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… A história da sociedade brasileira institucionalmente organizada, embora relativamente recente, já passou por muitas mudanças, p …

… Breves Apontamentos à Lei de Introdução ao Código Civil (Decreto-Lei 4.657, DE 04/09/1942) - Andrea Russar Rachel Texto de : And …

… Recurso Extraordinário A Constituição de outubro/88 trouxe modificações para a estrutura do Poder Judiciário e para a sistemátic …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE ... URGENTE M.M.S., brasileira, divorciada, autôno …

… EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ___ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ________ Processo nº ____________ _____________________, nos auto …

… Direito Civil VIII Pegar aulas anteriores à greve 30/08/2016 Condomínio Edilício Duas aulas anteriores: condomínio ordinário O c …

… Universidade Federal Fluminense Caderno de Direito Constitucional Positivo I Aluno: Igor Ferreira de Carvalho Professor: Guilher …

… PROCESSO PENAL III 08/02/2021 Livros: Edson Monjenor Bonfim, Nucci... PERSECUÇÃO PENAL X MEIOS DE IMPUGNAÇÃO 1° fase: inquérito …

… 05 de outubro de 2011 Caderno de Direito Civil VIII – Sucessões Professor: Renato Müller Bratti Prova dia 16/11, com consulta à …

… Os canais de desembaraço aduaneiro e procedimentos especiais aduaneiros O Decreto 6.759/2009 trata da regulamentação das ativida …

… EXCELENTÍSSIMO SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 3º VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL-BA PROCESSO Nº .... JUAREZ DOS SANTOS, já qualific …

… A capacidade contributiva é a capacidade do contribuinte relacionada com a imposição do ônus tributário, ou seja, torna-se uma d …

… Capacidade Contributiva e Relação com o IR O principio da capacidade contributiva está vinculado ao Art. 145 da Constituição Fed …

… 3 CARACTERISTICAS ACERCA DAS FALSAS MEMÓRIAS Tema recente que circula o processo penal brasileiro é o que se refere às falsas me …

… 1- Podem as formas testamentárias versar sobre direitos não patrimoniais? R. Muito embora os artigos 1.857 e 1.858 digam que o t …

… Locação é o contrato pelo qual uma das partes, mediante remuneração paga pela outra, se compromete a fornecer-lhe, durante certo …

… A História do Direito Brasileiro, até as duas primeiras décadas do século XIX, confunde-se com a História do Direito Português o …

… CESAMA - DIREITO CLÁUDIO SANTOS JÚNIOR CARÁTER PROTECIONISTA DAS NORMAS TRABALHISTAS NA PERSPECTIVA DE KARL MARX E ENGELS ARAPIR …

… CESAMA - DIREITO CLÁUDIO SANTOS JÚNIOR CARÁTER PROTECIONISTA DAS NORMAS TRABALHISTAS NA PERSPECTIVA DE KARL MARX E ENGELS ARAPIR …

… CARTA DE ABANDONO DE EMPREGO De: MARTINS & SABIONI LTDA Rua Laura M. Spagolla nº 91 - centro. Santa Mariana – Pr. P/: LEANDRO MA …

… CARTA DE ACUSAÇÃO Unisópolis, 18 de novembro de 2022 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE …

… A (I) LEGITIMIDADE DO USO DAS CARTAS PSICOGRAFADAS COMO MEIO DE PROVA NOS PROCESSOS DO TRIBUNAL DO JÚRI CAMBRUSSI, Paulo Anaclét …

… ________________ Resumo. O processo de julgamento pelo tribunal do júri é, de longe, um dos assuntos mais aguardados a ser abord …

… Casamento Civil entre pessoas do mesmo sexo. Aspectos Civis e Constitucionais INTRODUÇÃO O casamento ao longo dos séculos foi um …

… CASAMENTO HOMOAFETIVO: ASPECTOS CONSTITUCIONAIS CASAMENTO HOMOAFETIVO: ASPECTOS CONSTITUCIONAIS RESUMO O objetivo deste artigo é …

… EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CIVEL DE SALVADOR FREDERICO SILVA, brasileiro, casado, autônomo, portado …

… Caso 2 – Civil II 1- Sim com base no art. 876 que diz:Todo aquele que recebeu o que lhe não era devido fica obrigado a restituir …

… * Cessão de Contrato ou cessão de posição contratual Conceito: Na cessão de contrato ocorre a cessão de direitos e deveres daque …

… . Conceito A petição inicial, instrumento de demanda, é a peça escrita na qual o autor formula o pedido de tutela jurisdicio …

… DIREITO CONSTITUCIONAL I - CCJ0026 Título SEMANA 1 Descrição A Constituição de 1988 desenhou em seu texto um Estado de bem-estar …

… Curso: Direito – Noturno Turma: 3003 Matéria: Ciências Sociais Aluna: Aída Maria Cintra Telles Data: 30/09/2015 Caso Concreto 1 …

… caso aula 2 caso 1 RESPOSTA: Diante do exposto houve dois crimes em uma única conduta, crime consumado de latrocínio( roubo segu …

… Caso concreto 2 de Direito penal Questão 1) O principio da Subsidiariedade do Direito Penal, pois ele diz que se o juiz levar em …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE CABO FRIO /RJ PAULO, nacionalidade, estado civil, p …

… AO JUIZO DA 1° VARA CIVEL DA COMARCA DE ANAPOLIS/GO Autos: Número do Processo JOÃO PINHO, já qualificada nos autos, vem, respeit …

… Casos concretos da semana 1 a semana 4 Semana 1 Caso 1 1. Sim. Segundo Noronha, é possível conceber a hipótese de uma pessoa viv …

… Caso Concreto – Semana de Aula 01 Caso Concreto 1 Da leitura do material didático, autor Flávio Tartuce, p. 03-39, responda: 1. …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR MINISTRO PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA TÍCIO, brasileiro, casado, engenheiro, portador …

… CASO CONCRETO – AULA 5 Pelo fato de Do Pedro II, ainda ser menor de idade, os deputados da Assembleia tiveram que criar um gover …

… DIREITO PROCESSUAL PENAL II CORRIGIDO AULA 10 CASO CONCRETO Ticio foi condenado à pena privativa de liberdade de 06 anos de recl …

… O Réu, relata que teve um relacionamento com Autora, durante um ano, e desta união nasceu o Pedro. Logo após o nascimento do Ped …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 6º VARA CÍVEL DE JUIZ DE FORA, MG PROCESSO Nº 0000.000.00.000 ISABEL PIMENTA, já …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINAS DO ESTADO DE SÃO PAULO Processo nº 1234 JUL …

… CASO EXPLORADORES DE CAVERNAS EXCLAMAÇÃO INICIAL: Advogado de Defesa – Inicialmente boa noite ao Sr. Excelentíssmo, boa noite pr …

… Resumo e análise crítica da obra “O Caso dos Exploradores de Cavernas” O presidente da Suprema Corte de Newgarth, acaba por elog …

… CENTRO UNIVERSITÁRIO SALESIANO DE SÃO PAULO BRUNA DA SILVA MENEZES FLAVIA SILVEIRA RODRIGUES DOS SANTOS HERMES BARS DE CARVALHO …

… Boa Noite Colegas e Tutoras Passos Iniciais Inicialmente verificar a organização da sala, quanto as acomodações e material neces …

… UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE – UERN FACULDADE DE DIREITO DISCIPLINA: PROFESSOR: ATIVIDADE – PRÁTICA PENAL Em da …

… Larissa Aparecida Carvalho de Pádua 9 A Caso Prático – Prática Penal II No dia 17 de junho de 2010, uma criança recém-nascida é …

… HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL Hermenêutica X Interpretação: Hermenêutica e interpretação são termos sinônimos? Não, são distintos. …

… CONSUMIDOR - CASOS 1 - Em viagem de ônibus de Salvador (Bahia) para o Rio de Janeiro... R: No referido caso deve ser utilizado o …

… Plano de Aula: PLANO DE AULA 1 PSICOLOGIA APLICADA AO DIREITO - CCJ0144 Título PLANO DE AULA 1 Núm ero de Aulas por Sem ana Núm …

… Carlos Machado foi admitido pela Construtora Y S.A. em 18/2/2005... R: Diante do caso exposto, é sabido que Carlos Machado teria …

… Nome Quantidade de vítimas Pena Situação atual Motivo da prisão Jorge Beltrão Negromonte Jéssica Camila da Silva e mais duas sup …

… Direito Civil IV Caso Concreto 1 1. Jarbas adquiriu de Jerônimo em julho 2012 um apartamento localizado na praia Bauneário Cambo …

… Aula 1 A missão do Direito Penal é a proteção dos bens jurídicos mais relevantes, como por exemplo, a proteção a vida e a integr …

… * DIREITO PENAL * PROF. DR.FERNANDO ALVES * CORRUPÇÃO PASSIVA * Art. 317 - Solicitar ou receber, para si ou para outrem, direta …

… ORGANIZAÇÃO PARANAENSE DE ENSINO TÉCNICO – OPET DIREITO AMABILY KAROLINE BIAJONÊ ROESLER CASTRAÇÃO QUÍMICA NO BRASIL: PUNIÇÃO OU …

… CATEGORIAS DE INTERPRETAÇÃO DO FENÔMENO RELIGIOSO Vanderlei Albino Lain1 Resumo Mesmo com o processo de secularização na moderni …

… 1- CONCEITO. Ação cautelar de forma simplória pode ser conceituada como uma ferramenta jurídica onde as partes, através de atos …

… 1. CONCEITO E CLASSIFICAÇÃO No âmbito geral, processo cautelar é um processo acessório, que serve para a obtenção de medidas urg …

… Este projeto tem por finalidade apresentar as atividades a serem desenvolvidas no Centro Judiciário de Conciliação, o qual objet …

… Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro Centro de Educação Superior a Distância …

… DIREITO CIVIL DENISE TOBIAS RGM:1057110 LEONARDO RODRIGUES RGM:1056590 JENNIFER ROSA RGM:0798320 FERNANDO ARRUDA RGM:1000570 CEN …

… U N I S E C A L Centro Universitário Santa Amélia FO - 101/00 REVISÃO 00 PROVA 1° BIMESTRE 2020/2 CURSO: DIREITO Série/Período: …

… 1 INTRODUÇÃO Foi realizada a visita na unidade indústrial da empresa Ceval Commodities, localizada na cidade de Alto Araguaia. A …

… CHACINA EM BRASÍLIA: 26 MORTES SEM SOLUÇÃO E A AÇÃO DA CIDH Seu nome aqui ☺ Resumo: O presente artigo aborda sobre uma violação …

… Os Movimentos Sociais acerca da Cidadania e dos Direitos Humanos Ao analisarmos a sociedade em seu processo histórico e de movim …

… Tema: Cidadania e Direitos Humanos Servindo-nos dos ensinamentos de Rodrigo César Rebello Pinho (2013, p. 225), a Cidadania é um …

… A criminologia é ciência moderna, sendo um modo específico e qualificado de conhecimento e uma sistematização do saber de várias …

… PREPARO DE SOLUÇÕES A PARTIR DE REAGENTES SÓLIDOS. PREPARO DE SOLUÇÕES A PARTIR DE REAGENTES LÍQUIDOS. VOLUMETRIA DE NEUTRALIZAÇ …

… FACULDADE PROCESSUS PAOLA CRISTINE LOPES DE OLIVEIRA CIÊNCIA POLÍTICA E TEORIA DO ESTADO PESQUISA ACADÊMICA QUESTIONÁRIO ARISTÓT …

… Disciplina: Ciência Política e Teoria do Estado Curso: Direito, 1º semestre – Matutino. Professor: Gustavo Javier Castro Silva Q …

… Faculdade Central do Recife Direito Ciências Política e Teoria Geral do Estado – 2023.1 Madeline Cristiele Rosângela da Silva Re …

… Nome: Carolina Gonçalez de Souza RGM: 124011-1 1- Na sua opinião, o voto de ser: ( ) Obrigatório ( ) facultativo 2- Você concord …

… g) ter o agente cometido o crime com abuso de autoridade ou prevalecendo-se de relações domésticas, de coabitação ou de hospital …

… Cumpre ressaltar que, para que se proceda à reforma desta decisão, sem a oportunização do contraditório, mister que a agravante …

… Aula 8 - TEXTO E TEXTUALIDADE: Fatores de Textualidade Questão Avaliativa 07 Valor: 1,0 pontos Leia, com atenção, o texto a segu …

… Aula 01 - Civil 2 – Unicap – Teoria Geral das Obrigações Aula 1 Neste semestre começa a ser estudada a parte especial do Direito …

… CIVIL IV - CASO CONCRETO CASO 01 Jarbas adquiriu de Jerônimo em julho de 2012 um apartamento localizado na praia de Balneário Ca …

… ANDRÉIA BRUM DA SILVA ENTREVISTA RELATORIO TRÊS EMPRESAS E SEUS CONTRATOS Orientador: Prof.° Guilherme M. Hoffmann. FOZ DO IGUAÇ …

… Nome: Francis de Lima Villela RA: C55CEC-3 Nome: Lucas H Silva de Oliveira RA: C4975D-0 Nome: Márcia Regina de Oliveira Nascimen …

… Ato discricionário pode ser praticado pela administração com total liberdade de escolha, mesmo que haja violação de dispositivo …

… pedido do usuário do serviço jurisdicional (o jurisdicionado), pressupondo uma decisão de mérito favorável ao autor. 2.4.7. DA C …

… Roubo e Extorsão Roubo art. 157 – Subtrair mediante grave ameaça ou violência ou qualquer outra forma que impeça a resistência d …

… CLÁUSULA IV DESPESAS E SERVIÇOS ANEXOS (RESPONSABILIDADES) F - O LOCADOR, por ocasião da entrega das chaves ao LOCATÁRIO, deverá …

… 1 Cláusula especial de compra e venda O contrato de compra e venda é um contrato bilateral, onde um lado tem a obrigação de entr …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA EGRÉGIA _____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE FRANCA, ESTADO DE SÃO PAULO. Autor - desc …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS DE ................................. Distribuição por …

… SEMANA 5 Caso Concreto No ato administrativo vinculado a vontade do agente não tem influência em sua validade, portanto, o ato s …

… A seguir vamos falar sobre os Bens, conceito e a classificação anexo os códigos Art. 79 à Art.103 do Código Civil Brasileiro. O …

… Código Criminal do Império Na Corte, os escravos condenados a galés, ou trabalhos públicos forçados, eram utilizados, entre outr …

… CÓDIGO DE CONDUTA DOS EMPREGADO VENDEDOR E POLÍTICA DE COMISSÃO DE VENDAS Empregadora: COMÉRCIO E CONFECÇÕES HMM LTDA. – ME Ende …

… A sexualidade no mundo antigo e as novas famílias constituídas após a Constituinte Cidadã de 1988. Introdução Ao longo da histór …

… CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: DAS PROVAS E DOS RECURSOS 1. PROVAS: O capítulo XII - Das Provas, tem início com o artigo 369, e se es …

… itas vezes o consumidor é vítima de abusos por parte do fornecedor de produtos ou serviços e deixa de defender seus direitos por …

… C:\Users\GLEIBSON IZIDORIO\Pictures\ati\logo_ete.jpg CURSO TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE DISCIPLINA: PROJETO DE DESENVO …

… logo COLEGIADO DO CURSO DE DIREITO COORDENACAO DA MONOGRAFIA PROJETO DE PESQUISA APOSENTADORIA ESPECIAL (RURAL) Ilhéus, Bahia 20 …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SEGUNDA REGIÃO – SÃO PAULO. Pr …

… Combate ao trabalho infantil e a atuação da OIT Desde a fundação da OIT em 1919, a erradicação do trabalho infantil é um dos seu …

… Curso de Especialização em Gestão de Políticas Públicas com ênfase em Gênero e Relações Etnorraciais Nome: Luís Paulo Pereira da …

… ASSOCIAÇÃO CATARINENSE DE ENSINO FACULDADE GUILHERME GUIMBALA CURSO DE DIREITO DISCIPLINA: DIREITO PENAL I PROFESSOR: VAGNER CAS …

… logo-unip.jpg UNIP UNIVERSIDADE PAULISTA Graduação em Direito Campus Paraiso / São Paulo Comentários Novo Código Penal São Paulo …

… DIFERENÇAS E SEMELHANÇAS ENTRE OS SISTEMAS DA CIVIL LAW E DA COMMON LAW Na família Romano Germânica, vários países receberam o d …

… REVISÃO AV1 – IED DIREITO- ciência que estuda as normas jurídicas seus efeitos e impactos sociais e, também, a aplicação dessas …

… 4. ACOMPANHAMENTO PARA O MERCADO DE TRABALHO A interiorização é uma política que foi implementada em 2018 pelo Governo Federal, …

… Verônica De Lima Silva RA: 8060800552 2° Série Etapa 3°/ PASSO 01 Verônica & Cristais Ótica Ltda. C:\Users\Veronica\Documents\3 …

… CASO CONCRETO 01 Questão n.1. Renata conhecia Marcos, mas não sabia que ele trabalhava na divisão de recursos humanos da Caixa E …

… UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS-UFPEL ALUNO: CLAYTON MIRANDA SILVA. https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/4/49/UFPEL-ES …

… UERJ – Faculdade de Direito Filosofia do Direito 29 de julho de 2014 C:\Users\Paulo Cesar\Downloads\logo uerj.jpg Ensaio sobre o …

… Resumo do texto O texto começa, em sua introdução, estabelecendo a aparente dicotomia entre as garantias, a limitação ao poder d …

… DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS CONCERNENTES AO TRABALHO DA UNIÃO Art. 22. Compete privativamente à U …

… Introdução O presente trabalho solicitado pela disciplina direito processual do trabalho tem como principal objetivo o conteúdo …

… DA COMPETÊNCIA Competência é a delimitação do poder jurisdicional (fixa os limites dentro dos quais o juiz prestará a jurisdição …

… Competência sobre a segurança publica Os representantes de moradores dos bairros do município de Anápolis mencionado no desafio …

… Lei Brasileira Anti-Corrupção, agora sob uma perspectiva jurídica O Brasil vivencia hoje uma revolução de escândalos no quesito …

… X:\Textos_manual_pdf\A - Pasta da Equipe de Apostila\DOCUMENTOS E ARQUIVOS PADRÃO\modelagem3.0\barra-sup.wmf CASO DA RAÇÃO VENCI …

… CENTRO UNIVERSITÁRIO PARA O DESENVOLVIMENTO DO ALTO VALE DO ITAJAÍ – UNIDAVI MARLIZA MARIA LOURENÇO RISCAROLLI COMPRA FEITA FORA …

… SÃO PAULO 2016 Beatriz Nicole Iona Ferreira Alves 23680171 Tamires Gabrielle Duarte 23686156 Suellen Araujo Gomes 23692530 Luca …

… UNIVERSIDADE PAULISTA Robson de Sousa Lima C57BBF0 – EB2Z-06 RELATÓRIO DO LIVRO: Sociologia - Introdução à Ciência da Sociedade …

… Curso de Bacharelado em Direito – Sociologia Jurídica COMUNICAÇÃO EM MASSA – PODER MIDIÁTICO Belo Horizonte 2015 _______________ …

… CONCEITO DE CONSTITUIÇÃO: O valor normativo da constituição é histórico. A constituição se caracteriza pela absorção de valores …

… Contrato individual de trabalho Conceito, forma, prazos (determinado, indeterminado, experiência), procedimento da admissão, alt …

… CONCEITO DE DIREITO TRIBUTÁRIO Direito tributário é formado por um conjunto de princípios, de regras e de instituições que regem …

… CONCEITO DE DIREITO, DIREITO ADMINISTRATIVO COMO UM DOS RAMOS DO DIREITO PÚBLICO Jacoby Fernandes, Ana Luiza Q. M. RESUMO Este t …

… 1. INTRODUÇÃO AOS PRAZOS PROCESSUAIS Prazos processuais são os períodos de tempo estabelecidos pela Lei, pelas partes ou pelo Ju …

… Propriedade A CF/88 quebra o paradigma patrimonialista em prol do existencialismo, deixando a propriedade de ser um direito abso …

… CONCEITO E NATUREZA JURÍDICA O teletrabalho é a forma de atividade à distância, de maneira independente, sendo desenvolvida em q …

… SUMÁRIO I INTRODUÇÃO 4 1 CONCEITO E NATUREZA JURIDICA 5 2 DIFERENÇA 6 3 TIPOS DE CONTRATOS 6 4 FORMA DE EXTINÇÃO DO CONTRATO 8 I …

… DIREITO EMPRESARIAL TÍTULOS DE CRÉDITO Conceito: Segundo Vivante, o conceito mais corrente de títulos de crédito: “Documento NEC …

… Sumário Conceito; características da lesão; elementos da lesão; efeitos da lesão. Lesão De acordo com a doutrina Carlos Roberto …

… Aula 16. CONCURSO DE AGENTES Nomenclatura: é também conhecido por co-deliqüência, concurso de pessoas e concurso de delinqüentes …

… CONCEITOS IMPORTANTES DO DIREITO PREVIDENCIARIO 1- CARENCIA artigo 24 lei 8213 / art.26 dl 3048 Visa garantir o equilíbrio finan …

… CONCESSÃO de benefícios com erro administrativo e desconto do valores pagos além do devido Não raro, é possível que o INSS busqu …

… DO ATUAL POSICIONAMENTO SOBRE A DATA-BASE PARA A PROGRESSÃO DE REGIME: CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EM EXECUÇÃO DA DATA DA ÚLTIMA PRI …

… UNIVERSIDADE ANHANGUERA - UNIDERP Campo Grande 2016 ________________ FERNANDO LUCAS DA SILVA SOUZA CONCILIAÇÃO, MEDIAÇÃO E ARBIT …

… FACULDADE SÃO FRANCISCO DA PARAIBA. CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO. Wildemberg Andrade Formiga Conciliação, Mediação e Arbitra …

… UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA DANIELA CROCETA CONCUBINATO ADULTERINO E SEUS EFEITOS JURIDICOS PATRIMONIAIS FRENTE A LEGI …

… ”Concubinato e o direito sucessório brasileiro” Maria Berenice Dias leciona que, “o impedimento (art. 1.801, III do CC), não exi …

… CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE BACABEIRA CURSO: BACHAREL EM DIREITO DISCIPLINA: DIREITO PENAL I - 2º PERÍODO PROFº: LUCAS CARDOZO …

… CONCURSOS PÚBLICOS - DIREITO À NOMEAÇÃO * Diversas dúvidas a respeito Concursos Públicos se apresentam ao Conselho Regional de F …

… Atividades Práticas Supervisionadas UNIVERSIDADE ANHANGUERA CURSO DE DIREITO – 7º SEMESTRE DISCIPLINA – DIREITO CIVIL PROFESSOR …

… UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS REGIONAL CIDADE DE GOIÁS FACULDADE DE DIREITO ANA ELISA BRAGA ARAÚJO JACQUELINE GONÇALVES DE FARIA …

… CASO CONCRETO 1 – Tema: Conflito entre norma interna e internacional Mucio Andrade financiou a compra de um veículo junto ao Ban …

… Tema: Conflito entre princípios e a regra da proporcionalidade: Estudo de Caso Caso Glória Trevi: Resumo do caso: Glória Trevi é …

… UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA PRÓ-REITORIA ACADÊMICA DIRETORIA DE PÓS – GRADUAÇÃO LATU SENSO CARLA ALVES OZELAMI MONTEIRO CON …

… COLÉGIO IMAGEM 1. CURSO TÉCNICO EM PRÓTESE DENTÁRIA 1. SCHEILA ROSSO APARELHO BARRA TRANSPALATINA 1. 2. 1. 2. 3. CRICIÚMA, 2015 …

… CENTRO UNIVERSITÁRIO ANHANGUERA DE CAMPO GRANDE CURSO DE DIREITO EURISSON ROBERTO PEREIRA QUIRINO RA: 3279585484 CONSEQUÊNCIAS D …

… UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI Centro de ciências sociais e jurídicas - cejurps campus balnério camboriú cURSO DE DIRE …

… Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz do Trabalho da 2ª Vara do Trabalho de Goiânia, Estado de Goiás. (18ª Região). Processo nº 1146 …

… 3 CONSIDERAÇÕES GERAIS SOBRE OS APLICATIVOS PARA FINS DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS NO BRASIL 3.1 DEFINIÇÃO DE TRANSPO …

… Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da ___ª Vara Cível da Comarca de São Caetano do Sul. José Silva, nacionalidade, sol …

… Acadêmica: Amanda G. Fernandes EXCELENTÍSSIMO SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DO TRABALHO DA ___ VARA DO TRABALHO DE JARAGUÁ DO S …

… Constitucional - Glioche O STF - informativo 697, por maioria, entendeu que não há inconstitucionalidade formal quando na discus …

… CASO CONCRETO I ----CONSTITUCIONAL III R: Não, a constituição do caso concreto é uma constituição de garantia, liberal de caráte …

… FACULDADE DE DIREITO Reconhecida pela Portaria Ministerial nº 704 de 13/03/02 PLANO DE AULAS - ano letivo 2014/2º semestre Prof. …

… ALUNO: MAURÍCIO MENESES DA SILVA MATÉRIA AV2 DE CONSTITUCIONAL CONSTITUCIONALISMO: Constitucionalismo: a origem está ligada às C …

… FACULDADE ANHANGUERA DE RONDONÓPOLIS Av. Ary Coelho, nº 829 – Cidade Salmen – Rondonópolis-MT – CEP 78705-050 – (66) 3411-7600 A …

… Ciências Sociais / Constitucional III - Caso Concreto 1-15 Constitucional III - Caso Concreto 1-15 Dissertações: Constitucional …

… CONSTITUCIONALISMO Noção de constitucionalismo: A noção de constitucionalismo pode ser em sentido amplo ou restrito. Em sentido …

… AULA 1: Constitucionalismo e Neoconstitucionalismo O Que é o Constitucionalismo? Podemos definir, como sendo um movimento jurídi …

… Para começar a analisar a Constituição de 1937, devemos recorrer à constituição anterior, afinal foi a de menor duração na histó …

… Negócio Jurídico Vícios do negocio jurídico Para ser negócio jurídico seja válido ele deve ter: Parte - Capazes e Legitimadas Ob …

… Constituição de 1988 1. Acesso aos direitos sociais. Os Direitos Sociais surgem para suprir e a preocupação com a integridade fí …

… A constituição de 1988 foi promulgada em 05 de outubro é a lei suprema do Brasil, trata-se da sétima na história do país desde s …

… mencionada carta. Pergunta-se: como deve proceder o magistrado em face da regra do artigo 5, LVI da Constituição Federal ? Justi …

… Passo 1 Para realizar esta atividade, leia e reflita atentamente sobre o texto apresentado, atentando-se para existência de cara …

… A Constituição Federal Brasileira prevê em seu artigo 1 "A República Federativa do Brasil. formada pela união indissolúvel dos E …

… RESUMO Durante o período eleitoral do município de Amarelão houve clara oposição de alguns professores que atuavam na zona rural …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA 65ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - SP Processo nº 0000479-88.2015.5.02.0065 TLMIX …

… Construindo o Planeta Terra É o documentário da National Geographic, que com o auxílio de efeitos visuais proporcionados pela co …

… CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM ESTÉTICA E IMAGEM PESSOAL ENELMA DO NASCIMENTO FERNADES PROTOCOLO DE TRATAMENTO DE ACNE Luís Edu …

… 2ª FASE – PREFEITURA MUNICIPAL ________________ Brasão do Município PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE _____________________ CENTRAL DE …

… EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO/RJ. PROCESSO Nº.: ..... Condominio Bo …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DA 20ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CURITIBA ESTADO DO PARANA PROCESSO NUMERO n. 102.1 …

… Advocacia Avenida Getúlio Vargas, n.º 443, Bairro Nova Paulínia Paulínia/SP – CEP 13140-315 Telefones/fax: (19) 3833-2454 - (19) …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DA COMARCA DE RIO BRANCO-AC Processo nº xxxxxxxx Ação de Reparação …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DA 10ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE GOIÂNIA - GO Processo nº ... SUPER SAL SALINEIRA …

… EXCELENTÍSSIMO (a) SENHOR (a) DOUTOR (a) JUIZ DE DIREITO DA (...) VARA DE (...) DA COMARCA DE............... –. Autos do Process …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TUBARÃO/SC. PEDRO HINN OCENTE, já qualificado nos autos de …

… AO JUÍZO DA 1° VARA CÍVEL DA COMARCA DE JUIZ DE FORA/MG (art.319, I) NÚMERO DO PROCESSO: __________________ ISABEL PIMENTA, já d …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA 28A VARA DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL – SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ Process …

… EXMA. SRA. DRA. JUÍZA DE DIREITO DA X VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE CAMPO GRANDE (MS) xxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, já qualificada nos a …

… EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL REGIONAL DE VILA INHOMIRM DA COMARCA DE MAGÉ – RJ Proc. n.º 2007.075.001394-4 GENIVA …

… EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 6ª VARA CÍVIL DO FÓRUM DA COMARCA DE XXXXXXXXXXXXX – RS Processo n° 010/1.13.9410720-5 INDÚSTRI …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MAR AZUL – ESTADO X. (10 linhas) Caio da S …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREIO DA 2ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES , já qualificado nos …

… AO JUÍZO DA 15 ª VARA DO TRABALHO DA COMARCA DO RECIFE/PE Autos do Processo nº 1234 TRASNPORTE RÁPIDO LTDA, pessoa jurídica de d …

… Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da LV Vara Cível da Comarca da Capital AUTOS N.º Proc. n.º 0400.111.887-42 BBTT EMP …

… EXCELENTISSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE BELO HORIZONTE/MG Autos do processo n.: ... ANA DE MOTA, e …

… EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE ____. Processo nº ... TÍCIO e EMPRE …

… EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA CÍVEL DO FORO REGIONAL ...... - SÃO PAULO/SP. Processo: ............... …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE UBERLÂNDIA/MG. Processo nº: (xxx) Requerente: MARCEL …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA (COLOCAR A VARA PARA A QUAL A AÇÃO FOI DISTRIBUÍDA) Processo n° .... (NOME DA PA …

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