Direito páginas 1.701 - 1.800
71.411 Trabalhos sobre Direito. Documentos páginas 1.701 - 1.800
Página 1701 O QUESTIONÁRIO DE VICO - O Racismo e Injuria Racial
… QUESTIONÁRIO VICO 1. Qual é o objetivo geral da obra de Vico? O objetivo da obra de Vico era descobrir as leis gerais que presid …
… O presente artigo trata-se de uma breve abordagem aos conceitos de racismo e injúria racial; o que é cada uma delas, como se apl …
Página 1702 O Racismo e Machismo - O reconhecimento da união de parceiros do mesmo sexo
… Racismo e machismo. Em pleno 1961, a política dos “diferentes, mas iguais” imperava em todo o território estadunidense. Estas qu …
… *O reconhecimento da união de parceiros do mesmo sexo... principais fatores de transformação do direito presentes nessa dinâmica …
Página 1703 O RECONHECIMENTO DA UNIÃO ESTÁVEL PARALELA COMO AVANÇO SOCIAL - O Recurso Administrativo
… DO RECONHECIMENTO DA UNIÃO ESTÁVEL PARALELA COMO AVANÇO SOCIAL Autora: Ana Carolina Trindade Paulo. BREVE HISTÓRIA DA FAMÍLIA O …
… Nome: Thays Jeane da Silva Monteiro Matrícula: 201702091325 Período: Estágio IV ILUSTRÍSSIMO SENHOR PREGOEIRO DA COMISSÃO PERMAN …
Página 1704 O Recurso Agravo de Instrumento - O Recurso de Apelação
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROCESSO N° xxx UNIMED …
… EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DA VARA FEDERAL DO ESTADO DO– TRF. Processo n.º , por seus advogados infra fir …
Página 1705 O RECURSO DE APELAÇÃO - O RECURSO DE APELAÇÃO
… EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA 1ª VARA CIVEL E DE ACIDENTES DO TRABALHO DA COMARCA DE MANAUS PROCESSO n.***** Requerente: …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE XXXXX (10linhas) “A”, já qualificado nos …
Página 1706 O Recurso de Apelação - O RECURSO DE APELAÇÃO MAJORAR ALIMENTOS
… AO JUÍZO DE DIREITO DA º VARA CÍVEL DA COMARCA DE DE CACOAL /RO Processo de nº GUILHERME TORTILLO, já qualificado nos autos, por …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE FOZ DO IGUAÇU, ESTADO DO PARANÁ. , brasile …
Página 1707 O RECURSO DE APELAÇÃO NO DIREITO - O RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
… EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE MARAU-RS. PROCESSO Nº 109/1.17.0003390-1 MARCIO …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __VARA DO JÚRI DA COMARCA DE GOIÂNIA – GO. TIAGO, já qualificado nos autos, vem …
Página 1708 O RECURSO EM SENTIDO ESTRITO - O RECURSO EXTRAORDINÁRIO
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VITÓRIA/ES AUTOS N°... Ritalina Da Silva, já qualificada nos …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA APELAÇÃO CÍVEL N.º 00004 …
Página 1709 O Recurso Extraordinário - O RECURSO ORDINARIO
… RECURSO EXTRAORDINÁRIO: 1. CONCEITO: Recurso extraordinário (ou recurso excepcional, ou recurso de superposição) é gênero do qua …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA 1ª. VARA TRABALHISTA DE FORMOSA/GO RECLAMAÇÃO TRABALHISTA Nº ..... EMPRESA A, j …
Página 1710 O RECURSO ORDINÁRIO - O Recurso Ordinário
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO – RIO DE JANEIRO Ação Rescisória nº J …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DO TRABALHO DA 90° VARA DO TRABALHO DE FORTALEZA – CE PROCESSO N°: 0050000-80.2019.5.0 …
Página 1711 O RECURSO ORDINÁRIO - O REFLEXO DA PROGRESSÃO DE REGIMES NA SEGURANÇA PÚBLICA
… EXMO(A). SR(A). DR(A) JUIZ(A)DO TRABALHO DA 99ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOÃO HONESTO Processo n. 0013258-89.2020.5.08.0099 ANA C …
… O REFLEXO DA PROGRESSÃO DE REGIMES NA SEGURANÇA PÚBLICA A progressão de regime de cumprimento de pena privativa de liberdade é d …
Página 1712 O Regime adequado ao empreendimento - O Relatório - Sergio (Diplomata)
… O Regime adequado ao empreendimento O Planejamento Tributário adequado é muito importante para uma empresa, pois traz múltiplos …
… Disciplina: Estágio Supervisionado II Docente: Marcelo Nogueira Aluno: Matheus Rosendo da Silva Capaccia Matrícula: 20142100428 …
Página 1713 O Relatório Audiência de Conciliação - O Relatório de Estágio
… UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA CAMPUS BELO HORIZONTE – CURSO DIREITO – DISCIPLINA: JUÍZO/VARA: 12ª Vara Cível COMARCA OU SEÇÃO …
… FACULDADE DO VALE DO JAGUARIBE CURSO DE DIREITO NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA E D I T A L Nº /2019 Dispõe sobre o encerramento dos …
Página 1714 O Relatório de Estágio - O Relatório Podcast O Sequestro da Amarelinha
… NPJ NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA Laboratório do Curso de Direito RELATÓRIO DE AUDIÊNICA DE INSTRUÇÃO ESTÁGIO I Data:16/05/2019 Var …
… ELYAN VICENTE DE SOUZA SILVA MIGUEL ANTONIO OLIVEIRA DE SOUZA RELATÓRIO: “O Sequestro da Amarelinha” Barra do Bugres-MT 2022 ___ …
Página 1715 O Relatório Prática Jurídica II - O Relaxamento de Prisão
… DIRETORIA ACADÊMICA ESCOLA ESTADUAL NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS RELATÓRIO DE PRÁTICA JURÍDICA II- ATENDIMENTO BÁSICO Nicole Katllen …
… Resultado de imagem para faculdade mauricio de nassau INSTITUTO CAMPINENSE DE ENSINO SUPERIOR FACULDADE MAURÍCIO DE NASSAU CURSO …
Página 1716 O Relaxamento de Prisão - O Requerimento de Pensão Alimentícia
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ______ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE _______, ESTADO DE ___________. José Alves, n …
… CASO – EXEMPLO: Requerimento de pensão alimentícia. Diogo Ferreira Andrade, mecânico autônomo de automóveis e, Alana Pereira Pir …
Página 1717 O REQUERIMENTO DE PRISÃO PREVENTIVA - O Resumo Av2 Processo Penal III
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA _____ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CURITIBA - ESTADO DO PARANÁ Inquérito Policial nº: 4 …
… RESUMO AV2 PROCESSO PENAL 1. Sistemas de apreciação (Apreciação de provas) A forma como o juiz irá apreciar a prova depende do s …
Página 1718 O Resumo Boaventura - O Resumo de Direito Privado
… Os cinco capítulos caracterizam um conteúdo crítico consistente, que argumenta as diversas situações Boaventura de Sousa Santos, …
… Resumos Direito Privado Direito Privado: regula a vida quotidiana do Homem comum, regula as relações jurídicas entre particul …
Página 1719 O Resumo de Empresarial - O RESUMO DIREITO DAS SUCESSÕES
… RESUMO EMPRESARIAL 1. EMPRESÁRIO INDIVIDUAL Empresário Individual SUJEITO EMPRESARIAL Empresário Sociedades Empresárias QUEM É O …
… RESUMO DIREITO CIVIL VI – SUCESSÕES 3. ABERTURA DA SUCESSÃO A abertura da sucessão se dá no momento da morte da pessoa natural ( …
Página 1720 O Resumo Direito do Trabalho - O Resumo livro Carcere e Fabrica
… DIREITO DO TRABALHO - DIREITO DO TRABALHO 1. HISTÓRIA (EVOLUÇÃO MUNDIAL) * ESCRAVIDÃO * Único direito que um escravo tinha, era …
… Teoria materialista: sentido marxista do fenômeno social chamado cárcere. Conexão entre o surgimento do modo de produção capital …
Página 1721 O RESUMO MULTIPOLARIDADE - O RETORNO AO CONVIVIO FAMILIAR: TRABALHO DO SERVIÇO SOCIAL NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
… Resumo sobre a Multipropriedade. 1. Disposições Gerais. O art. 1.358-C do CC conceitua a Multipropriedade como “regime de condom …
… CENTRO UNIVERSITÁRIO LUTERANO DE JI-PARANÁ CURSO DE SERVIÇO SOCIAL JHENIFER RANGEL MARCHIORI O RETORNO AO CONVIVIO FAMILIAR: TRA …
Página 1722 O Retorno de Martin - O Saara Ocidental
… Resumo e analise sobre o filme O retorno de Martin Guerre: Antes de começarmos a discorrer sobre o filme é importante entender o …
… Saara Ocidental O Saara Ocidental é uma região localizada a costa oeste africana, mais precisamente no maior deserto do mundo, o …
Página 1723 O Sacrifício de Animais - O SEGURO E RESSEGURO
… Universidade de Uberaba– UNIUBE Graduação em Direito 7º período Caroline Soares da Silva – RA: 513347 Rubens Tiago de Araújo – R …
… ATIVIDADE INDIVIDUAL Matriz de análise Disciplina: DIREITO DO SEGURO E RESSEGURO Módulo: 3 Aluno: MARIA CORADO NOGUEIRA Turma: 0 …
Página 1724 O Seguro e Resseguro Módulo - O Seminário Tema III
… ATIVIDADE INDIVIDUAL Matriz de análise Disciplina: Seguro e Resseguro Módulo:2 Turma:2 Tarefa: Atividade Individual Introdução T …
… Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Pró-Reitoria de Educação Continuada Coordenadoria Geral de Especialização, Aperfe …
Página 1725 O SEMINÁRIO TRIBUTÁRIO PUC - O SERVIÇO DE INTELIGÊNCIA E DE SEGURANÇA DE ESTADO
… ANÁLISE DE CASO – TEMA IV Caso 1 Por força do que prescreve o art. 195, I, “a”, da Constituição da República, a legislação exige …
… SECRETO INSÍGNIA DOCUMENTOS.png SERVIÇO DE INTELIGÊNCIA E DE SEGURANÇA DE ESTADO Departamento Contra Centros Ilegais (DCCI) O DC …
Página 1726 O SERVIÇO PÚBLICO - O Simulado Direito
… 1 SERVIÇO PÚBLICO 1.1 Conceito doutrinário de serviço público Definir o que são os serviços públicos, em verdade, não é tarefa d …
… Salvador,20 de novembro de 2017. A DETRAN (Departamento Estadual de Trânsito). Senhores, EU,DANIEL LUIZ RAMOS COUTO. Residente á …
Página 1727 O SIMULADO DIREITO CONSTITUCIONAL - O Sistema de adoção internacional
… Respostas AV1 Matéria: Direito Constitucional I Aluno: Ohana Nayara Rodrigues Pereira Matricula: 201308057067 1. Sim. A limitaçã …
… Sistema de adoção internacional e a prestação legal da criança Brasileira Jessica Faleiro[1] RESUMO O presente artigo tem o obje …
Página 1728 O sistema de classificação brasileira de instalações de hospedagem - O Sistema Holos de Justiça
… Sistema Brasileiro de Classificação de Meios de Hospedagem (SBClass) O que é? Uma ferramenta de comunicação entre o setor hotele …
… 1. Atendimento do incidente: 1. a) Após chamado aberto, o técnico irá realizar o 1º atendimento; 1. b) Verificar condições físic …
Página 1729 O Sistema Integrado de Prática Fadipa - O SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO E AS DIFICULDADES DE RESSOCIALIZAÇÃO DO APENADO
… SIP FADIPA – Sistema Integrado de Prática Fadipa Casos Concretos – 2022.1 5º período 1 Caro (a) Aluno (a), Você está recebendo o …
… PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO O SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO E AS DIFICULDADES DE RESSOCIALIZAÇÃO DO A …
Página 1730 O SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO E SUA FALHA NA REABILITAÇÃO DE DETENTOS - O Sobre A Constitucionalização Do Direito Civil
… FACULDADE FAVENI FACULDADE VENDA NOVA DO IMIGRANTE CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS Trabalho de conclusão de curso apr …
… Sobre a constitucionalização do direito civil: resenha crítica a partir de: LÔBO, Paulo Luiz Netto. Brasília: 1999, p. 99-109; e …
Página 1731 O Sobre Maquiavel - O Superindividamento no Código de Defesa do Consumidor
… Aluisio Carlos da Cunha Jr. O Príncipe Montes Claros - MG Outubro de 2002 ________________ Aluisio Carlos da Cunha Jr. O Príncip …
… UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR DO SUL DO MARANHA-UNISULMA ALUNAS: Cynthia de Oliveira Cardoso e Ketnen Cinara dos Santos Sampaio CUR …
Página 1732 O Superior Tribunal de Justiça - O TEMA ANÁLIDE DE CASOS
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE_____ Jaílton, já qualificado nos …
… DANIEL BECH MOURAD – RA00314876 TEMA II – ANÁLIDE DE CASOS II Questão 1 - A Prefeitura de São Paulo, com fundamento na Emenda Co …
Página 1733 O Tema Da Responsabilização Civil - O TERMO DE ACORDO EXTRAJUDICIAL
… O tema da responsabilização civil em casos médicos e, especificamente, a possibilidade de responsabilização de hospitais é const …
… TERMO DE ACORDO EXTRAJUDICIAL LUIZA, XXXXXXXXXXXXXXXXXXX,brasileiro(a), profissão, estado civil (com ou sem união estável), port …
Página 1734 O Termo de Acordo Extrajudicial - O Testamento Cerrado
… TERMO DE ACORDO EXTRAJUDICIAL Marcos, estado civil, profissão, inscrito no CPF sob o nº ______, residente e domiciliado na rua _ …
… TESTAMENTO PARTICULAR Eu, Rayane Ramos de Oliveira , brasileira, casada, advogada, inscrito no CPF 136.017.216-51 e RG MG-20.257 …
Página 1735 O TESTAMENTO CIVILMENTE VÁLIDO EXIGIDO PELO CÓDIGO CANÔNICO - O Tópico de Aula
… Quais são as formas mais seguras de o religioso cumprir a exigência do Código Canônico (cân. 668) que determina ao membro fazer …
… AULA 8 - DIREITO ADMINISTRATIVO II - Profª Márcia Medeiros AGENTES PÚBLICOS. Noções sobre agentes públicos A noção de agentes pú …
Página 1736 O Tópico de Aula - O Trabalho D. Civil
… AULA 9 - DIREITO ADMINISTRATIVO II - Profª Márcia Medeiros. Servidores Públicos Estatutários São os que se vinculam à Administra …
… ESTUDO DE CASO 1 Álvaro e Lia se casaram no dia 10.05.2011, sob o regime de comunhão parcial de bens. Após dois anos de casament …
Página 1737 O TRABALHO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - O Trabalho de Direito
… Sumário 1. INTRODUÇÃO.........................................................................04 1. TRABALHO DA MULHER.......... …
… Trabalho de Direito Contratos Internacionais Contratos Internacionais – Arrendamento Mercantil (leasing) e Faturização (factorin …
Página 1738 O Trabalho de Direito - O TRABALHO DE PETIÇAÕ INICIAL
… ALUNO: JOSÉ RADJAM PEREIRA DOS SANTOS, MAT. 201908458984 8º PERÍODO - CAMPUS: ALEXANDRINO (DIREITO) OFICINA DE LEITURA COMO SE F …
… AO JUÍZO DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DA COMARCA DE RIO DO SUL-SC. CRISTIANO RONALDO MESSI, de nacionalidade Brasileira, divorcia …
Página 1739 O Trabalho de Politica - O Trabalho Direito Processual do Trabalho
… SISTEMAS ELEITORAIS: São definidos pelas regras de apuração, contagem, agregação de votos e sua conversão em mandatos. Têm como …
… 1º Trabalho de N1 1) Fale sobre os seguintes princípios de processo do trabalho: a) Jus Postulandi; O jus postulandi está previs …
Página 1740 O TRABALHO DO ASSISTENTE SOCIAL FRENTE À SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL: consideraçõe … - O Trabalho Jurometria
… CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU NÚCLEO DE PÓS-GRADUAÇÃO E EXTENSÃO FAVENI NÚCLEO DE PÓS-GRADUAÇÃO E EXTENSÃO FAVENI MARCOS FER …
… TURMA 213 – VM PROJETO INTEGRADOR – JURIMETRIA DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO PROCESSOS NOS CASOS DE RELAÇÃO DE EMPREGO NO TRABALH …
Página 1741 O Trabalho Linguagem Jurídica - O Trabalho Trabalhista
… TRABALHO DE ADAPTAÇÃO DE LINGUÍSTICA E LINGUAGEM JURÍDICA I ALUNA: BRENDA LACERDA RODRIGUES. Resenha crítica – Espaço da argume …
… AULA 04 Contrato de Emprego Teorias sobre o contrato A – da relação B – da instituição C – do contrato Característica do contrat …
Página 1742 O TRABALHO TRIBUTÁRIO - O TRÁFICO DOS POBRES
… Lei estadual que fixe o valor de penalidade pelo não pagamento do ICMS em 300% do tributo devido estará: Quest.: 3 o valor da p …
… O TRÁFICO DOS POBRES Uma Análise Comparativa das Zonas de Tráfico de Drogas Lucas Rafael Gomes da Rocha* RESUMO O presente traba …
Página 1743 O Tráfico Eventual - O Tratamento de Recicláveis no Plano de Gestão de Resíduos Sólidos em Ponta Grossa
… logodpge_novo_papelcarta EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MACAÉ – RJ Autos nº: 0004900-20.2012.8.19. …
… O Tratamento de Recicláveis no Plano de Gestão de Resíduos Sólidos em Ponta Grossa Bárbara Madalena Sena Barros bbarbarasena@gma …
Página 1744 O TRATAMENTO DISPENSADO AOS ANIMAIS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO - O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
… SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO .......................................................................................................... …
… HABEAS CORPUS Nº 465.254 - SP (2018/0212245-5) RELATOR: MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ IMPETRANTE: WILLIAN AMANAJAS LOBATO ADVOG …
Página 1745 O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - O Tribunal Penal Internacional
… PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO DESPACHO Habeas Corpus Criminal Processo nº 2267038-79.2021.8.26.000 …
… TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL Tiago Bianchini¹ Johanes Lopes de Moura² INTRODUÇÃO Existem no âmbito internacional sistemas que vi …
Página 1746 O TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL - O Ultimo Selvagem
… TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL Processo n° : 0000000-00.0000.0.0.00.000. Relator(a):Min.(a): XXXXXX. Relator do Acórdão: XXXXXXX. …
… O filme retrata a vida de um ameríndio que após ser descoberto dormindo em um estabulo é levado em uma delegacia, lá é entrevist …
Página 1747 O UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ CURSO DE DIREITO - O Usucapião Extrajudicial
… UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ - CURSO DE DIREITO ATIVIDADE: Recurso Administrativo Orianna Da Silva Sauro, brasileira, solteira, es …
… A usucapião extrajudicial. Seguindo uma tendência de desjudicialização, que visa uma menor dependência do judiciário para resolv …
Página 1748 O USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL - O Vício Oculto e Prazo Decadencial
… ILUSTRÍSSIMO SENHOR DOUTOR OFICIAL DO REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE QUILOMBO/SC. Antônio, estado civil, brasileiro, profissã …
… Aluna Carolina Tollstadius Armelin Direito do Consumidor Parágrafo 3 Artigo 26 da Lei nº 8.078 de 11 de Setembro de 1990 CDC - L …
Página 1749 O Vício Redibitório no Código Civil - Oab banco real e dolar
… Vício Redibitório no Código Civil Uma característica do vício redibitório é a ocultação do vício, ou seja, o desconhecimento por …
… EXCELENTISSEMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABAHO DA ... VARA DO TRABALHO DE.... Ação Trabalhista n. ... BANCO REAL E DOLAR S/A, pess …
Página 1750 OAB CONCILIA - MODELO REGULUMENTAÇÃO DE VISITAS - OBJETO – RAZÕES DE JUSTIFICATIVA
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPOS DO JORDÃO/SP. SUGESTÃO DE MODELO – NÃO É OBRIG …
… ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA BRIGADA MILITAR – CPC ILUSTRÍSSIMO SENHOR OFICIAL ENCARREGADO REF. N …
Página 1751 Obra "Os Índios E A Civilização" E A Transfiguração Étnica - OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER
… APRESENTAÇÃO: Darcy Ribeiro é reconhecido como um intelectual versátil devido às suas diversas áreas de atuação, seja na educaçã …
… CENTRO UNIVERSITÁRIO DA SERRA GAÚCHA FSG JOÃO VICTOR LIMA DE OLIVEIRA RODRIGO VANSETTO OBRIGAÇÕES OBRIGAÇÕES DE NÃO FAZER CAXIAS …
Página 1752 Obrigacao fazer com danos morais - Obrigações Segundo a Política de Privacidade do aplicativo - WHATSAPP
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA CIRCUNSCRIÇÃO ESPECIAL DE SAMAMBAIA/DF. JEORGE GONÇALV …
… UNIVERSIDADE CASTELO BRANCO Whatsapp Obrigações, segundo a Política de Privacidade do aplicativo Rio de Janeiro 2017 Whatsapp Ob …
Página 1753 Obrigações Solidárias - ODireito Processual Civil V
… AULA 07- Obrigações Solidárias Caso Concreto 1 (CESCRANRIO – BNDES – 2010 – adaptada) Caio e Trício formalizaram contrato de con …
… DIREITO PROCESSUAL CIVIL V - PROCEDIMENTOS ESPECIAIS Classificação dos Processos. - Processos de Conhecimento (meramente declara …
Página 1754 OEXERCÍCIO DIREITO CONSTITUCIONAL PRÁTICA OAB - OMS - ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE
… Peça Profissional Em sites de conteúdo digital amplamente acessados pelo público, o prefeito do município XYZ, é acusado por neg …
… ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAUDE - OMS A Organização Mundial de Saúde é uma agência especializada em saúde, passando a atuar de mane …
Página 1755 ONCEITUAÇÃO, NATUREZA, COMPORTAMENTO POLÍTICO E JURÍDICO - Opinião técnica e jurídica
… FACULDADE CAMBURY CURSO: DIREITO NOTURNO DISCIPLINA: CIÊNCIA POLÍTICA E TEORIA DO ESTADO PROFESSORA: NEIRE DIVINA MENDONÇA ALUNA …
… Parecer técnico-jurídico O Parecer é uma peça textual de aspecto formal próprio, redigida por autoridade competente, que emite u …
Página 1756 OPORTUNIDADES E RISCOS DOS CENÁRIOS JURÍDICOS EM UMA STARTUP DE MOBILIDADE URBANA - ORDEM DE HABEAS CORPUS COM PEDIDO DE LIMINAR
… J:\fgvonline\Ensino Distancia\Recursos\Inovações\Logos & assinaturas\FGV\Nova Identidade FGV\_IDE_3_unidades\PNG\marca-IDE_in-co …
… EXCELENTÍSISMO(A) SENHOR(A) DESEMBARGADOR(A) PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ/CE. RÉU PRESO Processo …
Página 1757 ORDEM DE JULGAMENTO NOS TRIBUNAIS - Organização da Justiça Eleitoral
… Exercício de fixação. Marque “V” ou “F” (ordem julgamento no Tribunal – CONTINUAÇÃO – 2ª PARTE): 1. No ato da distribuição do re …
… FARO - Faculdade de Rondônia Organização da Justiça Eleitoral DIREITO ELEITORAL, HISTÓRIA E ATUALIDADES Porto Velho - RO 2021.1 …
Página 1758 Organização do Estado - Organização Sete de Setembro de Cultura e Ensino
… ORGANIZAÇÃO DO ESTADO Estudo dos artigos 193 a 232 da CF/88 ORDEM SOCIAL Art. 193 – A ordem social tem como base o primado do tr …
… Organização Sete de Setembro de Cultura e Ensino – LTDA Faculdade Sete de Setembro – FASETE Curso de Bacharelado em Direito Hann …
Página 1759 ORGANIZAÇÃO SINDICAL NO CAMPO; uma análise do Direito de Organização da Agricultura F … - ORIENTAÇÃO DAS ETAPAS PARA ELABORAÇÃO DO PROJETO DE INTERVENÇÃO (PI)
… Marca-Nassau-2016-01.jpg FRANCISCO ARLY CORDEIRO LIMA ORGANIZAÇÃO SINDICAL NO CAMPO; uma análise do Direito de Organização da Ag …
… ANEXO 2 ORIENTAÇÃO DAS ETAPAS PARA ELABORAÇÃO DO PROJETO DE INTERVENÇÃO (PI) Esta orientação objetiva nortear a elaboração do Pr …
Página 1760 ORIENTAÇÃO DE CADERNO DE PRÁTICA CÍVEL - Origem e aplicação da Lei Maria Da Penha. Lei nº 11.340/2006
… ATIVIDADE DE 1.1 – JUSTIÇA COMUM – VARA CIVIL – AUDIÊNCIA (CONCILIAÇÃO/ MEDIAÇÃO OU INSTRUÇÃO) Vara: 3ª Vara Cível Processo nº: …
… LEI MARIA DA PENHA: Origem Inicialmente, para melhor entender a Lei 11.340/2006, é preciso conhecer a origem deste dispositivo l …
Página 1761 Origem e conceito da duplicata - Os Adicionais legais e seus aspectos polêmicos
… DUPLICATAS Bruna da Silva Klein 1. Origem e conceito da duplicata A duplicata é um título de crédito, tem origem ao artigo 219 d …
… ADICIONAIS LEGAIS E SEUS ASPECTOS POLÊMICOS O objetivo do artigo objeto desta resenha, é a análise da política legislativa da cr …
Página 1762 OS ADICIONAIS, SALARIO UTILIDADE, PROTEÇÃO AO SALÁRIO - OS ARGUMENTOS DE ACUSAÇÃO
… Wellington Júnio Soares Monitor Direito do Trabalho Contendo as alterações da Reforma trabalhista – Lei 13.467- 2017 DIREITO DO …
… ARGUMENTOS DE ACUSAÇÃO Ignoraram ou fizeram pouco caso do Art.5º da CF/88 caput diz, todos são iguais perante a lei, sem distinç …
Página 1763 OS ARISTÓTELES - OS ASPECTOS SINGULARES SOBRE ETNIA E RAÇA
… ARISTÓTALES Biografia: O filósofo grego Aristóteles nasceu em Estágira, na Macedônia. Era filho de médico, e tal fato fez com qu …
… C:\Users\User\Desktop\ceuma.jpg CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO EUVES DE OLIVEIRA MATOS CPD: 34663 TURMA: 60801 TRABALHO APRESEN …
Página 1764 Os Aspectos Sobre a Organização Criminosa - OS BENEFÍCIOS DA REFORMA TRABALHISTA
… ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA 1. ASPECTOS HISTÓRICOS Segundo o doutrinador Eduardo Araujo da Silva (2014), não é fácil identificar a ori …
… OS BENEFÍCOS DA REFORMA TRABALHISTA LOS BENEFICIOS DE LA REFORMA TRABAJADOR Autor: Paulo Moreira – RA 201400 Estudante em Bachar …
Página 1765 OS BENEFÍCIOS DE APLICAÇÃO DAS MEDIDAS ALTERNATIVAS DE SOLUÇÕES DE CONFLITOS NO BRASI … - OS CAPÍTULOS DE SENTENÇA
… OS BENEFÍCIOS DE APLICAÇÃO DAS MEDIDAS ALTERNATIVAS DE SOLUÇÕES DE CONFLITOS NO BRASIL Faculdade Novos Horizontes Direito Mesa …
… GRUPO DE ESTUDOS TRF3, 2018 Examinador Efetivo – Flávio Yarshell Capítulos de Sentença CAPÍTULOS DE SENTENÇA Livro: DINAMARCO, C …
Página 1766 OS CAPÍTULOS VI, VII E VIII DO LIVRO “O PRÍNCIPE” - OS CASOS JULGADOS NA CORTE INTERAMERICANA CASO
… Resultado de imagem para logo faculdades maringá CIÊNCIA POLÍTICA _____________________________________________________________ …
… Artigo 19. Direitos da criança Toda criança tem direito às medidas de proteção que a sua condição de menor requer por parte da s …
Página 1767 OS CASOS PRÁTICOS INSOLVÊNCIA E RECUPERAÇÃO - Os Conceitos Penais do Processo Constitucional
… I) Emanuel, comerciante, proprietário da empresa E. Cação, EIRL, na qualidade de seu administrador, apresentou-a à insolvência c …
… Ao longo da História do Brasil, a existência do Direito e consequentemente da Justiça passou por transformações oriundas do esta …
Página 1768 Os Conceitos, Fontes e Princípios Processuais - Os Contratos Civil
… Direito Processual Trabalhista – Revisão 1. Conceitos, Fontes e Princípios Processuais Buscando a pacificação justa de conflitos …
… Contrato contrato é sem dúvida o negócio jurídico mais utilizado na sociedade ao longo dos tempos indiscutivelmente a mola propu …
Página 1769 Os Contratos Coligados - OS CONTRATOS MERCANTIS
… Universidade Presbiteriana Mackenzie Curso De Direito – Matutino – 5° B Contratos Empresariais CONTRATOS COLIGADOS SÃO PAULO 201 …
… INSTITUIÇÃO TOLEDO DE ENSINO FACULDADE DE CIÊNCIAS ECONÔMICAS DE BAURU AMANDA DE CARVALHO ANDRADE CARLA ROBERTA BIENZOBAZ GABRIE …
Página 1770 OS CONTRATOS MERCANTIS - Os Crimes Contra a Dignidade Sexual
… FACIMP WYDEN JESSYCA MAIARA SOARES LIMA CONTRATOS IMPERATRIZ-MA 2018 CONTRATOS CONTRATOS MERCANTIS O empresário celebra diversos …
… FACULDADE NOSSA CIDADE Projeto Integrador IV Jônatas Mendes de Souza William dos Santos Ribeiro DOS CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SE …
Página 1771 Os Crimes Contra a Dignidade Sexual - OS CRIMES CONTRA OS IDOSOS
… 14/02/2017 Crimes contra a dignidade sexual (Lei 11.106/05; lei 12.015/09) Crimes contra a liberdade sexual Art 213, CP - estupr …
… Dos CRIMES CONTRA OS IDOSOS * Discriminar idoso – por motivo de idade (dolo específico) – impedindo ou dificultando seu acesso a …
Página 1772 OS CRIMES CONTRA VIDA - Os Crimes Hediondos e Assemelhados
… RESUMO DIRETO PENAL *CRIMES CONTRA VIDA* → Homicídio * Simples Art. 121. Matar alguém → Tem-se a consumação com a morte da vítim …
… O CRIME HEDIONDO E OS CRIMES ASSEMELHADOS A sociedade pode ser definida como um agrupamento de indivíduos que compartilham aspec …
Página 1773 OS CRIMES HEDIONDOS E EQUIPARADOS - OS CUSTOS COM AS CAMPANHAS ELEITORAIS À LUZ DA REFORMA ELEITORAL DE 2015 (LEI N° 13.1 …
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Página 1774 OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO - OS DESAFIOS EXISTENTES PARA MITIGAR A DETERIORAÇÃO DE IDENTIDADE DENTRO DA UNIVERSIDA …
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Página 1775 OS DESAFIOS NA APLICABILIDADE DA LEI MARIA DA PENHA: um estudo sobre a revitimização … - Os Direito Reais
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Página 1776 OS DIREITOS À INTIMIDADE, À VIDA PRIVADA E A VEDAÇÃO À TORTURA - OS DIREITOS DA PESSOA
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Página 1777 Os Direitos das Família - OS DIREITOS DO TRABALHOS DE GREVE
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Página 1778 Os direitos dos acionistas - Os Direitos Fundamentais
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Página 1779 OS DIREITOS FUNDAMENTAIS DA POPULAÇÃO LGBT E SEU RECONHECIMENTO JUDICIAL: DESAFIOS PA … - Os Direitos Humanos
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Página 1781 OS DIREITOS HUMANOS - Os Direitos Humanos e o Consumismo
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… Primeiro tópico do slide: Os direitos humanos e o consumismo FALA : Boa noite, em um primeiro momento falarei sobre a relação do …
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Página 1783 OS DIREITOS POLITICOS - OS DIREITOS REAIS E DIREITOS PESSOAIS
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Página 1784 Os Direitos Reais Na Atividade Agropecuária - OS DIVERSOS SIGNIFICADOS DO VOCÁBULO DIREITO
… 1) Paulo trabalha há vinte anos como capataz em uma fazenda que explora a atividade agropecuária, tendo sido contratado pelo pro …
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Página 1785 OS DIVERSOS SIGNIFICADOS DO VOCÁBULO DIREITO - Os Efeitos Do Contrabando E Descaminho Na Economia
… OS DIVERSOS SIGNIFICADOS DO VOCÁBULO DIREITO A palavra ?direito? tem origem no Latim ?directus? que significa ?reto? ou ?colocad …
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… Elementos do estabelecimento comercial 1- Elementos corpóreos considera-se as mercadorias que são bens moveis destinados a ser v …
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… ADVOCACIA GRIGOLETO Dr. Joel Marcelo Grigoleto - OAB-SP 247.721 ________________________________________________________________ …
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… 1. INTRODUÇÃO Interpretar um texto é uma tarefa difícil. Quando se trata de textos com tanta relevância social, como as Leis, es …