Direito páginas 1.501 - 1.600
71.417 Trabalhos sobre Direito. Documentos páginas 1.501 - 1.600
Página 1501 O Direito Civil II - O DIREITO CIVIL V
… ANHANGUERA EDUCACIONAL GUARULHOS - SP DIREITO ELLEN JULIANA CARDOSO LIMA RA nº 1577147827 ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS DI …
… UNISAL – CENTRO UNIVERSITÁRIO SALESIANO DE SÃO PAULO CURSO: DIREITO DISCIPLINA: DIREITOS REAIS QUINTO SEMESTRE – 2017/01 PROF. M …
Página 1502 O DIREITO CIVIL V - O Direito Comercial
… PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL ESCOLA DE DIREITO KAROLINE DURANTI RIBEIRO 2º TRABALHO DIREITO CIVIL V – C …
… Direito Comercial REFERÊNCIA: BERTOLDI, Marcelo M.; RIBEIRO, Marcia Carla Pereira. Curso Avançado de Direito Comercial. 5ª ediçã …
Página 1503 O Direito Comercial - O DIREITO COMO REALIDADE CULTURAL
… UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS FACULDADE DE ESTUDOS SOCIAIS DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE ENSAIO TEÓRICO: O Advento da EIRELI …
… DIREITO CIVIL ROTEIRO 1. DIREITO 1. DIREITO COMO FATO SOCIAL 2. DIREITO COMO REALIDADE CULTURAL 4. DIREITO E MORAL 1. DIREITO * …
Página 1504 O DIREITO COMPARADO - O Direito Constitucional
… Direito Comparado e Globalização Ana Luísa C. Coutinho 1. INTRODUÇÃO * Para se analisar a influência do direito comparado no cam …
… Direito Constitucional Seguro Desemprego = desemprego involuntário (dispensa indireta). Tem período de carência para o pagamento …
Página 1505 O Direito Constitucional - O Direito Constitucional
… Direito Constitucional II Atividade Complementar – Intervenção Defesa do Estado e das Instituições Democráticas 1. O que é inter …
… INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR PLANALTO WILLIAN JESSÉ FERNANDES Artigo Científico apresentado ao Curso de Graduação em Direito, co …
Página 1506 O DIREITO CONSTITUCIONAL - O DIREITO CONSTITUCIONAL
… UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA - UNEB DISCIPLINA: DIREITO CONSTITUCIONAL SEMESTRE: 2018.1 ALUNO: TAREFA EXTRA (valor 1,0 ponto …
… Direito Constitucional Princípios Fundamentais da Constituição da República É o alicerce e base do Estado (Art. 1º ao Art. 4º) 1 …
Página 1507 O Direito Constitucional - O DIREITO CONSTITUCIONAL
… Direito Constitucional Em que consiste a teoria da abstrativização do controle concreto? A teoria da abstrativização trata-se da …
… Imagem de desenho animado Descrição gerada automaticamente com confiança baixa CENTRO UNIVERSITÁRIO FACULDADE METROPILITANA DE C …
Página 1508 O Direito Constitucional - O Direito Constitucional I
… 1)- Indique a espécie normativa a que se refere o processo legislativo: a)-A aprovação da lei exige maioria absoluta: Lei comple …
… FACULDADE ESTÁCIO DE TERESINA Direito Constitucional I – Prof. Me. Ivonaldo da Silva Mesquita Temas: Teoria da Constituição: Dir …
Página 1509 O Direito Constitucional I - O Direito Consumidor
… Direito Constitucional I – 2° Bimestre * Mutação Constitucional - CONCEITO: mecanismo informal de mudança da Constituição sem al …
… X:\Textos_manual_pdf\A - Pasta da Equipe de Apostila\DOCUMENTOS E ARQUIVOS PADRÃO\modelagem3.0\barra-sup.wmf Atividade individua …
Página 1510 O Direito Contemporâneo - O Direito da Criança e do Adolescente
… ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA – APS ATIVIDADE: APS 1ª etapa DISCIPLINA: INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO I Prof.ª Msc. Rejane …
… Direito da Criança e do Adolescente 1. O ECA e Estatuto do idoso são normas homogêneas ou heterogêneas? Justifique. Para alcança …
Página 1511 O Direito da Economia - O DIREITO DA SOCIEDADE DE INFORMAÇÃO
… DIREITO DA ECONOMIA – TUTORIA PATRICIA DA ROSA MATTOS 1)Explique pormenorizadamente qual a relação entre objeto do direito econô …
… MARCO CIVIL DA INTERNET - PARTE 1 DIREITO DA SOCIEDADE DE INFORMAÇÃO 1. NOÇÕES INTRODUTÓRIAS 2. MARCO CIVIL DA INTERNET (LEI Nº …
Página 1512 O Direito da União Europeia - O DIREITO DAS COISAS: As Ações Possessórias
… E-fólio A: Folha de resolução para E-fólio. Universidade Aberta UNIDADE CURRICULAR: Direito da União Europeia CÓDIGO: 41106 DOCE …
… Faculdade Cathedral Curso de Direito – Disciplina Direito Civil 4 Professor Vilmar Antônio da Silva Acadêmicos: Jhonatan Mateus …
Página 1513 O Direito das coisas: conjunto de normas jurídicas que regem a relação jurídica de um … - O Direito das Obrigações
… Direito das coisas: conjunto de normas jurídicas que regem a relação jurídica de um sujeito com a coisa. Só regem objetos que po …
… UNIVALI-Universidade do Vale do Itajaí Disciplina- Direito Civil (obrigações) Professor- Natan Ber-Hun Braga Acadêmicos: Ítalo d …
Página 1514 O Direito das Obrigações - O DIREITO DAS SUCESSÕES
… 1) Conforme exposto pelo professor Rodrigo Xavier, a prescrição, tão mal delimitada pelo Código Civil, não possui capacidade de …
… Disciplina: DIREITO DAS SUCESSÕES Período: 7º Professora: Mestre Larissa de Oliveira Santiago Araújo Assunto: APS Semestre: 2022 …
Página 1515 O Direito das Sucessões - O DIREITO DE FAMILIA
… Curso: Direito Valor da avaliação: Disciplina: Direito das Sucessões Turma: EDI 210 TA 1 - 2º Avaliação Professor: Carla Gonçalv …
… EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE LONDRINA ESTADO DO PARANÁ. JULIA FERNANDA DA SILVA …
Página 1516 O Direito de Familia - O DIREITO DE FAMÍLIA
… EXCELENTÍSSIMO SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA___ ANTONIA MOREIRA SOARES, portuguesa, casada, médica, portadora da identidade nº …
… DIREITO DE FAMILÍA - Ramo do direito civil que tem como conteúdo de estudo os seguintes institutos jurídicos: • Casamento; • Uni …
Página 1517 O Direito de Familia - O direito de herança
… Direito das Famílias – ATIVIDADE 2 Professora Thatiana de Arêa Leão Candil Página 1 NOME DO ACADÊMICO: Nádia Jomaa 7º PERÍODO: M …
… 1 (OAB 2010.3) Josefina e José, casados pelo regime da comunhão universal de bens, tiveram três filhos: Mário, Mauro e Moacir. M …
Página 1518 O Direito de Igualdade e Perante a Lei - O Direito de Propriedade
… Direito de Igualdade e perante a Lei Quando fala-se de direito da igualdade diz respeito ao gozo das possibilidades virtuais dos …
… direito sobre propriedades hoje o direito a propriedade é fundamental, deve se respeitar todos os direitos das outras pessoas, p …
Página 1519 O Direito de Propriedade - O Direito de Vizinhança
… direito sobre propriedades hoje o direito a propriedade é fundamental, deve se respeitar todos os direitos das outras pessoas, p …
… Centro Universitário de Araras - "Dr. Edmundo Ulson" Direito de Vizinhança[1] BEZERRA, Larissa de Matos[2] BRONZE, Edson Barros …
Página 1520 O Direito de Vizinhança - O DIREITO DO COMSUMIDOR
… DIREITOS DE VIZINHANÇA[1] 6.1. Introdução No estudo da propriedade remanesce, ainda, a abordagem acerca dos direitos de vizinhan …
… RESUMO: Contrato de Depósito é um contrato pelo meio do qual o depositário recebe um bem móvel para guardar até que o depositant …
Página 1521 O direito do consórcio em questão - O DIREITO DO CONSUMIDOR
… SÃO PAULO - O consorciado contemplado recebe uma carta de crédito que será utilizada para a compra do bem, conjunto de bens ou s …
… DIREITO DO CONSUMIDOR Aplicação da Teoria Objetiva - Responsabilidade Civil Objetiva no Direito do Consumidor foi uma inovação t …
Página 1522 O Direito do Consumidor - O DIREITO DO CONSUMIDOR
… Direito do Consumidor No Brasil a proteção que se dá ao consumidor está na Constituição Federal em quatro artigos: 1. 1°, III → …
… UNITPAC DISCIPLINA: DIREITO DO CONSUMIDOR PROFESSOR: JOÃO ANTÔNIO RODRIGUES DOS SANTOS MOREIRA ALUNO: MATHEUS BATISTA MIRANDA RE …
Página 1523 O Direito do Consumidor - O direito do indivíduo e a doação de órgãos e tecidos
… DIREITO DO CONSUMIDOR 1. É possível identificar se na hipótese de um participante vir a se contaminar em um desses eventos é pos …
… Direito da Personalidade e Doações de Órgãos e Tecidos Os direitos da personalidade dizem respeito aos valores essenciais para a …
Página 1524 O Direito do Inimigo - O Direito do Trabalho
… O presente trabalho irá fazer uma análise sobre a temática do “Direito do Inimigo” e os seus reflexos na sociedade atual. Em pri …
… CONCEITO DE SINDICATO Sindicato pode ser definido como uma associação de pessoas físicas ou jurídicas, que se constituem para de …
Página 1525 O Direito do Trabalho - O Direito do Trabalho
… PRINCÍPIOS DO DIREITO DO TRABALHO 1. Princípio Protetor: o trabalhador deve ser protegido, para que ele tenha liberdade de traba …
… Direito do Trabalho I Prof. Patricia Garcia patgarcia85@hotmail.com Fontes do direito do trabalho: CF / leis / sentenças / norma …
Página 1526 O Direito do Trabalho - O Direito do Trabalho
… DIREITO DO TRABALHO – AULA 01 – Salário e Remuneração Artigos: 457 e ss da CLT Principal obrigação é o trabalho! Binômio = Prest …
… ATIVIDADE II 1) Julius tem dois empregos, um como motorista de uma transportadora e outro como entregador de jornais. No dia 5 d …
Página 1527 O DIREITO DO TRABALHO - O Direito do Trabalho
… Capitulo 1 Trabalho forçado O trabalho forçado é “todo trabalho ou serviço que for extraído de qualquer pessoa sob ameaça de qua …
… DANO EXTRAPATRIMONIAL Bruno Siqueira Simabukuro, Ezequiel da Silva de Paula, Isabela Oliveira da Silva Melo Resumo: Os aspectos …
Página 1528 O Direito do Trabalho - O Direito do Trabalho
… IMPORTANTE: - Preencha cuidadosamente os elementos de informação (NOME, MATRICULA, DATA, TURNO E TURMA); - Leia atentamente as i …
… Daniele Cristina Lopes Moreira RGM: 1943542-8 Turma: 5º C TRABALHO SOBRE CONTRATO DE SEGURO Salto- SP 2020 ________________ Dani …
Página 1529 O Direito do Trabalho - O Direito do Trabalho - MATERIAL
… ATIVIDADE LETIVA DIREITO DO TRABALHO - II EXERCÍCIOS 1- Os empregados dos laticínios e frigoríficos de Ji-Paraná decidiram criar …
… 01 – O juiz do caso em tela acertou parcialmente. No que tange à existência ou não de vínculo empregatício e a comprovação de re …
Página 1530 O Direito do Trabalho - Material de Apoio - O Direito do Trabalho Jovem Aprendiz
… MATERIAL DE APOIO – DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO TÓPICOS DA AULA DO DIA 31/03/2020 SUJEITOS DA RELAÇÃO DE EMPREGO: EMPREGADOR …
… INTRODUÇÃO O presente trabalho visa analisar a questão da inserção no mercado de trabalho de jovens através do contrato especial …
Página 1531 O Direito do Trabalho Lojas Ratazana - O Direito e a Psicologia Jurídica
… X:\Textos_manual_pdf\A - Pasta da Equipe de Apostila\DOCUMENTOS E ARQUIVOS PADRÃO\modelagem3.0\barra-sup.wmf J:\fgvonline\Ensino …
… Orientações: Com base no Tema 1: “Interface entre a Psicologia e o Direito”, desenvolva um texto reflexivo analisando em que med …
Página 1532 O Direito e a Sociedade - O Direito e Legislação
… DIREITO E A SOCIEDADE DIREITO Trabalho obrigatório para menção da nota 1º bimestre /1º semestre, 2014. Professor Msc Érico B. F. …
… o estado é entidade que a própria sociedade criou para reger as suas relações sociais constituição estabelece a estrutura fundam …
Página 1533 O Direito e Legislação - O direito e objeto do direito à saúde e a formação dos direitos humanos
… Direito: O direito faz parte da vida cotidiana de todos os cidadãos e que, portanto, não é apenas matéria reservada a advogados …
… ttp://www.ambito-juridico.com.br http://jus.com.br Cadastre-se! Entre Contate-nos Trabalhos, Monografias, Artigos, Exames, Resum …
Página 1534 O direito e objeto do direito à saúde e a geração de direitos humanos em que é classi … - O DIREITO ECONÔMICO
… Texto 1:Titularidade e objeto do direito à saúde e geração de direitos humanos em que se classifica” Os direitos de titularidade …
… PARCERIAS PÚBLICO/PRIVADAS As Parcerias Público-Privadas tiveram inicio no Reino Unidos, nos anos noventa (90). A lógica das PPP …
Página 1535 O DIREITO ECONÔMICO - O DIREITO ELEITORAL
… 1) Comente cada uma das assertivas abaixo, fundamentando suas respostas e dizendo se estão corretas ou erradas: a)Nos atos de co …
… CAFES Titular: Raimundo Nonato Lima Suplente: José Aécio Macedo ... Titular: Francisco José de Lima Santiago Suplente: Francisca …
Página 1536 O Direito Eleitoral - O Direito Empresarial
… Direito Eleitoral Tema: Tipos de Propaganda Eleitoral Conceito: A propaganda eleitoral é o meio pelo qual os candidatos de parti …
… Universidade Anhanguera – Pólo Sorocaba (SP) Técnologia em Gestão de Recursos Humanos Direito Empresarial – 1° Série Tutora a Di …
Página 1537 O Direito Empresarial - O DIREITO EMPRESARIAL
… Recuperação e falência (Lei 11.101/05) Empresário: Art. 966. Considera-se empresário quem exerce profissionalmente atividade eco …
… 2º RESUMO DE DIREITO EMPRESARIAL II TEMAS: 1. SOCIEDADE ANÔNIMA (Contextualização) 2. MERCADO DE CAPITAIS 1. Comissão de Valores …
Página 1538 O DIREITO EMPRESARIAL - O DIREITO EMPRESARIAL
… CONTRATOS EMPRESARIAIS * É o instrumento de maior importância do direito empresarial, em razão da atividade empresário * Empresá …
… 1. D e s e n v o l v a um f l u x o g r a m a com as seguintes h i p ó t e s e s e c o n s e q u ê n c i a s d a d i s s o l u ç …
Página 1539 O DIREITO EMPRESARIAL - O DIREITO EMPRESARIAL
… Curso: Direito Aluna: Taísa Gonçalves dos Santos/ RA: 063.931.891-69 Disciplina: DIREITO EMPRESARIAL Atividade Discursiva 1. Con …
… As questões 01 e 02 serão respondidas com base na situação hipotética abaixo Florisvaldo, 53 anos, é empresarial individual, pro …
Página 1540 O Direito Empresarial - O Direito Empresarial 2
… Iniciado em sábado, 21 ago 2021, 21:10 Estado Finalizada Concluída em sábado, 21 ago 2021, 21:47 Tempo empregado 36 minutos 20 s …
… MATERIA PARA ESTUDAR PROVA DE DIREITO DE EMPRESA 2 SOCIEDADE O EMPRESÁRIO PODE SER QUAULQUER PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PESOA JUR …
Página 1541 O Direito Empresarial 4º semestre - O Direito Empresarial para Gestores
… FMU – Faculdade Metropolitana Unidas – Vila Mariana Docente: Guilherme Ferreira Rossetto APS – Direito empresarial Aluna: Sheila …
… X:\Textos_manual_pdf\A - Pasta da Equipe de Apostila\DOCUMENTOS E ARQUIVOS PADRÃO\modelagem3.0\barra-sup.wmf ATIVIDADE INDIVIDUA …
Página 1542 O Direito Empresarial para Gestores - O Direito Financeiro
… X:\Textos_manual_pdf\A - Pasta da Equipe de Apostila\DOCUMENTOS E ARQUIVOS PADRÃO\modelagem3.0\barra-sup.wmf J:\fgvonline\Ensino …
… TAXA X TARIFA: A taxa é tributo, tem natureza compulsória e a tarifa e preço público decorre de um contrato da discricionariedad …
Página 1543 O Direito Financeiro - O Direito Fundamental
… 03. Antônio de Souza Franco ensina: “O problema central da economia pública prende-se com os critérios de satisfação das necessi …
… O DIREITO FUNDAMENTAL DA LIBERDADE NA OBRA DE ÉTIENNE DE LA BOÉTIE: Discurso Da Servidão Voluntária FIRMINO, Filipe de Morais[1] …
Página 1544 O DIREITO FUNDAMENTAL À MORADIA COMO MÍNIMO EXISTENCIAL E SUA RELAÇÃO COM A RESERVA D … - O Direito Imobiliário
… O DIREITO FUNDAMENTAL À MORADIA COMO MÍNIMO EXISTENCIAL E SUA RELAÇÃO COM A RESERVA DO POSSÍVEL RESUMO Este estudo tem por obje …
… UNIVERSIDADE VEIGA DE ALMEIDA O COVID-19 E OS REFLEXOS NO DIREITO IMOBILIÁRIO BRASILEIRO llllllllllllllllllllllll Anteprojeto 2 …
Página 1545 O DIREITO IMOBILIARIO ASPECTOS FISCAIS - O Direito Internacional
… Nome do Aluno: Daiane de Souza Santana da Silva Curso: Pós Graduação em Direito Imobiliário Relatório de Resolução do Caso (N1): …
… Ementa DIREITO AMBIENTAL I - O Direito a um meio ambiente ecologicamente equilibrado como direito de terceira geração. II - Auto …
Página 1546 O Direito Internacional - O DIREITO INTERNACIONAL
… PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS Direito Internacional Privado – Exercício de revisão de conteúdo. data _____/__ …
… A presente notícia visa abordar a questão da obrigação moral que os países têm para apoiar paz na Síria, defendido, assim pelo c …
Página 1547 O Direito Internacional - O DIREITO INTERNACIONAL
… Resultado de imagem para logo ufla UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO Disciplina: Direito Internaciona …
… DIREITO INTERNACIONAL – QUESTÕES A1 QUESTÃO 1.1 Considerando o que dispõe o texto acima, como você enquadraria o Pacto Global pa …
Página 1548 O Direito Internacional - O DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO
… 1) De acordo com Celso de Albuquerque Mello, a teoria monista com primazia do Direito interno tem suas raízes no hegelianismo, c …
… Requerente: Marilene Gomes Durães. Ementa: DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO – EXTRADIÇÃO DE BRASILEIRO NATO – RENUNCIA A NACIONALID …
Página 1549 O Direito Internacional Privado - O DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO E AS FONTES NÃO PRESENTES NO ROL DO ARTIGO 38 DO ESTA …
… DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO I (UERJ 2020.2) PRIMEIRA AVALIAÇÃO SEMESTRAL PRAZO PARA ENTREGA PELO AVA: 20h30min do dia 23/04/20 …
… UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS- CCJ KALLINE SOARES PEREIRA BARRETO O DIREITO INTERNACIONAL PÚBLIC …
Página 1550 O DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO E DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO - O DIREITO NA IDADE MÉDIA
… . DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO E DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO Ao contrário do que pode parecer, o Direito Internacional Privad …
… UNIVERSIDADE IGUAÇU – CAMPUS V / ITAPERUNA FACULDADE DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS APLICADAS - FACET CURSO DE GRADUAÇÃO DE BAC …
Página 1551 O Direito na Índia - O DIREITO NATURAL E DIREITO POSITIVO: A história de uma dicotomia
… INTRODUÇÃO O presente trabalho tem o objetivo de trazer a cultura, sistema economico, religião e judiciário da Índia. País asiat …
… O DIREITO NATURAL E DIREITO POSITIVO: A história de uma dicotomia Ariano Mário Fernandes Fonsêca Filho1 SUMARIO: 1- Introdução; …
Página 1552 O Direito Natural x Direito Positivo - O Direito Penal
… Direito Natural x Direito Positivo O presente artigo trata sobre a dicotomia entre o Direito Natural e o Direito Positivo, bem c …
… Art. 208 CP - Resumo Toda pessoa tem direito a liberdade de consciência e de religião. Esse direito implica liberdade de conserv …
Página 1553 O Direito Penal - O Direito Penal
… 1 INTRODUÇÃO O crime é definido no plano material, como a violação de um bem jurídico penalmente tutelado. Esse aspecto do deli …
… COMPONESTES DO GRUPO Gabriela Ferreira Melo – Ra: 8411127292 Juliana Plaza da Silva – RA: 8208975833 Kleber Henrique Gutierrez – …
Página 1554 O Direito Penal - O Direito Penal
… Revisão Criminal. Aposta do Gustavo Junqueira Saulo foi definitivamente condenado a pena de 8 anos de prisão pela pratica de cri …
… DIREITO PENAL – QUESTÕES AULÃO – 07/10/2017 QUESTÃO 1. (Ano: 2017 /Banca: FGV /Órgão: OAB /Prova: Exame de Ordem Unificado - XXI …
Página 1555 O Direito Penal - O Direito Penal
… , 0PENAL 1 Principio norteadores do D. Penal Art 1 CP e art 5 XXXIX, CF88 – não há crime sem lei anterior que o defina ; não a p …
… DIREITO PENAL I Conceito: O Direito Penal é o ramo do Direito Público que detém a função de selecionar os comportamentos humanos …
Página 1556 O Direito Penal - O Direito Penal
… Condutas : atos ilícitos , julga o ato e não a pessoa. É diferente o sujeito que vivem em sociedade do que não vivi. Ilícitos pe …
… Direito Penal III - Prof. Dolivar Gonçalves Junior Aula 13 --------------------------------------------------------------------- …
Página 1557 O Direito Penal - O Direito Penal Aplicado Crimes em Espécie
… QUESTÃO 1 Explique tudo o que você sabe, a respeito do procedimento comum, rito ordinário. Utilize a ordem cronológica para desc …
… Direito Penal Aplicado – Crimes em Espécie Prof. Hermann Herschander Giovanna Pini Lins RA: 8144474 Turma: 3107B02 Resenha: arti …
Página 1558 O DIREITO PENAL BRASILEIRO É GARANTISTA - O DIREITO PENAL ECONÔMICO
… TEORIA GERAL DO CRIME - NP1 . O DIREITO PENAL BRASILEIRO É GARANTISTA - O jus puniendi é exclusivamente estatal, sendo vedada a …
… DIREITO PENAL ECONÔMICO OLHAR NO DIA DA REVISÃO, ou seja, DIA 4 Conceito: ramo do Direito Penal que visa tutelar as relações eco …
Página 1559 O Direito Penal Econômico - O DIREITO PENAL JUVENIL NO BRASIL
… 1. Sobre colaboração premiada e delação premiada, aponte a distinção e discorra sobre a necessidade de eficácia da colaboração, …
… CURSO DE DIREITO Mônica Fontanari Beskow O DIREITO PENAL JUVENIL NO BRASIL Santa Cruz do Sul, junho de 2007 Mônica Fontanari Bes …
Página 1560 O Direito Penal Lista de Exercícios - O DIREITO PENAL: DO INIMIGO x DAS GARANTIAS
… C:\Users\NARAIANE NÓBREGA\Desktop\Anderson\Unieuro\Semestre 2\SJ\Unieuro2.jpg Direito Penal II LISTA DE EXERCÍCIOS Questão 1: A …
… DIREITO PENAL: DO INIMIGO x DAS GARANTIAS CRIMINAL LAW: FROM THE ENEMY X OF THE GUARANTEES SILVA, Juliano Pereira 1 GUIMARAES, R …
Página 1561 O DIREITO PENAL: Reabilitação, Medidas de Segurança, Ação Penal e Causas Extintivas d … - O Direito Previdenciário
… CENTRO UNIVERISTÁRIO DE PATOS DE MINAS – UNIPAM CURSO: DIREITO DISCIPLINA: DIREITO PENAL PROFESSOR: MARCOS ANTÔNIO SILVA DE ALME …
… UNIFIEO – CENTRO UNIVERSITÁRIO FIEO Mariana Torres Trabalho de Direito Previdenciário Osasco 2019 ________________ UNIFIEO – CEN …
Página 1562 O DIREITO PREVIDENCIÁRIO - O Direito Processo
… TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO PARA FINS PREVIDENCIÁRIOS[1] Waleska Izabelle Nied CONSIDERAÇÕES INICIAIS Considera-se tempo de contribuiç …
… Sumário Introdução 3 1.Interpretação de exames laboratoriais 4 Os resultados exames laboratoriais podem auxiliar na: 4 2.Exame l …
Página 1563 O Direito Processo Civil - O DIREITO PROCESSUAL CIVIL
… SUMÁRIO 1. Introdução competência CPC/2015 4 2. Conceito e considerações gerais 5 3. Distribuição da Competência 5 3.1 Princípio …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO. Processo originário nº 1234 …
Página 1564 O Direito Processual Civil - O Direito Processual Criminal
… A1 Direito Processual Civil Resposta: A medida judicial adequada responsável por debater os pontos desenvolvidos no caso concret …
… Acusado Poderá se defender desde que tenha habilitação (OAB) Defensor A Constituição de defensor não dependerá de mandado se o a …
Página 1565 O Direito Processual de Recursos - O Direito Processual Penal
… Atividade Prática Supervisionada – processo civil recursos. Ao analisarmos o artigo 1.015 do ncpc, imediatamente não há decisão …
… 6ª AULA DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (arts. 513 a 538) 1) Introdução - São títulos executivos judiciais: art. 515 I - as decisões …
Página 1566 O DIREITO PROCESSUAL PENAL - O Direito Processual Penal II
… 4º BIMESTRE – DIREITO PROCESSUAL PENAL RITO SUMARÍSSIMO 1. Considerações gerais: Se encontra regulamentado em duas leis 9.099/95 …
… Direito Processual Penal II Data: 21/02/19 Meios de prova Interrogatório - art 185 a 196 CPP A natureza jurídica do interrogatór …
Página 1567 O Direito Processual Penal II - O Direito Público e Privado
… ALUNO: DANIELA MARIA MACIEL Disciplina: Direito Processual Penal II Curso: Direito Professor: Rafael Busch _____________________ …
… TRABALHO DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO FACULDADE DO MUNICÍPIO DE MARAU/RS – 03/07/2020 Realizar uma síntese dos principais temas …
Página 1568 O Direito Público e Privado - O Direito Romano
… Atividade 1 Nome: Julia Stefanny Santos Gomes Turma: CCJSA254 - Instituições de Direito Público e Privado Questão 1 Em um Estado …
… Pergunta 1 - Quando foi o fim do Império Romano e qual foi o motivo de sua queda? A queda do Império Romano se deu em 476 d.C. q …
Página 1569 O Direito Romano - O Direito Societário
… a) A AQUISIÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA - No Direito Romano, quais eram os requisitos naturais exigidos para a aquisição da per …
… Faculdade Católica de Rondônia FCR Relação Direito & Economia com o direito societário 16 de maio de 2022 Porto Velho/RO Relação …
Página 1570 O Direito Societário - O Direito Trabalhista
… As Sociedades Anônimas são regidas pela Lei n.º 6.404/76 e possuem especificidades quanto a sua estruturação, a depender de sere …
… Atividade de Autodesenvolvimento Trabalho desenvolvido para a disciplina Direito e Legislação, apresentado à Anhanguera Educacio …
Página 1571 O Direito Trabalhista - O Direito Trabalho
… Aula dia: 04/08/15 Prof° Maria Leonor CAJ II FAMILIA Aquele que pleiteia os alimentos é denominado alimentador e o credor. Aquel …
… Medida de Eficiência - Direito do Trabalho II - 1º unidade Aluna: Alana Dias Rosendo - Turma N05 Tema: Repouso Intrajornada Trib …
Página 1572 O Direito Trabalho - O Direito Tributário
… EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DO TRABALHO DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE VITÓRIA DA CONQUITA - BAHIA. Ivo dos Santos …
… FACULDADE EDUVALE DE AVARÉ - EDUVALE Associação Educacional Vale do Jurimirim DIREITO GEOVANI BENNATO TEODOSIO INGRID CAMARGO DE …
Página 1573 O Direito Tributário - O Direito Tributário
… Faculdade Anhanguera de Jacareí Curso de Direito ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS Curso: DIREITO Disciplina: Direito Tributár …
… Faculdade Anhanguera Campus Marte Curso de Direito Daiane Vasconcelos RA: 302490514834 Direito Administrativo São Paulo, 02/05/2 …
Página 1574 O Direito Tributário - O Direito Tributário
… A imunidade tributária ocorre quando a Constituição Federal, ao realizar a repartição de competência, coloca fora do campo tribu …
… A Contribuição Especial trata-se de uma modalidade de tributo elencada na Constituição Federal, que foge da teoria do fato gerad …
Página 1575 O Direito Tributário - O Direito Tributário
… Respostas lista de exercício 1. O que é isenção tributária? A isenção é um caso de exclusão ou dispensa do crédito tributário. N …
… AV-1 – 2020.2. CASO CONCRETO (VALOR: 2.0 Pts.) Tendo em vista o cenário de crise econômica que a população brasileira vivencia h …
Página 1576 O DIREITO TRIBUTARIO - O Direito Tributário
… INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUDOS TRIBUTARIOS ALEXANDRE RENNER LIMA SEMINARIO V MODULO III UBERLANDIA/MG 11/06/2021 SEMINARIO V MO …
… 1 INTRODUÇAO O estudo acerca da Alienação Parental teve seu marco inicial em 1985, surgindo a partir das análises feitas por Ric …
Página 1577 O Direito Tributário - O Direito Tributário I
… X:\Textos_manual_pdf\A - Pasta da Equipe de Apostila\DOCUMENTOS E ARQUIVOS PADRÃO\modelagem3.0\barra-sup.wmf J:\fgvonline\Ensino …
… Material de apoio didático Prof. Mônica Aderne Este material não exaure todo o conteúdo do ponto abordado, devendo ser utilizado …
Página 1578 O Direito Tributário I - O Direito, Linguagem e Interpretação
… 1) Conceito: artigo 3º do CTN. Prestação pecuniária, prestação compulsória, instituído por meio de lei, não é multa, cobrado med …
… Direito, linguagem e interpretação – Prof. Leidiane Comunicação é um processo que envolve troca de informações Linguagem é todo …
Página 1579 O DIREITO, RACIONALIDADE E CIENTIFICIDADE. - O DISCURSO DO POLITICAMENTE CORRETO E SEUS REFLEXOS NA LIBERDADE DE EXPRESSÃO
… DIREITO, RACIONALIDADE E CIENTIFICIDADE. A racionalidade é um tema tão complexo e vasto que já foi, e é, objeto de estudo de inú …
… 1 INTRODUÇÃO As normas que preveem diversas condutas sejam elas, penais, cíveis ou administrativas tem sofrido um agravamento em …
Página 1580 O Discurso dos Direitos Humanos - O Divórcio Consensual
… O DISCURSO DOS DIREITOS HUMANOS E O DIREITO INTERNACIONAL DOS TRABALHADORES RESUMO O presente trabalho pretende fazer uma anális …
… Autos nº. xxx – Cód. xxx – 1ª Vara Ação de Divórcio Consensual MM Juiz Trata-se de Divórcio Consensual promovido por FULANO e CI …
Página 1581 O Divorcio Consensual - O Divorcio Litigioso
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Página 1582 O Divórcio No Brasil X Alienação Parental Praticadas Por Parentes Até Terceiro Grau - O DOUTO JUÍZO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE ARIPUANA
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Página 1583 O DOUTO JUIZO DO 7º JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DA DA CAPITAL/RJ - O EMBARGO DE DECLARAÇÃO
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Página 1584 O Embargo de Terceiro - O Empreendedorismo no Cárcere Privado
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Página 1585 O Empreendedorismo no Direito - O ENDEREÇAMENTO
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Página 1586 O ENFRENTAMENTO JURÍDICO ACERCA DA EMBRIAGUEZ NOS DELITOS DE TRÂNSITO: DOLO EVENTUAL … - O erro de tipo se dividem em dois: erro essencial e erro acidental
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Página 1587 O ERRO DECORRENTE DA PRISÃO ILEGAL - O ESSENCIAL DIREITO À GREVE
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Página 1588 O estabelecimento da república parlamentar presidencial e a Constituição de 1975 - O ESTADO DE EXCEÇÃO SOB A ÓTICA DA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA
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Página 1589 O Estado de Excepção - O Estado em Direito Internacional
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Página 1590 O Estado em Platão e Aristóteles - O ESTÁGIO DE PRÁTICA SUPERVISIONADA CRIMINAL
… 1) Qual é o ponto de partida do Estado platônico? O ponto de partida para o Estado de Platão seria a educação, pois somente ela …
… Nome: Emily de Souza Meireles Ra: 2437571 ESTÁGIO DE PRÁTICA SUPERVISIONADA CRIMINAL: Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direi …
Página 1591 O Estágio de Prática Supervisionada Criminal - O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
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Página 1592 O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - O Estatuto do Estrangeiro
… FACULDADE DOCTUM DE JOÃO MONLEVADE C:\DOCUME~1\IES-SI~1\CONFIG~1\Temp\msohtmlclip1\01\clip_image002.jpg C:\Documents and Setting …
… 01. Rafael é brasileiro naturalizado e casado com Letícia, de nacionalidade italiana. Rafael foi transferido pela empresa onde t …
Página 1593 O Estatuto do Estrangeiro - O Estudo Das Forma E Configuração Das Palavras
… 1. O ESTATUTO DO ESTRANGEIRO Precipuamente, a Lei 6.815 de 1980 permite nos tempos de paz a livre entrada e permanência de estra …
… 2.0 - MORFOLOGIA – Estudo das forma e configuração das palavras. Surgiu na Grécia, onde MORFO (forma) e Logia (Estudo). As dez c …
Página 1594 O Estudo das Jurisprudências - O Estudo Dirigido
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… Primeira parte do estudo dirigido 1. Defina politica em suas diversas concepções Politica referea arte ou ciência da organização …
Página 1595 O Estudo Dirigido - O ESTUDO DO DIREITO
… QUESTÃO 01 As pessoas estão expostas à crimes virtuais pelo fato de que atualmente a comunicação, diversão e divulgação gira em …
… FACULDADE SANTA TEREZINHA (CEST) CURSO: DIREITO PERÍODO:1º TURNO: VESPERTINO DISCIPLINA: INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO PROFESS …
Página 1596 O ESTUDO DO HOMEM POR INTEIRO E EM SUA DIVERSIDADE - O Etnocentrismo
… FACULDADE DE DIREITO DE VARGINHA Prof. Ms. Vânia Maria Tibúrcio Salgado Mitidieri 1º Diurno (Material para uso exclusivo em sala …
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Página 1597 O Evolucionismo cultural - O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE JU …
… EVOLUCIONISMO CULTURAL Algumas comunidades indígenas brasileiras sacrificam suas crianças em virtude, por exemplo, de serem port …
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Página 1599 O EXCELENTÍSSIMO SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 30ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO PAULO-SP - O Exercicio Logistica
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… 1.Qual a diferença conceitual trazida pela doutrina em relação às acepções ‘Direitos Humanos’ e ‘Direitos Fundamentais’? Expliqu …
Página 1600 O EXERCÍCIO PRÁTICO DE ELABORAÇÃO DE RECURSO ORDINÁRIO - O FEDERALISMO COOPERATIVO
… EXERCÍCIO PRÁTICO DE ELABORAÇÃO DE RECURSO ORDINÁRIO CASO PRÁTICO: O pedido formulado numa reclamação trabalhista foi julgado pr …
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