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… ADVOCACIA Dra. Rita de Cássia da Silva - OAB/SP 327.435 Rosivânia Enedina Amancio de Araujo - OAB/SP 230.125 João Carlos de Oliv …

… CAPÍTULO 1 – ACESSO À JUSTIÇA NO BRASIL Todos os seres humanos são dotados de direitos fundamentais previstos expressamente na C …

… FICHAMENTO DA OBRA ‘’ACESSO À JUSTIÇA’’ Livro: http://www.parispiranga.com.br/blog/file/download/732 CAPPELLETTI, Mauro; GARTH, …

… FACULDADE ANHANGUERA DE ANÁPOLIS CURSO DE DIREITO REJANE RIBEIRO DE BRITO FAUSTINO DIREITO PROCESSUAL CIVIL V ANÁPOLIS 2015 SUMÁ …

… CESUL – CENTRO SULAMERICANO DE ENSINO SUPERIOR FACULDADE DE DIREITO FRANCISCO BELTRÃO ACIDENTES DE TRÂNSITO NO SUDOESTE DO PARAN …

… tempimage1 FACULDADE DE DIREITO VINÍCIUS DERNITZ VIEIRA AÇÕES E PROCEDIMENTOS ESPECIAIS – PESQUISA E PRÁTICA Atividade complemen …

… ATIVIDADE COMPLEMENTAR – AÇÕES E PROCEDIMENTOS ESPECIAIS – TEORIA E PRÁTICA PROFª ELISABETH SCHREIBER 1. O CC 2002, estabelece q …

… Seminário III AÇÕES TRIBUTÁRIAS: DECLARATÓRIA, ANULATÓRIA, CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO, EMBARGOS À EXECUÇÃO E EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUT …

… MÓDULO: INCIDÊNCIA E CRÉDITO TRIBUTÁRIO SEMINÁRIO DE CASA SEMINÁRIO III – AÇÕES TRIBUTÁRIAS: DECLARATÓRIA, ANULATÓRIA, CONSIGNAÇ …

… Pergunta 1 “Um dos mais expressivos legados da Revolução Industrial foi abrir definitivamente as portas do mercado de trabalho à …

… Caso concreto 1: O Sindicato dos Empregados de Bares e Restaurantes de Minas Gerais celebrou convenção coletiva de trabalho com …

… TERMO DE ACORDO firmado entre as partes abaixo qualificadas para os fins do que dispõe o art. 585, inciso I, do Código de Proces …

… ACORDO EXTRAJUDICIAL Nome (advogado), OAB/.... nº..., brasileiro(a), estado civil, CPF nº...., RG nº..... com escritório na Rua. …

… Índice 1.Introdução 2. Actos Notariais 2.1. Regras a observar na escritura dos actos 2.2. Instrumentos públicos avulsos 2.3. Apr …

… Art. 166. Ao receber a petição inicial de qualquer processo, o escrivão a autuará, mencionando o juízo, a natureza do feito, o n …

… CESV- Centro de Ensino Superior de Vitória Raquel de Oliveira Alves – Matrícula: 180451-3N – 4º período Adaptação em Direito Pen …

… image002 ESCOLA SUPERIOR DOM HELDER CÂMARA PROGRAMA DE GRADUAÇÃO EM DIREITO Mariana Stella Santos Assis ADEQUAÇÃO DA LEI DE PROT …

… FACULDADE DO SUL DA BAHIA DRIDSOM HENRICK CANTAO BARCELOS ADIMPLEMENTO SUBSTANCIAL TEIXEIRA DE FREITAS – BA 2015 FACULDADE DO SU …

… JOSE FRANCISCO ALVES DE MORAES ADIN - AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE DIREITO ADMINISTRATIVO II EDUCADOR DANIEL GERHARD TUR …

… ADMINISTRAÇÃO PATRIMONIALISTA – 1808 A 1930 Marco: construção do Estado com a chegada da corte portuguesa; elevação do Brasil a …

… EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE... OU EXCELENTISSIMO SENHOR DO …

… 2° AVALIAÇÃO / ADMINISTRATIVO AULA 5 A obrigatoriedade de licitação é na verdade que o Alexandre Mazza fala, é quando a entidade …

… DIREITO ADMINISRATIVO. Aula 1 Administração Pública. - Conceito: Fiscalização, aquilo que afeta a sociedade, gestão de coisa púb …

… UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA – UNOESC RODRIGO CORREA BECKER ADMISSIBILIDADE DA CLÁUSULA ARBITRAL NOS CONTRATOS DE LOC …

… FACULDADE POLITÉCNICA DE CAMPINAS – POLICAMP Áureo Monteiro de Carvalho Claudivino Baffa Sandy Carolina do Nascimento Luiz Sirle …

… UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ – CAMPUS CAMPOS DOS GOYTACAZES CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO ADALZIRA FERREIRA PEREIRA ADOÇÃO POR CAS …

… SUMÁRIO 1 TEMA: ADOÇÃO HOMOAFETIVA: DO PRECONCEITO AOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA DIGNIDADE E DA IGUALDADE HUMANA 2 PROBLEMA …

… CORRUPÇÃO PASSIVA O crime de corrupção passiva está previsto no art. 317 do Código Penal: "Solicitar ou receber, para si ou para …

… SAMARA RAYANA OLIVEIRA LOUREIRO ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS MARINGÁ 2016 ________________ ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS Mono …

… Aluno: Marcelo dos Santos Souza Disciplina: Fundamentos da Integração do Direito Público Turma: 10AN ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO …

… 1. INTRODUÇÃO A Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 54 veio a assegurar, no Brasil, a suspensão terapêutica da …

… A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso da atribuição que lhe confere o inciso IV do art. 11 d …

… Dirieto Administrativo O que é agência reguladora (espécie de autarquia + princípio da especialidade) ​São autarquias com regime …

… nova logo logo Coordenador(a): Profª. Drª. ORDÁLIA ALVES ALMEIDA Aluno: SELMA DE OLIVEIRA SANTIAGO Turma: JATEÍ MEMORIAL REFLEXI …

… EXELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA VARA DO TRABALHO DE SANTA CATARINA AGRAVO DE INSTRUMENTO PROCESSO n.º XXX VARA DO TR …

… EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO – SP. PROCESSO Nº: 222/02 AULO AGÉRIO, …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS. ANTÔNIO CARLOS DE OLIVEIRA, bras …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMABRAGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO – Direito Privado *Urgente …

… EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ. COLENDA TURMA, DOUTOS JULGADORES. AGRAVO DE INSTRUMENTO Processo n° 7080500-08. …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS. EXECUÇÃO DE ALIMENTOS Auto …

… EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) DESEMBARGADOR(A) PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS. Ref. Au …

… EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) JUIZ DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS. ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO PINHEI …

… Excelentíssimo Senhor doutor Desembargador presidente do egrégio tribunal de justiça do estado Y (5 linhas) Agravante, já qualif …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS. JOÃO, brasileiro, solte …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL: PROCESSO Nº …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS DA COMARCA _______ ESTADO_______. Execução Penal n: 91 …

… AGRAVO EM EXECUÇÃO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA XXX VARA DE EXECUÇÕES CRIMINAIS DA COMARCA DE XXXXX PEC nº xx …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS. Processo nº: 103 …

… EXCELENTÍSSIMO SR DR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE. MARCOS VINICIOS FERREIRO CAMP …

… VINICIUS BEHRMANN BENTO AJUSTAMENTO DE CONDUTA NO CONTROLE DISCIPLINAR. ANÁLISE DA POSSIBILIDADE JURÍDICA DE SUA APLICAÇÃO NAS C …

… NARRAÇÃO A SERVIÇO DA ARGUMENTAÇÃO Informativos do STJ (http://www.stj.jus.br/SCON/infojur/doc.jsp) DANOS MORAIS REFLEXOS. LEGIT …

… EXCELENTISSÍMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JECRIM DA COMARCA DE CAMPO MOURÃO – PARANÁ. AUTOS – 2015.789-90 GISELDA SOARES, …

… EXCELENTÍSSIMO SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA....ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE................................... Processo nº. _____ …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA DE ENTORPECENTES DO DISTRITO FEDERAL Autos n. ... C L DE S, já devidamente qual …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE XXXXXXX - ESTADO DO XXXXXX. Processo n.: XXXXXXX XXX …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE _________, ESTADO _____. Processo nº:_____. ANA …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BELO HORIZONTE – MINAS GERAIS. Nº do processo: Libeo …

… JEXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA XX VARA CRIMINAL DO ESTADO DE CURITIBA\PR PROCESSO Nº JORGE, já qualificado nos …

… AO JUIZO DE DIREITO DA ... VARA CRIMINAL FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA ... Processo: .... PEDRO, já devidamente qualificado nos au …

… EXCELENTISSIMO   SENHOR   DOUTOR   JUIZ   DE   DIREITO   DA     VARA CRIMINAL      Processo nº 2016.01.1.02154-X Autor: Ministér …

… EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GOIÂNIA, ESTADO DE GOIÁS. Autos do processo nº FULANO DE TAL, já …

… Alguns princípios do Direito de Família Princípio da dignidade da pessoa humana O princípio da dignidade da pessoa humana (art. …

… TIPO PENAL CONSTRANGIMENTO ILEGAL SEQUESTRO E CÁRCERE PRIVADO FURTO FURTO de COISA COMUM Conduta Coagir, constranger, é a coação …

… ALIENAÇÃO PARENTAL: Suas conseqüências jurídicas RESUMO A entidade familiar inicia com a sociedade conjugal onde há a intenção d …

… ALIENAÇÃO PARENTAL Elke Ticiane Vieira Sakata Dias1 Nilson Costa da Silva Júnior2 RESUMO Quando o relacionamento harmônico do ca …

… AUTARQUIA EDUCACIONAL DO ARARIPE – AEDA FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS DE ARARIPINA – FACISA CURSO DE BACHARELADO EM DI …

… ALIENAÇÃO PARENTAL: FATORES PSÍQUICOS E JURÍDICOS. Larissa Barbosa da Veiga[1] Miriã Alves de Laet Silva[2] RESUMO O presente ar …

… EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA _______ VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES DO FORO DA COMARCA DE ¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬ …

… FERNANDO GABRIEL NUNES DA SILVA ALIMENTOS GRAVÍDICOS E A RESPONSABILIDADE CIVIL DA GENITORA NA NEGATÓRIA DE PATERNIDADE PATOS DE …

… No atual cenário econômico tomado pelo processo da globalização e pelos avanços tecnológicos, é importante destacar a crescente …

… 11. As Emendas Constitucionais de Revisão e as Emendas Constitucionais promulgadas até a presente data guardam, entre si, a segu …

… EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DA COMARCA DE .......................... AUTOR, ( …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE ***, brasileiro, solteiro, aposentado, portador do RG n …

… Licenciamento Ambiental é um instrumento da Política Nacional de Meio Ambiente, estabelecida pela Lei nº 6.938, de 31 de agosto …

… Temos uma ação baseada na suposta legitimidade de um governo, no sentido de que há o apoio democrático para que aquele represent …

… AMICUS CURIAE: UM PANORAMA DO TERCEIRO COLABORADOR Daniela Brasil Medeiros* RESUMO O amicus curiae é o terceiro que atua como co …

… O filme Amistad inicia-se retratando detalhadamente todo o sofrimento humano vivido pelos negros africanos escravos que eram tra …

… Acusações feitas a Socrates Corromper a juventude e adorar falsos deuses Mestre de outros discípulos, traidores de atenas (socra …

… INTRODUÇÃO A Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 54 (ADPF 54) trata-se de uma ação movida pela Confederação Nacio …

… Governo do Estado do Acre Policia Militar do Estado do Acre - PMAC Análise Criminal Relatório 02/2013 Relatório do 1º Semestre 1 …

… ANÁLISE CRIMINAL APLICADA NA REPRESSÃO DE CRIMES: OS REFLEXOS POSITIVOS DO BÔNUS POR RESULTADOS NA SEGURANÇA PÚBLICA DE GOIÁS AU …

… RESENHA ANÁLISE CRÍTICA SOBRE O FILME: A ZONA DO CRIME Camila Costa Peixoto ZONA DO CRIME (LA ZONA). 2007. México. Direção e Rot …

… Análise crítica sobre os refugiados da Europa Marconi Lopes – Aluno Curso de Direito (UNIPAC/MG) Distantes dos seus países de or …

… F I C H A M E N T O “CONSOLIDAÇÃO SUBSTANCIAL E O CARÁTER NEGOCIAL DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL: ANÁLISE DA JURISPRUDÊNCIA DO TRIBUNA …

… Analise da Lei 7.713\88 A lei está na ativa há 24 anos mas não sofreu grandes modificações e ainda assim continua livrando os id …

… Súmula 721 do STF – (DJU de 9/10/2003, publicada também no DJU de 10 e 13/10/2003): a competência constitucional do Tribunal do …

… DIREITO EMPRESARIAL I UMA BREVE ANÁLISE DA TEORIA DOS ATOS ULTRA VIRES NA PERSPECTIVA DO JULGAMENTO DO RECURSO ESPECIAL Nº 704.5 …

… O trabalho visa analisar os aspectos penais e processuais penais da lei 6.368/76 de 21 de outubro de 1976 e se essas disposições …

… ANÁLISE DOS AUTOS FINDOS – DIREITO CIVIL (RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL) Autos n° 2011.0236.9599 Requerente: Manoel Patrício Adv …

… CLAUSULAS QUE ACRESCENTAM DIREITOS AOS TRABALHADORES QUE AINDA NÃO ESTAO PREVISTAS EM LEI Convenção Coletiva de Trabalho 15/2016 …

… 1. Os crimes contra a dignidade sexual já foram chamados de crimes contra os costumes. As alterações representam um grande avan …

… Procuraremos demonstrar que vícios outros, diversos dos vícios rescisórios, objeto da rescisória, devem ser sanados por vias pro …

… ANÁLISE DE UMA SENTENÇA (REAL) SENTENÇA Processo nº: 00xxxxx-00.2011.8.05.0001 Classe Assunto: Ação Penal Procedimento Especial …

… Análise do conceito de Família Estatuto da Diversidade Sexual X Estatuto da Família Introdução No que tange o Direito de Família …

… UNIVERSIDADE CRUZEIRO DO SUL análise do crime de tráfico de drogas sob a égide do código penal militar EDSON HENRIQUE RABELLO DE …

… Introdução O presente trabalho tem por objetivos analisar sucintamente o conceito de Tribunal do Júri através de um comparativo …

… UNIVERSIDADE TIRADENTES - UNIT CAMPUS PROPRIÁ/SE – CURSO DE DIRETO – DISCIPLINA FILOSOFIA DO DIREITO – TURMA N12 – PROFESSOR CLA …

… NTRODUÇÃO 31. FUNDAMENTOS DO DIREITO DO TRABALHO 41.1 IDENTIFICAÇÃO DA ORGANIZAÇÃO 41.2 A EVOLUÇÃO DO TRABALHO E DAS RELAÇÕES DE …

… Análise do pedido de prisão do ex-presidente Lula, com uma ótica retórica. Observa-se na argumentação apresentada pelo Ministér …

… 1. INTRODUÇÃO O presente estudo fará uma análise jurisprudencial da Lei de Improbidade Administrativa, buscando vislumbrar os pr …

… Resumo: o presente artigo visa analisar de forma sistemática e, portanto de forma rápida e concisa, os principais aspectos da Le …

… Aluna: Sabrina Matos Leite – Matrícula: 20892360 – Turno: Noturno Análise econômica do direito e propriedade intelectual: a cont …

… Análise Econômica do Direito: Impacto na Avaliação de Proposições Legislativas e Políticas Públicas Professor: Gabriel Rezende A …

… EDITAR E MELHORAR EM SEGUIDA. PARECER JURIDICO JURISPRUDÊNCIAS AQUI E ALI POEMA É necessário pensar na incorporação das penas pr …

… UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE ANÁLISE JURÍDICA SOBRE O SERVIÇO SUPERBACKPACKER São Paulo 2016 1. SUMÁRIO EXECUTIVO * Após …

… Análise sobre a Função Social da Propriedade O direito de propriedade através da evolução histórica preconizava um caráter indiv …

… 1. A Notícia A notícia a ser discutida (vide anexo) no presente trabalho foi retirada da versão online do jornal Folha de São Pa …

… ANÁLISE TEÓRICO-JURÍDICA DO VOTO DE ROSA WEBER AO HABEAS CORPUS (HC) 152752 Wilson Carlos Marques dos Santos FACI WYDEN CURSO DE …

… 11 CURSO DE EDUCAÇÃO FÍSICA - MEDIDA E AVALIAÇÃO ATIVIDADE ESTRUTURADA - AUTOR CLINEU FRANÇA PROF(A):VANESSA LIMA Dados do Aluno …

… ANONYMOUS – O INÍCIO DE UMA NOVA ERA NA GLOBALIZAÇÃO DA INTERNET E O ATIVISMO CIBERNÉTICO Fernanda Pedrozo Ravazi[1] Roberta Mor …

… “ENRIQUECIMENTO ILÍCITO” EXEGESE AO ACÓRDÃO DO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL 179/2012, RELATIVO AO PROCESSO N.º 182/12 Paulo Miguel da …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA... VARA CÍVEL DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO – RJ. PAULO CASTRO, brasileiro, solte …

… Anhanguera, Direito Noturno, 5º fase Aluno: Eduardo Cândido Antecipação de tutela Em uma visão simplificada, antecipação de tute …

… Elementos de Antropologia Jurídica Resenha Quando se estuda a antropologia tem de se ter um conceito de cultura. Em fins do sécu …

… Antropologia e Sociedade Jurídica Acadêmica: Luana Silveira da Silva Tema: A violência na contemporaneidade A violência no Estad …

… Questionário I - Homem e Sociedade - Unip Pergunta 1 A partir da antropologia moderna o ser humano pode ser definido como: Respo …

… Universidade da Região da Campanha (URCAMP) Antropologia Jurídica 1° Semestre Resenha(s): O Despertar da Antropologia Jurídica – …

… AO DESENBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO Y. Associação dos Servidores Públicos do Estado Y, pessoa jurídica …

… Aluno: Ronaldo Nunes da Gama Matrícula: 201803319593 Curso: Direito Campus: Duque de Caxias AO DOUTO JUIZO DA 1ª VARA CÍVEL DA C …

… AO JUÍZO DA 15ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/RJ Distribuição por dependência Autos nº xxx Katia, …

… AO JUÍZO DA 15ª VARA CRIMINAL DA BARRA FUNDA DA COMARCA DE SÃO PAULO Processo nº: XXXXXXXXXXXX Carlos, já qualificado nos autos …

… Aviso legal: Este é um modelo inicial que deve ser adaptado ao caso concreto por profissional habilitado. Verifique sempre a vig …

… AO JUIZO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE ARIPUANÃ/MT Distribuído por dependência no Processo nº ... BELA COMODORO, brasileira, estad …

… Resultado de imagem para logo da uniderp Campo Grande – MS 2017 ________________ FERNANDO CAMPOS PAVANI APAC (ASSOCIAÇÃO DE PROT …

… APANHAR OU PASSAR FOME? A DIFÍCIL RELAÇÃO ENTRE DEPENDÊNCIA FINANCEIRA E VIOLÊNCIA EM PORTO ALEGRE, RS Cibele Cheron1 Elena Erli …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA XX ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PETRÓPOLIS PROCESSO: XXX.XXX.XXX EDUARDO, já quali …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE OLIMPIA - SÃO PAULO. Processo nº 0001070-50.2013.8.2 …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ..ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ... - ESTADO DO ... Autos: ... já devidamente qual …

… ________________ SUMÁRIO Apelação Agravo de Instrumento Agravo Interno Embargos de Declaração ________________ BIBLIOGRAFIA MONT …

… CAMPOS I UNIDADE DE SANTO ANDRÉ – SP CURSO : DIREITO CIVIL VII PROFESSORA : SILMARA ATIVIDADE SUPERVISIONADA EM GRUPO DIREITO CI …

… KEOS Nº 70072253420 (Nº CNJ: 0435536-41.2016.8.21.7000) 2016/CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. AÇÃO DE REI …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL DE VILA VELHA – COMARCA DA CAPITAL – ESPÍRITO SANTO P …

… PJ 78.481 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORMOSA DO OESTE-PR BANCO DO BRASIL S/A, devi …

… Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da __Vara Criminal da Comarca de … Estado do… Processo autuado sob o número... Diog …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA CRIMNAL, DA COMARCA DE CAMPINAS, ESTADO DE SÃO PAULO. PROCESSO Nº ... NO …

… A análise sobre a guerra entre Kiev e Moscou precisa levar em conta não apenas as várias camadas temporais que constituem as raí …

… O bem de família ofertado e a penhora do bem de família do fiador A Constituição Federal em seu artigo 26 prevê entre outros dir …

… APLICAÇÃO DA FUNGIBILIDADE NAS TUTELAS DE URGÊNCIA José Ricardo Moraes da Silva[1] RESUMO O presente trabalho analisará a fungib …

… Aplicação da Jurisdição – Tradição jurídica do ordenamento Juridico Brasileiro - DIREITO ROMANO GEMANICO Brasil - Civil Laur X C …

… INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL CECÍLIA MARIA DE MELO BARCELOS FACULDADE ASA DE BRUMADINHO Curso de Direito Igor Gabriel de Souza Freita …

… INSTITUTO VALE DO CRICARÉ FACULDADE VALE DO CRICARÉ CURSO DE ADMINISTRAÇÃO ALUNO 1 ALUNO 2 ALUNO N.. APLICAÇÃO DAS FERRAMENTAS D …

… DIREITO PENAL IV - CCJ0034 Plano de Aula: 7 LEI N.8072/1990. CRIMES HEDIONDOS II Aplicação Prática Teórica Questão 1 Leia a notí …

… Aplicação Prática Teórica Questão n.1) Maria Victória e Carlos Alberto, jovem casal residente no interior de Minas Gerais, há al …

… Apontamentos para a P1 de Processo Civil I Apresentação * O estudo do Direito Processual Civil é nada mais que o estudo do proce …

… A RESPONSABILIDADE CIVIL DO INSS EM RAZÃO DE SEUS ATOS Isis A. C. Camila G. P. C. 1 INTRODUÇÃO Este artigo tem o intuito de anal …

… FACULDADE DE DIREITO DE FRANCA APOSENTADORIA POR IDADE URBANA: A TABELA PROGRESSIVA E A DESNECESSIDADE DE CONCOMITÂNCIA ENTRE OS …

… 1 INTRODUÇÃO AO BENEFÍCIO DA APOSENTADORIA POR IDADE Em 1988, a nova Constituição, delineada com certo antropocentrismo, definiu …

… POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL DEPARTAMENTO DE ENSINO E CULTURA ACADEMIA DE POLÍCIA MILITAR DE BRASÍLIA CURSO DE HABILITAÇÃ …

… FACULDADE DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS NEGÓCIO JURÍDICO; * Negócio jurídico é “ espécie de ato jurídico que, além de se origi …

… ATIVIDADE DISCURSIVA ENSINO SUPERIOR APRENDENDO A APRENDER DE FORMA MAIS EFICAZ QUESTÃO 1 No ensino superior precisamos determin …

… APRENDENDENDO SOCIOLOGIA Embora publicado em 1990, o livro Aprendendo a pensar com a sociologia, inclui temas atuais, como relaç …

… FACULDADES METROPOLITANAS UNIDAS – FMU CURSO DIREITO ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Cintia Barudi Lopes ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA …

… AS DIVERSAS FORMAS DE MANIFESTAÇÃO DA LIBERDADE ASSEGURADAS PELA CONSTITUIÇÃO DE 1988 André Santos Carla Monteiro Ripardo Dener …

… ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA Processo Penal - Infrações e Procedimentos Criminais Especiais Resenha do texto A FILOSOFIA DE …

… UNIVERSIDADE PAULISTA - UNIP APS – ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS RESPONSABILIDADE CIVÍL N225815 - CAROLINE CAZONATTO T4415 …

… 1. A empresa age de forma correta em relação a esse fato, já que NR-9 apenas cita riscos físicos, químicos e biológicos, a empre …

… ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS 1. Em síntese, levando em consideração a atividade da empresa, isto é, a prestação de serviç …

… 1. SOCIEDADE LIMITADA Surgida na Alemanha em 1892, a sociedade limitada representa a mais recente das formas societárias existen …

… APS O Código de defesa do Consumidor, visando tutelar as relações de consumo, cada vez mais abrangentes no cotidiano, trouxe na …

… Plano de Aula: DIREITO CIVIL IV - AQUISIÇÃO DA PROPRIEDADE IMÓVEL DIREITO CIVIL IV Título DIREITO CIVIL IV - AQUISIÇÃO DA PROPRI …

… INTRODUÇÃO O Direito de Propriedade é garantido pela Constituição Federal, em seu Art. 5°, XXII a XVII, atribuindo sua função, d …

… UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE FACULDADE DE DIREITO PROJETO DE MONOGRAFIA ALTERAR TÍTULO A ARBITRAGEM COMO FERRAMENTA NA R …

… CURSO DE MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM EAD - TASP ARBITRAGEM – ATIVIDADE ESTUDO DO CASO: Filme Erin Brocovich – Uma Mulher de Talento Jh …

… Universidade do Vale do Paraíba - UNIVAP Universidade do Vale do Paraíba - UNIVAP Arguição de Descumprimento de Preceito Fundame …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO PRESIDENTE DO COLENDO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. PARTIDO POLÍTICO DA HONESTIDADE - PPH, pessoa jur …

… ARGUMENTOS DE ABSOLVIÇÃO DOS RÉUS – DEFESA 1. Formação de um novo contrato social - As leis são formadas a partir de um contrato …

… Argumentos em prol da renda mínima Thomas Paine, (1937-1809), oriundo da Inglaterra, foi um intelectual revolucionário. Foi um d …

… PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS ESCOLA DE DIREITO E RELAÇÕES INTERNACIONAIS ARRASTÕES: CAUSAS E CONSEQUÊNCIAS ASPECTOS …

… ARRATIVA VALORADA DOS FATOS É uma narrativa marcada pelo compromisso de expor os fatos de acordo com a versão da parte que se re …

… Artérias do Membro Superior Artérias do Pescoço As artérias vertebrais direita e esquerda são responsáveis pela vascularização d …

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… ARTIGO Ultimamente vem se discutindo muito a respeito da maioridade penal, onde este tema tem se tornado polêmico e contemporâne …

… A APLICAÇÃO DOS SISTEMAS ‘’CIVIL LAW’’ E‘’COMMON LAW’’ NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA Sumário: 1. Introdução. 2. Conceitos de ‘’Civil …

… AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA O projeto audiência de custódia que esta previsto na Convenção Americana de Direitos Humanos (CADH), que f …

… Resumo: O direito real de laje é um mecanismo de política pública criado para formalizar a construção de unidades imobiliárias i …

… UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS DEPARTAMENTO DE DIREITO DISCIPLINA: DIREITO DESPORTIVO PROFE …

… Universidade Paulista – UNIP ARTIGO CIENTÍFICO SOBRE O PODER DO ESTADO, PROCESSO ADMINISTRATIVO E A FRAGILIDADE DO AGENTE PÚBLIC …

… Reportagem Liberação de Porte Legal de Drogas para uso Pessoal Tudo no mundo tem seu lado ruim e tudo tem seu lado bom, neste ca …

… Abordagens Etnográficas Para o estudo das abordagens etnográficas no contexto da internet, é necessária a visão acerca de um mod …

… 1. ABORDAGENS NA PESQUISA DE DIREITO: 1. Racionalismo metafísico ou jusnaturalismo: Teoria que afirma que o direito é algo natur …

… ALEGAÇÕES FINAIS ORAIS E MEMORIAIS As duas são idênticas. MP: ele adota o relatório da sentença: Este modelo serve para sentença …

… Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal da comarca de Florianópolis Daniel, já qualificado nos autos do …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIME DA COMARCA DE CAMAÇARI – BAHIA. Autos nº 0307315-83.83.2014.805.0039. …

… FAJS-NPJ AO JUÍZO DA 1ª VARA CRIMINAL DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANOÁ/DF Autos nº. 2017.08.1.005226-3 EDUARDO VIEIRA COST …

… As alterações do pacote anticrime no sistema probatório Após entrar em vigor no dia 23 de janeiro de 2020, a Lei do Pacote Antic …

… Alterações em prazos recursais à partir do Novo Código de Processo Civil Dentre as inúmeras mudanças abarcadas pelo “Novo” – não …

… O vídeo, embora curto, traz importantes informações sobre as Áreas de Proteção Ambiental (APAs), explana sobre a legislação, cui …

… FACULDADE DE TECNOLOCIA E CIÊNCIAS COLEGIADO DE DIREITO AS ÁREAS DE PROTEÇÃO AMBIENTAL EM CONFLITO COM OS DIREITOS FUNDAMENTAIS …

… Resumo do Livro “Caixa de Ferramentas em Mediação” de Tania Almeida. Resumo das Ferramentas Procedimentais A autora sugere em se …

… FACULDADES INTEGRADAS SANTA CRUZ DE CURITIBA – INOVE CALÇADAS VERDES DE CURITIBA Trabalho apresentado à disciplina de Direito Am …

… UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI PRO-REITORIA DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO, EXTENSÃO E CULTURA CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS …

… 1- PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA No direito romano primitivo, as ações eram perpétuas e o interessado a elas podia recorrer a qualquer …

… COMPETÊNCIAS CONSTITUCIONAIS AMBIENTAIS 1. FEDERALISMO DE COOPERAÇÃO O Brasil aderiu ao federalismo de cooperação tricotômico, c …

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