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Direito páginas 2.101 - 2.200

71.777 Trabalhos sobre Direito. Documentos páginas 2.101 - 2.200

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Página 2101   RÉPLICA À CONTESTAÇÃO - RÉPLICA NA AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE

… xxxxxxxx, já qualificado nos autos em epigrafe vem respeitosamente diante de Vossa Excelência através de suas advogadas que abai …

… EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA DA COMARCA DE ________________ AUTOS DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE PROCESSO Nº REQUERENTES …

Página 2102   Replica Negativa Geral - REPÚBLICA FEDERAL DO BRASIL

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 14ª VARA CÍVEL DO FÓRUM CENTRAL DE SÃO PAULO/SP Autos de nº 0198392-96.2008.8.26 …

… Nós, representantes do povo brasileiro, reunidos em Assembléia Nacional Constituinte para instituir um Estado Democrático, desti …

Página 2103   REPÚBLICA FEDERATIVA DE RISCADO - Requerimento de Liberdade Provisória

… CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS JOSÉ DA SILVA JR. E OUTROS Vs. REPÚBLICA FEDERATIVA DE RISCADO ________________ MEMORIA …

… EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) FEDERAL DA __ª VARA CRIMINAL DA SUBSEÇÃO DE CAMPINAS DO ESTADO DE SÃO PAULO. F …

Página 2104   Requerimento de nova citação - REQUISITOS DA RESPONSABILIDADE CIVIL

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE. Autos nº Ação De Requerente: Requeridos: XXXXXXXX, já …

… REQUISITOS DA RESPONSABILIDADE CIVIL - PROF. JULIO TRICOT 1. Existência de uma AÇÃO, COMISSIVA ou OMISSIVA, qualificada juridica …

Página 2105   Requisitos da tutela cautelar - Rescisão de contrato de trabalho por justa causa do empregado

… 1. Conceito - A ação cautelar consiste no direito do interessado de provocar o órgão jurisdicional a tomar providências que asse …

… RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO POR JUSTA CAUSA DO EMPREGADO Júlio César Zanluca Justa causa é todo ato faltoso do empregado qu …

Página 2106   RESCISÃO DE CONTRATUAL C.C PEDIDO DE RESTITUIÇÃO DE VALORES E DANOS MORAIS - Resenha - A (re)invenção dos Direitos Humanos/ Capitulo

… Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da ____ Vara Cível do Foro Regional de Santo Amaro do Estado de São Paulo. ________ …

… RESENHA A (re)invenção dos Direitos Humanos CAPÍTULO 1 De que falamos quando tratamos de direitos humanos: os direitos humanos c …

Página 2107   Resenha - A Curta Metragem - RESENHA - Inteiro Teor do Acórdão

… Resenha O curta-metragem espanhol Alike: "Iguais" (2015) dirigido por Daniel Martínez Lara e Rafael Cano Mendez, trata do paradi …

… RESENHA “Inteiro teor do acórdão” (Supremo Tribunal Federal, 2016, 10 páginas), acórdão da segunda turma do STF, tendo como rela …

Página 2108   Resenha - Licitações e Contratos - RESENHA -A ERA DOS DEVERES FUNDAMENTAIS

… Trabalho da disciplina Licitações e Contratos Administrativos Resenha do artigo intitulado “Tribunal de Contas do Município susp …

… Acadêmico: Gustavo Borges Mattos FICHAMENTO MESA REDONDA: “A ERA DOS DEVERES FUNDAMENTAIS” Inicialmente, o professor Carlos Edua …

Página 2109   RESENHA 01-TRABALHO DA DISCIPLINA RESPONSABILIDADE CIVIL NOVAS TENDÊNCIAS - RESENHA A POLÍTICA COMO CIÊNCIA

… Descrição: cbpos2 Descrição: Estácio UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Pós-graduação em Direito Processual Civil Resenha do Caso: A res …

… CENTRO UNIVERSITÁRIO – CATÓLICA DE SANTA CATARINA CURSO DE DIREITO CIÊNCIA POLÍTICA E TEORIA GERAL DO ESTADO CAMILA TILLMANN FER …

Página 2110   Resenha A Raposa e o Porco-Espinho - Resenha assassinato em primeiro grau ( ATUALIZADA )

… Capítulo 19 do livro A raposa e o porco-espinho: Justiça e valor, do autor Ronald Dworkin, intitulado de Direito, trata sobre o …

… CENTRO UNIVERSITÁRIO DO PARÁ – CESUPA INSTITUTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS – ICJ PROF (A). ADRIAN BARBOSA E SILVA ALEKSANDER LOBATO S …

Página 2111   Resenha Ativismo Judicial - Resenha Cicatriz de David

… Centro Universitário Estácio Radial de São Paulo Direito Constitucional Resenha Professor – Pedro Acadêmico – Fábio Aparecido Fe …

… UFG DISCENTE: LAURA PEREIRA CORDEIRO DISCIPLINA: CONSTITUCIONAL II PROFESSOR: EDUARDO GONÇALVES 4º PERÍODO RESENHA DO LIVRO “ A …

Página 2112   RESENHA CICATRIZ DE DAVID - SUSAN - Resenha critica " O poder das marcas e as leis que as regulamentam no Direito Brasile …

… Universidade Federal de Goiás – Regional Goiás Faculdade de Direito Acadêmico: João Tomaz Sobrinho Neto Matrícula: 140594 Profes …

… RESENHA LIMA, Fernanda Maropo de. O poder das marcas e as leis que as regulamentam no Direito brasileiro. Disponível em: https:/ …

Página 2113   Resenha Crítica "Dos delitos e das penas" - RESENHA CRÍTICA - UMA VERDADE INCOVENIENTE

… RESENHA CRÍTICA DA OBRA “DOS DELITOS E DAS PENAS”, de Cesare Beccaria. Karina Mocelin INTRODUÇÃO Cesare Bonesana, marquês de Bec …

… RESENHA CRÍTICA: UMA VERDADE INCONVENIENTE DIREITO AMBIENTAL Al Gore, ex-vice-presidente dos Estados Unidos da América por um ma …

Página 2114   Resenha crítica - UMA VISÃO SISTEMÁTICA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - Resenha Crítica Coulanges A Cidade Antiga

… Trata-se de resenha crítica do texto UMA VISÃO SISTEMÁTICA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL solicitada pela disciplina de Direito Previdenc …

… UNIVERSIDADE ESTADUAL DO SUDOESTE DA BAHIA COLEGIADO DO CURSO DE DIREITO DISCIPLINA: HISTÓRIA DO DIREITO DOCENTE: ALESKSANDRO LE …

Página 2115   Resenha Crítica Crime e Castigo Fiódor Dostoiévski - RESENHA CRÍTICA DE CREDIT SUISSE: REMUNERAÇÕES NO PÓS-CRISE

… Crime e Castigo – Fiódor Dostoiévski – Resenha Crítica Isaac Santos Arruda, 1ºDA. 1. Biografia do Autor Fiodor Mikhailovich Dost …

… No caso em estudo o Diretor executivo de grupo Credit Suisse, faz um anuncio a respeito do novo plano de remuneração para o banc …

Página 2116   Resenha Critica de Direito Civil - RESENHA CRÍTICA DO CASO DE HARVARD INTITULADO “TRIBUTAÇÃO DE TAXAS DE PERFORMANCE"

… Faculdade: Processus Curso: Direito Disciplina: Direito Civil Resenha Crítica O caso dos Exploradores de Caverna. O caso dos exp …

… UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Pós-graduação em Direito Público joelTon amaral DO carmo RESENHA CRÍTICA DO CASO DE HARVARD INTITULAD …

Página 2117   Resenha crítica do Caso de Harvard intitulado: Terminal Rodoviário de Yogyakarta - As … - Resenha Crítica do filme treze dias que abalaram o mundo

… UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Pós-graduação em Direito Público: Constitucional, Administrativo e Tributário Resenha crítica do Caso …

… RESENHA CRÍTICA DO FILME: TREZE DIAS QUE ABALARAM O MUNDO FABIANA SANTOS DA SILVA LIMA Neste breve trabalho procuraremos abordar …

Página 2118   RESENHA CRÍTICA DO FILME “FOME DE PODER” - Resenha Crítica do Livro:O Mundo de Sofia - Jostein Gaarder

… UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO CENTRO DE CIENCIAS SOCIAIS- CCSO CURSO DE DIREITO DISCIPLINA: DIREITO EMPRESARIAL II SANYA CECI …

… Universidade do Estado da Bahia Departamento de Ciência Humanas e Tecnológicas – Campus XIX Curso: Direito Disciplina: Filosofia …

Página 2119   Resenha Crítica do Primeiro Capitulo do Livro “moral e Ética - Resenha Critica Formalismo, Instrumentalismo e Formalismo-Valorativo

… Nesta resenha crítica do primeiro Capitulo do Livro “moral e Ética: Dimensões Intelectuais e Afetivas”, do autor Yes de La Taill …

… FACULDADE MULTIVIX CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO JULIANA MICAELA DOS ANJOS ARTIGO CRÍTICO: FORMALISMO, INSTRUMENTALISMO E FORMAL …

Página 2120   Resenha Crítica Função Social da Propriedade - Resenha critica Patrimônio Histórico e Cultural”.

… RESENHA CRÍTICA Curso: Direito Empresarial Disciplina: Direito Contratual 0920-0_5 ROL CONTRATOS T5 - 17.09 - FUNÇÃO SOCIAL DOS …

… Nome: Curso: Resenha Crítica do livro: “Patrimônio Histórico e Cultural”. Sandra de Cássia Araújo Pelegrini e Pedro Paulo Funari …

Página 2121   Resenha Crítica PEC do Calote - Resenha Critica Sobre o Documentário: “Carne e Osso”

… * Crítica à Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN- PEC_EC n° 62/2009) Trata-se de Ação Direta de Inconstitucionalidade com …

… Resenha critica sobre o documentário: “Carne e Osso”, com base nas disposições da NR36. O Documentário nos mostra o dia-a-dia de …

Página 2122   Resenha crítica sobre o filme O Caso dos Irmãos Naves - RESENHA CRITICA – OBRA O PRINCIPE DE MAQUIAVEL

… Resenha Crítica - Análise Pessoal O Caso dos Irmãos Naves Trata-se de uma história desumana, a qual figuraram como protagonistas …

… Resultado de imagem para unest UNIÃO EDUCACINONAL DE ENSINO SUPERIOR DO MÉDIO TOCANTINS DIREITO 1º PERÍODO FERNANDA AIRES DA SIL …

Página 2123   Resenha Critica – “Encontro Com O Inimigo” - RESENHA CRÍTICA: HISTÓRIA PRA NINAR GENTE GRANDE

… ALUNO: JOSÉ RADJAM PEREIRA DOS SANTOS, MAT. 201908458984 8º PERÍODO - CAMPUS: ALEXANDRINO (DIREITO) OFICINA DE LEITURA COMO SE F …

… FACULDADE DE ITAITUBA - FAI CURSO DE DIREITO TURMA: B HISTÓRIA DO DIREITO DISCENTE: FRANKLIN DA COSTA SOUSA RESENHA CRÍTICA: HIS …

Página 2124   Resenha crítica: inquérito policial e suspensão - RESENHA CRITIMA- IGUALDADE E VULNERABILIDADE

… http://www.unibave.net/img/logo.png RESENHA CRÍTICA - APLICAÇÃO DA SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO: ANÁLISE SUBJETIVA QUANTO A …

… RESENHA CRÍTICA A autora FernadaTartuce, em sua obra “igualdade e vulnerabilidade no processo Civil" expõe as desigualdades soci …

Página 2125   Resenha Critiva vigiar e punir - Resenha de Antropologia

… Resumo Vigiar e Punir (parte III): disciplina Turma : Direito 1ºP- A Noturno Equipe:¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬-_____________________________ …

… COMO OPERA A CULTURA Roque Laraia aborda o desenvolvimento cultural e sua relação com aspectos da vida em sociedade, sendo os po …

Página 2126   RESENHA DE ANTROPOLOGIA JURIDICA - Resenha de legislação trabalhista

… AEDA – AUTARQUIA EDUCACIONAL DO ARARIPE FACISA – FACULDADE DE CIENCIAS HUMANAS E SOCIAIS ANTROPOLOGIA JURÍDICA JOSÉ DANTAS DE OL …

… Respostas: 1. Benefícios são os aspectos indiretos da remuneração total do empregado. Eles incluem remuneração fora do trabalho, …

Página 2127   Resenha de livro "O último dia de um condenado" - Resenha Direito Educacional

… RESENHA SOBRE O LIVRO “O ÚLTIMO DIA DE UM CONDENADO” DE VICTOR HUGO No livro, o autor conta a história de um condenado que escre …

… O ensino democrático e de qualidade como um direito de todos Trata-se o presente trabalho de uma resenha crítica, a qual pretend …

Página 2128   Resenha Direito Internacional Tributário - Resenha do Artigo ou Caso: “A constitucionalização do direito civil e seus efeitos so …

… Descrição: cbpos2 Descrição: Estácio UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Pós-Graduação em Direito e Planejamento Tributário Resenha Críti …

… Descrição: cbpos2 Descrição: Estácio UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Pós-graduação em Direito Civil e Processo Civil Resenha do Artig …

Página 2129   Resenha do Artigo Pela Máxima Efetividade Processual nos Juizados Especiais Cíveis - Resenha do Caso Adiana, Inc., e o desenvolvimento de um dispositivo de esterilização …

… Descrição: cbpos2 Descrição: Estácio UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Pós-graduação em Direito Civil e Processual Civil Resenha do Art …

… Descrição: Estácio UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Pós-graduação em Direito Público Resenha do Caso Adiana, Inc., e o desenvolvimento …

Página 2130   Resenha do Caso Concreto: O modelo punitivo adotado pelo sistema penitenciário brasil … - RESENHA DO CASO “SCARED STRAIGHT: A CÂMARA MUNICIPAL DE FREEPORT ENFRENTA A DELINQUÊN …

… Descrição: Estácio UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Pós-graduação em Direito Penal e Processo Penal Resenha do Caso Concreto O modelo …

… UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Pós-graduação em Direito Penal e Processo Penal RESENHA DO CASO “SCARED STRAIGHT: A CÂMARA MUNICIPAL …

Página 2131   Resenha do Caso “Scared Straight: A Câmara Municipal de Freeport enfrenta a delinquên … - Resenha do filme ''Como estrelas na terra''

… Descrição: cbpos2 Descrição: Estácio UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal Resenha do Cas …

… Como estrelas na terra O filme conta a história de Ishaan Awasthi, um menino de 9 anos que sofre dislexia (distúrbio de aprendiz …

Página 2132   Resenha do filme - A Procura da Felicidade - Resenha do filme O Germinal

… RESENHA DO FILME “A PROCURA DA FELICIDADE” A desesperança ainda é uma marca de muitos seres humanos. O sentimento de orgulho, a …

… GERMINAL O filme o Germinal se passa na França, no século XVIII e mostra o dia a dia dos trabalhadores que sofrem com a exploraç …

Página 2133   Resenha do filme o germinal - RESENHA DO FILME: CARANDIRU

… FACULDADES UNIFICADAS DE FOZ DO IGUAÇU – UNIFOZ MATÉRIA – DIREITO DO TRABALHO I – 6º PERIODO - DM PROFESSORA: SOLANGE CRISTINA M …

… UNEST PENAL IV Professora: Andréa Maria F. Tartuce Acadêmica: Yzamara Rodrigues Peixoto CARANDIRU O filme é baseado no livro Est …

Página 2134   Resenha do Filme: Cidade de Deus - RESENHA DO LIVRO A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO PRIVADO

… No filme “Cidade de Deus”, somos apresentados a vida dos moradores da favela, de mesmo nome, que são influenciados desde pequeno …

… A CONTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO PRIVADO. 1. As grandes divisões dicotômicas e seus reflexos no direito. Oscilações históricas. …

Página 2135   Resenha do livro a Essência da constituição - Resenha Do Livro O Que É Direito - Roberto Lyra

… Universidade Federal do Piauí – UFPI Centro de Ciências Humanas e Letras – CCHL Departamento de Ciências Jurídicas – DCJ Curso: …

… ATIVIDADE 1 RESENHA 1. IDENTIFICAÇÃO DA OBRA: LYRA FILHO, Roberto. O que é Direito. São Paulo: Brasiliense, 2008. 2. APRESENTAÇÃ …

Página 2136   RESENHA DO LIVRO OPERAÇÃO IMPERADOR - RESENHA DO LIVRO: O CASO DOS EXPLORADORES DE CAVERNA

… RESENHA DO LIVRO OPERAÇÃO IMPERADOR Aluna: Yasmim Rebuli Corrêa A presente obra, escrita pelo professor Claudio Madureira, é amb …

… RESUMO DO LIVRO "O CASO DOS EXPLORADORES DE CAVERNA" Fuller, L. Lon A história conta um caso ocorrido no ano de 4.299, onde um g …

Página 2137   Resenha do livro: O Harém de Kadafi - RESENHA DO TEXTO: FERRAJOLI

… UNIVERSIDADE VEIGA DE ALMEIDA Curso de Graduação em Direito Ariane de Oliveira Lima; Beatriz Santos Ferreira Botelho; Cárita Car …

… UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA FACULDADE DE DIREITO GRADUAÇÃO EM DIREITO RESENHA DO TEXTO: FERRAJOLI, Luigi: A Soberania no Estado Mod …

Página 2138   Resenha do texto: Função Social da Propriedade Dimensões Ambiental e Trabalhista - Resenha Enterrem meu coração na curva do rio

… Resenha do texto: Função Social da Propriedade Dimensões Ambiental e Trabalhista O referido art. 7º, II, da Estrutura Regimenta …

… UFG- Universidade Federal de Goiás Goiás, 12 de novembro de 2015 Aluna: Kássia Sinthia Felinto Carmo Disciplina: Direito Constit …

Página 2139   Resenha Era o Hotel Cambrigde - Resenha Filme Rede Social

… O filme Era o Hotel Cambridge, lançando em 2016, de direção de Eliane Caffé, conta os bastidores de uma ocupação no centro da ci …

… A REDE SOCIAL O filme começa com Mark Zuckerberg difamando sua namorada Erica na Internet depois de levar um fora dela. Marck r …

Página 2140   Resenha Filme Sob Suspeita (Morgan Freeman) - RESENHA Las Casas

… Título do Filme: Sob Suspeita (Morgan Freeman) O filme, “Sob Suspeita”, under suspition, em seu título original, gira em torno …

… Aluna: ***** Turma:Direito Diurno II Linguagem Forense A Controvérsia de Valladolid(1550): Aristóteles, os índios e a guerra jus …

Página 2141   Resenha Liberdade de Expressão - Resenha Montesquieu

… UNIVERSIDADE SANTO AMARO – UNISA Liberdade de Expressão Resenha resumo Direitos Humanos Prof. Me. Renato Watanabe de Morais Luan …

… A principal preocupação dos textos de Montesquieu estava em compreender porque as monarquias estavam em decadência, entendendo o …

Página 2142   Resenha Morte Inventada - Resenha Pesquisa em QUE Direto?

… Resenha crítica sobre documentário (A morte inventada) O documentário a morte inventada trata-se da alienação parental que está …

… Universidade de Brasília Pesquisa Jurídica Professor: José Geraldo de Sousa Junior Aluna: Janini Galvão Fonseca – 19/0109211 Res …

Página 2143   Resenha Petição Inicial - Resenha Resumo Direito Administrativo

… Resultado de imagem para simbolo da unisc Disciplina: Português Jurídico Docente: Catiussa Martin Discente: Lucas Rösner Ferreir …

… PROVA ADMINISTRATIVO DIREITO ADMINISTRATIVO 1. CONCEITO E TAXONOMIA (natureza jurídica do direito administrativo) Direito admini …

Página 2144   Resenha revolução dos bichos - Resenha sobre Kelsen e Hart

… Aluna: Mariane Souza Wong Turma: 1° A RESENHA DO LIVRO “A REVOLUÇÃO DOS BICHOS” O livro “A Revolução dos Bichos”, de George Orwe …

… Resenha sobre os textos: “KELSEN, Hans. Teoria Geral do Direito e do Estado. 4ª ed. São Paulo: Martins Fontes, 2005, pp. 181-207 …

Página 2145   Resenha sobre leitura, escrita e pesquisa na cultura digital - Resenha Sobre o Livro Psicopolitica e Documentário Privacidade Hackeada

… Resumo: Leitura, escrita e pesquisa na cultura digital Nos tempos atuais podemos observar que as leituras no âmbito digital estã …

… Aluna: Camila Gomes de Queiroz Matrícula:630.097 Filosofia Razão e Modernidade Relação do filme Privacidade Hackeada com o livro …

Página 2146   Resenha Sobre o Livro: O Que é Direito - RESENHA TEMPOS LIQUIDOS

… Resenha sobre o livro: O que é Direito. 1 FILHO, Roberto Lyra. O que é Direito? . São Paulo: Ática, 1982. Michely Bianca dos San …

… RESENHA DO CAPÍTULO 3 ESTADO, DEMOCRACIA E A ADMINISTRAÇÃO DOS MEDOS O terceiro capítulo do livro “Tempos Líquidos” de ZYGMUNT B …

Página 2147   Resenha Teoria do Conflito - Resenha – texto: Contratos Eletrônicos

… COLLINS, RANDALL. A TRADIÇÃO DO CONFLITO. IN: QUATRO TRADIÇÕES SOCIOLÓGICAS. TRADUÇÃO DE RAQUEL WELSS – PETRÓPOLES, RJ: VOZES, 2 …

… Resenha – texto: Contratos Eletrônicos O texto lido tem como tema, o comércio na sociedade digital, que teve avanço significativ …

Página 2148   RESENHA “DEBATENDO A EXPROPRIAÇÃO DO PETRÓLEO MEXICANO” - RESENHA: LINCHAMENTO - JUSTIÇA COM AS PRÓPRIAS MÃOS

… RESENHA “DEBATENDO A EXPROPRIAÇÃO DO PETRÓLEO MEXICANO” Em 1938 ocorreu a desapropriação das empresas petroleiras privadas, ante …

… PALAVRAS-CHAVE: Autotutela. Linchamento. Crime. Justiça. Violência. A autotutela é uma das formas de solução de conflitos, que s …

Página 2149   Resenha: McDonald´s - Firma acordo de R$ 7,5 milhões para reparar danos trabalhistas - Resenha: “A Expansão do Direito Penal”

… UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Pós-graduação em Direito do trabalho, Processo do Trabalho e Previdenciário Resenha do Artigo “ McDon …

… Universidade Estadual de Ponta Grossa Setor de Ciências Jurídicas Departamento de Direito do Estado José Gabriel Fernandes Macha …

Página 2150   RESENHA: “PROSPECÇÃO INTERNACIONAL EM CALÇADO ESPORTIVO: NIKE E REEBOK” - RESOLUÇÃO DE PEÇA CIVIL

… UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO TURMA: DIREITO CONSTITUCIONAL INTERNACIONAL (NPG1071/2938889) 9001 A …

… INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL ATIBAIENSE LTDA LOGO_COLOR_RGB_VERTICAL 1. CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIFAAT Credenciado pela Portaria nº 258 …

Página 2151   Resolução de problemas por Direito Penal - RESPONSABILIDADE ADMINISTRATIVA AMBIENTAL

… Caso 1 Em plena Copa do Mundo de Futebol, Augusto é torcedor fanático da seleção da Argentina. No setor que trabalha, há grande …

… RESPONSABILIDADE ADMINISTRATIVA AMBIENTAL (Artigo 23 da C.F) O que é Infração Administrativa Ambiental Art. 70. Considera-se inf …

Página 2152   RESPONSABILIDADE AMBIENTAL DA EMPRESA NO DESCARTE DE RESIDUOS SÓLIDOS - RESPONSABILIDADE CIVIL

… DIREITO AMBIENTAL O Direito Ambiental vem sendo cada vez mais objetos de discussões em congressos nacionais e internacionais, ta …

… Universidade Federal da Paraíba Centro de Ciências Jurídicas Departamento de Direito Privado Direito Civil IV Fernando Vasconcel …

Página 2153   RESPONSABILIDADE CIVIL - Responsabilidade Civil do Cirurgião-dentista

… Responsabilidade Civil no filme: Três Anúncios para um Crime Fato 1: Mildred Hayes contrata empresa de publicidade responsável p …

… Responsabilidade Civil do Cirurgião-dentista O exercício da odontologia no Brasil é regulado pela lei 5.081/1966 e, no âmbito ad …

Página 2154   RESPONSABILIDADE CIVIL DO COMPUTADOR - CÓDIGO CIVIL DE 2002 - Responsabilidade Civil do Estado extracontratual ou aquliana ou legal

… RESPOSTAS RESPONSABILIDADE CIVIL DO CONTADOR – CÓDIGO CIVIL DE 2002 O novo Código Civil, na Seção III - Do Contabilista e outros …

… Responsabilidade Civil do Estado: Responsabilidade Civil do Estado extracontratual ou aquliana ou legal 1) Regime Jurídico: 1.1) …

Página 2155   Responsabilidade civil do estado frente a vitimas de violência onde autores encontram … - RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PROVEDORES DE CONTEÚDO DE INTERNET POR ATOS DE TERCEIROS

… /storage/emulated/0/.polaris_temp/image1.png Pelotas 2016 JONATÃ CUNHA DA FONSECA RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO FRENTE ÀS VÍT …

… UNIVERSIDADE TIRADENTES – UNIT CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO TRABALHO DE CONCLUSAO DE CURSO – ARTIGO CIENTÍFICO RESPONSABILIDADE …

Página 2156   RESPONSABILIDADE CIVIL E A AÇÃO DE DESCONSTITUIÇÃO DA PATERNIDADE POR VÍCIO DE CONSEN … - Responsabilidade civil no código de defesa do consumidor

… REPONSABILIDADE CIVIL E A AÇÃO DE DESCONSTITUIÇÃO DA PATERNIDADE POR VÍCIO DE CONSENTIMENTO NO REGISTRO CIVIL ALINE LOPES DE OLI …

… RESUMO VIDEOAULAS CDC – RESPONSABILIDADE PELO VÍCIO DE PRODUTO E DO SERVIÇO ALUNO: RICARDO ZAMBERLAN VÍCIOS DE CONSUMO: Resultan …

Página 2157   Responsabilidade Civil no Direito Ambiental - Responsabilidade civil por acidente de transporte

… UNIVERSIDADE PAULISTA RONALDO DE OLIVEIRA JARNYK A RESPONSABILIDADE CIVIL NO DIREITO AMBIENTAL SÃO PAULO 2015 RONALDO DE OLIVEIR …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 3º VARA CÍVEL DA COMARCA DE PATOS DO ESTADO DE MINAS GERAIS Processo n° : OTÁVIO …

Página 2158   RESPONSABILIDADE CIVIL POR AMBIENTE PERIGOSO - Responsabilidade do dano material

… RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANO AMBIENTAL Joyce Vilas Boas [1]; Kallina Silva Almeida Guedes [2]; Marcus Vinicius Rodrigues Rosa …

… Direito Civil VIII Prof. Ms Marcos Vinicius Monteiro de Oliveira A responsabilidade presumida do dono ou detentor do animal. Art …

Página 2159   RESPONSABILIDADE DO DIREITO CIVIL,PENAL E AMBIENTAL - RESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL DO ESTADO

… Descrição do caso No dia 22 de abril de 2010 no interior de minas gerais na cidade próxima a Ouro Preto a empresa mineradora Dan …

… SUMÁRIO INTRODUÇÃO.............................................................................................................4 …

Página 2160   Responsabilidade Extracontratual do Estado (de indenizar). - RESPONSABILIDADE PENAL DAS PESSOAS JURÍDICAS NOS CRIMES AMBIENTAIS

… qRio de Janeiro, 23/02/2016 Direito Administrativo II Responsabilidade Extracontratual do Estado (de indenizar). Erro do poder j …

… Universidade Anhanguera-Uniderp Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes RESPONSABILIDADE PENAL DAS PESSOAS JURÍDICAS NOS CRIMES AMBIENT …

Página 2161   Responsabilidade Penal de pessoa jurídica de Direito Público Interno - RESPONSABILIDADE SUBJETIVA E OBJETIVA. RESPONSABILIDADE NA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA …

… Responsabilidade Penal de pessoa jurídica de Direito Público Interno. Wellington de Lima Evaristo[1]∗ RESUMO O objetivo deste pr …

… REPONSABILIDADE SUBJETIVA E OBJETIVA. RESPONSABILIDADE NA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA E NO DIREITO CIVIL. (Parte João) O STF, em r …

Página 2162   RESPONSABILIDADE SUBSIDIARIA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - Resposta à Acusação

… UNIVERSIDADE DE ARARAQUARA - UNIARA DIREITO CAMILA FERNANDA DE OLIVEIRA RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA da adminsitração pública em …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SOBRAL/CE. Processo nº: 000 x 000 LEANDRO DE SOUSA N …

Página 2163   Resposta à acusação - Resposta à Acusação

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE _ _, brasileiro, RG nº _, nascido em _, com _ anos …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZ DE DIREITO DA 7ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SANTOS/SÃO PAULO MARCOS, já qualificado nos autos …

Página 2164   Resposta à Acusação - RESPOSTA À ACUSAÇÃO

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 7ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SANTOS/SP Marcos Ribeiro, já qualificado nos auto …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE________________. MATEUS, já qualificado nos autos em epí …

Página 2165   Resposta à acusação - Resposta a Acusação

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 7ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SANTOS/SP. Marcos Ribeiro, já qualificado nos aut …

… Resposta á Acusação EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO PAULO-SP Processo: XXXXXXXXX …

Página 2166   Resposta à Acusação - Resposta à Acusação Maria da Penha

… AO JUÍZO DO … JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA… DO ESTADO... AUTOS N°: Astolfo, já qualificado nos autos, vem, por intermédi …

… EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUIZA DE DIREITO DA VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR DO FORO REGIONAL DE SANTANA. PROCESSO …

Página 2167   Resposta a acusação modelo - Resposta Caso Concreto 1 Direito Civil II Estácio

… EXCELENTÍSSIMO DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 7° VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SANTOS DO ESTADO DE SÃO PAULO. MARCOS PAULO, já qualific …

… Direito Civil II Semana 1 Caso Concreto 1: a) Sim. Para Tartuce, uma pessoa pode viver toda uma vida sem precisar de vários ramo …

Página 2168   Resposta caso concreto de História do Direito Brasileiro 01 - Resposta Reclamação Procon

… Introdução à disciplina História do Direito No Brasil Caso Concreto 1 - Pesquisa sobre as características sobre Common Law e Civ …

… São Paulo, data Ao PROCON ... endereço... c/c Nome da reclamante endereço Ref.: FA: CIP: Consumidora: (CPF: ) Fornecedora: EBR - …

Página 2169   RESPOSTAR DE DIREITO CONSTITUCIONAL - Respostas a perguntas sobre o "Direito"

… RESPOSTAR DE DIREITO CONSTITUCIONAL 1) Sobe uma nova constituição, a última reforma eleitoral aprovada no Congresso Nacional em …

… 1. O que se entende por constituição no que tange ao seu sentido sociológico e político Constituição é a lei maior ou a norma su …

Página 2170   Respostas a perguntas sobre o tema "Direito civil" - Respostas às perguntas sobre direito civil

… 1) Que matérias são reguladas pelo Código Civil (CC)? R.: Os direitos e as obrigações de ordem privada, concernentes às pessoas, …

… 1 – Marque a questão correta, ou a letra “E” se não houver resposta correta. a) Todas as pessoas, inclusive os menores, são apto …

Página 2171   Respostas às perguntas sobre direito comercial - Respostas às questões sobre direito do trabalho

… Aula 3 Caso Concreto: Ana e Amaury, são casados pelo regime da comunhão total de bens. Ana tem 17 anos e deseja ser empresária i …

… PÁGINA 19 1. Qual o conceito de Direito do Trabalho? É o conjunto de regras e princípios que rege a relação entre empregado X em …

Página 2172   Respostas às questões sobre direito do trabalho - Respostas de Teoria da Argumentação Jurídica

… 1. A Lei nº 9.608, de 18 de fevereiro de 1998, rege a atividade do trabalho voluntário e em seu artigo 1º estabelece o conceito …

… Respostas de Teoria da Argumentação Jurídica: 1. No caso exposto o advogado deverá realizar a Contestação para que possa ser fei …

Página 2173   Respostas Direito Empresarial - Respostas sobre "O sistema de supervisão e controle sobre as atividades do estado em …

… logoiuni.jpg Disciplina: Direito Empresarial I Professor: Marco Antonio Lorga Exercício de Fixação I – Empresa, Empresário, Cara …

… O poder-dever da Administração Pública de restringir o exercício de direitos em razão do interesse público denomina-se poder: Es …

Página 2174   Respostas sobre "Transporte interestadual de passageiros" - RESSOCIALIZAÇÃO NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO

… ESULTADO DA SUA AVALIAÇÃO Final Você concluiu a avaliação para Fiscalização Interestadual de Transportes de Passageiro Confira o …

… INTRODUÇÃO Dentro de alguns preceitos da criminologia um dos pontos mais discutidos ainda são as penalidades e suas aplicabilida …

Página 2175   RESSOCIALIZAÇÃO NOS PRESÍDIOS BRASILEIROS - Resuma sobre direito em sociedades ágrafas

… FACULDADE DE CASTANHAL – ESTÁCIO FCAT CURSO DE BACHAREL EM DIREITO GUSTAVO DE SANTANA LIMA PROJETO DE PESQUISA: A RESSOCIALIZAÇÃ …

… O DIREITO NA SOCIEDADE CELTA O povo Celta, um dos mais importantes povos da Europa Ocidental, é considerado por grandes escritor …

Página 2176   Resumão - direito administrativo - Resumo (Seminário - Direito Penal)

… RESUMÃO - DIREITO ADMINISTRATIVO 1. A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 1.1. CONCEITO: É a atividade desenvolvida pelo Estado ou seus delega …

… Resumo Seminarios * Penas privatives de liberdade = o sujeito fica na custodia do Estado * Art. 1o, CP (princípios) * Art. 26, C …

Página 2177   RESUMO - A DEMOCRACIA PARTICIPATIVA E A CRISE DO REGIME REPRESENTATIVO NO BRASIL - Resumo - Livro Audiencia de Custódia - Caio Paiva

… 1. A DEMOCRACIA PARTICIPATIVA E A CRISE DO REGIME REPRESENTATIVO NO BRASIL. Ao constitucionalismo normativo principiológico pert …

… Resumo do Livro AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA E O PROCESSO PENAL BRASILEIRO do autor Caio Paiva O livro trata de um tema relativamente a …

Página 2178   Resumo - Livro Dalmo Dalari - RESUMO A Luta Pelo Direito - Rudolf Von Ihering

… DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA Dalmo de Abreu Dallari Resenha A obra de Dalmo de Abreu Dallari nos traz elementos básicos para uma …

… RESUMO: A LUTA PELO DIREITO – RUDOLF VON IHERING Rudolf Von Ihering foi um jurista alemão que acabou tendo grande influência na …

Página 2179   Resumo A Origem do Totalitarismo - Resumo Aula Injuria

… RESUMO DO LIVRO ORIGENS DO TOTALITARISMO: ANTISSEMITISMO, IMPERIALISMO, TOTALITARISMO DE HANNAH ARENDT. (PARTE III, TOTALITARISM …

… 140 ss2- injuria real – faz xingamento e entramos em vias de fato ou lesão corporal leve. 140 ss3 – injuria qualificada pelo pre …

Página 2180   Resumo Aula Licitações - RESUMO CAPÍTULOS III E IV DO LIVRO “A História da Riqueza do Homem”.

… Curso Advocacia Pública CERS – 2015 – Matheus Carvalho LICITAÇÕES Conceito: Procedimento administrativo prévio às contratações d …

… III - Rumo à Cidade: No primeiro parágrafo do terceiro capítulo compreendemos que a expansão do comércio é responsável do cresci …

Página 2181   Resumo Capítulos Psicologia Jurídica - RESUMO CONSTITUCIONAL AÇÃO POPULAR

… FACULDADE ANHANGUERA DE JACAREÍ Curso: Direito – 1º. Semestre de 2015 Disciplina: Psicologia Jurídica Docente: Prof. Adriana Ray …

… RESUMO CONSTITUCIONAL AÇÃO POPULAR – qualquer CIDADÃO para proteger: patrimônio público; moralidade administrativa; meio ambient …

Página 2182   Resumo Constitucional I - Resumo D. Obrigações

… RESUMO PROVA 1 DIREITO CONSTITUCIONAL I Vinícius Tejadas 1. A conceituação de Direito Constitucional Existem diversos autores co …

… Direito das obrigações: em busca de elementos caracterizadores para compreensão do Livro I da parte especial do Código Civil Por …

Página 2183   Resumo D. Trabalhista - RESUMO DA RECLAMAÇÃO TRABALHISTA

… Característica da relação empregatícia: 1- É prestado por pessoa física. 2- Onerosidade na prestação de serviço (salário do empr …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE- RS Processo n° CURSO PRÉ-VESTIBULAR PASSE CER …

Página 2184   RESUMO DA RECLAMAÇÃO TRABALHISTA - RESUMO DE CRIMINOLOGIA

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA 10º VARA DO TRABALHO DE CASCAVEL - PR. AUTOS n° 0001.00.2017.00 Sociedade Empre …

… RESUMO DE CRIMINOLOGIA TEORIAS DA ESTRUTURA SOCIAL DEFEITUOSA * Teorias da Anomia (Durkheim e Merton): Essas teorias surgem em u …

Página 2185   Resumo de Culpabilidade Direito Penal - Resumo de direito civil obrigações

… INTRODUÇÃO Este trabalho ir apresentar a culpabilidade como pressuposto para a aplicação da pena, onde ela em conjunto com o fa …

… RESUMO DE DIREITO CIVIL OBRIGAÇÕES PARTE IX DO PAGAMENTO EM CONSIGNAÇÃO 1. CONCEITO O pagamento em consignação consiste no depós …

Página 2186   Resumo de direito civil – obrigações - Resumo de Direito Internacional Privado

… RESUMO DE DIREITO CIVIL – OBRIGAÇÕES PARTE VIII DO PAGAMENTO Noção e espécies de pagamento As obrigações têm, também, um ciclo v …

… Resumo de Direito Internacional Privado Conceito: é um ramo do direito o que regulamenta situações entre entes privados, ou, ent …

Página 2187   Resumo de Direito Penal - Resumo de direitos humanos

… Resumo de Direito Penal Parte I 1.)Fases da realização  Iter criminis Do crime consumado Tentativa Desistência voluntaria Arrepe …

… Marco inicial dos Direitos Humanos: Idade Média - Cristianismo: lei divina prevalece sobre o direito laico - Direito Natural (ju …

Página 2188   Resumo de Direitos Humanos - Resumo de Mediação e Arbitragem

… RESUMO SHEILA –N2 -1 GERAÇÃO – conquista política, são decorrentes de liberdades publicas, de direitos políticos básicos, traduz …

… Princípio da celeridade processual > é um direito formalmente fundamental, segundo Gonçalves Filho. Duas formas de solucionar co …

Página 2189   Resumo de meios de impugnação - RESUMO DE PROCESSO DE TRABALHO

… Direito Processual Civil – 2º bimestre * Meios de impugnação da decisão judicial 1 – Recurso (art. 994 CPC ss): prolonga a litis …

… PROCESSO DE TRABALHO Dos atos, termos e prazos processuais. O art. 770 da CLT inicia o assunto dizendo que os atos processuais s …

Página 2190   Resumo de processo do trabalho - Resumo de Teoria Geral da Execução

… Direito Processual do Trabalho 1. Conceito “Direito Processual do Trabalho é o conjunto de princípios, normas e instituições que …

… TEORIA GERAL DA EXECUÇÃO PROCESSO DE EXECUÇÃO É o direito há uma prestação que decorre de uma obrigação Obrigação de fazer, de n …

Página 2191   Resumo de Teoria Geral do Direito Civil I - Resumo Direito Administrativo

… TEORIA GERAL DO DIREITO CIVIL I 1. Preliminares Direito Civil – função de modelação da vida social; regula as relações dos homen …

… Agentes públicos 1. CONCEITO SÃO CONSIDERADOS AGENTES PÚBLICOS AQUELES QUE EXERCEM FUNÇÃO PÚBLICA EM VIRTUDE DE RELAÇÃO TRABALHI …

Página 2192   Resumo Direito Administrativo - Resumo Direito Civil I

… A EXPRESSÃO “ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA” DIREITO ADMINISTRATIVO = ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ✓ Deve-se lembrar que, ao longo deste estudo, …

… Pessoa Jurídica 1 - Conceito Ente (grupamento) unidade de pessoas, entidade, que possui vontade própria e que possui patrimônio …

Página 2193   Resumo Direito Civil IV – AV1 .Direitos Reais - Resumo Direito de Família

… Resumo Direito Civil IV – AV1 Direitos Reais Obrigação Propter Rem São obrigações de caráter híbrido, e não podem ser enquadrada …

… DIREITO DA FAMÍLIA * CASAMENTO É a união do homem e da mulher, de acordo com a lei, a fim de se ajudarem mutualmente, constituír …

Página 2194   Resumo Direito de Familia - Resumo Direito Internacional Privado

… DIREITO DE FAMÍLIA – 1 ° BIMESTRE Prof. Fernanda Pinheiro HISTÓRICO DE FAMÍLIA Histórico que alcança nosso entendimento de famíl …

… direito internacional privado O Direito Internacional Privado visa situações ou fluxos transnacionais, interjurisdicionais ou tr …

Página 2195   Resumo Direito Internacional Público - Resumo Direito Processual Civil I

… Direito Público das Relações Internacionais * Sujeitos do Direito Internacional * Direito Internacional Público: conjuntos de fo …

… Tópicos AV2 Intervenção de terceiros Terceiro: segundo José Carlos Barbosa Moreira, é terceiro quem não seja parte, quer nunca o …

Página 2196   Resumo Direito Processual Civil I - RESUMO DO ARTIGO APADRINHAMENTO AFETIVO

… 3. Processo Conceito Processo (processus, do verbo procedere) significa avançar, caminhar em direção a um fim. No direito, o emp …

… Título do projeto: APADRINHAMENTO AFETIVO: Construindo laços duradouros ou não? Texto para resumo: CAPÍTULO I – * I.1- Neste cap …

Página 2197   Resumo do Artigo de Opinião “Retratos da Nossa Ignorância” - Resumo do direito romano - livro historia do direio-Flavia Lages

… Resumo do artigo de opinião “Retratos da nossa ignorância” O escritor e também comunicador social Luiz Ruffato aborda o tema sob …

… Direi Romano O direito romano dividiu-se em três partes: 1-Realeza(fundação de roma até 510 a.c) 2-República(510 a.c até 27 a.c) …

Página 2198   Resumo do Discurso do Método - Rene Decartes - Resumo do Livro " Dos Delitos e das Penas"

… Discurso do Método - Rene Decartes Sobre o livro Discurso do Método - Rene Descartes (Qual o princípio levado pelo autor? Qual o …

… DOS DELITOS E DAS PENAS Cessare Beccaria Pontifícia Universidade Católica de Campinas Nome: Amanda Müller Bitencourt Turma: 1ºC …

Página 2199   Resumo do livro "A Origem da Desigualdade dos Homens" - RESUMO DO LIVRO FEMINICIDIO

… Resumo do livro A ORIGEM DA DESIGUALDADE ENTRE OS HOMENS Jean Jacques Rousseau Pode-se dizer que o homem é um ser bom por nature …

… Este livro retrata sobre o Feminicido ( MATAR UMA MULHER PELO SIMPLES FATO DE SER MULHER), lei 13.104 aprovada em 2015, QUE ALTE …

Página 2200   Resumo do livro formação Ecônomica de Santa Catarina - Resumo do Livro: Vigiar e Punir de Michel de Foucault

… Formação econômica de Santa Catarina – Capítulo 1 a 3. O professor e pesquisador Alcides desenvolveu a presente tese de doutorad …

… Resumo do Livro: Vigiar e Punir de Michel de Foucault São apresentados dois tipos de penas, a primeira mostra a descrição de um …