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… Centro Universitário do Distrito Federal – UDF Coordenação do Curso de Direito VICTOR HUGO MEES DOS SANTOS A ACESSIBILIDADE URBA …

… ACESSO E DEMOCRATIZAÇÃO DA JUSTIÇA Nome dos autores: ¹ Alexander de Ataíde Castro Ivete Araújo da Cosa Karlla Gabrielle Martins …

… FACULDADE SÃO PAULO – FASP Curso de Direito MARIA DE FATIMA DE ARAÚJO RA0050072201 PAULO SÉRGIO DA SILVA RA0050061446 ACIDENTE D …

… A C Ó R D Ã O (Ac. (5ª Turma) GMCB/msi RECURSO DE REVISTA. 1.ACIDENTE DE TRABALHO. ATROPELAMENTO. TRAJETO CASA/EMPRESA. APLICAÇÃ …

… Ações concernentes à eleição de dirigentes sindical e ao respectivo processo eleitoral: Com o advento da emenda 45/2004 foi cons …

… FACULDADE DO SUL DA BAHIA- FASB DIREITO 7º PERÍODO-B AMANDA DA CRUZ CARDOSO ISABELLA LÁZARO QUARESMA PROCESSO CIVIL AÇÕES DE JUR …

… III SEMINÁRIO – AÇÕES TRIBUTÁRIAS: DECLARATÓRIA, ANULATÓRIA, CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO, EMBARGOS À EXECUÇÃO E EXCEÇÃO DE PRÉ-EXEC …

… C:\Users\TEMP\Pictures\IBET_logo-completo-horizontal_RGB_cores_positivo.png MÓDULO INCIDÊNCIA E CRÉDITO TRIBUTÁRIO SEMINÁRIO III …

… ACÓRDÃOS DE PATERNIDADE E JURISPRUDÊNCIA DE DANOS MORAIS POR ABANDONO O cuidados aos filhos é uma obrigação constitucional. Uma …

… FACULDADE DE DIREITO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO TRABALHO DE PROCESSO DO TRABALHO PROFESSORA IVANI COTINI BRAMANTE TEMA PESQUISA DE …

… (OAB/CESPE) Em um contrato de consumo, NÃO é considerada abusiva a cláusula que: Escolher uma resposta. a. Estabelece a remessa …

… ___________________________________________________________________________ EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA …

… EXELENTISSIMO SENHO DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO VILMA MORATO RAMOS, já qualificada, …

… FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO TOCANTINS CURSO DE DIREITO xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx ACRISE NO ATUAL SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO xxx …

… Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul Campus Virtual aad Avaliação a Distância 2 Unidade de Aprendizagem: Tópicos de Or …

… Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul Campus Virtual aad Atividade de Avaliação a Distância 2 Disciplina/Unidade de Apr …

… PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS Programa de Graduação em Direito Douglas Henrique Teixeira João Marcelo Ribeiro …

… ADIMPLEMENTO E EXTINÇÃO DAS OBRIGAÇÕES É extinguir a obrigação de modo que nada mais advêm dela, é o cumprimento integral da obr …

… ADMINISTRAÇÃO PUBLICA Diploma base para estudo da matéria: Decreto-Lei 200/67 – promoveu a reforma administrativa em âmbito fede …

… Administração direta e indireta, centralizada e descentralizada 02/12/2010 Administração direta e indireta, centralizada e desce …

… Principio da supremacia do interesse público: deve prevalecer o interesse do povo ao interesse particular. É o principio fundame …

… DIREITO ADMINISTRATIVO 1 RESUMO: PARTE 1 (ATENÇÃO: Este material destina-se ao acompanhamento em sala de aula, para melhor compr …

… De acordo com o § 4º do Art. 198 da Constituição Federal de 1988, os gestores locais do Sistema Único de Saúde poderão admitir A …

… Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Legislação Social, Trabalhista e Previdenciária Aula-tema 03: Admissão do Emp …

… Adoção de crianças por famílias homo afetivas. INTRODUÇÃO A adoção de crianças por casais homoafetivos é um tema que ainda gera …

… ADOÇÃO GÊNERO E IDENTIDADE: UM FATO SOCIAL Projeto Integrador apresentado ao curso de Direito como requisito parcial para obtenç …

… UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL-UCS CAMPUS UNIVERSITÁRIO DA REGIÃO DOS VINHEDOS-CARVI CENTRO DAS CIÊNCIAS SOCIAIS E DA EDUCAÇÃO-CC …

… Universidade Paulista - UNIP Instituto de Ciências Jurídicas Curso de Direito Bárbara Adoção por casais homoafetivos MANAUS 2015 …

… unisul UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA HEDUVIGES JASPER RESENHA CRÍTICA: ADOLESCENTES, CRIMINALIDADE E O PODER SIMBÓLICO E …

… Descrição: Centro Universit�rio Catarinense CENTRO UNIVERSITÁRIO FACVEST. MAICOL RAFAEL SALVADOR RENATA RIBEIRO BECKER LIBRAS AD …

… logo_unirb.jpg Faculdade Regional da Bahia – UNIRB Campus Arapiraca Rodovia AL 220, SNº. CEP: 57.315-745 Arapiraca /AL http://ww …

… CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA FORNECIMENTO, ATIVAÇÃO/DESATIVAÇÃO, CARGA DE CRÉDITOS E GERENCIAMENTO DO CARTÃO MUNDO LIV …

… TEXTO DA RESENHA A obra de AMENÁBAR, Alejandro (Ágora/ Alexandria) nos apresenta a vida de Hipátia de Alexandria, uma astrônoma, …

… Considerações Finais O presente trabalho teve como objetivo esclarecer e indentificar as formas como são praticados o nepotismo …

… Agravo de Instrumento Beatriz Mara Lima, promoveu reclamação trabalhista contra Mac Automotivos Ltda, na 28 ª Vara do Trabalho d …

… Nome do Advogado OAB nº xxxxx Endereço profissional, nº, bairro Patos de Minas – Minas Gerais EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADO …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESSEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ JOÃO FURTADO LEMOS, cas …

… AGRAVO DE INSTRUMENTO Modelo: FOLHA DE ROSTO As peças com exceção dos embargos de declaração, todas tem folha de rosto. Folha de …

… AO JUÍZO DA PRESIDÊNCIA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO _________________. Proc. de Origem nº ________________ AGRAV …

… AO JUÍZO DA PRESIDÊNCIA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO _________________. Proc. de Origem nº ________________ AGRAV …

… Prática Simulada V – Iver Lessa – Semana 03 – AGRAVO DE INSTRUMENTO EXMO SENHOR VICE-PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA D …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO_____ Processo de origem nº:_ FELIPE DAS NEVES, n …

… UNIVERSIDADE NOVE DE JULHO DIRETORIA DE DIREITO TAYNÁ DE ALMEIDA FERREIRA AGRAVO DE INSTRUMENTO NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL …

… EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO – TJSP Autos de Orig …

… LAB.II PENAL – NP69 – THUANE JESSICA CORDEIRO MENDES DE LIRA – SALA 308 – 16/09/2015 – LMN - QUARTA EXCELENTÍSSIMO SENHOR DR. JU …

… Gilberto, denunciado e condenado pelas iras do artigo 157, caput do CP, vem cumprindo pena em regime fechado desde o dia 15 de s …

… EXCELENTÍSSIMO SENHORA MINISTRA RELATOR DA REGINA HELENA COSTA DA PRIMEIRA TURMA DO COLENDO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. RECURS …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZ FEDERAL DA VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE ____ Autos nº:XXXX EMPRESA ÔNIBUS,já qualificada nos …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CIVEIL DA COMARCA DE xxxx Processo nº xxxxxxx xxxxxxx, brasileiro, maior …

…  FATO JURIDICO é todo acontecimento da vida relevante para o direito mesmo que seja um fato ilícito. Fato ... pode ser natural …

… EXMO. SR. DR. DESEMBARGADOR RELATOR DO 1º GRUPO DE CÂMARAS CÍVEIS. DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA A AÇÃO RESCISÓRIA Nº: 0011839-23 …

… 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À 4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE DUQUE DE CAXIAS – TRIBUNAL DO JÚRI Rua General Dionísio, Quadra …

… EXCELENTÍSSIMO SENHORA DOUTORA JUÍZA DE DIREITO DO JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA MULHER DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDI …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1.ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE UMUARAMA – PR. Autos n.º: 201/2001 Autor: JUSTIÇ …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PATO BRANCO, ESTADO DO PARANÁ. Fulano de taç, já qua …

… EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUIZA DE DIREITO DA xxxx Processo n° FULANO DE TAL, representando na qualidade de inventariante o …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE xxxxxx/ESTADO DO XXX AUTOS Nº:XXXXXXXXXX XXXXXXXXXX, …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE xxxxxx/ESTADO DO XXX AUTOS Nº:XXXXXXXXXX XXXXXXXXXX, …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA/BA Processo n° _____. Kaiquison do …

… Alunos: JHONATTA CARLOS MENDES PAIXÃO DE SOUZA e NEIMAR ARAGÃO PEÇA: ALEGAÇÕES FINAIS SOB A FORMA DE MEMORIAIS EXCELENTÍSSIMO SE …

… os dependentes do casal, quando considerada cabeça do casal, nos termos da lei civil, quando o marido: • for declarado interdita …

… FACULDADE DE DIREITO DE MARÍLIA – FUNDAÇÃO DE ENSINO “EURÍPIDES SOARES DA ROCHA” ASPECTOS RELEVANTES DA NEGOCIAÇÃO COLETIVA PÓS- …

… EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO PODER FAMILIAR E A SITUAÇÃO DA GUARDA COMPARTILHADA A guarda de filhos é o poder-dever de mantê-los no rec …

… A ALIENAÇAO PARENTAL E OS ASPECTOS JURIDICOS CAMPO MOURÃO 2015 , RESUMO A síndrome da alienação parental atinge principalmente f …

… FACULDADE INTERNACIONAL DA PARAÍBA – FPB CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO NATÁLIA KAROLINA LAPA DE OLIVEIRA ALIENAÇÃO PARENTAL: A …

… FACULDADE ESTÁCIO DE ALAGOAS Curso de Direito ALIENAÇÃO PARENTAL: COMO COMBATER E QUAIS OS EFEITOS? REBECA SHALON DE CARVALHO MA …

… CENTRO UNIVERSITÁRIO NEWTON PAIVA FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS CURSO DE DIREITO ALIMENTOS GRAVÍDICOS ELLEM CRISTINA DE SOUZA GO …

… Alimentos gravídicos no Brasil Resumo O presente trabalho versa sobre a Lei nº 11.804/2008 que trata dos direitos e garantias d …

… 1. DA ALTERAÇÃO DO REGIME DE BENS ADOTADO NO CASAMENTO – Previsão Legal do Art. 1639, § 2º, do Código Civil Nos termos do art. 1 …

… Civil I – Sabrina Fernandes – Direito 2° período – noite – Queimados. CASO CONCRETO 1 Alteração do registro civil. O Tribunal de …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE. ALVARÁ XXXXXXXXXXX, brasileiro, viúvo, aposentado, ins …

… O presente artigo apresenta o instituto da Paternidade Socioafetiva, presente no atual Direito de Família Brasileiro e os efeito …

… O MANEJO SUSTENTÁVEL DA CARCINICULTURA E SUAS DIFICULDADES PÓS PESCA Medeiros, Eduardo; Joseph, Stalin; Sousa, Josenildo; Carpeg …

… CESUL – FACULDADE DE DIREITO DE FRANCISCO BELTRÃO ATIVIDADE DE FIXAÇÃO DO CONTEÚDO DA DISCIPLINA DE DIREITO AGRÁRIO E AMBIENTAL …

… UNIVERSIDADE ANHANGUERA-UNIDERP REDE DE ENSINO LUIZ FLÁVIO GOMES AMICUS CURIAE – Uma alternativa de inclusão das perspectivas so …

… CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO Taíse da Silva Soares Castro AMICUS CURIAE: Principais aspectos que permeiam sua atuação no con …

… FACULDADE RUY BARBOSA CURSO DE DIREITO CAMPUS PARALELA BRENNO BARRETO BORBA Análise acerca das fraudes em licitações públicas na …

… UNIVERSIDADE DO GRANDE RIO PROFESSOR JOSÉ DE SOUZA HERDY DIREITO Análise Acerca do Requisito de Miserabilidade para Concessão do …

… FACULDADES INTEGRADAS DE CARATINGA FACULDADE DE DIREITO THAÍS NEVES LIMA ANÁLISE CONSTITUCIONAL DA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL N …

… ANÁLISE CONSTITUCIONAL DO ABORTO DO FETO MICROCEFÁLICO Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Faculdade Pitágoras de Divin …

… ANÁLISE CRÍTICA DO HC 126292 SP/STF - RELATOR TEORI ZAKASCKI No caso, o acusado foi condenado a pena de 5 anos e 4 meses de recl …

… Centro Universitário IESB Turma “B” Matutino Professor (a): Gloria Disciplina: Psicologia Jurídica Nome: Isadora Maria Cecy Card …

… O presente estudo tem como mote analisar o instituto dos embargos do devedor, mormente após o advento da Lei 11.232/05, analisan …

… http://www.uneb.br/camacari/dcht/wp-content/themes/uneb/blogs.dir/camacari/dcht/logo.jpg UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA – UNEB …

… Caso Mércia Nakashima Breve Relato dos Fatos No dia 23 de Maio de 2010, em horário ignorado, os acusados MIZAEL BISPO DE SOUZA e …

… ANÁLISE DA SITUAÇÃO ATUAL DA POLÍTICA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO DE TUCURUÍ-PA, COM ÊNFASE NO ATUAL ESTÁGIO DE IMPLANTAÇÃO …

… UNIVERSIDADE PAULISTA - UNIP CAMPUS NORTE CURSO DE DIREITO APS - ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS 7° SEMESTRE ESTELIONATO E E …

… ANÁLISE DE ARGUMENTAÇÃO NO FILME "DOZE HOMENS, UMA SENTENÇA" MOMENTO UM, aos 7min20s, no preparo da disposição da sala do julgam …

… C:\Users\ShubhoPriyanka\AppData\Local\Microsoft\Windows\INetCache\Content.Word\LearnwiseTM-logo.jpg Arthur Lopes de Sousa, Jonat …

… Caso Concreto Aula 5 Caso 1 - A União Brasileira de Artesãos, sociedade civil sem fins lucrativos, por decisão de sua diretoria …

… Prova de Processo do Trabalho Nome: Leila Barbosa de Oliveira 51313412 Professora: Paula Freire Processo: 0002689-34.2014.5.02.0 …

… PROPRIEDADE INDUSTRIAL Resumo: análise de Propriedade Industrial, com Conceitos e requisitos a respeito da proteção pelo direito …

… No dia 04 de abril de 2014 ocorreu o trágico fato chamado pela população de Três Passos -cidade da vítima- de: ‘’O caso do meni …

… Analise do Código de Ética e Disciplina da OAB ¹Luciana Barbosa, lucianabarbosa75@hotmail.com Abstract. This paper aims to make …

… Análise do filme O Limite da Traição (2020) Jasmine Bryant é uma inexperiente advogada da Virginia, e no exercício de sua profis …

… Vista do Filme “O Mercador de Veneza”, com realização de análise jurídica mediante os conhecimentos obtidos na Disciplina Contra …

… Imagem relacionada UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PERNAMBUCO CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO GUSTAVO LEMO …

… http://www.crub.org.br/wp-content/gallery/galeria-de-fotos/004_ucsal.jpg UNIVERSIDADE CATÓLICA DO SALVADOR Departamento de Ciênc …

… ANÁLISE DOS CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTURAL E DOS CRIMES CONTRA A ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO Palmas/TO 2015 ______________ …

… ANÁLISE DOS CRITÉRIOS E POSICIONAMENTOS DO STF EM RELAÇÃO AO DIREITO DOS TRANGÊNEROS QUANTO À ALTERAÇÃO DO NOME E DO GÊNERO. RES …

… O DEVER DE MITIGAR NOS CONTRATOS INTERNACIONAIS *Rafaela Salani Nogueira Duas empresas multinacionais realizam um contrato de co …

… A análise econômica do direito (também conhecida como direito e economia) é uma metodologia econômica complementar auxiliar, que …

… ANÁLISE JURÍDICA DO CASO OLGA E DISCUSSÃO CONTEMPORÂNEA DOS INSTITUTOS JURÍDICOS IMPLICADOS ________________ ________________ AN …

… EMENTA: PRÁTICA SADOMASOQUISTA – TEOR DO CONTRATO – DIREITO CONTRATUAL BRASILEIRO – RESPONSABILIDADE CIVIL – CLÁUSULA NULA – CO …

… FACULDADE DAMÁSIO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO PROCESSUAL PENAL SAMANTA FORNACIARI MARTINS PROJETO DE TCC ANÁLIS …

… No dia 20 de julho de 2009 o Partido Democrático propôs a Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental 186 Distrito Federa …

… UNIVERSIDADE DO VALE DO RIO DOS SINOS - UNISINOS UNIDADE ACADÊMICA DE GRADUAÇÃO CURSO DE DIREITO NOMES FEMINICÍDIO Análise socio …

… SOCIOLOGIA DO DIREITO – UNISUL – SEMESTRE 2014/2 ANÁLISE SOCIOLÓGICA FILME JUÍZO (2007) Como complemento ao trabalho desempenhad …

… ANIMAIS COMO SUJEITOS DE DIREITO NO DIREITO CIVIL BRASILEIRO E ESTRANGEIRO Fabiano de Andrade Silva1 & Renata Tôrres de Lima2 Di …

… Anistia – O que as evidências sugerem No processo de paz, as evidências não apoiam a conclusão de que a Justiça procurada durant …

… ANTECEDENTES HISTORICOS DO TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL. Evolução Histórica; Durante muito tempo a humanidade esperou pela insti …

… ANTECEDENTES HISTÓRICOS E BASE CONSTITUCIONAL, DIREITOS FUNDAMENTAIS E POLÍTICA DE ATENDIMENTO NO ECA ANTECEDENTES HISTÓRICOS E …

… ANTINOMIA -É o conflito existente entre regras e princípios. Por exemplo, pode haver um conflito entre uma LEI E OUTRA LEI, ou e …

… Vitor Vinícius Barbosa Alves 1º Período Direito – Manhã 2016.1 Antinomia Real O art 5. da Constituição Federal de 1988 (Todos sã …

… Antropologia e Antropologia Jurídica O Homem está em constantes mudanças e transformações, É essa capacidade de aprender e evolu …

… ANTROPOLOGIA E DIREITOS HUMANOS: ALTERIDADE E ÉTICA NO MOVIMENTO1 DE EXPANSÃO DOS DIREITOS UNIVERSAIS Rita Laura Segato Esse art …

… ANALISE HISTÓRICA DAS CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS A Constituição de 1824 A primeira Constituição Brasileira surgiu em 25 de Março …

… ILMO. SR. DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ARARAQUARA – SP. Notificação de lançamento nº _____ DEM.......A, pessoa físic …

… AO JUIZADO ESPECIAL DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE GOIÂNIA-GO MARIA SILVA, brasileira, casada, professora, portadora da cédula de …

… AO JUÍZO DA (...) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE (...) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESTADO DO (...), por meio do Prom …

… AO JUÍZO DA VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ/MT Processo n.º: ... EMPRESA B, já qualificada nos autos em epígrafe, que lhe move EMPREG …

… Ao juízo da Vara do Trabalho de Parauapebas /PA TITO, nacionalidade..., estado civil..., Motoboy, portador do RG n º..., CPF nº. …

… Aos candidatos. Em conformidade com o Decreto Lei 6.944/2009 onde o edital deve ser publicado com seis meses de antecedência, e …

… AOS EXCELENTÍSSIMOS SENHORES DOUTORES DESEMBARGADORES DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ. Autos nº 000 Antônio, …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO. Processo nº 222/02 Agravante: Aulo …

… Apelação. A competência não é dos Juízados Especiais, pois a ação não é de despejo para uso próprio, e sim por falta de pagament …

… Mandato Judicial Mandato judicial é quando alguém transfere poderes a outra pessoa, para que esse possa praticar atos ou adminis …

… EXCELENTÍSSIMO(a) SENHOR(a) JUIZ(a) DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE ITU – SP Processo n.º 1004354-42.2018.8.2 …

… HTS Nº 70070156120 (Nº CNJ: 0225806-87.2016.8.21.7000) 2016/CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL. NEGÓCIOS JURÍDICOS BANCÁRIOS. AÇÃO REVISIONAL. …

… LFBS Nº 70041776642 2011/CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL. REGISTRO CIVIL. ALTERAÇÃO DO ASSENTO DE NASCIMENTO. TROCA DE NOME E SEXO. À equaç …

… EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUÍZ(ÍZA) PRESIDENTE(A) DO TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE CAXIAS – MA Processo Nº TIBÚRCIO …

… Michael F. Volkweis OAB/RS 92.306 EXMO(A). SR(A). DR(A). JUIZ(A) DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL DO FORO DA COMARCA DE SANTA ROSA, R …

… APELAÇÃO 1. Conceito * É um recurso, pois não forma uma nova relação jurídica. * Que desafia sentença ou decisões definitivas ou …

… EXCECENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA (NÚMERO DA VARA) CÍVEL DA COMARCA DE … ESTADO … Processo de Refe …

… Recurso (direito), o meio pelo qual a parte vencida em um processo provoca a revisão da decisão judicial ou administrativa que l …

… Recurso em sentido estrito. Há um rol de decisões para entrar com esse recurso. Decisões interlocutórias e sentenças. Art. 581 d …

… UNIVERSIDADE ANHEMBI MORUMBI GEOVANNA PEREIRA DE LARA PRECEDENTES JUDICIAIS: APLICABILIDADE NO ORDENAMENTO JURIDICO E SUA EFICÁC …

… 1 INTRODUÇÃO Este trabalho buscará analisar a verdadeira efetividade das normas constitucionais, através do entendimento de dife …

… A APLICAÇÃO DA TEORIA DOS FRUTOS DA ÁRVORE ENVENENADA NO PROCESSO CIVIL MENDES, Cláudia Ferreira[1] PEREIRA, Luiz Henrique[2] RE …

… FACULDADE NOBRE DE FEIRA DE SANTANA BACHARELADO EM DIREITO BRENDA LISBOA IVANNA CARNEIRO MATHEUS PAIM SUZANA GALVÃO THIAGO CARVA …

… Aplicação Prática Teórica Caso Concreto 1 Da leitura do material didático, autor Flávio Tartuce, p. 03-39, responda: 1. É corret …

… Aplicação Prática Teórica Caso 1: Pertence: volto à advocacia fiel a valores éticos desde a juventude Brasília, 03/09/2007 – O m …

… 1. Segundo Sócrates, qual é o papel do filósofo? Sócrates afirmava que um verdadeiro filósofo sabe que pouco sabe, portanto, par …

… Um resumo é uma descrição do texto realizada de forma a tornar acessível para estudo sua estrutura e conceitos principais. É imp …

… KÁSSIA KYM MELLO ITO APOSENTADORIA POR IDADE HÍBRIDA Pré-projeto de pesquisa para a elaboração do Artigo Científico apresentado …

… CONHEÇA SEUS DIREITOS: APOSENTADORIA POR IDADE RURAL Dra. Letícia da Silva OAB/RS 96.263 E-mail: leticiadasilva1@gmail.com Telef …

… Servidores Públicos São escolhidos os mais aptos por meio de concuro público; Quem pode prestar concurso? Brasileiros e estrange …

… Apostila de Direito Processual Civil DIREITO PROCESSUAL CIVIL APOSTILA DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL Antônio Carlos Ribeiro Resumi …

… Pensamento: Os cinco atributos do general SUN TZU: sabedoria, sinceridade, humanidade, coragem e exigência. Apostila 3 Assunto: …

… ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE Breve Histórico Inicialmente é importante salientar as recentes alterações que ocorreu no regime …

… DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS Adotada e proclamada pela resolução 217 A (III) da Assembléia Geral das Nações Unidas …

… 1. Introdução ________________ 1. Problematização ou colocação do problema O problema surgiu no âmbito da discussão relativament …

… Ficheiro:Logo fmu.jpg – Wikipédia, a enciclopédia livre Nome: Ana Rachel Paulino Moreira Turma: 003202A08 RA: 6722143 Matéria: P …

… 1. Introdução O presente trabalho aborda um dos principais temas mais discutidos na atualidade e, ao mesmo tempo, expõe as posiç …

… 1. Identificar o problema fático discutido na decisão judicial; As principais discussões inauguradas em matéria de recuperação j …

… PROCESSO PENAL – INFRAÇÕES E PROCEDIMENTOS CRIMINAIS ESPECIAIS ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA (APS) Aluno: Felipe Martins Cice …

… FACULDADES METROPOLITANAS UNIDAS (FMU) PROCESSO PENAL – RITO COMUM GABRIEL MOURA DOS REIS RA: 7729778 Apelação: Autos n. 1502005 …

… RELATORIO O filme é baseado em fatos reais e tem como protagonista a atriz Julia Roberts no papel de Erin Brockovich, uma jovem …

… 1. Aquecimento global, epidemias, guerras, misérias entre outros são hoje problemas globais e dificilmente pode ser combatido p …

… Serviço Social Disciplina: Direito e Legislação Social Prof.(a): Jossan Batistute Aula: 03 – Legislação Trabalhista Semestre: 4º …

… ANA PAULA MARTINS REGIOLLI PEREIRA BRUNISLAWYA MARIA PETRAUSKAS DIOGO RIBEIRO GABRIEL CURY BONATO TURMA 5000 TRABALHO DE DIREITO …

… logomarca FACULDADE CATHEDRAL DE ENSINO SUPERIOR CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO LUCIANO SANTOS DUARTE ARBITRAGEM INTERNACIONAL …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL CONSELHO FEDERAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, institu …

… AO JUÍZO DA PRESIDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Partido Político Beta, pessoa jurídica de direito privado, partido político …

… Com a argumentação deseja-se valorizar um raciocínio para um leitor determinado. E o que possibilita o argumentante a procurar o …

… ARGUMENTOS CONTRA A MAIORIDADE PENAL Muitos creem que reduzir a maioridade penal é a melhor alternativa para diminuir a onda de …

… * Arquivamento do Contrato Social Registrar o contrato social. Para tanto, será necessária, em geral, a apresentação de uma séri …

… DIREITO PROCESSUAL PENAL I – 2013 ARQUIVAMENTO DO INQUÉRITO POLICIAL Arquivamento do Inquérito Policial (Art. 28 do CP) O inquér …

… ETAPA 1 – Passo 1: FICHAMENTO DOS ARTIGOS - CTN: Art. 96, CTN. A expressão "legislação tributária" compreende as leis, os tratad …

… Art. 966 do Código Civil - Lei 10406/02 CC - Lei nº 10.406 de 10 de Janeiro de 2002 Institui o Código Civil . Art. 966. Consider …

… Art. 44 - Substituição das penas De acordo com o art. 44 do código penal comum, as penas restritivas de direito são autônomas e …

… DIREITO CONSTITUCIONAL Direitos e Garantias Fundamentais Art. 5º da Constituição Federal Dos direitos e deveres individuais e co …

… Curso de graduação em Direito/UNIMAR Projeto de Pesquisa PROJETO DE PESQUISA Discente Thales Lucas dos Santos Docente orientador …

… CUIDADO CRÍTICO E CRIATIVO: CONTRIBUIÇÕES DA EDUCAÇÃO CONSCIENTIZADORA DE PAULO FREIRE PARA A ENFERMAGEM Paulo Freire RESUMO O a …

… CENTRO UNIVERSITÁRIO CENECISTA DE OSÓRIO CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO Denise Cavalheiro da Silva …

… 1ª jornada de direitos sociais e Reformas constitucionais REFORMA TRIBUTÁRIA E PREVIDENCIÁRIA Nossa realidade histórica, conside …

… Propriedade Privada Magali de Sousa Alves Faculdade Icesp Direito Econômico Resumo: Aqui venho abordar o conceito e a função soc …

… Pura coincidência A China – o dragão que acordou - que sempre passou para toda a humanidade conceitos de “sobriedade e compenetr …

… ARTIGOS LEI DE FALÊNCIA – PRINCIPAIS PRINCIPAIS ALTERAÇÕES NA LEI DE FALÊNCIA – 1. A medida de preservação do devedor relativame …

… A Lei. Os requisitos legais da definição de empregado estão na CLT (art.3º): considera-se empregado toda pessoa física que pres …

… EXECELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE ... Ref.: Proc. n°... GISELE, já qualificada n …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 7ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GOIÂNIA-GO Autos n° 201100129248 TALITON OEDES FI …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA ...ª VARA CRIMINAL DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE ... Processo nº ... Nome ..., devidam …

… EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ___/SP. PROCESSO Nº.: MARIA CAROLINA BUENDÍA, já q …

… Jornada Científica do ISEPE – Coordenação de Pesquisa e Extensão 2016 AS ALTERAÇOES COM O NOVO CODIGO DE PROCESSO CIVIL NA PERMI …

… Bernardo Rafael Abreu Soares De Paiva AS ALTERAÇÕES DA LEI SECA E O TRÂNSITO BRASILEIRO Projeto de Pesquisa apresentado ao Progr …

… ANOTAÇÕES AULA DA JEANINE 05/04/2018 Hobbes diz que aqueles que não fazem o uso da razão não podem ser autores do pacto --- a ca …

… FACULDADES INTEGRADAS CAMPOS SALLES Antinomias Jurídicas SÃO PAULO 2017 Deyvison Afonso de Araújo Dantas Rubbia Correia ANTINOMI …

… A mitologia com o apoio da literatura exerceu uma grande influência em todo o pensamento e em toda à visão de mundo do cidadão g …

… logomarca.jpg DISCIPLINA: Bases S. F. do Direito Ass. Professor: DOCENTE: Ueliton Lemos VALOR DA AVALIAÇÃO: DATA: NOTA: DISCENTE …

… Causas de Inelegibilidade A inelegibilidade consiste na existência de causas negativas que restringem o direito de exercer a cap …

… As causas do crime são motivos de estudo por vários pesquisadores e é motivo de discussão entre pesquisadores da área que formul …

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