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… ESTUDO DE CASO BARRAGEM DE BRUMADINHO Em janeiro de 2019 o Brasil parou. A tragédia que aconteceu no município de Brumadinho em …

… ESTUDO DIRIGIDO – DIREITO ADMINISTRATIVO II 1 - Qual as diferenças entre caducidade e encampação? Conceitue e apresente pelo men …

… (a) explique o problema da fundamentação do direito e o fato de que todos os seres humanos sentem e distinguem o justo do injust …

… Faculdade Anhanguera Estupro de Vulnerável Tânia Mara Valentim São José/sc Tânia Mara Valentim Estupro de Vulnerável Artigo Cien …

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… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DELEGADO DE POLICIA TITULAR DO MUNICÍPIO DE BÚZIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. LOURDES, brasileira …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO AUTOS X RECORRENTE: …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA X VARA CÍVEL DA COMARCA DO MUNICÍPIO X, ESTADO X MARIA, nacionalidade xxx, estad …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA XXX VARA CIVIL DA COMARCA DE FELICIDADE Dr. Mario Sorriso serviços odontológicos …

… RASCUNHO - AUDIÊNCIA CRIMINAL SIMULADA A audiência em questão trata-se de ação penal pública incondicionada, promovida pelo Mini …

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… ATIVIDADE FAKE NEWS 2022 SUMÁRIO INTRODUÇÃO..................................................................................... …

… FACULDADE DO GUARUJÁ ERLANE DA SILVA SOARES RA 2017014987 O PODER DA MIDIA EM INFLUENCIAR A OPINIÃO PÚBLICA E SUA REPERCUSSÃO NO …

… Cidade Ano LAÍSA CORREA DE CARVALHO FEMINICÍDIO NA PANDEMIA: CRIME EM RELAÇÃO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. Trabalho de Conclusão de Cu …

… Feminicídio uma Perspectiva Global Atualmente vemos muito se falar sobre o feminicídio, uma questão muito importante e de grande …

… Logo UCSal GLAUCIA SOUZA DA SILVA FICHAMENTO: LIÇÕES PRELIMINARES DE DIREITO: CAPITULO III - NATUREZA E CULTURA MIGUEL REALE Sal …

… Nome: Clara Silva Ribeiro de Arruda R.A. : 22103777 Turma: A Texto: MELLO, Leonel Itaussu Almeida. “John Locke e o individualism …

… FICHAMENTO DO ARTIGO “NEOCONSTITUCIONALISMO, DIREITOS FUNDAMENTAIS E CONTROLE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS” (ANA PAULA DE BARCELOS, 20 …

… Fichamento: Do Dano Moral O autor descreve em seu texto o conceito de dano, dano moral, suas aplicações, seus tipos e suas conse …

… Aluna: Bianca Fernandes Teodoro Freitas RA: 218109 Penhora (Arts. 831 a 869, CPC) 1. Do objeto da penhora A soma dos bens penhor …

… UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS CURSO DE DIREITO – BALNEÁRIO CAMBORIÚ DISCIPLINA …

… CENTRO UNIVERSITÁRIO DE PATOS DE MINAS - UNIPAM MIKAELLA LAYLLA GONTIJO AMARAL 10 período A – Noturno APS FINANCIAMENTO DA SEGUR …

… ASSOCIAÇÃO DE ENSINO E CULTURA PIO DECIMO FACULDADE PIO DÉCIMO CURSO DE DIREITO SÍLVIA KAROLLINE SOUZA ANDRADE FINANCIAMENTO DAS …

… 111 FRAGMENTOS DE CULTURA, Goiânia, v. 24, p. 111-121, set. 2014, número especial. ESTATUTO DO TORCEDOR E A CRIMINALIZAÇÃO DAS T …

… 1. Dissertar sobre o funcionamento da Câmara Nacional de Resolução de Disputas da CBF, explicando o funcionamento e a competênci …

… CENTRO UNIVERSITÁRIO NEWTON PAIVA FERREIRA AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA DE DIREITO AMBIENTAL: O GARIMPO ILEGAL E SEUS ASPECTOS AMBIENTA …

… Gasto público como instrumento de redução das desigualdades sociais Hérlon Trindade Fonseca RESUMO O presente artigo analisa o g …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TIMÓTEO. Processo nº 1111.111111-0 OROZIMBO NONAT …

… Excelentíssimo Senhor Doutor Desembargador Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais. Referente aos au …

… EXCELENTÍSSIMO SR. DR. DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA COMARCA DE NOVA ALVORADA DO SUL - MS --------- …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. IMPETRANTE: ADVOGA …

… ________________ 1 INTRODUÇÃO. Este trabalho analisa como o Supremo Tribunal Federal (STF) julga os processos referentes ao disp …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR MINISTRO PRESIDENTE DO EGRÉGIO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA DUÍLIO, nome completo ''…'', brasileiro …

… FACULDADE DE DIREITO DE VARGINHA – FADIVA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE VARGINHA – FUNEVA DECRETO Nº 68.179 DE 08/02/1971 PRISCILA DE …

… HOMEM, CULTURA E SOCIEDADE A globalização vem cada vez mais tirando do âmbito nacional muito do que é realizado e discutido nas …

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… Curso de Direito ICMS ECOLÓGICO NO DIREITO BRASILEIRO E SUA APLICABILIDADE NOS ESTADOS Curso de Direito Teresina 2021 Josenildo …

… O Impacto do Covid-19 nas Relações Interpessoais e de Direito Introdução A expressão pandemia tem origem grega e significa “o po …

… EFSON ARAGÃO DE SENA O IMPACTO DO ENSINO DE EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO NO ENSINO FUNDAMENTAL II DA ESCOLA LEONEL NILO COMO FORMA D …

… Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doações (ITCMD) Base Econômica A competência para a instituição do ITCMD está definida …

… Imposto Conforme ensinamentos de Hugo de Brito Machado, trata-se o imposto de uma espécie de tributo, que por sua vez é o gênero …

… O INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL Michel Ferro e Silva1 Resumo – O prese …

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… FICHAMENTO – O INIMIGO DO DIREITO PENAL DIREITO PENAL – TEORIA DO CRIME Aluno: Alexandre Leles Turma: Turma A - 2º Semestre – No …

… 1.INTRODUÇÃO O filme Inimigo do Estado, 1998 aborda como questões principais: o controle da sociedade, os abusos tecnológicos e …

… I – INQUÉRITO POLICIAL ..Fundamentos - art. 144 da CF; art. 4 a 23 e 107 do CPP; Lei 5.010/66; Súmulas 1- CONCEITO . . . . . 1.1 …

… CASOS EMBLEMÁTICOS Os anos 80 marcaram a descoberta de diversos casos de insider trading. Um dos escândalos mais emblemáticos da …

… ESTADO DE SERGIPE SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA CHEFIA DE POLÍCIA CIVIL Coordenadoria –Geral de Pericias Instituto de Medicina …

… PROJETO DE PESQUISA: O INSTITUTO DO FORO POR PRERROGATIVA DE FUNÇÃO FELIPE ANDRÉ ALBA Projeto de Pesquisa apresentado no compone …

… TRABALHO INTERMITENTE Introdução O cenário econômico do Brasil vem passando por diversas transformações, algumas pessoas opinam …

… O trabalho intermitente na legislação laboral italiana e brasileira O TRABALHO INTERMITENTE NA LEGISLAÇÃO LABORAL ITALIANA E BRA …

… RESENHA CRÍTICA: O JARDIM DAS AFLIÇÕES ITABUNA-BA ABRIL-2018 Orientador: Jeffson Oliveira Braga O JARDIM DAS AFLIÇÕES. Direção …

… O JARDINEIRO FIEL São Paulo – SP 2014 O JARDINEIRO FIEL SÃO PAULO- SP 2014 Sinopse: O Jardineiro fiel, diretor, Fernando Meirele …

… JUIZADO ESPECIAL CIVEL È um local na justiça onde são direcionada as causas de menores complexidades, são regulamentada pela lei …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO ... JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE GUARULHOS FULANO XXX, QUALFICAÇÃO COMPLETA , vem, …

… O juri. O filme com valor altamente jurídico, destaca-se pelas estrelas que nele atuam, Dustin Hoffman, Gene Hackman e John Cusa …

… Júri Popular 01 Processo: 0057794-49.2012.8.12.0001 1 Apenas 01(uma) testemunha foi ouvida em plenário? Falso 2 Durante o interr …

… O LADO OCULTO DO TRÁFICO DE PESSOAS: UMA ABORDAGEM PARA OS DIREITOS HUMANOS Dayanne Brumatti de Oliveira[1] Resumo: O crime de T …

… Nome Completo Tel. Celular / Whatsapp Bairro Anita Vidal Dos Santos 71 93337865 46 Dijalma Dias Da Silva 71 8462 9576 46 Elizete …

… Licenciamento Ambiental 1. Quando é exigido Licenciamento Ambiental ? Quando a atividade ou o empreendimento que será exercido t …

… O LICENCIAMENTO AMBIENTAL COMO INSTRUMENTO PREVENTIVO DE DEFESA AMBIENTAL Josmari Müller¹ Profª Me.Sonia de Oliveira² Resumo A c …

… Avaliação: Atividade de Revisão_Np2_Ética_20161 Orientações: São 10 questões em que o aluno deverá selecionar ( V) ou ( F) em su …

… FACULDADE DE ARACAJU CURSO: ENFERMAGEM DISCIPLINA: SAÚDE DA FAMÍLIA DINAURA PEREIRA SANTOS NETA RESUMO DO LIVRO: DO CONTRATO SOC …

… MANDADO DE INJUNÇÃO Introdução A palavra Injunção vem do latim (Injunctio, Onis) que significa ordem formal, imposição. Procede …

… Sumário 1. INTRODUÇÃO 2. CONTROLE JUDICIAL 2.1. Sentido 2.2. Sistemas de controle 2.2.1. Sistema do contencioso administrativo 2 …

… FACULDADE PROCESSO PENAL V – 8º PERÍODO - VESPERTINO PROF. Cxxxxxxxxxxxxxxxxx RESUMO: MANDADO DE SEGURANÇA Mandado de segurança …

… AO JUÍZO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO ALFA SINDICATO W, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ n°..., com dom …

… EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE (COMARCA – ESTADO) Aqua no …

… Descrição: Descrição: NOVO--logo_uniube CURSO DE DIREITO – TÓPICOS ESPECIAIS EM PROCESSO - Ano 2019/1º Prof. Adelino José de Car …

… CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO SÃO LUÍS DISCIPLINA: PRÁTICA SIMULADA V PROFESSORA: ADALGISA NUNES MANDADO DE SEGURANÇA São Luís 20 …

… AO DOUTO JUÍZO DA _ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE APLHA - UF JOAQUINA DA SILVA, brasileira, profissão, estado civil, in …

… EXCELENTÍSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA __ VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDÍCIÁRIA DO ESTADO.... MARIA SOUZA, nacionalidade, estado …

… EXELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE GOIÂNIA – GO. Marcos, brasileiro, estado …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIRIETO DA __ VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL DE xxxxxxxxxxxx – ESTADO DO xxxxxxxxxxxx xxx …

… EXELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PUBLICA COMARCA DE RIBEIRÃO PRETO DO ESTADO DE SÃO PAULO. Qualifi …

… MANUAL DE ANTROPOLOGIA JURÍDICA Lucas Sérgio¹ Marcos Vinícios Nunes² Ronielson Júnior ³ Saymon⁴ Assis, Olney Queiroz e Kumpel Vi …

… MANUAL DA GESTÃO AUTOS FINDOS Brasília, fevereiro de 2009 ________________ Índice Gestão Documental fora dos arquivos........... …

… UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS UNIDADE FRUTAL LORENA FREITAS SILVA DIREITO ELETRÔNICO (MARCO CIVIL DA INTERNET) FRUTAL 2 …

… O MARCO CIVIL DA INTERNET NO BRASIL E SEUS DESAFIOS EM FACE DOS DIREITOS HUMANOS Rafael Marcos Costa Pimentel[1] RESUMO Este art …

… O mecanismo: resumo primeira temporada O mecanismo é um drama de um crime político, uma adaptação da Operação Lava Jato, a força …

… O Mecanismo Jurisdicional da Solução de Controvérsia na OMC e MERCOSUL. 1 Solução de Controvérsia Ao analisar, na perspectiva de …

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… CENTRO UNIVERSITÁRIO DO NORTE – UNINORTE CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO DO TRABALHO E PROCESSUAL DO TRABALHO PRISCILA WANDERL …

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… O MERCOSUL é um acordo entre países da América do Sul, que visa criar uma maior integração de suas economias e melhorar assim a …

… MÍNIMO EXISTENCIAL, TRIBUTAÇÃO E TRIBUTAÇÃO INDIRETA Dentro do estudo do Direito Financeiro e da Ciência das Finanças, existe um …

… E o ministério da saúde em apoio e parceria com (ABTO) fazem varias campanhas uma delas é essa Imagem relacionada Todos os trans …

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… REQUERENTE: 1) – NOME COMPLETO, nacionalidade??, estado civil???, profissão???, nascido em ???, natural de ???/MG, portador da c …

… AO JUÍZO DA VARA DE FAMÍLIA, E DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DO XXXXXX-DF XXXXXXXXXXXXXXXXXXX, menor impúber …

… previdenciário By SOFHIA123 | Studymode.com EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) JUIZ (A) FEDERAL DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE CAPÃO …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE PATO BRANCO DO ESTADO DO PARANÁ ABCD LTDA, pessoa juríd …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA DA COMARCA DE _____________. *O caso prático já traz as informações de onde …

… Ao juízo da 3º Vara Civel da comarca de Jaboticabal, Estado de São Paulo Processo nº 000.333.555.666 Ação de Alimentos Alicio Jo …

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… AUTOR(A): Femanda Cristina Santos Valerio RG:35.524.725-A CPF: 406.836.938-08 E-mail: fernandavalerio@uni9.edu.br Endereço: Rua …

… EXELENTISSIMO SENHOR(A) DOUTOR (A) JUIZ DO TRABALHO DE UMA DAS VARAS DO TRABALHO DO FORUM DE PARAUAPEBAS – PR Luiz(...) ,brasile …

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… EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE NOVO REPARTIMENTO – PA. BERNARDO FLECK …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA...ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TERESINA-PI Processo: Foguinho do Andaraí, brasi …

… Adalberto Corrêa Júnior ADVOGADO OAB/SC 24.693 __________________________________________________ Exmo.(a) Sr.(a) Dr.(a) Juiz(a) …

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… Maria Eduarda de Souza Moura CONSIDERAÇÕES ACERCA DAS TEORIAS DA PENA E AS FUNÇÕES DESSA NO DIREITO PENAL BRASILEIRO Centro Univ …

… PROCURAÇÃO OUTORGANTE: nome, nacionalidade, casado, mecânico autônomo, portador da Carteira de Identidade, expedida pela SSP-PR, …

… EXCELENTISSIMA SENHORA DOUTORA JUIZA DE DIREITO DO .. JUIZADO ESPECIAL CIVIL DA COMARCA DA CAPITAL / RIO DE JANEIRO Processo n° …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZ DE DIREITO DA ... VARA DO JÚRI DA COMARCA DE ... Processo nº ...... Jerusa, já qualificado nos …

… Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social Instituto de Ensino de Segurança do Pará Coordenadoria de Ensino Supe …

… ESTÁGIO SUPERVISIONADO III – DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO Prof.: Leonardo Aluno: Alexandre Fernandes Matrícula: 1150010416 O M …

… ________________ ________________ agradecimentos Agradeço minha mãe por todo o seu amor, meu pai por toda sua compreensão, e aos …

… Resenha: FOUCAULT, Michel. Vigar e punir: nascimento da prisão; tradução de Raquel Ramalhete. 29.ed. Petrópolis: Editora Verozes …

… AO JUÍZO DA VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE RIBEIRÃO DAS NEVES/MG IRANI SILVA DE PAULA, brasileira, casada, costureira, portadora …

… Curso – Bacharelado em Direito Disciplina – Estado e Política Valor Nota 1,0 Período: I Turno: Noturno Data de postagem até: 06/ …

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… O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL No dia 24/09/2015, quinta-feira, recebemos no auditório da FACEG a presença do Advogado, Profess …

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… UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA UNOESC - CAMPUS JOAÇABA Curso: Direito Disciplina: Professor: Mauricio Eing Período: 1/2 …

… O PAPEL MIDIÁTICO NA FORMAÇÃO DA OPINIÃO PÚBLICA No que diz respeito ao papel da mídia na formação da opinião pública, não há qu …

… ÉTICA GERAL E PROFISSIONAL – turma NOITE Aluno: Diogo da Costa Dantas SEMANA 2 Caso1 - O papel da OAB na construção da sociedade …

… O papel do judiciário neste presente século vem tomando cada vez mais proporções insatisfatória em relação aos conflitos que lhe …

… [1]O papel do Juiz de Garantias e da audiência de custódia no código de processo penal: análise e perspectivas dos institutos. [ …

… Princípio da legalidade das cláusulas contratuais. Parecer jurídico: 1. Direito do consumidor. 2. Compra e venda promocional. 3. …

… PARECER JURÍDICO Requerimento de impedimento da demolição e encerramento de atividade desenvolvida, por usucapião em área de bem …

… Parecer Jurídico SrXXXXXXXXXXX, O Sr. XXXXXXXXXXXXXXX brasileiro, casado, contador, portador do Rg: XXXXXXXX, inscrito ao CPF:XX …

… Parecer Jurídico nº 01 2. Endereçamento Assunto: Perda da nacionalidade brasileira de Cláudia Cristina Sobral em decorrência da …

… ALUNO: IDALTON DE SOUZA SANTOS Parecer jurídico nº 00001 Requerente: Ascendino Matoso Ementa: DIREITO ADMINISTRATIVO. COMERCIO, …

… CASO PRÁTICO A empresa de mineração e lavra “Pepitas do Paraíso Mineradora LTDA” se estabeleceu na região de São José do Rio Pre …

… 3 CARACTERÍSTICAS DO ESTADO LIBERAL A desvantagem do capitalismo é a desigual distribuição das riquezas; a vantagem do socialism …

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… EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA __ª. VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE XXX/SP. XXXXX, por seus advogados abaixo assinad …

… ESCOLA DE APERFEIÇOAMENTO DE SARGENTOS DAS ARMAS 2º Sgt Inf 026 David Bezerra Costa 2º Sgt Inf 016 Rodrigo Soares de Carvalho 2º …

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… FACULDADE DOCTUM DE VILA VELHA Arthur Luciano Paula de Oliveira Igor Bonna dos Santos Jaqueline Alves Lima Michael Douglas Vieir …

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… Constitucional (Poder Executivo) A organização do poder executivo depende da forma e do sistema de governo adotado. Segundo Aris …

… PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Registro: 2018.0000721655 ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos est …

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… 1. INTRODUÇÃO Como base para o desenvolvimento deste trabalho foi-nos proposto a leitura do tema segundo o autor Bobbio Norberto …

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… O Presidente da Câmara Municipal de Pará de Minas, considerando o §3º, art. 73 da Lei Complementar nº.5.666 de 26 de junho de 2 …

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… PROCESSO CIVIL I Profª Juliane Fava favaesouza@uol.com.br (45) 99975-3890 Faltas: 14 * Bibliografia —Curso de Direito Processual …

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… JORGE LAPAS, Prefeito do Município de Osasco, no uso de suas atribuições legais, por intermédio da Portaria 2.982/13 e 552/14, t …

… Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz da Vara do Trabalho da Comarca de Manaus. Heitor Samuel Santos, brasileiro, solteiro, desempre …

… Excelentissimo senhor doutor juiz titular da vara 85 do trabalho da cidade do Rio de Janeiro/ RJ. Anderson Silva, Brasileiro,Dir …

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… ETAPA 03 - AULA-TEMA: PROVAS: PERÍCIA E CONFISSÃO. Como podemos ver no desafio apresentado a prisão adotada é a preventiva, send …

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