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71.411 Trabalhos sobre Direito. Documentos páginas 501 - 600

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Página 501   Aço Forte Contratou a Transportadora Veloz Total Tombamento do Caminhão em Santa Cata … - Ações Possessórias

… APS * Qual o foro e porquê? * Direito Internacional... * Código Civil... DETALHES Transportadora Veloz Total de Jaguarituba em R …

… DIREITO ADMINISTRATIVO – 2º BIMESTRE Barreiras, 04/10/2018 AGENTES PÚBLICOS Trilogia da Administração Pública Estado Agente Públ …

Página 502   AÇÕES POSSESSÓRIAS E SUAS PARTICULARIDADES - Acórdão comentado REFERENTE AO RECURSO ESPECIAL Nº 586.316 - MG

… AS AÇÕES POSSESSÓRIAS E SUAS PARTICULARIDADES RESUMO: Ao longo dos anos surge na sociedade, o instituto referente à proteção da …

… MARGARETH ARAÚJO FERREIRA COMENTÁRIO AO ACÓRDÃO REFERENTE AO RECURSO ESPECIAL Nº 586.316 - MG (2003/0161208-5), RELATADO PELO MI …

Página 503   Acórdão CRSFN MACAL INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A. - ACORDO DE HOMOLOGAÇÃO DE AÇÃO DE MODIFICAÇÃO DE GUARDA

… 362ª Sessão Recurso 12375 Processo BCB 0501301527 RECURSO(S) VOLUNTÁRIO(S) RECORRENTE(S): MACAL INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S. …

… EXMO(a). SR(a). DR(a). JUIZ(a) DE DIREITO DA VARA CIVEL DA COMARCA DE POÇOS DE CALDAS, ESTADO DE MINAS GERAIS. MAYARA ELLEN DA S …

Página 504   Acordo de Não Percussão Penal - Acordo Juizado Especial Cível

… Caso Leandro dos santos Souza, voltava de uma festa no dia no dia _18.11.2021, por volta das 23h, na rua Cônego Domenico Mangone …

… Rafaela Ortiz de Oliveira ADVOGADA EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUÍZ (A) DE DIREITO SUPERVISOR (A) DO JUIZADO ESPECI …

Página 505   Acordo na Rescisão - Uma Fraude Que a Reforma Trabalhista Tratou de Resolver - AÇOES AFIRMATIVAS NA ADMINSTRAÇAO PUBLICA COMO MEIO DE APLICAÇAO DOS PRINCIPIOS CO …

… Descrição: cbpos2 Descrição: Estácio UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Pós-graduação em Direito e Processo do Trabalho e Direito Previd …

… CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO UNISEB TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO DIREITO AÇOES AFIRMATIVAS NA ADMINSTRAÇAO PUBLICA COMO M …

Página 506   AD - DIREITO AMBIENTAL - ADIANA, INC., E O DESENVOLVIMENTO DE UM DISPOSITIVO DE ESTERELIZAÇÃO FEMININA

… Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul Campus Virtual Avaliação a Distância Unidade de Aprendizagem: Gestão e Sustentabi …

… CASO/ARTIGO: ADIANA, INC., E O DESENVOLVIMENTO DE UM DISPOSITIVO DE ESTERELIZAÇÃO FEMININA Referências: EATON, Margaret. Adiana, …

Página 507   Adiana, Inc., e o Desenvolvimento de um Dispositivo de Esterilização Feminina - ADLÁTICOS NO EGIPTO VELHO: AS PENALIDADES DAS MULHERES E OS DIREITOS DO TRABALHO

… Caso de Harvard sobre Esterilização Adiana, Inc., e o Desenvolvimento de um Dispositivo de Esterilização Feminina REFERÊNCIA: EA …

… ADULTÉRIO NO ANTIGO EGITO: COMO FUNCIONAVAM AS PUNIÇÕES E OS DIREITOS DAS MULHERES[1] Giovanna Capera[2]∗ Kleber Nielsen de Souz …

Página 508   ADM DIREITO - ADMINISTRADOR JUDICIAL FOTO DE UM PRINT

… Conceito, princípios, dispensa e inexigibilidade Conhecimento dos aspectos doutrinários e legais da licitação pública. LICITAÇÃO …

… ADMINISTRADOR JUDICIAL= Qualquer pessoa capaz (ART 21 DA LEI DA FALENCIA) Parágrafo único. Se o administrador judicial nomeado f …

Página 509   ADMINISTRADOR JUDICIAL NO INSTITUTO FALIMENTAR - Administrativo aula 1

… FACC – FACULDADE CONCÓRDIA CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO TIAGO LOTÁRIO WALTER ADMINISTRADOR JUDICIAL NO INSTITUTO FALIMENTAR C …

… 2ª UNIDADE A PARTIR DAQUI LICITAÇÃO(lembrar sempre que é competição) O INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO (EDITAL) É LANCADO DENTRO DA CON …

Página 510   Administrativo de 4 a 11 - ADOÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES: PRINCÍPIOS E A SENTENÇA QUE CONSTITUI O VÍNCULO DE …

… Casos Administrativo II – Silveira Aula 4 Uma determinada microempresa de gêneros alimentícios explora seu estabelecimento comer …

… (Revista dos Tribunais Online) ADOÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES: PRINCÍPIOS E A SENTENÇA QUE CONSTITUI O VÍNCULO DE FILIAÇÃO Re …

Página 511   ADOÇÃO DE CRIANÇAS POR PARES HOMOAFETIVOS - Adoção intuitu personae

… ADOÇÃO DE CRIANÇAS POR PARES HOMOAFETIVOS Juliana Mendes Barreto[1] RESUMO: O surgimento de uma nova concepção familiar, formada …

… Projeto de Monografia Adoção intuitu personae Unaí – MG Abril / 2017 ________________ Faculdade CNEC Unaí Adoção intuitu persona …

Página 512   ADOÇÃO INTUITU PERSONAE SOB A ÓTICA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA - A BUSCA PELA PR … - ADOÇÃO TARDIA: ASPECTOS JURÍDICOS

… ADOÇÃO INTUITU PERSONAE SOB A ÓTICA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA - A BUSCA PELA PROTEÇÃO DO MELHOR INTERESSE DO MENOR Isabela …

… AUTARQUIA DO ENSINO SUPERIOR DE GARANHUNS (AESGA) FACULDADES INTEGRADAS DE GARANHUNS (FACIGA) CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO SI …

Página 513   Adoção Tardia: Da Invisibilidade A Realidade - ADVOGADO contrato de serviço

… Desenho de personagem de desenho animado Descrição gerada automaticamente com confiança média UNIVERSIDADE ESTADUAL DE ALAGOAS S …

… CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATICIOS CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATICIOS QUE ENTRE SI CELEBRA NA GARCIA E O …

Página 514   Advogado do diabo - Agentes Públicos

… 1 INTRODUÇÃO O filme Advogado do Diabo envolve cenas de sedução e drama, onde John Milton (interpretado por Al Pacino), tenta in …

… Luis André de Araújo Vasconcelos Direito Administrativo II – 6º Período Agentes Públicos 1. Conceito: A expressão agente público …

Página 515   Agentes Públicos - Agravo de Instrumento

… Agentes públicos Introdução Em toda e qualquer área onde algo precisa ser executado será sempre necessário a participação ou mel …

… EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS NATUREZA: AGRAVO DE INSTRUMENTO AUTOS DE ORIGEM: 0223.13.013633-4 NATUREZA …

Página 516   AGRAVO DE INSTRUMENTO - Agravo de instrumento

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _VARA CIVEL DA COMARCA DE XXX Processo autuado sob o n º ... PEDRO, já devidamen …

… EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DO 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE POÇOS DE CALDAS - MG. Referente ao Processo nº 0139674- …

Página 517   Agravo de instrumento - AGRAVO DE INSTRUMENTO

… Josieli P. Neumann, Elisangela Schuster EXMO. SR. DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL …

… @ (PROCESSO ELETRÔNICO) RP Nº 70070579024 (Nº CNJ: 0268096-20.2016.8.21.7000) 2016/CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO. INVENTÁRIO.. HER …

Página 518   AGRAVO DE INSTRUMENTO - AGRAVO DE INSTRUMENTO C/ PEDIDO LIMINAR (TUTELA ANTECIPADA RECURSAL)

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS Processo nº... JO …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE BRASÍLIA(DF). DISTRIBUIÇÃO POR URGÊNCI …

Página 519   AGRAVO DE INSTRUMENTO C/ PEDIDO LIMINAR (TUTELA ANTECIPADA RECURSAL) - AGRAVO DE INSTRUMENTO COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA RECURSAL

… EXMO. SR. DES. PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA DA COMARCA DE SÃO PAULO – SP Processo nº 0127446-72.2016.8.26.0100 Agravante …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO ..., pessoa jurídica …

Página 520   AGRAVO DE INSTRUMENTO COM PEDIDO LIMINAR DE ANTECIPAÇÃO DA TUTELA DE URGÊNCIA - Agravo de Petição

… EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA 3° VARA DA COMARCA DE BALSAS Processo n° 0801658-65.2018.8.10.0026 A …

… Ana Cláudia Ferigato Choukr – Advocacia e consultoria empresarial EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA VARA DO TRABALHO DA COMAR …

Página 521   Agravo de Petição - TRT - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA 15ª VARA DO TRABALHO DA CAPITAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Processo: 0162400-49.2009.5.01 …

… AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 685.037 - ES (2015/0074360-7) RELATOR: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR AGRAVANTE: MÁRCIO SILVA MOUR …

Página 522   AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - Agronegocio

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS Agravo em Recurso Especi …

… 1ª Era: da Inspeção No final do século XVIII e principio do século XIX, o objetivo nesta fase era obter qualidade igual e unifor …

Página 523   Agronegócio como Causa da Destruição da Biodiversidade na Floresta Amazônica Brasilei … - ALEGAÇÃO FINAL POR MEMORIAL

… Agronegócio como causa da destruição da biodiversidade no Brasil Heraldo Augusto Souza Cerqueira de Aragão¹ ¹ Graduando do 1º Se …

… AO JUIZO DA PRIMEIRA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE DOURADOS - MS PROCESSO N° : XXXXX Autor: Ministério Público Denunciado: João Fa …

Página 524   Alegaçõe finais - ALEGAÇÕES FINAIS

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA------- VARA DA FAZENDA E FEITOS PÚBLICOS DA COMARCA DE AUTOS Nº . ______________ …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA XX VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CURITIBA/PR Autos nº XXXXX-XX.XXXX.X. …

Página 525   Alegações Finais - ALEGAÇÕES FINAIS EM FORMA DE MEMORIAIS

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GOIÂNIA, ESTADO DE GOIÁS. ASTOLFO, brasileiro, es …

… CURSO DE DIREITO - NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA CIRSCUNSCR …

Página 526   Alegações finais em forma de memoriais - ALEGAÇÕES FINAIS POR MEMORIAIS

… AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZ DE DIREITO DA 20ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CURITIBA/PR PROCESSO Nº.: ______ JORGE DA SIL …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO XX VARA CRIMINAL DO ESTADO DE CURITIBA/PR PROCESSON°............................... …

Página 527   ALEGAÇÕES FINAIS POR MEMORIAIS - ALEGAÇÕES FINAIS SOB A FORMA DE MEMORIAIS

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA Xª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE XXX – ESTADO DO XXXX. Processo n° XXXXXXX XXXXXX, …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA XX VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VITÓRIA/ES. Processo nº _____________. Autor: Min …

Página 528   ALEGAÇÕES FINAIS SOB A FORMA DE MEMORIAIS - Algumas Alegações Finais de Usucapião

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE _______________________. Processo nº ____________ …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DE TUPÃ, ESTADO DE SÃO PAULO. Autos nº 17/2017 JOHN PAUL BOHAN, já de …

Página 529   Algumas Anotação de Aula - Alienação parental

… Direito de Família - 2016 Izabelle Avanci Cavalheri Direito Civil IV- 3º Bimestre. * Aulas: 01, 05, 08, 12, 15 e 19. 23, 29, 02, …

… FACULDADE CATHEDRAL ANDERLÂYNE GONTAREK HUGLYCIA BITAR ROMILDA BUSTAMANTE ROOSELVELT FILHO SIDNEY BARROS VANESSA GOES TAMAZIA LE …

Página 530   Alienação parental - ALIENAÇÃO PARENTAL E SUAS POSSÍVEIS CONSEQUÊNCIAS FRENTE AO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL …

… Para falar em Alienação Parental é necessário fazer uma breve explanação do instituto família e a sua evolução, pois os mesmo fo …

… UNESC Faculdades Integradas de Cacoal Coordenação de Pesquisa Curso de Direito CAMILA MOURA GOMES ALIENAÇÃO PARENTAL E SUAS POSS …

Página 531   ALIENAÇÃO PARENTAL EM FACE DA PESSOA IDOSA - Alimentos

… Centro Universitário do Distrito Federal – UDF Coordenação do Curso de Direito Danilo Sorrenti dos Santos ALIENAÇÃO PARENTAL EM …

… LESANDRA OLIVEIRA DA SILVA Código nº 20163342 Turma 12391 PROJETO DE PESQUISA PRESTAÇÃO DE ALIMENTOS E NOVOS EFEITOS NO NCPC Ori …

Página 532   Alimentos - Execução - Rito prisão - Alteração de Nome no Direito

… AO JUÍZO DA ___ª VARA JUDICIAL DA COMARCA DE XXXXXXXXXX – SP. (Autora) , brasileiro(a), solteiro(a), menor relativamente incapaz …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARARANGUÁ - SC. BANANEIRA DA COSTA, brasileira, casa …

Página 533   ALTERAÇÃO DO ARTIGO 6º DA LEI Nº 13.109/2015 - Alternativas de Penas Privativas de Liberdade e Sua Importância

… ASSESSORIA JURÍDICA SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 7560/2017 PARECER Nº 126/2017, PROCESSO ADMINISTRATIVO 2017.021153-5 INTERESSADO: …

… Alternativas de penas privativas de liberdade e sua importância COSTA, Daniel Irvayner Viana GUIDO, Arioswaldo Coutinho de Sá Pa …

Página 534   Alternativas de Soluções de Conflitos - Amaral Organização Dos Partidos Políticos

… FACULDADE DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS DISCIPLINA: Formas Alternativas de Soluções de Conflitos TRABALHO INDIVIDUAL Texto: FORMAS AL …

… Como os partidos políticos se adaptam e mudam em resposta às transformações sociais, políticas e ambientais? https://app.humata. …

Página 535   AMAZON, APPLE, FACEBOOK E GOOGLE - Ambiente virtual de direitos humanos

… Descrição: cbpos2 Descrição: Estácio UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO E PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO Resenha Críti …

… espostas de Direitos Humanos Ambiente Virtual, número 1 1 Pedro Barbosa das Neves, precisando de dinheiro e sabendo da paixão qu …

Página 536   Ambiente virtual no direito - Analise a decisão abaixo e responda as duas indagações

… Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Responsabilidade Social e Meio Ambiente NOME: Geysiane Casimiro de Souza RA: …

… 1 – Levando em conta que tal decisão foi proferida sob a égide do CPC de 1973, analise se a decisão está ou não correta, justifi …

Página 537   ANÁLISE À LUZ DA DISCIPLINA DE FILOSOFIA - ANÁLISE COMPARATIVA DOS DIREITOS HEBRAICOS, BABILÔNICOS E EGÍPCIA ANTIGA

… UNIVERSIDADE PAULISTA INSTITUTO DE CIENCIAS JURIDICAS - ICJ O CAPOTE Pesquisa monográfica apresentada como atividade pratica sup …

… FACULDADE DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS APLICADAS DO ARAGUAIA CURSO DE DIREITO ANÁLISE COMPARATIVA DOS DIREITOS HEBRAICOS, BAB …

Página 538   Análise Comparativa entre a Lei de Mediação e o CPC/2015 - Análise Crítica do Direito Socialista

… Texto: Análise Comparativa entre a Lei de Mediação e o CPC/2015 A conciliação e a mediação são mecanismos legítimos de acesso à …

… Análise Crítica sobre o Direito Socialista O surgimento da União Soviética representou um dos marcos históricos do início do que …

Página 539   Analise Critica do filme Relatos Selvagens - ANÁLISE DA EMPRESA ARACRUZ CELULOSE NO ÂMBITO AMBIENTAL

… Análise Crítica do filme Relatos Selvagens O filme Relatos Selvagens relata seis histórias sobre perda de controle, que é motiva …

… ANÁLISE DA EMPRESA ARACRUZ CELULOSE NO ÂMBITO AMBIENTAL[1] Luciano Paes[2] Resumo: O presente estudo foi desenvolvido por meio d …

Página 540   Análise da Evolução do Entendimento dos Tribunais - Analise da realidade dos Direitos Humanos no Brasil

… O ESTUPRO CONJUGAL À LUZ DO ORDENAMENTO JURÍDICO PÁTRIO: Análise da Evolução do Entendimento dos Tribunais. Monografia apresenta …

… FACULDADE DE DIREITO DE IPATINGA Maria Aparecida da Silva Analise da realidade dos Direitos Humanos no Brasil IPATINGA 2018 ____ …

Página 541   ANÁLISE DA REDUÇÃO SALARIAL E JORNADA DE TRABALHO POR MOTIVO DE CASO FORTUITO - Análise de Acórdão

… UNIVERSIDADE ESTÁCIO CASTANHAL CURSO DE DIREITO ANÁLISE DA REDUÇÃO SALARIAL E JORNADA DE TRABALHO POR MOTIVO DE CASO FORTUITO JE …

… Análise de Acórdão REsp. Nº 1.159.799 – SP (2007/0302661-5) O acórdão em análise, trata-se da caracterização ou não de publicida …

Página 542   Análise de Acórdão - Mediação - ANÁLISE DE CASOS A PARTIR DO RECONHECIMENTO DE DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE

… Trabalho Discente Efetivo Aluno: Lucas Ribeiro Lima Albino 1. John Lenon, advogado, é acusado, em processo disciplinar, de ter p …

… ANÁLISE DE CASOS A PARTIR DO RECONHECIMENTO DE DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE (AV1) Abinoã de Lima Silva Camila Emmanuelle A. …

Página 543   Análise de casos criminais - Análise de Princípios contratuais - estudo de caso

… Caso Concreto 1 (CESPE – ABIN Oficial Técnico de Inteligência – 2010 – adaptada) A obrigação de dar coisa incerta apresenta um e …

… Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Departamento de Direito Civil Fontes das Obrigações: Teoria Geral dos Contrato …

Página 544   Analise de processo - Análise do caso aveztruz master

… NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA QUADRO DESCRITIVO DAS ATVIDADES PARA O ESTÁGIO DE PRÁTICA JURÍDICA III (7° SEMESTRE – 2015.1) ATIVIDA …

… Instituto Brasiliense de Direito Público Escola de Direito de Brasília Mercados de Capitais Mauro Ribeiro Neto Resenha critica C …

Página 545   ANÁLISE DO CASO DO MENINO BERNARDO BOLDRIN - Análise do filme Doze Homens e uma Setença

… image001 FUNDAÇÃO EDSON QUEIROZ UNIVERSIDADE DE FORTALEZA – UNIFOR CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS – CCJ ANÁLISE DO CASO DO MENINO …

… R E S E N H A UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA DIREITO ADMINISTRATIVO PROF. ALEXANDRE BOTELHO DOZE HOMENS E UMA SETENÇA Ana …

Página 546   ANÁLISE DO FILME ESCRITORES DA LIBERDADE - ANÁLISE DO LIVRO ACESSO À JUSTIÇA DE MAURO CAPELETE

… ESCOLA ESTADUAL DE ABRE CAMPO/ MG CURSO NORMAL EM NÍVEL MÉDIO/ PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL ANÁLISE DO FILME ESCRITORES DA LIB …

… FACULDADE DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS APLICADAS DO ARAGUAIA – FACISA MATHEUS CORREIA PONTES ANÁLISE DO LIVRO ACESSO À JUSTIÇ …

Página 547   Análise do livro Antígona - ANÁLISE DOS ARTIGOS 69 A 76 DO CÓDIGO PENAL DO BRASIL

… 1º Período - Direito B Gustavo Lúcio Rocha Alves Hellen Cristina da Silva Mendes Leonardo Rodrigues Mendonça Vitor Araújo Pereir …

… UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS DEPARTAMENTO DE DIREITO, ECONOMIA E CONTABILIDADE CURSO D …

Página 548   Análise dos Artigos Código Civil - Análise e repercussão dos crimes falimentares

… * Da promessa de recompensa (artigos 854 à 860 c/c) Art. 854 - A promessa de recompensa é um ato obrigacional do qual a pessoa s …

… Imagem relacionada FACULDADE NOBRE DE FEIRA DE SANTANA FULANO DE TAL TÍTULO DO PROJETO Feira de Santana 2017 ________________ Fu …

Página 549   Análise e Resolução de Casos Jurimetria - ANÁLISE JURÍDICA DA INTOLERÂNCIA RELIGIOSA NO BRASIL

… Atividade Acadêmica: Metodologia para a Análise e Resolução de Casos Ano/Semestre: 2017/2 Professor: Assunto: Atividade de Pesqu …

… FACULDADE SALESIANA DE SANTA TERESA CURSO DE DIREITO LEIDIANE ZAMPIER ZANGIROLAMI ANÁLISE JURÍDICA DA INTOLERÂNCIA RELIGIOSA NO …

Página 550   Análise Jurídica da Lei 13.964/2019 (Lei Anticrime) - Análise Processo Inquisitório - Você não conhece Jack

… Universidade Estadual Vale do Acaraú – UVA Centro de Ciências Socias Aplicadas – CCSA Curso de Direito Direito Processual Penal …

… Análise do Processo Inquisitório – O Nome da Rosa Aluno: Victor Alexandre Auler Disciplina: História do Direito Professora: Rosm …

Página 551   Análise processual - Análise Sobre Reforma da Previdência

… Analisando os autos do processo, verifica-se que o caso em tela se refere a roubo seguido da violência resultando lesão corporal …

… FACULDADE ENTRE RIOS DO PIAUÍ CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS FACULDADE DE DIREITO DIREITO À EDUCAÇÃO COMO INSTRUMENTO DE INCLUSÃO SO …

Página 552   Analise Sobre Sentença/Acórdão. - ANHANGUERA EDUCACIONAL CURSO DE DIREITO BACHARELADO

… Analise sobre Sentença/Acórdão. Os réus Anderson Roberto Silveira Cunha e Renan dos Santos Damaceno, ambos foram detidos em um p …

… ANHANGUERA EDUCACIONAL CURSO DE DIREITO BACHARELADO DIREITO CIVIL VII ATPS etapas 1 e 2 7° Semestre / 1° Bimestre ALUNOS Celso L …

Página 553   ANHANGUERA ESTÁGIO SUPERVISIONADO I DIREITO CONSTITUCIONAL SEÇÃO 5 - ANPP - Acordo de Não Persecução Penal

… EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CIVEL DA COMARCA DE GOIÂNIA SINDICATO DOS PROFISSIONAIS DA SAUDE DE GO …

… Nome: Anderson Taborda Cruz Matrícula: 201607226383 NPJ III – 13:30 Atividade 5 – NPJ Diante dos faros narrados, responda: 1. Lu …

Página 554   Ante ao ser humano e seus valores - Antijuricidade e Ilicitude

… introdução com a inovção tecnológica da máquina a vapor, no final do século XIX nos deparamos com uma verdadeira revolução tanto …

… UNIPAM - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE PATOS DE MINAS DIREITO - III PERÍODO DIREITO PENAL I Sara Ribeiro PATOS DE MINAS 2017 UNIPAM - …

Página 555   Antijuridicidade- Conceito - Antropologia cultural: Gótico

… 2 A ANTIJURIDICIDADE 2.1 CONCEITO 2.1.1 Visão geral A antijuridicidade ou ilicitude é um dos elementos participantes do conceito …

… Fernanda Custodia Hoffman Gótico Historicamente, a pessoas falavam que a palavra Gótico vinha de Godos, que era germânico consid …

Página 556   Antropologia do direito - Anulatoria

… A etnografia é o estudo descrito de um povo. É baseado no contato intersubjetivo entre o antropólogo e o seu objeto. Os ramos da …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DOUTOR DE DIREITO DA ... VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINAS [espaço de 5 linhas] Mariana, nacionalidad …

Página 557   ANULATORIA DE DEBITO PREVIDENCIARIO - AO JUIZ DA 2ª VARA CRIMINAL DO ESTADO XXX

… EXCELENTÍSSIMO SR. DR. PROCURADOR CHEFE DO INSS – INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL NO RN. ARLINDO DUARTE DANTAS, brasileiro, …

… AO JUIZ DA 2ª VARA CRIMINAL DO ESTADO XXX MATEUS, já qualificado nos autos acima mencionados, por intermédio de seu advogado que …

Página 558   AO JUIZ DE DIRETO DA VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DA COMARCA ALFA - AO JUÍZO DA VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA BELO HORIZONTE

… AO JUIZ DE DIRETO DA VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DA COMARCA ALFA MARIA..., nacionalidade..., viúva, profissão..., portadora da cé …

… AO JUÍZO DA VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA BELO HORIZONTE Preparo ANA PIRES, nacionalidade, solteira , profissão, identidade com órg …

Página 559   AO JUIZO DA VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE GRAVATAÍ - Ao Processo Administrativo Tributário

… ................................................................................................................................ …

… 1)Ao Processo Administrativo Tributário, como espécie do gênero Processo Administrativo, é assegurado constitucionalmente o prin …

Página 560   AO RESPEITÁVEL JUÍZO DA VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE BELO HORIZONTE/ MG - Apelação

… AO RESPEITÁVEL JUÍZO DA VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE BELO HORIZONTE/ MG JOSÉ HENRIQUES DA SILVA, RG: MG 3 458 220 SSP/MG, CPF: …

… Descrição: logo_defensoria-01 RAZÕES DE APELAÇÃO 1ª Vara Criminal da Comarca de Araraquara Processo: 0004300-79.2009.8.26.0037 ( …

Página 561   APELAÇÃO - APELAÇÃO - MONITORIA - CHEQUE PÓS-DATADO - NATUREZA

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE REDENÇÃO-PA PROCESSO N° kkk.www.zzz-uu JOSÉ SABE DE …

… POST DATED CHECK OR PRE DATED CHECK. RESUMO 300 palavras Palavras-chave: cheque, cheque “pós-datado”, cheque “pré-datado”. Key w …

Página 562   APELAÇÃO - OCUPANTE DE ÁREA PÚBLICA - DIREITO A INDENIZAÇÃO PELAS BENFEITORIAS - APELAÇÃO CÍVEL. CONSTITUCIONAL E CIVIL

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA __ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL DA COMARCA DE GOIÂNIA – GOIÁS Beneficiário da Jus …

… Direito Constitucional III Aula 14 Questão Objetiva: Alternativa D Caso Concreto: Neste caso há um conflito de princípios, Maria …

Página 563   APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - Apelação Criminal Modelo

… Apelação Cível Nº 1.0280.17.002776-5/001 <CABBCBCABCBACCBAABDCABCCBAAADDBCDAAAADDADAAAD> EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PROCESS …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE NITEROI DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Processo nº 123456789 Be …

Página 564   APELAÇÃO CRIMINAL TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES - Apelação Maria da Penha

… EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE XXXXXXXXXXXXXXXX-XX, REFERÊNCIAS DO PROCESSO VITIMA: SAÚDE PÚBLICA …

… EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ORLÂNDIA, ESTADO DE SÃO PAULO. Pr …

Página 565   Apelação Mariana Ferrer - Apelado: Ministério Público Estadual

… EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 3º VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SANTA CATARINA Processo nº 0004733-33.2019.8.24.0 …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR RELATOR E DEMAIS MEMBROS DA TURMA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA. Auto …

Página 566   APELIDO DO OUTRO CÔNJUGE OU DO APELIDO COMUM ADOPTADO POR AMBOS APÓS O DIVÓRCIO DEFIN … - APLICABILIDADE DO PUNITIVE DAMAGES NO BRASIL

… DO DIREITO A ALIMENTOS À CESSAÇÃO DO USO DO APELIDO DO OUTRO CÔNJUGE OU DO APELIDO COMUM ADOPTADO POR AMBOS APÓS O DIVÓRCIO DEFI …

… APLICABILIDADE DO PUNITIVE DAMAGES NO BRASIL Nome Completo: Camila Santana Paiva Matrícula: 04055049 Curso: Direito Punitive Dam …

Página 567   APLICABILIDADE E EFICACIA DA COLABORAÇÃO PREMIADA NO DIREITO PENAL BRASILEIRO - Aplicação da Responsabilidade Civil Face a Degradação do Ambiente Resultado do Fecali …

… FACULDADES UNIFICADAS DE FOZ DO IGUAÇU - UNIFOZ CURSO DE DIREITO RENATA DE OLIVEIRA APLICABILIDADE E EFICACIA DA COLABORAÇÃO PRE …

… Sumário Capítulo I 15 1. Introdução 15 Capítulo II 17 2. Revisão da Literatura 17 2.1 Marco conceptual 17 2.1.1 Responsabilidade …

Página 568   APLICAÇÃO DA TEORIA DINÂMICA DO ÔNUS DA PROVA NO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO - Aplicação Prática Teórica

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Página 569   Aplicação prática teórica - Apologia de crime ou criminoso Art. 287

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Página 570   Apologia de sócrates - APOSENTADORIA POR IDADE DO TRABALHADOR RURAL

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Página 571   APOSENTADORIA POR IDADE DO TRABALHADOR RURAL SEGURADO ESPECIAL: DIVERGÊNCIAS ENTRE AS … - Apostila de Direito do Trabalho

… APOSENTADORIA POR IDADE DO TRABALHADOR RURAL SEGURADO ESPECIAL: DIVERGÊNCIAS ENTRE AS PROVAS EXIGIDAS PELO INSS E A LEGISLAÇÃO V …

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Página 572   Apostila de direito empresarial - Apostila Processo Penal

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Página 573   Apostila Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Baluarte - APROPRIAÇÃO INDÉBITA Artigo 168, CP.

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Página 574   APROVA O REGULAMENTO DAS DISCIPLINAS DE PRÁTICA JURÍDICA DO CURSO DE DIREITO, BACHARE … - APS - O capote

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Página 575   APS - O Mercador de Veneza - APS DE PROCESSO DE CONHECIMENTO CÍVEL

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Página 577   APS PROCESSO CIVIL - COMPETÊNCIA - APURAÇÃO DE REMANESCENTE

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Página 578   Apuração Haveres do Sócio - Arbitragem Internacional

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Página 579   Arbitragem Internacional - Arguição de descumprimento de preceito fundamental

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Página 580   Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental - Argumentos

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Página 581   ARGUMENTOS A FAVOR DO FISCO - ARQUITETURA CONTEMPORÂNEA E AS CERTIFICAÇÕES DE SUSTENTABILIDADE

… ARGUMENTOS A FAVOR DO FISCO A substituição tributária é um instrumento viabilizador do princípio da praticidade da tributação, q …

… ARQUITETURA CONTEMPORÂNEA E AS CERTIFICAÇÕES DE SUSTENTABILIDADE[1]∗ Murilo Ricardo Luiz[2]∗∗ Resumo: É perceptivo na atualidade …

Página 582   Arquitetura e Organização de Computadores - Art. 5º - Dos Direitos Fundamentais

… Arquitetura e Organização de Computadores Nome: Thaís Cristina Turma: ADS – B Mapas de Karnaugh Os mapas são diagramas constituí …

… Art. 5º - Dos Direitos Fundamentais Art. 5º. Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se a …

Página 583   Art. 5º - Incisos L, LVI e LXXIV - Artigo 273 - Código Penal exercício

… DIREITO INSTITUCIONAL Art 5, Incisos L, LVI e LXXIV Inciso L - às presidiárias serão asseguradas condições para que possam perma …

… Tessália é atendente de uma farmácia e, observando a elevada procura por produtos de combate à espinha e para tratamento cosméti …

Página 584   Artigo 306 - Análise - Artigo Científico Lei da Ficha Limpa

… Art 306 CTB – Embriaguez ao volante Com o passar dos tempos conforme o uso do álcool e a frota de automóveis aumentavam, a mistu …

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Página 585   Artigo Cientifico O Regime de Teletrabalho - ARTIGO DESCRIMINAÇÃO AS DROGAS

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Página 586   Artigo Direito á imagem - Artigo Regulação Thaller

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… Comandar-onde a autoridade legal e o comando da lei são usados para perseguir objetivos políticos. A essência da regulação de co …

Página 587   ARTIGO SOBRE - A PROPRIEDADE PRIVADA - Artigos Importantes Penal

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… Questão 01 O Juiz não agiu corretamente tento que quando a intimação tiver lugar na sexta-feira o prazo judicial terá início na …

Página 588   ARTIGOS LEI DE FALÊNCIA – PRINCIPAIS PRINCIPAIS ALTERAÇÕES NA LEI DE FALÊNCIA - As Alegações

… ARTIGOS LEI DE FALÊNCIA – PRINCIPAIS PRINCIPAIS ALTERAÇÕES NA LEI DE FALÊNCIA – 1. A medida de preservação do devedor relativame …

… EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUIZA DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANOÁ-DF Processo: 2017.08. …

Página 589   AS ALEGAÇÕES FINAIS - As Alegações Finais

… EXECELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE ... Ref.: Proc. n°... GISELE, já qualificada n …

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Página 590   As Alegações Finais de PCC - AS ALGUMAS CONSIDERAÇÕES ACERCA DA ESTABILIZAÇÃO DA TUTELA ANTECIPATÓRIA ANTECEDENTE …

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… Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo Cláudia Bocardi Allegretti ALGUMAS CONSIDERAÇÕES ACERCA DA ESTABILI …

Página 591   AS ALTERAÇOES COM O NOVO CODIGO DE PROCESSO CIVIL NA PERMISSIBILIDADE E NOS PRAZOS DO … - As Anotações Sociologia

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Página 592   As Anotações Teoria do Direito - AS BASES FILOSÓFICAS DO DIREITO PENAL

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Página 593   As Bases mitológicas e literárias do conceito grego de justiça - AS CAUSAS DE EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE

… A mitologia com o apoio da literatura exerceu uma grande influência em todo o pensamento e em toda à visão de mundo do cidadão g …

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Página 594   As Causas de Inelegibilidade - AS COBRANÇAS INDEVIDAS NOS CONTRATOS BANCÁRIOS E A APLICAÇÃO DO CÓDIGO DE DEFESA DO C …

… Causas de Inelegibilidade A inelegibilidade consiste na existência de causas negativas que restringem o direito de exercer a cap …

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Página 595   As Coisa Julgada - As Consequências jurídicas do delito

… UNIVERSIDADE DO EXTREMO SUL CATARINENSE – UNESC CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO CARLOS HENRIQUE RODRIGUES GOMES COISA JULGADA CRIC …

… 1. As consequências jurídicas do delito se dividem em penas (reclusão e detenção) e medidas de segurança (internamento e tratame …

Página 596   As consequências legais da assinatura de um contrato de venda - AS CONTRARRAZÕES AO RECURSO ORDINÁRIO

… QUESTIONAMENTOS: 1). Morena, vendeu a seu amigo Russo uma fazenda de exatamente 100 alqueires, estipulado o valor de 10 mil o al …

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Página 597   As Contrarrazões Civil - AS COTAS PARA NEGROS EM CONCURSOS PÚBLICOS E TAMBÉM EM ESTÁGIO NA ADMINISTRAÇÃO FEDER …

… RECURSO DE APELAÇÃO COLENDA CÂMARA, Trata-se de Mandado de Segurança, onde o autor alega em síntese, inscrito no concurso públic …

… PA 1 TEMA: Cotas para negros em concursos públicos e também em estágio na administração federal: aspectos gerais. Posição do alu …

Página 598   As Cotas para Negros no Bras - As Despesas Públicas

… As Cotas para Negros no Brasil As cotas nas universidades, ou em concursos públicos para negros no Brasil, não irá solucionar sé …

… * Aula 01 * Data: 03/02 * Professor: Paulo Rosenblatt * Bibliografia: * Direito Tributário Brasileiro – Luciano Amaro * * Direit …

Página 599   As Despesas Publicas - AS DIFICULDADES ENFRENTADAS

… Introdução Neste presente trabalho, falar-se-á das despesas públicas que é entendida no âmbito das finanças públicas como um enc …

… Por muito tempo, a PcD não tinha espaço na coletividade, tanto que para as favorecer, com os mesmos direitos dos demais cidadãos …

Página 600   AS DIFICULDADES ENFRENTADAS PELO PODER JUDICIÁRIO NOS JULGAMENTOS DO TRIBUNAL DO JÚRI … - As Eleições e Democracia

… AS DIFICULDADES ENFRENTADAS PELO PODER JUDICIÁRIO NOS JULGAMENTOS DO TRIBUNAL DO JÚRI PELA FALTA DE JURADOS, COM VISTAS AO ARTIG …

… INTRODUÇÃO Democracia é um termo do grego "demokrátia" que significa “demos”, "povo", e "cracia (kratos)", "poder" *, sendo assi …