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… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO ALFA. MARIA, brasileira, solteira, desempregada, inscrito n …

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… PROCURAÇÃO Pelo presente instrumento particular de procuração, eu Fulana de tal, maior, portador da Cédula de identidade nº 0899 …

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… PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS Programa de Graduação em Direito Jonathan Ornelas Costa FEMINICÍDIO Belo Horizo …

… Orientada: Débora Garcia Santos Orientador: Prof. Mestre Marcos Vieira Feminicídio enquanto uma manifestação das relações de pod …

… Faculdade Metropolitana de Manaus FICHAMENTO ACESSO A JUSTIÇA PROF: RENZZO FONSECA ROMANO – TEORIA GERAL DO PROCESSO CURSO: DIRE …

… PONTIFÍCIA UNIVERSIDAD E CATÓLICA DE SÃO PAULO Faculdade de Direito – Fundamentos do Direito Público São Paulo, 08 de março de 2 …

… FICHAMENTO 1 - 30/08 Discente: Ana Carolina Da Silva Vicente – Matrícula: 201973164A – Curso: Bach. Interdisciplinar em ciências …

… UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ MARLA CAROLINE BARROS SILVA Matrícula: 202002833751 DIREITO TURMA 1001 FICHAMENTO DO ARTIGO FONTES DO …

… Direito Processual Civil III Fichamento 1º Bimestre 1. Relativização da coisa julgada: Art. 5º, XXXVI, da CF/88: XXXVI - a lei n …

… Aluna: Bianca Fernandes Teodoro Freitas RA: 218109 Penhora (Arts. 831 a 869, CPC) 1. Do objeto da penhora A soma dos bens penhor …

… 6. O FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL - SEGUNDA PARTE 6a Aula 6.1 - Dos contribuintes da previdência social Dos contribuintes …

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… 111 FRAGMENTOS DE CULTURA, Goiânia, v. 24, p. 111-121, set. 2014, número especial. ESTATUTO DO TORCEDOR E A CRIMINALIZAÇÃO DAS T …

… GARANTISMO PENAL O modelo penal de garantismo segundo Ferrajoli é um modelo normativo do direito que se estabelece como sistema …

… CENTRO UNIVERSITÁRIO NEWTON PAIVA FERREIRA AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA DE DIREITO AMBIENTAL: O GARIMPO ILEGAL E SEUS ASPECTOS AMBIENTA …

… Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do estado de Minas Gerais Jane de Souza Cruz, bras …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TIMÓTEO. Processo nº 1111.111111-0 OROZIMBO NONAT …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO ... (ENDEREÇAMENTO CONFORME COMPETÊNCIA) Nome..., nacionalidade..., estado civil... …

… EXCELENTÍSSIMO SR. DR. DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA COMARCA DE NOVA ALVORADA DO SUL - MS --------- …

… ________________ 1 INTRODUÇÃO. Este trabalho analisa como o Supremo Tribunal Federal (STF) julga os processos referentes ao disp …

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… Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doações (ITCMD) Base Econômica A competência para a instituição do ITCMD está definida …

… Imposto Conforme ensinamentos de Hugo de Brito Machado, trata-se o imposto de uma espécie de tributo, que por sua vez é o gênero …

… O INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL Michel Ferro e Silva1 Resumo – O prese …

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… 1.INTRODUÇÃO O filme Inimigo do Estado, 1998 aborda como questões principais: o controle da sociedade, os abusos tecnológicos e …

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… CASOS EMBLEMÁTICOS Os anos 80 marcaram a descoberta de diversos casos de insider trading. Um dos escândalos mais emblemáticos da …

… ESTADO DE SERGIPE SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA CHEFIA DE POLÍCIA CIVIL Coordenadoria –Geral de Pericias Instituto de Medicina …

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… TRABALHO INTERMITENTE Introdução O cenário econômico do Brasil vem passando por diversas transformações, algumas pessoas opinam …

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… O JARDINEIRO FIEL São Paulo – SP 2014 O JARDINEIRO FIEL SÃO PAULO- SP 2014 Sinopse: O Jardineiro fiel, diretor, Fernando Meirele …

… JUIZADO ESPECIAL CIVEL È um local na justiça onde são direcionada as causas de menores complexidades, são regulamentada pela lei …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO ... JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE GUARULHOS FULANO XXX, QUALFICAÇÃO COMPLETA , vem, …

… O juri. O filme com valor altamente jurídico, destaca-se pelas estrelas que nele atuam, Dustin Hoffman, Gene Hackman e John Cusa …

… Júri Popular 01 Processo: 0057794-49.2012.8.12.0001 1 Apenas 01(uma) testemunha foi ouvida em plenário? Falso 2 Durante o interr …

… O LADO OCULTO DO TRÁFICO DE PESSOAS: UMA ABORDAGEM PARA OS DIREITOS HUMANOS Dayanne Brumatti de Oliveira[1] Resumo: O crime de T …

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… MANDADO DE INJUNÇÃO Introdução A palavra Injunção vem do latim (Injunctio, Onis) que significa ordem formal, imposição. Procede …

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… EXCELENTÍSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA __ VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDÍCIÁRIA DO ESTADO.... MARIA SOUZA, nacionalidade, estado …

… EXELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE GOIÂNIA – GO. Marcos, brasileiro, estado …

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… O MERCOSUL é um acordo entre países da América do Sul, que visa criar uma maior integração de suas economias e melhorar assim a …

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… Resenha: FOUCAULT, Michel. Vigar e punir: nascimento da prisão; tradução de Raquel Ramalhete. 29.ed. Petrópolis: Editora Verozes …

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… ALUNO: IDALTON DE SOUZA SANTOS Parecer jurídico nº 00001 Requerente: Ascendino Matoso Ementa: DIREITO ADMINISTRATIVO. COMERCIO, …

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