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71.824 Trabalhos sobre Direito. Documentos páginas 1.501 - 1.600

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Página 1501 O Direito Aplicado aos Negócios - O DIREITO CIVIL

… Curso: CST em Gestão de Recursos Humanos Disciplina: Direito Aplicado aos Negócios Tutor: Profº Rogério Campos Aluno(a): Pâmella …

… DIREITO CIVIL – PARTE ESPECIAL Das Obrigações Classificação das modalidades das Obrigações 1. Classificadas quanto ao objeto A o …

Página 1502 O Direito Civil - O Direito Civil

… ATPS DE DIREITO CIVIL V – ETAPA 01 – PASSO 02 CONTRATO DE DEPÓSITO Carlos Roberto Gonçalves define depósito como: “O depósito é …

… 01.08.2016 Direitos Reais Cronograma 1. Condomínio 2. Condomínio Edilício ------------------------------------------------------ …

Página 1503 O Direito Civil - O DIREITO CIVIL

… ETAPA 2 – PASSO 1 Os direitos da personalidade inerentes a pessoa humana acompanham o ser humano há séculos. Atualmente, a mater …

… INTRODUÇÃO Todo ato negocial, como declaração volitiva, surge a partir da conjugação de dois elementos: um subjetivo, que se car …

Página 1504 O Direito Civil - O Direito Civil

… Conceito de Direito: Conjunto de normas coercitivamente impostas pelo Estado para regular a vida em sociedade. Para Paulo Nader, …

… Responda as questões abaixo, apresentando a respectiva justificativa legal quando houver. Somente é permitida a utilização da le …

Página 1505 O DIREITO CIVIL - O Direito Civil

… Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro TJ-RJ APELAÇÃO : APL 0001105-10.2014.8.19.0004 Obrigação de Fazer O processo aqui apresent …

… Existe vários fatores que levam os recém-formados na advocacia , a pensarem em abrir o seu próprio escritório. Um desses fatores …

Página 1506 O Direito Civil - O Direito Civil Caso Concreto

… Existe vários fatores que levam os recém-formados na advocacia , a pensarem em abrir o seu próprio escritório. Um desses fatores …

… Direito Civil III Caso Concreto 4 Considere a hipótese em que foi firmado um contrato de empréstimo-financiamento entre institui …

Página 1507 O Direito Civil Coisas - O Direito Civil II

… FACULDADE SANTO AGOSTINHO MONTES CLAROS – MG CURSO DE DIREITO WANIELLY RAIANI BARBOSA DE ALMEIDA TRABALHO SUBSTITUTIVO MONTES CL …

… Prescrição e Decadência = servem para reprimir a inércia dos titulares de direitos, desta forma prazos são fixados para que esse …

Página 1508 O Direito Civil II - O DIREITO CIVIL V

… FACULDADE DOM ALBERTO CURSO DE DIREITO Direito Civil II Obrigações Halana Schwantes Luz Santa Cruz do Sul, 2015. 1. João procuro …

… 1. Abu, comerciante bem sucedido, na área de tecidos, casado com Sara, resolve fazer uma doação de bens para sua filha e para al …

Página 1509 O DIREITO CIVIL V TRABALHO DISCENTE EFETIVO - O Direito Comercial

… PUCRS - DIREITO CIVIL V - TRABALHO DISCENTE EFETIVO (TDE) - TAREFA AVALIATIVA PARA PROVA 1 Aluna: Mariana Pereira Nunes Turma: 1 …

… Tema: O texto trata sobre alguns princípios jurídicos gerais do Direito Empresarial, detalhando-os. Referência bibliográfica: RE …

Página 1510 O Direito Comercial - O Direito Comparado

… O principal objetivo do Direito Comercial é acompanhar o desenvolvimento do comércio e suas diferentes formas de negociação, est …

… O Canadá é um país cuja o sistema político é caracterizado como uma monarquia constitucional Federal parlamentarista, o País con …

Página 1511 O DIREITO COMPARADO AO INQUILINATO - O Direito Constitucional

… ATIVIDADE PROCESSUAL CIVIL II Analise o caso hipotético abaixo: Jorge Santana, proprietário de um apartamento em Águas Claras, o …

… DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS....................................2 Direito e suas garantias ................................ …

Página 1512 O Direito Constitucional - O Direito Constitucional

… ETAPA 1 1) Tendo em vista que o Estados e Municípios vêm legislando sobre normas gerais de licitação, configurando verdadeira in …

… Faculdades Integradas Metropolitanas de Campinas – METROCAMP Direito Constitucional – Trabalho I – Cláusulas Pétreas Ana Carolin …

Página 1513 O Direito Constitucional - O Direito Constitucional

… Direito Constitucional - RESUMO RESUMO- Introdução ao estudo do direito. - Lei (Normas que se pode ler). - Constituição (Fundame …

1. Direito Constitucional: Natureza

Página 1514 O Direito Constitucional - O Direito Constitucional

… DIREITO CONSTITUCIONAL DIREITO CONSTITUCIONAL No titulo II do capitulo I o enunciado do art. 5° e inciso I da Constituição Feder …

… 1. DIREITO CONSTITUCIONAL III Trata-se de julgamento do recurso extraordinário (RE) 888815 pelo STF, no qual se refere ao ensino …

Página 1515 O Direito Constitucional - O Direito Constitucional I

… UniFTC: Faculdade de Tecnologia e Ciências Aluno: Guilherme Rogério Cerqueira Poderes típicos e atípicos do poder executivo. Ind …

… FACULDADE ESTÁCIO DE TERESINA Direito Constitucional I – Prof. Me. Ivonaldo da Silva Mesquita Temas: Teoria da Constituição: Dir …

Página 1516 O Direito Constitucional I - O Direito Consumidor

… Direito Constitucional I – 2° Bimestre * Mutação Constitucional - CONCEITO: mecanismo informal de mudança da Constituição sem al …

… X:\Textos_manual_pdf\A - Pasta da Equipe de Apostila\DOCUMENTOS E ARQUIVOS PADRÃO\modelagem3.0\barra-sup.wmf Atividade individua …

Página 1517 O Direito Contemporâneo - O Direito da Criança e do Adolescente

… ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA – APS ATIVIDADE: APS 1ª etapa DISCIPLINA: INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO I Prof.ª Msc. Rejane …

… Direito da Criança e do Adolescente 1. O ECA e Estatuto do idoso são normas homogêneas ou heterogêneas? Justifique. Para alcança …

Página 1518 O Direito da Economia - O DIREITO DA SOCIEDADE DE INFORMAÇÃO

… DIREITO DA ECONOMIA – TUTORIA PATRICIA DA ROSA MATTOS 1)Explique pormenorizadamente qual a relação entre objeto do direito econô …

… MARCO CIVIL DA INTERNET - PARTE 1 DIREITO DA SOCIEDADE DE INFORMAÇÃO 1. NOÇÕES INTRODUTÓRIAS 2. MARCO CIVIL DA INTERNET (LEI Nº …

Página 1519 O Direito da União Europeia - O DIREITO DAS COISAS: As Ações Possessórias

… E-fólio A: Folha de resolução para E-fólio. Universidade Aberta UNIDADE CURRICULAR: Direito da União Europeia CÓDIGO: 41106 DOCE …

… Faculdade Cathedral Curso de Direito – Disciplina Direito Civil 4 Professor Vilmar Antônio da Silva Acadêmicos: Jhonatan Mateus …

Página 1520 O Direito das coisas: conjunto de normas jurídicas que regem a relação jurídica de um … - O Direito das Obrigações

… Direito das coisas: conjunto de normas jurídicas que regem a relação jurídica de um sujeito com a coisa. Só regem objetos que po …

… UNIVALI-Universidade do Vale do Itajaí Disciplina- Direito Civil (obrigações) Professor- Natan Ber-Hun Braga Acadêmicos: Ítalo d …

Página 1521 O Direito das Obrigações - O DIREITO DAS SUCESSÕES

… 1) Conforme exposto pelo professor Rodrigo Xavier, a prescrição, tão mal delimitada pelo Código Civil, não possui capacidade de …

… Disciplina: DIREITO DAS SUCESSÕES Período: 7º Professora: Mestre Larissa de Oliveira Santiago Araújo Assunto: APS Semestre: 2022 …

Página 1522 O Direito das Sucessões - O DIREITO DE FAMILIA

… Curso: Direito Valor da avaliação: Disciplina: Direito das Sucessões Turma: EDI 210 TA 1 - 2º Avaliação Professor: Carla Gonçalv …

… EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE LONDRINA ESTADO DO PARANÁ. JULIA FERNANDA DA SILVA …

Página 1523 O Direito de Familia - O DIREITO DE FAMÍLIA

… EXCELENTÍSSIMO SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA___ ANTONIA MOREIRA SOARES, portuguesa, casada, médica, portadora da identidade nº …

… DIREITO DE FAMILÍA - Ramo do direito civil que tem como conteúdo de estudo os seguintes institutos jurídicos: • Casamento; • Uni …

Página 1524 O Direito de Familia - O direito de herança

… Direito das Famílias – ATIVIDADE 2 Professora Thatiana de Arêa Leão Candil Página 1 NOME DO ACADÊMICO: Nádia Jomaa 7º PERÍODO: M …

… 1 (OAB 2010.3) Josefina e José, casados pelo regime da comunhão universal de bens, tiveram três filhos: Mário, Mauro e Moacir. M …

Página 1525 O Direito de Igualdade e Perante a Lei - O Direito de Propriedade

… Direito de Igualdade e perante a Lei Quando fala-se de direito da igualdade diz respeito ao gozo das possibilidades virtuais dos …

… direito sobre propriedades hoje o direito a propriedade é fundamental, deve se respeitar todos os direitos das outras pessoas, p …

Página 1526 O Direito de Propriedade - O Direito de Vizinhança

… direito sobre propriedades hoje o direito a propriedade é fundamental, deve se respeitar todos os direitos das outras pessoas, p …

… Centro Universitário de Araras - "Dr. Edmundo Ulson" Direito de Vizinhança[1] BEZERRA, Larissa de Matos[2] BRONZE, Edson Barros …

Página 1527 O Direito de Vizinhança - O DIREITO DO COMSUMIDOR

… DIREITOS DE VIZINHANÇA[1] 6.1. Introdução No estudo da propriedade remanesce, ainda, a abordagem acerca dos direitos de vizinhan …

… RESUMO: Contrato de Depósito é um contrato pelo meio do qual o depositário recebe um bem móvel para guardar até que o depositant …

Página 1528 O direito do consórcio em questão - O DIREITO DO CONSUMIDOR

… SÃO PAULO - O consorciado contemplado recebe uma carta de crédito que será utilizada para a compra do bem, conjunto de bens ou s …

… DIREITO DO CONSUMIDOR Aplicação da Teoria Objetiva - Responsabilidade Civil Objetiva no Direito do Consumidor foi uma inovação t …

Página 1529 O Direito do Consumidor - O DIREITO DO CONSUMIDOR

… Direito do Consumidor No Brasil a proteção que se dá ao consumidor está na Constituição Federal em quatro artigos: 1. 1°, III → …

… UNITPAC DISCIPLINA: DIREITO DO CONSUMIDOR PROFESSOR: JOÃO ANTÔNIO RODRIGUES DOS SANTOS MOREIRA ALUNO: MATHEUS BATISTA MIRANDA RE …

Página 1530 O Direito do Consumidor - O DIREITO DO IDOSO

… DIREITO DO CONSUMIDOR 1. É possível identificar se na hipótese de um participante vir a se contaminar em um desses eventos é pos …

… púlveda Pertence, DJU de 21.08.1998, p. 4); agora, depois da cita-da lei, continuaria impossível essa incidência, porque a Lei 4 …

Página 1531 O direito do indivíduo e a doação de órgãos e tecidos - O Direito do Trabalho

… Direito da Personalidade e Doações de Órgãos e Tecidos Os direitos da personalidade dizem respeito aos valores essenciais para a …

… Disciplina: DIREITO DO TRABALHO II Período: 7º Professor: Francisco Henrique Otoni de Barros Curso: DIREITO Assunto: ☐ APS 03 Se …

Página 1532 O Direito do Trabalho - O Direito do Trabalho

… CENTRO UNIVERSITÁRIO LUTERANO DE JI-PARANÁ – CEULJI Marinete Soares Cardoso de Ambrosio Alessandro Rios Prestes Gleiciele de Sou …

… Se minha sentença for ____ obscura, omissa ou contraditória= embargos de declaração (prazo 05 dias) Apresentando os embargos de …

Página 1533 O Direito do Trabalho - O Direito do Trabalho

… Princípios do Direito do Trabalho: 1) Protecionista 2) Celeridade 3) Oralidade 4) Informalidade. 1) O princípio da proteção ou p …

… - Fontes art 8 da CLT: O que o juiz pode análisar?O que súmula pode fazer e não pode fazer? Art. 8o - As autoridades administrat …

Página 1534 O Direito do Trabalho - O Direito do Trabalho

… O presente texto tratará sobre a estabilidade e garantia de emprego, partindo do seu conceito 1. Conceito Amauri Mascaro Nascime …

… 1 - Primeiramente, quanto ao caso de Jorge, tendo em vista ter sido contratado por tempo determinado, tal espécie de contrato en …

Página 1535 O DIREITO DO TRABALHO - O Direito do Trabalho

… DIREITO DO TRABALHO 02/09/09 TERCEIRIZAÇAO – Súmula 331 TST 1. quando houver empresa contratando outra empresa que é quem tem os …

… Questão 01 – Todo ramo jurídico se desenvolve a partir das denominadas “fontes”, que se apresentam de diferentes formas, sob as …

Página 1536 O Direito do Trabalho - O Direito do Trabalho

… 1.Atos Comunicações Visual LTDA, teve o indeferimento de uma de suas testemunhas, em audiência, pelo Juiz, na Reclamação Trabalh …

… Questão 2: O Jus Postulandi é a possibilidade de atuar em causa própria, sem assistência de um advogado, o que ocorreu no caso c …

Página 1537 O Direito do Trabalho - O DIREITO DO TRABALHO II Direito Coletivo do Trabalho

… PROCURAÇÃO PARA REPRESENTAÇÃO EM COLAÇÃO DE GRAU Eu, ____________________________________________________, portador(a) da Cédula …

… DIREITO DO TRABALHO II Direito Coletivo do Trabalho Normas aplicáveis: Art. 7º, VI, XIII, XIV, XXVI; Art. 8º; Art. 11 da CF e CL …

Página 1538 O Direito do Trabalho Internacional - O Direito e a Desigualdade

… Direito Internacional do Trabalho é um conjunto de normas que incluem o Direito Internacional Público e privado, e diz respeito …

… A igualdade é o grande desafio, o grande objetivo do direito, a ideia da igualdade. Quando falamos na questão de diferença de ig …

Página 1539 O direito e a moral do advogado - O Direito e Justiça

… 1. Há diferença entre ética e moral? Justifique sua resposta. R. Em realidade, direito e moral se relacionam e disto decorre que …

… Direito e Justiça Quando se começa uma indagação sobre a interação de Direito e Justiça, surge-se vários questionamentos dos con …

Página 1540 O DIREITO E JUSTIÇA - O direito e o objeto do direito ao meio ambiente

… DIREITO E JUSTIÇA Nos dias atuais, é comum ver os conceitos de Direito e Justiça sendo considerados como sinônimos pela sociedad …

… AVA – AULA TEMA 3 TRABALHO RESUMO Titularidade e objeto do direito à saúde e geração de direitos humanos em que se classifica Os …

Página 1541 O DIREITO E O PRECONCEITO CONTRA A PESSOA NEGRA E HOMOSSEXUAL: UMA ANÁLISE CRÍTICA DA … - O Direito é um campo epistemológico e de vivências sociais em que são possíveis padrõ …

… O DIREITO E O PRECONCEITO CONTRA A PESSOA NEGRA E HOMOSSEXUAL: UMA ANÁLISE CRÍTICA DA SOCIEDADE DE PICOS – PIAUÍ MOURA, Otacílio …

… O direito é um campo epistemológico e de vivências sociais em que são possíveis padrões culturais diversos. 1.Introdução Esse en …

Página 1542 O Direito Economico - O DIREITO ELEITORAL

… O que nota de mais interessante no regime jurídico das empresas públicas? 1.Introdução No presente trabalho iremos falar sobre o …

… MULTIVIX – CAMPUS NOVA VENÉCIA FERNANDA LAGE DE ALMEIDA FHILLIPE FURTADO DE LIMA MONTEIRO FRANK CORREIA PEREIRA JOÃO VICTOR PESS …

Página 1543 O Direito Eleitoral - O Direito Empresarial

… CAPÍTULO 1 DEMOCRACIA Surgiu na Grécia com o objetivo de confrontar o governo autoritário e opressor vigente. Para combater as r …

… Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul Campus Virtual 1) Analise atentamente o caso a seguir e responda aos seguintes qu …

Página 1544 O Direito Empresarial - O Direito Empresarial

… FACULDADE ANHANGUERA UNIDADE 4 CURSO: LOGÍSTICA Adriano Santos – RA 1299255233 Ana Carolina S. Dias – RA 8208963444 Ana Rúbia de …

… INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DO SUL DO MARANHÃO UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR DO SUL DO MARANHÃO CURSO DE DIREITO NOME DIREITO EMPR …

Página 1545 O Direito Empresarial - O Direito Empresarial

… QUESTIONÁRIO– DIREITO EMPRESARIAL 1. Em que período se inicia o direito empresarial? 2. Diferencie o sistema jurídico romano-ger …

… O comércio foi desenvolvido pelas sociedades primitivas somente depois de certo momento de sua evolução. A primeira forma de com …

Página 1546 O Direito Empresarial - O DIREITO EMPRESARIAL

… J:\fgvonline\Ensino Distancia\Recursos\Inovações\Logos & assinaturas\FGV\Nova Identidade FGV\_IDE_3_unidades\PNG\marca-IDE_in-co …

… UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ CURSO DE DIREITO CAMPUS SULACAP Resenha Crítica Marcos Vinícius Almeida Gonçalves Trabalho da discipl …

Página 1547 O Direito Empresarial - O Direito Empresarial (Resumo)

… Amanda Kikuchi de Castro RA: 52011377 ATIVIDADE – A – 1 - 20 pontos Suzana trabalhou na residência da família Moraes de 15/06/20 …

… DISCIPLINA: TEORIAGERAL DO DIREITO EMPRESARIAL. MEMORIAL CONDENSADO. COMO CONSTITUIR UMA EMPRESA? 1º EMPRESA INDIVIDUAL. ART. 96 …

Página 1548 O Direito Empresarial - Nota Promissória - O Direito Empresarial Módulo: Direito Tributário

… A nota promissória é a promessa de pagamento que alguém se obriga a pagar a outrem certo valor em dinheiro. Sendo que o emitente …

… TIVATIVIDADE INDIVIDUAL Matriz de análise Disciplina: Direito Empresarial Módulo: Direito Tributário Aluno: Aline Golegã A. Base …

Página 1549 O Direito Empresarial no Comércio - O Direito Familia

… Teoria dos Atos do Comercio: nesse 1º período que criada nos tempos do direito comercial possuía como base a mercantilização, ou …

… DATA: 09 DE FEVEREIRO DE 2015 –SEGUNDA-FEIRA. DIREITO CIVIL DIREITO DE FAMÍLIA FÁBIO BAUAB BOSCHI Autor: Carlos Roberto Gonçalve …

Página 1550 O Direito Família - O DIREITO FINANCEIRO E TRIBUTARIO

… De acordo com o Artigo 1.767 do Código Civil, quem está sujeito a curatela são aqueles que por causa transitória ou permanente n …

… 9º SEMESTRE – 01/2021 Aula 1 – 23/02/2021 DIREITO FINANCEIRO E TRIBUTARIO Direito tributário é o conjunto de regras de conduta c …

Página 1551 O Direito Financeiro e Tributário - O Direito Humanos e Cidadania no Brasil

… 04/03/2021 Aula 1 – Direito Financeiro e Tributário Direito financeiro: É um ramo do direito publico que se preocupa através de …

… Universidade Santa Úrsula Curso de Direito Sérgio Mascarenhas Lima de Almeida Disciplina: Cidadania e Desenvolvimento Prof. Dr. …

Página 1552 O Direito Idade Média - O DIREITO INTERNACIONAL

… UNIVERSIDADE COMUNITÁRIA DA REGIÃO DE CHAPECÓ – UNOCHAPECÓ SISTEMA JURÍDICO DA ALTA IDADE MÉDIA E BAIXA IDADE MÉDIA Unochapecó C …

… ROCHA DA COSTA, Bruno.[1] OLIVEIRA MARTINS, Robson.[2] MION NETO, Octacílio.[3] RESUMO A lei é fonte do Direito Internacional Pr …

Página 1553 O Direito Internacional - O DIREITO INTERNACIONAL

… Unidade 1 – NOÇÕES GERAIS DE DIREITO INTERNACIONAL 1. NOÇÕES GERAIS E CONCEITOS DE DIREITO INTERNACIONAL 01. Explique a diferenç …

… DIREITO INTERNACIONAL 1. RECONHECIMENTO DE GOVERNO O reconhecimento de governo é o ato do Estado pelo qual se admite o novo gove …

Página 1554 O Direito Internacional - O Direito Internacional

… 1. No que consiste uma relação jurídica com conexão internacional? Explique e exemplifique. R- É quando não tem como resolver um …

… O Tribunal de Nuremberg foi instituído no período pós guerra pelos Países Aliados, vencedores da guerra. Esse tribunal buscava j …

Página 1555 O DIREITO INTERNACIONAL - O DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO

… VT – 5,0 pontos♦ Nome: Andressa Fernandes Lins Data: 06/04/2021 Turma: D1 Período: 10º 1 Explique a diferença entre hard law (no …

… FACULDADE CAPIXABA DE NOVA VENÉCIA – MULTIVIX CURSO DE DIREITO JEAN LOPES RAASCH TRABALHO DE DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO NOVA …

Página 1556 O Direito Internacional Privado - O Direito Internacional Público

… DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO - regular os conflitos de leis, em relações de caráter privado que tenham conexão internacional, d …

… 1. INTRODUÇÃO O Direito Internacional Público é a parte do direito que trata das relações entre os Estados, visando evitar a oco …

Página 1557 O Direito Internacional Público - O Direito Monografia

… Questões DIP Texto I – Capítulo I 1. As principais diferenças são: o Direito Internacional Público trata das relações entre Esta …

… A Reforma Trabalhista (Projeto de Lei 6.787/16), concretizada com a promulgação da lei no 13.467/17, altera a Consolidação das …

Página 1558 O Direito Muçulmano - O Direito Natural

… Prof. Doutor Pedro Trovão do Rosário Universidade Autonoma de Lisboa Departamento de Direito Família Jurídica Mulçumana Direito …

… DIREITO NATURAL → SURGIU ANTES MESMO DA CRIAÇÃO DO ESTADO Heráclito de Éfeso– 535-470a.C Implica em um fim – justiça – Tem como …

Página 1559 O Direito Natural - O Direito para Gestores

… Direito natural grades partes dos estudioso do direito não se satisfaz com a simples ideia de uma ordem jurídica sob o comando d …

… Texto Descrição gerada automaticamente Nirlei da Silva Carneiro TRABALHO DE DIREITO EMPRESARIAL PARA GESTORES JUNDIAÍ – SÃO PAUL …

Página 1560 O Direito para Weber - O Direito Penal

… Weber não descobriu o processo de racionalização e os seus efeitos, no entanto, o autor sistematizou seu conceito e o tornou ana …

… Direito Penal V – 2º Bimestre Crimes contra o patrimônio Roubo (art. 157, CP) * Sujeitos * Ativo: qualquer pessoa (menos o propr …

Página 1561 O Direito penal - O Direito Penal

… 15 AO 30 CULPABILIDADE (momento da conduta) FINALISTA “todo ser humano pratica conduta com finalidade dolosa ou culposa, sempre …

… DIREITO PENAL Professor Fabiano Contarato QUESTÕES 1. “A”, desejando matar “B”, desfecha um tiro em sua direção. O projétil, no …

Página 1562 O Direito Penal - O DIREITO PENAL

… DAS PENAS “A pena é a consequência natural imposta pelo Estado quando alguém pratica uma infração penal. Quando o agente comete …

… Parte da doutrina, acredita que a origem do crime organizado no Brasil divide-se em duas fontes. Num primeiro momento, na natura …

Página 1563 O Direito Penal - O Direito Penal

… ACÚSTICA E PSICOFÍSICA PARA FONOAUDIOLGIA ALEXANDRE LESSA – 20/08/2014 – PARTE II BASES FÍSICAS DA AUDIÇÃO ORELHA - Órgão respon …

… D I R E I T O P E N A L I 1° Bimestre Princípios do Direito Penal Valores fundamentais para vivermos em sociedade, princípios pa …

Página 1564 O Direito Penal - O Direito Penal

… Crime ou delito: infração penal que a lei prescreve pena de reclusão ou de detenção, quer alternativamente, quer isoladamente ou …

… Touty Mariam Aminata do Nascimento Diene (20212100356) Turma: 1JUR12A2 A obra Ismália autoria de Emicida, Nave e Renan Samam, é …

Página 1565 O Direito Penal - O DIREITO PENAL DO INIMIGO X DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA

… Escolas Penais - Escola Clássica Nasceu entre o final do século XVIII e a metade do século XIX, sendo desenvolvida pelos positiv …

… estacio-logo-faculdade-2 O DIREITO PENAL DO INIMIGO X O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. A VISÃO CRITICA DA APLICABILIDA …

Página 1566 O DIREITO PENAL DO INIMIGO: RESENHA CRÍTICA - O DIREITO PENAL III

… https://www.ufmg.br/marca/brasao.jpg O DIREITO PENAL DO INIMIGO: RESENHA CRÍTICA Trabalho apresentado à Disciplina de Direito Pe …

… Fundação Cultural de Campos CENTRO UNIVERSITÁRIO FLUMINENSE - UNIFLU Credenciado pela Portaria/MEC nº 3.433 de 22.10.2004 (D.O.U …

Página 1567 O Direito Penal Internacional - O DIREITO PENAL OBJETIVO E SUBJETIVO

… Direito penal internacional – ramo rudimentar Esse tópico começa se referindo ao direito penal como uma área rudimentar do direi …

… III. Tema: Direito Penal O direito penal regula as relações individuo com a sociedade, na qual os danos produzidos á sociedade p …

Página 1568 O Direito penal parte especial - O DIREITO PREVIDENCIARIO

… DIREITO PENAL - PARTE ESPECIAL Art. 121 CP No direito, A MORTE ocorre com a cessação das atividades encefálicas (art. 3º da L 94 …

… Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Desenvolvimento Econômico Nome DAIANE VASCONCELOS ABREU RA 5953281787 Ativida …

Página 1569 O DIREITO PREVIDENCIÁRIO - O Direito Previdenciário

… DIREITO PREVIDENCIÁRIO Sugestões bibliográficas: -Direito da Seguridade Social, Sérgio Pinto Martins, Atlas. -Manual de Direito …

… SEMINÁRIO DIREITO PREVIDENCIÁRIO 1 - O aposentado que continua ou volta a trabalhar como empregado é obrigado a contribuir como …

Página 1570 O Direito Previdenciário - Sistemas - O DIREITO PROCESSUAL CIVIL

… Direito Previdenciário – Aula 3 11/02/2022 O direito a previdência social passa a ser conhecido pelo Estado em suas leis e o Est …

… Descrição: Anhanguera-380 FACULDADE ANHANGUERA DE SÃO CAETANO DO SUL DIREITO PROCESSUAL CIVIL II SÃO CAETANO DO SUL JUNHO/2016 D …

Página 1571 O DIREITO PROCESSUAL CIVIL - O DIREITO PROCESSUAL CIVIL II

… DIREITO PROCESSUAL CIVIL 02/02/2017 Título executivo extrajudicial podendo ser judicial (exemplo: tutela provisória), por proced …

… UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZ DIREITO PROCESSUAL CIVIL II I UNIDADE Parte 1 – Recursos: teoria geral 1. Conceito – “o remé …

Página 1572 O DIREITO PROCESSUAL CIVIL II - O Direito Processual do Trabalho

… PESQUISAS ACADÊMICAS – DIREITO PROCESSUAL CIVIL II I - NOÇÕES GERAIS (Julgue os itens a seguir justificando os falsos) 1. Atualm …

… Direito Processual do Trabalho I Prova Av II Questões Questão 1 (vale 1 ponto) – Depois de distribuída a Reclamação Trabalhista …

Página 1573 O Direito Processual do Trabalho - O Direito Processual Penal

… 1. Escreva sobre a incidência da Supletividade e Subsidiariedade no processo do trabalho. No Direito Processual do Trabalho há a …

… 01 - Quais os sistemas processuais estudados no Processo Penal? Qual o sistema adotado no processo penal, segundo a lei 13.964/ …

Página 1574 O Direito Processual Penal - O DIREITO PROPRIEDADES

… Direito processual penal UNIDADE 7. Questões e Processos Incidentes: 7.1. Restituição de coisas apreendidas; 7.2. Incidente de i …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA PRIMEIRA VARA CÍVEL DA COMARCA DE CORONEL FABRICIANO - MINAS GERAIS. AUTOS N.º 0 …

Página 1575 O Direito Protetivo Coletivo e Seguridade Social - O Direito Resenha

… Direito Protetivo Coletivo e Seguridade Social Exercício de Memorização Aramis com 66 anos de idade, filiado ao Regime Geral de …

… Compareceu em seu escritório (Qd. xxx Rua xx, Ed. Alfa Mix Center salas xx/xx Águas Claras – DF, telefone (xx) 12345678 e-mail a …

Página 1576 O Direito Resumo - O Direito Sociais Coletivos e Protetivos

… Resumo: O presente apontamento tem por finalidade expor uma breve parte da história, mais especificamente o da escravatura femin …

… Luana Leonel Rodrigues – Ra: 6211219 – Sala: 3106B02 Direito Sociais Coletivos e Protetivos QUESTIONÁRIO -Quem tem direito a gre …

Página 1577 O DIREITO SOCIAL - O Direito sucessório

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZ DE DIREITO DA 6ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA/CE AÇAO DE COBRANÇA …

… Deserdação Nos primeiros tempos, a deserdação não era considerada desfavorável para o herdeiro, já que muitas das vezes ela era …

Página 1578 O DIREITO SUCESSÓRIO - O Direito Trabalhista

… APOSTILA DE DIREITO SUCESSÓRIO INTRODUÇÃO O direito sucessório “mortis causa” é caracterizado pela transferência dos bens deixad …

… Segundo o artigo 18 da Lei do Inquilinato (Lei 8.245/91), antônio pode pelo prazo de 12 meses reajustar o valor do aluguel dentr …

Página 1579 O DIREITO TRABALHISTA - O DIREITO TRIBUTÁRIO

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA 1ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA/ ES PROCESSO Nº 0101010-50.2020.5.02.0200 APOLO indústria e …

… Ao realizarmos a leitura do material didático fica evidente que é responsabilidade do estado a arrecadação de receitas para pode …

Página 1580 O Direito Tributário - O DIREITO TRIBUTÁRIO

… NOME DA UNIVERSIDADE NOME DOS PARTICIPANTES NOME DO CURSO TITULO DO TRABALHO OSASCO 2014 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO.................. …

… Faculdade Anhanguera Educacional De Rondonópolis DIREITO TRIBUTÁRIO Professora: DIREITO - 9º Semestre Livro: Curso de Direito tr …

Página 1581 O Direito Tributário - O Direito Tributário

… DISCIPLINA: DIREITO TRIBUTÁRIO PERÍODO:_____º TURMA: PROFESSOR: IGOR MASCARENHAS ALUNO(A):______________________________________ …

… TRIBUTÁRIO – 28/08 Art. 135. São pessoalmente responsáveis pelos créditos correspondentes a obrigações tributárias resultantes d …

Página 1582 O Direito Tributário - O Direito Tributário

… Direito Tributário 1 Prof. Paulo Scott 3 Provas Escritas 2 trabalhos assistidos (valendo 1 ponto extra na segunda prova e 1 na t …

… Direito Tributário I 1ª Etapa 11/02/2020 1 – Apresentação; 2 – Bibliografia: Luciano Amaro: Curso de Direito Tributário. (Reduzi …

Página 1583 O DIREITO TRIBUTÁRIO - O Direito Tributário

… 1. 2. SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA – RS. DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM 7ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL – P …

… Jhonatan de Assis Valerio 201701191822 1. – Errado, pois o CTN foi recepcionado pela CF/88 aplicabilidade atual do CTN, sob a ég …

Página 1584 O DIREITO TRIBUTÁRIO - O Direito Tributário e Conceito de “Tributo”

… ASPECTOS DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA BRASILEIRA O poder público demanda recursos financeiros para manter sua estrutura organizac …

… Seminário I – Direito Tributário e Conceito de “Tributo” QUESTÕES 1. Que é Direito? Há diferença entre direito positivo e Ciênci …

Página 1585 O DIREITO TRIBUTÁRIO E CONCEITO DE “TRIBUTO” - O Direito Tributário ITR

… Módulo Tributo e Segurança Jurídica SEMINÁRIO I - DIREITO TRIBUTÁRIO E CONCEITO DE “TRIBUTO” Leitura básica • CARVALHO, Paulo de …

… eUNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS CURSO DE DIREITO DIEGO FRACASSI ARAÚJO NOGUEIRA IMPOSTO SOBRE A PRO …

Página 1586 O Direito Tributário na preservação do meio ambiente - O Direitos Reais

… FAAR - FACULDADES ASSOCIADAS DE ARIQUEMES Wilson de Paulo Ribeiro ANÁLISE SOBRE O DIREITO TRIBUTÁRIO COMO MEIO DE AUXÍLIO A PRES …

… DIREITOS REAIS (03/02) -Direito Civil: No direito civil tem a divisão de parte geral e parte especial; -Parte geral: Pessoas, be …

Página 1587 O Direto à felicidade - O Dissídio Individual e Coletivo

… Direito à Felicidade A felicidade é um estado durável de plenitude, satisfação e equilíbrio físico e psíquico, em que o sofrimen …

… 3.2. Processo Trabalhista 6- Diferencie o Dissídio Individual do Coletivo. Derivada do latim, a expressão dissídio significa dis …

Página 1588 O Dissídios Coletivos - O Divórcio Consensual

… Em conformidade com a legislação vigente, os legitimados a propor dissídios coletivos são os sujeitos aptos a negociar as condiç …

… Ao Juízo da Vara (xxx) de Família e Registro Civil da comarca de Goiânia João Augusto Alves Souza, casado, inscrito no CPF:, RG …

Página 1589 O DIVÓRCIO CONSENSUAL - O documento "Declaração Universal dos Direitos da Água"

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DO _____FORO REGIONAL DA COMARCA DE _VOLTA REDO …

… A ONU redigiu um documento em 22 de março de 1992 - intitulado "Declaração Universal dos Direitos da Água". O texto merece profu …

Página 1590 O DOCUMENTO DESCRITIVO POR TERCEIROS - O EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO

… ITANHAÉM, 02 DE SETEMBRO DE 2022. Declaração de monitoramento Sistema de Segurança instalado por terceiros Nós da Alarmes Roma, …

… LOGO.jpg image001 CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2015 EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2015 O Presidente da CETTRANS - COMPANHIA DE EN …

Página 1591 O Edital de Credenciamento - O Embargos de Terceiro

… Governo do Estado do Espírito Santo Procuradoria Geral do Estado EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLIC …

… Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da 1° Vara Civil Regional de Santo Amaro Processo N°.... (pular 8 linhas) Juarez, n …

Página 1592 O Embargos de Terceiro - O Empresarial

… EMBARGOS DE TERCEIRO: O embargo de terceiro é o instrumento adequado para que, aquele que não é devedor e nem responsável (790 N …

… PARECER Nº 01 Interessado: Háfnio Lavoisier Assunto: Transformação de EIRELI em LTDA. DIREITO CIVIL, DIREITO DE EMPRESA. Modific …

Página 1593 O Empresarial - O Ensaio Sobre a Cegueira

… 1. O processo seguirá sem a presença do acusado que, citado ou intimado pessoalmente para qualquer ato, deixar de comparecer sem …

… UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA – UNIVERSO 9º PERIODO DO CURSO DE DIREITO TRABALHO LITERÁRIO: Ensaio sobre a cegueira Enredo: O …

Página 1594 O Ensaio sobre a Dadiva - O Escorço Histórico do Direito Civil

… Ensaio sobre a Dadiva Há anos nossa atenção dirige-se para o processo de regime contratual e para o sistema de prestações econôm …

… Escorço Histórico do Direito Civil A palavra “civil” tem origem latina ‘civitas’, que quer dizer cidade. Os primeiros códigos do …

Página 1595 O ESCRITO DE PENAL - O ESTADO BRASILEIRO COMO VIOLADOR DOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS DO GRUPO LGBT …

… DIREITO PENAL Centro universitário de João Pessoa – UNIPÊ Professora: Onélia Luciana Rodrigues de Almeida Lima Charliane Galdino …

… UNIVERSIDADE TIRADENTES – UNIT CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO – ARTIGO CIENTÍFICO O ESTADO BRASILE …

Página 1596 O Estado Brasileiro e o Sistema Internacional de Proteção dos Direitos Humanos - O Estado Democrático de Direito

… FICHA RESUMO 1. Nome Completo do Autor do Fichamento: Thais Nunes Cardoso. 2. Obra (Artigo/Ensaio) Em Fichamento: Texto Capitulo …

… Estado Democrático de Direito instaurado na democracia brasileira com Constituição Federal de 1988 (cf./88): Estado de Direito e …