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Direito páginas 1.901 - 2.000

71.813 Trabalhos sobre Direito. Documentos páginas 1.901 - 2.000

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Página 1901   PLANEJAMENTO DE ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA - Plano de ação

… Resultado de imagem para logo unit MARIA KENNIA DE JESUS SANTOS MATRICULA 2141132538 PLANEJAMENTO DE ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISI …

… PLANO DE AÇÃO AÇÕES OBJETIVO PÚBLICO ALVO PÉRIODO * DROGAS LEITURA NA COMUNIDADE * CULTURA ESPORTES E PROJETOS NA ESCOLA ( HORTA …

Página 1902   PLANO DE ACOMPANHAMENTO DE ATIVIDADES EM REGIME DOMICILIAR - Plano de Aula 6 - Prática Simulada IV

… Faculdade de Ciências e Tecnologia do Maranhão - FACEMA Credenciada pela Portaria Ministerial no1537 de 19/12/2008 - DOU 23/12/2 …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA .... VARA CÍVEL DA COMARCA DE... OSÉAS... (come completo), (...) nacionalidade, …

Página 1903   Plano de aula Benefícios do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) para Segurados: … - PLANO DE ENSINO DIREITO DIR116-1 TEORIA GERAL DO ESTADO

… FACULDADE DE DIREITO PROFESSOR DAMÁSIO DE JESUS DISCIPLINA: DIREITO PREVIDENCIÁRIO DOCENTE: PROF. ESPECIALISTA FLÁVIO PEREIRA PE …

… PLANO DE DISCIPLINA Curso DIREITO Componente Curricular CIÊNCIA POLÍTICA E TEORIA GERAL DO ESTADO Carga horária 80 HORAS Ano let …

Página 1904   PLANO DE ENSINO E APRENDIZAGEM (ESQUEMATIZADO) - Plano de vida

… CENTRO UNIVERSITÁRIO ANHANGUERA DE CAMPO GRANDE Unidade I: Av. Fernando Corrêa da Costa, 1.800 ● Dr. João Rosa Pires ● Campo Gra …

… Por meio desta organização e ampliação pessoal, busco uma visualização lata dos caminhos e segmentos que serão escolhidos e tri …

Página 1905   PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO - Plumbum platus

… Cabeçalho Facensa Simples - Digital (RGB-PNG) Michele Vasconcelos da Rosa Zeno da Cunha Roxo Valmir Augusto Viana Mariana Correa …

… Duis porttitor euismod velit sed interdum. Pellentesque magna sapien, ullamcorper ut nisi nec, mollis consectetur lectus. Vivam …

Página 1906   PLURALIDADE JURÍDICA E A PROBLEMÁTICA DO INFANTICÍDIO INDÍGENA NO BRASIL - Poder constituinte na visão clássica

… PLURALIDADE JURÍDICA E A PROBLEMÁTICA DO INFANTICÍDIO INDÍGENA NO BRASIL Eliude Moreira Lopes Oliveira[1] RESUMO Este trabalho p …

… Com base na primeira parte parte do texto que fala sobre poder constituinte na visão clássica, compreendi que podemos dividir o …

Página 1907   PODER CONSTITUINTE: NOVA CONSTITUIÇÃO E A ORDEM JURÍDICA ANTERIOR. - Poder Judiciário Protagonismo e Perspectivas

… MÓDULO 01 – TEMAS POTENCIAIS DE PROVA TEMA 1 - PODER CONSTITUINTE: NOVA CONSTITUIÇÃO E A ORDEM JURÍDICA ANTERIOR. O poder consti …

… PODER JUDICIÁRIO: PROTAGONISMO E PERSPECTIVAS GONÇALVES, Kariny Ferreira LIMA, Matheus Augusto Patrício Alunos do 6º período da …

Página 1908   Poder Judiciário Resumão - Poderes e Deveres dos Administradores Públicos

… PODER JUDICIARIO Aplica-se o regime de precatórios ▪ União, Estados, DF e Municípios (administração direta); ▪ Autarquias (ex.: …

… Aula 3: Poderes e Deveres dos Administradores Públicos: - Regime jurídico de direito administrativo: prerrogativas e sujeições. …

Página 1909   Poderes regulatórios do Chefe do Estado de poder executivo - POLÍTICA CRIMINAL, DIREITOS HUMANOS E RESSOCIALIZAÇÃO: Um estudo sobre a APAC

… São crimes de responsabilidade os atos do presidente da República que atentem contra o exercício dos direitos políticos, individ …

… CENTRO UNIVERSITÁRIO DE SETE LAGOAS - UNIFEMM Unidade Acadêmica de Ensino de Direito - UEDI Curso de Direito GUSTAVO WYLLER SILV …

Página 1910   Politica da Cultura - Política publica para educação de jovens e adultos

… Aula 13-10 Politica da Cultura Secchi apresenta duas abordagens de política pública 1) Estatísta - Superioridade do estado em fa …

… UNIÃO DE ENSINO SUPERIOR DE CAMPINA GRANDE – UNESC FACULDADE DE CAMPINA GRANDE – FAC CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO Alan Lima B …

Página 1911   Politica Salarial - POLÍTICAS RELACIONADAS À LEGALIZAÇÃO DA MACONHA: Análise Jurídica

… Política Salarial. Política salarial significa a escolha de meios para se alcançar a proteção ao valor do salário, bem como a di …

… FACULDADE DE ANICUNS NÚCLEO DE PÓS-GRADUAÇÃO - NPFA PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL POLÍTICAS RELACIONADAS À L …

Página 1912   Politicas Sociais - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS

… movimentos sociais na construção das politicas publicas? Segundo o texto o conhecimento é transmitido e assimilado, os aspectos …

… PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS Faculdade Mineira de Direito Trabalho de Teoria da Constituição: Decisões do ST …

Página 1913   PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS - Por que a Teoria de Hart Tem um Caráter Descritivo?

… PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS Curso de Direito – Contagem – 4º Período/Noite Lógica Aplicada ao Direito – Tra …

… IED - PLANO DE AULA 1 1. Por que a teoria de Hart tem um caráter descritivo? Hart analisa o Direito como um fato institucional, …

Página 1914   Por que Aesio Neves errou na propagação da redução da maioria criminosa? - Porte de Arma de Fogo Desmuniciada

… Por que Aécio Neves está errado em defender redução da maioridade penal? "Preso, aprendi cedo tudo sobre crime e roubo" Salvar • …

… BACHAREL EM DIREITO JEFTÉ CONCEIÇÃO RODRIGUES SANTOS ESTATUTO DO DESARMAMENTO Salvador/BA 2019 Jefté Conceição Rodrigues Santos …

Página 1915   Porte de Armas para Advogado - Pós em Segurança Pública

… PORTE DE ARMAS PARA ADVOGADOS; ESTUDO SOBRE O PRINCÍPIO DA ISONOMIA MARIA FRANCISCA MIRANDA SILVA* MARIANE DIANA MELO SILVA* VAN …

… O estudo do conflito organizacional tem ganho nas últimas décadas um novo dinamismo, resultado das mudanças estruturais que acon …

Página 1916   Pos escrito - PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO: CONSTITUCIONAL, ADMINISTRATIVO E TRIBUTÁRIO

… Faculdade de Pato Branco –FADEP Disciplina: Psicopatologia I Professora Ms.: Russélia V. Godoy Acadêmicas: Angélica Conrado G. R …

… UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO: CONSTITUCIONAL, ADMINISTRATIVO E TRIBUTÁRIO. Estudo de caso: “ONU …

Página 1917   PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO: CONSTITUCIONAL, ADMINISTRATIVO E TRIBUTÁRIO. - POSSE NO DIREITO BRASILEIRO: PARA ALÉM DO ANIMUS E DO CORPUS

… Descrição: cbpos2 Descrição: Estácio UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO: CONSTITUCIONAL, ADMINISTRATIVO …

… POSSE NO DIREITO BRASILEIRO: PARA ALÉM DO ANIMUS E DO CORPUS PAULO LÔBO[1] Sumário: 1. Demarcação do fenômeno. 2. Um pouco de hi …

Página 1918   Posse Nova e Posse Velha: Classificação das Posses - Possibilidades e limites da penhora

… Posse Nova e Posse Velha: Há indícios de que a origem da distinção entre posse nova e posse velha estaria relacionada ao plantio …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA 1ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE ALAGOAS. Processo n°: 0001615-51.2013.4.05.8 …

Página 1919   Possibilidades e limites da penhora sobre salario - Prática 1

… POSSIBILIDADES E LIMITES DA PENHORA SOBRE SALÁRIO Felipe dos Santos Alves Rocha RESUMO A penhora salarial tem como objetivo gara …

… CONTRATO DE LOCAÇÃO LOCADORA: Abigail B. Gimenes Albertin FONES: (43) 3524-3923 / 8828-9004 (TIM) e-mail: abigail_albertin@hotma …

Página 1920   Pratica 1 - Prática civil IV aula8

… Semana 2 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA... VARA CÍVEl DA COMARCA DE SALVADOR/BA 10 linhas FREDERICO, brasileiro …

… EXMO SR. DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ...VARA DE FAMÍLLIA .. DO ESTADO... (10 linhas) ​JOSÉ, casado, funcionário de instituição ban …

Página 1921   Pratica civil mandado de injunção - PRATICA I

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO/SP. SINDICATO DOS SE …

… EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 02ª VARA DE CÍVEL DA COMARCA DE BELO HORIZONTE - MG. (Art. 319 c/c art. 46 NCPC). Processo n° …

Página 1922   Pratica II - Prática Jurídica - Posse e Propriedade

… AULA 01 – 24/02/2015 Endereçamento para o órgão jurisdicional perante a qual a ação será processa. Qualificação individualizada …

… RESUMO – PRÁTICA JURÍDICA – POSSE E PROPRIEDADE POSSE CONCEITO – Para Savigny, a posse é o poder que uma pessoa tem de dispor fi …

Página 1923   Prática Jurídica 2 - Vespertino - Pratica penal

… Prática Jurídica 2 - Vespertino Direito - FACAPE 02/09/2015 1. Recurso é um instrumento processual que visa, dentro do mesmo pro …

… ________________ CASO PRÁTICO 1 Hugo é inimigo de longa data de José e há muitos anos deseja matá-lo. Para conseguir seu intento …

Página 1924   Prática Penal - Pratica siaio mulada est III

… UNESA Prática Penal IV Adilson Jr: Matr.: 20070113769-2 EXECELENTÍCIMO SRº DRº JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DO RI …

… EXC ELE NTÍSS IMO SE NHOR DO UTOR DE SEMBA RGAD OR PR ESIDE NTE D O EG RÉGIO TRIB UN AL D E JUS TIÇA DO ESTAD O DE SÃ O PAU LO S …

Página 1925   Prática Simula - Aula 8 - PRATICA SIMULADA - CASO CONCRETO

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZ ___VARA DE FAMÍLIA DO ESTADO... (10 linhas) ANTÔNIO PEDRO (NOME COMPLETO), nacionalidade, viúv …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA 1º VARA CÍVEL DA COMARCA DE UBERLÂNDIA – MG Processo nº Eduardo, já qualificado nos aut …

Página 1926   Pratica Simulada - CIVIL - Prática Simulada Cível - Caso

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___VARA DE FAMÍLIA DO ESTADO ____ (10 linhas) ANTONIA MOREIRA SOARES, portuguesa …

… AO DOUTO JUÍZO DA VARA CÍVEL DE ITABUNA/BA Joana, brasileira, solteira, técnica em contabilidade, portadora da carteira de ident …

Página 1927   Prática Simulada Cível - Caso Concreto - Prática Simulada I - Petição Inicial

… Caso Concreto 1 – Semana 2 Daniellen Guimarães Higino - 201001492099 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DA INF …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CÍVEL DO FORO____ DA COMARCA DE SALVADOR DO ESTADO DA BAHIA FREDERICO …

Página 1928   Pratica Simulada I - Semana 10 - Prática Simulada IV

… 10 EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA 06ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Autos …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS. AGRAVO DE INSTRU …

Página 1929   Prática Simulada IV - Pratica Simulada V

… EXCELENTÍSSIMO SR. DR. DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE ... Processo nº: Recorrente: TÍCIO Recorrido: ESTADO A …

… EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR MINISTRO PRESIDENTE DO COLENDO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA TICIO, brasileiro, casado, engenheiro, …

Página 1930   Prática Simulada V - aula 8 - Ação de alimentos - PRATICA TRABALHISTA CASO CONCRETO

… EXMO SR DR JUIZ DE DIREITO DA ..... VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE GUAIAQUI ANTÔNIO PEDRO, brasileiro, (estado civil), profissão, …

… Excelentissimo Senhor Doutor Juiz da... vara do trabalho de Vitoria -ES Espaço MARIA,nacionalidade...,estado civil...,profissão. …

Página 1931   Prática Trabalhista Contestação - Práticas Abusivas Vedadas pelo Código de Defesa do Consumidor

… AO JUÍZO DA 40a VARA DO TRABALHO DE MACEIÓ/AL Processo n°: 45.678 Floricultura Bela Ciao Ltda, sociedade empresária de direito p …

… Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito do Consumidor Aula-tema 03:Práticas abusivas vedadas pelo Código de D …

Página 1932   Práticas abusivas vedadas pelo Código de Defesa do Consumidor - Pre aula

… cabeçalho academico cópia Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito do Consumidor Aula-tema 03:Práticas abusiva …

… Prof. Gerson 1) Ao se projetar uma inflação anual para 5% e usar a taxa anual para um financiamento de 1 ano de 34%, qual será o …

Página 1933   Pre calculo - Pre projeto processo judicial

… logoeniac ...................................................................................................................... …

… SUMÁRIO 1. DELIMITAÇÃO DO TEMA.....................................................................................03 2. JUSTIFI …

Página 1934   Pre projeto progreção penal em crimes hediondos - PRECARIEDADE DO SISTEMA PRISIONAL FEMININO E SUAS CONSEQUENCIAS

… Modelo de pré-projeto de tcc de fabiegraveto | trabalhosfeitos.com ________________ NOME DA INSTITUIÇÃO DE ENSINO CURSO TITULO O …

… A PRECARIEDADE DO SISTEMA PRISIONAL FEMININO E SUAS CONSEQUENCIAS THE PRECARIOUSNESS OF THE WOMEN'S PRISON SYSTEM AND ITS CONSEQ …

Página 1935   PRECATÓRIOS E CONTROLE DA ATIVIDADE FINANCEIRA DO ESTADO - Pregão x Serviços engenharia

… RESUMO DE PRECATÓRIOS E CONTROLE DA ATIVIDADE FINANCEIRA DO ESTADO. PRECATÓRIO = Despesa para o Estado reconhecida judicialmente …

… PREGÃO PARA A CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA: aspecto legal Danielle Pacheco de Souza Santim Assessor Jurídico/Ad …

Página 1936   PREJUDICIAL DE MÉRITO /PRESCRIÇÃO QUINQUENAL - Preparação e apresentação do relatório do especialista em contabilidade

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ FEDERAL DA ..... VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA – TRT 17ª REGIÃO – ESTADO ESPÍRITO SANTO Processo nº: EM …

… Anhanguera Educacional Eveline A. V. Martins Perícia Contábil Jacareí 2013 TERMO DE DILIGÊNCIA Nº1236./PROCESSO N°388908-53.2012 …

Página 1937   PREPARAÇÃO PARA 1º FASE DA OAB – METODOLOGIA DE ESTUDO - Prescrição e Decadência no Direito Trabalhista

… Seja persistente. Supere obstáculos diariamente. O mundo costuma ser cruel com aqueles que desistem. (Jufras Menhal) PREPARAÇÃO …

… UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA PRESCRIÇÃO E DECADENCIA NO DIREITO DO TRABALHO JUAZEIRO DO NORTE – CEARÁ MAIO/2016 1 – CO …

Página 1938   PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA NO DIREITO TRIBUTÁRIO - Pressupostos da Filosofia Cristã História e Formação do Direito

… PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA NO DIREITO TRIBUTÁRIO O lançamento é regido pela lei da época do fato gerador, mesmo que a lei seja revo …

… PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS Resultado de imagem para puc minas UNIDADE UNIVERSITÁRIA SÃO GABRIEL GRADUAÇÃO …

Página 1939   PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE RECURSAL - Prevenção ao Uso de Drogas

… PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE RECURSAL O recurso jurídico nasceu com a finalidade de dar uma segurança a mais para a parte que …

… http://pingounoticias.com.br/wp-content/uploads/2014/07/Faculdade-Anhanguera-BH.bmp AGRADECIMENTOS Agradeço primeiramente à Deus …

Página 1940   Prevenção de Acidentes no Ambiente de Trabalho visando a Segurança e Saúde do Trabalh … - Previdenciário

… METODOLOGIA DA PESQUISA: PROJETO ARTIGO TÍTULO Prevenção de Acidentes no Ambiente de Trabalho visando a Segurança e Saúde do Tra …

… 1 –Aponte que tipo de segurados são os listados abaixo, e informe o embasamento legal: (Obs.: informar se é segurado obrigatório …

Página 1941   Previdenciario - PRIMEIRAS DECLARAÇÕES DA DE CUJUS

… TRABALHO VALENDO 10 PONTOS Elabore uma petição inicial de acordo com os dados a seguir, e entregue uma cópia impressa na data da …

… Emílio César Puime Silva Advogado _____________________________________________________________________________________ Igaram E …

Página 1942   PRIMEIRAS DECLARAÇÕES NO INVENTÁRIO – INVENTARIANTE - PRINCIPAIS CONSEQUÊNCIAS DO DIREITO POSITIVO.

… PRIMEIRAS DECLARAÇÕES NO INVENTÁRIO – INVENTARIANTE Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da 2ª Vara de Sucessões da Comarca de São Paul …

… PRINCIPAIS CONSEQUÊNCIAS DO DIREITO POSITIVO Em se tratando de consequências do Direito Positivo, temos que tudo surgido após a …

Página 1943   Principais Contribuições De Platão Para A Filosofia Ocidental - PRINCIPAIS TIPOS DE PROCESSADORES DE PROCESSAMENTO DE MERCADO

… http://unicuritiba.edu.br/sites/default/files/unicuritiba_logo.png Curso: Direito – Bacharelado Turma: DIR 1N-F Período: 1º Seme …

… 1. INTRODUÇÃO................................................................................................................... …

Página 1944   Principais Tópicos da Lei de Abuso de Autoridade - Princípio da dignidade da pessoa humana como valor fonte do sistema constitucional

… Resumo da Lei 4.898/65 # 1 Não ocorrem na forma culposa; #2 Ação pública incondicionada; #3 Aceita transação penal e outras medi …

… Arapongas 2017 ________________ Cleiton marcolino isidoro dos santos Princípio da dignidade da pessoa humana como valor fonto do …

Página 1945   PRINCÍPIO DA EFETIVIDADE E PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - Principio da Insignificância ou Bagatela.

… FACULDADE MULTIVIX Anderson Rodrigues Brauna Brenda Garcia Loura Ediana Falqueto Layana Zoppi Micaele C. de S. Ultramar PRINCÍPI …

… 3 SUMÁRIO CAPÍTULO 1............................................................................................................ …

Página 1946   PRINCIPIO DA INSTRUMENTALIDADE DO PROCESSO - PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO DO CONTRATANTE MAIS FRACO

… PROCESSO PENAL 5° SEMESTRE NP1 08/04/2016 *PRINCÍPIOS PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO: O réu deve conhecer da acusação para a produçã …

… TURMA: 2° DIN 2 COMPONENTES: ERIKA BARBOSA DE SOUSA; KEITIANE RODRIGUES BISPO; RUAN BITENCOURT. PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO DO CONTRAT …

Página 1947   PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO INTEGRAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E O PRINCÍPIO DA TRANSITOR … - Princípio do Mínimo Existencial

… UNESA- DIREITO CONSTITUCIONAL III ALUNA: PAULA FONTOURA DE O LEAL PROFESSOR: FABIO GOMES RESUMO: PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO INTEGRAL …

… A) Princípio do Mínimo existencial. B) Trata-se de um direito subjetivo do povo, ou seja, aquele que temos e que o Estado deve p …

Página 1948   Princípio do Pacta Sunt Servanda, Enquanto o Direito Internacional Público - Principios Constitucionais do Processo

… Princípio do Pacta Sunt Servanda, enquanto o Direito Internacional Público O princípio de que os pactos devem ser cumpridos ou P …

… Titulos do Artigo: Texto 1, Curso de Direito Constitucional. Texto 2, Princípios do processo na Contituição Federal Autores dos …

Página 1949   Princípios Constitucionais do Processo Penal - PRINCÍPIOS DA LICITAÇÃO: PRINCÍPIO DA VINCULAÇÃO AO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO E PRINCÍ …

… Princípios Constitucionais do Processo Penal Busca-se, neste trabalho, tecer uma breve análise sobre alguns os princípios presen …

… 09.Editado-UCSAL TED PRINCÍPIOS DA LICITAÇÃO: PRINCÍPIO DA VINCULAÇÃO AO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO E PRINCÍPIO DO JULGAMENTO OBJE …

Página 1950   Princípios da Norteadores do Direito Penal - Princípios Direito Administrativo I

… Princípios da Norteadores do Direito Penal Princípio da Intervenção Mínima O Direito Penal só deve preocupar-se com os bens mais …

… PRINCÍPIOS DO DIREITO ADMINISTRATIVO O Direito administrativo possui um conjunto sistematizado de princípios e normas que o dife …

Página 1951   Princípios direito de empresa - PRINCÍPIOS DO DIREITO COLETIVO REGENTE DA RELAÇÃO ENTRE OS SERES COLETIVOS TRABALHIST …

… FACULDADE CATÓLICA DO TOCANTINS CURSO DE DIREITO TRABALHO DE DIREITO EMPRESARIAL Ana Caroline Viana G. Rocha César Augusto Pinhe …

… Jéssica Luana Maria Margareth Natacha Sá Fortes Paula Chieregato Paula Moreira Valdenice Soares PRINCÍPIOS DO DIREITO COLETIVO R …

Página 1952   PRINCIPIOS DO DIREITO COLETIVO REGENTES ENTRE OS SERES COLETIVOS TRABALHISTAS - Princípios do Direito Processual Penal como Instrumento Limitador entre o Sujeito do …

… C:\Users\Jeruza Guimaraes\Desktop\puc-minas.jpg PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS - FACULDADE MINEIRA DE DIREITO …

… SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 2. Princípios do Direito Processual Penal 2.1 Verdade Real 2.2 Igualdade Judicial 2.3 Princípio do juiz e …

Página 1953   Princípios do Direito Processual Trbalhista - Princípios Formadores do Direito Constitucional Brasileiro

… PRINCÍPIOS DO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO PRINCIPLES OF PROCEDURAL LABOR LAW Carolini Checon Caprini[1] RESUMO: Este artigo t …

… Princípios Formadores do Direito Constitucional Brasileiro 1- Direito constitucional Direito constitucional é o ramo do direito …

Página 1954   PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - Princípios Norteadores e Limitadores do Direito Penal

… PRINCIPIOS FUNDAMENTAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Os princípios (ideias centrais de um sistema, estabelecendo diretrizes e confer …

… MATÉRIA DE DIREITO PENAL I A Ciência Penal È a disciplina que tem por objeto o estudo do ordenamento penal positivo. A ciência d …

Página 1955   Princípios Norteadores, Garantidores e Limitadores Do Direito Penal - PRINCÍPIOS. INTERPRETAÇÃO DA LEI PENAL. APLICAÇÃO DA LEI PROCESSUAL PENAL NO TEMPO E …

… Plano de Aula: Princípios Norteadores, Garantidores e Limitadores Do Direito Penal DIREITO PENAL I PLANO DE AULA 2 Título2 Ao fi …

… AULA PROCESSO PENAL I. PRINCÍPIOS. INTERPRETAÇÃO DA LEI PENAL. APLICAÇÃO DA LEI PROCESSUAL PENAL NO TEMPO E NO ESPAÇO. Princípio …

Página 1956   PRINCÍPIOS: CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA, MOTIVAÇÃO, CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO - PRISAO EM FLAGRANTE MODELO

… UNIRV- UNIVERSIDADE DE RIO VERDE CAMPUS CAIAPÔNIA FACULDADE DE DIREITO PRINCÍPIOS: CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA, MOTIVAÇÃO, CONT …

… EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA XXX VARA CRIMINAL DA COMARCA DE XXX Federal da XXX Vara criminal da SECÇÃO JUDIC …

Página 1957   PRISÃO EM FLAGRANTE: ASPECTOS RELEVANTES - Prisões/tipos de flagrante

… A PRISÃO EM FLAGRANTE: ASPECTOS RELEVANTES 1. INTRODUÇÃO Antes de tratarmos sobre o termo específico da prisão em flagrante, é ú …

… Prisões – Lei n. 12.403/11 1. Considerações iniciais Enquadramento: 1. Prisão pena: é aquela decorrente de sentença condenatória …

Página 1958   PRIVACIDADE E INTERNET: OS LIMITES DO MARCO CIVIL - PROBLEMAS DE CITAÇÕES, CASOS MAIS RECORRENTES DE PLÁGIO

… PRIVACIDADE E INTERNET: OS LIMITES DO MARCO CIVIL Resumo: A internet já se consagrou como um dos meios mais eficientes de comuni …

… PROBLEMAS DE CITAÇÕES, CASOS MAIS RECORRENTES DE PLÁGIO Estéfane Carvalho, Samuel Brito, Thatiany Leite, Aquiles Torres, David G …

Página 1959   Problemas do Judiciário brasileiro - Proce paternidade

… Um dos preceitos básicos de boa gestão na Administração Pública consiste em verificar se há razoável equilíbrio entre a demanda …

… 1ª Questão. Foi proposta ação declaratória de paternidade. O réu, regularmente citado, não respondeu. Diante da revelia, foi pro …

Página 1960   PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO AUTO DE INFRAÇÃO - PROCEDIMENTO DOS CRIMES PRATICADOS POR DETENTORES DE PRERROGATIVA DE FUNÇÃO

… ILUSTRÍSSIMO SENHOR DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARANÁ. PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO AUTO DE INFRAÇÃO: ..... …

… PROCEDIMENTO DOS CRIMES PRATICADOS POR DETENTORES DE PRERROGATIVA DE FUNÇÃO A Lei 9099/1995 no contexto da Justiça Estadual e a …

Página 1961   Procedimento dos Crimes Praticados por Funcionários Públicos - Procedimentos de direito do trabalho no Brasil

… TRABALHO PROCESSO PENAL PARA SER ENTREGUE NA DATA DE 28/11/2016 – DATA DE REALIZAÇÃO DA ULTIMA PROVA. DISCORRA SOBRE OS PROCEDIM …

… Distribuição: Portal Tributário® www.GUIATRABALHISTA.com.br  Atenção: esta obra é atualizável. Recomendamos baixá-la periodicam …

Página 1962   Procedimentos de Norberto Bobbio sobre Ciência do Direito e Teoria Geral do Direito - Procedimentos no decurso do estabelecimento da prática de crimes

… nadammnmnmnmnmmhjhjnrjfvnevnhfnuevhfbuehfhewaeinc gtavnhidbihaefnhiencihvjvjg gj jg ugvjg jg jg jg jg jg jg jg jg jg ug jg jg jg …

… CASO 01: Um transeunte anônimo liga para a circunscricional local e diz ter ocorrido um crime de homicídio e que o autor do crim …

Página 1963   Procedimentos no processo penal - Processo Administrativo Econômico

… PROCEDIMENTOS PENAIS (MÁRCIO PEREIRA E FERNANDO LEGAL NETO) 1.CONCEITO: Segundo os autores supra referenciados: “Rito ou procedi …

… 1. Introdução Primeiramente, é fundamental destacar que o direito concorrencial teve como base as teorias de Adam Smith e Richar …

Página 1964   PROCESSO ADMINISTRATIVO FEDERAL – LEI 9784/99 - Processo civil

… PROCESSO ADMINISTRATIVO FEDERAL – LEI 9784/99 O processo administrativo é um instrumento que visa à garantia dos direitos e inte …

… CODIGO DE PROCESSO CIVIL. P1 = 08/04 P2 =04/05 12 maio – prova do livro (11 8 horas Maria) 04/02/2015 LIVRO I – PROCESSO DE CONH …

Página 1965   Processo civil - Processo Civil

… Agravo Interno: Cabimento (art. 557, §1º e art. 545): cabe contra decisão monocrática do relator. Prazo: 5 dias. Não admite prep …

… Processo Civil 29/02/16 * Produção de provas nos juizados especiais (Lei 9099/95-art. 32 ao 37) *Art. 32 : Meios de prova típico …

Página 1966   Processo civil - Processo civil - execução - introdução

… ATIVIDADE DIREITO PROCESSUAL CIVIL 1. Considere as assertivas abaixo sobre fundamentos das decisões judiciais. I - No caso de co …

… Processo Civil IV Execução 1. Direito potestativo e execução: O direito potestativo é direito de criar, alterar ou extinguir sit …

Página 1967   Processo Civil - Fórum Daniel Assunção - PROCESSO CIVIL DE CONHECIMENTO

… Processo Civil - Fórum Daniel Assunção https://mega.nz/#F!hBZiVRYJ!6LmudAm1sYESYt49f-sSsA Curso SUPERINTENSIVO 1ª FASE CERS 26º …

… PROCESSO CIVIL DE CONHECIMENTO 1) O que você entende serem "atos de comunicação processual"? Para Humberto Theodoro Júnior, ato …

Página 1968   Processo Civil Defesa do Réu - PROCESSO CIVIL III

… DIREITO PROCESSUAL CIVIL DEFESA DO RÉU 20/03/17 Presunção de veracidade relativa aos fatos trazidos pelo autor. Inércia: Revelia …

… Universidade Estácio de Sá - Campus Niterói – 2015.2 Direito Processual Civil III – Turma quinta feira/ noite Mestre: José Cláud …

Página 1969   Processo civil III - Processo Civil V

… 1. Qual recurso cabível contra a decisão do juiz que indefere pedido formulado pelo advogado para excluir da decisão de afetação …

… 06/08/19 M1: 22/10/19 M2: 03/12/19 PI: 21/11/19 EXAME: PLANO DE ESTUDO: - TUTELA PROVISÓRIA (3 AULAS) (art. 294 a 311) - PROCEDI …

Página 1970   PROCESSO CIVIL – 2º BIMESTRE - PROCESSO DE EXECUÇÃO - LEGITIMIDADE E INTERESSE PROCESSUAL

… PROF. RODRIGO PROCESSO CIVIL – 2º BIMESTRE AULA 1 / 2 BIM – 08 OUT 2019 ASSUNTO PREPARO NO CPC FUNDAMENTAÇÃO Art. 1.007 do CPC L …

… Descrição: download.jpg Universidade Estadual de Feira de Santana Curso: Bacharelado em Direito | 7º Semestre Disciplina: Direit …

Página 1971   Processo de Execução Criminal - Processo do Trabalho

… EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS DA COMARCA DE ITIRAPINA/SÃO PAULO. Processo de Exec …

… Descrição: Descreva acerca do conceito, dos princípios, da competência, das formas de atuação do Ministério Público do Trabalho, …

Página 1972   Processo do trabalho - Processo Eletrônico e a Pesquisa sobre Custas Judiciais

… Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz do Trabalho da (...) Vara do Trabalho de Rio Grande – RS. TARSO ZAFFARI, nacionalidade (...), …

… CENTRO UNIVERSITÁRIO DE SETE LAGOAS – UNIFEMM Unidade Acadêmica de Ensino de Direito - UEDI Curso de Direito EDSON GUIMARÃES JUN …

Página 1973   Processo Estrutural Sergio Arenhart - Processo O Delegado de Polícia

… 1. Premissas gerais 1.1. Técnica processual e tutela dos direitos Há muito tempo o processo deixou de ser visto como figura autô …

… PROBLEMA 2 O Delegado de Polícia representou ao Juiz de Direito a fim de que fosse decretada a prisão temporária de João, alegan …

Página 1974   Processo parte geral - Processo Penal

… ELEMENTOS OBJTIVOS DA AÇÃO CONCEITO Direito público subjetivo e abstrato Natureza Constitucional Quando é materializado, concret …

… PROCESSO PENAL II Prof. Igor Fernando Ruthes Referência: Aury Lopes Jr. / Eugênio Pacielli. I – Investigação Preliminar Introduç …

Página 1975   Processo Penal - Processo penal - as suas fases

… Etapa 3. Elaborar um texto sobre eventuais benefícios e prejuízos para a mulher que sofre violência doméstica, com a aprovação d …

… O Processo Penal PROCESSO PENAL - AS SUAS FASES 1) INQUÉRITO: Fase obrigatória de investigação que se inicia sempre que há notíc …

Página 1976   Processo Penal - Competencia - Processo Penal I - Revisão

… Centro Universitário Anhanguera de Campo Grande Campus 1 Atividade Pratica Supervisionada Linguagem e Produção em TV Campo Grand …

… Processo Penal 1 Para se ter um melhor embasamento acerca dessa matéria aqui está uma lógica didática para se entender os assunt …

Página 1977   Processo Penal II - PROCESSO POLÍTICO BRASILEIRO

… AULA 3 – 03/03/2015 - PROCESSO PENAL II Já falamos sobre o interrogatório e as características. Art. 185, CPP - Art. 185. O acus …

… PROCESSO POLITICO BRASILEIRO RESUMO: O presente artigo tem por finalidade analisar ao sistema político brasileiro, em especial a …

Página 1978   PROCESSO PREVIDENCIARIO - Processos legais

… FACULDADE DO LITORAL PARANAENSE – ISEPE AUXÍLIO RECLUSÃO E SUAS ALTERAÇÕES Trabalho apresentado pelo acadêmico do 7º Período do …

… Em processo sujeito ao rito ordinário, ao apresentar resposta escrita, o advogado requer a absolvição sumária de seu cliente e n …

Página 1979   PROCESSOS OPERACIONAIS: Uma abordagem teórica sobre as técnicas e ferramentas na elim … - PROCURAÇÃO

… 1. PROCESSOS OPERACIONAIS: Uma abordagem teórica sobre as técnicas e ferramentas na eliminação de desperdícios.[a] Emiy Peixoto …

… P R O C U R A Ç Ã O OUTORGANTE: (nome), RG: (numero do documento), CIC: (numero do documento), CNH: |___________|, Registro da …

Página 1980   Procuração - Procuração ad judiciário

… UNIC - UNIVERSIDADE DE CUIABÁ UNIJURIS - Prática Forense e Estágio Supervisionado PROCURAÇÃO “AD JUDICIA” OUTORGANTE(S): Apareci …

… PROCURAÇÃO “AD JUDICIA” OUTORGANTE: Nome: Nacionalidade:_______________________Estado Civil: Profissão:_________________________ …

Página 1981   Procuração Ad Juditia Et extra segundo Novo CPC - PROCURAÇÃO FENRANDA PARA FINS ACADEMICOS

… “P R O C U R A Ç Ã O “A D J U D I C I A E T E X T R A” OUTORGANTE:___________, brasileira,casada, inscrita no CPF/MF sob nº ____ …

… ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA HERNANDEZ & GOLDONI Rua Campos Salles, Nº 123, Bairro dos Alemães, Piracicaba, São Paulo. CEP: 13416-310 …

Página 1982   Procuração Geral Ad Judicia - Procuração, caso concreto

… PROCURAÇÃO GERAL AD JUDICIA OUTORGANTE (s): MATIAS SILVA, brasileiro, casado, desempregado, portador do CPF 225.328.349-20, RG 3 …

… Tema: A AIDS não é mais a mesma? Por que diminuiu o medo da doença? A AIDS é o estágio mais avançados da doença que ataca o sist …

Página 1983   PROCURAÇÃO, DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO DE IR E DECLARAÇÃO DE HIPO - NCPC - PROGRAMA PILOTO GINCANA EDUCATIVA AJES – TV AMPLITUDE CANAL

… INSTRUMENTO PARTICULAR DE PROCURAÇÃO 1. Outorgante: nome, nacionalidade, estado civil, profissão, CPF, RG e órgão expedidor, end …

… FACULDADE DO NORTE DE MATO GROSSO C CORDENAÇÃO DE ENSINO/PESQUISA/EXTENSÃO Bacharelado em Fisioterapia PROJETO GINCANA EDUCATIVA …

Página 1984   PROGRAMA VOLVO DE SEGURANÇA NO TRÂNSITO - Projeto alimentos gravidicos

… Responsabilidade social e ambiental – 10º semestre / AVALIAÇÃO PARCIAL Aluno(a): Carlos Augusto Santana Leia o texto e responda …

… SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 5 1.1 TEMA 5 1.2 PROBLEMA 5 1.3 HIPÓTESES 6 1.4 OBJETIVOS 6 1.4.1 Objetivo geral 6 1.4.2 Objetivos específi …

Página 1985   Projeto apresentado ao Curso de Direito da Instituição - Projeto de Lei

… Campo grande 2023 Projeto apresentado ao Curso de Direito da Instituição UNIDERP Orientador: Profª. Drª. Deborah Stagliano Campo …

… PROJETO DE LEI “Proíbe a cobrança de tarifa no pedágio localizado na Rodovia Presidente Dutra SP-060 “Praça de Jacareí” para veí …

Página 1986   Projeto de Lei - PROJETO DE MONOGRAFIA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NO BRASIL

… 1. O acordo de Paris aponta instrumentos financeiros para tentar equilibrar os países desenvolvidos dos países em desenvolviment …

… FACULDADE ALUNO PROJETO DE MONOGRAFIA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NO BRASIL Local e data ALUNO PROJETO DE MONOGRAFIA REDUÇÃO DA …

Página 1987   Projeto de Monografia sobre Controle e Políticas Públicas - Projeto de Pesquisa - A Responsabilidade Civil dos pais por abandono afetivo

… CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BELO HORIZONTE - UNIBH ANDREIA CRISTINA CUSTODIO PROJETO DE TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO: Construindo …

… FACULDADE CESMAC DO AGRESTE THIAGO ANDRADE PITA A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PAIS POR ABANDONO AFETIVO Arapiraca 2016 THIAGO AND …

Página 1988   PROJETO DE PESQUISA - DANO MORAL E AS RELAÇOES DE CONSUMO: UMA ANÁLISE ACERCA DA BANA … - PROJETO DE PESQUISA FIM DA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL

… 1 INTRODUÇÃO/APRESENTAÇÃO Diante do avanço tecnológico do cenário globalizado e da consequente aceleração do desenvolvimento eco …

… FACULDADE DOCTUM DE VITÓRIA CURSO DE DIREITO ADRIANA DE OLIVEIRA LIMA BREVES IMPLICAÇÕES JURÍDICAS E SOCIAIS NAS RELAÇÕES DO TRA …

Página 1989   PROJETO DE PESQUISA INTERDISCIPLINAR - PROJETO DE RECREAÇÃO E LAZER

… FACULDADES INTEGRADAS DE PONTA PORÃ logfac FIP MAGSUL CATHERYNE GARALUZ OLMEDO GABRIELA RANKEL FERREIRA ISABELLE MARIA LEITE LOP …

… PROJETO DE RECREAÇÃO E LAZER 1 INTRODUÇÃO Lazer corresponde a todo tempo de folga, de passatempo ou descanso que uma pessoa disp …

Página 1990   Projeto de resenha tematica - PROJETO EXECUTIVO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO

… PROJETO de resenha temática Nome: Leni Maria Hilgert1 1 Tema Campanha de vacinação contra a Gripe e imunização de idosos. 2 Ques …

… ATESTADO Atestamos em nome da Agência de Desenvolvimento Econômico do Estado de Pernambuco, doravante denominada ADDiper, para o …

Página 1991   Projeto Família Acolhedora de Campians - Projeto Monografia de RESPONSABILIDADE NOS CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO AMBIENTAL

… Índice Introdução............................................................................................................... …

… INSTITUTO ENSINAR BRASIL FACULDADES UNIFICADAS DE TEÓFILO OTONI – MG SAYMON FERNANDES BOMFIM RESPONSABILIDADE NOS CRIMES CONTRA …

Página 1992   Projeto Monografia Provas Ilícitas no Direito de Família - Projeto tcc paternidade socioafetiva

… UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA PEDRO ALEGRE GOMES DE FREITAS AS PROVAS ILÍCITAS NO DIREITO DE FAMÍLIA Tubarão 2017 ______ …

… ________________ UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA CAMPUS DE SÃO MIGUEL DO OESTE CURSO DE DIREITO LUIZA LOPES DA SILVA PAT …

Página 1993   Projeto tcc Problema, Hipótese e Objetivo - Propósito e Princípios da Carta de São Francisco

… 1 INTRODUÇÃO 1.1Tema A síndrome da alienação parental e o instituto da guarda compartilhada. 1.2 Problema Tendo parâmetro o sist …

… PROPÓSITOS E PRINCÍPIOS DA CARTA DE SÃO FRANCISCO A carta de São Francisco ou Carta da ONU começou a ser redigida ao final da Se …

Página 1994   Proposta Comercial - Propriedade e objeto do direito à saúde e geração de direitos humanos

… AO HOSPITAL INSPIRAR LTDA A/C Sra. Jerusa Mendes de Oliveira - Administradora Prezada Senhora, Temos a grande satisfação de lhe …

… Introdução. Todos os cidadões possuem direitos sociais, econômicos, culturais, civis e políticos garantidos na Constituição Fede …

Página 1995   Propriedade e objeto do direito à saúde e geração de direitos humanos - Proteção a fauna e a flora

… “Titularidade e objeto do direito à saúde e geração de direitos humanos em que se classifica.” A saúde e um dos principais direi …

… Proteção a Fauna e a Flora Diz a Constituição, em seu art. 225, parágrafo 1º, inciso VII: “Incumbe ao Poder Público: proteger a …

Página 1996   Proteção administrativa do consumidor - Proteção Jurídica da Saúde e Segurança do Trabalhador

… PROTEÇÃO ADMINISTRATIVA DO CONSUMIDOR 1 . A administração pública e a defesa do consumidor Consumidor é toda pessoa física ou ju …

… SESMT – HU CARTA ORIENTATIVA TÍTULO ELABORAÇÃO REVISÃO CO-003 DESCUMPRIMENTO DE NORMAS DE SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO - UTILIZ …

Página 1997   PROTEÇÃO JURÍDICA PARA A IGUALDADE DE DIREITO CIVIS NA UNIÃO HOMOAFETIVA - Prova de Direito do Trabalho

… A PROTEÇÃO JURÍDICA PARA A IGUALDADE DE DIREITO CIVIS NA UNIÃO HOMOAFETIVA Porque é tão dificil aceitarmos a riqueza da biodive …

… Prova final de direito do trabalho II Questão 1 – A limitação da jornada de trabalho configura-se como importante direito conqui …

Página 1998   Prova de Direito do Trabalho - Prova Fenomesno

… PROVA DE TRABALHO 1. A confissão adotada pelo Julgador não foi uma medida correta, uma vez que o Art. 843, §2º da CLT, determina …

… Eletricidade Aplicada. A eletricidade é considerada fundamental para a sociedade. Hoje, a energia elétrica é uma das formas de e …

Página 1999   Prova hermeneutica - PROVA SOCIOLOGIA JURIDICA

… UNIVATES CENTRO UNIVERSITÁRIO CURSO DE DIREITO HERMENÊUTICA JURÍDICA PROF. ROGÉRIO SCHUCK SEMESTRE 2015 B ALUNO (A) 1. Conceitue …

… Anhanguera Educacional/Curso de Direito/Sociologia Geral e Jurídica/Avaliação (8,0) Aluno(a):ANA PAULA CABOCLO DIAS RA: 90944653 …

Página 2000   Prova Teoria do Direito - Provas ilícitas, Provas Emprestadas e Delação Premiada

… Correção da Prova 1 – Caracterize a escola do Historicismo Jurídico R= No Historicismo Jurídico o legislador não cria o direito …

… UNIASSELVI CENTRO UNIVERSITÁRO LEONARDO DA VINCI BACHARELANDO EM DIREITO PROVAS ILÍCITAS, PROVAS EMPRESTADAS E DELAÇÃO PREMIADA …