Direito páginas 1.801 - 1.900
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Página 1801 OS EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE - Os Estudos Acerca da Evolução Histórica do Direito Penal
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR RELATOR DO ACÓRDÃO Nº . . . DA CÂMARA CRIMINAL DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTA …
… O ramo jurídico conhecido como Direito Penal, também referido como Direito Criminal ou Direito Criminalista, lida com as normas …
Página 1802 Os Estudos da Violência e da Criminalidade - Os Exploradores de Caverna
… Descrição: cbpos2 Descrição: Estácio UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ PÓS-GRADUAÇÃO EM GESTÃO E SEGURANÇA PÚBLICA. A polícia de London …
… Acusação: Meus cumprimentos ao Meritíssimo (a) Juíz(a) de Direito (Nome), Companheiros de profissão, jurados, e os demais cidadã …
Página 1803 OS EXPLORADORES DE CAVERNA - Os Fundamentos da Econômica
… Escala Mês de Junho 02/06 Domingo Manhã CEIA 02/06 Domingo Noite 05/06 Quarta Feira 09/06 Domingo Manhã 09/06 Domingo Noite 12/0 …
… O documentário Laboratório do Brasil – 15 anos de real retrata diversas fases da economia no governo brasileiro, por exemplo, na …
Página 1804 OS FUNDAMENTOS DA HISTORIA DO DIREITO ANTONIO CARLOS - Os Grandes Economistas
… FUNDAMENTOS DE HISTÓRIA DO DIREITO 2. ESTADO PATRIMONIAL E PASSADO ESCRAVOCRÁTICO Podendo ser apontado como um dos elementos cha …
… Fichamento do Livro “Os Grandes Economistas”, de Jean-Claude Droin Trabalho apresentado a disciplina de Economia Política, minis …
Página 1805 OS GRANDES SISTEMAS JURÍDICOS - OS IMPACTOS DO TRÁFICO DE PESSOAS NA SOCIEDADE
… UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO - UFPE CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS - CCJ FACULDADE DE DIREITO DO RECIFE – FDR DISCIPLINA: HI …
… OS IMPACTOS DO TRÁFICO DE PESSOAS NA SOCIEDADE. Considerado como um problema mundial muito frequente nas áreas urbanas e suburba …
Página 1806 Os Impactos dos Princípios do Direito Internacional - OS INSTRUMENTOS NORMATIVOS
… Impactos dos princípios do Direito Internacional para a compreensão da Nova Lei de Migração Sancionada em maio de 2017, a Lei n. …
… INSTRUMENTOS NORMATIVOS 1. INTRODUÇÃO Instrumentos normativos são complementos reconhecidos por lei que visam fixar condições de …
Página 1807 Os Instrumentos normativos que podem ser objetos de controle difuso - OS LIMITES EXEGÉTICOS DO ATIVISMO JUDICIAL: POR UMA ESTRATÉGIA HERMENÊUTICA DE PRESER …
… 08. Quais Instrumentos normativos podem ser objeto de controle difuso? Explique. O controle de constitucionalidade incidental po …
… Descrição: cbpos2 UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO CIVIL E PROCESSO CIVIL Resenha Crítica do Artigo “LIMITES …
Página 1808 OS LIMITES JURÍDICOS DA TERCEIRIZAÇÃO NA ATIVIDADE-FIM DAS PESSOAS JURÍDICAS - OS MEMORIAIS PELA DEFESA
… UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE DIREITO OS LIMITES JURÍDICOS DA TERCEIRIZAÇÃO NA AT …
… EXCLENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZ DE DIREITO DA VARA DA CRIMINAL DA COMARCA FULANO DE TAL, já qualificado nestes autos em epígraf …
Página 1809 Os Memoriais Trafico - OS MOVIMENTOS CONTRIBUEM PARA A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS SÓCIAS
… EXCELENTÍSSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE ENTORPECENTES E COMBATE AS ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS DA CAPITAL. Processo …
… COMO OS MOVIMENTOS CONTRIBUEM PARA A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAS Os movimentos sociais fazem parte do arcabouço histórico do …
Página 1810 OS MOVIMENTOS E MANIFESTAÇÕES SOCIAIS - OS OBSTÁCULOS À PRODUÇÃO DA VERDADE NA AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA: UMA ANÁLISE A PARTIR DA …
… UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA DIREITO FILOSOFIA JURIDICA MOVIMENTOS E MANIFESTAÇÕES SOCIAIS (MANIFESTAÇÕES E REFORMAS) Introd …
… A QUEBRA DA CADEIA DE CUSTÓDIA DA PROVA NO PROCESSO PENAL: O USO DE CAMÊRA PELA POLÍCIA NA PRISÃO EM FLAGRANTE DOS CRIMES DE TRÁ …
Página 1811 Os Obstáculos Epistemológicos à Construção de Uma Ciência Jurídica - OS PODERES ADMINISTRATIVOS
… Resumo do texto ‘’ Os obstáculos Epistemológicos à construção de uma ciência jurídica” O texto começa com o conceito de obstácul …
… PODERES ADMINISTRATIVOS Conceito : “O Conjunto de prerrogativas de direito público que a ordem jurídica confere aos agentes admi …
Página 1812 Os Poderes Administrativos - OS PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS
… DISCIPLINA: DIREITO ADMINISTRATIVO I Profa. Marília Barbosa NOTA DE AULA 5 – PODERES ADMINISTRATIVOS 1 – NOÇÕES INICIAIS: - Como …
… 1 INTRODUÇÃO No presente trabalho curso, será abordado tema referente aos pressupostos processuais e às condições da ação, pois …
Página 1813 Os Pressupostos Recursais - OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS NO DIREITO ADMINISTRATIVO
… logomarca_300 Direito Processual Civil IV: Pressupostos recursais ALUNA Sandra Sayuri Hayashida RA 547591 DIREITO - TURMA_ 7º TB …
… ETAPA 3 PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS NO DIREITO ADMINISTRATIVO. PASSO 1: ANÁLISE DO ARTIGO 37, CF/88, E A SÚMULA VINCULANTE Nº 13. …
Página 1814 OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS PRESENTES NO INQUÉRITO POLICIAL - Os Princípios de Direito Ambiental
… PRINCIPIOS CONSTITUCIONAIS PRESENTES NO INQUÉRITO POLICIAL * PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO O princípio do contraditório está presen …
… A2-Fórum Princípios de Direito Ambiental 18/03/2019 a 24/03/2019 (23h55) Prezados alunos. A participação em nosso Fórum (Princíp …
Página 1815 OS PRINCÍPIOS DE DIREITO INTERNACIONAL CONTEMPORÂNEIO - Os Princípios do Processo de execução
… AVALIAÇÃO À DISTÂNCIA = AD1 – RESENHA CRÍTICA Antônio Augusto Cançado Trindade, natural de Belo Horizonte/MG é um jurista brasil …
… Princípios do Processo de Execução. 1. Princípios Gerais do Processo: DEVIDO PROCESSO LEGAL, ISONOMIA, CONTRADITÓRIO, AMPLA DEFE …
Página 1816 Os Princípios do processo do trabalho - Os Princípios Gerias do Direito
… Alguns princípios do processo do trabalho foram substancialmente modificados. Sobretudo o art. 8, CLT impedindo que os tribunais …
… download UNESPAR – UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PARANÁ CAMPUS DE APUCARANA Jéssica Ticianelli Gonçalves - 1º Adm B Noturno Professor …
Página 1817 Os Princípios Orçamentarios - Os Procedimentos de inventários extrajudiciais e seus benefícios
… ORÇAMENTO Conceito: é o ato pelo qual o poder executivo aduz previa autorização do poder legislativo, por certo periodo em por m …
… Eee e Aspectos práticos dos cartórios de títulos e documentos: procedimentos de inventários extrajudiciais e seus benefícios Bra …
Página 1818 Os Procedimentos do Processo Penal - OS RECURSORES DA SOCIOLOGIA E AS RAÍZES DO PENSAMENTO SOCIAL ATUAL
… RESUMO O processo e uma entidade complexa que apresenta dois aspectos: o intrínseco ou essencial e o exterior. Na essência, o pr …
… Centro Universitário Para o Desenvolvimento do Lato Vale do Itajaí - UNIDAVI BACHARELADO DIREITO SOCIOLOGIA OS PRECURSORES DA SO …
Página 1819 Os Recursos - Os Refugiados Ambientais
… Recursos civis CONCEITO: recurso é o meio idôneo para provocar o exame de uma decisão dentro do mesmo processo em que foi profer …
… 1. Cumprimentos; 2. Como surgiu o interesse sobre o tema; 3. Como chegou ao problema central da pesquisa; 4. Que avanços e desco …
Página 1820 OS REFUGIADOS BRASILEIROS NO EXTERIOR: BREVE ANÁLISE JURÍDICA DA PROTEÇÃO AO SER HUMA … - Os sacrifícios de animais
… REFUGIADOS BRASILEIROS NO EXTERIOR: BREVE ANÁLISE JURÍDICA DA PROTEÇÃO AO SER HUMANO RESUMO: A pesquisa aborda, sob o aspecto ju …
… Os sacrifícios de animais Os sacrifícios de animais já vem de muitos anos, as pessoas faziam isso para meio de respeito a um Deu …
Página 1821 Os Salários Especiais - Os Slides Aurora
… SALÁRIOS ESPECIAIS: 1. ADICIONAL DE HORAS EXTRAS CONCEITO: Conforme determina o Artigo 59 da CLT, as horas que excedem a jornada …
… Turma Quinta Questão 1) O grupo utilizou a teoria quinpartite, que classifica o tributo como, impostos, taxas, contribuições de …
Página 1822 OS SLIDES DE CONSTITUCIONAL - Os Tipos de Assédio
… UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ-UFPI DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS -CCHL TEORIA GERAL DA CONSTITUIÇÃO PROF: EDILSON FARIAS DI …
… INTRO Quantas vezes você deixou de fazer algo por ser mulher? Quantas vezes você foi humilhado ou humilhada durante o trabalho m …
Página 1823 Os Tipos de Cheques - Os Títulos de Crédito
… TIPOS DE CHEQUES CRUZADOS: 1 – GERAL, também conhecida como cheque cruzado “em branco”, que não identifica nenhum banco no inter …
… Títulos de Crédito Quanto ao modelo, os títulos de crédito poderão ser: a) de modelo livre: são aqueles que não necessitam de qu …
Página 1824 Os Títulos de Crédito - OS TRATADOS NO DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO
… A.E.C.O UBÁ 2021 A.E.C.O UBÁ 2021 TÍTULOS DE CRÉDITO ELETRONICO O presente artigo tem como objetivo discutir a respeito da desma …
… FACULDADE DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA MATER CHRISTI CARLA FLAVYANE ROCHA BRITO A IMPORTÂNCIA DOS TRATADOS NO DIREITO INTERNACIONAL …
Página 1825 OS TRÊS CAMINHOS DA FILOSOFIA DO DIREITO - Os vícios da sentença
… https://i.pinimg.com/564x/44/20/47/442047529b0de25f322c0cfb1851ff1d.jpg OS TRÊS CAMINHOS DA FILOSOFIA DO DIREITO CONTEMPORÂNEO - …
… SUMÁRIO INTRODUÇÃO ....................1 1. SENTENÇA............................................................................ …
Página 1826 OS VÍCIOS OU DEFEITOS DO NEGÓCIO JURÍDICO - Pagamento e rescisão de diversos cálculos do contrato de trabalho
… VÍCIOS OU DEFEITOS DO NEGÓCIO JURÍDICO Um dos requisitos de existência do negócio jurídico é a declaração de vontade, que deve s …
… O Décimo Terceiro Salário de um colaborador com remuneração de R$ 4.200,00 admitido na empresa em 08 de março deste ano. Observa …
Página 1827 Pagamento Indireto - PANDEMIA PODE MUDAR A VIDA DE ALGUÉM?
… PAGAMENTO INDIRETO 1. Pagamento em Consignação Conceito: pagamento efetivado com o depósito judicial ou extrajudicial, da quanti …
… Kivia Figueiredo, 00196024 Pandemia pode mudar a vida de alguém? Tona-se conhecimento que, mundialmente aconteceu uma drástica p …
Página 1828 PANORAMA DA TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA INDIRETA CATARINENSE A … - Para Que Ética ?
… COMPLEXO DE ENSINO SUPERIOR DE SANTA CATARINA – CESUSC FACULDADE CESUSC CURSO DE GRADUÇÃO EM DIREITO PROJETO DE PESQUISA PANORAM …
… prática, nem sempre a escolha prevalece haja vista a ânsia de auferir lucros no curto prazo. Todavia, em sã consciência, será qu …
Página 1829 Para que Serve a Psicanálise? - Parecer - Lei de licitações x RDC
… Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro Centro de Ciências Jurídicas e Políticas Curso: Direito Disciplina: Psicologia …
… PARECER EMENTA: LEI 8.666/93. REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÃO. LEGALIDADE. DIFERENÇA. RELATÓRIO Trata-se o expediente de uma …
Página 1830 PARECER - PRÁTICA CÍVEL - Parecer dir administrativos
… PARECER Processo nº 0024.18.012345-6 Interessada(s): Raimunda da Silva Souza e Maria Silva Referente à: Destituição do inventari …
… INSTITUTO BELO HORIZONTE DE ENSINO SUPERIOR – IBHES DIREITO 4º E 5º PERÍODO NOITE BARRO PRETO GRUPO: ___________________________ …
Página 1831 Parecer Direito - PARECER JURIDICO
… PARECER – Lei do Inquilinato Art. 54 Relatório: Parecer Jurídico solicitado pelo professor Franco, que leciona a disciplina de P …
… Universidade Anhanguera de São Paulo ATIVIDADE: PARECER JURIDICO Direito Administrativo II São Paulo, 2015. PARECER JURIDICO Pre …
Página 1832 Parecer jurídico - PARECER JURÍDICO DIREITOS HUMANOS. DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. PRINCÍPIO DA …
… 1. PARECER JURÍDICO 2. ASSISTIDA (AVÓ) 3. EMENTA: DIREITO DE FAMÍLIA. AÇÃO DE REGULAMENTAÇÃO DO DIREITO DE VISITAS AVOENGA. 4. R …
… PARECER JURÍDICO Parecer n.º Origem: Núcleo de Práticas Jurídicas - NPJ Assunto: ÁREA TÉCNICA DIREITOS HUMANOS. Consulente: (... …
Página 1833 PARECER JURÍDICO DISPENSA - PARECER JURÍDICO – DÍVIDA ESTRANGEIRA POR JOGOS DE AZAR
… ESTADO DE MATO GROSSO C:\WINDOWS\Desktop\FÁBIO\imagem - BRASÃO.jpg PREFEITURA MUNICIPAL PONTE BRANCA Parecer Jurídico: 001/2018/ …
… PARECER JURÍDICO – DÍVIDA ESTRANGEIRA POR JOGOS DE AZAR Curitiba 04/2020 PARECER JURÍDICO Requerente: Cassino Resort MBY em Las …
Página 1834 Parecer jurídico – Reintegração de Posse - PARECER SOBRE “ A IMUNIDADE DOS ESTADOS ESTRANGEIROS À JURISDIÇÃO NACIONAL”.
… Parecer jurídico – Reintegração de Posse Anderson Carneiro e Wamberto Almeida Advogados – Consultores Jurídicos em Guarabira/PB …
… PARECER SOBRE “ A IMUNIDADE DOS ESTADOS ESTRANGEIROS À JURISDIÇÃO NACIONAL”. A Convenção de 1961 em seu artigo 31 dispõe que os …
Página 1835 Parecer Súmula 444 TST - PARTE DO CONTEÚDO - ADO
… A chamada jornada 12x36 horas – em que o empregado trabalha 12 horas e descansa 36 horas é um tema recorrente na Justiça do Trab …
… PROCEDIMENTO (ADO): - O procedimento da ADO é praticamente o mesmo da ADI Genérica, com algumas peculiaridades. * Art. 12-B da L …
Página 1836 Parte especial- código penal - Passos Para Elaboração de Peça Inicial
… TEORIA DO CRIME - Conduta omissiva/comissiva – voluntariedade e vontade(dolo ou culpa) - Resultado FATO TÍPICO - Nexo de causali …
… Aula Extra – 10 passos aprofundados APOSTILA DE AULA CURSO: OAB – 2ª fase direito tributário DISCIPLINA: Direito Tributário 1. E …
Página 1837 Patente de Invenção (PI) - PEC DO RETROCESSO: ANÁLISE DA PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL 65/2012 À LUZ DO PRIN …
… UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL AUREOMAR ANTUNES DEL SOTO EVANDRO CARLOS ANGHINONI JULIANE FIORIO LEONARDO AMPESSAN MARCON RAFAEL …
… BRUNO OLIVEIRA DE SOUZA KRYMINICE PEC DO RETROCESSO: ANÁLISE DA PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL 65/2012 À LUZ DO PRINCÍPIO DA …
Página 1838 PEC do Teto - Uma Nova Forma de Chutar a Escada? - Peça academica
… UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO FACULDADE DE DIREITO GABRIEL BERÉ MOTTA Emenda Constitucional 95/2016 – Uma Nova Forma de Chutar a Esc …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE _______________. JOANA ____, n …
Página 1839 Peça Ação Anulatória - Peça Auto de Prisão em Flagrante
… Princípios do Direito Processual do Trabalho Princípios são proposições genéricas que constituem a base de uma ciência, informan …
… ILUSTRÍSSIMO SENHOR DOUTOR DELEGADO DE POLÍCIA DO XX DISTRITO DA COMARCA DE PORTO ALEGRE, RS. Mario Lúcio Duarte Costa, brasilei …
Página 1840 PEÇA AVA DIREITO DO TRABALHO - Peça criminal- alegaçoes finais
… EXCELENTÍSSMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA 2ª VARA DO TRABALHO DE GOIÂNIA/GO Processo nº: 0010001-10.2017.518.0002 Maria Jo …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA 6ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BELO HORIZONTE AÇÃO PENAL N⁰: XXXXXXXXXXXXXXXXXXX ANDERS …
Página 1841 Peça da oab - Peça de Defesa Direito Internacional
… TRABALHO DE DISCURSO JURIDICO Homenageado (A) : Vânia Pimentel http://1.bp.blogspot.com/_iL9JC_vbOaw/TPVUHmSp15I/AAAAAAAAACk/GGb …
… EXCELENTÍSSIMA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS Organização dos Estados Americanos - OEA 1889 F. Street N. W. Washington …
Página 1842 Peça de Direito - Peça de prosseguimento do feito
… EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA X VARA CRIMINAL DA COMARCA DE X Tício, brasileiro, solteiro, comerciante, reside …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ______ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE REDENÇÃO – PA Distribuído por dependência____ …
Página 1843 Peça de recurso ordinário constitucional - Peça Direito Tributário Exame de Ordem
… PEÇA 12 – ESQUELETO DA PEÇA: Modelo de Recurso Ordinário Constitucional (ROC): Petição de interposição: EXCELENTÍSSIMO SR. DR. D …
… EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA... VARA CIVEL (competente para a execução fiscal) DA COMARCA... DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO …
Página 1844 Peça Dissolução de União Estável - PEÇA JOÃO PAULO INTRAJORNADA ADICIONAL NOTURNO
… Fundação de Ensino Superior de Cajazeiras - FESC Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Cajazeiras - FAFIC CASO PRÁTICO A …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA ____ VARA DE CURITIBA - PR JOÃO PAULO, brasileiro, solteiro, domiciliado em Cur …
Página 1845 Peça José da Silva - Peça Penal - Apelação
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO JOSÉ DA SILVA, …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1º VARA CRIMINAL DA COMARCA DE NATAL/RN. Processo nº Controle nº CAIO, já qualif …
Página 1846 Peça Penal OAB XVII - Peça Prática Processo Penal
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE NATAL/RN Caio já qualificado nos autos, por seu p …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DE DIREITO 4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – RJ AUTO DE PRISÃO EM FLAGR …
Página 1847 PEÇA PRATICA PROFISSIONAL - Peça processo penal
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DR. PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Confederação dos Servidores Públicos do Brasil, sede na Rua XXX …
… Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul Faculdade de Direito Departamento de Prática Disciplina: Prática em Proces …
Página 1848 PEÇA PROCESSO PENAL - INC. DE INSANIDADE MENTAL - Peça processual civel
… 1. Que se entende por “protesto de títulos de crédito”? Segundo a norma contida no art. 1º da Lei 9.492/97, "Protesto é o ato fo …
… EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___VARA COMARCA DO FORO DE NITEROI/RJ. (CINCO LINHAS) Mércia, nacionalidade, est …
Página 1849 Peça Processual Civil - Peça Profissional
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE NOVA CANAÃ DO NORTE. Processo nº _____________. Requere …
… * Atividade – elaboração de peça profissional EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 12ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TA …
Página 1850 Peça profissional - Peça RESE
… NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA E JUDICIÁRIA CURSO DE DIREITO EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR (A) JUIZ (A) DA ____ VARA CRIMINIAL DA COMARCA …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZ DE DIREITO DA ---- VARA PENAL DA COMARCA DE ______ Ação Penal n.º 0000 MANOEL DA SANTOS ARAÚJO …
Página 1851 Peça Resposta a acusação - Peça Trabalhista
… Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da 3ª Vara Criminal da Comarca de Cuiabá. Processo nº: ... Josafá da Silva, já qual …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DO TRABALHO DA 67ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE-MG AUTOS Nº: 45445-2018-067-003-00-1 COMÉRCIO M …
Página 1852 Peça Trabalhista - Peças Aulas Práticas
… EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ DA 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BENTO DO ESTADO DE X Processo n° XXXXX McLAREN Alfa Ltd …
… Peças práticas em espécie 1 – Relaxamento da Prisão Nos termos do art. 5º LXV CF, toda prisão ilegal, seja ela prisão em flagran …
Página 1853 PEÇAS CRIMINAIS - Pedido de abertura de inventário por filha de companheira
… RESUMO DAS PEÇAS CRIMINAIS RESPOSTA A ACUSAÇÃO – Prazo 10 dias. 1. Endereçamento – juiz de direito. 2) Preâmbulo – já qualificad …
… Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz da Vara de Família e Sucessões da Comarca de Uruaçu – Goiás IVONE TELES GARCIA, brasileira, vi …
Página 1854 Pedido de Adoção - Pedido de desistência despejo 267 VIII CPC juizado
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ª VARA CÍVEL (JUIZADO ESPECIAL) DA COMARCA DE CIDADE-ESTADO ... (nome comple …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE IXXXXXXX XXXXXXXXXXX, devidamente qualifica …
Página 1855 Pedido de Dilação de Prazo Contestação - PEDIDO DE LIBERDADE PROVISÓRIA
… Protocolo Digital Apresentação de Manifestação Administrador Pedido de Dilação de Prazo Contestação Petições Diversas Pedido de …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO FÓRUM CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO PAULO/SP. Processo nº Fulano de tal, devidament …
Página 1856 PEDIDO DE LIBERDADE PROVISORIA - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO DE DECISÃO ALIMENTOS
… EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE MORADA NOVA/CE. Referente aos autos de nº XXXX PEDIDO DE LIBERDADE PROVIS …
… EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA XXX VARA DA FAMILIA E DAS SUCESSÕES DA COMARCA DE XXXXXXXXXX PROCESSO N º XXXXXX …
Página 1857 Pedido de reconsideração de honorários dativo - PEDIDO DE REVOGAÇÃO DE PRISÃO PREVENTIVA
… EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUÍZ(A) DE DIREITO DA xxxxx VARA CRIMINAL DE VILA VELHA/ES Processo nº.: xxxxxxxxx Eu, xx …
… PEDIDO DE REVOGAÇÃO DE PRISÃO PREVENTIVA VINCULADA À OBRIGAÇÃO (Art. 5º, incisos LVII e LXVI, da Constituição Federal e Arts. 31 …
Página 1858 Pedido de revogação de prisão preventiva - Pedidos De Recuperação Judicial No Brasil: Uma Explicação Com Variáveis Econômicas
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA __ VARA CRIMINAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO-SP Ação penal nº __________ Ac …
… PEDIDOS DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL NO BRASIL: UMA EXPLICAÇÃO COM VARIÁVEIS ECONÔMICAS SILVA, Vinicius Augusto Brunassi; SAMPAIO, Jo …
Página 1859 PEDOFILIA - Penal
… RESUMO Este trabalho abordará temas como: conceito de pedofila; evolução historia da pedofilia; pedofilia sendo vista como uma p …
… ) Leia o texto abaixo e responda às questões formuladas com base nas leituras indicadas no plano de aula e pelo seu professor. R …
Página 1860 PENAL - Penal Alegações Finais
… 1. Somos um 2. Eu sou livre 3. Abraça-me 4. Tudo Novo 5. Diante de ti 6. Eu sou teu 7. Tudo que tem fôlego 8. Minha fonte 9. Meu …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE NONOAI - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Autos nº: 113/2 …
Página 1861 Penal Aplicação de Penas - Perguntas e Respostas - Penal IV: Abuso de autoridade
… {"HashCode":-1487292391,"Height":841.0,"Width":595.0,"Placement":"Header","Index":"Primary","Section":1,"Top":0.0,"Left":0.0} UN …
… 1 – Alessandro Antunes, policial militar, a partir de informações fornecidas por seu superior, dirige-se até a casa de Ângela Cr …
Página 1862 Penal IV: Continuidade legal - PENAS ALTERNATIVAS E O DIREITO COMPARADO
… Penal IV Aula 1 Caso 1 “Em 1980, Sandro e Solange, ambos solteiros, estabeleceram relação pública, duradoura e com intenção de f …
… PENAS ALTERNATIVAS E O DIREITO COMPARADO RESUMO: O Presente trabalho procura mostrar como o atual sistema punitivo brasileiro te …
Página 1863 Penas Alternativas e sua Eficácia no Caráter Ressocializador da Pena - Pensadores
… FACULDADE DE TALENTOS HUMANOS CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO E PROCESSO PENAL PROJETO DE MONOGRAFIA Penas Alternat …
… NO DIREITO TODOS SOMOS GRANDES PENSADORES Participante que somos deste contesto de aprendizado, em que nos conduz esses incansáv …
Página 1864 Pensadores Clássicos da Sociológia - Pequeno resumo sobre as cotas raciais
… * IMED * GRADUAÇÃO EM DIREITO * JULIANA MACHADO * KETLEN BRUNA LOPES * MARIA ALICE RODRIGUES * PENSADORES CLÁSSICOS DA SOCIOLOGI …
… RESUMO DO TRABALHO DE DIREITO CONSTITUCIONAL O principal foco do capítulo está voltado para o tema “cotas raciais”. Um assunto p …
Página 1865 PEQUISA ACADEMICA - Perguntas e Respostas Contratos
… PESQUISA ACADÊMICA (Parte 01) 1) O artigo 5º da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro estabelece que: “na aplicação …
… Perguntas - Contratos Turma C Noturno 1 - A responsabilidade pré-contratual é aquela que: Decorre de momento anterior à formação …
Página 1866 PERGUNTAS E RESPOSTAS D. CONSTITUCIONAL - Perguntas sobre a Lei Constitucional
… Respostas da Prova. Resp-1> A política urbana normatizada na Cf de 88 tem por escolo realizar e nível municipal as tarefas dadas …
… aculdade Estácio de Sá de Santa Catarina Direito Noturno: 5ª fase Disciplina: Direito Constitucional III Aluno: Semana 1 Questão …
Página 1867 Perguntas sobre a Lei de Rouen - PERICULOSIDADE NA AREA ELÉTRICA
… que é a Lei Rouanet? R: A Lei Federal de Incentivo à Cultura (Lei nº 8.313 de 23 de dezembro de 1991) é a lei que institui polit …
… AEMS ASSOCIAÇÃO DE ENSINO E CULTURA DE MATO GROSSO DO SUL FACULDADES INTEGRADAS DE TRÊS LAGOAS DIREITO JULIANO CESAR SILVA VIEIR …
Página 1868 PERIÓDICOS GESTÃO RH - Perspectivas juridicas do aborto
… Nº PERIÓDICOS IMPRESSOS – CURSO DE DIREITO (Assinatura corrente) 01 L & C – REVISTA DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E POLÍTICA. Brasíli …
… ABORTO – UMA QUESTÃO DE COMPREENSÃO RESUMO: Este artigo apresenta os dois lados do aborto, o de quem é a favor a legalidade do m …
Página 1869 Perspectivas pós Reforma Trabalhista - Pesquisa com células-tronco e os desafios éticos
… Perspectivas Pós Reforma Trabalhista A Reforma Trabalhista trouxe consigo inúmeras discussões acerca dos impactos causados nas r …
… UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS - UNIMONTES Centro de Ciências Sociais Aplicadas – CCSA Curso de Direito Odilon José Mont …
Página 1870 Pesquisa de campo em delegacia - Pesquisa sobre os diferentes tramite para a criação de leis federais no Brasil
… Universo Salgado de Oliveira Disciplina: Direito Processo Penal Professor: Igor Isaac Thomé Alunos: Ariely Gomes Marcela Mayana …
… Pesquisa sobre os diferentes tramite para a criação de leis federais no Brasil Daví Santos RESUMO O trabalho trás consigo sobre …
Página 1871 Pesquisa Sobre Os Impactos Da Covid-19 Nos Fatores Motivacionais E Higiênicos De Herz … - Pessoas Portadoras de Necessidades Especiais e o Direito
… PESQUISA SOBRE OS IMPACTOS DA COVID-19 NOS FATORES MOTIVACIONAIS E HIGIÊNICOS DE HERZBERG NA GRANDE VITÓRIA Research on the impa …
… DIREITO PENAL 1. INTRODUÇÃO A Convenção Internacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência foi o primeiro tratado internaciona …
Página 1872 Pesuisa globalizaççao - Petição - Mandado de Injunção
… A globalização é um processo econômico, social, cultural e político, responsável por estabelecer uma maior aproximação e integra …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO (10 LINHAS) SINDICATO DOS SERVIDOR …
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Página 1874 Petição Ação de Indenização - Petição Busca de Endereço
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Página 1879 Petição de indisponibilidade de valores - PETIÇÃO DE RECLAMAÇÃO TRABALHISTA
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Página 1880 PETIÇÃO DE RECONSIDERAÇÃO DE TRABALHO ACADÊMICO - Petição Direito Civil
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Página 1881 Petição Direito Civil - Petição Execução
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