Direito páginas 501 - 600
71.411 Trabalhos sobre Direito. Documentos páginas 501 - 600
Página 501 Aço Forte Contratou a Transportadora Veloz Total Tombamento do Caminhão em Santa Cata … - Ações Possessórias
… APS * Qual o foro e porquê? * Direito Internacional... * Código Civil... DETALHES Transportadora Veloz Total de Jaguarituba em R …
… DIREITO ADMINISTRATIVO – 2º BIMESTRE Barreiras, 04/10/2018 AGENTES PÚBLICOS Trilogia da Administração Pública Estado Agente Públ …
Página 502 AÇÕES POSSESSÓRIAS E SUAS PARTICULARIDADES - Acórdão comentado REFERENTE AO RECURSO ESPECIAL Nº 586.316 - MG
… AS AÇÕES POSSESSÓRIAS E SUAS PARTICULARIDADES RESUMO: Ao longo dos anos surge na sociedade, o instituto referente à proteção da …
… MARGARETH ARAÚJO FERREIRA COMENTÁRIO AO ACÓRDÃO REFERENTE AO RECURSO ESPECIAL Nº 586.316 - MG (2003/0161208-5), RELATADO PELO MI …
Página 503 Acórdão CRSFN MACAL INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A. - ACORDO DE HOMOLOGAÇÃO DE AÇÃO DE MODIFICAÇÃO DE GUARDA
… 362ª Sessão Recurso 12375 Processo BCB 0501301527 RECURSO(S) VOLUNTÁRIO(S) RECORRENTE(S): MACAL INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S. …
… EXMO(a). SR(a). DR(a). JUIZ(a) DE DIREITO DA VARA CIVEL DA COMARCA DE POÇOS DE CALDAS, ESTADO DE MINAS GERAIS. MAYARA ELLEN DA S …
Página 504 Acordo de Não Percussão Penal - Acordo Juizado Especial Cível
… Caso Leandro dos santos Souza, voltava de uma festa no dia no dia _18.11.2021, por volta das 23h, na rua Cônego Domenico Mangone …
… Rafaela Ortiz de Oliveira ADVOGADA EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUÍZ (A) DE DIREITO SUPERVISOR (A) DO JUIZADO ESPECI …
Página 505 Acordo na Rescisão - Uma Fraude Que a Reforma Trabalhista Tratou de Resolver - AÇOES AFIRMATIVAS NA ADMINSTRAÇAO PUBLICA COMO MEIO DE APLICAÇAO DOS PRINCIPIOS CO …
… Descrição: cbpos2 Descrição: Estácio UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Pós-graduação em Direito e Processo do Trabalho e Direito Previd …
… CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO UNISEB TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO DIREITO AÇOES AFIRMATIVAS NA ADMINSTRAÇAO PUBLICA COMO M …
Página 506 AD - DIREITO AMBIENTAL - ADIANA, INC., E O DESENVOLVIMENTO DE UM DISPOSITIVO DE ESTERELIZAÇÃO FEMININA
… Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul Campus Virtual Avaliação a Distância Unidade de Aprendizagem: Gestão e Sustentabi …
… CASO/ARTIGO: ADIANA, INC., E O DESENVOLVIMENTO DE UM DISPOSITIVO DE ESTERELIZAÇÃO FEMININA Referências: EATON, Margaret. Adiana, …
Página 507 Adiana, Inc., e o Desenvolvimento de um Dispositivo de Esterilização Feminina - ADLÁTICOS NO EGIPTO VELHO: AS PENALIDADES DAS MULHERES E OS DIREITOS DO TRABALHO
… Caso de Harvard sobre Esterilização Adiana, Inc., e o Desenvolvimento de um Dispositivo de Esterilização Feminina REFERÊNCIA: EA …
… ADULTÉRIO NO ANTIGO EGITO: COMO FUNCIONAVAM AS PUNIÇÕES E OS DIREITOS DAS MULHERES[1] Giovanna Capera[2]∗ Kleber Nielsen de Souz …
Página 508 ADM DIREITO - ADMINISTRADOR JUDICIAL FOTO DE UM PRINT
… Conceito, princípios, dispensa e inexigibilidade Conhecimento dos aspectos doutrinários e legais da licitação pública. LICITAÇÃO …
… ADMINISTRADOR JUDICIAL= Qualquer pessoa capaz (ART 21 DA LEI DA FALENCIA) Parágrafo único. Se o administrador judicial nomeado f …
Página 509 ADMINISTRADOR JUDICIAL NO INSTITUTO FALIMENTAR - Administrativo aula 1
… FACC – FACULDADE CONCÓRDIA CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO TIAGO LOTÁRIO WALTER ADMINISTRADOR JUDICIAL NO INSTITUTO FALIMENTAR C …
… 2ª UNIDADE A PARTIR DAQUI LICITAÇÃO(lembrar sempre que é competição) O INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO (EDITAL) É LANCADO DENTRO DA CON …
Página 510 Administrativo de 4 a 11 - ADOÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES: PRINCÍPIOS E A SENTENÇA QUE CONSTITUI O VÍNCULO DE …
… Casos Administrativo II – Silveira Aula 4 Uma determinada microempresa de gêneros alimentícios explora seu estabelecimento comer …
… (Revista dos Tribunais Online) ADOÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES: PRINCÍPIOS E A SENTENÇA QUE CONSTITUI O VÍNCULO DE FILIAÇÃO Re …
Página 511 ADOÇÃO DE CRIANÇAS POR PARES HOMOAFETIVOS - Adoção intuitu personae
… ADOÇÃO DE CRIANÇAS POR PARES HOMOAFETIVOS Juliana Mendes Barreto[1] RESUMO: O surgimento de uma nova concepção familiar, formada …
… Projeto de Monografia Adoção intuitu personae Unaí – MG Abril / 2017 ________________ Faculdade CNEC Unaí Adoção intuitu persona …
Página 512 ADOÇÃO INTUITU PERSONAE SOB A ÓTICA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA - A BUSCA PELA PR … - ADOÇÃO TARDIA: ASPECTOS JURÍDICOS
… ADOÇÃO INTUITU PERSONAE SOB A ÓTICA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA - A BUSCA PELA PROTEÇÃO DO MELHOR INTERESSE DO MENOR Isabela …
… AUTARQUIA DO ENSINO SUPERIOR DE GARANHUNS (AESGA) FACULDADES INTEGRADAS DE GARANHUNS (FACIGA) CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO SI …
Página 513 Adoção Tardia: Da Invisibilidade A Realidade - ADVOGADO contrato de serviço
… Desenho de personagem de desenho animado Descrição gerada automaticamente com confiança média UNIVERSIDADE ESTADUAL DE ALAGOAS S …
… CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATICIOS CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATICIOS QUE ENTRE SI CELEBRA NA GARCIA E O …
Página 514 Advogado do diabo - Agentes Públicos
… 1 INTRODUÇÃO O filme Advogado do Diabo envolve cenas de sedução e drama, onde John Milton (interpretado por Al Pacino), tenta in …
… Luis André de Araújo Vasconcelos Direito Administrativo II – 6º Período Agentes Públicos 1. Conceito: A expressão agente público …
Página 515 Agentes Públicos - Agravo de Instrumento
… Agentes públicos Introdução Em toda e qualquer área onde algo precisa ser executado será sempre necessário a participação ou mel …
… EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS NATUREZA: AGRAVO DE INSTRUMENTO AUTOS DE ORIGEM: 0223.13.013633-4 NATUREZA …
Página 516 AGRAVO DE INSTRUMENTO - Agravo de instrumento
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _VARA CIVEL DA COMARCA DE XXX Processo autuado sob o n º ... PEDRO, já devidamen …
… EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DO 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE POÇOS DE CALDAS - MG. Referente ao Processo nº 0139674- …
Página 517 Agravo de instrumento - AGRAVO DE INSTRUMENTO
… Josieli P. Neumann, Elisangela Schuster EXMO. SR. DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL …
… @ (PROCESSO ELETRÔNICO) RP Nº 70070579024 (Nº CNJ: 0268096-20.2016.8.21.7000) 2016/CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO. INVENTÁRIO.. HER …
Página 518 AGRAVO DE INSTRUMENTO - AGRAVO DE INSTRUMENTO C/ PEDIDO LIMINAR (TUTELA ANTECIPADA RECURSAL)
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS Processo nº... JO …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE BRASÍLIA(DF). DISTRIBUIÇÃO POR URGÊNCI …
Página 519 AGRAVO DE INSTRUMENTO C/ PEDIDO LIMINAR (TUTELA ANTECIPADA RECURSAL) - AGRAVO DE INSTRUMENTO COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA RECURSAL
… EXMO. SR. DES. PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA DA COMARCA DE SÃO PAULO – SP Processo nº 0127446-72.2016.8.26.0100 Agravante …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO ..., pessoa jurídica …
Página 520 AGRAVO DE INSTRUMENTO COM PEDIDO LIMINAR DE ANTECIPAÇÃO DA TUTELA DE URGÊNCIA - Agravo de Petição
… EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA 3° VARA DA COMARCA DE BALSAS Processo n° 0801658-65.2018.8.10.0026 A …
… Ana Cláudia Ferigato Choukr – Advocacia e consultoria empresarial EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA VARA DO TRABALHO DA COMAR …
Página 521 Agravo de Petição - TRT - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA 15ª VARA DO TRABALHO DA CAPITAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Processo: 0162400-49.2009.5.01 …
… AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 685.037 - ES (2015/0074360-7) RELATOR: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR AGRAVANTE: MÁRCIO SILVA MOUR …
Página 522 AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - Agronegocio
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS Agravo em Recurso Especi …
… 1ª Era: da Inspeção No final do século XVIII e principio do século XIX, o objetivo nesta fase era obter qualidade igual e unifor …
Página 523 Agronegócio como Causa da Destruição da Biodiversidade na Floresta Amazônica Brasilei … - ALEGAÇÃO FINAL POR MEMORIAL
… Agronegócio como causa da destruição da biodiversidade no Brasil Heraldo Augusto Souza Cerqueira de Aragão¹ ¹ Graduando do 1º Se …
… AO JUIZO DA PRIMEIRA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE DOURADOS - MS PROCESSO N° : XXXXX Autor: Ministério Público Denunciado: João Fa …
Página 524 Alegaçõe finais - ALEGAÇÕES FINAIS
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA------- VARA DA FAZENDA E FEITOS PÚBLICOS DA COMARCA DE AUTOS Nº . ______________ …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA XX VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CURITIBA/PR Autos nº XXXXX-XX.XXXX.X. …
Página 525 Alegações Finais - ALEGAÇÕES FINAIS EM FORMA DE MEMORIAIS
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GOIÂNIA, ESTADO DE GOIÁS. ASTOLFO, brasileiro, es …
… CURSO DE DIREITO - NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA CIRSCUNSCR …
Página 526 Alegações finais em forma de memoriais - ALEGAÇÕES FINAIS POR MEMORIAIS
… AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZ DE DIREITO DA 20ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CURITIBA/PR PROCESSO Nº.: ______ JORGE DA SIL …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO XX VARA CRIMINAL DO ESTADO DE CURITIBA/PR PROCESSON°............................... …
Página 527 ALEGAÇÕES FINAIS POR MEMORIAIS - ALEGAÇÕES FINAIS SOB A FORMA DE MEMORIAIS
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA Xª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE XXX – ESTADO DO XXXX. Processo n° XXXXXXX XXXXXX, …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA XX VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VITÓRIA/ES. Processo nº _____________. Autor: Min …
Página 528 ALEGAÇÕES FINAIS SOB A FORMA DE MEMORIAIS - Algumas Alegações Finais de Usucapião
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE _______________________. Processo nº ____________ …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DE TUPÃ, ESTADO DE SÃO PAULO. Autos nº 17/2017 JOHN PAUL BOHAN, já de …
Página 529 Algumas Anotação de Aula - Alienação parental
… Direito de Família - 2016 Izabelle Avanci Cavalheri Direito Civil IV- 3º Bimestre. * Aulas: 01, 05, 08, 12, 15 e 19. 23, 29, 02, …
… FACULDADE CATHEDRAL ANDERLÂYNE GONTAREK HUGLYCIA BITAR ROMILDA BUSTAMANTE ROOSELVELT FILHO SIDNEY BARROS VANESSA GOES TAMAZIA LE …
Página 530 Alienação parental - ALIENAÇÃO PARENTAL E SUAS POSSÍVEIS CONSEQUÊNCIAS FRENTE AO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL …
… Para falar em Alienação Parental é necessário fazer uma breve explanação do instituto família e a sua evolução, pois os mesmo fo …
… UNESC Faculdades Integradas de Cacoal Coordenação de Pesquisa Curso de Direito CAMILA MOURA GOMES ALIENAÇÃO PARENTAL E SUAS POSS …
Página 531 ALIENAÇÃO PARENTAL EM FACE DA PESSOA IDOSA - Alimentos
… Centro Universitário do Distrito Federal – UDF Coordenação do Curso de Direito Danilo Sorrenti dos Santos ALIENAÇÃO PARENTAL EM …
… LESANDRA OLIVEIRA DA SILVA Código nº 20163342 Turma 12391 PROJETO DE PESQUISA PRESTAÇÃO DE ALIMENTOS E NOVOS EFEITOS NO NCPC Ori …
Página 532 Alimentos - Execução - Rito prisão - Alteração de Nome no Direito
… AO JUÍZO DA ___ª VARA JUDICIAL DA COMARCA DE XXXXXXXXXX – SP. (Autora) , brasileiro(a), solteiro(a), menor relativamente incapaz …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARARANGUÁ - SC. BANANEIRA DA COSTA, brasileira, casa …
Página 533 ALTERAÇÃO DO ARTIGO 6º DA LEI Nº 13.109/2015 - Alternativas de Penas Privativas de Liberdade e Sua Importância
… ASSESSORIA JURÍDICA SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 7560/2017 PARECER Nº 126/2017, PROCESSO ADMINISTRATIVO 2017.021153-5 INTERESSADO: …
… Alternativas de penas privativas de liberdade e sua importância COSTA, Daniel Irvayner Viana GUIDO, Arioswaldo Coutinho de Sá Pa …
Página 534 Alternativas de Soluções de Conflitos - Amaral Organização Dos Partidos Políticos
… FACULDADE DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS DISCIPLINA: Formas Alternativas de Soluções de Conflitos TRABALHO INDIVIDUAL Texto: FORMAS AL …
… Como os partidos políticos se adaptam e mudam em resposta às transformações sociais, políticas e ambientais? https://app.humata. …
Página 535 AMAZON, APPLE, FACEBOOK E GOOGLE - Ambiente virtual de direitos humanos
… Descrição: cbpos2 Descrição: Estácio UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO E PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO Resenha Críti …
… espostas de Direitos Humanos Ambiente Virtual, número 1 1 Pedro Barbosa das Neves, precisando de dinheiro e sabendo da paixão qu …
Página 536 Ambiente virtual no direito - Analise a decisão abaixo e responda as duas indagações
… Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Responsabilidade Social e Meio Ambiente NOME: Geysiane Casimiro de Souza RA: …
… 1 – Levando em conta que tal decisão foi proferida sob a égide do CPC de 1973, analise se a decisão está ou não correta, justifi …
Página 537 ANÁLISE À LUZ DA DISCIPLINA DE FILOSOFIA - ANÁLISE COMPARATIVA DOS DIREITOS HEBRAICOS, BABILÔNICOS E EGÍPCIA ANTIGA
… UNIVERSIDADE PAULISTA INSTITUTO DE CIENCIAS JURIDICAS - ICJ O CAPOTE Pesquisa monográfica apresentada como atividade pratica sup …
… FACULDADE DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS APLICADAS DO ARAGUAIA CURSO DE DIREITO ANÁLISE COMPARATIVA DOS DIREITOS HEBRAICOS, BAB …
Página 538 Análise Comparativa entre a Lei de Mediação e o CPC/2015 - Análise Crítica do Direito Socialista
… Texto: Análise Comparativa entre a Lei de Mediação e o CPC/2015 A conciliação e a mediação são mecanismos legítimos de acesso à …
… Análise Crítica sobre o Direito Socialista O surgimento da União Soviética representou um dos marcos históricos do início do que …
Página 539 Analise Critica do filme Relatos Selvagens - ANÁLISE DA EMPRESA ARACRUZ CELULOSE NO ÂMBITO AMBIENTAL
… Análise Crítica do filme Relatos Selvagens O filme Relatos Selvagens relata seis histórias sobre perda de controle, que é motiva …
… ANÁLISE DA EMPRESA ARACRUZ CELULOSE NO ÂMBITO AMBIENTAL[1] Luciano Paes[2] Resumo: O presente estudo foi desenvolvido por meio d …
Página 540 Análise da Evolução do Entendimento dos Tribunais - Analise da realidade dos Direitos Humanos no Brasil
… O ESTUPRO CONJUGAL À LUZ DO ORDENAMENTO JURÍDICO PÁTRIO: Análise da Evolução do Entendimento dos Tribunais. Monografia apresenta …
… FACULDADE DE DIREITO DE IPATINGA Maria Aparecida da Silva Analise da realidade dos Direitos Humanos no Brasil IPATINGA 2018 ____ …
Página 541 ANÁLISE DA REDUÇÃO SALARIAL E JORNADA DE TRABALHO POR MOTIVO DE CASO FORTUITO - Análise de Acórdão
… UNIVERSIDADE ESTÁCIO CASTANHAL CURSO DE DIREITO ANÁLISE DA REDUÇÃO SALARIAL E JORNADA DE TRABALHO POR MOTIVO DE CASO FORTUITO JE …
… Análise de Acórdão REsp. Nº 1.159.799 – SP (2007/0302661-5) O acórdão em análise, trata-se da caracterização ou não de publicida …
Página 542 Análise de Acórdão - Mediação - ANÁLISE DE CASOS A PARTIR DO RECONHECIMENTO DE DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
… Trabalho Discente Efetivo Aluno: Lucas Ribeiro Lima Albino 1. John Lenon, advogado, é acusado, em processo disciplinar, de ter p …
… ANÁLISE DE CASOS A PARTIR DO RECONHECIMENTO DE DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE (AV1) Abinoã de Lima Silva Camila Emmanuelle A. …
Página 543 Análise de casos criminais - Análise de Princípios contratuais - estudo de caso
… Caso Concreto 1 (CESPE – ABIN Oficial Técnico de Inteligência – 2010 – adaptada) A obrigação de dar coisa incerta apresenta um e …
… Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Departamento de Direito Civil Fontes das Obrigações: Teoria Geral dos Contrato …
Página 544 Analise de processo - Análise do caso aveztruz master
… NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA QUADRO DESCRITIVO DAS ATVIDADES PARA O ESTÁGIO DE PRÁTICA JURÍDICA III (7° SEMESTRE – 2015.1) ATIVIDA …
… Instituto Brasiliense de Direito Público Escola de Direito de Brasília Mercados de Capitais Mauro Ribeiro Neto Resenha critica C …
Página 545 ANÁLISE DO CASO DO MENINO BERNARDO BOLDRIN - Análise do filme Doze Homens e uma Setença
… image001 FUNDAÇÃO EDSON QUEIROZ UNIVERSIDADE DE FORTALEZA – UNIFOR CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS – CCJ ANÁLISE DO CASO DO MENINO …
… R E S E N H A UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA DIREITO ADMINISTRATIVO PROF. ALEXANDRE BOTELHO DOZE HOMENS E UMA SETENÇA Ana …
Página 546 ANÁLISE DO FILME ESCRITORES DA LIBERDADE - ANÁLISE DO LIVRO ACESSO À JUSTIÇA DE MAURO CAPELETE
… ESCOLA ESTADUAL DE ABRE CAMPO/ MG CURSO NORMAL EM NÍVEL MÉDIO/ PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL ANÁLISE DO FILME ESCRITORES DA LIB …
… FACULDADE DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS APLICADAS DO ARAGUAIA – FACISA MATHEUS CORREIA PONTES ANÁLISE DO LIVRO ACESSO À JUSTIÇ …
Página 547 Análise do livro Antígona - ANÁLISE DOS ARTIGOS 69 A 76 DO CÓDIGO PENAL DO BRASIL
… 1º Período - Direito B Gustavo Lúcio Rocha Alves Hellen Cristina da Silva Mendes Leonardo Rodrigues Mendonça Vitor Araújo Pereir …
… UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS DEPARTAMENTO DE DIREITO, ECONOMIA E CONTABILIDADE CURSO D …
Página 548 Análise dos Artigos Código Civil - Análise e repercussão dos crimes falimentares
… * Da promessa de recompensa (artigos 854 à 860 c/c) Art. 854 - A promessa de recompensa é um ato obrigacional do qual a pessoa s …
… Imagem relacionada FACULDADE NOBRE DE FEIRA DE SANTANA FULANO DE TAL TÍTULO DO PROJETO Feira de Santana 2017 ________________ Fu …
Página 549 Análise e Resolução de Casos Jurimetria - ANÁLISE JURÍDICA DA INTOLERÂNCIA RELIGIOSA NO BRASIL
… Atividade Acadêmica: Metodologia para a Análise e Resolução de Casos Ano/Semestre: 2017/2 Professor: Assunto: Atividade de Pesqu …
… FACULDADE SALESIANA DE SANTA TERESA CURSO DE DIREITO LEIDIANE ZAMPIER ZANGIROLAMI ANÁLISE JURÍDICA DA INTOLERÂNCIA RELIGIOSA NO …
Página 550 Análise Jurídica da Lei 13.964/2019 (Lei Anticrime) - Análise Processo Inquisitório - Você não conhece Jack
… Universidade Estadual Vale do Acaraú – UVA Centro de Ciências Socias Aplicadas – CCSA Curso de Direito Direito Processual Penal …
… Análise do Processo Inquisitório – O Nome da Rosa Aluno: Victor Alexandre Auler Disciplina: História do Direito Professora: Rosm …
Página 551 Análise processual - Análise Sobre Reforma da Previdência
… Analisando os autos do processo, verifica-se que o caso em tela se refere a roubo seguido da violência resultando lesão corporal …
… FACULDADE ENTRE RIOS DO PIAUÍ CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS FACULDADE DE DIREITO DIREITO À EDUCAÇÃO COMO INSTRUMENTO DE INCLUSÃO SO …
Página 552 Analise Sobre Sentença/Acórdão. - ANHANGUERA EDUCACIONAL CURSO DE DIREITO BACHARELADO
… Analise sobre Sentença/Acórdão. Os réus Anderson Roberto Silveira Cunha e Renan dos Santos Damaceno, ambos foram detidos em um p …
… ANHANGUERA EDUCACIONAL CURSO DE DIREITO BACHARELADO DIREITO CIVIL VII ATPS etapas 1 e 2 7° Semestre / 1° Bimestre ALUNOS Celso L …
Página 553 ANHANGUERA ESTÁGIO SUPERVISIONADO I DIREITO CONSTITUCIONAL SEÇÃO 5 - ANPP - Acordo de Não Persecução Penal
… EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CIVEL DA COMARCA DE GOIÂNIA SINDICATO DOS PROFISSIONAIS DA SAUDE DE GO …
… Nome: Anderson Taborda Cruz Matrícula: 201607226383 NPJ III – 13:30 Atividade 5 – NPJ Diante dos faros narrados, responda: 1. Lu …
Página 554 Ante ao ser humano e seus valores - Antijuricidade e Ilicitude
… introdução com a inovção tecnológica da máquina a vapor, no final do século XIX nos deparamos com uma verdadeira revolução tanto …
… UNIPAM - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE PATOS DE MINAS DIREITO - III PERÍODO DIREITO PENAL I Sara Ribeiro PATOS DE MINAS 2017 UNIPAM - …
Página 555 Antijuridicidade- Conceito - Antropologia cultural: Gótico
… 2 A ANTIJURIDICIDADE 2.1 CONCEITO 2.1.1 Visão geral A antijuridicidade ou ilicitude é um dos elementos participantes do conceito …
… Fernanda Custodia Hoffman Gótico Historicamente, a pessoas falavam que a palavra Gótico vinha de Godos, que era germânico consid …
Página 556 Antropologia do direito - Anulatoria
… A etnografia é o estudo descrito de um povo. É baseado no contato intersubjetivo entre o antropólogo e o seu objeto. Os ramos da …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DOUTOR DE DIREITO DA ... VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINAS [espaço de 5 linhas] Mariana, nacionalidad …
Página 557 ANULATORIA DE DEBITO PREVIDENCIARIO - AO JUIZ DA 2ª VARA CRIMINAL DO ESTADO XXX
… EXCELENTÍSSIMO SR. DR. PROCURADOR CHEFE DO INSS – INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL NO RN. ARLINDO DUARTE DANTAS, brasileiro, …
… AO JUIZ DA 2ª VARA CRIMINAL DO ESTADO XXX MATEUS, já qualificado nos autos acima mencionados, por intermédio de seu advogado que …
Página 558 AO JUIZ DE DIRETO DA VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DA COMARCA ALFA - AO JUÍZO DA VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA BELO HORIZONTE
… AO JUIZ DE DIRETO DA VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DA COMARCA ALFA MARIA..., nacionalidade..., viúva, profissão..., portadora da cé …
… AO JUÍZO DA VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA BELO HORIZONTE Preparo ANA PIRES, nacionalidade, solteira , profissão, identidade com órg …
Página 559 AO JUIZO DA VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE GRAVATAÍ - Ao Processo Administrativo Tributário
… ................................................................................................................................ …
… 1)Ao Processo Administrativo Tributário, como espécie do gênero Processo Administrativo, é assegurado constitucionalmente o prin …
Página 560 AO RESPEITÁVEL JUÍZO DA VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE BELO HORIZONTE/ MG - Apelação
… AO RESPEITÁVEL JUÍZO DA VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE BELO HORIZONTE/ MG JOSÉ HENRIQUES DA SILVA, RG: MG 3 458 220 SSP/MG, CPF: …
… Descrição: logo_defensoria-01 RAZÕES DE APELAÇÃO 1ª Vara Criminal da Comarca de Araraquara Processo: 0004300-79.2009.8.26.0037 ( …
Página 561 APELAÇÃO - APELAÇÃO - MONITORIA - CHEQUE PÓS-DATADO - NATUREZA
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE REDENÇÃO-PA PROCESSO N° kkk.www.zzz-uu JOSÉ SABE DE …
… POST DATED CHECK OR PRE DATED CHECK. RESUMO 300 palavras Palavras-chave: cheque, cheque “pós-datado”, cheque “pré-datado”. Key w …
Página 562 APELAÇÃO - OCUPANTE DE ÁREA PÚBLICA - DIREITO A INDENIZAÇÃO PELAS BENFEITORIAS - APELAÇÃO CÍVEL. CONSTITUCIONAL E CIVIL
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA __ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL DA COMARCA DE GOIÂNIA – GOIÁS Beneficiário da Jus …
… Direito Constitucional III Aula 14 Questão Objetiva: Alternativa D Caso Concreto: Neste caso há um conflito de princípios, Maria …
Página 563 APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - Apelação Criminal Modelo
… Apelação Cível Nº 1.0280.17.002776-5/001 <CABBCBCABCBACCBAABDCABCCBAAADDBCDAAAADDADAAAD> EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PROCESS …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE NITEROI DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Processo nº 123456789 Be …
Página 564 APELAÇÃO CRIMINAL TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES - Apelação Maria da Penha
… EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE XXXXXXXXXXXXXXXX-XX, REFERÊNCIAS DO PROCESSO VITIMA: SAÚDE PÚBLICA …
… EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ORLÂNDIA, ESTADO DE SÃO PAULO. Pr …
Página 565 Apelação Mariana Ferrer - Apelado: Ministério Público Estadual
… EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 3º VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SANTA CATARINA Processo nº 0004733-33.2019.8.24.0 …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR RELATOR E DEMAIS MEMBROS DA TURMA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA. Auto …
Página 566 APELIDO DO OUTRO CÔNJUGE OU DO APELIDO COMUM ADOPTADO POR AMBOS APÓS O DIVÓRCIO DEFIN … - APLICABILIDADE DO PUNITIVE DAMAGES NO BRASIL
… DO DIREITO A ALIMENTOS À CESSAÇÃO DO USO DO APELIDO DO OUTRO CÔNJUGE OU DO APELIDO COMUM ADOPTADO POR AMBOS APÓS O DIVÓRCIO DEFI …
… APLICABILIDADE DO PUNITIVE DAMAGES NO BRASIL Nome Completo: Camila Santana Paiva Matrícula: 04055049 Curso: Direito Punitive Dam …
Página 567 APLICABILIDADE E EFICACIA DA COLABORAÇÃO PREMIADA NO DIREITO PENAL BRASILEIRO - Aplicação da Responsabilidade Civil Face a Degradação do Ambiente Resultado do Fecali …
… FACULDADES UNIFICADAS DE FOZ DO IGUAÇU - UNIFOZ CURSO DE DIREITO RENATA DE OLIVEIRA APLICABILIDADE E EFICACIA DA COLABORAÇÃO PRE …
… Sumário Capítulo I 15 1. Introdução 15 Capítulo II 17 2. Revisão da Literatura 17 2.1 Marco conceptual 17 2.1.1 Responsabilidade …
Página 568 APLICAÇÃO DA TEORIA DINÂMICA DO ÔNUS DA PROVA NO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO - Aplicação Prática Teórica
… FACULDADES INTEGRADAS “A VOZ DO MESTRE” – AVM CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL WANDERSON GONÇALVES AP …
… Caso Concreto 2 INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO Aplicação Prática Teórica Os conhecimentos apreendidos serão de fundamental impo …
Página 569 Aplicação prática teórica - Apologia de crime ou criminoso Art. 287
… Aplicação Prática Teórica Questão n.1) (OAB EXAME UNIFICADO. DEZ/2011. PROVA PRÁTICO-PROFISSIONAL – DIREITO PENAL. QUESTÃO N.3. …
… Apologia de crime ou criminoso Art. 287 - Fazer, publicamente, apologia de fato criminoso ou de autor de crime: Pena - detenção, …
Página 570 Apologia de sócrates - APOSENTADORIA POR IDADE DO TRABALHADOR RURAL
… Perguntas referentes ao livro “Apologia de Sócrates” 1- Segundo Sócrates, qual o papel do filósofo? Para ele o filósofo tinha o …
… INTRODUÇÃO 1 Justificativa A aposentadoria é um dos direitos dos trabalhadores urbanos e rurais elencada no art. 7º, inciso XXIV …
Página 571 APOSENTADORIA POR IDADE DO TRABALHADOR RURAL SEGURADO ESPECIAL: DIVERGÊNCIAS ENTRE AS … - Apostila de Direito do Trabalho
… APOSENTADORIA POR IDADE DO TRABALHADOR RURAL SEGURADO ESPECIAL: DIVERGÊNCIAS ENTRE AS PROVAS EXIGIDAS PELO INSS E A LEGISLAÇÃO V …
… CURSO PREPARATÓRIO PARA O X EXAME DE ORDEM PROVA PRÁTICO-PROFISSIONAL – ÁREA TRABALHISTA Prof. Gustavo Cisneiros Facebook – “Gus …
Página 572 Apostila de direito empresarial - Apostila Processo Penal
… A EMPRESA Conceito: Como a união de elementos pessoais e reais que é colocada em busca de um resultado econômico, e realizado o …
… Direito Processual Penal – LFG – Intensivo II Prof.: Renato Brasileiro ÍNDICE ❖ QUESTÕES PREJUDICIAIS: 4 ∙ Conceito: 4 ∙ Naturez …
Página 573 Apostila Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Baluarte - APROPRIAÇÃO INDÉBITA Artigo 168, CP.
… EXCELENTISSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) DESEMBARGADOR (A) PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE UF Sindicato dos servi …
… APROPRIAÇÃO INDÉBITA Artigo 168, CP. -Apropriar-se de coisa alheia móvel, de que tem a posse ou a detenção. *Posse direta: é pro …
Página 574 APROVA O REGULAMENTO DAS DISCIPLINAS DE PRÁTICA JURÍDICA DO CURSO DE DIREITO, BACHARE … - APS - O capote
… Logos UNICURITIBA2 RESOLUÇÃO CONSEPE nº 04, de 12 de dezembro de 2018 APROVA O REGULAMENTO DAS DISCIPLINAS DE PRÁTICA JURÍDICA D …
… Universidade Paulista - UNIP Instituto de Ciências Jurídicas - ICJ O Capote De Nikolai Gogol UNIP/ Campos Paraíso/ São Paulo 201 …
Página 575 APS - O Mercador de Veneza - APS DE PROCESSO DE CONHECIMENTO CÍVEL
… ANÁLISE DO FILME O MERCADOR DE VENEZA SUMÁRIO 1. SINOPSE 3 2. ANÁLISE CRÍTICA 4 3. FUNDAMENTAÇÃO JURÍDICA E TEXTO FINAL 7 4. BIB …
… Atividade 1 – No Brasil e no sistema processual brasileiro é proibido a denominada ``decisão-surpresa´´, visto que contrariaria …
Página 576 APS DE PROCESSO DO TRABALHO SÃO PAULO - APS Obrigações e Responsabilidades Civis
… APS DE PROCESSO DO TRABALHO SÃO PAULO 2021 Respostas I: 1. Agiu corretamente o Magistrado na distribuição do ônus da prova no ac …
… ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA (APS) Obrigações e Responsabilidades Civis - FMU Prof° Lidiane ALUNA: Yasmin Leite Sally / RA: …
Página 577 APS PROCESSO CIVIL - COMPETÊNCIA - APURAÇÃO DE REMANESCENTE
… índice FACULDADE NOSSA CIDADE/FNC ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA CARAPICUÍBA 2017 Competência Sumário: 1. Introdução; 2. Conce …
… ILUSTRÍSSIMA SENHORA OFICIALA TITULAR DO OFÍCIO PRIVATIVO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE _________/CE. LUCIA Maria, brasil …
Página 578 Apuração Haveres do Sócio - Arbitragem Internacional
… APURAÇÃO DE HAVERES DO SÓCIO Assets of Determination of Partner Sumário: 1 Introdução. 1.1 Definição de Sociedade. 1.2 Tipos soc …
… Sobre o Autor http://neemiasprudente.jusbrasil.com.br/ Professor de Processo Penal na Escola da Magistratura do Paraná (EMAP) e …
Página 579 Arbitragem Internacional - Arguição de descumprimento de preceito fundamental
… Arbitragem 1- Introdução Arbitragem é um meio alternativo de solução de conflitos por meio de intervenção deuma terceira potênci …
… QUESTÕES LEI DE DROGAS – LEI 11.343/2006 1. Qual dos verbos, descritos no art. 33 da Lei nº 11.343/06, exige qualidade especial …
Página 580 Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental - Argumentos
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR MINISTRO PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL O CONSELHO FEDERAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL …
… Distinção entre Argumentos: 1. Argumento de Consenso São argumentos baseados no que todo mundo já sabe e que não necessita neces …
Página 581 ARGUMENTOS A FAVOR DO FISCO - ARQUITETURA CONTEMPORÂNEA E AS CERTIFICAÇÕES DE SUSTENTABILIDADE
… ARGUMENTOS A FAVOR DO FISCO A substituição tributária é um instrumento viabilizador do princípio da praticidade da tributação, q …
… ARQUITETURA CONTEMPORÂNEA E AS CERTIFICAÇÕES DE SUSTENTABILIDADE[1]∗ Murilo Ricardo Luiz[2]∗∗ Resumo: É perceptivo na atualidade …
Página 582 Arquitetura e Organização de Computadores - Art. 5º - Dos Direitos Fundamentais
… Arquitetura e Organização de Computadores Nome: Thaís Cristina Turma: ADS – B Mapas de Karnaugh Os mapas são diagramas constituí …
… Art. 5º - Dos Direitos Fundamentais Art. 5º. Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se a …
Página 583 Art. 5º - Incisos L, LVI e LXXIV - Artigo 273 - Código Penal exercício
… DIREITO INSTITUCIONAL Art 5, Incisos L, LVI e LXXIV Inciso L - às presidiárias serão asseguradas condições para que possam perma …
… Tessália é atendente de uma farmácia e, observando a elevada procura por produtos de combate à espinha e para tratamento cosméti …
Página 584 Artigo 306 - Análise - Artigo Científico Lei da Ficha Limpa
… Art 306 CTB – Embriaguez ao volante Com o passar dos tempos conforme o uso do álcool e a frota de automóveis aumentavam, a mistu …
… DEPARTAMENTO DE DIREITO A Lei Complementar nº 135/2010 e sua não aplicação nas eleições gerais de 2010: respeito ao princípio da …
Página 585 Artigo Cientifico O Regime de Teletrabalho - ARTIGO DESCRIMINAÇÃO AS DROGAS
… Curso de graduação em Direito/UNIMAR Projeto de Pesquisa PROJETO DE PESQUISA Discente Thales Lucas dos Santos Docente orientador …
… FACULDADE DO NORTE PIONEIRO Fanorpi Word DIREITO DAVID CARLOS DE LIMA A DESCRIMINALIZAÇÃO DAS DROGAS SANTO ANTÔNIO DA PLATINA 20 …
Página 586 Artigo Direito á imagem - Artigo Regulação Thaller
… CENTRO UNIVERSITÁRIO CENECISTA DE OSÓRIO CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO Denise Cavalheiro da Silva …
… Comandar-onde a autoridade legal e o comando da lei são usados para perseguir objetivos políticos. A essência da regulação de co …
Página 587 ARTIGO SOBRE - A PROPRIEDADE PRIVADA - Artigos Importantes Penal
… Propriedade Privada Magali de Sousa Alves Faculdade Icesp Direito Econômico Resumo: Aqui venho abordar o conceito e a função soc …
… Questão 01 O Juiz não agiu corretamente tento que quando a intimação tiver lugar na sexta-feira o prazo judicial terá início na …
Página 588 ARTIGOS LEI DE FALÊNCIA – PRINCIPAIS PRINCIPAIS ALTERAÇÕES NA LEI DE FALÊNCIA - As Alegações
… ARTIGOS LEI DE FALÊNCIA – PRINCIPAIS PRINCIPAIS ALTERAÇÕES NA LEI DE FALÊNCIA – 1. A medida de preservação do devedor relativame …
… EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUIZA DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANOÁ-DF Processo: 2017.08. …
Página 589 AS ALEGAÇÕES FINAIS - As Alegações Finais
… EXECELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE ... Ref.: Proc. n°... GISELE, já qualificada n …
… EXCELENTÍSSIMO JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO XXXXX Ação Penal nº XX TÍCIO, qualificado nesta …
Página 590 As Alegações Finais de PCC - AS ALGUMAS CONSIDERAÇÕES ACERCA DA ESTABILIZAÇÃO DA TUTELA ANTECIPATÓRIA ANTECEDENTE …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA ...ª VARA CRIMINAL DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE ... Processo nº ... Nome ..., devidam …
… Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo Cláudia Bocardi Allegretti ALGUMAS CONSIDERAÇÕES ACERCA DA ESTABILI …
Página 591 AS ALTERAÇOES COM O NOVO CODIGO DE PROCESSO CIVIL NA PERMISSIBILIDADE E NOS PRAZOS DO … - As Anotações Sociologia
… Jornada Científica do ISEPE – Coordenação de Pesquisa e Extensão 2016 AS ALTERAÇOES COM O NOVO CODIGO DE PROCESSO CIVIL NA PERMI …
… Anotações Sociologia Aula 01 O que importa socialmente falando são as ações e não mais as relações por si só. Com isso o Talcott …
Página 592 As Anotações Teoria do Direito - AS BASES FILOSÓFICAS DO DIREITO PENAL
… ANOTAÇÕES AULA DA JEANINE 05/04/2018 Hobbes diz que aqueles que não fazem o uso da razão não podem ser autores do pacto --- a ca …
… 1. BREVE HISTÓRICO DO DIREITO PENAL: Da justiça penal privada à justiça penal pública. 2. AS BASES FILOSÓFICAS DO DIREITO PENAL …
Página 593 As Bases mitológicas e literárias do conceito grego de justiça - AS CAUSAS DE EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE
… A mitologia com o apoio da literatura exerceu uma grande influência em todo o pensamento e em toda à visão de mundo do cidadão g …
… logo BRUNA CASSIA SABBADINI ESLY MALTA DOS SANTOS MOTTA CAUSAS DE EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE Várzea grande MT Novembro 2016 BRUNA …
Página 594 As Causas de Inelegibilidade - AS COBRANÇAS INDEVIDAS NOS CONTRATOS BANCÁRIOS E A APLICAÇÃO DO CÓDIGO DE DEFESA DO C …
… Causas de Inelegibilidade A inelegibilidade consiste na existência de causas negativas que restringem o direito de exercer a cap …
… AS COBRANÇAS INDEVIDAS NOS CONTRATOS BANCÁRIOS E A APLICAÇÃO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR Você vai consultar o extrato da s …
Página 595 As Coisa Julgada - As Consequências jurídicas do delito
… UNIVERSIDADE DO EXTREMO SUL CATARINENSE – UNESC CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO CARLOS HENRIQUE RODRIGUES GOMES COISA JULGADA CRIC …
… 1. As consequências jurídicas do delito se dividem em penas (reclusão e detenção) e medidas de segurança (internamento e tratame …
Página 596 As consequências legais da assinatura de um contrato de venda - AS CONTRARRAZÕES AO RECURSO ORDINÁRIO
… QUESTIONAMENTOS: 1). Morena, vendeu a seu amigo Russo uma fazenda de exatamente 100 alqueires, estipulado o valor de 10 mil o al …
… AO JUIZO DA 99ª VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE TERESINA/PI Autos n ... RECORRENTE: RENATO RECORRIDO: RESTAURANTE AMARGO LTDA RES …
Página 597 As Contrarrazões Civil - AS COTAS PARA NEGROS EM CONCURSOS PÚBLICOS E TAMBÉM EM ESTÁGIO NA ADMINISTRAÇÃO FEDER …
… RECURSO DE APELAÇÃO COLENDA CÂMARA, Trata-se de Mandado de Segurança, onde o autor alega em síntese, inscrito no concurso públic …
… PA 1 TEMA: Cotas para negros em concursos públicos e também em estágio na administração federal: aspectos gerais. Posição do alu …
Página 598 As Cotas para Negros no Bras - As Despesas Públicas
… As Cotas para Negros no Brasil As cotas nas universidades, ou em concursos públicos para negros no Brasil, não irá solucionar sé …
… * Aula 01 * Data: 03/02 * Professor: Paulo Rosenblatt * Bibliografia: * Direito Tributário Brasileiro – Luciano Amaro * * Direit …
Página 599 As Despesas Publicas - AS DIFICULDADES ENFRENTADAS
… Introdução Neste presente trabalho, falar-se-á das despesas públicas que é entendida no âmbito das finanças públicas como um enc …
… Por muito tempo, a PcD não tinha espaço na coletividade, tanto que para as favorecer, com os mesmos direitos dos demais cidadãos …
Página 600 AS DIFICULDADES ENFRENTADAS PELO PODER JUDICIÁRIO NOS JULGAMENTOS DO TRIBUNAL DO JÚRI … - As Eleições e Democracia
… AS DIFICULDADES ENFRENTADAS PELO PODER JUDICIÁRIO NOS JULGAMENTOS DO TRIBUNAL DO JÚRI PELA FALTA DE JURADOS, COM VISTAS AO ARTIG …
… INTRODUÇÃO Democracia é um termo do grego "demokrátia" que significa “demos”, "povo", e "cracia (kratos)", "poder" *, sendo assi …