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… UNIFAMEC – CENTRO UNIVERSITÁRIO FAMEC Raimundo Jose de Jesus Santos Resumo do livro Fundamentos de História do Direito - Capítul …

… Universidade Federal Fluminense Faculdade de Direito Departamento de Segurança Pública Disciplina: Discursos Criminológicos II P …

… FELIPE RIBEIRO DAMASCENO DE OLIVEIRA RESUMO DO LIVRO: “O QUE É IDEOLOGIA” Marilena Chauí Boa Vista 2017 FELIPE RIBEIRO DAMASCENO …

… É possível então afirmar que o direito financeiro tem por objetivo disciplinar a atividade financeira do Estado e, assim, estabe …

… RESUMO DOS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA Podemos definir a Jurisdição Voluntária como a função exercida pelo …

… Ética Cers Paulo Machado 27/10/2015 aula1 - partes 1 a 4 Legislação 1. Lei 8906/04 - Estatuto da Advocacia e da OAB - EAOAB - Le …

… - EXECUÇÃO – dos títulos executivos extrajudiciais. 784, cpc. - documento Sem ressalvas. - MONITÓRIA – artigo 700, CPC. - docume …

… Filosofia do direito Mito e Filosofia: Mito: consiste numa narrativa, fantasiosa ou maleável, passada de geração a geração, cont …

… Anotações Filosofia Simone de Beauvoir - Olho por Olho * Antes da guerra não existia o ódio pelo inimigo, entretanto, após Junho …

… Monitora: Lorena Moura Teoria Geral do Processo. Função que o direito exerce na sociedade: função ordenadora, de coordenação dos …

… MODOS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS 1. AUTODEFESA – É a defesa própria do interesse em que imponho a minha vontade em relação à vont …

… Quando se fala em Hermenêutica ou interpretação, advirta-se que elas não se podem restringir tão somente aos estreitos termos da …

… LEI DE INTRODUÇÃO ÁS NORMAS DO DIREITO BRASILEIRO 1.Conteúdo e função A Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro revogo …

… Resumo Mediação Mediação Linear Harvard (tradicional) Conflito: -> necessidades individuais não atendidas -> não se procura cons …

… Fiz algumas modificações para acrescentar o que foi omitido Sugiro inicia ro ultimo parágrafo com a expressão Pelo exposto. Cuid …

… Introdução: Esse resumo tem como principal objetivo a crítica sobre a não especificidade e tipificação penal dos crimes ocorrido …

… Conceito de Federação- é a existência simultânea de varias ordens jurídica sobre o mesmo território e atribuídas pela constituiç …

… Aula 001 – Diferenças Direitos Reais x Obrigacionais Aula 002- Direitos das coisas CLASSIFICAÇÃO a)Direitos reais sobre a própri …

… Negócio Jurídico: Manifestações de vontade, em regra, de caráter bilateral a exemplo dos contratos, que buscam no ordenamento ju …

… RESUMO PROCESSO CONSTITUCIONAL Revogação: - é a extinção por norma posterior da mesma hierarquia. Pode ser expressa (de lei quan …

… PROCESSO DO TRABALHO PRINCIPIOS Princípio proteção ao trabalhador * Quando o trabalhador vai à justiça postular seus direitos, s …

… Logo UniSales Centro Universitário Salesiano NORMAS JURÍDICAS E MEIOS ADEQUADOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS ENTREGA: 30/11/2022 ALUN …

… Remédios Constitucionais (garantias constitucionais especiais e instrumentais) Habeas Corpus Previsto na CF 88. É o mais importa …

… TRABALHO- EMPRESARIAL II – T1002 (CCJ0134) Aluna: Ana Leticia Cardoso Ricarte Matricula: 201701245523 Resumo sobre Cheques Chequ …

… 1. Uma forma composicional narrativa, ou seja, uma sequência de ideias organizadas em torno do tempo e em torno da pessoa que fa …

… TRABALHO DE PROCESSO CIVIL ALUNO ALDINO JUNIOR BODANESE BALBINOTI RESUMO SOBRE ÔNUS DA PROVA Conceito O ônus é utilizado no Dire …

… UNIVERSIDADE DA AMAZÔNIA - UNAMA INSTITUTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS – ICJ CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO MATHEUS FRANÇA FERREIRA D …

… Resumo – Teoria Geral do Processo Ariane de Freitas Inácio Unidade 2 - Princípios estruturantes do processo. Seção 2.1. Princípi …

… RESUMO 1: TEORIA GERAL DOS RECURSOS TRABALHISTAS TEORIA GERAL DOS RECURSOS TRABALHISTAS RESUMO Lanna Souza Teles LEITE, Carlos H …

… RESUMO – DEONTOLOGIA DO DIREITO As sanções e infrações disciplinares têm a finalidade de punir advogados que pratiquem condutas …

… RESUMO – DIREITO ADMINISTRATIVO * Supremacia do interesse público sobre interesse particular - Estado administra em busca do bem …

… Resumo sobre Locke a respeito do Contrato Social JOHN LOCKE Os homens, para Locke, são iguais porque um não está submetido ao ou …

… Resumo sobre o pensamento de Rousseau a respeito do Contrato Social JEAN-JACQUES ROUSSEAU Rousseau critica Hobbes afirmando que …

… RESUMO: RECONSTRUINDO A TEORIA DO ATO ADMINISTRATIVO: UMA RELEITURA SOB OS IMPACTOS DO PÓS-POSITIVISMO As ciências sociais promo …

… RESUMO: SENTIDO E EVOLUÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS 1. Situação do homem no mundo A introdução do livro é também a afirmação sólida …

… PENA: Retribuição Jurídica versus Estabilização da Norma Violada 1. INTRODUÇÃO. 2. CONSIDERAÇÕES INICIAIS SOBRE PENA E SUA EVOL …

… Retrocessão: DESVIO DE FINALIDADE E DIREITO DE PREFERÊNCIA Lígia Aparecida Pinheiro Diniz Sumário: 1. Introdução, pág. 1; 2. Da …

… REVISÃO CRIMINAL Dentro do processo penal especial, a coisa julgada deve ceder ante a ordem da Justiça substancial e á verdade f …

… Excelentíssimo Senhor Doutor Desembargador Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Estado do Rio de Janeiro. …

… CENTRO UNIVERSITÁRIO DE RIO PRETO - UNIRP RENAN LUIZ CARVALHO REVISÃO DE TRIBUTOS – EXCLUSÃO DO ICMS NA BASE DE CÁLCULO DA CONTR …

… REVISÃO DIREITO ADMINISTRATIVO 1. SERVIÇOS PÚBLICOS E DOMÍNIO ECONÔMICO * DOMÍNIO ECONÔMICO – campo de atuação próprio dos parti …

… Questionário para estudo de Processo do Trabalho 01- O que é jus postulandi? Jus postulandi é o direito das partes postularem em …

… Revisão Processo Penal II 1 – Descreva o procedimento de elaboração de prova pericial: É procedido por pessoa que tenha conhecim …

… ADVOGADA SUELY MARIA DA SILVA _________________________________________________________________________ EXMO (A). SR (A). DR (A) …

… EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ___ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ____________________. JOÃO, nacional …

… REVOGAÇÃO DO TESTAMENTO Ao contrário do que muitos pensam é permitido ao autor da herança, além de dispor de seus bens conforme …

… TESTAMENTO: REVOGAÇÃO, ROMPIMENTO E TESTAMENTEIRO REVOGAÇÃO (FORMAS E ESPÉCIES) Previsto no artigo 1969 e seguintes do Código Ci …

… SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 2 CARACTERÍSTICAS 3 CONTEXTO HISTORICO DO ROMANTISMO NO BRASIL 4 ARTES PLASTICAS 4.1 A pintura romântica 4. …

… Em dezembro de 2006, o autor Paulo César de Araújo lançava, pela editora Planeta, um livro intitulado “Roberto Carlos em detalhe …

… ROTEIRO INSTRUTIVO DE UMA PESQUISA CIENTÍFICA O presente roteiro instrutivo de uma pesquisa visa a fornecer ao leitor uma sequên …

… Roteiro do Julgamento Juíza: - Com a palavra, o promotor Eu: - Bom dia meritíssima e a todos aqui presentes, obrigado pela palav …

… Josias Barbosa de Lima[1] O Contrato Social de Rousseau e a sensibilidade social no Século XXI Resumo O presente artigo tem por …

… Rousseau escreve o contrato social em 1757 I – Assunto deste primeiro livro. Rousseau começa afirmando que o homem nasceu livre, …

… Salario mínimo é o patamar mais baixo que o trabalhador pode receber. Obs: Se o trabalhador for contratado para uma jornada de t …

… Portes Marinho inaugura nova unidade. Planejando melhorias na prestação de serviços para os clientes, Reis Advogados Associados …

… O OPERADOR DO DIREITO PERANTE A SÍNDROME DE ALIENAÇÃO PARENTAL Paulo André Araújo Ferreira[1] Glenda Falcão Nogueira [2] Edvan O …

… Aventuras de uma gazela Meu nome é Mike, sou uma gazela bastante gente boa. Nasci na região da Ásia, e desde pequena amava viaja …

… TRIBUNAL DE ÉTICA E DISCIPLINA OAB-GO JUSTIÇA ESTADUAL 2° INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE GOIÁS Foi feita denúncia neste tribunal …

… RESUMO DA OBRA SEÇÃO VII - PRINCÍPIO DO DUPLO GRAU DE JURISDIÇAO DE NELSON NERY JR Nesta seção o autor faz uma referência histór …

… IBET – Instituto Brasileiro de Estudos Tributário Seminário V – SEGURANÇA JURÍDICA E PROCESSO: RECURSOS, AÇÃO RESCISÓRIA E COISA …

… RELATÓRIO GERAL MÓDULO I – SEMINÁRIO 5 Segurança Jurídica e Processo: Recursos, Ação Rescisória e Coisa Julgada. 18/10/2019 PROF …

… Sinopse - Arte do Direito - Seis meditações sobre o Direito - Francesco Carnilutti Este brilhante trabalho foi escrito por Franc …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE VITÓRIA/ES Processo n.º (NOME), já qualificada nos …

… Sumário Introdução .........................................................................4 1. Dados da Semana Nacional de Con …

… EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BELO HORIZONTE. Processo nº Anita, brasileira, estado civil, economista …

… CENTRO UNIVERSITÁRIO DAS FACULDADES METROPOLITANAS UNIDAS CURSO DE DIREITO IGOR BARBOSA RODRIGUES LOURENÇO ANÁLISE DOS POTENCIAI …

… Selecionar seu material de trabalho, livro-texto, os acórdãos pesquisados, tal como nas etapas anteriores. A equipe deve discorr …

… Seminário I – Direito Tributário e Conceito de Tributo Questões 1. Que é direito positivo? E Ciência do Direito? Quais as difere …

… SEMINÁRIO I DIREITO TRIBUTÁRIO E CONCEITO DE TRIBUTO 1. Que é direito positivo? E Ciência do Direito? Quais as diferenças existe …

… • Questões: 01. O Que é direito? Há diferença entre direito positivo e Ciência do Direito? Explique. Resposta: Utilizando-se da …

… IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários Seminário I DIREITO TRIBUTÁRIO E O CONCEITO DE “TRIBUTO” Questões 1. Que é Dire …

… IBET – INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO MÓDULO III: EXIGIBILIDADE DO CR …

… IBET – INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS Resultado de imagem para ibet MÓDULO III: EXIGIBILIDADE DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO …

… SEMINÁRIO II ESPÉCIES TRIBUTÁRIAS RESPOSTAS 1. Em consonância ao entendimento de Márcio Severo, a classificação jurídica dos tri …

… SEMINÁRIO II Questões 1. No art. 151 do CTN, que significa o termo “exigibilidade”? Quando surge essa “exigibilidade”? E qual o …

… SEMINÁRIO III Ações Tributárias: Declaratória, Anulatória, Consignação em Pagamento, Embargos à Execução e Exceção de Pré-Execut …

… SEMINÁRIO III Aluna: Anna Luiza Oliveira Magalhães Data: 16/9/2016 Questão 1 Que é sistema? Para Paulo de Barros Carvalho (2016) …

… Seminário IV INTERPRETAÇÃO, VALIDADE, VIGÊNCIA E EFICÁCIA DAS NORMAS TRIBUTÁRIAS Questões 1. Que significa afirmar que uma norma …

… INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS - IBET. Seminário IV - INTERPRETAÇÃO, VALIDADE, VIGÊNCIA E EFICÁCIA DAS NORMAS TRIBU …

… Acadêmico: Matheus Wehrli SEMINARIO DE TEORIA GERAL DO DIREITO JUSTIÇA, O QUE É FAZER A COISA CERTA – 1º CAPÍTULO SLIDE 1 - INTR …

… 1. Que é norma jurídica? E norma jurídica processual? É possível falarmos em autonomia do direito processual em relação ao direi …

… http://www.conre3.org.br/novo_site/img/parcerias/PUCCOGEAE.jpg Andressa Vianna S. Viceconti RA n°: 00154282 Módulo: Direito Mate …

… PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO Módulo I – Turma A Aluna: Fernanda Ar …

… FASAM – FACULDADE SUL AMERICANA CURSO DE DIREITO Lei de arbitragem e a execução da sentença Arbitral no judiciário JOVENAL DE AN …

… TRABALHO DE PROJETO INTEGRADOR REFERENTE A DICIPLINA DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL ACADEMICOS: LUIS CARLOS ALVES FEITOSA, LUCIANE …

… DIREITO PROCESSUAL CIVIL II – ROTEIRO AULA 09 – PROC. ORDINÁRIO SENTENÇA PROF. CÉLIO EDUARDO PARISI SENTENÇA 1 – Conceito. Sente …

… Em seguida a MMª. Juíza proferiu a seguinte sentença: “I – RELATÓRIO. O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios ofe …

… Formalizado pelo Decreto-Lei n. 25, em 1937, o Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (SPHAN) foi estruturado com …

… De outro lado, Contratante ______________________________________________________, Nacionalidade _____________, estado civil____ …

… Os conhecimentos apreendidos serão de fundamental importância para a reflexão teórica envolvendo a compreensão necessária de que …

… O documentário “Sicko – S.O.S Saúde”, produzido em 2007 pelo cineasta Michael Moore, busca retratar de forma precisa o funcionam …

… FACULDADE ESTÁCIO DE CARAPICUÍBA CURSO DE DIREITO APS DE DIREITO PROCESSCUAL CIVIL IV: AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS Liliane Bat …

… Exercícios de sociologia 1- Explique qual a influência do iluminismo no processo de surgimento da sociologia e mostre o pensamen …

… PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS 090914puc2 DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA COORDENAÇÃO D …

… FACULDADE BOA VIAGEM – DEVRY BRASIL METODOLOGIA DE PESQUISA SÍNDROME DE ALIENAÇÃO PARENTAL NO BRASIL: Possíveis Mecanismos Juríd …

… SÍNTESE DA TEORIA GERAL DO DIREITO Maérlio Machado de Oliveira Aluno do curso de Direito da Faculdade Integrada da Grande Fortal …

… TSE COMPOSIÇÃO – ELEIÇAO DE 3 MINISTROS DO STF- DENTRE ESTES SERA ELEITO O PRESIDENTE DO TSE 2 MINISTROS DO STJ- SERA ELEITO COR …

… Autor Júlio Cesar Pereira - Três Vinténs Para a Cultura O Jurista Júlio Cesar Pereira, em seu livro Três Vinténs Para a Cultura: …

… INSTITUTO FEDERAL DO PARANÁ LUIZ EDUARDO SOARES SÍNTESE: A PSICOLOGIA FORENSE E A IDENTIFICAÇÃO DE INDIVÍDUOS PSICOPATAS PALMAS …

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… Sistema de justiça criminal brasileiro e sua efetividade Ao se pensar em: Sistema de justiça criminal, papel dos principais órgã …

… SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO E SEU REFLEXO NA SOCIEDADE BRAZILIAN PRISON SYSTEM AND ITS REFLECTION IN SOCIETY Brendon Leonard Ru …

… BRUNO RODRIGUES DE FIGUEIREDO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO NO COLAPSO ATUAL E A PRIVATIZAÇÃO COMO SOLUÇÃO TAGUATINGA-DF 2016 ___ …

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… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO Fulano de Tal, brasileiro, solteiro, …

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… SOCIEDADE PERSONIFICADA, SOCIEDADE NÃO PERSONIFICADA E SOCIEDADE EM CONTA DE PARTICIPAÇÃO Andre da Rocha[1] Simone Aparecida Mot …

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… * Observações Complementares para Sociologia: Aula do Iamundo e Livro: Sociologia e Antropologia do Direito. Autor: Eduardo Iamu …

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… Anexo 2 ALICE SILVA SOUSA Sonegação Fiscal: Planejamento Tributário como instrumento de combate ao fenômeno da sonegação fiscal. …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE MONTES CLAROS ESTADO DE MINAS GERAIS. Ref.Processo: 02. …

… a pesquisa na qual o autor* analisa o comportamento de consumidores de alimentos orgânicos, na Introdução de seu trabalho, escre …

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… Nara falece no mês passado, no estado civil de casada pelo regime da comunhão universal de bens com Maiquel. Ela possuía antes d …

… Roselaine Polga Mulazzani PROJETO DE PESQUISA Divorcio e Separação a importância da criação da Emenda Constitucional 66 de 13 de …

… (EXAME 2009-3 – Adaptado) – Aldair procurou assistência de profissional de advocacia, relatando que fora contratado em 01/10/201 …

… SUJEITOS PROCESSUAIS NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO SÃO PAULO 2013 ________________ SUJEITOS PROCESSUAIS NO PROCESSO PENAL BRASILE …

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… Supremo Tribunal Federal STF - RECURSO EXTRAORDINÁRIO: RE 75769 MG. Ementa TAXA DE CALÇAMENTO E CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA. 1 - SE …

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… CENTRO UNIVERSITÁRIO CESMAC (fonte arial 16 e centralizada, letra maiúscula, em negrito) NOME DO ALUNO (fonte arial 14 e central …

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… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO VARA ESTADUAL DE FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA ANDER …

… 1. INTRODUÇÃO: O presente trabalho visa vislumbrar de forma objetiva as modalidades de testamentos de forma especial, com ênfase …

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… Testemunhas de Jeová e a Transfusão de Sangue[1] Nicole Aires Bitencourt[2] Jaqueline Alves Bitencourt[3] Waleska Mendes Cardoso …

… Iniciado em sexta, 21 março 2014, 16:33 Completado em sexta, 21 março 2014, 16:37 Tempo empregado 3 minutos 30 segundos Notas 6/ …

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