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… 1) Determinado grupo econômico adquire carregamento de soja e necessita que o vendedor a entregue livre de despesas do navio. É …

… INTRODUÇÃO O presente estudo versa sobre a temática da locação e alienação para vaga de garagem em condomínio edilício. Tratarem …

… INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR RAIMUNDO SÁ DISCIPLINA: DIREITO AGRÁRIO PROFESSORA: FÁTIMA MIRANDA TURNO: TARDE CURSO: DIREITO RE …

… Direito Civil – BRUNNO GIANCOLI. Fato Jurídico É todo acontecimento social relevante para o direito. Negócio Jurídico É o fato j …

… Direito Civil Propriedade • Bem Histórico: 1) Sociedades Primitivas: 2) Direito Romano: Defendia a propriedade como algo absolut …

… Direito Civil II * Fatos Jurídicos art.104 e segs.: 1. Conceito: Fato jurídico em sentido amplo:Vem de um acontecimento natural …

… EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DA 9ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE MINAS GERAIS JOSIANE, maior, casada, …

… A EMPRESA EM 2005 ( 15 ANOS ATRÁS ) , INCICIOU-SE UM PROCESSO ONDE O VALOR DA CAUSA ERA DE R$ 43.276.496,80 , E QUE SE EXTENDE A …

… Sobre a UnP – UnP RECURSOS CÍVEIS APS DISCENTE: FABIO GUTHEMBERG PENHA TURMA: 5NA MATRICULA: 201818836 Natal 2020 Leia os concei …

… Aluno: José Aparecido Nogueira de Souza Disciplina: Direito Civil - Sucessões Turma: 7º Semestre (matutino) Profª: Mariana Perei …

… Questão 1. Diferencie aceitação, renuncia e cessão de direitos hereditários, demonstrando suas principais características e efei …

… AULA 3 Direito da personalidade e patrimonial EXISTEM FREIOS QUE A LEI COLOCA - personalidade inicio da personalidade : I ----- …

… RESUMO DIREITO CIVIL I Obrigação de eficácia real: Consiste na obrigação que, mediante registro em cartório de imóveis, passa a …

… TRABALHO DE DIREITO CIVIL O QUE E PROCON, PARA QUE SERVE, SE ELE PODE APLICAR SANÇÕES, QUAIS AS SANÇÕES QUE ELE PODE APLICAR, QU …

… Introdução. O presente relatório vem a tratar de forma breve e sucinta sobre o projeto de lei o qual prevê os direitos dos pacie …

… 2 O DIREITO COLETIVO DO TRABALHO Primeiramente é de bom alvitre esclarecer que o objetivo deste tópico não é apresentar de forma …

… DIREITO COLETIVO DO TRABALHO * Direito Coletivo do Trabalho: Segmento do direito do trabalho encarregado de tratar da organizaçã …

… O DIREITO COMO FATO SOCIAL Raimundo Cardoso de Souza Júnior INTRODUÇÃO É importante que inicialmente, conceitue-se o que é Fato …

… O Direito Como Fator Harmonizador De Conflitos Socioambientais Rogério da Silva RESUMO: A construção de grandes projetos industr …

… Poder constituinte Poder constituinte derivado: se divide em derivado reformador, decorrente e revisor! Poder Derivado reformado …

… DIREITO CONSTITUCIONAL Prof. Luiz Roberto dos Reis Junior - CONSTITUIÇÃO - - Conceito: “Um sistema normas jurídicas, escritas ou …

… FTC – FACULDADE DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS AVALIAÇÃO EM GRUPO – 20 PONTOS DISCIPLINA: CONSTITUCIONAL II PERÍODO: 2017.1 TURNO: MAT …

… UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA – UFBA FACULDADE DE DIREITO – FDUFBA CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM ESTADO E DIREITO DOS POVOS E COMUN …

… ESPÉCIES NORMATIVAS Art. 59 da CF: emendas à Constituição leis complementares leis ordinárias leis delegadas medidas provisória …

… Direito Constitucional 3 Leitura: * Ana Paulo de Barcellos * Tese Ministro Alexandre de Moraes Livro para leitura: * Oscar Vilhe …

… EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE ALFA JOÃO SILVA, brasileiro, solteiro, e …

… GABRIEL SANTANA PESTANA MATRÍCULA: 2018039036 O NEOCONSTITUCIONALISMO COMO FENÔMENO DE VALORIZAÇÃO DOS PRINCÍPIOS COMO NORMAS DE …

… DISCIPLINA: Direito Constitucional e Administrativo TUTOR: Túlio Pires De Carvalho RA: 8088348 ALUNO(A): Franklin Limeira de Oli …

… ETAPA I INTRODUÇÃO AO DIREITO CONSTITUCIONAL E PODER CONSTITUINTE Direito Constitucional pertence ao ramo do Direito Público, co …

… DIREITO DO CONSUMIDOR * Relações de Consumo * Conceito de Consumidor; Conceito de Fornecedor * Produto/Serviço * Responsabilidad …

… OS MEIOS DE DEFESA DO CONSUMIDOR ________________ SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO.......................................................... …

… 1 INTRODUÇÃO O Direito da Concorrência é o ramo do Direito Econômico voltado à prevenção e repressão de fatores econômicos que d …

… 1 INTRODUÇÃO O Direito da Concorrência é o ramo do Direito Econômico voltado à prevenção e repressão de fatores econômicos que d …

… Alteração do prenome por questões de gêneros. Aluna: Bruna Araujo do Vale Brasília/DF 2016 Possibilidades de alteração do prenom …

… 2 ORIGEM E EVOLUÇÃO DA INTERNET A internet teve seu surgimento na década de 1960, no período da guerra fria, como uma forma mais …

… Boa Noite! Realmente o nosso ordenamento jurídico não tem uma definição sobre à posse, existindo assim controvérsias em sua natu …

… ASSOCIAÇÃO PIRIPIRIENSE DE ENSINO SUPERIOR C:\Documents and Settings\JUIZADO\Desktop\Pasta de Trabalho\Imgagens Empresa Jr\LogoC …

… http://www.tudoemfoco.com.br/imagens/2013/10/vestibular-unirondon-2014-provas-gabarito-datas-e-resultado-3.jpg CENTRO UNIVERSITÁ …

… Obrigações Obrigação é uma relação entre sujeitos de natureza pessoal que terá sempre credito/debito, ou seja credor e devedor. …

… DIREITO DAS SUCESSÕES ART. 1784 ATÉ 2027. SUCESSÃO → VEM DO VERBO “SUCEDER” = ENTRAR NO LUGAR DE ALGUÉM NA TITULARIDADE DE ALGUM …

… INTRODUÇÃO Trata-se a presente atividade prática supervisionada de parecer jurídico sobre direito das sucessões, a viabilidade d …

… ETAPA 1 – INTRODUÇÃO AO DIREITO DE FAMÍLIA – PRINCÍPIOS. ESPÉCIES DE FAMÍLIA. Questionário 1) Qual o conceito e a natureza juríd …

… logoUnic FACULDADE DE DIREITO DE TANGARÁ DA SERRA DIREITO ANA PAULA ALVES DA SILVA TUTELA E CURATELA Tangará da Serra – MT 2015 …

… ATIVIDADE ESTRUTURADA – DIREITO DE FAMÍLIA CASO: Lucas e Caroline casaram-se em 20 de novembro de 2003 pelo regime de comunhão u …

… DIREITO DE FAMÍLIA (Primeira Prova: Dia 04/09/2018) 1. NOÇÕES INTRODUTÓRIAS Conceito – família é um grupo de pessoas *Exceção: s …

… FAMÍLIA: é uma entidade social que tem por formação os laços de sangue, laços jurídicos ou afetivos. MODALIDADES- ESPÉCIES DE FA …

… UNIÃO DE ENSINO SUPERIOR DE CAMPINA GRANDE- UNESC FACULDADE DE CAMPINA – FAC CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO Aluno (a): Rosângel …

… Octavio Deiroz Neto, João Henrique Parreira e Tomás do Vale O direito de intimidade à luz das recentes decisões do STJ e STF, qu …

… Direito dos Povos sem Escrita e Dos Primeiros com Escrita A pré-história do direito é um longo caminho de evolução jurídica que …

… DIREITO DO TRABALHO Definição e Fontes do Direito do Trabalho. O conceito de contrato individual do trabalho. Distinção entre re …

… DIREITO DO TRABALHO 1. Conceito de Direito do Trabalho: Conjunto de Princípios e regras jurídicas aplicáveis às relações individ …

… Disciplina: Direito Digital / Direito Cibernético Professora: Sirlei Boff Pesquisa Acadêmica: A2 Prazo final de entrega: dia 20. …

… 1. Em qual camada da internet (Kurbalija,2010) encontra-se um dos principais desafios do Sr. Agnaldo para realizar lives de divu …

… Faculdade Anhanguera de Anápolis Aluno: Anderson de jesus costa RA: 9897544671 Curso: Direito 5º período Disciplina: Direito do …

… DIREITO DO CONSUMIDOR * ASPECTOS CONSTITUCIONAIS: * art. 1, CDC: aspectos constitucionais; * art. 5, XXXII, CDC: direito fundame …

… DIREITO DO CONSUMIDOR Regras Protetivas Direito do consumidor e um conjunto de regras protetivas de inspiração constitucional qu …

… DIREITO DO CONSUMIDOR * 1766 – James Watt – Máquina a vapor; * Ocasionou, mais a frente, na existência de mercado de consumo, fo …

… DIREITO DO CONSUMIDOR NA ERA DIGITAL: COMPARADO BRASIL X PORTUGAL Laio Duarte Vieira Alex Moreira Musser Mestrado em Ciências Ju …

… O Poder Judiciário é responsável direto pela não aplicabilidade do código de Defesa do Consumidor ,pelas empresas e prestadoras …

… QUESTÕES: 01- Joaquim Pedro foi admitido em março/2009, tendo trabalhado normalmente até julho/2013 quando, após ter brigado no …

… ATPS – DIREITO DO TRABALHO II Passo 2 Refletir sobre as questões abaixo formuladas: 1. A legislação brasileira traz normas que s …

… UNIBAN – SÃO JOSÉ / SC CURSO DE DIREITO NOTURNO RELAÇÕES DE TRABALHO E EMPREGO SÃO JOSÉ, 22 DE SETEMBRO DE 2016 UNIBAN – SÃO JOS …

… Matéria: Direito do Trabalho Professor: Leonardo Data: 30/09/2016 Competência Material e em razão do sujeito * Princípio da Unic …

… UNIVERSIDADE..... CURSO DE DIREITO DISCIPLINA: DIREITO DO TRABALHO PROFESSOR: ALUNO: DATA: Fiscalização do Trabalho Martins (200 …

… Direito do Trabalho – 28/02/2018 7. Meios de Pagamento 7.1. Em dinheiro 7.2. In Natura / Utilidades: - Parte do pagamento pode s …

… RESUMO No decorrer dos últimos anos, nosso país tem passado por uma forte crise financeira que vem atingindo a sociedade como um …

… UNIVERSIDADE PAULISTA - UNIP MARCOS ALMEIDA DANTAS DE SOUZA JHONATHAN JÚNIOR PINHEIRO DOS SANTOS ALEXANDRE FERRAREZE DIAS MASCAR …

… O direito do trabalho tem grande importância e relevância na sociedade em que vivemos, no entanto, cabe entender que um árduo ca …

… Dando continuidade ao nosso semestre letivo, vamos fazer a AV_01 que, neste momento - considerando a pandemia noticiada - teremo …

… FACULDADE DE MIGUEL PEREIRA Direito Processual Civil IV Beatriz Julianna Albuquerque C. Lima - 202011422 Filipe de Melo da C. Le …

… http://domhelder.edu.br/moodle285/pix/logodhc_header.png 5ª Avaliação múltipla Disciplina: Direito internacional II privado Perí …

… SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO --------------------------------------------------------------------------------------04 1. ETAPA I Desenvo …

… Dia 16 de novembro de 2022 RECURSOS No livro recurso está no capitulo 9 cabe Ex: quando e relator denega seguimento ao recurso s …

… UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ DIREITO CIVIL (OBRIGAÇÕES) FICHA DESTAQUE/REFERENTE DE OBRA CIENTÍFICA 1. NOME COMPLETO DAS AUTOR …

… HERDEIROS INTRODUÇÃO Quando determinada pessoa falece, deve-se dar alguma destinação aos bens que a ela pertenciam. Uma dessas f …

… Trabalho de: Direito e Estado (p.129-139) Décimo terceiro capítulo NADER, Paulo. Introdução ao estudo do direito. 33. ed. Rio de …

… NOVAUNESC- FACULDADE SÃO GABRIEL DISCIPLINA: ÉTICA E DEONTOLOGIA JURIDICA PROFESSORA: SILVANI MAIA RESENDE SANTANA DIREITO 3° PE …

… CURSO BÁSICO DE DIREITO E LIBERDADE RELIGIOSA A liberdade religiosa como direito humano fundamental e seus princípios orientador …

… UNIVERSIDADE TIRADENTES DIREITO Direito e Linguagem ESTÂNCIA 2018 Adelmo Junior; Allan Viana; Amanda Lopes; Carlos Alberto Lisbo …

… Prezada Aluna e Prezado Aluno, Em relação à obra “Fahrenheit 451”, de Ray Bradbury, responda às seguintes questões: 1. Discorra …

… Fundamentos da História do Direito – Antônio Carlos Wolkmer Capítulo 2 Direito e Sociedade no Oriente Antigo: Mesopotâmia e Egit …

… Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais Faculdade Mineira de Direito O Direito Econômico e o Direito do Planejamento. B …

… 1.3 – O Direito Econômico Internacional e a soberania permanente dos estados sobre os recursos naturais O tema em questão foi le …

… Karl Marx concebe o Estado relacionado à realidade política, como reflexo da sociedade civil, decorrente de uma luta de classes. …

… O trabalho proposto pelo professor foi para que os alunos fizessem uma resenha do livro “O DIREITO EM MOVIMENTO”. Capítulo “DA I …

… • Dê o conceito de falência segundo a Lei 11.101/05, citando o artigo correspondente. Segundo Rocco (jurista italiano) "é o efei …

… I - Proposta: Análise a questão abaixo e redija um texto dissertativo em relação ao tema. Após análise, a sociedade Beta LTDA. a …

… AULA 08/08/18 DIREITO EMPRESARIAL “Não adianta saber fazer sapato;Para ser sapateiro é necessário aplicar o direito empresarial …

… Sobre sociedades -CC 2002: positivação da teoria da empresa > sociedades não são mais distintas em comerciais e civis, mas sim e …

… CONCEITO DE DIREITO EMPRESARIAL RAMOS DO DIREITO APLICADO AS EMPRESAS NA SUA RELACAO COM O MERCADO CONSUMIDOR. CUIDA DA CONSTITU …

… Universidade Estácio de Sá Curso Direito – 2020.1 Direito Empresarial Aplicado I - Manhã Turma: 1037 Matrícula: 201702127575 Alu …

… SEUNE 8ª (AB2) CAMBIÁRIO Prof. Cleantho de Moura Rizzo Neto Nome: Maria Laura Aquino Rodrigues Data: 26/10/22 RESPOSTAS João Jos …

… * Com a revogação do código de 1850 tem se usado no Brasil o nome Direito Empresarial ao invés de Direito comercial, podemos diz …

… Campus II Lapa - Professor José de Souza Herdy. Escola de Ciências Sociais Aplicadas. DIREITO EMPRESARIAL I RIO DE JANEIRO 2018 …

… DIREITO EMPRESARIAL I – ATIVIDADE SOMATIVA 1º) Em razão das medidas de isolamento social propagadas nos anos de 2020 e 2021, mui …

… CENTRO UNIVERSITÁRIO PARA O DESENVOLVIMENTO DO ALTO VALE DO ITAJAÍ AREA DE CIÊNCIAS SOCIALMENTE APLICÁVEIS CURSO DE DIREITO Prof …

… AULA 01 DIREITO FALIMENTAR. Atividades: 1. Socialização do plano de ensino. 2. Análise histórica do Direito Concursal. 3. Princí …

… Direito Financeiro Professor Valério Rodrigues Dias © Todos os direitos reservados. DIREITO FINANCEIRO I – Introdução. O Direito …

… DIREITO FINANCEIRO E ORÇAMENTÁRIO 1. 2º SEMESTRE DE 2021. ATIVIDADE 2. DATA: 11.05.2022. NOME: Armando da conceição dos santos Q …

… O DIREITO HEBRAICO Bruna Cola Caetano[1] Geovani Rodrigues da Silva[2] Janaína de Camargo dos Santos[3] Lilian Tofoli Pereira[4] …

… 1 -Faltas de registros escritos sobre o direito um sistema jurídico bem avançado e o Faraó com um Deus. Os egípcios adoravam o f …

… DIREITO INTERNACIONAL * Ramos: * Direito internacional privado * Direito internacional público * Direito comunitário (existe ape …

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… 2º Bimestre = 5. Órgãos representativo dos estados 5.1 Órgãos principais 5.1.1 Chefe de estado: Suas funções são a nível interno …

… Público: direito das gentes (povos/estados) Direito internacional Privado: particular – regular casamentos, filiação entre dois …

… 4024293574 09/06/2020 18:10 "Há um generalizado deleite entre os estudiosos do Direito Internacional Privado em demonstrar que a …

… 1) O Processo legislativo, aplicação e hierarquia dos tratados internacionais de direitos humanos em face do art. 5º, e seus par …

… Direito internacional no STF 1. A extradição foi a única matéria que restou no STF e apenas será julgada pelo mesmo se o crime f …

… DIREITO INTERNACIONAL O QUE É DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO? É o conjunto de princípios e regras jurídicas (costumeiras e conven …

… 6/8/10 Direito Internacional Público O D. Internacional Público trata das relações jurídicas que, sofram influência da Soberania …

… DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO – 3oA e B PROFA.: FERNANDA LAPA ALUNOS/AS (duplas): 2016.1 _______________________________________ …

… Faculdade de Suzano – Unisuz Curso de Direito Disciplina: Introdução à Linguagem Turmas 1º Atividade nº 006/2021 Data: 01/06/202 …

… DIREITO MATERIAL TRIBUTÁRIO I Júlia Maria Sanchez Santander - Turma A - RA: RA00237683 1. ANÁLISE DE CASO * CASO I : Tributo cob …

… Descrição: Unip INSTITUTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E COMUNICAÇÃO - ICSC CURSO DE ADMINISTRAÇÃO Turma: AD8R41 MÁRCIA MARACAJÁ RA C01FB …

… Ministério da Educação Disciplina: Direito nas Organizações UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ Código: SA106 Setor de Ciências Socia …

… ESCRITURA PÚBLICA DE DECLARAÇÃO DE REVOGAÇÃO DE TESTAMENTO QUE FAZ HELENA CARDOSO, NA FORMA ABAIXO: ¶ SAIBAM quantos este instru …

… DIREITO NOTARIAL 1. Qual a natureza jurídica da atividade das Serventias Extrajudiciais. Notários e registradores são profission …

… Segundo Bimenstre 22/10/14 (Art. 1 ao Art. 12) Legalidade Art.1º Abolitio Criminis Art. 2º É criada para descriminalizar o crime …

… APOSTILA DE DIREITO PENAL I Professor: Carlos Garutti 2014 DIREITO PENAL - HISTÓRIA Na era primitiva, tudo que fosse prejudicial …

… CENTRO UNIVERSITÁRIO PLANALTO DO DISTRITO FEDERAL Amanda Príscila de Oliveira Brito RA 02410014581 Clívio Silva Marques 02410014 …

… [23/2 08:11] Diego Henrique: Petição Dos fatos No dia 16 de fevereiro de 2017, o autor estacionou seu veiculo Fiat Uno ano e mod …

… DIREITO PENAL: DECRETO DE LEI Nº 3.914/41 ART. 1 - Considera-se crime a infração penal a que a lei comina pena de reclusão ou de …

… Serão neste trabalho, analisado de forma breve, em nosso entendimento as principais mudanças de natureza administrativa e penal, …

… DIREITO PENAL III 10/08/17 ABORTO Aborto é a interrupção da gravidez com a conseqüente morte do feto (ainda que posteriormente) …

… Introdução O presente trabalho tem como objetivo analisar a eficácia das penas ao longo do tempo de acordo com a filosofia de Ce …

… EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) JUIZ DE DIREITO DA 8ª VARA CRIMINAL DE NATAL /RN PROCESSO Nº: XXX LUANA DA SILVA, já devidamente qua …

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… SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 4 2 PREVISÃO LEGAL 5 3 INTERPRETAÇÃO DOUTRINÁRIA 5 4 INTERPRETAÇÃO JURISPRUDENCIAL 7 5 APLICABILIDADE NO ÂM …

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… 1. O que é Direito? Há diferença entre direito positivo e Ciência do Direito? Explique. Diversos são os juristas que transcorrem …

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… [Escreva aqui] Sabemos que o direito romano influenciou, efetivamente, o sistema jurídico português, ao longo dos séculos, e que …

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