Direito páginas 1.301 - 1.400
71.310 Trabalhos sobre Direito. Documentos páginas 1.301 - 1.400
Página 1301 LIBRAS - TEXTO ARGUMENTATIVO SOBRE OS ELEMENTOS HISTÓRICOS - Licitações e Contratos Com a Administração Pública
… LIBRAS Considerando a história vivida e construída pelos surdos, veja as afirmações abaixo: I. A história dos surdos, durante m …
… Questões Exercício Dissertativo 1) O poder público estabelece variadas relações jurídicas com os particulares no exercício da fu …
Página 1302 Licitações Internacionais - Limites e aplicabilidade do princípio da isonomia tributária
… Resultado de imagem para unip logo Universidade Paulista Instituto dos Cursos Superiores de Tecnologia e dos Cursos Superiores d …
… Tema do TCC Limites e aplicabilidade do princípio da isonomia tributária. Problemas Quais são os limites de aplicação do princíp …
Página 1303 LIMITES E POSSIBILIDADES DA IMUNIDADE TRIBUTÁRIA RELIGIOSA - LINGUAGEM JURÍDICA PROCESSUAL NO RITO DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS
… LIMITES E POSSIBILIDADES DA IMUNIDADE TRIBUTÁRIA RELIGIOSA TEIXEIRA, Paula Klelcia¹ MENDES, Zuleica Silva Vieira² [1]RESUMO O ob …
… PROJETO ANIMAGU UNIDADE I: LINGUAGEM JURÍDICA PROCESSUAL NO RITO DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS Procurador Federal Ismael Rolim …
Página 1304 Linguagens de Programação Engenharia Mecânica - LITISCONSÓRCIO NECESSÁRIO ATIVO E ACESSO À JUSTIÇA: A celeuma existente entre acesso …
… Centro Federal de Educação Tecnológica Linguagens de Programação Engenharia Mecânica - Turma 03 Davi Camargo do Vale Gabriel Lag …
… UNIVERSIDADE VILA VELHA – ES CURSO DE DIREITO PABLO DETTMANN PIMENTA LITISCONSÓRCIO NECESSÁRIO ATIVO E ACESSO À JUSTIÇA: A celeu …
Página 1305 Litisconsórcio Necessário por Força de Negócio Jurídico - LIVRO FUSTEL
… Atividade Obrigatória à Distancia. Laís Araujo de Faria Pós-graduação Direito Processual Civil Parte Geral II É possível falar e …
… Fustel de Coulanges ( 1830 – 1889 ) foi um dos mais celebres historiadores franceses. Sua obra mais conhecida é A Cidade Antiga …
Página 1306 Livro Goldberd Mayer - Locatário
… DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO RESUMO DA MATÉRIA E TEXTOS Setembro/2015 1º bimestre TEXTO JACOB DOLINGER PARTE GERAL * O BR utili …
… Art. 23. O locatário é obrigado a: I - pagar pontualmente o aluguel e os encargos da locação, legal ou contratualmente exigíveis …
Página 1307 LOCKOUT NO DIREITO BRASILEIRO - Lеi 9610
… LOCKOUT NO DIREITO BRASILEIRO LOCKOUT IN BRAZILIAN LAW Gabriela Paris RESUMO: A greve é a arma mais eficaz de que dispõem os tra …
… Art. 24: São direitos morais do autor: I – o de reivindicar, a qualquer tempo, a autoria da obra; II – o de ter seu nome, pseudô …
Página 1308 M2 INQUERITO POLICIAL - MANDADE DE SEGURANÇA SEGURO DESEMPREGO - CNPJ ATIVO
… UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS – CEJURPS CURSO DE DIREITO TRABALHO M2 DAIANE BR …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA ..... VARA DA JUSTIÇA FEDERAL DA SUBSEÇÃO DE - SEÇÃO JUDICIÁRIA DE AUTOR, qualificação, vem …
Página 1309 Mandado de Injução - Mandado de Injunção Coletivo
… 1 INTRODUÇÃO A Constituição Federal de 1988 que tem como alcunha “Constituição Cidadã” inovou em inúmeras esferas, introduzindo …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚ …
Página 1310 MANDADO DE INJUNÇÃO COLETIVO - MANDADO DE SEGURANÇA
… Débora Regina Gonçalves Neves. Mat. 200502157812 Aula 2. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE J …
… ECELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO ....... (10 LINHAS) ABC, CNPJ Nº........., …
Página 1311 MANDADO DE SEGURANÇA - Mandado de Segurança - Leito UTI
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO ....... (10 LINHAS) ABC, CNPJ Nº......... …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE TIMBIRAS - MARANHÃO Urgência Urgentíssima Pedido Liminar Impetrante em UCI M …
Página 1312 MANDADO DE SEGURANÇA - MALHA FINA IMPOSTO DE RENDA SONEGAÇÃO EMPRESA - MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE LIMINAR
… EXCELENTÍSSIMO(A SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA____ VARA DA JUSTIÇA FEDERAL DA SUBSEÇÃO DA COMARCA DE PORTO ALEGRE/RS URGENTE xx …
… EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE FEDERAL DA ..... VARA FEDERAL DA SAÇÃO JUDICIARIA DO ESTADO... Maria, nacionalidade..., est …
Página 1313 Mandado de Segurança com pedido de liminar - MANDADO DE SEGURANÇA CONTRA INDEFERIMENTO DE PEDIDO DE FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS - …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA DA COMARCA DE SÃO LUIZ - MARANHÃO GUSTAVO TUPINAMBÁ, brasileiro, estado …
… MANDADO DE SEGURANÇA CONTRA INDEFERIMENTO DE PEDIDO DE FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS - AUTORIDADE ESTADUAL Excelentíssimo Senhor …
Página 1314 MANDADO DE SEGURANÇA DE CARATER REPRESSIVO COM PEDIDO DE LIMINAR - MANDADO DE SEGURANÇA, COM TUTELA DE URGÊNCIA
… EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR JUIZ DE DIREITO D(A) X VARA DA JUSTIÇA COMUM DA CIDADE X DO ESTADO DE SUCUPIRA GABRIEL TIAG …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE PALMAS – TO AMANDA, brasileira, estado …
Página 1315 MANDADO DE SEGURANÇA: AÇÃO AUTÔNOMA OU RECURSO? PECULIARIDADES DO INSTITUTO NO PROCES … - Manifestação de Beneficio Assistêncial ao Portador de Deficiência
… C:\Users\geisa freitas\AppData\Local\Microsoft\Windows\Temporary Internet Files\Content.IE5\YZAOR8SQ\MARCA FAN.jpg FACULDADE NOB …
… PROCESSO Nº: __________________ AUTOR: ___________________________ RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS JUÍZO: JUIZAD …
Página 1316 MANIFESTAÇÃO DE PENSAMENTO E LIBERDADE DE EXPRESSÃO CONTROVÉRSIA DE NOMENCLATURA - Manual da Monografia Jurídica
… Direitos Fundamentais – Aula 01 da p2 Aula do dia 04/10/2017 Por José Valdeci MONITORA MANIFESTAÇÃO DE PENSAMENTO E LIBERDADE DE …
… A monografia é um trabalho monográfico onde se encontra um único tema ou assunto. O trabalho monográfico consiste em uma fixação …
Página 1317 Manual das Comissões de Formatura - MANUAL PARA A ELABORAÇÃO DO TRABALHO DE CONCLUSÃO DO CURSO DE DIREITO
… JORGE RAMOS DE OLIVEIRA O MANUAL DAS COMISSÕES DE FORMATURA Da formação à realização do baile de gala Perguntas e respostas para …
… CENTRO UNIVERSITÁRIO CÂNDIDO RONDON COORDENAÇÃO DE DIREITO FACULDADE DE DIREITO MANUAL PARA A ELABORAÇÃO DO TRABALHO DE CONCLUSÃ …
Página 1318 Manual para elaboração de TCC - Normas ABNT - Marco Civil Da Internet: Sanções E Responsabilidades
… UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Programa de Pós-Graduação em Direito MANUAL PARA ELABORAÇÃO DA DISSERTAÇÃO E DA TESE 2A. EDIÇÃO REVIS …
… FACULDADE CATÓLICA DE RONDÔNIA CURSO DIREITO Reginilde Mota de Lima Cedaro MARCO CIVIL DA INTERNET: SANÇÕES E RESPONSABILIDADES …
Página 1319 MARCO INICIAL DO PRAZO PRESCRICIONAL PARA REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO FISCAL AO REPR … - MAS, AFINAL DE CONTAS, O QUE É GLOBALISMO?
… UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR DO VALE DO IGUAÇU – UNIGUAÇU FACULDADES INTEGRADAS DO VALE DO IGUAÇU CURSO DE DIREITO LUIS ALEXANDER …
… MAS, AFINAL DE CONTAS, O QUE É GLOBALISMO? 1. EM POUCAS PALAVRAS O termo Globalismo é o fenômeno do esvaziamento da soberania na …
Página 1320 Massacre da haximu - MATERIAL DE APOIO A INEFICÁCIA DO SISTEMA PRISONAL BRASILEIRO
… FACULDADE DE AMERICANA CURSO DE DIREITO DIREITO PENAL II BRUNA MORALES SABATTINO RA: 20140922 “MASSACRE DE HAXIMU” – QUESTÕES PE …
… unic.png Primavera do Leste-MT 2017 ________________ JOEL PEDRO ALVES MARTINS A INEFICÁCIA DO SISTEMA PRISONAL BRASILEIRO Projet …
Página 1321 Material de apoio acerca da LINDB e o direito dos contratos - Matriz de TCC
… Material de Apoio - Grupo 3 - Direito Civil – Contratos LINDB - A Lei das Leis/Norma das Normas/Lex Legum INTRODUÇÃO LINDB é o a …
… MATRIZ ARTIGO CIENTÍFICO. Disciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA Número da Turma: 10º semestre; noturno; Unidade …
Página 1322 Matriz do trabalho sobre exploração do trabalho infatil - ME OU EPP QUE NÃO PODEM RECOLHER TRIBUTOS
… MATRIZ SÍNTESE DE ARTIGO CIENTÍFICO Disciplina: Direito do Trabalho Turma: Professor: Aluno: Janine da Silva Lugão Malafaia Matr …
… O Simples Nacional, regime tributário diferenciado e favorecido às MEs e EPPs foi instituído com proposito declarado de dar o t …
Página 1323 Mecanismo de funcionamento do fórum - Mediação e Arbitragem no Novo CPC
… Os mecanismos de funcionamento do fórum começam na distribuição do da ação, que é feita no cartório de distribuição, o qual poss …
… Com a entrada em vigor do tão aguardado Novo Código de Processo Civil, nosso ordenamento jurídico passou e ainda vem passando po …
Página 1324 Mediação e Arbitragem no novo CPC - Medicina legal
… Com a entrada em vigor do tão aguardado Novo Código de Processo Civil, nosso ordenamento jurídico passou e ainda vem passando po …
… UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PERNAMBUCO CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE DIREITO JAQUELINE OLIVEIRA DE MESQUITA MANUELLA DE MEL …
Página 1325 Medicina Legal - Medida de eficiencia direito das coisas unit
… 4 - A Sra. Mauritânia pode ser inseminada? Pode utilizar para inseminar uma terceira pessoa caso queira ter outro filho? Sim, a …
… Aluno: Jonathan Freitas Ao, prof. Diogo de Calasans Melo de Andrade, referente ao resumo do 1º capitulo livro “O Principio da Fu …
Página 1326 Medida de segurança - Medidas cautelares no novo Código de Processo Civil
… 1. Qual o conceito de medida de segurança? R: De igual forma, interessante e esclarecedor é o conceito trazido pelo doutrinador …
… Medidas cautelares no novo Código de Processo Civil Sumário Introdução: 3 O processo cautelar no novo Código de Processo Civil 4 …
Página 1327 MEDIDAS CAUTELARES NO PROCESSO PENAL - Medo
… LOGO UNOESTE-01 FACULDADE DE CIÊNCIAS JURÍDICAS, ADMINISTRATIVAS E CONTÁBEIS DE PRESIDENTE PRUDENTE-SP DIREITO MEDIDAS CAUTELARE …
… Um dos efeitos mais cruéis da onda de crimes é o medo que se espalha entre as pessoas. Disso não escapa nem quem jamais foi víti …
Página 1328 MEGOCIO JURIDICO - Meios de Solução de Controvérsias
… 1. INTRODUÇÃO O Livro III da parte geral do Direito Civil tem por título “fato jurídico”, todavia o tema é trabalhado na óptica …
… CURSO DE DIREITO MEIOS DE SOLUÇOES DE CONTROVÉRSIAS BOA VISTA-RR 2018 JANDER NASCIMENTO BEZERRA MEIOS DE SOLUÇOES DE CONTROVÉRSI …
Página 1329 MEIOS E IMPOSTOS ELETRÔNICOS "ISS em circulação" - MEMORIAIS AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAS - LESÃO CORPORAL
… OS MEIOS ELETRÔNICOS E A TRIBUTAÇÃO “ISS sobre Streaming” TREVISAN MBA – GESTAO TRIBUTARIA CAROLINE SILVA DE SOUZA OLIVEIRA GISE …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CIVEL DA COMARCA DE PORTO ALEGRE/RS Processo n.º 000000000000000 PAULO …
Página 1330 Memoriais de Acusação - Memorias
… UNIVERSIDADE UNIVATES CURSO DE DIREITO MEMORIAIS DE ACUSAÇÃO Felipe Cemin Daldon Jéssica de Jesus Lajeado, maio de 2018 EXCELENT …
… Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da ... Vara da Circunscrição Judiciária de Brasília... Mariano Pereira, já qualific …
Página 1331 MEMORIAS DE ALEGAÇÕES FINAIS DO REQUERIDO AÇÃO POPULAR - MERITISSIMO JUIZ DA 1ª VARA DO TRABALHO DE RIO VERDE-GO.
… Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da ª Vara da Comarca de Salto, Estado de São Paulo. AÇÃO POPULAR PROCESSO Nº _____/ …
… MERITISSIMO JUIZ DA 1ª VARA DO TRABALHO DE RIO VERDE-GO. RECORRENTE, vem, via de seu procurador adiante assinado, nos autos da R …
Página 1332 MERITÍSSIMO JUÍZO DA ______ VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE NATAL/RN - Metodologia cientifica
… MERITÍSSIMO JUÍZO DA ______ VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE NATAL/RN SUZANA, (nacionalidade), (estado civil), empregada doméstica …
… TÍTULO DO ARTIGO[1] Nome e sobrenome do cursista[2] Aparecido José dos Santos Ferreira[3] Maria Aparecida Silva Furtado[4] RESUM …
Página 1333 Metodologia Cientifica - Metodologia do trabalho cientifico
… A IMPORTÂNCIA DOS NÍVEIS DE CONHECIMENTO PARA A PRÁTICA JURÍDICA MITOLOGIA Thêmis é a deusa das leis eternas, da justiça emanada …
… Índice Introdução 3 Nascimento da Democracia 5 Defesa Bíblica 6 Fundamento e Conceito 7 O centro do Protestantismo 8 Conclusão 1 …
Página 1334 Metodologia do trabalho cientifico - legalização da maconha - MÉTODOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS
… CURSO: DIREITO PROJETO DE PESQUISA LEGALIZAÇÃO DA MACONHA 2015 LEGALIZAÇÃO DA MACONHA 2015 1. INTRODUÇÃO O Primeiro registro, em …
… UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS DISCIPLINA: MÉTODOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS PROFESSORA: MÁ …
Página 1335 Métodos de solução de conflitos - Mimetização do Sistema Common law Pelo Sistema civil law
… FUMESC CURSO DE DIREITO FORMAS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS Machado - MG Março - 2019 FERNANDA GONÇALVES DE PAIVA FORMAS DE SOLUÇÃO D …
… FACAM-FACULDADE MARANHENSE CURSO DE DIREITO RAFAEL DA ESCÓSSIA WALRAVEN A MIMETIZAÇÃO DO SISTEMA COMMON LAW PELO ORDENAMENTO JUR …
Página 1336 MINERAÇÃO EM TERRAS INDIGENAS: ANALISE DO pl 1610 - Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
… Infelizmente a análise do PL 1610/96-substitutivo demonstra que o tema da mineração não foi tratado no âmbito do Estatuto dos Po …
… WEB 1 CASO CONCRETO O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro ajuizou ação civil pública em face de Bebidas S/A, com obje …
Página 1337 Ministério Público do Trabalho - Misérias do Processo Penal e Seu Debate Sobre os Paradigmas Processuais
… ATIVIDADE PÁTICA SUPERVIOSIONADA DE DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO Resultado de imagem para LOGOMARCA UNIPAM – CENTRO UNIVERSITÁ …
… Misérias do Processo Penal e Seu Debate Sobre os Paradigmas Processuais Livro de Francesco Carnelutti, processualista penal, crí …
Página 1338 MITIGAÇÃO DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA EM VIRTUDE A LEGALIZAÇÃO DO ABOR … - Modelo - Aditamento - Inventário - extrajudicial
… Resumo Este trabalho monográfico visa oferecer uma visão sobre a possível legalização do aborto por gravidez indesejada, abordan …
… ILUSTRÍSSIMA SENHOR A DOUTORA TABELIÃ TITULAR DO TABELIONATO DE NOTAS -----OFÍCIO DA COMARCA DE SALVADOR /BA. xxxxxxxxxxxx, xxxx …
Página 1339 MODELO - Alienação de lancha e motor Honda pra pagamento de honorários - MODELO - Reintegração de Posse
… P R O C U R A Ç Ã O OUTORGANTE: Paulo Menotti, brasileiro, solteiro, engenheiro, portador do CPF n. 333.444.555-66 e do RG n. 6 …
… EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARARAQUARA/SP JOSÉ, brasileiro, estado civil, odonto …
Página 1340 MODELO - RESCISÃO DE CONTRATO - MODELO AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO
… EXELENTISSIMO(A) SENHOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DE UMAS DAS VARAS CÍVEIS DA COMARCA DE VESPASIANO/MG PEDIDO LIMINAR PERONA CARDOSO …
… ADVOCACIA E CONSULTORIA EXCELENTÍSSIMO SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ____ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE CAMPO GRAND …
Página 1341 MODELO AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TITULO EXTRAJUDICIAL - Modelo Agravo de Instrumento
… EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE BELO HORIZONTE /MG. ________________________, inscrita no CNPJ …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS Creche Primeira I …
Página 1342 Modelo Agravo de Instrumento contra Indeferimento de Justiça Gratuita - Modelo audiencia
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Fulana de Tal, brasi …
… PROCESSO 0111.017.024-9 Conforme TERMO DE RECLAMAÇÃO de fls. 02, o reclamante ISABEL NILCE DA SILVEIRA SILVA, ingressou com a pr …
Página 1343 MODELO AUTORIZAÇÃO PARA CREMAÇÃO E DISPOSIÇÃO DE RESTOS MORTAIS - MODELO CONTESTAÇÃO
… CREMATÓRIO JARDIM METROPOLITANO AUTORIZAÇÃO PARA CREMAÇÃO E DISPOSIÇÃO DE RESTOS MORTAIS Cremação nº ____________________ Signat …
… EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO – TJRJ. (5 linhas) Proces …
Página 1344 Modelo Contestação - MODELO CONTRATO DE ARRENDAMENTO RURAL
… EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ DE DIREITO DA 2° VARA CÍVEL DA COMARCA DE CURITIBA, PR Ref.: Autos nº... Ana Maria …
… CONTRATO DE ARRENDAMENTO RURAL M, brasileiro, casado, empresário, portador da Cédula de Identidade nº e do CPF nº, residente na …
Página 1345 MODELO CONTRATO DE CESSÃO DE EXPLORAÇÃO - MODELO CONTRATO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS
… CONTRATO DE CESSÃO DE EXPLORAÇÃO Pelo presente instrumento particular de contrato, que tem de um lado a COOPERATIVA DE TRANSPORT …
… CONTRATO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS CONTRATANTE: SAYONARA BANANA DIAS, brasileira, Solteira, FAXINEIRA, filho de Jesus e Gonçalv …
Página 1346 MODELO CONTRATO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - MODELO CONTRATO DE VENDAS DE PEÇAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
… CONTRATO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS Pelo presente, as partes a seguir qualificadas, têm justo e contratado entre si, um Contrato …
… CONTRATO PARTICULAR DE VENDA DE PEÇAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTRATANTE:-----------------------------------------; CONTRATADA …
Página 1347 Modelo Contrato Fracionado - Modelo cumprimento de sentença alimentos
… CONTRATO PARTICULAR DE CESSÃO DE DIREITO DE OCUPAÇÃO DE UNIDADE HABITACIONAL DO EMPREENDIMENTO________________________, NO REGIM …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES, INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE ???, brasileira …
Página 1348 MODELO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE ALIMENTOS - VIA EXPROPRIAÇÃO ART 523 CPC - MODELO DE AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ......ª VARA CIVEL DA COMARCA DE Incidente processual PROCESSO N. : xxxxxxxxx ME …
… GRUPO PRETO André Felipe Valinhos – 11171101152 Elzirene Cardoso – 11171103350 Greicy Mendes – 11171100250 Gustavo Russo – 11171 …
Página 1349 Modelo de Ação de Danos Morais Falha no serviço Prestado - Modelo de Ação Monitória
… AO DOUTO JUÍZO DA __ VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE XX FULANOS DE TAL vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, por …
… Advocacia Brito OAB/PR 135.236 EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DA COMARCA DE PARANAVAÍ - ESTADO DO PARANÁ. ______ …
Página 1350 MODELO DE AÇÃO MONITÓRIA - MODELO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO – RJ Breno, médico oftalmologista, in …
… EXCELETÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) DESEMBARGADOR (A) PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE TOCANTINS. AMAN …
Página 1351 Modelo de Agravo de Instrumento - Contra o INSS - Tutela de Urgência Indeferida - Modelo de Apelação Decisão do Tribunal do Juri
… EXCELENTÍSSIMA EGRÉGIA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO. Processo …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAPAGIPE – ESTADO DE MINAS GERAIS Processo n°: xxxxxxx …
Página 1352 Modelo de apelação e agravo de instrumento - Modelo de contestação
… MODELO DE APELAÇÃO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA (NÚMERO)ª VARA CÍVEL DO FORO DA COMARCA DE (JUÍZO RECORRIDO) …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CORONEL FABRICIANO – MG Processo nº 0194.14.123.456-07 CARL …
Página 1353 Modelo de Contestação - Modelo de contestação resposta do réu
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _ VARA CIVEL DA COMARCA DE BRASÍLIA DISTRITO FEDERAL. BANCO TALENTO S/A, inscrit …
… EXEMPLO DE CONTESTAÇÃO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA 7° VARA CÍVEL RESIDUAL DA COMARCA DE CAMPO GRANDE/MS. Processo n …
Página 1354 Modelo de Contestação Texto da Peça Prático-Profissional - Modelo de contrato de locação
… Texto da Peça Prático-Profissional 1 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 4 ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TAUBATÉ 2 3 Pro …
… CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL São partes integrantes deste contrato de locação: 01 – Das partes 1.1 – Como locador, assim dorava …
Página 1355 Modelo de Contrato de Locação - MODELO DE DECLARAÇÃO DE ESTÁGIO REALIZADO EM ESCRITÓRIOS DE ADVOCACIA e ou DEPARTAMEN …
… CONTRATO DE LOCAÇÃO MODALIDADES * Locação de coisas “locatio rei” * Locação de bens móveis * Locação predial urbana * Locação pr …
… MODELO DE DECLARAÇÃO DE ESTÁGIO REALIZADO EM ESCRITÓRIOS DE ADVOCACIA e ou DEPARTAMENTO JURÍDICO EMITIDA PELO SUPERVISOR (para c …
Página 1356 Modelo de Declaração de Hipossuficiência - MODELO DE ESCRITURA DE INVENTÁRIO E PARTILHA
… DECLARAÇÃO Sebastião de Oliveira, brasileiro, casado, pedreiro, portador do CPF 333.333.333-33 e RG 3.333.333, domiciliado na r …
… MODELO DE ESCRITURA DE INVENTÁRIO E PARTILHA Livro ..... Folha ..... Escritura Pública de Inventário e Partilha dos Bens Deixado …
Página 1357 Modelo de Estatuto de Igreja - Modelo de habilitação ou divergência na recuperação judicial
… IGREJA FAMÍLIA DE DEUS ESTATUTO Aprovado em CAPÍTULO I DA DENOMINAÇÃO, NATUREZA, SEDE E DURAÇÃO 1. A IGREJA FAMILIA DE DEUS, nes …
… ILUSTRÍSSIMO SR.(A) DR.(A) (nome do administrador judicial), ADMINISTRADOR(A) JUDICIAL DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL DE (nome da Recup …
Página 1358 MODELO DE HC - Modelo de Mandado de Segurança
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO. ESPAÇO DE 10 (LINHAS) A DEFENSORIA P …
… Mandado de Segurança com pedido de liminar Uma instituição de ensino superior, sem fins lucrativos, explora, em terreno de sua p …
Página 1359 Modelo de mandado de segurança - estágio de prática processual - MODELO DE PEÇA
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE FEDERAL DA SUBSEÇÃO DE cidade - estado Nome da pessoa, brasileiro, casado, estudante, portador do …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. NOME, nacionalidade, estado civil, profissão, devidam …
Página 1360 MODELO DE PEÇA - MODELO DE PEÇA RECLAMAÇÃO TRABALHISTA
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE XXXXXX-RJ Autos: 00000XXX-XX.2015.X.XX …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DA 8° TURMA DO TRIBUNAL DO TRABALHO DA 9° REGIÃO. Autos n°: RESTAURANTE S/ …
Página 1361 Modelo de Peça Resposta à Acusação - Modelo de Petição
… EXECELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA 1º VARA CRIMINAL DA COMARCA... Autos do processo crime nº ... Bryan ..., já qualificado no …
… 1. CENTRO UNIVERSITÁRIO DE ANÁPOLIS 2. UniEVANGÉLICA NÚCLEO DE ATIVIDADES SIMULADAS – NAS ______________________________________ …
Página 1362 MODELO DE PETIÇÃO - Modelo de Petição Inicial
… EXCELENTISSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA [...] VARA CIVIL DA COMARCA DE RIO CLARO. EXCECUÇÃO: ... TRAJANO …
… EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DE UMA DAS VARAS CÍVEIS DO FORO DA COMARCA DE MANAUS Ana “sobrenome...”, “nacionalidade...”, “esta …
Página 1363 MODELO DE PETIÇÃO INICIAL - MODELO DE PETIÇÃO LIBERDADE PROVISORIA
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA DE CAMPO GRANDE/MS. ARLETE BARBOSA, brasileira, solteira, ban …
… EXCELENTISSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE INQUERITOS POLICIAIS DA COMARCA DE BELO HORIZONTE/MG DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDENC …
Página 1364 Modelo de Petição Para Citação Com Hora Certa - MODELO DE PROCURAÇÃO
… ROBERTO BORGES ADVOGADO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA MM. 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO ROQUE SP. Processo n …
… PROCURAÇÃO Pelo presente instrumento particular de mandato, __________________________________________, brasileira, solteira, pr …
Página 1365 Modelo de Procuração - Modelo de Projeto
… PROCURAÇÃO AD JUDICIA Por este instrumento particular de Procuração CLAUDINÉIA PEREIRA MELO, brasileira, capaz, maior, solteira, …
… UNIVERSIDADE LUTERANA DO BRASIL CURSO DE DIREITO PROJETO DE TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO I TÍTULO PROVISÓRIO NOME COMPLETO DO( …
Página 1366 Modelo de Projeto - O ABORTO EM CASOS DE ANENCEFALIA E SUA LEGALIZAÇÃO NO BRASIL - MODELO DE QUESITOS AO PERITO DO INSS
… FACULDADE DE DIREITO DE IPATINGA Maria Clara XXXXXXXXXXXXXXX O ABORTO EM CASOS DE ANENCEFALIA E SUA LEGALIGAÇÃO NO BRASIL IPATIN …
… ALVES ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOCACIA, CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA www.corpojuridico.adv.br EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ FEDE …
Página 1367 Modelo de Quesitos Erro Médico - Modelo de Recurso de Apelação
… EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, já qualificada …
… Serviço Público Federal Ministério da Educação Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul Campus de Três Lagoas Curso d …
Página 1368 Modelo de Recurso de Apelação contra Banco - Modelo de relatorio de audiencia da jecrim
… EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA TERCEIRA VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS – Estado …
… NUCLEO DE PRÁTICAS JURIDICAS - RELATÓRIO DE ATIVIDADE DE ESTÁGIO E PRÁTICA JURÍDICA CURSO: DIREITO TURMA: 9º SEMESTRE DISCIPLINA …
Página 1369 Modelo de relatorio de audiencia de instrução - MODELO DE RESTITUIÇÃO DE COISA APREENDIDA
… RELATÓRIO DA AUDIÊNCIA JUÍZO: Vara Cível Residual da Comarca de Campo Grande-MS PROCESSO Nº 0830211-22.2013.8.12.0001 AÇÃO: Ação …
… Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da Vara do Juizado Especial de Mosqueiro. Processo: 001.2010.2.051486-1 FULANO DE T …
Página 1370 Modelo de Resumo Cientifico - MODELO DE TRABALHO – NORMAS ABNT
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Página 1371 Modelo de um contrato de franquia - MODELO DO ARTIGO CIENTÍFICO CORRENTINA
… A) Modelo do contrato de franquia Em atendimento ao disposto no artigo 3º da lei 8.955, de 15 de dezembro de 1994, fornecemos a …
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Página 1372 Modelo do Projeto - Metodologia da Pesquisa Cientifica - Modelo Execução Por Quantia Certa
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Página 1373 MODELO EXECUÇÃO TRABALHISTA - MODELO IMPUGNAÇÃO DE PENHORA ONLINE
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… EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUIZA DE DIREITO DA xx VARA CÍVEL DA COMARCA XX - SP Processo Nº xx Exequente: xxx Executados: Ed …
Página 1374 MODELO INCIDENTE REMOÇÃO INVENTARIANTE - Modelo Mandado de Segurança
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Página 1375 Modelo Mandado de Segurança - MODELO NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL
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Página 1376 MODELO NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL - Modelo Peça Liberdade Provisória
… NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL xxx, brasileira, divorciada, profissão, inscrita no CPF sob o nº xxx e portadora do RG nº xxx, residen …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CRIMINAL DE GUARULHOS. Inquérito Policial n° ( ) Alberto, brasileiro, ca …
Página 1377 Modelo Peça Liberdade Provisoria - Auto de Prisão em Flagrante - MODELO PETIÇÃO ALIMENTOS CIVIL
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE Auto de Prisão em Flagrante VINCIUS YURE NASCIMENTO …
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Página 1378 Modelo Petição Concordância Inicial - Modelo petiçao inicial trabalhista
… ADVOCACIA EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA XXX VARA CIVEL DA COMARCA DE HORTOLANDIA/SP. Proc. Nº xxxxxxxxxxxxxxxx …
… TRABALHO DE PRÁTICA TRABALHISTA - MODELO DE PETIÇÃO INICIAL - 19/02/2015 Excelentissimo(a) Senhor(a) Doutor(a) Juiz(a) do Trabal …
Página 1379 Modelo Petição Inventario Extra Judicial - Modelo Procuração
… ILMO. SR. TABELIÃO DO CARTÓRIO DO 4º OFÍCIO DE JUSTIÇA DE DUQUE DE CAXIAS Fulano de tal.., brasileiro, divorciado, supervisor de …
… P R O C U R A Ç Ã O “ad judicia et extra” OUTORGANTE: Sr. Nome completo, brasileiro, solteiro, desempregado, portador do RG de n …
Página 1380 MODELO PROCURAÇÃO - Modelo Projeto de Pesquisa UFPE
… SEGUE ABAIXO UM MODELO DE PROCURAÇÃO ADEQUADO AO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL 2015, CASO DESEJE PODE ALTERAR OS PODERES E ACRES …
… As normas ABNT referentes a trabalho acadêmico são: NBR 15287 ABR. 2011 – PROJETO DE PESQUISA - APRESENTAÇÃO NBR 14724 MAR. 2011 …
Página 1381 Modelo Projeto Metodologia - Modelo recurso administrativo inss
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… À Chefia da Agência da Previdência Social – APS XXXXX(cidade estado) Endereço RECURSO CONTRA NEXO TÉCNICO PROFISSIONAL (nome emp …
Página 1382 Modelo Recurso de Apelação - Erro na Identificação do Recurso - Modelo Relaxamento de Prisão em Flagrante
… AO JUÍZO DA ____ VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE BELO HORIZONTE/MG. Processo nº. XXXXXXXXX Recorrida: XXXXXXXXXXXXX Recorrente: XX …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE CABO FRIO -RJ ROBERVAL, brasileiro, so …
Página 1383 Modelo Renúncia de Mandato - MODELO TCC CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIMETROCAMP WYDEN
… EXCELENTÍSSIMO SR. DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE RIO GRANDE/RS. Processo nº: 123456789 XXX, brasileir …
… CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIMETROCAMP WYDEN UNIMETROCAMP NOME TÍTULO DO TCC CAMPINAS 2020 ________________ NOME TÍTULO DO TCC PROJET …
Página 1384 Modelo Termo confissão de divida - MODELOS DE ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA
… CONFISSÃO DE DÍVIDA Pelo presente Instrumento Particular de Confissão de Dívida, na melhor forma de direito, as partes adiante r …
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Página 1385 MODELOS DE CONTRATO - MÓDULO 1 - PATOLOGIAS BENIGNAS DO APARELHO DIGESTIVO
… DENÚNCIA DE PERSEGUIÇÃO ADMINISTRATIVA Vem por meio de este denunciar a perseguição administrativa, de que está sendo vítima por …
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Página 1390 Monografia Maria da Penha - Moral e Direito - Fichamento
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Página 1391 Moral e Direito e suas particularidades - Mudança do sistema político por intermédio do poder judiciário
… Moral: A Moral está relacionada aos costumes, regras, tabus convencionados pela sociedade. Do ponto de vista filosófico são perc …
… Mudança do sistema político por intermédio do poder judiciário Artigo científico apresentado ao Curso de Direito do Centro Unive …
Página 1392 MUDANÇAS ADVINDAS COM NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. - Mulheres e direitos humanos
… FACULDADE MULTIVIX DIREITO JURISDICÃO CONTENCIOSA MARIA BETÂNIA SILVA COSTA VITORIA 07 DE ABRIL DE 2017 JURISDICAO CONTENCIOSA M …
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Página 1393 Mulheres Encarceradas – Maud Fragoso de Albuquerque Perruci - NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 88 SURGIU A EXPRESSÃO CRIME HEDIONDOS (ART. 5, XLIII)
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… CHEMIN LEIS PENAIS ESPECIAIS LEI 8072/90- CRIMES HEDIONDOS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 88 SURGIU A EXPRESSÃO CRIME HEDIONDOS (ART …
Página 1394 NA CONSTITUIÇÃO PRESUME-SE UMA IDEIA DE UMA CARTA MAGNA ESCRITA, COM REGRAS EXPOSTAS … - NARRATIVA JURIDICA 3 EXERCÍCIOS
… NA CONSTITUIÇÃO PRESUME-SE UMA IDEIA DE UMA CARTA MAGNA ESCRITA, COM REGRAS EXPOSTAS E DISCIPLINADAS DE MANEIRA PREVIA E INDISCR …
… 1a Questão (Ref.: 201408369696) Pontos: 0,1 / 0,1 Podemos associar o texto da tira acima ao uso do juridiquês porque: I. Utiliza …
Página 1395 Narrativa simples dos fatos - Natureza Juridica do refis
… 1 / 2 Como vimos anteriormente, as peças processuais têm um denominador comum: precisam, em primeiro lugar, narrar os fatos impo …
… INTRODUÇÃO AO REFIS Um dos alicerces econômico dos governos Brasileiros ( Federal, Estadual e Municipais), esta na forma de renu …
Página 1396 Natureza Jurídica do Sindicato - NEGOCIAÇÃO DISTRIBUTIVA E NEGOCIAÇÃO INTEGRATIVA
… QUESTÃO PRIMEIRA: Emita parecer técnico apontando o conceito, as características e as diferenças entre os princípios da autonomi …
… TIPOS DE NEGOCIAÇÃO NEGOCIAÇÃO DISTRIBUTIVA E NEGOCIAÇÃO INTEGRATIVA A negociação distributiva é aquela que os envolvidos são de …
Página 1397 Negociação e Adm de Conflitos - NEOCONSTITUCIONALISMO
… ATIVIDADE INDIVIDUAL Matriz de análise Tarefa: Análise de dinâmicas de negociação Introdução Para a presente atividade, foi sele …
… SUMARIO ________________ INTRODUÇÃO ________________ NEO CONSTITUCIONALISMO E SUAS REPERCURSOES HERMENEUTICAS O Neoconstituciona …
Página 1398 Neoconstitucionalismo - NOÇÃO BÁSICA DE DIREITO CIVIL
… NEOCONSTITUCIONALISMO O QUE É. Oneoconstitucionalismo surgiu logo após a Segunda Guerra mundial no continente europeu. Formado p …
… ________________ Civil (05/02/16) Direito Civil I Márcia Giacomelli 9967-2521 giacomelliadv@yahoo.com.br Direito vem para regula …
Página 1399 NOÇÃO E CONCEITO DA NOMENCLATURA FACTORING - NOÇÕES FUNDAMENTAIS E OBJETO DO DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO
… INTRODUÇÃO O presente trabalho tem como principal objetivo discorrer sobre contrato faturização ou factoring e qual sua finalida …
… RESUMO DO CAPÍTULO NOÇÕES FUNDAMENTAIS E OBJETO DO DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO Neste primeiro capítulo podemos observar que o …
Página 1400 Noções Gerais acerca de Administração Pública - Noções preliminares sobre o direito processual civil, penal e do trabalho
… * Noções gerais acerca de Administração Pública O entendimento da Administração Pública em seu sentido amplo deve partir da defi …
… Plano de Aula: Noções preliminares sobre o direito processual civil, penal e do trabalho. TEORIA GERAL DO PROCESSO - CCJ0053 Tít …