Direito páginas 1.701 - 1.800
71.777 Trabalhos sobre Direito. Documentos páginas 1.701 - 1.800
Página 1701 O projeto de poder global e a reengenharia social - O Projeto Monografia Direito
… 1. O projeto de poder global consiste em aplicar técnicas de engenharia social e mental em massa, ao longo dos anos, para reform …
… UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO MILITAR PROJETO DE MONOGRAFIA A JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃ …
Página 1702 O Projeto Multdisciplinar - O PSICOPATA E O ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
… Raimundo Nonato Dantas Cunha Rua : Ary Amorim de Moura Bairro: Centro. Q. 04, n 314 Remanso - Ba (73) 98053306 (74) 91409343 (89 …
… GRUPO SER EDUCACIONAL UNIVERSIDADE DA AMAZONIA - UNAMA INSTITUTO DE CIENCIAS JURÍDICAS – ICJ CURSO DE DIREITO O PSICOPATA E O OR …
Página 1703 O PUBLICO E O PRIVADO NA GESTÃO PUBLICA - O QUE E CONVENÇAO COLETIVA NO BRASIL E UM POUCO MAIS AMPLO E QUE O SUJEITO DA CONVECÇ …
… 01) Indique qual das entidades abaixo não constitui uma pessoa jurídica de direito privado Escolha uma: a. Sociedade de Economia …
… O QUE E CONVENÇAO COLETIVA NO BRASIL A Convenção Coletiva de Trabalho é um acordo de caráter normativo (gera obrigações entre as …
Página 1704 O que é crime - O que é filosofia
… Título: O que é crime Autor: João Ricardo W. Dornelles Editora: Brasiliense Número de páginas: 82 Resenhista: Michele da Silva R …
… Filosofia o que é? A palavra filosofia é grega[1]. É composta por duas outras: philo e sophia. Philo deriva-se de philia, que si …
Página 1705 O Que é Hermenêutica? - O que é Psicologia Jurídica
… CAPÍTULO 1 O que é hermenêutica? - Mito do deus grego Hermes, filho de Zeus, incumbido de levar as mensagens dos deuses do Olimp …
… Qual a diferença entre mediação e arbitragem? Enquanto que a mediação é o meio extrajudicial de resolução de conflito onde um t …
Página 1706 O QUE É REFORMA POLÍTICA - O Que importa é o motivo
… No Brasil, a reforma política é conhecida como emendas constitucionais, com fins de tentar melhorar o sistema eleitoral Nacional …
… Capítulo V- Immanuel Kant- O que importa é o motivo. Os direitos humanos universais não se confundem com a ideia de utilitarismo …
Página 1707 O QUE MOSTRA A CURVA DE POSSIBILIDADES DE PRODUÇÃO? e O QUE É CUSTO DE OPORTUNIDADE? - O que será do Processo Penal depois da crise?
… 01: O QUE MOSTRA A CURVA DE POSSIBILIDADES DE PRODUÇÃO? MOSTRA O GRAU MAXIMO EM QUE UM PAIS PODE PRODUZIR, SE ELE UTILIZAR TODO …
… Relatório – Café com Ciência – Direito – Teatro FAPI – 23/05/2016 Palestrante – Jacinto Nelson de Miranda Coutinho O que será do …
Página 1708 O que seria o ativismo em rede? - O QUESTIONÁRIO DE VICO
… 1. O que seria o ativismo em rede? Nos últimos anos a internet, tem mostrado-se uma importante ferramenta na emissão e disponibi …
… QUESTIONÁRIO VICO 1. Qual é o objetivo geral da obra de Vico? O objetivo da obra de Vico era descobrir as leis gerais que presid …
Página 1709 O QUESTIONÁRIO DIREITO ADMINISTRATIVO - O Racismo e Machismo
… QUESTIONÁRIO DIREITO ADMINISTRATIVO 1) Todas as entidades da administração pública indireta têm natureza pública e se desti …
… Racismo e machismo. Em pleno 1961, a política dos “diferentes, mas iguais” imperava em todo o território estadunidense. Estas qu …
Página 1710 O Racismo e Preconceito - O RECONHECIMENTO DA UNIÃO ESTÁVEL PARALELA COMO AVANÇO SOCIAL
… UNIVERSIDADE IGUAÇU ALESSANDRA NIEMES KORILO JERUSA GONÇALVES DA SILVA LUIZ GUSTAVO ALVES BAIENSE MONICA DE SOUZA PORTO RACISMO …
… DO RECONHECIMENTO DA UNIÃO ESTÁVEL PARALELA COMO AVANÇO SOCIAL Autora: Ana Carolina Trindade Paulo. BREVE HISTÓRIA DA FAMÍLIA O …
Página 1711 O RECONHECIMENTO DA UNIÃO HOMOAFETIVA - O Recurso Agravo de Instrumento
… O RECONHECIMENTO DA UNIÃO HOMOAFETIVA Airton Luiz da Rocha Pinto[1] ARTIGO: SUMÁRIO: Introdução; 1 União homoafetiva e seu Conce …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROCESSO N° xxx UNIMED …
Página 1712 O Recurso Apelação - O RECURSO DE APELAÇÃO
… Letícia Zótis Advocacia – OAB/RS n. 00.000 EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA …
… EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA 1ª VARA CIVEL E DE ACIDENTES DO TRABALHO DA COMARCA DE MANAUS PROCESSO n.***** Requerente: …
Página 1713 O RECURSO DE APELAÇÃO - O Recurso de Apelação
… EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA 3ª VARA CIVEL E DE ACIDENTES DO TRABALHO DA COMARCA DE SÃO PAULO PROCESSO n.***** Requerent …
… AO JUÍZO DE DIREITO DA º VARA CÍVEL DA COMARCA DE DE CACOAL /RO Processo de nº GUILHERME TORTILLO, já qualificado nos autos, por …
Página 1714 O RECURSO DE APELAÇÃO - O RECURSO DE APELAÇÃO NO DIREITO
… JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DE PORTO ALEGRE Ação Penal nº ... TIBÉRIUS CAIO, já qual …
… EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE MARAU-RS. PROCESSO Nº 109/1.17.0003390-1 MARCIO …
Página 1715 O RECURSO DE APELAÇÃO NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - O RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
… RECURSO DE APELAÇÃO NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL 1) Noções gerais: - adoção do princípio da irrecorribilidade em separado da …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VITÓRIA/ES AUTOS N°... Ritalina Da Silva, já qualificada nos …
Página 1716 O Recurso em Sentido Estrito - O Recurso Extraordinário
… EXMO SR. DR. JUIZ DE DIREITO DO I TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Processo n°: HENRIQUE, já …
… RECURSO EXTRAORDINÁRIO: 1. CONCEITO: Recurso extraordinário (ou recurso excepcional, ou recurso de superposição) é gênero do qua …
Página 1717 O Recurso extraordinário - O RECURSO ORDINÁRIO
… Esamc - Faculdade de Administração, Propaganda, LOGO esamc Marketing e Comunicação. CURSO DE BACHAREL EM DIREITO DÉBORA THEREZA …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO – RIO DE JANEIRO Ação Rescisória nº J …
Página 1718 O RECURSO ORDINÁRIO - O RECURSO ORDINÁRIO
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA 1ª VARA TRABALHISTA DE FORMOSA/GO. RT nº... EMPRESA A, já qualificada nos autos …
… EXMO(A). SR(A). DR(A) JUIZ(A)DO TRABALHO DA 99ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOÃO HONESTO Processo n. 0013258-89.2020.5.08.0099 ANA C …
Página 1719 O Recurso Ordinário - O Regime adequado ao empreendimento
… C:\Users\lucas.bispo\Desktop\CRIAÇÃO GRÁFICA\LOGOS UNICESUMAR\unicesumar_horizontal_original.png EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JU …
… O Regime adequado ao empreendimento O Planejamento Tributário adequado é muito importante para uma empresa, pois traz múltiplos …
Página 1720 O REGIME DE BENS - O Relatório Audiência de Conciliação
… logo-faculdade CHRISTUS FACULDADE DO PIAUÍ – CHRISFAPI CURSO: BACHARELADO EM DIREITO DISCIPLINA: DIREITO CIVIL VI BLOCO : VII PR …
… UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA CAMPUS BELO HORIZONTE – CURSO DIREITO – DISCIPLINA: JUÍZO/VARA: 12ª Vara Cível COMARCA OU SEÇÃO …
Página 1721 O Relatório Audiência de Instrução - O Relatório de Estágio
… Direito Processual do Trabalho I Professor João Gabriel Lopes Aluno: João Gabriel da Gama de Alencar Barbosa Relatório Audiência …
… NPJ NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA Laboratório do Curso de Direito RELATÓRIO DE AUDIÊNICA DE INSTRUÇÃO ESTÁGIO I Data:16/05/2019 Var …
Página 1722 O Relatório de Estágio - O Relatório Prática Jurídica II
… Descrição: EPM tem novo logotipo ESCOLA PAULISTA DA MAGISTRATURA ANEXO III RELATÓRIO DE ESTÁGIO Atividade desenvolvida: Concilia …
… DIRETORIA ACADÊMICA ESCOLA ESTADUAL NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS RELATÓRIO DE PRÁTICA JURÍDICA II- ATENDIMENTO BÁSICO Nicole Katllen …
Página 1723 O Relatório Processo 0805149-72.2016.8.12.0001 - O Relaxamento de Prisão
… FOLHA DE ESTÁGIO Estagiário(a): Lucas Back de Burlet Registro OAB/RJ: 7º Período º Semestre / Vara Número do Processo 0805149-72 …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ______ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE _______, ESTADO DE ___________. José Alves, n …
Página 1724 O RELAXAMENTO DE PRISAO - O REQUERIMENTO DE PRISÃO PREVENTIVA
… Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da __ Vara Criminal – Fórum de _____. José Alves, nacionalidade, estado civil, prof …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA _____ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CURITIBA - ESTADO DO PARANÁ Inquérito Policial nº: 4 …
Página 1725 O REQUERIMENTO DE SEGUNDA CHAMADA - O Resumo Boaventura
… REQUERIMENTO DE 2ª CHAMADA DE AVALIAÇÃO , acadêmico (a), matrícula nº Telefone: ( ) , e-mail: , regulamente matriculado (a) no _ …
… Os cinco capítulos caracterizam um conteúdo crítico consistente, que argumenta as diversas situações Boaventura de Sousa Santos, …
Página 1726 O RESUMO CAPÍTULO TEORIA DO ORDENAMENTO JURÍDICO - O Resumo de Empresarial
… RESUMO CAPÍTULO 3. TEORIA DO ORDENAMENTO JURÍDICO- Noberto Bobbio. 1. No capítulo 2 foi citada a unidade do ordenamento jurídico …
… RESUMO EMPRESARIAL 1. EMPRESÁRIO INDIVIDUAL Empresário Individual SUJEITO EMPRESARIAL Empresário Sociedades Empresárias QUEM É O …
Página 1727 O RESUMO DE ESCRITURAÇÃO FISCAL IPI - O Resumo Direito do Trabalho
… IPI: MODALIDADES DE INDUSTRIALIZAÇÃO Transformação: matéria prima ou produto intermediário que resulta em espécie nova. Ex.: Uso …
… DIREITO DO TRABALHO - DIREITO DO TRABALHO 1. HISTÓRIA (EVOLUÇÃO MUNDIAL) * ESCRAVIDÃO * Único direito que um escravo tinha, era …
Página 1728 O Resumo Direito Eleitoral - O RESUMO MULTIPOLARIDADE
… DIREITOS POLÍTICOS Direitos que permitem ao povo interferência/participação (direta ou indireta) nas decisões estatais. São dest …
… Resumo sobre a Multipropriedade. 1. Disposições Gerais. O art. 1.358-C do CC conceitua a Multipropriedade como “regime de condom …
Página 1729 O RESUMO MULTIPROPRIEDADE - O Retorno de Martin
… 1. Disposições Gerais. O art. 1.358-C do CC conceitua a Multipropriedade como “regime de condomínio em que cada um dos proprietá …
… Resumo e analise sobre o filme O retorno de Martin Guerre: Antes de começarmos a discorrer sobre o filme é importante entender o …
Página 1730 O Retorno do Teológico Político - O Sacrifício de Animais
… O retorno do teológico-político – págs: 21 a 29. Marilena Chaui Marilena começa citando Espinosa, um filosofo do século XVII, te …
… Universidade de Uberaba– UNIUBE Graduação em Direito 7º período Caroline Soares da Silva – RA: 513347 Rubens Tiago de Araújo – R …
Página 1731 O salário da Negligência social em face do menor de idade - O Seguro e Resseguro Módulo
… O salário da Negligência social em face do menor de idade A redução da maioridade penal é um tema inegavelmente polêmico. Visto …
… ATIVIDADE INDIVIDUAL Matriz de análise Disciplina: Seguro e Resseguro Módulo:2 Turma:2 Tarefa: Atividade Individual Introdução T …
Página 1732 O SEGURO HABITACIONAL - O SEMINÁRIO TRIBUTÁRIO PUC
… Vinicius Feracin Laureano OAB/PR nº 30.564 _____________________________________________________________________________ SEGURO …
… ANÁLISE DE CASO – TEMA IV Caso 1 Por força do que prescreve o art. 195, I, “a”, da Constituição da República, a legislação exige …
Página 1733 O Seminário Tributo e Segurança Jurídica - O SERVIÇO PÚBLICO
… Aluna: GABRIELA VENCATO SCHAEFFER SEMINÁRIO DE CASA SEMINÁRIO I – DIREITO TRIBUTÁRIO E O CONCEITO DE “TRIBUTO” Leitura básica • …
… 1 SERVIÇO PÚBLICO 1.1 Conceito doutrinário de serviço público Definir o que são os serviços públicos, em verdade, não é tarefa d …
Página 1734 O Serviço Público - O SIMULADO DIREITO CONSTITUCIONAL
… SERVIÇOS PÚBLICOS (1/2) Conceito Distinções com outras atividades Princípios orientadores Situações que não violam o princípio d …
… Respostas AV1 Matéria: Direito Constitucional I Aluno: Ohana Nayara Rodrigues Pereira Matricula: 201308057067 1. Sim. A limitaçã …
Página 1735 O Simulado Exame 37 - O sistema de classificação brasileira de instalações de hospedagem
… Enunciado ABC IMÓVEIS LTDA e CRISTINA DA SILVA e LUIS DA LUZ celebraram contrato de compra e venda de um estabelecimento comerci …
… Sistema Brasileiro de Classificação de Meios de Hospedagem (SBClass) O que é? Uma ferramenta de comunicação entre o setor hotele …
Página 1736 O Sistema de composição de conflitos - O Sistema Integrado de Prática Fadipa
… ASSOCIAÇÃO DE ENSINO E CULTURA “PIO DÉCIMO” S/C LTDA FACULDADE “PIO DÉCIMO” COORDENAÇÃO DO CURSO DE DIREITO DISCIPLINA: DIREITO …
… SIP FADIPA – Sistema Integrado de Prática Fadipa Casos Concretos – 2022.1 5º período 1 Caro (a) Aluno (a), Você está recebendo o …
Página 1737 O Sistema Interamericano De Direitos Humanos - O SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO E AS DIFICULDADES DE RESSOCIALIZAÇÃO DO APENADO
… Direitos Humanos 1. Discorra sobre o sistema interamericano de direitos humanos, tratando de forma geral dos seus órgãos e de su …
… PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO O SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO E AS DIFICULDADES DE RESSOCIALIZAÇÃO DO A …
Página 1738 O SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO E SUA FALHA NA REABILITAÇÃO DE DETENTOS - O Sobre A Constitucionalização Do Direito Civil
… FACULDADE FAVENI FACULDADE VENDA NOVA DO IMIGRANTE CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS Trabalho de conclusão de curso apr …
… Sobre a constitucionalização do direito civil: resenha crítica a partir de: LÔBO, Paulo Luiz Netto. Brasília: 1999, p. 99-109; e …
Página 1739 O Sobre Maquiavel - O Superindividamento no Código de Defesa do Consumidor
… Aluisio Carlos da Cunha Jr. O Príncipe Montes Claros - MG Outubro de 2002 ________________ Aluisio Carlos da Cunha Jr. O Príncip …
… UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR DO SUL DO MARANHA-UNISULMA ALUNAS: Cynthia de Oliveira Cardoso e Ketnen Cinara dos Santos Sampaio CUR …
Página 1740 O Superior Tribunal de Justiça - O TEMA ANÁLIDE DE CASOS
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE_____ Jaílton, já qualificado nos …
… DANIEL BECH MOURAD – RA00314876 TEMA II – ANÁLIDE DE CASOS II Questão 1 - A Prefeitura de São Paulo, com fundamento na Emenda Co …
Página 1741 O Tema Da Responsabilização Civil - O TERMO DE ACORDO EXTRAJUDICIAL
… O tema da responsabilização civil em casos médicos e, especificamente, a possibilidade de responsabilização de hospitais é const …
… TERMO DE ACORDO EXTRAJUDICIAL LUIZA, XXXXXXXXXXXXXXXXXXX,brasileiro(a), profissão, estado civil (com ou sem união estável), port …
Página 1742 O Termo de Acordo Extrajudicial - O Testamento Cerrado
… TERMO DE ACORDO EXTRAJUDICIAL Marcos, estado civil, profissão, inscrito no CPF sob o nº ______, residente e domiciliado na rua _ …
… GRUPO: ANA CAROLINA BARBOSA SILVA SALA: 7 º A DIRIETO CAREN LETICIA EULALIA MARTINS JUNIA REIS MILLENA CRISTINA DUTRA PROF: ANA …
Página 1743 O Testamento Cerrado - O Tocqueville
… TESTAMENTO PARTICULAR Eu, Rayane Ramos de Oliveira , brasileira, casada, advogada, inscrito no CPF 136.017.216-51 e RG MG-20.257 …
… Introdução: Passados mais de 100 anos da assinatura da Lei Áurea e o nosso País ainda convive com as marcas deixadas pela expl …
Página 1744 O TOMBAMENTO COMO INSTRUMENTO DE PROTEÇÃO AO PATRIMÔNIO CULTURAL: O CASO CINE BRASIL. - O Trabalho Constitucional
… O TOMBAMENTO COMO INSTRUMENTO DE PROTEÇÃO AO PATRIMÔNIO CULTURAL: O CASO CINE BRASIL.1 RESUMO: O escopo do presente paper é demo …
… 1. considerando os atributos contidos nos Direitos e Garantias Fundamentais de 1ª Geração, resumidamente disserte acerca dos seg …
Página 1745 O Trabalho Constitucional - O Trabalho De Direito
… Centro Universitário do Distrito Federal - UDF Adalcida Pereira de Alencar Rocha RGM 25615114 Aline Corrêa Viana RGM 27248666 Be …
… Árbitro A arbitragem era utilizada muito na antiguidade, onde os povos que não possuíssem um estado forte usavam como vingança p …
Página 1746 O Trabalho de Direito - O TRABALHO DE METODOLOGIA
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 9 º VARA DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE BRASILÍA ESTADO D …
… Logotipo, nome da empresa Descrição gerada automaticamente Andréa Regina Costa Dohashi 10º Semestre TRABALHO DE METODOLOGIA Ativ …
Página 1747 O Trabalho de Minerário - O TRABALHO DIREITO DE FAMILIA
… FACHI – FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS DE ITABIRA CREDENCIADA PELO DECRETO DE 17/02/1981 Curso: Direito Tipo de atividade: Trabal …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA VARA DO TRABALHO DE CAMPO GRANDE – MS. LUCIENE PEREIRA DOS SANTOS, brasileira, …
Página 1748 O Trabalho Direito Internacional Privado - O trabalho infantil no Nordeste
… Conflitos de lei no espaço. Abertura legislativa e uniformização das principais regras de DIPr. Os conflitos de leis no espaço s …
… CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO DISCIPLINA: TRABALHO INTERDISCIPLINAR DIRIGIDO TID III PROFESSORA: ISABELA ALVES MATTOS O TRABALHO …
Página 1749 O Trabalho interdisciplinar - O TRABALHO SOBRE BRUMADIM
… PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS Faculdade Mineira de Direito Ana Clara Martins Paula Eduardo Augusto Horta Lope …
… http://fibra.edu.br/wp-content/themes/fibra/images/logo.png FACULDADE DO INSTITUTO BRASIL DIREITO - NOTURNO JOICE KELI JANUÁRIA …
Página 1750 O TRABALHO SOBRE TGP - O TRÁFICO DE ORGÃOS: PONTOS POSITIVOS E NEGATIVOS DA (IM) POSSIBILIDADE DE LEGALIZAÇÃ …
… Aula 9 – 30.04.2013 Antecipação dos efeitos da tutela Artigo 273 A tutela antecipada é uma faculdade do magistrado (pois o dispo …
… logo fadipa.jpg Laísa da Silva Ribeiro TRÁFICO DE ORGÃOS: pontos positivos e negativos da (im) possibilidade de legalização no B …
Página 1751 O Tráfico de Pessoas - O Tratado de Direito Penal
… UNIVERSIDADE DA AMAZÔNIA - UNAMA INSTITUTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS TURMA: 5NMB Andréa Dyane Nogueira Mendes Angélica Benigno de An …
… Introdução. Durante diversos trabalhos de pesquisa investigava na nossa cadeira em estudo do direito criminal iremos no presente …
Página 1752 O TRATAMENTO DA UNIÃO ESTÁVEL NO DIREITO DAS SUCESSÕES E SEU CONFRONTO À LUZ DA CONST … - O Tribunal de Haia, ou Tribunal Penal Internacional
… http://www.tocadacotia.com/wp-content/gallery/mackenzie-faculdade_1/mackenzie-faculdade-3.jpg Universidade Presbiteriana Mackenz …
… O Tribunal de Haia, ou Tribunal Penal Internacional, é uma corte internacional que se consolidou após a elaboração do Estatuto d …
Página 1753 O TRIBUNAL DE JÚRI - O Tribunal Militar Internacional
… TRIBUNAL DE JÚRI ABERTURA Entra a Juíza Presidente (todos se levantam). A Juíza ocupa seu lugar – (todos se sentam). Juíza: Vai …
… APS – Direito Internacional Período histórico e a criação do Tribunal O Tribunal Militar Internacional, foi formado após o fim d …
Página 1754 O Tribunal Multiportas - O TRIUNFO DA VONTADE
… O Tribunal Multiportas é aquele dotado de múltiplas vias de acesso por onde as demandas, dadas as suas peculiaridades, podem tra …
… O TRIUNFO DA VONTADE Propaganda Toda linha do documentário retrata Hitler como um herói, em todos os lugares da Alemanha. O docu …
Página 1755 O TST ANULA PEDIDO DE DEMISSÃO DE EMPREGADA GESTANTE - O USUÁRIO DE DROGAS E A APLICAÇÃO DA MEDIDA ALTERNATIVA - JUSTIÇA TERAPÊUTICA
… TST ANULA PEDIDO DE DEMISSÃO DE EMPREGADA GESTANTE Acesse o processo e leia o acórdão na íntegra: RR-11588-13.2015.5.01.0038 Arg …
… NOME DA FACULDADE XXXXXXX NOME DO ALUNO XXXXXXXX O USUÁRIO DE DROGAS E A APLICAÇÃO DA MEDIDA ALTERNATIVA - JUSTIÇA TERAPÊUTICA C …
Página 1756 O USUÁRIO DE DROGAS E A ATUAL LEI DE TÓXICOS - O valor probatório do inquérito policial
… GIULIANNA DE MIRANDA BRANDALISE – 80827 “O USUÁRIO DE DROGAS E A TUAL LEI DE TÓXICOS” O USO DE DROGAS CONTINUA CRIME? QUAIS AS P …
… O VALOR PROBATÓRIO DE UM INQUÉRITO POLICIAL O valor probatório do inquérito policial é considerado muito reduzido ou até de nenh …
Página 1757 O VALOR SOCIAL DO TRABALHO - O “tempo da jurisdição” e o “tempo da mediação”: a(s) verdade(s) conflitiva(s) e o se …
… DISCIPLINA: Direito do Trabalho II http://www.tutorweb.com.br/fmu/disciplinas/biblioteca/DP/DIREITO_003/003042004_Direito_do_Tra …
… O “tempo da jurisdição” e o “tempo da mediação”: a(s) verdade(s) conflitiva(s) e o seu tratamento No que tange à lide processual …
Página 1758 O DIREITO PROCESSUAL PENAL - Objetivos De Um Sistema Tributário
… DIREITO PROCESSUAL PENAL Prof. Hidejalma Mucio Também conhecido como Juiz legal, competente ou constitucional. É aquele juiz pr …
… Fichamentos: Aula 10 Objetivos de um sistema tributário Luís Eduardo Schoueri Tendo-se como premissa que o tributo é inevitável, …
Página 1759 Objetivos do curso o direito material - OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE DANO MORAL - MERCADO LIVRE
… Sobre o Curso O século XX foi marcado pelo aparecimento da chamada “sociedade de consumo”, que tem, entre outras, as seguintes p …
… EXCELENTÍSSIMO(a) SENHOR(a) DOUTOR(a) JUIZ(a0 DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE PORANGATU, ESTADO DE GOIÁS. xxx …
Página 1760 OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO LIMINAR - Obrigações de Divisíveis e Indivisíveis; Introdução às Obrigações Solidárias
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA______ VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGENOR DA SIL …
… Plano de Aula: Obrigações de Divisíveis e Indivisíveis; Introdução às Obrigações Solidárias DIREITO CIVIL II - CCJ0013 Título Ob …
Página 1761 OBRIGAÇÕES DE ENTREGA DE COISA, FAZER E NÃO FAZER A NOVA SISTEMÁTICA EXECUTIVA PÓS RE … - OCORRÊNCIA DA SESSÃO DE JULGAMENTO DO TRIBUNAL DO JURI
… OBRIGAÇÕES DE ENTREGA DE COISA, FAZER E NÃO FAZER A NOVA SISTEMÁTICA EXECUTIVA PÓS REFORMAS DE 2005 COELHO¹, Iracema Carolina ¹A …
… UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS - CEJURPS CURSO DE DIREITO DISCIPLINA: DIREITO P …
Página 1762 OCORRÊNCIA DE PARASITOS INTESTINAIS EM PACIENTES ATENDIDOS EM LABORATÓRIO ESCOLA EM B … - OIT – ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO
… C:\Users\CLIENTE\Documents\pen drive kelly\CESUPA\imagesCADNQLO4.jpg CENTRO UNIVERSITÁRIO DO ESTADO DO PARÁ ÁREAS DE CIÊNCIAS AM …
… OIT – ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO ILO - INTERNATIONAL LABOUR ORGANIZATION Giovana Gaviolli[1] e Magali Zuchi[2] RESUMO …
Página 1763 OIT – ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO - OPERAÇÕES DAS CRIPTOMOEDAS À LUZ DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA
… OIT – ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO ILO - INTERNATIONAL LABOUR ORGANIZATION Giovana Gaviolli[1] e Magali Zuchi[2] RESUMO …
… OPERAÇÕES DAS CRIPTOMOEDAS À LUZ DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA Pedro Henrique Guassi[1], Bruno Henrique Salviano Silva[2] . Introduçã …
Página 1764 OPERAÇÕES DE BARTER NO AGRONEGÓCIO: VANTAGENS E DESVANTAGENS - Orçamento Público e Medicamentos
… OPERAÇÕES DE BARTER NO AGRONEGÓCIO: VANTAGENS E DESVANTAGENS As operações de barter podem ser classificadas como trocas, isto é, …
… 1. INTRODUÇÃO O debate que paira em torno da efetividade das políticas públicas que visam garantir os direitos fundamentais gara …
Página 1765 ORDEM AO FEITO - Organização Criminosa
… EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUIZA DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE XXXXXXX. FULANO, já qualificado nos …
… DIFERENÇA ENTRE “ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA” E “ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA”. Resumo: Organização Criminosa – novo crime - promover, constit …
Página 1766 Organização Criminosa - Organização Polícia e Administrativa do Estado
… UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA RAPHAEL HENRIQUE DA CUNHA ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA Palhoça, 2015 UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA …
… Organização do Estado Forma de governo> república ou monarquia: O conceito de forma de governo refere-se á maneira como se dá a …
Página 1767 ORGANIZAÇÃO POLÍTICA ADMINISTRATIVA BRASILEIRA - Órgãos de Gestão Ambiental
… DIREITO CONSTITUCIONAL: ORGANIZAÇÃO POLÍTICA ADMINISTRATIVA BRASILEIRA RESUMO 19/08 À 02/09 Para que um Estado se organize, prec …
… 1. Introdução No presente trabalho tem como referencial os “Órgãos de Gestão Ambiental” pelo qual a mobilização institucional de …
Página 1768 Órgãos do Poder Judiciário - ORIGEM DA CRIMINOLOGIA: ETMOLOGICAMENTE
… Como dispõe o Título IV – Da Organização dos Poderes- Capítulo III – Do Poder Judiciário – Seção I – Disposições Gerais - art. 9 …
… ORIGEM DA CRIMINOLOGIA ETMOLOGICAMENTE A palavra “Criminologia” é um hibridismo, ou seja, o termo advém da junção de 02 (dois) v …
Página 1769 Origem da Justiça Militar - Ortotanasia
… INTRODUÇÃO Ao Longo deste trabalho iremos abordar as principais repercussões da Justiça Militar, citada na lei em 1936, que aind …
… FACULDADE SUL-AMERICANA CURSO DE DIREITO NÚCLEO DE TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO Ortotanasia ,Direito de Descansar com Dignidad …
Página 1770 Ortotanásia como excludente de tipicidade no novo código penal - Os Alimentos Transgênicos
… A ortotanásia como exclusão de tipicidade e a validade do consentimento informado no novo Código Penal/The orthotanasia as exclu …
… ANDREA GARCIA WENERK ANDRELINA RODRIGUES DE FREITAS NETA CONCEIÇÃO PINHO SOUSA EYLLEANE FERNANDA BARROS COSTA ERILSON PLINIO GUI …
Página 1771 OS ALUCINÓGENOS E SUAS CONSEQUÊNCIAS NO CÓDIGO PENAL - OS ASPECTOS INTRODUTÓRIOS DA REFORMA TRABALHISTA
… ÍTALO HENRIQUE DE ANDRADE TRISTÃO ALUCINÓGENOS E SUAS CONSEQUÊNCIAS NO CÓDIGO PENAL Trabalho de Curso apresentado como exigência …
… Sumário 1 - ORIGEM DO DIREITO DO TRABALHO NO BRASIL 2 2 - DEFINIÇÃO DE DIREITO DO TRABALHO 5 3 - ASPECTOS INTRODUTÓRIOS DA REFOR …
Página 1772 Os aspectos juridico do segurado especial - Os Autos Findos
… UNIVERSIDADE ANAHNGUERA – UNIDERP REDE DE ENSINO LUIZ FLAVIO GOMES FERNANDO STRATMANN CORDEIRO OS ASPECTOS JURIDICOS DO SEGURADO …
… Sendo o direito natural esse direito a liberdade, Hobbes indaga para onde essa liberdade nos conduziria, e é fato que o estado d …
Página 1773 Os Autos Findos - Os bens reciprocamente considerados
… AUTOS FINDOS (FAMÍLIA) Referência processual: 0039918-15 Autor(es): Arthur Silva representado Evelyn Cristine Réu(s): Fab …
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Página 1774 OS BENS, POSSE E PROPRIEDADE. - Os Casos de Fusão
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Página 1775 Os casos de homicídio de crianças - Os Conceitos de Recursos
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Página 1777 OS CONTRATOS ADM - OS CONTRATOS EM ESPÉCIE
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Página 1781 OS CRIMES EM ESPÉCIE - OS CRIMES VIRTUAIS
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Página 1782 Os Crimes Virtuais - Os delitos de Associação Criminosa, Milícia Privada e sua aplicação nos delitos previ …
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Página 1783 OS DELITOS DE ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA, MILÍCIA PRIVADA E SUA APLICAÇÃO NOS DELITOS PREVI … - Os Dilemas Moorais
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Página 1784 OS DIPLOMAS FUNDAMENTAIS DO DIREITO CIVIL - OS DIREITOS DA PERSONALIDADE
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… DIREITOS DIFUSOS E COLETIVOS ESPÉCIES DE MEIO AMBIENTE Art. 225 da CF: Todos (o “todos” demonstra o caráter transindividual dess …
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Página 1799 OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - Os Embargos de Terceiro
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… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CIVEL DA COMARCA DA CAPITAL DO RIO DE JANEIRO – RJ Distribuição por depe …
Página 1800 OS EMBARGOS DE TERCEIRO - OS EMBARGOS INFRINGENTES
… RESPEITÁVEL JUÍZO DE DIREITO DA 15ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE RIO DE JANEIRO - RJ Processo n.º ... Distribuição por dependência K …
… Excelentíssimo Senhor Doutor Desembargador Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do xxxx Processo nº: xxxx John, j …