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Direito páginas 1.601 - 1.700

71.310 Trabalhos sobre Direito. Documentos páginas 1.601 - 1.700

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Página 1601   O FICHAMENTO DO ARTIGO FONTES DO DIREITO - O Fichamento Processo Civil

… UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ MARLA CAROLINE BARROS SILVA Matrícula: 202002833751 DIREITO TURMA 1001 FICHAMENTO DO ARTIGO FONTES DO …

… Direito Processual Civil III Fichamento 1º Bimestre 1. Relativização da coisa julgada: Art. 5º, XXXVI, da CF/88: XXXVI - a lei n …

Página 1602   O Fichamento Processo Civil - O FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL

… Aluna: Bianca Fernandes Teodoro Freitas RA: 218109 Penhora (Arts. 831 a 869, CPC) 1. Do objeto da penhora A soma dos bens penhor …

… 6. O FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL - SEGUNDA PARTE 6a Aula 6.1 - Dos contribuintes da previdência social Dos contribuintes …

Página 1603   O Financiamento da Seguridade Social - O FORUM TEMATICO AVALIATIVO

… CENTRO UNIVERSITÁRIO DE PATOS DE MINAS - UNIPAM MIKAELLA LAYLLA GONTIJO AMARAL 10 período A – Noturno APS FINANCIAMENTO DA SEGUR …

… cid:image001.png@01CFDF43.BF21CCE0 cid:image001.png@01CFDF43.BF21CCE0 Disciplina: Direito das Coisas I Docente: Joyce Abreu de L …

Página 1604   O FRAGMENTOS DE CULTURA - O GARANTISMO PENAL

… 111 FRAGMENTOS DE CULTURA, Goiânia, v. 24, p. 111-121, set. 2014, número especial. ESTATUTO DO TORCEDOR E A CRIMINALIZAÇÃO DAS T …

… GARANTISMO PENAL O modelo penal de garantismo segundo Ferrajoli é um modelo normativo do direito que se estabelece como sistema …

Página 1605   O GARIMPO ILEGAL - O Habeas Corpus

… CENTRO UNIVERSITÁRIO NEWTON PAIVA FERREIRA AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA DE DIREITO AMBIENTAL: O GARIMPO ILEGAL E SEUS ASPECTOS AMBIENTA …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TIMÓTEO. Processo nº 1111.111111-0 OROZIMBO NONAT …

Página 1606   O Habeas Corpus - O HABEAS CORPUS

… Excelentíssimo Senhor Doutor Desembargador Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais. Referente aos au …

… EXCELENTÍSSIMO SR. DR. DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA COMARCA DE NOVA ALVORADA DO SUL - MS --------- …

Página 1607   O Habeas Corpus - O HABEAS CORPUS: ASPECTOS HISTÓRICOS

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. IMPETRANTE: ADVOGA …

… ________________ 1 INTRODUÇÃO. Este trabalho analisa como o Supremo Tribunal Federal (STF) julga os processos referentes ao disp …

Página 1608   O HÁBEAS DATA - O homem como beneficiário do salário maternidade

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR MINISTRO PRESIDENTE DO EGRÉGIO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA DUÍLIO, nome completo ''…'', brasileiro …

… FACULDADE DE DIREITO DE VARGINHA – FADIVA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE VARGINHA – FUNEVA DECRETO Nº 68.179 DE 08/02/1971 PRISCILA DE …

Página 1609   O Homem Cultura - O ICMS ECOLÓGICO NO DIREITO BRASILEIRO E SUA APLICABILIDADE NOS ESTADOS

… HOMEM, CULTURA E SOCIEDADE A globalização vem cada vez mais tirando do âmbito nacional muito do que é realizado e discutido nas …

… Curso de Direito ICMS ECOLÓGICO NO DIREITO BRASILEIRO E SUA APLICABILIDADE NOS ESTADOS Curso de Direito Teresina 2021 Josenildo …

Página 1610   O ICMS NA IMPORTAÇÃO - O IMPACTO DO ENSINO DE EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO NO ENSINO FUNDAMENTAL II DA ESCOLA LE …

… FACULDADE (colocar o nome da instituição) DEPARTAMENTO (colocar o nome do departamento) O ICMS NA IMPORTAÇÃO JERÔNIMO MARTINS RE …

… EFSON ARAGÃO DE SENA O IMPACTO DO ENSINO DE EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO NO ENSINO FUNDAMENTAL II DA ESCOLA LEONEL NILO COMO FORMA D …

Página 1611   O Impacto do Erro de Competência no Processo Penal - O IMPOSTO FEDERAL TRABALHO DE DIREITO TRIBUTÁRIO

… O IMPACTO DO ERRO DE COMPETÊNCIA NO PROCESSO PENAL THE IMPACT OF COMPETENCE ERROR IN CRIMINAL PROCEEDINGS Ana Clara da Silva Alm …

… TRABALHO DE DIREITO TRIBUTÁRIO / FINANCEIRO PROFA.: AMANDA FERREIRA MARQUES SÃO LUÍS- MA 2021 INTEGRANTES: - Letícia Leocadio Fi …

Página 1612   O Imposto Predial e Territorial Urbano - O INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS E A GARANTIA AO PRINCÍPIO DA SEGURAN …

… IPTU E ITR ARAUCÁRIA 2017 IPTU E ITR Trabalho apresentado à disciplina de DIREITO TRIBUTÁRIO II como requisito complementar a no …

… Victor Gabriel Dias Fernandes O INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS E A GARANTIA AO PRINCÍPIO DA SEGURANÇA JURÍDICA P …

Página 1613   O INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS NO CPC 2015 - O Inquerito Apuração Falta GRave

… O INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS E OS PRECEDENTES JUDICIAIS NO CPC 2015 Bianca dos Santos Zamora*[1] RESUMO O pr …

… EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DO TRABALHO DA ... VARA DO TRABALHO DE PINDAMONHANGABA/SP Pastelaria Beiçola, pess …

Página 1614   O Inquérito Civil - O INSTITUTO APHONSIANO DE ENSINO SUPERIOR

… UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA - UNOESC CURSO DE DIREITO INQUÉRITO CIVIL Suzane Finco Chapecó, 2012 1. Generalidade O i …

… INSTITUTO APHONSIANO DE ENSINO SUPERIOR CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO BRUNA MIRANDA CHAVES DA SILVA ASSÉDIO SEXUAL - ART.216- …

Página 1615   O INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS-IBET - O INSTITUTO DO PENHOR: A APLICABILIDADE DAS REGRAS NAS RELAÇÕES CÍVEIS

… INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS-IBET SEMINÁRIO-5 JÉSSICA TAINÁ CARRIJO RAMOS CAIADO IBET-GOIÂNIA RESPOSTAS 1-No toca …

… O INSTITUTO DO PENHOR: A APLICABILIDADE DAS REGRAS NAS RELAÇÕES CÍVEIS FILHO, Domingos de Oliveira Alves; RODRIGUES, Hermeson Jo …

Página 1616   O INSTITUTO DO PREGÃO E A INVERSÃO DE FASES - O Interrogatório Videoconferência

… O INSTITUTO DO PREGÃO E A INVERSÃO DE FASES Luiza Goveia Rigoni[1] RESUMO O presente trabalho visa apresentar o instituto do pre …

… Do interrogatório Conceito O interrogatório é o ato pelo qual o juiz competente para julgar a ação penal indaga ao acusado sobre …

Página 1617   O Introdução ao Direito - O JEITINHO BRASILEIRO

… “ você é gentil, você é inteligente, você é importante” Introdução ao Direito O homem é um ser eminentemente social, logo, a con …

… 1. O JEITINHO BRASILEIRO A expressão “jeitinho” vem com a ideia de cordialidade, e segundo alguns autores, seria uma das caracte …

Página 1618   O Jeitinho Brasileiro - O Juizo de Admissibilidade e Juizo de Merito Recursal

… UNIVERSIDADE DE UBERABA JULIO CESAR DE SOUZA LUIS GUSTAVO FELIX NOBRE DE OLIVEIRA WELLINGTON SOUSA DUARTE PESQUISA DE OPINIÃO SO …

… AULA: PROCESSO CIVIL II DATA: 06/08/2020 AULA DE TEORIA GERAL DOS RECURSOS 1. Conceito de Recurso: É o meio voluntário de impugn …

Página 1619   O JUIZO DE DIREITO DA VARA DA FAMÍLIA DA COMARCA DE ITAJAÍ (SC) - O Júri- Filme

… Aluno: Bruno Ismael Adão JUIZO DE DIREITO DA VARA DA FAMÍLIA DA COMARCA DE ITAJAÍ (SC) Proc. nº. 0306148-16.2017.8.24.0033 Reque …

… O filme “O Júri” é um caso onde se evidencia que tudo pode ser feito quando a intenção é ganhar, é relatado o caso de uma viúva …

Página 1620   O JURÍDICO - O Lançamento Tributário

… INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR RAIMUNDO SÁ COORDENAÇÃO DE GRADUAÇÃO CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO CURSO DE BACHARELADO EM SERV …

… Seminário 2 1- O que é lançamento tributário? O art. 142 do CTN define lançamento tributário como o procedimento administrativo …

Página 1621   O Latrocínio - O LIMBO JURÍDICO SOB A PERSPECTIVA PREVIDENCIÁRIA E SEUS IMPACTOS NO RECEBIMENTO DO A …

… CURSO DE DIREITO IGOR JOSÉ NÓBREGA DE ANDRADE LATROCÍNIO JOÃO PESSOA 2018 IGOR JOSÉ NÓBREGA DE ANDRADE LATROCÍNIO Projeto de Pes …

… O LIMBO JURÍDICO SOB A PERSPECTIVA PREVIDENCIÁRIA E SEUS IMPACTOS NO RECEBIMENTO DO AUXÍLIO DOENÇA William Aranha. aranhawilliam …

Página 1622   O LIMBO PREVIDENCIÁRIO TRABALHISTA - O Livro Rogerio Greco

… Medida Provisória n° 871, de 2019 - (Combate a irregularidades em benefícios previdenciários) Ementa: Institui o Programa Especi …

… Rogério Greco Citação Indireta Sua visão referente a maioridade penal verificasse o crescimento do crime organizado principalmen …

Página 1623   O Livro Texto Tributário - O Mandado de Injunção

… Direito penal – Proteção penal ao individuo 1. DOS CRIMES CONTRA VIDA 1. Bem jurídico tutelado. VIDA 1. HOMI / CIDIO: MATAR (núc …

… CENTRO UNIVERSITÁRIO FLUMINENSE – UNIFLU CAMPUS I – FACULDADE DE DIREITO DE CAMPOS NOME: DOUGLAS SEIXAS DO AMARAL SOARES GIOVANI …

Página 1624   O MANDADO DE INJUNÇÃO - O Mandado de Segurança

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Cicrano das Neves, brasileiro, casado, médico, portador do …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA xx VARA CÍVEL DO FORO DA COMARCA DE xxxxx ESTADO DE xxxxxx MC LTDA, pessoa juríd …

Página 1625   O Mandado de segurança - O MANDADO DE SEGURANÇA

… ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIÃO ASSESSORIA JURÍDICA EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE BAIÃ …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA ___ VARA CÍVEL DA SEÇÃO JUDICIARIA DO ESTADO X (cinco linhas) EDSON, brasileiro, id …

Página 1626   O Mandado de Segurança - O Mandado de Segurança

… 2. Mandado de Segurança 2.1 Conceito O mandado de segurança encontra previsão na Constituição Federal de 1988, em seu artigo 5º, …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA … VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA  DE … DO ESTADO DE PERNAMBUCO PEDRO, inscrito …

Página 1627   O Mandado de Segurança - O MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE LIMINAR

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADIR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA XXX REGIÃO Editora Bons Estudo …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CIVIL DA COMARCA X DO ESTADO JOÃO…, nacionalidade…, profissão, estado civil …

Página 1628   O MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE LIMINAR - O mandado de segurança suspende a exigibilidade do crédito tributário

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE XXX - SP CONDOMÍNIO EDIFÍCIO TORRES D …

… Questão 1) O mandado de segurança suspende a exigibilidade do crédito tributário. Resposta: Cabe explicar que o somente o mandad …

Página 1629   O MANDADO DE SEGURANÇA TRIBUTÁRIO - O MANUAL DE PRATICA FORENSE CIVIL

… DOUTO JUIZO DE UMA DAS VARAS FEDERAIS DO FORO DA SUBSEÇÃO DE CAXIAS DO SUL, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL EMPR …

… FACULDADE FICHAMENTOS CIDADE/UF SETEMBRO DE 2017 NOME COMPLETO DO ALUNO FICHAMENTOS Trabalho apresentado à disciplina de XXXXXX …

Página 1630   O MANUAL DE SOCIOLOGIA JURIDICA - O Marketing Jurídico

… ttp://www.objetivabordados.com.br/matrizes-de-bordados/wp-content/uploads/2015/03/UEA.jpg UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS ESC …

… Marilena Rodrigues Cotrim Rangel 201903248817 Atividade 5 – Marketing jurídico RELATÓRIO Ao começo da palestra, a Larissa a apre …

Página 1631   O MARKETING JURÍDICO DIGITAL E OS LIMITES IMPOSTOS PELO CÓDIGO DE ÉTICA E DISCIPLINA … - O Meio Ambiente

… UNIVERSIDADE ANHEMBI MORUMBI GABRIELLA CARDOSO DE SOUZA O MARKETING JURÍDICO DIGITAL E OS LIMITES IMPOSTOS PELO CÓDIGO DE ÉTICA …

… UNIVERSIDADE JOSÉ DO ROSÁRIO VELLANO – UNIFENAS CURSO DE DIREITO Ana Gabrielly Greiciele Ap. Torquato Larissa Rios Larissa Garci …

Página 1632   O Meio Ambiente - O MENOR: CÓDIGO CIVIL X CÓDIGO PENAL

… a proteção do meio ambiente sob o viés constitucional Daiane Gil Silva [1] Luís Marcelo Mendes[2] O direito ao meio ambiente sad …

… 5 O MENOR: CÓDIGO CIVIL X CÓDIGO PENAL O nosso Código Civil de 1916 estabelecia que a maioridade civil se desse no momento em qu …

Página 1633   O Menoridade Penal - O Mês da Prevenção Contra Crueldade Animal

… A menoridade penal é um assunto muito polêmico da atualidade. Para o legislador brasileiro, o menor é um ser incompleto, do qual …

… Curso: DIREITO Atividade Transversal Professores: Jammes Oliveira; Maria do Perpetuo Socorro; Myrian Clementoni Turma: DIR201M01 …

Página 1634   O METABOLISMO E EXERCÍCIO FÍSICO - O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO

… INSTITUIÇÃO: ITESP CURSO: GRADUAÇÃO LICENCIATURA E BACHARELADO EM EDUCAÇÃO FÍSICA MÓDULO: CIÊNCIAS MOLECULARES E CELULARES NOME: …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CRIMINAL DA COMARCA ______________________ INQUÉRITO Nº 459/2020. PREÂM …

Página 1635   O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - O MODELO AÇÃO DE INDENIZAÇÃO

… Universidade de Passo Fundo Acadêmica: Graciella Azambuja Spat (180281) Trabalho Proc. Penal III: SENTENÇA PROCESSO Nº: 40033001 …

… EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ______ VARA CÍVEL DA COMARCA DE ITUMBIARA/GO. APARECIDA DE FÁTIMA DO …

Página 1636   O MODELO AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE - O MODELO CONTESTAÇÃO

… CASO CONCRETO 9 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO PAULO CASTRO, naciona …

… EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUÍZA DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL- ESPECIALIZADA EM FAMÍLIA DA COMARCA DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ/RS …

Página 1637   O Modelo Contestação - O Modelo de Agravo em Execução

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CIVIL DA COMARCA DE LAGOA SANTA, ESTADO DE (...). Processo nº (...) SkyW …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DE SÃO PAULO Processo nº ... GUILHERME ..., já qualific …

Página 1638   O MODELO DE AGRAVO INTERNO - O Modelo de Contrato de Cessão

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR RELATOR OLIVÉRIO SANTOS, DA 2ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO I - DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA …

… CONTRATO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS Pelo presente instrumento particular, o Sr. Carmelino dos Reis, brasileiro, solteiro, RG …

Página 1639   O MODELO DE CONTRATO DE COMODATO - O Modelo de Manifestação

… MODELO DE CONTRATO DE COMODATO Pelo presente instrumento particular, as partes: - ......................, com sede em .......... …

… ALDENI CALDEIRA COSTA Advogada OAB/SP. 136.211 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS DA …

Página 1640   O Modelo de Manifestação a Contestação - O Modelo de Petição ( Apelação Civel)

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE JOINVILLE – ESTADO DE SANTA CATARINA. Autos nº …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE LONDRINA – ESTADO DO PARANÁ. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA …

Página 1641   O MODELO DE PETIÇÃO - DESISTÊNCIA DA AÇÃO - O Modelo de Reclamação

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DA ............... DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCESSO n. …

… AO DOUTO JUÍZO DA ____ª VARA DO TRABALHO DE NATAL - RN. (10 a 12 LINHAS) SUZANA ASSUMPÇÃO SALES, brasileira, solteira, doméstica …

Página 1642   O MODELO DE RECLAMAÇÃO TRABALHISTA - O Modelo Defesa Processo Disciplinar

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR (A) JUIZ (A) DA 5ª VARA DO TRABALHO DE MARABÁ-PA PROCESSO Nº: 576893 CHUTE DE PRÊMIOS LTDA, ora Reclamada, …

… Tema: Modelos DEFESA ADMINISTRATIVA ILUSTRÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO CONSELHO DISCIPLINAR E CHEFE DA SEÇÃO DE DISCIPLINA DO CEN …

Página 1643   O Modelo denúncia - O MODELO PEÇAS PRATICA CIVEL

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VARGINHA, ESTADO DE MINAS GERAIS. Inquérito Poli …

… Questão 01: Adão ajuíza uma ação reparação por danos morais e materiais contra Eva. Pleiteia-se a quantia de R$5.000,00 (cinco m …

Página 1644   O MODELO PETIÇÃO - O MODELO PSICO NEURO ENDOCRINOLÓGICO DE STRESS

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA PRIMEIRA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE (CIDADE ESTADO) Execução Fiscal n …

… O MODELO PSICONEUROENDOCRINOLÓGICO DE STRESS O texto “o modelo psiconeuroendocrinológico de stress” do Dr. Esdras Guerreiro Vasc …

Página 1645   O Modelo punitivo adotado pelo sistema penitenciário brasileiro - O Módulo Exigibilidade do Crédito Tributário

… Descrição: cbpos2 Descrição: Estácio UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Pós-graduação em Direito Penal e Processo Penal O modelo punitiv …

… INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS Curso de Especialização em Direito Tributário – Módulo III – Exigibilidade do Crédit …

Página 1646   O Módulo Incidência e Crédito Tributário - O MULTIPARENTALIDADE E OS EFEITOS JURÍDICOS DE SEU RECONHECIMENTO

… IBET_logo-completo-horizontal_RGB_cores_positivo Módulo Incidência e Crédito Tributário Grupo 3: Fernanda, Laura, Letícia e Paul …

… MULTIPARENTALIDADE E OS EFEITOS JURÍDICOS DE SEU RECONHECIMENTO Manoel Messias Matos da Silva [1] RESUMO O instituto da multipar …

Página 1647   O mundo assombrado pelos demônios - O NEGOCIO JURÍDICO

… O livro de Carl Sagan - O mundo assombrado pelos demônios - traz consigo importantes apontamentos que se tornam passíveis de di …

… FACULDADE NEGÓCIO JURÍDICO SÃO PAULO NEGÓCIO JURÍDICO Trabalho apresentado com requisito para composição parcial de nota, na dis …

Página 1648   O negócio jurídico anulável - O novo Código Civil

…  Aqui a matéria é de prova e requer o cuidado do julgador que deverá examinar se a invalidade, a princípio parcial, não afeta t …

… O novo Código Civil , que entrou em vigor em janeiro de 2003, é mais do que um simples caso de legislação que causa impactos sob …

Página 1649   O Novo Código Civil - O NOVO OLHAR SOBRE A CACAUICULTURA BAIANA

… Aula 1 - Caso Concreto: O novo código civil trouxe várias inovações no que diz respeito ao Direito Empresarial e seus princípios …

… YAGO FARCILI ABIJAUDE UM NOVO OLHAR SOBRE A CACAUICULTURA BAIANA ITABUNA-BA 2018 YAGO FARCILI ABIJAUDE UM NOVO OLHAR SOBRE A CAC …

Página 1650   O novo papel do Judiciário e dos magistrados na sociedade contemporânea - O objetivo da segurança social

… Enfrentamento Em Cajamarca A maior mudança populacional dos tempos modernos foi à colonização do Novo Mundo. Esta mudança e a co …

… Art. 1º A Previdência Social, mediante contribuição, tem por fim assegurar aos seus beneficiários meios indispensáveis de manute …

Página 1651   O objetivo da tutela de urgência é equilibrar o tempo do process - O Orçamento de Inventário

… Aula 1 Bibliografia : Humberto Theodoro Júnior,Das Medidas Cautelares( esse livro é só de ação cautelar,é bem detalhado); Nos cu …

… ADVOCACIA E ASSESSORIA JURÍDICA Aguera & Silva Campo Limpo Paulista, _ _ _ de _ _ _ _ _ _ _ _ de 200__ Aos Cuidados de_ _ _ _ _ …

Página 1652   O orçamento estadual do Brasil - O Panorama Brasil

… O orçamento público no Brasil CONSIDERAÇÕES INICIAIS: O Estado nacional, por meio de seus órgãos administrativos, é o ente respo …

… 3.2 Panorama Brasil A liberdade de expressão no Brasil vem crescendo há alguns anos, mesmo que a literatura brasileira há muito …

Página 1653   O Panorama da violência urbana no Brasil e suas capitais - O papel do Direito na garantia de acesso ao ensino regular de crianças com necessidad …

… TITULO DO ARTIGO Panorama da violência urbana no Brasil e suas capitais DADOS BIBLIOGRAFICOS Artigo apresentado em 3/09/2006, ap …

… UNIVERSIDADE ESTADUAL DE FEIRA DE SANTANA C:\Users\SAAF\Desktop\image_preview.jpg O PAPEL DO DIREITO NA GARANTIA DE ACESSO AO EN …

Página 1654   O PAPEL DO DIREITO NO COMBATE AOS CRIMES AMBIENTAIS - O PAPEL DOS TRIBUNAIS DE CONTAS NO ESTÍMULO AO CONTROLE SOCIAL

… FACULDADE PROJEÇÃO ESCOLA DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS CURSO DE DIREITO MARIA APARECIDA LEMES DE ARAUJO MESQUITA O PAPEL …

… O PAPEL DOS TRIBUNAIS DE CONTAS NO ESTÍMULO AO CONTROLE SOCIAL Angela Cristina Lavall Sumário: Introdução; 2. Do Surgimento do C …

Página 1655   O Papel Dos Tribunais Superiores No Contexto Social E Político Brasileiro - O Parecer juridico

… O PAPEL DOS TRIBUNAIS SUPERIORES NO CONTEXTO SOCIAL E POLÍTICO BRASILEIRO RESUMO O Supremo Tribunal Federal relativizou, entreta …

… ANEXO I – CASO PRÁTICO No domingo do dia 07 de junho de 2015, aconteceu a 19ª Edição do Orgulho LGBT, comumente denominado “Para …

Página 1656   O Parecer Juridico - O Parecer Jurídico

… PARECER SOLICITANTE : Dona Cristiane, atual moradora de um condomínio edilício. EMENTA: PROCESSO CIVIL. CIVIL. CONDOMÍNIO EDILÍC …

… PARECER JURÍDICO 1. RELATÓRIO Inicialmente, ao falarmos sobre o impacto da COVID-19 no sistema carcerário brasileiro, precisamos …

Página 1657   O PARECER JURIDICO - O PAREÇER JURÍDICO DO CASO PROPOSTO

… PARECER PODER DE POLÍCIA; DIREITO ADMINISTRATIVO; DEMOLIÇÃO; BEM COLETIVO; CONSTRUÇÃO IRREGULAR; EDIFICAÇÃO ERIGIDA SEM PRÉVIA A …

… FUNDAÇÃO EDUCACIONAL JAYME DE ALTAVILA CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES DE MACEIÓ FACULDADE DE CIÊNCIAS JURÍDICAS David Christian Po …

Página 1658   O Parecer Jurídico Estudantil - O Partido Progressista com Representação no Congresso Nacional

… UNIFEOB Centro Universitário da Fundação de Ensino Octávio Bastos CURSO DE DIREITO PROJETO INTEGRADO PARECER JURÍDICO São João d …

… CASO CONCRETO: (ADI por OMISSÃO nº 08, caso adaptado) O Partido Progressista com representação no Congresso Nacional, por seu Pr …

Página 1659   O Parto Anônimo - O Pedido de Penhora

… FACULDADE INTERAMERICANA DE PORTO VELHO CURSO DE DIREITO FERNANDA DOS SANTOS MELO PARTO ANÔNIMO PORTO VELHO- RO 2017.1 FERNANDA …

… Rua Salvador, 460, Adrianópolis, 69057 040 logo_low.png Manaus - AM - Brasil Tel: 55 (92) 2126 4649 Fax 55 (92) 2126 4605 Em ass …

Página 1660   O Pedido de Provas - O PETROLEO DO KUWAIT

… PITELLI GOSSN ADVOGADOS __________________________________________________________________________ EXCELENTISSÍMO SENHOR DOUTOR …

… MAR EM CHAMAS Em 1991, motivado por questões políticas e disputas territoriais Saddam Hussein perdeu o território do Kuwait. Em …

Página 1661   O PIONEIRISMO - O PLANO DE AULA 2

… FACULDADE INTERNACIONAL SIGNORELLI CURSO DE DIREITO TURNO: MAHNÃ 315 MAGNA CRISTINA RODRIGUES SOUZA RESUMO DO TEXTO PIONERISMO R …

… EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (ÍZA) DE DIREITO DO... JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE NITERÓI/RJ. PEDRO, Solteiro, E …

Página 1662   O PLANO DE ENSINO - O PLURIPARTIDARISMO POLÍTICO E SEUS IMPACTOS NA DEMOCRACIA BRASILEIRA CONTEMPORÂNEA

… PREVISÃO DE PLANO DE ENSINO 2014/01 DISCIPLINA: INSTITUIÇÕES JUDICIÁRIAS E ÉTICA Sistema de avaliação: Observações quanto às pro …

… O PLURIPARTIDARISMO POLÍTICO E SEUS IMPACTOS NA DEMOCRACIA BRASILEIRA CONTEMPORÂNEA GT 4 - Direito constitucional, administrativ …

Página 1663   O Poder Absoluto Sustentou - O poder de policia das guardas municipais

… O poder absoluto sustentou os apelos por uma razão divina contínua inerente à sua causa, a soberania fincada na realidade, perco …

… UNIVERSIDADE GAMA FILHO O PODER DE POLÍCIA E A AUTONOMIA DAS GUARDAS MUNICIPAIS. MARCELO DAMASCENO REYS Orientador. CELIO EGIDIO …

Página 1664   O Poder de polícia e a violação dos direitos humanos - O PODER JUDICIÁRIO

… O Poder de polícia e a violação dos direitos humanos JESSICA VAZ SANTOS* https://www.youtube.com/watch?v=BUiFjNBP77Y&feature=you …

… PODER JUDICIÁRIO ESTADO DE PERNAMBUCO SENTENÇA Proc. 654321-7.2018.8.17.0001 Vistos etc. Trata-se de ação penal instaurada contr …

Página 1665   O PODER JUDICIÁRIO - O PORTUGUÊS PARA CONVENCER – COMUNICAÇÃO E PERSUASÃO EM DIREITO

… ESTADO DO CEARA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PACAJUS 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PACAJUS Processo N° 1044999.79.2009.8.06.0136 …

… TÍTULO DA OBRA: PORTUGUÊS PARA CONVENCER – COMUNICAÇÃO E PERSUASÃO EM DIREITO CAPÍTULO: COMO NÃO SE DEVE ESCREVER (P. 9 A 15). A …

Página 1666   O POSICIONAMENTO DO STF ACERCA DA IMUNIDADE E INVIOLABILIDADE DIPLOMÁTICA E CONSULAR - O Pré Projeto

… UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – UERJ CENTRO DE CIENCIAS SOCIAIS FACULDADE DE DIREITO Direito Internacional Público LU …

… CENTRO REGIONAL UNIVERSITÁRIO DE ESPIRITO SANTO DO PINHAL-SP ABORTO Ruth Batistina de Oliveira Espírito Santo do Pinhal - SP 201 …

Página 1667   O Pré Projeto - O Preparo de Emulsões

… FACULDADE CATUAÍ SUMÁRIO 2 INTRODUÇÃO 3 3 PROBLEMA DE PESQUISA 4 4 HIPÓTESES 5 5 OBJETIVOS 6 5.1 Objetivo Geral 6 5.2 Objetivos …

… Preparo de Emulsões As moléculas em um líquido interagem entre si através de forças de atração e repulsão em todos os sentidos …

Página 1668   O PREPOSTO NA JUSTIÇA DO TRABALHO - O principe

… O PREPOSTO NA JUSTIÇA DO TRABALHO Nos dicionários de língua portuguesa, preposto tem o sentido de pessoa que dirige o negócio, u …

… Consideradas, pois, todas as coisas já expostas, pensando comigo mesmo se no presente momento, no Brasil, corriam tempos de honr …

Página 1669   O Principe - O Princípio da atipicidade dos meios executivos

… FHC X “O PRINCIPE” (MAQUIAVEL) Fernando Henrique Cardoso foi o 34º Presidente do Brasil, seu governo foi no período de 01 de Jan …

… O PRINCÍPIO DA ATIPICIDADE DOS MEIOS EXECUTIVOS Consagrado no Código de Processo Civil de 2015 (NCPC), em seu Art. 139, inciso I …

Página 1670   O Princípio da atipicidade dos meios executivos - O princípio da economia equivalente

… O PRINCÍPIO DA ATIPICIDADE DOS MEIOS EXECUTIVOS Consagrado no Código de Processo Civil de 2015 (NCPC), em seu Art. 139, inciso I …

… Universidade Federal da Paraíba Centro de Ciências Jurídicas – CCJ Disciplina: Economia Política Gabriel Vinicius Teodosio da Si …

Página 1671   O PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA - O Princípio da insignificância na fraude contra o seguro-desemprego

… CONCEITO 1: LEANDRO. MARIANA. BRUNA. CONCEITO 2: PAULOAN. DELMAN. FRANCIELY. CONCEITO 3: AMANDA. KARLA. NATHALIA. BOM PESSOAL, A …

… Faculdades Integradas Pitágoras – FIPMoc Denize S. Veleda O Princípio da Insignificância em casos de fraude contra o Seguro-Dese …

Página 1672   O PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NO CRIME DE FURTO E SUAS ESPECIFICIDADES - O princípio da não eliminação de soluções intermediárias

… Faculdade da Cidade de Maceió – FACIMA Ana Beatriz Santos de Lima Ana Paula dos S. Silva Andressa Santos de Melo Auricélio Alves …

… Art. 897 – Cabe agravo, no prazo de 8 (oito) dias: a) de petição, das decisões do Juiz ou Presidente, nas execuções; b) de instr …

Página 1673   O PRINCÍPIO DA NÃO-CUMULATIVIDADE E REDUÇÃO DA BASE DE CÁLCULO DO ICMS - O PRINCÍPIO DA SUBSIDIARIEDADE E POLÍTICAS PÚBLICAS DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

… Ministério da Educação Universidade Federal de Roraima Instituto de Ciências Jurídicas Curso de Direito Resultado de imagem para …

… PRINCÍPIO DA SUBSIDIARIEDADE E POLÍTICAS PÚBLICAS DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR Emily Amanda Bruxel Pinceta[1] Jaquieli Sanagiotto[2] J …

Página 1674   O Princípio Da Supremacia Do Interesse Público Sobre O Interesse Privado - O PRINCÍPIOS DO PROCESSO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVI …

… A administração Pública e os atos administrativos tem em sua base diversos princípios que norteiam esta matéria de uma grande im …

… PRINCÍPIOS DO PROCESSO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL Adriano Souza Santos(1), Cynara Silde M. Ve …

Página 1675   O PRINCÍPIOS NO PROCESSO DE EXECUÇÃO - O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO FISCAL

… “(...) o Estado de Direito significa governo de leis; a democracia significa governo do povo. Nenhum dos dois significa governo …

… Seminários de casa ECTO. Seminário I PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO FISCAL Questões: 1. Recurso administrativo protocolado intempes …

Página 1676   O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO FISCAL - O Procedimento Ordinário - Artigos 394

… logo unifai CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO Módulo Exigibilidade do Crédito Tributário Questões de casa Versão 201 …

… Procedimento Ordinário - Artigos 394, §1º, I do CPP D:\ederson\Área de Trabalho\Univali 2014-2\D.P. Penal\Procedimento 2.jpg ___ …

Página 1677   O procedimento para provar a inocência em um caso criminal - O Processo Administrativo no Direito

… AULA 1 PROCESSO PENAL (Magistratura Federal / 2 Região) Para provar a sua inocência, o réu subtraiu uma carta de terceira pessoa …

… Sumário 1 Etapa 1 1.1 Passo 1 - Gestor 1.2 Empresário 1.3 Missão 1.4 Visão 1.5 Valores 2 Etapa 2 2.1 Passo 1 2.2 Passo 2- 3 Conc …

Página 1678   O PROCESSO ADMINISTRATIVO PREVIDENCIÁRIO - O Processo Civil

… PROCESSO ADMINISTRATIVO PREVIDENCIÁRIO É o conjunto de atos administrativos praticados através dos canais de atendimento da prev …

… A contestação é o ato através do qual o réu se defende. A contestação o réu pode cumular defesas que podem ser formais (processu …

Página 1679   O Processo Civil - O Processo Civil

… Sentença meramente terminativa, também conhecida de interlocutória mistas: está é a sentença prolatada com fundamento no art-485 …

… FACULDADE PROMINAS CURSO DE DIREITO 4º PERÍODO / NOTURNO TUTOR: ANA CAROLINA XAVIER KAREN LORRANY DE FREITAS GONÇALVES A argumen …

Página 1680   O PROCESSO CIVIL - O PROCESSO CIVIL I

… FAI-FACULDADE DE IPORÁ DIREITO 6° PERÍODO NOTURNO DISCENTE: ANDRESSA PIRES S. GONÇALVES DOCENTE: ANA PAULA CASAMENTO NUNCUPATIVO …

… PROCESSO CIVIL I FORMAÇÃO DO PROCESSO: O processo nasce com a propositura da demanda, considera-se proposta a demanda na data qu …

Página 1681   O Processo Civil I - O PROCESSO DE COLONIZAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DO BRASIL COLÔNIA APLICAÇÃO PRÁTICA TEÓRICA 2

… MERETISSÍMO JUIZO DA 3º VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPO MOURÃO - PR Autos nº: 123/2017 Embargante: José Coimbra Embargado: Pedrão …

… Você deve estar estudando no curso de nivelamento em conhecimentos gerais o que é o fenômeno da globalização. Vocês sabiam que a …

Página 1682   O Processo de Conhecimento - O PROCESSO DE RATIFICAÇÃO DE TRATADOS INTERNACIONAIS NO BRASIL À LUZ DA CONSTITUIÇÃO …

… Semana 1 O objetivo do estudo dessa semana é aprender as espécies de processo: processo de conhecimento, processo de execução e …

… PROCESSO DE RATIFICAÇÃO DE TRATADOS INTERNACIONAIS NO BRASIL À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL O processo de ratificação de Tratado …

Página 1683   O processo de solicitação de abertura de inventário da herança - O Processo do Trabalho - Exceções

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA _____ VARA DA FAMÍLIA DA COMARCA DE .../SP (NOME), nacionalidade, profissão, portador d …

… 1 - DA RESPOSTA DO RÉU O processo trabalhista é feito dentro de procedimentos isolados, começando pela petição inicial, após pro …

Página 1684   O processo do trabalho como instrumento do direito do trabalho - O Processo nos Tribunais e a Força dos Precedentes

… 1. APRESENTAÇÃO: Autor: Jorge Luiz Souto Maior, Valdete Souto Severo. Título: O processo do trabalho como instrumento do direito …

… Descrição: cbpos2 Descrição: Estácio UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ MBA EM CAMPO GRANDE- MS Resenha Crítica de Caso xxxxxxxxxx Traba …

Página 1685   O Processo para regularização de propriedades por usucapião - O Processo Penal

… REDE DE ENSINO DOCTUM CURSO DE DIREITO UNIDADE VITÓRIA RAFAELA SILVA VIDAL 7° PERÍODO NOTURNO Com o advento da nova Lei 13.465/2 …

… Trabalho de Processo Penal Busca e apreensão A busca tem por objetivo encontrar objetos ou pessoas, ao passo que a apreensão é a …

Página 1686   O Processo Penal - O Processo Penal

… Resumo matéria Processo Penal – Gilson Capítulo 8 – DA AÇÃO Fundamento do direito de ação e base constitucional: para poder exer …

… NOME: Sabrina Dhuly RA: 12190168 Prova 1 - DIREITO PROCESSUAL PENAL II (Professor Vinicius Rodrigues França) 1) Pedro foi denunc …

Página 1687   O Processo Penal - O PROCESSO POLÍTICO, JURÍDICO, BISCOITO OU BOLACHA? UMA ANÁLISE DO IMPEACHMENT

… 1. Explique tudo sobre sentença absolutória (art. 386) e sentença condenatória (art. 387). A sentença absolutória ou ainda chama …

… PROCESSO POLÍTICO, JURÍDICO, BISCOITO OU BOLACHA? UMA ANÁLISE DO IMPEACHMENT Claudio Roberto Barbosa Filho[1] Pedro de Perdigão …

Página 1688   O Processo por homicídio - O programa do Consumer Rights Protection Act

… DIKÊ PHONOU: O processo por homicídio. A retórica processual: A cena trágica e o tribunal. De acordo com o código draconiano, ou …

… O texto adiante foi retirado da página 25 da obra Programa de Direito do Consumidor[1], do Desembargador Sérgio Cavalieri Filho, …

Página 1689   O Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) - O PROJETO DE PESQUISA

… PONTO DE EQUILÍBRIO CONTÁBIL MC- CDF= LO Q X MCU – CDF= 0 Q X 0,07618 – 35.000=0 QEO= 35.000/0,07618 ≅ 459.438 unidades RECEITA …

… 5 BENAIA LOHANY LAMEIDA DOS SANTOS POLICENA A OBRIGATORIEDADE JURÍDICA DO TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO INTERMUNICIPAL: Estudo de cas …

Página 1690   O Projeto de Pesquisa - O PROJETO DIREITO ELEITORAL

… UNIVERSIDADE COMUNITÁRIA DA REGIÃO DE CHAPECÓ - UNOCHAPECÓ ÁREA DE CIÊNCIAS HUMANAS E JURÍDICAS CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO PR …

… FACULDADE EVANGÉLICA DE RUBIATABA - FER CRISTIANO SOBRINHO TAVARES DANIELA CORREIA VALERYANO DIVINA PAULA FERREIRA DA SILVA JULI …

Página 1691   O Projeto Direitos Humanos - O Promessa de Permuta de Imóvel

… * O Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos surge em 1948 com a aprovação da Declaração Americana de Direitos e …

… INSTRUMENTO PARTICULAR DE COMPROMISSO DE PERMUTA E OUTRAS AVENÇAS PRIMEIROS PERMUTANTES: (qualificação completa) SEGUNDAS PERMUT …

Página 1692   O PROMESSA DE RECOMPENSA - O que a CRFB 88

… 1.INTRODUÇÃO Atos unilaterais são declarações unilaterais de vontade e faz parte das fontes obrigacionais de direito. Atos unila …

… Desenvolver um quadro comparativo com a atualidade, determinando os aspectos positivos e negativos da atuação do Estado através …

Página 1693   O que disciplina o Código de Processo Civil sobre os sujeitos do processo. Mencionar … - O que é direito civil?

… 1. O que sobre os sujeitos do processo. Mencionar os dispositivosO que disciplina o Código de Processo Civi legais,explicando Sã …

… O que e direito civil? Direito civil e o ramo do direito que trata dos conjuntos de normas reguladoras dos direitos e obrigações …

Página 1694   O que é Direito Constitucional? - O que é macroeconomia?

… 01 – O que é Direito Constitucional? O direito constitucional é ramo do direito público interno que estuda a Constituição, ou se …

… 7- O que é macroeconomia? Macroeconomia se preocupa com três problemas principais o desemprego existe em qualquer país só que c …

Página 1695   O que é marco teórico - O que é Súmula Vinculante

… Projeto de pesquisa: o que é hipótese e marco teórico janeiro 05, 2008 Para existir uma pesquisa, estudo ou investigação é preci …

… O que é Súmula Vinculante? R. É quando um assunto já foi julgado multas vezes e aí o Tribunal emite uma sumula dizendo que todos …

Página 1696   O que é uma Carta Foral - O Que são Direitos Humanos

… O que é uma Carta Foral? A carta foral era um documento jurídico, autêntico, outorgado por uma identidade legítima e que tinha p …

… O que são direitos humanos? Os direitos humanos surgiram de uma necessidade de se garantir, o que Tomás de Aquino conceituou de …

Página 1697   O que são direitos humanos - O Questionário

… INTRODUÇÃO Discorre a seguir um resumo sobre a obra intitulada “O que são direitos humanos” de João Ricardo W. Dornelles, Editor …

… QUESTIONÁRIO – DIREITO CONSTITUCIONAL III 1- Os Territórios Federais são entes federativos? Qual o procedimento previsto para a …

Página 1698   O Questionário - Direito Penal - O Questionário Galuppo - Positivismo Jurídico

… Atividade Direito Penal. ALUNO: JOSÉ JÚLIO GOMES DE OLIVEIRA NETO 1. Em relação a dosimetria da pena, estabeleça a diferença ent …

… 1 – Podemos afirmar que o positivismo jurídico, em alguma medida, representa rupturas com os fundamentos e as premissas do jusna …

Página 1699   O Questionário Leviatã - O Ramo do Direito Administrativo

… Do que se trata Leviatã? Nomeado a partir de um monstro bíblico, Leviatã trata da organização da sociedade. Para Hobbes, o homem …

… UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS – CEJURPS CURSO DE DIREITO - DISCIPLINA: DIREITO ADMINISTR …

Página 1700   O RAMO DO DIREITO CIVIL QUE REGULA RELACAO JURIDICA REAL - O RECONHECIMENTO FOTOGRÁFICO E A TORTURA PSICOLÓGICA DIÁRIA NA VIDA PERIFÉRICA PRETA

… ALEMANHA: DIREITO DAS COISAS MODERNIDADE: DIREITOS REAIS RAMO DO DIREITO CIVIL QUE REGULA RELACAO JURIDICA REAL; CONSISTE EM UM …

… O RECONHECIMENTO FOTOGRÁFICO E A TORTURA PSICOLÓGICA DIÁRIA NA VIDA PERIFÉRICA PRETA Ana Carolina Pereira Segundo Rodrigo Malino …