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… Leide Daiane Machado da Silva PROJETO DE PESQUISA A importância do educador- mediador na formação do educando para construção de …

… Universidade Nove de Julho Projeto Integrador de Engenharia Civil Elevador de polias São Paulo 2013 SUMÁRIO 1 – Introdução...... …

… O projeto do Novo Código de Processo Civil nos trás milhares de alterações ao atual Código, devido a constante necessidade de at …

… O direito civil é o principal ramo do [[direito privado. Trata-se do conjunto de normas (regras e princípios) que regulam as rel …

… AUGUSTO CHIMBORSKI O PROPÓSITO NEGOCIAL NA ANÁLISE DO PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO E O ENTENDIMENTO ADOTADO PELO CONSELHO ADMINISTRAT …

… ALUNA: ARIELLE MONTEIRO BOZOKY MATRÍCULA: 201702196895 DIREITO TRIBUTÁRIO II 1 DISCORRA SOBRE ESTAS PROBLEMÁTICAS QUE TRATAM SOB …

… 1 – O que é a despronuncia? E quais suas hipóteses de cabimento? Trata da reforma da decisão de quando o recurso é julgado em se …

… ESTUDO DIRIGIDO DE DIREITO CIVIL I - PROF. NINA 1 - O QUE É DIREITO DA PERSONALIDADE? Os direitos da personalidade são normalmen …

… O que é direito Natural e Direito Positivo... É a ideia abstrata do direito, ordenamento ideal, corresponde a uma justiça superi …

… Projeto de pesquisa: o que é hipótese e marco teórico janeiro 05, 2008 Para existir uma pesquisa, estudo ou investigação é preci …

… PERGUNTAS: 1º) O que é neoconstitucionalismo? 2º) O que uma constituição dirigente e compromissória? 3º) O que são os direitos s …

… O que é uma Carta Foral? A carta foral era um documento jurídico, autêntico, outorgado por uma identidade legítima e que tinha p …

… O que é uma Constituição Expondo de forma evolutiva a construção de um conceito de Constituição, Ferdinand Lassale, busca demons …

… INTRODUÇÃO Discorre a seguir um resumo sobre a obra intitulada “O que são direitos humanos” de João Ricardo W. Dornelles, Editor …

… O QUE SÃO DIREITOS HUMANOS “Os direitos humanos são comumente compreendidos como aqueles direitos inerentes ao ser humano. O con …

… Atividade Direito Penal. ALUNO: JOSÉ JÚLIO GOMES DE OLIVEIRA NETO 1. Em relação a dosimetria da pena, estabeleça a diferença ent …

… QUESTIONÁRIO 2 DE PROCESSO CIVIL 1 01) Segundo o Código de Processo Civil, quais são as defesas de processo que não podem ser fo …

… Do que se trata Leviatã? Nomeado a partir de um monstro bíblico, Leviatã trata da organização da sociedade. Para Hobbes, o homem …

… QUESTIONÁRIO PARA ENTREVISTA DE PRETENDENTE À AÇÃO TRABALHISTA (Reclamante) Nome do pretendente:________________________________ …

… ALEMANHA: DIREITO DAS COISAS MODERNIDADE: DIREITOS REAIS RAMO DO DIREITO CIVIL QUE REGULA RELACAO JURIDICA REAL; CONSISTE EM UM …

… Área de Conhecimento: DIREITO Discente: MARIA EDUARDA B ZANARDI ARTIGO JUDICIALIZAÇÃO, ATIVISMO JUDICIAL E LEGITIMIDADE DEMOCRÁT …

… FACULDADE DE SUZANO CURSO DE DIREITO Jeniffer Alves Nepomuceno – RA: 2017006440 – 7º Noturno B PRÉ-PROJETO DE PESQUISA UNIÃO POL …

… Imagem relacionada FACULDADE NOBRE DE FEIRA DE SANTANA EDNEIA GONÇALVES DE SOUZA JESUS A LEI DO AUTISMO Nº 12.764/12 E SUA EQUIP …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DO MUNICÍPIO X PROCESSO nº BRAD NORONHA, qualificação compl …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DE COMARCA DE POCONÉ – MT. Processo nº: 971-80.2016.811.0022 AUTOR …

… UNIVERSIDADE DO VALE DO RIO DOS SINOS Curso de Direito Atividade acadêmica: Prática Jurídica II Professor: Francis Rafael Beck E …

… DOUTO JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÃO CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO PAULO –SP. Processo nº: 3108 JOSÉ...., brasileiro, inscrit …

… EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. MUCURI/BA Processo nº: …

… EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DR. JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JÉQUIÉ-BA. Processo nº: 1004759-33.2014.4.01.33 …

… Rômulo Delgado Silva, brasileiro, viúvo, empresário, portador da identidade 113, CPF 114, residente e domiciliado na Avenida Brá …

… EXCELENTÍSSIMO SR. DR. DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DO TRABALHO DA 4° REGIÃO Processo nº 5011059-63.2022.4.03.61 …

… Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito do Tribunal Criminal da Comarca de Porto Alegre/RS TÚLIO, já qualificado nos autos …

… RECURSO Boa Vista 10 de Novembro de 2016 Eu, JANYSMARA MATOS DOS SANTOS, portadora do RG: 239790 SSP/RR, inscrita no CPF nº 963. …

… Recurso Extraordinário e Recurso Especial Introdução Os recursos especial e extraordinário são recursos diferentes dos elencado …

… logodpge_novo_papelcarta EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DO 10º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DO FÓRUM REGIONAL DA LEOPOLDINA Proc. nº. 0 …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA xxx 3ª VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE xxxxxxx/xx. Processo nº xxxxxxxxxxxxxxxx …

… Marques & Rocha Sociedade de Advogados EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA VARA DO TRABALHO DE ATIBAIA – SP. AUTOS …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO ALFA Dados da ação: _____ Recorrente: ___ …

… EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) DESEMBARGADOR(A) PRESIDENTE DO EGRÉRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS Autos …

… Segunda Parte – Peri Capítulo I : O Carmelita Em partida da segunda parte desse livro analisamos dois fatos importantes, sendo o …

… UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ O REGIME POLÍTICO E A DEMOCRACIA FORMAL TIJUCAS 2015 A DEMOCRACIA FORMAL É chamado de democracia …

… RELATÓRIO DE AUDIÊNCIA Processo: 0017616-19.2016.8.12.0001 Tema: Ação Penal - Furto Qualificado Tipo de Audiência: Instrução e J …

… Processo: 0022404-76.2016.8.12.0001 Tema: Ação Penal - Furto e Tráfico de Drogas Tipo de Audiência: Instrução e Julgamento Presi …

… Título, Subtítulo e Resumo CASE Uma empresa de transporte rodoviário de carga já tomou a decisão estratégica e gerencial de dive …

… 1. SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DA SEGURANÇA PÚBLICA 2. POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO 3. São Paulo, 24 de maio de …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIRETIO DA VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE TUCURUÍ/PA AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE nº …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _ VARA CRIMINAL RESIDUAL DA COMARCA DE CAMPO GRANDE-MS José Alves, brasileiro, d …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CRIMINAL DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE CEILÂNDIA/DF. Elenilde Maridélia, bra …

… Texto, Quadro de comunicações Descrição gerada automaticamente com confiança média EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA ____ …

… UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE FACULDADE DE DIREITO DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO I Prof.ª Sérgio Pauseiro Turno: A1 Aluno: Lui …

… RESOLVENDO UM PROBLEMA PP4-CICLO 1 PROFESSORA ALINE SEABRA VALOR 10 PONTOS Conteúdo programático do PP4 envolvido- nulidades, re …

… RESUMO CRIMINOLOGIA Conceito: A criminologia traduz a ciência empírica (baseada na realidade) e interdisciplinar (que congrega e …

… UNiversidade tiradentes PÓS-GRADUAÇÃO EAD DIREITO PROCESSUAL CIVIL VALTIANA CARDOZO DOS ANJOS ATIVIDADE AVALIATIVA (resumo críti …

… N° IDEA: 674.0.207221/2016 Apuração de notícia de supostas irregularidades no tocante à estrutura e de pessoal da Escola Municip …

… Atos processuais * São os atos que são realizados no curso do processo e que visam o seu impulso para se chegar à decisão final …

… DIREITO EMPRESARIAL II 1. TÍTULOS DE CRÉDITOS (título cambial) Conceito: é um bem jurídico, que gera um vínculo obrigacional cam …

… Resumo: TOMAZETTE, Marlon. Curso de Direito Empresarial. 6ª. Ed. São Paulo, 2014. v. 1. Aluna: Gabrielly Carvalho Cardoso RA: 21 …

… Coisa julgada ❑ INTRODUÇÃO É um instituto que está a serviço da segurança jurídica. É graças ao instituto da coisa julgada, que …

… TEORIA GERAL DO PROCESSO 2º BIMESTRE RESUMO PROCESSO CIVIL I PROF. RODRIGO VALENTE MATÉRIA I JURISDIÇÃO 1. CONCEITO: Jurisdição …

… RA: 2071132 - Osmane Joaquim Pereira Turma: 3205B04 Professor: MARCO AURELIO MOURA DOS SANTOS Os discentes deverão assistir ao v …

… O Rito na Lei de Drogas O Rito na Lei de Drogas SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO........................................................... …

… O documentário “Salvando o capitalismo” de Robert Reich traz a reflexão de como esse sistema é moldado à forma dos mais ricos e …

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… MÓDULO 1 – SEMINÁRIO 1 Direito Tributário e o Conceito de “Tributo” 1. Que é Direito? Há diferença entre direito positivo e Ciên …

… SEMINÁRIO II QUESTÃO 1 Efetue de forma fundamentada, proposta de classificação jurídica dos tributos, evidenciando os critérios …

… O filme “O senhor das moscas” baseado na clássica obra literária de William Golding é uma sátira social que demonstra como uma …

… PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERIAS Programa de graduação em Direito Henrique Bouças Paes Filosofia – A essência do …

… O SIGILO NO INQUÉRITO POLICIAL INGRID LARISSA DE OLIVEIRA CAMARGO RAFAEL SABINO DE OLIVEIRA RESUMO O presente trabalho tem por f …

… FACULDADE MULTIVIX PAULO SANTHIAGO COSTA DE OLIVEIRA (2213199) IHASMYM TEBAS VIANA BARRADAS (1911119) ALEXSANDRE BAIOCO GALDINO …

… 1. TEMA: SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL 2. JUSTIFICATIVA DO TEMA O presente trabalho tem como objetivo mostrar que a Alienação p …

… SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL E A GUARDA COMPARTILHADA SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL E A GUARDA COMPARTILHADA Projeto de Trab …

… SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS FACULDADE DE DIREITO GILSON GOMES DE OLIVEIRA O SISTEMA DE PENSÕES MILITAR …

… UFF Precedentes no Processo Civil Profº: Marcelo Pereira de Almeida Avaliação – Aluna: Jéssica Ramalho Elementos que indicam a c …

… FACULDADE MONTESSORIANO DE SALVADOR – FAMA GRADUAÇÃO EM ADMINISTRAÇÃO CRISTIANE SOUZA CRUZ IARA CELESTE FERREIRA DOS SANTOS JOSÉ …

… Sistema Penal e o caráter no Brasil Nome: Amando Albuquerque Silva Instituição que está exercendo o cargo: 30º Distrito Policial …

… FACULDADE PARAENSE DE ENSINO- FAPEN CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO MAURÍCIO ADRIANO L. A. SILVA RESENHA CRITICA O SISTEMA RECUR …

… FACULDADE PARAENSE DE ENSINO Curso de Bacharelado em Direito Renata Conceição Cardoso de Oliveira RECURSOS CIVIS O Sistema Recur …

… Sociologia 1º Bimestre A sociologia do Direito serve para entender o nascimento das normas e os efeitos que as mesmas causam. SO …

… 1.4.1. Sófocles e o Édipo Rei Exercício sobre o livro Édipo Rei e sobre o capítulo II, da obra A Verdade e as Formas Juridicas , …

… O SURGIMENTO DA JUSTIÇA DO TRABALHO NO BRASIL Antes de qualquer indagação sobre a história da Justiça do Trabalho, faz-se necess …

… UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSADE – FACULDADE DE DIREITO PROJETO DE PESQUISA O SURGIMENTO DA LEI MARIA DA PENHA E O PAPEL DA DEA …

… Lei de Locação. Arts 51, 52 e 75 Terceiro Fichamento: Estabelecimento, Prop industrial, lei do inquilinato (locação) Vai ter um …

… TERCEIRO SETOR CURITIBA 2017 RESUMO O presente trabalho acadêmico tem por objetivo expor as características, inerentes ao que é …

… Resultado de imagem para simbolo ufu Rua Francisco Vicente Ferreira, 126, 3º Piso, Prédio da FAU, Bairro Santa Mônica, CEP: 38.4 …

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… O denominado "testamento vital" é testamento? Explique a razão de sua resposta, exposto qual a nomenclatura jurídica mais adequa …

… TESTAMENTO VITAL O testamento vital (ou biológico), consiste em uma declaração de vontade unilateral e expressa, em que um indiv …

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… FORMULÁRIO PARA ESTUDO DE CASOS Nome da Disciplina Código Turma Semestre Direito Administrativo II CCJ0011 1002 2020.2 Professor …

… 3º Trabalho de Caso Concreto Leia o trecho abaixo e responda as questões propostas. O Dia de Finados no México é festejado de um …

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… PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS UNIDADE BETIM CURSO DE DIREITO PRIMEIRO TRABALHO DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO Data …

… Direito Processual Civil - Tutelas ----------------------------------- Av1 - Tranformada em um trabalho, professor Pedro irá sol …

… TRABALHO DE TEORIA DA PENA * Pode ser Individual ou em Dupla * Deve ser entregue na forma impressa * Entrega para o dia 12/11. A …

… Questões para pesquisa: 1-O ICMS é um imposto incidente sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações …

… UNIESP-FAPAN FACULDADE DE DIREITO ANTONIO ALDIR DE ARAUJO E VIVIAN LIGIA PIN O TRABALHO DO PROFESSOR UNIVERSITÁRIO FRENTE À INTE …

… UNIVERSIDADE DO CONTESTADO – UnC Mafra-SC. CURSO DE DIREITO O TRABALHO DO PSICÓLOGO NO CAMPO JURÍDICO SOLANGE AP.PEREIRA DE CAST …

… ANHANGUERA EDUCACIONAL FACULDADE DE NEGÓCIOS DE BELO HORIZONTE CURSO DE DIREITO PARECER JURÍDICO ESTÁGIO E PRÁTICA JURÍDICA I - …

… (RESUMO) ARTIGO 336 2° PARTE (inutilização ou violão de sinal ou selo) 1. A parte final do artigo 366, prevê o crime de ‘’inutil …

… ATIVIDADE DE TRIBUTARIO (VALENDO UM PONTO EXTRA PARA A AV3) ALUNO: OTAVIO ROZENDO DA SILVA NETO 7º PERIODO - NOTURNO 1 - ENCONTR …

… 1. Introdução Este trabalho tem por objetivo apresentar as modalidades de pedidos existentes no ordenamento civil brasileiro e s …

… O tráfico internacional de pessoas para fim de exploração sexual é um fenômeno global, que causa uma enorme preocupação aos Esta …

… FUNDAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR DE GOIATUBA – FESG FACULDADE DE FILOSOFIA E CIENCIAS HUMANAS DE GOIATUBA – FAFICH DEPARTAMENTO DE CI …

… TRATAMENTO FISITERAPÊUTICO NO POS OPERATÓRIO DE ARTROPLASTIA TOTAL DO QUADRIL METODOLOGIA O presente estudo será embasado utiliz …

… GABRIEL CRISTIANO FRÓES VOGT O TRATAMENTO LEGAL DA CONSOLIDAÇÃO DA ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA DO BEM IMÓVEL – LEI N.º 9.514/1997 CANO …

… TRIBUNAL DO JÚRI INTERROGATÓRIO: é um meio de defesa do acusado. Antes da reforma de 2008, era no início do processo, era antes …

… UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Claudia Aparecida Rafacho Leite TRIBUNAL DO JÚRI – UMA SENTENÇA CONVICTA São Paulo Campus Santo Amaro …

… SEMINÁRIO VI - ISS Questões 1. Construa a(s) regra(s)-matriz(es) de incidência tributária do ISS. Critério material: prestar ser …

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… UNIVERSIDADE TUIUTI DO PARANÁ lucas ipolito santos O IMPACTO DAS TECNOLOGIAS: O USO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL SOBRE OS INSTITUT …

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… USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL E SEUS EFEITOS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO Guilherme Pedrosa Matesco[1] Leonardo Beloto[2] Resumo …

… USUCAPIÃO FAMILIAR. No ano de 2011 foi regulamentada a usucapião familiar, que foi reconhecida no artigo 1.240-A do Código Civil …

… Universidade Federal de Santa Catarina Centro de Ciencias jurídicas CCJ Docente:Jefeson Gervasio Pires Discente: Joelma Mendes …

… O VILIPENDIO DOS DIREITOS À EDUCAÇÃO: A DEFASAGEM DO ENSINO NAS ESCOLAS DAS ZONAS RURAIS Edson Gabriel de Carvalho Batista[1] Is …

… 1. INTRODUÇÃO Nessa breve introdução abordaremos de forma clara e sucinta sobre o Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia e d …

… START OAB PENAL O acusado de crime contra o PR, teve de submeter dentro de 45 dias, ao incidente de insanidade mental, o qual fo …

… OBRA AUDIOVISUAL E OBRA COLETIVA[1] Bárbara Eleonora Taschetto Bolzan[2]; Maria Eduarda de Reis Neubauer[3]; Maria Paula da Rosa …

… UNIRIO / CCJP CURSO: DIREITO – 2019.2 DISCIPLINA: PSICOLOGIA JURÍDICA PROF.: LUIZ OTÁVIO ALUNO: VICTOR MANAIA GONÇALVES CHAVES M …

… A obrigatoriedade ou necessidade de deliberação plenária dos tribunais, no sistema de controle de constitucionalidade brasileiro …

… Universidade Estadual do Piauí - UESPI Campus Professor Antônio Geovanne Alves de Sousa Bacharelado em Direito / Bloco III Tarde …

… Obrigações Solidárias Solidariedade é um conjunto de várias obrigações, podendo ter vários credores e devedores. Cada credor pos …

… RESUMO O corrente estudo procura analisar as obrigações solidárias sob uma visão teórica geral, ou seja, apontando os seus princ …

… UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS CURSO DE DIREITO SÃO LUÍS 2013 UEMA-Universidade Estadual …

… Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da ___Vara Criminal da Comarca de Goiânia-GO José da Silva, advogado regularmente i …

… ONDA CONSERVADORA BLOQUIA A ENTRADA DE REFUGIADOS NA EUROPA. Mais de 70 anos após o fim da segunda guerra mundial, onde pois fim …

… Onde Começa a Corrupção Nos dias atuais estamos cansados de ouvir a palavra corrupção, quase que todas as horas do dia, ouvimos …

… Oposição no Novo Código de Processo Civil O Novo Código de Processo Civil excluiu duas das formas de intervenção de terceiros, n …

… FACULDADES ANHANGUERA CAMPUS FAC-3 DIREITO TATIANE DE FATIMA DARROS - RA 6822488940 OPOSIÇÃO – NO DIREITO PROCESSUAL CIVIL CAMPI …

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… ORDEM DE SERVIÇO Nº.... XXXXXXXXXX., com sede social na XXXXX nº XX apt. XXX, BAIRRO – Cidade de São Paulo, Estado São Paulo, C …

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… ORGANIZAÇÃO DO ESTADO Qual seria a melhor saída para o bom desenvolvimento de um município senão o possível desmembramento de in …

… 2 ORGANIZAÇÃO SOCIAL/POLÍTICA DO EGITO A periodização do Egito antigo se consiste nos períodos do Antigo Império (2700 até 2200 …

… ORGANIZAÇÕES CRIMINOSA E LAVAGEM DE DINHEIRO CHAGAS. C. G, cleber.chagas@hotmail.com, INSTITUTO FEDERAL DE CINENCIAS E TECNOLOGI …

… ATIVIDADE DE 1.1 – JUSTIÇA COMUM – VARA CIVIL – AUDIÊNCIA (CONCILIAÇÃO/ MEDIAÇÃO OU INSTRUÇÃO) Vara: 3ª Vara Cível Processo nº: …

… ORIENTAÇÃO PARA INICAIR UM PROCESSO DE ANULAÇÃO DAS QUESTÃO DO CONCURSO FUMARC PARA CARGO DE PROFESSOR (A) https://drive.google. …

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… Formação Econômica de Santa Catarina (Capítulo 02) Curso de Direito (7ª Fase, T2) Capitulo II ORIGEM E CRESCIMENTO DO CAPITAL IN …

… Wellington Júnio Soares Monitor Direito do Trabalho Contendo as alterações da Reforma trabalhista – Lei 13.467- 2017 DIREITO DO …

… Os advogados públicos e o direito ao recebimento de honorários de sucumbência Há previsão legal para os honorários pagos aos adv …

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… Texto: MACKENZIE, Iain. Política: conceitos-chave em filosofia. Porto Alegre: ArtMed, 2011. “Três dimensões do poder”, “O poder …

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… No que tange a conceituação do crime hediondo, deve-se levar em consideração à própria semântica da palavra, que tem o significa …

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… Cuidados Paliativos Um trecho do texto que me chamou atenção foi a resposta de Dalva Yukie “Os médicos que se especializam em cu …

… 5. A lavratura do auto de infração encontra previsão no art. 628 da Consolidação das Leis Trabalhistas, in litteris: Art. 628. S …

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… AO JUÍZO DA MMª 6ª CÂMERA CÍVEL DA COMARCA DE PORTO ALEGRE-RS Processo nº 70076929413 Rosana Reusmara Barbosa Batista, devidamen …

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