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… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO – RJ VALMIR BARBOSA DA SILVA, brasileiro, solteiro, ajud …

… EXECELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA___ VARA DO TRABALHO DE ________________. Ticio, brasileiro, estado civil, auxiliar adminis …

… EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) JUIZ (A) DA ____ VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO-SP ASSISTÊNCIA GRATUITA MARINA RIBEIRO, brasileira, …

… EXMO. SR. DR. JUIZ DA MM. ____ VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO / RJ JOSÉ DA SILVA, brasileiro, casado, desempregado, portador …

… Ao juízo da____vara trabalhista da comarca de São Paulo/SP (10 linhas) Clara de Castro Silva, brasileira, casada, desempregada, …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ / SC RT nº 0055985.2020.5.01.0085 FEIJÃO COMÉRC …

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… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA ...ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO – RJ TÍCIO, nacionalidade ...., estado civil..., de …

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… O presente trabalho tem o escopo de apresentar algumas considerações referentes ao combate do trabalho infantil no direito brasi …

… AO JUÍZO DA __ VARA DO TRABALHO DE RIO DO SUL – SANTA CATARINA JOSÉ DA SILVA, brasileiro, solteiro, 28 anos de idade, auxiliar d …

… Regis Alves Barreto - OAB/SP 285.300 http://www.anuncio24horas.com.br/images/th_simbolo%20de%20direito-20080318-105329.jpg EXCEL …

… AO JUÍZO DA 1ª VARA DO TRABALHO DO FORUM DA JURISDIÇÃO DE GRAVATAÍ/RS Jose Aparecido Pereira de Almeida, brasileiro, casado, ped …

… AO JUÍZO DA X VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE BETIM/MG TITO, qualificação e endereço completos, vem, respeitosamente, perante Vos …

… Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz da 2ª Vara do Trabalho da Comarca de Petrópolis Processo nº 0011043-24.2015.5.01.0302 Estevão …

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… O autor passa a sua ideia de que as propostas da reforma da previdência são um retrocesso social. A mesma está na contramão das …

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… SUMÁRIO 1 CONSIDERAÇÕES INICIAIS 7 2 A HISTÓRIA DA PENA 8 3 A SOCIALIZAÇÃO E REINTEGRAÇÃO DO PRESO 11 3.1. A SOCIEDADE E SUA PAR …

… APOSTILA 02- REINTEGRAÇÃO SOCIAL JULGUE AS AFIRMATIVAS EM CERTAS (C) OU ERRADAS (E): 1- SÃO PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS QUE ORIEN …

… A economia ganha força passa a se tornar uma ciência a partir do século XVI, obras como Economia Política de Antoine Démocratie, …

… Resenha Crítica CAMACHO, Henrique, A Relação Entre Direito Processual e Direito, Revista de Estudos Jurídicos UNESP, a.17, n.25, …

… I Unidade (Direito Civil I) REVISÃO AO 1º SEMESTRE DIREITO: é um conjunto de normas de conduta social, imposto coercitivamente p …

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… Isadora é desempregada e estava com dinheiro guardado destinado a fazer uma viagem. Isadora está com uma viagem internacional pl …

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… 1) Pode haver revisão criminal em face de decisão do Tribunal do Júri? R: Sim. É prevista a revisão dos processos findos no Art …

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… Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da 17ª Vara Criminal da Comarca de Ribeirão Preto/SP RUBERVAL TAYLOR, brasileiro, i …

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… A RUPTURA MODERNA A idade média é um período de mudança, principalmente com o advento do cristianismo, a tendência é reconhecer …

… São Paulo, 14 de março de 2022. Ao Sr. Marcos XXXX, ora Notificado. Rua XXX Bairro XXX - Cidade XXX - XX Notificação Extrajudici …

… Com a segurança jurídica é possível que se tenha clareza e estabilidade nas relações jurídicas. Fazendo com que não haja retroat …

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… A arguição em sala consistirá no sorteio de 02 (duas) perguntas, que devem ser respondida de forma direta e oral no dia marcado …

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… – Sentença 1.1– Evolução do conceito Durante o direito romano, conforme visto acima, o conceito de sentença limitava-se ao pronu …

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… A sociedade e as normas comportamentais ( ubi societas ibio jus) O ser humano foi programado para conviver em sociedade. O homem …

… TEMA: Ciência jurídica. Justiça. Direito Natural e Direito Positivo. O grande caminho do Direito “ocidental”. 1. A SOCIEDADE MED …

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… Caso concreto 1 O Banco X celebrou, em 2003, contrato de mútuo, de duração de 72 meses, com Danilo, tendo por garantia fiduciári …

… Em relação a Etapa 1: Quem são os sujeitos da obrigação? Credor (sujeito ativo) – JOÃO PEDRO e devedor (sujeito passivo) MARCOS. …

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… Sucessão Legítima A sucessão é legítima quando, na falta de testamento, defere-se o patrimônio do morto a seus herdeiros necessá …

… A SUPERLOTAÇÃO NO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO ________________ Resumo Este trabalho tem como objetivo analisar a superlotaç …

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… 1 INTRODUÇÃO 1.1 TEMA E SUA DELIMITAÇÃO Segundo a Revista Espaço Acadêmico (N° 110, JULHO/2010) A prostituição é uma atividade q …

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… A TERCEIRIZAÇÃO COMO FERRAMENTA DE FLEXIBILIZAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DO TRABALHADOR A terceirização é um meio de permitir …

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