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… DO NOME E ENDEREÇO COMPLETO DOS CONSTANTES DO PROCESSO ADVOGADOS Pela Agravante: NOME DO ADVOGADO, OAB, endereço profissional. P …

… Direito Civil – Contratos. Teoria Geral dos Contratos 1. Introdução e Conceito O contrato é instituto que remete a própria orige …

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… DIREITO COLETIVO DO TRABALHO SINDICATO PROF. JUNIOR BARBOSA SINDICATOS .Sindicatos são associações de pessoas físicas – categori …

… UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA – CAMPUS CACOAL DEPARTAMENTO DO CURSO DE DIREITO DIREITO COLETIVO DO TRABALHO Cacoal – RO 2015 …

… Pode-se explicar aos alunos que Método é o caminho que deve ser percorrido para a aquisição da verdade, ou, por outras palavras, …

… Com base no estudo aplicado em sala de aula, sobre a teoria Kelseniana O Direito é uma Ciência, porque é capaz de produzir um de …

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… Olá! Tudo bem com você? Eu sou a prof. Janaina Vargas Testa, advogada, mestranda em Direito, e animadíssima para introduzir o es …

… Atividades práticas Supervisionadas 4° Série Docente Sandra Molina Direito Constitucional Objetivo do desafio Elaboração de orie …

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… c 1. Introdução e Justificativa O Código de Hamurabi, apontado como base do direito moderno, dispõe em seus artigos sobre a adoç …

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… DIREITO CONSTITUCIONAL AVANÇADO AULA 01 (06-02-2020) 1. Fundamentos (hierarquia superior): 1. Supremacia das normas constitucion …

… DIREITO CONSTITUCIONAL AVANÇADO - CCJ0135 Título Caso Concreto 1 Descrição Questão objetiva: Quando se tem uma norma ao mesmo te …

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… DIREITO CONSTITUCIONAL TEORIA GERAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS EVOLUÇÃO HISTÓRICA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS (1º, 2º, 3 º, 4º E 5º …

… Espécie de normas penais incriminadoras:cria um crime, normas as quais criminalizam um comportamento. -roubo, furto e estupro nã …

… Guilherme Ribeiro do Val – RA 4974587 Av 1 – Direito da Administração Pública Para a avaliação N1 da disciplina, os alunos, indi …

… O direito da mulher Desde há muito tempo, as mulheres sofrem com a desigualdade em relação aos homens, tanto quanto em oportunid …

… No campo do Processo Penal existem nulidades, sendo estas, vícios que contaminam certos atos processuais que são praticados sem …

… DIREITO DAS COISAS -Espécies *ordinária ( art.1242, CC) É a modalidade que pode se verificar, em um primeiro momento, na presenç …

… Direito da Coisas Aula 01 – Direito das Coisas Posse para o direito civil não é um direito real; a obrigação é um direito pessoa …

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… DOS LEGADOS 1 INTRODUÇÃO O Direito das Sucessões, entre outros tema, traz a distinção entre herança e legado, o trabalho ora ap …

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… CIRINEU SENHOR FERREIRA DIREITO DE FALÊNCIA E RECUPERAÇÃO DE EMPRESA CAPA TRABALHO Campinas 2022 CIRINEU SENHOR FERREIRA RA: 155 …

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… DIREITO DE FAMÍLIA ___________________________________________________________________________________ Fabrícia Estrella Advogad …

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… UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA- CAMPUS GOVERNADOR VALADARES – CURSO DE DIREITO O DIREITO DE MORRER: A PROIBIÇÃO DA EUTANÁS …

… O DIREITO DE MORRER DIGNAMENTE THE RIGHT TO DIE DIGNELY GOBBO, Heloeny Rodrigues (1); JACOB, Alexandre (2); DINIZ, Murilo Pinhei …

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… Civil – Sucessões – 29/7/15 Prof. Luciano Medeiros 1ª Prova: 24/9/15 2ª Prova: 26/11/15 Haverá trabalhos facultativos complement …

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… O DIREITO DO CONSUMIDOR (LEI 8078/90) Resumo: Este artigotem por objetivo abordar de forma concisa e clara o Direito do Consumid …

… Resumo: Direito do Consumidor 1. Noções Básicas do Direito 1. 1990 CDC (Código de Defesa do Consumidor) e consumerismo. 2. Defin …

… Consumidor 28/11 Das práticas abusivas - Art. 39 * Conceito Comportamentos que violam padrões mercadológicos desejados pelo CDC …

… ⦁ CASO 1 E.O.C teve a mesma peça de roupa debitada 2 vezes na compra e só percebeu quando chegou em casa e olhou a nota fiscal. …

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… Direito do Trabalho II Professor: Régis Trindade de Mello PERÍODOS DE DESCANSO 1) Finalidade. - Biológica: Eis que o empregado a …

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… Justificativa A violência contra a mulher é uma questão mundial e um problema social e de saúde pública que atinge todas as clas …

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… Faça um resumo do Acórdão: Partes, matérias envolvidas, decisões das instâncias inferiores, decisão do TST, etc. (3,0 pontos) Tr …

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… Resumo de criminologia Pietra Marçal 1ª fase direito matutino Digressão: o que fazer com o terrorismo? O questionamento sobre o …

… • Você acha que os direitos do cidadão são absolutos, ou seja, não podem sofrer qualquer tipo de limitação? Exponha. Não, pois s …

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… Questão 1 Leia a sinopse abaixo e depois responda as questões sugeridas. Ganhador do Oscar 2011 de Melhor Documentário o filme I …

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… A notícia abordada acima, fala sobre o feminicídio de uma grávida que provocou não só a perda da sua vida, como a do feto, traze …

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… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DO FORO CENTRAL DA COMARCA DE PORTO ALEGRE AUTOS …

… CURSO: DIREITO Visto do Coordenador(a): Nome do aluno(a): Matrícula: Disciplina: Direito Previdenciário Professor(a): Laura P. K …

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… A)Sim, pois como visto no Art.370 do CPC “Caberá ao juiz, de ofício ou a requerimento da parte, determinar as provas necessárias …

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… Procedimentos: seqüência de atos da ação penal, atos esses praticados em juízo. Sem ele não há o devido processo legal. No proce …

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