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… DIREITO PROCESSUAL CIVIL I EXERCÍCIOS DE FIXAÇÃO 1) Na contestação o réu alega que o autor não tem interesse processual, estamo …

… Curso: DIREITO Disciplina: DIREITO TRIBUTÁRIO I Professora: Msc. LUCIANA CARDOSO DE AGUIAR Acadêmico (a): EXERCÍCIOS DE FIXAÇÃO …

… ETAPA 03 Passo 01 Fatos geradores de imposto, taxa e contribuição de melhoria. IMPOSTO: Tem por seu fato gerador uma situação qu …

… 1. Introdução Este trabalho visa aliar às cenas do filme “O Auto da Compadecida” os fatos jurídicos em sentido amplo, distinguin …

… PÓS –GRADUAÇÃO – DIREITO PENAL André Estefam Aula 1 – 06/05/2020 MÓDULO: FUNDAMENTOS DO DIREITO DE PUNIR 1. CONCURSO DE PESSOAS …

… DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO PROFA. VITÓRIA MOTA FUNDAMENTOS DO DIP O motivo desse estudo é explicar o porquê das normas de DIP …

… OS IMPACTOS DA LEI 13.467/2017 Em 13 de julho de 2017 foi promulgada a Lei A lei 13.467 ,que trouxe alterações À Consolidação da …

… CENTRO UNIVERSITÁRIO BRASÍLIA DE GOIÁS CURSO DE DIREITO BRENDO AGUSTHYNNE TEIXEIRA NETO BRUNO AGUSTHYNNE TEIXEIRA NETO OS IMPACT …

… Quais os impostos que o Poder Executivo tem a prerrogativa de elevar as alíquotas, sem a observância do princípio da anteriorida …

… OS IMPOSTOS ESTADUAIS E MUNICIPAIS Os impostos federais, estaduais e municipais no Brasil são cobrados pelo governo e incidem so …

… Lorea; Roberto Arriada. Os jurados “leigos” – Uma antropologia do tribunal do júri. Porto Alegre, 2003. O trabalho apresenta uma …

… Os juros e as instituições financeiras Previamente, entrando no tema podemos conceituar instituição financeira como uma organiza …

… CENTRO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR REINALDO RAMOS FACULDADE REINALDO RAMOS BACHARELADO EM DIREITO DISCIPLINA: MECANISMOS JUDICIAIS E EX …

… Nome: Maria Helena de Morais Registro Acadêmico: 2889650 APS – ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA - MEIOS ADEQUADOS DE RESOLUÇÃO D …

… CURSO DE DIREITO MÉTODOS DE INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL. 1. Conceito de Interpretação Constitucional A hermenêutica tem sua ori …

… Resumo do artigo: MÉTODOS DE INTERPRETAÇÃO JURÍDICA À LUZ DO HORIZONTE HERMENÊUTICO Autor: OLÍVIO ALBINO CANFÃO Em sua introduçã …

… Após muita luta, os protestos contra a terceirização direcionados a Câmara dos Deputados surtiu efeito e foi excluído da abrangê …

… FACULDADE ESTÁCIO DE SÁ RIO DE JANEIRO CURSO DE DIREITO GUSTAVO CHAGAS OS NOVOS ALIENADOS DO SÉCULO XXI: os idosos RIO DE JANEIR …

… TESTE UNIP N O T A ARAÇATUBA- SP ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS-APS OS PAÍSES E SEUS REGIMES Katlen Gabriela das neves silv …

… Os paradoxos dos Direitos Humanos O surgimento do capitalismo neoliberal coincidiu com a emergência de duas importantes tendênci …

… AO JUIZO DA _____ VARA DE FAMILIA DE VILA VELHA – ES LUAN RODRIGUES DA SILVA, brasileiro, solteiro, vendedor ambulante de peixe, …

… PRAZOS PROCESSUAIS NO PROCESSO DO TRABALHO 1-O prazo da primeira desimpedida será depois de 5 dias do recebimento e protocolo da …

… Plano de Aula: Os principais óbices à efetividade dos direitos sociais DIREITO CONSTITUCIONAL III Título Os principais óbices à …

… 1) Decisão judicial pode assegurar direitos fundamentais que acarretem gastos orçamentários Em decisão unânime, a Segunda Turma …

… UNIMETROCAMP / WYDEN RAYSSA MARIEL SILVA Os Princípios da Dignidade Humana e da Vulnerabilidade como Fundamentos de Decisão Dian …

… FACULDADE INTEGRADA METROPOLITANA DE CAMPINAS UNIMETROCAMP - WIDEN CURSO DE DIREITO Jonathan Ferreira Romano Laísla Talita Reis …

… OS PRINCÍPIOS DO DIREITO AMBIENTAL E A SUSTENTABILIDADE Débora Scariot Pegoraro [1] Prof(a) Daniely Andressa da Silva[2] RESUMO …

… INTRODUÇÃO Os princípios são considerados o fundamento de uma norma jurídica, são os pilares que sustentam todo sistema do direi …

… FACULDADE MADRE THAÍS CURSO DE DIREITO JÉSSICA SANTOS RIBEIRO PRINCÍPIOS E MÉTODOS DA HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL Ilhéus-BA 2021 …

… 1. Os princípios e normas do Código de Defesa do Consumidor são de ordem pública e interesse social. Explique esta afirmativa, j …

… FACULDADES METROPOLITANAS UNIDAS APS – RECURSOS CÍVEIS São Paulo/ SP 2022 FACULDADES METROPOLITANAS UNIDAS LUAN VINICIUS NAVEIRA …

… Direito Administrativo II – 1º Bimestre 1. Princípios reitores da Administração. Princípio, conforme salienta José Fernando, é a …

… PROCEDIMENTOS NO PROCESSO PENAL DOS PROCESSOS ESPECIAIS: DO PROCESSO E DO JULGAMENTO DOS CRIMES DE RESPONSABILIDADE DOS FUNCIONÁ …

… UNIVERSIDADE NOVE DE JULHO – UNINOVE CURSO DE DIREITO ANTONIO JOELSON RODRIGUES BEZERRA 916203903 5°B – NOTURNO/MEMORIAL CITAÇÃO …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO _____ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE MANGABEIRA. DANIEL XAVIER CARDOSO, brasileiro, c …

… Aluna: Ellen Karine Martinez Dos Santos – RA: 6061453410 TRABALHO DE PROCESSO PENAL 1)OS RECURSOS SERÃO SEMPRE VOLUNTÁRIOS OU HÁ …

… SUMÁRIO Resumo 1 - Introdução 03 2 - Conceito e finalidade do Habeas Corpus (art. 129, III) 05 3 - Natureza Jurídica do Habeas C …

… REMÉDIOS CONSTITUCIONAIS SUMÁRIO Resumo 1 - Introdução 03 2 - Conceito e finalidade do Habeas Corpus (art. 129, III) 05 3 - Natu …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA_VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BIGUAÇU- SC PROCESSO CRIMINAL Nº Mario, brasileiro, …

… DIREITO ADMINISTRATIVO I Exercícios sobre Servidores- 1ª parte 1)Quem ingressa no serviço público por concurso e quem ingressa s …

… DPP II - 7º SEMESTRE SUJEITOS PROCESSUAIS . O processo é o instrumento de realização do direito material através da atividade ju …

… Direito Processual Penal II - 25/04/2018 ART. 251 CPP OAP: Oferecimento da Ação Penal; RAP: Recebimento da Ação Penal; CP: Citaç …

… Os tipos puros de dominação e a formas modernas de poder segundo Bobbio 1 Introdução. Preliminarmente, é importante destacar que …

… TÍTULOS DE CRÉDITO 1. Conceito Na definição de César Vivante, título de crédito é o documento necessário para o exercício do dir …

… Nome: Mariana Gomes Silva Data: 30/03/2021 Disciplina: Tópicos de direito 1 Professora: Ana Paula Dória Trabalho: Fichamento mei …

… Tópicos Direito Constitucional Organização político-administrativa do Estado - A organização político-administrativa da repúblic …

… UNIP – UNIVERSIDADE PAULISTA Graduação – Direito Direito Internacional Java Vinicius S. Muniz - N188DF0 Marcelo Silveira de Souz …

… Direito Tributário é um ramo do direito publico dotado de autonomia que compreende toda a legislação que trate direta e indireta …

… 3- Audiência de instrução e julgamento Art. 79. No dia e hora designados para a audiência de instrução e julgamento, se na fase …

… BREVE DEFINIÇÃO DE CLONAGEM A clonagem é a produção de indivíduos vegetais ou animais geneticamente iguais, por meio de um proce …

… ALUNO: Lucas Vital de Paula Monteiro Mat:141080341 Professora: Daniela Madruga PALESTRA COM DEFENSOR PUBLICO JOSÉ WILKER RODRIGU …

… CAPÍTULO 1 – INTRODUÇÃO Durante a “Semana Jurídica”, realizada na Universidade Anhanguera (Unidade Osasco), entre os dias 29, 30 …

… O FEDERALISMO E O CIDADÃO De que forma os pressupostos do Federalismo estão presentes na vida do cidadão brasileiro[1] Karinna L …

… CENTRO UNIVERSITÁRIO DO PARÁ – CESUPA INSTITUTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS – ICJ MARIA LUIZA COELHO CATIVO RAPOSO O INÍCIO DA EXPERIÊ …

… PARALELO ENTRE A RESOLUÇÃO N° 125 DO CNJ E A LEI 13.140/2015 Devido à constatação de distintas modalidades de prática da Concili …

… TRABALHO DE PROCESSO CIVIL IIII ATIVIDADE Paralelo entre cumprimento de sentença de pagar quantia e execução de titulo extrajudi …

… PARECER COMPARATIVO DO PROCESSO LICITATÓRIO DE REFORMA DO GINÁSIO FRANCISCO SALGADO FILHO COM A LEI Nº 8.666/1993 Danielle Maiat …

… Parecer Jurídico A partir da problemática ora estudada, observa-se que o prefeito da cidade de Santa Cruz da Redenção – PA ao fi …

… PARECER JURIDCO A CERCA DA EMENDA CONCTITUCIONAL N° 62 INTRODUÇÃO O artigo 100 da CONSTITUIÇÃO FEDERAL teve mudanças relevantes …

… PARECER JURÍDICO DESTINATÁRIO: Solange EMENTA: Acidente de carro. Indenização por danos morais, materiais e estéticos. RELATÓRIO …

… Parecer jurídico. Pernambuco xxx, de xxx 2018. Interessada: Ministério Público /Pernambuco Referente Ação Popular proposta pelo …

… PARECER JURÍDICO 002/2017 Assunto: Aditivo quantitativo Contrato nº 043/2016 Processo Licitatório nº 153/16 Pregão nº 021/2016 C …

… PARECER JURÍDICO SOBRE A LEI 11.941/09 E CONCEITOS DE MULTA DE OFÍCIO E MULTA ISOLADA. Algumas definições: - multa de mora: é a …

… PARECER JURÍDICO Requerente: Município de Teresina e estado do Piauí Ementa: Interrupção de gravidez. Anomalia Incurável. Acrani …

… Trata-se de parecer solicitado pelo Diretor do Departamento de Licitações e Contratos, acerca da viabilidade jurídica da adoção …

… Anápolis, UniEvangélica – Centro Universitario Professor Materia Academico Parecer nº 001/2016 Assunto: Homologação de decisão e …

… Matriz de atividade individual* Módulo: Atividade: Individual Título: Parecer – Terceirização à luz da doutrina e jurisprudênci …

… * PARECER Nº: 016 /CJSE/PAG/PGM - 2015 PROCESSO Nº. 04.3411-00/2015 * ORIGEM: SEMED * INTERESSADO: PGD/DE/GAB/SEMED * ASSUNTO: R …

… 52.14. PARTIDOS POLÍTICOS. ¨ são associações constituídas para a participação da vida política de um país, para a formação da vo …

… PARTIDOS POLÍTICOS E ELEIÇÕES NO BRASIL Avaliação Partidos Políticos e Eleições Professor: Daniel Gonçalves de Menezes. Aluno: J …

… ________________ ÍNDICE INTRODUÇÃO 2 REFORMA DE 1922 3 REFORMA DE 1927 4 REFORMA DE 1929 5 REFORMA DE 1965 6 REFORMA 1989 7 REFO …

… I. DIREITO AMBIENTAL – PATRIMÔNIO AMBIENTAL I.1. Conceito Direito ambiental é o ramo do direito composto por um conjunto de prin …

… EXCELENTISSIMO (A) SENHOR (A) DOUTORA (A) JUIZA (A) DO TRABALHO DA VARA DO TRABALHO DE GOIANIAS-GO Albano Machado, Brasileiro, …

… EXMO SR JUIZ DE DIREITO DA SEGUNDA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE 1. Processo: XXXXXXXXXXXXXXXXXXXX XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, já d …

… José Augusto Ramos Advogado OAB/PR 48.308 _______________________________________________________ EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR J …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR MINISTRO PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL CONFEDERAÇÃO NACIONAL DO COMÉRCIO, pessoa jurídica …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL DO RIO DE JANEIRO - RJ JÃO PAULO, nacionalidade …

… Denúncia: De acordo com o processo de autos nº 28577-/2006, o Ministério Público ofereceu denúncia contra ESDRAS BATISTA LEAL, b …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE _______ PROCESSO Nº ______________ José, devida …

… Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da Comarca de Brotas-SP- AÇÃO: ARROLAMENTO SUMÁRIO DISTRIBUIÇÃO POR CONEXÃO E DEPEN …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP Processo nº 300657-78.2015.8. …

… EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA CIVEL DA COMARCA DE ..... DO ESTADO.... Nome...,casada,profissão ,porta …

… Exmo. Sr. Dr. Juiz Federal da ___ª Vara do Juizado Especial Federal - Seção Judiciária de Minas Gerais - Belo Horizonte. Autos n …

… Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz Federal da ... Vara Federal da seção judiciária da Comarca de Santa Catarina. 10 linhas. Proce …

… FAL – FACULDADE ESTÁCIO DE ALAGOAS CURSO DE DIREITO NPJ – NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREIT …

… Excelentíssimo Douto Juízo de Direito da 100ª Vara Criminal da Comarca do Rio de Janeiro – RJ Processo nº: Rosalinda Sobral, (Qu …

… EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO ESTADO DO RIO D …

… EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ___ VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE RECIFE/PE PRIORIDADE PROCESSUAL AÇÃO NEGATÓR …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA XX VARA CRIMINAL DA COMARCA XXX AUTOS: [Número do Processo] JOÃO FRANCISCO, nacionalida …

… Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito da Vara Criminal da Comarca ¬¬¬de _______ MG. Autos N° O Ministério Público do Estado, pel …

… AO JUIZO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE CANTO DISTANTE-RJ PROCESSO Nº: XXXX LUIZ, já devidamente qualificado nos autos do processo …

… Excelentíssimo senhor Juiz De Direito da ___ Vara Cível da Comarca de Manaus, AM. Ana (sobrenome), brasileira, (Estado Civil), m …

… EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA___ VARA DE FAMÍLIA DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DO GUARÁ/DF João da Silva, divo …

… COPIA E COLA KROKOSCZ, Marcelo. Autoria e plágio: uma orientação a luz do tema para, professores, pesquisadores, estudantes, edi …

… FONINI ADVOGADOS ASSOCIADOS deusa EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA VARA -- DA COMARCA DE ARAGUAÍNA – ESTADO DE TOCANTINS …

… EX CEL ENTISSIMO SEN HOR DO UTOR JUIZ DE DIRE ITO DA 4ª V ARA CRIMINL D A C APITAL. ALB E R T O, nacio nali dade, e stado ci vil …

… EXCELENTÍSSIMO SR. JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CIVEL DA COMARCA DE BELO HORIZAONTE – MINAS GERAIS DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA AO …

… Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito da _____ VARA DO TRABALHO da comarca do RIO DE JANEIRO/RJ. GISLAINE DA SILVA, brasileira, …

… EXMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO-RJ VALENTINA SOARES, brasileira, solteira, fisioterapeuta, desempr …

… Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito do Consumidor Aula-tema 03:Práticas abusivas vedadas pelo Código de D …

… EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DE UMA DAS VARAS DO TRABALHO DE COTIA – SP SIGA LTDA, inscrita no Cadastro Nacional …

… CONTESTAÇÃO - OBRIGAÇÃO DE FAZER - PRECEITO COMINATÓRIO - INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS - RITO ORDINÁRIO EXMO. SR. DR …

… Questão 1 (pronta) João dos Santos trabalhou para o Frigorífico Carnes LTDA, em Maruim, de 16.02.98 a 05.10.06, como vendedor ex …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE GOIÂNIA ESTADO DE GOIÁS. IGREJA/ENTIDA …

… EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SALVADOR - BAHIA Processo nº xxx JUAREZ DOS SANTOS, brasileiro, casado, …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PATOS DE MINAS-MG. Processo Nº00340/11 OTÁVIO, brasi …

… Processo: 00124668-91.2015.5.15.0066 Autor: Marcos Andrade Schimidt Réu: Impacto Segurança Audiência assistida no dia 08 de nove …

… ILMO JUIZ DO FORO CIVIL DE ILHA SOLTEIRA DOS FATOS Por volta das 02 (duas) horas da manhã do dia 28, de março, de 2018 ocorreu u …

… EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) FEDERAL DA 5ª VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PIAUÍ URGENTE Processo nº 1000706-96.201 …

… Ante o exposto, requer a parte autora: 1. Os benefícios da justiça gratuita, por serem pobres no sentido jurídico do termo; 2. A …

… Excelentíssima Senhora Doutora Juíza de Direito da 2ª Vara Cível e Criminal da Comarca de xxxxxxxxxxxxx, Estado de São Paulo; Pr …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUÍZ DE DIREITO DA 2º VARA DE SUCESSÕES DA COMARCA DE SÃO PAULO DO ESTADO DE SÃO PAULO Distribuição por De …

… AO JUÍZO DA ...ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ..., RS. AUTOR, já qualificado nos autos em destaque, por seus advogados signatários, …

… Introdução Este trabalho foi realizado a pedido da professora de Educação Moral e Introdução A escolha deste tema tem como base …

… Nomes: Cleber mariano, B63EJE-2 Douglas guezzi de Souza, B85679-3 Juliano Santana de Sousa, B856DA-1 Lucas de Souza santos, B837 …

… Pena de Morte- Contexto Histórico Este sistema político teve origem na Antiga Grécia em 1750 a.C., onde o código Draconiano e Ha …

… Questão 1 Direito Penal é o conjunto de regras e normas jurídicas que preveem os crimes (infrações/convenções) e comina as respe …

… FACULDADE DO SUL DA BAHIA - FASB CURSO DE DIREITO DIREITO PENAL III TEIXEIRA DE FREITAS - BA ABRIL/2019 FACULDADE DO SUL DA BAHI …

… Metodos faceis de conjugacao de verbo Indicativo ( Certeza ) Presente Preterito- perfeito, imperfeito, mais que perfeito Futuro- …

… Título EXECUÇÃO PENAL Número de Semana de Aula 16 Tema Execução Penal Objetivos O aluno deverá entender a execução penal como um …

… DIREITO PROCESSUAL PENAL II, semestral. RECURSOS Em regra, os recursos são voluntários. Serão de ofício, porém, os recursos: de …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS. Habeas Corpus n. xxx..., MAT …

… EXELENTISSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE BELO HORIZONTE – MG GABRIEL BUARQUE GALVÃO NEVES, brasilei …

… PENHORA DE COTAS Por: Henrique de Oliveira Rodrigues Penhora, segundo a doutrina, consiste no ato pelo qual são apreendidos bens …

… AO SR (A). GERENTE EXECUTIVO DA AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DE XXXXXXXXX. NOME COMPLETO, brasileira, viúva, do lar, portador d …

… Exmo. Sr. Dr. Juiz Presidente do Juizado Especial Federal Cível de Arapiraca da Seção Judiciária do Estado de Alagoas. XXXXXXXXX …

… Questionário AVA – Direitos Humanos 2013 Aula tema – 1 1) O objeto deste contrato é ilícito, já que os direitos fundamentais são …

… UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ ESCOLA DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS DISCIPLINA: ESTÁGIO ESPECIALIZANTE CIVIL PROFESSORA: LUCIA …

… AULA – 1 Caso Concreto 1 João, pai de Maria e Clara (concebidas naturalmente e nascidas respectivamente em 05 de janeiro de 1980 …

… SEMANA 01 Caso Concreto JOSÉ MANUEL, proprietário de imóvel no Município do Rio de Janeiro, recebeu informações de seu contador …

… Questão 1: Nota: Não gerada (UEL- 2007) O quadro abaixo, criado pelo italiano Giuseppe Pellizza, é uma expressiva representação …

… Questionário Revisão da tentativa 2 Iniciado em quinta, 13 junho 2013, 07:38 Completado em quinta, 13 junho 2013, 08:26 Tempo em …

… 3. Antígona. Em Antígona temos uma peça que é uma tragédia grega de Sófocles, escrita por volta de 442 a.C. A personagem princip …

… PERSONALIDADE: a partir de considerações de autores da Teoria de Relações Humanas, compreende-se como Personalidade o complexo, …

… Direitos são os bens propriamente considerados, declarados no texto constitucional (ex: direito a vida, ao silencia). Caracterís …

… PESQUISAS ACADÊMICAS – DIREITO PROCESSUAL CIVIL II – 2021/2 1º BIMESTRE Aluna: Grazielle Fernandes Pettene; Matrícula: 201318000 …

… PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS FACULDADE MINEIRA DE DIREITO Pesquisa e análise de jurisprudências sobre contro …

… Consoante já enfatizado nos resumos das aulas-temas anteriores, o estudo e a aplicação do Direito Previdenciário fundamentam-se …

… PESSOAS JURÍDICAS Pessoa Jurídica: É um conjunto de bens e pessoas, dotado de personalidade jurídica própria e constituído na fo …

… Pessoa Jurídica Pode-se conceituar Pessoa Jurídica como unidade de pessoas naturais, de patrimônios ou entidade que tem personal …

… Luana Alves, brasileira, solteira, vendedora, residente em Belo Horizonte-MG, manteve no período de março de 2011 a dezembro de …

… EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR (A) JUIZ (A) FEDERAL DE DIREITO DA___ VARA CIVEL DA COMARCA DE __________ MARIA,( nacionalida …

… I - BREVE SÍNTESE O Autor alega, na exordial, que comprou quatro imóveis localizados na cidade de Uberlândia/MG, sendo lavrado p …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA ___ VARA DO TRABALHO DE PORTO REAL /RJ____________. MAGDALENA, brasileira, viúv …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE IPATINGA – MG. PRIORIDADE DE TRAMITAÇÃO – LEI …

… EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DO 2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE BELÉM / PA. TELEMAR NORTE LESTE S/A já devidame …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO 5° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL DO RIO DE JANEIRO ... Processo N …

… AO JUÍZO DA ___ VARA CÍVEL DO JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE UBERLÂNDIA/MG Marcelo x, estado civil, profissão, RG xx.xxx.xxx-x, …

… Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da Vara Cível da Comarca de Manaus – AM Imobiliária Prédios e Casas S/A, pessoa jur …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 61ª VARA DA JUSTIÇA DO TRABALHO DA COMARCA DA CAPITAL - SP.                     …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO PAULO – SP Distribuição por dependência aos auto …

… O Presente Trabalho trata-se de modelo de petição de cumprimento de sentença em Ação de Alimentos , solicitada na aula de Prátic …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO TITULAR DA __ VARA CÍVEL DA COMARCA DE BOA VISTA/RR, GILMAR GONÇALVES DE SOUSA, bra …

… EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 22ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL/ RJ Processo n.º 0240037-24.2016.8.19.0001 ALMERITA DA SIL …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE XX, ESTADO XX Autos nº XXX FULANA DE TAL, já qual …

… EXMO (A) SR (A) DR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE RIO GRANDE - RS Santiago, brasileiro, estado …

… EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA ÚNICA DO FORO DA COMARCA DE. FULANA, brasileira, viúva, empre …

… ILUSTRE OFICIAL DO REGISTRO DE IMÓVEIS XXXXXXXXXXXX. XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXvêm por intermédio de sua advogada que esta a subsc …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO ELESBÃO, brasileiro, …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___VARA CÍVEL DA COMARCA DE LONDRINA, ESTADO DO PARANÁ. ELISA, nacionalidade, so …

… EXMO. SR. DR. JUIZ DA 23 VARA CIVEL DA COMARCA DE SOA PAULO/SP. XXXXXXXXXXXXXXX, já qualificado no presente processo, vem por es …

… EXCELENTISSÍMO SENHOR DOUTOR DELEGADO DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO POLICIAL N.04 DA CIDADE DE TAPIRATIBA/SP MADALENA, brasileira …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE GUARATUBA – ESTADO DO PARANÁ MATEUS FERREIRA, …

… EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO, SUPERVISOR DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DE ...,ESTADO DE MINAS GERAIS. VIC …

… Petição Inicial 1) Petição Inicial e demanda - A demanda é um ato jurídico que requer forma especial. A petição inicial é a form …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA VARA DE .... XXX, qualificar, diante da AÇÃO CIVIL PÚBLICA, cuja cópia da certidão …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA ____VARA DO TRABALHO DA CIDADE DE CUIABA/MT. BANCO AFORTUNADO S.A, pessoa jurídica de direi …

… Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da __ Vara Cível da Comarca de Presidente Figueiredo – AM ERCÍLIA MARTINS DE SOUZA, …

… AO JUÍZO DA VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DE SÃO PAULO MARCELOXXX, nacionalidadeXXX, estado civilXXX, engenheiro, inscri …

… EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DO __ JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DA CAPITAL/RJ. POLLYANA DE SOUZA FERREIRA, brasileira, sol …

… EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA 7 VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS – SP André dos Sa …

… EXCELENTÍSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA MM. ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO- SÃO PAULO. FRANCIELLE FREITAS DE OLIVEI …

… JUÍZO DE DIREITO DA ___VARA CIVEL DA COMARCA DE FRAIBURGO – SC SIMPSON SANTOS, brasileiro, casado, aposentado, portador do RG n. …

… Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) Juiz(a) de Direito do Juizado Especial Cível da Comarca de Marília – SP LEANDRO HENRIQUE, …

… EXMº. SRº. DRº. JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL VÍCEL DA COMARCA DE BOA VISTA-RR. ISIDORO MARTINS, brasileiro, solteiro, adv …

… GRATUIDADE DE JUSTIÇA Inicialmente, afirma não possuir condições de arcar com as custas processuais e honorários advocatícios se …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZ DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE QUIRINÓPOLIS GO. ____________________, bra …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA MM. VARA CÍVEL DO FORO REGIONAL DA XXXX –SP. XXXXXXXXXXXXXXXX, Brasileiro, Comer …

… EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CIVIL DA COMARCA DE BELO HORIZONTE/MG Rogério Flausino Takai, Brasileiro …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _____VARA CÍVEL DA COMARCA DE BELO HORIZONTE NO ESTADO DE MINAS GERAIS Renato Sa …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZ DA VARA DO TRABALHO DE PARAUAPEBAS – PARÁ (Artigo 840§ 1° da CLT). TITO, nacionalidade, estado …

… Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz Federal do Trabalho da Comarca de [cidade] - [estado] [NOME DO RECLAMANTE], brasileiro, [estad …

… EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DO TRABALHO DA _ª VARA DA COMARCA DE TORRES/RS RITO ORDINÁRIO Reclamante: Abel …

… AO MERITÍSSIMO JUIZO DA VARA DO TRABALHO DA CIDADE DE SÃO PAULO - SP FERNANDO ALVES DE SOUZA, brasileiro, casado, eletricista, p …

… Petição Inicial: Confronto com a técnica, a conveniência e o modismo. Referência principal: Artigo publicado na Revista do Advog …

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