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Direito páginas 2.201 - 2.300

71.777 Trabalhos sobre Direito. Documentos páginas 2.201 - 2.300

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Página 2201   Resumo do livro: “As verdades e as formas jurídicas” (MICHEL FOUCAULT) - RESUMO DOS PAÍSES PERIFÉRICOS

… Universidade Federal Fluminense Faculdade de Direito Departamento de Segurança Pública Disciplina: Discursos Criminológicos II P …

… UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS Curso: Direito Docente: Daniel Vitor de Castro Discente: Ana Clara Gomes Oliveira MARQUES NETO, Ag …

Página 2202   Resumo dos Princípios de Direito Financeiro e Princípios Orçamentários - RESUMO ÉTICA E SOCIEDADE

… É possível então afirmar que o direito financeiro tem por objetivo disciplinar a atividade financeira do Estado e, assim, estabe …

… RESUMO: APOSTILA DE ÉTICA E SOCIEDADE ROVER, Ardinete; PEREIRA, Débora Diersmann Silva. Diretrizes para a elaboração de trabalho …

Página 2203   Resumo Ética OAB - Resumo filosofia

… Ética Cers Paulo Machado 27/10/2015 aula1 - partes 1 a 4 Legislação 1. Lei 8906/04 - Estatuto da Advocacia e da OAB - EAOAB - Le …

… Rio, 23/02/15 Filosofia Matéria toda!!! Tipos de conhecimento: Senso comum: Desorganizado, não crítico, baseado em experiências …

Página 2204   Resumo Filosofia do Direito - RESUMO INFORMATIVO E RESUMO INDICATIVO

… Filosofia do direito Mito e Filosofia: Mito: consiste numa narrativa, fantasiosa ou maleável, passada de geração a geração, cont …

… PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS ESCOLA DE DIREITO E RELAÇÕES INTERNACIONAIS Curso de Bacharelado em Direito Metodologi …

Página 2205   Resumo Inicial Teoria Geral do Processo - Resumo Lições Preliminares do Direito

… Monitora: Lorena Moura Teoria Geral do Processo. Função que o direito exerce na sociedade: função ordenadora, de coordenação dos …

… LIÇÕES PRELIMINARES DO DIREITO CAPÍTULO 1 – OBJETO E FINALIDADE DA INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO Miguel Reale diz que “aos olh …

Página 2206   Resumo Limongi França - Hermenêutica - RESUMO MATÉRIA DIREITO PROCESSUAL CIVIL

… Quando se fala em Hermenêutica ou interpretação, advirta-se que elas não se podem restringir tão somente aos estreitos termos da …

… DIREITO PROCESSUAL CIVIL III Professor Luiz Tarcísio/ E-mail: luiztarcisiopcosta@gmail.com ou ltarcisio@uol.com.br Livro I – Con …

Página 2207   Resumo Mediação - Resumo Obrigações

… Resumo Mediação Mediação Linear Harvard (tradicional) Conflito: -> necessidades individuais não atendidas -> não se procura cons …

… 1. Principio da Legalidade Penal (ART.1º CP): Não há crime, e não há pena sem lei (NULLUN CRIMEN, NULA PENA SINE LEGE), é uma ga …

Página 2208   Resumo Opinativo Breve de Crime Cibernético - Resumo Português Forense .

… Introdução: Esse resumo tem como principal objetivo a crítica sobre a não especificidade e tipificação penal dos crimes ocorrido …

… Resumo de Português Forense Linguagem, Sistema, Língua e Norma LINGUAGEM é um sistema de signos utilizados para estabelecer uma …

Página 2209   Resumo Posse - Resumo Processo Civil sobre precedentes

… Aula 001 – Diferenças Direitos Reais x Obrigacionais Aula 002- Direitos das coisas CLASSIFICAÇÃO a)Direitos reais sobre a própri …

… Conceitos: Ratiodecidendi: norma jurídica, de caráter geral, criada pelo magistrado e constante da fundamentação do julgado, que …

Página 2210   Resumo Processo Constitucional - Resumo Recursos - direito processual civil

… RESUMO PROCESSO CONSTITUCIONAL Revogação: - é a extinção por norma posterior da mesma hierarquia. Pode ser expressa (de lei quan …

… REVISÃO PARA A AV1 DIREITO PROCESSUAL CIVIL III CONTEÚDO - AV1 - PLANOS DE AULA 01 A 05 POSTAR TODOS OS CASOS CONCRETOS TRAZER O …

Página 2211   Resumo Relato de Caso - Resumo Sobre Coesão

… Logo UniSales Centro Universitário Salesiano NORMAS JURÍDICAS E MEIOS ADEQUADOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS ENTREGA: 30/11/2022 ALUN …

… 1. Uma forma composicional narrativa, ou seja, uma sequência de ideias organizadas em torno do tempo e em torno da pessoa que fa …

Página 2212   Resumo sobre condições carcerárias - RESUMO SOBRE OS TEXTOS: TEORIA DO GARANTISMO PENAL; MOVIMENTO DE LEI E ORDEM; ABOLICI …

… RESUMO Inicialmente é necessário destacar a importância do tema em questão, ou seja, as condições desumanas em que ás mulheres s …

… UNIVERSIDADE DA AMAZÔNIA - UNAMA INSTITUTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS – ICJ CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO MATHEUS FRANÇA FERREIRA D …

Página 2213   Resumo Sobre Palestra do Mestrando Arthur Nébias (sobre art. 15 CPC) - RESUMO TEORIA GERAL DOS RECURSOS TRABALHISTAS

… MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS FACULDADE DE DIREITO DO RECIFE Disciplina …

… RESUMO 1: TEORIA GERAL DOS RECURSOS TRABALHISTAS TEORIA GERAL DOS RECURSOS TRABALHISTAS RESUMO Lanna Souza Teles LEITE, Carlos H …

Página 2214   Resumo Teoria Geral Empresa - RESUMO – DIREITO ADMINISTRATIVO

… Sobre o pagamento dos alugueis é responsável a empresa jurídica, Peças Eletrônicas Ltda. Pessoa Jurídica munida de responsabilid …

… RESUMO – DIREITO ADMINISTRATIVO * Supremacia do interesse público sobre interesse particular - Estado administra em busca do bem …

Página 2215   Resumo – Direito Civil - Família - Resumo: Contrato Social de Rosseau

… Resumo – Direito Civil – P1 Família: a família, ao longo do tempo, sofreu profundas mudanças, ainda mais com o advento do estado …

… Resumo sobre o pensamento de Rousseau a respeito do Contrato Social JEAN-JACQUES ROUSSEAU Rousseau critica Hobbes afirmando que …

Página 2216   RESUMO: CULTURA, UMA CONCEPÇÃO ANTROPOLÓGICA - ROQUE LARAIA - RESUMO: SENTIDO E EVOLUÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS

… Homem e Sociedade Aluna: Gabriela Oliveira Villela de Lima – 10º “B” Resumo sobre o livro: “Cultura: Um Conceito Antropolóogico” …

… RESUMO: SENTIDO E EVOLUÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS 1. Situação do homem no mundo A introdução do livro é também a afirmação sólida …

Página 2217   Resumo: Signo e Ideologia - Retrocessão: Desvio de finalidade e direito de preferência

… - Bruno Grockotzki Lopes - Ricardo Vernek Cardoso - Marcelo José Machinievicz Signo e ideologia Disciplina: Direito e Linguagem …

… Retrocessão: DESVIO DE FINALIDADE E DIREITO DE PREFERÊNCIA Lígia Aparecida Pinheiro Diniz Sumário: 1. Introdução, pág. 1; 2. Da …

Página 2218   Retroescavadeira - Revisão Criminal

… 1 DESCRIÇÃO E IDENTIFICAÇÃO DOS RISCOS ASSOCIADOS COM MÁQUINA, OPERAÇÃO COM SEGURANÇA, OS PRINCÍPIOS DE SEGURANÇA NA UTILIZAÇÃO, …

… Excelentíssimo Senhor Doutor Desembargador Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Estado do Rio de Janeiro. …

Página 2219   Revisão Criminal - Revisão Direito

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DO JÚRI DO ESTADO DE MINAS GERAIS Sebastião Naves, bra …

… REVISÃO DIREITO ADMINISTRATIVO 1. SERVIÇOS PÚBLICOS E DOMÍNIO ECONÔMICO * DOMÍNIO ECONÔMICO – campo de atuação próprio dos parti …

Página 2220   Revisão Direito Constitucional - Revisão Processo Penal II

… Revisão Direito Constitucional Direitos políticos, a cidadania é um fundamento que permite a participação política. o povo pode …

… Revisão Processo Penal II 1 – Descreva o procedimento de elaboração de prova pericial: É procedido por pessoa que tenha conhecim …

Página 2221   REVISÃO SOBRE HERMENÊUTICA - REVOGAÇÃO - PRISÃO TEMPORÁRIA

… PONTO 8 – Princípios Gerais do Dto * Princípios: é o elemento que sintetiza a organização das normas no sistema jurídico. Os pri …

… EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ___ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ____________________. JOÃO, nacional …

Página 2222   REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA - Revogação, Rompimento E Testamenteiro

… logo Defensoria - para ofício aprovado pelo CSDP DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO Missão: Promover assistência jurídi …

… TESTAMENTO: REVOGAÇÃO, ROMPIMENTO E TESTAMENTEIRO REVOGAÇÃO (FORMAS E ESPÉCIES) Previsto no artigo 1969 e seguintes do Código Ci …

Página 2223   Revolução dos bichos - Roberto Carlos

… Prof. Dr. Uipirangi Câmara – Sociologia Geral - Direito vo FICHA DE LEITURA Nome do (a) Aluno (a): 1. IDENTIFICAÇÃO DA OBRA Auto …

… Em dezembro de 2006, o autor Paulo César de Araújo lançava, pela editora Planeta, um livro intitulado “Roberto Carlos em detalhe …

Página 2224   ROL DE PROCEDIMENTO E EVENTOS EM SAÚDE EDITADO PELA ANS CLASSIFICADO COMO MERAMENTE E … - Roteiro Julgamento Capitu

… ROL DE PROCEDIMENTO E EVENTOS EM SAÚDE EDITADO PELA ANS CLASSIFICADO COMO MERAMENTE EXEPLIFICATIVO: PROTEÇÃO AO DIREITO FUNDAMEN …

… Roteiro do Julgamento Juíza: - Com a palavra, o promotor Eu: - Bom dia meritíssima e a todos aqui presentes, obrigado pela palav …

Página 2225   ROTEIRO JÚRI SIMULADO - Rousseau Escreve o Contrato Social em 1757

… ROTEIRO JÚRI SIMULADO JUIZ(A): dra. BRUNA GARCIA DELFINO ADVOGADOS DE DEFESA: Dra. VITÓRIA E Dr. JOÃO VITOR SILVA RODRIGUES TEST …

… Rousseau escreve o contrato social em 1757 I – Assunto deste primeiro livro. Rousseau começa afirmando que o homem nasceu livre, …

Página 2226   Rousseau Propriedade privada como origem da desigualdade social - Salas de Reunião - Inauguração

… A Propriedade Privada como Origem da Desigualdade Social - Rousseau Introdução: Rousseau iniciou um pensamento, tomando como bas …

… Portes Marinho inaugura nova unidade. Planejando melhorias na prestação de serviços para os clientes, Reis Advogados Associados …

Página 2227   Salvamento de Auto Recuperação de Estudo Para Prova de Prática Penal - Sasasas jushauhs aoisjdfoiasjf

… Estudo para prova de prática penal dia 26/11/2018 Teoria Geral dos Recursos Conceito: Instrumento processual VOLUNTÁRIO de impug …

… Aventuras de uma gazela Meu nome é Mike, sou uma gazela bastante gente boa. Nasci na região da Ásia, e desde pequena amava viaja …

Página 2228   SAÚDE COMO CONDIÇÃO PARA DIGNIDADE HUMANA - SEÇÃO VII - PRINCÍPIO DO DUPLO GRAUS DE JURISDIÇAO

… SAÚDE COMO CONDIÇÃO PARA DIGNIDADE HUMANA A saúde é o direito fundamental mais importante. É o principal, pois está diretamente …

… RESUMO DA OBRA SEÇÃO VII - PRINCÍPIO DO DUPLO GRAU DE JURISDIÇAO DE NELSON NERY JR Nesta seção o autor faz uma referência histór …

Página 2229   Secessão - Segurança Jurídica e Processo: Recursos, Ação Rescisória e Coisa Julgada

… RESPOSTAS – ATIVIDADE PRÁTICA EM DUPLA 1 . a) A partir do momento da morte de Jean. b) A partir da abertura da sucessão, observa …

… RELATÓRIO GERAL MÓDULO I – SEMINÁRIO 5 Segurança Jurídica e Processo: Recursos, Ação Rescisória e Coisa Julgada. 18/10/2019 PROF …

Página 2230   SEGURANÇA JURÍDICA E PROCESSO: RECURSOS, AÇÃO RESCISÓRIA, COISA JULGADA - Seja Acionado a Requerida nos Sistemas BACENJUD e RENAJUD.

… Aluna: Vanessa dos Santos Dobler Data: 12/06/2020 SEMINÁRIO V – SEGURANÇA JURÍDICA E PROCESSO: RECURSOS, AÇÃO RESCISÓRIA, COISA …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE VITÓRIA/ES Processo n.º (NOME), já qualificada nos …

Página 2231   Sejamos todas feministas - Semana Prática Simulada

… Eu estava no meio de uma argumentação quando Okolomo olhou para mim e disse: “Sabe de uma coisa? Você é feminista!” Não era um e …

… EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BELO HORIZONTE. Processo nº Anita, brasileira, estado civil, economista …

Página 2232   Semanas 1 a 8 - Direito Administrativo 1 - Seminário de direito

… Semana de aula: 1 Caso Concreto: O ordenamento jurídico brasileiro adota a chamada teoria do órgão. Esta teoria abandona as idei …

… Selecionar seu material de trabalho, livro-texto, os acórdãos pesquisados, tal como nas etapas anteriores. A equipe deve discorr …

Página 2233   Seminario de direito civil - Seminário I - Direito Tributário E Conceito De “Tributo”

… 1. A moral e direito são normas de conduta; sendo a moral de foro íntimo, a reprovação está na consciência do indivíduo, não há …

… IBET SEMINÁRIO I - DIREITO TRIBUTÁRIO E CONCEITO DE “TRIBUTO” Aluno: Luana Machado Rosal Leonardo Questão 01. O direito é entend …

Página 2234   Seminário I - DIREITO TRIBUTÁRIO E O CONCEITO DE “TRIBUTO” - SEMINÁRIO I DIREITO TRIBUTÁRIO E O CONCEITO DE “TRIBUTO”

… 1. RESPOSTA: Conceituar “direito” é tarefa extensa visto que o termo engloba não só a sua essência, mas também o objeto da ciênc …

… ALUNA: AMANDA REIS GOMES SEMINÁRIO I DIREITO TRIBUTÁRIO E O CONCEITO DE “TRIBUTO” Questões 1. Que é Direito? Há diferença entre …

Página 2235   Seminário I ibet - Seminário I – PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO FISCAL

… IBET – Aula ministrada em 10/03/15 – Rio de Janeiro/RJ Aluna: Daniele da Silva Sampaio Seminário I – PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO …

… 1. Recurso administrativo protocolado intempestivamente tem o condão de suspender a exigibili-dade do crédito tributário? Fundam …

Página 2236   Seminário I – Regra matriz de incidência, obrigação tributária e sujeição passiva - Seminário II - IBET - Crédito tributário

… Seminário I – Regra matriz de incidência, obrigação tributária e sujeição passiva Questão 1: A norma jurídica é uma estrutura ló …

… Nome: Thiago Dias Araujo Turma: Sábado SEMINÁRIO II CRÉDITO TRIBUTÁRIO, LANÇAMENTO E ESPÉCIES DE LANÇAMENTO Questões 1. Pelo exp …

Página 2237   Seminário II - Módulo I - IBET - Seminário III - Ação de Repetição de Indébito Tributário e Consignação em Pagamento

… IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO Módulo Tributo e Segurança Jurídi …

… SEMINÁRIO III - RESOLUÇÃO DE QUESTÕES Questão 1. a) Indébito tributário é o desequilíbrio pela incompatibilidade da norma com o …

Página 2238   Seminário III - Ações Tributárias: declaratórias, anulatória, consignação em pagament … - SEMINÁRIO IV - INTERPRETAÇÃO, VALIDADE, VIGÊNCIA E EFICÁCIA DAS NORMAS TRIBUTÁRIAS

… Resposta Geral da 1ª Questão: Os instrumentos processuais (judiciais) adequados à impugnação do crédito tributário no primeiro c …

… CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO JOÃO RODOLFO MIRANDA GOTTARDI SEMINÁRIO IV - INTERPRETAÇÃO, VALIDADE, VIGÊNCIA E E …

Página 2239   Seminário IV - Módulo I - Seminario TRIBUTARIO - II módulo 1 - IBET

… Questões 1. Que significa afirmar que uma norma “N” é válida? Diferenciar: (i) validade, (ii) vigência, (iii) eficácia jurídica; …

… 1. O sistema é o conjunto de normas agrupadas pelo conceito de tributo, ou seja, impostos, taxas e contribuições, através dos qu …

Página 2240   Seminário V - SEMINÁRIO: PROVAS: PRINCÍPIOS E DISPOSIÇÕES GERAIS

… IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO Módulo Incidência e Crédito Tribu …

… PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DIREITO PROCESSUAL CIVIL PROF. MARCUS ABREU SAMPAIO SEMINÁRIO: PROVAS: PRINCÍPIOS E DISPOSIÇÕES …

Página 2241   Seminários Ibet - SENTENÇA CONCEITO E NATUREZA JURÍDICA

… IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO Módulo Controle da Incidência Tri …

… SENTENÇA CONCEITO E NATUREZA JURÍDICA Como define Manzini, "sentença, em sentido formal, é o ato processual escrito emitido por …

Página 2242   Sentença Criminal - Sentence da Corte Interamericana

… SENTENÇA CRIMINAL NOME[1] RESUMO: O presente artigo analisa a sentença criminal e a sua aplicação nos ritos do processo penal. O …

… Caso Atala Riffo y Niñas Vs. Chile O presente feito trata da responsabilidade internacional do Estado quanto ao tratamento discr …

Página 2243   Separação Consensual e Divorcio - Serviço Publico - Direito ADM

… Atividade Discursiva Separação Consensual e divorcio e seus requisitos Aluno:Lourenço dos Santos Souza RA:372894214263 A lei 11. …

… Serviço publ.: seu conceito é formado por 3 elementos * Material: que é a prestação da atividade continua pela Administração ao …

Página 2244   Serviço Público - Luiz Roberto Barroso - Sieyes e A Constituinte Burguesa

… Mestrado em Administração Pública – Escola de Governo Professor Paulo Neves de Carvalho Disciplina: Direito Público Professor: L …

… Resultado de imagem para ufla UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS Discilplina: GDI105-2018 – Teoria da Constituição Resenha Crítica F …

Página 2245   Sigilo das Comunicações, Faculdade Drummond - Pedro Flores - Simulado PMP 100 questões

… FACULDADE DE TECONOLOGIA CARLOS DRUMMOND DE ANDRADE DIREITO LINGUAGEM JURÍDICA Sigilo das Comunicações: Uma Perspectiva Jurídica …

… CURSO PREPARATÓRIO PARA A CERTIFICAÇÃO PMP AS QUESTÕES A SEGUIR SÃO SIMILARES EM CONTEÚDO ÀS FORMULADAS NO EXAME DO PROJECT MANA …

Página 2246   Simulado processo civil - SÍNDROME DE BURNOUT: UMA AMEAÇA A SAÚDE DO TRABALHADOR

… Descrição: Colorido EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA TERCEIRA VARA CÍVEL DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE BRASÍLIA/DF AUTO …

… UNIVERSIDADE SÃO FRANCISCO Curso de Direito KAROLINE DOS SANTOS TAVARES GRIGOLETTO SÍNDROME DE BURNOUT: UMA AMEAÇA A SAÚDE DO TR …

Página 2247   SÍNDROME DE BURNOUT: UMA AMEAÇA A SAÚDE DO TRABALHADOR - Síntese de Direitos Humanos

… UNIVERSIDADE SÃO FRANCISCO Curso de Direito KAROLINE DOS SANTOS TAVARES GRIGOLETTO SÍNDROME DE BURNOUT: UMA AMEAÇA A SAÚDE DO TR …

… Síntese do tema: Direitos Humanos: Democracia, Ética e Cidadania. Os direitos humanos são direitos básicos e necessários para a …

Página 2248   Síntese de Liquidação de Sentença Trabalhista - SÍNTESE: VÍDEO COMPLEMENTAR 2 – NOÇÕES GERAIS DE DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO

… Liquidação de Sentença Trabalhista Ana Claudia da Cunha Lopes Curso de Direito URCAMP - 7º semestre Existem três fases no proces …

… SÍNTESE: VÍDEO COMPLEMENTAR 2 – NOÇÕES GERAIS DE DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO O Direito Internacional Privado regulamenta as aç …

Página 2249   Síria - Os conflitos que assolam um país. - Sistema de pensão brasileiro

… História Durante vários milênios o território que hoje configura a Síria atual, já foi ocupado por diversos povos. O povo Assíri …

… ) Sabe-se que o sistema previdenciário público brasileiro é bastante grandioso e que se trata de um dos mais (ou o mais) complet …

Página 2250   SISTEMA DE PRECEDENTES VINCULANTES E O INCREMENTO DA EFICIÊNCIA NA PRESTAÇÃO JURISDIC … - SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO: AVANÇOS E RETROCESSOS NA REINSERÇÃO SOCIAL DOS PRESOS D …

… SISTEMA DE PRECEDENTES VINCULANTES E O INCREMENTO DA EFICIÊNCIA NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL: APLICAR A RATIO DECIDENDI SEM REDISC …

… FACULDADE DE CIENCIAS E TECNOLOGIA DO MARANHÃO-FACEMA WILLEMES FERREIRA PINHO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO: AVANÇOS E RETROCESSO …

Página 2251   SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO: Avanços e retrocessos na reinserção social dos presos n … - Sistemas Processuais Penais, Inquisitivo, Acusatório e Misto. Qual Sistema Predomina …

… FACULDADE DE CIENCIAS E TECNOLOGIA DO MARANHÃO-FACEMA WILLEMES FERREIRA PINHO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO: Avanços e retrocesso …

… UCAM – UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES CLEONALDO JOSÉ DE OLIVEIRA E SILVA SISTEMAS PROCESSUAIS PENAIS: INQUISITIVO, ACUSATÓRIO E MIS …

Página 2252   Sistemas Regionais de Direitos Humanos - Sobre a Formação e Interpretação de Contratos

… Sistemas Regionais de Direitos Humanos Os Sistemas Regionais de Proteção de Direitos Humanos surge da necessidade de se criar di …

… (TJSC - Juiz Substituto - 2010) Assinale a alternativa correta: I. A liberdade de contratar é exercida em razão e nos limites da …

Página 2253   Sobre a formação e interpretação dos contratos - Sobre o Livro Misérias do Processo Penal

… MPE-PR - 2009 - adaptada) Sobre a formação e interpretação dos contratos, podemos afirmar: a) A - A função social do contrato e …

… No livro “As Misérias do Processo Penal” o autor faz uma análise do sistema processual penal mostrando uma visão mais humana. O …

Página 2254   Sobre o Poder Judiciario - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA

… ATIVIDADE PODER JUDUCIARIO 1.Conforme desposto na Constituição Federal, o ingresso na magistratura é dado por meio de concurso p …

… Parecer Jurídico nº 0001 Requerente: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA Interessado(a): Núcleo de Práticas Jurídica …

Página 2255   Sociedade de Risco e Estado de Direito Ambiental - Sociedade S/A e Limitada

… Universidade Federal de Santa Catarina Departamento de Engenharia Sanitária e Ambiental Disciplina de Direito Ambiental Professo …

… ETAPA 2 – ATPS de Direito Comercial e Empresarial II Aula-tema: Sociedades limitadas. A Sociedade Anônima As Sociedades Anônimas …

Página 2256   Sociedade sob um Prima Classico - SOCIOLOGIA

… Sociedade sob um prisma clássico Mariana Morais Alvarenga Centro Acadêmico Roberto Lyra Filho, Direito UFES. A produção textual …

… O SURGIMENTO DA SOCIOLOGIA COMO CIENCIA No século XVlll iluminismo teve grandes transformações sociais e econômicas políticas e …

Página 2257   Sociologia - SOCIOLOGIA E DIREITO

… SOCIOLOGIA & ANTROPOLOGIA JURÍDICA Aproximações & Distanciamentos entre a antropologia de Bronislaw Malinowski e Émile Durkheim …

… Ordália: Era uma sentença divina, a partir dele ficava provado se a pessoa era considerada culpada ou inocente, como um tipo de …

Página 2258   Sociologia e Direito – A ideologia como desconsiderarão do caráter científico - Software de base jurídica do contrato

… Sociologia e Direito – A ideologia como desconsiderarão do caráter científico A Verdade é entendida como a propriedade de estar …

… Ponto 1 A empresa "A", no dia 2 de junho de 2008, contratou com a empresa "B", mediante instrumento particular firmado por elas …

Página 2259   Solicitação de Materiais Esportivos - Sonegador

… (OFICIO DE DOAÇAO) Ofício Nº __________/2015 Guanambi, 22 de Maio de 2015 A Sua Excelência o Senhor VICTOR BOA SORTE Secretaria …

… 9 Sonegador Podemos conceituar como sonegação o ato de omitir intencionalmente bens ou valores que deveriam ser descritos no inv …

Página 2260   Sonegados e a Lei 11441 - SUBSÍDIO DE NATAL OU 13.º SALÁRIO EM ANGOLA

… SONEGADOS E A LEI Nº 11.441/2007 Alessandra Teodoro de Matos¹ Aurea Cristina Furtado² Katiane Cristina³ Magna Soares Teodoro4 La …

… SUBSÍDIO DE NATAL OU 13.º SALÁRIO EM ANGOLA Por: Valdano Afonso (Advogado Estagiário inscrito na OAA) Razão de ordem Um dos assu …

Página 2261   SUBSÍDIOS PARA UMA PRAGMÁTICA DO DISCURSO JURÍDICO - SUCESSÃO LEGITIMA DO CÔNJUGE OU COMPANHEIRO

… FERRAZ JÚNIOR, Tércio Sampaio. Direito, retórica e comunicação: subsídios para uma pragmática do discurso jurídico. 2 ed. São Pa …

… SUCESSÃO LEGITIMA DO CÔNJUGE OU COMPANHEIRO Cibele Pinheiro Marçal Tucci – Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito de São …

Página 2262   Sucessão legítima e legitimária - Sucessores necessários e testamentários

… SUCESSÃO LEGÍTIMA E LEGITIMÁRIA Gabriela Nascimento Lima[1] Sumário: 1. Introdução. 1.1. Origem do direito das sucessões. 1.2. P …

… 2.3.2 Sucessores Necessários Entendem-se como herheiros necessários os descendente como o filho,neto,bisneto etc, ou ascedente c …

Página 2263   Sufrágio e a Importância do Voto Consciente - SUJEITOS: ENTES PERSONALIZADOS SUJEITO DO DIREITO

… FACULDADE DE ROLIM DE MOURA – FAROL CURSO DE DIREITO SUFRÁGIO E A IMPORTÂNCIA DE EXERCER O VOTO CONSCIENTE ROLIM DE MOURA 2022 A …

… INTENSIVO 1ª FASE – OAB EXAME XVI DIREITO CIVIL AULA 1  PARTE GERAL (artigo 1º ao 232) Pessoas, Bens e Fatos Pessoas: artigo 1º …

Página 2264   Sumario comentado - SUPERINTENDÊNCIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE URBANA DE BELÉM

… FACULDADE SANTO AGOSTINHO BACHARELADO EM DIREITO 09N8A KETIANY PEREIRA DA COSTA LIMA MAUS TRATOS A ANIMAIS DOMESTICOS E O DIREIT …

… ILUSTRÍSSIMO SENHOR DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES DO ESTADO DO PARÁ – JARI/PA ROSIVALDO FARIAS DA COSTA, bras …

Página 2265   Superior Tribunal de Justiça - Suspensão - Divórcio

… FUNDAÇÃO EDSON QUEIROZ UNIVERSIDADE DE FORTALEZA - UNIFOR CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS- CCJ DISCIPLINA: INTRODUÇÃO À CIÊNCIA DO …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA PRIMEIRA VARA CÍVEL DA COMARCA DE SORRISO/MT. Autos nº. Código nº. _____________ …

Página 2266   Suspensão condicional da oferta - Suspensão do Direito ao Voto para Condenados

… 1 Assinale a resposta correta. a) Suspensão condicional da pena é um ato discricionário do juiz pelo qual este poderá suspender …

… Chicago Boys do Brasil: Joaquim Levy O neocolonialismo do Neoliberalismo e suas Implicações na Privatização de Presídios Neolibe …

Página 2267   Suspensão do prazo prescricional em casos de citação por edital - Tabela tipos de Sociedades

… Samantha dos Santos Trabalho de Processo Penal Prof° Oliveira Ação penal privada subsidiaria da pública Ação penal privada subsi …

… TRABALHO DE DIREITO EMPRESARIAL- TIPOS DE SÓCIOS TIPO DE RESPONSABILIDADE QUAIS FORMAS DE EXCLUSÃO DE SÓCIOS ALTERAÇÃO DO CONTRA …

Página 2268   Tabelas de Prazos Corregedoria - TAXATIVIDADE MITIGADA DO AGRAVO DE INSTRUMENTO

… Principais Prazos e Números Prazo para envio das atas – JCP – CGJ: 1. Correição ordinária – até 60 dias; 2. Correição extraordin …

… ALUNO: RAIMUNDO NONATO DE SOUSA BERNARDO MATRÍCULA: 201702375412 PROFESSOR: CARLOS EUGÊNIO PEREIRA TURNO: MANHÃ ESTUDO DE CASO – …

Página 2269   Taxi - Trabalho Público ou Privado - TCC - PENAS ALTERNATIVAS: VANTAGENS E DESVANTAGENS

… TÁXI: É UM SERVIÇO PÚBLICO OU ATIVIDADE ECONÔMICA DE INTERESSE PÚBLICO? Hoje a constituição não trata do assunto, deixando marge …

… logomarca_faculdadecesusc_semslogan COMPLEXO DE ENSINO SUPERIOR DE SANTA CATARINA FACULDADE CESUSC CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO …

Página 2270   TCC - Poder de Polícia e Polícia Judiciária - TCC DIREITO DO CONSUMIDOR

… Polícia Judiciária à Luz do Direito Processual Penal Moderno A diferença entre Polícia, Poder de Polícia, Persecução Penal, Polí …

… UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ CURSO DE DIREITO A PENALIZAÇÃO DAS EMPRESAS PELA PERDA DE TEMPO DO CONSUMIDOR NA SOLUÇÃO DE CONFLITOS …

Página 2271   TCC Direito do COnsumidor - TCC PÁGINA DE ROSTO

… Lucas Rufato Vcihetti 1. A explicação científica se dá através da aplicação do direito, que busca entender a reflexão sobre as r …

… FACULDADE DE TECNOLOGIA DO PIAUI - FATEPI CURSO: DIREITO LUCICLEIDE FERREIRA SAMPAIO AS INCONSTITUCIONALIDADES DA REFORMA TRABAL …

Página 2272   TCC PENAS ALTERNATIVAS - TDE DIREITO ADMINISTRATIVO

… Resultado de imagem para logo anhanguera para a detecção de plágio. Assim caso seja detectado percentual acima do tolerado, seu …

… Nome: Samuel Santos Direito Norturno 9° B TDE 9ºB 2021 2º semestre Diante da necessidade de fomentar a pesquisa por parte dos es …

Página 2273   TDE – DIREITO CIVIL – SUCESSÕES - Teletrabalho e a Reforma Trabalhista

… TDE – DIREITO CIVIL – SUCESSÕES 1. Quais as modalidades de sucessão previstas no direito brasileiro? No Brasil o direito sucessó …

… O TELETRABALHO E A REFORMA TRABALHISTA: alterações e efeitos no contexto prático e jurídico RESUMO: Almeja-se, com o presente ar …

Página 2274   Teletrabalho e Subordinação Jurídica Virtual - TEMAS ATUAIS E POLÊMICOS DO DIREITO DO TRABALHO

… Teletrabalho e subordinação jurídica virtual O teletrabalho nada mais é do que uma modalidade especial de prestar serviços, em q …

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… DIREITO CONSTITUCIONAL I 1. Origem do Direito Constitucional * Formação do Estado: Soberania/Território/Povo * Divisão do Estado …

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