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… RESUMO Este trabalho trata sobre o valor probatório do inquérito policial em casos de assassinato. O objetivo é apresentar qual …

… ONU OMS Histórico A organização que podemos chamar de predecessora da ONU é a Liga das Nações, uma instituição criada após o fim …

… O Marco Civil da Internet é uma iniciativa legislativa, que surgiu no ano de 2009, para regular o uso da Internet no Brasil, por …

… O Que É a Democracia? Democracia vem da palavra grega “demos” que significa povo. Nas democracias, é o povo quem detém o poder s …

… O QUE É DIREITO (Roberto Lyra Filho) Direito e Lei O conceito de direito não existe. A lei sempre emana do Estado e permanece li …

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… QUESTIONÁRIO DE DIREITO CIVIL DEFEITOS DO NEGOCIO JURÍDICO ( VÍCIOS ) * SÃO CLASSIFICADOS COMO: - VÍCIO DE CONSENTIMENTO *ERRO * …

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… TEMA : O RACISMO NO DIREITO PENAL: UMA ANÁLISE PRINCIPIOLÓGICA LUZ, Sara. Criminalização de uma cor: sistema punitivo como ferra …

… “Racismo no Mundo Virtual” O palestrante separou a palestra em três partes, para que assim seja possível entender o tema. A prim …

… Teoria da individualização ou individuação: diz que a causa de pedir é composta apenas pelo fundamento jurídico, sendo irrelevan …

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… DOS FATOS O Sr. Flávio Henrique Violante, assumiu a obrigação de pagar o crédito financiado em 48 prestações, no valor unitário …

… O RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO SOB Á LUZ DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: PROBLEMAS NA SUA TAXATIVIDADE E INTERPRETAÇÃO EXT …

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… EXCELENTÍSSIMO SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA 21ª VARA CIVEL DA COMARCA DE ZEBELANDIA/RS Processo nº XXXX TIBURCIO VE …

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… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª. REGIÃO/ SP Reclamação Trab …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA __  VARA TRIBUNAL DO JÚRI DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO xxx10 LINHASxxx Processo …

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… EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DA 89ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANO – PI. Processo número: 0101010-50.2021.5.2 …

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… 1. Conceito de tributo O conceito de tributo nós encontraremos no art. 3° do Código Tributário Nacional – CTN: “Art. 3º Tributo …

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… Atividade de Direito Empresarial II Resenhado por: Allan Freitas De Oliveira Análise Econômica Das sociedades Limitadas: Impresc …

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… * Salário Maternidade * Equipe: Larissa, Jonas, Edison e Antônio * 9ª semestre / Direito Previdenciário / Gizeli Braga * Conside …

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… Sinal ou arras As partes ao firmarem um contrato, frequentemente costumam entregar uma certa importância em dinheiro ou coisa mó …

… RODRIGUES, LM. O sindicalismo corporativo no Brasil. In: Partidos e sindicatos: escritos de sociologia política [online]. Rio de …

… Com efeito, na hipótese restou configurada evidente violação às normas de defesa e proteção estabelecidas pelo Código de Defesa …

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… FACULDADE FAMAP GRUPO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA PROFESSOR: DR. JOSELITO SANTOS ABRANTES ALEXANDRE DE ATAÍDE COELHO AYENN TEIXEIRA …

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… >> Que elementos contribuíram para a valorização político-institucional do Supremo Tribunal Federal no Brasil e que papel, de ac …

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… TEMPO DE SOBREAVISO Tempo de sobreaviso ou também chamado de horas sobreaviso, é o período que integra o contrato de trabalho e …

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… TESTAMENTO PARTICULAR  Eu, MARIA HERMINIA DE SOUZA, brasileira, divorciada, advogada, inscrito no CPF 010.340.111-00 e RG 12345 …

… Introdução aos Direitos dos Animais (2 ª Ed) Joseph Lubinski centro animal Legal e Histórico Data de Publicação: Edição 2004 Loc …

… Acadêmicos: Camilla Santana, Claudinei Silva, Daniele Ireno e Heitor Professor: Jose Carlos Alcantara Assunto: Totalitarismo Tot …

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… As condições entre o termo e encargo, são implantações acessórias em que as partes, podem facultativamente, adicionar em um negó …

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… Assistindo ao filme "O vento será tua herança", pude fazer uma reflexão e indagação sobre as ideias e as crenças envolvendo o bi …

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… SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 1.1 O Problema 3 2 OBJETIVOS 4 2.1 Objetivo Geral ou Primário 4 2.2 Objetivos Específicos ou Secundários …

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DIREITO EMPRESARIAL – CONTRATOS Aula 18.02.19

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