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… Aula – Platão e a metafísica do Estado e da ideia do bem A aula de hoje irá abordar alguns aspectos amplos sobre Platão, princip …

… - A Constituição Federal é considerada rígida porque? RESPOSTA: PODE SER MODIFICADA POR MEIO DE PROCESSO MAIS COMPLEXO E DIFICUL …

… Direito Constitucional – Poder Constituinte 1 – PODER CONSTITUINTE 1. Conceito: poder constituinte é aquele que legitima quem o …

… PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL Registro: 2014.0000596739 ACÓRDÃ …

… O acórdão analisado trata-se de agravo de instrumento contra decisão sobre OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER decorrente de direito de vizin …

… Poderes e Atos administrativos Introdução Os poderes administrativos têm a aptidão ou competência, que tem a administração públi …

… 1. Poderes da administração Noção básica: São instrumentos que ordenamento jurídico confere a administração para a preservação d …

… 1. Introdução O trabalho tem como base a obra “Política” da autora Miriam Moraes, no qual será analisado o capítulo três, que tr …

… SUMÁRIO RESUMO 2 POLÍTICA AMBIENTAL BRASILEIRA MODERNA: DE 1930 A 2009 3 CONCLUSÃO.............................................. …

… 1. POLÍTICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE A Política Nacional do Meio Ambiente está entre as leis que formam a base da legislação in …

… Lei nº 6.938 em tópicos * A Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, institui a Política Nacional do Meio Ambiente, com o objetivo …

… CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIHORIZONTES MESA REDONDA SÍNTESE DO GRUPO POLÍTICAS PÚBLICAS EM TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA Allan Pier …

… AVANÇOS E DESAFIOS POSTOS À POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO TRABALHO COM PESSOAS IDOSAS Adonilton de Sousa¹ Francisco Nogueira …

… Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais Curso de Direito Valor - Direito Tributário II A prova possui 4 questões fechad …

… PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS Programa de Graduação em Direito Professor José Claudio do Nascimento Henriques …

… Pontuando a Lei de Acesso à Informação A Lei nº 12.527, de 18 novembro de 2011, também referenciada como Lei de Acesso à Informa …

… RESUMO Em épocas mais remotas, não se considerava a presença humana em unidades de conservação. Os primeiros países a adotar as …

… Porque Preserva o Conceito de Familía? O Projeto de lei n° 6583, de 2013 ao reduzir o conceito de família, não busca proteger um …

… Os candidatos portadores de deficiência deverão comparecer à Perícia Médica munidos de documento de identidade original, de laud …

… Todo o curso que se prese deve conter a disciplina de português, no Direito não é muito diferente. A disciplina vai tratar de di …

… FACULDADE PARAIBANA Curso de Direito Exercício de Português Instrumental Jurídico Com base no texto de Moreno e Martins, forma e …

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… DROGAS — LEI N. 11.343, DE 23 DE AGOSTO DE 2006 1. LEGISLAÇÃO ANTERIOR: LEIS N. 6.368/76 E 10.409/2002 INTRODUÇÃO Essa lei insti …

… Faculdade Interamericana de Porto Velho Curso de Direito Direito Civil - Sucessões Professor: Fábio Viana Oliveira Discente: ___ …

… POSSIBILIDADE DE USUCAPIÃO DE BEM PÚBLICO Direito Civil Resumo Este presente artigo vem com o intuito de apresentar as possibili …

… Quanto ao possibilidade/proposta da diminuição da maior idade penal, nos faz questionar quanto o ESTADO quer ser isento e omisso …

… 1. Uma abordagem do pragmatismo de Posner. A função criativa do judiciário, potencializado pelo realismo jurídico norte-american …

… Pragmatismo Jurídico (Com o pensamento de Richard Posner como paradigma). Roteiro de Explicação: Pragmatismo Filosófico: The Met …

… AÇÃO CABIMENTO BASE LEGAL FORO COMPETENTE REQUERIMENTOS VALOR DA CAUSA Monitória Tem cabimento quando o credor de quantia certa, …

… Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da Vara Cível da Comarca de Salvador - BA Frederico (sobrenome), brasileiro, portad …

… EXCELENTISSIMO SENHOR JUIZ DA____VARA DO TRABALHO___. EMPRESA LV,CNPJ, com sede, rua , bairro, cidade, CEP, através de seu advog …

… EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA VARA DO TRABALHO DA REGIONAL DE PORTO REAL-RIO DE JANEIRO-RJ Empresa BOM CAMINHÃO S.A., ins …

… EXCELETISSIMO SERNHOR DOUTOR DESEMBARGADOR DO ...TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA COMARCA DO ESTADO DO... GABRIEL, nacionalidade, nacional …

… EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA 1° VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE RIO GRANDE/RS RECLAMANTE :VESGO BAIXINHO RECL …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA ____ VARA DO TRABALHO DA____. ALFA LT DA, pessoa jurídica, portadora do CNPJ/MF …

… PRÁTICA JURÍDICA PETIÇÃO INICIAL Inicialmente, deve-se definir o tipo de processo e procedimento. Execução: nos casos de execuçã …

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… PROBLEMA 01 No dia 20 de dezembro do ano passado, por volta das 20h30, Hidráulico Oliveira, Jovelino Onório, Godofredo Messias, …

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… Processo n°... Requerente: Hospital Cuidamos de Você LTDA Requerido: Claudia CLAUDIA, devidamente qualificada nos autos do proce …

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… Estácio de Sá Prática Simulada III (Penal) Caso Concreto 6 Descrição Alberto e Benedito foram presos em flagrante por agentes po …

… Aula 11 ESTRUTURA DA PETIÇÃO INICIAL EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE ___________/ …

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… Formação do processo Três teorias buscam estabelecer as características da relação processual: I- Linear 1. Triangular 2. Angula …

… AULA 6 – PRÁTICA CÍVEL V ‘EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO... Micro Informática L …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SÃO PAULO. SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS …

… PRAZO PARA A INTERPOSIÇÃO DO AGRAVO: 10 DIAS – PARA A FORMA RETIDA OU DE INSTRUMENTO 5 DIAS – AGRAVO REGIMENTAL ( VIDE arts. 532 …

… INSERIR O LOGO DA INSTITUIÇÃO WAGNER KENDI HOKAMA MOREIRA PRAZO PRESCRICIONAL DO SEGURO OBRIGATÓRIO DA LEI Nº 6.194/74 (DPVAT) C …

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… FACULDADE DE DIREITO PROFESSOR DAMÁSIO DE JESUS CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL PROJETO DE MONOGRA …

… Aluno :Juracildes Gramacho de carvalho junior Mat:600065741 A colaboração premiada na lei de organizações criminosas nº12.850/13 …

… Curso: Direito Disciplina: Sociologia Jurídica Idade Antiga Um dos precursores foi Sócrates que se tornou a vida humana como cen …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CIVEL DA COMARCA _______-SP PRIORIDADE PROCESSUAL: MAIOR DE 60 ANOS JUSTIÇA …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAMÍLIA DA COMARCA DE FAZENDA RIO GRANDE – PR Ação de Alimentos Autos nº …

… EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) JUIZ(A) TITULAR DA ___ VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE ______________. ____________________, brasilei …

… SUMÁRIO 1 DA PRESCRIÇÃO................................................................................... 12 1.1 Conceito..... …

… TEORIA DA RELAÇÃO JURÍDICA A decorrência do tempo afeta o direito em si. Ações ou a falta delas evidenciam questões jurídicas, p …

… PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: CAPÍTULO I Disposições Gerais …

… Presidente da Republica: São crimes de responsabilidade os atos do presidente da República, individuais e sociais que atentem co …

… FACULDADE DE DIREITO DE FRANCA LARISSA DE ANDRADE SERRA MARINA PRESOTTO FERREIRA DA ROSA PAULA MACHADO RAFAELA ARANTES RAÍSSA FA …

… PRESUNÇÃO DE VULNERABILIDADE: ABSOLUTA OU RELATIVA QUANTO AO CRIME DE ESTUPRO DE VULNERÁVEL PREVISTO NO ARTIGO 217-A DO CÓDIGO P …

… FACULDADE DE DIREITO PROFESSOR DAMÁSIO DE JESUS CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO PREVIDENCIÁRIO LINDEMBERG DOS SANTO …

… PREVIDÊNCIA SOCIAL: CONTRIBUIÇÃO DO EMPREGADOR DE EMPRESA DE PEQUENO PORTE (E.P.P.) Resumo Abstratc Introdução Desde a formação …

… A Primeira norma de estágio no Brasil está no decreto 20.294 de 12/08/1931. Em seu art. 4° regulamenta sobre estudantes rurais ( …

… Nome: PAOLA APARECIDA FERREIRA 1. INTRODUÇÃO 1. Objeto O presente trabalho tem por objeto o fim da rotulagem dos alimentos trans …

… O estudo busca ainda instigar a crítica do próprio operador do direito sobre sua consciência jurídica inerentemente erigida em u …

… ETAPA 1 Direito Empresarial ou ainda Direito Comercial são nomes dados a um mesmo ramo das ciências jurídicas, constituindo uma …

… PRINCIPAIS PRINCÍPIOS DO DIREITO PROCESSUAL COLETIVO INTRODUÇÃO O direito processual coletivo regula relações entre indivíduos n …

… Principais problemas demograficas relacionados com: 2.1. Alimentacao 4 2.2. Saúde e higiene 4 2.3. Habitacao 5 2.4. Eucacao 6 2. …

… Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito e Legislação Atividade de Autodesenvolvimento ________________ Ambien …

… O principio da capacidade contributiva O principio da capacidade contributiva e sua relação com a tabela do Imposto de Renda da …

… O PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NO DIREITO AMBIENTAL RESUMO: A constituição Federal em seu artigo 225 dispõe que é um direito de …

… FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS DE CASCAVEL MANTENEDORA: UNIÃO EDUCACIONAL DE CASCAVEL – UNIVEL COORDENAÇÃO DO CURSO GRA …

… Princípio da presunção da inocência O princípio da presunção da inocência é uma das bases do direito brasileiro, responsável por …

… Tiago Caetano Nunes Constituição Federal, Art. 5º, inciso LVII. 1. PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA O princípio da presunção …

… UNIRV UNIVERSIDADE DE RIO VERDE CAMPUS CAIAPÔNIA FACULDADE DE DIREITO PRINCÍPIO DO CONTRADITORIO, AMPLA DEFESA NO DIREITO ADMIN …

… Aula 02 Direito Ambiental Prof. Marcello Carraro Faculdade Anhanguera de Jundiaí – FPJ Faculdade Anhanguera de Campinas – FAC I …

… 1. A dignidade da pessoa humana (Art. 1º, III, CF 88). Para alguns autores é classificado como princípio absoluto, ou seja, é aq …

… CURSO ON-LINE - D. CONSTITUCIONAL – 5 FONTES PROFESSOR: VÍTOR CRUZ 1 Prof. Vítor Cruz www.pontodosconcursos.com.br Administração …

… Aula 02 PRINCÍPIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA * Administração Pública: “gestão ou gerenciamento de serviços públicos” de bens e in …

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… PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS São Gabriel Direito Financeiro e Finanças Públicas Prof. Sérgio Timo Alves Trab …

… 1) Oralidade: No Processo trabalhista há uma prevalência de atos orais praticados em audiência, incluindo as provas. Ainda, algu …

… Dra. RISOLETE ARAÚJO Advocacia & Consultoria Jurídica – OAB/AP 2002 PRINCÍPIOS DO DIREITO AMBIENTAL Características: * podem est …

… O ordenamento jurídico brasileiro é regido por princípios, alguns de caráter geral e outros mais específicos de cada ramo do dir …

… INSTITUTO A VEZ DO MESTRE DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO PROFESSOR SERGIO COELHO JUNIOR UNIDADE I– PRINCÍPIOS DO DIREITO PROCESS …

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… Princípios e Normas Jurídicas Os princípios são como pilares para o ordenamento jurídico, muito importantes não apenas para quem …

… PRINCÍPIOS E VALORES CONSTITUCIONAIS VALORES CONSTITUCIONAIS  Os valores são formulados pela norma constitucional.  O Direito …

… 1. Princípios Gerais do Processo As regras e os princípios compreendem as normas processuais que regem o processo civil. As regr …

… 6. Princípios gerais do processo penal Além dos princípios estritamente constitucionais e das regras internacionais, há os postu …

… CENTRO UNIVERSITÁRIO DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL GUAXUPÉ MARIELA FORESTI VIEIRA SANTOS PRINCÍPIOS DO REGISTRO IMOBILIÁRIO BRASILEIRO …

… PRINCÍPIOS ATINENTES AO DIREITO PENAL I- CONSIDERAÇÕES GERAIS – os princípios são as bases de sustentação de qualquer ramo do Di …

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… Instituto de Ciências Humanas e Sociais Departamento de Ciências Jurídicas - DCJ Direito Processual Penal I Prisões Cautelares e …

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… REFERÊNCIA: PROBLEMA NO PARAÍSO: CONFLITO ENTRE PARTES INTERESSADAS NO PROJETO PASEO CARIBE. Richard Ivey School of Business – [ …

… Peter promove demanda em face de James. O seu pedido foi julgado procedente, eis que o magistrado lotado no juízo proferiu sente …

… 1) A execução é provisória: 1. Quando o devedor não é localizado. 2. Quando fundada em título executivo extrajudicial. 3. (X) qu …

… 07/08/14 Conteúdo Programático Nosso estudo será dividido em duas partes: 1ª parte – Processo de Conhecimento pelo rito especial …

… 1. PROCEDIMENTO CRIMINAL DOS CRIMES DE DROGAS Lei n. 11.343/2006 A referida lei veio em substituição a duas leis que vigoravam, …

… PROCEDIMENTO DA AÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO DO PENHOR LEGAL CARVALHO, Fernanda Milhomem1 CAVALCANTE, Taiane do Nascimento2 COSTA, Izalen …

… http://dc193.4shared.com/doc/I8WTx3KW/preview_html_3e9d7ad4.jpg FACULDADE PAN-AMAZÔNICA - FAPAN CURSO BACHARELADO EM DIREITO – N …

… Melhorias para o procedimento sumário do processo penal. Conforme estabelece o artigo 394, §1º, inciso II, do Código de Processo …

… Procedimento Especial: * Ações possessórias: Manutenção da posse (turbação: agressão que apenas embaraça o exercício da posse), …

… 1 - Introdução O presente trabalho visa evidenciar os principais pontos dos Procedimentos Especiais no Código de Processo Civil …

… 1 ) Na audiência inicial a Reclamada apresentou defesa resistindo ao pedido postulado na ação trabalhista alegando que oReclaman …

… Processo Administrativo - RESPOSTAS 1. Falso. De acordo com a Lei 9.784/99, no seu artigo 2º, parágrafo único, incisos de I a XI …

… JUIZADOS ESPECIAIS - 11/02 Existem três leis diferentes que vão disciplinar o funcionamento dos juizados especiais, órgão que pe …

… 07.08 Professor Milton Carvalho. Prova com perguntas praticas e teóricas com escrita e teste com consulta ao vade e vai até a ma …

… Matriz de atividade individual* Módulo: 4 Fórum Título: Tutelas Antecipatórias e Cautelar Aluno: Simone Vieira Disciplina: Proce …

… Web 5 Processo Civil 1. Questão. João promove ação de conhecimento em face de Geraldo. Na inicial postula a cobrança de um crédi …

… AULA -1 CASO CONCRETO R- Não o pedido de reconsideração tem natureza jurídica de sucedâneo recursal, ou seja, tem os mesmos obje …

… Sempre que o pedido liminar coincidir com aquilo que você deseja em sentença, estamos falando de tutela antecipada. Ex1.: imagin …

… Ações Possessórias *Possuem natureza dúplice, ou protegem a posse de um ou do outro. 1. Base legal: 1. Artigos 554 a 568 CPC. 1. …

… Caso 1-Mario ajuizou acão- (A)Não.O juiz em sede de negócio processual limita-se a controlar a validade recursando-le somente os …

… PROCESSO PENAL II TRABALHO QUESTÕES E PROCESSOS INCIDENTES Artigos 92 a 154, do CPP 1. Questões prejudicais: a) o que são questõ …

… SEMANA 7 Provas. Teoria Geral. Prova emprestada. Prova lícita e ilícita. Ônus da prova. Carga estática e dinâmica do ônus da pro …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DA COMARCA DE MARINGÁ, ESTADO DO PARANÁ Santos e Saura, ltda., pes …

… PROCESSO CIVIL OAB/2015 - Noções Propedêuticas * Lide (Conflito de interesse qualificado pela pretensão resistida) – Ação (Provo …

… DIRETORIA ACADÊMICA Curso: DIREITO Disciplina: Processo de Conhecimento do Trabalho Professora: Priscila Martins Reis Alunos (as …

… Faculdade do estado do maranhão - facem curso direito 8º período BEATRIZ COIMBRA RIBEIRO PROCESSO DE CONHECIMENTO DO TRABALHO: P …

… Processo do trabalho Natureza juridica : Direito Publico , por que o processo possui mioria de regras ditadas pelo o Estado , so …

… 1. ATOS, TERMOS E PRAZOS PROCESSUAIS 1. ATOS PROCESSUAIS: Os atos processuais são, em regra, públicos, podendo o processo correr …

… PROCESSO E JULGAMENTO COLEGIADO EM PRIMEIRO GRAU DE JURISDIÇÃO DOS CRIMES PRATICADOS POR ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS SIMEY BASTOS DE …

… Por André Evangelista de Souza[1] É comum na maioria dos cursos e manuais sobre direito processual, ao tratarem da teoria geral …

… O PROCESSO LEGISLATIVO NAS CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS OUTORGADAS O processo legislativo não existe autonomamente, como valor em s …

… UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Curso de Direito XXXXXXXXXXXXXX Processo Legislativo sob a ótica Constitucional XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX …

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… TRIBUNAL DO JÚRI Lei 11.689/08 Noções Gerais: O tribunal do júri é um dos pontos centrais do Estado Democrático de direito, pois …

… Introdução O presente trabalho tem como escopo apresentar o relatório de 4 (quatro) acórdão dos princípios do processo penal, se …

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… PROCESSO PENAL ESPECIAL PROVAS DO PROCESSO PENAL As provas no processo, servem para instruir o processo. Finalidade das provas n …

… Relacionar o filme com um tema atual, exemplo uso das forças armadas do RS ou operação lava jato. Artigo de opinião ou crônica. …

… DIREITO PROCESSUAL PENAL I - CCJ0040 Título SEMANA 1 Descrição CASO 1 Zé Pequeno, 19 anos de idade, morador de um pequeno vilare …

… COMARCA DE LUZIÂNIA S E N T E N Ç A O Representante do Ministério Público, no uso de suas atribuições legais, ofereceu denúncia …

… Microbiologia e Parasitologia 16/09/2022 Formas fundamentais (existem 2 tipos as esféricas e as alongadas) - Esférica (levemente …

… 1) ‘Qual de pena? O sistema jurídico, enquanto modelo o conceito adequado de regulação social, desenvolve-se justamente no senti …

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… PROCURAÇÃO AD JUDICIA ET EXTRA OUTORGANTE: RAMON ULCHOA DE OLIVEIRA, brasileiro, solteiro, autônomo, portador do RG XXXXXXX SSP/ …

… Existem duas formas para que um advogado entre em um processo. São elas: Procuração e Substabelecimento. Procuração é um contrat …

… PROCURAÇÃO EM CAUSA PRÓPRIA SAIBAM QUANTOS este público instrumento de procuração em causa própria bastante virem que, ________ …

… PROCURAÇÃO “AD JUDICIA ET EXTRA” OUTORGANTE Luis Dantas, brasileiro, casado, analista judiciário, portador do RG n.º 00000 e do …

… PROCURAÇAO “AD JUDICIA ET EXTRA” OUTORGANTE _________________________________________________ OUTORGADOS: Pelo presente instrume …

… ADA 2 - ATIVIDADE DISCENTE AUTONOMA DE DIREITO ECONOMICO Conforme direcionado o vídeo é do Programa Agenda Econômica transmitido …

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… 1 - Introdução Durante décadas o conceito e objetivos da pena têm se modificado. A pena privativa de liberdade que era antes o m …

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