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… - A Constituição Federal é considerada rígida porque? RESPOSTA: PODE SER MODIFICADA POR MEIO DE PROCESSO MAIS COMPLEXO E DIFICUL …

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… O acórdão analisado trata-se de agravo de instrumento contra decisão sobre OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER decorrente de direito de vizin …

… Poderes e Atos administrativos Introdução Os poderes administrativos têm a aptidão ou competência, que tem a administração públi …

… 1. Poderes da administração Noção básica: São instrumentos que ordenamento jurídico confere a administração para a preservação d …

… 1. Introdução O trabalho tem como base a obra “Política” da autora Miriam Moraes, no qual será analisado o capítulo três, que tr …

… SUMÁRIO RESUMO 2 POLÍTICA AMBIENTAL BRASILEIRA MODERNA: DE 1930 A 2009 3 CONCLUSÃO.............................................. …

… 1. POLÍTICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE A Política Nacional do Meio Ambiente está entre as leis que formam a base da legislação in …

… Lei nº 6.938 em tópicos * A Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, institui a Política Nacional do Meio Ambiente, com o objetivo …

… CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIHORIZONTES MESA REDONDA SÍNTESE DO GRUPO POLÍTICAS PÚBLICAS EM TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA Allan Pier …

… AVANÇOS E DESAFIOS POSTOS À POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO TRABALHO COM PESSOAS IDOSAS Adonilton de Sousa¹ Francisco Nogueira …

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… Pontuando a Lei de Acesso à Informação A Lei nº 12.527, de 18 novembro de 2011, também referenciada como Lei de Acesso à Informa …

… RESUMO Em épocas mais remotas, não se considerava a presença humana em unidades de conservação. Os primeiros países a adotar as …

… Porque Preserva o Conceito de Familía? O Projeto de lei n° 6583, de 2013 ao reduzir o conceito de família, não busca proteger um …

… Os candidatos portadores de deficiência deverão comparecer à Perícia Médica munidos de documento de identidade original, de laud …

… Todo o curso que se prese deve conter a disciplina de português, no Direito não é muito diferente. A disciplina vai tratar de di …

… FACULDADE PARAIBANA Curso de Direito Exercício de Português Instrumental Jurídico Com base no texto de Moreno e Martins, forma e …

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… POSSIBILIDADE DE USUCAPIÃO DE BEM PÚBLICO Direito Civil Resumo Este presente artigo vem com o intuito de apresentar as possibili …

… Quanto ao possibilidade/proposta da diminuição da maior idade penal, nos faz questionar quanto o ESTADO quer ser isento e omisso …

… 1. Uma abordagem do pragmatismo de Posner. A função criativa do judiciário, potencializado pelo realismo jurídico norte-american …

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… Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da Vara Cível da Comarca de Salvador - BA Frederico (sobrenome), brasileiro, portad …

… EXCELENTISSIMO SENHOR JUIZ DA____VARA DO TRABALHO___. EMPRESA LV,CNPJ, com sede, rua , bairro, cidade, CEP, através de seu advog …

… EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA VARA DO TRABALHO DA REGIONAL DE PORTO REAL-RIO DE JANEIRO-RJ Empresa BOM CAMINHÃO S.A., ins …

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… EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA 1° VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE RIO GRANDE/RS RECLAMANTE :VESGO BAIXINHO RECL …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA ____ VARA DO TRABALHO DA____. ALFA LT DA, pessoa jurídica, portadora do CNPJ/MF …

… PRÁTICA JURÍDICA PETIÇÃO INICIAL Inicialmente, deve-se definir o tipo de processo e procedimento. Execução: nos casos de execuçã …

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… PROBLEMA 01 No dia 20 de dezembro do ano passado, por volta das 20h30, Hidráulico Oliveira, Jovelino Onório, Godofredo Messias, …

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… Processo n°... Requerente: Hospital Cuidamos de Você LTDA Requerido: Claudia CLAUDIA, devidamente qualificada nos autos do proce …

… Universidade Estácio de Sá – Campus N. Iguaçu Prática Simulada I Aluno: Henrique da Rocha Freitas Semana 2 – Caso Concreto EXCEL …

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… Estácio de Sá Prática Simulada III (Penal) Caso Concreto 6 Descrição Alberto e Benedito foram presos em flagrante por agentes po …

… Aula 11 ESTRUTURA DA PETIÇÃO INICIAL EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE ___________/ …

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… Formação do processo Três teorias buscam estabelecer as características da relação processual: I- Linear 1. Triangular 2. Angula …

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… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SÃO PAULO. SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS …

… PRAZO PARA A INTERPOSIÇÃO DO AGRAVO: 10 DIAS – PARA A FORMA RETIDA OU DE INSTRUMENTO 5 DIAS – AGRAVO REGIMENTAL ( VIDE arts. 532 …

… INSERIR O LOGO DA INSTITUIÇÃO WAGNER KENDI HOKAMA MOREIRA PRAZO PRESCRICIONAL DO SEGURO OBRIGATÓRIO DA LEI Nº 6.194/74 (DPVAT) C …

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… FACULDADE DE DIREITO PROFESSOR DAMÁSIO DE JESUS CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL PROJETO DE MONOGRA …

… Aluno :Juracildes Gramacho de carvalho junior Mat:600065741 A colaboração premiada na lei de organizações criminosas nº12.850/13 …

… Curso: Direito Disciplina: Sociologia Jurídica Idade Antiga Um dos precursores foi Sócrates que se tornou a vida humana como cen …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CIVEL DA COMARCA _______-SP PRIORIDADE PROCESSUAL: MAIOR DE 60 ANOS JUSTIÇA …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAMÍLIA DA COMARCA DE FAZENDA RIO GRANDE – PR Ação de Alimentos Autos nº …

… EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) JUIZ(A) TITULAR DA ___ VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE ______________. ____________________, brasilei …

… SUMÁRIO 1 DA PRESCRIÇÃO................................................................................... 12 1.1 Conceito..... …

… TEORIA DA RELAÇÃO JURÍDICA A decorrência do tempo afeta o direito em si. Ações ou a falta delas evidenciam questões jurídicas, p …

… PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: CAPÍTULO I Disposições Gerais …

… Presidente da Republica: São crimes de responsabilidade os atos do presidente da República, individuais e sociais que atentem co …

… FACULDADE DE DIREITO DE FRANCA LARISSA DE ANDRADE SERRA MARINA PRESOTTO FERREIRA DA ROSA PAULA MACHADO RAFAELA ARANTES RAÍSSA FA …

… PRESUNÇÃO DE VULNERABILIDADE: ABSOLUTA OU RELATIVA QUANTO AO CRIME DE ESTUPRO DE VULNERÁVEL PREVISTO NO ARTIGO 217-A DO CÓDIGO P …

… FACULDADE DE DIREITO PROFESSOR DAMÁSIO DE JESUS CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO PREVIDENCIÁRIO LINDEMBERG DOS SANTO …

… PREVIDÊNCIA SOCIAL: CONTRIBUIÇÃO DO EMPREGADOR DE EMPRESA DE PEQUENO PORTE (E.P.P.) Resumo Abstratc Introdução Desde a formação …

… A Primeira norma de estágio no Brasil está no decreto 20.294 de 12/08/1931. Em seu art. 4° regulamenta sobre estudantes rurais ( …

… Nome: PAOLA APARECIDA FERREIRA 1. INTRODUÇÃO 1. Objeto O presente trabalho tem por objeto o fim da rotulagem dos alimentos trans …

… O estudo busca ainda instigar a crítica do próprio operador do direito sobre sua consciência jurídica inerentemente erigida em u …

… ETAPA 1 Direito Empresarial ou ainda Direito Comercial são nomes dados a um mesmo ramo das ciências jurídicas, constituindo uma …

… PRINCIPAIS PRINCÍPIOS DO DIREITO PROCESSUAL COLETIVO INTRODUÇÃO O direito processual coletivo regula relações entre indivíduos n …

… Principais problemas demograficas relacionados com: 2.1. Alimentacao 4 2.2. Saúde e higiene 4 2.3. Habitacao 5 2.4. Eucacao 6 2. …

… Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito e Legislação Atividade de Autodesenvolvimento ________________ Ambien …

… O principio da capacidade contributiva O principio da capacidade contributiva e sua relação com a tabela do Imposto de Renda da …

… O PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NO DIREITO AMBIENTAL RESUMO: A constituição Federal em seu artigo 225 dispõe que é um direito de …

… FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS DE CASCAVEL MANTENEDORA: UNIÃO EDUCACIONAL DE CASCAVEL – UNIVEL COORDENAÇÃO DO CURSO GRA …

… Princípio da presunção da inocência O princípio da presunção da inocência é uma das bases do direito brasileiro, responsável por …

… Tiago Caetano Nunes Constituição Federal, Art. 5º, inciso LVII. 1. PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA O princípio da presunção …

… UNIRV UNIVERSIDADE DE RIO VERDE CAMPUS CAIAPÔNIA FACULDADE DE DIREITO PRINCÍPIO DO CONTRADITORIO, AMPLA DEFESA NO DIREITO ADMIN …

… Aula 02 Direito Ambiental Prof. Marcello Carraro Faculdade Anhanguera de Jundiaí – FPJ Faculdade Anhanguera de Campinas – FAC I …

… 1. A dignidade da pessoa humana (Art. 1º, III, CF 88). Para alguns autores é classificado como princípio absoluto, ou seja, é aq …

… CURSO ON-LINE - D. CONSTITUCIONAL – 5 FONTES PROFESSOR: VÍTOR CRUZ 1 Prof. Vítor Cruz www.pontodosconcursos.com.br Administração …

… Aula 02 PRINCÍPIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA * Administração Pública: “gestão ou gerenciamento de serviços públicos” de bens e in …

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… PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS São Gabriel Direito Financeiro e Finanças Públicas Prof. Sérgio Timo Alves Trab …

… 1) Oralidade: No Processo trabalhista há uma prevalência de atos orais praticados em audiência, incluindo as provas. Ainda, algu …

… Dra. RISOLETE ARAÚJO Advocacia & Consultoria Jurídica – OAB/AP 2002 PRINCÍPIOS DO DIREITO AMBIENTAL Características: * podem est …

… O ordenamento jurídico brasileiro é regido por princípios, alguns de caráter geral e outros mais específicos de cada ramo do dir …

… INSTITUTO A VEZ DO MESTRE DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO PROFESSOR SERGIO COELHO JUNIOR UNIDADE I– PRINCÍPIOS DO DIREITO PROCESS …

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… Princípios e Normas Jurídicas Os princípios são como pilares para o ordenamento jurídico, muito importantes não apenas para quem …

… PRINCÍPIOS E VALORES CONSTITUCIONAIS VALORES CONSTITUCIONAIS  Os valores são formulados pela norma constitucional.  O Direito …

… 1. Princípios Gerais do Processo As regras e os princípios compreendem as normas processuais que regem o processo civil. As regr …

… 6. Princípios gerais do processo penal Além dos princípios estritamente constitucionais e das regras internacionais, há os postu …

… CENTRO UNIVERSITÁRIO DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL GUAXUPÉ MARIELA FORESTI VIEIRA SANTOS PRINCÍPIOS DO REGISTRO IMOBILIÁRIO BRASILEIRO …

… PRINCÍPIOS ATINENTES AO DIREITO PENAL I- CONSIDERAÇÕES GERAIS – os princípios são as bases de sustentação de qualquer ramo do Di …

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… REFERÊNCIA: PROBLEMA NO PARAÍSO: CONFLITO ENTRE PARTES INTERESSADAS NO PROJETO PASEO CARIBE. Richard Ivey School of Business – [ …

… Peter promove demanda em face de James. O seu pedido foi julgado procedente, eis que o magistrado lotado no juízo proferiu sente …

… 1) A execução é provisória: 1. Quando o devedor não é localizado. 2. Quando fundada em título executivo extrajudicial. 3. (X) qu …

… 07/08/14 Conteúdo Programático Nosso estudo será dividido em duas partes: 1ª parte – Processo de Conhecimento pelo rito especial …

… PRÁTICA SIMULADA I - CCJ0146 PROFESORA: SIMONE MENEZES GANTOIS ESTUDANTE: MARIA CLEMENCIA SORIANO GONZALEZ MATRICULA: 2016026039 …

… 1. PROCEDIMENTO CRIMINAL DOS CRIMES DE DROGAS Lei n. 11.343/2006 A referida lei veio em substituição a duas leis que vigoravam, …

… Procedimento quanto ao pedido da Exibição de documentos ou coisa O pedido de exibição de documentos ou da coisa se da de duas fo …

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… Plano de Aula: Procedimentos especiais no CPC: inventário e partilha Judicial DIREITO PROCESSUAL CIVIL III Título Procedimentos …

… Procedimento Especial: * Ações possessórias: Manutenção da posse (turbação: agressão que apenas embaraça o exercício da posse), …

… CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIFIEO – FIEO DIREITO PENAL V ARTIGOS 261, 262, 263 e 264 DO CÓDIGO PENAL PROFESSOR: RONALDO ROTH ALAN DE …

… 1 ) Na audiência inicial a Reclamada apresentou defesa resistindo ao pedido postulado na ação trabalhista alegando que oReclaman …

… ________________ DIREITO PROCESSO CIVIL II - 4º PERÍODO Livros sujeridos: Candido Rangel de Camargo e Luiz Rodrigues Wambier Trê …

… JUIZADOS ESPECIAIS - 11/02 Existem três leis diferentes que vão disciplinar o funcionamento dos juizados especiais, órgão que pe …

… DIREITO PROCESSUAL CIVIL III Professora Rosa Novo CPC – Lei 13.105/2015 - Menos complexos; - Harmonia com a Constituição; - Rent …

… Matriz de atividade individual* Módulo: 4 Fórum Título: Tutelas Antecipatórias e Cautelar Aluno: Simone Vieira Disciplina: Proce …

… Art. 670 - O juiz autorizará a alienação antecipada dos bens penhorados quando: I - sujeitos a deterioração ou depreciação; II - …

… AULA -1 CASO CONCRETO R- Não o pedido de reconsideração tem natureza jurídica de sucedâneo recursal, ou seja, tem os mesmos obje …

… PROCESSO CIVIL ABSTRACT The authors assess the changes made by the Brazilian new Civil Procedure Code (Act 13,105/2015 – in forc …

… Ações Possessórias *Possuem natureza dúplice, ou protegem a posse de um ou do outro. 1. Base legal: 1. Artigos 554 a 568 CPC. 1. …

… DIREITO PROCESSUAL CIVIL II – CCJ0036 Título SEMANA 2 Descrição Questão Discursiva Uma animada conversa entre dois estudantes de …

… PROCESSO PENAL II TRABALHO QUESTÕES E PROCESSOS INCIDENTES Artigos 92 a 154, do CPP 1. Questões prejudicais: a) o que são questõ …

… OAB - - NÃO APAGAR. Processo civil Honorários advocatícios Conceito: é site de o advogado receber honorários advocatícios da par …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DA COMARCA DE MARINGÁ, ESTADO DO PARANÁ Santos e Saura, ltda., pes …

… PROCEDIMENTO COMUM 0Processo X Procedimento. 0Espécies: Comum e Especial. 0Aplicação subsidiária do procedimento Comum: Art. 318 …

… DIRETORIA ACADÊMICA Curso: DIREITO Disciplina: Processo de Conhecimento do Trabalho Professora: Priscila Martins Reis Alunos (as …

… DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO (Professora: Izolda) 01/03/2013 HISTÓRICO Trabalho tido como atribuição de escravos. Revolução In …

… Processo do trabalho Natureza juridica : Direito Publico , por que o processo possui mioria de regras ditadas pelo o Estado , so …

… ________________ ________________ AGRADECIMENTOS Agradeço aos meus pais Jorge e Lucia, exemplos de superação e amor, e ao meu ir …

… PROCESSO E JULGAMENTO COLEGIADO EM PRIMEIRO GRAU DE JURISDIÇÃO DOS CRIMES PRATICADOS POR ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS SIMEY BASTOS DE …

… PROCESSO LEGISLATIVO E PROCESSO NORMATIVO Luis Fernando Pias Júnior[1] Aldemir Berwig[2] RESUMO O presente artigo tem como objet …

… O PROCESSO LEGISLATIVO NAS CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS OUTORGADAS O processo legislativo não existe autonomamente, como valor em s …

… A exclusão de sócio também é causa de dissolução parcial de sócio, quando ela existe dissolução pode ser judicial e extrajudicia …

… Faculdade Cândido Rondon Núcleo de Pratica Jurídica – NPJ Descrição: C:\Users\katiaaparecida\AppData\Local\Microsoft\Windows\Tem …

… Sumário 1.Introdução............................................................................................................ …

… Introdução O presente trabalho tem como escopo apresentar o relatório de 4 (quatro) acórdão dos princípios do processo penal, se …

… Processo Penal Econômico Medidas Cautelares Pessoais Bruna Arruda Prates Carolina Amorim Fernandes 1) Medidas Cautelares no Proc …

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… TRT4, 11ª Turma, nº 0001121-55.2013.5.04.0007, Redator Desembargador: Herbert Paulo Beck. DJE 11/06/2015 EMENTA EMBARGOS DE DECL …

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