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… NÍVEL: Educação Básica IDADE: 0 à 05 anos MODALIDADE: Ensino Infantil OBJETIVOS: O desenvolvimento integral da criança até os 05 …

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… Jayr Rodrigues Junior LEIS BRASILEIRAS DE ADOÇÃO E A INFLUÊNCIA DA CONVENÇÃO DE HAIA NO DIREITO BRASILEIRO Campo Grande, MS 2015 …

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… CRONOGRAMA[1] ANO PERÍODO ATIVIDADES 2018 03 a 13 de fevereiro Aquisição de material e revisão bibliográfica, 2018 14 a 20 de fe …

… Olavo Alexandre Gomes Advogado EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CIVEL DA COMARCA DE PORECATU - ESTADO DO PAR …

… “Liberdade” e “igualdade” no sistema capitalista O capitalismo teve seu início na Europa, porém suas características veem desde …

… LIBERDADE E IGUALDADE POR ROBERT ALEXY INTRODUÇÃO Alexy, busca uma racionalização das teorias para os direitos fundamentais, ten …

… LIBERDADE SINDICAL NO BRASIL: Perspectivas a partir da Convenção 87 da OIT e da CF/1988. RAQUEL GONÇALVES DE ANDRADE PAZ RESUMO …

… LIBERDADE SINDICAL – DEFINIÇÕES E EVOLUÇÃO HISTÓRICA A liberdade sindical pode ser compreendida como o direito dos empregados e …

… UNIVERSIDADE CEUMA DIREITO Antônio Carlos Marques Filho - 46137 Dandara dos Santos Pinho - 42843 Isabela de Azevedo França Perei …

… O artigo 22 da Lei n. 8666/93, traz cinco modalidades de licitação, uma delas é o Convite(art. 22, III, da referida lei) Logo em …

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… DIREITO AMBIENTAL AGRÁRIO ART. 225 CF – LIMITES ART 170 CF – DESENVOLVIMENTO Direitos Individuais – POSSE ≠ PROPRIEDADE Jus Frue …

… 1 EUFEMISMO Poder Judiciário Sétima Vara da Fazenda Pública Comarca de São Paulo Proc. n. 968/01 A Lei 9.313/96 assegura aos por …

… LINGUAGEM JURÍDICA E ARGUMENTAÇÃO *CARACTERÍSTICAS DO VOCABULÁRIO JURIDICO - CORREÇÃO: utilização do modelo clássico da língua p …

… CENTRO UNIVERSITÁRIO DAS FACULDADES METROPOLITANAS UNIDAS – FMU CURSO DE DIREITO DISCENTES Júnia Sena RA: 4019546 Jonatan Frando …

… Litígios são as pendências pertinentes a uma ação. São as discordâncias entre as partes (autor e réu) que compõem um processo ju …

… Livro Cidadão de Papel -Título Capítulo:Ética -Nomes dos Resumistas: Bruna Rocha,João Victor Dominick,Marina Guerra O livro Cida …

… Faculdade Educacional Araucária - Facear A CIDADE ANTIGA ARAUCÁRIA 2017 MARIANA OLIVEIRA BARCELLOS A CIDADE ANTIGA Fustel de Cou …

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… 2. INTRODUÇÃO TEÓRICA: 2.1. OPERAÇÃO OR E PORTAS OR A tabela verdade na Figura 1(a) mostra o que acontece quando duas entradas l …

… Lei complementar 123/2006 1. Esta Lei estabelece normas gerais ao tratamento diferenciado e favorecido a ser dispensado ás micro …

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… Excelentíssimo Senhor Doutor Desembargador Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Sindicato dos Servi …

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… EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO ___________________________, brasileiro, solteiro, est …

… Mariana Gonçalves de Assunção Canossa Advogada e Consultora Jurídica OAB/MS 17.502 ____________________________________ EXCELENT …

… AO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA ( 10 LINHAS ) ABC ENGENHARIA COM SEDE NA (...), NUMERO (...), BAIRRO (...), CEP (...), EM BUGALH …

… 1d6736b0af7d58eb1cbede669c707627 (1).jpg EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ(A) DE DIREITO DA _º VARA DA FAZENDA PÚBLI …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL DA COMARCA DE CURITIBA-PR X, instituição …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE ... Micro Informática Ltda, pessoa jurí …

… EXCELENTISSÍMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE BELO HORIZONTE-MG José Silva Figueiredo, b …

… AO JUÍZO DA __ VARA DA FAZENDA PÚBLICA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO W. MEVIO, brasileiro, solteiro, estudante universit …

… EXCELENTISSÍMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA ____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE xxxxxx. xxxxxxxxxxxxxxxxx, vem a Vossa Excelência, com fulcro …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DA BHIA __ VARA FEDERAL CIVIL DA SJ-BA. …

… EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA XXª VARA PREVIDÊNCIARIA DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO – SP …

… AO JUÍZO DE FEDERAL DA 25ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL EM GOIANA - SEÇÃO JUDICIÁRIA DE PERNAMBUCO Processo nº: 0500565-09.2 …

… C:\Users\OSVALDO\Desktop\logo folha timbre 01 ok 2015.jpg EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA E. 3º VARA …

… Arantes & Rodrigues Advogadas Associadas Cível, Defesa do Consumidor, Família e Trabalhista EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA SEG …

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… CAPÍTULO 1 1. Quais os objetivos principais da Resolução 125? i) disseminar a cultura da pacificação social e estimular a presta …

… UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA CENTRO DE CIENCIAS JURÍDICAS DEPARTAMENTO DE CIENCIAS JURÍDICAS DIREITO PENAL I GILYANNE PRYSCYL …

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… Discente: João Souza Neto Instituição de ensino: Faculdade Catolica de Salvador Semestre: 1° Turma: B Docente: Carlos Silva Pale …

… QUESTÃO 1: Marque V (verdadeiro) e F (falso): a) Salvo disposição contrária, a lei começa a vigorar em todo o país 30 dias depoi …

… 12 de abril de 2016 Por sua vez, quando os autos forem eletrônicos e o processo não se achar em sigilo, a rigor toda e qualquer …

… De acordo com o Heat Vision, o elenco do filme Han Solo da Lucasfilm está a todo vapo. Com o Filme Lego Phil Lord e Chris Miller …

… 2º TRABALHO SOBRE OS CRIMES DE FURTO E ROUBO (MODELO ENADE) – PESO 1.0 Material utilizado: Livro Texto da disciplina e Código Pe …

… MATERIALISMO-HISTÓRICO-DIALÉTICO • Condições dos seres humanos. • Como se comportam e mudam ao redor do tempo e da história. • A …

… FACULDADE DE DIREITO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO - CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO MAUS TRATOS CONTRA ANIMAIS COM ENFOQUE NA LEI 9605 …

… MAUS TRATOS E ABANDONO DE CÃES E GATOS NOS CENTROS URBANOS Amanda Caroline Paiva Ribeiro Leal[1] amandacarolinepaiva@outlook.com …

… Matriz: Cenário dos meios extrajudiciais de resolução de conflitos Aula: 1 Assunto: AULA 1 Dúvida: Qual a diferença entre mediaç …

… Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito, da ___Vara Cível da Comarca de X/XX: JOÃO, SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS, CNPJ nº 000 …

… CENTRO UNIVERSITÁRIO INSTITUTO METODISTA IZABELA HENDRIX FACULDADE DIREITO Raquel da Conceição Silva MEDIAÇÃO JUDICIAL - FORMA D …

… 1 INTRODUÇÃO O presente trabalho visa analisar os aspectos negativos surgidos no Brasil,da quantidade de divórcios e separações …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ______VARA DA VARA FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE ARAGUAÍNA-TO. MARIA DA CONC …

… EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ____________ DA COMARCA DE __________________ - ___ MEDIDA CAUTELAR DE BUSCA E APREENSÃO DE MEN …

… DEFENSORIA ESPECIALIZADA DOS DIREITOS HUMANOS NÚCLEO ESPECIALIZADO NA DEFESA DA MULHER-NUDEM EXCELENTISSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR( …

… EXCELENTÍSSIMO SR. DR. JUIZ DA VARA DE CRIMINAL DE CACOAL – RO. JOANETE DE TAL, CPF 478.658.355-01, brasileira, casada, portador …

… UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO – UFPE CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS FACULDADE DE DIREITO DO RECIFE MEDIDAS CABÍVEIS E EXPROPR …

… MEDIDAS PROTETIVAS NO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE A Lei nº 8.069 de 13 de Julho de 1990, trouxe consigo todos os direit …

… MEDIÇÃO, CONCILIAÇÃO E ARBITRAGEM Prof. Cristiano Szymanowski / 99965-9055 / csadvogado@yahoo.com.br Quartas-feiras de 21:00h às …

… 1. Arbitragem e Poder Judiciário Conceito: É uma instituição pela qual duas ou mais pessoas capazes de contratar confiam a árbit …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO PAULO. Processo nº:xxx. Gisele, já qualific …

… ESTAGIÁRIO (A): PEÇA Nº 9 ORIENTADOR (A): Lidiane de Brito Curto ESTÁGIO: IV 2015.2 DATA DE ENTREGA(horário de aula): Próxima au …

… M.M. Juiz: RODRIGO LEME DA COSTA JUNIOR, qualificado nos autos em apreço, através de seu defensor nomeado, vem, apresentar seus …

… INSTITUTO BRASILIENSE DE DIREITO PUBLICO PABLO HENRIQUE CAPPELLESSO ROMAN MEMORIAIS: CUMULAÇÃO DE PEDIDOS NO PROCESSO CIVIL BRAS …

… UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS CAMPUS JATAÍ CURSO DE DIREITO MENORES INFRATORES: Qual o impacto das medidas socioeducativas nas p …

… INTRODUÇÃO Atualmente as transformações no tocante a família convencional, aquela formada entre o homem e a mulher com o intuito …

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… UNIDADE 1 INTRODUÇÃO À METODOLOGIA DE PESQUISA 1. INTRODUÇÃO A maioria, senão a totalidade dos projetos realizados desde uma esc …

… 2. PASOLD, Cesar Luiz. Metodologia da Pesquisa Jurídica: Teoria e Prática. 12. ed. São Paulo: Conceito, 2011. 2. A ESSENCIALIDAD …

… UNESA – Campus Cabo Frio Estudante: Jonas Domingues G. I de Souza Matrícula: 201807187719 Disciplina: Métodos Adequados de Soluç …

… COMO CHEGAR AO SIM Como negociar acordos sem fazer concessões Trabalho referente à disciplina de Métodos Adequados de Soluções d …

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… PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO PARANÁ CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS CURSO DE DIREITO BRUNO DE LUCA HUBBE MEU VATICAN …

… Descrição: Desenho de um círculo Descrição gerada automaticamente com confiança baixa CENTRO UNIVERSITÁRIO PARAÍSO THAYNARA AMAR …

… FACULDADE MERIDIONAL ESCOLA DE DIREITO Discplina: Criminologia Professora: Profª Drª Marília De Nardin Budó Aluna: Bruna Zanini …

… Minority Report – A Nova Lei Resenha Crítica No filme Minority Report, o crime é totalmente inexistente, graças ao departamento …

… TERMO DE ACORDO E COMPROMISSO Termo de Acordo e Compromisso que, entre si, celebram, de um lado, Flávia Maximiano Degani de oliv …

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… CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS CONTRATANTE: __________________________________________________, bra …

… CONTRATO PARTICULAR DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS Pelo presente instrumento particular, de um lado, xxxxxxxxxxxxxxxxxxxx …

… Excelentíssimo Senhor(a) Doutor(a) Juiz(a) de Direito da __ Vara de Família e Sucessões da Comarca de Sorocaba/SP. GENEVILDO SIL …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE ______________- UF. __________________ …

… EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(ÍZA) DE DIREITO DA VARA DA ___________ VARA CÍVEL DA COMARCA DE CÂNDIDO MOTA/SP CELSO …

… EXMO. SR. DR. JUIZ DA _____ª ZONA ELEITORAL DO MUNICÍPIO DE XXXXXX - ESTADO DO XXXXXX Representante: Representados: “COLIGAÇÃO” …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DE UMA DAS VARAS CRIMINAIS DA COMARCA DE CAMPOS – RJ. PROCESSO Nº XXXX. LAURO, NACI …

… NOME EMPRESA CNPJ: NIRE: ALTERAÇÃO CONTRATUAL E CONSOLIDAÇÃO DO CONTRATO SOCIAL SOCIO, brasileiro, maior, casado (regime de comu …

… CADASTRO/ ENTREVISTA DADOS PESSOAIS DO CLIENTE: ( ) RECLAMANTE ( ) RECLAMADO Nome:______________________________________________ …

… 1 CURSO DE CÁLCULO TRABALHISTA MINISTRADO POR GISELLE DE MELO SALLES M. KOIFMAN CÁLCULOS TRABALHISTAS REMUNERAÇÃO - Salário acre …

… ACADÊMICA: ROSE GALDINO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE FOZ DO IGUAÇU – PR AUTOS n …

… JUIZO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DE SALTO/SP BOOKING. COM BRASIL SERVIÇÕES DE RESERVA DE HOTEIS LTDA., pessoa …

… CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL COM RESERVA DE USUFRUTO VENDEDOR: ................ USUFRUTUÁRIO. COMPRADORES: XXXXXXXXXXXXX …

… CONTRATO PARTICULAR DE COMPRA E VENDA DE BEM IMÓVEL Pelo presente Contrato particular de Compra e Venda que entre si fazem, de u …

… INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONTRATO DE LOCAÇÃO I – LOCADOR ..................., nacionalidade, estado civil, profissão, CPF nº .. …

… CONTRATO DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO xxxxxxx, brasileiro, solteiro, empresário, residente e domiciliado na xxxxxxx, nº xxxxx, comp …

… CONTRATO PARTICULAR DE LOCAÇÃO RESIDENCIAL Pelo presente Instrumento Particular de Locação, para fins residenciais, do imóvel si …

… CONTRATO PARTICULAR DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MÃO DE OBRA DE PEDREIRO E CARPINTARIA Pelo presente instrumento particular de Mão …

… V.Exª, permitir que a Demandada continue impune, diante de tal atitude lesiva, apenas servirá como porta para que a mesma perman …

… ABAIXO ASSINADO SOLICITAÇÃO DE BASE COMUNITÁRIA E POLICIAMENTO NO JARDIM BRASÍLIA Para: Governo do Estado de São Paulo, Secretár …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE XXXXXX ESTADO DO XXXXX, A QUEM COUBER POR DISTRIBUIÇÃO. …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE JACAREÍ/SP. FULANA, convivente, aut …

… ABERTA A AUDIÊNCIA PROPOSTA A CONCILIAÇÃO ENTRE AS PARTES, RESULTOU POSITIVA NOS SEGUINTES TERMOS: 1. As partes ajustam que para …

… PRIMEIRO ACORDANTE: ENOTEL HOTELS & RESORTS S/A, pessoa jurídica de direito privado, regularmente inscrita no Cadastro de Pessoa …

… MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE FORTALEZA/CE 1. PROCESSO N° 0000001-01.2017.6.08.0002S …

… NOME DO RÉU, já qualificado nos autos da AÇÃO PENAL, que lhe move a JUSTIÇA PÚBLICA, em trâmite por este R. Juízo vem, respeitos …

… TÍTULO DO TRABALHO (EM LETRA MAIÚSCULA E CENTRALIZADO), EM PORTUGUÊS E NA LÍNGUA ESTRANGEIRA ESCOLHIDA Nome do Autor Nome do C …

… Ata da Assembleia Geral Ordinária de Coproprietários do Condomínio Mont Vert localizado nesta cidade, à Rua Conde Bonfim, 1253 – …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE BELO HORIZONTE/MG. PROCESSO Nº: 9100435.55. …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA VARA DO TRABALHO EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) FEDERAL DA 72ª VARA …

… EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DO TRABALHO DA 1ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS/SC Processo nº 0010101-20.2017 …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA 7º VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA/PB Processo nº 1234-05.2019.5.13.0007 Chocolate Brasil L …

… CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL LOCADOR (A): (Nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portador da cédula …

… CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL MODELO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL LOCADOR: NATAL PEREIRA CALIATTO, b …

… II – DA DEFESA PRÉVIA É sabido que a esta coordenadoria cumpre apenas analisar o auto de infração e sua formalidade. Sendo assim …

… ucdb EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUÍZA DE DIREITO DA 5ª VARA DO JÚRI DA COMARCA DE CAMPO GRANDE – MS Inquérito Policial n° /2 …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE XXXX/SP FULANA DE TAL brasileira, casada, a …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA $[PROCESSO_VARA] VARA CÍVEL DA COMARCA DE $[PROCESSO_COMARCA] - $[PROCESSO_UF] P …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CIVEL DA COMARCA DE SAPEZAL - ESTADO DE MATO GROSSO. Processo nº. 2439-73.2014.811 …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE _________________, ESTADO DE SÃO PAULO PROCESSO Nº: …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE _________________________ Autos nº O MUN …

… Modelo de memoriais: Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito da... Vara Criminal da Comarca... Observações: fique atento à competê …

… Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz do Trabalho da vara (cidade) – Estado Processo nº (inicial ainda não distribuída) Rosa (sobren …

… EXMO. SENHOR DOUTOR JUIZ DA VARA DO TRABALHO DE SALVADOR / BA (10LINHAS) LUANA COSTA ( qualificação), vem perante vossa excelênc …

… DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ______ VARA DE FAMÍLIA E REGISTRO CIVIL DA CAPITAL. …

… Prepare-se para a 2° fase da OAB * Página inicial * Direito do Trabalho * Direito Tributário * Direito Civil * Direito Empresari …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____VARA CÍVEL DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DO NÚCLEO BANDEIRANTE - DF. RITA MARI …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CIVEL DA COMARCA DE SALVADOR - BA FREDERICO, brasileiro, casado, (prof …

… EXCELENTÍSSIMO (a) SENHOR (a) DOUTOR (a) JUIZ (a) DE DIREITO DA___VARA CÍVEL DA COMARCA DE LUCAS DO RIO VERDE - ESTADO DE MATO G …

… EXCELENTÍSSIMO(A) JUIZ(A) DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL MISTO DA COMARCA DE SOUSA – ESTADO DA PARAÍBA. SEVERINA SEM SOBRENOME, …

… EXELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA ___ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE NITERÓI - RJ. Enrico, nacionalidade, estado civil, enge …

… EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA M.M. ___ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE _____________ - ___. Processo nº Réplica _____________, …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA ª SEÇÃO JUDICIÁRIA FEDERAL- ESTADO DO .... Processo n° …

… PROCURAÇÃO OUTORGANTE Xxxxxxx , brasileiro, Casado, autônomo, portador do RG nº. M121211, expedido pelo SSPMG, inscrito no CPF s …

… LEI Nº 0.000 /2018 SÚMULA: “FIXANDO NOVOS CRITÉRIOS PARA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS ÀS UNIDADES ESCOLARES, ESTABELECENDO PR …

… 1 INTRODUÇÃO Na presente monografia será abordado sobre o tema de desapropriação Judicial, este fator de relevante interesse soc …

… FACULDEDE DO SUDESTE GOIANO ACADEMIÊMCO – AUGUSTO RIBEIRO DE OLIVEIRA JUNIOR PROFESSORA – NATASHA CURSO – DIREITO 8º PERÍODO DIS …

… brasao DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ CENTRAL DE EXECUÇÃO PENAL DEFENSORIA EM BELÉM DO PARÁ ENDEREÇO: TRAVESSA PADRE PRUDÊ …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO Recorrente: Empresa Verde Ltd …

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… Aluna: Daiana da Costa Ferreira PROCESSO: AUTOR: BEATRIZ, representada por sua genitora MARIA RÉU: JOSÉ SENTENÇA Trata-se de açã …

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… Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da 10ª Vara Cível Residual da Comarca de Campo Grande/MS Processo nº ************** …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE GOIANIA DO ESTADO DE GOIÁS PROCESSO N: Condomínio X …

… FICHA DE ENTREVISTA COM O CLIENTE - TRABALHISTA Nome _____________________________________________________________; Nacionalidad …

… FICHA DE ENTREVISTA CRIMINAL Data ____/____/_______ Pasta nº __________ Responsável Dr.(a) _____________________ I- CLIENTE Nome …

… DOS FATOS A autora é consumidora dos produtos prestados pela ré através do número 71 99242-1575. Inicialmente, utilizava o siste …

… EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DR(A) JUIZ(A) DA __ VARA DO TRABALHO DA COMARCA DO JABOATÃO DOS GUARARAPES/PE. FAGNER RIBEIRO NUNES …

… EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ FEDERAL DA 13ª VARA DO TRABALHO DE XXX – XXX Processo nº. XXXX Reclamante: XXX Rec …

… INSTITUTO NACIONAL DE CAPACITAÇÃO DE PESSOAL Ltda. Av. Hilton Souto Maior 6701 Sala 04, Cond. C. B. Res. Prive - Portal do Sol J …

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… APEC – Associação Piauiense de Educação e Cultura CESVALE – Centro de Ensino Superior do Vale do Parnaíba NPJ – Núcleo de Prátic …

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