Direito páginas 2.101 - 2.200

… ALVES ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOCACIA, CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA www.corpojuridico.adv.br EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DO T …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR BELTRANO CICRANO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DO TOCANTINS PROCESSO XXX/X …

… QUESTÃO: Indique as hipóteses de representação de empregado e empregador na Justiça do Trabalho. Hipóteses de representação de e …

… EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE XXXXXX – XXXXXXX (QUALIFICAÇÃO), por se …

… ILUSTRÍSSIMA SRA. COORDENADORA DO NÚCLEO DE PRÁTICA E ASSISTÊNCIA JURÍDICA DA UNIGRAN - NPAJ. Vanessa Broetto Sarruf, solteira, …

… EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DO 9º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL. PROCESSO N. º DEMANDANTE: DEMA …

… ILMO SR. DIRETOR DA UNIDADE DE GESTÃO DE PESSOAS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Ref: Proc. n. Assunto: Ratificação de …

… REQUISITOS PARA CONFIGURAÇÃO DE UM CONCEITO JURISPRUDENCIAL DE TRABALHO DECENTE DO CAMPO REQUIREMENTS OF THE JURISPRUDENCE FOR S …

… 3 - REQUISITOS PARA DESAPROPRIAÇÃO PARA OS FINS DE REFORMA AGRÁRIA. Os requisitos para a desapropriação para os fins de reforma …

… “A Racionalidade Penal Moderna, O Público e os Direitos Humanos” artigo de Álvaro Pires, possui como norteador o modo ocidental …

… Descrição: cbpos2 Descrição: Estácio UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ MBA EM DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL Resenha Crítica de Caso …

… UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Pós-graduação em Direito Público: Constitucional, Administrativo e Tributário Resenha do Caso "Prospe …

… Waiving Chevron Deference APR 29, 2019 - 132 Harv. L. Rev. 1520 O artigo em questão faz uma crítica ao modo aplicação (no caso a …

… A obra de Franz Kafka conta a história de um bancário que é processado sem, ao menos, saber o motivo. O personagem principal cha …

… O livro foi escrito pelo autor Roberto Lyra Filho que possui uma trajetória invejável para quem galga um futuro com base no curs …

… Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia Colegiado do Curso de Direito Disciplina: História do direito Departamento de Ciênci …

… Referências Bibliográficas Coulanges, Fustel. Cidade Antiga,São Paulo Editora Das Américas S.A 2006 Biografia Counlanges Fustel …

… UNIVERSIDADE CATÓLICA DO SALVADOR FACULDADE DE DIREITO DISCIPLINA: EFB601- Antropologia Professor: Antônio Gilmar de Carvalho Sa …

… O capítulo 10 do livro "Aprendendo a Pensar Sociologicamente" de Zygmunt Bauman, intitulado "Individualização e Personalização", …

… O interesse público na construção do novo terminal rodoviário encontrava legitimidade na acomodação do tráfego de ônibus interre …

… UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL – UEMS CURSO DE DIREITO O caso dos denunciantes invejosos é um analise proposta por …

… Resenha ALENCAR, Ana Claudia Rodrigues de, O Controle Exercido Sobre os Conselhos de Fiscalização do Exercício Profissional, Tra …

… Introdução A Filosofia Resenha sobre os documentários: Aprisionados por promessas Método APAC – Sistema Prisional Universidade C …

… Resenha Crítica O poder de Investigação do Ministério Publico Trata o presente trabalho sobre o poder de investigação do Ministé …

… RESENHA SOBRE O ARTIGO JORNALÍSTICO DA REVISTA VEJA INTITULADO “TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO SUSPENDE LICITAÇÃO DA INSPEÇÃO V …

… C:\Users\Aluno\Desktop\ufma_log.jpg UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS CURSO DE DIREITO JORGE ANTÔNIO L …

… O Autor trás uma reflexão no artigo acerca da importância do ensino superior brasileiro, assim como da pesquisa no curso de Dire …

… Nome: Beatriz de Oliveira Silva RA: 7897063 ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA RESENHA CRÍTICA DA OBRA: “MORAL E ÉTICA –DIMENSÕES …

… Resenha crítica Vitória/ES 2017 Resenha critica Trabalho elaborado para a disciplina de Direito Civil, sob orientação do profes …

… Resenha Crítica do artigo científico extraído da revista CONSINTER cujo tema abordado a EIRELI Esta resenha se trata do artigo q …

… Resenha Crítica Do Artigo Científico Intitulado: " O TELETRABALHO NOS TEMPOS DA VELOCIDADE E DA ACELERAÇÃO ", do autor Nilton Ro …

… Colocar na introdução: “Hoje a gente não tem contra o que se revoltar. O que precisamos é de um objetivo comum para unir a geraç …

… RESENHA CRÍTICA FILME: Die Welle (A Onda) Die Welle ou “A Onda”, do diretor alemão Dennis Gansel, foi baseado em fatos reais oco …

… FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA — UNIR CAMPUS PROFESSOR FRANCISCO GONÇALVES QUILES — CACOAL DEPARTAMENTO ACADÊMICO DE …

… RESENHA CRÍTICA DO LIVRO DIREITO PENAL BRASILEIRO I (FLS. 87 A 130) AUTORES EUGÊNIO ZAFFARONI E NILO BATISTA NOME: RAYARA DORNEL …

… INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS – CAMPUS RIBEIRÃO DAS NEVES WEMERSON ADRIANO PEREIRA RESENHA …

… "Corpo inteiro" do Direito. RESENHA CRÍTICA DOS CAPÍTULOS II, III E IV DO LIVRO "INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO" DE PAULO DOURA …

… RESENHA CRÍTICA NETTO LOBO, Paulo L, artigo Entidades Familiares Constitucionalizadas: para além do numerus clausus. Paulo Luiz …

… Paulo Henrique Silva Veloso Mat:201505084253 Pratica Simulada V (Civil) Resposta 01 Este presente o interesse de autarquia feder …

… UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ/UNIVALI CURSO DE DIREITO DISCIPLINA: DIREITOS HUMANOS PROFESSOR: Jonathan Cardoso Régis ALUNO: JU …

… Resenha critica sobre duplicata do autor fran Martins A duplicata nasceu como solução como documento relativo as vendas mercanti …

… PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS Programa de Pós-Graduação em Direito Ciências Criminais com Contributos da Psic …

… UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA – UNEB DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS HUMANAS - CAMPUS I / SALVADOR SEMINTER VII DOCENTE: MARCELO PINT …

… FACULDADE RAIMUNDO MARINHO DE PENEDO Graciela de Oliveira Mota RESENHA CRÍTICA: A Vida de David Gale Penedo 2017 _______________ …

… AUTARQUIA DO ENSINO SUPERIOR DE GARANHUNS (AESGA) FALCUDADES INTEGRADAS DE GARANHUNS (FACIGA) CURSO DE DIREITO ANDERSON RAFAEL B …

… **Resenha Crítica: Reflexões sobre o Documentário "Carne Osso"** **Resumo Inicial:** O documentário "Carne Osso" oferece um olha …

… UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ PRÓ-REITORIA DE ENSINO E GRADUAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E APLICADAS CURSO DE BACHARELADO EM …

… UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE CURSO DE DIREITO BRUNO STUANI COELHO DA SILVA RESENHA DA OBRA O POVO BRASILEIRO DE DARCY RI …

… TRABALHO: RESENHA CRÍTICA DA OBRA A ESSÊNCIA DA CONSTITUIÇÃO LASSALE, Ferdinand. A essência da Constituição. 6ª edição. Rio de J …

… Disciplina: Direito Empresarial RESENHA CRÍTICA 01. Referências bibliográficas CORTELLA, Mario Sergio; FILHO, Clóvis de Barros. …

… UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS Faculdade de Direito Resenha crítica dos artigos “O Conceito Moderno de Estado e o Direito …

… CENTRO UNIVERSITÁRIO DAS FACULDADES METROPOLITANAS UNIDAS CURSO DE DIREITO ÉTICA GERAL E PROFISSIONAL RESENHA ACADÊMICA DESCRITI …

… Resenha Thomás Filipe de Sousa Magalhães São João del Rei, 2021. Resenha Descritiva MORAES, Voltaire de Lima, Série “Ciências Ju …

… Campos, Juliana Diniz. AS ORIGENS DA TEORIA DO PODER CONSTITUINTE: um resgate da obra de Siéyes e suas múltiplas releituras pela …

… Descrição: Estácio UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Pós-graduação em Direito Público: Constitucional, Administrativo e Tributário. Res …

… Oscar Vilhena Vieira inicia seu artigo comentando que o título da obra clássica de Aliomar Baleeiro, “O Supetro Tribunal Federal …

… O artigo se propõe a analisar o controverso tratamento dado pelos Tribunais às cessões fiduciárias de recebíveis e direitos cred …

… Resenha do caso de Harvard “A crise grega: Tragédia ou Oportunidade?” O Ministro grego das finanças, senhor George Papaconstanti …

… Descrição: cbpos2 Descrição: Estácio UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Pós-graduação em Políticas e Gestão em Segurança Pública Resenha …

… UFF – UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE FACULDADE DE DIREITO DSP – DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA PÚBLICA Disciplina: Antropologia do D …

… FASAM – FACULDADE SUL AMERICANA Curso: Direito - 10º período/matutino Aluna: Katileen Gonçalves Guimarães Professora: Bruna Junq …

… RELATÓRIO A RESPEITO DO FILME “CRIANÇAS INVISIVEIS” A produção “Crianças Invisíveis” é uma série de curtas metragens onde mostra …

… O filme “Daens – Um Grito de Justiça” dirigido por Stijn Coninx, conta a história de um padre belga Adolf Daens, que no final do …

… Universidade Feevale Éverton Jantsch Taciana Zmijewski Análise do Filme “Tese Sobre um Homicídio” dirigido por Hernán Goldfrid N …

… Resenha do filme Trabalho Interno Trabalho interno se trata de um documentário no qual Charles H. Ferguson expõe a maior crise …

… RELATÓRIO DO FILME “PRIMAVERA DAS MULHERES” Antes do início do filme houve uma homenagem a governadora Marielle Franco executada …

… QUESTIONÁRIO SOBRE O FILME TEMPO DE MATAR 1 – O que é KU KLUX KLAN e o que defendiam? É uma seita religiosa com práticas racista …

… Assunto: Resenha do livro Labirinto Perdido de Kate Mosse O livro começa com uma empolgante história de coragem, destino e traiç …

… Laranja Mecânica (1971) do Inglês John Anthony Burgess é um decorrer de fatos autobiográficos, uma ficção sujeita a realidade at …

… UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE Maria Luíza Corsi Cassiani Resenha do Livro “O Povo Brasileiro” de Darcy Ribeiro Campinas 2 …

… Capítulo II : AS ESFERAS PÚBLICA E PRIVADA in ARENDT, Hannah. “A Condição Humana”. Tradução Roberto Raposo, Introdução Celso Laf …

… PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE CAMPINAS CENTRO DE ECONOMIA E ADMINISTRAÇÃO FACULDADE DE CIÊNCIAS ECONÔMICAS RESENHA: DO PRO …

… FACULDADE SANTA TEREZINHA-CEST. CURSO DE DIREITO (7° PERÍODO) 2015.1 DISCIPLINA: DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO PROFESSOR: SAULO …

… CENTRO UNIVERSITÁRIO DE EXCELÊNCIA Introdução ao Estudo do Direito Lucas Venicius Portela FULLER, Lon L. O caso dos exploradores …

… Universidade Católica do Salvador Aluno: Diego Ferreira Silva Disciplina: Processo Penal III Turma: 51 TED. Processo Penal III S …

… O filme “A Firma” retrata um advogado recém formado, interpretado pelo ator Tom Cruise, que recebe uma proposta irrecusável de e …

… Resumo: O filme é baseado em fatos reais que tem como fato principal o tráfico (tabaco) e a exploração e prostituição de mulhere …

… http://www.pm.ap.gov.br/img/logo.png POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ CENTRO DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO CURSO DE FORMAÇÃO D …

… UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Pós-Graduação em Direito Civil e Processual Civil Resenha Crítica de Caso ADRIELLY GOMES PEREIRA Trab …

… Fichamento Elaborado por: ..................................... Disciplina: Metodologia e Pesquisa Científica Autor: KELSEN, Han …

… INTRODUÇÃO A resenha a seguir trata-se do livro “VIDAS EM JOGO: UM ESTUDO SOBRE MULHERES ENVOLVIDAS COM O TRÁFICO DE DROGAS.” Co …

… LASSALE, Ferdinand. A Essência da Constituição. 9. ed São Paulo: Editora CL EDIJUR. 2014, 58 p. Ferdinand Lassalle foi advogado, …

… RESENHA É notório que o acadêmico de Direito lida constantemente com uma questão altamente relevante, a necessidade da aplicação …

… UNIVERSIDADE TIRADENTES DIREITO GABRIELE DOS SANTOS LIMA RESENHA PSICOLOGIA JURÍDICA: HISTÓRIA, RAMIFICAÇÕES E ÁREAS DE ATUAÇÃO …

… KAHNEMAN, Daniel. Rápido e Devagar: duas formas de pensar. Rio de Janeiro: Objetiva, 2012. Todos nós temos dúvidas a respeito da …

… A C Ó R D Ã O (8ª Turma) GMMEA/ccs/bsa RECURSO DE REVISTA. PROCESSO ELETRÔNICO - ADESÃO A PLANO DE DESLIGAMENTO VOLUNTÁRIO (PDV) …

… FMU - Faculdades Metropolitanas Unidas Curso de Direito Stephany F. Esmeraldo Damasceno - R.A: 2295392 - 003103A12 Avaliação – O …

… Resenha sobre o documentário “Justiça”, de Maria Augusta Ramos Alunos: Isabella Lacerda; Luyza Maria Lucas; Pedro Shiraishi. 1° …

… RESENHA SOBRE O ENCONTRO DE DIREITO DE FAMÍLIA DE SANTARÉM E BAIXO AMAZONAS. AUTOR: Mateus Campos da Rocha TEMA: Alienação paren …

… Nome: Gabriel Sberthny Alves Cavalheiro RA: 208328 Curso: Direito Etapa: 4° Período: Diurno Resenha Crítica do Filme: O Julgamen …

… VITIMOLOGIA Tendo em mente o trabalho apresentado sobre Vitimologia, no dia 6 de dezembro, conclui-se que, ao longo da história, …

… C:\Users\daniel.higa\Desktop\download.jpg Resultado de imagem para direito azul Código de Ur-Nammu O código surgiu na Suméria (c …

… Para Carlos Roberto Gonçalves, o usufruto é o direito real de gozo ou desfruto de coisa alheia, pois o usufrutuário possui a coi …

… Descrição: cbpos2 Descrição: Estácio UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO: CONSTITUCIONAL, ADMINISTRATIVO …

… FICHAMENTO: SOARES, Maria Victoria de Mesquita Benevides. Cidadania e Direitos Humanos. Cadernos de Pesquisa (Fundação Carlos Ch …

… UFRRJ – IM Nova Iguaçu DIREITO Metodologia Da Ciência Jurídica Resenha: O que é Direito, por Roberto Lyra Filho Ana Carolina Sou …

… O TRIBUNAL DO JURÍ NO JULGAMENTO DOS CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA E A EFETIVIDADE DA JUSTIÇA. O Tribunal do Júri é um instrument …

… Introdução Produzidos em todos os estágios das atividades humanas, os resíduos, em termo tanto de composição como de volume, var …

… FACULDADE DE DIREITO DO VALE DO RIO DOCE – FADIVALE CURSO DE DIREITO POLUIÇÃO POR RESÍDUOS SÓLIDOS: os riscos e danos causados p …

… Lembre-se que para a resolução da questão abaixo, é necessário que você pesquise sobre as características da Common Law e da Civ …

… SEMANA 08 QUESTÃO 01. O aposentado Antônio Gomes, de 74 anos, morreu ontem, em Realengo, vítima de ataque de abelhas africanizad …

… RESPONSABILIDADE CIVIL Conseqüência jurídica e patrimonial que surge do descumprimento de uma obrigação, prevista em lei ou em c …

… EXCELENTÍSSIMO SR. JUIZ DE DIREITO DO TRABALHO DA ______ VARA DE TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ BOM CAMINHÃO S.A., empresa dessa …

… UNIVERSIDADE DE CUIABÁ CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO TRABALHO DE DIREITO CIVIL Tema: Responsabilidade Civil da Pessoa Jurídica …

… ADMIR DA SILVA LIMA – CÓDIGO 2017A228 DIREITO DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Pesquisa e apresentação de artigo cientifico com tema rela …

… SUMÁRIO Referencial Teórico 4 Metodologia 7 Responsabilidade Subjetiva e Responsabilidade Objetiva 8 Responsabilidade Subjetiva …

… 11. FALENCIA E RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS A Lei 11.101/2005 reformulou todo o procedimento de falência, que continuou tratando das …

… logo atame ATAME/DF – PÓS GRADUAÇÃO E CURSOS RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO CIRURGIÃO PLÁSTICO ESTÉTICO BRASÍLIA – DF JUN/2010 …

… RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO E A RELAÇÃO MÉDICO-PACIENTE Nadir Sena dos Santos Medeiros RESUMO: O objetivo do presente trab …

… RESPONSABILIDADE CIVIL NA ÁREA MEDICA. Resumo A responsabilidade civil na área médica é grande relevância pois trata de bem jurí …

… Responsabilidade Civil Atividade Imobiliária Porto Alegre Junho 2014 Introdução Neste trabalho, nos propomos abordar o tema “Res …

… SOPHIA SOUSA DE MESQUITA RESPONSABILIDADE CIVIL DECORRENTE DO DANO ESTÉTICO Professor Orientador: Eduardo Carlos Bianca Bittar F …

… FACULDADE SOCIAL PORTAL CICLO MARIÁDILA MARTINS VIEIRA RESPONSABILIDADE CIVIL PELO ROMPIMENTO DO NOIVADO (ESPONSAIS) ARACAJU 201 …

… ATIVIDADE INDIVIDUAL Matriz de atividade individual Disciplina: Responsabilidade Civil: Interpretação e Temas da Atualidade Alun …

… RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. SERASA. CONCENTRE SCORING. SERVIÇO DE ANÁLISE DE RISCO. ILEGALIDADE. DANO MORAL CON …

… RESPONSABILIDADE DOS ADMINISTRADORES NA SOCIEDADE LIMITADA A primeira coisa se deve ter em mente a respeito da responsabilidade …

… TRABALHO DO SEMESTRE TEMA: RESPONSABILIDADE DOS SERVIDORES PÚBLICOS ORIENTAÇÕES GERAIS Como é do conhecimento de todos, nosso si …

… Finalmente, cabe-nos abordar o que seja DANO ECOLÓGICO: aquele que prejudica a saúde, a segurança e o bem estar da população; aq …

… RESPONSABILIDADE PELO FATO DO PRODUTO E DO SERVIÇO À LUZ DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR Em virtude dos fatos, a parte autora …

… Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Responsabilidade Social e Meio Ambiente NOME Juliana Moraes RA 1970432516 Ati …

… Responsabilidade Social (Empresarial) È a obrigação que as Organizações Empresariais possuem de desenvolver a atividade econômic …

… CHRISTIANE GOMES VIEIRA MARQUES-201110545 EXCELENTÍSSIMO SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA 5 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 5ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE... DO ESTADO DE... Caio, já qualificado nos autos …

… EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUÍZA DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SANTO ANTÔNIO DO SUDOESTE – ESTADO DO PARANÁ PROC …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BENTO GONÇALVES. Processo nº 012.2343.3328.2016 …

… EXCELENTÍSSIMO SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA … VARA CRIMINAL DO ESTADO DE…. LEILA, já qualificada nos autos do processo criminal nº …

… EXMO SR DR JUIZ DE DIREITO DA XXXXª VARA DO TRIBUNAL DO JURÍ DA COMARCA DE XXXXXXXXXXX Autos n.º XXXXXXXXXXXXXXXXXXXX XXXXXXXXXX …

… EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUIZA DE DIREITO DO FORO DE PORTO REAL DO COLÉGIO/AL URGENTE – RÉU PRESO Processo: Réu: XXXXXXXXX …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VENTANIA NO ESTADO DO PARANÁ Autos n°: XXXXXXXXX …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DO FORO DA COMARCA DE (...) DO ESTADO DE (...). AÇÃO PENAL n. (... …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA VARA ESPECIALIZADA CRIMINAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO ..... Autos nº Fulana de …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR, DOUTRO JUIZ DE DIREITO DA 2° VARA CRIMINAL CRIMINAIS DO ESTADO XX EPÍGRAFE XXXXX Mateus, já qualificado n …

… ESCRITÓRIO DE PRÁTICAS JURÍDICAS INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DE BRASÍLIA – IESB EXCELENTÍSSIMO SENHORA JUÍZA DE DIREITO DA VA …

… logo_cnec.png RESPOSTA DO RÉU: contestação conforme o novo CPC[1] Mônica Sabrine Dias Antunes[2] Resumo: O presente artigo trata …

… FACULDADE SANTO AGOSTINHO - FSA CURSO: DIREITO DISCIPLINA: DIREITO E LITERATURA III PROFESSORA: SILVANA PANTOJA ALUNO: ANTONIO C …

… Leia a notícia a seguir, adaptada de texto disponível em: http://geodesia.ufsc.br/Geodesia-online/arquivo/cobrac_2002/048/048.ht …

… Eu coloco somente as repostas corretas. Questão 1 : A vigência do Código Civil de 2002 consolidou a transição do Direito Comerci …

… 1 Em que momento houve o surgimento do Direito do Trabalho? Assinale a alternativa correta. Escolher uma resposta. a. As corpora …

… 8)Reginaldo ingressou com ação contra seu ex-empregador, e, por não comparecer, o feito foi arquivado. Trinta dias após, ajuizou …

… Ao conjunto de normas escritas e obrigatoriamente impostas a todos os indivíduos de uma sociedade, conceituamos: Escolha uma: a. …

… 1. Considere o histórico de compras da empresa Alfa S/A, situada num dado canal de distribuição, conforme apresentado na tabela …

… Qual o conceito de jurisdição? Jurisdição é o poder que o Estado detém para aplicar o direito a um determinado caso, com o objet …

… ontra uma lei que, por meio de cobrança de uma taxa de elevado vulto, impõe obstáculo ao acesso do cidadão ao Poder Judiciário, …

… 1 - Não, trata-se da hipótese prevista no artigo 74 do Código Penal (CP), qual seja, o chamado Aberratio Criminis,tendo em vista …

… Estruturada de Constitucional III – Texto: Estado, Constituição e Direitos Sociais - Carlos Miguel Herrera Professora: Eleonora …

… RESSOCIALIZAÇÃO DO PRESO NO BRASIL ARROSI, Cryslaine Regina[1] GOMES, Andréia Oliveira[2] MARQUES, Karina[3] PEREIRA, Vanessa Ar …

… INSTITUTO EDUCACIONAL DO NORTE DE MATO GROSSO (IENOMAT) FACULDADE DE DIREITO DE ALTA FLORESTA (FADAF) CURSO DE DIREITO REGINA BI …

… EXMO. (A) SR. (A) DR. (A) JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DO JUIZADO ESPECIAL DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DE BELO HORIZONTE/MG. FUL …

… RESTRIÇÃO À PRODUÇÃO DE PROVAS No habeas corpus, não se deve fazer o exame da prova do processo, já que é cabível através dos me …

… Competência tributária > É a aptidão que a Constituição Federal confere aos entes políticos (União, estados, DF e municípios), p …

… O cód. Civil de 2002 teve um período de 1 ano de vacância, prazo dado para que os operadores do direito pudessem se adaptar com …

… RESUMO - DIREITO CIVIL LINDB - LEI DE INTRODUÇÃO AS NORMAS DO DIREITO BRASILEIRO – DECRETO 4657/04/09/1942 É o conjunto de norma …

… Direito Constitucional: É a base para os demais direitos e legislações. Características: Os direitos fundamentais são sempre rel …

… HARA, Johnny Marcelo. ARGUMENTAÇÃO E DIREITO: CONTRIBUIÇÕES DA TEORIA DA ARGUMENTAÇÃO PARA O ENSINO DO DIREITO – Cap. 2: A Teori …

… Resumo “Teoria da Argumentação Jurídica” A metodologia jurídica pode solucionar o problema de como justificar um julgamento jurí …

… FULLER, Lon L. O caso dos exploradores de cavernas. Liv. E ed. Universitária de Direito. São Paulo, 2003 No ano de 4299, cinco e …

… Resumo antropologia Em antropologia o legal é só aprender os conceitos e o que ele quer passar, o resto bruno não se importa mui …

… RESUMO- BOBBIO, Norberto. Direito e estado no pensamento de Emanuel Kant - parte 2 * Metafisica dos costumes Para entender o que …

… Direito Administrativo I 25.02.2016 Direito administrativo é um ramo do direito público. O direito administrativo surgiu com a p …

… DIREITO INTERNACIONAL – AV1 - Globalização econômica e cooperação - é impulsionada pela crescente da informação em todos os tipo …

… 19 de fev Direito objetivo: conjunto de normas que determina o comportamento humano, que é de aplicação estatal que seu descompr …

… A ciência atualmente é a base para o melhor convívio do homem com seu mundo, ela colocou a prova tudo que poderia estar errado e …

… * Qual o assunto que é abordado no livro? * A obra possui alguma característica especial? * Como o assunto é abordado no livro? …

… Centro Universitário do Norte – UNINORTE Disciplina: Prática Jurídica Cível Professor: Marcelo Oliveira Alunas: Natasha Martins …

… Direito Administrativo Deveres do Administrador Quanto aos deveres dos administradores, as vezes vemos noticias na televisão ou …

… Disciplina: DIREITO DO TRABALHO II Período: 7º Professor: Francisco Henrique Otoni de Barros Curso: DIREITO Assunto: ☐ APS 03 Se …

… A PRODUÇÃO DA DECISÃO JUDICIAL: uma abordagem praxeológica dos julgamentos judiciais. (Pedro Heitor Barros Geraldo e Fábio Ferra …

… LEI DE INTRODUÇÃO ÀS NORMAS DO DIREITO BRASILEIRO (LINDB). Dec. 4657 de 4/09/42 A quem se destina: A todo o ordenamento jurídico …

… Resumão - Av2 – Direito Civil I – Parte Geral __________________________________________________________________________ Prof°: …

… Direito do Trabalho Contrato de Trabalho Natureza Jurídica = Se trata de vínculo de natureza contratual, pois a manifestação de …

… RESUMO DE DIREITO DO TRABALHO I – PROF. JORGE – 7º PERÍODO – 1ª AVD RAFAEL THEOPHILO MACHADO GUILHERME ALMEIDA DIREITO DO TRABAL …

… UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ - UFOPA PROGRAMA DE CIÊNCIA JURÍDICA - PCJ CURSO BACHARELADO EM DIREITO DIREITO 2013 PAULO …

… Processo do trabalho 07.08.2020: Aula 01 - Apresentação dos alunos 12.08.2020: Aula 02 - Estrutura da justiça do trabalho 21.08. …

… TEXTO 1 HISTÓRIA DO DIREITO: A FORMAÇÃO DO DIREITO COMUM: Trata-se da designação mais correta da doutrina jurídica dos séculos X …

… RESUMO VIGIAR E PUNIR O livro é um estudo científico que visa compreender e demonstrar o processo histórico da evolução das legi …

… • Consignação em pagamento 334 a 345 É o pagamento previsto em lei pelo depósito judicial ou em estabelecimento bancário da pres …

… http://static.blogdaresenhageral.com.br/wp-content/uploads/2014/07/FTC.jpg?150b87 DIREITO EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO PENAL IT …

… Processo Civil III Meios de impugnação 1. Recursos 2. Ações autônomas 3. Sucedâneos Recursais ● Recurso Prevista no art. 496, CP …

… Direito Processual do Trabalho RECURSO EXTRAORDINÁRIO Esse recurso, encontra previsão legal no art. 102 CF/88 e possui prazo de …

… 1. CONCEITO: As finanças públicas do Estado Moderno iniciam-se com determinado plano de despesa, onde as autoridades ajustam sua …

… Difusos e Coletivos Prof. Patrícia Caldeira Bibliografia 1. A Defesa dos Inter Difusos em Juízo 1. Hugo Nigro Mazzilli 1. Manual …

… DIREITO CIVIL III DOS DIREITOS REAIS – ART. 1.225 CC Inicialmente, anote-se que tanto o direito obrigacional quanto o direito re …

… Direito Civil I Direito Civil Brasileiro 1 - Carlos Roberto Gonçalves option+6 1- Introdução ao Direito Civil: • Direito = regra …

… Universidade do Estado do Rio De Janeiro Disciplina: Direito Constitucional Tributário e Financeiro Professor: Luís Cesar Souza …

… CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR 16/08/2016 CF => CDC Art 5º, inc. XXXII – A Cf estabeleceu que o estado vai garantir a defesa dos …

… RESUMO DIREITO ELEITORAL -PARTE I ALUNA: TURMA: M35CD 4. LICITAÇÕES VICIADAS Tal capítulo trata do procedimento viciado das lici …

… Resumo Direito empresarial Empresa: dois tipos – Individual / sociedade empresaria. Empresa individual Conceito: Empresário é qu …

… Respostas- Tarefa Vídeo-aula 2- CHS 1-A Sociologia, surge como a respostar para as transformações ocorridas, pós Revolução Indus …

… Resumo Direito Penal V - 1º Bimestre Art. 155 Furto simples - Caput: Verbo: Subtrair - Objeto Jurídico: é o patrimônio, a lei vi …

… 1.A disciplina jurídica regente da tributação, hoje, no Brasil: É DINAMICA, COMPLEXA, BUROCRATICA E INAPROPIADA, APESAR DAS GARA …

… No referente à fraude à execução, sua previsão no artigo 185 do CTN e o entendimento do STJ se dividem a antes e depois do adven …

… Boa noite Digníssima professora xxxx , Boa noite caros colega de Classe. Posiciono-me a favor da absolvição dos réus, pois para …

… Argumentos e ideias do Caso dos Exploradores de Caverna Não há dúvidas que os réus praticaram de forma livre e consciente sem pu …

… ÉTICA E DIREITO FILME: O ADVOGADO DO DIABO FILME: O ADVOGADO DO DIABO O filme conta a história de um jovem advogado, Kevin Loma …

… Resumo do filme JUIZO Professor (a): Luciana Reis Matéria: Introdução ao Estudo do Direito Aluno (a): Miquely de Jesus chaves de …

… Resumo Contrato Social: Jean-Jacques Rousseau Rousseau introduz seu livro apresentando a ideia de que para recuperar a liberdade …

… * RESUMO DO LIVRO CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE DE DIRIETOS HUMANOS (MAZZUOLI): A expressão controle de convencionalidade é rese …

… O livro A Revolução dos Bichos é uma clara crítica aos sistemas totalitários e ditatoriais. O autor usa os animais como exemplos …

… Somos todos Canalhas é um livro escrito dentro de um diálogo com os professores Clóvis de Barros Filho e o professor Júlio Pompe …

… RESUMO DO TEXTO “SUPERAÇÃO DAS ANTINOMIAS PELO DIÁLOGO DAS FONTES: O MODELO BRASILEIRO DE COEXISTÊNCIA ENTRE O CÓDIGO DE DEFESA …