Direito páginas 301 - 400
71.758 Trabalhos sobre Direito. Documentos páginas 301 - 400
Página 301 A Queixa Crime - A QUEIXA CRIME
… http://www.urca.br/images/brasao.gif UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI UNIDADE DESCENTRALIZADA DE IGUATU Antonio Sergio Pedroza Be …
… EXCELENTISSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DO RIO DE JANEIRO PEDRO, brasileiro, solteiro, administrador …
Página 302 A Queixa Crime - A QUEIXA-CRIME SUBSIDIÁRIA
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA… VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR. ESPAÇO DE 5 A 10 LINHAS Lív …
… Exclêntissimo Senhor juiz de Direito da ___ Vara Criminal da Comarca de ___. Tendo em vista que, o presente caso se refere á açã …
Página 303 A QUEIXA-CRIME SUBSIDIÁRIA DA PÚBLICA - A QUESTÃO E PEÇA PROCESSUAL
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA CRIMINAL DE NOVA IGUAÇU/RJ. JOÃO DAS COVES, brasileiro, casado, adminis …
… Marcos, brasileiro, casado, médico, residente em Rio de Janeiro-RJ, legítimo proprietário de um imóvel situado no Rio de Janeiro …
Página 304 A QUESTÃO PRÁTICA PENAL - A REABILITAÇÃO CARCERARIA E OS DIRETOS HUMANOS VIOLADOS
… FRANCISCA, mantém um relacionamento amoroso com Ernesto, relação esta imprópria, dado o fato de o mesmo já ser casado. Deste rel …
… FACULDADE DE DIREITO DO BRASIL Direito Manoel da Costa Silva e Silva REABILITAÇÃO CARCERARIA E OS DIRETOS HUMANOS VIOLADOS BELO …
Página 305 A REABILITAÇÃO PENAL - A reclamação sobre a falha no auxílio do tratamento de doenças, para exaustiva lista
… 1. O que é Reabilitação Penal/Criminal? Não há como se falar em reabilitação penal sem mencionar os seus objetivos, visto que es …
… Excelentíssimo Sr. Dr. Juiz de Direito da _____ Vara Cível da Comarca de Fortaleza – CE. Aline Guerra, nacionalidade, casada, po …
Página 306 A RECLAMAÇÃO TRABAHISTA - A RECLAMAÇÃO TRABALHISTA
… AO DOUTO JUÍZO DA .... VARA DO TRABALHO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ PEDRO, nacionalidade, estado civil, motoboy, nascido aos..., …
… Z, DO TRABALHO DA ... VARA TRABALHISTA DA COMARCA DA CIDADE DE NATAL CAPITAL DO ESTADO DO RIO GRANDE NO NORTE. SUZANA, nacionali …
Página 307 A RECLAMAÇÃO TRABALHISTA - A RECLAMAÇÃO TRABALHISTA
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA VARA DO TRABALHO DE NATAL – RN SUZANA, qualificação, por seu advogado adiante …
… EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE MOGI MIRIM – ESTADO DE SÃO PAULO. …
Página 308 A Reclamação Trabalhista - A RECLAMAÇÃO TRABALHISTA
… EXMO. SR. DR. JUIZ FEDERAL DA VARA DA JUSTIÇA DO TRABALHO DE ________________ ESTADO DE ___________. _______________, brasileiro …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DO TRABALHO DA ___VARA DO TRABALHO DE ___ Processo nº... FUTURO SISTEMAS E DADOS LTDA. …
Página 309 A RECLAMAÇÃO TRABALHISTA - A RECLAMAÇÃO TRABALHISTA
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ(A) DO TRABALHO DA 1 ª VARA DO TRABALHO DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO/RJ Adriana santos, brasile …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA MMª... VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE VITÓRIA Adamastor, filho de...,nascido em …
Página 310 A Reclamação Trabalhista - A RECLAMAÇÃO TRABALHISTA
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA_ VARA DO TRABALHO DE SETE LAGOAS – MG NELSON AVIZ, nacionalidade, estado civil, …
… ILUSTRISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA DA JUSTIÇA DO TRABALHO DA COMARCA DE CANOAS/RS LUCAS, nacionalidade ..., e …
Página 311 A RECLAMAÇÃO TRABALHISTA - A RECLAMAÇÃO TRABALHISTA
… EXECELENTISSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ...... VARA DO TRABALHO DE ................. JOANA, brasileira, (es …
… Exmo, Sr, Juiz do Trabalho da ... Vara do Trabalho de ... Alberto, brasileiro, (estado civil), Engenheiro Mecânico, portador da …
Página 312 A Reclamação Trabalhista - A RECLAMADA:SOCIEDADE EMPRESÁRIA MALHARIA LTDA
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA ____ VARA DO TRABALHO DE OSASCO Fulano de tal, estado civil_____________, meta …
… AO EXCELENTÍSSIMO DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 250ª VARA DO TRABALHO DO ESTADO DE SÃO PAULO. RECLAMANTE:MARINA RIBEIRO. RECLAMADA:S …
Página 313 A RECLAMATÓRIA TRABALHISTA - A RECONVENÇÃO EM AÇÃO DE ALIMENTOS
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ TITULAR DA __ VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE MANAUS/AM HEITOR SAMUEL SANTOS, brasileiro, solte …
… EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE FOZ DO IGUAÇU Distribuição por dependência aos Autos nº: 709/2 …
Página 314 A Reconvenção No Direito - A REDAÇÃO INSTRUMENTAL
… E:\Susana\Logotipo\jpg\SD - Logotipo-Original.jpg EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DO FORO REGIONAL DO ALTO PETRÓPOLI …
… Nome: Talídyce da silva de souza Matrícula: 201908283441 Disciplina: CCJ0267 / REDAÇÃO INSTRUMENTAL Data: 19 /06 /2020 Período: …
Página 315 A Redação Instrumental - A redução da maioridade penal no Brasil.
… UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Redação Instrumental (2017-2) Professoras: Izabel Leventoglu e Mara Haum TIPOLOGIA TEXTUAL E NARRATIV …
… A Redução da Maioridade Penal Um dos temas mais abordados e questionados em todo o âmbito nacional é a discussão sobre a redução …
Página 316 A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL PARA 16 ANOS - A REFORMA DA PREVIDENCIA E OS SEUS IMPACTOS NO CONTEXTO SOCIAL
… Sumário INTRODUÇÃO REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL PARA 16 ANOS CONCLUSÃO BIBLIOGRAFIA INTRODUÇÃO Tendo em vista o crescente aumento …
… A REFORMA DA PREVIDÊNCIA E OS IMPACTOS NO CONTEXTO SOCIAL – UMA ABORDAGEM DA JUVENTUDE BRASILEIRA RESUMO O texto apresentado nes …
Página 317 A REFORMA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - A REFORMA TRABALHISTA
… NOME DA INSTITUIÇÃO DE ENSINO CURSO: DIREITO BRUNO DA SILVA FERREIRA REFORMA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL Aposentadorias e suas mudança …
… FERRAMENTA:GUIA PRÁTICO DA REFORMA TRABALHISTA Nodia 11de novembro de 2017,entra em vigor a Reforma Trabalhista. Ela traz mudan …
Página 318 A Reforma Trabalhista - A REGRA-MATRIZ DE INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA E O CONSTRUTIVISMO LÓGICO E SEMÂNTICO: UMA AN …
… Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da 4º Vara Cível de Beira Rio – SP Em decorrência da penhora de bem A Senhora Catar …
… A REGRA-MATRIZ DE INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA E O CONSTRUTIVISMO LÓGICO E SEMÂNTICO: UMA ANÁLISE ACERCA DO CONFLITO ENTRE O IPTU E O I …
Página 319 A REGRA-MATRIZ DE INCIDÊNCIA, OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA E SUJEIÇÃO PASSIVA - A Relação de Consumo Consumidor
… CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO Módulo Controle da Incidência Tributária Presidente Paulo de Barros Carvalho Coord …
… Relação de Consumo é a relação entre o consumidor e o fornecedor, na qual o consumidor deve ser o destinatário final e o fornece …
Página 320 A RELAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA LOCAÇÃO DOCUMENTOS DO LOCATÁRIO E DO CÔNJUGE SE CASADO - A Relação entre o Islã e o Terrorismo
… RELAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA LOCAÇÃO DOCUMENTOS DO LOCATÁRIO E DO CÔNJUGE SE CASADO (TRAZER XEROX) * RG e CPF * Certidão de casame …
… A Relação entre o Islã e o Terrorismo The Relationship between Islam and Terrorism Sandro Maciel Fernandes Ariovaldo Clairyton d …
Página 321 A RELAÇÃO ENTRE O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA E A EVOLUÇÃO DAS QUESTÕES ÉTICAS INER … - A relevância da função exercida pelo Juiz
… UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE – UFRN CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO SERIDÓ – CERES DEPARTAMENTO DE DIREITO – DIR GAB …
… A relevância da função exercida pelo juiz para a sociedade Charles-Louis de Secondat, barão de La Brède e de Montesquieu, conhec …
Página 322 A RELEVÂNCIA DA INCLUSÃO DE ABRIGOS COMO AUXÍLIO A MEDIDA PROTETIVA EM ROLIM DE MOURA - A REMUNERAÇÃO PÓS-CRISE NO CREDIT SUISSE
… FACULDADE DE ROLIM DE MOURA - FAROL COORDENAÇÃO DE DIREITO eliane de oliveira da silva A RELEVÂNCIA DA INCLUSÃO DE ABRIGOS COMO …
… Descrição: Estácio UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ MBA EM PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO E PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO RESENHA CRITICA Autora A …
Página 323 A RENUNCIA DE IMOVEL - A Representação - Direito Civil
… RENUNCIA DE IMÓVEL (BLOCO 09, UNIDADE 25) Eu, XXXXXXXXX, brasileiro, casado, pedreiro, portador da cédula de identidade RG n° XX …
… PRINCIPAIS ASPECTOS DA REPRESENTAÇÃO NOS NEGÓCIOS JURÍDICOS Alzira Cristina Vilela, 115722 Amanda Barbosa Almeida, 115624 Amanda …
Página 324 A REPRESENTAÇÃO COMERCIAL E A NÃO EXISTÊNCIA DO VÍNCULO EMPREGATÍCIO - A RESCISÃO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL COMERCIAL
… THIAGO HENRIQUE RODRIGUES BARONI A REPRESENTAÇÃO COMERCIAL E A NÃO EXISTÊNCIA DO VÍNCULO EMPREGATÍCIO BACHARELADO EM DIREITO CEN …
… RESCISÃO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL COMERCIAL Nº_______ SE HOUVER NÚMERO Nº LOCADORA: Dados do locador: nome,, RG, CPF end …
Página 325 A RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO POR JUSTA CAUSA E A PROTEÇÃO JURÍDICA DO TRABALHAD … - A Resenha Critica
… FACULDADE DAMÁSIO EDUCACIONAL PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU DIREITO DO TRABALHO E PROCESSO DO TRABALHO Luís Carlos da Silva A RESCISÃ …
… A violência contra mulheres é um problema social grave e antigo no Brasil e em todo o mundo. Com a pandemia do Covid-19, essa vi …
Página 326 A Resenha Crítica - Direito Penal Tributário - A Resenha Sesmarias
… Descrição: cbpos2 Descrição: Estácio UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ MBA EM DIREITO E PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO Resenha Crítica de Arti …
… . FICHAMENTO DIREITO SOCIOAMBIENTAL Prof. Dr. Carlos Frederico Marés - Sessão 1 - Aluna: Carina Gassen Martins Clemes REFERÊNCIA …
Página 327 A Resenha Sobre Ética Geral e Profissional - A Responsabilidade
… N2 – ÉTICA GERAL E PROFISSIONAL Após compulsar a obra indicada, passo a resenhar, conforme instrução, sobre a parte III, que dis …
… Descrição: Estácio UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Pós-graduação em Direito Civil e Processual Civil Resenha do Artigo: Ministério Pú …
Página 328 A RESPONSABILIDADE ADMINISTRATIVA - A Responsabilidade Civil
… UNIVERSIDADE PAULISTA- UNIP ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA- 5º SEMESTRE- 2016 Alunas: Cintia Simeão Netto- RA C144DJ-9 Glaucie …
… Responsabilidade Civil Profº Hamid * Prova = 05/11 * Trabalho =12/11 Conceito de Culpa Art. 186. Aquele que, por ação ou omissão …
Página 329 A Responsabilidade Civil - A RESPONSABILIDADE CIVIL À LUZ DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
… ATIVIDADE DE RESPONSABILIDADE CIVIL PROF (º.): JOSÉ MURILO D. SALÉM NETO ALUNA: LARYSSA LEMOS BARRETO DE OLIVEIRA Durante muito …
… PAULO DOMINGOS DE LIMA JÚNIOR RESPONSABILIDADE CIVIL À LUZ DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR ARARAQUARA/SP 2018 ________________ …
Página 330 A Responsabilidade civil à Luz do Direito do Consumidor - A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ADVOGADO: uma análise ao Novo Código de Ética e Disciplin …
… MATRIZ SINTESE DO ARTIGO CIENTIFICO Disciplina: DIREITO CIVIL (CCJ0117/2280209) Turma: 9003 Professor: Sandro Gaspar Amaral Alun …
… INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DO SUL DO MARANHÃO UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR DO SUL DO MARANHÃO CURSO DE DIREITO IRLÁN DA SILVA SO …
Página 331 A Responsabilidade civil do agente público - A RESPONSABILIDADE CIVIL DO FORNECEDOR DE SERVIÇOS EM AMBIENTE VIRTUAL
… A responsabilidade civil consiste na obrigação legal que é imposta ao Estado no sentido deste ressarcir os danos causados a terc …
… A RESPONSABILIDADE CIVIL DO FORNECEDOR DE SERVIÇOS EM AMBIENTE VIRTUAL RESUMO SOUSA, Kamilla Abadia Cruvinel de. A responsabilid …
Página 332 A RESPONSABILIDADE CIVIL DO FORNECEDOR FACE AO CONSUMIDOR - A Responsabilidade civil e penal no direito ambiental
… UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ EVERALDO FREDMAN A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS FORNECEDORES PERANTE AOS CONSUMIDORES EM FACE DO CDC Ca …
… RESUMO BRUSTOLIN, Edgar. Responsabilidade civil e penal no direito ambiental. 2011. 58f. O homem na sua busca desenfreada de riq …
Página 333 A Responsabilidade Civil e Sanções no CDC - A RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA
… Introdução: A constituição de 1988, em seu artigo 5º inciso XXXII, define a defesa do consumidor como um direito de status const …
… CESUSC DIREITO CIVIL - RESPONSABILIDADE CIVIL PROF. : ELISEU JUSEFOVICZ DID 52 - SALA 131 RAFAEL LUIZ SILVA BALTAZAR JULGADO - R …
Página 334 A RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA NO BRASIL: UMA ANÁLISE NA PREVENÇÃO DE ACIDENTES - A Responsabilidade Civil por Erro Médico
… UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA SETOR DE CIÊNCIAS JURÍDICAS DEPARTAMENTO DE DIREITO DAS RELAÇÕES SOCIAIS JOSÉ ANTONIO SAFK …
… ELIVAN AFONSO MORAES RESPONSABILIDADE CIVIL POR ERRO MÉDICO Monografia apresentada à Faculdade Internacional Signorelli como pa …
Página 335 A Responsabilidade Civil por Erro Médico - A Responsabilidade Extracontratual do Estado
… https://www5.tjmg.jus.br/jurisprudencia/pesquisaPalavrasEspelhoAcordao.do?&numeroRegistro=1&totalLinhas=2&paginaNumero=1&linhasP …
… Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - Unidade Betim Disciplina : Direito Administrativo II Professor: Jairo Coelho …
Página 336 A RESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL DO ESTADO POR ATOS OMISSIVOS - A Responsabilidade Social
… Centro Universitário de Araras, “Doutor Edmundo Ulson” – UNAR CURSO DE DIREITO A RESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL DO ESTADO POR …
… FACULDADE DE TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO DE GOIÁS JUMP EDUCACIONAL CURSO DE SUPERIOR DE GESTÂO EM SEGURANÇA PÚBLICA Responsabilidade S …
Página 337 A Responsabilidade Social - A RESPOSTA A ACUSAÇÃO
… FACULDADE DE TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO DE GOIÁS JUMP EDUCACIONAL CURSO DE SUPERIOR DE GESTÂO EM SEGURANÇA PÚBLICA Responsabilidade S …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BAURU – SP. Processo nº: Gabriela de Jorge Amado …
Página 338 A RESPOSTA A ACUSAÇÃO - A Resposta à Acusação
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BAURU – SP. Processo nº: Gabriela de Jorge Amado …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA .... VARA CRIMINAL DA COMARCA DE FORTALEZA - CE. GABRIELA..., já qualificada nos …
Página 339 A RESPOSTA A ACUSAÇÃO - A Resposta de Direito Processual Civil
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CONCÓRDIA. PROCESSO Nº 50075789120218240019 CLEOCIR …
… 1º BIMESTRE 02.03.2023 PRIMEIRA PESQUISA ACADÊMICA Aluno: NOÉ LIMA DA SILVA E-mail: noealunoprocessus@gmail.com I NOÇÕES GERAIS …
Página 340 A Resposta do Réu - A Restituição De Indébito
… INTRODUÇÃO O trabalho a seguir traz em seu conteúdo a sistemática dos Princípios do Processo Trabalhista, onde neste será aborda …
… RESTITUIÇÃO DE INDÉBITO 1 NOÇÕES GERAIS 1.1 Conceito De início, cumpre esclarecer que “o pagamento é o modo ordinário de satisfa …
Página 341 A Restituição de Posse - A Revisão Criminal
… Núcleo de Prática Jurídica EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DA ___ VARA CIVIL DA COMARCA DE GOIÂNIA, GOIÁS URGE …
… Aluna: Iara Ribeiro de Andrade 1. Tema Crimes de colarinho branco: Uma análise da seletividade do sistema penal frente de um não …
Página 342 A Revisão Criminal - A REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO MARIA (qualificação …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ______ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ________________ Mévio, (nacionalidade), (est …
Página 343 A Revogação da Prisão Preventiva - A Revolução dos Bichos
… Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Lins/SP Jadson Machi dos Santos, brasileiro, casa …
… A Revolução dos Bichos Terrorismo: Depois da morte do Major, os porcos Bola de Neve, Garganta e Napoleão assumiram o controle da …
Página 344 A Revolução dos bichos - George Orwell - A saude nas constituiçoes brasileiras
… Trabalho de Português Forense II A Revolução dos Bichos - George Orwell Professora: Roseli Nascimento Direito Unitoledo 2º seme …
… A Constituição de 1824 foi a primeira outorgada no Brasil por D. Pedro I, em 25 de março de 1825. Onde favorecia principalmente …
Página 345 A SAÚDE NO GOVERNO LULA - A Segurança Publica
… UNIVERSIDADE COMUNITÁRIA DA REGIÃO DE CHAPECÓ UNOCHAPECÓ CURSO DE DIREITO A SAÚDE NO GOVERNO LULA Chapecó, 04 de Julho de 2016 D …
… --- [Nesta parte devemos descrever os fatos objeto da consulta. Devemos relatar somente os fatos trazidos pelo cliente/consulent …
Página 346 A SEGURANÇA PÚBLICA - A seletividade do sistema prisional brasileiro e o perfil da população carcerária
… Resultado de imagem para itesp TALISSON ANDRÉ ARAÚJO BEZERRA SEGURANÇA PÚBLICA EM FORMOSA O QUE FAZER PARA MELHORAR? FORMOSA-GOI …
… Marcela Reis Soldati Resumo: A seletividade do sistema prisional brasileiro e o perfil da população carcerária Observa-se que a …
Página 347 A seletividade e a não-cumulatividade no ICMS - A SENTENÇA NORMATIVA
… Trabalho da Disciplina de Direito Tributário II Aluno: Bruno Botelho Santos Matrícula: 201221351 A seletividade e a não cumulati …
… SENTENÇA NORMATIVA SENTENÇA NORMATIVA A sentença normativa é aplicada pela Justiça do Trabalho no julgamento de dissídio coletiv …
Página 348 A SENTENÇA PENAL - A Síndrome da Alienação Parental
… SENTENÇA PENAL A sentença é uma manifestação intelectual lógica e formal emitida pelo Estado, por meio de seus órgãos jurisdicio …
… A Síndrome da Alienação Parental foi um termo criado por Richard Gardner, na qual a definiu como "um distúrbio da infância que …
Página 349 A Síndrome da alienação parental - A SINTESE HISTÓRICA DO PETRÓLEO
… A sindrome da alienação parental - SAP: Sob o enfoque da lei 12.318/10 Janinny Jucely de Souza Silva Resumo As separações de mod …
… A SINTESE HISTÓRICA DO PETRÓLEO. 1. INTRODUÇÃO. O Petróleo já era conhecido já na antiguidade (4.000 A.C) devido a exsudações e …
Página 350 A Síntese Max Weber - A Sociedade Anônima
… Segundo Karl Marx, a luta de classes só acabará quando o sistema capitalista for banido e desaparecerem as classes sociais. A lu …
… PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE CAMPINAS CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS APLICADAS FACULDADE DE DIREITO JOÃO PAULO SANT …
Página 351 A Sociedade Anônima e o Direito Comercial - A SOCIEDADE EMPRESÁRIA AUDITORIA PENTE FINO S.A
… Sociedade Anônima e o Direito Comercial - parte 1 Introdução Sob o regime político do Estado Novo, no ano de 1940, surgiu o Decr …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA 200ª VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE SÃO PAULO-SP Autos nº 0101010-50.2020.5.02. …
Página 352 A SOCIEDADE EMPRESÁRIA CURTO-CIRCUITO - A Socioeconomia e Geopolítica
… AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO Processo nº.: ... DIOGO …
… Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul Campus Virtual Avaliação a Distância Unidade de Aprendizagem: Socioeconomia e Geo …
Página 353 A Socioeconomia e Geopolítica - A Sociologia e Antropologia
… Questão 1 Na evolução do sistema internacional percebe-se a formação de hegemonias de um país ou um grupo de países. Aborde a pa …
… FACULDADE DE DIREITO DO VALE DO RIO DOCE – FADIVALE CURSO DE DIREITO SOCIOLOGIA JURÍDICA Ana Flávia Marques Vargas – 24835 Afons …
Página 354 A Sociologia e Antropologia - A Sociologia Jurídica - Isabele Santana
… FACULDADE DE DIREITO DO VALE DO RIO DOCE – FADIVALE CURSO DE DIREITO SOCIOLOGIA JURÍDICA Ana Flávia Marques Vargas – 24835 Afons …
… CURSO DE DIREITO TRABALHO DE SOCIOLOGIA JURÍDICA ATRIBUIÇÃO DE NOTA – VALENDO 20% DA P2 Disciplina: Sociologia Jurídica Nome do …
Página 355 A SOCIOLOGIA JURÍDICA ANALISA O PROCESSO DE CRIAÇÃO DO DIREITO E SUA APLICAÇÃO NA SOC … - A Substituição processual
… SABADELL, Ana Lucia.Manual de Sociologia Jurídica:introdução a uma leitura externa do direito. 6ª. edição. Revista atualizada e …
… Substituição processual Introdução O presente trabalha versará a respeito do instituto denominado substituição processual, conhe …
Página 356 A Substituição Processual Pelos Sindicatos - A Sucessão Testamentária
… “ A substituição processual pelos Sindicatos é ampla e abrangente, não devendo ser comparada àquela realizada pelas Associações. …
… 1. Defina sucessão testamentária Resposta: É aquela que decorre da manifestação da ultima vontade, observadas as formalidades le …
Página 357 A Sucessão Testamentária - A SUSPEIÇÃO COMO BASE PARA A NÃO CONFORMIDADE DE BENS NO CONTRATO EMPRESARIAL E PARIT …
… Sucessão testamentária DO TESTAMENTO EM GERAL É aquela orientada segundo a vontade do autor da herança, o qual pode dispor de se …
… 1 A SUSPEIÇÃO COMO BASE PARA A NÃO CONFORMIDADE DE BENS NO CONTRATO EMPRESARIAL E PARITÁRIO* Felipe Fischer Nadvorny** RESUMO O …
Página 358 A SUSPENÇÃO CAURTELAR PELO STF E (IN) CONSTITUCIONALIDADE - A Sustentação Oral
… JUIZES DAS GARANTIAS Art.3a-3f ________________ SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 2. SUSPENÇÃO CAURTELAR PELO STF E (IN) CONSTITUCIONALIDADE …
… SUSTENTAÇÃO ORAL * Recurso Ordinário nº 0000026-33.2022.5.09.0072; * Agravante: Ministério Público do Trabalho do Município de P …
Página 359 A SUSTENTAÇÃO ORAL PENAL - A Teoria Contratualista
… ROTEIRO SUSTENTAÇÃO ORAL INTRODUÇÃO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE, EXCELENTÍSSIMO SENHOR RELATOR, SENHORES MINISTROS E MINIST …
… TEORIA CONTRATUALISTA CONFORME A ABORDAGEM DE MARTA NUSSBAUM RICARDO RODRIGUES DA COSTA Mestrando Ricardo Rodrigues da Costa, no …
Página 360 A Teoria Crítica da Raça - A Teoria da Constituição e dos Direitos Fundamentais
… UFRRJ-IM 05.11.2020 Vitor Alexandre M. Lopes Sociologia jurídica Flávia Machado Teoria Crítica da Raça A proposta que é apresent …
… FACULDADES METROPOLITANAS UNIDAS FACULDADE DE DIREITO Teoria da Constituição e dos Direitos Fundamentais Profª Juliana Bastos 1 …
Página 361 A TEORIA DA CONTABILIDADE, CIÊNCIAS SOCIAIS E RESPONSABILIDADE SOCIAL E MEIO AMBIENTE - A Teoria da Imputação Objetiva e seus efeitos sobre o Nexo Causal
… UNIVERSIDADE ANHANGUERA – UNIDERP POLO Centro de Porto Alegre/RS CURSO DE ADMINISTRAÇÃO NOME DO ACADÊMICO Maurício Silveira de S …
… Universidade Anhanguera-Uniderp Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes CIÊNCIAS PENAIS/TURMA 23 A TEORIA DA IMPUTAÇÃO OBJETIVA E SEUS …
Página 362 A TEORIA DA IMPUTAÇÃO OBJETIVA E TEORIA CONSTITUCIONALISTA DO DELITO - A Teoria das Obrigações e dos Contratos
… TEORIA DA IMPUTAÇÃO OBJETIVA E TEORIA CONSTITUCIONALISTA DO DELITO 1. INTRODUÇÃO O Direito Penal tem como função assegurar a inv …
… Teoria das Obrigações e dos Contratos * Direito das obrigações – dever jurídico – foco nos direitos subjetivos * EXE: O locatári …
Página 363 A TEORIA DAS PENAS - A Teoria do Domínio do Fato
… UNIP – Universidade Paulista TEORIA DAS PENAS Jaine Beatriz Silva RA: B00DIE-5 Modulo 1 1- Sanção Penal é: R: Punição. Justifica …
… A Teoria do Domínio do Fato, inicialmente criada por Hans Welzel, foi desenvolvida pelo jurista alemão Claus Roxin, em uma obra …
Página 364 A Teoria do Domínio do Fato no Brasil - A TEORIA DOS LIMITES DOS LIMITES DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NA JURISPRUDÊNCIA DO STF
… MBBBBMBMMMP Concurso^ C:\Users\Andres\AppData\Local\Temp\FineReader11\media\image1.png ________________ ________________ Çoncurs …
… A TEORIA DOS LIMITES DOS LIMITES DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NA JURISPRUDÊNCIA DO STF CENTRO UNIVERSITÁRIO TOLEDO ARAÇATUBA 2019 A …
Página 365 A Teoria dos Princípios Jurídicos - A TEORIA GERAL DE RECURSOS CÍVEIS
… 12. Teoria dos Princípios Jurídicos e a necessidade de ponderação Rhayane Radomski[a][1] RESUMO O presente estudo parte da conce …
… UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES MONOGRAFIA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO TEORIA GERAL DE RECURSOS CÍVEIS MICHELLE RIBEIRO KLOK …
Página 366 A Teoria Geral Direito Civil - Conceito - A Teoria Geral do Estado e Ciência Política
… DIREITO CIVIL (DC) CONCEITO DE DIREITO: conj de regras com q se disciplina a vida em sociedade, regrando comportamentos sociais …
… Aluno: Matheus Gomes Alves Teoria Geral do Estado e Ciência política Professor: Dr. Gustavo Castro 1° PA de 2023 Campus Asa Sul …
Página 367 A TEORIA GERAL DO PAGAMENTO - A Teoria Geral do Processo
… TEORIA GERAL DO PAGAMENTO 1. Noção geral do pagamento. Pagamento direto e indireto. Dá-se o nome de pagamento ao ato de cumprir …
… TÓPICOS EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL CAPÍTULO 1 – Noções Gerais de Direito Processual: 1) Estado e Direito: Não há sociedade sem …
Página 368 A TEORIA GERAL DO PROCESSO - A Teoria Geral dos Fatos Jurídicos
… TEORIA GERAL DO PROCESSO Processo e Procedimento 1) Definição de processo: Processo é o instrumento, o método utilizado pela jur …
… Teoria geral dos fatos jurídicos O texto passa uma série de conceitos criados por doutrinadores para classificar os eventos que …
Página 369 A TEORIA GERAL DOS RECURSOS - A Teoria Pura do Direito Hans Kelsen
… TEORIA GERAL DOS RECURSOS CONCEITO: é o pedido voluntário destinado à obtenção da reforma de uma decisão judicial, encaminhando, …
… A TEORIA PURA DO DIREITO A Teoria Pura do Direito divide-se em duas partes: a Estática Jurídica e a Dinâmica Jurídica. Há ainda, …
Página 370 A Teoria Pura do Direito, de Hans Kelsen - A Terceirização Lícita e Ilícita
… A Teoria Pura do Direito, de Hans Kelsen, fundamenta-se na possibilidade de encontrar na realidade, um aspecto que seja purament …
… Letícia Fernanda Marcondes de Moraes 202100257 TERCEIRIZAÇÃO LÍCITA E TERCEIRIZAÇÃO ILÍCITA São Paulo 2021 INTRODUÇÃO O presente …
Página 371 A TERCEIRIZAÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - A Tese de Acusação Os Exploredores de Caverna
… A TERCEIRIZAÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Marina Costa Dantas[1] RESUMO O presente artigo versa sobre a terceirização desenvolvid …
… SAUDAÇÕES AOS MEMBROS DO TRIBUNAL DO JÚRI Boa noite! É com grande satisfação que este corpo de Advogados de Acusação se faz pres …
Página 372 A TESE DIREITO PENAL - A transação penal na lei dos jos juizados especiais criminais
… Módulo: Direito Penal – Parte Geral 1 - Defina crime. A legislação atual não apresenta um conceito de crime, cabendo tal definiç …
… A transação penal na lei dos jos juizados especiais criminais – ART.76 da LEI 9.099/95 Mariceli Gonçalves Maciel 1 - Introdução: …
Página 373 A Transcendentalidade do recurso extraordinário - A TRAUMATOLOGIA FORENSE
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Página 374 A Traumatologia Forense - A Turquia e a questão dos refugiados
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Página 375 A Tutela Administrativa - A Tutela dos Direitos da Personalidade no Direito do Trabalho
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Página 376 A Tutela e Curatela - A Tutelas de Urgencia
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Página 377 A TV JUSTIÇA E O PRINCIPIO DA PUBLICIDADE - A UNIÃO HOMOAFETIVA NO CENÁRIO JURÍDICO BRASILEIRO, CONSIDERANDO SUA EVOLUÇÃO HISTÓRI …
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Página 378 A UNIÃO HOMOAFETIVA; DO PRECONCEITO À LEGALIDADE DO PRECEITO FUNDAMENTAL - A Usucapião Extrajudicial
… A UNIÃO HOMOAFETIVA; DO PRECONCEITO À LEGALIDADE DO PRECEITO FUNDAMENTAL Magda Abou El Hosn A União Homoafetiva vem esbarrando e …
… RESENHA COUTO, Marcelo de Rezende Campos Marinho Couto. Usucapião Extrajudicial – Doutrina – Jurisprudência. Salvador: Editora J …
Página 379 A Usucapião Extrajudicial e o Provimento - A vantagem e desvantagens рresidencialismo e do parlamentarismo
… RESENHA ASSUMPÇÃO, Letícia Franco Maculan. A Usucapião Extrajudicial e o Provimento 65/CNJ. Disponível em: http://www.notariado. …
… Se tivéssemos que escolher entre Presidencialismo ou Parlamentarismo, os debates deveriam mostras às características de cada reg …
Página 380 A vantagem indevida de propriedade - A Verdade Encoberta
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Página 381 A VERDADE MATERIAL NO PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO - A violação de alguma norma garantidora de interesse público
… A VERDADE MATERIAL NO PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO 1. INTRODUÇÃO O processo tributário brasileiro possui uma vertente adm …
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Página 382 A Violação de Domicílio - A VIOLENCIA CONTRA A MULHER NO AMBITO FAMILIAR E A LEI MARIA DA PENHA NA CIDADE DE GO …
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Página 383 A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO BRASIL - A Violência doméstica
… VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO BRASIL 1 INTRODUÇÃO O assunto a ser tratado neste artigo é de grande repercussão no cotidiano de to …
… MATRIZ DO ARTIGO CIENTÍFICO Disciplina: Tc em Direito Penal Turma: ARA 1277/9006 Professor tutor: Ulisses Pessoa dos Santos Está …
Página 384 A Violência doméstica contra a mulher - A VIOLÊNCIA MORAL NO TRABALHO: CONSIDERAÇÕES E LEGISLAÇÃO
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… FACULDADE DE DIREITO DE IPATINGA Diogo Vieira Gomes A VIOLÊNCIA MORAL NO TRABALHO: CONSIDERAÇÕES E LEGISLAÇÃO IPATINGA - MG 2016 …
Página 385 A VIOLÊNCIA NO FUTEBOL EM ESTÁDIOS BRASILEIROS - A Visão de Política
… A VIOLÊNCIA NO FUTEBOL EM ESTÁDIOS BRASILEIROS[1] Matheus Alves Silva da Silva [2] Débora Aparecida Dias[3] RESUMO O presente tr …
… Visão de Política Entendemos que política nos dias de hoje, vem primeiramente em nossa mente; sendo corrupção, balcão de negócio …
Página 386 A visão do capitalismo - A “IN”CONSTITUCIONALIDADE DO REQUISITO BAIXA RENDA PARA OBTENÇÃO DO AUXÍLIO RECLUSÃO …
… Introdução O presente trabalho tem por objetivo analisar a vida e a obra do polêmico filósofo alemão Karl Heinrich Marx tendo-s …
… UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS CURSO DE DIREITO – BALNEÁRIO CAMBORIÚ NÚCLEO DE …
Página 387 A “PENALÍSTICA CIVIL” II: POSITIVISMO ANTROPOLÓGICO CESARE LOMBROSO E SUA OBRA “O HOM … - Abertura da sucessão
… UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA FRANCIELE TEODORO DA SILVA KATYUSSE OLIVEIRA A “PENALÍSTICA CIVIL” II: POSITIVISMO ANTROPOLÓG …
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Página 388 Abertura de empresas - Abordagem sobracedios,abortos e crimes
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… 1. NO CRIME DE ESTUPRO (ARTIGO 213 CP), PODEM SER VITIMAS TANTO O HOMEM QUANTO A MULHER, INCLUSIVE O CADÁVER. A AFIRMATIVA ESTA …
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… INTRODUÇÃO O respeito da autonomia da mulher sobre seu corpo e o direito de sobrevivência do feto geram tamanha discussão, com o …
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… EXCELENTÍSSIMO SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DO JÚRI DA CIRCUNSCRIÇÃO DE BRASÍLIA-DF. Processo nº CAIO FULANO DE TAL, …
… AO JUÍZO DE VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE... DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. MÔNICA, brasileira, estado civil XXX, profi …
Página 393 AÇÃO ANULATÓRIA DE ATO ADMINISTRATIVO c.c. PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA - AÇÃO ANULATÓRIA DE DÉBITO FISCAL COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA,
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE FOZ DO IGUAÇU/PR MATUSALEM EGIPSIO DAS DORES, estado civil, ser …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ª VARA DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SÃO PAULO/SP GLOBALCOMUNICATIO …
Página 394 AÇÃO ANULATÓRIA DE DÉBITO FISCAL COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA - AÇÃO ANULATÓRIA DE NEGÓCIO JURÍDICO
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DE DIREITO DA ... VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SÃO PAULO-SP PROCESSO Nº 906/2018 FAZENDA P …
… EXCELENTISSÍMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DE UMA DAS VARAS CÍVEIS DA COMARCA DE ITABUNA – BA. JOANA, brasilei …
Página 395 AÇÃO ANULATÓRIA DE NEGÓCIO JURÍDICO - Ação Cautelar
… AO JUÍZO DA XXX VARA DA COMARCA DE ITABUNA/BA JOANA, brasileira, solteira, técnica em contabilidade, portadora da carteira de id …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA _____ VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL DA COMARCA DE GOIÂNIA - GOIÁS PEDIDO DE LIMINAR xxxx …
Página 396 Ação cautelar - AÇÃO CAUTELAR PREPARATÓRIA DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS
… "Justiça não se Mendiga, Pede-se; Não se Implora – Reclama-se, Exige-se; Não se Agradece – Aceita-se " SOBRAL PINTO ADVOCACIA & …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR FRANCISCO ALEXANDRE RIBEIRO, M.M JUIZ DE DIREITO DA 15ª VARA DA JUSTIÇA FEDERAL DA COMARCA DE BRASÍ …
Página 397 AÇÃO CIRURGIA PLANO DE SAÚDE - Ação Civil Pública
… EXMº SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA __ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL Tramitação prioritária : IDOSO (XXX), brasileira, viúva, ap …
… A ação civil pública foi inserida no ordenamento jurídico a partir da lei 7.347/1985, atráves da necessidade de uma ação que abr …
Página 398 Ação Civil Pública - Ação civil pública estado de roraima
… Exmo. Sr. Juiz de Direito da xxx Vara Cível da Comarca de Mariana – MG. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, vem pelo …
… GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO “Amazônia: Patrimônio dos Brasileiros” EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JU …
Página 399 AÇÃO CIVIL PUBLICA MEIO AMBIENTE - AÇÃO CONCESSÃO DE AUXÍLIO- ACIDENTE COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM ANTECIPAÇÃO …
… FAMETRO- FACULDADE METROPOLITANA DE MANAUS TRABALHO DE PROCESSO CIVIL V AÇÃO CIVIL PUBLICA AMBIENTAL Professor: Rodrigo Fernando …
… EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE XXXXXXX – ESTADO DA XXXXXX. “Quem dá as Con …
Página 400 Ação Condenatória - AÇÃO DANO MORAL
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE SANTO ANDRE - SP. PROCESSO Nº X.XXX / 08 XXXX e XXXXXX …
… ILUSTRÍSSIMO DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E DE TRANSPORTES DO MUNICIPIO DE __________ – DEMUTRAN. JOAQUINA DOS …