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… FULANO DE TAL, já qualificado e representado nos autos, vem, perante Vossa Excelência, através de seu advogado, apresentar RÉPLI …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA VARA CÍVEL DA CIDADE E COMARCA DE LIMEIRA / ESTADO DE SÃO PAULO. Processo n.º 1 …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE ___-UF Autos nº: ___ MÉVIO, já qualificado nos auto …

… CIMINI ADVOCACIA E CONSULTORIA JURIDICA PROCURAÇÃO JUDICIA OUTORGANTE: EU, ASTOLFO SILVA, BRASILEIRO, SOLTEIRO, APOSENTADO, INSC …

… RECURSO DE REVISTA. SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL. INDIVIDUALIZAÇÃO NO ROL DOS SUBSTITUÍDOS. ENUNCIADO 310 DO TST. Em qualquer ação pr …

… OBS: BRUNO VAI TER QUE DAR UMA FORÇADA DE BARRA POIS O ESBULHO POSSESSORIO SEM VIOLENCIA OU GRAVE AMEACA SÓ É CONFIGURADO QUANDO …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE XXXXXXXXX XXXXXXXXXXXXXX, brasileiro, casado, , portador do RG …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ TITULAR DA ______ VARA DO TRABALHO DA CIDADE DE RECIFE/PE. HUMBERTO DA SILVA FILHO, brasileiro …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE CABEDELO DO ESTADO DA PARAÍBA MÉRITO O obje …

… TEORIA PURA DO DIREITO IV ESTATÍSTICA JURÍDICA 1. A sanção: ilícito e consequência do ilícito 1. As sanções do Direito nacional …

… ADVOCACIA de medição,advogado,lei,balanza,Justiça,escalas de Justiça NOTIFICAÇÃO DE RESCISÃO DE INSTRUMENTO PARTICULAR DE COMPRO …

… O caso dos exploradores de caverna (FULLER, Lon. O caso dos exploradores de caverna. Porto Alegre: Fabris, 1976;) O caso dos exp …

… A obra “Crônica de uma morte anunciada”, escrita por Gabriel García Márquez e publicada em 1981, traz uma reconstituição do assa …

… Resenha Individual Tópico: AULA 1 | Direito do Seguro e Resseguro-0122-2_1 | AULA DAS 20:30 A ROL inicia-se explicando o que é e …

… 1.REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA Marcos, Plinio - Dois perdidos numa noite suja, 1966. Disponível em: http://www.ingresso.ufu.br/sites …

… Referência: 1-direitonet.com.br/artigos/exibir/5643/Especificidades-do-Nome-Empresarial 2-http://odireitoempresarial.blogspot.co …

… UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Pós-graduação em Direito Penal e Processo Penal Resenha do Caso “Quem se importa com Pedrinhas? ” Kar …

… Universidade Federal de Lavras Ciência Política e Teoria do Estado (GCH-238) - 2022/1 Referência bibliográfica- Adriana Vianna; …

… Norberto Luiz Guarinello possui graduação em História, mestrado e doutorado em Antropologia Social (Arqueologia Clássica) pela U …

… UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ POLÍTICAS E GESTÃO EM SEGURANÇA PÚBLICA DADOS CRIMINAIS NA GESTÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA KLEITON ALMEID …

… UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO Faculdade de Direito do Recife Disciplina: Sociologia do Direito 2020.3 Professor: Arthur Sta …

… ADC = visa declaracao do STF confirmando que uma lei(complementar, emenda constitucional, ordinaia, medida provisória e etc) ou …

… REFERÊNCIA Habeas Corpus: 82.424-2 / Rio Grande do Sul Relator originario: Moreira Alves Relator para o acordão: ministro presi …

… FACULDADE METROPOLITANA DE ENSINO CÓDIGO DE HAMURABI MANAUS - AM 2014 SILVIA DOS SANTOS KARLA ALVES ALDO DE SOUZA THAMARA PAIVA …

… Descrição: cbpos2 O que é uma resenha? Resenha é um trabalho que consiste na apresentação de uma obra, seja um livro ou um artig …

… UNIVERSIDADE POSITIVO CARLOS MEZZOMO JULIANA SANTOS PAULA OLENSKI RESENHA DO FILME “NÓS QUE AQUI ESTAMOS POR VÓS ESPERAMOS” CURI …

… RESENHA CRÍTICA - O ABORTO E A MICROCEFALIA No artigo em questão, a pesquisadora Deborah Lyra em 2019, nos apresenta um tema ba …

… RESENHA CRÍTICA Antônio Augusto Cançado Trindade, jurista brasileiro e membro do Tribunal Internacional de Justiça da Organizaçã …

… Logicamente as leis da constituição deixam bem claro perante artigo 15, o direito a vida, liberdade e igualdade. Por tanto creio …

… O filme “Senhor das Moscas” (1990) é dirigido por Harry Hook e baseado na obra literária de mesmo título de Willian Goldin, lanç …

… Resenha Crítica de A Metamorfose – Franz Kafka Maurício Alex Willms Corrêa1 Sobre o autor Franz Kafka nasceu em uma família juda …

… REFERÊNCIA: Trata o artigo em questão da Barriga de Aluguel Informal, o que é vedado em nosso ordenamento jurídico, salvo se não …

… UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ CEJURPS – GRADUAÇÃO EM DIREITO DISCIPLINA DE DIREITO PROCESSUAL PENAL – DOCENTE KARLA SODRÉ ACADÊ …

… Resenha critica do filme “A Rainha” O objetivo deste trabalho é analisar o filme A Rainha, produzido em 2006 com direção de Step …

… RESENHA CRÍTICA DO FILME CAÇADORES DE OBRAS PRIMAS Caçadores de Obras Primas conta a história de um distinto batalhão formado po …

… Resultado de imagem para facemp Curso de Graduação em Direito Caio Sampaio Menezes Resenha Crítica do Livro Matar ou Morrer - O …

… Resenha Critica: O código dos Homens honestos BALZAC, Honoré de. O código dos homens honestos ou a Arte de se deixar enganar elo …

… O Nome da Rosa – Resenha Crítica O Nome da Rosa, Produção de Jean – Jaques Annaud. São Paulo, 1986. Youtube, canal Anísia do Nas …

… Universidade Estácio de Sá Curso de Direito Resenha Crítica Direito Empresarial Professora: Tania Marcia Kaler Aluna: Nazaré Cri …

… Dissertando o filme sleerpers a vingança adormecida sob a perspectiva da verdade no direito No julgamento de Jhon e Tommy, assim …

… Ronald Dwork em pleno seculo 21 defende a importancia do valor levantando a questao sobre os requicios da justica, o sentido da …

… UNIVERSIDADE LUTERANA DO BRASIL – CAMPUS GRAVATAÍ DIREITO DISCIPLINA: DIREITO PROCESSUAL PENAL II ATIVIDADE AVALIATIVA – RESENHA …

… RESENHA CRÍTICA SOBRE O ARTIGO: Desde sua fundação, a atenção à saúde no Brasil tem investido nos três níveis de atenção, priori …

… ESTÁCIO DE SÁ OURINHOS DIREITO RESENHA CRÍTICA Ourinhos/SP 2019 Andréia Maria Viana Barbosa R.A: 201707163472 Andressa Viana Bar …

… UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS E LETRAS DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS Jose Raimundo Pereira da Si …

… PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS Programa de Pós-graduação em Ciências Penais Thamiris Nayara Silva de Almeida R …

… Resenha Crítica do artigo: “Direitos Humanos, povos indígenas e interculturalidade”. Pedro Pulzatto Peruzzo. Essa resenha tem co …

… RESENHA CRÍTICA: TERRAS INDÍGENAS Resenha – Terra Indígena, de Vicenzo M Louriola Por X, Acadêmicos de Direito da Escola XXXX O …

… ESTÁCIO FACULDADE CÂMARA CASCUDO ALUNO: HUDSON MARTINE FARIAS GONÇALVES PROFº: ANDRÉ FRANCO DISCIPLINA: DIREITO CIVIL VI – DIREI …

… Resenha da Propriedade e Posse A presente resenha se propõe a fazer uma breve explicação sobre o artigo intitulado “Propriedade …

… Faci Devry Resumo e análise Julieth Morais 172130001 Jorge Sarmento Belém – PA 03 de novembro de 2017 * Primeira conferência: Em …

… Universidade Estácio de Sá Andressa da Costa Matrícula: 201508921687 Direitos Humanos Resumo Rio de Janeiro 2015 Andressa da Cos …

… CENTRO UNIVERSITÁRIO DE RIO PRETO - UNIRP [NOME COMPLETO DO ALUNO] [RA: XXXXXXXX] [TÍTULO DA RESENHA CRÍTICA] SÃO JOSÉ DO RIO PR …

… RESENHA PÓS GRADUAÇÃO Elementos de direito civil constitucional Prezado (a) aluno (a), Elaborar uma RESENHA do artigo publicado …

… Para Carlos Roberto Gonçalves, o usufruto é o direito real de gozo ou desfruto de coisa alheia, pois o usufrutuário possui a coi …

… UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Pós-graduação em Direito Público Resenha do artigo da veja “Tribunal de Contas do Município suspende …

… UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Pós-graduação em Direito Civil e Processo Civil Resenha Do Artigo É União Poliafetiva: Escritura Nece …

… UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Pós-graduação em Direito Público Taline Lorrainne Silva dos Santos Resenha do Artigo: Debatendo a Exp …

… Descrição: cbpos2 Descrição: Estácio UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Pós-graduação em Direito Público: Constitucional, Administrativo …

… Descrição: cbpos2 Descrição: Estácio UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Pós-graduação em Direito Público: Constitucional, Administrativo …

… Descrição: Estácio UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Pós-graduação em Direito Público: Constitucional, Administrativo e Tributário Rese …

… RESENHA DO DOCUMENTÁRIO: A JUSTIÇA A origem deste princípio a Magna Carta Inglesa que trazia no texto do art. 37 a redação: ¨Nen …

… FACULDADE PIO DÉCIMO CURSO: DIREITO Relatório do documentário: O custo alto do preço baixo Aluna: Lígia Evangelista Santos Silva …

… RESENHA DO FILME HOTEL RUANDA E A ATUAÇAO DA ONU NA TRAMA O filme hotel Ruanda narra a história de um dos maiores genocídios da …

… O filme Kinsey – Vamos falar de sexo descreve a vida de Alfred Kinsey, cientista que estudava o comportamento sexual humano. Pro …

… Alunos: Arlete Adorno e Gabriel de Jesus. Resenha do filme – O Mercador de Veneza - O filme “o mercador de Veneza” relata sobre …

… RESUMO DO FILME “MILK – A VOZ DA IGUALDADE” O filme “Milk – A voz da igualdade” nos ilustra a busca pela conquista dos direitos …

… Mandrake é um advogado criminal, sócio de um judeu por nome Wexler, recebem no escritório um caso em que algumas moças estão se …

… RESENHA A obrigação como processo Nome[1] No livro A obrigação como processo, publicado pela editora Fundação Getúlio Vargas, do …

… RESENHA DELGADO, Maurício Godinho. Curso de Direito do Trabalho. 11. ed. São Paulo LTr. 2012. Dentro deste capítulo abordaremos …

… RESENHA DELGADO, Maurício Godinho. Curso de Direito do Trabalho. 11. ed. São Paulo LTr. 2012. Dentro deste capítulo abordaremos …

… CAPÍTULO I O DRAMA Logo no primeiro momento da obra, Canelutti desperta no leitor a curiosidade de saber o motivo pelo qual as p …

… COMO SE FAZ UM PROCESSO CAPÍTULO 1- O DRAMA À priori, o livro se inicia uma analogia entre vida real e ficção(processo e a repre …

… Universidade Federal do Oeste do Pará - UFOPA Instituto de Ciências da Sociedade - ICS Programa de Ciências Jurídicas - PCJ Curs …

… RESENHA DO TEXTO PROTEÇÃO, PROMOÇÃO E REPARAÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA O texto tem início abordando o conceito …

… UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E ECONÔMICAS DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS BEATRIZ DE J …

… UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO - CAMPUS XII BACHALERADO EM DIREITO ANTONIO CARLOS DA SILVA CORDEIRO É …

… INTRODUÇÃO Como complementação da nota do bimestre foi proposto à elaboração de um TAC (Trabalho Acadêmico Complementar) para qu …

… Acadêmica: Mylena Dias da Rocha 7º - Turma 03 Resenha descritiva referente ao filme Erin Brockvich- uma mulher de talento O refe …

… Caso dos Irmãos Neves O caso dos Irmãos Naves foi um acontecimento policial e jurídico ocorrido na época do Estado Novo no Brasi …

… Introdução Relata a história que Josef K. no dia do seu aniversario de 30 anos fora detido por dois guardas. Ele é preso injusta …

… Machado de Assis, O Oráculo, Jornal Das Famílias, 1886, 6, 1. Machado de Assis um dos mais importantes escritores Brasileiro. Na …

… Falta de investimento ou fuga do problema? Atualmente hoje no Brasil, vemos muitos e diversos crimes cometidos por menores de id …

… Disciplina Direito Ambiental Professor: Dailor Sartori Aluno: Lourenço Escobar Rizzatto Resenha: O Sumak Kawsay (Buen Vivir) e o …

… Como ilustrado no relatório, o autores Isaura Brum e Lucio Sott alegam que na data de 23 de setembro de 2007, Lucio teria sido a …

… Resenha referente à legislação e direitos da pessoa surda e sua cultura. Belém – pa Trabalho: a legislação referente aos direito …

… BACHARELADO EM DIREITO -------- RESENHA REFERENTE AO TEXTO: “A RACIONALIDADE PENAL MODERNA, O PÚBLICO E OS DIREITOS HUMANOS” Res …

… ATVIDADE INTEGRADORA RESENHA SOBRE CRIME AMBIENTAL PREVISTO NA LEI 9605/98 Os crimes contra o meio ambiente tem sido um dos tema …

… O devido processo legal O devido processo legal é o princípio constitucional que assegura a todos a um processo justo e todas as …

… Resenha sobre o filme Édipo Rei - Pier-Paolo Pasolini referente a matéria de Filosofia II A história de Édipo Rei contada no fil …

… UNIVERSIDADE DO EXTREMO SUL CATARINENSE[a] SAMARA MAFIOLETI BORBA RESENHA DO FILME: ENTRE OS MUROS DA ESCOLA CRICIÚMA-SC 2020 EN …

… FACULDADE ESTÁCIO DE SÁ DE CAMPO GRANDE - MS Pós - graduação em Direito Penal e Processo Penal RESENHA SOBRE: A PRÁTICA DE FALTA …

… “A Escola dos Annales” – Fichamento Prefácio No século XX, um dos maiores celeiros de novidades no campo de estudo da História é …

… A história que permeia o livro “Vidas Secas” gira em torno de uma família, Fabiano, Sinhá Vitória, o filho mais velho, o filho m …

… O livro “Vigiar e punir: nascimento da prisão”, do filósofo Michael Foucault nos remete aos métodos, castigos e repressão impost …

… Pontifícia Universidade Católica do Paraná puc Escola de Direito - Campus Toledo Disciplina de Economia Política Lianara Maria A …

… RESENHA DIREITO TRIBUTÁRIO Acadêmico: Tomáz Rodrigo Silveira Farias Período/turma: 8° Período Direito Matutino Texto: Por que al …

… UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO CIVIL E PROCESSO CIVIL RESENHA tema: PELA MAXIMA EFETIVIDADE PROCESSUAL NOS …

… RESENHA Por uma Teoria dos Direitos e Bens Fundamentais No livro do jurista Italiano Luigi Ferrajoli, no primeiro capítulo, ele …

… RESOLUÇÃO CASOS DE COMERCIAL: CASO 1: 1. Empresa é uma atividade que oferece bens e serviços ao mercado, visando a obtenção de l …

… ETAPA III RESOLUÇÃO CFESS Nº 569, DE MARÇO DE 2010. O Conselho Federal de Serviço Social é o órgão competente para regulamentar …

… 1) Após a apresentação da resposta a acusação o juiz percebe que faltam condições da ação. Requisito indispensável para o válido …

… DIREITO PENAL Crimes contra o respeito aos mortos – arts. 208 a 212 do Código Penal. Cap I – Dos crimes contra o sentimento reli …

… Relata o caso hipotético, que um grupo de crianças, devidamente representadas, ajuizou ação de indenização contra a rede de fast …

… LIBERDADE DE EXPRESSÃO, TUTELA DA PRIVACIDADE E RESPONSABILIDADE CIVIL MMMMMMMMMMMMMMM Bacharelando em Direito do Centro Univers …

… MATRIZ 1 ÁREA DO DIREITO Direito do Consumidor TEMA DELIMITADO Responsabilidade Civil das Indústrias de Cigarros por Publicidade …

… Responsabilidade civil dos estabelecimentos bancários: 1) Introdução: Com o advento do Código de Defesa do Consumidor, Lei n.º 8 …

… 2º Bimestre - Responsabilidade Civil 16/10/2017 Aula Mediação, conciliação e Arbitragem dia 06/11 * Responsabilidade Civil do Es …

… 1 INTRODUÇÃO De forma branda e geral, entende-se como responsabilidade civil, o pressuposto de que todo indivíduo que viola um b …

… MANTENEDORA: FUNDAÇÃO EURÍPEDES SOARES DA ROCHA UNIVEM - CENTRO UNIVERSITÁRIO EURIPEDES DE MARÍLIA DIREITO GUILHERME DE OLIVEIRA …

… POSSE: TEORIA SUBJETIVA: Você tem a posse quando tem o domínio físico (é o animus dominus). Você possui a coisa como se fosse su …

… Responsabilidade civil na internet e Fake News Fake News é um termo inglês que significa “notícias falsas”, ou seja, o ato de cr …

… RESPONSABILIDADE CIVIL NA INTERNET, E SUAS NUANCES DENTRO DE UMA RELAÇÃO ELETRÔNICA Professor: RESUMO: O presente trabalho trata …

… FACULDADE SUDOESTE PAULISTA Instituição Chaddad de Ensino S/C Ltda. DIREITO JOSEANE APARECIDA BUENO DE QUEIROZ Responsabilidade …

… PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS ESCOLA DE DIREITO E RELAÇÕES INTERNACIONAIS NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA COORDENAÇÃO ADJ …

… PLANO DE AULA 1 RESPOSTA CASO CONCRETO Não, porque o amante é estranho a relação jurídica existente entre marido e mulher (Art. …

… CENTRO UNIVERSITÁRIO AUGUSTO MOTTA — logo Suam.jpg UNISUAM CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E APLICADAS CURSO DE BACHARELADO EM DIREIT …

… Responsabilidade dos sócios Pela disciplina do direito e empresa atual, constituída uma sociedade mediante contrato escrito, est …

… Responsabilidade de sócios e administradores pelo agravamento de crises econômico-financeiras: o dever de declarar a autofalênci …

… GABRIELA SOUZA LOPES LEITE Responsabilidade pelo fato do serviço A responsabilidade pelo fato (ou defeito) do serviço é matéria …

… Você, advogado(a), é procurado por Juarez dos Santos para contestar o pedido constante da petição inicial abaixo, que foi distri …

… RESPONSABILIDADE SOCIAL E DIREITO PRO BONO Advogados doam trabalho, tempo e esforço pessoal para ajudar entidades e transformar …

… Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Responsabilidade Social e Meio Ambiente NOME NILVA PAULINO Atividade de Autod …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA 7ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GOIÂNIA - GO Processo nº XXXXXXXXXXX MM. Juiz, xxxxxxxxx …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CONSTANTINOPLA/X Autos n° ___ BRUTUS VIOLENTUS, …

… Marcus Vinícius Pereira de Barros Armada Advogado OAB/SP 331.495 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINA …

… GABARITO - PROVA DE EIXO – REGULAR CURSO: Disciplina: Direito Processual Penal Duração: 1h30 – 90 minutos Turma: Número de quest …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DA CAPITAL -SC Autos nº … PAULO SILVA, já qualificado nos autos em epígrafe, ve …

… Universidade do Contestado NPJ - NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS Av. Pres. Nereu Ramos nº 1.071 – Jardim do Moinho Fone: (47) 3641- …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DO FORO REGIONAL DE COLOMBO DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 5ª VARA CRIMINAL DA COMARCA___. INQUÉRITO POLICIAL Nº __ GIVALDO, profissão xxx, …

… EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUIZA DE DIREITO DA ___ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE_________ – CE. PROCESSO N° FULANO DE TAL, bra …

… EXCELENTÍSSIMO(a) SENHOR(a) DOUTOR(a) JUIZ(a) DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE FORTALEZA-CE RESPOSTA À ACUSAÇÃO Auto …

… RENATO REZENDE DE SOUZA ADVOGADO EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUÍZA DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE ÁGUA DOCE DO NORTE …

… EXECENTÍSSIMO SENHOR JUÍZ DE DIREITO DA 5° VARA CRIMINAL DA COMARCA DE: INQUERITO POLICIAL N° XXX Caio, brasileiro, estado civil …

… M.M JUIZO DE DIREITO DA __ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PAULO AFONSO PROCESSO nº°: xxx LÚCIA, já qualificada nos autos vem, respe …

… AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ª VARA CRIMINAL DISTRITAL DA COMARCA DA CAPITAL - SP. Processo n.º (RESPOSTA …

… Dos atos citados abaixo, não é permitido ser praticado pelo Ministério Público, de acordo com o artigo 129 da Constituição Feder …

… Pergunta 1 1. Assinale a alternativa correta quanto às provas que corroboram a tese da intensa intimidade do Direito com a moral …

… Direito Empresarial III Aluno: Francisco Wilson de Brito Aguiar Matrícula: 201201139491 AULA 01 CASO CONCRETO: Augusto e Bernard …

… 01 Relacione e explique as causas excludentes de culpabilidade Resposta: A culpabilidade é a reprovabilidade da conduta típica e …

… UNIVERSIDADE DE UBERABA ADRIANA SANTIAGO LEANDRO LÍMIRIO TOMÉ DIREITO ADMINISTRATIVO II UBERLÂNDIA-MG 2013 ADRIANA SANTIAGO LEAN …

… 1ª QUESTÃO Antonio promove ação de conhecimento, pelo procedimento ordinário, em face de Gabriel. Na inicial postula a entrega d …

… AULA 1 Pedro Barbosa das Neves, precisando de dinheiro e sabendo da paixão que Marta Maria da Rocha nutre por ele, resolve firma …

… 1. Você estudou os conceitos elementares de culpa e dolo no direito penal. Considerando essas diferenças, e também relativamente …

… ATIVIDADE NOME: MICHELLE SOUSA DE FREITAS 1 - B - A apelação criminal é um recurso do Código de Processo Penal que busca, de man …

… Aluno: Marcio Pavão da Silva Respostas Questões Direito Administrativo II 1- A contratação de advogados particulares por entes p …

… UNIVERSIDADE VILA VELHA- ES CURSO DE DIREITO MONOGRAFIA I – D9NA LAILLA SCHIAVON DE SOUZA RESSOCIALIZAÇÃO DO ADOLESCENTE EM CONF …

… “Não creio, no sentido filosófico do termo, na liberdade do homem. Todos agem não apenas sob um constrangimento exterior mas ta …

… A INTERFERENCIA CULTURAL NA LIBERDADE RELIGIOSA Beatriz Leal Barros David Anderson Gomes Ferreira Maria das Graças da Silva Pere …

… LIMITAÇÕES CONSTITUCIONAIS AO PODER DETRIBUTAR: 8.1 – NOÇÕES GERAIS: A possibilidade da cobrança de tributos inegavelmente é uma …

… RESUMO POR CAPÍTULOS DO LIVRO “A LUTA PELO DIREITO” DE RUDOLF VON IHERING – ML INTRODUÇÃO O autor Rudolf Von Ihering no livro A …

… Tema: A natureza da Justiça  Sócrates é convidado a ir a casa de Céfalo e no local se inicia uma longa conversa sobre o que seri …

… DIREITO PROCESSUAL PENAL III AULA 1 – 08/02/2018 Processo – é o instrumento por meio do qual o Estado exerce a jurisdição, o aut …

… AULA 1 DIREITO FINANCEIRO Ramo do direito publico que normatiza a atividade financeira do Estado. ELEMENTOS DA ATIVIDADE FINANCE …

… Direito do Trabalho II 09 de setembro de 2016 Duração de jornada de trabalho (continuação) Anotações sobre Jornada In Itinere – …

… DIREITO ADMINISTRATIVO (06 QUESTÕES) - ESTATUTO DA CIDADE SERVIÇOS PÚBLICOS: CONCEITO: Corrente formalista - é serviço público o …

… RESUMO DE APELAÇÃO ASSUNTO: CONTRATO DE ADESÃO A apelação cível foi interposta pela UNIMED SERGIPE – Cooperativa de Trabalho Méd …

… Resumo O PRINCÍPIO DA FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO ENUNCIADO NO ARTIGO 421 DO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO A palavra contrato origina-se …

… Capítulo 2 Dallari DO ESTADO - origem e formação do Estado - conceito: são todas as sociedades políticas que, com autoridade sup …

… RESUMO ROBERT DAHL - DEFINITIVO Robert Dahl inicia seu texto chamado A Moderna Análise Política dizendo que não existe quem não …

… As leis presentes no código de Hamurabi (cerca de 1700 a.C), desde aquela época apresentou os primeiros passos de uma civilizaçã …

… Shara Paola Novato de Oliveira R.A. 8029043 ATIVIDADE: Homicidio culposo na direção de veículo automotor - artigo 302 CTB Trabal …

… UNIVERSIDADE CEUMA – UNICEUMA SOLANGE MARIA BELLO FECURY CURSO DE DIREITO RESUMO CRÍTICO DO ARTIGO: A TEORIA DAS FONTES DO DIREI …

… FSP- FACULDADE SÃO PAULO GABRIELA CARMINATO DA SILVA PAIXÃO Trabalho como quesito para a obtenção de nota avaliativa na discipli …

… RESUMO DO RESUMO PROCESSO CIVIL A competência dos tribunais pode ser: * ORIGINÁRIA * INCIDENTAL * RECURSAL COMPETENCIA ORIGINARI …

… RESUMO DO LIVRO “Cultura: Um Conceito Antropológico” (Laraia, Roque de Barros). Aluna: Valéria da Silva Melo O autor inicia a pr …

… Na aula apresentada no dia 30 de Agosto de 2019, em Metodologia Científica, no curso de Direito, continuamos estudando sobre o t …

… Aula 1 – 25/02/2022 Introdução Essa matéria irá usar do 1º ao 232 Artigo do código civil. Para se haver o contrato, é necessário …

… Direito Civil V Plano de ensino 1-) Direito de Família * Breve histórico sobre a família * Princípios constitucionais de direito …

… Resumo de Civil II Venire Contra Factum Proprium (ninguém pode comportar-se contra seus próprios atos) 1. Proíbe o comportamento …

… FONTES DO DIREITO DO TRABALHO 1. Introdução Podem ser: a) Fontes Materiais: tratando de ascpectos econômicos, filosóficos, soci …

… DIREITO DO TRABALHO TODA relação de emprego corresponde a uma relação de trabalho, mas nem TODA relação de trabalho corresponde …

… Resumo: Direito Processual Penal 5º Termo Diferencie Direito Material de Direito Processual. Direito Material é o bem da vida, a …

… Noções de Direito O empregador (DOR) faz um contrato de trabalho (CT) com o empregado (ADO). Lucro: resultado da organização dos …

… p a r t e (1) NORMA, INSTITUIÇÃO E ORDEM ⎯⎯⎯⎯ INTRODUÇÃO ⎯⎯⎯⎯ quem é neil maccormick? ⎯⎯⎯⎯⎯⎯⎯⎯⎯⎯⎯⎯⎯⎯⎯⎯⎯⎯⎯⎯⎯ Ao escrever os capít …

… Dados do Acórdão Voto: 31683 Apelação de autos nº 1031387-75.2016.8.26.0577 Comarca: São José dos Campos/SP Apelante: DJ COMPANY …

… Direito Processual Civil III Rio de Janeiro, 04/08/2017 Professor: Antonio Aula 01 O professor passou um resumo de TGP antes de …

… RESUMO DE PROCESSO CIVIL Pressupostos de admissibilidade dos recursos A doutrina nacional considera o direito de recorrer como u …

… Aula - Responsabilidade Civil Prof. Raphaela Batista Direitos Reais - aula anterior Responsabilidade Subjetiva O que é a Respons …

… RESPONSABILIDADE CIIVL A responsabilidade civil pressupõe a atividade danosa de alguém que, atuando a priori ilicitamente, viola …

… DIREITO ADMINISTRATIVO II RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO Art. 37. A administração pública direta e indireta de qualquer dos Po …

… RESUMO: TEXTO – HISTÓRIA DO DIREITO COMO DISCIPLINA FUNDAMENTAL. Trata-se de um texto sobre a História do Direito como disciplin …

… RESUMO DIREITO CIVIL O direito civil é um ramo do direito privado onde predominam as normas de ordem privada ou dispositivas, ou …

… CASO CONCRETO No dia 10 de janeiro do corrente ano, Anastácia Lima compareceu à XY Delegacia de Polícia da Comarca da capital ac …

… Clóvis Beviláqua conceitua direito das coisas como o complexo de normas reguladoras das relações jurídicas referentes às coisas …

… DIREITOS DAS COISAS TEORIA GERAL: * Coisa: bens corpóreos. Tudo aquilo que pode ser objeto de relações jurídicas”. * Bens: espéc …

… RESUMO DE EMPRESARIAL Quem é empresário? Considera-se empresário quem exerce profissionalmente atividade econômica , para a prod …

… Segunda fase empresarial. Art. 282 CPC para petição inicial. Ouvir falar em execução coletiva? = LEMBRAR DE FALENCIA Art. Que DE …

… DIREITO PENAL I RESUMO * Conceito de direito penal. * Função social do direito penal: > Coercitiva; > Preventiva; * Objeto do di …

… Resumo Direito Penal I – 3º semestre Principio da Legalidade: é proibido para o legislador criar uma lei penal que incide pelo f …

… Parte 2 – Carolina Ferraz de Moraes Falarei da evolução histórica dos Direitos Humanos, dentro no cenário filosófico, jurídico e …

… A VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NO MASSACRE DE PAU D’ARCO Mesmo com a influência obtida após o massacre em Eldorado dos Carajás …

… Universidade Salgado de Oliveira Curso de Direito Linguagem e Argumentação Jurídica VT Sobre a obra “O Caso dos Exploradores de …

… A obra trata a primeira condenação do Brasil pela violação do direito à vida, integridade pessoal, garantia e proteção judicial, …

… Resumo do Filme por:Aninhanh • Summary rating: 4 stars (1 Avaliações) • Visitas : 1288 • Palavras:900 • Summarize It O documentá …

… Filme: TRANSCENDENCE “A REVOLUÇÃO” O filme retrata o avanço da tecnologia, como os cientistas fazem trabalhos para desenvolverem …

… Resumo do livro de Arthur Schopenhauer – Como vencer um debate sem ter razão, por Olavo de Carvalho. O filósofo Olavo de Carvalh …

… FACULDADE METROPOLITANA DE GUARAMIRIM – FAMEG BÁRBARA MARQUES ROSA Curso de Direito Processo do Conhecimento RESUMO DO LIVRO DE …

… RESUMO DO LIVRO VANDEVELDE DAS PGINAS 220 ATE 225 Políticas consistentes Pode se considerar como a políticas que mais bem atende …