Direito páginas 1.301 - 1.400
71.813 Trabalhos sobre Direito. Documentos páginas 1.301 - 1.400
Página 1301 Lei orgânica da seguridade social - Lei Rouanet Discrepância na Captação de Recursos por Regiões
… O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: LEI ORGÂNICA DA SEGURIDADE S …
… logo unic Sinop 2018 nathália regina fernandes de almeida a lei rouanet como incentivo fiscal para a política cultural do país T …
Página 1302 Lei Seca - Lei sobre processo penal
… A lei seca A Lei 11.705 foi denominada de Lei seca por impor uma maior rigorosidade no consumo de álcool por parte de motoristas …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS DA COMARCA DE TUPA /SP FEITO N.º : EXECUTADO : A …
Página 1303 Lei sobre Propriedade Industrial: Marcas e Patentes - Leis de Introdução às Normas do Direito Brasileiro
… Direito da propriedade industrial: Marcas e Patentes 1- Introdução à propriedade Industrial Direito da Propriedade Industrial é …
… PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA – DIREITO CIVIL Professor: Mairan Maia Nome: Fernanda Cristina Salvatore RA00182903 Noturno – N …
Página 1304 Leis de proteção ao consumidor - Leitura e Produção de Texto
… Proposta da atividade: Para darmos início a realização da avaliação, leia o texto a seguir, extraído do site do STJ: STJ aplica, …
… A autora procurou a perfumaria marcia a fim de adquirir tinta de cor loura para cabelo, com o objetivo de a fim de mudar seu vis …
Página 1305 Leitura e Produção de Texto - Levou uma multa? Saiba como se defender!
… A argumentação é imprescindível para o operador do direito. O fato é que o profissional do direito utiliza os argumentos como p …
… Essa é uma dúvida muito comum por parte dos condutores que eventualmente cometem infração de trânsito e desejam se defender da s …
Página 1306 LGPD - Principais Assuntos - Liberdade provisória
… LPGD 1. Qual o principal objetivo da LGPD? O principal o objetivo da Lei Geral de Proteção de Dados, é proteger os direitos e pr …
… ATIVIDADE: LIBERDADE PROVISORIA EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA …... DE INQUÉRITOS POLICIAIS DO FORO CENTRA …
Página 1307 LIBERDADE PROVISÓRIA - Liberdades do ar
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL/RJ Procedimento nº ALBERTO, nacionalidade …
… Liberdades do ar Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre. As Liberdades do Ar são um conjunto de direitos de aviação comercial q …
Página 1308 Liberdades Públicas: Declaração de 1789 - LICITAÇÕES
… ANHANGUERA EDUCACIONAL UNIDERP – Universidade Para o Desenvolvimento do Estado e Região do Pantanal-Campus IV 4° Semestre de Adm …
… ROTEIRO TERMO DE REFERÊNCIA 1. OBJETO: Características técnicas básicas necessárias, indispensáveis, (normas técnicas, se necess …
Página 1309 Licitações ,Base Constitucional , Conceito e Direito Positivo - Limites da Jurisdição
… DIREITO ADMINISTRATIVO I Prof. Luis André de Araújo Vasconcelos II/2014 AULA 01: Licitações – Base Constitucional – Conceito -Di …
… [Ano] pedroefamilia [Digite o nome da empresa] [Escolha a data] LINDB - Comentada LICC ( LINDB ) Comentada Redatora: Fernanda Pi …
Página 1310 LIMITES DA LEGALIDADE E LEGITIMIDADE NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL EM FACE AO ESTADO - Linguagem Jurídica e o Acesso à Justiça.
… FACULDADE SÃO LUÍS -TRABALHO ACADÊMICO DO PRIMEIRO BIMESTRE- LIMITES DA LEGALIDADE E LEGITIMIDADE NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL EM FAC …
… Tema: Linguagem jurídica e o acesso à Justiça. A linguagem nos tempos modernos. A linguagem é um dos principais instrumentos que …
Página 1311 Linguagem Jurídica II - Litisconsorcio
… Faculdade Evangélica de Goianésia Acadêmicos(as): Valeria Aparecida Moreira Vitória Carolayne Borges Silva Docente: Roberto Fern …
… TRABALHO DE TEORIA GERAL DO PROCESSO LITISCONSÓRCIO Consiste o trabalho em uma breve analise dos respectivos acórdãos em anexo a …
Página 1312 Litisconsórcio - Livro Direito Penal das Minorias e dos Grupos Vulneráveis
… Na relação processual existe em sua composição três sujeitos caracterizados: Estado (juíz), autor e réu. Cria-se o litisconsórci …
… Relatório * Apresentação do Livro: Direito Penal das Minorias e dos grupos vulneráveis Livro com debates e comentários sobre ass …
Página 1313 Livro Dos Delitos e das Penas - Locação de bens e serviços
… Beccaria, CESARE. Dos Delitos e das Penas, tradução Torriere Guimarães. Editora Martin Claret, 2003 São Paulo Texto Resenhado po …
… TRABALHO DE LOCAÇÃO: 1) Qual o conceito de contrato de locação? 2) Como o contrato de locação é classificado? Apresentar no míni …
Página 1314 Locaçao de coisas - Luís Alberto Warat – As vozes incógnitas das verdades jurídicas e Saber crítico e sen …
… ELEMENTOS DO CONTRATO DE LOCAÇÃO EXISTEM 3 ELEMENTOS FUNDAMENTAIS : O OBJETO ,O PREÇO E O CONSENTIMENTO: O OBJETO: PODE SER COIS …
… Luís Alberto Warat – As vozes incógnitas das verdades jurídicas e Saber crítico e senso comum teórico dos juristas. O professor …
Página 1315 Luiz Guilherme Marinoni - Mala Direta
… Resumo do livro Curso de direito processual civil- NOVO- volume 2 Luiz Guilherme Marinoni LITISCONSORCIO 1- conceito É a plurali …
… Resultado de imagem para LOGO FATEC Resultado de imagem para CENTRO PAULA SOUZA LOGO JOGOS INTERNOS FATEC-RL 19/09/2016 Comunica …
Página 1316 MALDITA INVENÇÃO DA PESSOA - Mandado de Injunção - CASO CONCRETO PRATICA V
… IDOLATRIA A MALDITA INVENÇÃO DO HOMEM Àquele que está assentado no trono e ao Cordeiro, seja o louvor, e a honra, e a glória, e …
… EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO – SP SINDICATO DOS SERVIDORE …
Página 1317 MANDADO DE INJUNÇÃO - CONSTITUCIONAL - ANHANGUERA - Mandado de segurança
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR MINISTRO PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL MANDADO DE INJUNÇÃO COLETIVO ASSOCIAÇÃO NACIONAL DO …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA ... REGIÃO. Processo nº ... CARLOS LOBATO, brasileir …
Página 1318 Mandado de segurança - MANDADO DE SEGURANÇA + QUESTÕES
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA ... REGIÃO. Processo nº ... CARLOS LOBATO, brasileir …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOUR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CASCAVEL DO ESTADO DO PARANÁ (05 linh …
Página 1319 MANDADO DE SEGURANÇA - CONCURSO PUBLICO - MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE LIMINAR
… CLAUDIO BESSA Advogado EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA MM VARA CÍVEL DA COMARCA DE ITAPEVI – ITAPEVI – SP RODOLF …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ VILLA LTDA, pessoa jurídica registrad …
Página 1320 MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE LIMINAR - MANDADO DE SEGURANÇA COM TUTELA DE URGÊNCIA
… EXCELENTÍSSIMO (A) SR. (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL JOSÉ DOENTE, nacionalidade, estado civil, por …
… EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DESEMBARGADOR(A) PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE FLORENTINA. JOAQUIM PEREIRA, naciona …
Página 1321 Mandado de Segurança Contra Autoridade Coatora Chefe do Detran - MANDADO DE SEGURANÇA REPRESSIVO
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A)DE DIREITO DA ______ VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE GUARAPARI-ES xxxxxxxx, bras …
… Exmo. (a) Sr.(a) Desembargador Federal do Trabalho Presidente do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 18.ª Região – Goiânia- …
Página 1322 MANDADO DE SEGURANÇA REPRESSIVO COM PEDIDO DE LIMINAR - MANIFESTAÇÃO AO LAUDO PERICIAL DE INSALUBRIDADE
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ...VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL DA COMARCA DE BELO HORIZONTE/MG José Haddad …
… EXCELENTÍSSMO (a) SENHOR (a) DOUTOR (a) JUIZ (a) DA XXª VARA DO TRABALHO DE XXXXXXX/XX Processo nº: XXXXXXXXX XXXXX, já qualific …
Página 1323 Manifestação ao mandado de citação e pagamento de pensão - MANIFESTO DO PARTIDO COMUNISTA.
… WALTER CARLOS PRESTES ADVOGADO – OAB/SP 388.247 EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUIZA DE DIREITO DA 5ª VARA DA FAMILIA E SUCESSÕE …
… Curso: Direito. Disciplina: Comunicação e Expressão. Professora: Simone Kohlrausch. Acadêmica: Ingrid Américo Peixe. Referência …
Página 1324 Manipulação Genética a Luz do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana - MANUAL DE PRÁTICA JURÍDICA DA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE BRASÍLIA
… UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA - UERR BACHARELADO EM DIREITO DIREITO ELEITORAL PROFº SERGIO MATEUS PAMELLA SUELLEN QUEIROZ ESP …
… CURSO DE DIREITO NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA MANUAL DE PRÁTICA JURÍDICA DA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE BRASÍLIA ANO 2018 ___________ …
Página 1325 Manual de procedimentos - Marbory contra medison
… DIREÇÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Presidente Desembargador JOÃO DE ASSIS MARIOSI Primeiro Vic …
… Caso Marbury contra Madison foi decidido pela Suprema Corte dos Estados Unidos, sendo considerado a principal referência para o …
Página 1326 Marbury Contra Madison e o Controle de Constitucionalidade - MARTELADAS
… Anderson Mance de Ramos José Rafael Alves Batista Marbury contra Madison e o controle de constitucionalidade Resumo: Este artigo …
… RESENHA CRÍTICA DO LIVRO DIREITO PENAL A MARTELADAS Com a análise da obra, Direito Penal a marteladas: algo sobre Nietzsche e o …
Página 1327 Marx - sociedade capitalista de seu tempo. - Materia Direito de Familia
… Objeto de análise: a sociedade capitalista de seu tempo. Percebeu que havia um processo histórico em curso que enquanto levava a …
… Direito de Família 2°Bimestre Efeitos Jurídicos do Casamento São consequências que se protegem o ambiente social, nas relações p …
Página 1328 Materia direito penal - MATERNIDADE NO CÁRCERE: ANÁLISE SOBRE PRESAS GESTANTES E MÃES NO SISTEMA CARCERÁRIO B …
… CAMPINAS 03 AGOSTO DE 2016 SEXTO SEMESTRE DIREITO PROCESSO PENAL: Direito Penal objetivo Direito Penal subjetivo Lide – Soberani …
… FUNDAÇÃO EDUCACIONAL SERRA DOS ÓRGÃOS CENTRO UNIVERSITÁRIO SERRA DOS ÓRGÃOS CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS CURSO DE GRADUA …
Página 1329 Mathiesen - MAX WEBER RESUMO
… Mathiesen, sociólogo abolicionista norueguês, em primeiro momento, se propõe a desconstruir um dos principais argumentos que def …
… Sociologia – Aula Weber é um alemão que nasceu em 1864, contemporâneo de Durkheim Na época do Weber, a grande escola de interpre …
Página 1330 Max Weber Resumo Toque Classico - MEDIAÇÃO DE CONFLITOS AV3
… Max Weber, contribuiu para construção da sociologia facilitando a compreensão do mundo social baseado nas ações humanas na socie …
… Nota da Prova: 7,0 de 10,0 Nota do Trab.: 0 Nota de Partic.: 0 Data: 01/07/2014 14:40:21 Questão número 1. 1a Questão (Ref.: 201 …
Página 1331 MEDIAÇÃO DE CONFLITOS COM ÊNFASE EM FAMÍLIA OS PRINCÍPIOS NORTEADORES DA MEDIAÇÃO - MEDIAÇÃO VS GESTÃO DE CONFLITOS COM CLIENTES: UM ESTUDO DAS TÉCNICAS DE NEGOCIAÇÃO EN …
… Faculdade Signorelli.jpg FACULDADE INTERNACIONAL SIGNORELLI MEDIAÇÃO DE CONFLITOS COM ÊNFASE EM FAMÍLIA OS PRINCÍPIOS NORTEADORE …
… FACULDADE MARANHENSE SÃO JOSÉ DOS COCAIS - FMSJC MARIA DE LOURDES DE SOUSA ANDRADE MEDIAÇÃO VS GESTÃO DE CONFLITOS COM CLIENTES: …
Página 1332 MEDIAÇÃO: CORPORATIVA E FAMILIAR - MEDIDA CAUTELAR DE PROTESTO CONTRA ALIENAÇÃO DE BENS
… http://i46.photobucket.com/albums/f125/dannncampos/puc-pr-2009.jpg PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO PARANÁ LETÍCIA GOUVEIA DA …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE ....................-SP ESTATUTO DO IDOSO + 60 ANO …
Página 1333 Medida Cautelar de Separação de Corpus - Medida provisória
… MEDIDA CAUTELAR DE SEPARAÇÃO DE CORPOS Encontra-se no artigo 1.562 do Código Civil, artigo 888, inciso VI do Código de Processo …
… 8 – Medidas Provisórias 8.1 – Conceito Segundo Fonseca (2013, p.318) medida provisória é um ato normativo de caráter primário, c …
Página 1334 Medida provisoria - Medidas sócio educativas
… Cite e explique o que é medida provisória, quando pode ser utilizada, bem como o procedimento e competência para sua criação? In …
… Provas Processuais Penais Ônus Probatório Obrigação e um dever previsto em lei ou no contrato, que se descumprida acarreta respo …
Página 1335 Medidas Sócio Educativas - Meios de controlar a constitucionalidade
… 1 INTRODUÇÃO O presente trabalho pretende analisar as medidas sócio educativas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente …
… Analise o esquema, a seguir, que trata dos meios de controle de constitucionalidadeAnalise o esquema, a seguir, que trata dos me …
Página 1336 Meios De Defesa Do Executado - MEMORIAIS
… FACULDADE ITABORAÍ CURSO DE DIREITO DISCIPLINA: PROCESSO CIVIL III PERÍODO: 7º ALEX SANDRO DE SANTANA TAE – TRABALHO ACADÊMICO E …
… Processo Número: Parecer CJ/SSP número: DELEGACIA SECCIONAL DE POLICIA DE ANDRADINA EMENTA: Principio da legalidade em face de i …
Página 1337 Memoriais - Memorial Competência de Ambos: Plenário/STF
… EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUIZA DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CUBATÃO/SP. Autos n.º 0003851-13.2013.8.26.015 …
… EXCELENTÍSSIMO SENHORES MINISTROS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - STF *AI 794971 | ARE 848.107 *Competência de ambos: Plenário/STF …
Página 1338 MEMORIAL DA RECORRENTE - Mentes Perigosas – O psicopata mora ao lado
… MEMORIAL DA RECORRENTE BRASIL TELECOM S.A. EGRÉGIA QUINTA TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DO RIO GRANDE DO SUL Pauta: Ses …
… Mentes perigosas – O psicopata mora ao lado O livro realmente me deu muitas percepções que eu não tinha sobre vários tipos de pe …
Página 1339 Mentiram para mim sobre o desamamento - Método sistema judicial brasileiro
… Evolução das Constituições do Brasil Uma Constituição tem por objetivo reger um Estado, de modo a organizar órgãos de controle, …
… O texto aborda sobre o projeto “Depoimento sem Dano” que tem o objetivo de modificar a maneira tradicional de se ouvir crianças …
Página 1340 Método, Metodologia e Tipos de Conhecimento - Resumo - Metodologia da Pesquisa no Direito I (Iniciação Científica)
… Faculdade de Tecnologia e Ciências - FTC Direito - Noturno - 2019.1 Metodologia do Trabalho Científico Prof. Álvaro Brito Aluno: …
… Universidade Comunitária da Região de Chapecó Área de Ciências Humanas e Jurídicas Curso: Direito Disciplina: Metodologia da Pes …
Página 1341 Metodologia da pesquisa: ABORDAGEM TÉORICO-PRÁTICA - Metodos alternativos de soluçao de conflito
… PÁDUA, Elisabete matallo marchesini de. Metodologia da pesquisa: ABORDAGEM TÉORICO-PRÁTICA. 12ª Edição, Campinas-SP, Papirus-200 …
… UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ - UNIVALI CURSO DE DIREITO NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA - NPJ - TIJUCAS MARCELLE RIBEIRO DE LIMA, A …
Página 1342 MÉTODOS ALTERNATIVOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS - MICRO, PEQUENA E MÉDIA EMPRESA
… SUMÁRIO INTRODUÇÃO...........................................................................................................03 …
… TEMA: MICRO, PEQUENA E MÉDIA EMPRESA. INTRODUÇÃO De acordo com o tema Micro Pequena e Média Empresa, tomando como elementos de b …
Página 1343 MICRO- COMPORTAMENTO DO CONSUMIDOR - MINIREFORMA ELEITORAL
… MICRO- COMPORTAMENTO DO CONSUMIDOR TEORIA DO CONSUMIDOR: COMO SURGE A CURVA DE DEMANDA. IDEIA- Efeito-Renda e efeito –Substituiç …
… 1. INTRODUÇÃO Neste trabalho será abordada de forma objetiva a lei nº 13.165 de 29 de setembro de 2015, também chamada de “minir …
Página 1344 Ministério da Defesa - Minuta de agravo de instrumento
… O DoD (Departamento de Defesa dos EUA) fez um pedido para conseguir algo que resolvesse o gasto excessivo de dinheiro que era us …
… MINUTA DE AGRAVO DE INSTRUMENTO Agravante: NOME DO AGRAVANTE Agravada: NOME DA AGRAVADA Juízo “a quo”: Juízo da ... Cível Proces …
Página 1345 MINUTA DE CONTRATO ADMINISTRATIVO - Modalidade licitação
… MINUTA DE CONTRATON.º /2016 PREGÃO PRESENCIAL N.º 08.013/2016 Pelo presente instrumento, a PREFEITURA MUNICIPAL DE ............. …
… Existem diversos tipos de contratos, com distintos valores, natureza e objetivos. E a maneira como será conduzido o procedimento …
Página 1346 MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL PARA AQUISIÇÃO DE BENS - Modelo - Desapropriação por utilidade pública
… CHECK-LIST Modalidade Pregão Presencial para Aquisição de Bens. Proc. Administrativo nº:__________________ Protocolo nº ________ …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE ... MUNICÍPIO A, pessoa jurídica de di …
Página 1347 Modelo - Exceção de Imcompetência - Modelo ação danos morais uso indevido de imagem
… EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DA CIRCUNSCRIÇÃO DE BRASÍLIA - DF AUTOS Nº. 2014.0011191114-O ORDI …
… EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA .......... VARA CIVEL DA CAPITAL/SC JOAO DA SILVA, brasileiro, solte …
Página 1348 MODELO AÇÃO DE ALIMENTOS - Modelo ação de usucapião
… EXMO(A) SR(A) DR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DE UMA DAS VARAS CÍVEIS DA COMARCA DE _____________/SP (NOME DOS MENORES), menores impúbe …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE TEÓFILO OTONI – MG. Autos 0012781-06.201 …
Página 1349 Modelo Ação Declaratória de Inexistência de Propriedade de Veículo Automotor - Modelo apelação
… EXCELENTISSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA ____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE _________________/__. COM PEDIDO L …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2º VARA CIVEL DO FORO DE OSASCO-SÃO PAULO PROCESSO Nº 003.03.000005-5 Emilio Gim …
Página 1350 Modelo apelaçao - MODELO CARTA DE INTIMAÇÃO DE TESTEMUNHA PARA AUDIENCIA NOVO CPC ART 455
… Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da 40ª Vara Cível do Foro da Comarca de Curitiba/PR. Leonardo (sobrenome), já quali …
… INTIMAÇÃO PARA COMPARECIMENTO EM AUDIÊNCIA Aos cuidados do Senhor FULANO BERNARDO. ENDEREÇO: Rua XXXX, nº 31, BAIRRO, Nova Iguaç …
Página 1351 Modelo carta precatoria - Modelo Contestação Trabalhista
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE OURO PRETO DO OESTE – ESTADO DE RONDÔNIA. R …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DO TRABALHO DA ___ VARA DO TRABALHO DE AMERICANA – SP Nº do processo 1598-73.2017.5.15.0090 REFRIGERA …
Página 1352 MODELO CONTESTAÇÃO TRABALHISTA - MODELO CONTRATO DE CONCESSÃO
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA --------ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS-SP. Processo n.º FULANO, devidamente qu …
… Contrato de Concessão Nº … CONTRATO DE CONCESSÃO Lote … CONTRATO DE CONCESSÃO N° ____, DE ___ DE _____________ DE 20__ QUE ENTRE …
Página 1353 MODELO CONTRATO DE DISTRIBUIÇÃO COMERCIAL - MODELO CONTRATO DE LOCAÇÃO PARA TEMPORADA
… CONTRATO DE DISTRIBUIÇÃO COMERCIAL Pelo presente instrumento particular (“Instrumento”), os abaixo assinados, a saber: de um lad …
… CONTRATO DE LOCAÇÃO RESIDENCIAL PARA TEMPORADA xxxxxxxxxxxxxxxx, brasileira, casada, pedagoga, portadora do RG n° MG-xxxxxxxxx, …
Página 1354 Modelo Contrato de locação residencial - MODELO CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
… CONTRATO DE LOCAÇÃO Entre XXXXXX, viúva, do lar, CPF XXXXXXXX, RG M-XXXXX, como LOCADORA, e XXXX, solteiro, servidor público fed …
… CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTRATANTE (Nome do Contratante), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de I …
Página 1355 Modelo Contrato Social - Modelo de ação cartão de crédito
… ESCRITÓRIO CONTÁBIL SOLUÇÕES EMPRESARIAIS IMEDIATAS Rua Municipal, 0111 - Centro - São Bernardo do Campo - SP - CEP 09710-210 Fo …
… EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA ____VARA DOS JUIZADOS CÍVEIS ESPECIAIS DA COMARCA DE MANAUS-AM A …
Página 1356 MODELO DE AÇÃO CAUTELAR - MODELO DE AÇÃO DE LOCUPLETAMENTO
… Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da ____ Vara Cível desta Comarca de XXXX. MEDIDA CAUTELAR URGENTE XXXX, pessoa jurí …
… EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DE XXXXXXXXXXX – XXXXXXXXXXX XXXXX …
Página 1357 Modelo de açao de obrigação de fazer - Modelo de Advertência Administrativa
… LUIZ CARLOS DAMOUS DA CUNHA ____________________________________________________________________________________________________ …
… Modelo de Advertência Administrativa Ref. Ao Contrato xxx/(xxx) - ADVERTÊNCIA Prezados, Em vista da concessão de (objeto do cont …
Página 1358 MODELO DE AGENDA 21 PARA MATÉRIA DE DIREITO AMBIENTAL - MODELO DE APELAÇÃO
… ARTHUR DE ALMEIDA SILVA CAROLINE MARQUES VILAS BOAS JÚLIA MARINHO DO AMARAL MACHADO JULIANA OLIVEIRA BATISTA NEVES LARA DE NOVAI …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA – PIAUÍ PROCESSO N.º XXX.XX.XXX/XXXX ANDERS …
Página 1359 Modelo de apelação - MODELO DE ATESTADO DE CAPACIDADE TECNICA
… Magliano & Silveira Associados Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da 8ª Vara Cível de Niteroi –RJ PROCESSO Nº 00211267 …
… ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA Atestamos para os devidos fins que o escritório de advocacia SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, i …
Página 1360 MODELO DE AULA - Modelo de Contestação
… SÍMBOLO DA INSTITUIÇÃO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE XXXXXXXXXXXX CAMPUS DE XXXXXXXXXXXXX INSTITUTO DE CIÊNCIAS X …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESP. CÍVEL DA COMARCA DE ..... Processo: Mévio da silva ,brasileiro,casa …
Página 1361 Modelo de Contestação - MODELO DE CONTRATO
… EXELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZ DE DIREITO DA 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA, DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO / RJ. Processo n° 987643 …
… São Paulo/SP, 30 de Novembro de 2015. À Pearson Education do Brasil Ltda. Av. Ermano Marchetti, 1435 Lapa, São Paulo/SP CNPJ: 01 …
Página 1362 Modelo de contrato - Modelo de Contrato de parceria
… DÉCIMA PRIMEIRA ALTERAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DO CONTRATO SOCIAL DA SOCIEDADE FAST TURISMO E TELECOMUNICAÇÕES LTDA EPP CNPJ – 04.201 …
… CONTRATO DE PARCERIA AGRÍCOLA Nome, nacionalidade,, portador da cédula de identidade nº , inscrito no cadastro de pessoas física …
Página 1363 Modelo de contrato de prestação de serviço - Modelo de Despacho Inicial
… CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Tratamento Fisioterapêutico Pelo presente instrumento particular que fazem entre si, de um lado …
… ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO DA FND JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA CAPITAL/FAMÍLIA FORO CENTRAL – Av. Erasmo …
Página 1364 MODELO DE DESPACHO JUIZ - Modelo de Exoneração de Alimentos
… Processo n.: 2015... I – Relatório: Trata-se de AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS, MORAIS E ESTÉTICOS COM PEDIDO DE ANTECI …
… EXMO(A). SR.(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DE ______________ JOÃO XXXX, brasileiro, casado, carteira de identidade XXX …
Página 1365 Modelo de Exordial - Modelo de impugnação embargos execução
… EXCELENTÍSSIMO (A) DOUTOR (A) SENHOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA 3ºVARA CÍVEL DE SÃO JOSÉ/SC FABIO SALLES, já qualificado nos aut …
… Departamento Jurídico: EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE CORREIA PINTO/SC Processo nº Cla …
Página 1366 Modelo de inicial - Modelo de Monografia
… EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO PAULO – SP BANCO YXZ S.A, com sede na AV. GUSTA …
… EXCELENTÍSSIMO(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ... VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE … ESTADO DE ... Antônio (nome) …, nacionalidade …, pro …
Página 1367 Modelo de Monografia - Modelo de Peça Anulatória
… SOCIEDADE PERNAMBUCANA DE CULTURA E ENSINO FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS DE PERNAMBUCO CURSO DE DIREITO NOME COMPLETO DO ALUNO T …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE ............................... Empresa, p …
Página 1368 Modelo de Peça Civil - Modelo de Pedido de Cancelamento de Cláusula de Inalienabilidade
… EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) ( de acordo com a justiça) DA __ º VARA DE FAMÍLIA DA (de acordo com a justiça) DE …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DIRETOR DO FÓRUM DA COMARCA ..................... ................................, …
Página 1369 Modelo de pedido de liberdade provisória - Aula 2 - NPJ VI - Modelo de Petição Busca e Apreensão
… EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA ... ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE AMERICANA, ESTADO DE SÃO PAULO …
… ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL DEFENSORIA PÚBLICA CAUTELAR DE BUSCA E APREENSÃO DE COISAS Assistido(a): ___________________________ …
Página 1370 Modelo de Petição CIvil - Manutenção de Posse - Modelo de Peticao Inicial
… Alberto Braga de Góes Advocacia EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE MACEIÓ - JUSTIÇA PÚBLICA DO ES …
… EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU/SE MIROSMAR LANNISTER DE SOUZA AZEV …
Página 1371 Modelo de Petição Inicial - Modelo de Petição Trabalhista
… MERITÍSSIMO JUÍZO DE DIREITO DA __ VARA DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO. Processo n. º 0045785 …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA -- VARA DO TRABALHO DE CAMPO GRANDE-MS Processo nº: 0000000000000000000 HOSPITAL …
Página 1372 Modelo de peticão Usucapião - MODELO DE PROCURAÇÃO
… EXCELENTÍSSIMO SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CONDONÓPOLIS/TO NORBERTO DA SILVA, nacionalidade, viúvo, a …
… Procuração Pelo presente instrumento particular de PROCURAÇÃO, SAMUEL SOARES SANTANA, brasileiro, solteiro, portador da Identida …
Página 1373 MODELO DE PROCURAÇÃO - Modelo de Projeto de Pesquisa
… Procuração Pelo presente instrumento particular de PROCURAÇÃO, SAMUEL SOARES SANTANA, brasileiro, solteiro, portador da Identida …
… 3cm (ou 2,5cm) CAPA INSTITUTO APHONSIANO DE ENSINO SUPERIOR MODELO PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE PESQUISA TÍTULO PESQUISADOR (AL …
Página 1374 MODELO DE PROJETO DE PESQUISA - GRUPO DE ESTUDO - DIREITO PENAL - MODELO DE RECLAMAÇÃO TRABALHISTA
… logo UNAR e simbolo CENTRO UNIVERSITÁRIO DE ARARAS – UNAR Faculdade de Direito PROJETO DE PESQUISA Área de Concentração: Direito …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA .....VARA 5 linhas NOME DO AUTOR, NACIONALIDADE, ESTADO CIVIL, PROFISSÃO, Nº RG, Nº CPF, Nº …
Página 1375 Modelo de Reclamação Trabalhista - Modelo de Recurso Especial Criminal
… RECLAMATÓRIA TRABALHISTA A: 26.02.04 F: S:788 + 5% D:10.06.09 Djc EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA __ VARA DO TRABALHO DE MO …
… Excelentíssimo Senhor Doutor Desembargador Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul. Autos nº xx …
Página 1376 Modelo de Recurso inominado de RMC - Modelo de Replica
… EXMO. SR. DR. JUIZ. DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE Processo nº RECURSO INOMINADO. , por sua procuradora que …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ª VARA DA COMARCA DE_____. RÉPLICA Processo Nº: Promovente: Promovidos: ANTÔ …
Página 1377 Modelo de replica - contra medico - Modelo de sentença de pronuncia
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ª VARA DA COMARCA DE_____. RÉPLICA Processo Nº: Promovente: Promovidos: ANTÔ …
… Modelo de Sentença de pronúncia SENTENÇA DE PRONÚNCIA 1.ª Vara do Júri da Comarca de Porto Velho - Rondônia Processo n.o 001/201 …
Página 1378 Modelo de sentença de pronuncia - Modelo Declaratório de Nulidade
… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE UMUARAMA VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI AUTOS Nº 2016-000.3659.20.5-1 AUTOR: MINISTÉRI …
… PARTE 1: Preâmbulo Endereçamento correto - 1.0 Polos ativo e passivo bem qualificados, com indicação da juntada de procuração, c …
Página 1379 Modelo Defesa - avanço semáforo equipamento - Modelo embargos de terceiro trabalhista
… Modelo Defesa - avanço semáforo equipamento JUSTIFICATIVA A análise cautelosa dos dados constantes da notificação de autuação (A …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA VARA DO TRABALHO DE FRANCO DA ROCHA . EMBARGOS DE TERCEIRO DISTRIBUIÇÃO POR DEP …
Página 1380 Modelo Embargos Inteligentes - Modelo Fichamento Corrigido
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR RELATOR DA Xª CÂMARA CRIMINAL DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERA …
… FACULDADE DOCTUM DE MANHUAÇU CURSO DIREITO 1°A APAC: Associação de Proteção e Assistência ao Condenado MANHUAÇU 2018 FACULDADE D …
Página 1381 Modelo Fictício de Procuração - Modelo Instrumento de acordo de confissão de dívida condominial
… PROCURAÇÃO OUTORGANTE: ANDREI FRANCISCO MENEZES CARVALHO LEAL FILHO, brasileiro, casado, autônomo, portador da cédula de identid …
… INSTRUMENTO PARTICULAR DE ACORDO E CONFISSÃO DE DÍVIDA 1. DAS PARTES CONTRATANTES 1.1- CONFITENTE: XXXXXXXXXXXXX, inscrito no CP …
Página 1382 MODELO INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE VEÍCULO - Modelo memoriais
… INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE VEÍCULO Pelo presente instrumento, fica estabelecida a venda do objeto a …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 00ª VARA CRIMINAL DA CIDADE. Ação Penal – Rito Comum Ordinário Proc. nº. 5555.33 …
Página 1383 Modelo Memoriais Criminais - Modelo Parecer
… MODELO PEÇA 02 – MEMORIAIS EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA CRIMINAL DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE BRAS …
… PARECER JURÍDICO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: XXXX/17 NATUREZA: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ART. 24, INCISO XIII DA LEI 8.666/93. ASS …
Página 1384 Modelo Parecer Constitucional - Modelo Pedido de Liberdade
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO XXXX RELATOR DA ADI XXXX A PROCURADORIA PARLAMENTAR DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, por meio do Procurad …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __VARA CRIMINAL DA COMARCA DE _____. ANTUNES MELLO, brasileiro, com __ anos de i …
Página 1385 MODELO PEDIDO DE RELAXAMENTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE - MODELO PETIÇÃO FURTO DE CELULAR
… AO JUÍZO DA ____ VARA DE CUSTÓDIA DA COMARCA DE FORTALEZA/CE JOÃO DA SILVA, QUALIFICAÇÃO (estado civil, nacionalidade, profissão …
… EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL – DA COMARCA DE TERESINA - PIAUÍ SELMINHA BAR …
Página 1386 Modelo Petição Homologação de Acordo - MODELO PETIÇÃO REVISIONAL
… EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA 17ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE FORTALEZA DO ESTADO DO CEARÁ. …
… EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DO FORO REGIONAL DE SANTO AMARO DA CAPITAL DE SÃO PAULO – SP. Defesa do Consumidor c …
Página 1387 MODELO PETIÇÃO TRABALHISTA - Modelo Procuração
… EXCELENTÍSSIMO JUIZ DA __ VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE/PB. Julia Bia, brasileira, solteira, bancaria, inscrito …
… GLECIO MONTEIRO GUTEMBERG SANTOS Advogados PROCURAÇÃO Outorgante:__________________________________________________________, nac …
Página 1388 Modelo Procuração - Militar - Modelo Recibo Pagamento
… PROCURAÇÃO OUTORGANTE: ____________________________________, brasileiro, solteiro, militar, portador da Identidade Funcional nº …
… RECIBO R$ 198,51 Eu, FULADA DE TALL, brasileira, solteira, secretária no escritório de advocacia, residente nesta cidade de URAJ …
Página 1389 MODELO RECIBO VENDA DE CARRO - MODELO RECURSO JARI - CONDUZIR VEICULO SEM CNH
… RECIBO Declaro, pelo presente, ter recebido de UBIRATAN DINIZ DE AGUIAR NETO, brasileiro, solteiro, estudante, inscrito no CPF s …
… ILMO. SR. DIRETOR DO CONSELHO ESTADUAL DE TRÂNSITO - CETRAN REFERÊNCIA: RECURSO A SEGUNDA INSTÂNCIA ADMINISTRATIVA AUTO DE INFRA …
Página 1390 Modelo Recurso Multa - MODELO REQUISIÇÃO DE RESTITUIÇÃO DE OBJETOS APREENDIDOS
… ILUSTRÍSSIMO SENHOR DOUTOR DIRETOR DO DEPARTAMENTO E OPERAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO – DSV. xxxxxx, brasileiro, solteiro, empresário, …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DELEGADO DA 02ª DELEGACIA DE POLICIA DE - RS REQUISIÇÃO DE RESTITUIÇÃO DE OBJETOS APREENDIDOS XXXXX …
Página 1391 Modelo RESCISÃO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - MODELO TERMO DE QUITAÇÃO DE DÍVIDAS
… RESCISÃO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FULANA DE TAL, brasileira, solteira, esteticista, portadora da CTPS , Série , insc …
… TERMO DE QUITAÇÃO DE DÍVIDA Fulano de tal, brasileira, solteira, empresária, inscrita no CPF sob o n. e no RG n. residente e dom …
Página 1392 MODELO TERMO DE RESPONSABILIDADE DE ADOÇÃO - Modelos para referenciação
… TERMO DE RESPONSABILIDADE DE ADOÇÃO Nome do doador: xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx da Serra Fone: xxxxxxxxxxxxxx Nome do adotante:_______ …
… Área de Ciências Humanas e Jurídicas Curso: Direito Disciplina: Metodologia da Pesquisa no Direito I (Iniciação Científica) Prof …
Página 1393 Modelos probabilísticos - MÓDULO CONTROLE DE INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA
… Como usar modelos de probabilidade para entender melhor os fenômenos aleatórios Capítulo 7 Modelos probabilísticos Nos capítul …
… SEMINÁRIO II – MÓDULO CONTROLE DE INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA 1) Quais são os instrumentos de controle de constitucionalidade? Explica …
Página 1394 Módulo Exigibilidade do Crédito Tributário - Módulo Tributo e Segurança Jurídica
… CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO Módulo Exigibilidade do Crédito Tributário Relatório Seminário VI ICMS – SERVIÇOS …
… Módulo Tributo e Segurança Jurídica SEMINÁRIO I - DIREITO TRIBUTÁRIO E CONCEITO DE “TRIBUTO” Leitura básica • CARVALHO, Paulo de …
Página 1395 Módulo Tributo e Segurança Jurídica - Monografia
… Módulo Tributo e Segurança Jurídica Aluna: Rayssa Santana Gonçalves SEMINÁRIO VI - REGRA-MATRIZ DE INCIDÊNCIA – HIPÓTESE TRIBUTÁ …
… nome A VALIDADE E OS EFEITOS DO NEGÓCIO JURÍDICO PRATICADO PELO MENOR ABSOLUTAMENTE INCAPAZ BACHARELADO EM DIREITO faculdade ano …
Página 1396 Monografia - Monografia Cobrança Complementar de ICMS-ST Quando a Operação Substituída
… AGNACIO PARENTE DO PAI, COGNACIO PARENTE DA MAE O MEU TRABALHO ESTA DIVIDIDO EM 7 CAPITULOS COM O TEMA A IMPOTANCIA DO ALIMENTO …
… INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS ÍTALO MARTINS DE ALMEIDA Da Cobrança Complementar de ICMS-ST Quando a Operação Subst …
Página 1397 Monografia Consumidor - Monografia Sobre Guarda Compartilhada
… FACULDADE PITÁGORAS Direito Alexandre Lopes de Oliveira Instituto da lesão e sua aplicabilidade na Lei 10.406/2002 e na lei 8.07 …
… MÉRCIA PEREIRA DAS NEVES GUARDA COMPARTILHADA BACHARELADO EM DIREITO CENTRO UNIVERSITÁRIO DE RIO PRETO SÃO JOSÉ DO RIO PRETO 201 …
Página 1398 Monografia Sobre o Cheque - MOTIVAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS: O ART.489, §1º, DOC CPC E A (RE)DESCOBERTA DO DEVER …
… 1. INTRODUÇÃO O cheque é uma ordem de pagamento à vista revestido de determinadas formalidades legais, passada a favor próprio o …
… CENTRO UNIVERSITÁRIO DO ESTADO DO PARÁ CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DIREITO PROCESSUAL DO TRABAL …
Página 1399 Motivação, desafio empresarial e individual - Mudanças no novo Código Civil
… Motivação, desafio empresarial e individual No cenário atual das organizações, o tema motivação tem sido amplamente discutido, s …
… Com a entrada em vigor do novo Código Civil (Lei 10.406/2002) em 11.01.2.003, desapareceram, juntamente com o anterior de 1916, …
Página 1400 MUDANÇAS NO NOVO CPC/15 - MULTAS NA IMPORTAÇÃO RESUMO/QUADRO
… Palavras-chaves: Ações Possessórias. Mudanças. Inovações. Novo Código de Processo Civil. MUDANÇAS NO NOVO CPC DISPOSIÇÕES GERAIS …
… MULTAS NA IMPORTAÇÃO RESUMO/QUADRO Hércules Jahn Berselli André Alves C:\Users\Hercules\Desktop\Trabalho multas 2.png INFRAÇÃO: …