho Filho, é uma c …

… ALUNA: PRISCILLA CRISTINA ALMEIDA MATRÍCULA: 201356606 TURMA: 9BN DATA: 30/08/2018 COMO A TRIBUTAÇÃO PODE INFLUENCIAR NA SOCIEDA …

… 5- Abordar todas as causas que impedem, suspendem e interrompem a prescrição. As causas que impedem a prescrição de começar, ou …

… Seguem modelos de fichamento - e um modelo editável, além de outro só de citações. Além disso, vale refletir novamente sobre a i …

… A resenha, é um texto que, além de resumir o objeto, faz uma avaliação sobre ele, uma crítica, apontando os aspectos positivos e …

… logo_unifoz_nova_II Professora Jamila Gomes Pedro, brasileiro, solteiro, jogador de futebol profissional, residente no Rio de Ja …

… O estágio é onde se inicia a carreira jurídica e onde geralmente começamos a encontrar nossa área de atuação. Com o momento de p …

… FACULDADE EVANGÉLICA DE RUBIATABA MARIANA RIBEIRO GUNDIM COMPATIBILIDADE/OU NÃO DA PRISÃO PREVENTIVA DE OFÍCIO NA LEI MARIA DA P …

… ÁDRIA PRUKA 06/08/2015 -DIREITO TRIBUTÁRIO: - LEI 5172/66 UNIDADE I - TRIBUTO: DEFINIÇÃO LEGAL E SUA NATUREZA JURÍDICA 1.1- INTR …

… 1) Se o crime é praticado contra sociedade de economia mista de que participe a União (ex: Banco do Brasil, Petrobrás etc), a co …

… 1 COMPETÊNCIA DO TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL Foi o Estatuto de Roma que estabeleceu o Tribunal Penal Internacional – TPI, na co …

… Plano de Aula: Competência. Conceito. Natureza Jurídica. Distinção da Jurisdição. Competência Internacional e Interna. DIREITO P …

… Plano de Aula: Competência. Conceito. Natureza Jurídica. Distinção da Jurisdição. Competência Internacional e Interna. DIREITO P …

… UNIVERSIDADE COMUNITÁRIA DA REGIÃO DE CHAPECÓ ÁREA DAS CIÊNCIAS HUMANAS E JURÍDICAS CURSO DE DIREITO COMPONENTE CURRICULAR: DIRE …

… UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL Curso: Letras Português e Espanhol – Licenciatura Componente curricular: Direitos e cidada …

… EPISTEMOLOGIA JURÍDICA: A TEORIA DO CONHECIMENTO CAMILA MORGANA SOUSA SILVA[1] DAIANY ALVES CARDOSO[2] GUSTAVO FRANTYNNE AIRES S …

… O aluno deverá postar o resultado desta 2ª etapa no webaula no prazo estipulado pelo docente. • 3ª etapa) Pesquisar o tema ?Plur …

… UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS BACHARELADO EM DIREITO DIREITO INTERNACIONAL Professora: M …

… Aula 1 Comunidades indígenas e índios Se vamos estudar direito indígena ou indigenista a 1ª observação que temos a fazer é encon …

… Resultado de imagem para unisal DIREITO Teoria do Crime Americana, 2017 1. CONCEITO DE CRIME E SEUS ASPECTOS. O crime pode ser c …

… Conceito de Criminalística Pode-se afirmar que é o estudo de todos os vestígios de um crime através de métodos adequados para ex …

… 1. Conceito de estrangeiro Ao escolher quem são os seus nacionais (em virtude das regras domésticas editadas no exercício de sua …

… 1. Qual o conceito de ética? E UM CONJUNTO DE VALORES MORAIS E PRINCIPIOS QUE NORTEIAM A CONDUTA HUMANA NA SOCIEDADE 2. Quais os …

… CONCEITO E CLASSIFICAÇÃO DOS TRIBUTOS. 1. NOÇÃO DE TRIBUTO. 1.1. Tributo, como prestação, pecuniária ou em bens, arrecadado pelo …

… 1. Conceito de usucapião agrário: aquisição do domínio resultante da posse prolongada no tempo. 1. Elementos da usucapião agrári …

… Ação Penal é o direito subjetivo público autônomo e abstrato de invocar a tutela jurisdicional do Estado para que este resolva c …

… CONCEITO E VALIDADE DO DIREITO- CAP 2 Pergunta-se qual conceito de direito é correto ou adequado. Quem pretende responder a essa …

… TRABALHO DE PSICOLOGIA JURÍDICA Título: “Conceitos Básicos de Psicologia Geral para Operadores do Direito” Profª: Lucilene Ortiz …

… Atividade Prática A equipe de trabalho deverá responder às questões, elaborar resenha e apontar os principais conceitos sobre Li …

… ________________ Já o conhecimento científico, também conhecido como de 2º grau, deve ser entendido como em função da ideia de g …

… As conceituações em torno da ideia de Estado podem ser amplas, pois pode ser analisada sobre vários aspectos e em diversas áreas …

… EXCELENTISSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JOINVILLE/SC. U R G E N T I S S I M O …

… EXCELENTÍSSIMO SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE URUSSANGA - SC. AUGUSTO CARLOS SILMA BRUCH, brasileiro, …

… FACULDADE DE TALENTOS HUMANOS – FACTHUS LARISSA NUNES SANTANA O DIREITO DE ALIMENTOS ENTRE OS CONJUGÊS APÓS A DISSOLUÇÃO DO CASA …

… Introdução: As atividades praticas supervisionadas tem como objetivo expandir nosso conhecimento,na matéria de direito do trabal …

… Jessica Rodrigues Pamela da Silveira William de Souza Fernandes CONCURSO DE CRIMES: aspectos gerais Trabalho semestral apresenta …

… CONCURSO DE CRIMES Art. 69,70 e 71 CP 1 Conceito: Uma pessoa que comete vários delitos. Ou varias pessoas que cometem pluralidad …

… CNEC Ilha_logo nova 2015 DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO COOPERAÇÃO JURÍDICA INTERNACIONAL MARCUS VINICIUS ODON TORRES RIO DE JANE …

… CONDIÇÃO JURÍDICA DO ESTRANGEIRO[1] Alessandra de Jesus Diniz Lemos[2] José Humberto Gomes de Oliveira [3] 1 ESTRANGEIRO: Concei …

… CONDUÇÃO COERCITIVA Citado por mandado ou edital, o acusado pode deixar de comparecer ao interrogatório ou aos demais atos do pr …

… A condução coercitiva consiste em uma medida cautelar pessoal restritiva da liberdade, havendo previsão quanto à sua decretação …

… AULA 2 1ª Ângela veio a falecer na cidade de Florianópolis, no estado de casada, com três filhos. Seus bens estão situados na co …

… 3 Concentre-se nos interesses, não nas posições: Para chegar a uma solução sensata, concilie interesses, e não posições. O probl …

… Parecer 01/2016 Helena Soares Rocha Lima EMENTA Cônjuge Supérstite-direito hereditário Capacidade para suceder–vocação Hereditár …

… POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO COMANDO DE POLICIAMENTO RODOVIÁRIO GABINETE DE TREINAMENTO CFSD EDITAL Nº DP-03/321/13 1ª …

… FACULDADE REGES DE DRACENA NOME CONSIDERAÇÃO ACERCA DA IMPOSSIBILIDADE DA DESPEDIDA POR JUSTA CAUSA EM RAZÃO DE EMBRIAGUEZ HABIT …

… Sergio Nicolau Engerroff Aderson Silva dos Santos PREGÃO ELETRONICO UMA MODALIDADES DE LICITAÇÕES EM UMA UNIDADE DA ADMINISTRAÇÃ …

… A obra "Todo dia a mesma noite" da autora Daniela Arbex, demonstra relatos de pessoas que vivenciaram uma grande tragédia, de fo …

… CONSIDERAÇÕES PROCESSUAIS ACERCA DA CULPA EXCLUSIVA DE TERCEIRO E DA ILEGITIMIDADE PASSIVA NAS RELAÇÕES DE CONSUMO Sumário. 1. I …

… Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul Campus Virtual Avaliação a Distância Disciplina: Direito do Trabalho Curso: Gestã …

… Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul Campus Virtual Avaliação a Distância Disciplina: Direito do Trabalho Curso: Gestã …

… REVISÃO CONSTITUCIONALISMO – é o movimento político e jurídico que se deu através do tempo que busca a LIMITAÇÃO DE PODER por me …

… CASAMENTO * O casamento é civil e é gratuita a celebração ( Art. 226 , § 1º) * O casamento religioso tem efeito civil, nos termo …

… CASO CONCRETO 1 Caso - Tema: Classificação das constituições A Constituição de 1988 desenhou em seu texto um Estado de bem-estar …

… GRUPO DE ESTUDOS DE DIREITO CONSTITUCIONAL 1 ATIVIDADE PRÁTICA Julgue Certo ou Errado cada afirmativa abaixo, justificando as af …

… Residência Jurídica - Defensoria Pública RJ Constitucional - Princípios Fundamentais: ** República, federativo, democracia, esta …

… Aos dias dezessete de Maio de 2013, o Doutor Sérgio William Domingues Teixeira fez uma breve explanação sobre a atual situação d …

… * CONSTITUIÇÃO - como documento jurídico/político -sistema normativo superior, pois organiza e estrutura o Estado -estabelece pr …

… arsrsarsar O Constitucionalismo social é um sistema que defende o regime constitucional, ou seja, um governo regulado por uma Co …

… saiba mais "O que não é legítimo são métodos encontrados para combater ou para enfrentar as manifestações. O uso de balas de bor …

… Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988 Eme …

… 2.1 PRINCIPAIS CARACTERÍSTICAS -Ela possui capital dividido em ações, o mais importante nesta sociedade é o capital Acumulado e …

… O Brasil nas ultimas três décadas tem avançado bastante na garantia de direitos aos seus trabalhadores. Vale lembrar que até a d …

… 1- Conceitue a constituição federal brasileira nos dias de hoje? Constituição é o conjunto de leis, normas e regras de um país o …

… Passo 3: Agora, analise os seguintes dispositivos da Constituição Federal: “Art. 196- A saúde é direito de todos e dever do Esta …

… DISCIPLINA DE HISTÓRIA DO DIREITO CURSO DE DIREITO – 2º SEMESTRE AUTORES: MICHEL PEREIRA RODRIGUES RA: D29GDI-2 LUCAS NUNES OLIV …

… CENTRO UNIVERSITÁRIO NEWTON PAIVA UNIDADE CARLOS LUZ 220 TEORIA DA CONSTITUIÇÃO CURSO: DIREITO PERÍODO: 2° MANHÃ CONSTITUIÇÃO IN …

… PARECER JURÍDICO SOLICITANTE: COOPERATIVA DE ARTESÕES DE BENTO RODRIGUES. ASSUNTO: CONSULTA JURÍDICA SOBRE A LEGITIMIDADE DA ASS …

… EXMO. SR. JUIZ DO TRABALHO DA MM __ VARA DO TRABALHO DE __. A EMPRESA L.V., inscrita no CNPJ/MF sob o nº. __________, com sede n …

… Universidade Anhanguera-Uniderp Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes POS-GRADUAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO/ TURMA 26 CONTABILIDADE TR …

… FACULDADE NOVOS HORIZONTES Curso de Direito PRINCÍPIO DA IMPARCIALIDADE DO JUIZ E AS PROVAS ILÍCITAS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRA …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO xxº JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE MANAUS-AM Processo: xxxxxxx xxxxxxxx, b …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA _ VARA DO TRABALHO DE __ PROCESSO Nº ___________ X LTDA, pessoa jurídica de direito privado …

… EXECELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 08º VARA CÍVEL DA COMARCA DE CURITIBA/PR PROCESSO Nº... BOM IMÓVEL CONSULTORIA …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 6° VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO PAULO - SP. Processo nº XXXXXXX MARCELO SOBRENOM …

… DISCIPLINA: PRÁTICA PROCESSUAL CIVIL PROFESSORA CONTEUDISTA: LARISSA CANTANHÊDE DO LAGO DISCIPLINA: PRÁTICA PROCESSUAL CIVIL PRO …

… Defesa processual (preliminar) e defesa de mérito. 1. Ação de alimentos proposta pela filha, representada pela mãe, em face do p …

… RESPOSTA DO RÉU - CONTESTAÇÃO 1. CONSIDERAÇÕES PRELIMINARES Simetricamente ao direito fundamental de ação (art. 5º, inc. XXXV, d …

… Excelentíssimo (a) Senhor (a) Doutor (a) Juiz (a) de Direito do __ Juizados Especiais Civis da Comarca de Goiânia – GO Processo …

… EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO SUPERVISOR DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE XXXXXX – PARANÁ. AUTOS Nº , …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE UBERLÂNDIA - MG PROCESSO Nº.... EDUARDO, nacionalida …

… EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA XXª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE - CEARÁ Proces …

… GERUZA IRECILA MENDES ADVOGADA S/C OAB/SC – 29878/2010 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA COMARC …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARACÍVEL DA COMARCA DE COLMÉIA/TO PROCESSO N°: 0000904-09.2017.827.2714 WAGNA M …

… NUNES E BORGES – ADVOGADOS São Paulo (SP) São José do Rio Preto (SP) Rua: Sampaio Leite, 01 – Imirim Rua: Marechal Deodoro, 3131 …

… EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DO JUÍZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE. Processo nº ______________ …

… SWG| Advocacia e Assessoria Jurídica EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE SANTA MARI …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINAS/SP. Processo nº: 1234 JULIANA FLORES, brasi …

… EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SERRA TALHADA – PE – TJPE MEDICAL GR …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE xxxxxxx, Processo nº xxxxxxxxxxxxx XXXXXXXXXX, bra …