Direito páginas 1.601 - 1.700
71.310 Trabalhos sobre Direito. Documentos páginas 1.601 - 1.700
Página 1601 O FICHAMENTO DO ARTIGO FONTES DO DIREITO - O Fichamento Processo Civil
… UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ MARLA CAROLINE BARROS SILVA Matrícula: 202002833751 DIREITO TURMA 1001 FICHAMENTO DO ARTIGO FONTES DO …
… Direito Processual Civil III Fichamento 1º Bimestre 1. Relativização da coisa julgada: Art. 5º, XXXVI, da CF/88: XXXVI - a lei n …
Página 1602 O Fichamento Processo Civil - O FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
… Aluna: Bianca Fernandes Teodoro Freitas RA: 218109 Penhora (Arts. 831 a 869, CPC) 1. Do objeto da penhora A soma dos bens penhor …
… 6. O FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL - SEGUNDA PARTE 6a Aula 6.1 - Dos contribuintes da previdência social Dos contribuintes …
Página 1603 O Financiamento da Seguridade Social - O FORUM TEMATICO AVALIATIVO
… CENTRO UNIVERSITÁRIO DE PATOS DE MINAS - UNIPAM MIKAELLA LAYLLA GONTIJO AMARAL 10 período A – Noturno APS FINANCIAMENTO DA SEGUR …
… cid:image001.png@01CFDF43.BF21CCE0 cid:image001.png@01CFDF43.BF21CCE0 Disciplina: Direito das Coisas I Docente: Joyce Abreu de L …
Página 1604 O FRAGMENTOS DE CULTURA - O GARANTISMO PENAL
… 111 FRAGMENTOS DE CULTURA, Goiânia, v. 24, p. 111-121, set. 2014, número especial. ESTATUTO DO TORCEDOR E A CRIMINALIZAÇÃO DAS T …
… GARANTISMO PENAL O modelo penal de garantismo segundo Ferrajoli é um modelo normativo do direito que se estabelece como sistema …
Página 1605 O GARIMPO ILEGAL - O Habeas Corpus
… CENTRO UNIVERSITÁRIO NEWTON PAIVA FERREIRA AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA DE DIREITO AMBIENTAL: O GARIMPO ILEGAL E SEUS ASPECTOS AMBIENTA …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TIMÓTEO. Processo nº 1111.111111-0 OROZIMBO NONAT …
Página 1606 O Habeas Corpus - O HABEAS CORPUS
… Excelentíssimo Senhor Doutor Desembargador Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais. Referente aos au …
… EXCELENTÍSSIMO SR. DR. DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA COMARCA DE NOVA ALVORADA DO SUL - MS --------- …
Página 1607 O Habeas Corpus - O HABEAS CORPUS: ASPECTOS HISTÓRICOS
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. IMPETRANTE: ADVOGA …
… ________________ 1 INTRODUÇÃO. Este trabalho analisa como o Supremo Tribunal Federal (STF) julga os processos referentes ao disp …
Página 1608 O HÁBEAS DATA - O homem como beneficiário do salário maternidade
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR MINISTRO PRESIDENTE DO EGRÉGIO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA DUÍLIO, nome completo ''…'', brasileiro …
… FACULDADE DE DIREITO DE VARGINHA – FADIVA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE VARGINHA – FUNEVA DECRETO Nº 68.179 DE 08/02/1971 PRISCILA DE …
Página 1609 O Homem Cultura - O ICMS ECOLÓGICO NO DIREITO BRASILEIRO E SUA APLICABILIDADE NOS ESTADOS
… HOMEM, CULTURA E SOCIEDADE A globalização vem cada vez mais tirando do âmbito nacional muito do que é realizado e discutido nas …
… Curso de Direito ICMS ECOLÓGICO NO DIREITO BRASILEIRO E SUA APLICABILIDADE NOS ESTADOS Curso de Direito Teresina 2021 Josenildo …
Página 1610 O ICMS NA IMPORTAÇÃO - O IMPACTO DO ENSINO DE EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO NO ENSINO FUNDAMENTAL II DA ESCOLA LE …
… FACULDADE (colocar o nome da instituição) DEPARTAMENTO (colocar o nome do departamento) O ICMS NA IMPORTAÇÃO JERÔNIMO MARTINS RE …
… EFSON ARAGÃO DE SENA O IMPACTO DO ENSINO DE EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO NO ENSINO FUNDAMENTAL II DA ESCOLA LEONEL NILO COMO FORMA D …
Página 1611 O Impacto do Erro de Competência no Processo Penal - O IMPOSTO FEDERAL TRABALHO DE DIREITO TRIBUTÁRIO
… O IMPACTO DO ERRO DE COMPETÊNCIA NO PROCESSO PENAL THE IMPACT OF COMPETENCE ERROR IN CRIMINAL PROCEEDINGS Ana Clara da Silva Alm …
… TRABALHO DE DIREITO TRIBUTÁRIO / FINANCEIRO PROFA.: AMANDA FERREIRA MARQUES SÃO LUÍS- MA 2021 INTEGRANTES: - Letícia Leocadio Fi …
Página 1612 O Imposto Predial e Territorial Urbano - O INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS E A GARANTIA AO PRINCÍPIO DA SEGURAN …
… IPTU E ITR ARAUCÁRIA 2017 IPTU E ITR Trabalho apresentado à disciplina de DIREITO TRIBUTÁRIO II como requisito complementar a no …
… Victor Gabriel Dias Fernandes O INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS E A GARANTIA AO PRINCÍPIO DA SEGURANÇA JURÍDICA P …
Página 1613 O INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS NO CPC 2015 - O Inquerito Apuração Falta GRave
… O INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS E OS PRECEDENTES JUDICIAIS NO CPC 2015 Bianca dos Santos Zamora*[1] RESUMO O pr …
… EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DO TRABALHO DA ... VARA DO TRABALHO DE PINDAMONHANGABA/SP Pastelaria Beiçola, pess …
Página 1614 O Inquérito Civil - O INSTITUTO APHONSIANO DE ENSINO SUPERIOR
… UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA - UNOESC CURSO DE DIREITO INQUÉRITO CIVIL Suzane Finco Chapecó, 2012 1. Generalidade O i …
… INSTITUTO APHONSIANO DE ENSINO SUPERIOR CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO BRUNA MIRANDA CHAVES DA SILVA ASSÉDIO SEXUAL - ART.216- …
Página 1615 O INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS-IBET - O INSTITUTO DO PENHOR: A APLICABILIDADE DAS REGRAS NAS RELAÇÕES CÍVEIS
… INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS-IBET SEMINÁRIO-5 JÉSSICA TAINÁ CARRIJO RAMOS CAIADO IBET-GOIÂNIA RESPOSTAS 1-No toca …
… O INSTITUTO DO PENHOR: A APLICABILIDADE DAS REGRAS NAS RELAÇÕES CÍVEIS FILHO, Domingos de Oliveira Alves; RODRIGUES, Hermeson Jo …
Página 1616 O INSTITUTO DO PREGÃO E A INVERSÃO DE FASES - O Interrogatório Videoconferência
… O INSTITUTO DO PREGÃO E A INVERSÃO DE FASES Luiza Goveia Rigoni[1] RESUMO O presente trabalho visa apresentar o instituto do pre …
… Do interrogatório Conceito O interrogatório é o ato pelo qual o juiz competente para julgar a ação penal indaga ao acusado sobre …
Página 1617 O Introdução ao Direito - O JEITINHO BRASILEIRO
… “ você é gentil, você é inteligente, você é importante” Introdução ao Direito O homem é um ser eminentemente social, logo, a con …
… 1. O JEITINHO BRASILEIRO A expressão “jeitinho” vem com a ideia de cordialidade, e segundo alguns autores, seria uma das caracte …
Página 1618 O Jeitinho Brasileiro - O Juizo de Admissibilidade e Juizo de Merito Recursal
… UNIVERSIDADE DE UBERABA JULIO CESAR DE SOUZA LUIS GUSTAVO FELIX NOBRE DE OLIVEIRA WELLINGTON SOUSA DUARTE PESQUISA DE OPINIÃO SO …
… AULA: PROCESSO CIVIL II DATA: 06/08/2020 AULA DE TEORIA GERAL DOS RECURSOS 1. Conceito de Recurso: É o meio voluntário de impugn …
Página 1619 O JUIZO DE DIREITO DA VARA DA FAMÍLIA DA COMARCA DE ITAJAÍ (SC) - O Júri- Filme
… Aluno: Bruno Ismael Adão JUIZO DE DIREITO DA VARA DA FAMÍLIA DA COMARCA DE ITAJAÍ (SC) Proc. nº. 0306148-16.2017.8.24.0033 Reque …
… O filme “O Júri” é um caso onde se evidencia que tudo pode ser feito quando a intenção é ganhar, é relatado o caso de uma viúva …
Página 1620 O JURÍDICO - O Lançamento Tributário
… INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR RAIMUNDO SÁ COORDENAÇÃO DE GRADUAÇÃO CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO CURSO DE BACHARELADO EM SERV …
… Seminário 2 1- O que é lançamento tributário? O art. 142 do CTN define lançamento tributário como o procedimento administrativo …
Página 1621 O Latrocínio - O LIMBO JURÍDICO SOB A PERSPECTIVA PREVIDENCIÁRIA E SEUS IMPACTOS NO RECEBIMENTO DO A …
… CURSO DE DIREITO IGOR JOSÉ NÓBREGA DE ANDRADE LATROCÍNIO JOÃO PESSOA 2018 IGOR JOSÉ NÓBREGA DE ANDRADE LATROCÍNIO Projeto de Pes …
… O LIMBO JURÍDICO SOB A PERSPECTIVA PREVIDENCIÁRIA E SEUS IMPACTOS NO RECEBIMENTO DO AUXÍLIO DOENÇA William Aranha. aranhawilliam …
Página 1622 O LIMBO PREVIDENCIÁRIO TRABALHISTA - O Livro Rogerio Greco
… Medida Provisória n° 871, de 2019 - (Combate a irregularidades em benefícios previdenciários) Ementa: Institui o Programa Especi …
… Rogério Greco Citação Indireta Sua visão referente a maioridade penal verificasse o crescimento do crime organizado principalmen …
Página 1623 O Livro Texto Tributário - O Mandado de Injunção
… Direito penal – Proteção penal ao individuo 1. DOS CRIMES CONTRA VIDA 1. Bem jurídico tutelado. VIDA 1. HOMI / CIDIO: MATAR (núc …
… CENTRO UNIVERSITÁRIO FLUMINENSE – UNIFLU CAMPUS I – FACULDADE DE DIREITO DE CAMPOS NOME: DOUGLAS SEIXAS DO AMARAL SOARES GIOVANI …
Página 1624 O MANDADO DE INJUNÇÃO - O Mandado de Segurança
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Cicrano das Neves, brasileiro, casado, médico, portador do …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA xx VARA CÍVEL DO FORO DA COMARCA DE xxxxx ESTADO DE xxxxxx MC LTDA, pessoa juríd …
Página 1625 O Mandado de segurança - O MANDADO DE SEGURANÇA
… ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIÃO ASSESSORIA JURÍDICA EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE BAIÃ …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA ___ VARA CÍVEL DA SEÇÃO JUDICIARIA DO ESTADO X (cinco linhas) EDSON, brasileiro, id …
Página 1626 O Mandado de Segurança - O Mandado de Segurança
… 2. Mandado de Segurança 2.1 Conceito O mandado de segurança encontra previsão na Constituição Federal de 1988, em seu artigo 5º, …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA … VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE … DO ESTADO DE PERNAMBUCO PEDRO, inscrito …
Página 1627 O Mandado de Segurança - O MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE LIMINAR
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADIR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA XXX REGIÃO Editora Bons Estudo …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CIVIL DA COMARCA X DO ESTADO JOÃO…, nacionalidade…, profissão, estado civil …
Página 1628 O MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE LIMINAR - O mandado de segurança suspende a exigibilidade do crédito tributário
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE XXX - SP CONDOMÍNIO EDIFÍCIO TORRES D …
… Questão 1) O mandado de segurança suspende a exigibilidade do crédito tributário. Resposta: Cabe explicar que o somente o mandad …
Página 1629 O MANDADO DE SEGURANÇA TRIBUTÁRIO - O MANUAL DE PRATICA FORENSE CIVIL
… DOUTO JUIZO DE UMA DAS VARAS FEDERAIS DO FORO DA SUBSEÇÃO DE CAXIAS DO SUL, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL EMPR …
… FACULDADE FICHAMENTOS CIDADE/UF SETEMBRO DE 2017 NOME COMPLETO DO ALUNO FICHAMENTOS Trabalho apresentado à disciplina de XXXXXX …
Página 1630 O MANUAL DE SOCIOLOGIA JURIDICA - O Marketing Jurídico
… ttp://www.objetivabordados.com.br/matrizes-de-bordados/wp-content/uploads/2015/03/UEA.jpg UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS ESC …
… Marilena Rodrigues Cotrim Rangel 201903248817 Atividade 5 – Marketing jurídico RELATÓRIO Ao começo da palestra, a Larissa a apre …
Página 1631 O MARKETING JURÍDICO DIGITAL E OS LIMITES IMPOSTOS PELO CÓDIGO DE ÉTICA E DISCIPLINA … - O Meio Ambiente
… UNIVERSIDADE ANHEMBI MORUMBI GABRIELLA CARDOSO DE SOUZA O MARKETING JURÍDICO DIGITAL E OS LIMITES IMPOSTOS PELO CÓDIGO DE ÉTICA …
… UNIVERSIDADE JOSÉ DO ROSÁRIO VELLANO – UNIFENAS CURSO DE DIREITO Ana Gabrielly Greiciele Ap. Torquato Larissa Rios Larissa Garci …
Página 1632 O Meio Ambiente - O MENOR: CÓDIGO CIVIL X CÓDIGO PENAL
… a proteção do meio ambiente sob o viés constitucional Daiane Gil Silva [1] Luís Marcelo Mendes[2] O direito ao meio ambiente sad …
… 5 O MENOR: CÓDIGO CIVIL X CÓDIGO PENAL O nosso Código Civil de 1916 estabelecia que a maioridade civil se desse no momento em qu …
Página 1633 O Menoridade Penal - O Mês da Prevenção Contra Crueldade Animal
… A menoridade penal é um assunto muito polêmico da atualidade. Para o legislador brasileiro, o menor é um ser incompleto, do qual …
… Curso: DIREITO Atividade Transversal Professores: Jammes Oliveira; Maria do Perpetuo Socorro; Myrian Clementoni Turma: DIR201M01 …
Página 1634 O METABOLISMO E EXERCÍCIO FÍSICO - O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
… INSTITUIÇÃO: ITESP CURSO: GRADUAÇÃO LICENCIATURA E BACHARELADO EM EDUCAÇÃO FÍSICA MÓDULO: CIÊNCIAS MOLECULARES E CELULARES NOME: …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CRIMINAL DA COMARCA ______________________ INQUÉRITO Nº 459/2020. PREÂM …
Página 1635 O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - O MODELO AÇÃO DE INDENIZAÇÃO
… Universidade de Passo Fundo Acadêmica: Graciella Azambuja Spat (180281) Trabalho Proc. Penal III: SENTENÇA PROCESSO Nº: 40033001 …
… EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ______ VARA CÍVEL DA COMARCA DE ITUMBIARA/GO. APARECIDA DE FÁTIMA DO …
Página 1636 O MODELO AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE - O MODELO CONTESTAÇÃO
… CASO CONCRETO 9 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO PAULO CASTRO, naciona …
… EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUÍZA DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL- ESPECIALIZADA EM FAMÍLIA DA COMARCA DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ/RS …
Página 1637 O Modelo Contestação - O Modelo de Agravo em Execução
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CIVIL DA COMARCA DE LAGOA SANTA, ESTADO DE (...). Processo nº (...) SkyW …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DE SÃO PAULO Processo nº ... GUILHERME ..., já qualific …
Página 1638 O MODELO DE AGRAVO INTERNO - O Modelo de Contrato de Cessão
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR RELATOR OLIVÉRIO SANTOS, DA 2ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO I - DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA …
… CONTRATO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS Pelo presente instrumento particular, o Sr. Carmelino dos Reis, brasileiro, solteiro, RG …
Página 1639 O MODELO DE CONTRATO DE COMODATO - O Modelo de Manifestação
… MODELO DE CONTRATO DE COMODATO Pelo presente instrumento particular, as partes: - ......................, com sede em .......... …
… ALDENI CALDEIRA COSTA Advogada OAB/SP. 136.211 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS DA …
Página 1640 O Modelo de Manifestação a Contestação - O Modelo de Petição ( Apelação Civel)
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE JOINVILLE – ESTADO DE SANTA CATARINA. Autos nº …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE LONDRINA – ESTADO DO PARANÁ. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA …
Página 1641 O MODELO DE PETIÇÃO - DESISTÊNCIA DA AÇÃO - O Modelo de Reclamação
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DA ............... DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCESSO n. …
… AO DOUTO JUÍZO DA ____ª VARA DO TRABALHO DE NATAL - RN. (10 a 12 LINHAS) SUZANA ASSUMPÇÃO SALES, brasileira, solteira, doméstica …
Página 1642 O MODELO DE RECLAMAÇÃO TRABALHISTA - O Modelo Defesa Processo Disciplinar
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR (A) JUIZ (A) DA 5ª VARA DO TRABALHO DE MARABÁ-PA PROCESSO Nº: 576893 CHUTE DE PRÊMIOS LTDA, ora Reclamada, …
… Tema: Modelos DEFESA ADMINISTRATIVA ILUSTRÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO CONSELHO DISCIPLINAR E CHEFE DA SEÇÃO DE DISCIPLINA DO CEN …
Página 1643 O Modelo denúncia - O MODELO PEÇAS PRATICA CIVEL
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VARGINHA, ESTADO DE MINAS GERAIS. Inquérito Poli …
… Questão 01: Adão ajuíza uma ação reparação por danos morais e materiais contra Eva. Pleiteia-se a quantia de R$5.000,00 (cinco m …
Página 1644 O MODELO PETIÇÃO - O MODELO PSICO NEURO ENDOCRINOLÓGICO DE STRESS
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA PRIMEIRA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE (CIDADE ESTADO) Execução Fiscal n …
… O MODELO PSICONEUROENDOCRINOLÓGICO DE STRESS O texto “o modelo psiconeuroendocrinológico de stress” do Dr. Esdras Guerreiro Vasc …
Página 1645 O Modelo punitivo adotado pelo sistema penitenciário brasileiro - O Módulo Exigibilidade do Crédito Tributário
… Descrição: cbpos2 Descrição: Estácio UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Pós-graduação em Direito Penal e Processo Penal O modelo punitiv …
… INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS Curso de Especialização em Direito Tributário – Módulo III – Exigibilidade do Crédit …
Página 1646 O Módulo Incidência e Crédito Tributário - O MULTIPARENTALIDADE E OS EFEITOS JURÍDICOS DE SEU RECONHECIMENTO
… IBET_logo-completo-horizontal_RGB_cores_positivo Módulo Incidência e Crédito Tributário Grupo 3: Fernanda, Laura, Letícia e Paul …
… MULTIPARENTALIDADE E OS EFEITOS JURÍDICOS DE SEU RECONHECIMENTO Manoel Messias Matos da Silva [1] RESUMO O instituto da multipar …
Página 1647 O mundo assombrado pelos demônios - O NEGOCIO JURÍDICO
… O livro de Carl Sagan - O mundo assombrado pelos demônios - traz consigo importantes apontamentos que se tornam passíveis de di …
… FACULDADE NEGÓCIO JURÍDICO SÃO PAULO NEGÓCIO JURÍDICO Trabalho apresentado com requisito para composição parcial de nota, na dis …
Página 1648 O negócio jurídico anulável - O novo Código Civil
… Aqui a matéria é de prova e requer o cuidado do julgador que deverá examinar se a invalidade, a princípio parcial, não afeta t …
… O novo Código Civil , que entrou em vigor em janeiro de 2003, é mais do que um simples caso de legislação que causa impactos sob …
Página 1649 O Novo Código Civil - O NOVO OLHAR SOBRE A CACAUICULTURA BAIANA
… Aula 1 - Caso Concreto: O novo código civil trouxe várias inovações no que diz respeito ao Direito Empresarial e seus princípios …
… YAGO FARCILI ABIJAUDE UM NOVO OLHAR SOBRE A CACAUICULTURA BAIANA ITABUNA-BA 2018 YAGO FARCILI ABIJAUDE UM NOVO OLHAR SOBRE A CAC …
Página 1650 O novo papel do Judiciário e dos magistrados na sociedade contemporânea - O objetivo da segurança social
… Enfrentamento Em Cajamarca A maior mudança populacional dos tempos modernos foi à colonização do Novo Mundo. Esta mudança e a co …
… Art. 1º A Previdência Social, mediante contribuição, tem por fim assegurar aos seus beneficiários meios indispensáveis de manute …
Página 1651 O objetivo da tutela de urgência é equilibrar o tempo do process - O Orçamento de Inventário
… Aula 1 Bibliografia : Humberto Theodoro Júnior,Das Medidas Cautelares( esse livro é só de ação cautelar,é bem detalhado); Nos cu …
… ADVOCACIA E ASSESSORIA JURÍDICA Aguera & Silva Campo Limpo Paulista, _ _ _ de _ _ _ _ _ _ _ _ de 200__ Aos Cuidados de_ _ _ _ _ …
Página 1652 O orçamento estadual do Brasil - O Panorama Brasil
… O orçamento público no Brasil CONSIDERAÇÕES INICIAIS: O Estado nacional, por meio de seus órgãos administrativos, é o ente respo …
… 3.2 Panorama Brasil A liberdade de expressão no Brasil vem crescendo há alguns anos, mesmo que a literatura brasileira há muito …
Página 1653 O Panorama da violência urbana no Brasil e suas capitais - O papel do Direito na garantia de acesso ao ensino regular de crianças com necessidad …
… TITULO DO ARTIGO Panorama da violência urbana no Brasil e suas capitais DADOS BIBLIOGRAFICOS Artigo apresentado em 3/09/2006, ap …
… UNIVERSIDADE ESTADUAL DE FEIRA DE SANTANA C:\Users\SAAF\Desktop\image_preview.jpg O PAPEL DO DIREITO NA GARANTIA DE ACESSO AO EN …
Página 1654 O PAPEL DO DIREITO NO COMBATE AOS CRIMES AMBIENTAIS - O PAPEL DOS TRIBUNAIS DE CONTAS NO ESTÍMULO AO CONTROLE SOCIAL
… FACULDADE PROJEÇÃO ESCOLA DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS CURSO DE DIREITO MARIA APARECIDA LEMES DE ARAUJO MESQUITA O PAPEL …
… O PAPEL DOS TRIBUNAIS DE CONTAS NO ESTÍMULO AO CONTROLE SOCIAL Angela Cristina Lavall Sumário: Introdução; 2. Do Surgimento do C …
Página 1655 O Papel Dos Tribunais Superiores No Contexto Social E Político Brasileiro - O Parecer juridico
… O PAPEL DOS TRIBUNAIS SUPERIORES NO CONTEXTO SOCIAL E POLÍTICO BRASILEIRO RESUMO O Supremo Tribunal Federal relativizou, entreta …
… ANEXO I – CASO PRÁTICO No domingo do dia 07 de junho de 2015, aconteceu a 19ª Edição do Orgulho LGBT, comumente denominado “Para …
Página 1656 O Parecer Juridico - O Parecer Jurídico
… PARECER SOLICITANTE : Dona Cristiane, atual moradora de um condomínio edilício. EMENTA: PROCESSO CIVIL. CIVIL. CONDOMÍNIO EDILÍC …
… PARECER JURÍDICO 1. RELATÓRIO Inicialmente, ao falarmos sobre o impacto da COVID-19 no sistema carcerário brasileiro, precisamos …
Página 1657 O PARECER JURIDICO - O PAREÇER JURÍDICO DO CASO PROPOSTO
… PARECER PODER DE POLÍCIA; DIREITO ADMINISTRATIVO; DEMOLIÇÃO; BEM COLETIVO; CONSTRUÇÃO IRREGULAR; EDIFICAÇÃO ERIGIDA SEM PRÉVIA A …
… FUNDAÇÃO EDUCACIONAL JAYME DE ALTAVILA CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES DE MACEIÓ FACULDADE DE CIÊNCIAS JURÍDICAS David Christian Po …
Página 1658 O Parecer Jurídico Estudantil - O Partido Progressista com Representação no Congresso Nacional
… UNIFEOB Centro Universitário da Fundação de Ensino Octávio Bastos CURSO DE DIREITO PROJETO INTEGRADO PARECER JURÍDICO São João d …
… CASO CONCRETO: (ADI por OMISSÃO nº 08, caso adaptado) O Partido Progressista com representação no Congresso Nacional, por seu Pr …
Página 1659 O Parto Anônimo - O Pedido de Penhora
… FACULDADE INTERAMERICANA DE PORTO VELHO CURSO DE DIREITO FERNANDA DOS SANTOS MELO PARTO ANÔNIMO PORTO VELHO- RO 2017.1 FERNANDA …
… Rua Salvador, 460, Adrianópolis, 69057 040 logo_low.png Manaus - AM - Brasil Tel: 55 (92) 2126 4649 Fax 55 (92) 2126 4605 Em ass …
Página 1660 O Pedido de Provas - O PETROLEO DO KUWAIT
… PITELLI GOSSN ADVOGADOS __________________________________________________________________________ EXCELENTISSÍMO SENHOR DOUTOR …
… MAR EM CHAMAS Em 1991, motivado por questões políticas e disputas territoriais Saddam Hussein perdeu o território do Kuwait. Em …
Página 1661 O PIONEIRISMO - O PLANO DE AULA 2
… FACULDADE INTERNACIONAL SIGNORELLI CURSO DE DIREITO TURNO: MAHNÃ 315 MAGNA CRISTINA RODRIGUES SOUZA RESUMO DO TEXTO PIONERISMO R …
… EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (ÍZA) DE DIREITO DO... JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE NITERÓI/RJ. PEDRO, Solteiro, E …
Página 1662 O PLANO DE ENSINO - O PLURIPARTIDARISMO POLÍTICO E SEUS IMPACTOS NA DEMOCRACIA BRASILEIRA CONTEMPORÂNEA
… PREVISÃO DE PLANO DE ENSINO 2014/01 DISCIPLINA: INSTITUIÇÕES JUDICIÁRIAS E ÉTICA Sistema de avaliação: Observações quanto às pro …
… O PLURIPARTIDARISMO POLÍTICO E SEUS IMPACTOS NA DEMOCRACIA BRASILEIRA CONTEMPORÂNEA GT 4 - Direito constitucional, administrativ …
Página 1663 O Poder Absoluto Sustentou - O poder de policia das guardas municipais
… O poder absoluto sustentou os apelos por uma razão divina contínua inerente à sua causa, a soberania fincada na realidade, perco …
… UNIVERSIDADE GAMA FILHO O PODER DE POLÍCIA E A AUTONOMIA DAS GUARDAS MUNICIPAIS. MARCELO DAMASCENO REYS Orientador. CELIO EGIDIO …
Página 1664 O Poder de polícia e a violação dos direitos humanos - O PODER JUDICIÁRIO
… O Poder de polícia e a violação dos direitos humanos JESSICA VAZ SANTOS* https://www.youtube.com/watch?v=BUiFjNBP77Y&feature=you …
… PODER JUDICIÁRIO ESTADO DE PERNAMBUCO SENTENÇA Proc. 654321-7.2018.8.17.0001 Vistos etc. Trata-se de ação penal instaurada contr …
Página 1665 O PODER JUDICIÁRIO - O PORTUGUÊS PARA CONVENCER – COMUNICAÇÃO E PERSUASÃO EM DIREITO
… ESTADO DO CEARA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PACAJUS 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PACAJUS Processo N° 1044999.79.2009.8.06.0136 …
… TÍTULO DA OBRA: PORTUGUÊS PARA CONVENCER – COMUNICAÇÃO E PERSUASÃO EM DIREITO CAPÍTULO: COMO NÃO SE DEVE ESCREVER (P. 9 A 15). A …
Página 1666 O POSICIONAMENTO DO STF ACERCA DA IMUNIDADE E INVIOLABILIDADE DIPLOMÁTICA E CONSULAR - O Pré Projeto
… UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – UERJ CENTRO DE CIENCIAS SOCIAIS FACULDADE DE DIREITO Direito Internacional Público LU …
… CENTRO REGIONAL UNIVERSITÁRIO DE ESPIRITO SANTO DO PINHAL-SP ABORTO Ruth Batistina de Oliveira Espírito Santo do Pinhal - SP 201 …
Página 1667 O Pré Projeto - O Preparo de Emulsões
… FACULDADE CATUAÍ SUMÁRIO 2 INTRODUÇÃO 3 3 PROBLEMA DE PESQUISA 4 4 HIPÓTESES 5 5 OBJETIVOS 6 5.1 Objetivo Geral 6 5.2 Objetivos …
… Preparo de Emulsões As moléculas em um líquido interagem entre si através de forças de atração e repulsão em todos os sentidos …
Página 1668 O PREPOSTO NA JUSTIÇA DO TRABALHO - O principe
… O PREPOSTO NA JUSTIÇA DO TRABALHO Nos dicionários de língua portuguesa, preposto tem o sentido de pessoa que dirige o negócio, u …
… Consideradas, pois, todas as coisas já expostas, pensando comigo mesmo se no presente momento, no Brasil, corriam tempos de honr …
Página 1669 O Principe - O Princípio da atipicidade dos meios executivos
… FHC X “O PRINCIPE” (MAQUIAVEL) Fernando Henrique Cardoso foi o 34º Presidente do Brasil, seu governo foi no período de 01 de Jan …
… O PRINCÍPIO DA ATIPICIDADE DOS MEIOS EXECUTIVOS Consagrado no Código de Processo Civil de 2015 (NCPC), em seu Art. 139, inciso I …
Página 1670 O Princípio da atipicidade dos meios executivos - O princípio da economia equivalente
… O PRINCÍPIO DA ATIPICIDADE DOS MEIOS EXECUTIVOS Consagrado no Código de Processo Civil de 2015 (NCPC), em seu Art. 139, inciso I …
… Universidade Federal da Paraíba Centro de Ciências Jurídicas – CCJ Disciplina: Economia Política Gabriel Vinicius Teodosio da Si …
Página 1671 O PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA - O Princípio da insignificância na fraude contra o seguro-desemprego
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Página 1672 O PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NO CRIME DE FURTO E SUAS ESPECIFICIDADES - O princípio da não eliminação de soluções intermediárias
… Faculdade da Cidade de Maceió – FACIMA Ana Beatriz Santos de Lima Ana Paula dos S. Silva Andressa Santos de Melo Auricélio Alves …
… Art. 897 – Cabe agravo, no prazo de 8 (oito) dias: a) de petição, das decisões do Juiz ou Presidente, nas execuções; b) de instr …
Página 1673 O PRINCÍPIO DA NÃO-CUMULATIVIDADE E REDUÇÃO DA BASE DE CÁLCULO DO ICMS - O PRINCÍPIO DA SUBSIDIARIEDADE E POLÍTICAS PÚBLICAS DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
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Página 1674 O Princípio Da Supremacia Do Interesse Público Sobre O Interesse Privado - O PRINCÍPIOS DO PROCESSO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVI …
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Página 1675 O PRINCÍPIOS NO PROCESSO DE EXECUÇÃO - O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO FISCAL
… “(...) o Estado de Direito significa governo de leis; a democracia significa governo do povo. Nenhum dos dois significa governo …
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Página 1676 O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO FISCAL - O Procedimento Ordinário - Artigos 394
… logo unifai CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO Módulo Exigibilidade do Crédito Tributário Questões de casa Versão 201 …
… Procedimento Ordinário - Artigos 394, §1º, I do CPP D:\ederson\Área de Trabalho\Univali 2014-2\D.P. Penal\Procedimento 2.jpg ___ …
Página 1677 O procedimento para provar a inocência em um caso criminal - O Processo Administrativo no Direito
… AULA 1 PROCESSO PENAL (Magistratura Federal / 2 Região) Para provar a sua inocência, o réu subtraiu uma carta de terceira pessoa …
… Sumário 1 Etapa 1 1.1 Passo 1 - Gestor 1.2 Empresário 1.3 Missão 1.4 Visão 1.5 Valores 2 Etapa 2 2.1 Passo 1 2.2 Passo 2- 3 Conc …
Página 1678 O PROCESSO ADMINISTRATIVO PREVIDENCIÁRIO - O Processo Civil
… PROCESSO ADMINISTRATIVO PREVIDENCIÁRIO É o conjunto de atos administrativos praticados através dos canais de atendimento da prev …
… A contestação é o ato através do qual o réu se defende. A contestação o réu pode cumular defesas que podem ser formais (processu …
Página 1679 O Processo Civil - O Processo Civil
… Sentença meramente terminativa, também conhecida de interlocutória mistas: está é a sentença prolatada com fundamento no art-485 …
… FACULDADE PROMINAS CURSO DE DIREITO 4º PERÍODO / NOTURNO TUTOR: ANA CAROLINA XAVIER KAREN LORRANY DE FREITAS GONÇALVES A argumen …
Página 1680 O PROCESSO CIVIL - O PROCESSO CIVIL I
… FAI-FACULDADE DE IPORÁ DIREITO 6° PERÍODO NOTURNO DISCENTE: ANDRESSA PIRES S. GONÇALVES DOCENTE: ANA PAULA CASAMENTO NUNCUPATIVO …
… PROCESSO CIVIL I FORMAÇÃO DO PROCESSO: O processo nasce com a propositura da demanda, considera-se proposta a demanda na data qu …
Página 1681 O Processo Civil I - O PROCESSO DE COLONIZAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DO BRASIL COLÔNIA APLICAÇÃO PRÁTICA TEÓRICA 2
… MERETISSÍMO JUIZO DA 3º VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPO MOURÃO - PR Autos nº: 123/2017 Embargante: José Coimbra Embargado: Pedrão …
… Você deve estar estudando no curso de nivelamento em conhecimentos gerais o que é o fenômeno da globalização. Vocês sabiam que a …
Página 1682 O Processo de Conhecimento - O PROCESSO DE RATIFICAÇÃO DE TRATADOS INTERNACIONAIS NO BRASIL À LUZ DA CONSTITUIÇÃO …
… Semana 1 O objetivo do estudo dessa semana é aprender as espécies de processo: processo de conhecimento, processo de execução e …
… PROCESSO DE RATIFICAÇÃO DE TRATADOS INTERNACIONAIS NO BRASIL À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL O processo de ratificação de Tratado …
Página 1683 O processo de solicitação de abertura de inventário da herança - O Processo do Trabalho - Exceções
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA _____ VARA DA FAMÍLIA DA COMARCA DE .../SP (NOME), nacionalidade, profissão, portador d …
… 1 - DA RESPOSTA DO RÉU O processo trabalhista é feito dentro de procedimentos isolados, começando pela petição inicial, após pro …
Página 1684 O processo do trabalho como instrumento do direito do trabalho - O Processo nos Tribunais e a Força dos Precedentes
… 1. APRESENTAÇÃO: Autor: Jorge Luiz Souto Maior, Valdete Souto Severo. Título: O processo do trabalho como instrumento do direito …
… Descrição: cbpos2 Descrição: Estácio UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ MBA EM CAMPO GRANDE- MS Resenha Crítica de Caso xxxxxxxxxx Traba …
Página 1685 O Processo para regularização de propriedades por usucapião - O Processo Penal
… REDE DE ENSINO DOCTUM CURSO DE DIREITO UNIDADE VITÓRIA RAFAELA SILVA VIDAL 7° PERÍODO NOTURNO Com o advento da nova Lei 13.465/2 …
… Trabalho de Processo Penal Busca e apreensão A busca tem por objetivo encontrar objetos ou pessoas, ao passo que a apreensão é a …
Página 1686 O Processo Penal - O Processo Penal
… Resumo matéria Processo Penal – Gilson Capítulo 8 – DA AÇÃO Fundamento do direito de ação e base constitucional: para poder exer …
… NOME: Sabrina Dhuly RA: 12190168 Prova 1 - DIREITO PROCESSUAL PENAL II (Professor Vinicius Rodrigues França) 1) Pedro foi denunc …
Página 1687 O Processo Penal - O PROCESSO POLÍTICO, JURÍDICO, BISCOITO OU BOLACHA? UMA ANÁLISE DO IMPEACHMENT
… 1. Explique tudo sobre sentença absolutória (art. 386) e sentença condenatória (art. 387). A sentença absolutória ou ainda chama …
… PROCESSO POLÍTICO, JURÍDICO, BISCOITO OU BOLACHA? UMA ANÁLISE DO IMPEACHMENT Claudio Roberto Barbosa Filho[1] Pedro de Perdigão …
Página 1688 O Processo por homicídio - O programa do Consumer Rights Protection Act
… DIKÊ PHONOU: O processo por homicídio. A retórica processual: A cena trágica e o tribunal. De acordo com o código draconiano, ou …
… O texto adiante foi retirado da página 25 da obra Programa de Direito do Consumidor[1], do Desembargador Sérgio Cavalieri Filho, …
Página 1689 O Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) - O PROJETO DE PESQUISA
… PONTO DE EQUILÍBRIO CONTÁBIL MC- CDF= LO Q X MCU – CDF= 0 Q X 0,07618 – 35.000=0 QEO= 35.000/0,07618 ≅ 459.438 unidades RECEITA …
… 5 BENAIA LOHANY LAMEIDA DOS SANTOS POLICENA A OBRIGATORIEDADE JURÍDICA DO TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO INTERMUNICIPAL: Estudo de cas …
Página 1690 O Projeto de Pesquisa - O PROJETO DIREITO ELEITORAL
… UNIVERSIDADE COMUNITÁRIA DA REGIÃO DE CHAPECÓ - UNOCHAPECÓ ÁREA DE CIÊNCIAS HUMANAS E JURÍDICAS CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO PR …
… FACULDADE EVANGÉLICA DE RUBIATABA - FER CRISTIANO SOBRINHO TAVARES DANIELA CORREIA VALERYANO DIVINA PAULA FERREIRA DA SILVA JULI …
Página 1691 O Projeto Direitos Humanos - O Promessa de Permuta de Imóvel
… * O Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos surge em 1948 com a aprovação da Declaração Americana de Direitos e …
… INSTRUMENTO PARTICULAR DE COMPROMISSO DE PERMUTA E OUTRAS AVENÇAS PRIMEIROS PERMUTANTES: (qualificação completa) SEGUNDAS PERMUT …
Página 1692 O PROMESSA DE RECOMPENSA - O que a CRFB 88
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… Desenvolver um quadro comparativo com a atualidade, determinando os aspectos positivos e negativos da atuação do Estado através …
Página 1693 O que disciplina o Código de Processo Civil sobre os sujeitos do processo. Mencionar … - O que é direito civil?
… 1. O que sobre os sujeitos do processo. Mencionar os dispositivosO que disciplina o Código de Processo Civi legais,explicando Sã …
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Página 1694 O que é Direito Constitucional? - O que é macroeconomia?
… 01 – O que é Direito Constitucional? O direito constitucional é ramo do direito público interno que estuda a Constituição, ou se …
… 7- O que é macroeconomia? Macroeconomia se preocupa com três problemas principais o desemprego existe em qualquer país só que c …
Página 1695 O que é marco teórico - O que é Súmula Vinculante
… Projeto de pesquisa: o que é hipótese e marco teórico janeiro 05, 2008 Para existir uma pesquisa, estudo ou investigação é preci …
… O que é Súmula Vinculante? R. É quando um assunto já foi julgado multas vezes e aí o Tribunal emite uma sumula dizendo que todos …
Página 1696 O que é uma Carta Foral - O Que são Direitos Humanos
… O que é uma Carta Foral? A carta foral era um documento jurídico, autêntico, outorgado por uma identidade legítima e que tinha p …
… O que são direitos humanos? Os direitos humanos surgiram de uma necessidade de se garantir, o que Tomás de Aquino conceituou de …
Página 1697 O que são direitos humanos - O Questionário
… INTRODUÇÃO Discorre a seguir um resumo sobre a obra intitulada “O que são direitos humanos” de João Ricardo W. Dornelles, Editor …
… QUESTIONÁRIO – DIREITO CONSTITUCIONAL III 1- Os Territórios Federais são entes federativos? Qual o procedimento previsto para a …
Página 1698 O Questionário - Direito Penal - O Questionário Galuppo - Positivismo Jurídico
… Atividade Direito Penal. ALUNO: JOSÉ JÚLIO GOMES DE OLIVEIRA NETO 1. Em relação a dosimetria da pena, estabeleça a diferença ent …
… 1 – Podemos afirmar que o positivismo jurídico, em alguma medida, representa rupturas com os fundamentos e as premissas do jusna …
Página 1699 O Questionário Leviatã - O Ramo do Direito Administrativo
… Do que se trata Leviatã? Nomeado a partir de um monstro bíblico, Leviatã trata da organização da sociedade. Para Hobbes, o homem …
… UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS – CEJURPS CURSO DE DIREITO - DISCIPLINA: DIREITO ADMINISTR …
Página 1700 O RAMO DO DIREITO CIVIL QUE REGULA RELACAO JURIDICA REAL - O RECONHECIMENTO FOTOGRÁFICO E A TORTURA PSICOLÓGICA DIÁRIA NA VIDA PERIFÉRICA PRETA
… ALEMANHA: DIREITO DAS COISAS MODERNIDADE: DIREITOS REAIS RAMO DO DIREITO CIVIL QUE REGULA RELACAO JURIDICA REAL; CONSISTE EM UM …
… O RECONHECIMENTO FOTOGRÁFICO E A TORTURA PSICOLÓGICA DIÁRIA NA VIDA PERIFÉRICA PRETA Ana Carolina Pereira Segundo Rodrigo Malino …