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71.308 Trabalhos sobre Direito. Documentos páginas 1 - 100

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Página 1   "Bico" na atividade policial militar - 1538575_CASO 5 - ação de usucapião

… No Estado de Pernambuco a lei nº 6.783, de 16 de outubro de 1974, que dispõe sobre o Estatuto dos Policiais Militares do Estado …

… NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS – PRÁTICA SIMULADA CÍVEL Prof. João Antonio Lima Castro AÇÃO DE USUCAPIÃO INFORMAÇÕES BÁSICAS PARA …

Página 2   1984: UMA ANÁLISE SOBRE O LIVRO - A (IN) APLICABILIDADE DA FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO NA PERSPECTIVA DO DIREITO CIVIL BR …

… 1984: UMA ANÁLISE SOBRE O LIVRO RESUMO A obra literária “1984” foi texto de George Orwell e até mesmo deu origem ao filme de mes …

… UNIVERSIDADE REGIONAL INTEGRADA DO ALTO URUGUAI E DAS MISSÕES PRÓ-REITORIA DE ENSINO, PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO CAMPUS DE SANTO Â …

Página 3   A (IN) CONSTITUCIONALIDADE DA PREVISÃO DO CRIME DE FEMINICIDIO: UMA ANALISE A PARTIR … - A A ARTE DE PESQUISAR

… UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS CURSO DE DIREITO – ITAJAÍ NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍ …

… RESUMO DO LIVRO “A ARTE DE PESQUISAR”( PAG. 44 A 67), MIRIAN GOLDENBERG A autora inicia o texto falando acerca das diferenças d …

Página 4   A Abertura de Arrolamento - A Ação Anulatória

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE xxxxx - . xxxxxxxx, brasileira, viúva, pensionista, por …

… Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da Vara da Fazenda Pública da Comarca de São Paulo. AMINA FARMACÊUTICA S.A, pessoa …

Página 5   A AÇÃO ANULATÓRIA - A Ação Civil Pública

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE XXXXXXXX. Objeto: Ação Anulatória Fulano de tal, brasileiro, casado, …

… RESUMO: AÇÃO CIVIL PÚBLICA A Ação Civil Pública (ACP) foi regulamentada com a Lei nº 7347/ 85- Lei de Ação Civil Pública (LACP), …

Página 6   A AÇÃO CIVIL PÚBLICA - A Ação de Alimentos

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DO ESTADO BETA Associação pro bono, pessoa jurídica de direito pr …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE XXXXX- MINAS GERAIS. XXXXXXXXX, menores impúberes, …

Página 7   A Ação de Alimentos - A Ação de Alimentos

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ª VARA DE FAMÍLIA DA REGIONAL DO MÉIER - COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO RIO DE …

… EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ... VARA DA FAMÍLIA DA COMARCA DE ... (Espaço de 10 linhas para assi …

Página 8   A AÇÃO DE ALIMENTOS - A AÇÃO DE ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE MADUREIRA – RIO DE JANEIRO/RJ MARCIO J …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA … VARA CÍVEL DA COMARCA DE ITABUNA DO ESTADO DA BAHIA JOANA, brasileira, solteir …

Página 9   A AÇÃO DE ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO - A Ação de Cobrança

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE MACAÉ DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. GERSON, brasileiro, …

… XMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA __ VARA DA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINAS-SP Tiago, Nacionalidade..., estado civil..., profissão.. …

Página 10   A AÇÃO DE COBRANÇA - A Ação de Consignação em Pagamento

… EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CIVÉL DA COMARCA DE RECIFE - PE PROCESSO Nº: 26.007.001.19-0000101 Antônio Rabello de S …

… Integrantes do grupo: Gabrielle Amador Alves, 820277405 Kathleen Felix Miranda, 820130322 Ronny de Souza Rocha, 820277407 EXCELE …

Página 11   A AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO - A AÇÃO DE DESPEJO c/c COBRANÇA POR FALTA DE PAGAMENTO c/c RESCISÃO CONTRATUAL c/c COM …

… EXCELENTISSMO DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA “_” VARA CÍVEL DA COMARCA DE (CIDADE/UF) (10 linhas) Caio, nacionalidade X, estado civil …

… EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA VARA CÍVEL DO ESTADO DO PERNAMBUCO AUGUSTIN DUPHILN, brasileiro, aposentado, po …

Página 12   A AÇÃO DE DESPEJO CUMULADA COM COBRANÇA - A Ação de Divórcio Litigioso

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2º VARA CÍVEL E COMERCIAL DA COMARCA DE SALVADOR/BA já devidamente qualificada n …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _____ VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE MARICÁ Seu Madruga, brasileiro, casado, dese …

Página 13   A AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO - A AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TITULO EXTRAJUDICIAL

… ENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DE UMA DAS VARAS JUDICIAIS DO FORO DISTRITAL DE ..../SP. .....brasileiro, ca …

… EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA COMARCA DE CURITIBA PAULO, nacionalidade ..., estado civil ..., …

Página 14   A Ação de Execução de Título Extrajudicial - A Ação de Inconstitucionalidade

… AV1- Prática Simulada I Caso I R: – Peça cabível: Ação de Execução de Título Extrajudicial – Juízo Competente: No caso apresenta …

… CURSO 1. DIREITO 2. NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS 3. 1. ESTÁGIO 2. IV PERÍODO 10° TURMA A TURNO 1. DATA 16/06/2021 TIPO PROVA Pro …

Página 15   A Ação de Indenização - A Ação de Inexigibilidade com Restituição de Valor

… Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz De Direito Da.. Vara Civil Da Comarca de Niteroi/RJ. ( Espaço de 5 linhas) Mércia..., nacional …

… DOS FATOS Ocorre que, no dia 22 de maio de 2019, a autora tomou ciência de que haviam utilizando o seu cartão de sua conta corre …

Página 16   A AÇÃO DE INTERDIÇÃO - A AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DA TUTELA

… Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Itumbiara, Goiás. Liliane Aparecida Silva Rodovalho, …

… Aos Dezenove dias do mês de Março do ano de 2019, às 14h na sala de audiências da 12ª Vara Cível de Campo Grande – MS, houve aud …

Página 17   A AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C DANOS MORAIS E TUTELA DE URGÊNCIA - A AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE COM PEDIDO LIMINAR

… EXMO SR. DR. JUIZ DE DIREITO DO ... JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA.............– DO ESTADO............... Mévio.............. …

… AO JUÍZO DE VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESÓPOLIS, RIO DE JANEIRO MARCUS VINICIUS, nacionalidade ..., estado civil..., união está …

Página 18   A AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE COM PERDAS E DANOS - A AÇÃO DE RESPONSABILIDADE POR VÍCIO DO PRODUTO C/C DANOS MORAIS

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DE UMA DAS VARAS CÍVEIS DA COMARCA DE SALVADOR/BAHIA ANDRÉ, brasileiro, estado civi …

… AO JUÍZO DA ___ VARA CÍVEL DE XXXXXXXX/XX Autor, qualificação completa nos termos do art. 319 CPC/15, por intermédio do seu advo …

Página 19   A AÇÃO DE RESSARCIMENTO DE DANOS MATERIAIS E MORAIS - A AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO

… AO DOUTO JUÍZO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE GOIANIA-GO CYBELE RODRIGUES DE MORAIS ARAÚJO, brasileira, solteira, porta …

… MM. JUÍZO FEDERAL DA XXX VARA FEDERAL DE XXX DO ESTADO DE MINAS GERAIS EDUARDA XXX, brasileira, solteira, autônoma, portadora do …

Página 20   A AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO - A Ação Direta De Inconstitucionalidade Com Pedido De Tutela Cautelar

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS. Autos nº SETEMBRINA DA SILVA, d …

… AO JUÍZO DA PRESIDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Confederação Nacional do Comércio, pessoa jurídica de direito privado, inscr …

Página 21   A AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE COM TUTELA DE URGÊNCIA - A AÇÃO INDENIZATÓRIA C/C DANO MORAL

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR MINISTRO PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL CONFEREDERAÇÃO NACIONAL DO COMÉRCIO, pessoa jurídic …

… EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE D DIREITO DA VARA CICVIL DA COMARCA DE UNAI/MG MONICA FERNANDES, brasileira, desempregada, …

Página 22   A Ação Indenizatória De Danos Materiais E Morais Em Razão De Defeito Oculto Em Veícul … - A Ação Monitória

… AO JUÍZO DO ______ JUÍZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE CARIACICA-ES GENTE BOA, inscrito no CPF sob nº 000.000.000-00, portador …

… XXI Exame da OAB – Direito Empresarial. Adaptada. Em 31/10/2012, quarta-feira, Peçanha, domiciliado e residente na Rua X, casa Y …

Página 23   A AÇÃO MONITÓRIA - A AÇÃO PAULIANA NO DIREITO

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _ª VARA CIVIL DA COMARCA DE CATORRITA/RS. CARLOS JAGER, brasileiro, casado, prof …

… EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ... à VARA CÍVEL DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO/RJ Do Autor: Tertuliano, Estado Civil..., Profiss …

Página 24   A Ação Penal - A Ação Popular

… Ação Penal Ação penal é quando passa a existir uma acusação contra aquele que realizou o delito que trouxe vida ao processo pena …

… EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE BETA. JOANA, brasileira, estado civil, profissão, p …

Página 25   A Ação Popular - A Ação Provoca o Início da Jurisdição

… AÇÃO POPULAR: EFICÁCIA ENQUANTO REMÉDIO CONSTITUCIONAL Maria Clara Machado Dias Autor[1]; Flavio da costa Cerqueira Autor[2]; Lu …

… Aula 01/02/20 Prof. Beto Código de Processo Civil. A ação provoca o início da Jurisdição. A Jurisdição tem que obedecer um proce …

Página 26   A Ação Pública - A AÇÃO TRABALHISTA

… PETIÇÃO INICIAL CASO 1 EXCELENTÍSSMO DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE OLINDA-PE FERNANDO ALVES, BRASILEIRO, DI …

… C:\Users\Igor\AppData\Local\Microsoft\Windows\INetCache\Content.Word\pandolfi.png EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA VARA DO T …

Página 27   A Ação Trabalhista - A Acumulação de Cargos Públicos

… A ação trabalhista A ação é o direito de pedir a tutela jurisdicional, de solicitar ao Estado o exercício do poder jurisdicional …

… PARECER Nº 022/2023 EMENTA: ACUMULAÇÃO DE CARGOS. LIMITAÇÃO EXPRESSA. CONSTITUIÇÃO FEDERAL 1988. ART. 37, INCISO XVI. CARGOS DE …

Página 28   A acusação é simples de cometer um roubo - A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E SEUS PRINCÍPIOS LEGALIDADE, CONSTITUCIONALIDADE E JURIDICID …

… Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da __ Vara Criminal da Comarca de _________________. (10 linhas) Documentos nº ____ …

… A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E SEUS PRINCÍPIOS LEGALIDADE, CONSTITUCIONALIDADE E JURIDICIDADE Sabe-se que o direito está divido basic …

Página 29   A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FRENTE AO PRINCÍPIO DA LEGALIDADE - A ADOÇÃO E SEUS ASPECTOS

… UNIJUÍ - UNIVERSIDADE REGIONAL DO NOROESTE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JÉDISON PINTO NEUMANN A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FRENTE A …

… INTRODUÇÃO A adoção é um assunto cercado de mitos e conceitos formados no empírico das pessoas, que acreditam que o procedimento …

Página 30   A Adoção entre casais homo afetivos - A Adoção Por Casais Homoafetivos

… 1. GRUPO SER EDUCACIONAL 2. FACULDADE JOAQUIM NABUCO 3. CURSO DE DIREITO RAYONARA FELIX DE LIMA 1. ADOÇÃO: A ADOÇÃO DE CRIANÇAS …

… Yuri Goiana - 2º Ano Manhã Elabore um resumo de até 5 páginas do seguinte texto: "Adoção homoafetiva e os desafios da nova conce …

Página 31   A Adoção por Homossexuais - A ALEGAÇÕES FINAIS POR ESCRITO

… Tema atual que vem gerando grande repercussão tanto no mundo social quanto no meio jurídico, é a adoção de crianças por homosse …

… EXMO DR JUIZ DE DIREITO DA _______ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GOIÂNIA DO ESTADO DE GOIAS Processo nº ASTOLFO, já qualificado, v …

Página 32   A Alemanha de Hitler - A ALIENAÇÃO PARENTAL

… A Alemanha de Hitler A Primeira Guerra Mundial, acabou com qualquer crença em prosperidade no mundo Ocidental e em principalment …

… PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS PROJETO DE MONOGRAFIA NOME: PÂMELA MONIKE PEREIRA ROCHA METODOLOGIA JURÍDICA TÍ …

Página 33   A Alienação Parental - A ALIENAÇÃO PARENTAL E SUA SÍNDROME: ASPECTOS PSICOSSOCIAIS

… Conclusão Neste presente estudo, abordamos o tema que vem sendo notado e consequentemente atingido por diversas pessoas que após …

… CENTRO UNIVERSITÁRIO DA GRANDE DOURADOS ALIENAÇÃO PARENTAL E SUA SÍNDROME: ASPECTOS PSICOSSOCIAIS Dourados – MS 06/2019 CENTRO U …

Página 34   A ALIENAÇÃO PARENTAL E SUAS CONSEQUÊNCIAS PERANTE O ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO - A Análise Bielorrússia

… A ALIENAÇÃO PARENTAL E SUAS CONSEQUÊNCIAS PERANTE O ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO Fernanda Paranhos Merlo 1 RESUMO: Esta pesqu …

… PROVA I – MODELOS E PARADIGMAS PEDRO HENRIQUE SANTOS MACIEL MATRÍCULA: 222003659 País escolhido: Belarus O debate acerca dos órg …

Página 35   A Análise Criminal - A Análise de Acordão

… RESULTADO DA SUA AVALIAÇÃO Final Você concluiu a avaliação para Análise Criminal Confira o resultado: Questões Corretas = 9,00 Q …

… UNIVERSIDADE CARLOS DRUMMOND DE ANDADRE GRADUAÇÃO EM DIREITO PIO SEGUNDO SEMESTRE ANÁLISE DE ACÓRDÃOS NO ÂMBITO DAS DISCIPLINAS …

Página 36   A Análise de Acórdão e Proposta - A ANALISE DO CASO WOLKS

… No processo nº TST-AIRR-1527-37.2015.5.02.0371, os ministros do STJ decidiram acerca de um Agravo de Instrumento interposto cont …

… ANALISE DO CASO WOLKS O presente caso em tela tem por objetivo principal dirimir a apelação cuja ementa observa acerca do recurs …

Página 37   A Análise Do Crime Do Restaurante Chinês Sob A Antropologia Positivista No Brasil - A ANÁLISE SOBRE A PENSÃO ALIMENTÍCIA

… ANÁLISE DO CRIME DO RESTAURANTE CHINÊS SOB A ANTROPOLOGIA POSITIVISTA NO BRASIL PINAFFI, Emilaine Maysa da Silva[1] LIMA, Ranyel …

… INSTITUTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO GUARDA COMPARTILHADA: ANÁLISE SOBRE A PENSÃO ALIMENTÍCIA SOROCAB …

Página 38   A ANALISE SOBRE A REFORMA ADMINISTRATIVA E SEUS EFEITOS - A Antropologia e Direito

… PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO PARANÁ CÂMPUS LONDRINA CURSO DE DIREITO JOÃO GABRIEL MORAES DA SILVA ANALISE SOBRE A REFORMA …

… IV Antropologia e Direito 1. Conexões Segundo Tercio Sampaio Ferraz Junior, na ciência do direito sempre existe uma questão de d …

Página 39   A Antropologia e Direito - A Apelação

… Existe violência sem agressão moral? O autor inicia o texto com umaindagação que também dá título ao texto, qual seja: “pode se …

… Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da MM. 3ª Vara Cível da Cidade e Comarca de Valinhos - Estado de São Paulo. , brasi …

Página 40   A Apelação - A Apelação Civil

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA .... ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE .... JOSÉ MARIA, já qualificada nos autos .... d …

… EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA– PI, Processo nº. Apelante: Osn …

Página 41   A Apelação Civil - A APELAÇÃO NOVO CPC

… EGRECIO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS RAZOES DO RECURSO DE APELACAO Apelante: Tico e Teco Apelado: Rosinha Orige …

… EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PETROLINA/PE. Ref. REPARAÇÃO DE DANO MAT …

Página 42   A Apelação Penal - A aplicabilidade das excludentes penais nos crimes contra a ordem tributária

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE FAZENDA NOVA, ESTADO DE GOIÁS. Protocolo: 201300727610 Requerente: Iz …

… universidade de uberaba robson carmona A aplicabilidade das EXCLUDENTES PENAIS nOS CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA Uberlândia – …

Página 43   A APLICABILIDADE DAS MULTAS SUSPENSIVAS NO DETRAN DE SERGIPE COMO FORMA DE EDUCAR E D … - A Aplicação da pena

… ALBERTO LEONEL MOURA VANDERLEY HILTON NUNES SANTOS YURI MENDONCA MATOS A APLICABILIDADE DAS MULTAS SUSPENSIVAS NO DETRAN DE SERG …

… APLICAÇÃO DE PENA Individualização da pena: A individualização da pena, em um primeiro momento, corresponde à atividade legislat …

Página 44   A APLICAÇÃO DA PENA E SUA INDIVIDUALIZAÇÃO - A APLICAÇÃO E OS EFEITOS DA PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA.

… UNIVERSIDADE DE TAUBATÉ DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS Nome do aluno 8° SEMESTRE D A APLICAÇÃO DA PENA E SUA INDIVIDUALIZAÇÃ …

… UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES – NITERÓI/RJ LUIZ FELIPE FERNANDES PINTO 11342006-2 A APLICAÇÃO E OS EFEITOS DA PRESCRIÇÃO E DECADÊN …

Página 45   A APLICAÇÃO OU NÃO DA PARIDADE E INTEGRIDADE NAS APOSENTADORIAS ESPECIAIS NO RPPS - A APOSTILA DIREITO SOCIETÁRIO

… INSTITUTO NACIONAL DE ENSINO SUPERIOR E PESQUISA ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PREVIDENCIÁRIO THAYSSA MARIA ROCHA A APLICAÇÃO OU NÃO …

… DIREITO SOCIETÁRIO NOTAS INTRODUTÓRIAS HISTÓRIA DO DIREITO COMERCIAL * O Direito Comercial se desenvolve à margem do Direito Civ …

Página 46   A Apreciação Jurídico Penal Do Crime De Feminicídio - A ARBITRAGEM EM DISSÍDIOS INDIVIDUAIS NO DIREITO DO TRABALHO BRASILEIRO

… CARMEM DE BARROS BARBOSA A APRECIAÇÃO JURÍDICO PENAL DO CRIME DE FEMINICÍDIO SÃO PAULO 2022 A APRECIAÇÃO JURÍDICO PENAL DO CRIME …

… FACULDADE ARQUIDIOCESANA DE CURVELO Bacharelado em Direito Ana Luisa Pinheiro de Morais A ARBITRAGEM EM DISSÍDIOS INDIVIDUAIS NO …

Página 47   A ARBITRAGEM EMPRESARIAL - A Arguição de Falsidade

… NATUREZA JURIDICA A natureza jurídica corresponde ao fenômeno de compreensão teórica dos institutos jurídicos, diz-se da “afinid …

… Arguição de Falsidade Sumário 1 ARGUIÇÃO DE FALSIDADE .......................................................................... …

Página 48   A ARGUMENTAÇÃO CONTRÁRIA À PENA DE MORTE - A Asfixiologia forense, ou capítulo da Medicina Legal que estuda as asfixias

… A PENA DE MORTE: UMA ARGUMENTAÇÃO CONTRÁRIA Houve o tempo em que o direito a vida não era concebido como um valor soberano, onde …

… Sob o título de energias de ordem físico-química iremos analisar a asfixiologia forense, ou capítulo da Medicina Legal que estud …

Página 49   A Assembleia Constituinte dos Estados Unidos da América - A ATIVIDADE A DISTANCIA

… 1. INTRODUÇÃO No ano de 1787 ocorria um dos acontecimentos mais importantes na história dos Estados Unidos da América, a Convenç …

… O presente trabalho visa demonstrar que, no direito penal moderno, a tipificação do delito impõe o exame da ofensa ao bem jurídi …

Página 50   A ATIVIDADE A SER DESENVOLVIDA - A Atividade Crimes em Espécie

… CURSO: Direito ATIVIDADE A SER DESENVOLVIDA 01) Quais são as principais preocupações da Macroeconomia? R: Se preocupa nos nível …

… CURSO DE DIREITO CAPA DO TRABALHO NOME DO(a) ALUNO(a): Alline Rodrigues Meirelles TELEFONE PARA CONTATO: (11) 9.8144-2637 E-MAIL …

Página 51   A Atividade Criminologia - A ATIVIDADE DE MICROBIOLOGIA CLÍNICA

… A origem da Criminologia, é incerta, mas pode afirmar que a criminologia tem sido responsável, por analisar o que é considerado …

… ATIVIDADE DE MICROBIOLOGIA CLÍNICA aula 4 Aluna : Aline Sarah Barbosa Sobre o assunto URETRITES E VULVOVAGINITES: 1) Quais os pr …

Página 52   A ATIVIDADE DE NIVELAMENTO - A Atividade Discursiva Direito Administrativo Administração Pública

… DISCIPLINA: DIREITO CIVIL III PROFESSOR (A): ALUNO: SAMYA MAYARA 5° PERIODO /DIREITO ATIVIDADE DE NIVELAMENTO No decorrer do ens …

… Omiron Alves de Lima Atividade Discursiva - Direito Administrativo - Administração Pública Conforme o a rtigo 37 inciso xvi alín …

Página 53   A Atividade Discursiva Direito Civil Obrigações - A ATIVIDADE INDIVIDUAL CONTRATUAL FGV MBA

… Ao ser analisada como um processo a obrigação tem por objetivo o adimplemento, fim da obrigação e a satisfação dos interesses do …

… ATIVIDADE INDIVIDUAL Matriz de contrato Disciplina: Direito Contratual Módulo: Aluno: Camila de Sousa Carvalho Turma: 0521-1_1 T …

Página 54   A Atividade Individual Direito do Trabalho - A ATIVIDADE PARECER DIREITOS HUMANOS

… ATIVIDADE INDIVIDUAL Matriz de atividade individual Disciplina: Direito do Trabalho Módulo: 4 Aluno: Turma: Tarefa: Individual T …

… Aluno; Fernando Leitão de Albuquerque Matr.: 201703242726 PARECER JURÍDICO Parecer jurídico n° xxx/2020 Requerente: Fabiane More …

Página 55   A Atividade Penal - A ATIVIDADE PROCESSO PENAL

… 03) Tato foi condenado a 2 anos de detenção. O juiz substituiu sua pena privativa de liberdade por multa e uma restritiva de dir …

… Atividade Direito Processual Penal Questão 1) O relaxamento da prisão se trata da cessação de uma prisão ilegal, exemplo: prisão …

Página 56   A Atividade Processual - A ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NO INQUÉRITO POLICIAL E SEUS PODERES INVESTIGATÓRIOS

… PROCEDIMENTO COMUM SUMÁRIO 1. QUANTIDADE DE TESTEMUNHAS? R:5 TEST. 1. PRAZO DA AIJ? R:30 DIAS 1. EM QUE HIPOTESE AS ALEGAÇÕES SE …

… UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ DIREITO A ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NO INQUÉRITO POLICIAL E SEUS PODERES INVESTIGATÓRIOS BEATRIZ …

Página 57   A ATUAÇÃO DO MOVIMENTO LGBT NO ENFRENTAMENTO A VIOLÊNCIA E NO RECONHECIMENTO DE DIREI … - A AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA E SEUS IMPACTOS NA DIMINUIÇÃO DA POPULAÇÃO CARCERÁRIA BRASILE …

… CENTRO UNIVERSITÁRIO TABOSA DE ALMEIDA- ASCES/ UNITA BACHARELADO EM DIREITO CÍCERO CLÁUDSON OLIVEIRA DA SILVA DO COR DE ROSA AO …

… CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL Francisco Ítalo Carvalho Adriel* José Silva Ferreira** Francisca Aneris dos Santos Sousa*** INT …

Página 58   A Audiência de Instituição Prova de Recuperação - A Aula Direito de Família

… Prova de Recuperação Coisa certa, específica, individualizada e determinada O adimplemento se da com a entrega da coisa devida O …

… 01/10/18 Testamento – ou ato de ultima vontade, disposição de última vontade. Conceito: é o ato unilateral, revogável pelo qual …

Página 59   A Aula Direito do Trabalho - A AUTONOMIA DA VONTADE E A INTERVENÇÃO DO ESTADO NAS RELAÇÕES DE CONSUMO

… Disciplina: Direito do Trabalho I Professor: Mário Célio Ferreira Pinto Período: 5.º - A Turno: Noturno Data: 19.03.2020 N.º de …

… A AUTONOMIA DA VONTADE E A INTERVENÇÃO DO ESTADO NAS RELAÇÕES DE CONSUMO Introdução. Este trabalho visa entender como o Estado p …

Página 60   A Autonomia Da Vontade E Autonomia Privada No Sistema Jurídico Brasileiro - A Avaliação Parcial

… Universidade do Sul de Santa Catarina Unidade Pedra Branca Curso: Direito UP: Contratos Profa Patricia Russi De Luca Acadêmico: …

… Fapas FAPAS – Faculdade Palotina de Santa Maria Ciência Política e Teoria Geral do Estado – I Semestre 2020 Atividade Avaliativa …

Página 61   A Avaliação Parcial - A Base Jurídica do Sistema Financeiro

… 04/04 10-A. Aceite na letra de câmbio D. Aceite por intervenção de terceiro: na letra de câmbio este assume hora ou outra o pape …

… A Base Jurídica do Sistema Financeiro Nacional O Sistema Financeiro Nacional é dividido em dois subsistemas: o normativo e o da …

Página 62   A base jurídica no sistema financeiro - A BUSCA DO RECONHECIMENTO IDENTITÁRIO: A INFLUÊNCIA DOS MOVIMENTOS NEGROS NA CRIAÇÃO …

… A função do Sistema Financeiro Nacional (SFN) é a de ser um conjunto de órgãos que regulamenta, fiscaliza e executa as operações …

… NA BUSCA DO RECONHECIMENTO IDENTITÁRIO: A INFLUÊNCIA DOS MOVIMENTOS NEGROS NA CRIAÇÃO DE LEIS E POLÍTICAS PÚBLICAS EDUCACIONAIS …

Página 63   A BUSCA E A APREENSÃO NO PROCESSO PENAL - A Capacidade Civil

… A BUSCA E A APREENSÃO NO PROCESSO PENAL Garantias Constitucionais não escritas Ana Clara Victor da Paixão " Porque, então, os ju …

… CASO 01: (FCC – TRT 11ª Região – 2012 - adaptada) Jânio é músico profissional e ensina aulas de iniciação à música na escola Moz …

Página 64   A CAPACIDADE CIVIL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO - A Carta constitucional português de 1926

… PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS Faculdade Mineira de Direito A CAPACIDADE CIVIL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO OR …

… 2.1.2 A CARTA CONSTITUCIONAL DE 1826 A Carta Constitucional de 1826 foi proclamada em 4 de dezembro de 1826. Ganhou o nome de Ca …

Página 65   A Carta Convite - Testemunha - A CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

… CARTA CONVITE Tendo em vista a audiência que se realizará no dia ________________ , às _________, na ___________________________ …

… CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA – CRF PROTOCOLO : 00000000/2022 SETOR : REQUERENTE : Eu, ................., (QUALIFICAR), ne …

Página 66   A Cesare Bonesana e o Direito Penal Brasileiro - A CIÊNCIA DO DIREITO

… Cesare Bonesana e o direito Penal Brasileiro. Marques de Beccaria, deixou um legado humanitário para o Direito de diversas naçõe …

… PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS Faculdade Mineira de Direito Ana Luísa Moraes Teixeira Silva Bianca Gonçalves G …

Página 67   A Ciência do Direito do livro Manual de Introdução ao Estudo do Direito de Rizzatto N … - A Ciência Política e Teoria do Estado

… Resenha referente ao capitulo A Ciência do Direito do livro Manual de Introdução ao Estudo do Direito de Rizzatto Nunes. NUNES,R …

… Cátedra: Ciência Política e Teoria do Estado Professor: Gustavo Javier Castro Silva Aluna: Camila Vitória Garcia Fernandes de So …

Página 68   A CIÊNCIA POLÍTICA E TEORIA DO ESTADO - A Classificação das Constituições

… Nome do Cliente CIÊNCIA POLÍTICA E TEORIA DO ESTADO PESQUISA ACADÊMICA QUESTIONÁRIO HOBBES Aluno: Pedro César de Souza Macedo Pr …

… Classificação das Constituições Constituição Formal: Composto por normas materialmente constitucionais e por normas constitucion …

Página 69   A Classificação das Leis - A CLASSIFICAÇÃO VARIA DE AUTOR PARA AUTOR

… CLASSIFICAÇÃO DAS LEIS As leis podem ser classificadas: * Quanto à natureza: 1. Substantivas: são aquelas que regulam os direito …

… PRINCÍPIOS DO DIREITO COLETIVO. (OBRA DE DIREITO DO TRABALHO DE (FRANCISCO FERREIRA JORGE NETO E JOUBERTO DE QUADRO PESSOA CAVAL …

Página 70   A Classificação, Estabilidade e Características do Poder Constituinte - A coisa julgada no processo coletivo

… . Classificação, Estabilidade e Características do Poder Constituinte. Classificação: As constituições podem ser classificadas q …

… Resumo A coisa julgada no processo coletivo O processo civil reclama um ordenamento que regule a eficácia dos direitos no campo …

Página 71   A coisa julgada. Conceito - A COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA

… .AULA 9 - A coisa julgada. Conceito. Espécies: formal, material e soberanamente julgada. Efeitos da coisa julgada: vinculativo, …

… COMISSÕES SEMINTER ATRIBUIÇÕES COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA – responsável pela designação de data de realização, reserva de local …

Página 72   A Comissão Permanente Do Processo Administrativo Disciplinar - A Competência e Início de Ação

… Salvador Coutinho Santos (OAB/BA nº 9.153) ILUSTRÍSSIMA SENHORA PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DIS …

… Resumo – Aulas V e VI AULA V - Competência e início de Ação A Competência se classifica em: * Originária e Derivada * Nacional o …

Página 73   A Competência e Jurisdição - A Compliance Atividade

… FACULDADE METROPOLITANA CAMPUS PARAUAPEBAS SIMONIA CAETANO BATISTA Dissertação: Relação Existente Entre a Competência, a Jurisdi …

… PARECER JURIDICO Elaborado por: Nome Disciplina: Compliance Turma: 01 de 2022 Cabeçalho Órgão solicitante: Diretoria. Assunto: …

Página 74   A Compliance Criminal Como Mecanismo De Prevenção Aos Crimes De Corrupção - A Comunicação do Mediador entre as Partes.

… FACULDADE METROPOLITANA DE ANÁPOLIS DIREITO KARINY VALENTIM BRITO COMPLIANCE CRIMINAL COMO MECANISMO DE PREVENÇÃO AOS CRIMES DE …

… RESUMO Esse presente trabalho tem com o objetivo apresentar uma análise critica acerca do instituto da conciliação e mediação e …

Página 75   A Comunicação dos atos processuais - A Conciliação e Mediação

… timbradas.PNG Questionário 1. O que significa a citação no processo penal? Sem dúvida alguma, a citação é um dos mais importante …

… MUDANÇAS DO CPC2015 1. Conciliação e mediação Seguindo a tendência da Lei dos Juizados Especiais de pequenas causas, o Novo Códi …

Página 76   A Conciliação e Mediação - A CONDIÇÃO JURÍDICA DO ESTRANGEIRO E A NOVA LEI DE MIGRAÇÃO LEI 13.445/17.

… Conciliação e Mediação Breve resumo as audiências de conciliação e mediação e sua importância no modelo jurídico atual. Com o co …

… CONDIÇÃO JURÍDICA DO ESTRANGEIRO E A NOVA LEI DE MIGRAÇÃO LEI 13.445/17. 1. INTRODUÇÃO O direito à livre circulação e à livre es …

Página 77   A CONDIÇÃO SOCIAL EM HANNAH ARENDT - A CONSIGANAÇÃO EM PAGAMENTO

… CESUSC Curso de Direito - Filosofia - 4ª Fase Prof. Alexandre Vieira Aluno : Rafael Luiz S. Baltazar - DID 43 Avaliacão - N3 A C …

… "A" é proprietário de um imóvel e foi surpreendido com uma cobrança de taxa e remoção de lixo, tributo instituído regularmente p …

Página 78   A Consignação - A CONSTITUCIONAL

… 1. ORIGEM A origem do mandando de segurança coletivo, possui suas raízes sobre o prisma do mandado de segurança individual. Prim …

… DIA DAMÁSIO CONSTITUCIONAL Art. 5º; 59 ao 69; 102 a 105 CF Da Ordem Social: Art. 193 e ss Ensino Religioso: ele é facultativo. S …

Página 79   A Constitucional - A CONSTITUCIONALIDADE DO TOQUE DE RECOLHER

… ALUNO: TURMA: A origem formal do constitucionalismo está ligada às Constituições escritas e rígidas dos Estados Unidos da Améric …

… FACULDADE DE DIREITO MILTON CAMPOS MARINA FRANÇA CHULA A CONSTITUCIONALIDADE DO TOQUE DE RECOLHER Nova Lima - MG 2018 MARINA FRA …

Página 80   A CONSTITUCIONALIDADE DO TRABALHO INTERMITENTE NO DIREITO BRASILEIRO - A Constitucionalização do Direito Resenha Crítica

… https://lh3.googleusercontent.com/Y_pLhSQejqlzPnfvVtU-3AJDviRdw19WTm3Uc4dgZGuYWBHDSieVve8MnDHGEo2AVdqeRiNgFGFLDVyN8A3HsO7l0YGZ0h …

… UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO: CONSTITUCIONAL, ADMINISTRATIVO E TRIBUTÁRIO RESENHA CRÍTICA do CASO …

Página 81   A Constitucionalização Simbólica - A CONSTITUIÇÃO DE 1824

… O REFLEXO DA CONSTITUCIONALIZAÇÃO SIMBÓLICA NA LEGISLAÇÃO PENAL BRASILEIRA RESUMO O presente estudo consiste na análise do impac …

… Comparativo das Constituições 1824 a 1937 Por w4info em maio 15, 2013 | Deixe um comentário CONSTITUIÇÃO DE 1824 ORDINAL 1ª CONS …

Página 82   A Constituição de 1824 - A Constituição do Direito Penal do Inimigo

… Contexto Histórico. Após as ameaças de invasão à Portugal, a familia real foi refugiada para o Brasil o qual mais tarde se torno …

… RESUMO: O presente artigo analisará o aumento da violência e da criminalidade que acaba por corremper o direito penal brasileiro …

Página 83   A Constituição dos Direitos - A Constituição Federal e as normas infraconstitucionais

… Constitucional de Direitos constitui: Escolher uma resposta. a. O governo típico da Idade Moderna, caracterizado por exercer o p …

… 1 INTRODUÇÃO O caminho trilhado pelos indivíduos na luta para resguardar o seu direito contra os excessos cometidos pelo Poder P …

Página 84   A Constituição Federal e as Recentes Alterações no Novo Código Florestal - A CONSULTA FAST SEGURO DESEMPREGO

… A Constituição Federal e as Recentes Alterações no Novo Código Florestal O presente trabalho objetiva apresentar, resumidamente, …

… CONSULTA FAST São Paulo, 12 de outubro de 2022. Boa tarde, XXXXX, segue a análise do seu caso: Bom, se esta for sua primeira sol …

Página 85   A CONSULTA TRIBUTÁRIA - A Contestação

… ILUSTRíSSIMO SENHOR SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL Referente à CONSULTA TRIBUTÁRIA A pessoa jurídica ECO Pneus LTDA, estabel …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA... VARA CÍVEL DA COMARCA DE ... Processo n°... José Ribamar, já qualificado nos …

Página 86   A Contestação - A Contestação

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA __ VARA DO TRABALHO DE CAMPINAS/SP Processo ____ INPLASTIC INDE COM. DE MATERIAIS PLASTICOS …

… FACULDADE DO SUL DA BAHIA – FASB DISCIPLINA: PRÁTICA FORENSE CÍVEL PROFESSORA: MONEZA FERREIRA SOUZA DISCENTES: ANDERSON OLIVEIR …

Página 87   A Contestação - A Contestação a Protesto

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE URBELÂNDIA-MG Processo n. ... JOÃO, brasileiro, já …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA 31ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL DO RIO DE JANEIRO. Processo nº 0486704-55.2014.8.1 …

Página 88   A Contestação à Reclamação - A CONTESTAÇÃO C/C RECONVENÇÃO

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 80ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ/MT Processo n° 1000/2018 Reclamante: Joana da Sil …

… EXCELENTISSIMO JUIZO DA ___ VARA CIVIL DE FORTALEZA- CE Processo n° ___________ Ápice Engenharia Ltda, portadora do CNPJ XXXXX e …

Página 89   A Contestação C/C Reconvenção - A Contestação com Reconvenção

… DOUTO JUÍZO DE DIREITO DA 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO - ESTADO DO RIO DE JANEIRO Processo n. 11111111111 MARCOS, …

… Meritíssimo Juízo da 8ª Vara Cível da Comarca do Rio de Janeiro - RJ. Processo nº 11111111111 Objeto: Contestação com Reconvençã …

Página 90   A CONTESTAÇÃO COM RECONVENÇÃO - A Contestação e Reconvenção

… AO JUÍZO DE DIREITO DA 8º VARA CÍVEL DA CIDADE DE IPATINGA MINAS GERAIS Nº do Processo: 001234-5.2021.5.5555 RAMON DE SOUZA PINH …

… EXCELENTÍSSIMO DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA 13ºVARA CIVEL DA COMARCA DE QUAREMÓPOLIS PROCESSO Nº 123456789 Cliuson, devidam …

Página 91   A Contestação E Reconvenção - A Contestação No Direito

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1° VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO MONLEVADE-MG JOÃO, já qualificado nos autos da …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA XX VARA CÍVEL DA COMARCA DE SOBRAL-CE Processo n° XXXXXXXXXXXX ADÃO SANTOS, já d …

Página 92   A Contestação No Direito - A Contestação Trabalhista

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA-PI JOSÉ PEREIRA, já qualificado nos autos d …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA _°VARA DO TRABALHO DE CAMPO LIMPO PAULISTA/SP Processo n° XXXXXXX-XX.XXXX.X.XX. …

Página 93   A Contestação Trabalhista - A Contestação Trabalhista

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA __ VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE-RS. C:\Users\Anelise\Desktop\Contestação\de …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DO TRABALHO DA 50ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA - PB PROCESSO N.: 1234 Loteria Alfa Ltda., já qual …

Página 94   A CONTESTAÇÃO TRABALHISTA - A CONTRA-REFORMA NEOLIBERAL NO BRASIL: O TERCEIRO SETOR E SUAS RELAÇÕES COM AS POLÍTI …

… Wagner Barreira Filho Wagner Turbay Barreira Neto Gladys Craveiro Barreira Ana Cristina B. Ximenes Thiago Barreira Romcy Edgar B …

… A CONTRA-REFORMA NEOLIBERAL NO BRASIL, O TERCEIRO SETOR E SUAS RELAÇÕES COM AS POLÍTICAS PÚBLICAS E SOCIAIS RESUMO Este artigo b …

Página 95   A CONTRAMINUTA DE AGRAVO DE INSTRUMENTO - A CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO – CAMPINAS/SP PROCE …

… CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS Pelo presente instrumento de Contrato Particular, de um lado, JOCIMAR ROCHA SILVA …

Página 96   A CONTRIBUIÇÃO DA ÉTICA PARA A SOCIEDADE - A CONVENÇÃO DE HAIA: BRASIL SIGNATÁRIO

… A CONTRIBUIÇÃO DA ÉTICA PARA A SOCIEDADE Jasson Diego Da Silva Sempre que vamos falar de ética temos que nos lembrar de associá- …

… FACULDADE DE DIREITO DA ALTA PAULISTA CRISTIANE DA SILVA DIAS CONVENÇÃO DE HAIA: BRASIL SIGNATÁRIO TUPÃ 2018 CRISTIANE DA SILVA …

Página 97   A Convenção de Palermo em seu artigo 3º define o Tráfico Humano como - A Corrupção

… A Convenção de Palermo em seu artigo 3º define o Tráfico Humano como: “O recrutamento, o transporte, a transferência, o alojamen …

… A corrupção pode e deve ser estudada sob diversos prismas, e sua influência no desenvolvimento do Brasil, enquanto país rico, co …

Página 98   A CORRUPÇÃO - A Criação do Neoliberalismo

… CORRUPÇÃO RESUMO O mal que tem andando lado a lado com a sociedade desde a sua criação tem causado impactos assustadores, que de …

… A Criação do Neoliberalismo. O projeto Neoliberalismo foi criado por Hayek, e este projeto foi criado por conta de uma grande cr …

Página 99   A Criação do Projeto Oxigênio - A CRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO NO BRASIL SOB A PERSPECTIVA DOS DIREITOS HUMANOS

… A criação do Projeto Oxigênio se deu a partir de uma necessidade da empresa Google, para entendermos o início desse projeto, um …

… ISABELLA CHIMELLO A CRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO NO BRASIL SOB A PERSPECTIVA DOS DIREITOS HUMANOS CUIABÁ - MT 2017 ISABELLA CHIMELLO …

Página 100   A CRIMINALIZAÇÃO DO DOPING DENTRO DO ESPORTE DE RENDIMENTO - A Criminologia Síntese da Disciplina

… UNIVERSIDADE COMUNITÁRIA DA REGIÃO DE CHAPECÓ (UNOCHAPECÓ) ÁREA DE CIÊNCIAS HUMANAS E JURÍDICAS CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO PR …

… Acadêmica: Miriam Montibeller e Daiane Werner Direito 8º período 17/9/2014 Criminologia Síntese da disciplina Diante de um iníci …