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… PARECER JURÍDICO Novo Hamburgo, 31 de agosto de 2016. Ao Senhor Marco Aurélio Síndico do Edifício Leopoldo Petry Centro, Porto A …

… CASTILHOS ASSESSORIA JURÍDICA castilhosassessoriajuridica@ig.com.br RUA DO SOL, 04/101- CAMPO GRANDE- 2404-0200/9616-4526. EXMº. …

… Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da __Vara Civil da Comarca de Maringá-Paraná Processo n˚_____________ ALBERTO SILVA …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA 7ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE MANAUS – AM. Processo: …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DA COMARCA DE ____ Processo nº: JOSÉ SILVA, devidamente qualificad …

… Daniela Martins[a] Reprodução assistida heterologo –o direito do gerado ante o direito do doador A reprodução assistida heterolo …

… 1 JUSTIFICATIVA Tendo em vista os inúmeros avanços nos campos da medicina e da biotecnologia, as disciplinas jurídicas necessita …

… Página | EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DA xx VARA CÍVEL DA COMARCA DE xx Execução fiscal n°:xx Fulano de tal, brasileiro, casado, re …

… ILMO. TABELIÃO TITULAR DO 04o. OFÍCIO DE NOTAS DA COMARCA DE FORTALEZA-CE REQUERIMENTO DE ESCRITURA PÚBLICA DE INVENTÁRIO MARILE …

… Requisitos da ação renovatória de ponto empresarial Ponto, segundo Ulhoa, “é o local em que se encontra o estabelecimento empres …

… REQUISITOS DA PETIÇÃO INICIAL Art. 282 do CPC, art. 319 do novo CPC e art. 798 do novo CPC (Processo de Execução). 1. PROCEDIMEN …

… EXERCÍCIO 01 Em ação de rescisão contratual c/c danos morais ajuizada por Clark Kent em face de Lex Luthor, process ada na 49ª V …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DO FORUM CENTRAL DA COMARCA DE SÃO PAULO - SP XXX, brasileiro, cas …

… Maquiavel escreve “O Príncipe” como um verdadeiro manual para a conquista ou manutenção de um Estado por um soberano, dando as c …

… UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS CURSO DE DIREITO EMANOELLE DE ALENCAR PEREIRA ENZO GABRIE …

… Ainda que o livro retrate sobre a legislação da época e a forma em que a justiça era aplicada naquele período, os ideais defendi …

… RESENHA ENSAIO SOBRE A CEGUEIRA O filme relata uma pandemia que ficou conhecida como “Cegueira Branca”, onde toda a população de …

… Trata-se de artigo cientifico que é resultado de estudo relacionado ao tema da responsabilidade civil pela perda de uma chance, …

… CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS CURSO DE EDIFICAÇÕES - DEC RESENHA A REVOLUÇÃO DOS BICHOS Autor: George O …

… João Victor Nogueira Duque A luta pelo direito Resenha apresentada para as disciplinas de Introdução ao Estudo do Direito e Ciên …

… RESUMO A LUTA PELO DIREITO Nós sabemos que o Direito nasce com a gente, mas nós sabemos quais são os nossos direitos? O direito …

… DISC. DIREITO DO TRABALHO E ADMINISTRATIVO | PROF. AQUINO TURMA: ADM SUP. III | AUTOR TEXTO: ROBERTO SCHWARZ RESENHA | TEXTO: “A …

… ANÁLISE CRÍTICA DO LIVRO “As Misérias do Processo Penal”. Inicialmente, cumpre destacar que o livro “as misérias do processo pen …

… Nome: Thiago Reis Guizalberth Mat: 20201001445 RESENHA O vídeo “Caverna de Platão” nos mostra a comparação da caverna com os dia …

… “CONTEÚDO JURÍDICO DO PRINCÍPIO DA IGUALDADE” (Celso Antônio Bandeira de Mello) Aluno: Eliana Lopes de Oliveira Bandeira Turma: …

… Para Carlos Henrique Abrão as microempresas e pequenas empresas por serem , no mundo dos negócios, as que mais apresentam consis …

… UNIJORGE Discentes: Arlindo Neto e Priscila Santos RESENHA CRITICA Mostra de Projetos: As consequências da impunidade na realida …

… * Sobre o autor Niccolò Machiavelli, nasceu em Florença no dia 03 de maio de 1469, em uma Itália fragmentada em Estados conflita …

… PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS Graduação em Direito – 4º Período Manhã Lógica Aplicada ao Direito Resenha Crít …

… Aluna: Isabella Cláudia de Gusmão Teixeira Pinto. Turma: D1 – Matutino. Resenha crítica sobre o filme "O caso dos irmãos Naves” …

… Resenha Crítica de Caso de Droga e Crime Algumas de suas interfaces Trabalho da disciplina: Ciências Criminais Integradas Tutor: …

… UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ MBA EM POLÍTICAS E GESTÃO EM SEGURANÇA PÚBLICA Resenha Crítica de Caso Renan Dezan de Oliveira Traba …

… Descrição: cbpos2 Descrição: Estácio UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ MBA EM PÓLITICAS E GESTÃO EM SEGURANÇA PÚBLICA Resenha Crítica d …

… Descrição: cbpos2 Descrição: Estácio UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO E DIREITO PREVID …

… RESENHA CRÍTICA DO ARTIGO: USOS E ABUSOS DA FUNÇÃO PUNITIVA (PUNITIVE DAMAGES E O DIREITO BRASILEIRO) xxxxxxxxxxxx xxxx Direito …

… C:\Users\rober\Downloads\LOGO-PRINCIPAL-Horizontal (1).png FACULDADE 5 DE JULHO – F5 CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO DISCIPLINA: …

… FACULDADE DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA DO MARANHÃO – FACEMA CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO – TURNO NOTURNO DISCIPLINA: HISTÓRIA DO …

… UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO – UEMA CENRO DE ENSINO SUPERIOR DE GRAJAÚ – CESGRA CURSO: DIREITO DISCIPLINA: TEORIA DO DIREIT …

… Cesare Beccaria, Marquês de Beccaria, nasceu em Milão em 1738. Dedicou sua vida ao estudo da Literatura e da Matemática. Em sua …

… Resenha crítica da obra Moral e ética: dimensões intelectuais e afetivas, de Yves de La Taille. A obra “Moral e Ética: dimensões …

… Resenha Crítica Filme – “The Corporation” O documentário The Corporation retrata a natureza, a evolução e o impacto da corporaçã …

… Resenha Crítica MAQUIAVEL, Nicolau. O príncipe. São Paulo: Editora Martin Claret Ltda., 2014. 176páginas. A obra “o príncipe de …

… RESENHA CRÍTICA O PRISIONEIRO DA GRADE DE FERRO, filme documentário brasileiro de 2003, dirigido por Paulo Sacramento. O documen …

… Kandeia Barros Ribeiro 6º período matutino – UNIT Resenha crítica sobre o artigo “Atividade do juiz criminal frente à constituiç …

… Resenha crítica sobre o artigo: “ Premissas do pensamento ético de Tomás de Aquino” O pensamento ético de Tomás de Aquino fundam …

… FACULDADE ESTÁCIO DE SÁ JANINY MONTEIRO MILAGRES DOS S. BATTESTIN RESENHA CRÍTICA – CONSTRUÇÃO DE UMA NAÇÃO: OS ESTADOS UNIDOS E …

… RESENHA CRÍTICA – CONTO DE AIA (MARGARETH ATWOOD) GUILHERME M F RODRIGUES GOIÁS MARÇO – 2018 ________________ “O Conto da Aia” é …

… SOCIEDADE ROLIMOURENSE DE EDUCAÇÃO E CULTURA LTDA FACULDADE DE ROLIM DE MOURA CURSO DE DIREITO ANGELA NAIARA DE LIMA FOGAÇA DEBO …

… UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS – REGIONAL GOIÁS GOIÁS, 13 DE SETEMBRO DE 2017 DIREITO PENAL INTERNACIONAL E CORTES INTERNACIONAIS …

… RESENHA CRITICA: TUTELA DE URGÊNCIA Bárbara Dabus Berti Starick Bárbara Fernanda de Paula Madureira Diogo Sales Marangon Giovann …

… RESENHA CRÍTICA: UMA BREVE ANÁLISE DA TEORIA CONCEPCIONISTA À LUZ DA LEI Nº 11.804/2008 (LEI DE ALIMENTOS GRAVÍDICOS) Alanna Car …

… LYRA FILHO, Roberto. Pesquisa Em QUE Direito. Brasília, DF: Edições Nair, 1984. Figurando-se como fora do convencional e dos par …

… Resenha de "The Righ to Privacy", por Warren e Brandeis A intensa vida intelectual e emocional que acompanhou o avanço da civili …

… Resenha Crítica do filme: Em nome de Deus O filme Em nome de Deus mostra-nos não apenas o romance de Abelard e Heloise, mas tamb …

… Resenha sobre vídeo apresentado em sala de aula Para a disciplina de Meios Adequados de Solução de conflitos Em meio a tantos co …

… Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES Centro de Ciências Sociais Aplicadas – CCSA Curso de Direito – 2º Período Mat …

… Direito de Laje - O Direito de Laje foi instituído para regulamentar uma situação histórica, real e muito comum na vida dos bras …

… RESENHA DO ARTIGO INTITULADO “ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO: AFETAÇÃO AO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E AS CO …

… UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Pós-graduação em Direito Penal e Processo Penal Resenha do Artigo ou Caso Os delitos de Associação Cr …

… Descrição: Estácio UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Pós-graduação em Direito Penal e Processo Penal Resenha do Artigo: Juiz não pode a …

… Descrição: Estácio UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal Resenha do Artigo: O modelo puni …

… Descrição: Estácio UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Pós-graduação em Direito Público Resenha do Caso Harvard “Debatendo a expropriação …

… UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Pós-graduação em Direito Público – Constitucional, Administrativo e Tributário Resenha do Caso Termin …

… Nome: Bruno Ermel Dias Disciplina: Teoria Geral do Direito Professor: Diego Alberto dos Santos Resenha do filme “A caça” de Thom …

… TEXTO REFLEXIVO SOBRE O FILME “A EXPERIÊNCIA” O filme “A experiência” tem como objetivo nos levar a refletir acerca do comportam …

… "Nesta família ninguém vai ser ladrão ou prostituta", dizia D. Lindu, mãe de Lula. Em 1945, em Caetes, no sertão de Pernambuco, …

… UNICARIOCA Curso de Direito Direitos Humanos Professor Álvaro Maciel Aluna Danielle Carla Silva Coelho 3o período Matr.: 2019100 …

… 1 – Resenha do filme “Tempo De Matar” “Tempo de Matar”, retrata de a história do advogado Jake Tyler Brigance, que foi contratad …

… UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS CURSO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS DISCIPLINA: LEGISLAÇÃO SOCIA …

… Faculdades de Pinhais Acadêmico: Paulo Rafael da Silva Araujo. Resenha do livro O que é sociologia O livro se inicia explicando …

… "O Que É Uma Constituição?" é um livro escrito pelo renomado jurista brasileiro Paulo Bonavides, que explora o conceito de Const …

… RESENHA: NA COLÔNIA PENAL O livro “Na Colônia Penal” de Franz Kafka trata-se de um conto fictício que faz alusão a um regime de …

… O 18 de Brumário de Luis Bonaparte- Resenha Cap I 1848 – Primavera dos Povos, rei Luís Felipe desperta a população mais pobre co …

… Sumário Princípio da liberdade sindical 1 Fontes 2 Sindicalismo – Histórico no mundo 3 Sindicalismo – Histórico no Brasil 8 Inic …

… DIREITO CONSTITUCIONAL I Prof. Marcus Conteúdo Programático: - Teoria da Constituição - Poder Constituinte - Interpretação Const …

… Universidade Federal Rural do Rio de janeiro – UFRRJDisciplina: NPJ de PenalDocente: Fernanda FreixinhoDiscente: Pamela Rodrigu …

… GRADUAÇÃO EM DIREITO AMANDA SORIANO MARTA FERREIRA RESENHA DO TEXTO “FUNDAMENTAÇÃO COMO MECANISMO DE CONTROLE DA APLICAÇÃO DA PE …

… OS MANDAMENTOS DO ADVOGADO COUTURE, Eduardo J. Os mandamentos do advogado. Porto Alegre: SAF, 1979. No livro “Os mandamentos do …

… KOENING, Samuel. Elementos de Sociologia. A sociologia pode ser entendida como o estudo do comportamento humano, os meios de com …

… UNIVERSIDADE PAULISTA - UNIP UNIDADE ACADÊMICA DE GRADUAÇÃO CURSO DE DIREITO SAN DIEGO SILVA QUEIROZ RESENHA CRÍTICA DO FILME: E …

… FILADÉLFIA Filme conta história de advogado bem sucedido que é discriminado e demitido por ser homossexual e portador do vírus d …

… JOSUÉ DE CASTRO, CIDADÃO DO MUNDO: E DO BRASIL MALTA, Maria Helena – resenha utopia e barbárie. TENDLER, Silvio – filme: “JOSUÉ …

… Resenha do artigo: “Pela máxima efetividade processual nos juizados especiais cíveis” O autor apresenta os Juizados Especiais Cí …

… IMED - FACULDADE MERIDIONAL SÍNTESE . Manual de Metodologia da Pesquisa no Direito Dra. Lívia Copelli Copatti ELLEN MENEGAZ DIRE …

… Referência bibliográfica MAQUIAVEL, Nicolau. O Príncipe. CL EDIJUR – Leme/SP. 3° edição, 2° tiragem. Edição 2016. 128 páginas. I …

… Como ilustrado no relatório, o autores Isaura Brum e Lucio Sott alegam que na data de 23 de setembro de 2007, Lucio teria sido a …

… PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS Professor: Antônio Carlos Lúcio Macedo de Castro Aluna: Silvia Mary de Oliveira …

… BACHARELADO EM DIREITO -------- RESENHA REFERENTE AO TEXTO: “A RACIONALIDADE PENAL MODERNA, O PÚBLICO E OS DIREITOS HUMANOS” Res …

… ---------------------------------FICHAMENTO-------------------------------------- Nome: Igor Campos Turma: 1B - noturno Texto: S …

… O devido processo legal O devido processo legal é o princípio constitucional que assegura a todos a um processo justo e todas as …

… IMEC – INSTITUTO MARANHENSE DE ENSINO E CULTURA CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS-APS ADRIANO CO …

… UNIVERSIDADE DO EXTREMO SUL CATARINENSE[a] SAMARA MAFIOLETI BORBA RESENHA DO FILME: ENTRE OS MUROS DA ESCOLA CRICIÚMA-SC 2020 EN …

… Resenha sobre o filme “Justiça” Data de lançamento: 25 de janeiro de 2004 (mundial) Direção: Maria Ramos Tudo acontece no Tribun …

… “A Escola dos Annales” – Fichamento Prefácio No século XX, um dos maiores celeiros de novidades no campo de estudo da História é …

… C:\Users\Tatiana\Desktop\logo.jpg UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ PÓS – GRADUAÇÃO EM DIREITO PENAL E DIREITO PROCESSUAL PENAL Resenha …

… O livro “Vigiar e punir: nascimento da prisão”, do filósofo Michael Foucault nos remete aos métodos, castigos e repressão impost …

… O texto “Violência contra Mulheres e a Pandemia do Covid-19: Insuficiência de Dados Oficiais e de Respostas do Estado Brasileiro …

… RESENHA DIREITO TRIBUTÁRIO Acadêmico: Tomáz Rodrigo Silveira Farias Período/turma: 8° Período Direito Matutino Texto: Por que al …

… RESENHA: DOS DELITOS E DAS PENAS – CESARE BECCARIA O livro lançado em 1764 abrange os mais diversos temas e variáveis do direito …

… RESENHA Por uma Teoria dos Direitos e Bens Fundamentais No livro do jurista Italiano Luigi Ferrajoli, no primeiro capítulo, ele …

… O artigo “Prospecção Internacional em Calçado Esportivo: Nike e Reebok” aborda a busca das empresas de um mercado de mão de obra …

… ETAPA III RESOLUÇÃO CFESS Nº 569, DE MARÇO DE 2010. O Conselho Federal de Serviço Social é o órgão competente para regulamentar …

… Semana I - Constitucional II Aplicação Prática Teórica Prova: 29º Exame de Ordem - 1ª fase 1 - Considerando as normas constituci …

… DIREITO PENAL Crimes contra o respeito aos mortos – arts. 208 a 212 do Código Penal. Cap I – Dos crimes contra o sentimento reli …

… ANÁLISE CRÍTICA ACERCA DO RESPEITO NAS ESCOLAS: UMA DISCUSSÃO DA EFETIVIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DENTRO E FORA DOS EDUCAND …

… LIBERDADE DE EXPRESSÃO, TUTELA DA PRIVACIDADE E RESPONSABILIDADE CIVIL MMMMMMMMMMMMMMM Bacharelando em Direito do Centro Univers …

… RESPONSABILIDADE CIVIL CONCEITO Surge em face do descumprimento obrigacional, pela desobediência de uma regra estabelecida em um …

… Responsabilidade civil dos estabelecimentos bancários: 1) Introdução: Com o advento do Código de Defesa do Consumidor, Lei n.º 8 …

… 2. DA INFORMAÇÃO VIRTUAL 2.1 Tecnologia da informação: Evolução Ao se consultar a história contemporânea, no período que sucedeu …

… 1 INTRODUÇÃO De forma branda e geral, entende-se como responsabilidade civil, o pressuposto de que todo indivíduo que viola um b …

… Disciplina: Direito Administrativo Cód. Transcrição: 40 13 de Fevereiro de 2016 Aula 01 Responsabilidade Civil do Estado 1) Cont …

… POSSE: TEORIA SUBJETIVA: Você tem a posse quando tem o domínio físico (é o animus dominus). Você possui a coisa como se fosse su …

… CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DO RECIFE CURSO DE DIREITO GEORGE WINDFLY FÉLIX DA SILVA RESPONSABILIDADE CIVIL DO PROFISSIONAL LIB …

… RESPONSABILIDADE CIVIL NA INTERNET, E SUAS NUANCES DENTRO DE UMA RELAÇÃO ELETRÔNICA Professor: RESUMO: O presente trabalho trata …

… FACULDADES INTEGRADAS DE JACAREPAGUÁ CURSO: PÓS-GRADUAÇÃO “LATO SENSU” EM DIREITO DO CONSUMIDOR E REPONSABILIDADE CIVIL POLO ACA …

… PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS ESCOLA DE DIREITO E RELAÇÕES INTERNACIONAIS NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA COORDENAÇÃO ADJ …

… CENTRO UNIVERSITÁRIO DE GOIATUBA-UNICERRADO CURSO DE DIREITO LORRANY ROSA GREGÓRIO RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO G …

… CENTRO UNIVERSITÁRIO AUGUSTO MOTTA — logo Suam.jpg UNISUAM CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E APLICADAS CURSO DE BACHARELADO EM DIREIT …

… matriz de Atividade INDIVIDUAL Disciplina: Responsabilidade Civil: Interpretação e Temas da Atualidade Tarefa 1 Situação 1 No qu …

… Responsabilidade de sócios e administradores pelo agravamento de crises econômico-financeiras: o dever de declarar a autofalênci …

… UNIVERSIDADE NOVE DE JULHO - UNINOVE TÂNIA BROLLO RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA DE SÓCIOS POR DÍVIDAS PREVIDENCIÁRIAS São Paulo 20 …

… Você, advogado(a), é procurado por Juarez dos Santos para contestar o pedido constante da petição inicial abaixo, que foi distri …

… Responsabilidade pelo vício do serviço. A responsabilidade pelo vício do serviço, haverá quando acorrer uma anomalia que afete s …

… Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Responsabilidade Social e Meio Ambiente NOME NILVA PAULINO Atividade de Autod …

… Disciplina : Responsabilidade Social e Meio Ambiente Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Responsabilidade Social …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CONSTANTINOPLA/X Autos n° ___ BRUTUS VIOLENTUS, …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA PRIMEIRA VARA CRIMINAL DE NATAL - RN Processo 0000000-00.0000.0.00.0000 PEDRO ÁL …

… GABARITO - PROVA DE EIXO – REGULAR CURSO: Disciplina: Direito Processual Penal Duração: 1h30 – 90 minutos Turma: Número de quest …

… RESPOSTA À ACUSAÇÃO, COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 396 E 396 – A CPP Autos nº. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA “... …

… Universidade do Contestado NPJ - NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS Av. Pres. Nereu Ramos nº 1.071 – Jardim do Moinho Fone: (47) 3641- …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE________________. do Estado XXXX Processo nº xxxx MATEUS, …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 5ª VARA CRIMINAL DA COMARCA___. INQUÉRITO POLICIAL Nº __ GIVALDO, profissão xxx, …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA CRIMINAL DA CIDADE DE BREU BRANCO /PARÁ PROCESSO Nº.: ... Defuntina Sou …

… EXCELENTÍSSIMO(a) SENHOR(a) DOUTOR(a) JUIZ(a) DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE FORTALEZA-CE RESPOSTA À ACUSAÇÃO Auto …

… AO EXCELENTÍSSIMO JUÍZO DA 5ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DO ESTADO... CAIO, já devidamente qualificado nos autos do processo em ep …

… EXECENTÍSSIMO SENHOR JUÍZ DE DIREITO DA 5° VARA CRIMINAL DA COMARCA DE: INQUERITO POLICIAL N° XXX Caio, brasileiro, estado civil …

… Autorizada pela Portaria Ministerial n° 552 de 22 de março de 2001 e publicado no Diário Oficial da União de 26 de março de 2001 …

… AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ª VARA CRIMINAL DISTRITAL DA COMARCA DA CAPITAL - SP. Processo n.º (RESPOSTA …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE__ ESTADO DE __ Processo nº ______________________ …

… Pergunta 1 1. Assinale a alternativa correta quanto às provas que corroboram a tese da intensa intimidade do Direito com a moral …

… Obs: As respostas estão marcadas em vermelho. 1) Marque a opção correta. Quando a ação judicial é privada, o Estado tem por fina …

… 01 Relacione e explique as causas excludentes de culpabilidade Resposta: A culpabilidade é a reprovabilidade da conduta típica e …

… O Código de Defesa do Consumidor estabelece algumas considerações especiais sobre os contratos. Sobre isso, analise as alternati …

… 1ª QUESTÃO Antonio promove ação de conhecimento, pelo procedimento ordinário, em face de Gabriel. Na inicial postula a entrega d …

… 1) Tem os trabalhadores urbanos e rurais os mesmos direitos trabalhistas? Fundamente R: Sim. A partir da constituição de 1988 se …

… 1. Você estudou os conceitos elementares de culpa e dolo no direito penal. Considerando essas diferenças, e também relativamente …

… 1. Tratam-se de atividades jurídicas que são próprias do Estado, porém exercidas por particulares mediante delegação. 2. Para se …

… Aluno: Marcio Pavão da Silva Respostas Questões Direito Administrativo II 1- A contratação de advogados particulares por entes p …

… TEORIA DO DIREITO  RESPONDA AS DUAS QUESTÕES PROPOSTAS OBSERVANDO A ORDEM CRONOLÓGIA APRESENTADA.  O TRABALHO DEVERÁ SER ENTRE …

… “Não creio, no sentido filosófico do termo, na liberdade do homem. Todos agem não apenas sob um constrangimento exterior mas ta …

… PROFA. CHRISTIANY PEGORARI CONTE PRÁTICA PENAL Sumário: Recurso em Sentido Estrito TEORIA GERAL DOS RECURSOS 1) Conceito: “Provi …

… LIMITAÇÕES CONSTITUCIONAIS AO PODER DETRIBUTAR: 8.1 – NOÇÕES GERAIS: A possibilidade da cobrança de tributos inegavelmente é uma …

… brasao_unemat_cor_peq ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR FUNDAÇÃO UNIVERSIDAD …

… Tema: A natureza da Justiça  Sócrates é convidado a ir a casa de Céfalo e no local se inicia uma longa conversa sobre o que seri …

… UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS ALESSANDRA VASCONCELOS DA COSTA Resumo da obra “A afirmação histórica dos direitos humanos” d …

… AULA 1 DIREITO FINANCEIRO Ramo do direito publico que normatiza a atividade financeira do Estado. ELEMENTOS DA ATIVIDADE FINANCE …

… Direito Tributário Convivência do direito tributário com os demais ramos: * Na CF (Discriminar competências tributárias; traçou …

… DIREITO ADMINISTRATIVO (06 QUESTÕES) - ESTATUTO DA CIDADE SERVIÇOS PÚBLICOS: CONCEITO: Corrente formalista - é serviço público o …

… CAPITULO 1 O ESTADO CONSTITUCIONAL DE DIREITO E A SEGURANÇA DOS DIREITOS DO HOMEM A reivindicação do Estado de Direito No final …

… Resumo O PRINCÍPIO DA FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO ENUNCIADO NO ARTIGO 421 DO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO A palavra contrato origina-se …

… CENTRO UNIVERSITÁRIO NEWTON PAIVA ESCOLA DE DIREITO Seu Nome (é uma escolha...pode ser aqui ou ali embaixo) RETIRAR DO PROJETO A …

… RESUMO ROBERT DAHL - DEFINITIVO Robert Dahl inicia seu texto chamado A Moderna Análise Política dizendo que não existe quem não …

… MERCADO DE VALORES MOBILIÁRIOS BRASILEIRO 1e 2 Se tratando no que refere-se ao livro abordado, podemos considerar que o mesmo te …

… Shara Paola Novato de Oliveira R.A. 8029043 ATIVIDADE: Homicidio culposo na direção de veículo automotor - artigo 302 CTB Trabal …

… O Direito do Trabalho surgiu com a Revolução Industrial (+/- 1720 e 1740) e a reação humanista que a sociedade teve. Como causa …

… FSP- FACULDADE SÃO PAULO GABRIELA CARMINATO DA SILVA PAIXÃO Trabalho como quesito para a obtenção de nota avaliativa na discipli …

… RESUMO CRÍTICO DO LIVRO “A FORÇA NORMATIVA DA CONSTITUIÇÃO (KONRAD HESSE” A obra “A FORÇA NORMATIVA DA CONSTITUIÇÃO” de Konrad H …

… RESUMO DO LIVRO “Cultura: Um Conceito Antropológico” (Laraia, Roque de Barros). Aluna: Valéria da Silva Melo O autor inicia a pr …

… C:\Users\Pc\Desktop\TARCIANA\vestibular-estacio-2015.jpg O NOVO MUNDO. O POVO BRASILEIRO. A FORMAÇÃO E O SENTIDO DO BRASIL. RIBE …

… Aula 1 – 25/02/2022 Introdução Essa matéria irá usar do 1º ao 232 Artigo do código civil. Para se haver o contrato, é necessário …

… ATIDIDADE MAÍRA MOREIRA VIANA DE BARROS Proposta da Atividade: Fichamento, de cinco a dez páginas, sobre o processo de internali …

… Resumo de Civil II Venire Contra Factum Proprium (ninguém pode comportar-se contra seus próprios atos) 1. Proíbe o comportamento …

… Direito das Sucessões INTRODUÇÃO O livro das sucessões é o último do Código Civil, porque ele lida com o último ato da vida civi …

… DIREITO DO TRABALHO TODA relação de emprego corresponde a uma relação de trabalho, mas nem TODA relação de trabalho corresponde …

… DIREITO DO TRABALHO I 06/08/2014 PROGRAMA DA DISCIPLINA 1. Introdução 1. Fontes do Direito do Trabalho 2. Princípios de Direito …

… Noções de Direito O empregador (DOR) faz um contrato de trabalho (CT) com o empregado (ADO). Lucro: resultado da organização dos …

… O direito tributário é o segmento do direito financeiro que define como serão cobrados dos cidadãos (Contribuinte) os tributos e …

… Dados do Acórdão Voto: 31683 Apelação de autos nº 1031387-75.2016.8.26.0577 Comarca: São José dos Campos/SP Apelante: DJ COMPANY …

… JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL – _ AV1 _ 31.03.2015 Aula 1 1 - SUPREMACIA CONSTITUCIONAL * Todas as leis precisam se encaixar no text …

… RESUMO DE PROCESSO CIVIL Pressupostos de admissibilidade dos recursos A doutrina nacional considera o direito de recorrer como u …

… Resumo de Processo Civil Execução A maior crise do judiciário brasileiro é a execução. Qualquer manual diz que esse é maior prob …

… RESPONSABILIDADE CIIVL A responsabilidade civil pressupõe a atividade danosa de alguém que, atuando a priori ilicitamente, viola …

… OBJETIVOS: Indica o que se quer alcançar com o trabalho. LOCAL DE REALIZAÇÃO DAS AÇÕES METODOLOGIA: Indica como o projeto foi de …

… RESUMO: TEXTO – HISTÓRIA DO DIREITO COMO DISCIPLINA FUNDAMENTAL. Trata-se de um texto sobre a História do Direito como disciplin …

… Serviços públicos (art. 175/176 CF) Princípios da ordem econômica (art. 170 CF) Soberania nacional: um país não pode invadir out …

… CASO CONCRETO No dia 10 de janeiro do corrente ano, Anastácia Lima compareceu à XY Delegacia de Polícia da Comarca da capital ac …

… DA PROVA A matéria relativa à prova é tratada tanto no Código Civil (artigos 212 a 232), como no Código de Processo Civil (artig …

… DIREITOS DAS COISAS TEORIA GERAL: * Coisa: bens corpóreos. Tudo aquilo que pode ser objeto de relações jurídicas”. * Bens: espéc …

… Direito Real -> Coisa, poder sobre a coisa. Direito Pessoal -> Relação judicial entre as pessoas. Posse NÃO é direito real, de a …

… Segunda fase empresarial. Art. 282 CPC para petição inicial. Ouvir falar em execução coletiva? = LEMBRAR DE FALENCIA Art. Que DE …

… DIREITO EMPRESARIAL 5º SEMESTRE – METROCAMP (2º SEMESTRE/2013) 8 - SOCIEDADE LIMITADA (PROVA B2) ↓ (Artigos 1.052 a 1.087 do Cód …

… Resumo Direito Penal I – 3º semestre Principio da Legalidade: é proibido para o legislador criar uma lei penal que incide pelo f …

… Resumo - Direito penal II - 1º Bimestre - Bárbara Roberta Trojillo - Direito 2C Iter criminis - é o caminho percorrido pelo agen …

… A VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NO MASSACRE DE PAU D’ARCO Mesmo com a influência obtida após o massacre em Eldorado dos Carajás …

… Direitos Humanos Definição: Conjunto de direitos na declaração universal de direitos humanos e na constituição federal de 1988, …

… A obra trata a primeira condenação do Brasil pela violação do direito à vida, integridade pessoal, garantia e proteção judicial, …

… 1) Princípios Fundamentais do CDC 2.1) Princípio do Protecionismo do Consumidor: a proteção dos consumidores é valor constituci …

… Filme: TRANSCENDENCE “A REVOLUÇÃO” O filme retrata o avanço da tecnologia, como os cientistas fazem trabalhos para desenvolverem …

… CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIRONDON DIREITO RELAÇÃO DO DIREITO INTERNACIONAL COM A TRILOGIA DO FILME “ O SENHOR DOS ANÉIS" Cuiabá-MT …

… FACULDADE METROPOLITANA DE GUARAMIRIM – FAMEG BÁRBARA MARQUES ROSA Curso de Direito Processo do Conhecimento RESUMO DO LIVRO DE …