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… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ TITULAR DA ____ª VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE CAMPO GRANDE/MS Ederson de Arruda Freitas, bra …

… EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA 1ª VARA DO DE BOA ESPERANÇA/MG. RT nº 1234/2010 ACERTAR A FORMATAÇÃO DA PEÇA BA …

… O Código civil brasileiro de 2002, ao disciplinar o direito à propriedade, em seu terceiro livro, denominado “do direito das coi …

… FACULDADE DE ENSINO SUPERIOR DA AMAZÔNIA REUNIDA CURSO DE DIREITO FLÁVIA PEREIRA DA SILVA A RESPONSABILIDADE CIVIL NO ÂMBITO TRA …

… Acidente do Trabalho – Caso Fortuito Doc.: 5084 Pag.: 1 VARA DO TRABALHO DE NOVA LIMA Processo no. : 00637-43.2012.503.0091 Recl …

… Ações Coletivas como solução da crise na Justiça do Trabalho Pedro Augusto Lopes de Oliveira O presente artigo busca tratar da t …

… AÇÕES COLETIVAS NO DIREITO DO CONSUMIDOR Victtória de Aquino Vieira Pinto 201101142677 1. INTRODUÇÃO Falaremos aqui sobre os pri …

… Módulo II – INCIDÊNCIA E CRÉDITO TRIBUTÁRIO Christian Yea Ming Chow Data: 01/09/2012 SEMINÁRIO III SEMINÁRIO III – AÇÕES TRIBUTÁ …

… IBET – Instituto Brasileiro de Estudos Tributários Aluna: Tatiana Carvalho Ribeiro Seminário III – Ações Tributárias: Declaratór …

… O respectivo acórdão trata da decisão proferida pelo STF, onde todos os ministros indeferem o pedido interposto pela união, acer …

… Acordão – Obrigação de Dar Coisa Certa A Exequente Silvia Oliveira Carriscar promoveu uma ação contra o Exequido Favebook Serviç …

… ACORDO DE PRORROGAÇÃO/ COMPENSAÇÃO DE HORAS A Empresa SUCRIER CONFEITARIA E COMERCIO DE DOCES E BOLOS LTDA - ME, inscrita no C.N …

… EXCELENTISSÍMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA XXX VARA CÍVEL DO FORO DA COMARCA XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX . Processo nº XXX …

… PLANO DE AULA CURSO: Direito Disciplina: C. Contra Dignidade Sexual Período Letivo: 2019.1 Série: 6ª- Série Professor: Tiago Par …

… Acordos e Tratados Internacionais - Política Externa - ACE: ________________________________________________________________ Ex. …

… Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul Campus Virtual Atividade de avaliação a distância (AD) Disciplina: Direito do Tra …

… Atividade de Avaliação a Distância Disciplina: Ciência e Pesquisa Curso: Direito Professor: Nome do aluno: Data: Orientações: * …

… 1. INTRODUÇÃO Em 2013 chegou até o Tribunal de Justiça de São Paulo um pedido de revisão de sentença, na linguagem do direito, c …

… 1. QUAL O CONCEITO DE DIREITO ADMINISTRATIVO? É o ramo do direito público que tem por objeto a finalidade em reger todas as funç …

… PLANO DE AULA 1: ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA. FUNÇÃO ADMINISTRATIVA E ÓRGÃOS PÚBLICOS: - Administração Pública: a) Sentido m …

… Aula 13 de Direito Administrativo I: Administração Direta e Indireta: - Formas de prestação da atividade administrativa: a) Cent …

… ATO ADM é: "toda manifestação de vontade que tenha por fim imediato adquirir, resguardar, transferir, modificar ou extinguir dir …

… ATO ADM é: "toda manifestação de vontade que tenha por fim imediato adquirir, resguardar, transferir, modificar ou extinguir dir …

… ATIVIDADE 01 – PARECER ACADÊMICA: AMANDA GOMES SEVERO O Diretor do departamento de recursos humanos da Receita Federal do Brasil …

… INTRODUÇÃO Visando adequar as regras de falência e recuperação judicial ao novo cenário econômico, em 2005 foi criada a lei 11.1 …

… DAVID NARCIZO DA SILVA Adoção e Repercussões no processo de aprendizagem Bacharelado em Direito CENTRO UNIVERSITARIO DE ARARAS, …

… UNIVERSIDADE NOVE DE JULHO – UNINOVE CURSO DE DIREITO JAQUELINE SALVADOR MENDES DOS SANTOS ADOÇÃO ENTRE PARENTES DE 3º GRAU: EXT …

… A POSSIBILIDADE JURÍDICA DE ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS Por meio da ADI nº 4277, o STF reconheceu, de forma unânime a união e …

… ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS VITÓRIA 2015 1. INTRODUÇÃO O tema abordado em nosso trabalho é a adoção por casais homoafetivos, …

… ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI RESUMO Este trabalho aborda sobre os adolescentes em conflito com a lei, focando a redução da …

… TÍTULO DO PROJETO DE PESQUISA (ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI E O PAPEL DO ASSISTENTE SOCIAL NAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS) Alu …

… Notas : A No mesmo pleito Eleitoral, logrou vitória nas eleições presidenciais Jânio Quadros(UDN) com a mais expressiva votação …

… CASOS PARA RESPONDER – AEED – 2º BIMESTRE 1) Bruna morava em Vila Velha, conheceu José, e resolveu ir morar com ele em SP. Como …

… Informa, ainda, que apesar de a reclamada ter informado que forneceu EPIS não identificou nos autos qualquer recibo e tampouco n …

… 1. AGIU CORRETAMENTE O MAGISTRADO NA DISTRIBUIÇÃO DO ÔNUS DA PROVA NO ACASO ACIMA APRESENTADO? FUNDAMENTE SUA OPÇÃO DE FORMA COM …

… Excelentíssimo Senhor Doutor Desembargador Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais Processo nº... Br …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE _____ JOANA ....., estado civi …

… Exmo. Sr. Dr. Desembargador Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Paraná. Elisa, solteira, brasileira, bancaria …

… DA EXIGUIDADE DO PRAZO PARA CUMPRIMENTO DA DECISÃO Subsidiariamente, é preciso registrar que o município só tomou conhecimento d …

… EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR RELATOR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO ALFA. Processo n° MARIA , nacionalidade, est …

… UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA - UEPB CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS - CCJ CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO COMPONENTE: PRATICA J …

… EXMO (A) SR (A) DR.(A) PRESIDENTE (A) DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL PROCESSO Nº 0802007-89.2018.8.12.00 …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO Y. RAFAELA, representada por sua …

… EXCELENTÍSSIMO(A) DESEMBARGADOR(A) PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS. PAULA TREDICCI, …

… AGRAVO DE INSTRUMENTO O agravo é um recurso processual que passou por algumas mudanças essenciais no NCPC. No CPC antigo, o agra …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA ----VARA DE EXECUÇÕES CRIMINAIS DA COMARCA DE SÃO PAULO/SP Processo Crime Nº.: APOLÔNIO …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS DA COMARCA DE Processo nº.: Caio, já devidament …

… EXMO. SR. DR. JUIZ RELATOR DA COLENDA TURMA RECURSAL FEDERAL, SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. Processo: 05 …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DA REGIÃO DE MINAS GERAIS - RELATOR. DO PROC. XXXXXX …

… AINDA SOBRE O LOCKDOWN Vilson Farias Doutor em Direito Poderemos conceituar lockdown como o bloqueio total de uma região, o qual …

… Nome: Juliana Mazzeto Resende Soares – Turma 2- PUC PRAÇA Tema: Mulher na sociedade Síntese do Trabalho- Parte Individual Nos di …

… EXECELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA 9ª VARA CRIMNINAL DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE SAMAMBAIA – DF Autos do processo nº . …

… “A” foi preso em flagrante por subtrair bens mediante violência ou grave ameaça na cidade de Manhuaçu, agindo em conjunto com “B …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI PROCESSO N. 7159-45.2017.8.10.0001 (95462017) ACUSAD …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE XXXXX-XX ALEGAÇÕES FINAIS PROCESSO Nº AÇÃO PENAL – ART.147 e 163, § Ú …

… EXCELENTISSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA 2 VARA DO JURI DA COMARCA DE FORTALEZA – CE ALEGAÇÕES FINAIS EM FORMA DE MEMÓRIAIS JOCE …

… EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 11ª VARA CRIMINAL DE MACEIO LUIZ, já qualificado nos autos do processo crime nº …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA .. VARA CRIMINAL DO ESTADO XXXXX Processo nº ... TICIO (nome completo), vem, res …

… Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da Vara da Justiça Especial Criminal da Comarca de _____ Gisele, já devidamente ide …

… EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE BELO HORIZONTE. Autos n.___ Jo …

… Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz De Direito Da XX Vara Criminal Da Comarca de Grande Ilha/MA [ Processo nº________ Memorais Fin …

… ALGUMAS CONSIDERAÇÕES SOBRE OS NOVOS DESAFIOS DA MODERNIZAÇÃO DO CONTROLE DAS ADMINISTRAÇÕES PÚBLICAS CONTEMPORÂNEAS (José Manue …

… Estudar direito é uma tarefa fácil ou difícil? Artigo 507 : ‘ O direito de retrato que é cessível e transmissível a herdeiros e …

… ALIENAÇÃO PARENTAL Márcia Cristina Silva Leroy[1] Resumo: O presente artigo trata sobre a Síndrome de Alienação Parental, mais c …

… SOCIEDADE DE EDUCAÇÃO DE MACEIÓ – SEMA FACULDADE DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS DE MACEIÓ – FAMA NÚCLEO DE APOIO ACADÊMICO – NA …

… CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO RADIAL DE SÃO PAULO EDNALDO DOS SANTOS ESCORSE ALIENAÇÃO PARENTAL, CRIME OU VIOLAÇÃO DE DIREITOS? G …

… TEMA: ALIENAÇÃO PARENTAL DELIMITAÇÃO DO TEMA: O comprometimento do futuro da criança ou adolescente que tenha passado pelo sofri …

… AO JUÍZO DE UMA DAS VARAS DE FAMÍLIA E DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE SOBRADINHO/DF KAUANY CERUTI MARÇAL, …

… C:\Users\Thais\Pictures\download.jpg EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE FORTALEZ …

… ALTERAÇÃO DO NOME EM DECORRÊNCIA DA FILIAÇÃO SOCIAFETIVA NAME CHANGE OF THE CONSEQUENCES DUE TO THE SOCIO-AFFECTIVE AFFILIATION …

… FACULDADE DE ADMINISTRAÇÃO E NEGÓCIOS DE SERGIPE AMANDA CAROLINE DOS SANTOS DANTAS ALTERAÇÃO DO NOME SOCIAL EM RAZÃO DA CIRURGIA …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA       VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE CURITIBA/PR                                       …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ................. Processo nº Alvará Judicial XXX, br …

… 1 INTRODUÇÃO A essência do trabalho trata da relevância para a proteção e controle do Meio Ambiente, permitindo que sejam alcanç …

… Degradação e consciência ecológica - Tempos históricos atestam a presença, as atividades do homem e a ocupação do espaço. - Praz …

… Excelentíssimos Senhores Ministros desta mais alta corte, estamos aqui representando a UNE, União Nacional dos Estudantes e apre …

… Amicus Curiae e sistema de audiências públicas no STF Por muito tempo a interpretação constitucional esteve ligada a princípios …

… FACULDADE DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS APLICADAS DO ARAGUAIA – FACISA COORDENAÇÃO DO CURSO DE DIREITO NOME DO ALUNO ANÁLISE D …

… Análise Acadêmica. Amanda Gomes PESSOA JURÍDICA Ao fazer o estudo sobre a Desconsideração da Personalidade Jurídica se faz neces …

… FACULDADE INTEGRADO DE CAMPO MOURÃO TAYANE SCAQUETE CAVALHERI ANÁLISE COMPARATIVA ENTRE O INSTÍTUTO DA PRISÃO EM FLAGRANTE E DA …

… ANÁLISE COMPARATIVA SOBRE COMÉRCIO ELETRÔNICO NO BRASIL E UNIÃO EUROPEIA. O presente trabalho pondera sobre as tendências normat …

… Análise crítica do texto humanidade das penas: uma relação com tempo O texto retrata da “Humanidade das penas; uma relação com o …

… FACULDADE BRASILEIRA – MULTIVIX DIREITO GUILHERME HOFFMANN PAULO SÉRGIO BERMUDES PSICOLOGIA: ANÁLISE CRÍTICA E INTERLOCUÇÃO ENTR …

… Olá wellingto... Trabalhos Feitos - Trabalhos Premium e Grátis, Monografias & Notas de Livros Trabalhos e Monografias Gerador de …

… Análise da importância do poder de persuasão na argumentação jurídica utilizada na sustentação oral pelo advogado em defesa e hu …

… PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO PARANÁ ESCOLA DE DIREITO CURSO DE DIREITO SOCIETÁRIO ANDREA CRISTINA SOARES PERÍODO: 5º MA D …

… ASSOCIAÇÃO EDUCATIVA DO BRASIL – SOEBRAS FACULDADES INTEGRADAS NO NORTE DE MINAS – FUNORTE ANÁLISE DA RESSOCIALIZAÇÃO PENAL BRAS …

… Faculdade de Ensino Superior Dom Bosco Cornélio Procópio, 23 de novembro de 2015. Curso: Direito Disciplina: Direito Administrat …

… ANÁLISE DE CASO 1- Alienação fiduciária em garantia, adimplemento substancial e propriedade fiduciária: STJ, REsp 1.622.555 - M …

… SEMANA 04 DE DIREITO EMRESARIAL II ALUNO: ARLITO SARAIVA DA SILVA JUNIOR CASO CONCRETO Valdemar Pires, um dos sócios da sociedad …

… Caso 1: Uma empresa contrata um motoboy para retirar e protocolar documentos de seus clientes. Ele comparece ao escritório de s …

… NPJ II Disciplina: Estágio de Prática Jurídica II Professor: Nestor Negrelli Neto Estagiária: João Claudio Souza Santos ANÁLISE …

… Analise de processo e visão critica O recurso de N- 70020868162/ 2007 traz em si, uma apelação cível proferida pelo Hospital Cri …

… "Caso Ônibus 174" Franceline Arruda Ferraz Marlene Eugenio da Silva Pâmela Cristina Proença Navarros Duarte Rafaela de Moura Que …

… Análise do caso propriamente dita O Novo Código Florestal não traz muitas mudanças em relação ao antigo (lei nº 4.771 , Código F …

… FACULDADE UNINTA DE ITAPIPOCA CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO DIREITO PROCESSUAL PENAL I A COMPARAÇÃO ENTRE O FILME JUSTIÇA VERM …

… Breve análise do filme Minority Report Minority Report é um filme de Steven Spielberg lançado no ano de 2002 onde três jovens de …

… 1º Período - Direito B Gustavo Lúcio Rocha Alves Hellen Cristina da Silva Mendes Leonardo Rodrigues Mendonça Vitor Araújo Pereir …

… PORTO, Antônio Maristrello; GAROUPA, Nuno. Economica comportamental. In:______. Curso de Análise Econômica do Direito. 2º ed. Sã …

… * Da promessa de recompensa (artigos 854 à 860 c/c) Art. 854 - A promessa de recompensa é um ato obrigacional do qual a pessoa s …

… FACULDADES INTEGRADAS DE RONDONÓPOLIS CURSO DE DIREITO ETHIENNE MYRELLA REZENDE DE OLIVEIRA ALIENAÇÃO PARENTAL: ANÁLISE DOS ASPÉ …

… Atividade Acadêmica: Metodologia para a Análise e Resolução de Casos Ano/Semestre: 2017/2 Professor: Assunto: Atividade de Pesqu …

… CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO Por Ana Mota ANÁLISE DO FILME ECLIPSE TOTAL O filme citado se passa em um lugar tranqüilo, mas com …

… Universidade Estadual Vale do Acaraú – UVA Centro de Ciências Socias Aplicadas – CCSA Curso de Direito Direito Processual Penal …

… CLAUDIA JULIANA NORIEGA REY PEC-171 Sobre a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos em crimes hediondos. Projeto de Pesqu …

… Analisando os autos do processo, verifica-se que o caso em tela se refere a roubo seguido da violência resultando lesão corporal …

… O livro ”O Alienista” sustenta uma obra emblemática que gira em torno das capacidades mentais do homem. Publicada em 1882 essa h …

… FACULDADE ENTRE RIOS DO PIAUÍ CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS FACULDADE DE DIREITO DIREITO À EDUCAÇÃO COMO INSTRUMENTO DE INCLUSÃO SO …

… Analise sobre Sentença/Acórdão. Os réus Anderson Roberto Silveira Cunha e Renan dos Santos Damaceno, ambos foram detidos em um p …

… ANHANGUERA EDUCACIONAL CURSO DE DIREITO BACHARELADO DIREITO CIVIL VII ATPS etapas 1 e 2 7° Semestre / 1° Bimestre ALUNOS Celso L …

… EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CIVEL DA COMARCA DE GOIÂNIA SINDICATO DOS PROFISSIONAIS DA SAUDE DE GO …

… Nome: Anderson Taborda Cruz Matrícula: 201607226383 NPJ III – 13:30 Atividade 5 – NPJ Diante dos faros narrados, responda: 1. Lu …

… introdução com a inovção tecnológica da máquina a vapor, no final do século XIX nos deparamos com uma verdadeira revolução tanto …

… UNIPAM - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE PATOS DE MINAS DIREITO - III PERÍODO DIREITO PENAL I Sara Ribeiro PATOS DE MINAS 2017 UNIPAM - …

… 2 A ANTIJURIDICIDADE 2.1 CONCEITO 2.1.1 Visão geral A antijuridicidade ou ilicitude é um dos elementos participantes do conceito …

… Fernanda Custodia Hoffman Gótico Historicamente, a pessoas falavam que a palavra Gótico vinha de Godos, que era germânico consid …

… A etnografia é o estudo descrito de um povo. É baseado no contato intersubjetivo entre o antropólogo e o seu objeto. Os ramos da …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DOUTOR DE DIREITO DA ... VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINAS [espaço de 5 linhas] Mariana, nacionalidad …

… EXCELENTÍSSIMO SR. DR. PROCURADOR CHEFE DO INSS – INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL NO RN. ARLINDO DUARTE DANTAS, brasileiro, …

… AO JUIZ DA 2ª VARA CRIMINAL DO ESTADO XXX MATEUS, já qualificado nos autos acima mencionados, por intermédio de seu advogado que …

… AO JUIZ DE DIRETO DA VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DA COMARCA ALFA MARIA..., nacionalidade..., viúva, profissão..., portadora da cé …

… AO JUÍZO DA VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA BELO HORIZONTE Preparo ANA PIRES, nacionalidade, solteira , profissão, identidade com órg …

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… 1)Ao Processo Administrativo Tributário, como espécie do gênero Processo Administrativo, é assegurado constitucionalmente o prin …

… AO RESPEITÁVEL JUÍZO DA VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE BELO HORIZONTE/ MG JOSÉ HENRIQUES DA SILVA, RG: MG 3 458 220 SSP/MG, CPF: …

… Descrição: logo_defensoria-01 RAZÕES DE APELAÇÃO 1ª Vara Criminal da Comarca de Araraquara Processo: 0004300-79.2009.8.26.0037 ( …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE REDENÇÃO-PA PROCESSO N° kkk.www.zzz-uu JOSÉ SABE DE …

… POST DATED CHECK OR PRE DATED CHECK. RESUMO 300 palavras Palavras-chave: cheque, cheque “pós-datado”, cheque “pré-datado”. Key w …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA __ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL DA COMARCA DE GOIÂNIA – GOIÁS Beneficiário da Jus …

… Direito Constitucional III Aula 14 Questão Objetiva: Alternativa D Caso Concreto: Neste caso há um conflito de princípios, Maria …

… Apelação Cível Nº 1.0280.17.002776-5/001 <CABBCBCABCBACCBAABDCABCCBAAADDBCDAAAADDADAAAD> EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PROCESS …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE NITEROI DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Processo nº 123456789 Be …

… EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE XXXXXXXXXXXXXXXX-XX, REFERÊNCIAS DO PROCESSO VITIMA: SAÚDE PÚBLICA …

… EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ORLÂNDIA, ESTADO DE SÃO PAULO. Pr …

… EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 3º VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SANTA CATARINA Processo nº 0004733-33.2019.8.24.0 …

… apelación interlocutoria La característica de apelación interlocutoria es disciplinado en los artículos 1015-1020 del nuevo CPC …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR RELATOR E DEMAIS MEMBROS DA TURMA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA. Auto …

… RESUMO Introdução: O Direito Ambiental é ramo do direito difuso, não tendo como identificar quem será aquele que irá se benefici …

… APLICABILIDADE DO PUNITIVE DAMAGES NO BRASIL Nome Completo: Camila Santana Paiva Matrícula: 04055049 Curso: Direito Punitive Dam …

… Bruno promove uma demanda de cobrança em face de Flávio para reclamar o cumprimento de prestação que afirma estar vencida. O mag …

… Sumário Capítulo I 15 1. Introdução 15 Capítulo II 17 2. Revisão da Literatura 17 2.1 Marco conceptual 17 2.1.1 Responsabilidade …

… Aplicação Extraterritorial dos Direitos Humanos – Prof. Dr. Ralph Wilde O estudo dos direitos humanos tem relação direta com os …

… Caso Concreto 2 INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO Aplicação Prática Teórica Os conhecimentos apreendidos serão de fundamental impo …

… 1. Qual é a temática da obra e como ela se estrutura? Platão em sua obra Apologia de Sócrates narra o julgamento de seu Mestre, …

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… FACULDADE INTEGRADA DE PERNAMBUCO CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO GABRIELLE MARIA SILVA SETIME APOSENTADORIA RURAL: Concessão do …

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… A EMPRESA Conceito: Como a união de elementos pessoais e reais que é colocada em busca de um resultado econômico, e realizado o …

… Direito Processual Penal – LFG – Intensivo II Prof.: Renato Brasileiro ÍNDICE ❖ QUESTÕES PREJUDICIAIS: 4 ∙ Conceito: 4 ∙ Naturez …

… EXCELENTISSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) DESEMBARGADOR (A) PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE UF Sindicato dos servi …

… APROPRIAÇÃO INDÉBITA Artigo 168, CP. -Apropriar-se de coisa alheia móvel, de que tem a posse ou a detenção. *Posse direta: é pro …

… Logos UNICURITIBA2 RESOLUÇÃO CONSEPE nº 04, de 12 de dezembro de 2018 APROVA O REGULAMENTO DAS DISCIPLINAS DE PRÁTICA JURÍDICA D …

… Universidade Paulista - UNIP Instituto de Ciências Jurídicas - ICJ O Capote De Nikolai Gogol UNIP/ Campos Paraíso/ São Paulo 201 …

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… Atividade 1 – No Brasil e no sistema processual brasileiro é proibido a denominada ``decisão-surpresa´´, visto que contrariaria …

… APS DE PROCESSO DO TRABALHO SÃO PAULO 2021 Respostas I: 1. Agiu corretamente o Magistrado na distribuição do ônus da prova no ac …

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… ILUSTRÍSSIMA SENHORA OFICIALA TITULAR DO OFÍCIO PRIVATIVO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE _________/CE. LUCIA Maria, brasil …

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… Sobre o Autor http://neemiasprudente.jusbrasil.com.br/ Professor de Processo Penal na Escola da Magistratura do Paraná (EMAP) e …

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… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR MINISTRO PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL O CONSELHO FEDERAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL …

… 4 - Argumentos contra o casamento homoafetivo: 1º No campo da genética humana, sabemos que nascemos desde o ventre de nossa mãe …

… Distinção entre Argumentos: 1. Argumento de Consenso São argumentos baseados no que todo mundo já sabe e que não necessita neces …

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… Trata-se de breve estudo quanto à medida de execução provisória da pena nas decisões perante o procedimento especial do Tribunal …

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… Art. 235 – Contrair alguém, sendo casado, novo casamento: Pena – reclusão, de dois a seis anos. § 1º – Aquele que, não sendo cas …

… Tessália é atendente de uma farmácia e, observando a elevada procura por produtos de combate à espinha e para tratamento cosméti …

… UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS CURSO DE DIREITO ANTONIEL RIBAMAR DOS SANTOS OLIVEIRA LUCAS EDUARDO …

… O DIREITO FALIMENTAR EM SUAS ORIGENS HISTÓRICAS[1] Lucas Carminatti Ceni[2] RESUMO O presente artigo é resultado de uma investig …

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… Artigo de Sociologia União Poliafetiva Elaboração Guilherme Terrone, 206278 Orientação:Profª Fabíola Delben Araçatuba 2015 Polia …

… ARTIGO 5° - DOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS Inciso IV – É livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato * D …

… Recusa do bafômetro O bafômetro ou também conhecido como “etilômetro”, é um aparelho utilizado no Brasil, que permite determinar …

… Artigos de coexistências – est’a sucessão legitima – ato da abertura da sucessão. Adoção póstuma e fideicomissio. Art. 1798 – Le …

… Art. 8º. É livre a associação profissional ou sindical, observado o seguinte: O Art.8° da Constituição Federal de 1988 trata de …

… O Programa Interinstitucional de Interação Ensino-Serviço-Comunidade (PINESC) é um módulo prático-teórico e tem como prop …

… AS AGUAS DO SÃO FRANCISCO D A7 D G As águas do São Francisco estava por cima da ponte D G A7 Este é o grande motivo que eu não p …

… ALUNO: João Vitor Curty Zamora Matrícula: 201751224571 Matéria: Prática Simulada II - Penal Telefone:_(24) 99301-8319 E-Mail: jo …

… ________________________________________________ EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA xxxª VARA CRIMINAL DA COMARCA D …

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… 1 Resumo A usucapião, também denominada prescrição aquisitiva, é um dos meios de adquirir a propriedade da coisa diante a posse …

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