Direito páginas 1.301 - 1.400
71.789 Trabalhos sobre Direito. Documentos páginas 1.301 - 1.400
Página 1301 LEI PENAL EM RELAÇÃO A DETERMINADA PESSOAS - Lei sobre a promulgação das normas da legislação brasileira
… Quanto à lei penal em relação a determinadas pessoas, defina: a) O que são Imunidades Diplomáticas? Sendo decorrentes do Direito …
… Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos DECRETO-LEI Nº 4.657, DE 4 DE SETEMBRO DE 1942. Vigência L …
Página 1302 Lei sobre a promulgação das normas da legislação brasileira - Lei sobre responsabilidade financeira
… Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro.(Redação dada pela Lei nº 12.376, de 2010 O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da …
… 2.1.1 Lei de Responsabilidade Fiscal É uma lei brasileira que tenta impor o controle dos gastos de estados e municípios, condici …
Página 1303 Lei sobre responsabilidade financeira - LEIS ESTATUAIS DE ESTADO DE PARAN
… Além disso, a Lei Complementar nº 101/2000,conhecida popularmente como a Lei da Responsabilidade Fiscal, determina o respeito po …
… LEGILAÇÕES ESTADUAIS DO ESTADO DO PARANÁ Lei n° 12.493/1999 - Estabelece princípios, procedimentos, normas e critérios referente …
Página 1304 Leis federais federais - LENOCÍNIO E EXPLORAÇÃO SEXUAL
… tos Leis Complementares Federais Estaduais Legislação Estadual Atos anteriores a 2003 Atos anteriores a 2000 Ato / Ano 2014 2013 …
… AULA 03 DIREITO PENAL IV Prof. Marcello Carraro Capítulo V Lenocínio Art. 227 – Mediação para servir a lascívia de outrem Caput …
Página 1305 Leonardo Davinci - Liberalismo e Marxismo
… O italiano Leonardo da Vinci tinha várias habilidades e atuou em diferentes áreas. Foi engenheiro, arquiteto, mecânico, desenhis …
… Positivismo busca compreender tudo o que se referia ao homem, principalmente as relações entre eles. Tinha posição diferente da …
Página 1306 LIBERALISMO E NEOLIBERALISMO - Liberdade Provisória
… UNIP INTERATIVA Projeto Integrado Multidisciplinar III Cursos Superiores de Tecnologia LIBERALISMO E NEOLIBERALISMO Um estudo so …
… Excelêntíssimo senhor doutor juiz de direito da 4º vara criminal da comarca da capital de(...). Processo número (...). Alberto s …
Página 1307 LIBERDADE PROVISÓRIA - Libras: Uma breve abordagem sobre a comunidade surda
… 1) INTRODUÇÃO Esta pesquisa busca o conhecimento a respeito da liberdade provisória. Tem como objetivo relatar o direito que o a …
… ALUNO: João Pedro Matias Braga MAT: 201510142 CURSO: Direito DISCIPLINA: Fundamentos e Metodologia do Ensino de Libras PROFESSOR …
Página 1308 Licença maternidade e a possibilidade de extensão - LICITAÇÕES SUSTENTÁVEIS: ANÁLISE NORMATIVA, ORGANIZAÇÃO E PROCEDIMENTO NO BRASIL E AR …
… LICENÇA-MATERNIDADE EM CASOS DE PARTOS PREMATUROS RESUMO O presente trabalho analisa um caso hipotético, com base numa decisão r …
… UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL CAMPUS UNIVERSITÁRIO VALE DO CAÍ - CVALE CURSO DE DIREITO WAGNER MICHEL SEIDEL BENNEMANN LICITAÇÕE …
Página 1309 Licitações: requisitos legais para uma empresa vender para o poder publico - LIMITES ENTRE O DIREITO À PRIVACIDADE E O DIREITO À INFORMAÇÃO NUMA VISÃO CIVIL-CONST …
… LICITAÇÃO: REQUISITOS LEGAIS PARA UMA EMPRESA VENDER PARA O PODER PÚBLICO. Licitação é o processo administrativo formal para aqu …
… CENTRO UNIVERSITÁRIO DO TRIÂNGULO - UNITRI PAULO FERNANDES DANTAS LIMITES ENTRE O DIREITO À PRIVACIDADE E O DIREITO À INFORMAÇÃO …
Página 1310 LIMITES EXEGÉTICOS DO ATIVISMO JUDICIAL POR UMA ESTRATÉGIA HERMENÊUTICA DE PRESERVAÇÃ … - Linha do tempo dos direitos humanos
… O artigo em estudo analisa a interpretação aos limites do ativismo judicial no contexto do “ “neoconstitucionalista” atual, para …
… LINHA DO TEMPO DOS DIREITOS HUMANOS 1789 - Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão. 1789 - Carta de Direitos dos Estados U …
Página 1311 Linha do Tempo Previdenciario - Litisconsórcio Passivo Necessário Entre Avós Maternos e Paternos e no Tribunal de Jus …
… A seguridade social surgiu pela necessidade de proteger contra as adversidades da vida, assim como de acordo com Ibrahim os anim …
… Pesquisa Litisconsórcio passivo necessário entre avós maternos e paternos e no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro e no STJ. P …
Página 1312 Litisconsórcio. O fenômeno da pluralidade de parte na relação processual - Livro Hermenêutica e Interpretação Jurídica
… Plano de Aula: Litisconsórcio . O fenômeno da pluralidade de parte na relação processual. DIREITO PROCESSUAL CIVIL I - CCJ0035 T …
… Características da cultura jurídica pós-moderna e seus reflexos hermenêuticos O fenômeno Jurídico modernista começa a valorizar …
Página 1313 LIVRO III - PARTE GERAL (DOS FATOS JURÍDICOS) - Lógica Aplicada ao Direito
… Prof: SÉRGIO LUIZ CANDIL LIVRO III - PARTE GERAL (DOS FATOS JURÍDICOS) TÍTULO I - DO NEGÓCIO JURÍDICO. CAPÍTULO I – DISPOSIÇÕES …
… Descrição: Descrição: brasão pontifcia Faculdade Mineira de Direito Lógica Aplicada ao Direito – Segunda Avaliação (1º Sem - 201 …
Página 1314 Lógica aplicada ao direito - Macro civil
… Trabalho De Lógica Nome: Lizt Dos Santos Leal Junior 1. Fazem parte das principais operações da lógica simbólica criado por Freg …
… Os tipos de Classificações de Bens: Bens corpóreos e incorpóreos: corpóreos são os que tem existência material, como uma casa, u …
Página 1315 Macroeconomia - MANDADO DE INJUÇÃO
… Macroeconomia é o seguimento que estuda o funcionamento econômico em geral, bem como as políticas econômicas que são adotadas e …
… Aluna: Maria Aparecida Santos de Oliveira Matrícula: 200601058448 Professora: Mônica Disciplina: Prática V EXMO. Sr. DOUTOR JUIZ …
Página 1316 MANDADO DE INJUÇÃO COLETIVO - MANDADO DE INJUNÇÃO COLETIVO
… EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL – BRASILIA – DISTRITO FEDERAL ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS SERVID …
… EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A). DESEMBARGADOR(A) PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, SINDICATO DOS …
Página 1317 MANDADO DE INJUNÇÃO COLETIVO - Mandado de segurança
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS EM SAÚDE, enti …
… I – BREVE RELATO DOS FATOS Com a pretensão de prestar concurso para Analista do Ministério da Educação, Guilherme da Silva Santo …
Página 1318 MANDADO DE SEGURANÇA - MANDADO DE SEGURANÇA - MALHA FINA IMPOSTO DE RENDA SONEGAÇÃO EMPRESA
… EXCELENTÍSSIMO DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE - PB GUSTAVO LISBOA, brasilei …
… EXCELENTÍSSIMO(A SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA____ VARA DA JUSTIÇA FEDERAL DA SUBSEÇÃO DA COMARCA DE PORTO ALEGRE/RS URGENTE xx …
Página 1319 Mandado de Segurança - Negativa de Inscrição em Pré-Escola - Mandado de Segurança com pedido de liminar
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE PRESIDENTE OLEGÁRIO/MG Filipe Fonseca Cruz, brasileiro, …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA DA COMARCA DE SÃO LUIZ - MARANHÃO GUSTAVO TUPINAMBÁ, brasileiro, estado …
Página 1320 MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE LIMINAR - MANDADO DE SEGURANÇA DE CARATER REPRESSIVO COM PEDIDO DE LIMINAR
… FABIO JUNIOR DA SILVEIRA RIBEIRO OAB/MT 24.069 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE GUARANTÃ …
… EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR JUIZ DE DIREITO D(A) X VARA DA JUSTIÇA COMUM DA CIDADE X DO ESTADO DE SUCUPIRA GABRIEL TIAG …
Página 1321 MANDADO DE SEGURANÇA DESAPOSENTAÇÃO - MANDADO DE SEGURANÇA: AÇÃO AUTÔNOMA OU RECURSO? PECULIARIDADES DO INSTITUTO NO PROCES …
… _______________________________________________ ADVOCACIA EXMO SR. JUIZ FEDERAL DA _____ VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE …
… C:\Users\geisa freitas\AppData\Local\Microsoft\Windows\Temporary Internet Files\Content.IE5\YZAOR8SQ\MARCA FAN.jpg FACULDADE NOB …
Página 1322 Mandado de seSegurança - Manifestação de Inconformidade
… EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DO _ DA VARA FEDEREAL DA SUBSEÇÃO DE. CLAÚDIO, nacionalidade, estad …
… ILMº SR. DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE JULGAMENTO EM FLORIANÓPOLIS Empresa XXXXXXXXXXXXX., pessoa jurídica de direito privado, …
Página 1323 MANIFESTAÇÃO DE PENSAMENTO E LIBERDADE DE EXPRESSÃO CONTROVÉRSIA DE NOMENCLATURA - MANUAL DA LINGUAGEM JURIDICA RESUMO CAPITULO
… Direitos Fundamentais – Aula 01 da p2 Aula do dia 04/10/2017 Por José Valdeci MONITORA MANIFESTAÇÃO DE PENSAMENTO E LIBERDADE DE …
… FACULDADE BRASIL NORTE - FABRAN SILVIO MAX DOS REIS CHAGAS RESENHA CRÍTICA “O QUE É PARTICIPAÇÃO POLÍTICA” DE DALMO DE ABREU DAL …
Página 1324 Manual da Monografia Jurídica - Manual Novo Fundeb
… A monografia é um trabalho monográfico onde se encontra um único tema ou assunto. O trabalho monográfico consiste em uma fixação …
… AO JUÍZO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO ALFA Processo nº… Sociedade Empresária WW, já qualificada, nos autos do …
Página 1325 MANUAL PARA A ELABORAÇÃO DO TRABALHO DE CONCLUSÃO DO CURSO DE DIREITO - MARCO CIVIL DA INTERNET: REFLEXOS DA NORMATIZAÇÃO NA VIDA DO INTERNAUTA
… CENTRO UNIVERSITÁRIO CÂNDIDO RONDON COORDENAÇÃO DE DIREITO FACULDADE DE DIREITO MANUAL PARA A ELABORAÇÃO DO TRABALHO DE CONCLUSÃ …
… C:\Users\BRUNO\Desktop\download.jpg UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS HUMANAS E TECNOLÓGIAS CURSO DE DIRE …
Página 1326 Marco Civil Da Internet: Sanções E Responsabilidades - Mas qual seria a dimensão real dessa impunidade?
… FACULDADE CATÓLICA DE RONDÔNIA CURSO DIREITO Reginilde Mota de Lima Cedaro MARCO CIVIL DA INTERNET: SANÇÕES E RESPONSABILIDADES …
… ATIVIDADE ESTRUTURADA 4 Sou totalmente de acordo com o sociólogo que cita a impunidade com um dos fatores do aumento da violênci …
Página 1327 MAS, AFINAL DE CONTAS, O QUE É GLOBALISMO? - Material - Agravo de Instrumento NCPC
… MAS, AFINAL DE CONTAS, O QUE É GLOBALISMO? 1. EM POUCAS PALAVRAS O termo Globalismo é o fenômeno do esvaziamento da soberania na …
… AGRAVO – NCPC - R - Artigo 203, § 2º - Decisão interlocutória é todo pronunciamento judicial de natureza decisória que não se en …
Página 1328 MATERIAL DE APOIO A INEFICÁCIA DO SISTEMA PRISONAL BRASILEIRO - Matriz de Incidência, Obrigação Tributária e Sujeição Passiva
… unic.png Primavera do Leste-MT 2017 ________________ JOEL PEDRO ALVES MARTINS A INEFICÁCIA DO SISTEMA PRISONAL BRASILEIRO Projet …
… IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários Seminário I Regra – Matriz de Incidência, Obrigação Tributária e Sujeição Passi …
Página 1329 Matriz de TCC - Mba trabalho individual matriz
… MATRIZ ARTIGO CIENTÍFICO. Disciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA Número da Turma: 10º semestre; noturno; Unidade …
… X:\Textos_manual_pdf\A - Pasta da Equipe de Apostila\DOCUMENTOS E ARQUIVOS PADRÃO\modelagem3.0\barra-sup.wmf Atividade individua …
Página 1330 McDonald’s firma acordo de R$7,5 milhões para reparar danos trabalhistas - Mediação e arbitragem
… Descrição: Estácio UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Pós-graduação em Direito do Trabalho, Direito Processual do Trabalho e Direito Pre …
… A arbitragem é um dos meios privados de solução de controvérsias, usual no comércio internacional, por ser considerada mais efic …
Página 1331 MEDIACAO E ARBITRAGEM - Medicina Legal
… Cláusulas compromissórias Nos contratos internacionais, é comum a estipulação de resolução de disputas por meio de arbitragem, q …
… TANAUTOLOGIA Tanatologia (do grego “Tanathos” = o deus da morte e “logia” = ciência) é a parte da medicina legal que se ocupa da …
Página 1332 MEDICINA LEGAL - MEDIDA CAUTELAR NA ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
… Relatório da visita técnica Um médico legista analisa os órgãos de cada região para descobrir as circunstâncias e a causa da mor …
… MEDIDA CAUTELAR NA ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL. ADPF 347 – DISTRITO FEDERAL Sistema penitenciário Brasile …
Página 1333 Medida Cautelar no Habeas Corpus - Medidas cabíveis no caso de prática de ato infracional
… Medida Cautelar no Habeas Corpus 121.350 Distrito Federal Introdução O presente trabalho tem por objetivo expressar o meu entend …
… ATO INFRACIONAL Medidas cabíveis no caso de prática de ato infracional O art. 228 da Constituição Federal estabelece a idade d …
Página 1334 Medidas Cautelares - MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS: REINSERCAO DE ADOLESCENTES INFRATORES NA SOCIEDADE
… MEDIDAS CAUTELARES: é acessória podendo ser instaurada antes ou no andamento de 1 processo principal. É dependente tanto do proc …
… UNIÃO DE ENSINO SUPERIOR DE CAMPINA GRANDE – UNESC FACULDADE DE CAMPINA GRANDE – FAC CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO WESLEY RODR …
Página 1335 MEDIDAS TOMADAS POR ATOS INFRACIONAIS PRATICADOS POR INIMPUTAVEIS - Meios de provas adimitidas no processo penal
… MEDIDAS TOMADAS POR ATOS INFRACIONAIS PRATICADOS POR INIMPUTAVEIS. Resumo Este artigo apresenta uma análise dos atos infracionai …
… 1. DAS PROVAS NO PROCESSO PENAL É inegável que os meios de provas admitidos no processo penal estão intrinsecamente ligados ao p …
Página 1336 Meios de Provas do Código de Processo penal, (CPP) - MEMORIAIS
… 1. Introdução aos meios de provas: Meios de provas do Código de Processo penal, (CPP). Sistema de avaliação da prova(ART.155,CPP …
… 1ª Vara Judicial da Comarca de Jaguariúna/SP. Autos do Processo nº 00002516-31.2013.8.26.0296 Autor: Ministério Público do Estad …
Página 1337 Memoriais - Processo Penal - Memorial de Sustentação Oral
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA ___ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CASCAVEL - ESTADO DO PARANÁ. JOSÉ TRANQUILO, brasileiro, so …
… MEMORIAL DE SUSTENTAÇÃO ORAL Processo: 2225212-68.2024.8.26.0000 Órgão Julgador: 7ª Câmara de Direito Privado – TJSP Relatora: D …
Página 1338 MEMORIAL DESCRITIVO “GRUA” - Mercador de veneza
… ESCOLA DE ENGENHARIA E TECNOLOGIA Curso de Engenharia Civil Disciplina: Mecânica Geral Prof. Dr. Ricardo Noboru Igarashi MEMORIA …
… Aluna Gisele Portella de Andrade Bohry Identificação do filme O MERCADOR de Veneza. Produção de Cary Brokaw, Michael Cowan, Barr …
Página 1339 Mercadoria e Direito - Metodologia
… Mercadoria e sujeito: - A igualdade formal é diferente da igualdade material – formal: perante a lei, todos tem o mesmo direito. …
… UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI Centro de ciências sociais e jurídicas cURSO DE DIREITO – BALNEÁRIO camboriú FICHA REGI …
Página 1340 Metodologia - Metodologia do direito usando casos específicos
… FACULDADE DE IMPERATRIZ - FACIMP DIREITO – NORTURNO 2º PERÍODO METODOLOGIA DA PESQUISA JURÍDICA ANA LECTICIA SANTOS BANDEIRA RES …
… Os conhecimentos apreendidos serão de fundamental importância para a reflexão teórica envolvendo a compreensão necessária de que …
Página 1341 Metodologia do ensino-aprendizagem de línguas - Métodos de interpretação e princípios de aplicação das normas constitucionais
… UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE CAMPUS PROF. ALBERTO CARVALHO Disciplina: Metodologia do ensino-aprendizagem de línguas. Alunos: …
… Direito constitucional I – 2º estágio Métodos de interpretação e princípios de aplicação das normas constitucionais 1. Considera …
Página 1342 Métodos de Interpretação Hermenêuticos - Mil perguntas e respostas - Direito do trabalho
… 1.Apresente e explique os seguintes métodos de interpretação: 1.1. filológica; É exposto como a base interpretativa, todos os ou …
… José Cretella Júnior Professor Titular de Direito Administrativo da Faculdade de Direito da USP José Cretella Neto Advogado em S …
Página 1343 Mil perguntas sobre o processo civil - Ministério do Trabalho e Profissões
… Cadastre-se! Entre Contate-nos Trabalhos, Monografias, Artigos, Exames, Resumos de livros, Dissertações Trabalhos Gratuitos Ciên …
… 1 – Pesquisa no site: Ministério do Trabalho e Emprego - MTE. (www.mte.gov.br/) 2143-70 - Tecnólogo em Telecomunicações Executam …
Página 1344 Ministério Público - Minuta de ficha de atendimento
… Trabalhos, Monografias, Artigos, Exames, Resumos de livros, Dissertações Trabalhos Gratuitos Trabalho Completo MINISTERIO PUBLIC …
… Título do curso: O manual da mente Blindada Objetivo do curso: O objetivo deste curso é ensinar os alunos sobre a importância da …
Página 1345 Minuta de inventario - MODALIDADES DE OBRIGAÇÕES TRATADAS PELA DOUTRINA.
… ESCRITURA PÚBLICA DE INVENTÁRIO / PARTILHA E ADJUDICAÇÃO DE BENS; INVENTARIADOS: MATIAS E SOFIA; INVENTARIANTE NOMEADO: ; HERDEI …
… UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA MODALIDADES DE OBRIGAÇÕES TRATADAS PELA DOUTRINA. Tubarão, 2016 ________________ MODALIDAD …
Página 1346 Modalidades Especiais de Pagamento - Direito das Obrigações - Modelo - inicial - alimentos
… Modalidades Especiais de Pagamento Direito das Obrigações Niterói, 26 de maio de 2015 Aluna: Sarah Ramalho S. Campos Professora: …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA__VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA …
Página 1347 Modelo - Inicial execução provisória - Modelo Ação de Conhecimento
… Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz Federal da 26ª Vara do Trabalho da Cidade do Rio de Janeiro – RJ Distribuição por dependência …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx ...., brasileiro, casado, empresário, …
Página 1348 Modelo Ação de defesa do consumidor, entrega atrasada de produto para presente de nat … - Modelo Ação Previdenciária
… autor, nacionalidade, estado civil, profissao, portadora da carteira de identidade de nº , expedida pelo e CPF nº residente e do …
… EXMO SR. DR. JUIZ FEDERAL PRESIDENTE DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE MINAS GERAIS - BELO HORIZONTE Terezinha …
Página 1349 Modelo Ação Revisional de Contrato - Modelo Apelação Cível - Alimentos
… Karla Regina de Oliveira Brito Advogada Rua Buquira, n. 68 – Vila Baruel - Cep: 02522-010 – São Paulo/SP e-mail: karla@oliveirae …
… EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE XXXX, ESTADO DE XXXXX Ofíc …
Página 1350 Modelo apelação civil - MODELO COMPLETO DE PROCURAÇÃO
… Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná Apelante: Copel Apelado: Pedro Maciel …
… PROCURAÇÃO OUTORGANTE: _________________________________________________________________________ _______________________________ …
Página 1351 Modelo Consignação em Pagamento - Modelo Contrato Advocatício
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA ... VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE- MG MAGDA METALURGIA LTDA., pessoa juríd …
… CONTRATO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS Contratante: Contratado: Cláusula 01: A contratante contrata a prestação de serviços para mo …
Página 1352 Modelo contrato aluguel de espaço comercial para festas e eventos - MODELO CONTRATO DE HONORÁRIOS
… CONTRATO DE LOCAÇÃO DE ESPAÇO PARA EVENTO ESPAÇO: XXXXXXX De um lado como CONTRATANTE , inscrito no CPF ,RG endereço , RUA ,SALV …
… CONTRATO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS PARTES XXXXXXXXXXXX, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 000000 …
Página 1353 MODELO CONTRATO DE HONORÁRIOS - MODELO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
… CONTRATO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS Pelo presente instrumento particular, NOME COMPLETO, brasileira, casada, pespontadeira, port …
… CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS Pelo presente instrumento particular de prestação de serviços advocatícios, CONDO …
Página 1354 MODELO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS - MODELO CONTRATOS DE AQUISIÇÃO
… CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS PARTES CLIENTE: qualificação ADVOGADA: qualificação Conjuntamente denominados de …
… QUESTIONÁRIO PARA VERIFICAÇÃO DE CONTEÚDO CONTRATOS EM ESPÉCIE – CONTRATOS CIVIS E EMPRESARIAIS CONTRATOS DE AQUISIÇÃO COMPRA E …
Página 1355 MODELO CONTRATOS DE FRANQUIA EMPRESARIAL E A APLICABILIDADE DE SUA FUNÇÃO SOCIAL - Modelo de Ação de Alimentos
… CONTRATOS DE FRANQUIA EMPRESARIAL E A APLICABILIDADE DE SUA FUNÇÃO SOCIAL. Letícia Leite Guimarães Thiago Franco Bonfim RESUMO O …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA DA COMARCA DA ÁGUA PRETA – ESTADO DE PERNAMBUCO. DIEGO SAMUEL NASCIMEN …
Página 1356 Modelo de Ação de Alimentos - Modelo de Ação de Retificação de Registro Civiul
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA DE FAMÍLIA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE TAGUATINGA-DF JUSSARA DAS ÁGUAS C …
… Drª. Nielith Figueiredo Guedes Advogada OAB/PE 40.452 Advocacia e Consultoria Jurídica _________________________________________ …
Página 1357 Modelo de Ação de Usucapião Extrajudicial - Modelo de Agravo de Execução
… ILMO. SR. OFICIAL DO SERVIÇO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE _________________ FULANO DE TAL (qualificação completa), representado por …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DR. JUIZ DE DIREITO DA 2° VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS DA COMARCA DE CAMPO GRANDE – MS. Execução Penal nº. …
Página 1358 Modelo de agravo de instrumento - Modelo de Apelação
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE... NOME DO AGRAVANTE..., quali …
… EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MANAUS Processo –crime nº... Odilon Coutinho, já …
Página 1359 Modelo de Apelação - Modelo de Carta Rogatória
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE GUARAÍ-TO PROC. Nº. 00.000.0000/00 M. M. MATERIAIS PARA …
… CARTA ROGATÓRIA 1. ÓRGÃO JURISDICIONAL REQUERENTE: Nome: Segunda Vara Cível da Comarca de Santana do Livramento, Estado do Rio G …
Página 1360 MODELO DE CASO DO ESTÁGIO DE DIREITO - Modelo de Contestação com Preliminares e Reconvenção
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO____ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA REGIONAL DE JACAREPAGUÁ -RJ JOANA MACHADO, brasile …
… Ao juízo da 8ª Vara Cível da Comarca do Rio de Janeiro/RJ Número do processo: nº 11111111111 Marcos..., profissão…, estado civil …
Página 1361 Modelo de contestação de beneficio previdenciario - Modelo de Contrato de Comodato
… AGU - PROCURADORIA-GERAL FEDERAL ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO EM PATO BRANCO - PR EXCELENTÍSSIMO(A) JUIZ(A) FEDERAL DA VARA FEDER …
… CONTRATO DE COMODATO Pelo presente instrumento particular, de um lado JOÃO FELICIO ELIAS, brasileiro, casado, comerciante, resid …
Página 1362 Modelo de Contrato de Compra e Venda - Modelo de Contrato Social - Sociedade LTDA
… CONTRATO PARTICULAR DE COMPRA E VENDA VENDEDOR: CICLANO RUAS, brasileiro, casado, vendedor, portador da CI n. 0000000000, inscri …
… Contrato de Sociedade Empresária Limitada Ivan Nilo Xavier de Oliveira Professor: André Leão Brasília 2014 ________________ Hist …
Página 1363 MODELO DE CONTRATOS EM GERAL - Modelo de Embargos à Execução Alimentos
… CONTRATOS EM GERAL CONTRATO – É o negócio jurídico realizado quando duas ou mais partes, por vontade própria, resolvem adquirir, …
… Av. Canavieiras, nº 170, Centro. Ilhéus – Bahia. EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA …
Página 1364 MODELO DE EMBARGOS À PENHORA - BEM DE FAMÍLIA - Modelo de Formulação de Quesitos Para a Perícia
… EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) JUIZ (A) FEDERAL DA VARA DO TRABALHO DE Processo nº: URGENTE xxx, estabelecida na xxx, inscrita no …
… Curso: Bacharel em Direito Semestre: 2020/2 Disciplina: Prática Jurídica 1 Professor (a): Data: 07/10/2020 Aluno (a): 1. 1. QUES …
Página 1365 MODELO DE FORMULÁRIO DE FICHAMENTO DE TCC - Modelo de juntada de procuração
… MODELO DE FORMULÁRIO DE FICHAMENTO DE TCC ALUNO: Ana Luíza de Guadalupe de Souza DISCIPLINA: Trabalho de Conclusão de Curso I DA …
… EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA Xª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE XXXXX – UF Autos nº. XXXX.XXX.XXXXXXXX NOME DO AC …
Página 1366 Modelo de Jusitficativa - MODELO DE PARECER
… O objetivo deste documento é apresentar a forma pelo qual o sistema brasileiro apresenta sua repartição de Poderes do Estado, ju …
… NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA PARECER JURÍDICO SOLICITANTE: NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA - DEVRY | FACIMP ASSUNTO: Ação de Cobrança d …
Página 1367 Modelo de Parecer - Modelo de peça de indenização
… CENTRO UNIVERSITÁRIO CATÓLICO SALESIANO AUXILLIUM Beatriz Sousa Zavanelli – R.A 203307 PARECER I- DESCRIÇÃO DO PROBLEMA O senhor …
… EXCELENTISSIMO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DA COMARCA DE GOIÂNIA-GO URGÊNCIA! Art. 71, Estatut …
Página 1368 MODELO DE PEÇA DE MANDADO DE SEGURANÇA - Modelo de peticao
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA ... VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE CAMPINAS DO ESTADO DE SÃO PAULO FÁBIO..., b …
… RAZÕES DA APELAÇÃO APELANTE: (NOME DO PAI DA VITIMA) APELADA: ANA PROCESSO-CRIME Nº EGRÉGIO TRIBUNAL, COLENDA CÂMARA, ÍNCLITOS J …
Página 1369 Modelo de petição - Modelo de Petição de Divórcio Litigioso
… EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO PAULO (10 LINHAS) LUCINDO DA SI …
… Máximo’S & BORGES Advogados Associados “A Justiça sem a força é impotente. A Força sem justiça é tirana (Blaise Pascal). MERETÍS …
Página 1370 MODELO DE PETIÇÃO DE IMPUGNAÇÃO - Modelo de Petição Inicial de Divórcio Litigioso
… MODELO DE PETIÇÃO DE IMPUGNAÇÃO EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DO TRABALHO DA (NUMERAÇÃO DA VARA) ª VARA DE C …
… PINHO, FONSECA & GAGO —— ADVOCACIA & ASSESSORIA JURÍDICA —— EXMO(A). SR(A). DR(A). JUIZ(A) DE DIREITO DA _ VARA CÍVEL/FAMÍLIA DA …
Página 1371 Modelo de Petição Inicial de Salário Maternidade Rural - Modelo de pre projeto de monografia
… EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) FEDERAL DA _____ª VARA DA 7ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ARAÇATUBA-ESTADO DE SÃO PA …
… ALIENAÇÃO PARENTAL NA GUARDA COMPARTILHADA Trabalho de conclusão de Curso apresentado como exigência parcial para obtenção do Di …
Página 1372 MODELO DE PRÉ PROJETO DE TCC - Modelo de Procuração Completo
… MODELO DE PRÉ PROJETO DE TCC Aluna: Samira Assad Orientador: Prof. Airto Chaves Junior 1. TEMA A (In) Constitucionalidade do art …
… PROCURAÇÃO AD JUDITIA ET EXTRA OUTORGANTE: XXXXXXXX DE XXXXXX, brasileira (NACIONALIDADE), divorciada (ESTADO CIVIL), desemprega …
Página 1373 Modelo de procuração de pessoa jurídica - Modelo de Proposta de Honorários
… PROCURAÇÃO OUTORGANTE: NOME DA EMPRESA, pessoa jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ sob o nº 00.000.000/0000-00, com se …
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