Direito páginas 501 - 600
71.758 Trabalhos sobre Direito. Documentos páginas 501 - 600
Página 501 AÇÃO TRABALHISTA: EMPREGADA DOMÉSTICA - Acesso à Justiça
… Caso 2 Aluna: Maria Eduarda Reynaud Peixer Karina de Oliveira Carlos EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA COMARCA DO …
… 2 REFERENCIAL TEÓRICO 2.1 Acesso à Justiça Para Capelletti & Garth, A expressão “acesso à Justiça” é reconhecidamente de difícil …
Página 502 Acesso a justiça comprometido com a reforma trabalhista - ACIDENTE EM MARIANA (MG) E SEUS IMPACTOS AMBIENTAIS
… NOME: PAOLA DA COSTA DUARTE QUINTANILHA MATRICULA: 20192100752 ARTIGO: 2018: NOSTRADAMUS: O ACESSO À JUSTIÇA FICOU COMPROMETIDO …
… UNIVERSIDADE VEIGA DE ALMEIDA Curso de Direito ACIDENTE EM MARIANA (MG) E SEUS IMPACTOS AMBIENTAIS ILMAR PEREIRA DIAS FILHO Cabo …
Página 503 ACIDENTE EM MARIANA-MG E SEUS IMPACTOS AMBIENTAIS - Ações e ritos do novo CPC
… 1. Resumo Esta pesquisa tem como objetivo ser um breve resumo e relatar sobre o caso do rompimento da barragem em Mariana-MG. Se …
… PROCEDIMENTOS ESPECIAIS PROCEDIMENTO COMUM Execução de entrega de coisa Execução de obrigação de fazer/não fazer Quantia Código …
Página 504 AÇÕES ELEITORAIS E RECURSO EM MATÉRIA ELEITORAL - Acompanhamento de audiência preliminar no JECRIM
… AULA 9 – AÇÕES ELEITORAIS E RECURSO EM MATÉRIA ELEITORAL - Princípios que informam o direito processual eleitoral - Devido proce …
… Proc. NPJ nº _____________ UniFaat - NPJ Núcleo de Prática Jurídica Atividade Penal Externa II - Audiência preliminar no JECRIM …
Página 505 ACOMPANHAMENTO EM PERICIA - Acordo coletivo
… Fls. ELAINE SANTOS DE CARVALHO ADVOGADA ______________________________________________________________________ EXCELENTÍSSIMO (A …
… O acordo coletivo de trabalho, ou ACT, é um ato jurídico celebrado entre uma entidade sindical laboral e uma ou mais empresas co …
Página 506 ACORDO COLETIVO - ACORDO EXTRAJUDICIAL - MODELO
… 1-48bd6c6da6 ATIVIDADE COLABORATIVA RELAÇÕES SINDICAIS E NEGOCIAÇÕES TRABALHISTAS Brasil Maio/2014 ________________ ALDENI MARIA …
… ACORDO EXTRAJUDICIAL Pelo presente instrumento particular de acordo extrajudicial, que faz xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx brasileiro, …
Página 507 Acordo Extrajudicial - Obrigação de pagar - ACÚMULO DE FUNÇÃO: DISCUSSÃO QUANTO AO DEVIDO ADICIONAL
… ACORDO EXTRAJUDICIAL – OBRIGAÇÃO DE PAGAR Minuta contratual pactuada pelas partes abaixo qualificadas referente à reparação de p …
… ACÚMULO DE FUNÇÃO: DISCUSSÃO QUANTO AO DEVIDO ADICIONAL O instituto denominado acúmulo de função configura-se quando, o empregad …
Página 508 Acusação : Argumentos para a Tese o caso dos exploradores de Caverna - ADEQUAÇÃO DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE ASSARÉ À POLÍTICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE
… FUNDAMENTAÇÃO DA ACUSAÇÃO EM 10 PONTOS 1. Quantos dias os homens estiveram na caverna com comida? Havia algum modo de saber que …
… ADEQUAÇÃO DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE ASSARÉ À POLÍTICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE RESUMO O município de Assaré, situado no Esta …
Página 509 ADEQUAÇÃO SOCIAL DA VENDA DE CD´s PIRATAS: PRODUZIDOS POR MÚSICOS BRASILEIROS - ADIN - DIREITO ADMINISTRATIVO
… FACULDADE DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO DE RUBIATABA (FACER) LUCAS ALMEIDA RODOVALHO ADEQUAÇÃO SOCIAL DA VENDA DE CD´s PIRATAS: PRODUZI …
… EXCELENTÍSSIMO SR. MINISTRO PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Confederação Sindical dos Engenheiros, pessoa jurídica de dir …
Página 510 Adin Ação direta de Inconstitucionalidade - ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Á LUZ DO PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA NA ATUAÇÃO DO AGENTE PÚBLICO
… Adin – Ação direta de Inconstitucionalidade – é uma ação que questiona as leis e atos normativos Competente para julgar STF, STJ …
… A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Á LUZ DO PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA NA ATUAÇÃO DO AGENTE PÚBLICO CONCURSADO BAYERL, Paula Bahiense – CUSC – …
Página 511 Administração publica direta - ADMINISTRATIVO
… A (não) abusividade do tennant mix e da res sperata nos contratos locação de loja de shopping center e o dever de indenização ( …
… IMPRESCRITIBILIDADE DO RESSARCIMENTO AO ERÁRIO POR ATO ILÍCITO 1. Introdução O presente trabalho tem como objetivo analisar a ju …
Página 512 ADMINISTRATIVO - Admissibilidade das Provas Ilícitas
… AULA 05 – INTERVENÇÃO DO ESTADO NA PROPRIEDADE PRIVADA É todo ato do poder público que compulsoriamente cria uma obrigação aos p …
… UNIARA - UNIVERSIDADE DE ARARAQUARA CÉSAR RAMOS DA ADMISSIBILIDADE DE PROVAS ILÍCITAS NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO Araraquara 20 …
Página 513 ADMISSIBILIDADE DAS PROVAS ILÍCITAS EM BENEFÍCIO DO RÉU NO PROCESSO PENAL - Adoção homoparental
… ASSOCIAÇÃO EDUCATIVA DO BRASIL – SOEBRAS FACULDADES INTEGRADAS DO NORTE DE MINAS – FUNORTE CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO ADMISSI …
… Adoção homoparental Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre. Ir para: navegação, pesquisa Adoção homoparental é a adoção de cria …
Página 514 Adoção Homoparental - Adoção por Casais Homoafetivos
… CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS CURSO DE DIREITO – BALNEÁRIO CAMBORIÚ NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA - NPJ ADOÇÃO HOMOPARENTA …
… CAPÍTULO I A INSTITUIÇÃO FAMILIAR 1.1 A FREQUENTE DINÂMICA DO MUNDO Observando diversos fatores como a economia, tecnologia e ec …
Página 515 ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS À LUZ DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA - ADPF 54 - Aborto de Anencefalo
… FAROL-FACULDADE DE ROLIM DE MOURA COORDENAÇÃO DE DIREITO RANIELLI DE FREITAS ALVES ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS À LUZ DO PRINC …
… UDF - Centro Universitário do Distrito Federal Larissa Gomes de Oliveira – RGM:1417509 ADPF 54 – Sobre Aborto de fetos anencéfal …
Página 516 ADPF 54, abertura de precedentes para outras doenças letais incuráveis - AGENDA 2030 PARA IGUALDADE DE GÊNERO
… ILUSTRÍSSIMO SENHOR DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA / DIVISÃO DE DEFESA SANITÁRIA ANIMAL Vagner Valberto Rigo, br …
… AGENDA 2030: A PROMOÇÃO DA IGUALDADE DE GÊNERO ENQUANTO PREMISSA PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔNICO SUSTENTÁVEL RESUMO. Ainda que …
Página 517 Agenda 21 - Agravo - Ação previdenciária
… 1. Elabore uma pauta com pelo menos 10 ações que expressem a sua Agenda 21 pessoal. Reflita: que ações podem ser tomadas individ …
… EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUÍZA DE DIREITO DA COMARCA DE ENCRUZILHADA DO SUL/RS João Maria de Deus, por seu procurador, inf …
Página 518 Agravo Acidente Aereo - Agravo de Instrumento
… JUÍZO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOINVILLE. Sandro Castro e Marlene Castro, casados, profissão, inscritos no CPF n. 000.000.000 …
… AO EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS PROCESSO Nº xx …
Página 519 Agravo de Instrumento - AGRAVO DE INSTRUMENTO
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA AGRAVO DE INSTRUMENTO …
… EXMA. SRA. DRA. DES. RELATORA GARDENIA PEREIRA DUARTE DA QUARTA CAMARA CIVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA. xxxxxxxxxxxxxxxxxx …
Página 520 Agravo de Instrumento - Agravo de Instrumento - Caso Concreto
… RECURSOS EM ESPÉCIE AGRAVO DE INSTRUMENTO * CONCEITO: Agravo é o recurso cabível contra as decisões interlocutórias previstas no …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR RELATOR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO Y Autos de origem nº Rafaela, menor impúbere …
Página 521 Agravo de Instrumento - Estrutura - AGRAVO DE INSTRUMENTO COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO RECURSAL
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR FEDERAL PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO DO ESTADO DE SÃO …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS. ELCE LOURENÇO GOMES, brasileira, casada, farmacêutic …
Página 522 AGRAVO DE INSTRUMENTO COM PEDIDO DE CONCESSÃO DE EFEITO ATIVO - Agravo de Instrumento sob a ótica do sistema e-Proc
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO XX LTDA., pessoa jur …
… AGRAVO DE INSTRUMENTO NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL Agravo de instrumento é o recurso adequado para impugnar algumas decisões …
Página 523 Agravo de instrumento Trabalhista - Agravo em Execução
… Excelentíssimo senhor presidente do tribunal de justiça do estado do rio grande do sul Agravo de instrumento ataca uma decisão i …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DE EXECUÇÕES CRIMINAIS DA COMARCA DE IPATINGA. Execução nº ___ JOZEFA, j …
Página 524 Agravo em Execução - Agravo regimental
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS DA COMARCA DE PELOTAS/RS Execução Penal nº. ____ VI …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO PROCESSO nº 00010.2014.5.15.0000, EM TRAMITAÇÃO NA 2ª TURMA DO TRIBUNAL …
Página 525 Agravo Regimental - Alagações finais
… ATIVIDADE COLABORATIVA - AVALIAÇÃO DE EMENTA AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 433.663 – RS (2013/0380901-9) Enviado por PAM …
… DENNYS DERKIAM SOARES RIBEIRO _______________________________________ Graduando-Direito EXMO. O SR. JUIZ DE DIREITO DA ... VARA …
Página 526 Albânia - Execução Penal - Alegações Finais
… A execução de uma decisão penal significa, implementação dos mandamentos que contêm a decisão final, de acordo com a lei tem exe …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR .JUIZ DE DIREITO DA 20° VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CURITIBA / PARANÁ PROCESSO nº. ... JORGE, vem, …
Página 527 ALEGAÇÕES FINAIS - ALEGAÇÕES FINAIS - MINISTÉRIO PÚBLICO
… EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUÍZA DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO PAULO /SP. ALEGAÇÕES FINAIS - MEMORIAIS Au …
… Audiência: Tráfico de Drogas c.c. Associação para o Tráfico. Bruna – Reincidente Genérico (condenação anterior por tráfico privi …
Página 528 Alegações Finais - Processo Penal - ALEGAÇÕES FINAIS MEMORIAIS
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 9ª VARA CRIMINAL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA VARA ___ª DA JUSTIÇA FEDERAL CRIMINAL DA CIRCUNSCRIÇÃO DE CRATO-CE. Tício, brasileiro, solt …
Página 529 ALEGAÇÕES FINAIS MEMORIAIS - Alegações finais por memoriais
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA VARA ___ª DA JUSTIÇA FEDERAL CRIMINAL DA CIRCUNSCRIÇÃO DE CRATO-CE. Tício, brasileiro, solt …
… AO JUIZO DA XX VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO LUÍS – MARANHÃO PROCESSO Nº: ________ Felipe, já qualificado nos autos do process …
Página 530 ALEGAÇÕES FINAIS POR MEMORIAIS - Alegações Finais, art. 157, § 3º
… Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito, da 9ª vara criminal da circunscrição judiciaria de Samambaia/DF Processo Nº... Marcilio d …
… Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da a Vara Criminal da Comarca de Goiânia - Goiás. Protocolo nº xxxxxxxxxxxxxxx DAVI …
Página 531 ALEGAÇÕES FINAIS, EM FORMA DE MEMORIAIS ESCRITOS - Alicerces da modernidade
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA DA COMARCA DE CAXIAS – MA, Processo nº. 1593-36.2014.8.10.0029 (15122014 …
… ALICERCES DA MODERNIDADE EUROPÉIA - Racionalismo: O cartesianismo como uma nova forma de organização, proposta por Rene Legar. S …
Página 532 Aliciamento De Crianças E Adolescentes No Crime Organizado No Brasil - ALIENAÇÃO PARENTAL
… 1 RESUMO No Brasil, o Crime Organizado está presente em diversos seguimentos, e próximo de todos os Brasileiros, até mesmos aos …
… UNIVERSIDADE PAULISTA Michélle Moté da Silva ALIENAÇÃO PARENTAL SÃO PAULO 2018 Michélle Moté da Silva ALIENAÇÃO PARENTAL Trabalh …
Página 533 Alienação Parental - ALIENAÇÃO PARENTAL: ONTEM, UMA FAMÍLIA, HOJE, DUAS FAMÍLIAS. E NESTA SITUAÇÃO, A ALIE …
… Questão 1-Com base na leitura da bibliografia indicada em sala de aula faça um quadro sinótico com a definição dos princípios co …
… CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO UNISEB TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO BACHARELADO EM DIREITO ONTEM, UMA FAMÍLIA, HOJE, DUAS FAMÍLIA …
Página 534 ALIENAÇÃO PARENTAL: Os Direitos da Criança e do Adolescente Sob a Ótica da Lei nº 12. … - Alimentos gravídicos e o princípio da dignidade da pessoa humana
… ALIENAÇÃO PARENTAL: Os direitos da criança e do adolescente sob a ótica da Lei nº 12.318/2010 ________________ FUNDAMENTAÇÃO TEÓ …
… A POSSIBILIDADE DOS ALIMENTOS GRAVÍDICOS COMO EFICÁCIA DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA THE POSSIBILITY OF GRAVIDIC FOODS AS EFFECT …
Página 535 ALIMENTOS GRAVÍDICOS E SEUS ASPECTOS JURÍDICOS - Alterações contratuais
… A figura da obrigação alimentar gravídica, em alguns casos a gravidez da parceira é motivo para que o parceiro termine a relação …
… TEXTOS DE AULAS: ALTERAÇÕES DO CONTRATO DE TRABALHO Sendo o contrato de trabalho em ajuste de trato sucessivo, isto é, de execuç …
Página 536 Alterações CPC - Alvará Judicial
… As alterações ao código civil trazidas pelo novo texto do Estatuto da Pessoa com Deficiência, que entrará em vigor em dezembro d …
… ALVARÁ JUDICIAL ENDEREÇAMENTO: DOMICÍLIO DE QUALQUER DOS REQUERENTES; NOME DA PEÇA: Alvara Judicial QUALIFICAÇÃO: nome do autor …
Página 537 ALVARÁ JUDICIAL - AMBIENTAL EFETIVO: Análise da Lei Estadual 6.787/2006 e sua eficácia em Alagoas
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ÚNICA VARA DA COMARCA DE FORQUILHA/CE ALVARÁ JUDICIAL REQUERENTES: LUDUINA FREIR …
… REDE FUTURA DE ENSINO YANA LARISSA CALHEIROS FERREIRA DA SILVA DIREITO AMBIENTAL EFETIVO: Análise da Lei Estadual 6.787/2006 e s …
Página 538 Ambiental, imoel weste - Amor não
… 1. PONTOS COMUNS ENTRE OS PRINCÍPIOS: Os pontos iniciais falam sempre do bem estar do homem, tanto no primeiro princípios das co …
… Amor não. Amor é uma palavra complicada e um sentimento destrutivo. O que eu tenho é amizade e respeito por quem me cativa e cor …
Página 539 Amparo do código civil e ECA contra o Aborto - ANÁLISE ANTROPOLÓGICA DA LEI Nº11.340
… AMPARO DO CÓDIGO CIVIL E ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Fazemos destaque a nossa fundamentação através dos principais disp …
… DISCIPLINA DE ANTROPOLOGIA JURÍDICA ANÁLISE ANTROPOLÓGICA DA LEI Nº11.340, DE 7 DE AGOSTO DE 2006. INTRODUÇÃO O acordo entre os …
Página 540 Análise ao Laudo Pericial - Erro Médico - Análise crítica
… UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS CURSO DE DIREITO DISCIPLINA DE MEDICINA FORENSE Aluna: Al …
… ANÁLISE CRÍTICA Ao ler a dissertação da minha colega de sala pude notar quatro argumentos que foram usados para defender o casam …
Página 541 Analise Critica - Os Delírios de Consumo de Becky Bloom - Análise Crítica – Documentário Capitalismo, uma história de amor.
… O filme Os Delírios de Consumo de Becky Bloom é algo muito fácil de levar para o cotidiano, seja pelos consumistas ou até mesmo …
… Faculdade Asces Associação Caruaruense de Ensino Superior – Asces Aluna: Isabelle Christine Período: II Diurno Matéria: Filosofi …
Página 542 Análise crítica – Filme Anjos do Sol - ANÁLISE DA LEI ESTADUAL 17.882/2012 E SUA CONSTITUCIONALIDADE
… Universidade do Vale do Itajaí – Univali Acadêmica: Luana Laurindo Disciplina: Direitos Humanos Resenha M2 Análise crítica – Fil …
… FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE GOIÁS FACULDADE LIONS CURSO DE DIREITO PROJETO DE PESQUISA ANÁLISE DA LEI ESTADUAL 17.882/2012 E SUA CON …
Página 543 Análise da Lei nº 10.650, de 16 de abril de 2003, que dispõe sobre o acesso público a … - ANÁLISE DA UNIÃO ESTÁVEL HOMOAFETIVA: DIREITOS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASSILEIRO
… TEXTO Análise da Lei nº 10.650, de 16 de abril de 2003, que dispõe sobre o acesso público aos dados e informações existentes nos …
… ANÁLISE DA UNIÃO ESTÁVEL HOMOAFETIVA: DIREITOS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASSILEIRO ANALYSIS OF STABLE HOMOAFETIVE UNION: RIGHTS …
Página 544 Análise da Vulnerabilidade dos Moradores de Rua - Análise de Autos Findos
… Análise da Vulnerabilidade dos Moradores de Rua à Luz dos Direitos Humanos Do Município de Várzea Grande-MT Ellen Laura Leite Mu …
… Centro de Ensino Superior de Catalão – CESUC Aluna: Caroliny Helen de Oliveira Costa Matrícula: 0000010277 – 10º Período Prática …
Página 545 Análise de Autos Findos - Análise de dados da segurança publica
… O processo, excepcionalmente tramita por meio de Ação Penal Pública Incondicionada, conforme determina o art. 225 CP, pois a vít …
… Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul Campus Virtual 1. Atividade de Avaliação a Distância Unidade de Aprendizagem: Aná …
Página 546 ANÁLISE DE DADOS: POPULAÇÃO CARCERÁRIA BRASILEIRA PERFIL POR GÊNERO - Análise de Sentença Criminal
… ANÁLISE DE DADOS: POPULAÇÃO CARCERÁRIA BRASILEIRA PERFIL POR GENERO. Matheus Máximo Rodrigues Campos e Rodolfo Eliezer Soares. G …
… ANALISE DE SENTENÇA CRIMINAL. Questões: 1 – Esta correto o posicionamento do juízo em proferir sentença nos termos constantes de …
Página 547 Analise De Sua Eficácia No Sistema Judiciário - ANÁLISE DO CRIME TIPIFICADO AO TEOR DO ART. 228 – ECA
… ANHANGUERA EDUCACIONAL CURSO DE DIREITO JANE CAMPANIN SILVA COSTA JEREMIAS FERREIRA DE SOUZA SIMONNE SANTOS SALES YASMIN PANIAGO …
… C:\Users\Iágo Rodrigues\Documents\logo unyahna.jpg ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CRIME DO ART. 228 - BARREIRAS-BA JUNHO …
Página 548 Análise do Decreto-lei 70 de 1966 acerca dos votos dos ministros do STF - ANÁLISE DO FILME “ANIMAL”: UMA INTERPRETAÇAO SOB O PONTO DE VISTA DA TIPOLOGIA DAS AÇ …
… Análise dos votos dos Ministros do STF acerca da constitucionalidade do Decreto-lei 70/66. Os quatro ministros que defendem a in …
… ANÁLISE DO FILME “ANIMAL”: UMA INTERPRETAÇAO SOB O PONTO DE VISTA DA TIPOLOGIA DAS AÇOES NÃO-LÓGICAS DE PARETO E DO FATO SOCIAL …
Página 549 Análise do filme “Nós que aqui estamos por vós esperamos” - Analise do perfil dos clientes da atividade turismo rural na propriedade “Morangos Ur …
… Análise do filme “Nós que aqui estamos por vós esperamos” sob a ótica da teoria do poder. Parafraseando Eric Hobsbawm que ao ini …
… Analise do perfil dos clientes da atividade turismo rural na propriedade “Morangos Urânia – Turismo Rural” Jales 2018 Felipe Fer …
Página 550 ANÁLISE DO PLANO DIRETOR DA CIDADE DE MACAPÁ - ANÁLISE DOS PRINCIPAIS FATORES QUE LEVAM AO GRANDE NÚMERO DE CRIANÇAS EM SITUAÇÃO DE …
… ANÁLISE DO PLANO DIRETOR DA CIDADE DE MACAPÁ ________________ INTRODUÇÃO Incentivos e a mobilização da sociedade de Macapá marca …
… C:\Users\Isaias\Pictures\Vanessa\logon 2.png FACULDADE DE DIREITO EMANUELA LUFT ANÁLISE DOS PRINCIPAIS FATORES QUE LEVAM AO GRAN …
Página 551 Análise dos Princípios Constitucionais e Sua Aplicação no Processo Civil - Analise em Torno Da intervenção Econômica
… CENTRO SALESIANO DE SÃO PAULO - UNISAL Análise dos Princípios Constitucionais e sua aplicação no Processo Civil. Disciplina: Teo …
… DANILO FREIRE MARINS – TIA 4135466-4 – TURMA 9U O Governo do Estado de São, disponibilizou R$ 150 milhões de créditos para micro …
Página 552 ANÁLISE EPIDEMIOLÓGICA DOS EVENTOS TOXICOLÓGICOS NO BRASIL - Análise jurídica sobre refugiados ambientais
… FACULDADE PITÁGORAS DE SÃO LUÍS FACULDADE ATENAS MARANHENSE - FAMA AMANDA FERNANDES SILVA LEILIANE PIMENTA DE BRITO ANÁLISE EPID …
… Análise da condição jurídica dos refugiados no Brasil O Brasil, em 1989, através do decreto nº 98.602, aderiu plenamente à Decla …
Página 553 Análise Jurídica/Interdisciplinar de Caso Concreto - ANALISE SOBRE A LEI DE MOBILIDADE URBANA
… Análise Jurídica/Interdisciplinar de caso concreto No que concerne à relação do caso em análise trazido em tela no PAIM, verifi …
… J:\fgvonline\Ensino Distancia\Recursos\Inovações\Logos & assinaturas\FGV\Nova Identidade FGV\_IDE_3_unidades\PNG\marca-IDE_in-co …
Página 554 ANÁLISE SOBRE A MAGISTRATURA NO BRASIL E EM OUTROS PAÍSES - Análise textual
… 090914puc2 PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO ESCOLA DE DIREITO E RELAÇÕES INTERNACIONAIS COORD …
… Prezada professora (a), boa noite. Referente às aulas 06, 07 e 08 estudadas pude observar que contos e crônicas são bem parecido …
Página 555 Analise Textual no Direito - ANOTAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO
… O ensino superior visa atingir três objetivos que são conectados entre si, o primeiro é a formação do profissional independente …
… RESUMO DE CONSTITUCIONAL - Direito Constitucional: - estudo da organização do Poder Político do Estado - da estrutura do Estado …
Página 556 Anotaçoes - Antecipação de tutela
… No limiar do Sec. XXI, o Brasil atravessa sua pior fase intelectual, a ausência de pensadores, este fato esta atingindo diretame …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _____ VARA CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE ITABUNA-BAHIA URGENTE- …
Página 557 ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA - Antropologia
… EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ BRUNO SILVA ,brasileiro, solteiro,empacotador,filho …
… Hippies O movimento hippie foi fundado no início dos anos 60 e foram ganhando popularidade nos Estados Unidos, a expresão hippie …
Página 558 Antropologia - Antropologia Jurídica
… Antropologia – o termo antropologia se origina anthropos - homem e logos – estudo, significa estudo do homem, é uma ciência que …
… CURSO DE GRADUAÇÃO DE DIREITO DISCIPLINA: Antropologia Jurídica. ROTEIRO DE ESTUDO: Perspectiva Antropológica do Crime de Genoc …
Página 559 ANTROPOLOGIA JURIDICA - AO DOUTO JUÍZO DA 40º VARA CÍVEL DE CURITIBA/PR
… RESENHA ANTROPOLOGIA JURÍDICA ASSIS, Olney Queiroz; KUMPEL, Vitor Frederico. Manual de Antropologia Jurídica. Capítulo 1. Antrop …
… AO DOUTO JUÍZO DA 40º VARA CÍVEL DE CURITIBA/PR Autos nº [.] Leonardo, já qualificado nos autos em epígrafe, nos quais demanda e …
Página 560 AO DOUTO JUÍZO DA 6ª VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE TRÊS CORAÇÕES/MG - AO JUÍZO DA 1a VARA DE EXECUÇÃO DE TÍTULOS EXTRAJUDICIAIS DE BRASÍLIA
… Pratica Simulada 2 2º Caso concreto - NOME DA PEÇA - CONTESTAÇÃO AO DOUTO JUÍZO DA 6ª VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE TRÊS CORAÇÕ …
… AO JUÍZO DA 1a VARA DE EXECUÇÃO DE TÍTULOS EXTRAJUDICIAIS DE BRASÍLIA Distribuição por dependência ao processo 0710982-96.2019.8 …
Página 561 AO JUIZO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ITABUNA-BA - Ao Juízo da Vara X do Foro da Comarca de Direito Civil da Capital do Rio de Janeiro
… AO JUIZO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ITABUNA-BA AUTOS Nº xxxxxx Maria, já qualificada nos autos em epígrafe da AÇÃO DE EXECUÇ …
… Petição inicial Ao juízo da vara X do foro da comarca de direito civil da capital do Rio de Janeiro. Mário, solteiro, marceneiro …
Página 562 AO JUIZO DA XX VARA DO TRABALHO DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SALVADOR - Aparato jurídico e seus impactos
… AO JUIZO DA XX VARA DO TRABALHO DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SALVADOR - BAHIA Helena Maria Miranda dos Santos Salles, brasileira, solt …
… •Aparato jurídico e seus impactos: Crianças e adolescentes vítimas de maus tratos ou testemunhas já podem contar com leis especi …
Página 563 Aparece o conflito entre os direitos do preso texto, e a principal conclusão do autor - APELAÇÃO
… Direitos Humanos Passo 2: Responda à seguinte questão: Sabemos que o direito ao trabalho é um Direito Fundamental, porém existem …
… EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA _______ DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ... DO ESTADO X Processo nº XXXXXX DIOG …
Página 564 Apelação - APELAÇÃO ALIMENTOS
… Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da 40º Vara Cível do Foro da Comarca de Curitiba/PR Numero do Processo... Leonardo …
… [Digite aqui] EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUÍZA DE DIREITO DA COMARCA DE ......., ESTADO DE SÃO PAULO. PROCESSO Nº ...... JOÃ …
Página 565 Apelação Antonio Carlos Arantes - Apelação civil
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ÚNICA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JOÃO MONLEVADE/MG Processo nº xxx – xxx – xxx …
… Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da ___ Vara Cível da Comarca de São José. Autos nº xxxxxxx José Francisco Pereira, …
Página 566 Apelação civil - Apelação de cobrança de juros remuneratórios
… Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da ___ Vara Cível da Comarca de São José. Autos nº xxxxxxx José Francisco Pereira, …
… 63458 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 13ª VARA CÍVIL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURIT …
Página 567 Apelação Desaposentação - Apelação Penal
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO – SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DA COMARCA DE xxxx – SP …
… EXELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ROLÂNDIA – PARANÁ. Thiago, brasileiro, convivente, motorista de …
Página 568 Apelação pensão por morte - APeticao Alimentos
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA 1ª VARA FEDERAL DE ......................... - ................ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRI …
… NÚCLEO E LABORATÓRIO DE PRÁTICA JURÍDICA CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E APLICADAS UNOESC - CAMPUS DE VIDEIRA EXCELENTISSIMO SENHOR …
Página 569 ApII METODOLOGIA - APLICAÇÃO DA LEGISLAÇÃO PENAL
… C:\Users\THYAGO_SILVA\Desktop\1.jpg Campus: Edifício Sede Curso: Direito Aluno: Tiago De Araujo Silva RGM : 15662781 Atividade: …
… CONCURSO AGÊNCIA PRISIONAL PARTE GERAL TÍTULO I DA APLICAÇÃO DA LEI PENAL (Redação dada pela Lei nº 7.209, de 11.7.1984) Anterio …
Página 570 APLICAÇÃO DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA - Aplicação das normas da lei compulsória
… RIO, 10/11/2016 DIREITO TRIBUTÁRIO I APLICAÇÃO DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA NORMAL – A norma é feita para ser aplicada dali para fre …
… ) É correto afirmar que as normas de Direito Obrigacional são hoje as que mais se aplicam com frequência? Explique sua resposta. …
Página 571 APLICAÇÃO DE PENA EM SERIAL KILLERS: MEDIDA DE SEGURANÇA OU PRISÃO PERPÉTUA? - Aplicação Prática Teórica: Crimes contra a Administração Pública
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