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Direito páginas 1.901 - 2.000

71.308 Trabalhos sobre Direito. Documentos páginas 1.901 - 2.000

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Página 1901   Pontos de Jurisprudencia - Porque a Técnica Moderna é um Objeto para a Ética Moderna

… JURISPRUDÊNCIA Pontos positivos: *Interpretação das Leis, porque a Lei necessita de uma interpretação, pois ela é objetiva porém …

… PROGRAMA INTEGRADO MULTIDISCIPLINAR PIM VIII PROFº - CAIO RAMIRO 08º PERÍODO NOTURNO LUIS FERNANDO ROBIN RA: 6501478 POR QUE A T …

Página 1902   Porque Julgamos que a diferença seja um problema - Portifolio de contrato em espécie

… Artigo de opinião sobre o tema “Por que julgamos que a diferença seja um problema?” Só é posto como diferença se partirmos do pr …

… CONTRATO DE COMPRA E VENDA NOME DO CONTRATO CONTRATO DE COMPRA E VENDA BENS MÓVEIS CONCEITO O contrato de compra e venda é um co …

Página 1903   Portifolio De Direito - Pós Positivismo

… PORTIFÓLIO DE DIREITO Art.: 3º Ninguém se escusa de cumprir a lei, alegando que não a conhece. Tal dispositivo visa garantir a e …

… UNIVERSIDADE CEUMA - UNICEUMA CURSO DE DIREITO – NOTURNO INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO PÓS-POSITIVISMO SÃO LUÍS 2014 _________ …

Página 1904   Pós-graduação em Direito do Trabalho e Previdenciário - Positivismo Jurídico

… Descrição: cbpos2 Descrição: Estácio UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Pós-graduação em Direito do Trabalho e Previdenciário Resenha do …

… O Positivismo Jurídico O formalismo jurídico encontra respaldo no: * Naturalismo Típico da Filosofia das Luzes (privilégios abai …

Página 1905   Positivismo Juridico - POSSIBILIDADE DE PRISÃO EM SEGUNDA INSTÂNCIA À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL

… Turma: 2NB Aluna: Janaína Albuquerque Professor: Jaciratan das Graças de Aguiar Ramos Filho FICHAMENTO DO POSITIVISMO JURÍDICO F …

… POSSIBILIDADE DE PRISÃO EM SEGUNDA INSTÂNCIA À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL LEALI, P.M.; FERNANDES, S.S. UEMG – DIREITO 1. INTROD …

Página 1906   POSSIBILIDADE DE REMIÇÃO DE PENA POR TRABALHO NO REGIME ABERTO - Ppa as too

… POSSIBILIDADE DE REMIÇÃO DE PENA POR TRABALHO NO REGIME ABERTO Débora de Paula Ribeiro**[1] RESUMO O presente artigo tem o objet …

… Resumo Disciplina: Teoria Geral do Processo Docente: Joaquim José Marques Mattar Discente: Ana Flavia da Silva Santos – RA: 8202 …

Página 1907   PPA, LOA e LDO - PRÁTICA CÍVEL

… 1) De quem é a iniciativa do projeto de lei orçamentária, qual o seu prazo de envio e aprovação pelo legislativo? A Constituição …

… Faça a distinção, através da lei, acerca das matérias elencadas, afirmando tratar-se de defesa processual (preliminar) ou defes …

Página 1908   Prática Cível - Habeas Corpus - Prática de Trabalho

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ...VARA CRIMINAL DO FORO DA COMARCA DA CAPITAL (10 linhas) IMPETRANTE: Advogado. …

… CASO PRÁTICO A Empresa KBS Ltd comparece ao seu escritório profissional apresentando uma notificação para audiência e cópia da r …

Página 1909   Prática Direito Administrativo - Prática IV

… Prática Jurídica Administrativa e Constitucional Simulada - 2018/2 https://aplicativos.unimonte.br/sistemas/diversos/documentaca …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA... VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE...CIDADE/ESTADO. 10 LINHAS ANTÔNIA MOREIRA SOAR …

Página 1910   PRATICA IV ESTACIO - Pratica jurídica penal petição

… NOME: TATIANE DA SILVA FERREIRA CHAVES DE OLIVEIRA MATRICULA: 201708142878 PRÁTICA SIMULADA IV CASO..CONCRETO 2 Antônia Moreira …

… EXCELENTISSIMO SRº DRº JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DESTA COMARCA. LAURO DE TAL, já qualificado nos Autos nº 000.000-00, no …

Página 1911   Prática Jurídica Penal – Elaboração de Peças - Pratica Penal o Estágio Supervisionado

… Prática Jurídica Penal – Elaboração de Peças – 2017.1 1ª Lista (N1) Prof. Ronald Hurst - ronaldhurst@globo.com 1. Pesquisar e el …

… CURSO: Direito DISCIPLINA: Estágio Supervisionado - IV AVALIAÇÃO: 1º Semestre/2020 ---------------------- Visto do Professor PRO …

Página 1912   Prática Penal Relaxamento de Prisão Preventiva - Pratica simulada

… No curso de uma investigação criminal, pretendente a apurar a autoria de Zé Carniça no crime de abandono de incapaz, na modalida …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO PROCESSO Nº:____________ …

Página 1913   Pratica simulada - Prática simulada 3 semana 8

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA DOS JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS DA COMARCA DE NITERÓI DO ESTADO DO RIO …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR 2º VICE PRESIDENTEDO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO MARIA CARLA ARAÚJO …

Página 1914   Prática Simulada : AÇÃO DE ALIMENTOS - Pratica simulada I

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE PORTO REAL-QUATIS/RJ AMANDA SILVA PIO, menor absolutame …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BELO HORIZONTE- MG Processo n°... ANITA, brasileira, …

Página 1915   PRATICA SIMULADA I - Prática Simulada II - Aula 16

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE VILA VELHA ANTÔNIO AVEIRO DOS SANTOS , brasileiro, casa …

… Karoline Carmen Braz Langer 2012.01.14229-6 7º Período Aula 16 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DA …

Página 1916   Pratica Simulada II - Petição inicial Semana - Pratica Simulada Penal

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DO TRABALHO DA_____ VARA TRABALHISTA DE NATAL/RN SUZANA, (nacionalidade), (estado civil), empregada d …

… Pedro, engenheiro de uma renomada empresa EX C ELENTÍS S IM O SENHO R DOUTO R JU IZ DE DIRE ITO DO JU IZAD O ES PEC IAL D A C OM …

Página 1917   Prática simulada penal III - Pratica Trabalhista

… 1) a) No caso em tela a orientação prestada pelo advogado está errada, tendo em vista que o procedimento a ser adotado é o comu …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA DO TRABALHO DA COMARCA DA CAPITAL. GISLAINE DA SILVA, Brasileira, viúv …

Página 1918   Prática Trabalhista - Prática V

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA VARA DO TRABALHODE CASTANHAL (10 LINHAS) JOÃO LIMA GUERRA, brasileiro, casado, carpinteiro, …

… EXCELENTÍSSIMO SENHO DOUTOR DESEMBARGADOR DO __ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA COMARCA DE __ TÍCIO , brasileiro, casado, engenheiro, por …

Página 1919   PRÁTICA V - AULA - Praticas Restaurativas na educação pública

… CASO CONCRETO 7 EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Confederação nacional do comercio, pessoa …

… FACULDADE ESTÁCIO DE MACAPÁ CURSO DE DIREITO ELIANA LIMA NASCIMENTO AS ÁREAS DE RESSACA DA ZONA SUL NO MUNICÍPIO DE MACAPÁ MACAP …

Página 1920   PRÁTICAS RESTAURATIVAS NO DIREITO DE FAMILIA - PRÉ PROJETO - VIOLAÇÃO DE PRIVACIDADE NA INTERNET

… FACULDADE EVANGÉLICA RAÍZES isabela cristina da silva práticas restaurativas no direito de familia Anápolis/GO 2019 ISABELA CRIS …

… JESSIANY DE MELO BARBOSA VIOLAÇÃO DE PRIVACIDADE NA INTERNET UMA REALIDADE VISTA SOB A PERSPECTIVA DE BLACK MIRROR Belém/PA 2019 …

Página 1921   Pre Projeto Alienacao parental - Pré Projeto Tribunal Juri

… ________________ UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA CAMPUS DE PINHALZINHO CURSO DE DIREITO DOUGLAS DAMIÃO DE SOUZA ANTUNES …

… ANA LETÍCIA LEITE BARBOZA A LIBERDADE DE EXPRESSÃO E A INSTITUIÇÃO DO TRIBUNAL DO JURI: UMA ANÁLISE DA INFLUÊNCIA DA MÍDIA NAS D …

Página 1922   Pré Projeto Tutela Antecipada - Preclusão

… FAO – FACULDADES OPET ANNA CAROLINA MILLÉO CORSI BITTENCOURT TUTELA ANTECIPADA NO ÂMBITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL CURITIBA 2013 …

… INTRODUÇÃO Na ordem jurídica alguns institutos assumem tamanha importância que não se pode imaginar a inexistência destes, um ex …

Página 1923   PRECONCEITO E SUA INFLUENCIA NA ADOÇÃO - PRELIMINARMENTE DA LEGITIMIDADE ATIVA AD CAUSAM

… UNIVERSIDADE VEIGA DE ALMEIDA CAMPUS BARRA CURSO DE DIREITO PRECONCEITO E SUA INFLUÊNCIA NA ADOÇÃO BRUNA MACEDO RESUMO A adoção …

… EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA __ VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. ASSOCIAÇÃO DE …

Página 1924   PRELIMINARMENTE DO VALOR DA CAUSA - Prescrição da pretensão punitiva e prescrição da pretensão executória

… EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUÍZA DE DIREITO DA VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES DO FORO REGIONAL – I – SANTANA – SP. Processo …

… Aula 08: PRESCRIÇÃO PENAL DIREITO PENAL II Matrícula 201201232511 Direito-Noite Nome Evandro Luiz Vieira Silva Tema PRESCRIÇÃO D …

Página 1925   PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA NO CÓDIGO PENAL - Preservação e local de crime

… PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA NO CÓDIGO PENAL DIREITO PENAL III Uberlândia, 6 de Novembro de 2016 Sumário Introdução 2 Desenv …

… POLICIA MILITAR DO ESTADO DE ALAGOAS CENTRO DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE PRAÇAS – CFAP PRESERVAÇÃO DE LOCAL DE CRIME 2º PELO …

Página 1926   PRESIDÊNCIA DO INQUÉRITO POLICIAL E A REQUISIÇÃO DE DILIGÊNCIAS PELO MINISTÉRIO PÚBLI … - Presunção de inocência

… FERNANDA CAROLLYNI DE BRITO PRESIDÊNCIA DO INQUÉRITO POLICIAL E A REQUISIÇÃO DE DILIGÊNCIAS PELO MINISTÉRIO PÚBLICO IVAIPORÃ/PR …

… DA POSSIBILIDADE DE VIOLAÇÃO DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA EM FACE DA EXECUÇÃO PROVISÓRIA DE SENTENÇA PE …

Página 1927   Presunção de inocencia - a inquisiçao - Previdência Complementar Aberta: Uma Nova Perspectiva para um Futuro Tranquilo

… Jéssica Tonete – RA 82112 Direito na Baixa idade média – A inquisição. Antes de tudo, convém compreender a realidade sociopolíti …

… Previdência Complementar Aberta: Uma Nova Perspectiva para um Futuro Tranquilo Danielle Santos Santana RESUMO Este artigo tem co …

Página 1928   PREVIDÊNCIA COMPLEMETAR - Primeira Etapa Direito De Família

… ________________ FACULDADE DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO DE RUBIATABA CURSO DE DIREITO DOCENTE: VILMAR MARTINS MOURA GUARANI DISCENTE: …

… Trata-se de 1° Etapa do trabalho escrito, da disciplina de direito de família e sucessões, sob orientação do professor José Rica …

Página 1929   PRIMEIRA FASE: CORPORAÇÕES DE OFÍCIO - Principais aspectos da teoria sociológica de Durkheim

… FACULDADE DE DIREITO DE FRANCA Monitoria – Direito Empresarial I Luíza Santos (3º B Diurno) – luizaa.santos15@gmail.com * Monito …

… UNIVERSIDADE COMUNITÁRIA DA REGIÃO DE CHAPECÓ – UNOCHAPECÓ ÁREA DE CIÊNCIAS HUMANAS E JURÍDICAS CURSO DE DIREITO COMPONENTE CURR …

Página 1930   Principais Aspectos do Direito Indígena na América Latina - Principais perfis de três gerações de direitos humanos

… Principais aspectos do Direito Indígena na América Latina Lavinia Rico Wichinheski[1] Resumo Em decorrência do processo de colon …

… A terceira classe ou geração de direitos, típica da legislação comunitária, que surgiu a partir dos meados do século XX, estende …

Página 1931   Principais Pontos da Criminologia - Princípio da Boa Fé

… Criminologia: Ciência que estuda o crime, o delito, delinquente, vítima e controle social. Deriva do latim crimen (crime, delito …

… Universidade Anhanguera Logo - PNG e Vetor - Download de Logo ISADORA STEFANY GUERCHE DE OLIVEIRA RA: 399712213413 JUAREZ CARRIL …

Página 1932   Principio da Capacidade Contributiva - PRINCÍPIO DA IGUALDEDE E DA AFETIVIDADE: UNIÃO HOMOAFETIVA

… O princípio da Capacidade Contributiva, não está escrita no texto da Constituição. Na Constituição, descobrimos o Princípio da C …

… PRINCÍPIO DA IGUALDEDE E DA AFETIVIDADE: UNIÃO HOMOAFETIVA RESUMO O presente trabalho analisa a situação dos casais homoafetivos …

Página 1933   Princípio da Imparcialidade do juiz - Princípio da Livre Iniciativa e Princípio da Livre Concorrência

… PROJETO DE PESQUISA 2014 PROJETO DE PESQUISA 2014 SUMÁRIO 1. Tema problema...................................................... …

… PRINCIPIO DA LIVRE INICIATIVA E PRINCIPIO DA LIVRE CONCORRÊNCIA A livre concorrência está correlacionada com o princípio da livr …

Página 1934   PRINCÍPIO DA OBRIGATORIEDADE E A JUSTIÇA CRIMINAL CONSENSUAL NO BRASIL - Princípio do Ambiente Ecologicamente Equilibrado como Direito Fundamental da Pessoa H …

… MATEUS SILVA OLIVEIRA PRINCÍPIO DA OBRIGATORIEDADE E A JUSTIÇA CRIMINAL CONSENSUAL NO BRASIL Assis/SP 2019 ________________ MATE …

… DIREITO AMBIENTAL Jason Gomes Monteiro 2016 SUMÁRIO 1. MEIO AMBIENTE 4 2. FONTES DO DIREITO AMBIENTAL 4 2.1 Fontes Formais do Di …

Página 1935   Principio do contraditorio - Princípios básicos do direito penal

… APLICAÇÃO DOS PRINCÍPIOS CONTRADITÓRIOS E AMPLA DEFESA NO INQUÉRITO PENAL O principios do contraditório é aquele que uma parte e …

… Direito Penal- Resumo Direito Penal Princípios Fundamentais do Direito Penal 1º) Legalidade ou Reserva Legal Art. 1º - Não há cr …

Página 1936   Princípios Básicos do Direito penal - Principios da Administração

… PRINCÍPIOS DO DIREITO PENAL Kellvin Nascimento Rocha James Magalhães de Oliveira Hilton César Neves da Silva Fernanda Prof. Cent …

… Considerando os textos “Novos paradigmas de interpretação constitucional” e “A Constitucionalização do Direito”, de Luiz Roberto …

Página 1937   Principios da administração pública - PRINCÍPIOS DE DIREITO DE IMPOSTO

… PRINCÍPIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 1)PRINCÍPIO DA MOTIVAÇÃO Afirma a doutrinadora Lúcia Valle Figueiredo: A motivação, como for …

… DIREITO TRIBUTÁRIO DOS PRINCIPIOS DO DIREITO TRIBUTÁRIO. 1. PRINCIPIO DA LEGALIDADE. A Constituição Federal em seu artigo 5º,II …

Página 1938   Princípios de direito do trabalho - PRINCÍPIOS DO DIREITO ADMINISTRATIVO

… Princípios do direito do trabalho Os principios em direito do trabalho tem uma aplicação com grande importância, ou seja, é uma …

… MÓDULO DE DIREITO ADMINISTRATIVO Rafael Oliveira AULA 1 – ABRIL/2012 PRINCÍPIOS DO DIREITO ADMINISTRATIVO Origem A origem do dir …

Página 1939   Princípios do Direito Administrativo - Princípios do Direito Processual Civil. Jurisdição. Processo e Ação

… PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA 2ª ESTUDO DIRIGIDO AVALIATIVO Nomes: Data de entrega: Valor: 10 pontos INSTRUÇÕES: I. Grupos de …

… Princípios do Direito Processual Civil. Jurisdição. Processo e Ação. → Relatório: • Jurisdição: Temos por Jurisdição, que está é …

Página 1940   Princípios do Direito Processual Civil. Jurisdição. Processo e Ação - Princípios dos Direitos Reais - Direito Civil

… Sumário Etapa 1: Princípios do Direito Processual Civil. Jurisdição. Processo e Ação. 2 Passo 2: 2 1. Qual o conceito de Jurisd …

… Princípios dos Direitos Reais - Direito Civil 1. Das Principais Características (Princípios dos Direitos Reais) a) Aderência – u …

Página 1941   Princípios e garantias do Poder Judiciário - Princípios gerais do direito processual

… Princípios e garantias do Poder Judiciário: Para poder desempenhar as suas funções com isenção, o Poder Judiciário dispõe de pri …

… PRINCÍPIOS GERAIS DO DIREITO PROCESSUAL M.Vinicius em Qui 09 Out 2008, 08:02 PRINCÍPIOS GERAIS DO DIREITO PROCESSUAL 6. Conceito …

Página 1942   PRINCÍPIOS GERAIS DO DIREITO TRIBUTÁRIO - Princípios que regem o serviço público

… PRINCÍPIOS DO DIREITO TRIBUTÁRIO PRINCÍPIOS X IMUNIDADES * Ambas são limitações constitucionais ao poder de Tributar * Regras qu …

… Para caracterizar o vínculo empregatício é imprescindível que sejam preenchidos requisitos legais e cumulativos, na qual são: Pe …

Página 1943   PRINCÍPIOS QUE REGEM OS RECURSOS - Prisão do Depositário Infiel

… RECURSOS CONCEITO: “...o remédio jurídico-processual pelo qual se provoca o reexame de uma decisão. A parte vencida por meio do …

… Nesta apresentação falaremos sobre o disposto no art. 652 do Código Civil, o qual diz em seu texto: Art. 652 C.C. Seja o depósit …

Página 1944   Prisão do Depositario Infil - PRISÃO: QUANDO SE FALA EM PRISÃO, ENTENDE-SE RESTRIÇÃO DA LIBERDADE

… Nesta apresentação falaremos sobre o disposto no art. 652 do Código Civil, o qual diz em seu texto: Art. 652 C.C. Seja o depósit …

… 24/02/2015 PRISÕES: MODALIDADES Em matéria criminal existem duas modalidades de prisão. A primeira refere­se ao cumprimento de p …

Página 1945   Prisões Cautelares e a Liberdade Provisória - PROBLEMA NO PARAÍSO: CONFLITO ENTRE PARTES INTERESSADAS NO PROJETO PASEO CARIBE

… Instituto de Ciências Humanas e Sociais Departamento de Ciências Jurídicas - DCJ Direito Processual Penal I Prisões Cautelares e …

… FACULDADE ESTACIO CURSO DE PÓS GRADUAÇÃO – DIREITO CIVIL E PROCESSO CIVIL STÉFFANY PEREIRA DE ARAÚJO PROBLEMA NO PARAÍSO: CONFLI …

Página 1946   PROBLEMA NO PARAÍSO: CONFLITO ENTRE PARTES INTERESSADAS NO PROJETO PASSEIO CARIBE - Problermática da ação

… REFERÊNCIA: PROBLEMA NO PARAÍSO: CONFLITO ENTRE PARTES INTERESSADAS NO PROJETO PASEO CARIBE. Richard Ivey School of Business – [ …

… PROBLERMÁTICA DA AÇÃO A ação é o direito de provocar o exercício da função jurisdicional a jurisdição que se exercita através do …

Página 1947   Proc civil - Procedimento Criminal dos Crimes de Drogas

… 1) A execução é provisória: 1. Quando o devedor não é localizado. 2. Quando fundada em título executivo extrajudicial. 3. (X) qu …

… 1. PROCEDIMENTO CRIMINAL DOS CRIMES DE DROGAS Lei n. 11.343/2006 A referida lei veio em substituição a duas leis que vigoravam, …

Página 1948   Procedimento de ação de homologação de penhor legal - Procedimento Sumario e Procedimento Sumaríssimo

… PROCEDIMENTO DA AÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO DO PENHOR LEGAL CARVALHO, Fernanda Milhomem1 CAVALCANTE, Taiane do Nascimento2 COSTA, Izalen …

… http://dc193.4shared.com/doc/I8WTx3KW/preview_html_3e9d7ad4.jpg FACULDADE PAN-AMAZÔNICA - FAPAN CURSO BACHARELADO EM DIREITO – N …

Página 1949   Procedimento Sumário Processo Penal - Procedimentos Especiais no NCPC

… Melhorias para o procedimento sumário do processo penal. Conforme estabelece o artigo 394, §1º, inciso II, do Código de Processo …

… Procedimento Especial: * Ações possessórias: Manutenção da posse (turbação: agressão que apenas embaraça o exercício da posse), …

Página 1950   Procedimentos Especiais no novo CPC - Processo

… 1 - Introdução O presente trabalho visa evidenciar os principais pontos dos Procedimentos Especiais no Código de Processo Civil …

… CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIFIEO – FIEO DIREITO PENAL V ARTIGOS 261, 262, 263 e 264 DO CÓDIGO PENAL PROFESSOR: RONALDO ROTH ALAN DE …

Página 1951   Processo A Audiência Inicial a Reclamada - Processo Civil

… 1 ) Na audiência inicial a Reclamada apresentou defesa resistindo ao pedido postulado na ação trabalhista alegando que oReclaman …

… ________________ DIREITO PROCESSO CIVIL II - 4º PERÍODO Livros sujeridos: Candido Rangel de Camargo e Luiz Rodrigues Wambier Trê …

Página 1952   PROCESSO CIVIL - Processo Civil

… JUIZADOS ESPECIAIS - 11/02 Existem três leis diferentes que vão disciplinar o funcionamento dos juizados especiais, órgão que pe …

… DIREITO PROCESSUAL CIVIL III Professora Rosa Novo CPC – Lei 13.105/2015 - Menos complexos; - Harmonia com a Constituição; - Rent …

Página 1953   Processo civil - PROCESSO CIVIL - ART 670.

… Matriz de atividade individual* Módulo: 4 Fórum Título: Tutelas Antecipatórias e Cautelar Aluno: Simone Vieira Disciplina: Proce …

… Art. 670 - O juiz autorizará a alienação antecipada dos bens penhorados quando: I - sujeitos a deterioração ou depreciação; II - …

Página 1954   Processo civil - aulas 1 e 2 - PROCESSO CIVIL ABSTRACT

… AULA -1 CASO CONCRETO R- Não o pedido de reconsideração tem natureza jurídica de sucedâneo recursal, ou seja, tem os mesmos obje …

… PROCESSO CIVIL ABSTRACT The authors assess the changes made by the Brazilian new Civil Procedure Code (Act 13,105/2015 – in forc …

Página 1955   Processo Civil Anaken De Assis - Processo civil II

… Ações Possessórias *Possuem natureza dúplice, ou protegem a posse de um ou do outro. 1. Base legal: 1. Artigos 554 a 568 CPC. 1. …

… DIREITO PROCESSUAL CIVIL II – CCJ0036 Título SEMANA 2 Descrição Questão Discursiva Uma animada conversa entre dois estudantes de …

Página 1956   Processo Civil II - Processo Civil no Direito

… PROCESSO PENAL II TRABALHO QUESTÕES E PROCESSOS INCIDENTES Artigos 92 a 154, do CPP 1. Questões prejudicais: a) o que são questõ …

… OAB - - NÃO APAGAR. Processo civil Honorários advocatícios Conceito: é site de o advogado receber honorários advocatícios da par …

Página 1957   Processo Cívil OAB - Processo de conhecimento

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DA COMARCA DE MARINGÁ, ESTADO DO PARANÁ Santos e Saura, ltda., pes …

… PROCEDIMENTO COMUM 0Processo X Procedimento. 0Espécies: Comum e Especial. 0Aplicação subsidiária do procedimento Comum: Art. 318 …

Página 1958   Processo de Conhecimento do Trabalho - Processo do Trabalho

… DIRETORIA ACADÊMICA Curso: DIREITO Disciplina: Processo de Conhecimento do Trabalho Professora: Priscila Martins Reis Alunos (as …

… DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO (Professora: Izolda) 01/03/2013 HISTÓRICO Trabalho tido como atribuição de escravos. Revolução In …

Página 1959   Processo do trabalho - PROCESSO E ESPETÁCULO: A INFLUÊNCIA DA MÍDIA NAS DECISÕES DO TRIBUNAL DO JÚRI

… Processo do trabalho Natureza juridica : Direito Publico , por que o processo possui mioria de regras ditadas pelo o Estado , so …

… ________________ ________________ AGRADECIMENTOS Agradeço aos meus pais Jorge e Lucia, exemplos de superação e amor, e ao meu ir …

Página 1960   PROCESSO E JULGAMENTO COLEGIADO EM PRIMEIRO GRAU DE JURISDIÇÃO DOS CRIMES PRATICADOS … - PROCESSO LEGISLATIVO E PROCESSO NORMATIVO

… PROCESSO E JULGAMENTO COLEGIADO EM PRIMEIRO GRAU DE JURISDIÇÃO DOS CRIMES PRATICADOS POR ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS SIMEY BASTOS DE …

… PROCESSO LEGISLATIVO E PROCESSO NORMATIVO Luis Fernando Pias Júnior[1] Aldemir Berwig[2] RESUMO O presente artigo tem como objet …

Página 1961   Processo Legislativo nas Constituições Outorgadas - Processo penal

… O PROCESSO LEGISLATIVO NAS CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS OUTORGADAS O processo legislativo não existe autonomamente, como valor em s …

… A exclusão de sócio também é causa de dissolução parcial de sócio, quando ela existe dissolução pode ser judicial e extrajudicia …

Página 1962   Processo penal - PROCESSO PENAL

… Faculdade Cândido Rondon Núcleo de Pratica Jurídica – NPJ Descrição: C:\Users\katiaaparecida\AppData\Local\Microsoft\Windows\Tem …

… Sumário 1.Introdução............................................................................................................ …

Página 1963   Processo Penal - Processo Penal Econômico Medidas Cautelares Pessoais

… Introdução O presente trabalho tem como escopo apresentar o relatório de 4 (quatro) acórdão dos princípios do processo penal, se …

… Processo Penal Econômico Medidas Cautelares Pessoais Bruna Arruda Prates Carolina Amorim Fernandes 1) Medidas Cautelares no Proc …

Página 1964   Processo Penal Especial - Processo penal rito comum, ordinário, sumário, sumarissimo e juri popular

… PROCESSO PENAL ESPECIAL PROVAS DO PROCESSO PENAL As provas no processo, servem para instruir o processo. Finalidade das provas n …

… Quais as distinções entre os ritos processuais, comum ordinário, sumário, sumaríssimo e rito especial do júri popular? PROCEDIME …

Página 1965   Processo Penal Semana I - PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE TRÂNSITO EM MINAS GERAIS, A APLICAÇÃO OU NÃO DAS GARANTI …

… DIREITO PROCESSUAL PENAL I - CCJ0040 Título SEMANA 1 Descrição CASO 1 Zé Pequeno, 19 anos de idade, morador de um pequeno vilare …

… UNI-BH CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BELO HORIZONTE GUSTAVO CORRÊA LIMA IGNÁCIO DA SILVA PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE TRÂNSITOEM MINAS …

Página 1966   Processos administrativos no ambito educacional - Processual Trabalhista - Pressupostos Recursais Genéricos e Recurso de Revista

… Microbiologia e Parasitologia 16/09/2022 Formas fundamentais (existem 2 tipos as esféricas e as alongadas) - Esférica (levemente …

… TRT4, 11ª Turma, nº 0001121-55.2013.5.04.0007, Redator Desembargador: Herbert Paulo Beck. DJE 11/06/2015 EMENTA EMBARGOS DE DECL …

Página 1967   PROCON DE ITAJAI E A VENDA CASADA- 2009 - PROCURAÇÃO AD JUDICIA ET EXTRA

… UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI PRÓ-REITORIA DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO, EXTENSÃO E CULTURA ESCOLA DE PREPARAÇÃO E APER …

… PROCURAÇÃO AD JUDICIA ET EXTRA OUTORGANTE: FERNANDO DA SILVA SOUZA, brasileiro, divorciado, engenheiro agrônomo, portador do RG …

Página 1968   PROCURAÇÃO AD JUDICIA ET EXTRA - Procuração e Queixa Crime

… PROCURAÇÃO AD JUDICIA ET EXTRA OUTORGANTE: WALDOMIRO INACIO MORAES , brasileiro, divorciado, aposentado, portador da Cédula de I …

… CASO CONCRETO SEMANA 1: MODELO DE PROCURAÇÃO PRA QUEIXA CRIME. PROCURAÇÃO PEDRO, nacionalidade, estado civil, engenheiro, portad …

Página 1969   Procuração e Substabelecimento - PROCURAÇÃO “AD ET EXTRA JUDICIA”

… Existem duas formas para que um advogado entre em um processo. São elas: Procuração e Substabelecimento. Procuração é um contrat …

… PROCURAÇÃO “AD ET EXTRA JUDICIA” OUTORGANTE: FULANO DE TAL, Brasileiro, Solteiro, serviços gerais, portador da cédula de identi …

Página 1970   PROCURAÇÃO “AD JUDICIA ET EXTRA” - Programa - Direito Ambiental

… PROCURAÇÃO “AD JUDICIA ET EXTRA” OUTORGANTE Luis Dantas, brasileiro, casado, analista judiciário, portador do RG n.º 00000 e do …

… PLANO DE DISCIPLINA 2018/1 IDENTIFICAÇÃO CURSO Direito PERÍODO 8º DISCIPLINA Direito Ambiental CH SEMANAL 4 h/a CH SEMESTRAL 72 …

Página 1971   Programa Agenda Econômica - PROIBIR O NEPOTISMO ELEITORAL

… ADA 2 - ATIVIDADE DISCENTE AUTONOMA DE DIREITO ECONOMICO Conforme direcionado o vídeo é do Programa Agenda Econômica transmitido …

… PROIBIR O NEPOTISMO ELEITORAL Nepotismo, o que é? Segundo definição dada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), nepotismo é o …

Página 1972   PROINTER - Projeto de Ensino Apresentado à Universidade Pitágoras

… LEGISLAÇÕES COLONIAIS: AS ORDENAÇÕES DO REINO DE PORTUGAL Desde o descobrimento até a Proclamação da Independência, Portugal apl …

… Projeto de Ensino apresentado à Universidade Pitágoras UNOPAR, como requisito parcial para a obtenção do título de licenciado em …

Página 1973   Projeto de Extensão - Projeto de Monografia

… CENTRO UNIVERSITÁRIO FACVEST-UNIFACVEST PROJETO SOCIAL COM VISÃO EDUCATIVA EXTENSÃO/ESTUDO-UNIEDU 2022.2 (ENCAMINHAR NO E-mail:p …

… C:\Users\dinet\Pictures\logos_jpeg\logomarca_ufrrj_pb_04.jpg UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO INSTITUTO TRÊS RIOS DE …

Página 1974   PROJETO DE MONOGRAFIA - PROJETO DE PESQUISA

… UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA PRÓ-REITORIA DE ENSINO E GRADUAÇÃO INSTITUTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE DIREITO ELCIO ANTONI …

… CURSO DE DIREITO CAMPUS PARALELA COLOCAR O NOME DO ALUNO OS ALIMENTOS GRAVÍDICOS NA VISÃO CIVIL-CONSTITUCIONAL Salvador/ BA 2013 …

Página 1975   PROJETO DE PESQUISA - PROJETO DE PESQUISA DE TRABALHO DE CURSO - DIREITO

… LUCAS REIS WOITAS PROJETO DE PESQUISA Telêmaco Borba – PR 2017 LUCAS REIS WOITAS PROJETO DE PESQUISA Projeto de Pesquisa apresen …

… CENTRO UNIVERSITÁRIO SÃO CAMILO - ESPÍRITO SANTO CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO LARA ALICE CARVALHO VIANA PROJETO DE PESQUISA DE …

Página 1976   PROJETO DE PESQUISA DESAPOSENTAÇÃO - Projeto de pesquisa, apresentado na disciplina de Direito Civil V

… FACULDADE PITÁGORAS SERGIO BARBOSA VIEIRA PROJETO DE MONOGRAFIA INSTITUTO DA DESAPOSENTAÇÃO E SEUS ASPECTOS JURÍDICOS GUARAPARI- …

… Faculdade Católica do Tocantins Anna Carolina de Oliveira LEGADOS Palmas 2015 ________________ Faculdade Católica o Tocantins An …

Página 1977   PROJETO DE PESQUISA: FEMININÍSTICO - PROJETO DE TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO: Aborto eugênico nos casos de inviabilidade …

… 1111 111 FACULDADE DE ILHÉUS Centro de Ensino Superior em Ilhéus Campos de Ilhéus INGRID SANTOS OLIVEIRA FEMINICÍDIO NO BRASIL: …

… Sumário UNIVERSIDADE CRUZEIRO DO SUL CURSO DE BACHARELADO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS PROJETO DE TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CU …

Página 1978   PROJETO DE TRANSPOSIÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO - Projeto monografia

… 1) PROJETO DE TRANSPOSIÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO Este projeto de transposição do Rio São Francisco tem em seu transcurso alguns p …

… PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS FACULDADE MINEIRA DE DIREITO ESTUPRO: O ACUSADO E A IMPORTÂNCIA MIDIÁTICA NO DI …

Página 1979   Projeto monografia - Projeto TCC

… 1 DADOS DE IDENTIFICAÇÃO Nome: Elias Iago Alves Ribeiro Matrícula: 18959 Endereço: Av. Sete de Setembro, 1905, apt. n° 302, Espl …

… 1 - Introdução Durante décadas o conceito e objetivos da pena têm se modificado. A pena privativa de liberdade que era antes o m …

Página 1980   PROJETO TCC - DOAÇÃO - Propaganda política

… UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MARINGÁ SAMARA LOUREIRO DA ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS MARINGÁ 2014 SAMARA LOUREIRO DA ADOÇÃO POR CA …

… PROPAGANDA POLÍTICA RESUMO: O presente analisa e esclarecer as questões relacionadas á Propaganda Política no Brasil, observando …

Página 1981   PROPAGANDAS E CRIMES ELEITORAIS - Propriedade e objeto do direito à saúde e formação de direitos humanos

… PROPAGANDAS E CRIMES ELEITORAIS Trabalho apresentado à disciplina de Direito Eleitoral- Segundo Bimestre. VITÓRIA 2017 1 CONCEIT …

… Titularidade e objeto do direito à saúde e geração de direitos humanos em que se classifica Introdução Os direitos difusos são a …

Página 1982   Propriedade e objeto do direito à saúde e geração de direitos humanos - Prosperidade Econômica e Tecnológica do País Sobre o Prisma do Imposto de Importação

… Texto 1: “Titularidade e objeto do direito à saúde e geração de direitos humanos em que se classifica” Os direitos são aqueles q …

… FACHUSC Faculdade de Ciências Humanas do Sertão Central DIREITO TRIBUTÁRIO II SALGUEIRO SETEMBRO/2018 ________________ RAFAELLA …

Página 1983   Prostituição - Dever estatal de proteção - Proteção dos filhos: Da guarda, visitas e alimentos

… A prostituição é a profissão mais antiga do mundo e certamente a mais estigmatizada, em razão da moral puritana que qualifica at …

… Faculdade Estácio de Curitiba Curso Direito Janaina Gomes Conceição Proteção dos Filhos: Da Guarda, Visitas e Alimentos. Curitib …

Página 1984   Proteção Fauna Flora - Prova de Advogado Questões jurídicas

… A Flora e sua proteção. Flora é o conjunto de espécies vegetais de uma determinada região ou ecossistema específico. As broméli …

… PROVA A NOME: Rafael Rodrigues Resck DATA: 31/01/2022 QUESTÕES: 1) Cite algumas das principais alterações contidas no CPC/2015. …

Página 1985   Prova de apresentação - PROVA DOCUMENTAL – BRENO CAMELO JUSTINO

… Sociedade de Ensino Universitário do Nordeste – SEUNE Curso de Direito. xxxxxxxxxxxx PROVA DE APRESENTAÇÃO Maceió 2013 Questão I …

… PROVA DOCUMENTAL – BRENO CAMELO JUSTINO (resumo) De extrema relevância probatória, a prova documental serve para que os litigant …

Página 1986   Prova e penalidades por dirigir embriagado - Prova prático-profissional direito civil

… pertinentes. Que nesta delegacia AMADOR foi encaminhado ao IML, onde foi realizado exame para constatação de embriagues, obtendo …

… 3º SIMULADO OAB – EXAME UNIFICADO 2012.2 DIREITO CIVIL PROVA PRÁTICO-PROFISSIONAL Leia com atenção as instruções a seguir: · Voc …

Página 1987   Prova prático-profissional – direito penal - Provas ilícitas e imparcialidade do julgador

… Questão n.1) (OAB EXAME UNIFICADO. DEZ/2011. PROVA PRÁTICO-PROFISSIONAL – DIREITO PENAL. QUESTÃO N.3. MODIFICADA). Jaime, brasil …

… FASAM FACULDADE SUL-AMERICANA PROVAS ILÍCITAS E SEUS REFLEXOS PROCESSUAIS GOIÂNIA, 2017 FASAM FACULDADE SUL-AMERICANA PROVAS ILÍ …

Página 1988   Provas Ilicitas e o principio da proporcionalidade - Psicologia

… SUMÁRIO 1 APRESENTAÇÃO 05 2 OBJETIVOS 06 3 JUSTIFICATIVAS 07 4 FORMULAÇÃO DE UM PROBLEMA 08 5 HIPÓTESES 09 6 METODOLOGIA 10 7 CR …

… Trabalho – psicologia aplicada ao direito. 1. A) a psicologia é tida como ciência a partir do afastamento do senso comum com uti …

Página 1989   Psicologia - Psicologia e ECA

… Resumo Av2 Psicologia Família, psicologia do desenvolvimento e personalidade. Rede social de proteção pautada no vínculo e nas r …

… Estudo dirigido – Conflito e Comunicação 1. A partir do conceito de Psicologia, como é que a Psicologia pode apoiar o profission …

Página 1990   Psicologia e Justiça - A Psicologia e as Práticas Judiciárias na Construção do Ideal … - Psicologia nas Instituições Jurídicas

… Psicologia e Justiça - A Psicologia e as Práticas Judiciárias na Construção do Ideal de Justiça. O texto psicologia e justiça, …

… Considerando os estudos sobre violência doméstica, leia o artigo intitulado "Violência doméstica e suas diferentes manifestações …

Página 1991   Psicologia no Cárcere - Publicidade Abusiva com Publico infantil

… É evidente que falar que todos os cidadãos possuem oportunidades iguais e que a decisão de delinquir tem caráter meramente indiv …

… Logomarca.gif FACULDADE DE TEOLOGIA, FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS GAMALIEL FRANCISCA REGIS MACIEL A ILEGALIDADE DA PUBLICIDADE I …

Página 1992   Publicidade Abusiva nas Relaçoes de Consumo - Quadro Comparativo Entre as Imunidades Tributárias

… JESSYCA MAYRE DOS SANTOS MENDES PUBLICIDADE ABUSIVA NAS RELAÇÕES DE CONSUMO Presidente Epitácio – SP 2018 JESSYCA MAYRE DOS SAN …

… QUADRO COMPARATIVO ENTRE AS IMUNIDADES TRIBUTÁRIAS TIPO DE IMUNIDADE FUNDAMENTAÇÃO LEGAL CONCEITO Imunidade Recíproca Art. 150, …

Página 1993   Quadro comparativo entre imunidades tributárias - Quais os principais fatores externos que influenciaram na formação do Direito do Trab …

… IMUNIDADE RELIGIOSA IMUNIDADE PARTIDÁRIA FUNDAMENTAÇÃO Artigo 150, inciso VI, alínea “b” da Constituição Federal. Artigo 150, in …

… Universidade Anhanguera – UNIDERP Centro de Educação a Distância Curso: Ciências Contábeis Disciplina: Legislação Social, Trabal …

Página 1994   QUAIS OS PRINCIPIOS CONSTITUCIONAIS PODERIAM SER VIOLADOS ATRAVÉS DO ART 5 DA LEI 120 … - Qual a diferença entre disposições gerais e conceitos legais vagas?

… QUAIS OS PRINCIPIOS CONSTITUCIONAIS PODERIAM SER VIOLADOS ATRAVES DO ART 5 DA LEI 12034/09, CONFORME DECISAO DO STF? O Supremo T …

… ) Qual a diferença entre cláusulas gerais e conceitos jurídicos indeterminados? Cite um exemplo de cada. Cláusulas Gerais são no …

Página 1995   QUAL A DIFERENÇA ENTRE NOMENCLATURA CIENTÍFICA E VULGAR? - QUAL É O PAPEL DA CULTURA DIGITAL NA FORMAÇÃO DO ESTUDANTE

… D:\CLIENTES\RICARDO PELETEIRO\ADVOGADOS - SOLINO E OLIVEIRA\LOGO\LOGO 1 JPG.jpg EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA …

… QUAL É O PAPEL DA CULTURA DIGITAL NA FORMAÇÃO DO ESTUDANTE INTRODUÇÃO Por muito anos sempre foi da mesma forma a metodologia de …

Página 1996   QUAL É O PROJETO INTERDISCIPLINÁRIO - Quarta geração dos direitos fundamentais

… SUMÁRIO I. O que é o projeto interdisciplinar ................................................................ 4 II. Objetivo .. …

… UNIVERSIDADE NILTON LINS FACULDADE DE DIREITO NOME DO PESQUISADOR ... MODELO PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE PESQUISA TÍTULO Manau …

Página 1997   Que Coisa é a Política - Queixa Crime

… Nome: Maria Amélia Alves Pereira R.A.: 22309253 Turma: A 0223 – Noturno - Direito Texto: RIBEIRO, João Ubaldo. “1 - Que coisa é …

… URCAMP - UNIVERSIDADE DA REGIÃO DA CAMPANHA NPJ – NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO J …

Página 1998   QUEIXA CRIME - Queixa Crime

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CRIMINAL FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO. Elesbão, brasi …

… EXCELENTÍSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DO ... JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE NITERÓI/ RJ. PEDRO, estado civil, engenheiro …

Página 1999   Queixa Crime - QUEM É O CULPADO

… EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO... JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE NITEROI DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. …

… QUEM É O CULPADO: A nova lei do divórcio e a figura da culpa no casamento contemporâneo 1. INTRODUÇÃO Casamento é além de uma in …

Página 2000   Quem é o verdadeiro inimigo? Do estado penal máximo ao estado hipocrisia. - Questão da OAB de Direito trabalhista

… Quem é o verdadeiro inimigo? Do estado penal máximo ao estado hipocrisia. Por Luana Issi e Victor Hugo Résio. Na tarde de sexta- …

… Questão da OAB de Direito trabalhista Zenga Modas Ltda., CNPJ 1.1.0001/00, com sede na Rua Lopes Quintas, 10 – Maceió – AL, enco …