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… GFRB/CE – 001/15 SÃO PAULO, 21 de Agosto de 2015 XXXXXXXXXXXXXXX À XXXXXXXXXXXXXXX A/C XXXXXXXXXXXXX Av. XXXXXXXXXXXXXXXXXXXX NO …

… NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL PARA DESOCUPAÇÃO DE IMÓVEL Ponta Grossa, 08 de maio de 2015. Ilustríssimo Senhor ..................., …

… NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL NOTIFICANTE: ..., brasileiro, casado, inscrito no CPF sob o nº ..., residente e domiciliado na Rua ... …

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… DIREITO INTERNACIONAL NOVA MENTALIDADE NA PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NO PLANO INTERNACIONAL ROSELENE VAÚNA DE ALMEIDA Tomando …

… ANTEPROJETO DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL Na exposição de motivos foi demonstrado que o antigo Código de Processo Civil não p …

… FACULDADE PARAÍSO – FAP CURSO: DIREITO DISCIPLINA: PROCESSO CIVIL PROFESSOR: DIEGO BORHER ALUNO: FABRÍCIO ANTUNES DA COSTA TEMA: …

… UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS CURSO DE DIREITO – BALNEÁRIO CAMBORIÚ FICHA RESU …

… NOVO DIREITO EMPRESARIAL Após a entrada em vigor do codigo civil, em janeiro de 2003, a comunidade juridica reavivou seu interes …

… 1. INTRODUÇÃO O presente relatório descreve o Estágio obrigatório (estágio I), bem como as atividades desenvolvidas no Núcleo de …

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… 1) NULIDADES Nulidades são vícios que contaminam determinados atos processuais que são executados sem a observância da norma le …

… UNIVRSIDADE CATÓLICA DO SALVADOR ARTHUR VINICIUS RIBEIRO SOARES NULIDADES, EXCEÇÕES E LEI PENAL NO TEMPO E ESPAÇO SALVADOR 2019 …

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… O acesso aos Tribunais não é privativo dos juízes de carreira, que ascendem mediante promoção. Previsão esta estabelecida no art …

… O Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) foi inserido no Código de Processo Penal pelo pacote anticrime, está disciplinado no art …

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… TRABALHO 01: ADMIRÁVEL MUNDO NOVO. APÓS A LEITURA DA OBRA "ADMIRÁVEL MUNDO NOVO" RESPONDA: A) VOCÊ GOSTARIA DE VIVER NO ADMIRÁVE …

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… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO SÃO PAULO Processo de Origem n.º …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Processo nº. Origem: VARA CIVEL …

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… Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz do Trabalho da 3ª Vara do Trabalho de Campinas/SP. Processo nº XXXXXXXXX COMIDA RUIM MAIONESE …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR FEDERAL RELATOR DO ÓRGÃO COLEGIADO DO EGRÉGIO SUPERIOR TRIBUNAL FEDERAL PROCESSO Nº… …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS. AGRAVO DE INSTRU …

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… DIREITO AMBIENTAL 1 – De acordo com o artigo 3º, inciso V, São espécies de meio ambiente o natural, cultural, artificial e o lab …

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… RECOMENDAÇÃO n.º XX/2011 (Inquérito Civil n.º 00762.00762.00029/2011) Considerando a faculdade assegurada aos membros do Ministé …

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… Tem início nesta quinta-feira o julgamento do trio acusado de matar, esquartejar e comer a carne de pelo menos três mulheres em …

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… AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE DE Nº xxxx Às 12 horas do dia 04 do mês março do ano de 2023, na BR 135 km 403, nesta cidade de Coli …

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… É uma notificação pré monitória .... Em romper o contrato de trabalho por prazo determinado. O próprio art. 482 da CLT, auto exp …

… RESUMO Dada à relevância do tema em foco, o presente artigo trata da análise bibliográfica sobre o BPC – Benefício de Prestação …

… UNIVERSIDADE NOVE DE JULHO DIRETORIA DE DIREITO NELLY ANDREA GOMES CONTRERAS BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA: A PROBLEMÁTICA D …

… Brexit A sigla Brexit é uma junção de “Britain” e “Exit”, que em português significa saída do Reino Unido (da União Europeia). O …

… BULLYING COMO ESPÉCIE DE VIOLÊNCIA Resumo. O presente trabalho, teve como fim abordar o assunto bullying, e entender o que signi …

… CONSIDERAÇÕES – CÁLCULOS OBS1 - A primeira observação é verificar as informações principais, como: > data de admissão (a data d …

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… UNIVERSIDADE PAULISTA - UNIP O CAPOTE (Nicolai Gogol). Análise sob a luz de disciplinas do primeiro semestre do curso de Direito …

… O CAPOTE Introdução Essa estudo apresenta uma reflacção da obra O capote, do autor Nicolai Gogol retrata a história de Akaki aka …

… CASO DO DANO AMBIENTAL Trata-se de acusação promovida pelo Ministério Público, contra proprietário de latifúndio da Amazônia Leg …

… O BUFFET ESPATOLATTE foi criado em 2002 pelo Sr. Ricardo Pessoa e mais três amigos, com os quais havia trabalhado no passado em …

… AO JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ANÁPOLIS DO ESTADO DE GOIÂNIA Processo n° ... JOÃO PINHO, espanhol, viúvo, co …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA .... VARA CÍVEL DA COMARCA DE... OSÉAS, nacionalidade, estado civil, profissão, …

… EXCELENTÍSSIMO JUÍZO DA 1° VARA CÍVEL DA COMARCA DE ANÁPOLIS/GO Processo n° ... JOÃO PLÍNIO, RÉU já qualificada, por seu advogad …

… Caso Concreto III EMPREGADA DOMÉSTICA – LEI COMPLEMENTAR 150/2015 EXCELENTÍSSIMO DOUTO JUÍZO DE DIREITO DA M Mº ______ VARA DO T …

… Severino constatou um lançamento de débito de R$ 620,00 na sua conta corrente com o Banco Itatu. O gerente lhe informou que se t …

… Breno promoveu ação de conhecimento em face de Cláudia, pelo procedimento ordinário. Na petição postula indenização por descumpr …

… ________________ O Caso dos Exploradores de Caverna FULLER, Lon L.- O Caso dos Exploradores de Caverna. Porto Alegre: Sergio Ant …

… O livro “O Caso dos Exploradores de Caverna” do escritor e jurista norte-americano Leon L. Fuller (1902-1978) mostra uma históri …

… SEMINÁRIO DE FILOSOFIA SOBRE O LIVRO “O CASO DOS EXPLORADORES DE CAVERNAS” Nome: RA: TURMA: 1) Segundo Aristóteles a justiça é a …

… O CASO DOS EXPLORADORES DE CAVERNAS Síntese do trabalho proposto pelo docente O trabalho trata da leitura do livro “O Caso dos e …

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… Siegfried Ellwanger Castan foi um industrial e editor gaúcho, que através de sua editora e livraria, Revisão Editora LTDA, publi …

… Caso Prático - Direito Processual Civil - Títulos Executivos MARINA DE OLIVEIRA, arquiteta, entrou em contato com HARVEY SPECTER …

… Escritura pública de inventário e partilha que fazem Esaú, Jacó e Maria Souza. Aos 21 (vinte e um) dias do mês de fevereiro do a …

… CENTRO UNIVERSITARIO NOBRE - UNIFAN Kayque Augusto Souza Almeida FATO TIPICO Feira de Santana 2022 Kayque Augusto Souza Almeida …

… CENTRO UNIVERSITÁRIO UNA – Betim/MG NOMES: Anderson Coelho de Oliveira RA-61610406 Carlos Henrique D. F. Santo RA-61721263 Ellen …

… O CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO I – O Direito Civil no Brasil antes do CCB • O direito brasileiro se iniciou ou decorreu de Portugal, …

… O CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO Em 11 de janeiro de 2003, entrou em vigor o novo Código Civil (Lei nº 10.406, de 10.01.2002), depois d …

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… O Começo de um Fim Acorda e depara com um teto sujo e sem cor é meio desmotivador. Primeiro dia de aula, nova escola, coração ac …

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… Compromisso Brexit pode repousar no Reino Unido casal estranho maio e Corbyn LONDRES (AP) - Ela é a filha estreita de um padre a …

… Resumo: O presente trabalho tratará sobre o princípio da boa-fé e sua conceituação em boa-fé subjetiva e objetiva; as funções do …

… 2.1.5 CONCEITO DE BULLYING Expressão inglesa derivada do adjetivo bully significa valentão brigão. Definido pela primeira vez pe …

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… Quando assistimos ao noticiário e comum nos deparamos com as palavras do titulo deste post, algumas vezes o repórter quando apre …

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… Eu, Juan Oliveira Rodrigues, portador do RG n° 12.347.875-X e CPF n° 345.654.467-34, solteiro, residente e domiciliado Av. Camac …

… CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE BEM MÓVEL ENTRE PESSOAS FÍSICAS Pelo seguinte instrumento particular de compra e venda de bem móve …

… CONSIDERANDO que: i. A Legislação aplicável ao setor elétrico brasileiro, em especial o contido nas leis nº 9.074, de 7 de julho …

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… CONTRATO DE FIANÇA CC arts.818 a 839 Introdução: As garantias reais constituem na separação de determinado bem do patrimônio do …

… CONTRATO DE LOCAÇÃO RESIDENCIAL do apartamento 209 da Rua das Laranjeiras nº 336, bloco B, Laranjeiras, nesta Cidade, que entre …

… CONTRATO DE LOCAÇÃO COM GARANTIA FIADOR IMÓVEL URBANO NÃO RESIDENCIAL 1. PARTES CONTRATANTES 1. LOCADOR xxxxxxxx, brasileiro, so …

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… FACULDADE DE EDUCAÇÃO SANTA TEREZINHA CURSO DE DIREITO GIULIA CAMILA GOMES FERNANDES O CONTRATO DE NAMORO E SEUS EFEITOS NO ÂMBI …

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… CONTRATO PARTICULAR DE RATIFICAÇÃO DE CONTRATO/COMPROMISSO VERBAL DE VENDA E COMPRA DE IMÓVEL (TERRENO) HAVIDO EM 2015 Por este …

… FUNDAÇÃO FRANCISCO MASCARENHAS FACULDADES INTEGRADAS DE PATOS CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO CONTRATO ELETRÔNICO AND …

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… 1 Introdução A realização de licitações é procedimento rotineiro e indissóciável das atividades da Administração Pública uma vez …

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