Direito páginas 301 - 400
71.824 Trabalhos sobre Direito. Documentos páginas 301 - 400
Página 301 A QUEIXA CRIME - A QUEIXA CRIME
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE NITERÓI. ENRICO, Brasileiro, Engenheiro, solteiro, …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO __ JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE BOA ESPERANÇA, ESTADO DE MINAS GERAIS …
Página 302 A Queixa Crime - A Queixa-Crime
… EXCELENTISSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUÍZ(A) DE DIREITO DO XXX JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE NITEROI DO ESTADO DO RIO …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DE ____, ESTADO DE SÃO PAULO. Fulano de Tal, brasileiro, vendedor, …
Página 303 A Queixa-Crime - A QUESTÃO DO ETNOCENTRISMO E A FORMAÇÃO DOS SISTEMAS PENAIS
… Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito do ___ Juizado Especial Criminal da Circunscrição Judiciária do Paranoá. Rubião, idade..., …
… A QUESTÃO DO ETNOCENTRISMO E A FORMAÇÃO DOS SISTEMAS PENAIS Allex Lopes[1] Antonio Quinto Camila Rosa Carmen Salles Dayane Araúj …
Página 304 A Questão do Gênero no Sistema Penal Brasileiro - A RATIFICAÇÃO DOS FATOS ESPOSADOS NA INICIAL E INFUNDADA CONTESTAÇÃO
… A questão de gênero no sistema penal, surge com desafios em diversos âmbitos sóciais. No Brasil, a ineficácia do sistema penal s …
… Charleston Von Fuchs Balança4 OAB/PR 70.332 EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) FEDERAL PROCEDIMENTO COMUM : IMPUG …
Página 305 A razão para proteger os consumidores pelo estado - A Reclamação Constitucional
… Vulnerabilidade Razão da defesa do consumidor para o estado – art 4º,I,CDC Hipossuficiencia- requisito para o ônus da prova. Par …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL ____________________, brasileiro, solteiro, empresário, RG …
Página 306 A reclamação do proprietário, em conexão com o contrato de arrendamento - A RECLAMAÇÃO TRABALHISTA
… 1ª questão. Lúcia propôs ação de consignação em pagamento em face de Microleasing S/A, pretendendo consignar o valor das prestaç …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA__ VARA TRABALHISTA DO RIO DE JANEIRO – RJ VALENTINA SOARES, brasileira, solteir …
Página 307 A RECLAMAÇÃO TRABALHISTA - A RECLAMAÇÃO TRABALHISTA
… EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA ___ VARA DO TRABALHO DE NATAL/RN. SUZANA, brasileira, estado civil xxx, emprega …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA __VARA DO TRABALHO DE ___________. WELVIS PRESLEY DE SOUZA, nacionalidade, estado civil, un …
Página 308 A RECLAMAÇÃO TRABALHISTA - A Reclamação Trabalhista
… ___________________________________________________________________________________ EXMO(A). SR(A). DR(A). JUIZ(A) DA VARA DO TR …
… AO JUIZO DA __ VARA DO TRABALHO DO FORUM DA JURISDIÇÃO DE GRAVATAÍ/RS NOME DO RECLAMANTE, nacionalidade, estado civil, profissão …
Página 309 A Reclamação Trabalhista - A Reclamação Trabalhista
… EXCELENTÍSSMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DA 00ª VARA DO TRABALHO DE FILADÉLFIA/PENSILVÂNIA ANDREW BECKETT, americano, ad …
… 8º Período de Direito EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO ____JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE NITERÓI RIO DE JANEIRO. A …
Página 310 A RECLAMAÇÃO TRABALHISTA - A Reclamação Trabalhista
… AO JUÍZO DO TRABALHO DE SETE LAGOAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS ________________ NELSON AVIZ, nacionalidade, estado civil, técnico …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA __ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO/SP. (Pular 10 linhas) MANOELA DA SILVA nacionalid …
Página 311 A RECLAMAÇÃO TRABALHISTA - A RECLAMAÇÃO TRABALHISTA
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA ___ VARA DA COMARCA DE SÃO PAULO - SP. Doralice Rocha, nascida em 29 de agosto de 2 …
… Inicial trabalhista AO JUÍZO DA .... VARA DO TRABALHO DA ... MARIA, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da carteira …
Página 312 A RECLAMAÇÃO TRABALHISTA - A RECLAMAÇÃO TRABALHISTA NO RITO
… AO DOUTO JUÍZO DA ____ VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE SETE LAGOAS - MG NELSON AVIZ, brasileiro, casado, desempregado, filha de L …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DO TRABALHO DA VARA DO TRABALHO XX DA COMARCA X Valter Oliveira, brasileiro, aposentad …
Página 313 A RECLAMAÇÃO TRABALHISTA PELO RITO ORDINÁRIO - A Reclamatória Trabalhista _ Tito
… Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz do Trabalho da 250ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. Distribuição por Prevenção para a 250 Va …
… AO DOUTO JUÍZO DA _ VARA DE PARAUAPEBAS/ PARÁ TITO, brasileiro, motoboy, solteiro, portador do RG n.º XXX, inscrito no CPF nº XX …
Página 314 A Reconciliação - A RECUPERAÇÃO JUDICIAL NAS SOCIEDADES POR AÇÕES
… É momento de cicatrização... A reconciliação daquilo que você quer, com aquilo que você não pode. Cicatrizar-se é a necessidade …
… NOME: RAMIRO ANTUNES PERASI MATRÍCULA: 00261937 “A RECUPERAÇÃO JUDICIAL DE SOCIEDADES POR AÇÕES – O Princípio da Preservação da …
Página 315 A RECURSO DE APELAÇÃO - A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL COMO MEDIDA PALIATIVA INCONSTITUCIONAL E INEFIZAZ NO CO …
… PEÇA DE INTERPOSIÇÃO EXMO SR DR JUIZ DE DIREITO DA 4° VARA CÍVEL DA COMARCA DE FLORIANÓPOLIS/SC Nº.......... EMPRESA SC FOMENTO …
… UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS FACULDADE DE DIREITO TELMA VALE CARVALHO A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL COMO MEDIDA PALIATIVA INCON …
Página 316 A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL E SUA RELAÇÃO COM A CRIMINALIDADE E A VIOLÊNCIA NA SOCI … - A REFORMA DA PREVIDÊNCIA
… https://lh5.googleusercontent.com/0hD0tlSdOM0X-E9JvbgzrKFgmM-LlRogSpPxE-Fh4IqAbRYAmR2E9jfXskpc7wykx0rya5df2lwuhna9ueuHFqlXO4aa9n …
… REFORMA DA PREVIDÊNCIA O instituto da Previdência Social está previsto na Constituição Federal, art. 201, no qual dispõe que a p …
Página 317 A Reforma da Previdência - A Reforma Trabalhista
… UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO CURSO DE ENGENHARIA ELÉTRICA DISCIPLINA: DIREITO E LEGISLAÇÃO SOCIAL PROFESSOR: PAULO CÉSAR VID …
… Reforma Trabalhista A Lei 13.467/2017 foi publicada em 14/07/2017 e alterou mais de uma centena de pontos da CLT, trazendo vária …
Página 318 A Reforma Trabalhista - A REFORMA TRIBUTÁRIA SOB O ENFOQUE DA JUSTIÇA FISCAL: O SISTEMA TRIBUTÁRIO COMO UM PI …
… “A REFORMA TRABALHISTA” Em 11 de novembro de 2017 entraram em vigor as novas regras trabalhistas contidas na lei 13.467 de 13/07 …
… REFORMA TRIBUTÁRIA SOB O ENFOQUE DA JUSTIÇA FISCAL: O SISTEMA TRIBUTÁRIO COMO UM PILAR DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO Maxwell …
Página 319 A Reforma Tributária – PEC 45/2019 - A Relação a execução civil
… Marcos Antônio Alves de Araújo RA- 191392152 AEP 10º Período 1º Bimestre – Reforma Tributária – PEC 45/2019 Curitiba 2023 Marcos …
… 1. Com relação a execução civil pode-se afirmar, EXCETO: 1. São títulos executivos extrajudiciais o documento particular assinad …
Página 320 A Relação ao Empregado que Exercem Atividades Externas - A Relação Entre Economia e Direito
… 1- Em relação ao empregado que exercem atividades externas, quais são os requisitos que caracterizam o enquadramento na hipótese …
… Faculdades Integradas Pitágoras – FipMoc Anna Gabrielle Brandão Alves Silva Vidal Bruno Bernardo Guimarães Freire Ingrid Fernand …
Página 321 A RELAÇÃO ENTRE ESTADO E SOCIEDADE NO PENSAMENTO HEGELIANO À LUZ DA FILOSOFIA DO DIRE … - A RELATIVIZAÇÃO DOS PRINCÍPIOS CAMBIAIS PELOS TRIBUNAIS BRASILEIROS
… UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA http://ufrr.br/12sga/images/realizacao/x2.png Resultado de imagem para ICJ UFRR INSTITUTO DE CIÊ …
… A RELATIVIZAÇÃO DOS PRINCÍPIOS CAMBIAIS PELOS TRIBUNAIS BRASILEIROS Artigo apresentado como avaliação da disciplina Direito Come …
Página 322 A relativização mais favorável em relação à penhora do rol do artigo 649 do CPC - A Remuneração do aviso-prévio
… Curso de Direito VERÔNICA VIEIRA DE SOUZA A relativização mais favorável em relação à penhora do rol do artigo 649 do CPC, sob a …
… AVISO-PRÉVIO 1. Conceito O aviso-prévio implica na comunicação que uma das partes faz à outra anunciando o encerramento do contr …
Página 323 A Remuneração do servidor público - A RÉPLICA DE AÇÃO EM DEFESA DO CONSUMIDOR
… 1. REMUNERAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO O sistema remuneratório dos servidores públicos está previsto na Constituição Federal de 1988 …
… EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DO 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE SÃO GONÇALO – RJ. Proc.: 0004864-69.2020.8.19.0004 ALEX SANDRO BEN …
Página 324 A Réplica de Contestação - A República Federativa do Brasil
… EXCELÊNTISSÍMO DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 3ª CÍVEL DA COMARCA DE CRIÚMA SANTACATARINA. Processo Nº XXX ROLANDO CURY, devidamente …
… A definição dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil está no artigo 3º de nossa Constituição. São todos de …
Página 325 A República Federativa do Brasil - A Resenha Critica
… CONTEUDO CONSTITUCIONAL AV1 Organização do Estado III República Federativa do Brasil A República Federativa do Brasil é um ente …
… Centro Universitário Montes Belos Aluno: Rafael santos silva Curso: direito A ECONOMIA DA SOCIEDADE MODERNA A tecnologia sempre …
Página 326 A Resenha Crítica - A Resenha Lei 13.460
… Resultado de imagem para imagens estacio CURSO: DIREITO DISCIPLINA: DIREITO PENAL III DATA: 26/04/2021 PROF: ADELMANO BENIGNO TU …
… Esta lei estabelece normas básicas para a proteção, participação e defesa dos usuários de serviços públicos diretos ou indiretos …
Página 327 A Resenha Licitações e Contratos - A Resolução de Casos Sobre Planejamento Tributário
… UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Pós-graduação em Direito Público: Administrativo, Constitucional e Tributário. Resenha do Artigo ou C …
… TRIBUTOS EM ESPÉCIES – TDE 1º BIMESTRE – Resolução de casos sobre Planejamento Tributário Nomes: 1 – Um exemplo de um empréstimo …
Página 328 A Resolução de Conflito - A Responsabilidade Civil
… Aluna: Maria Luiza Fernandes Nery Seara RA: 7932889 30/10/2021 APS – ATIVIDADE DE PRÁTICA SUPERVISIONADA – MEDIAÇÃO, CONCILIAÇÃO …
… DIREITO CIVIL VI – RESPONSABILIDADE CIVIL 1º BIMESTRE > RESPONSABILIDADE CIVIL _ (RC) 1)- O que é RC?: I. É um capítulo do direi …
Página 329 A Responsabilidade Civil - A Responsabilidade Civil
… 01 –Quais são os agentes também responsáveis pela reparação civil independentemente de culpa? R - São os pais pelos filhos menor …
… Trabalho de participação individual Responsabilidade Civil Responsabilidade Civil: Interpretação e Temas da atualidade -0323-2 R …
Página 330 A Responsabilidade Civil - A Responsabilidade Civil do Advogado
… UNISINOS – RESPONSABILIDADE CIVIL – GRAU B (51-2021/1)- Profa. ISABEL C.P. BORJES NOME: 1- Assinale a alternativa correta, segun …
… Responsabilidade Civil do Advogado no Direito Brasileiro Pâmela Aparecida Francisco da Silva Acadêmica do curso de Direito pela …
Página 331 A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ADVOGADO - A Responsabilidade civil do Estado por atos judiciais
… Resultado de imagem para logo da anhanguera para tcc ELAINE DOS SANTOS MOTA A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ADVOGADO Campinas 2018 E …
… RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR ATOS JUDICIAIS 1. INTRODUÇÃO Sabe-se que o gênero “funções judiciais” comporta diversas esp …
Página 332 A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR MORTE DE PRESIDIÁRIO - A RESPONSABILIDADE CIVIL E ACIDENTE DE CONSUMO
… PAULA NEVACK DE BRITTO RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR MORTE DE PRESIDIÁRIO CENTRO UNIVERSITÁRIO UNITOLEDO ARAÇATUBA 2014 P …
… GERAIS PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO RESPONSABILIDADE CIVIL E ACIDENTE DE CONSUMO Rovena Almeida Pinto Andrade 1 - Respon …
Página 333 A Responsabilidade Civil e Contratos - A RESPONSABILIDADE CIVIL NO ENSINO SUPERIOR PRIVADO: QUALIDADE NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇ …
… DIREITO CIVIL V Neste trabalho trataremos dos temas Responsabilidade Civil e Contratos em espécie, trabalho importante para, a n …
… CRISTIANO BATISTA MOTTA (8034877) Direito Educacional A RESPONSABILIDADE CIVIL NO ENSINO SUPERIOR PRIVADO: QUALIDADE NA PRESTAÇÃ …
Página 334 A RESPONSABILIDADE CIVIL NO ESPORTE E SEUS DESDOBRAMENTOS JURÍDICOS - A RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO PATERNO
… Rede Pitágoras Logo Vector BELO HORIZONTE 2018 ________________ julio cesar do nascimento RESPONSABILIDADE CIVIL NO ESPORTE E SE …
… FACULDADES INTEGRADAS DO TAPAJÓS CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO JODIMA BRAGA NUNES PRINCÍPIO DA PATERNIDADE RESPONSÁVEL: A RES …
Página 335 A RESPONSABILIDADE CIVIL POR ACIDENTES DE TRABALHO: A TEORIA DO RISCO - A RESPONSABILIDADE DO SÓCIO RETIRANTE
… A RESPONSABILIDADE CIVIL POR ACIDENTES DE TRABALHO: A TEORIA DO RISCO Lucas Aguiar Veríssimo Leite[1] Resumo O artigo busca evid …
… A RESPONSABILIDADE DO SÓCIO RETIRANTE DE ACORDO COM A REFORMA TRABALHISTA - Fevereiro 21, 2019 Para termos um melhor entendiment …
Página 336 A Responsabilidade dos Agentes Cartoriais - A Responsabilidade Penal por Erro Medico
… A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS AGENTES CARTORIAIS NOTÁRIOS E REGISTRADORES Douglas Eugênio Martins Felipe Carneiro Rôla Douglas Lu …
… Uni-ANHANGUERA – CENTRO UNIVERSITÁRIO DE GOIÁS CURSO DE DIREITO RESPONSABILIDADE PENAL POR ERRO MÉDICO E SUAS IMPLICAÇÕES SIARA …
Página 337 A responsabilidade por danos - A responsabilização dos pais e a consequente reparação por danos morais no âmbito fam …
… RESPONSABILIDADE CIVIL Aquele que, por ato ilícito, causar dano a outrem, fica obrigado a repará-lo. Haverá obrigação de reparar …
… Cristiane Regina Dupim ABANDONO AFETIVO: A responsabilização dos pais e a consequente reparação por danos morais no âmbito famil …
Página 338 A Responsabilização Penal das Pessoas Jurídicas nos Crimes Ambientais - A Resposta à Acusação
… FACULDADE CENECISTA DE JOINVILLE – FCJ PROJETO DE PESQUISA DE MONOGRAFIA A Responsabilização Penal das Pessoas Jurídicas nos Cri …
… EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DE SANTO ANDRÉ – SP. Autos nº xxxxx FIRMINO DOS SANTOS, brasile …
Página 339 A Resposta a Acusação - A Resposta Acusação
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL MARIA DA LUZ, nacionalidade xxxxxxxxxx, estado civil xxxxxxxxxxxx, …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BELO HORIZONTE/MG Autos nº XXX.... Sônia, já qualificada …
Página 340 A Resposta Acusação - A Ressocialização, reinserção e dificuldade enfrentada de um preso em busca de trabal …
… (Nome do advogado) RA nº ******** Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da Vara Criminal da Comarca de Vila Bela da SS. T …
… A Ressocialização, reinserção e dificuldade enfrentada de um preso em busca de trabalho perante a sociedade. Introdução: Analisa …
Página 341 A RESSOCIALIZANDO UM IRRACIONALIZÁVEL - A REVISÃO CRIMINAL
… RESSOCIALIZANDO UM IRRESSOCIALIZÁVEL Alan Carlos Rocha dos Santos de Jesus AlanCarlosSSA@hotmail.com Resumo: O objetivo desta pe …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO Renata, brasileira, mani …
Página 342 A Revisão Criminal - A Revista Ambiental
… EXERCÍCIO Nº 11 Bloco de Questões 02 Questão 01 Não agiu corretamente o magistrado tendo em vista que de acordo com o artigo 366 …
… CARTA AO LEITOR LAGUNA BEACH  42 | CIDAMON THGILTOPS EHT NI o euq ,memoh od rodamrofed otnemivom ,azerutan a erbos memoh od oi …
Página 343 A Revista de Direito Operacionaliza e Empresa, Revista dos Tribunais - A revolução dos Bichos
… Resenha Crítica Aluna: Carla Faria Caetano, graduanda de Direito na Faculdade Metropolitana São Carlos – Unidade de Bom Jesus do …
… C:\Users\Acer\Pictures\logo_jpeg.jpg UNIVERSIDADE DO PLANALTO CATARINENSE CURSO DE DIREITO A REVOLUÇÃO DOS BICHOS GEORGE ORWELL …
Página 344 A REVOLUÇÃO DOS BICHOS - A SAGA DO ZANGÃO + LOCKE E O DIREITO NATURAL + CULTURA JURÍDICA EUROPÉIA + INTRODUÇÃO …
… FACULDADE SANTA RITA DE CÁSSIA CURSO DIREITO MÁRCIO ROGÉRIO CINTRA JÙNIOR JOSÉ ARTUR GUIMARÃES MAIA BRUNO SILVA VIEIRA A REVOLUÇ …
… A SAGA DO ZANGÃO + LOCKE E O DIREITO NATURAL + CULTURA JURÍDICA EUROPÉIA + INTRODUÇÃO AO DIREITO “Quanto as leis conscientemente …
Página 345 A SAÍDA TEMPORÁRIA - A Segurança Jurídica no Direito
… EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUÍZA DE DIREITO DA 2º VARA CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE ____________– MG. Proces …
… 1. Tomando o conceito fixado por Paulo de Barros Carvalho acerca do princípio de segurança jurídica, pergunta-se: a) Que é segur …
Página 346 A Segurança Jurídica Nos Contratos Inteligentes - A Seguridade Social
… RESUMO O tema deste artigo científico é a segurança jurídica nos contratos inteligentes. A vontade de criar um novo meio de paga …
… Seguridade Social O termo seguridade está profundamente correlacionado com outros três termos: saúde, assistência social e previ …
Página 347 A seguridade Social é deficitária ou superavitária? - A Sentença Falimentar
… A seguridade Social é deficitária ou superavitária? Pode-se dizer que o déficit da seguridade social é mito, ou seja, só se pode …
… Sentença Falimentar Em relação ao falido: a inabilitação do falido para o exercício da atividade empresarial. Artigo 103: Decret …
Página 348 A Sentença Modelo Usucapião - A Simplificação da Linguagem Jurídica como Fora de Possibilitar um Maior e Melhor Ace …
… tjsp logo TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO COMARCA «COMARCA DO PROCESSO#RETORNA O NOME DA CO» «FORO DO PROCESSO#RETORN …
… NOME DA FACULDADE: AESO Barros Melo CURSO: Direito DISCIPLINA: Interpretação e produção de texto PROF.: Sandra Helena DATA DE EN …
Página 349 A Simulação audiência trabalhista - A SÍNTESE DA VERSÃO DOS FATOS RELATADA NA INICIAL
… ACADÊMICA: FRANCIELLI FERREIRA COELHO MESTRE: LUCIANA FANTE RELATÓRIO DA DISCIPLINA DO EIXO TRABALHISTA Maringá, 03 de Maio de …
… Excelentíssimo Senhor de Direito da 18ª Vara Cível da Comarca de Betim/estado Minas Gerais. Processo nº:50003366-92.2020.8.13.00 …
Página 350 A SINTESE DAS ALEGAÇÕES DO AUTOR - A Soberania Maquiavel e Bodin
… EXMO. SR.DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO LEOPOLDO-RS Processo nº 315.0004692-0 BRENDON DA SILVA, inscrito so …
… Trabalho de Ciência Política e Teoria do Estado Professor : Ivair Da Silva Costa Aluno : Eduardo Lima da Silva Turma : STM004010 …
Página 351 A SOBERANIA NACIONAL E DIREITO INTERNACIONAL - A Sociedade e família monoparental
… UNIVERSIDADE COMUNITÁRIA DA REGIÃO DE CHAPECÓ – UNOCHAPECÓ ÁREA DE CIÊNCIAS HUMANAS E JURIDÍCAS CURSO DE DIREITO – 4º PERÍODO CO …
… Relatos de mães e filhos Fica claro ao falarmos em família monoparental, mesmo no ano de 2015, o preconceito da sociedade sobre …
Página 352 A SOCIEDADE E O ESTADO - A Sociedade Prisional
… Resultado de imagem para iesb Aluna: BÁRBARA DE LIMA OLIVEIRA Professor: Rafael Curso: Direito / 1º Semestre 2017 A SOCIEDADE E …
… Questão 1: Leia atentamente o texto a seguir: Diante da situação de instabilidade institucional provocada pelo crescimento do cr …
Página 353 A Sociedade Punitiva - A SOCIOLOGIA DO DIREITO
… UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE INSTITUTO DE CIÊNCIAS DA SOCIEDADE – MACAÉ CURSO DE DIREITO – TEORIA DO ESTADO I PROFESSOR: FLÁV …
… SOCIOLOGIA DO DIREITO Profa. Glaucia Fraccaro FICHA DE AULA – 19/03/2020 e 26/03/2020 Orientações para preenchimento: Leia atent …
Página 354 A SOCIOLOGIA DO DIREITO CONTEMPORANEA CRITICA - A Sociologia Jurídica
… Logotipo da FUCAMP 003 FUNDAÇÃO CARMELITANA MÁRIO PALMÉRIO FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS E HUMANAS CURSO DE BACHARELADO EM DIREI …
… - O poder inédito dos Juízes Existe uma imagem do juiz como guardião da moral pública, representando a consciência moral, da vid …
Página 355 A Sociologia Jurídica - A Sonegação Fiscal
… TRABALHO ACERCA DA LEITURA DO LIVRO SOCIOLOGIA JURÍDICA ALUNA: THALIA CARPES PINHEIRO DA ROSA LEITURA DO CAPÍTULO 2 – RAZÃO POSI …
… Sonegação Fiscal A sonegação fiscal, regulamentada pela Lei nº 4.729/1965 e, posteriormente, aprimorada pela Lei nº 8.137/1990, …
Página 356 A SONEGAÇÃO FISCAL E O IMPACTO NAS POLÍTICAS PÚBLICAS - A SUCESSÃO LEGÍTIMA NA UNIÃO ESTÁVEL
… FACULDADES UNIFICADAS DE FOZ DO IGUAÇU - UNIFOZ CURSO DE DIREITO MARCOS AUGUSTO LOPEZ ANTUNEZ SONEGAÇÃO FISCAL E O IMPACTO NAS P …
… SUCESSÃO LEGÍTIMA NA UNIÃO ESTÁVEL Legal Inheritance in the Common-law marriage BÁRBARA HATUM SIQUEIRA Graduanda em Direito pela …
Página 357 A sucessão legítima tem lugar nas hipóteses seguintes - A Supralegalidade dos Tratados Internacionais de Direitos Humanos
… - Apostila 2 – Sucessão Legítima Sucessão na União Estável Profª Stefania Penteado Corradini Rela Direito Civil VIII 1. CONSIDER …
… A Supralegalidade dos Tratados Internacionais de Direitos Humanos Matheus Henrique Espindula Gusmão¹, Dulcimar Pereira² ¹Acadêmi …
Página 358 A Supranacionalidade - A suspensão ou a rescisão do contrato de trabalho
… FACULDADE MATER DEI CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO ALAIR GAWENDA JUNIOR EDMUNDO GAIEVSKI JUNIOR JOSÉ FRANCISCO MACHADO MARTINS …
… Passo 1: Analise os casos abaixo (histórias fictícias): 1) Jardins Alegres Paisagismo Ltda. contratou Jonas a título de experiên …
Página 359 A Sustentabilidade e direitos fundamentais - A TEMPESTIVIDADE DE PRESENTE PEÇA PROCESSUAL
… PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL FACULDADE DE DIREITO GUILHERME SENNA MORAIS TRINDADE SUSTENTABILIDADE E DI …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA 9ª VARA CRIMINAL DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE SAMAMBAIA Processo n. .... CARLOTA JOAQ …
Página 360 A TENTATIVA DE HOMICÍDIO. ANIMUS NECANDI. INEXISTÊNCIA. PRETENSÃO PROVIDA PARCIALMENT … - A Teoria da Constituição
… Ora, frente a tal circunstância, impossível assoma a pronúncia do réu, haja vista, que o tipo que lhe é irrogado, (tentativa de …
… b) Flexível = é a constituição que pode ser modificada sem a necessidade de um procedimento especifico, ao contrário das constit …
Página 361 A Teoria da Constituição - A TEORIA DA EQUIVALENCIA DOS ANTECEDENTES CAUSAIS OU TEORIA DA CONDUTA SINE QUA NON
… DIRETORIA ACADÊMICA COLEGIADO DE DIREITO ALUNA(O): JAILSON DIAS DOS SANTOS TURMA: 2º PERIODO TURNO: NOT ( X ) CAL ( ) DISCIPLINA …
… NEXO CAUSAL É a revelação de causa e efeito entre conduta e resultado naturalístico. O QUE E CAUSA? Art. 13, 2 parte, CP. Consid …
Página 362 A Teoria da Execução - A Teoria da Tolerância Zero
… PITÁGORAS ICF DIREITO PROCESSUAL CIVIL II PROFESSOR CLÁUDIO RÊGO TEORIA DA EXECUÇÃO 1. NOÇÕES GERAIS - Processo de Conhecimento …
… Teoria da Tolerância Zero Proposta por James Q. Wilson e George L. Kelling, a teoria de tolerância zero, abordada no artigo “Bro …
Página 363 A Teoria da Tripartição de Poderes - A Teoria do Direito
… Teoria da tripartição de poderes A democracia moderna tem como principio a teoria da tripartição de poderes implementada por gra …
… Sávio da Silva Martins de Mello – DRE 114084407 – 1º Período TEORIA DO DIREITO I Professora Ana Paula Barbosa-Fohrmann 18/02/201 …
Página 364 A Teoria do Direito - A Teoria do Risco
… UNIVERSIDADE ESTADUAL DE FEIRA DE SANTANA CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO TURMA UEFS/PRONERA (TURMA ELIZABETE TEIXEIRA) CRONOGRAMA …
… A teoria do risco Boa parte da doutrina denomina a responsabilidade civil baseada na teoria do risco de doutrina objetiva, pela …
Página 365 A TEORIA DO RISCO - A Teoria Geral da Pena
… TEORIA DO RISCO Por volta do século XIX, os juristas na França conceberam a teoria do risco como sendo uma probabilidade de dano …
… Teoria Geral da Pena Quando alguém viola a ordem social, imposta pelo poder público, existe uma punição imposta pelo Estado para …
Página 366 A TEORIA GERAL DA PROVA NO PROCESSO PENAL - A TEORIA GERAL DO DIREITO SOCIETÁRIO
… RESUMO Livro de Direito Processual Penal, capítulo XII, Teoria geral da Prova no processo penal, por Aury Lopes Jr. TEORIA GERAL …
… TÓPICOS PARA REVISÃO AV1, AV2 E AV3 – DIREITO EMPRESARIAL 2 TEORIA GERAL DO DIREITO SOCIETÁRIO Pessoa jurídica Como a pessoa jur …
Página 367 A Teoria Geral do Estado - A Teoria Geral do Processo
… RESUMO A2 TGE 12ª semana Elementos do Estado: TERRITÓRIO (DALLARI, 2011, p. 81 seg.) Idade Média EXPANSIONISMO Multiplicação de …
… RESUMO AV1 – TEORIA GERAL DO PROCESSO CONCEITO DE PROCESSO: PROCESSO COMO PROCEDIMENTO: CONJUNTO DE ATOS COORDENADOS TENDENTES A …
Página 368 A TEORIA GERAL DO PROCESSO - A Teoria Geral dos Contratos
… EORIA GERAL DO PROCESSO INTRODUÇÃO: • Sociedade e Direito: – Não há sociedade sem direito. – Há uma correlação entre sociedade e …
… CONCEITO DE CONTRATO O contrato é um ato jurídico bilateral, dependente de pelo menos duas declarações de vontade, cujo objetivo …
Página 369 A TEORIA GERAL DOS CONTRATOS - A Teoria Pura de Hans Kelse
… FICHAMENTO OBRIGATÓRIO: “Por uma teoria geral dos contratos que abarque os contratos públicos.” Resumo: Os contratos nos rodeiam …
… FACULDADE DE TEOLOGIA, FILOSOFIA E CIENCIAS HUMANAS GAMALIEL- FATEFIG CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO Aline Almeida da Cunha Eli …
Página 370 A Teoria Pura do Direito - A Terceirização e a Redução Salarial
… A TEORIA PURA DO DIREITO A Teoria Pura do Direito divide-se em duas partes: a Estática Jurídica e a Dinâmica Jurídica. Há ainda, …
… A Terceirização e a Redução Salarial: Conforme anteriormente exposto, em 31 de marco de 2017, o Presidente da República, Michel …
Página 371 A TERCEIRIZAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - A Terio Tridimensional do Direito
… CAPÍTULO I 1TERCEIRIZAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 1.1CONCEITO DE TERCEIRIZAÇÃO Terceirização seria um neologismo, já que terci …
… A teoria tridimensional do direito, de Miguel Reale leva em consideração três aspectos do direito: fato, valor e norma. O fato a …
Página 372 A TERMINOLOGIA/NOMENCLATURAS UTILIZADA PARA DESIGNAR AS PARTES NO PROCESSO DO TRABALH … - A tragetoria do negro no Brasil
… ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA A assistência judiciária envolve o patrocínio gratuito da causa por advogado. Nos termos do art. 14 da Le …
… 2015/1 A Trajetória do negro no Brasil O presente trabalho trata da trajetória do negro no Brasil, da luta, e da conquista pela …
Página 373 A Trajetória da População Afrodescendente - A TRANSMISSIBILIDADE DOS DIREITOS REAIS IMOBILIÁRIOS NA REORGANIZAÇÃO SOCIETÁRIA
… INTRODUÇÃO A trajetória da população afrodescendente se fez presente nos momentos marcantes da historia, como símbolo de luta e …
… FACULDADE DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E GERENCIAIS DE MANHUAÇU - FACULDADES DOCTUM PROFISSÃO E SOCIEDADE: “A TRANSMISSIBILIDADE DOS DI …
Página 374 A TRANSPARÊNCIA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - A TRIPARTIÇÃO DOS PODERES
… TRANSPARÊNCIA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Alceu Tranhan Xavier[1] RESUMO O acompanhamento dos recursos financeiros da gestão públic …
… A TRIPARTIÇÃO DOS PODERES A estrutura da tripartição dos poderes sem dúvida representa um dos mais importantes princípios consti …
Página 375 A Tripartição dos Poderes - A TUTELA DE URGÊNCIA ANTECIPADA
… Poderes Os poderes políticos são fundamentais pois eles que regem e formam uma república, esses poderes são distinguidos como tr …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO-RJ MARCELO RIBEIRO FERREIRA, divorcia …
Página 376 A Tutela de Urgência e o Novo CPC - A TUTELA PROVISORIA ANTECIPADA ANTECEDENTE
… INTRODUÇÃO O presente trabalho tem o intuito de apresentar as modificações que o projeto de lei 8.046/2010 referente ao Novo Cód …
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Página 377 A TUTELA PROVISÓRIA CAUTELAR SEPARAÇÃO DE CORPOS - A UNIÃO ESTÁVEL
… BERENICE ALVES SANTOS, brasileira, casada, "profissão", inscrita no CPF nº, endereço eletrônico, domiciliada e residente na Rua/ …
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Página 378 A União Estável - A Universidade São Judas Tadeu Faculdade de Direito
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… Universidade São Judas Tadeu Faculdade de Direito Atividade Avaliativa Prática Civil Caso Prático 02 Professor(a): Carlos Henriq …
Página 379 A UNIVERSIDADE TUIUTI DO PARANÁ CURSO DE DIREITO - A validade do negócio jurídico requer
… UNIVERSIDADE TUIUTI DO PARANÁ CURSO DE DIREITO BRUNA BITENCOURT CAMILA GALUPO GABRIELA MOREIRA KLEINA GUSTAVO BUENO LELLI JOÃO F …
… Art. 104. A validade do negócio jurídico requer: I – agente capaz; II – objeto lícito, possível, determinado ou determinável; II …
Página 380 A Validade do Negócio Jurídico: Direito do trabalho - A verdade e as formas jurídicas
… 1. A validade do negócio jurídico: 1. Agente capaz: Trabalhar livremente, ou seja, pode exercer pessoalmente seus direitos e res …
… Centro Universitário Unieuro Aluna: Thaís Cristina Silva de Morais CPD:10432 Disciplina: Direito Processual Penal I Semestre: 5º …
Página 381 A VERDADE E AS FORMAS JURÍDICAS - A Vigilância do Estado e o Direto a Privacidade
… FACULDADE DE PARÁ DE MINAS Curso de Direito Luciano Augusto A. Barbosa A VERDADE E AS FORMAS JURÍDICAS Pará de Minas 2018 Fins d …
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Página 382 A Vigilância em Saúde e Ética na APS - A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER
… Vigilância em Saúde e ética na APS * Conceito: Ações de vigilância, promoção, prevenção e controle dos agravos * MFC → tomada de …
… MARYVONE PEREIRA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR - UM ESTUDO JURÍDICO SOBRE OS CRIMES CONTRA A MULHER E A LEI 13.104/2015. Monogr …
Página 383 A Violência Contra A Mulher - A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
… CENTRO UNIVERSITÁRIO ASSIS GURGACZ RICARDO DE CAMARGO VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER: DENUNCIAÇÃO CALUNIOSA, QUANDO UMA LEI VIRA ARMA …
… Consequências físicas e psicológicas da violência doméstica contra a mulher. As consequências da violência doméstica contra a mu …
Página 384 A Violência Domestica - A Violência Doméstica Visão De Delegada, Professora E Pesquisa
… Qualquer cidadão pode ser vítima de violência doméstica, abuso psicológico, físico, financeiro no âmbito familiar, assim inicia- …
… Desenho de rosto de pessoa visto de perto Descrição gerada automaticamente com confiança média Aluno: Gabriele Rodrigues Oliveir …
Página 385 A VIOLENCIA DOMESTICA, MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA E RESPONSABILIDADES PARENTAI - A VIRTUALIZAÇÃO DOS TITULOS DE CRÉDITO E O PRINCIPIO DA CARTULARIDADE
… UNIVERSIDADE TIRADENTES CURSO; DIREITO GRADUANDO; VALDEMIR SANTOS CUNHA FILHO. PROFESSOR; MANUEL SOARES CALDAS FILHO. OBJETIVO; …
… 1. A VIRTUALIZAÇÃO DOS TITULOS DE CRÉDITO E O PRINCIPIO DA CARTULARIDADE Na lição de Cesare Vivante, título de crédito é o docum …
Página 386 A Virtualização dos Títulos de Creditos - A Zona de Processamento de Exportação
… IRLANIA PEREIRA DA ROCHA A VIRTUALIZAÇÃO DOS TÍTULOS DE CRÉDITO Fortaleza-CE Abril – 2012 UNIFOR – UNIVERSIDADE DE FORTALEZA IRL …
… ZPE – ZONA DE PROCESSAMENTO DE EXPORTAÇÃO FUNDAMENTO CONSTITUCIONAL E LEGAL DAS ZPE A Constituição Federal de 1988 (CF/88) prevê …
Página 387 A ]Carta Testemunhável - Abandono de emprego justa causa
… ILUSTRÍSSIMO SENHOR ESCRIVÃO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO MATO DENTRO Processo nº: … Eteobaldo José, já qualificad …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA .... VARA DO TRABALHO DE ............. – .....ª REGIÃO. ........................ …
Página 388 Abandono efetivo - Abordagem Antropologica
… ABANDONO EFETIVO E RESPONSABILIDADE CIVIL. Da decisão do SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. Compete aos pais direitos assim como deve …
… A abordagem antropológica trata-se de uma análise ou estudo de todas as perspectivas do homem quando inserido na sociedade, impl …
Página 389 ABORDAGEM DOS CRIMES SEXUAIS E VITIMOLOGIA NA LEGISLAÇÃO PENAL - ABORTO DE ANENCÉFALO NÃO E CRIME
… ABORDAGEM DOS CRIMES SEXUAIS E VITIMOLOGIA NA LEGISLAÇÃO PENAL Thaís Pereira Mendes, pós graduanda em Direito Penal e Processo P …
… ANHANGUERA EDUCACIONAL UNAES ABORTO DE ANENCÉFALO NÃO E CRIME CAMPO GRANDE 2014 ________________ ABORTO DE ANENCÉFALO NÃO E CRIM …
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… ABORTO: O DIREITO A LIBERDADE FEMININA E PLANEJAMENTO FAMILIAR OU UMA PROTEÇÃO À VIDA. Mariana Sampaio Novaes Mayer[1] Prof.º Mr …
Página 391 ABORTO: O QUE DIZ O CÓDIGO CIVIL E O CÓDIGO PENAL SOBRE O ABORTO E QUAIS SÃO AS SUAS … - ABUSOS SOFRIDOS PELO CONSUMIDOR POR PARTE DE FORNECEDORES DE PRODUTOS OU SERVIÇOS
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… INSTITUTO SUPERIOR DE TEOLOGIA APLICADA – INTA Curso de Direito ABUSOS SOFRIDOS PELO CONSUMIDOR POR PARTE DE FORNECEDORES DE PRO …
Página 392 AC-F3 – Relatório ou Resumo de Atividade Complementar - AÇÃO ANULATÓRIA C/C PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA
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… PLANO DE AULA - SEMANA 2 EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA DO ESTADO DO CEARÁ. FREDERICO, …
Página 393 AÇÃO ANULATÓRIA C/C PEDIDO LIMINAR - AÇÃO ANULATÓRIA DE DÉBITO FISCAL
… AO JUÍZO DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE JUIZ DE FORA/MG MARILÂNDIA FERNANDES CAMPOS, brasileira, divorcia …
… Logo Anove EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE SÃO PAULO-SP. FULANA DE TAL, b …
Página 394 Ação anulatória de débito fiscal - AÇÃO ANULATÓRIA DE NEGOCIO JURÍDICO
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA... VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE RIBEIRÃO PRETO/SP. RÁPIDO DO SUL LTDA, …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUZ DE DIREITO DA _ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ITABUNA - BA. JOANA..., brasileira, solteira, técnica …
Página 395 AÇÃO ANULATÓRIA DE NEGÓCIO JURÍDICO - AÇÃO APOSENTADORIA POR IDADE
… EXCELENTISSÍMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE ITABUNA DO ESTADO DA BAHIA. Joana, brasileira, solt …
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Página 396 Ação auxilio doença - AÇÃO CAUTELAR DE PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVA COM PEDIDO DE LIMINAR
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE DORES DO INDAIÁ – MG Processo N.º 0232.14.0001941 Natur …
… Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da____Vara Cível da Comarca de (xxx) NOME DO REQUERENTE (QUALIFICAÇÃO COMPLETA) AÇÃO CAUTELAR DE P …
Página 397 AÇÃO CAUTELAR INOMINADA - AÇAO CIVIL PUBLICA
… / _J ADVOGADOS Dr. André da Silva Ayala OAB/RS 33647 Rua São José 191 Conj.104 Guaíba RS CEP 92500-000 – RS ☎ 3 480 10 22 / 3480 …
… MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ESTADO DE MINAS GERAIS/MG Procuradoria do Trabalho no Município de Belo Horizonte - MG EXCELENTÍS …
Página 398 Ação civil pública - AÇÃO CIVIL PÚBLICA COM PEDIDO LIMINAR
… EXCELENTÍSSIMO SENHORDOUTOR JUÍZ DE DIREITO DA... VARA CÍVEL DA COMARCA DE BURITIS DAS GERAES DO ESTADO DE MINAS GERAIS AS ASSOC …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DE UMA DAS VÁRAS CÍVEIS DO FÓRUM CÍVEL DE GOIANIA - TJ/GO A Associação Nacional dos …
Página 399 AÇÃO CIVIL PÚBLICA COM PEDIDO LIMINAR - AÇÃO COMINATÓRIA DE CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER PARA FINS DE OUTORGA DE ESCRITU …
… EXCELENTÍSSIMO (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA __VARA CÍVEL DA CAMARCA DE CAICÓ/CE ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES UNIDOS DE CAIC …
… Exma. Sra. Dra. Juíza de Direito da Comarca de , , por intermédio de seu (sua) advogado(a) e bastante procurador(a) (procuração …
Página 400 AÇÃO COMINATÓRIA DE MEDICAMENTOS COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA: Petição de Medi … - Ação Contra Empresa de Cobrança
… EXCELENTÍSSIMO(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE XAXIM – SANTA CATARINA Caio da Silva, brasileiro, casado, desem …
… Os fatos No dia 30 de junho de 2019 conclui a minha graduação de Engenharia Civil na UNP Universidade Potiguar, sem dever nada a …