Direito páginas 1.901 - 2.000
71.813 Trabalhos sobre Direito. Documentos páginas 1.901 - 2.000
Página 1901 PLANEJAMENTO DE ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA - Plano de ação
… Resultado de imagem para logo unit MARIA KENNIA DE JESUS SANTOS MATRICULA 2141132538 PLANEJAMENTO DE ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISI …
… PLANO DE AÇÃO AÇÕES OBJETIVO PÚBLICO ALVO PÉRIODO * DROGAS LEITURA NA COMUNIDADE * CULTURA ESPORTES E PROJETOS NA ESCOLA ( HORTA …
Página 1902 PLANO DE ACOMPANHAMENTO DE ATIVIDADES EM REGIME DOMICILIAR - Plano de Aula 6 - Prática Simulada IV
… Faculdade de Ciências e Tecnologia do Maranhão - FACEMA Credenciada pela Portaria Ministerial no1537 de 19/12/2008 - DOU 23/12/2 …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA .... VARA CÍVEL DA COMARCA DE... OSÉAS... (come completo), (...) nacionalidade, …
Página 1903 Plano de aula Benefícios do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) para Segurados: … - PLANO DE ENSINO DIREITO DIR116-1 TEORIA GERAL DO ESTADO
… FACULDADE DE DIREITO PROFESSOR DAMÁSIO DE JESUS DISCIPLINA: DIREITO PREVIDENCIÁRIO DOCENTE: PROF. ESPECIALISTA FLÁVIO PEREIRA PE …
… PLANO DE DISCIPLINA Curso DIREITO Componente Curricular CIÊNCIA POLÍTICA E TEORIA GERAL DO ESTADO Carga horária 80 HORAS Ano let …
Página 1904 PLANO DE ENSINO E APRENDIZAGEM (ESQUEMATIZADO) - Plano de vida
… CENTRO UNIVERSITÁRIO ANHANGUERA DE CAMPO GRANDE Unidade I: Av. Fernando Corrêa da Costa, 1.800 ● Dr. João Rosa Pires ● Campo Gra …
… Por meio desta organização e ampliação pessoal, busco uma visualização lata dos caminhos e segmentos que serão escolhidos e tri …
Página 1905 PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO - Plumbum platus
… Cabeçalho Facensa Simples - Digital (RGB-PNG) Michele Vasconcelos da Rosa Zeno da Cunha Roxo Valmir Augusto Viana Mariana Correa …
… Duis porttitor euismod velit sed interdum. Pellentesque magna sapien, ullamcorper ut nisi nec, mollis consectetur lectus. Vivam …
Página 1906 PLURALIDADE JURÍDICA E A PROBLEMÁTICA DO INFANTICÍDIO INDÍGENA NO BRASIL - Poder constituinte na visão clássica
… PLURALIDADE JURÍDICA E A PROBLEMÁTICA DO INFANTICÍDIO INDÍGENA NO BRASIL Eliude Moreira Lopes Oliveira[1] RESUMO Este trabalho p …
… Com base na primeira parte parte do texto que fala sobre poder constituinte na visão clássica, compreendi que podemos dividir o …
Página 1907 PODER CONSTITUINTE: NOVA CONSTITUIÇÃO E A ORDEM JURÍDICA ANTERIOR. - Poder Judiciário Protagonismo e Perspectivas
… MÓDULO 01 – TEMAS POTENCIAIS DE PROVA TEMA 1 - PODER CONSTITUINTE: NOVA CONSTITUIÇÃO E A ORDEM JURÍDICA ANTERIOR. O poder consti …
… PODER JUDICIÁRIO: PROTAGONISMO E PERSPECTIVAS GONÇALVES, Kariny Ferreira LIMA, Matheus Augusto Patrício Alunos do 6º período da …
Página 1908 Poder Judiciário Resumão - Poderes e Deveres dos Administradores Públicos
… PODER JUDICIARIO Aplica-se o regime de precatórios ▪ União, Estados, DF e Municípios (administração direta); ▪ Autarquias (ex.: …
… Aula 3: Poderes e Deveres dos Administradores Públicos: - Regime jurídico de direito administrativo: prerrogativas e sujeições. …
Página 1909 Poderes regulatórios do Chefe do Estado de poder executivo - POLÍTICA CRIMINAL, DIREITOS HUMANOS E RESSOCIALIZAÇÃO: Um estudo sobre a APAC
… São crimes de responsabilidade os atos do presidente da República que atentem contra o exercício dos direitos políticos, individ …
… CENTRO UNIVERSITÁRIO DE SETE LAGOAS - UNIFEMM Unidade Acadêmica de Ensino de Direito - UEDI Curso de Direito GUSTAVO WYLLER SILV …
Página 1910 Politica da Cultura - Política publica para educação de jovens e adultos
… Aula 13-10 Politica da Cultura Secchi apresenta duas abordagens de política pública 1) Estatísta - Superioridade do estado em fa …
… UNIÃO DE ENSINO SUPERIOR DE CAMPINA GRANDE – UNESC FACULDADE DE CAMPINA GRANDE – FAC CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO Alan Lima B …
Página 1911 Politica Salarial - POLÍTICAS RELACIONADAS À LEGALIZAÇÃO DA MACONHA: Análise Jurídica
… Política Salarial. Política salarial significa a escolha de meios para se alcançar a proteção ao valor do salário, bem como a di …
… FACULDADE DE ANICUNS NÚCLEO DE PÓS-GRADUAÇÃO - NPFA PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL POLÍTICAS RELACIONADAS À L …
Página 1912 Politicas Sociais - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS
… movimentos sociais na construção das politicas publicas? Segundo o texto o conhecimento é transmitido e assimilado, os aspectos …
… PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS Faculdade Mineira de Direito Trabalho de Teoria da Constituição: Decisões do ST …
Página 1913 PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS - Por que a Teoria de Hart Tem um Caráter Descritivo?
… PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS Curso de Direito – Contagem – 4º Período/Noite Lógica Aplicada ao Direito – Tra …
… IED - PLANO DE AULA 1 1. Por que a teoria de Hart tem um caráter descritivo? Hart analisa o Direito como um fato institucional, …
Página 1914 Por que Aesio Neves errou na propagação da redução da maioria criminosa? - Porte de Arma de Fogo Desmuniciada
… Por que Aécio Neves está errado em defender redução da maioridade penal? "Preso, aprendi cedo tudo sobre crime e roubo" Salvar • …
… BACHAREL EM DIREITO JEFTÉ CONCEIÇÃO RODRIGUES SANTOS ESTATUTO DO DESARMAMENTO Salvador/BA 2019 Jefté Conceição Rodrigues Santos …
Página 1915 Porte de Armas para Advogado - Pós em Segurança Pública
… PORTE DE ARMAS PARA ADVOGADOS; ESTUDO SOBRE O PRINCÍPIO DA ISONOMIA MARIA FRANCISCA MIRANDA SILVA* MARIANE DIANA MELO SILVA* VAN …
… O estudo do conflito organizacional tem ganho nas últimas décadas um novo dinamismo, resultado das mudanças estruturais que acon …
Página 1916 Pos escrito - PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO: CONSTITUCIONAL, ADMINISTRATIVO E TRIBUTÁRIO
… Faculdade de Pato Branco –FADEP Disciplina: Psicopatologia I Professora Ms.: Russélia V. Godoy Acadêmicas: Angélica Conrado G. R …
… UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO: CONSTITUCIONAL, ADMINISTRATIVO E TRIBUTÁRIO. Estudo de caso: “ONU …
Página 1917 PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO: CONSTITUCIONAL, ADMINISTRATIVO E TRIBUTÁRIO. - POSSE NO DIREITO BRASILEIRO: PARA ALÉM DO ANIMUS E DO CORPUS
… Descrição: cbpos2 Descrição: Estácio UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO: CONSTITUCIONAL, ADMINISTRATIVO …
… POSSE NO DIREITO BRASILEIRO: PARA ALÉM DO ANIMUS E DO CORPUS PAULO LÔBO[1] Sumário: 1. Demarcação do fenômeno. 2. Um pouco de hi …
Página 1918 Posse Nova e Posse Velha: Classificação das Posses - Possibilidades e limites da penhora
… Posse Nova e Posse Velha: Há indícios de que a origem da distinção entre posse nova e posse velha estaria relacionada ao plantio …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA 1ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE ALAGOAS. Processo n°: 0001615-51.2013.4.05.8 …
Página 1919 Possibilidades e limites da penhora sobre salario - Prática 1
… POSSIBILIDADES E LIMITES DA PENHORA SOBRE SALÁRIO Felipe dos Santos Alves Rocha RESUMO A penhora salarial tem como objetivo gara …
… CONTRATO DE LOCAÇÃO LOCADORA: Abigail B. Gimenes Albertin FONES: (43) 3524-3923 / 8828-9004 (TIM) e-mail: abigail_albertin@hotma …
Página 1920 Pratica 1 - Prática civil IV aula8
… Semana 2 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA... VARA CÍVEl DA COMARCA DE SALVADOR/BA 10 linhas FREDERICO, brasileiro …
… EXMO SR. DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ...VARA DE FAMÍLLIA .. DO ESTADO... (10 linhas) JOSÉ, casado, funcionário de instituição ban …
Página 1921 Pratica civil mandado de injunção - PRATICA I
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO/SP. SINDICATO DOS SE …
… EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 02ª VARA DE CÍVEL DA COMARCA DE BELO HORIZONTE - MG. (Art. 319 c/c art. 46 NCPC). Processo n° …
Página 1922 Pratica II - Prática Jurídica - Posse e Propriedade
… AULA 01 – 24/02/2015 Endereçamento para o órgão jurisdicional perante a qual a ação será processa. Qualificação individualizada …
… RESUMO – PRÁTICA JURÍDICA – POSSE E PROPRIEDADE POSSE CONCEITO – Para Savigny, a posse é o poder que uma pessoa tem de dispor fi …
Página 1923 Prática Jurídica 2 - Vespertino - Pratica penal
… Prática Jurídica 2 - Vespertino Direito - FACAPE 02/09/2015 1. Recurso é um instrumento processual que visa, dentro do mesmo pro …
… ________________ CASO PRÁTICO 1 Hugo é inimigo de longa data de José e há muitos anos deseja matá-lo. Para conseguir seu intento …
Página 1924 Prática Penal - Pratica siaio mulada est III
… UNESA Prática Penal IV Adilson Jr: Matr.: 20070113769-2 EXECELENTÍCIMO SRº DRº JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DO RI …
… EXC ELE NTÍSS IMO SE NHOR DO UTOR DE SEMBA RGAD OR PR ESIDE NTE D O EG RÉGIO TRIB UN AL D E JUS TIÇA DO ESTAD O DE SÃ O PAU LO S …
Página 1925 Prática Simula - Aula 8 - PRATICA SIMULADA - CASO CONCRETO
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZ ___VARA DE FAMÍLIA DO ESTADO... (10 linhas) ANTÔNIO PEDRO (NOME COMPLETO), nacionalidade, viúv …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA 1º VARA CÍVEL DA COMARCA DE UBERLÂNDIA – MG Processo nº Eduardo, já qualificado nos aut …
Página 1926 Pratica Simulada - CIVIL - Prática Simulada Cível - Caso
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___VARA DE FAMÍLIA DO ESTADO ____ (10 linhas) ANTONIA MOREIRA SOARES, portuguesa …
… AO DOUTO JUÍZO DA VARA CÍVEL DE ITABUNA/BA Joana, brasileira, solteira, técnica em contabilidade, portadora da carteira de ident …
Página 1927 Prática Simulada Cível - Caso Concreto - Prática Simulada I - Petição Inicial
… Caso Concreto 1 – Semana 2 Daniellen Guimarães Higino - 201001492099 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DA INF …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CÍVEL DO FORO____ DA COMARCA DE SALVADOR DO ESTADO DA BAHIA FREDERICO …
Página 1928 Pratica Simulada I - Semana 10 - Prática Simulada IV
… 10 EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA 06ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Autos …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS. AGRAVO DE INSTRU …
Página 1929 Prática Simulada IV - Pratica Simulada V
… EXCELENTÍSSIMO SR. DR. DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE ... Processo nº: Recorrente: TÍCIO Recorrido: ESTADO A …
… EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR MINISTRO PRESIDENTE DO COLENDO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA TICIO, brasileiro, casado, engenheiro, …
Página 1930 Prática Simulada V - aula 8 - Ação de alimentos - PRATICA TRABALHISTA CASO CONCRETO
… EXMO SR DR JUIZ DE DIREITO DA ..... VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE GUAIAQUI ANTÔNIO PEDRO, brasileiro, (estado civil), profissão, …
… Excelentissimo Senhor Doutor Juiz da... vara do trabalho de Vitoria -ES Espaço MARIA,nacionalidade...,estado civil...,profissão. …
Página 1931 Prática Trabalhista Contestação - Práticas Abusivas Vedadas pelo Código de Defesa do Consumidor
… AO JUÍZO DA 40a VARA DO TRABALHO DE MACEIÓ/AL Processo n°: 45.678 Floricultura Bela Ciao Ltda, sociedade empresária de direito p …
… Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito do Consumidor Aula-tema 03:Práticas abusivas vedadas pelo Código de D …
Página 1932 Práticas abusivas vedadas pelo Código de Defesa do Consumidor - Pre aula
… cabeçalho academico cópia Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito do Consumidor Aula-tema 03:Práticas abusiva …
… Prof. Gerson 1) Ao se projetar uma inflação anual para 5% e usar a taxa anual para um financiamento de 1 ano de 34%, qual será o …
Página 1933 Pre calculo - Pre projeto processo judicial
… logoeniac ...................................................................................................................... …
… SUMÁRIO 1. DELIMITAÇÃO DO TEMA.....................................................................................03 2. JUSTIFI …
Página 1934 Pre projeto progreção penal em crimes hediondos - PRECARIEDADE DO SISTEMA PRISIONAL FEMININO E SUAS CONSEQUENCIAS
… Modelo de pré-projeto de tcc de fabiegraveto | trabalhosfeitos.com ________________ NOME DA INSTITUIÇÃO DE ENSINO CURSO TITULO O …
… A PRECARIEDADE DO SISTEMA PRISIONAL FEMININO E SUAS CONSEQUENCIAS THE PRECARIOUSNESS OF THE WOMEN'S PRISON SYSTEM AND ITS CONSEQ …
Página 1935 PRECATÓRIOS E CONTROLE DA ATIVIDADE FINANCEIRA DO ESTADO - Pregão x Serviços engenharia
… RESUMO DE PRECATÓRIOS E CONTROLE DA ATIVIDADE FINANCEIRA DO ESTADO. PRECATÓRIO = Despesa para o Estado reconhecida judicialmente …
… PREGÃO PARA A CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA: aspecto legal Danielle Pacheco de Souza Santim Assessor Jurídico/Ad …
Página 1936 PREJUDICIAL DE MÉRITO /PRESCRIÇÃO QUINQUENAL - Preparação e apresentação do relatório do especialista em contabilidade
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ FEDERAL DA ..... VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA – TRT 17ª REGIÃO – ESTADO ESPÍRITO SANTO Processo nº: EM …
… Anhanguera Educacional Eveline A. V. Martins Perícia Contábil Jacareí 2013 TERMO DE DILIGÊNCIA Nº1236./PROCESSO N°388908-53.2012 …
Página 1937 PREPARAÇÃO PARA 1º FASE DA OAB – METODOLOGIA DE ESTUDO - Prescrição e Decadência no Direito Trabalhista
… Seja persistente. Supere obstáculos diariamente. O mundo costuma ser cruel com aqueles que desistem. (Jufras Menhal) PREPARAÇÃO …
… UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA PRESCRIÇÃO E DECADENCIA NO DIREITO DO TRABALHO JUAZEIRO DO NORTE – CEARÁ MAIO/2016 1 – CO …
Página 1938 PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA NO DIREITO TRIBUTÁRIO - Pressupostos da Filosofia Cristã História e Formação do Direito
… PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA NO DIREITO TRIBUTÁRIO O lançamento é regido pela lei da época do fato gerador, mesmo que a lei seja revo …
… PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS Resultado de imagem para puc minas UNIDADE UNIVERSITÁRIA SÃO GABRIEL GRADUAÇÃO …
Página 1939 PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE RECURSAL - Prevenção ao Uso de Drogas
… PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE RECURSAL O recurso jurídico nasceu com a finalidade de dar uma segurança a mais para a parte que …
… http://pingounoticias.com.br/wp-content/uploads/2014/07/Faculdade-Anhanguera-BH.bmp AGRADECIMENTOS Agradeço primeiramente à Deus …
Página 1940 Prevenção de Acidentes no Ambiente de Trabalho visando a Segurança e Saúde do Trabalh … - Previdenciário
… METODOLOGIA DA PESQUISA: PROJETO ARTIGO TÍTULO Prevenção de Acidentes no Ambiente de Trabalho visando a Segurança e Saúde do Tra …
… 1 –Aponte que tipo de segurados são os listados abaixo, e informe o embasamento legal: (Obs.: informar se é segurado obrigatório …
Página 1941 Previdenciario - PRIMEIRAS DECLARAÇÕES DA DE CUJUS
… TRABALHO VALENDO 10 PONTOS Elabore uma petição inicial de acordo com os dados a seguir, e entregue uma cópia impressa na data da …
… Emílio César Puime Silva Advogado _____________________________________________________________________________________ Igaram E …
Página 1942 PRIMEIRAS DECLARAÇÕES NO INVENTÁRIO – INVENTARIANTE - PRINCIPAIS CONSEQUÊNCIAS DO DIREITO POSITIVO.
… PRIMEIRAS DECLARAÇÕES NO INVENTÁRIO – INVENTARIANTE Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da 2ª Vara de Sucessões da Comarca de São Paul …
… PRINCIPAIS CONSEQUÊNCIAS DO DIREITO POSITIVO Em se tratando de consequências do Direito Positivo, temos que tudo surgido após a …
Página 1943 Principais Contribuições De Platão Para A Filosofia Ocidental - PRINCIPAIS TIPOS DE PROCESSADORES DE PROCESSAMENTO DE MERCADO
… http://unicuritiba.edu.br/sites/default/files/unicuritiba_logo.png Curso: Direito – Bacharelado Turma: DIR 1N-F Período: 1º Seme …
… 1. INTRODUÇÃO................................................................................................................... …
Página 1944 Principais Tópicos da Lei de Abuso de Autoridade - Princípio da dignidade da pessoa humana como valor fonte do sistema constitucional
… Resumo da Lei 4.898/65 # 1 Não ocorrem na forma culposa; #2 Ação pública incondicionada; #3 Aceita transação penal e outras medi …
… Arapongas 2017 ________________ Cleiton marcolino isidoro dos santos Princípio da dignidade da pessoa humana como valor fonto do …
Página 1945 PRINCÍPIO DA EFETIVIDADE E PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - Principio da Insignificância ou Bagatela.
… FACULDADE MULTIVIX Anderson Rodrigues Brauna Brenda Garcia Loura Ediana Falqueto Layana Zoppi Micaele C. de S. Ultramar PRINCÍPI …
… 3 SUMÁRIO CAPÍTULO 1............................................................................................................ …
Página 1946 PRINCIPIO DA INSTRUMENTALIDADE DO PROCESSO - PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO DO CONTRATANTE MAIS FRACO
… PROCESSO PENAL 5° SEMESTRE NP1 08/04/2016 *PRINCÍPIOS PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO: O réu deve conhecer da acusação para a produçã …
… TURMA: 2° DIN 2 COMPONENTES: ERIKA BARBOSA DE SOUSA; KEITIANE RODRIGUES BISPO; RUAN BITENCOURT. PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO DO CONTRAT …
Página 1947 PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO INTEGRAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E O PRINCÍPIO DA TRANSITOR … - Princípio do Mínimo Existencial
… UNESA- DIREITO CONSTITUCIONAL III ALUNA: PAULA FONTOURA DE O LEAL PROFESSOR: FABIO GOMES RESUMO: PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO INTEGRAL …
… A) Princípio do Mínimo existencial. B) Trata-se de um direito subjetivo do povo, ou seja, aquele que temos e que o Estado deve p …
Página 1948 Princípio do Pacta Sunt Servanda, Enquanto o Direito Internacional Público - Principios Constitucionais do Processo
… Princípio do Pacta Sunt Servanda, enquanto o Direito Internacional Público O princípio de que os pactos devem ser cumpridos ou P …
… Titulos do Artigo: Texto 1, Curso de Direito Constitucional. Texto 2, Princípios do processo na Contituição Federal Autores dos …
Página 1949 Princípios Constitucionais do Processo Penal - PRINCÍPIOS DA LICITAÇÃO: PRINCÍPIO DA VINCULAÇÃO AO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO E PRINCÍ …
… Princípios Constitucionais do Processo Penal Busca-se, neste trabalho, tecer uma breve análise sobre alguns os princípios presen …
… 09.Editado-UCSAL TED PRINCÍPIOS DA LICITAÇÃO: PRINCÍPIO DA VINCULAÇÃO AO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO E PRINCÍPIO DO JULGAMENTO OBJE …
Página 1950 Princípios da Norteadores do Direito Penal - Princípios Direito Administrativo I
… Princípios da Norteadores do Direito Penal Princípio da Intervenção Mínima O Direito Penal só deve preocupar-se com os bens mais …
… PRINCÍPIOS DO DIREITO ADMINISTRATIVO O Direito administrativo possui um conjunto sistematizado de princípios e normas que o dife …
Página 1951 Princípios direito de empresa - PRINCÍPIOS DO DIREITO COLETIVO REGENTE DA RELAÇÃO ENTRE OS SERES COLETIVOS TRABALHIST …
… FACULDADE CATÓLICA DO TOCANTINS CURSO DE DIREITO TRABALHO DE DIREITO EMPRESARIAL Ana Caroline Viana G. Rocha César Augusto Pinhe …
… Jéssica Luana Maria Margareth Natacha Sá Fortes Paula Chieregato Paula Moreira Valdenice Soares PRINCÍPIOS DO DIREITO COLETIVO R …
Página 1952 PRINCIPIOS DO DIREITO COLETIVO REGENTES ENTRE OS SERES COLETIVOS TRABALHISTAS - Princípios do Direito Processual Penal como Instrumento Limitador entre o Sujeito do …
… C:\Users\Jeruza Guimaraes\Desktop\puc-minas.jpg PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS - FACULDADE MINEIRA DE DIREITO …
… SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 2. Princípios do Direito Processual Penal 2.1 Verdade Real 2.2 Igualdade Judicial 2.3 Princípio do juiz e …
Página 1953 Princípios do Direito Processual Trbalhista - Princípios Formadores do Direito Constitucional Brasileiro
… PRINCÍPIOS DO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO PRINCIPLES OF PROCEDURAL LABOR LAW Carolini Checon Caprini[1] RESUMO: Este artigo t …
… Princípios Formadores do Direito Constitucional Brasileiro 1- Direito constitucional Direito constitucional é o ramo do direito …
Página 1954 PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - Princípios Norteadores e Limitadores do Direito Penal
… PRINCIPIOS FUNDAMENTAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Os princípios (ideias centrais de um sistema, estabelecendo diretrizes e confer …
… MATÉRIA DE DIREITO PENAL I A Ciência Penal È a disciplina que tem por objeto o estudo do ordenamento penal positivo. A ciência d …
Página 1955 Princípios Norteadores, Garantidores e Limitadores Do Direito Penal - PRINCÍPIOS. INTERPRETAÇÃO DA LEI PENAL. APLICAÇÃO DA LEI PROCESSUAL PENAL NO TEMPO E …
… Plano de Aula: Princípios Norteadores, Garantidores e Limitadores Do Direito Penal DIREITO PENAL I PLANO DE AULA 2 Título2 Ao fi …
… AULA PROCESSO PENAL I. PRINCÍPIOS. INTERPRETAÇÃO DA LEI PENAL. APLICAÇÃO DA LEI PROCESSUAL PENAL NO TEMPO E NO ESPAÇO. Princípio …
Página 1956 PRINCÍPIOS: CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA, MOTIVAÇÃO, CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO - PRISAO EM FLAGRANTE MODELO
… UNIRV- UNIVERSIDADE DE RIO VERDE CAMPUS CAIAPÔNIA FACULDADE DE DIREITO PRINCÍPIOS: CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA, MOTIVAÇÃO, CONT …
… EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA XXX VARA CRIMINAL DA COMARCA DE XXX Federal da XXX Vara criminal da SECÇÃO JUDIC …
Página 1957 PRISÃO EM FLAGRANTE: ASPECTOS RELEVANTES - Prisões/tipos de flagrante
… A PRISÃO EM FLAGRANTE: ASPECTOS RELEVANTES 1. INTRODUÇÃO Antes de tratarmos sobre o termo específico da prisão em flagrante, é ú …
… Prisões – Lei n. 12.403/11 1. Considerações iniciais Enquadramento: 1. Prisão pena: é aquela decorrente de sentença condenatória …
Página 1958 PRIVACIDADE E INTERNET: OS LIMITES DO MARCO CIVIL - PROBLEMAS DE CITAÇÕES, CASOS MAIS RECORRENTES DE PLÁGIO
… PRIVACIDADE E INTERNET: OS LIMITES DO MARCO CIVIL Resumo: A internet já se consagrou como um dos meios mais eficientes de comuni …
… PROBLEMAS DE CITAÇÕES, CASOS MAIS RECORRENTES DE PLÁGIO Estéfane Carvalho, Samuel Brito, Thatiany Leite, Aquiles Torres, David G …
Página 1959 Problemas do Judiciário brasileiro - Proce paternidade
… Um dos preceitos básicos de boa gestão na Administração Pública consiste em verificar se há razoável equilíbrio entre a demanda …
… 1ª Questão. Foi proposta ação declaratória de paternidade. O réu, regularmente citado, não respondeu. Diante da revelia, foi pro …
Página 1960 PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO AUTO DE INFRAÇÃO - PROCEDIMENTO DOS CRIMES PRATICADOS POR DETENTORES DE PRERROGATIVA DE FUNÇÃO
… ILUSTRÍSSIMO SENHOR DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARANÁ. PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO AUTO DE INFRAÇÃO: ..... …
… PROCEDIMENTO DOS CRIMES PRATICADOS POR DETENTORES DE PRERROGATIVA DE FUNÇÃO A Lei 9099/1995 no contexto da Justiça Estadual e a …
Página 1961 Procedimento dos Crimes Praticados por Funcionários Públicos - Procedimentos de direito do trabalho no Brasil
… TRABALHO PROCESSO PENAL PARA SER ENTREGUE NA DATA DE 28/11/2016 – DATA DE REALIZAÇÃO DA ULTIMA PROVA. DISCORRA SOBRE OS PROCEDIM …
… Distribuição: Portal Tributário® www.GUIATRABALHISTA.com.br Atenção: esta obra é atualizável. Recomendamos baixá-la periodicam …
Página 1962 Procedimentos de Norberto Bobbio sobre Ciência do Direito e Teoria Geral do Direito - Procedimentos no decurso do estabelecimento da prática de crimes
… nadammnmnmnmnmmhjhjnrjfvnevnhfnuevhfbuehfhewaeinc gtavnhidbihaefnhiencihvjvjg gj jg ugvjg jg jg jg jg jg jg jg jg jg ug jg jg jg …
… CASO 01: Um transeunte anônimo liga para a circunscricional local e diz ter ocorrido um crime de homicídio e que o autor do crim …
Página 1963 Procedimentos no processo penal - Processo Administrativo Econômico
… PROCEDIMENTOS PENAIS (MÁRCIO PEREIRA E FERNANDO LEGAL NETO) 1.CONCEITO: Segundo os autores supra referenciados: “Rito ou procedi …
… 1. Introdução Primeiramente, é fundamental destacar que o direito concorrencial teve como base as teorias de Adam Smith e Richar …
Página 1964 PROCESSO ADMINISTRATIVO FEDERAL – LEI 9784/99 - Processo civil
… PROCESSO ADMINISTRATIVO FEDERAL – LEI 9784/99 O processo administrativo é um instrumento que visa à garantia dos direitos e inte …
… CODIGO DE PROCESSO CIVIL. P1 = 08/04 P2 =04/05 12 maio – prova do livro (11 8 horas Maria) 04/02/2015 LIVRO I – PROCESSO DE CONH …
Página 1965 Processo civil - Processo Civil
… Agravo Interno: Cabimento (art. 557, §1º e art. 545): cabe contra decisão monocrática do relator. Prazo: 5 dias. Não admite prep …
… Processo Civil 29/02/16 * Produção de provas nos juizados especiais (Lei 9099/95-art. 32 ao 37) *Art. 32 : Meios de prova típico …
Página 1966 Processo civil - Processo civil - execução - introdução
… ATIVIDADE DIREITO PROCESSUAL CIVIL 1. Considere as assertivas abaixo sobre fundamentos das decisões judiciais. I - No caso de co …
… Processo Civil IV Execução 1. Direito potestativo e execução: O direito potestativo é direito de criar, alterar ou extinguir sit …
Página 1967 Processo Civil - Fórum Daniel Assunção - PROCESSO CIVIL DE CONHECIMENTO
… Processo Civil - Fórum Daniel Assunção https://mega.nz/#F!hBZiVRYJ!6LmudAm1sYESYt49f-sSsA Curso SUPERINTENSIVO 1ª FASE CERS 26º …
… PROCESSO CIVIL DE CONHECIMENTO 1) O que você entende serem "atos de comunicação processual"? Para Humberto Theodoro Júnior, ato …
Página 1968 Processo Civil Defesa do Réu - PROCESSO CIVIL III
… DIREITO PROCESSUAL CIVIL DEFESA DO RÉU 20/03/17 Presunção de veracidade relativa aos fatos trazidos pelo autor. Inércia: Revelia …
… Universidade Estácio de Sá - Campus Niterói – 2015.2 Direito Processual Civil III – Turma quinta feira/ noite Mestre: José Cláud …
Página 1969 Processo civil III - Processo Civil V
… 1. Qual recurso cabível contra a decisão do juiz que indefere pedido formulado pelo advogado para excluir da decisão de afetação …
… 06/08/19 M1: 22/10/19 M2: 03/12/19 PI: 21/11/19 EXAME: PLANO DE ESTUDO: - TUTELA PROVISÓRIA (3 AULAS) (art. 294 a 311) - PROCEDI …
Página 1970 PROCESSO CIVIL – 2º BIMESTRE - PROCESSO DE EXECUÇÃO - LEGITIMIDADE E INTERESSE PROCESSUAL
… PROF. RODRIGO PROCESSO CIVIL – 2º BIMESTRE AULA 1 / 2 BIM – 08 OUT 2019 ASSUNTO PREPARO NO CPC FUNDAMENTAÇÃO Art. 1.007 do CPC L …
… Descrição: download.jpg Universidade Estadual de Feira de Santana Curso: Bacharelado em Direito | 7º Semestre Disciplina: Direit …
Página 1971 Processo de Execução Criminal - Processo do Trabalho
… EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS DA COMARCA DE ITIRAPINA/SÃO PAULO. Processo de Exec …
… Descrição: Descreva acerca do conceito, dos princípios, da competência, das formas de atuação do Ministério Público do Trabalho, …
Página 1972 Processo do trabalho - Processo Eletrônico e a Pesquisa sobre Custas Judiciais
… Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz do Trabalho da (...) Vara do Trabalho de Rio Grande – RS. TARSO ZAFFARI, nacionalidade (...), …
… CENTRO UNIVERSITÁRIO DE SETE LAGOAS – UNIFEMM Unidade Acadêmica de Ensino de Direito - UEDI Curso de Direito EDSON GUIMARÃES JUN …
Página 1973 Processo Estrutural Sergio Arenhart - Processo O Delegado de Polícia
… 1. Premissas gerais 1.1. Técnica processual e tutela dos direitos Há muito tempo o processo deixou de ser visto como figura autô …
… PROBLEMA 2 O Delegado de Polícia representou ao Juiz de Direito a fim de que fosse decretada a prisão temporária de João, alegan …
Página 1974 Processo parte geral - Processo Penal
… ELEMENTOS OBJTIVOS DA AÇÃO CONCEITO Direito público subjetivo e abstrato Natureza Constitucional Quando é materializado, concret …
… PROCESSO PENAL II Prof. Igor Fernando Ruthes Referência: Aury Lopes Jr. / Eugênio Pacielli. I – Investigação Preliminar Introduç …
Página 1975 Processo Penal - Processo penal - as suas fases
… Etapa 3. Elaborar um texto sobre eventuais benefícios e prejuízos para a mulher que sofre violência doméstica, com a aprovação d …
… O Processo Penal PROCESSO PENAL - AS SUAS FASES 1) INQUÉRITO: Fase obrigatória de investigação que se inicia sempre que há notíc …
Página 1976 Processo Penal - Competencia - Processo Penal I - Revisão
… Centro Universitário Anhanguera de Campo Grande Campus 1 Atividade Pratica Supervisionada Linguagem e Produção em TV Campo Grand …
… Processo Penal 1 Para se ter um melhor embasamento acerca dessa matéria aqui está uma lógica didática para se entender os assunt …
Página 1977 Processo Penal II - PROCESSO POLÍTICO BRASILEIRO
… AULA 3 – 03/03/2015 - PROCESSO PENAL II Já falamos sobre o interrogatório e as características. Art. 185, CPP - Art. 185. O acus …
… PROCESSO POLITICO BRASILEIRO RESUMO: O presente artigo tem por finalidade analisar ao sistema político brasileiro, em especial a …
Página 1978 PROCESSO PREVIDENCIARIO - Processos legais
… FACULDADE DO LITORAL PARANAENSE – ISEPE AUXÍLIO RECLUSÃO E SUAS ALTERAÇÕES Trabalho apresentado pelo acadêmico do 7º Período do …
… Em processo sujeito ao rito ordinário, ao apresentar resposta escrita, o advogado requer a absolvição sumária de seu cliente e n …
Página 1979 PROCESSOS OPERACIONAIS: Uma abordagem teórica sobre as técnicas e ferramentas na elim … - PROCURAÇÃO
… 1. PROCESSOS OPERACIONAIS: Uma abordagem teórica sobre as técnicas e ferramentas na eliminação de desperdícios.[a] Emiy Peixoto …
… P R O C U R A Ç Ã O OUTORGANTE: (nome), RG: (numero do documento), CIC: (numero do documento), CNH: |___________|, Registro da …
Página 1980 Procuração - Procuração ad judiciário
… UNIC - UNIVERSIDADE DE CUIABÁ UNIJURIS - Prática Forense e Estágio Supervisionado PROCURAÇÃO “AD JUDICIA” OUTORGANTE(S): Apareci …
… PROCURAÇÃO “AD JUDICIA” OUTORGANTE: Nome: Nacionalidade:_______________________Estado Civil: Profissão:_________________________ …
Página 1981 Procuração Ad Juditia Et extra segundo Novo CPC - PROCURAÇÃO FENRANDA PARA FINS ACADEMICOS
… “P R O C U R A Ç Ã O “A D J U D I C I A E T E X T R A” OUTORGANTE:___________, brasileira,casada, inscrita no CPF/MF sob nº ____ …
… ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA HERNANDEZ & GOLDONI Rua Campos Salles, Nº 123, Bairro dos Alemães, Piracicaba, São Paulo. CEP: 13416-310 …
Página 1982 Procuração Geral Ad Judicia - Procuração, caso concreto
… PROCURAÇÃO GERAL AD JUDICIA OUTORGANTE (s): MATIAS SILVA, brasileiro, casado, desempregado, portador do CPF 225.328.349-20, RG 3 …
… Tema: A AIDS não é mais a mesma? Por que diminuiu o medo da doença? A AIDS é o estágio mais avançados da doença que ataca o sist …
Página 1983 PROCURAÇÃO, DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO DE IR E DECLARAÇÃO DE HIPO - NCPC - PROGRAMA PILOTO GINCANA EDUCATIVA AJES – TV AMPLITUDE CANAL
… INSTRUMENTO PARTICULAR DE PROCURAÇÃO 1. Outorgante: nome, nacionalidade, estado civil, profissão, CPF, RG e órgão expedidor, end …
… FACULDADE DO NORTE DE MATO GROSSO C CORDENAÇÃO DE ENSINO/PESQUISA/EXTENSÃO Bacharelado em Fisioterapia PROJETO GINCANA EDUCATIVA …
Página 1984 PROGRAMA VOLVO DE SEGURANÇA NO TRÂNSITO - Projeto alimentos gravidicos
… Responsabilidade social e ambiental – 10º semestre / AVALIAÇÃO PARCIAL Aluno(a): Carlos Augusto Santana Leia o texto e responda …
… SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 5 1.1 TEMA 5 1.2 PROBLEMA 5 1.3 HIPÓTESES 6 1.4 OBJETIVOS 6 1.4.1 Objetivo geral 6 1.4.2 Objetivos específi …
Página 1985 Projeto apresentado ao Curso de Direito da Instituição - Projeto de Lei
… Campo grande 2023 Projeto apresentado ao Curso de Direito da Instituição UNIDERP Orientador: Profª. Drª. Deborah Stagliano Campo …
… PROJETO DE LEI “Proíbe a cobrança de tarifa no pedágio localizado na Rodovia Presidente Dutra SP-060 “Praça de Jacareí” para veí …
Página 1986 Projeto de Lei - PROJETO DE MONOGRAFIA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NO BRASIL
… 1. O acordo de Paris aponta instrumentos financeiros para tentar equilibrar os países desenvolvidos dos países em desenvolviment …
… FACULDADE ALUNO PROJETO DE MONOGRAFIA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NO BRASIL Local e data ALUNO PROJETO DE MONOGRAFIA REDUÇÃO DA …
Página 1987 Projeto de Monografia sobre Controle e Políticas Públicas - Projeto de Pesquisa - A Responsabilidade Civil dos pais por abandono afetivo
… CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BELO HORIZONTE - UNIBH ANDREIA CRISTINA CUSTODIO PROJETO DE TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO: Construindo …
… FACULDADE CESMAC DO AGRESTE THIAGO ANDRADE PITA A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PAIS POR ABANDONO AFETIVO Arapiraca 2016 THIAGO AND …
Página 1988 PROJETO DE PESQUISA - DANO MORAL E AS RELAÇOES DE CONSUMO: UMA ANÁLISE ACERCA DA BANA … - PROJETO DE PESQUISA FIM DA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL
… 1 INTRODUÇÃO/APRESENTAÇÃO Diante do avanço tecnológico do cenário globalizado e da consequente aceleração do desenvolvimento eco …
… FACULDADE DOCTUM DE VITÓRIA CURSO DE DIREITO ADRIANA DE OLIVEIRA LIMA BREVES IMPLICAÇÕES JURÍDICAS E SOCIAIS NAS RELAÇÕES DO TRA …
Página 1989 PROJETO DE PESQUISA INTERDISCIPLINAR - PROJETO DE RECREAÇÃO E LAZER
… FACULDADES INTEGRADAS DE PONTA PORÃ logfac FIP MAGSUL CATHERYNE GARALUZ OLMEDO GABRIELA RANKEL FERREIRA ISABELLE MARIA LEITE LOP …
… PROJETO DE RECREAÇÃO E LAZER 1 INTRODUÇÃO Lazer corresponde a todo tempo de folga, de passatempo ou descanso que uma pessoa disp …
Página 1990 Projeto de resenha tematica - PROJETO EXECUTIVO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO
… PROJETO de resenha temática Nome: Leni Maria Hilgert1 1 Tema Campanha de vacinação contra a Gripe e imunização de idosos. 2 Ques …
… ATESTADO Atestamos em nome da Agência de Desenvolvimento Econômico do Estado de Pernambuco, doravante denominada ADDiper, para o …
Página 1991 Projeto Família Acolhedora de Campians - Projeto Monografia de RESPONSABILIDADE NOS CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO AMBIENTAL
… Índice Introdução............................................................................................................... …
… INSTITUTO ENSINAR BRASIL FACULDADES UNIFICADAS DE TEÓFILO OTONI – MG SAYMON FERNANDES BOMFIM RESPONSABILIDADE NOS CRIMES CONTRA …
Página 1992 Projeto Monografia Provas Ilícitas no Direito de Família - Projeto tcc paternidade socioafetiva
… UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA PEDRO ALEGRE GOMES DE FREITAS AS PROVAS ILÍCITAS NO DIREITO DE FAMÍLIA Tubarão 2017 ______ …
… ________________ UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA CAMPUS DE SÃO MIGUEL DO OESTE CURSO DE DIREITO LUIZA LOPES DA SILVA PAT …
Página 1993 Projeto tcc Problema, Hipótese e Objetivo - Propósito e Princípios da Carta de São Francisco
… 1 INTRODUÇÃO 1.1Tema A síndrome da alienação parental e o instituto da guarda compartilhada. 1.2 Problema Tendo parâmetro o sist …
… PROPÓSITOS E PRINCÍPIOS DA CARTA DE SÃO FRANCISCO A carta de São Francisco ou Carta da ONU começou a ser redigida ao final da Se …
Página 1994 Proposta Comercial - Propriedade e objeto do direito à saúde e geração de direitos humanos
… AO HOSPITAL INSPIRAR LTDA A/C Sra. Jerusa Mendes de Oliveira - Administradora Prezada Senhora, Temos a grande satisfação de lhe …
… Introdução. Todos os cidadões possuem direitos sociais, econômicos, culturais, civis e políticos garantidos na Constituição Fede …
Página 1995 Propriedade e objeto do direito à saúde e geração de direitos humanos - Proteção a fauna e a flora
… “Titularidade e objeto do direito à saúde e geração de direitos humanos em que se classifica.” A saúde e um dos principais direi …
… Proteção a Fauna e a Flora Diz a Constituição, em seu art. 225, parágrafo 1º, inciso VII: “Incumbe ao Poder Público: proteger a …
Página 1996 Proteção administrativa do consumidor - Proteção Jurídica da Saúde e Segurança do Trabalhador
… PROTEÇÃO ADMINISTRATIVA DO CONSUMIDOR 1 . A administração pública e a defesa do consumidor Consumidor é toda pessoa física ou ju …
… SESMT – HU CARTA ORIENTATIVA TÍTULO ELABORAÇÃO REVISÃO CO-003 DESCUMPRIMENTO DE NORMAS DE SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO - UTILIZ …
Página 1997 PROTEÇÃO JURÍDICA PARA A IGUALDADE DE DIREITO CIVIS NA UNIÃO HOMOAFETIVA - Prova de Direito do Trabalho
… A PROTEÇÃO JURÍDICA PARA A IGUALDADE DE DIREITO CIVIS NA UNIÃO HOMOAFETIVA Porque é tão dificil aceitarmos a riqueza da biodive …
… Prova final de direito do trabalho II Questão 1 – A limitação da jornada de trabalho configura-se como importante direito conqui …
Página 1998 Prova de Direito do Trabalho - Prova Fenomesno
… PROVA DE TRABALHO 1. A confissão adotada pelo Julgador não foi uma medida correta, uma vez que o Art. 843, §2º da CLT, determina …
… Eletricidade Aplicada. A eletricidade é considerada fundamental para a sociedade. Hoje, a energia elétrica é uma das formas de e …
Página 1999 Prova hermeneutica - PROVA SOCIOLOGIA JURIDICA
… UNIVATES CENTRO UNIVERSITÁRIO CURSO DE DIREITO HERMENÊUTICA JURÍDICA PROF. ROGÉRIO SCHUCK SEMESTRE 2015 B ALUNO (A) 1. Conceitue …
… Anhanguera Educacional/Curso de Direito/Sociologia Geral e Jurídica/Avaliação (8,0) Aluno(a):ANA PAULA CABOCLO DIAS RA: 90944653 …
Página 2000 Prova Teoria do Direito - Provas ilícitas, Provas Emprestadas e Delação Premiada
… Correção da Prova 1 – Caracterize a escola do Historicismo Jurídico R= No Historicismo Jurídico o legislador não cria o direito …
… UNIASSELVI CENTRO UNIVERSITÁRO LEONARDO DA VINCI BACHARELANDO EM DIREITO PROVAS ILÍCITAS, PROVAS EMPRESTADAS E DELAÇÃO PREMIADA …