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Página 1 "Bico" na atividade policial militar - 1538575_CASO 5 - ação de usucapião
… No Estado de Pernambuco a lei nº 6.783, de 16 de outubro de 1974, que dispõe sobre o Estatuto dos Policiais Militares do Estado …
… NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS – PRÁTICA SIMULADA CÍVEL Prof. João Antonio Lima Castro AÇÃO DE USUCAPIÃO INFORMAÇÕES BÁSICAS PARA …
Página 2 1984: UMA ANÁLISE SOBRE O LIVRO - A (IN) APLICABILIDADE DA FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO NA PERSPECTIVA DO DIREITO CIVIL BR …
… 1984: UMA ANÁLISE SOBRE O LIVRO RESUMO A obra literária “1984” foi texto de George Orwell e até mesmo deu origem ao filme de mes …
… UNIVERSIDADE REGIONAL INTEGRADA DO ALTO URUGUAI E DAS MISSÕES PRÓ-REITORIA DE ENSINO, PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO CAMPUS DE SANTO Â …
Página 3 A (IN) CONSTITUCIONALIDADE DA PREVISÃO DO CRIME DE FEMINICIDIO: UMA ANALISE A PARTIR … - A A ARTE DE PESQUISAR
… UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS CURSO DE DIREITO – ITAJAÍ NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍ …
… RESUMO DO LIVRO “A ARTE DE PESQUISAR”( PAG. 44 A 67), MIRIAN GOLDENBERG A autora inicia o texto falando acerca das diferenças d …
Página 4 A Abertura de Arrolamento - A Ação Anulatória
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE xxxxx - . xxxxxxxx, brasileira, viúva, pensionista, por …
… Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da Vara da Fazenda Pública da Comarca de São Paulo. AMINA FARMACÊUTICA S.A, pessoa …
Página 5 A AÇÃO ANULATÓRIA - A Ação Civil Pública
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE XXXXXXXX. Objeto: Ação Anulatória Fulano de tal, brasileiro, casado, …
… RESUMO: AÇÃO CIVIL PÚBLICA A Ação Civil Pública (ACP) foi regulamentada com a Lei nº 7347/ 85- Lei de Ação Civil Pública (LACP), …
Página 6 A AÇÃO CIVIL PÚBLICA - A Ação de Alimentos
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DO ESTADO BETA Associação pro bono, pessoa jurídica de direito pr …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE XXXXX- MINAS GERAIS. XXXXXXXXX, menores impúberes, …
Página 7 A Ação de Alimentos - A Ação de Alimentos
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ª VARA DE FAMÍLIA DA REGIONAL DO MÉIER - COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO RIO DE …
… EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ... VARA DA FAMÍLIA DA COMARCA DE ... (Espaço de 10 linhas para assi …
Página 8 A AÇÃO DE ALIMENTOS - A AÇÃO DE ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE MADUREIRA – RIO DE JANEIRO/RJ MARCIO J …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA … VARA CÍVEL DA COMARCA DE ITABUNA DO ESTADO DA BAHIA JOANA, brasileira, solteir …
Página 9 A AÇÃO DE ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO - A Ação de Cobrança
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE MACAÉ DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. GERSON, brasileiro, …
… XMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA __ VARA DA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINAS-SP Tiago, Nacionalidade..., estado civil..., profissão.. …
Página 10 A AÇÃO DE COBRANÇA - A Ação de Consignação em Pagamento
… EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CIVÉL DA COMARCA DE RECIFE - PE PROCESSO Nº: 26.007.001.19-0000101 Antônio Rabello de S …
… Integrantes do grupo: Gabrielle Amador Alves, 820277405 Kathleen Felix Miranda, 820130322 Ronny de Souza Rocha, 820277407 EXCELE …
Página 11 A AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO - A AÇÃO DE DESPEJO c/c COBRANÇA POR FALTA DE PAGAMENTO c/c RESCISÃO CONTRATUAL c/c COM …
… EXCELENTISSMO DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA “_” VARA CÍVEL DA COMARCA DE (CIDADE/UF) (10 linhas) Caio, nacionalidade X, estado civil …
… EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA VARA CÍVEL DO ESTADO DO PERNAMBUCO AUGUSTIN DUPHILN, brasileiro, aposentado, po …
Página 12 A AÇÃO DE DESPEJO CUMULADA COM COBRANÇA - A Ação de Divórcio Litigioso
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2º VARA CÍVEL E COMERCIAL DA COMARCA DE SALVADOR/BA já devidamente qualificada n …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _____ VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE MARICÁ Seu Madruga, brasileiro, casado, dese …
Página 13 A AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO - A AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TITULO EXTRAJUDICIAL
… ENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DE UMA DAS VARAS JUDICIAIS DO FORO DISTRITAL DE ..../SP. .....brasileiro, ca …
… EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA COMARCA DE CURITIBA PAULO, nacionalidade ..., estado civil ..., …
Página 14 A Ação de Execução de Título Extrajudicial - A Ação de Inconstitucionalidade
… AV1- Prática Simulada I Caso I R: – Peça cabível: Ação de Execução de Título Extrajudicial – Juízo Competente: No caso apresenta …
… CURSO 1. DIREITO 2. NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS 3. 1. ESTÁGIO 2. IV PERÍODO 10° TURMA A TURNO 1. DATA 16/06/2021 TIPO PROVA Pro …
Página 15 A Ação de Indenização - A Ação de Inexigibilidade com Restituição de Valor
… Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz De Direito Da.. Vara Civil Da Comarca de Niteroi/RJ. ( Espaço de 5 linhas) Mércia..., nacional …
… DOS FATOS Ocorre que, no dia 22 de maio de 2019, a autora tomou ciência de que haviam utilizando o seu cartão de sua conta corre …
Página 16 A AÇÃO DE INTERDIÇÃO - A AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DA TUTELA
… Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Itumbiara, Goiás. Liliane Aparecida Silva Rodovalho, …
… Aos Dezenove dias do mês de Março do ano de 2019, às 14h na sala de audiências da 12ª Vara Cível de Campo Grande – MS, houve aud …
Página 17 A AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C DANOS MORAIS E TUTELA DE URGÊNCIA - A AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE COM PEDIDO LIMINAR
… EXMO SR. DR. JUIZ DE DIREITO DO ... JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA.............– DO ESTADO............... Mévio.............. …
… AO JUÍZO DE VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESÓPOLIS, RIO DE JANEIRO MARCUS VINICIUS, nacionalidade ..., estado civil..., união está …
Página 18 A AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE COM PERDAS E DANOS - A AÇÃO DE RESPONSABILIDADE POR VÍCIO DO PRODUTO C/C DANOS MORAIS
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DE UMA DAS VARAS CÍVEIS DA COMARCA DE SALVADOR/BAHIA ANDRÉ, brasileiro, estado civi …
… AO JUÍZO DA ___ VARA CÍVEL DE XXXXXXXX/XX Autor, qualificação completa nos termos do art. 319 CPC/15, por intermédio do seu advo …
Página 19 A AÇÃO DE RESSARCIMENTO DE DANOS MATERIAIS E MORAIS - A AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO
… AO DOUTO JUÍZO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE GOIANIA-GO CYBELE RODRIGUES DE MORAIS ARAÚJO, brasileira, solteira, porta …
… MM. JUÍZO FEDERAL DA XXX VARA FEDERAL DE XXX DO ESTADO DE MINAS GERAIS EDUARDA XXX, brasileira, solteira, autônoma, portadora do …
Página 20 A AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO - A Ação Direta De Inconstitucionalidade Com Pedido De Tutela Cautelar
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS. Autos nº SETEMBRINA DA SILVA, d …
… AO JUÍZO DA PRESIDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Confederação Nacional do Comércio, pessoa jurídica de direito privado, inscr …
Página 21 A AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE COM TUTELA DE URGÊNCIA - A AÇÃO INDENIZATÓRIA C/C DANO MORAL
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR MINISTRO PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL CONFEREDERAÇÃO NACIONAL DO COMÉRCIO, pessoa jurídic …
… EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE D DIREITO DA VARA CICVIL DA COMARCA DE UNAI/MG MONICA FERNANDES, brasileira, desempregada, …
Página 22 A Ação Indenizatória De Danos Materiais E Morais Em Razão De Defeito Oculto Em Veícul … - A Ação Monitória
… AO JUÍZO DO ______ JUÍZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE CARIACICA-ES GENTE BOA, inscrito no CPF sob nº 000.000.000-00, portador …
… XXI Exame da OAB – Direito Empresarial. Adaptada. Em 31/10/2012, quarta-feira, Peçanha, domiciliado e residente na Rua X, casa Y …
Página 23 A AÇÃO MONITÓRIA - A AÇÃO PAULIANA NO DIREITO
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _ª VARA CIVIL DA COMARCA DE CATORRITA/RS. CARLOS JAGER, brasileiro, casado, prof …
… EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ... à VARA CÍVEL DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO/RJ Do Autor: Tertuliano, Estado Civil..., Profiss …
Página 24 A Ação Penal - A Ação Popular
… Ação Penal Ação penal é quando passa a existir uma acusação contra aquele que realizou o delito que trouxe vida ao processo pena …
… EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE BETA. JOANA, brasileira, estado civil, profissão, p …
Página 25 A Ação Popular - A Ação Provoca o Início da Jurisdição
… AÇÃO POPULAR: EFICÁCIA ENQUANTO REMÉDIO CONSTITUCIONAL Maria Clara Machado Dias Autor[1]; Flavio da costa Cerqueira Autor[2]; Lu …
… Aula 01/02/20 Prof. Beto Código de Processo Civil. A ação provoca o início da Jurisdição. A Jurisdição tem que obedecer um proce …
Página 26 A Ação Pública - A AÇÃO TRABALHISTA
… PETIÇÃO INICIAL CASO 1 EXCELENTÍSSMO DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE OLINDA-PE FERNANDO ALVES, BRASILEIRO, DI …
… C:\Users\Igor\AppData\Local\Microsoft\Windows\INetCache\Content.Word\pandolfi.png EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA VARA DO T …
Página 27 A Ação Trabalhista - A Acumulação de Cargos Públicos
… A ação trabalhista A ação é o direito de pedir a tutela jurisdicional, de solicitar ao Estado o exercício do poder jurisdicional …
… PARECER Nº 022/2023 EMENTA: ACUMULAÇÃO DE CARGOS. LIMITAÇÃO EXPRESSA. CONSTITUIÇÃO FEDERAL 1988. ART. 37, INCISO XVI. CARGOS DE …
Página 28 A acusação é simples de cometer um roubo - A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E SEUS PRINCÍPIOS LEGALIDADE, CONSTITUCIONALIDADE E JURIDICID …
… Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da __ Vara Criminal da Comarca de _________________. (10 linhas) Documentos nº ____ …
… A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E SEUS PRINCÍPIOS LEGALIDADE, CONSTITUCIONALIDADE E JURIDICIDADE Sabe-se que o direito está divido basic …
Página 29 A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FRENTE AO PRINCÍPIO DA LEGALIDADE - A ADOÇÃO E SEUS ASPECTOS
… UNIJUÍ - UNIVERSIDADE REGIONAL DO NOROESTE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JÉDISON PINTO NEUMANN A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FRENTE A …
… INTRODUÇÃO A adoção é um assunto cercado de mitos e conceitos formados no empírico das pessoas, que acreditam que o procedimento …
Página 30 A Adoção entre casais homo afetivos - A Adoção Por Casais Homoafetivos
… 1. GRUPO SER EDUCACIONAL 2. FACULDADE JOAQUIM NABUCO 3. CURSO DE DIREITO RAYONARA FELIX DE LIMA 1. ADOÇÃO: A ADOÇÃO DE CRIANÇAS …
… Yuri Goiana - 2º Ano Manhã Elabore um resumo de até 5 páginas do seguinte texto: "Adoção homoafetiva e os desafios da nova conce …
Página 31 A Adoção por Homossexuais - A ALEGAÇÕES FINAIS POR ESCRITO
… Tema atual que vem gerando grande repercussão tanto no mundo social quanto no meio jurídico, é a adoção de crianças por homosse …
… EXMO DR JUIZ DE DIREITO DA _______ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GOIÂNIA DO ESTADO DE GOIAS Processo nº ASTOLFO, já qualificado, v …
Página 32 A Alemanha de Hitler - A ALIENAÇÃO PARENTAL
… A Alemanha de Hitler A Primeira Guerra Mundial, acabou com qualquer crença em prosperidade no mundo Ocidental e em principalment …
… PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS PROJETO DE MONOGRAFIA NOME: PÂMELA MONIKE PEREIRA ROCHA METODOLOGIA JURÍDICA TÍ …
Página 33 A Alienação Parental - A ALIENAÇÃO PARENTAL E SUA SÍNDROME: ASPECTOS PSICOSSOCIAIS
… Conclusão Neste presente estudo, abordamos o tema que vem sendo notado e consequentemente atingido por diversas pessoas que após …
… CENTRO UNIVERSITÁRIO DA GRANDE DOURADOS ALIENAÇÃO PARENTAL E SUA SÍNDROME: ASPECTOS PSICOSSOCIAIS Dourados – MS 06/2019 CENTRO U …
Página 34 A ALIENAÇÃO PARENTAL E SUAS CONSEQUÊNCIAS PERANTE O ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO - A Análise Bielorrússia
… A ALIENAÇÃO PARENTAL E SUAS CONSEQUÊNCIAS PERANTE O ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO Fernanda Paranhos Merlo 1 RESUMO: Esta pesqu …
… PROVA I – MODELOS E PARADIGMAS PEDRO HENRIQUE SANTOS MACIEL MATRÍCULA: 222003659 País escolhido: Belarus O debate acerca dos órg …
Página 35 A Análise Criminal - A Análise de Acordão
… RESULTADO DA SUA AVALIAÇÃO Final Você concluiu a avaliação para Análise Criminal Confira o resultado: Questões Corretas = 9,00 Q …
… UNIVERSIDADE CARLOS DRUMMOND DE ANDADRE GRADUAÇÃO EM DIREITO PIO SEGUNDO SEMESTRE ANÁLISE DE ACÓRDÃOS NO ÂMBITO DAS DISCIPLINAS …
Página 36 A Análise de Acórdão e Proposta - A ANALISE DO CASO WOLKS
… No processo nº TST-AIRR-1527-37.2015.5.02.0371, os ministros do STJ decidiram acerca de um Agravo de Instrumento interposto cont …
… ANALISE DO CASO WOLKS O presente caso em tela tem por objetivo principal dirimir a apelação cuja ementa observa acerca do recurs …
Página 37 A Análise Do Crime Do Restaurante Chinês Sob A Antropologia Positivista No Brasil - A ANÁLISE SOBRE A PENSÃO ALIMENTÍCIA
… ANÁLISE DO CRIME DO RESTAURANTE CHINÊS SOB A ANTROPOLOGIA POSITIVISTA NO BRASIL PINAFFI, Emilaine Maysa da Silva[1] LIMA, Ranyel …
… INSTITUTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO GUARDA COMPARTILHADA: ANÁLISE SOBRE A PENSÃO ALIMENTÍCIA SOROCAB …
Página 38 A ANALISE SOBRE A REFORMA ADMINISTRATIVA E SEUS EFEITOS - A Antropologia e Direito
… PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO PARANÁ CÂMPUS LONDRINA CURSO DE DIREITO JOÃO GABRIEL MORAES DA SILVA ANALISE SOBRE A REFORMA …
… IV Antropologia e Direito 1. Conexões Segundo Tercio Sampaio Ferraz Junior, na ciência do direito sempre existe uma questão de d …
Página 39 A Antropologia e Direito - A Apelação
… Existe violência sem agressão moral? O autor inicia o texto com umaindagação que também dá título ao texto, qual seja: “pode se …
… Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da MM. 3ª Vara Cível da Cidade e Comarca de Valinhos - Estado de São Paulo. , brasi …
Página 40 A Apelação - A Apelação Civil
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA .... ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE .... JOSÉ MARIA, já qualificada nos autos .... d …
… EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA– PI, Processo nº. Apelante: Osn …
Página 41 A Apelação Civil - A APELAÇÃO NOVO CPC
… EGRECIO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS RAZOES DO RECURSO DE APELACAO Apelante: Tico e Teco Apelado: Rosinha Orige …
… EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PETROLINA/PE. Ref. REPARAÇÃO DE DANO MAT …
Página 42 A Apelação Penal - A aplicabilidade das excludentes penais nos crimes contra a ordem tributária
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE FAZENDA NOVA, ESTADO DE GOIÁS. Protocolo: 201300727610 Requerente: Iz …
… universidade de uberaba robson carmona A aplicabilidade das EXCLUDENTES PENAIS nOS CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA Uberlândia – …
Página 43 A APLICABILIDADE DAS MULTAS SUSPENSIVAS NO DETRAN DE SERGIPE COMO FORMA DE EDUCAR E D … - A Aplicação da pena
… ALBERTO LEONEL MOURA VANDERLEY HILTON NUNES SANTOS YURI MENDONCA MATOS A APLICABILIDADE DAS MULTAS SUSPENSIVAS NO DETRAN DE SERG …
… APLICAÇÃO DE PENA Individualização da pena: A individualização da pena, em um primeiro momento, corresponde à atividade legislat …
Página 44 A APLICAÇÃO DA PENA E SUA INDIVIDUALIZAÇÃO - A APLICAÇÃO E OS EFEITOS DA PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA.
… UNIVERSIDADE DE TAUBATÉ DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS Nome do aluno 8° SEMESTRE D A APLICAÇÃO DA PENA E SUA INDIVIDUALIZAÇÃ …
… UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES – NITERÓI/RJ LUIZ FELIPE FERNANDES PINTO 11342006-2 A APLICAÇÃO E OS EFEITOS DA PRESCRIÇÃO E DECADÊN …
Página 45 A APLICAÇÃO OU NÃO DA PARIDADE E INTEGRIDADE NAS APOSENTADORIAS ESPECIAIS NO RPPS - A APOSTILA DIREITO SOCIETÁRIO
… INSTITUTO NACIONAL DE ENSINO SUPERIOR E PESQUISA ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PREVIDENCIÁRIO THAYSSA MARIA ROCHA A APLICAÇÃO OU NÃO …
… DIREITO SOCIETÁRIO NOTAS INTRODUTÓRIAS HISTÓRIA DO DIREITO COMERCIAL * O Direito Comercial se desenvolve à margem do Direito Civ …
Página 46 A Apreciação Jurídico Penal Do Crime De Feminicídio - A ARBITRAGEM EM DISSÍDIOS INDIVIDUAIS NO DIREITO DO TRABALHO BRASILEIRO
… CARMEM DE BARROS BARBOSA A APRECIAÇÃO JURÍDICO PENAL DO CRIME DE FEMINICÍDIO SÃO PAULO 2022 A APRECIAÇÃO JURÍDICO PENAL DO CRIME …
… FACULDADE ARQUIDIOCESANA DE CURVELO Bacharelado em Direito Ana Luisa Pinheiro de Morais A ARBITRAGEM EM DISSÍDIOS INDIVIDUAIS NO …
Página 47 A ARBITRAGEM EMPRESARIAL - A Arguição de Falsidade
… NATUREZA JURIDICA A natureza jurídica corresponde ao fenômeno de compreensão teórica dos institutos jurídicos, diz-se da “afinid …
… Arguição de Falsidade Sumário 1 ARGUIÇÃO DE FALSIDADE .......................................................................... …
Página 48 A ARGUMENTAÇÃO CONTRÁRIA À PENA DE MORTE - A Asfixiologia forense, ou capítulo da Medicina Legal que estuda as asfixias
… A PENA DE MORTE: UMA ARGUMENTAÇÃO CONTRÁRIA Houve o tempo em que o direito a vida não era concebido como um valor soberano, onde …
… Sob o título de energias de ordem físico-química iremos analisar a asfixiologia forense, ou capítulo da Medicina Legal que estud …
Página 49 A Assembleia Constituinte dos Estados Unidos da América - A ATIVIDADE A DISTANCIA
… 1. INTRODUÇÃO No ano de 1787 ocorria um dos acontecimentos mais importantes na história dos Estados Unidos da América, a Convenç …
… O presente trabalho visa demonstrar que, no direito penal moderno, a tipificação do delito impõe o exame da ofensa ao bem jurídi …
Página 50 A ATIVIDADE A SER DESENVOLVIDA - A Atividade Crimes em Espécie
… CURSO: Direito ATIVIDADE A SER DESENVOLVIDA 01) Quais são as principais preocupações da Macroeconomia? R: Se preocupa nos nível …
… CURSO DE DIREITO CAPA DO TRABALHO NOME DO(a) ALUNO(a): Alline Rodrigues Meirelles TELEFONE PARA CONTATO: (11) 9.8144-2637 E-MAIL …
Página 51 A Atividade Criminologia - A ATIVIDADE DE MICROBIOLOGIA CLÍNICA
… A origem da Criminologia, é incerta, mas pode afirmar que a criminologia tem sido responsável, por analisar o que é considerado …
… ATIVIDADE DE MICROBIOLOGIA CLÍNICA aula 4 Aluna : Aline Sarah Barbosa Sobre o assunto URETRITES E VULVOVAGINITES: 1) Quais os pr …
Página 52 A ATIVIDADE DE NIVELAMENTO - A Atividade Discursiva Direito Administrativo Administração Pública
… DISCIPLINA: DIREITO CIVIL III PROFESSOR (A): ALUNO: SAMYA MAYARA 5° PERIODO /DIREITO ATIVIDADE DE NIVELAMENTO No decorrer do ens …
… Omiron Alves de Lima Atividade Discursiva - Direito Administrativo - Administração Pública Conforme o a rtigo 37 inciso xvi alín …
Página 53 A Atividade Discursiva Direito Civil Obrigações - A ATIVIDADE INDIVIDUAL CONTRATUAL FGV MBA
… Ao ser analisada como um processo a obrigação tem por objetivo o adimplemento, fim da obrigação e a satisfação dos interesses do …
… ATIVIDADE INDIVIDUAL Matriz de contrato Disciplina: Direito Contratual Módulo: Aluno: Camila de Sousa Carvalho Turma: 0521-1_1 T …
Página 54 A Atividade Individual Direito do Trabalho - A ATIVIDADE PARECER DIREITOS HUMANOS
… ATIVIDADE INDIVIDUAL Matriz de atividade individual Disciplina: Direito do Trabalho Módulo: 4 Aluno: Turma: Tarefa: Individual T …
… Aluno; Fernando Leitão de Albuquerque Matr.: 201703242726 PARECER JURÍDICO Parecer jurídico n° xxx/2020 Requerente: Fabiane More …
Página 55 A Atividade Penal - A ATIVIDADE PROCESSO PENAL
… 03) Tato foi condenado a 2 anos de detenção. O juiz substituiu sua pena privativa de liberdade por multa e uma restritiva de dir …
… Atividade Direito Processual Penal Questão 1) O relaxamento da prisão se trata da cessação de uma prisão ilegal, exemplo: prisão …
Página 56 A Atividade Processual - A ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NO INQUÉRITO POLICIAL E SEUS PODERES INVESTIGATÓRIOS
… PROCEDIMENTO COMUM SUMÁRIO 1. QUANTIDADE DE TESTEMUNHAS? R:5 TEST. 1. PRAZO DA AIJ? R:30 DIAS 1. EM QUE HIPOTESE AS ALEGAÇÕES SE …
… UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ DIREITO A ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NO INQUÉRITO POLICIAL E SEUS PODERES INVESTIGATÓRIOS BEATRIZ …
Página 57 A ATUAÇÃO DO MOVIMENTO LGBT NO ENFRENTAMENTO A VIOLÊNCIA E NO RECONHECIMENTO DE DIREI … - A AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA E SEUS IMPACTOS NA DIMINUIÇÃO DA POPULAÇÃO CARCERÁRIA BRASILE …
… CENTRO UNIVERSITÁRIO TABOSA DE ALMEIDA- ASCES/ UNITA BACHARELADO EM DIREITO CÍCERO CLÁUDSON OLIVEIRA DA SILVA DO COR DE ROSA AO …
… CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL Francisco Ítalo Carvalho Adriel* José Silva Ferreira** Francisca Aneris dos Santos Sousa*** INT …
Página 58 A Audiência de Instituição Prova de Recuperação - A Aula Direito de Família
… Prova de Recuperação Coisa certa, específica, individualizada e determinada O adimplemento se da com a entrega da coisa devida O …
… 01/10/18 Testamento – ou ato de ultima vontade, disposição de última vontade. Conceito: é o ato unilateral, revogável pelo qual …
Página 59 A Aula Direito do Trabalho - A AUTONOMIA DA VONTADE E A INTERVENÇÃO DO ESTADO NAS RELAÇÕES DE CONSUMO
… Disciplina: Direito do Trabalho I Professor: Mário Célio Ferreira Pinto Período: 5.º - A Turno: Noturno Data: 19.03.2020 N.º de …
… A AUTONOMIA DA VONTADE E A INTERVENÇÃO DO ESTADO NAS RELAÇÕES DE CONSUMO Introdução. Este trabalho visa entender como o Estado p …
Página 60 A Autonomia Da Vontade E Autonomia Privada No Sistema Jurídico Brasileiro - A Avaliação Parcial
… Universidade do Sul de Santa Catarina Unidade Pedra Branca Curso: Direito UP: Contratos Profa Patricia Russi De Luca Acadêmico: …
… Fapas FAPAS – Faculdade Palotina de Santa Maria Ciência Política e Teoria Geral do Estado – I Semestre 2020 Atividade Avaliativa …
Página 61 A Avaliação Parcial - A Base Jurídica do Sistema Financeiro
… 04/04 10-A. Aceite na letra de câmbio D. Aceite por intervenção de terceiro: na letra de câmbio este assume hora ou outra o pape …
… A Base Jurídica do Sistema Financeiro Nacional O Sistema Financeiro Nacional é dividido em dois subsistemas: o normativo e o da …
Página 62 A base jurídica no sistema financeiro - A BUSCA DO RECONHECIMENTO IDENTITÁRIO: A INFLUÊNCIA DOS MOVIMENTOS NEGROS NA CRIAÇÃO …
… A função do Sistema Financeiro Nacional (SFN) é a de ser um conjunto de órgãos que regulamenta, fiscaliza e executa as operações …
… NA BUSCA DO RECONHECIMENTO IDENTITÁRIO: A INFLUÊNCIA DOS MOVIMENTOS NEGROS NA CRIAÇÃO DE LEIS E POLÍTICAS PÚBLICAS EDUCACIONAIS …
Página 63 A BUSCA E A APREENSÃO NO PROCESSO PENAL - A Capacidade Civil
… A BUSCA E A APREENSÃO NO PROCESSO PENAL Garantias Constitucionais não escritas Ana Clara Victor da Paixão " Porque, então, os ju …
… CASO 01: (FCC – TRT 11ª Região – 2012 - adaptada) Jânio é músico profissional e ensina aulas de iniciação à música na escola Moz …
Página 64 A CAPACIDADE CIVIL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO - A Carta constitucional português de 1926
… PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS Faculdade Mineira de Direito A CAPACIDADE CIVIL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO OR …
… 2.1.2 A CARTA CONSTITUCIONAL DE 1826 A Carta Constitucional de 1826 foi proclamada em 4 de dezembro de 1826. Ganhou o nome de Ca …
Página 65 A Carta Convite - Testemunha - A CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
… CARTA CONVITE Tendo em vista a audiência que se realizará no dia ________________ , às _________, na ___________________________ …
… CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA – CRF PROTOCOLO : 00000000/2022 SETOR : REQUERENTE : Eu, ................., (QUALIFICAR), ne …
Página 66 A Cesare Bonesana e o Direito Penal Brasileiro - A CIÊNCIA DO DIREITO
… Cesare Bonesana e o direito Penal Brasileiro. Marques de Beccaria, deixou um legado humanitário para o Direito de diversas naçõe …
… PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS Faculdade Mineira de Direito Ana Luísa Moraes Teixeira Silva Bianca Gonçalves G …
Página 67 A Ciência do Direito do livro Manual de Introdução ao Estudo do Direito de Rizzatto N … - A Ciência Política e Teoria do Estado
… Resenha referente ao capitulo A Ciência do Direito do livro Manual de Introdução ao Estudo do Direito de Rizzatto Nunes. NUNES,R …
… Cátedra: Ciência Política e Teoria do Estado Professor: Gustavo Javier Castro Silva Aluna: Camila Vitória Garcia Fernandes de So …
Página 68 A CIÊNCIA POLÍTICA E TEORIA DO ESTADO - A Classificação das Constituições
… Nome do Cliente CIÊNCIA POLÍTICA E TEORIA DO ESTADO PESQUISA ACADÊMICA QUESTIONÁRIO HOBBES Aluno: Pedro César de Souza Macedo Pr …
… Classificação das Constituições Constituição Formal: Composto por normas materialmente constitucionais e por normas constitucion …
Página 69 A Classificação das Leis - A CLASSIFICAÇÃO VARIA DE AUTOR PARA AUTOR
… CLASSIFICAÇÃO DAS LEIS As leis podem ser classificadas: * Quanto à natureza: 1. Substantivas: são aquelas que regulam os direito …
… PRINCÍPIOS DO DIREITO COLETIVO. (OBRA DE DIREITO DO TRABALHO DE (FRANCISCO FERREIRA JORGE NETO E JOUBERTO DE QUADRO PESSOA CAVAL …
Página 70 A Classificação, Estabilidade e Características do Poder Constituinte - A coisa julgada no processo coletivo
… . Classificação, Estabilidade e Características do Poder Constituinte. Classificação: As constituições podem ser classificadas q …
… Resumo A coisa julgada no processo coletivo O processo civil reclama um ordenamento que regule a eficácia dos direitos no campo …
Página 71 A coisa julgada. Conceito - A COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA
… .AULA 9 - A coisa julgada. Conceito. Espécies: formal, material e soberanamente julgada. Efeitos da coisa julgada: vinculativo, …
… COMISSÕES SEMINTER ATRIBUIÇÕES COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA – responsável pela designação de data de realização, reserva de local …
Página 72 A Comissão Permanente Do Processo Administrativo Disciplinar - A Competência e Início de Ação
… Salvador Coutinho Santos (OAB/BA nº 9.153) ILUSTRÍSSIMA SENHORA PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DIS …
… Resumo – Aulas V e VI AULA V - Competência e início de Ação A Competência se classifica em: * Originária e Derivada * Nacional o …
Página 73 A Competência e Jurisdição - A Compliance Atividade
… FACULDADE METROPOLITANA CAMPUS PARAUAPEBAS SIMONIA CAETANO BATISTA Dissertação: Relação Existente Entre a Competência, a Jurisdi …
… PARECER JURIDICO Elaborado por: Nome Disciplina: Compliance Turma: 01 de 2022 Cabeçalho Órgão solicitante: Diretoria. Assunto: …
Página 74 A Compliance Criminal Como Mecanismo De Prevenção Aos Crimes De Corrupção - A Comunicação do Mediador entre as Partes.
… FACULDADE METROPOLITANA DE ANÁPOLIS DIREITO KARINY VALENTIM BRITO COMPLIANCE CRIMINAL COMO MECANISMO DE PREVENÇÃO AOS CRIMES DE …
… RESUMO Esse presente trabalho tem com o objetivo apresentar uma análise critica acerca do instituto da conciliação e mediação e …
Página 75 A Comunicação dos atos processuais - A Conciliação e Mediação
… timbradas.PNG Questionário 1. O que significa a citação no processo penal? Sem dúvida alguma, a citação é um dos mais importante …
… MUDANÇAS DO CPC2015 1. Conciliação e mediação Seguindo a tendência da Lei dos Juizados Especiais de pequenas causas, o Novo Códi …
Página 76 A Conciliação e Mediação - A CONDIÇÃO JURÍDICA DO ESTRANGEIRO E A NOVA LEI DE MIGRAÇÃO LEI 13.445/17.
… Conciliação e Mediação Breve resumo as audiências de conciliação e mediação e sua importância no modelo jurídico atual. Com o co …
… CONDIÇÃO JURÍDICA DO ESTRANGEIRO E A NOVA LEI DE MIGRAÇÃO LEI 13.445/17. 1. INTRODUÇÃO O direito à livre circulação e à livre es …
Página 77 A CONDIÇÃO SOCIAL EM HANNAH ARENDT - A CONSIGANAÇÃO EM PAGAMENTO
… CESUSC Curso de Direito - Filosofia - 4ª Fase Prof. Alexandre Vieira Aluno : Rafael Luiz S. Baltazar - DID 43 Avaliacão - N3 A C …
… "A" é proprietário de um imóvel e foi surpreendido com uma cobrança de taxa e remoção de lixo, tributo instituído regularmente p …
Página 78 A Consignação - A CONSTITUCIONAL
… 1. ORIGEM A origem do mandando de segurança coletivo, possui suas raízes sobre o prisma do mandado de segurança individual. Prim …
… DIA DAMÁSIO CONSTITUCIONAL Art. 5º; 59 ao 69; 102 a 105 CF Da Ordem Social: Art. 193 e ss Ensino Religioso: ele é facultativo. S …
Página 79 A Constitucional - A CONSTITUCIONALIDADE DO TOQUE DE RECOLHER
… ALUNO: TURMA: A origem formal do constitucionalismo está ligada às Constituições escritas e rígidas dos Estados Unidos da Améric …
… FACULDADE DE DIREITO MILTON CAMPOS MARINA FRANÇA CHULA A CONSTITUCIONALIDADE DO TOQUE DE RECOLHER Nova Lima - MG 2018 MARINA FRA …
Página 80 A CONSTITUCIONALIDADE DO TRABALHO INTERMITENTE NO DIREITO BRASILEIRO - A Constitucionalização do Direito Resenha Crítica
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… UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO: CONSTITUCIONAL, ADMINISTRATIVO E TRIBUTÁRIO RESENHA CRÍTICA do CASO …
Página 81 A Constitucionalização Simbólica - A CONSTITUIÇÃO DE 1824
… O REFLEXO DA CONSTITUCIONALIZAÇÃO SIMBÓLICA NA LEGISLAÇÃO PENAL BRASILEIRA RESUMO O presente estudo consiste na análise do impac …
… Comparativo das Constituições 1824 a 1937 Por w4info em maio 15, 2013 | Deixe um comentário CONSTITUIÇÃO DE 1824 ORDINAL 1ª CONS …
Página 82 A Constituição de 1824 - A Constituição do Direito Penal do Inimigo
… Contexto Histórico. Após as ameaças de invasão à Portugal, a familia real foi refugiada para o Brasil o qual mais tarde se torno …
… RESUMO: O presente artigo analisará o aumento da violência e da criminalidade que acaba por corremper o direito penal brasileiro …
Página 83 A Constituição dos Direitos - A Constituição Federal e as normas infraconstitucionais
… Constitucional de Direitos constitui: Escolher uma resposta. a. O governo típico da Idade Moderna, caracterizado por exercer o p …
… 1 INTRODUÇÃO O caminho trilhado pelos indivíduos na luta para resguardar o seu direito contra os excessos cometidos pelo Poder P …
Página 84 A Constituição Federal e as Recentes Alterações no Novo Código Florestal - A CONSULTA FAST SEGURO DESEMPREGO
… A Constituição Federal e as Recentes Alterações no Novo Código Florestal O presente trabalho objetiva apresentar, resumidamente, …
… CONSULTA FAST São Paulo, 12 de outubro de 2022. Boa tarde, XXXXX, segue a análise do seu caso: Bom, se esta for sua primeira sol …
Página 85 A CONSULTA TRIBUTÁRIA - A Contestação
… ILUSTRíSSIMO SENHOR SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL Referente à CONSULTA TRIBUTÁRIA A pessoa jurídica ECO Pneus LTDA, estabel …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA... VARA CÍVEL DA COMARCA DE ... Processo n°... José Ribamar, já qualificado nos …
Página 86 A Contestação - A Contestação
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA __ VARA DO TRABALHO DE CAMPINAS/SP Processo ____ INPLASTIC INDE COM. DE MATERIAIS PLASTICOS …
… FACULDADE DO SUL DA BAHIA – FASB DISCIPLINA: PRÁTICA FORENSE CÍVEL PROFESSORA: MONEZA FERREIRA SOUZA DISCENTES: ANDERSON OLIVEIR …
Página 87 A Contestação - A Contestação a Protesto
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE URBELÂNDIA-MG Processo n. ... JOÃO, brasileiro, já …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA 31ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL DO RIO DE JANEIRO. Processo nº 0486704-55.2014.8.1 …
Página 88 A Contestação à Reclamação - A CONTESTAÇÃO C/C RECONVENÇÃO
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 80ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ/MT Processo n° 1000/2018 Reclamante: Joana da Sil …
… EXCELENTISSIMO JUIZO DA ___ VARA CIVIL DE FORTALEZA- CE Processo n° ___________ Ápice Engenharia Ltda, portadora do CNPJ XXXXX e …
Página 89 A Contestação C/C Reconvenção - A Contestação com Reconvenção
… DOUTO JUÍZO DE DIREITO DA 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO - ESTADO DO RIO DE JANEIRO Processo n. 11111111111 MARCOS, …
… Meritíssimo Juízo da 8ª Vara Cível da Comarca do Rio de Janeiro - RJ. Processo nº 11111111111 Objeto: Contestação com Reconvençã …
Página 90 A CONTESTAÇÃO COM RECONVENÇÃO - A Contestação e Reconvenção
… AO JUÍZO DE DIREITO DA 8º VARA CÍVEL DA CIDADE DE IPATINGA MINAS GERAIS Nº do Processo: 001234-5.2021.5.5555 RAMON DE SOUZA PINH …
… EXCELENTÍSSIMO DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA 13ºVARA CIVEL DA COMARCA DE QUAREMÓPOLIS PROCESSO Nº 123456789 Cliuson, devidam …
Página 91 A Contestação E Reconvenção - A Contestação No Direito
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1° VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO MONLEVADE-MG JOÃO, já qualificado nos autos da …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA XX VARA CÍVEL DA COMARCA DE SOBRAL-CE Processo n° XXXXXXXXXXXX ADÃO SANTOS, já d …
Página 92 A Contestação No Direito - A Contestação Trabalhista
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA-PI JOSÉ PEREIRA, já qualificado nos autos d …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA _°VARA DO TRABALHO DE CAMPO LIMPO PAULISTA/SP Processo n° XXXXXXX-XX.XXXX.X.XX. …
Página 93 A Contestação Trabalhista - A Contestação Trabalhista
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA __ VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE-RS. C:\Users\Anelise\Desktop\Contestação\de …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DO TRABALHO DA 50ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA - PB PROCESSO N.: 1234 Loteria Alfa Ltda., já qual …
Página 94 A CONTESTAÇÃO TRABALHISTA - A CONTRA-REFORMA NEOLIBERAL NO BRASIL: O TERCEIRO SETOR E SUAS RELAÇÕES COM AS POLÍTI …
… Wagner Barreira Filho Wagner Turbay Barreira Neto Gladys Craveiro Barreira Ana Cristina B. Ximenes Thiago Barreira Romcy Edgar B …
… A CONTRA-REFORMA NEOLIBERAL NO BRASIL, O TERCEIRO SETOR E SUAS RELAÇÕES COM AS POLÍTICAS PÚBLICAS E SOCIAIS RESUMO Este artigo b …
Página 95 A CONTRAMINUTA DE AGRAVO DE INSTRUMENTO - A CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO – CAMPINAS/SP PROCE …
… CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS Pelo presente instrumento de Contrato Particular, de um lado, JOCIMAR ROCHA SILVA …
Página 96 A CONTRIBUIÇÃO DA ÉTICA PARA A SOCIEDADE - A CONVENÇÃO DE HAIA: BRASIL SIGNATÁRIO
… A CONTRIBUIÇÃO DA ÉTICA PARA A SOCIEDADE Jasson Diego Da Silva Sempre que vamos falar de ética temos que nos lembrar de associá- …
… FACULDADE DE DIREITO DA ALTA PAULISTA CRISTIANE DA SILVA DIAS CONVENÇÃO DE HAIA: BRASIL SIGNATÁRIO TUPÃ 2018 CRISTIANE DA SILVA …
Página 97 A Convenção de Palermo em seu artigo 3º define o Tráfico Humano como - A Corrupção
… A Convenção de Palermo em seu artigo 3º define o Tráfico Humano como: “O recrutamento, o transporte, a transferência, o alojamen …
… A corrupção pode e deve ser estudada sob diversos prismas, e sua influência no desenvolvimento do Brasil, enquanto país rico, co …
Página 98 A CORRUPÇÃO - A Criação do Neoliberalismo
… CORRUPÇÃO RESUMO O mal que tem andando lado a lado com a sociedade desde a sua criação tem causado impactos assustadores, que de …
… A Criação do Neoliberalismo. O projeto Neoliberalismo foi criado por Hayek, e este projeto foi criado por conta de uma grande cr …
Página 99 A Criação do Projeto Oxigênio - A CRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO NO BRASIL SOB A PERSPECTIVA DOS DIREITOS HUMANOS
… A criação do Projeto Oxigênio se deu a partir de uma necessidade da empresa Google, para entendermos o início desse projeto, um …
… ISABELLA CHIMELLO A CRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO NO BRASIL SOB A PERSPECTIVA DOS DIREITOS HUMANOS CUIABÁ - MT 2017 ISABELLA CHIMELLO …
Página 100 A CRIMINALIZAÇÃO DO DOPING DENTRO DO ESPORTE DE RENDIMENTO - A Criminologia Síntese da Disciplina
… UNIVERSIDADE COMUNITÁRIA DA REGIÃO DE CHAPECÓ (UNOCHAPECÓ) ÁREA DE CIÊNCIAS HUMANAS E JURÍDICAS CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO PR …
… Acadêmica: Miriam Montibeller e Daiane Werner Direito 8º período 17/9/2014 Criminologia Síntese da disciplina Diante de um iníci …