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… 2.0 - MORFOLOGIA – Estudo das forma e configuração das palavras. Surgiu na Grécia, onde MORFO (forma) e Logia (Estudo). As dez c …

… 1.Qual é a tese central de Tû-Tû? Por que Ross afirma que nosso Direito é produzido da mesma forma que na Ilha Oasuli. R: Em Tû- …

… Primeira parte do estudo dirigido 1. Defina politica em suas diversas concepções Politica referea arte ou ciência da organização …

… Sra. Jaqueline Pereira. Atendendo sua solicitação, relaciono abaixo, o líquido de meus proventos mensais, já deduzidas às despes …

… FACULDADE SANTA TEREZINHA (CEST) CURSO: DIREITO PERÍODO:1º TURNO: VESPERTINO DISCIPLINA: INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO PROFESS …

… Nome: Amanda Diegas Costa RA:21443352 O etnocentrismo é como todas as culturas são vistas e interpretadas a partir de uma única …

… EVOLUCIONISMO CULTURAL Algumas comunidades indígenas brasileiras sacrificam suas crianças em virtude, por exemplo, de serem port …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE JUIZ DE FORA DO ESTADO DE MINAS GERAIS. Proc. d …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1º VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DE SÃO PAULO. Distribuída por depe …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA VARA CRIMINAL COMARCA DE SÃO PAULO/SP Fulano de tal, brasileiro, solteiro, inscrit …

… EXCELENTÍSSIMO SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 30ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO PAULO-SP Processo nº... ZÍLIO, nacionalidade, estado …

… O exercício e tutela dos direitos subjectivos na Ordem jurídica angolana UNIVERSIDADE AGOSTINHO NETO FACULDADE DE DIREITO O EXER …

… 1.Qual a diferença conceitual trazida pela doutrina em relação às acepções ‘Direitos Humanos’ e ‘Direitos Fundamentais’? Expliqu …

… FATO JURÍDICO: todo acontecimento que gera consequências jurídicas. FATO JURÍDICO SENTIDO ESTRITO: fato da natureza. (ordinários …

… O FEDERALISMO HISTÓRICO Os Estados Unidos é apresentado pela maior parte da doutrina constitucional como sendo o local inicial d …

… Aluna: Fausta Paula de Sousa Lacerda RGM : 17291666 O FENÔMENO DA PARAFISCALIDADE E O CRIME DE DESCAMINHO O fenômeno da parafisc …

… D:\Usuario\Pictures\Faculdade-Pitagoras.jpg Seu trabalho será avaliado pelo CopySpider no decorrer do desenvolvimento do trabalh …

… ARISTÓTELES. Política. Tradução de Mario da Gama Kury. Brasília, Universidade de Brasília, c 1985. PALAVRAS-CHAVE: Natureza, Gov …

… AUTARQUIA EDUCACIONAL DO ARARIPE — AEDA FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS DE ARARIPINA — FACISA — CURSO DE BACHARELADO EM …

… Centro Universitário CESMAC O FICHAMENTO IRÁ ABORDA A DESIGUALDADE SOCIAL NO MUNDO ATUAL 1 – A IDEOLOGIA ´´A força da ideologia …

… FICHAMENTOS MANUAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO - Não poderia a lei deixar ao exclusivo critério do administrador a escolha das pes …

… O filme “Elefante Branco” trata-se da apresentação de vida cotidiana de uma comunidade com as mais diversas expressões da questã …

… Autoria: Ana Cláudia Coelho O filme “o Júri” é dirigido por Gary Fleder e refere-se a um drama que relata a história da formação …

… MM. JUÍZO FEDERAL DA 15ª VARA – SEÇÃO DO CEARÁ – SUBSEÇÃO DE LIMOEIRO DO NORTE. ATENDIMENTO DE URGÊNCIA XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX …

… RESPONSABILIDADE DO ESTADO NO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO Taiane Ramos Lento da Silva[1]* Claudineia Veloso da Si …

… Este Artigo versa sobre o futuro do código do processe civil tendo como embate construtivo e analises sobre os seguintes assunto …

… O futuro incerto dos protegidos terras e águas RESUMO As áreas protegidas destinam-se a salvaguardar a biodiversidade em perpetu …

… O governo e o Mercado * A palavra “estado” não é escrita em letra maiúscula. * Economistas da escolha pública. * “unidades margi …

… 4) “O Governo Federal vai apresentar ao Congresso. A mudança, que vai se aplicar às contas com saldo acima de R$ 50 mil e vai va …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ................. ............ …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. Impetrante: Pacien …

… HABEAS CORPUS COMO SUBSTITUTIVO DE RECURSO Bruna Patricio[1] Prof.ª Reginaldo Monteiro de Oliveira. [2] RESUMO A liberdade físic …

… Excelentíssimo Senhor Desembargador Relator do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do xxxxxxxxxx. “O mal que não se mereceu, é …

… HISTÓRICO DAS CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS CONSTITUIÇÃO DE 1824 No dia 25 de março de 1824, período pós independência do Brasil, Do …

… RESUMO DIREITO DO TRABALHO I Histórico do Direito do Trabalho O trabalho escravo é a mais expressiva representação do trabalhado …

… Direito Penal II – Parte Especial DIREITO PENAL II Parte Especial 3º Período 2014.1 Cláudia Marcia Faissal G. R. Nogueira ______ …

… DIREITO PENAL II – PARTE ESPECIAL HOMICÍDIO É a eliminação da vida de uma pessoa praticada por outra. Matar (núcleo) alguém (ele …

… UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO – UFRJ CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E ECONÔMICAS – CCJE FACULDADE NACIONAL DE DIREITO – F …

… UNIVERSIDADE PAULISTA – UNIP CURSO DE DIREITO ISABELLA DUDA FERNANDES O IMPACTO DA PANDEMIA NO SISTEMA NOTARIAL BRASILEIRO SÃO P …

… FACULDADE DE CIENCIAS HUMANAS E SOCIAIS DE IGARASSU CURSO: Direito 2º Período DISCIPLINA: Hermenêutica PROFESSORA: Tassiana Beze …

… Império do Direito, cap 2 Ronald Dworkin Iniciando a leitura do capitulo, pode-se notar que o autor nos leva a observar que o ag …

… Os impostos, sua importância nas finanças públicas angolanas. O IMPOSTO, SUA IMPORTÂNCIA NAS FINANÇAS PÚBLICAS ANGOLANAS Por: Va …

… A pronúncia do acusado, respaldada no famigerado “in dubio pro societate”, nos procedimentos do Tribunal do Júri Nabiha de Olive …

… O INFANTICÍDIO SOB O ESTADO PUERPERAL E SUAS CARACTERÍSTICAS NO DIREITO PENAL BRASILEIRO GABRIEL SALDANHA PEGORARO [1] YURI CRYS …

… TRABALHO INFANTO-JUVENIL NA TELEVISÃO Juliano Palermo Ribeiro (Centro Universitário de Maringá – UNICESUMAR, Maringá/ Paraná). M …

… INQUERITO POLICIAL Inquérito policial não tem partes, tem envolvidos. Só tenho partes quando a peça acusatória é recebida nesse …

… INQUÉRITO Persecução penal = É a ativada do estado de reprimir as infrações penais. Ela se dá em duas fases: 1. Investigação cri …

… FUNDAÇÃO EDSON QUEIROZ UNIVERSIDADE DE FORTALEZA – UNIFOR CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS – CCJ Curso de Direito O INSTITUTO DA DEL …

… CURSO DE DIREITO O INSTITUTO DA DELAÇÃO PREMIADA ELISEU RODRIGUES COELHO WAGHITON LUIS AMANCIO Maringá 2019 FACULDADE SMG-SANTA …

… ABREVIAÇÕES E SIGLAS ADC – Ação Direta de Constitucionalidade ADIn – Ação Direta de Inconstitucionalidade ADPF – Arguição de Des …

… INSTRUMENTO DE TRANSAÇÃO E OUTRAS AVENÇAS As partes abaixo qualificadas (em conjunto “PARTES” ou, individualmente, “PARTE”): 1. …

… INVENTÁRIO EXTRAJUDICIAL Quando alguém falece, é necessário fazer um inventário dos seus bens para futura partilha entre os herd …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___VARA DE FAMÍLIA E DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PA …

… O JUIZ COMO TERCEIRO INTERESSADO NO CÉLERE TRATAMENTO DO CONFLITO Helena Schwantes[1] Dianifer Moraes[2] Victor Priebe[3] RESUMO …

… Juiz das Garantias Aspectos positivos: 1. Implementação de um juiz que promova maiores garantias fundamentais aos cidadãos 2. Ci …

… SEMID Na sequência produzir uma resenha crítica de mínimo 20 (vinte) e no máximo (trinta) linhas, destacando, os seguintes ponto …

… APS: O JULGAMENTO DE NUREMBERG (1961). O filme “O Julgamento de Nuremberg” é baseado em fatos reais. Trata-se de julgamento no …

… JUSNATURALISMO É uma corrente jurisfilosófica que fundamenta o direito justo que se baseia nas representações primitivas da orde …

… Introdução Neste trabalho irá ser abordado sobre os seguintes temas das Escolas do Direito: Jusnaturalismo, Positivismo e Pós-po …

… Capítulo 1- Leis 1.3- LOA (Lei Orçamentária Anual) Conceito: Lei que prevê receitas e fixa despesas anualmente, desde que estas, …

… UNIVERSIDADE ANHANGUERA DE SÃO PAULO UNIDADE ABC – SÃO BERNARDO DO CAMPO BACHARELADO EM DIREITO BIANCA SILVA MARCOS - RA 8205837 …

… LIVRAMENTO CONDICIONAL Parol Elisiane Ludmylla Ferreira Santos [1] Gabriela Lamounier[2] Resumo: O presente artigo trata-se do i …

… EXCELENTÍSSIMO/A SENHOR/A JUIZ/A DE DIREITO DA 15 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MACEIÓ/AL Autos do processo: 0714417-87.2017.8.02. …

… O texto “O lugar da prisão na nova administração da pobreza” elaborado pelo autor Loic Wacquant aborda um estudo elaborado após …

… O lugar da prisão na nova administração da pobreza O NEXO INSTITUCIONAL TRIÁDICO DA PRISÃO Em apenas 25 anos a população carcerá …

… FAMAM – FACULDADE MARIA MILZA 1º Bimestre – 2021.1 Semestre: 6º Turno: Noturno Data: 24/03/2021 Disciplina: Direito Constitucion …

… EXCELENTISSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA XXX VARA XXXXX COMARCA DE GOIANA NO ESTADO DE GOIAS. PROCESSO Nº XXXXXXX MANDADO DE INJ …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ FEDERAL DA__ VARA DA SUBSEÇAO JUDICIÁRIA DO ESTADO __ MARIA SOUZA, nacionalidade..., estado civil..., …

… ESCOLA SUPERIOR DE CRICIÚMA – ESUCRI ESTÁGIO DE PRÁTICA JURÍDICA – EPJ II ALUNA: GABRIELE BURATTO BARRO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DO …

… 4. NEGÓCIO JURÍDICO TEMÁTICA: 4.5. FRAUDE CONTRA CREDORES: Fraude contra credores, alienações sucessivas e boa-fé do último adqu …

… EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA X/ UF EDSON, brasileiro, estado civil..., aposentado, RG..., CPF. …

… 1) Você é procurado pelo Sr. Sálvio Planeta, o qual foi alvo de pleito trabalhista movido por Tibúrcio Pederneiras, feito este s …

… 1) MANDADO DE SEGURANÇA LXIX - conceder-se-á mandado de segurança para proteger direito líquido e certo, não amparado por habeas …

… AO JUIZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE BRASÍLIA/DF Fulano da Silva, nacionalidade...,estado civil.. …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DE UMA DAS VARAS FEDERAIS DA SUBSEÇÃO JUDICIARIA DE BRASILIA/DF Empresa ABCD Engenhari …

… Rocelínio Siquepá, residente em Gama, sofre de convulsões há alguns meses. Assim realizou os exames necessários e foi orientado …

… AO JUÍZO DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA X JOÃO, nacionalidade (...), estado civil (...), profissão (...), inscrito no RG (...,) e …

… TEORIA DA CONTABILIDADE Giuseppe Cerboni, afirmava que seria necessária a compreensão de seis verdades, ouaxiomas, para o entend …

… Diretamente por seus próprios meios concessão Serviços públicos indiretamente Autorização= titularidade do Estado , podendo ser …

… QUESTIONÁRIO - Direito Civil IV – Coisas - 4o. ANO – NOTURNO – 1º.BIMESTRE 2021. 1. Citar ao menos dois efeitos do registro da p …

… Matéria de Teoria Geral das Obrigações e Responsabilidade Civil Trabalho sobre o artigo: “Atualidades em torno das semelhanças e …

… MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO COMO DIREITO FUNDAMENTAL Luclécio Ferreira de Araujo Yuri Magalhaes Giehl Resumo O trab …

… Atividade 1: Princípio do meio ambiente ecologicamente equilibrado como direito fundamental: O meio ambiente equilibrado é essen …

… O MERCADOR DE VENEZA Trata-se da história de Pórcia, uma herdeira rica e bonita, cujo pai deixa em testamento que só poderá casa …

… ‘O Mercador de Veneza’ A história se passa na cidade de Veneza, na Itália, em meados do século XVI, de início nota-se a discrimi …

… Description: D:\ARQUIVOS\AREA DO USUARIO\Pictures\Schiavon & Cortez\IMG_2375.JPG HERMENÊUTICA[1] Prof. Dr. Giovanne Bressan Schi …

… Universidade Estácio de Sá. Direito Lucas de Almeida Barbosa “Filosofia, O método esquecido de observar o mundo”. Niterói 2015 _ …

… O MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL: sua atuação no âmbito das Ações Penais Eleitorais. RESUMO Esta pesquisa trata da atuação do Mini …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 69º VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ARARAQUARA, ESTADO DE SÃO PAULO. Ref. Inquérito …

… PROPOSTA DE ACORDO DE ALIMENTOS, GUARDA E VISITAS: DA GUARDA E DAS VISITAÇÕES A genitora já possui a guarda unilateral fática do …

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… CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES LOCADORA: ___________________________ , brasileira, solteira …

… CONTRATO DE LOCAÇÃO RESIDENCIAL Locadora: fulano de ta, brasileira, casada, advogada, portadora do RG xxxxxxx e do CPF xxx.xxx.x …

… C:\Users\Giselle\Downloads\Logo_furb_NPJ.jpg Ao Egrégio Tribunal de Justiça de Santa Catarina – TJSC. Colenda CÂMARA – DIREITO P …

… MODELO DA PEÇA DE INTERPOSIÇÃO DOUTO JUÍZO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE (CIDADE – ESTADO). Processo nº... Requerente: Requerido: …

… Processo nº: [Número do Processo] Ação Penal: Lesão Corporal Simples Réu: [Seu Nome] Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direit …

… MODELO DE DENÚNCIA EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL-SP Inquérito Policial nº /2018 1° Distri …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE VILA VELHA MARIA APARECIDA GASPAR LIMA, brasil …

… GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA AGÊNCIA ESTADUAL DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE – AGEVISA ASSESSORIA JURÍDICA PARECER N.º 29/2016 ASSESSOR …

… AO DOUTO JUÍZO DA 250ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO Distribuição por dependência ao Processo nº... MARINA RIBEIRO, brasileira, …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE NITEROI, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ENRICO, (nacion …

… DEVEMOS FAZER SEMPRE CITAÇÕES E NÃO ESQUECER DE CITAR OS NOMES DOS AURORES. DEVEMOS MOSTRAR CONHECIMENTO EM OUTRAS ÁREAS, OUTRA …

… CENTRO UNIVERSITÁRIO INTA – UNINTA CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO Nome Email REFERENCIAL TEÓRICO OS CRIMES NA INTERNET SOBRAL – …

… EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE X, Processo n.º Réu: Vítima: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ, …

… TRIBUNAL DE ÉTICA E DISCIPLINA PROCESSOS ..................... REPRESENTANTES: REPRESENTADO(A): ..............., OAB/ LOCAL: TED …

… EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUÍZA DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE xxxxxxx, ESTADO DO xxxxxxxx. AÇÃO PENAL nºxxxxxx …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DA COMARCA DE INDAIAL. LETICIA DA SILVA E SOUZA, menor, com idade …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DO XXº JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE GRAMADO – RS PEDRO PAULO, brasileiro, (esta …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE SANTA ROSA/RS OLÍVIA PALITIS, brasileira …

… Módulo Incidência e Crédito Tributário Seminário VI – ICMS – MERCADORIAS ALUNA: KAROLINE NATT Questões 1. Construir a(s) regra(s …

… Módulo Incidência e Crédito Tributário SEMINÁRIO III - AÇÕES TRIBUTÁRIAS ANTIEXACIONAIS: DECLARATÓRIA, ANULATÓRIA E CONSIGNAÇÃO …

… Instituto de Ciências da Sociedade – Macaé Departamento de Direito de Macaé Curso de Direito Disciplina: Métodos De Pesquisa Jur …

… Tema: O MUNDO ASSOMBRADO PELOS DEMÔNIOS ( Capítulos 1 e 2 ) Desde o inicio do livro ficou claro que o autor discorda da opinião …

… FACULDADE INTEGRADO DE CAMPO MOURÃO CURSO DE DIREITO O NEGÓCIO JURÍDICO E A FRAUDE CONTRA CREDORES EM CONTRATO DE COMPRA E VENDA …

… FACULDADE DAMÁSIO CURSO DE PÓS - GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL JÉSSICA ALESSANDRA DE MELLO BRAZ PROJETO DE TC …

… O novo modelo legal da adoção é o tema que pretendo enfrentar nesta dissertação de mestrado. Antes da vigência da Lei n. 10.406, …

… Brasília, DF 2013 ©2013. Universidade Anhanguera de Brasília É permitida a reprodução parcial ou total desta obra, desde que cit …

… UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS GUSTAVO OLIVEIRA SILVA FICHAMENTO: VII- O NOVO PARADIGMA CRIMINOLÓGICO: “LABELING APPROAC …

… CENTRO UNIVERSITÁRIO CURITIBA FACULDADE DE DIREITO DE CURITIBA MARCOS MIGUEL DOS SANTOS ALVARENGA O NOVO PARADIGMA DA PRESUNÇÃO …

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… Curso de Graduação em Relações Internacionais Centro Universitário Álvares Penteado Disciplina Teoria Geral do Estado (TGE) – 20 …

… ORÇAMENTO PÚBLICO CONCEITO - ORÇAMENTO PÚBLICO – É LEI FORMAL DE CARÁTER AUTORIZATIVO QUE PREVÊ RECEITAS E FIXA DESPESAS E SE MA …

… ORÇAMENTO PÚBLICO Aline Rocha Bernardo[1] RESUMO O presente trabalho abordará breve histórico, conceitos e procedimentos do Orça …

… O PAPAEL DOS PARTIDOS POLÍTICOS NO REGIME DEMOCRÁTICO BRASILEIRO Trabalho apresentado como requisito parcial para a composição d …

… O dever constitucional de defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis, …

… FACULDADE PROJEÇÃO ESCOLA DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS CURSO DE DIREITO MARIA APARECIDA LEMES DE ARAUJO MESQUITA O PAPEL …

… O PAPEL DO DIREITO NO CONTEXTO DA VIOLÊNCIA SEXUAL DOMÉSTICA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES. Franklin de Lima Silva[1] GT I – DI …

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… O PAPEL DOS TRIBUNAIS SUPERIORES NO CONTEXTO SOCIAL E POLÍTICO BRASILEIRO RESUMO O Supremo Tribunal Federal relativizou, entreta …

… ANEXO I – CASO PRÁTICO No domingo do dia 07 de junho de 2015, aconteceu a 19ª Edição do Orgulho LGBT, comumente denominado “Para …

… PARECER SOLICITANTE : Dona Cristiane, atual moradora de um condomínio edilício. EMENTA: PROCESSO CIVIL. CIVIL. CONDOMÍNIO EDILÍC …

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… PARECER PODER DE POLÍCIA; DIREITO ADMINISTRATIVO; DEMOLIÇÃO; BEM COLETIVO; CONSTRUÇÃO IRREGULAR; EDIFICAÇÃO ERIGIDA SEM PRÉVIA A …

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… UNIFEOB Centro Universitário da Fundação de Ensino Octávio Bastos CURSO DE DIREITO PROJETO INTEGRADO PARECER JURÍDICO São João d …

… CASO CONCRETO: (ADI por OMISSÃO nº 08, caso adaptado) O Partido Progressista com representação no Congresso Nacional, por seu Pr …

… FACULDADE INTERAMERICANA DE PORTO VELHO CURSO DE DIREITO FERNANDA DOS SANTOS MELO PARTO ANÔNIMO PORTO VELHO- RO 2017.1 FERNANDA …

… EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO NOME DA EMPRESA., já devidamente qualificada, nos autos do processo em epígrafe, considerando a se …

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… Rua :Lírio Brant,787-Bairro:Melo Montes Claros/MG – CEP 39.401-063 Telefone/fax: (38) 2101-9491 E-mail: npjf@funorte.edu.br RELA …

… MAR EM CHAMAS Em 1991, motivado por questões políticas e disputas territoriais Saddam Hussein perdeu o território do Kuwait. Em …

… Título: Parecer Jurídico Requerente: Teodoro Tadeu, Ementa: Ação de Prestação de Contas – Ação de Exigir Contas – art. 550 e ss. …

… EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (ÍZA) DE DIREITO DO... JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE NITERÓI/RJ. PEDRO, Solteiro, E …

… Pluralismo Jurídico e seus efeitos sociais A essência do indivíduo sugere o convívio em sociedade, em grupo, que se origina de u …

… O PLURIPARTIDARISMO POLÍTICO E SEUS IMPACTOS NA DEMOCRACIA BRASILEIRA CONTEMPORÂNEA GT 4 - Direito constitucional, administrativ …

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… PODER JUDICIÁRIO ESTADO DE PERNAMBUCO SENTENÇA Proc. 654321-7.2018.8.17.0001 Vistos etc. Trata-se de ação penal instaurada contr …

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… Essa resenha incitará uma discursão acerca da temática tratada nos textos: Direito e Linguagem: Os entraves linguísticos e sua r …

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… PARA DEMAIS SEM SER TOI PRELIMINARMENTE DA DESNECESSIDADE DE PERÍCIA TÉCNICA Tratando-se de fatos incontroversos, manifesta a de …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUÍZ DE DIREITO DA ... VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE ARAPIRACA-AL Processo de nº 0702511-85.20 …

… O livro o Principe, escrito por Niccolo di Bernardo machiavelli (Maquiavel) historiador,poeta e diplomata, tras as ideias do aut …

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… Verônica Michels O Princípio da Dignidade Humana como elemento norteador do Estado Londrina 2018 Verônica Michels O Princípio da …

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