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… Excelentíssimo Senhor Juiz da........Vara Criminal da Comarca da Cidade de Niterói – Estado do Rio de Janeiro. Enrico, (qualific …

… Aluna: Brenda Scavone Valeriano Peixoto Matrícula: 201702296113 Estágio III – Turno manhã Ação civil em sede de queixa crime A a …

… Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito do......JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL da Comarca de Niterói/RJ GRERJ Nº........... Pedr …

… EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ___ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ___ MARIA DA LUZ, (nacionalidade), …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DE SÃO PAULO/SP: RODOLFO T., brasileiro, divorciado, com 57 anos d …

… Fichamento referente aos textos para VP2 Aluna: Izabella Maria A QUESTÃO DO PODER NAS SOCIEDADES PRIMITIVAS. As sociedades primi …

… sumo: A questão dos direitos fundamentais enseja sempre inúmeras reflexões. Pode-se indagar se eles sempre existiram ou se são c …

… INSTITUTO MASTER DE ENSINO PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS Bruno Alexandre Bitencourt Pereira Gilberto Rodrigues Filho Joel Silva dos …

… A RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO E A EXCLUSÃO DO SIMPLES POR PENDÊNCIAS CADASTRAIS Fernanda Martinelli Salgueiro Za …

… EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DO TRABALHO DA ____ª VARA DO TRABALHO DE SANTO ANDRE – SP. DA JUSTIÇA GRATUITA …

… PETIÇÃO INICIAL REQUISITOS: 840 CLT x 319 CPC Art. 840 - A reclamação poderá ser escrita ou verbal. § 1o Sendo escrita, a reclam …

… EXMO(A) SENHOR(A) JUIZ(A) DO TRABALHO DA 8ª VARA DO TRABALHO DE TAGUATINGA LUIZA DE MELO, brasileira, recepcionista, portador do …

… EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) FEDERAL DA VARA _____ DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE – MINAS GERAIS. João Marcos Ar …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DO TRABALHO DA ___ VARA DO TRABALHO DE TAGUATINGA – DF. Alberto Zacarias, brasileiro, solteiro, inscr …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA... VARA DO TRABALHO DE... João José, nacionalidade, estado civil, Mecânico de m …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA ___ VARA DO TRABALHO DE MACEIÓ/AL LEONARDO MELO, nacionalidade, estado civil, p …

… PETIÇÃO INICIAL AO JUÍZO DO TRABALHO DA XX VARA DO TRABALHO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO/RJ Tício, brasileiro, estado civil _____ …

… EXMO. SR. DR. JUIZ DO TRABALHO DA VARA DO TRABALHO DE INDAIATUBA/SP RECLAMANTE, por meio de seu advogado e procurador que esta s …

… CHRISTUS FACULDADE DO PIAUÍ – CHRISFAPI NOVA LOGO CHRISFAPI 2018.jpg ASSOCIAÇÃO PIRIPIRIÊNSE DE ENSINO SUPERIOR PORTARIA MEC 363 …

… AO DOUTO JUÍZO DA ... VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO - RJ Processo nº ---- Luanna, Brasileira, estado civil…, nascida em …, …

… AO JUIZO DA ..... VARA DO TRABALHO DE ....../UF Duílio, 58 anos, nacionalidade....,supervisor de produção,portador do rg n°...., …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA __ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO CLARABELA DOS SANTOS, …

… A) Com base nos fatos narrados ao advogado, enumere quais os direitos trabalhistas que você identifica que a empregada MAGDA tem …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA ____ VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE - RS Valmir Nestor Braga, brasileiro, cas …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE CARATINGA/MG Processo nº 0000000-00.0000.0.00.00 …

… DIREITO EMPRESARIAL II Professor: Dr. Luciano Santana Curso: Direito – 6º Período - Noite Aluno: Darlan Bartolomeu da Silva Mat …

… EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DO 02º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE SÃO JOÃO DE MERITI - RJ Processo n.º 0011265-02.2018.8.19.0054 JE …

… UNIVERSIDADE DA REGIÃO DE JOINVILLE – UNIVILLE CURSO DE DIREITO – NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA COORDENAÇÃO DE MONOGRAFIA A RECUSA …

… A redação do Código de Processo Penal (Decreto-Lei nº 3.689/1941), trouxe uma carga do regime autoritário do Estado Novo, com vá …

… Bom dia aos Profs aqui presentes nossos grandes Mestres, fiquei muito feliz em saber que os senhores compunham minha banca..e ta …

… Tratados assinados pelo Brasil: no que vai contra a redução da maioridade penal Entendendo o caso: Proposta de Emenda à Constitu …

… Aluno: Jefferson Borges Gonçalves RA: 06010003649 Reforma da Previdência e a Nova Aposentadoria Dentro de um moderno arcabouço d …

… Relatório exigido como atividade prática supervisionada ao curso de Direito na Disciplina de Direito do Trabalho I, trazendo um …

… Projeto Integrado – Faculdade das Américas. Entrevista – AACD 1. De acordo com as leis anteriores, somente representantes dos tr …

… A REFORMA TRABALHISTA A reforma trabalhista proposta pelo governo é defendida como uma prioridade para colocar as contas pública …

… RIDE/Atualidades Questão 29 - Prova 3 ENUNCIADO: “O espaço da Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno …

… A regra-matriz de incidência tributária traz em seu antecedente a descrição do fato jurídico tributário e, em seu consequente, p …

… A relação da família – escola: intersecções e desafios A relação da família – escola é um assunto contemporâneo e de extrema imp …

… A RELAÇÃO DA JUVENTUDE COM O NARCOTRÁFICO Mesmo em sociedades caracterizadas por elevados indicadores de desenvolvimento humano, …

… Trabalho de Introdução do Direito. A RELAÇÃO ENTRE MORAL E DIREITO NUMA PERSPETIVA CONTEMPORÊNEA. Para o jusfilosofo Robert Alex …

… TEORIA ECONOMICA A relação entre o consumismo e o lixo eletrônico: impactos ambientais - INTRODUÇÃO A questão do lixo eletrônico …

… RELATÓRIO DE AUDIÊNCIA Dados da aluna Nome completo: Letícia Gabriele de Almeida Carneiro CPF ou RA: 427.711.038-00 Curso: Direi …

… EXMO. SRO. DRO. JUÍZ RELATOR DA EGRÉGIA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DA COMARCA DE ITABERAI-GO Processo 5034315. …

… NEGOCIAÇÃO EPROCESSO DECISORIO Primeira Atividade Discursiva ________________ 1 Com base no capítulo 4 do livro-texto e o texto …

… Roteiro Seminário Remuneração e Salário Sumário 1. Introdução................................................................... …

… C:\Users\Marilia Ferreira\AppData\Local\Microsoft\Windows\INetCacheContent.Word\logo jullya.jpg EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUI …

… EXMO(ª) SR(ª) DR(ª) JUIZ(ª) DA 1ª VARA DO TRABALHO DE.................. Processo nº: XXXXXXXXXXX FULANO, devidamente qualificado …

… Alternativa correta: A República Federativa do Brasil buscará a integração econômica, política, social e cultural dos povos da A …

… UNIVAG – CENTRO UNIVERSITÁRIO CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO PRODUÇÃO ACADÊMICA DE TEORIA GERAL DO ESTADO REPÚBLICA PRESIDENCIALI …

… JEFFERSΟN DE ΟLIVEIRA СRUZ; NΟMES DΟS(AS) DISСENTES RESTANTES INTEGRANTES DΟ GRUPΟ ITABUNA-Bahia 2020 RESENHA СRÍTIСA СUNHA, Leο …

… REFERÊNCIA: LEMOS, Daniel de Souza. Apontamentos sobre o pensamento de Bobbio a respeito do Estado. Almanaque de Ciência Polític …

… RESENHA MAQUIAVEL CORREIA, I.S.; SANTANA, V.C. Ciência Sociais Política I., 2º Ed.,Montes Claros: Editora Unimontes. 2013. Unida …

… PLATÃO, A República (ou Da Justiça). 9ª ed. Fundação Calouste Gulbenkian. Lisboa. 2005. Livro III. O terceiro livro se inicia co …

… Negociação, Mediação, Conciliação e Arbitragem; SALLES, Carlos Alberto de - Capítulo 4 Após a leitura, deverá responder as pergu …

… Comentários aos artigos 194 e 195, I e II da Constituição Federal Art. 194, CF88 – Este artigo aponta o conceito de seguridade s …

… EMERJ – CP VI Responsabilidade Civil Tema I Responsabilidade. Conceito. Ato ilícito em sentido estrito e amplo. Espécies de resp …

… RESPONSABILIDADE CIVIL São dois os temas do presente recurso especial que cabem ser analisados pelo instituto da responsabilidad …

… CENTRO UNIVERSITÁRIO DO VALE DO IPOJUCA – UNIFAVIP JÔNATA SANTOS DO CARMO RESPONSABILIDADE CIVIL CARUARU-PE CENTRO UNIVERSITÁRIO …

… O Hospital Cura Nostra atende, há mais de 30 anos, pacientes particulares e conveniados. Diante do crescimento de casos envolven …

… RESPONSABILIDADE CIVIL DO ADVOGADO NA TEORIA DA PERDA DE UMA CHANCE Tauene Lopes Keffer[1] Diego Marques Gonçalves[2] RESUMO O p …

… A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ADVOGADO NO ÂMBITO DO MANDATO RESUMO O art. 133 da Constituição da República preceitua que o advogad …

… RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR OMISSÃO EM ACIDENTES DE TRÂNSITO PROVOCADO PELA NÃO CONSERVAÇÃO DE RODOVIA RESUMO: O presen …

… CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIVATES CURSO DE DIREITO A RESPONSABILIDADE CIVIL DO FABRICANTE AUTOMOTIVO DECORRENTE DE FALHA DE FABRICAÇ …

… EMPRESA – OJI PAPÉIS ESPECIAIS LTDA. PALESTRA – MARÇO/2016 TEMA: A RESPONSABILIDADE CIVIL E CRIMINAL DOS GESTORES NAS EMPRESAS. …

… RESPONSABILIDADE CIVIL E DIREITO DO CONSUMIDOR– 8º período Prof. Dr. Márcio Miranda 2021.1 BOM DIA, Alunos! Bom retorno a todos …

… FACULDADE DE ENSINO SUPERIOR DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON ISEPE CURSO DE DIREITO HENRIQUE JOSE VICENTE A RESPONSABILIDADE CIVIL NO …

… AMANDA DEL RIO 3015109167 DANIELA C. L. ANDRADE 3017103654 DÉBORAH C. ARRAIS 415104484 LUANA B. NOVAES 409108821 SAMUEL B. MONTE …

… UNIVERSIDADE ALTO VALE DO RIO DO PEIXE - UNIARP Acadêmica: Carolina Corso de Andrades A RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANO AMBIENTA …

… UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS – UFAM ESPECIALIZAÇÃO EM DIEITO PÚBLICO DIREITO INTERNACIONAL PROFESSOR DOUTOR ADRIANO FERNANDE …

… ETAPA 3. Passo 1. Passo 2. Discutir com sua equipe os casos hipotéticos: 1) João alugou um carro do estacionamento “Estacione Tr …

… UNIVERSIDADE ESTÁCIO-FASE Curso de Direito A RESPONSABILIDADE ESTATAL DIANTE DA PREVISÃO DO ART.1º §3º DA LEI 9.503/97 DO CÓDIGO …

… FACULDADES DOCTUM RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PROVEDORES DE INTERNET RESPONSABILIDADE POR POSTAGENS EM REDES SOCIAIS. JUIZ DE FOR …

… Semana-1: Caso concreto: Resposta: No que versa o caso, Renata que conhecia Marcos e em comum acordo e sem saber que ele mesmo t …

… CENTRO UNIVERSITÁRIO DO NORTE – UNINORTE/ LAUREATE FACULDADE DE DIREITO DANIEL BARBOSA DA SILVA RESPONSABILIZAÇÃO PENAL DO PILOT …

… RESPOSABILIDADE CIVIL DENTRO DO MERCADO DE TRABALHO PELA DISCRIMINAÇÃO QUANTO A APARÊNCIA ANTES E DEPOIS DA ENTREVISTA. Antônio …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SANTOS – SP PROCESSO n° ... DIANA, já qualificad …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 5ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ____ Processo n° XXX Caio, já qualificado nos aut …

… EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE QUEIMADOS/RJ Processo nº 0165654-65.2022.8.19.0001 APF nº 920-00257 …

… Entendo a preocupação do caro juiz com a organização e o funcionamento da Sociedade Espeleológica e seus organizadores, mas crei …

… RECUPERAÇÃO JUDICIAL A recuperação judicial, como definição própria do direito econômico, é considerada como uma série de medida …

… Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da Vara Criminal da Comarca de Araruama - RJ. Processo nº: 0000996-85.2010.8.19.0052 NARCO AURÉLIO …

… EXCELENTISSÍMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 11º VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MACEIÓ Processo nº ____ LUIZ, devidamente qualif …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO JANE, nacionalidade, esta …

… PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS Graduação em Direito Priscila Maira de Castro Santos A REVISTA ÍNTIMA: violação …

… FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA - UNIR CAMPUS PROF. FRANCISCO GONÇALVES QUILES Cacoal - Rondônia Departamento de Dire …

… Sumário 1. IDENTIFICAÇÃO DA OBRA 2. RESUMO SOBRE O CONTEÚDO DO LIVRO, COM ENFOQUE NOS PRINCIPAIS ACONTECIMENTOS 3. IDENTIFICAÇÃO …

… ORWELL, George. A revolução dos bichos. São Paulo, SP: Editora Globo 2.000 94 p. ‘’Enfrentemos a realidade: nossa vida é miseráv …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE COLATINA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. PROCESSO N. …

… 1. A Sanção Penal. 1.1 Evolução Histórica 1.2 Finalidade e Fundamento das Penas - prevenção geral e especial 1.3 O sistema Penal …

… SEGURANÇA NO TRÂNSITO E A LEGITIMIDADE DOS CRIMES DE PERIGO ABSTRATO COMO MEIO DE CONTENÇÃO DE RISCOS NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA …

… POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA ACADEMIA DE POLÍCIA MILITAR DE BRASÍLIA ESCOLA DE FORMAÇÃ …

… 2 O SISTEMA DE SEGURIDADE SOCIAL 00 2.1 HISTÓRICO 00 2.1.1 Histórico mundial 00 2.1.2 Histórico brasileiro 00 2.2 FONTES DO DIRE …

… SELEÇÃO DE MONITORES A unidade Faculdade Estácio de Macapá divulga ao corpo discente que estão abertas as inscrições para candid …

… A sentença não pode discordar da peça acusatória Se não há descrição na denúncia de causa de aumento ou qualificadora na denúnci …

… Relatório Ermelino Souza Gabriel ajuizou ação de indenização por dano material em face de Arthur lundgren tecidos S.A. – Casas p …

… É o negócio jurídico, por meio do qual as partes, à luz da autonomia privada, visando a atingir determinados interesses, converg …

… Instituto Federal de Goiás Goiânia, 27 de Outubro de 2017 Professor: Aldo Muro Aluna: Karoline Batista dos Santos 4° de Controle …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE GUAÍRA, ESTADO DO PARANÁ. Autos: 00124-61.2020.8.16.017 …

… Maquiavel é considerado com justiça como um dos fundadores da ciência política. O secretário florentino trouxe para sua época um …

… Faculdade Presbiteriana Mackenzie Rio Beatriz de Vasconcellos Coelho Napoleão Pêgo Socialização contemporânea e seus agentes Rio …

… FUNDAÇÃO EDSON QUEIROZ UNIVERSIDADE DE FORTALEZA ENSINANDO E APRENDENDO PROCESSO SELETIVO PARA MESTRADO DO PROGRAMA DE PÓS- GRAD …

… A SOCIEDADE E OS IDOSOS: UMA PERSPECTIVA SOB O OLHAR DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NA ÁREA DA SAUDE 2019 A SOCIEDADE E OS IDOSOS: PE …

… SOCIEDADE EM COMANDITA SIMPLES: Base Legal: no direito Brasileiro antigo Código Comercial artigo 311 a 314. Nos artigos 1045 a 1 …

… Questões 1. Uma sociedade de conta participação pode falir? Não, a sociedade de conta participação não pode falir, portanto é um …

… A Sociedade XPTO Transportadora Ltda. sacou duplicata de prestação de serviço lastreada em fatura de prestação de serviços de tr …

… Condições sociais e teóricas da sociologia dos tribunais A sociologia do direito é admitida apenas como ciência social após a se …

… Universidade Federal de Goiás – Regional Goiás 03/ fevereiro/ 2016 Ana Paula Félix Ferreira Edma José Reis – Sociologia Jurídica …

… Sociologia Jurídica Autor: Sociologia jurídica / A.L.MACHADO NETO. Cap.III Imprenta: São Paulo,Saraiva,2008. O problema da ontol …

… Caso extra da barra Caso recente onde o jovem Pedro Gonzaga de 19 é morto asfixiado ao ser imobilizado por Davi Ricardo Moreira …

… Logos e papel timbrado — Instituto Federal de Alagoas SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGI …

… MATRIZ DO ARTIGO CIENTÍFICO Disciplina: DIREITO PENAL Turma: 9002 Professor(a) tutor(a): CRISTIANE PESSOA Professor tutor: CRIST …

… Sucessão na União Estavel 1 INTRODUÇÃO Em vista das grandes mudanças sociais e das novas configurações da família brasileira e d …

… Sucessão Testamentária O D de representação só se dá na sucessão legitima, só cabe na testamentaria se o testador dispuser, só s …

… A lei complementar em matéria tributaria Com a Constituição de 88 foi incrementado o CTN (Código Tributário Nacional), que o tro …

… A SUPREMACIA DO INTERESSE PÚBLICO COM BASE NO CUSTO DOS DIREITOS EM RELAÇÃO AO DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE. Marcus Vinicius Guim …

… Sustentabilidade é o centro de debates atuais e está causando mudanças em empresas. Afinal, se não cuidarmos não teremos os rec …

… UNIFACP CENTRO UNIVERSITÁRIO DE PAULÍNIA CAROLINA LIMA BARBOSA 140318 IANARA OLIVEIRA DE PAULA 140345 JOÃO VICTOR SILVA SOUZA 14 …

… 1. Discorra sobre a Teoria Analítica do Crime. R: O que é crime? A Teoria Analítica do Crime busca conceituar “crime” de maneira …

… SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 1 1. EMENDA 1 1. DIRETOS FUNDAMENTAIS 2 1. GARANTIA DO BENEFÍCIO 3 1. ANÁLISE NEGATIVA 4 1. CONCLUSÃO 8 1. …

… 1. Conceito de poder constituinte É um fenômeno político e trata-se do poder de elaborar e modificar normas constitucionais. Por …

… TEORIA DA CONSTITUIÇÃO O conceito de Constituição é apresentado através de três concepções que são a sociológica, política e a j …

… A TEORIA DA IMPREVISÃO APLICADA AOS CONTRATOS DE CONCESSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS Curso de Pós-graduação em Direito Administrativo …

… A TEORIA DA IMPREVISÃO ARTIGO 478 CÓDIGO CIVIL DE 2002 A teoria da imprevisão tem previsão legal nos artigos 478, e seguintes d …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PARANÁ. RECURSO EXTRAORDINÁRIO NOS AUTOS …

… CONTRATUALISTAS – M2 Atividade Complementar Instruções e Critérios: - Atividade deverá ser realizada em dupla; - Bibliografia su …

… Teoria do Direito Justiça: Ordenamento: Conhecimento: Normalmente pensamos na Teoria do Conhecimento, que em latim é Epistemolog …

… Norma Fundamental Iniciamos o estudo da Teoria Pura do Direito pela sua norma fundamental. O jusnaturalismo usa um sistema estát …

… TEORIA DOS ATOS PRÓPRIOS A Teoria dos Atos Próprios é considerada uma manifestação do Princípio da Segurança Jurídica, visto que …

… 1. Teoria dos Atos X Teoria da Empresa A Teoria dos Atos de Comércio de Origem Francesa, tinha como traço marcante o objeto da A …

… TEORIA GERAL DAS OBRIGAÇÕES O direito das obrigações compreende apenas aqueles vínculos de conteúdo patrimonial, que se estabele …

… Direito das Obrigações RESUMO FINAL 01) TEORIA GERAL DAS OBRIGAÇÕES: - O direito das obrigações tem por objeto determinadas rela …

… 1. Democracia direta é o povo diretamente no poder, ou seja, os cidadãos participam diretamente na tomada de decisões. 2. Democr …

… Resumo Teoria Geral do Estado – Intervenção militar no RJ: situação legal, está dentro da CF – Constituição Federal General não …

… ESTADO, DIREITO, SOCIEDADE E CONFLITO * O ser humano é movido por desejos (pretensões) que precisam de alguma espécie de limitaç …

… PRINCÍPIOS DO DIREITO PROCESSUAL IMPARCIALIDADE DO JUIZ A imparcialidade do juiz é uma garantia de justiça para as partes. A imp …

… ETAPA 3 PASSO 2: A doação inoficiosa trata-se de um negócio jurídico nulo, portanto, como já foi observado anteriormente, que a …

… Teoria Geral dos Contratos Empresariais: Obrigações Empresariais: * As obrigações são vínculos jurídicos que autorizam um dos su …

… C:\Documents and Settings\use\Meus documentos\Minhas imagens\ufopa-logo.png Universidade Federal do Oeste do Pará Instituto de C …

… Alunos: Gabrielly Ribeiro, Iago Martins, Thaisnara da Silva Turma: 1° período FILOSOFIA DO DIREITO Teoria Pura do Direito – Hans …

… A Terceirização e o Setor Público Belém 2017 Resumo O tema é polêmico, pois significa uma nova realidade jurídica em meio a um c …

… MARCOS DIAS DA SILVA TERCEIRIZAÇÃO E PRECARIZAÇÃO DO TRABALHO Projeto de Pesquisa apresentado como parte das exigências da disci …

… Maria Eduarda RA (20638946) Quais as características do novo tempo das tecnologias apontado por Bauman? Como sua associação às r …

… TESE CENTRAL DO LIVRO – UMA INTRODUÇÃO AOS PRINCÍPIOS DA MORAL E DA LEGISLAÇÃO – JEREMY BENTHAM NÁTHALLE BRUNA BEZERRA DA COSTA …

… A TRAMITAÇÃO DOS PROCESSOS SOB A ÉGIDE DA LEI MARIA DA PENHA E SEUS EFEITOS PARA A REDUÇÃO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO MUNICÍPIO D …

… AO DOUTO JUÍZO DA ___ VARA FEDERAL DA COMARCA DE DIAMANTINO/MT. SUSPENSÃO BENEFÍCIO LOAS TRAMITAÇÃO PREFERENCIAL PESSOA COM DEFI …

… TRANSPARÊNCIA TRIBUTÁRIA NO BRASIL: SEU EFEITO A PARTIR DO PRINCÍPIO DA TRANSPARÊNCIA FISCAL LACERDA DA CRUZ, Aline [1] RESUMO E …

… TRANSPARÊNCIA: CINCO ANOS DA LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO “A luz do sol é o melhor dos desinfetantes” (Louis Brandeis 1856-1941). …

… O presente trabalho tem por objetivo analisar a atuação dos três poderes no Brasil que são eles executivo, legislativo e judiciá …

… G:\LOGOTIPO preto.jpg ENCONTRO INTERNACIONAL DE ENSINO E PESQUISA EM CIÊNCIAS NA AMAZÔNIA Tabatinga – AM, de 28 de novembro a 02 …

… TUTELA, CURATELA E ADOÇÃO. Gilson Cáo Couto Jhonatan Nepmoceno Reis Patrik Carlan Bruno Pastore RESUMO Este trabalho tem por obj …

… CENTRO UNIVERSITÁRIO CURITIBA FACULDADE DE DIREITO DE CURITIBA AUDREY INCOTT DILANA GODOY NICOLLI FAVA ISABELLA OLESZEZUKI A TUT …

… 1 ASSUNTO A tutela provisória do novo código de processo civil. Tutela evidenciada e tutela de emergência. 2 INTRODUÇÃO O referi …

… A TUTELA PROVISÓRIA NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL ÂNGELA ANIZIA OLIVEIRA[1] MARLON RIBEIRO FERREIRA[2] AMARO VINÍCIUS BACINEL …

… A União Estável no Código Civil de 2002 Cindy Fernandes² Jéssica Naiane ³ Leisse Bezerra4 Lígia Maria5 Maria Auricélia6 Francisc …

… INTRODUÇÃO Em um contexto histórico, não é difícil se ver relatos de grandes personagens que tinham praticas homossexuais, o que …

… Questão 1: Resposta: Com base nos estudos realizados, podemos verificar que trata-se de uma norma penal em branco que requer com …

… CASE: A urgência de um constitucionalismo digital1 Jheniffer Angelina Soares Bezerra² Ma. Manuela Ithamar Lima ³ Desde a revoluç …

… 1- O que é validade de uma norma, segundo Hans Kelsen? Para Hans Kelsen a validade tem vinculo com a norma quando ela é aceita n …

… 1- O que é validade de uma norma, segundo Hans Kelsen? Para Hans Kelsen a validade tem vinculo com a norma quando ela é aceita n …

… Sérgio Gabriel Ferreira Barbosa A VERDADE E AS FORMAS JURÍDICAS – FOUCAULT, MICHEL (NAU Editora, 3ª edição, 2002) 1. Conferência …

… UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO CAMPUS UNIVERSITÁRIO JANE VANINI – CÁCERES CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO DISCIPLINA DE A …

… FERNANDO FERREIRA CASTELLANI A VINCULAÇÃO DAS RECEITAS TRIBUTÁRIAS E AS CONTRIBUIÇÕES NO SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL Mestrado em …

… A VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DO NÃO RETROCESSO SOCIAL PROVOCADA PELA READEQUAÇÃO DAS VELOCIDADES MÁXIMAS NAS MARGINAIS PINHEIROS E TI …

… Desenho de cachorro Descrição gerada automaticamente GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ – UESPI CAMPUS PR …

… C:\Users\heudesnil\Pictures\dom.jpg Faculdade Dom Alberto VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E O DIREITO À RENÚNCIA: UMA ANÁLISE DE SEU E …

… Desde a introdução de medidas de isolamento social para impedir a propagação daCOVID-19, quatro bilhões de pessoas em todo o mun …

… A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA DURANTE O PERIODO DE ISOLAMENTO SOCIAL Rio de Janeiro 2020.2 MYRELLA CAROLINE DOS SANTOS A VIOLÊNCIA DOMÉS …

… A violência familiar em todas as suas formas já se apresentava desde a antiguidade, de acordo com cada período. Aquele tempo, a …

… INSTITUTO SUPERIOR CIÊNCIAS APLICADAS – ISCA CURSO DE DIREITO RICARDO RANCHES DE SOUZA VIOLÊNCIA FAMILIAR E SUAS CONSEQUÊNCIAS N …

… CURSO: DIREITO I SEMESTRE DISCIPLINA: FILOSOFIA DO DIREITO PROFESSOR: RENATO MOREIRA ABRANTES A VISÃO CRISTÃ DO DIREITO Francisc …

… estacio-logo-faculdade-2 O DIREITO PENAL DO INIMIGO X O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. A VISÃO CRITICA DA APLICABILIDA …

… Reflexão sobre a evolução da ciência na sociedade UFMA/CCSO/DEDIR - Disciplinas da professora Joselle Maria Couto e Lima Desenvo …

… Aluna: Allana Bastos, Caislaine Cirqueira, Miriã Barbarino Professor (a) Guisala Matéria: Gestão de Pessoas 05 DE JUNHO 2019 FEI …

… Abastecimento de Água Conjunto dos sistemas de redes hidráulicas e instalações empregados para o fornecimento de água à populaçã …

… O BÊ-A-BÁ do CONSUMIDOR. DA TROCA DE PRODUTOS. Minha TV apresentou defeito, o que fazer? Minha geladeira veio cheia de riscos, o …

… PORTUGUÊS INSTRUMENTAL - CCJ0129 Semana Aula: 1 ABORDAGEM NORMATIVA DA LÍNGUA: ORTOGRAFIA E ACENTUAÇÂO GRÁFICA Tema Aspectos da …

… FACULDADE BRASILEIRA CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO CARPEGGIANY NASCENTE ARGOLO DELFINO ABORDAGEM POLICIAL MILITAR: a busca pesso …

… Texto opinativo para a aula de atividades complementares da Prof. Dra. Tania Cosci – 27/10/2016. Alunas – Beatriz Ágata Fonseca, …

… a concepçao arist foi recepcionada .....no sistema jurid brasileiro cite ex: Caso 1 - Os princípios 1 - Como Ronald Dworkin prop …

… ABORTO: Um problema de saúde pública Pode-se dizer que atualmente um dos temas polêmicos que mais se divide opiniões é sobre a l …

… Itália 1. O aborto na Itália é permitido desde 1978 com a implementação da lei 194, podendo ser efetuado até o terceiro mês de g …

… POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS ACADEMIA DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS ESCOLA DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAM …

… ACADEMIC LEAGUE FOR MINORITIES’ RIGHTS: AN EXPERIENCE REPORT ON CHRONIC PAIN PATIENTS AND THEIR STRUGGLES TO BE HEARD Victoria G …

… EXCELENTISSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA ....VARA DA FAZENDA NACIONAL DA COMARCA DE PARNAIBA/MS. Casemiro Indústria de Perfumes …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA … VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAICÓ ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE A SO …

… EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE XXX DO ESTADO Z. SOCIEDADE …

… http://www.encontrasp.com.br/imgs/empresas/%7BC4BD631D-145E-4C21-B284-48AF15151516%7D_30df7ea.jpg ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA E CONS …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA_ VARA CÍVEL DA COMARCA DE BALNEÁRIO CAMBURIU, ESTADO DE SANTA CATARINA PAULO (NO …

… EXCLENTÍSSIMO SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA CIVEL DA COMARCA DE ITABUNA/BA JOANA, brasileira, solteira, técnico em contabilida …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ FEDERAL DA ____ VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE FORTALEZA/CE Ação de Desconstituição de Débito c/c Indeni …

… 1. Introdução O referente trabalho trata sobre Ação Cambial. Nesta introdução, daremos um breve resumo do que são títulos de cré …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE MARINGÁ-PR. Gregória de Matos Guerra, brasileira, casad …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CIVIL DA COMARCA DE CAMPINAS/SP. JOÃO, nacionalidade, estado civil, comerci …

… AÇÃO CIVIL PÚBLICA 1. INTRODUÇÃO Disciplinada pela Lei n. 7.347, de 24 de julho de 1985, a Ação Civil Pública tem por objetivo r …

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