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Página 1   "Bico" na atividade policial militar - 1538575_CASO 5 - ação de usucapião

… No Estado de Pernambuco a lei nº 6.783, de 16 de outubro de 1974, que dispõe sobre o Estatuto dos Policiais Militares do Estado …

… NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS – PRÁTICA SIMULADA CÍVEL Prof. João Antonio Lima Castro AÇÃO DE USUCAPIÃO INFORMAÇÕES BÁSICAS PARA …

Página 2   1984: UMA ANÁLISE SOBRE O LIVRO - A (IN) APLICABILIDADE DA FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO NA PERSPECTIVA DO DIREITO CIVIL BR …

… 1984: UMA ANÁLISE SOBRE O LIVRO RESUMO A obra literária “1984” foi texto de George Orwell e até mesmo deu origem ao filme de mes …

… UNIVERSIDADE REGIONAL INTEGRADA DO ALTO URUGUAI E DAS MISSÕES PRÓ-REITORIA DE ENSINO, PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO CAMPUS DE SANTO Â …

Página 3   A (IN) CONSTITUCIONALIDADE DA PREVISÃO DO CRIME DE FEMINICIDIO: UMA ANALISE A PARTIR … - A A ARTE DE PESQUISAR

… UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS CURSO DE DIREITO – ITAJAÍ NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍ …

… RESUMO DO LIVRO “A ARTE DE PESQUISAR”( PAG. 44 A 67), MIRIAN GOLDENBERG A autora inicia o texto falando acerca das diferenças d …

Página 4   A Abertura de Arrolamento - A Ação Anulatória

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE xxxxx - . xxxxxxxx, brasileira, viúva, pensionista, por …

… Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da Vara da Fazenda Pública da Comarca de São Paulo. AMINA FARMACÊUTICA S.A, pessoa …

Página 5   A AÇÃO ANULATÓRIA - A Ação Civil Pública

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE XXXXXXXX. Objeto: Ação Anulatória Fulano de tal, brasileiro, casado, …

… RESUMO: AÇÃO CIVIL PÚBLICA A Ação Civil Pública (ACP) foi regulamentada com a Lei nº 7347/ 85- Lei de Ação Civil Pública (LACP), …

Página 6   A AÇÃO CIVIL PÚBLICA - A Ação de Alimentos

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DO ESTADO BETA Associação pro bono, pessoa jurídica de direito pr …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE XXXXX- MINAS GERAIS. XXXXXXXXX, menores impúberes, …

Página 7   A Ação de Alimentos - A Ação de Alimentos

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ª VARA DE FAMÍLIA DA REGIONAL DO MÉIER - COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO RIO DE …

… EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ... VARA DA FAMÍLIA DA COMARCA DE ... (Espaço de 10 linhas para assi …

Página 8   A AÇÃO DE ALIMENTOS - A AÇÃO DE ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE MADUREIRA – RIO DE JANEIRO/RJ MARCIO J …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA … VARA CÍVEL DA COMARCA DE ITABUNA DO ESTADO DA BAHIA JOANA, brasileira, solteir …

Página 9   A AÇÃO DE ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO - A Ação de Cobrança

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE MACAÉ DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. GERSON, brasileiro, …

… XMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA __ VARA DA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINAS-SP Tiago, Nacionalidade..., estado civil..., profissão.. …

Página 10   A AÇÃO DE COBRANÇA - A Ação de Consignação em Pagamento

… EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CIVÉL DA COMARCA DE RECIFE - PE PROCESSO Nº: 26.007.001.19-0000101 Antônio Rabello de S …

… Integrantes do grupo: Gabrielle Amador Alves, 820277405 Kathleen Felix Miranda, 820130322 Ronny de Souza Rocha, 820277407 EXCELE …

Página 11   A AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO - A AÇÃO DE DESPEJO c/c COBRANÇA POR FALTA DE PAGAMENTO c/c RESCISÃO CONTRATUAL c/c COM …

… EXCELENTISSMO DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA “_” VARA CÍVEL DA COMARCA DE (CIDADE/UF) (10 linhas) Caio, nacionalidade X, estado civil …

… EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA VARA CÍVEL DO ESTADO DO PERNAMBUCO AUGUSTIN DUPHILN, brasileiro, aposentado, po …

Página 12   A AÇÃO DE DESPEJO CUMULADA COM COBRANÇA - A Ação de Divórcio Litigioso

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2º VARA CÍVEL E COMERCIAL DA COMARCA DE SALVADOR/BA já devidamente qualificada n …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _____ VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE MARICÁ Seu Madruga, brasileiro, casado, dese …

Página 13   A AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO - A AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TITULO EXTRAJUDICIAL

… ENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DE UMA DAS VARAS JUDICIAIS DO FORO DISTRITAL DE ..../SP. .....brasileiro, ca …

… EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA COMARCA DE CURITIBA PAULO, nacionalidade ..., estado civil ..., …

Página 14   A Ação de Execução de Título Extrajudicial - A Ação de Inconstitucionalidade

… AV1- Prática Simulada I Caso I R: – Peça cabível: Ação de Execução de Título Extrajudicial – Juízo Competente: No caso apresenta …

… CURSO 1. DIREITO 2. NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS 3. 1. ESTÁGIO 2. IV PERÍODO 10° TURMA A TURNO 1. DATA 16/06/2021 TIPO PROVA Pro …

Página 15   A Ação de Indenização - A Ação de Inexigibilidade com Restituição de Valor

… Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz De Direito Da.. Vara Civil Da Comarca de Niteroi/RJ. ( Espaço de 5 linhas) Mércia..., nacional …

… DOS FATOS Ocorre que, no dia 22 de maio de 2019, a autora tomou ciência de que haviam utilizando o seu cartão de sua conta corre …

Página 16   A AÇÃO DE INTERDIÇÃO - A AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DA TUTELA

… Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Itumbiara, Goiás. Liliane Aparecida Silva Rodovalho, …

… Aos Dezenove dias do mês de Março do ano de 2019, às 14h na sala de audiências da 12ª Vara Cível de Campo Grande – MS, houve aud …

Página 17   A AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C DANOS MORAIS E TUTELA DE URGÊNCIA - A AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE COM PEDIDO LIMINAR

… EXMO SR. DR. JUIZ DE DIREITO DO ... JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA.............– DO ESTADO............... Mévio.............. …

… AO JUÍZO DE VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESÓPOLIS, RIO DE JANEIRO MARCUS VINICIUS, nacionalidade ..., estado civil..., união está …

Página 18   A AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE COM PERDAS E DANOS - A AÇÃO DE RESPONSABILIDADE POR VÍCIO DO PRODUTO C/C DANOS MORAIS

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DE UMA DAS VARAS CÍVEIS DA COMARCA DE SALVADOR/BAHIA ANDRÉ, brasileiro, estado civi …

… AO JUÍZO DA ___ VARA CÍVEL DE XXXXXXXX/XX Autor, qualificação completa nos termos do art. 319 CPC/15, por intermédio do seu advo …

Página 19   A AÇÃO DE RESSARCIMENTO DE DANOS MATERIAIS E MORAIS - A AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO

… AO DOUTO JUÍZO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE GOIANIA-GO CYBELE RODRIGUES DE MORAIS ARAÚJO, brasileira, solteira, porta …

… MM. JUÍZO FEDERAL DA XXX VARA FEDERAL DE XXX DO ESTADO DE MINAS GERAIS EDUARDA XXX, brasileira, solteira, autônoma, portadora do …

Página 20   A AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO - A Ação Direta De Inconstitucionalidade Com Pedido De Tutela Cautelar

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS. Autos nº SETEMBRINA DA SILVA, d …

… AO JUÍZO DA PRESIDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Confederação Nacional do Comércio, pessoa jurídica de direito privado, inscr …

Página 21   A AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE COM TUTELA DE URGÊNCIA - A AÇÃO INDENIZATÓRIA C/C DANO MORAL

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR MINISTRO PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL CONFEREDERAÇÃO NACIONAL DO COMÉRCIO, pessoa jurídic …

… EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE D DIREITO DA VARA CICVIL DA COMARCA DE UNAI/MG MONICA FERNANDES, brasileira, desempregada, …

Página 22   A Ação Indenizatória De Danos Materiais E Morais Em Razão De Defeito Oculto Em Veícul … - A Ação Monitória

… AO JUÍZO DO ______ JUÍZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE CARIACICA-ES GENTE BOA, inscrito no CPF sob nº 000.000.000-00, portador …

… XXI Exame da OAB – Direito Empresarial. Adaptada. Em 31/10/2012, quarta-feira, Peçanha, domiciliado e residente na Rua X, casa Y …

Página 23   A AÇÃO MONITÓRIA - A Ação Pauliana

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _ª VARA CIVIL DA COMARCA DE CATORRITA/RS. CARLOS JAGER, brasileiro, casado, prof …

… Ao juízo de direito de uma das varas cíveis da comarca do Rio de Janeiro-RJ 1 2 3 4 5 Tertuliano (...), nacionalidade, estado ci …

Página 24   A AÇÃO PAULIANA NO DIREITO - A Ação Popular

… EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ... à VARA CÍVEL DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO/RJ Do Autor: Tertuliano, Estado Civil..., Profiss …

… AO JUIZO DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA MUNICIPAL ALFA João da Silva, brasileiro, cidadão, estado civil, profissão, identidade n° …

Página 25   A Ação Popular - A Ação Processual Penal

… EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE BETA. JOANA, brasileira, estado civil, profissão, p …

… Ação Processual Penal O conceito de ação penal está reservado ao processo penal acusatório. O ius puniendi do Estado se manifest …

Página 26   A Ação Provoca o Início da Jurisdição - A AÇÃO TRABALHISTA

… Aula 01/02/20 Prof. Beto Código de Processo Civil. A ação provoca o início da Jurisdição. A Jurisdição tem que obedecer um proce …

… fls. continuação EXMO. SR. DR. JUIZ DA VARA FEDERAL DO TRABALHO DA COMARCA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES-RJ. AMARILDO SILVA DE ANDRAD …

Página 27   A AÇÃO TRABALHISTA - A Ações predatórias contra o meio ambiente desde a mais primitiva sociedade

… C:\Users\Igor\AppData\Local\Microsoft\Windows\INetCache\Content.Word\pandolfi.png EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA VARA DO T …

… 1 INTRODUÇÃO Através da historia podemos ver que o homem tem cometido ações predatórias contra o meio ambiente desde a mais prim …

Página 28   A Acumulação de Cargos Públicos - A Administração Pública e a Ética de Hegel: Uma Reflexão a Partir do Novo Serviço Púb …

… PARECER Nº 022/2023 EMENTA: ACUMULAÇÃO DE CARGOS. LIMITAÇÃO EXPRESSA. CONSTITUIÇÃO FEDERAL 1988. ART. 37, INCISO XVI. CARGOS DE …

… A Administração Pública e a Ética de Hegel: Uma Reflexão a Partir do Novo Serviço Público. Marcio Júnio Alves Rodrigues 1. Intro …

Página 29   A Administração Pública é Formada - A Adoção do Critério Étnico Racial

… CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Noções Introdutórias: A Administração Pública é formada, segundo o direito administrativo, …

… Adoção do Critério Étnico Racial Podemos definir a palavra Étnico Racial, como grupos de pessoas que se identificam umas com as …

Página 30   A Adoção e Filiação Socioafetiva - A Adoção por Casais Homoafetivos

… ESAMC BIANCA BRITO SERAFIM BIZERRA – R.A: 11190205 ADOÇÃO E FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA: DIFERENÇAS E EFEITOS JURÍDICOS DIREITO CIVIL …

… Adoção por Casais Homoafetivos Antônio Sérgio Penha de Carvalho[1] Danusa Balthazar de Andrade [2] RESUMO O objetivo desse estud …

Página 31   A ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS - A ÁGUA – SUA IMPORTÂNCIA E O USO CONSCIENTE DA MESMA

… FACULDADE DAMÁSIO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO DE FAMÍLIA E SUCESSÕES. MÔNICA LETIANA DA SILVA ADOÇÃO POR CASAIS …

… ESCOLA MUNICIPAL CIDADE VERA CRUZ. APARECIDA DE GOIÂNIA, 23 DE OUTUBRO DE 2016. PROFª. ÂNGELA MENDES 5º ANO “B” PLANEJAMENTO QUI …

Página 32   A Aividade Direito Financeiro - A Alienação Parental

… Exercício 1 - Direito Financeiro e Finanças Publicas Questão 1: Segundo Marcus Abraham (in Curso de Direito Financeiro Brasileir …

… II - Aspectos psicologicos da Alienação Parental O psiquiatra infantil Richard Gardner criou o termo Sindrome da Alienação Paren …

Página 33   A ALIENAÇÃO PARENTAL - A ALIENAÇÃO PARENTAL E OS ASPECTOS JURÍDICOS

… CENTRO UNIVERSITÁRIO DO ESPÍRITO SANTO – UNESC CYNTIA SILVA DA COSTA ROCHA ALIENAÇÃO PARENTAL SERRA 2017 CYNTIA SILVA DA COSTA R …

… FACULDADE INTEGRADO DE CAMPO MOURÃO CURSO DE DIREITO A ALIENAÇÃO PARENTAL E OS ASPECTOS JURÍDICOS BÁRBARA LOPES CAMPO MOURÃO / P …

Página 34   A ALIENAÇÃO PARENTAL E SUA LEGISLAÇÃO - A Análise Acerca das MP’s 927 e 936

… A ALIENAÇÃO PARENTAL E SUA LEGISLAÇÃO A alienação parental é, sem dúvidas, um tema de debate acalorado e permeado por polêmicas, …

… Nome: RA: Turma: Matéria: ESTÁGIO DE PRÁTICA SUPERV ISIONADA - TRABALHO Prof.: Professor, segue minha análise acerca das MP’s 92 …

Página 35   A ANALISE ARTIGO - A Análise de Acórdão

… UNIVERSIDADE DE PASSO FUNDO FACULDADE DE DIREITO Raquel Maria Rufatto Matricula: 92364 Direito Administrativo II Professor (a): …

… UNIVERSIDADE DE MINAS DIREITO ANÁLISE DOS REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE NOS RECURSOS PROCESSUAIS CIVIS Belo Horizonte 2019 ANÁLI …

Página 36   A Análise de Acordão - A Analise do Caso Richthofen

… O voto de Marco bellizze é de que perderia o seu proposito se a ação de busca e apreensão fosse inviabilizada, já que o credor p …

… ANÁLISE DO CASO RICHTHOFEN O Caso Richthofen se refere ao homicídio do casal Manfred e Marisa von Richthofen, cometido a mando d …

Página 37   A ANÁLISE DO CASO VALQUÍRIA - A Análise Psicojuridica Do Maníaco Da Cruz

… CENTRO UNIVERSITÁRIO DO DISTRITO FEDERAL DIREITO-BACHARELADO ALUNO: JOÃO PAULO BARBOSA DE FREITAS RGM: 23171391 CURSO: DIREITO - …

… ANÁLISE PSICOJURIDICA DO MANÍACO DA CRUZ RESUMO: Um jovem de 16 anos, residente no estado do Mato Grosso do Sul, conhecido como …

Página 38   A análise sobre a divisão do direito em ramos público e privado - A Antropologia do Direito

… Celso Ribeiro Bastos parte da noção de que o direito é: “... o conjunto de normas e princípios que regem a atividade do Estado, …

… 21 de Fevereiro de 2016 Universidade Federal Fluminense Curso: Tecnólogo em Segurança Pública e Social Disciplina: Antropologia …

Página 39   A Antropologia do Direito - A Anulação ou Invalidação dos Atos Administrativos

… O esculacho era definido por diferentes atores que utilizavam os trens como forma de relacionamento violento, tanto físico quant …

… A Anulação ou Invalidação dos atos administrativos A anulação ou invalidação dos atos administrativos ocorrem quando a Administr …

Página 40   A Anulação ou Invalidação dos Atos Administrativos - A APELAÇÃO CIVEL

… APS Direito Administrativo Resenha do texto A Anulação ou Invalidação dos atos administrativos Diego Corrêa Cauduro R.A.: 698800 …

… EXMº SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA Y SORAIA, já qualificada nos autos do processo em epigrafe, por seu adv …

Página 41   A Apelação Cível Prática - A Apelação No Direito

… EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE CANTO DISTANTE – RJ CÓDIGO N. xxxx RANJIT, …

… AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA NELSON CRUZ, brasileiro, estado civil..., profissão..., portador da cédula de …

Página 42   A APELAÇÃO NO DIREITO - A APLICABILIDADE DAS CLÁUSULAS ANTICORRUPÇÃO NAS CONTRATAÇÕES E OS REFLEXOS NA MITIGA …

… EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) FEDERAL DA 3ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ PROCESSO Nº: …

… UNIVERSIDADE MOGI DAS CRUZES UMC COMPLIANCE EMPRESARIAL: A APLICABILIDADE DAS CLÁUSULAS ANTICORRUPÇÃO NAS CONTRATAÇÕES E OS REFL …

Página 43   A APLICABILIDADE DAS CONSTELAÇÕES FAMILIARES COMO MÉTODO HUMANIZADO DE RESOLUÇÃO - A APLICAÇÃO DA LEI PROCESSUAL PENAL E NO TEMPO E NO ESPAÇO

… A APLICABILIDADE DAS CONSTELAÇÕES FAMILIARES COMO MÉTODO HUMANIZADO DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS NO ÂMBITO DO PROCESSO JUDICIAL BRA …

… 22/08/2016. APLICAÇÃO DA LEI PROCESSUAL PENAL. NO TEMPO E NO ESPAÇO. Art 2º- A lei processual penal aplicar-se-á desde logo, sem …

Página 44   A Aplicação da norma regulamentadora no trabalho rural - A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DO DESENVOLVIMENTO NACIONAL SUSTENTÁVEL NAS LICITAÇÕES E CON …

… PROJETO DE PESQUISA Nome do Aluno: Samylla Grabrielly Fernandes Ferreira Curso: Direito, 1º período, sala 209 O QUE PESQUISAR? 1 …

… CENTRO UNIVERSITÁRIO SÃO LUCAS Rogério Garbin A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DO DESENVOLVIMENTO NACIONAL SUSTENTÁVEL NAS LICITAÇÕES E …

Página 45   A APLICAÇÃO DOS ANTECEDENTES CRIMINAIS EM DESFAVOR AO RÉU VERSUS AS CONTROVÉRSIAS DA … - A APOSTILA DIREITO CIVIL

… FACULDADES SANTO AGOSTINHO FACULDADE DE DIREITO-FADISA AMANDA RANNYERE SOUZA MONTEIRO A APLICAÇÃO DOS ANTECEDENTES CRIMINAIS EM …

… TOP 10 PARA PEÇA 1- MEU CLIENTE: 2- ADVERSÁRIO: 3- FASE PROCESSUAL: 4- PEDIDO DO MEU CLIENTE: 5- TESE: (legislação aplicável). 6 …

Página 46   A Apostila Direito Constitucional - A Arbitragem Convenção de Arbitragem

… Aula 1: 17/08/2020 – Empresa IV Matéria: Sistema de regulação do exercício da atividade econômica por empresário Identificar a c …

… ARBITRAGEM Colocar seu nome RESUMO Presentemente, os órgãos judiciais estão a entrar em litígio todos os dias, o que torna inefi …

Página 47   A Arbitragem e Mediação - A ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL

… Arbitragem e Mediação Humberto Dalla Rio, 26/02/2018 Mediação A definição de mediação está no art. 1o § único da lei de mediação …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO PRESIDENTE DO EGRÉGIO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PARTIDO POLÍTICO BETA, entidade política com regis …

Página 48   A Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental - A ARTIGO CIENTÍFICO: CAPÍTULO III E IV DO CODIGO PENAL

… 3ª ATIVIDADE –ADPF Nº 101. Trata-se de uma ação de controle constitucional, e é utilizada quando não há outra alternativa de sar …

… ARTIGO CIENTÍFICO: CAPÍTULO III E IV DO CODIGO PENAL Marcos Oliveira Lima Estudante de Direito do 4º Período 1 INTRODUÇÃO Trabal …

Página 49   A Artigo de Ambiental - A Ata Direito

… 4. Responsabilidade civil em face dos danos ambientais causados e os tipos de responsabilidade. Encontra-se fundado nas normas d …

… DECISÃO Diante o exposto nos autos e sob análise do artigo 304 do Código de Processo Penal, embora seja admissível a prisão em f …

Página 50   A ATIPICIDADE DO ASSEDIO SEXUAL NO CÓDIGO PENAL MILITAR - A Atividade Contextualizada Eca/Estatuto Do Idoso

… 1 INTRODUÇÃO A tipificação do assédio sexual foi um marco na legislação penal brasileira, atualizando o Código Penal, pois antes …

… ATIVIDADE CONTEXTUALIZADA ECA/ESTATUTO DO IDOSO Aline Naiara Sousa do Carmo 27014657 Direito Assevera o artigo 179 do Estatuto d …

Página 51   A Atividade Contextualizada Metodologia Da Pesquisa - A ATIVIDADE DE ESTUDO PROGRAMADO

… ATIVIDADE CONTEXTUALIZADA – METODOLOGIA DA PESQUISA Euclides Roberto de Morais Barros Junior 01588483 Direito O plágio científic …

… FACULDADE CESUMAR DE CURITIBA GRADUAÇÃO EM DIREITO – BACHARELADO – 2º PERÍODO ATIVIDADE DE ESTUDO PROGRAMADO – AEP ACADÊMICOS: A …

Página 52   A ATIVIDADE DE EXPOSIÇÃO DO PROBLEMA DE PESQUISA DO TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO - A ATIVIDADE DISCURSIVA

… ROGER ANDRE FERNANDES ATIVIDADE DE EXPOSIÇÃO DO PROBLEMA DE PESQUISA DO TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO Porto Velho/RO 2021.1 ROG …

… ATIVIDADE DISCURSIVA O jurista francês Charles Rousseau, em sua obra Direito Internacional Público, afirma que “o tratado intern …

Página 53   A Atividade Discursiva - A Atividade Individual

… Milena Torres da Silva 5º Semestre – Direito RA: 335862615895 1. Conceitue e caracterize a “novação”, como forma de adimplemento …

… X:\Textos_manual_pdf\A - Pasta da Equipe de Apostila\DOCUMENTOS E ARQUIVOS PADRÃO\modelagem3.0\barra-sup.wmf parecer TÉCNICO J:\ …

Página 54   A ATIVIDADE INDIVIDUAL - A Atividade no Direito

… ATIVIDADE INDIVUAL Direito Empresarial Fevereiro/2019 Elaborado por: Mario Junqueira da Silva Disciplina: Direito Empresarial T …

… AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª Vara Cível da Comarca de Paraná Procedimento de rito comum Processo de n° …

Página 55   A ATIVIDADE NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA MÊS DE MARÇO/2022 - A ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA – APS RECURSOS CÍVEIS

… ATIVIDADE NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA MÊS DE MARÇO/2022 CASO: Manoel dos Santos, CPF: 002.006.007-12, RG: 31444-8 SSP/DF, residen …

… NOME: RAFAEL VIANNA BEZERRA DE LIMA R.A: 3889295 FACULDADES METROPOLITANAS UNIDAS – FMU MATÉRIA: RECURSOS CÍVEIS PROFESSOR: FÁBI …

Página 56   A Atividade Prática Supervisionada – Ética Geral E Profissional - A ATUAÇÃO DO CADE

… Nome: Clara Tiemy Hidaka R.A: 3259810 Turma: 3109B02 ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA – ÉTICA GERAL E PROFISSIONAL (i) Resenha c …

… PUC DEPARTAMENTO DE DIREITO O CADE na prática por PEDRO LUCAS ALMEIDA NASCIMENTO 2017.2 PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO …

Página 57   A ATUAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DE ABAETETUBA EM FACE DA TENTATIVA DE REDUÇÃO DOS ATOS … - A AUDIENCIA DE CUSTODIA

… UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ CLÁUDIA DA SILVA PEREIRA A ATUAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DE ABAETETUBA EM FACE DA TENTATIVA DE REDUÇÃ …

… UNIVERSIDADE TIRADENTES – UNIT CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO – ARTIGO CIENTÍFICO AUDIÊNCIA DE CUS …

Página 58   A Audiência de Custódia - A Aula de Direito

… PAULO VICTOR VILLAGRA AGUILERA AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA: UMA ANÁLISE SOBRE OS DIREITOS DO CUSTODIADO UNIVERSIDADE CATÓLICA DOM BOSC …

… ________________ SUMÁRIO 1. OBJETIVO............................................................................................ …

Página 59   A Aula de Direito - A Autocracia No Direito

… AULA 1 1. Direito Empresarial. 1.1. Teorias: O comércio existe desde a idade antiga, onde os povos antigos, em especial os feníc …

… Escola Municipal Agrícola Governador Arnaldo Estevão de Figueiredo MS 040, KM 10 - Três Barras - Campo Grande / MS FONE: (67) 20 …

Página 60   A AUTODECLARAÇÃO RACIAL COMO MEIO DE ACESSO A CARGOS PÚBLICOS - A Avaliação do uso de antibióticos em pacientes do Centro de Terapia Intensiva no Hos …

… Marcelo Aparecido de Melo A AUTODECLARAÇÃO RACIAL COMO MEIO DE ACESSO A CARGOS PÚBLICOS. VALPARAÍSO DE GOIÁS 2015 Resumo A Lei 1 …

… TEMA Avaliação do uso de antibióticos em pacientes do Centro de Terapia Intensiva no Hospital Annes Dias da cidade de Ibirubá-RS …

Página 61   A Avaliação Filosofia no Direito - A barriga solidária como método de inseminação medicamente assistida

… Avaliação Filosofia no Direito – Leonardo Carneiro Lima QUESTÃO 01: Disserte sobre o que significa “relativismo axiológico” como …

… FACULDADE DOCTUM DE CARATINGA JULIANA ANTUNES DA COSTA A “BARRIGA SOLIDÁRIA” COMO MÉTODO DE REPRODUÇÃO MEDICAMENTE ASSISTIDA …

Página 62   A Base Constitucional - A Breve Ensaio Sobre a Globalização do Direito Constitucional

… Com base na doutrina, deverá o acadêmico montar um trabalho com o seguinte tema: 1 - Intervenção federal; 2 - Intervenção estadu …

… Nome: Christiann Braúna Pinheiro RGM: 20824459 Breve ensaio sobre a globalização do Direito Constitucional AS FUNÇÕES DA CONSTIT …

Página 63   A Breve Reflexão sobre o Novo Estatuto do SNS - A CÂMARA MUNICIPAL DE FREEPORT ENFRENTA A DELINQUÊNCIA JUVENIL

… Breve Reflexão sobre o Novo Estatuto do SNS Decreto-Lei 52/2022 de 4 de agosto O novo Estatuto do SNS - Notícias - Ordem dos Far …

… UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ POLÍTICAS E GESTÃO EM SEGURANÇA PÚBLICA CRIMINOLOGIA KLEITON ALMEIDA OLIVEIRA A CÂMARA MUNICIPAL DE F …

Página 64   A Câmara Municipal de Freeport enfrenta a delinquência Juvenil - A caracterizacao do dano moral no direito do trabalho

… Descrição: cbpos2 Descrição: Estácio UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Pós-graduação em Direito Penal e Processo Penal Resenha do caso: …

… UNIVERSIDADE CATÓLICA DO SALVADOR FACULDADE DE DIREITO LIDICE DE OLIVEIRA MASCARENHAS NASCIMENTO A CARACTERIZAÇÃO DO DANO MORAL …

Página 65   A Caracterizar Dois Remédios Constitucionais: Habeas Corpus E Mandado De Segurança - A CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO

… HABEAS CORPUS O habeas corpus é um remédio constitucional conhecido como a garantia ao direito fundamental inerente ao ser human …

… RESENHA DIREITO EMPRESARIAL I Associação não pertence a área empresarial Área empresarial existe independentemente de formação C …

Página 66   A Cédula de crédito bancário e letra de câmbio - A CIDADE ANTIGA LIVRO PRIMEIRO ANTIGAS CRENÇAS

… CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO CONCEITO E APLICAÇÃO De acordo com a Medida Provisória nº 1.925-15, de 14 de dezembro de 2000, “a Céd …

… 1. A CIDADE ANTIGA LIVRO PRIMEIRO ANTIGAS CRENÇAS CAPÍTULO I Crenças a respeito da alma e da morte Os pensamentos e costumes des …

Página 67   A Cidade Antiga No Direito - A Ciência Politica

… A IMPORTÂNCIA DE SER POLIGLOTA NA PRÓPRIA LÍNGUA Estudo do caso “Êsses Lopes” – Comunicação Jurídica Samuel Vasconcelos Araújo C …

… CURSO: ESTUDO DIRIGIDO Visto do Coordenador(a): Nome do aluno(s)(as): RAFAELLY ALVES SANTOS Matrícula: 1524040 Disciplina: CIÊNC …

Página 68   A Ciência Política - A Classifcação das Obrigações

… O Brasil inicialmente quando se tornou independente de Portugal e passou a constituir estado. Ele adotou como forma de estado o …

… CLASSIFICAÇÃO DAS OBRIGAÇÕES Segundo Carlos Roberto Gonçalves, a obrigação é “o título legal que confere ao credor (sujeito da a …

Página 69   A Classificação da Jurisdição - A CLASSIFICAÇÃO DOS CRIMES CRIMES COMUNS, PRÓPRIOS E DE MÃO PRÓPRIA

… UNIP-UNIVERSIDADE PAULISTA Campus Cancioneiro TRABALHO TEORIA GERAL DO PROCESSO Profª Vânia Franzin Ana Carolina Moura Soares Ra …

… TRABALHO DE DIREITO PROCESSUAL PENAL l CLASSIFICAÇÃO DOS CRIMES CRIMES COMUNS, PRÓPRIOS E DE MÃO PRÓPRIA: Os crimes comuns são a …

Página 70   A CLASSIFICAÇÃO DOS CRIMES PENAIS - A CODIFICAÇÃO DO DIREITO

… JOÃO VITOR SANTOS VIEIRA CLASSIFICAÇÃO DOS CRIMES PENAIS DIAMATINO – MT 2018 Sumário 1. Quanto a qualidade do sujeito ativo 3 a. …

… Capítulo XXI - A CODIFICAÇÃO DO DIREITO Aspectos Gerais O tópico aborda a importância do Direito afirmando que a mesma “importân …

Página 71   A Codificação e Descodificação - A Comercialização e Controle de Agrotóxicos

… UNIVERSIDADE paulista PROJETO DE GRADUAÇÃO DIREITO DE FAMÍLIA andréa faria duarte codificação e descodificação são paulo – sp 20 …

… COMERCIALIZAÇÃO E CONTROLE DE AGROTÓXICOS O que são agrotóxicos? Conforme o ministério do meio ambiente, agrotóxicos são produto …

Página 72   A Comissão - A Competência Comum é aquela atribuída a uma ou mais entidades políticas

… COMISSÃO A comissão pode ser definida como um valor (geralmente monetário) que é dado como recompensa ao sujeito que age de inte …

… Código de referência da questão. 1a Questão (Ref.: 201402839638) Pontos: 0,0 / 0,1 Analisando as espécies de competência tributá …

Página 73   A COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO - A COMPETÊNCIA TERRITORIAL OBJETIVA TRABALHISTA ANTE OS PRINCÍPIOS DO DIREITO DO TRABA …

… Descrição: Descrição: cabecalho.JPG ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS DIREITO PROCESSUAL TRABALHISTA I Gisela Ferreira Marques …

… A COMPETÊNCIA TERRITORIAL OBJETIVA TRABALHISTA ANTE OS PRINCÍPIOS DO DIREITO DO TRABALHO RACING TERRITORIAL STRICT LABOR ANTE TH …

Página 74   A Competência Territorial. (Arts. 46 a 53 do CPC) - A Compreensão de sustentabilidade para uma política de desenvolvimento a partir da te …

… A Competência Territorial. (Arts. 46 a 53 do CPC) 1. Considerações iniciais. A competência é a medida da jurisdição. Todo juiz é …

… FIC- FACULDADES INTEGRADAS DE CARATINGA Credenciada pela Portaria n° 1644 de 20/10/2000 DIREITO Reconhecido pela portaria n° 4.1 …

Página 75   A Compreensão do Conceito de Ética - A CONCESSÃO DE MEDIDA PROTETIVA DE URGÊNCIA

… Ética Partindo de sua origem Ethos (condutas) do grego e Mores (costumes) do latim, eram sinônimos, mas posteriormente ética e m …

… Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Vitória, Comarca da …

Página 76   A CONCESSÃO DE USO ESPECIAL PARA FINS DE MORADIA E CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO - A Conclusão Aborto

… CONCESSÃO DE USO ESPECIAL PARA FINS DE MORADIA E CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DIREITOS REAIS O estudo sobre concessão de uso …

… Universidade do Vale do Rio dos Sinos CURSO DE DIREITO Rafael da Costa Lima ABORTO DE ANENCÉFALOS: São Leopoldo - RS 2018 ______ …

Página 77   A CONCORDÂNCIA DAS PARTES NAS MODALIDADES DE TRANSMISSÃO DAS OBRIGAÇÕES - A CONFIDENCIALIDADE NA ARBITRAGEM

… UNIVERSIDADE PAULISTA CÉSAR AUGUSTO ALMEIDA DE OLIVEIRA RA B30646-7 EVANDRA CAVALCANTE DE MACEDO RA T101GH-8 PAOLLA CRISTINA DE …

… CONFIDENCIALIDADE NA ARBITRAGEM Esta velha regra da retórica greco-romana coloca diante de nós as perguntas que devemos fazer se …

Página 78   A CONFIGURAÇÃO DO ASSÉDIO MORAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO - A Consolidação das Leis do Trabalho

… logo SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO DIREITO DO TRABALHO E PREVIDENCIÁRIO NATALLIA JORGE FARIA A CONFIGURAÇÃO DO ASSÉDIO …

… Professor - Escola do Direito e Relações Internacionais - FMU ... A1 - Elaborar um trabalho sobre o tema "TERCEIRIZAÇÃO", lembra …

Página 79   A CONSOLIDAÇÃO E POSSE DA TERRA NA FRONTEIRA OESTE: LUIZ DE ALBUQUERQUE - A Constitucionalidade da Arbitragem e Sua Aplicação

… A CONSOLIDAÇÃO E POSSE DA TERRA NA FRONTEIRA OESTE: LUIZ DE ALBUQUERQUE [1] Janalice da Silva Santos[2] Rosângela Aparecida de S …

… A CONSTITUCIONALIDADE DA ARBITRAGEM E SUA APLICAÇÃO Acadêmico: José Vinicius Teixeira Corrêa Almeida INTRODUÇÃO Este artigo tem …

Página 80   A CONSTITUCIONALIDADE DA COBRANÇA DO ISS NAS OPERAÇÕES DE LEASING FINANCEIRO - A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO CIVIL E SEUS EFEITOS SOBRE A RESPONSABILIDADE CIVIL

… REVISITANDO A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA COBRANÇA DO ISS NAS OPERAÇÕES DE LEASING FINANCEIRO. Leonel Araújo Souza[1] SUMÁRIO: 1. …

… TÍTULO: “A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO CIVIL E SEUS EFEITOS SOBRE A RESPONSABILIDADE CIVIL” REFERÊNCIA: Moraes, Maria Celina …

Página 81   A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO CIVIL E SEUS EFEITOS SOBRE A RESPONSABILIDADE CIVIL - A CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERAL DO BRASIL

… ESTÁCIO DE SÁ PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL Rita Carolina Oliveira Souza ELEMENTOS DE DIREITO CIVIL CONSTITU …

… alho/) 3) CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL: Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolú …

Página 82   A Constituição da República Federativa de 1988 - A Constituição de 1988 do Brasil

… 1 INTRODUÇÃO Trata-se de medida de segurança, uma sanção imposta ao indivíduo inimputável que comete crime, conforme dispositivo …

… A Constituição Brasileira de 1988 garante a todos os cidadãos o direito à saúde, por força de vários dispositivos constitucionai …

Página 83   A constituição de 1988 e os direitos humanos - A Constituição Federal

… UNIVERSIDADE PAULISTA – UNIP INSTITUTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE DIREITO Evelyn Ferreira Silva Santos A CONSTITUIÇÃO DA REP …

… CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DOS CAMPOS GERAIS – CESCAGE JÚLIA RIBEIRO CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 – ORDEM SOCIAL PONTA GROSSA – P …

Página 84   A Constituição Federal Brasileira de 1988 - A Constituição Sociedade Ltda

… NOME: MARIA CLARA ALVES RIBEIRO Redija um texto de no mínimo 20 linhas versando sobre o acesso ao Judiciário pelo Hipossuficient …

… INSTRUMENTO DE CONSTITUIÇÃO DE SOCIEDADE LIMITADA SILVA GEORGE BELIZE RIOS TECNOLOGIA EM SISTEMAS LTDA Pelo presente instrumento …

Página 85   A Constituição típica de estado liberal - A Contestação

… Aula de constitucional 1 Resume-se em explicar os tipos de constituição, o estado liberal, o estado social e o preâmbulo. Estudo …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZ DE DIREITO DO ___ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DE MARINGÁ-PR. PROCESSO Nº …

Página 86   A Contestação - A Contestação

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DO FORO DA COMARCA DE SALVADOR-BA Processo atuado sob o nº... ANTA …

… AO DOUTO JUÍZO DA __ VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO PAULO / SP Processo nº. __ ALPHA LTDA., pessoa jurídica inscrita no CNPJ/MF so …

Página 87   A Contestação - A Contestação - Divorcio Litigioso

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE BOA VISTA - RORAIMA Ação de Guarda Processo n. …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZ DE DIREITO DA 2º VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE ARAÇATUBA, SÃO PAULO. PROCESSO Nº 0 …

Página 88   A Contestação - Embriaguez no Trabalho - A Contestação Alex

… C:\Users\cliente\Desktop\logo.png EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE ALVORADA DO …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE _____. AUTOS N°. __________________________. ALEX ( …

Página 89   A Contestação Alimentos - A Contestação Civil

… EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA COMARCA DE MACAPÁ/AP. Processo nº …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DA TERRA DO NUNCA. Processo n° 35444730067 PETER PAN, já qua …

Página 90   A Contestação Civil - A CONTESTAÇÃO DE GUARDA

… INSTITUTO MUNICIPAL DE ENSINO SUPERIOR DE CATANDUVA - IMES Alunos: Marco Tulio Guidotti R.A. 201410432 Renata Lopes de Souza Afo …

… 1. DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO ESPÍRITO SANTO 1. EXMO. SR. DOUTOR JUÍZ DE DIREITO DA VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE VIANA-ES. Pr …

Página 91   A CONTESTAÇÃO DE MANDADO DE SEGURANÇA - A Contestação no Direito

… EXCELENTÍSSIMO DOUTOR SENHOR DESENBARGADOR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO O Estado de Pernambuco, pessoa jurídic …

… EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA____ VARA DA COMARCA DE NITERÓI/RJ. Autos do processo nº ... LOJA PONTO QUANTE, pessoa jurídica …

Página 92   A CONTESTAÇÃO NO DIREITO - A CONTESTAÇÃO PRÁTICA JURÍDICA

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE MANAUS-AM. Processo nº 0615327-4 …

… AO DOUTO JUÍZO DA _____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE PAULO AFONSO –BA Autos do processo n. XXX Autor: HOTEL BEIRA MAR Réus: TÍCIO e …

Página 93   A Contestação Prática Trabalhista - A Contestação Trabalhista

… AO DOUTO JUIZO DA 85ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO – RJ Processo nº 0055.2017.5.01.0085 COMÉRCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS L …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA 99° VARA DO TRABALHO DE BELÉM – PA Processo Nº:__________ BANCO DINHEIRO BOM S/ …

Página 94   A CONTESTAÇÃO TRABALHISTA - A Contestação Trabalhista

… EXCELENTÍSSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA 35 VARA DO TRABALHO DE FLORIANOOLIS/SC PROCESSO Nº.: XXX A Empresa Mundo dos S …

… EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DO TRABALHO DA 80ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ/MT Processo nº 1000/2018. TECELAGEM …

Página 95   A CONTESTACAO TRABALHISTA - A CONTRATAÇÃO DE MÉDICOS CUBANOS, PROGRAMA MAIS MÉDICOS, FRENTE AOS DIREITOS TRABALHI …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA 20ª VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE SALVADOR-BA Autos: 0101010-50.2022.5.02.0020 …

… FACULDADE PROJEÇÃO ESCOLA DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS FACULDADE DE DIREITO xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx TÍTULO DO TRABALHO EM LETR …

Página 96   A CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - A Convenção 102 da Organização Internacional do Trabalho – Norma Mínima de Seguridade …

… CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTRATO N.º:009/2022 UNIDADE: LAFAIETE COUTINHO SEC MUNICÍPIO/ESTADO: LAFAIETE COUTINHO - …

… ALUNA: Andréa Nayara Carneiro Farias DISCIPLINA: Direito Previdenciário PROFESSOR: IRAN PERÍODO: 8º RA: 1900799 A Convenção 102 …

Página 97   A CONVENÇÃO 190 DA OIT - A Coordenação de Pesquisa e Iniciação Científica do Curso de Direito

… A CONVENÇÃO 190 DA OIT Introdução I – Eixo Central da Convenção 190 da OIT [a] Propedêutica Convencional * Definições * Objetivo …

… Coordenação de Pesquisa e Iniciação Científica do Curso de Direito ORIENTAÇÕES GERAIS PARA APRESENTAÇÃO DO TRABALHO DE CONCLUSÃO …

Página 98   A Coordenação do Curso de Direito da Universidade - A Corrupção Virou um Fenômeno

… UNIVЕRSIDADЕ PAULISTA CURSO DE DIREITO FELIPE CARDOSO PEREIRA OS ALTOS ÍNDICES DO FEMINICIDIO NO BRASIL A EFETIVIDADE DA LEGISLA …

… A corrupção é um fenômeno que ocorre em muitos países e setores, e pode ser definida como o abuso do poder público ou privado pa …

Página 99   A corrupção, a relação pessoal e a prática política - A CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO PAULO

… UniCEUB - Centro Universitário de Brasília Aluna: Camila de Sousa Lima 5o semestre D – Noturno RA: 21236480 Resenha A corrupção, …

… EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 70º VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO PAULO Autos n.º ... Ademar, já qualificado n …

Página 100   A CRIMINALIDADE (CRIMES LIGADOS A ENTORPECENTES) - A Criminologia

… Atividade Inovadora Criar um texto dissertativo sobre: A criminalidade (Crimes ligados a entorpecentes) O tráfico de entorpecent …

… CRIMINOLOGIA 1879- Paul Topinard (precursor da palavra Criminologia) 1885- Garofalo- utiliza em sua obra "criminologia" Conceito …