Direito páginas 2.201 - 2.300
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Página 2201 Resumo do livro: “As verdades e as formas jurídicas” (MICHEL FOUCAULT) - RESUMO DOS PAÍSES PERIFÉRICOS
… Universidade Federal Fluminense Faculdade de Direito Departamento de Segurança Pública Disciplina: Discursos Criminológicos II P …
… UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS Curso: Direito Docente: Daniel Vitor de Castro Discente: Ana Clara Gomes Oliveira MARQUES NETO, Ag …
Página 2202 Resumo dos Princípios de Direito Financeiro e Princípios Orçamentários - RESUMO ÉTICA E SOCIEDADE
… É possível então afirmar que o direito financeiro tem por objetivo disciplinar a atividade financeira do Estado e, assim, estabe …
… RESUMO: APOSTILA DE ÉTICA E SOCIEDADE ROVER, Ardinete; PEREIRA, Débora Diersmann Silva. Diretrizes para a elaboração de trabalho …
Página 2203 Resumo Ética OAB - Resumo filosofia
… Ética Cers Paulo Machado 27/10/2015 aula1 - partes 1 a 4 Legislação 1. Lei 8906/04 - Estatuto da Advocacia e da OAB - EAOAB - Le …
… Rio, 23/02/15 Filosofia Matéria toda!!! Tipos de conhecimento: Senso comum: Desorganizado, não crítico, baseado em experiências …
Página 2204 Resumo Filosofia do Direito - RESUMO INFORMATIVO E RESUMO INDICATIVO
… Filosofia do direito Mito e Filosofia: Mito: consiste numa narrativa, fantasiosa ou maleável, passada de geração a geração, cont …
… PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS ESCOLA DE DIREITO E RELAÇÕES INTERNACIONAIS Curso de Bacharelado em Direito Metodologi …
Página 2205 Resumo Inicial Teoria Geral do Processo - Resumo Lições Preliminares do Direito
… Monitora: Lorena Moura Teoria Geral do Processo. Função que o direito exerce na sociedade: função ordenadora, de coordenação dos …
… LIÇÕES PRELIMINARES DO DIREITO CAPÍTULO 1 – OBJETO E FINALIDADE DA INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO Miguel Reale diz que “aos olh …
Página 2206 Resumo Limongi França - Hermenêutica - RESUMO MATÉRIA DIREITO PROCESSUAL CIVIL
… Quando se fala em Hermenêutica ou interpretação, advirta-se que elas não se podem restringir tão somente aos estreitos termos da …
… DIREITO PROCESSUAL CIVIL III Professor Luiz Tarcísio/ E-mail: luiztarcisiopcosta@gmail.com ou ltarcisio@uol.com.br Livro I – Con …
Página 2207 Resumo Mediação - Resumo Obrigações
… Resumo Mediação Mediação Linear Harvard (tradicional) Conflito: -> necessidades individuais não atendidas -> não se procura cons …
… 1. Principio da Legalidade Penal (ART.1º CP): Não há crime, e não há pena sem lei (NULLUN CRIMEN, NULA PENA SINE LEGE), é uma ga …
Página 2208 Resumo Opinativo Breve de Crime Cibernético - Resumo Português Forense .
… Introdução: Esse resumo tem como principal objetivo a crítica sobre a não especificidade e tipificação penal dos crimes ocorrido …
… Resumo de Português Forense Linguagem, Sistema, Língua e Norma LINGUAGEM é um sistema de signos utilizados para estabelecer uma …
Página 2209 Resumo Posse - Resumo Processo Civil sobre precedentes
… Aula 001 – Diferenças Direitos Reais x Obrigacionais Aula 002- Direitos das coisas CLASSIFICAÇÃO a)Direitos reais sobre a própri …
… Conceitos: Ratiodecidendi: norma jurídica, de caráter geral, criada pelo magistrado e constante da fundamentação do julgado, que …
Página 2210 Resumo Processo Constitucional - Resumo Recursos - direito processual civil
… RESUMO PROCESSO CONSTITUCIONAL Revogação: - é a extinção por norma posterior da mesma hierarquia. Pode ser expressa (de lei quan …
… REVISÃO PARA A AV1 DIREITO PROCESSUAL CIVIL III CONTEÚDO - AV1 - PLANOS DE AULA 01 A 05 POSTAR TODOS OS CASOS CONCRETOS TRAZER O …
Página 2211 Resumo Relato de Caso - Resumo Sobre Coesão
… Logo UniSales Centro Universitário Salesiano NORMAS JURÍDICAS E MEIOS ADEQUADOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS ENTREGA: 30/11/2022 ALUN …
… 1. Uma forma composicional narrativa, ou seja, uma sequência de ideias organizadas em torno do tempo e em torno da pessoa que fa …
Página 2212 Resumo sobre condições carcerárias - RESUMO SOBRE OS TEXTOS: TEORIA DO GARANTISMO PENAL; MOVIMENTO DE LEI E ORDEM; ABOLICI …
… RESUMO Inicialmente é necessário destacar a importância do tema em questão, ou seja, as condições desumanas em que ás mulheres s …
… UNIVERSIDADE DA AMAZÔNIA - UNAMA INSTITUTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS – ICJ CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO MATHEUS FRANÇA FERREIRA D …
Página 2213 Resumo Sobre Palestra do Mestrando Arthur Nébias (sobre art. 15 CPC) - RESUMO TEORIA GERAL DOS RECURSOS TRABALHISTAS
… MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS FACULDADE DE DIREITO DO RECIFE Disciplina …
… RESUMO 1: TEORIA GERAL DOS RECURSOS TRABALHISTAS TEORIA GERAL DOS RECURSOS TRABALHISTAS RESUMO Lanna Souza Teles LEITE, Carlos H …
Página 2214 Resumo Teoria Geral Empresa - RESUMO – DIREITO ADMINISTRATIVO
… Sobre o pagamento dos alugueis é responsável a empresa jurídica, Peças Eletrônicas Ltda. Pessoa Jurídica munida de responsabilid …
… RESUMO – DIREITO ADMINISTRATIVO * Supremacia do interesse público sobre interesse particular - Estado administra em busca do bem …
Página 2215 Resumo – Direito Civil - Família - Resumo: Contrato Social de Rosseau
… Resumo – Direito Civil – P1 Família: a família, ao longo do tempo, sofreu profundas mudanças, ainda mais com o advento do estado …
… Resumo sobre o pensamento de Rousseau a respeito do Contrato Social JEAN-JACQUES ROUSSEAU Rousseau critica Hobbes afirmando que …
Página 2216 RESUMO: CULTURA, UMA CONCEPÇÃO ANTROPOLÓGICA - ROQUE LARAIA - RESUMO: SENTIDO E EVOLUÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS
… Homem e Sociedade Aluna: Gabriela Oliveira Villela de Lima – 10º “B” Resumo sobre o livro: “Cultura: Um Conceito Antropolóogico” …
… RESUMO: SENTIDO E EVOLUÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS 1. Situação do homem no mundo A introdução do livro é também a afirmação sólida …
Página 2217 Resumo: Signo e Ideologia - Retrocessão: Desvio de finalidade e direito de preferência
… - Bruno Grockotzki Lopes - Ricardo Vernek Cardoso - Marcelo José Machinievicz Signo e ideologia Disciplina: Direito e Linguagem …
… Retrocessão: DESVIO DE FINALIDADE E DIREITO DE PREFERÊNCIA Lígia Aparecida Pinheiro Diniz Sumário: 1. Introdução, pág. 1; 2. Da …
Página 2218 Retroescavadeira - Revisão Criminal
… 1 DESCRIÇÃO E IDENTIFICAÇÃO DOS RISCOS ASSOCIADOS COM MÁQUINA, OPERAÇÃO COM SEGURANÇA, OS PRINCÍPIOS DE SEGURANÇA NA UTILIZAÇÃO, …
… Excelentíssimo Senhor Doutor Desembargador Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Estado do Rio de Janeiro. …
Página 2219 Revisão Criminal - Revisão Direito
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DO JÚRI DO ESTADO DE MINAS GERAIS Sebastião Naves, bra …
… REVISÃO DIREITO ADMINISTRATIVO 1. SERVIÇOS PÚBLICOS E DOMÍNIO ECONÔMICO * DOMÍNIO ECONÔMICO – campo de atuação próprio dos parti …
Página 2220 Revisão Direito Constitucional - Revisão Processo Penal II
… Revisão Direito Constitucional Direitos políticos, a cidadania é um fundamento que permite a participação política. o povo pode …
… Revisão Processo Penal II 1 – Descreva o procedimento de elaboração de prova pericial: É procedido por pessoa que tenha conhecim …
Página 2221 REVISÃO SOBRE HERMENÊUTICA - REVOGAÇÃO - PRISÃO TEMPORÁRIA
… PONTO 8 – Princípios Gerais do Dto * Princípios: é o elemento que sintetiza a organização das normas no sistema jurídico. Os pri …
… EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ___ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ____________________. JOÃO, nacional …
Página 2222 REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA - Revogação, Rompimento E Testamenteiro
… logo Defensoria - para ofício aprovado pelo CSDP DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO Missão: Promover assistência jurídi …
… TESTAMENTO: REVOGAÇÃO, ROMPIMENTO E TESTAMENTEIRO REVOGAÇÃO (FORMAS E ESPÉCIES) Previsto no artigo 1969 e seguintes do Código Ci …
Página 2223 Revolução dos bichos - Roberto Carlos
… Prof. Dr. Uipirangi Câmara – Sociologia Geral - Direito vo FICHA DE LEITURA Nome do (a) Aluno (a): 1. IDENTIFICAÇÃO DA OBRA Auto …
… Em dezembro de 2006, o autor Paulo César de Araújo lançava, pela editora Planeta, um livro intitulado “Roberto Carlos em detalhe …
Página 2224 ROL DE PROCEDIMENTO E EVENTOS EM SAÚDE EDITADO PELA ANS CLASSIFICADO COMO MERAMENTE E … - Roteiro Julgamento Capitu
… ROL DE PROCEDIMENTO E EVENTOS EM SAÚDE EDITADO PELA ANS CLASSIFICADO COMO MERAMENTE EXEPLIFICATIVO: PROTEÇÃO AO DIREITO FUNDAMEN …
… Roteiro do Julgamento Juíza: - Com a palavra, o promotor Eu: - Bom dia meritíssima e a todos aqui presentes, obrigado pela palav …
Página 2225 ROTEIRO JÚRI SIMULADO - Rousseau Escreve o Contrato Social em 1757
… ROTEIRO JÚRI SIMULADO JUIZ(A): dra. BRUNA GARCIA DELFINO ADVOGADOS DE DEFESA: Dra. VITÓRIA E Dr. JOÃO VITOR SILVA RODRIGUES TEST …
… Rousseau escreve o contrato social em 1757 I – Assunto deste primeiro livro. Rousseau começa afirmando que o homem nasceu livre, …
Página 2226 Rousseau Propriedade privada como origem da desigualdade social - Salas de Reunião - Inauguração
… A Propriedade Privada como Origem da Desigualdade Social - Rousseau Introdução: Rousseau iniciou um pensamento, tomando como bas …
… Portes Marinho inaugura nova unidade. Planejando melhorias na prestação de serviços para os clientes, Reis Advogados Associados …
Página 2227 Salvamento de Auto Recuperação de Estudo Para Prova de Prática Penal - Sasasas jushauhs aoisjdfoiasjf
… Estudo para prova de prática penal dia 26/11/2018 Teoria Geral dos Recursos Conceito: Instrumento processual VOLUNTÁRIO de impug …
… Aventuras de uma gazela Meu nome é Mike, sou uma gazela bastante gente boa. Nasci na região da Ásia, e desde pequena amava viaja …
Página 2228 SAÚDE COMO CONDIÇÃO PARA DIGNIDADE HUMANA - SEÇÃO VII - PRINCÍPIO DO DUPLO GRAUS DE JURISDIÇAO
… SAÚDE COMO CONDIÇÃO PARA DIGNIDADE HUMANA A saúde é o direito fundamental mais importante. É o principal, pois está diretamente …
… RESUMO DA OBRA SEÇÃO VII - PRINCÍPIO DO DUPLO GRAU DE JURISDIÇAO DE NELSON NERY JR Nesta seção o autor faz uma referência histór …
Página 2229 Secessão - Segurança Jurídica e Processo: Recursos, Ação Rescisória e Coisa Julgada
… RESPOSTAS – ATIVIDADE PRÁTICA EM DUPLA 1 . a) A partir do momento da morte de Jean. b) A partir da abertura da sucessão, observa …
… RELATÓRIO GERAL MÓDULO I – SEMINÁRIO 5 Segurança Jurídica e Processo: Recursos, Ação Rescisória e Coisa Julgada. 18/10/2019 PROF …
Página 2230 SEGURANÇA JURÍDICA E PROCESSO: RECURSOS, AÇÃO RESCISÓRIA, COISA JULGADA - Seja Acionado a Requerida nos Sistemas BACENJUD e RENAJUD.
… Aluna: Vanessa dos Santos Dobler Data: 12/06/2020 SEMINÁRIO V – SEGURANÇA JURÍDICA E PROCESSO: RECURSOS, AÇÃO RESCISÓRIA, COISA …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE VITÓRIA/ES Processo n.º (NOME), já qualificada nos …
Página 2231 Sejamos todas feministas - Semana Prática Simulada
… Eu estava no meio de uma argumentação quando Okolomo olhou para mim e disse: “Sabe de uma coisa? Você é feminista!” Não era um e …
… EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BELO HORIZONTE. Processo nº Anita, brasileira, estado civil, economista …
Página 2232 Semanas 1 a 8 - Direito Administrativo 1 - Seminário de direito
… Semana de aula: 1 Caso Concreto: O ordenamento jurídico brasileiro adota a chamada teoria do órgão. Esta teoria abandona as idei …
… Selecionar seu material de trabalho, livro-texto, os acórdãos pesquisados, tal como nas etapas anteriores. A equipe deve discorr …
Página 2233 Seminario de direito civil - Seminário I - Direito Tributário E Conceito De “Tributo”
… 1. A moral e direito são normas de conduta; sendo a moral de foro íntimo, a reprovação está na consciência do indivíduo, não há …
… IBET SEMINÁRIO I - DIREITO TRIBUTÁRIO E CONCEITO DE “TRIBUTO” Aluno: Luana Machado Rosal Leonardo Questão 01. O direito é entend …
Página 2234 Seminário I - DIREITO TRIBUTÁRIO E O CONCEITO DE “TRIBUTO” - SEMINÁRIO I DIREITO TRIBUTÁRIO E O CONCEITO DE “TRIBUTO”
… 1. RESPOSTA: Conceituar “direito” é tarefa extensa visto que o termo engloba não só a sua essência, mas também o objeto da ciênc …
… ALUNA: AMANDA REIS GOMES SEMINÁRIO I DIREITO TRIBUTÁRIO E O CONCEITO DE “TRIBUTO” Questões 1. Que é Direito? Há diferença entre …
Página 2235 Seminário I ibet - Seminário I – PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO FISCAL
… IBET – Aula ministrada em 10/03/15 – Rio de Janeiro/RJ Aluna: Daniele da Silva Sampaio Seminário I – PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO …
… 1. Recurso administrativo protocolado intempestivamente tem o condão de suspender a exigibili-dade do crédito tributário? Fundam …
Página 2236 Seminário I – Regra matriz de incidência, obrigação tributária e sujeição passiva - Seminário II - IBET - Crédito tributário
… Seminário I – Regra matriz de incidência, obrigação tributária e sujeição passiva Questão 1: A norma jurídica é uma estrutura ló …
… Nome: Thiago Dias Araujo Turma: Sábado SEMINÁRIO II CRÉDITO TRIBUTÁRIO, LANÇAMENTO E ESPÉCIES DE LANÇAMENTO Questões 1. Pelo exp …
Página 2237 Seminário II - Módulo I - IBET - Seminário III - Ação de Repetição de Indébito Tributário e Consignação em Pagamento
… IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO Módulo Tributo e Segurança Jurídi …
… SEMINÁRIO III - RESOLUÇÃO DE QUESTÕES Questão 1. a) Indébito tributário é o desequilíbrio pela incompatibilidade da norma com o …
Página 2238 Seminário III - Ações Tributárias: declaratórias, anulatória, consignação em pagament … - SEMINÁRIO IV - INTERPRETAÇÃO, VALIDADE, VIGÊNCIA E EFICÁCIA DAS NORMAS TRIBUTÁRIAS
… Resposta Geral da 1ª Questão: Os instrumentos processuais (judiciais) adequados à impugnação do crédito tributário no primeiro c …
… CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO JOÃO RODOLFO MIRANDA GOTTARDI SEMINÁRIO IV - INTERPRETAÇÃO, VALIDADE, VIGÊNCIA E E …
Página 2239 Seminário IV - Módulo I - Seminario TRIBUTARIO - II módulo 1 - IBET
… Questões 1. Que significa afirmar que uma norma “N” é válida? Diferenciar: (i) validade, (ii) vigência, (iii) eficácia jurídica; …
… 1. O sistema é o conjunto de normas agrupadas pelo conceito de tributo, ou seja, impostos, taxas e contribuições, através dos qu …
Página 2240 Seminário V - SEMINÁRIO: PROVAS: PRINCÍPIOS E DISPOSIÇÕES GERAIS
… IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO Módulo Incidência e Crédito Tribu …
… PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DIREITO PROCESSUAL CIVIL PROF. MARCUS ABREU SAMPAIO SEMINÁRIO: PROVAS: PRINCÍPIOS E DISPOSIÇÕES …
Página 2241 Seminários Ibet - SENTENÇA CONCEITO E NATUREZA JURÍDICA
… IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO Módulo Controle da Incidência Tri …
… SENTENÇA CONCEITO E NATUREZA JURÍDICA Como define Manzini, "sentença, em sentido formal, é o ato processual escrito emitido por …
Página 2242 Sentença Criminal - Sentence da Corte Interamericana
… SENTENÇA CRIMINAL NOME[1] RESUMO: O presente artigo analisa a sentença criminal e a sua aplicação nos ritos do processo penal. O …
… Caso Atala Riffo y Niñas Vs. Chile O presente feito trata da responsabilidade internacional do Estado quanto ao tratamento discr …
Página 2243 Separação Consensual e Divorcio - Serviço Publico - Direito ADM
… Atividade Discursiva Separação Consensual e divorcio e seus requisitos Aluno:Lourenço dos Santos Souza RA:372894214263 A lei 11. …
… Serviço publ.: seu conceito é formado por 3 elementos * Material: que é a prestação da atividade continua pela Administração ao …
Página 2244 Serviço Público - Luiz Roberto Barroso - Sieyes e A Constituinte Burguesa
… Mestrado em Administração Pública – Escola de Governo Professor Paulo Neves de Carvalho Disciplina: Direito Público Professor: L …
… Resultado de imagem para ufla UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS Discilplina: GDI105-2018 – Teoria da Constituição Resenha Crítica F …
Página 2245 Sigilo das Comunicações, Faculdade Drummond - Pedro Flores - Simulado PMP 100 questões
… FACULDADE DE TECONOLOGIA CARLOS DRUMMOND DE ANDRADE DIREITO LINGUAGEM JURÍDICA Sigilo das Comunicações: Uma Perspectiva Jurídica …
… CURSO PREPARATÓRIO PARA A CERTIFICAÇÃO PMP AS QUESTÕES A SEGUIR SÃO SIMILARES EM CONTEÚDO ÀS FORMULADAS NO EXAME DO PROJECT MANA …
Página 2246 Simulado processo civil - SÍNDROME DE BURNOUT: UMA AMEAÇA A SAÚDE DO TRABALHADOR
… Descrição: Colorido EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA TERCEIRA VARA CÍVEL DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE BRASÍLIA/DF AUTO …
… UNIVERSIDADE SÃO FRANCISCO Curso de Direito KAROLINE DOS SANTOS TAVARES GRIGOLETTO SÍNDROME DE BURNOUT: UMA AMEAÇA A SAÚDE DO TR …
Página 2247 SÍNDROME DE BURNOUT: UMA AMEAÇA A SAÚDE DO TRABALHADOR - Síntese de Direitos Humanos
… UNIVERSIDADE SÃO FRANCISCO Curso de Direito KAROLINE DOS SANTOS TAVARES GRIGOLETTO SÍNDROME DE BURNOUT: UMA AMEAÇA A SAÚDE DO TR …
… Síntese do tema: Direitos Humanos: Democracia, Ética e Cidadania. Os direitos humanos são direitos básicos e necessários para a …
Página 2248 Síntese de Liquidação de Sentença Trabalhista - SÍNTESE: VÍDEO COMPLEMENTAR 2 – NOÇÕES GERAIS DE DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO
… Liquidação de Sentença Trabalhista Ana Claudia da Cunha Lopes Curso de Direito URCAMP - 7º semestre Existem três fases no proces …
… SÍNTESE: VÍDEO COMPLEMENTAR 2 – NOÇÕES GERAIS DE DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO O Direito Internacional Privado regulamenta as aç …
Página 2249 Síria - Os conflitos que assolam um país. - Sistema de pensão brasileiro
… História Durante vários milênios o território que hoje configura a Síria atual, já foi ocupado por diversos povos. O povo Assíri …
… ) Sabe-se que o sistema previdenciário público brasileiro é bastante grandioso e que se trata de um dos mais (ou o mais) complet …
Página 2250 SISTEMA DE PRECEDENTES VINCULANTES E O INCREMENTO DA EFICIÊNCIA NA PRESTAÇÃO JURISDIC … - SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO: AVANÇOS E RETROCESSOS NA REINSERÇÃO SOCIAL DOS PRESOS D …
… SISTEMA DE PRECEDENTES VINCULANTES E O INCREMENTO DA EFICIÊNCIA NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL: APLICAR A RATIO DECIDENDI SEM REDISC …
… FACULDADE DE CIENCIAS E TECNOLOGIA DO MARANHÃO-FACEMA WILLEMES FERREIRA PINHO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO: AVANÇOS E RETROCESSO …
Página 2251 SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO: Avanços e retrocessos na reinserção social dos presos n … - Sistemas Processuais Penais, Inquisitivo, Acusatório e Misto. Qual Sistema Predomina …
… FACULDADE DE CIENCIAS E TECNOLOGIA DO MARANHÃO-FACEMA WILLEMES FERREIRA PINHO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO: Avanços e retrocesso …
… UCAM – UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES CLEONALDO JOSÉ DE OLIVEIRA E SILVA SISTEMAS PROCESSUAIS PENAIS: INQUISITIVO, ACUSATÓRIO E MIS …
Página 2252 Sistemas Regionais de Direitos Humanos - Sobre a Formação e Interpretação de Contratos
… Sistemas Regionais de Direitos Humanos Os Sistemas Regionais de Proteção de Direitos Humanos surge da necessidade de se criar di …
… (TJSC - Juiz Substituto - 2010) Assinale a alternativa correta: I. A liberdade de contratar é exercida em razão e nos limites da …
Página 2253 Sobre a formação e interpretação dos contratos - Sobre o Livro Misérias do Processo Penal
… MPE-PR - 2009 - adaptada) Sobre a formação e interpretação dos contratos, podemos afirmar: a) A - A função social do contrato e …
… No livro “As Misérias do Processo Penal” o autor faz uma análise do sistema processual penal mostrando uma visão mais humana. O …
Página 2254 Sobre o Poder Judiciario - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA
… ATIVIDADE PODER JUDUCIARIO 1.Conforme desposto na Constituição Federal, o ingresso na magistratura é dado por meio de concurso p …
… Parecer Jurídico nº 0001 Requerente: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA Interessado(a): Núcleo de Práticas Jurídica …
Página 2255 Sociedade de Risco e Estado de Direito Ambiental - Sociedade S/A e Limitada
… Universidade Federal de Santa Catarina Departamento de Engenharia Sanitária e Ambiental Disciplina de Direito Ambiental Professo …
… ETAPA 2 – ATPS de Direito Comercial e Empresarial II Aula-tema: Sociedades limitadas. A Sociedade Anônima As Sociedades Anônimas …
Página 2256 Sociedade sob um Prima Classico - SOCIOLOGIA
… Sociedade sob um prisma clássico Mariana Morais Alvarenga Centro Acadêmico Roberto Lyra Filho, Direito UFES. A produção textual …
… O SURGIMENTO DA SOCIOLOGIA COMO CIENCIA No século XVlll iluminismo teve grandes transformações sociais e econômicas políticas e …
Página 2257 Sociologia - SOCIOLOGIA E DIREITO
… SOCIOLOGIA & ANTROPOLOGIA JURÍDICA Aproximações & Distanciamentos entre a antropologia de Bronislaw Malinowski e Émile Durkheim …
… Ordália: Era uma sentença divina, a partir dele ficava provado se a pessoa era considerada culpada ou inocente, como um tipo de …
Página 2258 Sociologia e Direito – A ideologia como desconsiderarão do caráter científico - Software de base jurídica do contrato
… Sociologia e Direito – A ideologia como desconsiderarão do caráter científico A Verdade é entendida como a propriedade de estar …
… Ponto 1 A empresa "A", no dia 2 de junho de 2008, contratou com a empresa "B", mediante instrumento particular firmado por elas …
Página 2259 Solicitação de Materiais Esportivos - Sonegador
… (OFICIO DE DOAÇAO) Ofício Nº __________/2015 Guanambi, 22 de Maio de 2015 A Sua Excelência o Senhor VICTOR BOA SORTE Secretaria …
… 9 Sonegador Podemos conceituar como sonegação o ato de omitir intencionalmente bens ou valores que deveriam ser descritos no inv …
Página 2260 Sonegados e a Lei 11441 - SUBSÍDIO DE NATAL OU 13.º SALÁRIO EM ANGOLA
… SONEGADOS E A LEI Nº 11.441/2007 Alessandra Teodoro de Matos¹ Aurea Cristina Furtado² Katiane Cristina³ Magna Soares Teodoro4 La …
… SUBSÍDIO DE NATAL OU 13.º SALÁRIO EM ANGOLA Por: Valdano Afonso (Advogado Estagiário inscrito na OAA) Razão de ordem Um dos assu …
Página 2261 SUBSÍDIOS PARA UMA PRAGMÁTICA DO DISCURSO JURÍDICO - SUCESSÃO LEGITIMA DO CÔNJUGE OU COMPANHEIRO
… FERRAZ JÚNIOR, Tércio Sampaio. Direito, retórica e comunicação: subsídios para uma pragmática do discurso jurídico. 2 ed. São Pa …
… SUCESSÃO LEGITIMA DO CÔNJUGE OU COMPANHEIRO Cibele Pinheiro Marçal Tucci – Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito de São …
Página 2262 Sucessão legítima e legitimária - Sucessores necessários e testamentários
… SUCESSÃO LEGÍTIMA E LEGITIMÁRIA Gabriela Nascimento Lima[1] Sumário: 1. Introdução. 1.1. Origem do direito das sucessões. 1.2. P …
… 2.3.2 Sucessores Necessários Entendem-se como herheiros necessários os descendente como o filho,neto,bisneto etc, ou ascedente c …
Página 2263 Sufrágio e a Importância do Voto Consciente - SUJEITOS: ENTES PERSONALIZADOS SUJEITO DO DIREITO
… FACULDADE DE ROLIM DE MOURA – FAROL CURSO DE DIREITO SUFRÁGIO E A IMPORTÂNCIA DE EXERCER O VOTO CONSCIENTE ROLIM DE MOURA 2022 A …
… INTENSIVO 1ª FASE – OAB EXAME XVI DIREITO CIVIL AULA 1 PARTE GERAL (artigo 1º ao 232) Pessoas, Bens e Fatos Pessoas: artigo 1º …
Página 2264 Sumario comentado - SUPERINTENDÊNCIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE URBANA DE BELÉM
… FACULDADE SANTO AGOSTINHO BACHARELADO EM DIREITO 09N8A KETIANY PEREIRA DA COSTA LIMA MAUS TRATOS A ANIMAIS DOMESTICOS E O DIREIT …
… ILUSTRÍSSIMO SENHOR DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES DO ESTADO DO PARÁ – JARI/PA ROSIVALDO FARIAS DA COSTA, bras …
Página 2265 Superior Tribunal de Justiça - Suspensão - Divórcio
… FUNDAÇÃO EDSON QUEIROZ UNIVERSIDADE DE FORTALEZA - UNIFOR CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS- CCJ DISCIPLINA: INTRODUÇÃO À CIÊNCIA DO …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA PRIMEIRA VARA CÍVEL DA COMARCA DE SORRISO/MT. Autos nº. Código nº. _____________ …
Página 2266 Suspensão condicional da oferta - Suspensão do Direito ao Voto para Condenados
… 1 Assinale a resposta correta. a) Suspensão condicional da pena é um ato discricionário do juiz pelo qual este poderá suspender …
… Chicago Boys do Brasil: Joaquim Levy O neocolonialismo do Neoliberalismo e suas Implicações na Privatização de Presídios Neolibe …
Página 2267 Suspensão do prazo prescricional em casos de citação por edital - Tabela tipos de Sociedades
… Samantha dos Santos Trabalho de Processo Penal Prof° Oliveira Ação penal privada subsidiaria da pública Ação penal privada subsi …
… TRABALHO DE DIREITO EMPRESARIAL- TIPOS DE SÓCIOS TIPO DE RESPONSABILIDADE QUAIS FORMAS DE EXCLUSÃO DE SÓCIOS ALTERAÇÃO DO CONTRA …
Página 2268 Tabelas de Prazos Corregedoria - TAXATIVIDADE MITIGADA DO AGRAVO DE INSTRUMENTO
… Principais Prazos e Números Prazo para envio das atas – JCP – CGJ: 1. Correição ordinária – até 60 dias; 2. Correição extraordin …
… ALUNO: RAIMUNDO NONATO DE SOUSA BERNARDO MATRÍCULA: 201702375412 PROFESSOR: CARLOS EUGÊNIO PEREIRA TURNO: MANHÃ ESTUDO DE CASO – …
Página 2269 Taxi - Trabalho Público ou Privado - TCC - PENAS ALTERNATIVAS: VANTAGENS E DESVANTAGENS
… TÁXI: É UM SERVIÇO PÚBLICO OU ATIVIDADE ECONÔMICA DE INTERESSE PÚBLICO? Hoje a constituição não trata do assunto, deixando marge …
… logomarca_faculdadecesusc_semslogan COMPLEXO DE ENSINO SUPERIOR DE SANTA CATARINA FACULDADE CESUSC CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO …
Página 2270 TCC - Poder de Polícia e Polícia Judiciária - TCC DIREITO DO CONSUMIDOR
… Polícia Judiciária à Luz do Direito Processual Penal Moderno A diferença entre Polícia, Poder de Polícia, Persecução Penal, Polí …
… UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ CURSO DE DIREITO A PENALIZAÇÃO DAS EMPRESAS PELA PERDA DE TEMPO DO CONSUMIDOR NA SOLUÇÃO DE CONFLITOS …
Página 2271 TCC Direito do COnsumidor - TCC PÁGINA DE ROSTO
… Lucas Rufato Vcihetti 1. A explicação científica se dá através da aplicação do direito, que busca entender a reflexão sobre as r …
… FACULDADE DE TECNOLOGIA DO PIAUI - FATEPI CURSO: DIREITO LUCICLEIDE FERREIRA SAMPAIO AS INCONSTITUCIONALIDADES DA REFORMA TRABAL …
Página 2272 TCC PENAS ALTERNATIVAS - TDE DIREITO ADMINISTRATIVO
… Resultado de imagem para logo anhanguera para a detecção de plágio. Assim caso seja detectado percentual acima do tolerado, seu …
… Nome: Samuel Santos Direito Norturno 9° B TDE 9ºB 2021 2º semestre Diante da necessidade de fomentar a pesquisa por parte dos es …
Página 2273 TDE – DIREITO CIVIL – SUCESSÕES - Teletrabalho e a Reforma Trabalhista
… TDE – DIREITO CIVIL – SUCESSÕES 1. Quais as modalidades de sucessão previstas no direito brasileiro? No Brasil o direito sucessó …
… O TELETRABALHO E A REFORMA TRABALHISTA: alterações e efeitos no contexto prático e jurídico RESUMO: Almeja-se, com o presente ar …
Página 2274 Teletrabalho e Subordinação Jurídica Virtual - TEMAS ATUAIS E POLÊMICOS DO DIREITO DO TRABALHO
… Teletrabalho e subordinação jurídica virtual O teletrabalho nada mais é do que uma modalidade especial de prestar serviços, em q …
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Página 2275 Temas de Direito Civil: Premissas Metodológicas para a Constitucionalização do Direit … - TENHO GUARDA COMPARTILHADA, ENTÃO NÃO TENHO DE PAGAR PENSÃO?
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