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… 1) A lei começa a vigorar em todo país 45 dias depois de oficialmente publicada. A revogação é a retirada da vigência de uma lei …

… Ademais da inexistência da licitação para a contratação destas mercadorias, ato por si só atentatório aos princípios constitucio …

… A legislação pátria, Lei nº. 12.318 de 26 de agosto de 2010 (Lei da Alienação Parental) assim define alienação parental: “Art. 2 …

… Secção III - Da Câmara Artigo 455º - A câmara será constituída de 3 (três) juízes contribuintes e 2 (dois) juízes funcionários, …

… (TJPE 2013) O direito de superfície é concedido a outrem pelo: a. proprietário, por escritura pública registrada no Cartório de …

… UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ - UESPI CAMPUS: ANTONIO GEOVANNE ALVES DE SOUSA/PIRIPIRI CURSO: BACHARELADO EM DIREITO DISCIPLINA …

… Question 1 Acertos: 1 Para responder as questões 1 e 2, leia o texto abaixo: Notícias do STF (Supremo Tribunal Federal): Segunda …

… LESÃO CORPORAL Art. 129. Ofender a integridade corporal¹ ou a saúde² de outrem: PENA - detenção, de 3 meses a 1 ano. 1: É causar …

… Responsabilidade civil *****Obrigação de indenizar***** Pressuposto: ocorrência de prejuízos Lesões aos bens jurídicos da vitima …

… DIREITO EMPRESARIAL Art. 481 a 528 do Código Civil trata de Compra e Venda Compra e Venda: é um contrato pelo qual o contratante …

… Liberdade de Expressão É o direito de qualquer individuo manifestar ideias, opiniões e pensamentos livremente, protegida pela De …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA__VARA CRIMINAL DA REGIONAL DE JACAREPAGUA DA COMARCA DA CAPITAL DO RIO DE JANEIRO - RJ. …

… ADVOGADA – WALCILENE SIMEÃO DE MOURA OAB/SP 388.736 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA JUDICIAL DA COMARCA …

… 1. INTRODUÇÃO As empresas vêm se adequando cada vez mais com a frequência mudanças capitalistas e com isso a competividade també …

… UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE DIREITO EVALDO BARBOSA LICENCIAMENTO AMBIENTAL – CO …

… GESTÃO: A INFLUÊNCIA DA LIDERANÇA NO CLIMA ORGANIZACIONAL MBA - Liderança Estratégica e Desenvolvimento de Equipes de Alta Perfo …

… dicas para o trabalhador LIMBO JURÍDICO PREVIDENICÁRIO E TRABALHISTA Dicas para Trabalhadores e Empregadores Dicas para os traba …

… LINCHAMENTO 1 – Considerações Iniciais 1.1 - Conceito Segundo um artigo na internet: “Linchamento ou linchagem é o assassinato d …

… Centro Universitário de Brasília – UniCEUB – Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais – FAJS Disciplina: Monografia I Tema: Lin …

… UNIVERSIDADE PARANENSE – UNIPAR CURSO GRADUAÇÃO EM DIREITO A SUCESSÃO NA UNIÃO ESTÁVEL MARCELA THAIS PUNTEL FRANCISCO BELTRÃO 20 …

… LINK’S REDACIONAIS - A compreensão acerca do significado de - A conclusão avulta aos olhos - À conta - A contrario sensu (em sen …

… MARILIA FRANCO FERREIRA ALVES Código nº 20130366 PROJETO DE PESQUISA GUARDA COMPARTILHADA Orientador: Antonio Carlos Gomes Cient …

… Livramento condicional O primeiro pressuposto para se realizar o livramento condicional, diz que a pena deve ser igual ou superi …

… O que é História? A História, propriamente dita, é algo com que convivemos todos os dias, desde a infância, até nossa morte. Ela …

… O livro “O que é uma Constituição?” foi escrito pela economista Ferdinand Lassalle e em sua introdução, esclarece que terá carát …

… Lógica Aplicada ao Direito- Segunda Avaliação – Professor Luiz A. l. de Ávila Nome: Jordana Rodrigues de Carvalho e André Amaral …

… Identifique a obra: AS RAÇAS HUMANAS E A RESPONSABILIDADE PENAL NO BRAZIL com um estudo do Professor Afranio Peixoto. NINA RODRI …

… 21OUT2013. LIMITAÇÕES AO PODE DE TRIBUTAR – ART 150 DF/88 PRINCÍPIOS – I, II, III, IV e V IMUNIDADES – VI – Afasta a incidência …

… UNIVERSIDADE PARANAENSE - UNIPAR FABIANA SILVA ANDRADE MARTINS MAIOR ATUAÇÃO FEMININA NO TRÁFICO DE DROGAS BRASILEIRO X AUMENTO …

… EXMO. SR. MINISTRO RELATOR DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL AFONSO BERTOLLOS, brasileiro, solteiro, Servidor Público Federal, carteir …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO NA COMARCA DE ARAGUARI (MG) O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no exercício d …

… MANDADO DE INJUNÇÃO COLETIVO Excelentíssimo Senhor Ministro Presidente do Supremo Tribunal Federal Autora: ASSOCIAÇÃO NACIONAL D …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DA COMARCA DE SÃO PAULO/SP SINDICATO DOS SERVIDORES PÚ …

… EXCEENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _____ VARA FEDERAL DA SESSÃO JUDICIÁRIA DE UBERLÂNDIA/MG. AUGUSTO DOS ANJOS, bras …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZ DE DIREITO DO TRIBUNAL REGIONAL FERDERAL DA 1° REGIÃO DA COMARCA DE TERESINA/PI. GUSTAVO TUPIN …

… NPJ – FAMINAS BH GRUPO 2 – D Prof. Vinicius Ayala EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA D …

… EXCELENTISSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) DESEMBARGADOR (A) DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE BRILHANTINA JOAQUIM SILVÉRIO DOS …

… EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA XXXX VARA (CÍVEL/FAZENDA PÚBLICA) DA COMARCA DE PARAÍSO DO ESTADO DE …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ VILLA Ltda., pessoa jurídica de direito …

… EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5.ª REGIÃO. ELIANE GAMA DIAS, brasi …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO X DA COMARCA Z Empresa ABC, pessoa jurídi …

… EXECELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA... VARA CIVIL DA COMARCA DE GUARAPARI/ES. FARMÁCIAS MIL LTDA, pessoa jurídica d …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE XXXX - XXXXXXpor suas advogadas abaixo ass …

… É possível a formalização da União Estável, mesmo que o companheiro ou a companheira ainda sejam casados. Mesmo na vigência do c …

… Processo nº. 000000 Autora: FULANA Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS Juízo: JUIZADO ESPECIAL FEDERAL – SUBSEÇÃO JU …

… Nome: Guilherme Francisco de Souza Xavier O Direito Constitucional 1) A formação do Direito Constitucional como disciplina autôn …

… D:\Users\sarahbrito\Desktop\A logo IESB.gif Nome: Sarah Jéssica Carvalho Andrade de Brito Matrícula: 14111010065 Turma: CJUN 5º …

… UNIVERSIDADE METODISTA DE SÃO PAULO SISTEMA DE BIBLIOTECAS “Dr. JALMAR BOWDEN” PROJETO DE PESQUISA NOEME VIANA TIMBÓ1 FERNANDA A …

… PRÁTICA JURÍDICA SIMULADA CÍVEL II 10º ATO – ALEGAÇÕES FINAIS/MEMORIAIS Como já foi visto, após as providências preliminares, o …

… RESENHA Marcos Bagno. Pesquisa na Escola. São Paulo, Editora LOYOLA, 1998. Divido em duas partes com títulos de personagens da m …

… Marcos conhecidos da História do Direito Antiguidade Oriental – 1ª leis escritas que de Estados Teocráticos: leis impostas por r …

… Faculdade de Ciências Empresariais Julia Reale dos Santos Vilela RESENHA Introdução ao Estudo do Direito Santo Antônio de Jesus …

… Data: 25/05/2013 PACIENTE: MARCILIO DE MENEZES MAIA Idade: 49 anos Plano: PM Reg: 276887 Médico Assistente: DR.JOSE BARROS Leito …

… Direito Penal IV – Dos crimes em Espécies Crime – Sujeito ativo: - Fato típico – previsto na lei - Anti Jurídico – contrário à l …

… UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ CURSO DE DIREITO DISCIPLINA: DIREITO CIVIL II PROFESSOR: MARCIO COSSICH MATERIAL DE AUXÍLIO ACADÊMICO …

… MATRIZ SÍNTESE DE ARTIGO CIENTÍFICO Disciplina: TCC em Direito Processual Civil Turma: 2018.2 Professora: Marta de Cassia Pombal …

… MATRIZ SÍNTESE DO ARTIGO CIENTIFICO Disciplina: TCC EM DIR. DO TRAB. / PROC. DO TRAB. / PREVIDE. Turma: 10º período Prof.ª: Carl …

… Universidade da Amazônia Instituto de Ciências Jurídicas - ICJ Curso de Direito Direito Tributário I Professor: Maria das Graças …

… Universidade da Amazônia Instituto de Ciências Jurídicas - ICJ Curso de Direito Direito Tributário I Professor: Maria das Graças …

… Com a entrada em vigor do tão aguardado Novo Código de Processo Civil, nosso ordenamento jurídico passou e ainda vem passando po …

… Universidade Estadual do Maranhão – UEMA Centro de Ciências Sociais Aplicadas – CCSA Departamento de Direito, Economia e Contabi …

… 4 - A Sra. Mauritânia pode ser inseminada? Pode utilizar para inseminar uma terceira pessoa caso queira ter outro filho?  Sim, a …

… A perícia médica pode ser exercida pelo civil ou militar, desde que investido em função que assegure a competência legal e admin …

… 1. Qual o conceito de medida de segurança? R: De igual forma, interessante e esclarecedor é o conceito trazido pelo doutrinador …

… Índice Qual o conceito de medida de segurança?_________________________________02 Qual a finalidade da medida de segurança e qua …

… LOGO UNOESTE-01 FACULDADE DE CIÊNCIAS JURÍDICAS, ADMINISTRATIVAS E CONTÁBEIS DE PRESIDENTE PRUDENTE-SP DIREITO MEDIDAS CAUTELARE …

… Imagem relacionada CENTRO UNIVERSITÁRIO PADRE ANCHIETA BACHARELADO EM DIREITO ANTÔNIO LUCAS OLIVEIRA SANTOS MEDIDAS CAUTELARES P …

… 1. INTRODUÇÃO O Livro III da parte geral do Direito Civil tem por título “fato jurídico”, todavia o tema é trabalhado na óptica …

… Introdução Este trabalho tem como objetivo analisar e compreender a figura do Microempreendedor individual que teve origem pela …

… OS MEIOS ELETRÔNICOS E A TRIBUTAÇÃO “ISS sobre Streaming” TREVISAN MBA – GESTAO TRIBUTARIA CAROLINE SILVA DE SOUZA OLIVEIRA GISE …

… Os meios executórios são o agente que deve constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a p …

… UNIVERSIDADE UNIVATES CURSO DE DIREITO MEMORIAIS DE ACUSAÇÃO Felipe Cemin Daldon Jéssica de Jesus Lajeado, maio de 2018 EXCELENT …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA ______ CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO VICENTE/SP. Processo nº________________ P …

… EXMO SR. DR. JUIZ FEDERAL DA 3ª VARA DO TRABALHO DO RECIFE/PE. Processo nº. 0000420-18.2014.5.06.0003 SEVERINO JERÔNIMO DE SOUZA …

… Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da ... Vara da Circunscrição Judiciária de Brasília... Mariano Pereira, já qualific …

… MERETÍSSIMO JUÍZO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE ENGENHEIRO BELTRÃO/PR Paulo Pedreira, brasileiro, casado, empresário, portador do …

… MERITISSIMO JUIZ DA 1ª VARA DO TRABALHO DE RIO VERDE-GO. RECORRENTE, vem, via de seu procurador adiante assinado, nos autos da R …

… Direito à Saúde: Negligência no Setor da Saúde na Cidade de Anchieta ALMEIDA, Fernanda Liberator[1] MONTEIRO, Gustavo Ruan Soare …

… TÍTULO DO ARTIGO[1] Nome e sobrenome do cursista[2] Aparecido José dos Santos Ferreira[3] Maria Aparecida Silva Furtado[4] RESUM …

… Metodologia do trabalho científico * A organização da vida universitária Quando o estudante inicia uma nova etapa de sua formaçã …

… Índice Introdução 3 Nascimento da Democracia 5 Defesa Bíblica 6 Fundamento e Conceito 7 O centro do Protestantismo 8 Conclusão 1 …

… CHECK LIST NÃO ☐ SIM☐ MODELOS DO GUIA DA UNIP ☒ ☐ Capa segue modelo da página 15 ☐ ☒ Folha de rosto segue modelo da página 17 ☒ …

… Funções do Estado: Executiva; Legislativa: Magna Carta – Rei João sem Terra (1215), Controle de finanças da coroa; Judiciária: R …

… Ronaldo, militar do exército, estava matriculado no Curso de Direito numa Universidade Particular de Pernambuco, quando foi tran …

… ATIVIDADE 3 – NPC 2: TURMA DI01MA Grupo: Seletividade Penal Integrante: Paulo Rogério de Souza Garcia TRIBUNAL SIMULADO. Tese em …

… Paulo Henrique Daré RA: D38ADI3 Unip: Direito Noturno - Turma: 2017/1 Prof. Nazil – Instituições Judiciárias e Éticas. 17/05/201 …

… abuso de poder pela modalidade excesso de poder, o Administrador Público: Escolher uma resposta. a. Pratica o ato por motivos ou …

… A Seletividade no ICMS: perspectiva doutrinária e jurisprudencial na atualidade O ICMS (Imposto sobre Circularização de Mercador …

… ILUSTRÍSSIMO SENHOR TABELIÃO DO XXXXXXXX TABELIONATO DE NOTAS DA COMARCA DE XXXXXXXXXXX. João da Silva brasileiro, administrador …

… EXCELENTÍSSIMO JUÍZO DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DE JATAÍ - GO O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS, por meio de seu represe …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ¬_ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DE CAMPOS DO JORDÃO, SÃO PAULO. DI …

… EXCELENTÍSSIM0 SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO Da 7º vara cível DA COMARCA DE sinop-mt. NOME, brasileiro, em união estável, comerc …

… EXMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE XXXXXXXXX (XXXX) DADOS DA EMPRESA , por i …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA CIDADE E COMARCA DE SÃO PAULO - SP JOÃO, brasileiro, estado ci …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DA COMARCA DE XXX/XX. URGENTE: PEDIDO LIMINAR ART. 59, § 1º INCISO …

… EXMº. SR. DR. JUIZ DO TRABALHO DA ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ. XXXXXXXXX, brasileiro, solteiro, Auxiliar de Serviços …

… Exmo Sr. Dr. Juiz de Direito da º Vara Cível da Comarca de .........../SP. Processo .................. ______________, represent …

… Durante o carnaval do ano de 2015, no mês de fevereiro, a família de Joana resolveu viajar para comemorar o feriado, enquanto Jo …

… logo expandida Preta MANUAL DE TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO Atualizado de acordo com a NBR 14724:2011 RIO DE JANEIRO 2018 ABAI …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA XXXXXXX ESTADO XXXXXXX. Referente aos autos de …

… Contestação Exmº. Sr. Dr. Juiz de Direito do 1ª Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de São Paulo-SP. Proc. nº 1001967-30.2 …

… CONTRATO DE COMPRA E VENDA Pelo presente instrumento particular de contrato, que entre si fazem, de uma parte HUMBERTO TEIXEIRA, …

… CONTRATO PARTICULAR DE COMPRA E VENDA DE AUTOMÓVEL VENDEDOR: XXXXXXXXXXXXXX, Brasileira, ( Estado Civil), (Profissão) , inscrito …

… CONTRATO DE HONORÁRIOS CONTRATANTE(S): QUALIFICAR CONTRATADOS: QUALIFICAR CLÁUSULA PRIMEIRA – Do Objeto Os CONTRATADOS obrigam-s …

… Eduardo Elias, CLAUDIA HILSDORF MIGUEL ELIAS, LUIZ CARLOS DA SILVA, NADIA MAIRA GATTO PUZZIELLO, SONIA DO CARMO CASSETTARI, JOÃO …

… CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS Pelo presente instrumento particular e melhor forma de direito, [NOM …

… CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS CONTRATANTE: _______________________________________________________ …

… C:\Users\31581\Desktop\images.png Cuiabá 2017 ________________ NOME DO ALUNO CONTRATOS MERCANTIS Trabalho apresentado à discipli …

… Bruno Vitorino Godinho Brasileiro, Solteiro, 21 anos, Natural de Governador Valadares Data de nascimento: 14/05/1994 Telefone: 9 …

… Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da 10ª Vara Cível da Serra/ES. Processo nº... CAIO..., já qualificado[1] nos autos …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DE JUIZ DE DIREITO DE UMA DAS VARAS CÍVEIS DA COMARCA DE PETROLINA/PE (nome da empresa), inscrito s …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE XXXXXXX – ESTADO PRIORIDADE NA …

… EXCELÊNTÍSSIMO SENHOR DOUTOR MINISTRO PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PARTIDO POLITICO BETA, com representação no congres …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Processo n° 0127446-72.2016 …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO Y AUTOS Nº XXX 1ª VARA DE FAMÍLIA …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA … VARA CÍVEL DO FORO DA COMARCA DE... (Proprio juiz da Causa). (1 LINHA) Process …

… EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CÂNDIDO MOTA/SP PROCESSO Nº: XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX XXXXXXXXX …

… CONSIDERAÇÕES FINAIS O presente trabalho teve como objetivo demonstrar a evolução no Direito de Família, o qual sofreu diversas …

… Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da 1ª Vara Cível Federal de São Paulo/SP Processo nº 012.2566.2015.8.26.02547 Polia …

… EXCELENTÍSSIMO JUÍZO FEDERAL DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE XXX, ESTADO DE XXX. XXXXXXX, já …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DE FAMILIAS E SUCESSÕES DA CAMARCA DE SALGUEIRO, ESTADO DE PERNAMBUCO Proces …

… DÉBORA DA SILVA BATISTA ADVOGADA OAB/RS n.º xx.xxx CONTRATO PARTICULAR DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA VENDEDORES: Fulana de tal, …

… INSTRUMENTO PARTICULAR DE COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL FINANCIADO JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ___________________ …

… AO JUÍZO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE __________________, ESTADO DE _________________ Autos nº ______________________ NOME, naci …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DO FORO DISTRITAL DE xxxxxx COMARCA DE xxxxx/SP. Process …

… EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUIZA DE DIREITO DA 1ª UPJ DE FAMÍLIA DA COMARCA DE GOIÂNIA Autos nº (qualificação das partes) já …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR RELATOR DA Xª CÂMARA CRIMINAL DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAI …

… EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUÍZA DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE DOURADOS – ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL. MANOEL T …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DR. JUIZ PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE _________________________. (Espaço de 10 l …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR MINISTRO PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIAS ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS SERVI …

… EXCELENTISSIMO SENHOR MINISTRO PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (Espaço de 10 linhas) JOANA AUGUSTA, nacionalidade, estado …

… ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE N° XXXX Requerente: Partido Político “Para Frente Brasil” – PPFB R …

… ATIVIDADE SIMULADA: AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA. CLAUDENI DE ARAUJO OLIVEIRA WESLEY WANDERLEI ARAUJO BARBOSA PARECER MINISTERIO PÚBLIC …

… EXCELENTISSÍMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DO RIO DE JANEIRO – RJ. JORGE, brasileiro, idoso, solteir …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA _ VARA CRIMINAL DA CIRCUNSCRIÇÃO DE BRASILIA. CAROLINA, Brasileira, solteira, Estudante …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE XXXXXX XXXXX -XX RITA DE CASSIA DE TAL, brasileira, por …

… Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da ____ Vara da Justiça do Trabalho da Comarca de Pitombas, Estado de ______ Joao, …

… EXMO. SR. DR. JUIZ FEDERAL DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE AMERICANA – SP. CÉLIA CRISTINA RODIGUES, brasil …

… MERITÍSSIMO JUÍZO DA ___ VARA CÍVEL DA CAPITAL, ESTADO DE PERNAMBUCO – SEÇÃO __ xxxx, brasileiro, casado, xxx, portador da cédul …

… Centro Universitário UniRuy – Wyden Disciplina: Direito Previdenciário Professor: Osvaldo Neto Aluna: Geovana Edwiges dos Santos …

… ALZIRO CARVALHO JORGE Advogado EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) FEDERAL DA VARA DO TRABALHO DE ... FULANO DE TAL, ( …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA __ VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE PONTE NOVA/MG N° DOS AUTOS (_) A UNIÃO, p …

… EXCELENTÍSSIMO JUÍZO DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE ____________ Processo ______ ________________________, na qualid …

… PROCURAÇÃO OUTORGANTE: FRANCISCO DAS QUANTAS, divorciado, comerciário, portador do RG nº. 665544 – SSP/PP, inscrito no CPF (MF) …

… P R O C U R A Ç Ã O OUTORGANTE: FRANCISCO ***********************, brasileiro, estado civil, profissão, portador de RG nº ****** …

… EXCELENTISSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ___ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE NITEROI NO ESTA …

… Excelentíssimo Senhor Doutor Juíz de Direito do Juizado Especial Criminal da Comarca de Niterói, Estado do Rio de Janeiro. Enric …

… EXECELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZ DE DIREITO DA ... VARA CÍVEL DA COMARCA DE CASCAVEL – ESTADO DO PARANÁ. Autos nº ... FERNANDO …

… 1. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ª VARA CIVEL DA COMARCA DE MARINGÁ, ESTADO DO PARANÁ. Autos nº 00011111-11. …

… REGIMENTO INTERNO DE COLABORADORES Seja Bem-Vindo! Estamos contentes em ter você trabalhando em nossa empresa. Acreditamos na su …

… EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE JUNDIAÍ ESTADO DE SÃO PAULO. ANTÔNIO, x …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 7ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SANTOS – SP Marcos Ribeiro, já qualificado nos au …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ____ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE _____- ESTADO Autos nº: __________ Aut …

… INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONFISSÃO DE DÍVIDA CREDOR: DADOS DO CONDOMINIO .... (Nome), (nacionalidade), (estado civil), (profiss …

… TERMO DE ENTREGA DE MENOR SOB GUARDA, RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO BOLETIM DE OCORRÊNCIA nº ________ Aos _13_ dias do mês de _ …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAMILIA E SUCESSÕES DO FORO ________. _____________ por intermédio de se …

… C:\Users\Gabriele\AppData\Local\Microsoft\Windows\INetCache\Content.Word\Timbrado.jpg ILUSTRÍSSIMA SENHORA DOUTORA TABELIÃ DO CA …

… Advocacia EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES, INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE …

… EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA COMARCA DE __________ ________________ Número por dependência do …

… Objetivo: Apresentar os principais pontos da matéria, resumindo o que foi ministrado na vídeo aula ( LETRA DE CÂMBIO-ACEITE). Re …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO0 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS Ref. processo: …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA xxª VARA CRIMINAL DE xxxx Processo n.º xxxxx xxxxxx, qualificado nos autos em ep …

… EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE BAEPENDI/MG FERNANDO LUIZ FIRMINO JÚNIOR, brasileiro, amasiado, pintor, portador do …

… NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL NOTIFICANTE: PAULA CARROÇA, brasileira, solteira, profissão, portadora do RG de nº xxxxxx, inscrita no …

… [Digite o título do documento] EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUIZA DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DE xxxxxxxxx …

… PRATICA JURÍDICA – TURMA SEXTA-FEIRA ACADÊMICA: JÉSSICA DE ARAÚJO DATA: 16 DE JUNHO DE 2017 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE …

… EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DE DA COMARCA DE NATAL/RN (espaço de 5 linhas) Proc …

… RODRIGUES, OLIVEIRA E SILVA ADVOGADOS Rua Gouveia de Barros, 02, Maurício de Nassau. Caruaru/PE ros.advogadosassociados@gmail.co …

… EXMO(A). SR(A). DR(A). JUIZ(A) DE DIREITO DE UMA DAS VARAS CÍVEIS DA COMARCA DE TATUÍ, ESTADO DE SÃO PAULO. JO, brasileira, solt …

… EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO PAULO-SP SERGIO DE MOURA, brasil …

… EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DO ______ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE NOVA IGUAÇU – RJ. VIVIAN DOS SANTOS ARAUJO, brasile …

… PROCURAÇÃO OUTORGANTE: ____________________________________, pessoa jurídica de direito privado, com sede na ___________________ …

… SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA – SEC topo INSTITUTO ANÍSIO TEIXEIRA - IAT DIRETORIA DE FORMAÇÃO E EXPERIMENTAÇÃO – DI …

… EXCELENTÍSSIMO JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DE XXXXXXXXXX/XX * Em caráter de URGÊNCIA ** IDOSO ** Tramitação Pref …

… REGISTRO DE ATIVIDADE / PROJETO DE EXTENSÃO SEMESTRE: 1º ( ) 2º( ) IDENTIFICAÇÃO: Título: Palavras chave: Curso a que está vincu …

… EXCELENTÍSSIMO JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS, RS COM PEDIDO DE GRATUIDADE DA JUSTIÇA DANIEL ROSA, brasileiro …

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… Curso: Direito Disciplina: Estágio Supervisionado Civil Professora: xxxxxxxxx Aluno: xxxxxxxxxxxxxx RELATÓRIO AUDIÊNCIA DE CONCI …

… SENTENÇA Vistos etc. MARIA DO ROSÁRIO ajuizou AÇÃO DE DIVÓRCIO DIRETO LITIGIOSO c/c PARTILHA, GUARDA E ALIMENTOS em face de AMAR …

… João da Silva foi denunciado como incursa o artigo 309, da Lei nº 9.503/97 (Código de Trânsito Brasileiro). Narra a denúncia que …

… EXMO(A) SR(A) DR(A) JUIZ(A) DA ___ VARA DO TRABALHO DE ................................(GO) (competência) art. 651/CLT 10 espaç …

… Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz do Trabalho da Vara ________do Trabalho do Estado _________ Processo: EMPRESA LV, pessoa juríd …

… Método de abordagem – A pesquisa será realizada com base na Doutrina, legislação, jurisprudência, através de análise de livros, …

… HISTÓRICO A Adoção de modo geral, é vista como um instituto que teve como principal característica à preservação da entidade fam …

… INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS — IBET CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO MÓDULO EXIGIBILIDADE DO CRÉDITO …

… IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS IBET MÓDULO III SEMINÁRIO V IPI E I …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DO CEARÁ Moema, brasileira, solteira, desempregada, portador …

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