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… Ação Trabalhista Quando há lide, mas não posso sair na mão, tenho que seguir o procedimento. Quando tenho uma lide gera processo …

… (MPDTF - 2009) Acerca do contrato de locação, de acordo com a Lei do Inquilinato, assinale a alternativa correta: Caso Concreto …

… EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA 1ª VARA DO DE BOA ESPERANÇA/MG. RT nº 1234/2010 ACERTAR A FORMATAÇÃO DA PEÇA BA …

… Segurança e Medicina do Trabalho De Acordo com o artigo 7º, XXII, da Constituição Federal, diz que o trabalhador tem direito à r …

… FACULDADE DE ENSINO SUPERIOR DA AMAZÔNIA REUNIDA CURSO DE DIREITO FLÁVIA PEREIRA DA SILVA A RESPONSABILIDADE CIVIL NO ÂMBITO TRA …

… CAPÍTULO 1 1 TUTELAS PROVISÓRIAS DE URGÊNCIA PREVISTAS NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL As tutelas provisórias são concedidas pe …

… Ações Coletivas como solução da crise na Justiça do Trabalho Pedro Augusto Lopes de Oliveira O presente artigo busca tratar da t …

… IBET – Instituto Brasileiro de Estudos Tributários III SEMINÁRIO – AÇÕES TRIBUTÁRIAS: DECLARATÓRIA, ANULATÓRIA, CONSIGNAÇÃO EM P …

… Módulo II – INCIDÊNCIA E CRÉDITO TRIBUTÁRIO Christian Yea Ming Chow Data: 01/09/2012 SEMINÁRIO III SEMINÁRIO III – AÇÕES TRIBUTÁ …

… Acórdão sobre fato jurídico ordinário: Descrição do caso: Autor de uma ação onde pede indenização por danos morais, por uso inde …

… O respectivo acórdão trata da decisão proferida pelo STF, onde todos os ministros indeferem o pedido interposto pela união, acer …

… Acordo de pensão alimentícia e regulamentação do direito de visitas EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA …

… ACORDO DE PRORROGAÇÃO/ COMPENSAÇÃO DE HORAS A Empresa SUCRIER CONFEITARIA E COMERCIO DE DOCES E BOLOS LTDA - ME, inscrita no C.N …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ – ESTADO DO PARANÁ De um lado (EMPREGADOR), pess …

… PLANO DE AULA CURSO: Direito Disciplina: C. Contra Dignidade Sexual Período Letivo: 2019.1 Série: 6ª- Série Professor: Tiago Par …

… Avaliação à Distância Disciplina: Direito Processual Civil – Execuções Cíveis Professor Enunciado: A presente avaliação terá por …

… Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul Campus Virtual Atividade de avaliação a distância (AD) Disciplina: Direito do Tra …

… DIREITO ADMINISTRATIVO 1_ sua posiçao obrigatorio - cogentes - ramo publico *comunicacao entre os ramos do direito o direito adm …

… 1. INTRODUÇÃO Em 2013 chegou até o Tribunal de Justiça de São Paulo um pedido de revisão de sentença, na linguagem do direito, c …

… Introdução Este trabalho foi desenvolvido para o ensino e a aprendizagem metodológica e supervisionada com os objetivos de estim …

… PLANO DE AULA 1: ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA. FUNÇÃO ADMINISTRATIVA E ÓRGÃOS PÚBLICOS: - Administração Pública: a) Sentido m …

… Estudar caderninhos de 1 a 10 (cairá um com o tema de intervenção restritiva ) • Desapropriação supressiva (juros compensatórios …

… ATO ADM é: "toda manifestação de vontade que tenha por fim imediato adquirir, resguardar, transferir, modificar ou extinguir dir …

… Reservas de Vagas Deficientes Negros Art. 37, VIII, CF: Determina que a lei reservará o % de vagas. Esfera Federal: Lei 8112 Esf …

… ATIVIDADE 01 – PARECER ACADÊMICA: AMANDA GOMES SEVERO O Diretor do departamento de recursos humanos da Receita Federal do Brasil …

… CENTRO UNIVERSITÁRIO ANHANGUERA DE CAMPO GRANDE - MS LOGO THAIS DA CRUZ PRIMO ROMEIRO ADOÇÃO E O PROJETO PADRINHO Campo Grande – …

… DAVID NARCIZO DA SILVA Adoção e Repercussões no processo de aprendizagem Bacharelado em Direito CENTRO UNIVERSITARIO DE ARARAS, …

… ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS RESUMO O projeto de pesquisa a ser apresentado trata de um assunto polêmico, pois mexe com o prec …

… A POSSIBILIDADE JURÍDICA DE ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS Por meio da ADI nº 4277, o STF reconheceu, de forma unânime a união e …

… Ação social junto a criança adol/terceira idade Questionário 1 questionario 2 1-A respeito das colocações... 1- de acordo com o …

… ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI RESUMO Este trabalho aborda sobre os adolescentes em conflito com a lei, focando a redução da …

… ADVOGAR É MAIS ACIMA Advogar, não é para qualquer um. É preciso ter muito mais que uma especial vocação, e, como não deve haver …

… Notas : A No mesmo pleito Eleitoral, logrou vitória nas eleições presidenciais Jânio Quadros(UDN) com a mais expressiva votação …

… Agentes Públicos – Conceito Como ensina CELSO ANTÔNIO BANDEIRA DE MELLO, agentes públicos constituem a expressão “(...)mais ampl …

… Informa, ainda, que apesar de a reclamada ter informado que forneceu EPIS não identificou nos autos qualquer recibo e tampouco n …

… Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Rochedo do Sul Irene da Silva, brasileira, e domiciliado na cidade …

… Excelentíssimo Senhor Doutor Desembargador Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais Processo nº... Br …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS Processo nº 0313.17.004.00-1 …

… Exmo. Sr. Dr. Desembargador Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Paraná. Elisa, solteira, brasileira, bancaria …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO BA. INACIO GUERRA, brasileiro, casado, maior cap …

… EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR RELATOR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO ALFA. Processo n° MARIA , nacionalidade, est …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO-SP AUTOS DE ORIGEM Nº XXXXXXXXXXXX AGRAV …

… EXMO (A) SR (A) DR.(A) PRESIDENTE (A) DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL PROCESSO Nº 0802007-89.2018.8.12.00 …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO URGENTE – PEDIDO DE …

… EXCELENTÍSSIMO(A) DESEMBARGADOR(A) PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS. PAULA TREDICCI, …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS DA COMARCA DE... A, já qualificado nos autos do pro …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA ----VARA DE EXECUÇÕES CRIMINAIS DA COMARCA DE SÃO PAULO/SP Processo Crime Nº.: APOLÔNIO …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR RELATOR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ. Processo nº 1234 FACULDADE X-MAN LTDA., s …

… EXMO. SR. DR. JUIZ RELATOR DA COLENDA TURMA RECURSAL FEDERAL, SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. Processo: 05 …

… Introdução A distinção entre direitos obrigacionais e direitos reais é um tema central no estudo do direito civil. Essa classifi …

… AINDA SOBRE O LOCKDOWN Vilson Farias Doutor em Direito Poderemos conceituar lockdown como o bloqueio total de uma região, o qual …

… EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DO JURI DE SÃO PAULO/SP (10 linhas) Processo Nº FATIMA, devidament …

… EXECELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA 9ª VARA CRIMNINAL DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE SAMAMBAIA – DF Autos do processo nº . …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FALÊNCIAS, RECUPERAÇÕES JUDICIAIS, INSOLVÊNCIA CIVIL E LITÍGIOS EMPRESARIAIS DO …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI PROCESSO N. 7159-45.2017.8.10.0001 (95462017) ACUSAD …

… AO EXCELENTÍSSIMO JUÍZO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VESPASIANO/MG. Autos Processuais nº:xxxxxxx Xxxxxx, já devidamente qua …

… EXCELENTISSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA 2 VARA DO JURI DA COMARCA DE FORTALEZA – CE ALEGAÇÕES FINAIS EM FORMA DE MEMÓRIAIS JOCE …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA XX VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CURITIBA – ESTADO DO PARANÁ PROCESSO Nº ____ JORGE (nome …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA .. VARA CRIMINAL DO ESTADO XXXXX Processo nº ... TICIO (nome completo), vem, res …

… EXCELENTÍSSIMO DOUTOR JUÍZ DE DIREITO DA XX VARA CRIMINAL DE CURITIBA – PR Processo nº Jorge, já devidamente qualificado nos aut …

… EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE BELO HORIZONTE. Autos n.___ Jo …

… CVM - DADOS CADASTRAIS - RESULTADO DA PESQUISA CORRETORAS Razão Social BRADESCO S/A CTVM Endereço : AVENIDA PAULISTA, 1450 7 AND …

… ALGUMAS CONSIDERAÇÕES SOBRE OS NOVOS DESAFIOS DA MODERNIZAÇÃO DO CONTROLE DAS ADMINISTRAÇÕES PÚBLICAS CONTEMPORÂNEAS (José Manue …

… ASPECTOS JURÍDICOS DO FENÔMENO DA ALIENAÇÃO PARENTAL Letícia Borges Palavras-Chave: Direito de família. Alienação parental. Pode …

… ALIENAÇÃO PARENTAL Márcia Cristina Silva Leroy[1] Resumo: O presente artigo trata sobre a Síndrome de Alienação Parental, mais c …

… ALIENAÇÃO PARENTAL SOB A ÓTICA DA LEI Nº 12.318/2010. FERREIRA, Alessandro Gonçalves Guimarães[1] VILARDI, Rodrigo Garcia[2] RES …

… CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO RADIAL DE SÃO PAULO EDNALDO DOS SANTOS ESCORSE ALIENAÇÃO PARENTAL, CRIME OU VIOLAÇÃO DE DIREITOS? G …

… ALIMENTOS AVOENGOS: A RESPONSABILIDADE IMPOSTA AOS AVÓS SOB UMA PERSPECTIVA CIVIL-CONSTITUCIONAL NOME RESUMO: As relações famili …

… AO JUÍZO DE UMA DAS VARAS DE FAMÍLIA E DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE SOBRADINHO/DF KAUANY CERUTI MARÇAL, …

… STUDIO D’ESSENCES COMERCIO, IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO DE COSMETICOS LTDA - EPP NIRE 35224344799 CNPJ/MF No 12.115.152/0001-19 4ª AL …

… ALTERAÇÃO DO NOME EM DECORRÊNCIA DA FILIAÇÃO SOCIAFETIVA NAME CHANGE OF THE CONSEQUENCES DUE TO THE SOCIO-AFFECTIVE AFFILIATION …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA _____ CÍVEL DA COMARCA DE RIO BONITO ESTADO DO RIO DE JANEIRO / RJ xxxxxxxx …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA       VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE CURITIBA/PR                                       …

… A comercialização e o uso do herbicida X foram proibidos nos EUA em razão do produto ocasionar sérios males à saúde humana e à i …

… 1 INTRODUÇÃO A essência do trabalho trata da relevância para a proteção e controle do Meio Ambiente, permitindo que sejam alcanç …

… América Latina e Sustentabilidade Socioambiental Módulo 2 – Trabalho 1 Acadêmica: LARIANI BRITO DA SILVEIRA Matrícula: 1729300 Q …

… Excelentíssimos Senhores Ministros desta mais alta corte, estamos aqui representando a UNE, União Nacional dos Estudantes e apre …

… DIREITO PROTETIVO COLETIVO DO TRABALHO – Analise - Reforma trabalhista Lei 13.467/2017. A Reforma Trabalhista implementada na Le …

… FACULDADE DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS APLICADAS DO ARAGUAIA – FACISA COORDENAÇÃO DO CURSO DE DIREITO NOME DO ALUNO ANÁLISE D …

… INTEGRADO – COLÉGIO E FACULDADE __________________________________________________________ JESSICA ALESSANDRA SILVA GOES ANÁLISE …

… FACULDADE INTEGRADO DE CAMPO MOURÃO TAYANE SCAQUETE CAVALHERI ANÁLISE COMPARATIVA ENTRE O INSTÍTUTO DA PRISÃO EM FLAGRANTE E DA …

… FUNDAÇÃO EDUCACIONAL SERRA DOS ÓRGÃOS – UNIFESO CENTRO UNIVERSITÁRIO SERRA DOS ÓRGÃOS CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO DEOLINDO BAR …

… Análise crítica do texto humanidade das penas: uma relação com tempo O texto retrata da “Humanidade das penas; uma relação com o …

… UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE MARCO ROBERTO SOARES RECUPERAÇÃO E FALÊNCIAS A Falência da “Enron” sob a luz da Legislação …

… Olá wellingto... Trabalhos Feitos - Trabalhos Premium e Grátis, Monografias & Notas de Livros Trabalhos e Monografias Gerador de …

… ANÁLISE DA RELAÇÃO ENTRE VIOLÊNCIA DOMÈSTICA E EMBRIAGUEZ SUMÁRIO- 1. INTRODUÇÃO; 2. RELAÇÃO ENTRE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E O CONSU …

… PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO PARANÁ ESCOLA DE DIREITO CURSO DE DIREITO SOCIETÁRIO ANDREA CRISTINA SOARES PERÍODO: 5º MA D …

… Análise do Acórdão de 30 de novembro de 2009 da Décima Primeira Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado de Sã …

… Faculdade de Ensino Superior Dom Bosco Cornélio Procópio, 23 de novembro de 2015. Curso: Direito Disciplina: Direito Administrat …

… CASO 2- Neste caso, tendo sido a decisão prolatada pelo Conselho Seccional de forma unânime, só caberá recurso ao Conselho Feder …

… SEMANA 04 DE DIREITO EMRESARIAL II ALUNO: ARLITO SARAIVA DA SILVA JUNIOR CASO CONCRETO Valdemar Pires, um dos sócios da sociedad …

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… ANÁLISE DO CASO LOCKERBIE 1. BREVE SINTESE DOS FATOS O caso apresentado trata-se do acidente aéreo ocorrido em 21 de dezembro de …

… "Caso Ônibus 174" Franceline Arruda Ferraz Marlene Eugenio da Silva Pâmela Cristina Proença Navarros Duarte Rafaela de Moura Que …

… ESCOLA ESTADUAL DE ABRE CAMPO/ MG CURSO NORMAL EM NÍVEL MÉDIO/ PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL ANÁLISE DO FILME ESCRITORES DA LIB …

… FACULDADE UNINTA DE ITAPIPOCA CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO DIREITO PROCESSUAL PENAL I A COMPARAÇÃO ENTRE O FILME JUSTIÇA VERM …

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… 1º Período - Direito B Gustavo Lúcio Rocha Alves Hellen Cristina da Silva Mendes Leonardo Rodrigues Mendonça Vitor Araújo Pereir …

… UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS DEPARTAMENTO DE DIREITO, ECONOMIA E CONTABILIDADE CURSO D …

… * Da promessa de recompensa (artigos 854 à 860 c/c) Art. 854 - A promessa de recompensa é um ato obrigacional do qual a pessoa s …

… Imagem relacionada FACULDADE NOBRE DE FEIRA DE SANTANA FULANO DE TAL TÍTULO DO PROJETO Feira de Santana 2017 ________________ Fu …

… Atividade Acadêmica: Metodologia para a Análise e Resolução de Casos Ano/Semestre: 2017/2 Professor: Assunto: Atividade de Pesqu …

… FACULDADE SALESIANA DE SANTA TERESA CURSO DE DIREITO LEIDIANE ZAMPIER ZANGIROLAMI ANÁLISE JURÍDICA DA INTOLERÂNCIA RELIGIOSA NO …

… Universidade Estadual Vale do Acaraú – UVA Centro de Ciências Socias Aplicadas – CCSA Curso de Direito Direito Processual Penal …

… Análise do Processo Inquisitório – O Nome da Rosa Aluno: Victor Alexandre Auler Disciplina: História do Direito Professora: Rosm …

… Analisando os autos do processo, verifica-se que o caso em tela se refere a roubo seguido da violência resultando lesão corporal …

… 1. INTRODUÇÃO O presente trabalho tem como escopo a análise sobre os temas de maior relevância na teoria geral dos contratos, te …

… FACULDADE ENTRE RIOS DO PIAUÍ CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS FACULDADE DE DIREITO DIREITO À EDUCAÇÃO COMO INSTRUMENTO DE INCLUSÃO SO …

… EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA SÃO GONÇALO/RJ: EMENEGILDA BESSA CUNHA, brasileira, nascida em 13/09/1929 …

… ANHANGUERA EDUCACIONAL CURSO DE DIREITO BACHARELADO DIREITO CIVIL VII ATPS etapas 1 e 2 7° Semestre / 1° Bimestre ALUNOS Celso L …

… Anotações sobre Redução da Maioridade Penal Notícias Crimes recentes motivaram novas discussões sobre lei A redução da maioridad …

… Nome: Anderson Taborda Cruz Matrícula: 201607226383 NPJ III – 13:30 Atividade 5 – NPJ Diante dos faros narrados, responda: 1. Lu …

… ANTÍGONA – SÓFOCLES THALIA NAVARINI A história é iniciada com Antígona e sua irmã Ismênia comentando sobre uma lei que o rei Cre …

… UNIPAM - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE PATOS DE MINAS DIREITO - III PERÍODO DIREITO PENAL I Sara Ribeiro PATOS DE MINAS 2017 UNIPAM - …

… BOAS, Franz. Antropologia Cultural. Textos selecionados. Apresentação e tradução Celso Castro. Rio de Janeiro. Jorge Zahar, 2006 …

… Fernanda Custodia Hoffman Gótico Historicamente, a pessoas falavam que a palavra Gótico vinha de Godos, que era germânico consid …

… ILMO. SR. SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DE SÃO PAULO Processo: IPEM-SP 6713/15 Autos de Infração: 27 …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DOUTOR DE DIREITO DA ... VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINAS [espaço de 5 linhas] Mariana, nacionalidad …

… AO ILUSTRISSÍMO DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE FLORIANÓPOLIS-SC Auto de infração nº... Fulano de tal, estado civil..., …

… AO JUIZ DA 2ª VARA CRIMINAL DO ESTADO XXX MATEUS, já qualificado nos autos acima mencionados, por intermédio de seu advogado que …

… Uma imagem contendo captura de tela Descrição gerada automaticamente CURSO DE DIREITO – 2021/1 Atividade Avaliativa Bimestral – …

… AO JUÍZO DA VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA BELO HORIZONTE Preparo ANA PIRES, nacionalidade, solteira , profissão, identidade com órg …

… AO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO-SP EDITORA CRUZEIRO, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ de n …

… 1)Ao Processo Administrativo Tributário, como espécie do gênero Processo Administrativo, é assegurado constitucionalmente o prin …

… DEFENSORIA PÚBLICA DO ESPÍRITO SANTO EXMO(A). SR(A). DR(A). JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DE 1. Processo n.: Acusado: , já …

… Descrição: logo_defensoria-01 RAZÕES DE APELAÇÃO 1ª Vara Criminal da Comarca de Araraquara Processo: 0004300-79.2009.8.26.0037 ( …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO PAULO - SP 1 linha Processo nº... 8 linhas P …

… POST DATED CHECK OR PRE DATED CHECK. RESUMO 300 palavras Palavras-chave: cheque, cheque “pós-datado”, cheque “pré-datado”. Key w …

… NEXO CAUSAL: EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. EMPRÉSTIMOS. FRAUDE. RESPONSABILIDADE DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. DANOS …

… Direito Constitucional III Aula 14 Questão Objetiva: Alternativa D Caso Concreto: Neste caso há um conflito de princípios, Maria …

… Protocolo nº 201194463088 Apelante: Marcelo Costa de Paula Defensor Dativo: ISLEY FERREIRA VILAS BOAS-OAB/GO 22772. Autos com vi …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE NITEROI DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Processo nº 123456789 Be …

… Caso Concreto 6 Questão n.1) Celidônio Alves, denunciado como incurso na prática do delito previsto no art. 217-A c.c art. 225, …

… EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ORLÂNDIA, ESTADO DE SÃO PAULO. Pr …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DO FORO DA COMARCA DE _______________. Processo: JULIETA, naciona …

… apelación interlocutoria La característica de apelación interlocutoria es disciplinado en los artículos 1015-1020 del nuevo CPC …

… CENTRO UNIVERSITÁRIO SALESIANO DE SÃO PAULO WILLIAN DEFAVARI APLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DA AUTONOMIA DA VONTADE NO CÓDIGO DE DE …

… RESUMO Introdução: O Direito Ambiental é ramo do direito difuso, não tendo como identificar quem será aquele que irá se benefici …

… Aplicação Prática Teórica 1ª Questão: Foi proposta determinada ação de indenização (pelo rito ordinário) em face do Estado de Sã …

… Bruno promove uma demanda de cobrança em face de Flávio para reclamar o cumprimento de prestação que afirma estar vencida. O mag …

… APLICAÇÃO DOS PRINCÍPIOS DA DIGNIDADE DA PESSOA E DA UNIDADE FAMILIAR NO PROCESSO DE REMOÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS INDEPENDENTE …

… Aplicação Extraterritorial dos Direitos Humanos – Prof. Dr. Ralph Wilde O estudo dos direitos humanos tem relação direta com os …

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… 1. Qual é a temática da obra e como ela se estrutura? Platão em sua obra Apologia de Sócrates narra o julgamento de seu Mestre, …

… APOSENTADORIA ESPECIAL: alterações legislativas e as consequências jurídicas decorrentes da Emenda Constitucional n°103/2019 RES …

… FACULDADE INTEGRADA DE PERNAMBUCO CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO GABRIELLE MARIA SILVA SETIME APOSENTADORIA RURAL: Concessão do …

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… Universidade Paulista - UNIP Instituto de Ciências Jurídicas - ICJ O Capote De Nikolai Gogol UNIP/ Campos Paraíso/ São Paulo 201 …

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… Atividade 1 – No Brasil e no sistema processual brasileiro é proibido a denominada ``decisão-surpresa´´, visto que contrariaria …

… Sandy Keith Santos Damasceno – R.A: 2381343 Itaim Bibi – Noturno – Turma: 003205B04 APS Direito Empresarial - Falência e Recuper …

… ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA (APS) Obrigações e Responsabilidades Civis - FMU Prof° Lidiane ALUNA: Yasmin Leite Sally / RA: …

… INQUÉRITO PARA APURAÇÃO DE FALTA GRAVE ​(artigo 494 e 853 e ss da CLT ) 1 – Endereçamento (sempre por extenso) Excelentíssimo Se …

… ILUSTRÍSSIMA SENHORA OFICIALA TITULAR DO OFÍCIO PRIVATIVO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE _________/CE. LUCIA Maria, brasil …

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… UNIVERSIDADE NOVE DE JULHO – UNINOVE Autora:​ Erika de Oliveira RA: ​911116361 ​– 9ºA noturno MM Artigo científico que tem como …

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… Introdução O afeto é o fator principal na relação de uma família, o acompanhamento dos pais tem uma significante contribuição pa …

… UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS CURSO DE DIREITO ANTONIEL RIBAMAR DOS SANTOS OLIVEIRA LUCAS EDUARDO …

… ARTIGO DE REAÇÃO: QUEM É O POVO Outubro/2018 Atualmente a palavra “povo” é amplamente utilizada para se referir e qualificar qua …

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… Artigos de coexistências – est’a sucessão legitima – ato da abertura da sucessão. Adoção póstuma e fideicomissio. Art. 1798 – Le …

… As agências reguladoras federais foram criadas a partir de 1996, pós privatizações e quebra dos monopólios estatais. Inspiradas …

… O Programa Interinstitucional de Interação Ensino-Serviço-Comunidade (PINESC) é um módulo prático-teórico e tem como prop …

… EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE SAMABAIA - DF Processo …

… ALUNO: João Vitor Curty Zamora Matrícula: 201751224571 Matéria: Prática Simulada II - Penal Telefone:_(24) 99301-8319 E-Mail: jo …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GOIÂNIA/GO Protocolo de nº 201300381188 CARLOS ED …

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… Nome:Ihasmine Vaz Stragliotto DIREITO DO CONSUMIDOR No dia 17 de março de 2009, realizou-se uma palestra sobre Direito do Consum …

… Anotações Processo: Reús: SPE Rio 2020 – CNPJ n.º 10320664000191 Const. Santa Cecília – CNPJ n.º 00497941000182 Sócios: Osvaldo …

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