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… ESTUDO DE CASO Partindo da análise de pensamento o qual o disposto no art. 107 do Código Civil, nos informa, observa-se que a va …

… C:\Users\israe\AppData\Local\Microsoft\Windows\INetCache\Content.MSO\728D2A6F.tmp Estágio Supervisionado de Prática Jurídica Pen …

… logo puc preto PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS PUC Minas -Faculdade Mineira de Direito – Praça da Liberdade - N …

… 1 - Quem tem competência para legislar sobre Direito Econômico? Fundamente. A Constituição Federal, em seu artigo 24, inciso I, …

… PRISÃO EM FLAGRANTE O que é? É o termo jurídico para indicar que o criminoso foi pego no ato da ação ou logo após, sendo uma med …

… PERGUNTAS PROVA CIVIL João adquiriu de Pedro um imóvel e nele reside com a família. Em determinado dia e hora, um oficial de jus …

… O EXAME DE ORDEM: UMA DISCUSSÃO CONTEMPORÂNEA RESUMO: O presente artigo visa apresentar uma discussão sobre a constitucionalidad …

… W. T. S., qualificado nos autos, está sendo processado porque, conforme narra a denúncia, entre os dias 2 de janeiro e 31 de jul …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 5° VARA CÍVEL DA COMARCA DE MACEIÓ - AL Processo nº XXXXX ALEXANDRE, já qualific …

… EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 7ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SANTOS/SP PROCESSO N° ... MARCOS RIBEIRO, já qual …

… ATA Às 19:00 horas do dia 9 de janeiro de 2018 , reuniu-se a diretoria da Liga Acadêmica de Ciências Criminais da Faculdade Cató …

… A Proposta Querido Michael, Eu, Mônica Caroline Fonseca da Silva, por meio deste venho lhe propor a oficialização do nosso relac …

… INSTITUTO MASTER DE ENSINO PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS LUÍSA TEIXEIRA CARRIJO EXTRATERRITORIALIDADE DA LEI PENAL ARAGUARI/MG – 201 …

… “O Fabuloso Destino de Amélie Poulain” - Título original: ‘Le Fabuleux destin d'Amélie Poulain’ Este filme francês tem roteiro e …

… FACULDADES INTEGRAS SÃO JUDAS TADEU Curso de Graduação em Direito Disciplina de Método Científico FERNANDA MACHADO CANHA Lei do …

… FEMINICÍDIO Pesquisar sobre a Lei nº 13.104/2015 nos sites: http://www.agenciapatriciagalvao.org.br/dossie/violencias/feminicidi …

… Fichamento – Código Civil de 1916 – Capítulo 18 Maria Helena Diniz, Código Civil de 1916. ‘’ A tarefa de codificar é árdua pela …

… Capítulo 1 - Sistema Constitucional Tributário 1.1. Sistema Constitucional Tributário Antecedente = hipótese. 1.1.1. Sistema do …

… FICHA DESTAQUE/REFERENTE DE OBRA CIENTÍFICA 1 NOME COMPLETO DO AUTOR DO FICHAMENTO: Guilherme Felipe dos Santos 2 OBRA EM FICHAM …

… Fichamento Direito Administrativo O contrato administrativo é uma convenção estabelecida entre duas ou mais pessoas para constit …

… Fichamento: Dos delitos da penas de Cesárea Beccaria “ Repartir com justiça não é dar uma parte igual para todos; repartir com j …

… UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL UNIDADE UNIVERSITÁRIA DE DOURADOS - CURSO DE DIREITO DISCIPLINA: METODOLOGIA CIENTÍF …

… CURSO DE DIREITO IGOR FARIAS MAIA O FIM DA GUERRA ÀS DROGAS COMO ALTERNATIVA SOCIAL E DE REESTRUTURAÇÃO CARCERÁRIA FORTALEZA 201 …

… Em virtude do cenário econômico atual, desemprego é um assunto que assusta a todos. As pessoas que estão desempregadas receiam n …

… 1 - BURACO NA CAMADA DE OZÔNIO - A Camada de Ozônio é essencial para a vida na Terra, pois nos protege das radiações solares, el …

… Sendo o contrato de compra e venda, um contrato bilateral, oneroso e consensual, no qual o vendedor assume a obrigação de transf …

… . O Garantidor no Código Penal Brasileiro O § 2º do art. 13 do Código Penal revela a posição de garante, ou seja, daquela pessoa …

… Trabalho: O garantismo e o Direito Penal no Brasil Aluno: Monique Lemos de Araújo O Garantismo penal está relacionado a um conju …

… FACULDADE POLITECNICA DE UBERLANDIA – MG Curso de Direito JHONATAN VIRLLEM GAMA DOS SANTOS GUARDA COMPARTILHADA APLICABILIDADE N …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO GUIA DE CUSTAS PROCESSUAIS__________ …

… EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO. XXXXX , advogado, i …

… Excelentíssimo Senhor Doutor Desembargador Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de ________ __________________ ad …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CRIME DA COMARCA DO SALVADOR/BAHIA URGENTE IMPETRANTE, brasileiro, advog …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO, brasileiro, casado, …

… Dentre as disposições adotadas no acordo, o artigo I enuncia as áreas destinadas às estações navais, sendo uma destas a Baía de …

… Holding Familiar Uma holding familiar é uma estrutura empresarial que permite a organização e gestão de diversos negócios de uma …

… CHALITTA DENISE KRÜGER DE QUADROS EDUARDO ECKER GRASIANE BOSCHI ANTUNES RAQUEL DA SILVA PIRES BERTOLIO A MANUTENÇÃO DO TRIBUNAL …

… A psicopatia em uma análise criminológica interiormente ao ordenamento jurídico brasileiro IBBCRIM: LABORATÓRIO DE CIÊNCIAS CRIM …

… UNIFEOB – CENTRO UNIVERSITÁRIO DA FUNDAÇÃO DE ENSINO OCTÁVIO BASTOS _____________________________ IMPACTO DAS AUDIÊNCIAS DE CUST …

… O presente trabalho tem por finalidade analisar o impacto das micro e pequenas empresas nos processos licitatórios, bem como as …

… Luiz Henrique Garcia Chaves 4105082-7 Tributo: Imposto de Importação. 1-Aspectos gerais: A importação é o ingresso seguido de in …

… IMPOSTO DE RENDA 2024 Por Zenaide Augusta Alves – advogada OAB RJ 51.882 O prazo para a entrega da DECLRAÇÃO DE AJUSTE ANUAL DE …

… INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS - IBET CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO MÓDULO: INCIDÊNCIA E CRÉDITO TR …

… Diretoria de Graduação CURSO: DIREITO NOTURNO DISCIPLINA: H119811 – DIREITO PROCESSUAL CIVIL II DOCENTE: JOELMA DOS SANTOS LIMA …

… Os temas centrais desta aula são: o início de uma relação de emprego, as possíveis alterações no decorrer dessa relação e também …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DA COMARCA DE – ESTADO DE SÃO PAULO. I – DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA …

… INQUÉRITO POLICIAL E A INVESTIGAÇÃO CRIMINAL CONDUZIDA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO ANDRE DE SOUZA SILVA GRADUANDO EM DIREITO – FACUL …

… UNIVERSIDADE METODISTA DE PIRACICABA FACULDADE DE DIREITO VALDEIR DOS SANTOS SILVA O INQUÉRITO POLICIAL E A NOVA DINÂMICA PROVOC …

… UNIVERSIDADE BRASIL CURSO DE DIREITO CAMPUS DESCALVADO-SP FLAVIO DE SOUZA TORATTI O INSTITUTO DA REMIÇÃO DA PENA COMO MEIO DE RE …

… Trabalho de Direito Civil IV: O instituto da Tutela e da Curatela Resumo: O presente trabalho vem tratar de dois institutos que …

… INSTRUMENTO PARTICULAR DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL LOCADORES: XXXXXXX, nacionalidade, estado civil, profissão, portadora da …

… INSTRUMENTO PARTICULAR DE PARCERIA BARBEARIA ADONIS, pessoa jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ XXX.XXXXX.XXXX, com se …

… O IPTU E SUA FUNÇÃO EXTRAFISCAL NA POLITICA URBANA Sandro da Silva Sagica[1] RESUMO Neste artigo abordaremos os conceitos do Imp …

… O IPTU tem na Constituição da República de 1988, em seu art. 156, I, o seu modelo jurídico fundamental, bem como as normas do Có …

… Tício e Caio combinaram entre si a prática de furto qualificado, consistente na subtração, mediante arrombamento, do som do veíc …

… Durante a sessão do Supremo Tribunal Federal, em que foi analisado se a corte deveria ou não aceitar os Embargos Infringentes qu …

… JULGAMENTO DOS NAZISTAS EM NUREMBERG E O DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO O filme se passa em meados de 1945 e 1949 e narra o momen …

… Julgamento E Prazo Percebe-se que o § 2º do art. 983 estabelece competir ao relator solicitar dia para julgamento. Se houver a n …

… Karl Marx foi um filosofo cujo seu principio de partida, foi analisar a sociedade capitalista. Dessa forma, o processo por ele u …

… Karl Marx Contexto histórico do século XIX, capitalismo já amadurecido após a dupla-revolução. As suas contradições já estavam a …

… Liberalismo Econômico "laissez-faire, laissez-passer, lê monde va de lui-même" ("deixai fazer, deixai passar, que o mundo caminh …

… UNIVERSIDADE CATÓLICA DO SALVADOR Rafael Lemos Oliveira O LIBERALISMO NA CONSTITUIÇAO FEDERAL BRASILEIRA DE 1988 Salvador 2016 U …

… O livro "Apologia de Sócrates" síntese : Apologia de Sócrates é um livro sobre a defesa do filósofo Sócrates em seu julgamento. …

… Nome: Tiago Estrela Rodrigues Ra: 2774 O livro cárcere e fábrica, obra dos italianos Dario Melossi e Massimo Pavarini, apresenta …

… AO JUIZO CIVEL DA COMARCA X DO ESTADO DE ____ EDSON, nacionalidade, aposentado, estado civil, portador do documento de identidad …

… UNIRIO – CCJP Direito – Bacharelado Psicologia Jurídica Daniel David Guimarães Freire – 20172361203 Resumo do filme “Juízo” - O …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS com sed …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO-SP. ===== SINDICATO …

… EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) JUIZ (A) PRESIDENTE DA COLENDA TURMA RECURSAL DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO ESTADO SALVADOR …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO. GUSTAVO TUPINAMBÁ, brasilei …

… MM. JUÍZO DA____VARA CÍVEL DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO – RJ Julia, nacionalidade…, estado civil…, profissão..., RG..., CPF..., …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE NATAL-RN CONTRIBUINTE, brasileiro, pro …

… EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZO DE DIREITO DA _____ VARA DA FAZENDA PUBLICA DO TRUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO ALFA SINDICATO W , …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE__________ DO ESTADO ALFA. SINDICATO W, pes …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIARIA DO ESTADO XYZ JOSÉ, brasileiro, estado civil, dese …

… Endereçamento: Ao juízo competente (categoria da autoridade coatora) (por ex: se o ms for contra um juiz de direito, tem foro co …

… EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) FEDERAL DA ${INFORMACAO_GENERICA}ª VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ${clien …

… Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – Unidade São Gabriel Trabalho Karl Marx Bibliografia: Manifesto do Partido Com …

… FICHAMENTO Texto: SADEK, Maria Teresa. “Maquiavel: cidadão sem fortuna, intelectual de virtù”, em WEFFORT, Francisco (org.). Os …

… RESENHA MAR ADENTRO Mar Adentro é um longa-metragem espanhol que tem como eixo retratar a eutanásia. O filme, baseado em fatos r …

… Registro Chat 15/04 Maria Aparecida Grativol 18:14 Boa noite. Lucianacampos da Silva Campos Alves 18:14 Boa noite! rozileia fons …

… CURSO: DIREITO TURMA: __8º____ - DISCIPLINA: PRATICA DE D. PROCESSUAL CIVIL PROFº: MARCIO VIANA DE SOUZA Data: ______/______/202 …

… DEFESA ADMINISTRATIVA Fases do Processo Administrativo Disciplinar  1 - Instauração (Art. 143)  Publicação do ato que constitu …

… XIII COMPETIÇÃO BRASILEIRA DE ARBITRAGEM E MEDIAÇÃO EMPRESARIAL CAMARB Equipe no. 137 Câmara de Mediação e Arbitragem Empresaria …

… UNIVERSIDADE PAULISTA UNIP XXXXXXXX ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA APS – 2º SEMESTRE SANTOS 2018 TERMO DE APROVAÇÃO ATIVIDADE …

… O Mercador de Veneza William Shakespeare 1564-1616 O filme “O Mercador de Veneza” tem como autor, o inglês William Shakespeare, …

… Controle das atividades… Guilherme, Fabíola e Evellyn O Controle da Atividade consiste nas técnicas de organizar o tempo, o horá …

… Conforme o disposto no art. 146-A a lei estabelcera critérios para que mpresas com menor volume de faturamento possam ser qualif …

… Componentes do grupo: _________________________________________________________________________________________________________ …

… O Mito da Caverna O texto de Platão mostra o quanto os cidadãos estavam presos em superstições e crendices. Mostra que devemos n …

… EXCELENTÍSSIO SENHOR DOUTOR JUIZ PRESIDENTE DA X VARA DO JURI DA COMARCA X DO ESTADO X Processo n° ________ ALDRI NOGUEIRA, já q …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA VARA FEDERAL CIVEL E CRIMINAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE XXXXXXX Processo n. JOÃO DE …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA (...) VARA CRIMINAL DA COMARCA DE COXIPÓ DOS AUSENTES – ESTADO (...) AUTOS: n° ( …

… EXCELENTÍSSIMO JUIZO DA _____º VARA DA FAMILIA DA COMARCA DE SÃO LUIS – MA. ELISA SAMÚDIO, brasileira, solteira, desempregada, p …

… EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUÍZA DE DIREITO DA VARA DE ACIDENTES DE TRABALHO DO FORO CENTRAL DE CURITIBA DO ESTADO DO PARANÁ …

… ESCRITURA PÚBLICA DE CESSÃO DE DIREITOS HEREDITÁRIOS, NA FORMA ABAIXO: SAIBAM quantos esta pública escritura virem que, < Data_l …

… NOME DO SACADOR: CONSTRU-MÓVEIS LTDA _________________________________________________ ENDEREÇO: endereço completo _____________ …

… http://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/upload/comunicacao/imagens/manual_identidade/saude_horizontal.jpg HOSPITAL MU …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. PREFEITO, nacionalidade, profissão, estado civil, RG, CPF …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUÍZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE BRASÍLIA-DF. BENEDICT CUMBERBATCH (qualif …

… PRÁTICA DE PROCESSO PENAL Alta Floresta-MT 2018 ________________ ________________ FADAF - OAB - 2ª FASE PRÁTICA DE PROCESSO PENA …

… AO EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA XX VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE XXXXX – XXXXXX Processo de nº XXXXXX X …

… Ilustríssimo Sr. Dr. Delegado de polícia da 125ª d.p. da circunscrição de São Pedro da Aldeia Representante: Tertulio Raimundo d …

… AO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS - AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DE BRASÍLIA-DF REQUERIMENTO DE APOSENTADORIA POR TEM …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DO ESTADO Z SOCIEDADE EMPRESÁRIA BETA S/A, pe …

… EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA – BAHIA (QUALIFICAÇÃO DO A …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DO FORO DA COMARCA DE PARANAVAÍ – PR JULIANA DOS SANTOS SILVA, brasil …

… AO JUÍZO DA _ VARA CÍVEL DA COMARCA DE CASCAVEL – ESTADO DO PARANÁ MARIE FREDRIK FERREIRA,, brasileira, casada, autônoma, inscri …

… MODELO DE RESP Excelentíssimo Senhor Desembargador Vice-Presidente do Tribunal de Jusitiça de Minas Gerais. Apelação Cível/Embar …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO … Obs.: OU ao “Desembargador Federal Pres …

… Módulo Tributo e Segurança Jurídica SEMINÁRIO VI - REGRA-MATRIZ DE INCIDÊNCIA – HIPÓTESE TRIBUTÁRIA Questões 1. Que é regra-matr …

… Módulo Tributo e Segurança Jurídica SEMINÁRIO I - DIREITO TRIBUTÁRIO E CONCEITO DE “TRIBUTO” Leitura básica • CARVALHO, Paulo de …

… O Município American Dream, situado na área de fronteira do território brasileiro, passou a receber intenso fluxo de imigrantes, …

… “Município e a Reforma Agrária – Possibilidade (sugerir medidas para a participação do Município na reforma)” A Reforma Agrária, …

… O Neoinstitucionalismo das Relações Internacionais O surgimento de uma teoria institucionalista das Relações Internacionais deve …

… NEOLIBERALISMO (Filosofia Política) 1. Proposta Teórica 1. Início * Campo do direito, filosofia e economia * nas Universidades * …

… Resumo do Texto: O Novo Código de Processo Civil e a audiência de medição e conciliação como fase inicial do processo de conheci …

… JOZUÉ QUINTANA BLEY FILHO O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E A DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO UNIVERSIDADE CATÓLICA DOM BOSCO CURSO …

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… Descrição: Estácio UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ MATHEUS RIBEIRO DE PAULA Matrícula nº 2014.0829155-1 Núcleo de Prática Jurídica II …

… 1) Qual é o objeto, o método, as fontes e a importância da história do direito? R: O objeto é o homem, o método são as pesquisas …

… Direito Administrativo Professor: Jean Sinei - Pesquisar a obra “O Mito da Propriedade” e o livro “Direito Contexto” de um autor …

… Pesquisa no ordenamento jurídico brasileiro da existência de antinomia real ou aparente O conflito é algo natural da vida, seja …

… Sumário 1. Introdução ------------------------------------------------------------------------------- 3 2. Desenvolvimento------ …

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… O papel da Defensoria Pública na garantia de acesso efetivo à justiça A necessidade de conscientização sobre os direitos A Const …

… Resultado de imagem para facesf Processo Penal – Atividade 2 Aluno: Líbero Alves Rodrigues Filho Professor: Marco Antonio de Jes …

… FACULDADES UNIFICADAS DE GUARAPARI Direito O PAPEL DO ESTADO NA GARANTIA DOS DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS SOB O PONTO DE VISTA …

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… PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS – BARREIRO DIREITO/FILOSOFIA COMPONENTE: Thaís Fonseca. PERÍODO: 1° Paradigma t …

… PARECER Nº 001/2017 REF: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/17 PROCESSO DE INSTITUIÇÃO DE SERVIÇO DE TÁXI NO MUNICÍPIO DE CHAPECÓ/SC …

… GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO CONSULTORIA JURÍDICA PARECER: nº 000/2017-SEED PROCESSO: no 00.000.0000-00 CON …

… PARECER JURIDICO Nome: xxxx Período: Professor de Pratica Jurídica: xxxxx De: xxxxxx - Departamento Juridico INTERESSADO: Empres …

… Resultado do Vestibular 2019/2 Tradicional I da UCSal é divulgado Docente: André Quadros Cortes Discente: Marcel Maciel Monteiro …

… UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS DEPARTAMENTO DE DIREITO PROCESSUAL E PROPEDÊUTI …

… Parecer jurídico Rio do Sul, 30 de março de 2023 Apelação Cível n. 0303698-27.2016.8.24.0004, de Araranguá Relatora: Desembargad …

… O patrimônio publico como direito fundamental O texto de Fernando rodrigues Martins inicia falando dos direito humanos e de seu …

… O PATRIMÔNIO PÚBLICO: DIMENSÃO METAINDIVIDUAL, CLÁUSULA DE IMPRESCRITIBILIDADE E AÇÃO DE RESSARCIMENTO POR DANO AO ERÁRIO Freder …

… DUARTE Advogados Associados EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL DE VILA VELHA/ES UR …

… O PEDIDO DE RESTITUIÇÃO Arts. 85 a 93 da Lei nº 11.101/05 Sentença de PROCEDÊNCIA do pedido. Determina a entrega da coisa em 48 …

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… O PLANEJAMENTO DO PATRIMÔNIO E DA SUCESSÃO EMPRESARIAL FAMILIAR DO ÂMBITO DA HOLDING THE LEGACY AND FAMILY BUSINESS SUCCESSION P …

… Estágio de Prática Supervisionada – Mediação, Conciliação e Arbitragem Profa. Ana Carolina Quintela PLANO DE NEGOCIAÇÃO Alunos r …

… INTRODUÇÃO Este presente trabalho apresenta o plano de negócios para a abertura de um restaurante no Setor Park Lozandes, na ci …

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… UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA SETOR DE CIÊNCIAS JURÍDICAS DEPARTAMENTO DE DIREITO DO ESTADO OTAVIO HENRIQUE DOS SANTOS N …

… A resenha sobre o artigo proposto, escrito por Leandro da silva carneiro, coordenador do curso de direito, da faculdade anhangue …

… INTRODUÇÃO O processo administrativo disciplinar é o instrumento criado para punição de desvios funcionais cometidos por agentes …

… Poder Judiciário do Estado de Minas Gerais Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia 17ª Vara Criminal Av. ___, N°___ …

… 2 PODER JUDICIÁRIO BRASILEIRO E A JUSTIÇA DESPORTIVA Por consequência da teoria da tripartição de poderes e do sistema de jurisd …

… A história do direito e a história da positivação do direito se confundem. Podemos dizer que, ao menos até a Era Moderna, o avan …

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… Proposta da atividade: análise crítica do artigo “O princípio da transparência no Direito Financeiro”. A atividade consiste em: …

… 3)O princípio da ultima ratio: (Prova de ingresso à Carreira de Promotor de Justiça – Ministério Público Estadual – RO -2006). a …

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… 2º TRABALHO/2020 - PROCEDIMENTO COMUM – DIREITO 4º/5º PERÍODOS 1.- Não haverá necessidade das providências preliminares quando, …

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… - Joana deixou seu veículo em um estacionamento privado e quando retornou para buscá-lo viu que a placa do estabelecimento havi …

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… 1 - DA RESPOSTA DO RÉU O processo trabalhista é feito dentro de procedimentos isolados, começando pela petição inicial, após pro …

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… NOME: Sabrina Dhuly RA: 12190168 Prova 1 - DIREITO PROCESSUAL PENAL II (Professor Vinicius Rodrigues França) 1) Pedro foi denunc …

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… Aluno/Matrícula: Fernando Arantes Stecca – 119184 – DIRN7 Discorra sobre cada uma das espécies de vícios processuais (irregulari …

… APS: PROCESSO PENAL-INFRAÇÕES E PROCEDIMENTOS ESPECIAIS. A aps trata-se de uma resenha a respeito do artigo “A filosofia de Agam …

… Direitos Reais I Prof.: João Monteiro Aluna: Gabriela Almada R. Rocha 2013.1 “É hora de assumir a constitucionalização do direit …

… 1. Objetivo: Estabelecer as diretrizes adotadas no Programa de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde (PGRSS). O program …

… “Os direitos do homem são direitos válidos para todos os povos e em todos os tempos. Esses direitos advêm da própria natureza hu …