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… NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS – PRÁTICA SIMULADA CÍVEL Prof. João Antonio Lima Castro AÇÃO DE USUCAPIÃO INFORMAÇÕES BÁSICAS PARA …

… 1984: UMA ANÁLISE SOBRE O LIVRO RESUMO A obra literária “1984” foi texto de George Orwell e até mesmo deu origem ao filme de mes …

… UNIVERSIDADE REGIONAL INTEGRADA DO ALTO URUGUAI E DAS MISSÕES PRÓ-REITORIA DE ENSINO, PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO CAMPUS DE SANTO Â …

… UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS CURSO DE DIREITO – ITAJAÍ NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍ …

… RESUMO DO LIVRO “A ARTE DE PESQUISAR”( PAG. 44 A 67), MIRIAN GOLDENBERG A autora inicia o texto falando acerca das diferenças d …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE xxxxx - . xxxxxxxx, brasileira, viúva, pensionista, por …

… Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da Vara da Fazenda Pública da Comarca de São Paulo. AMINA FARMACÊUTICA S.A, pessoa …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE XXXXXXXX. Objeto: Ação Anulatória Fulano de tal, brasileiro, casado, …

… RESUMO: AÇÃO CIVIL PÚBLICA A Ação Civil Pública (ACP) foi regulamentada com a Lei nº 7347/ 85- Lei de Ação Civil Pública (LACP), …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DO ESTADO BETA Associação pro bono, pessoa jurídica de direito pr …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE XXXXX- MINAS GERAIS. XXXXXXXXX, menores impúberes, …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ª VARA DE FAMÍLIA DA REGIONAL DO MÉIER - COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO RIO DE …

… EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ... VARA DA FAMÍLIA DA COMARCA DE ... (Espaço de 10 linhas para assi …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE MADUREIRA – RIO DE JANEIRO/RJ MARCIO J …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA … VARA CÍVEL DA COMARCA DE ITABUNA DO ESTADO DA BAHIA JOANA, brasileira, solteir …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE MACAÉ DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. GERSON, brasileiro, …

… XMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA __ VARA DA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINAS-SP Tiago, Nacionalidade..., estado civil..., profissão.. …

… EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CIVÉL DA COMARCA DE RECIFE - PE PROCESSO Nº: 26.007.001.19-0000101 Antônio Rabello de S …

… Integrantes do grupo: Gabrielle Amador Alves, 820277405 Kathleen Felix Miranda, 820130322 Ronny de Souza Rocha, 820277407 EXCELE …

… EXCELENTISSMO DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA “_” VARA CÍVEL DA COMARCA DE (CIDADE/UF) (10 linhas) Caio, nacionalidade X, estado civil …

… EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA VARA CÍVEL DO ESTADO DO PERNAMBUCO AUGUSTIN DUPHILN, brasileiro, aposentado, po …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2º VARA CÍVEL E COMERCIAL DA COMARCA DE SALVADOR/BA já devidamente qualificada n …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _____ VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE MARICÁ Seu Madruga, brasileiro, casado, dese …

… ENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DE UMA DAS VARAS JUDICIAIS DO FORO DISTRITAL DE ..../SP. .....brasileiro, ca …

… EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA COMARCA DE CURITIBA PAULO, nacionalidade ..., estado civil ..., …

… AV1- Prática Simulada I Caso I R: – Peça cabível: Ação de Execução de Título Extrajudicial – Juízo Competente: No caso apresenta …

… CURSO 1. DIREITO 2. NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS 3. 1. ESTÁGIO 2. IV PERÍODO 10° TURMA A TURNO 1. DATA 16/06/2021 TIPO PROVA Pro …

… Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz De Direito Da.. Vara Civil Da Comarca de Niteroi/RJ. ( Espaço de 5 linhas) Mércia..., nacional …

… DOS FATOS Ocorre que, no dia 22 de maio de 2019, a autora tomou ciência de que haviam utilizando o seu cartão de sua conta corre …

… Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Itumbiara, Goiás. Liliane Aparecida Silva Rodovalho, …

… Aos Dezenove dias do mês de Março do ano de 2019, às 14h na sala de audiências da 12ª Vara Cível de Campo Grande – MS, houve aud …

… EXMO SR. DR. JUIZ DE DIREITO DO ... JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA.............– DO ESTADO............... Mévio.............. …

… AO JUÍZO DE VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESÓPOLIS, RIO DE JANEIRO MARCUS VINICIUS, nacionalidade ..., estado civil..., união está …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DE UMA DAS VARAS CÍVEIS DA COMARCA DE SALVADOR/BAHIA ANDRÉ, brasileiro, estado civi …

… AO JUÍZO DA ___ VARA CÍVEL DE XXXXXXXX/XX Autor, qualificação completa nos termos do art. 319 CPC/15, por intermédio do seu advo …

… AO DOUTO JUÍZO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE GOIANIA-GO CYBELE RODRIGUES DE MORAIS ARAÚJO, brasileira, solteira, porta …

… MM. JUÍZO FEDERAL DA XXX VARA FEDERAL DE XXX DO ESTADO DE MINAS GERAIS EDUARDA XXX, brasileira, solteira, autônoma, portadora do …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS. Autos nº SETEMBRINA DA SILVA, d …

… AO JUÍZO DA PRESIDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Confederação Nacional do Comércio, pessoa jurídica de direito privado, inscr …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR MINISTRO PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL CONFEREDERAÇÃO NACIONAL DO COMÉRCIO, pessoa jurídic …

… EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE D DIREITO DA VARA CICVIL DA COMARCA DE UNAI/MG MONICA FERNANDES, brasileira, desempregada, …

… AO JUÍZO DO ______ JUÍZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE CARIACICA-ES GENTE BOA, inscrito no CPF sob nº 000.000.000-00, portador …

… XXI Exame da OAB – Direito Empresarial. Adaptada. Em 31/10/2012, quarta-feira, Peçanha, domiciliado e residente na Rua X, casa Y …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _ª VARA CIVIL DA COMARCA DE CATORRITA/RS. CARLOS JAGER, brasileiro, casado, prof …

… Ao juízo de direito de uma das varas cíveis da comarca do Rio de Janeiro-RJ 1 2 3 4 5 Tertuliano (...), nacionalidade, estado ci …

… EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ... à VARA CÍVEL DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO/RJ Do Autor: Tertuliano, Estado Civil..., Profiss …

… AO JUIZO DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA MUNICIPAL ALFA João da Silva, brasileiro, cidadão, estado civil, profissão, identidade n° …

… EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE BETA. JOANA, brasileira, estado civil, profissão, p …

… Ação Processual Penal O conceito de ação penal está reservado ao processo penal acusatório. O ius puniendi do Estado se manifest …

… Aula 01/02/20 Prof. Beto Código de Processo Civil. A ação provoca o início da Jurisdição. A Jurisdição tem que obedecer um proce …

… fls. continuação EXMO. SR. DR. JUIZ DA VARA FEDERAL DO TRABALHO DA COMARCA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES-RJ. AMARILDO SILVA DE ANDRAD …

… C:\Users\Igor\AppData\Local\Microsoft\Windows\INetCache\Content.Word\pandolfi.png EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA VARA DO T …

… 1 INTRODUÇÃO Através da historia podemos ver que o homem tem cometido ações predatórias contra o meio ambiente desde a mais prim …

… PARECER Nº 022/2023 EMENTA: ACUMULAÇÃO DE CARGOS. LIMITAÇÃO EXPRESSA. CONSTITUIÇÃO FEDERAL 1988. ART. 37, INCISO XVI. CARGOS DE …

… A Administração Pública e a Ética de Hegel: Uma Reflexão a Partir do Novo Serviço Público. Marcio Júnio Alves Rodrigues 1. Intro …

… CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Noções Introdutórias: A Administração Pública é formada, segundo o direito administrativo, …

… Adoção do Critério Étnico Racial Podemos definir a palavra Étnico Racial, como grupos de pessoas que se identificam umas com as …

… ESAMC BIANCA BRITO SERAFIM BIZERRA – R.A: 11190205 ADOÇÃO E FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA: DIFERENÇAS E EFEITOS JURÍDICOS DIREITO CIVIL …

… Adoção por Casais Homoafetivos Antônio Sérgio Penha de Carvalho[1] Danusa Balthazar de Andrade [2] RESUMO O objetivo desse estud …

… FACULDADE DAMÁSIO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO DE FAMÍLIA E SUCESSÕES. MÔNICA LETIANA DA SILVA ADOÇÃO POR CASAIS …

… ESCOLA MUNICIPAL CIDADE VERA CRUZ. APARECIDA DE GOIÂNIA, 23 DE OUTUBRO DE 2016. PROFª. ÂNGELA MENDES 5º ANO “B” PLANEJAMENTO QUI …

… Exercício 1 - Direito Financeiro e Finanças Publicas Questão 1: Segundo Marcus Abraham (in Curso de Direito Financeiro Brasileir …

… II - Aspectos psicologicos da Alienação Parental O psiquiatra infantil Richard Gardner criou o termo Sindrome da Alienação Paren …

… CENTRO UNIVERSITÁRIO DO ESPÍRITO SANTO – UNESC CYNTIA SILVA DA COSTA ROCHA ALIENAÇÃO PARENTAL SERRA 2017 CYNTIA SILVA DA COSTA R …

… FACULDADE INTEGRADO DE CAMPO MOURÃO CURSO DE DIREITO A ALIENAÇÃO PARENTAL E OS ASPECTOS JURÍDICOS BÁRBARA LOPES CAMPO MOURÃO / P …

… A ALIENAÇÃO PARENTAL E SUA LEGISLAÇÃO A alienação parental é, sem dúvidas, um tema de debate acalorado e permeado por polêmicas, …

… Nome: RA: Turma: Matéria: ESTÁGIO DE PRÁTICA SUPERV ISIONADA - TRABALHO Prof.: Professor, segue minha análise acerca das MP’s 92 …

… UNIVERSIDADE DE PASSO FUNDO FACULDADE DE DIREITO Raquel Maria Rufatto Matricula: 92364 Direito Administrativo II Professor (a): …

… UNIVERSIDADE DE MINAS DIREITO ANÁLISE DOS REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE NOS RECURSOS PROCESSUAIS CIVIS Belo Horizonte 2019 ANÁLI …

… O voto de Marco bellizze é de que perderia o seu proposito se a ação de busca e apreensão fosse inviabilizada, já que o credor p …

… ANÁLISE DO CASO RICHTHOFEN O Caso Richthofen se refere ao homicídio do casal Manfred e Marisa von Richthofen, cometido a mando d …

… CENTRO UNIVERSITÁRIO DO DISTRITO FEDERAL DIREITO-BACHARELADO ALUNO: JOÃO PAULO BARBOSA DE FREITAS RGM: 23171391 CURSO: DIREITO - …

… ANÁLISE PSICOJURIDICA DO MANÍACO DA CRUZ RESUMO: Um jovem de 16 anos, residente no estado do Mato Grosso do Sul, conhecido como …

… Celso Ribeiro Bastos parte da noção de que o direito é: “... o conjunto de normas e princípios que regem a atividade do Estado, …

… 21 de Fevereiro de 2016 Universidade Federal Fluminense Curso: Tecnólogo em Segurança Pública e Social Disciplina: Antropologia …

… O esculacho era definido por diferentes atores que utilizavam os trens como forma de relacionamento violento, tanto físico quant …

… A Anulação ou Invalidação dos atos administrativos A anulação ou invalidação dos atos administrativos ocorrem quando a Administr …

… APS Direito Administrativo Resenha do texto A Anulação ou Invalidação dos atos administrativos Diego Corrêa Cauduro R.A.: 698800 …

… EXMº SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA Y SORAIA, já qualificada nos autos do processo em epigrafe, por seu adv …

… EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE CANTO DISTANTE – RJ CÓDIGO N. xxxx RANJIT, …

… AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA NELSON CRUZ, brasileiro, estado civil..., profissão..., portador da cédula de …

… EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) FEDERAL DA 3ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ PROCESSO Nº: …

… UNIVERSIDADE MOGI DAS CRUZES UMC COMPLIANCE EMPRESARIAL: A APLICABILIDADE DAS CLÁUSULAS ANTICORRUPÇÃO NAS CONTRATAÇÕES E OS REFL …

… A APLICABILIDADE DAS CONSTELAÇÕES FAMILIARES COMO MÉTODO HUMANIZADO DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS NO ÂMBITO DO PROCESSO JUDICIAL BRA …

… 22/08/2016. APLICAÇÃO DA LEI PROCESSUAL PENAL. NO TEMPO E NO ESPAÇO. Art 2º- A lei processual penal aplicar-se-á desde logo, sem …

… PROJETO DE PESQUISA Nome do Aluno: Samylla Grabrielly Fernandes Ferreira Curso: Direito, 1º período, sala 209 O QUE PESQUISAR? 1 …

… CENTRO UNIVERSITÁRIO SÃO LUCAS Rogério Garbin A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DO DESENVOLVIMENTO NACIONAL SUSTENTÁVEL NAS LICITAÇÕES E …

… FACULDADES SANTO AGOSTINHO FACULDADE DE DIREITO-FADISA AMANDA RANNYERE SOUZA MONTEIRO A APLICAÇÃO DOS ANTECEDENTES CRIMINAIS EM …

… TOP 10 PARA PEÇA 1- MEU CLIENTE: 2- ADVERSÁRIO: 3- FASE PROCESSUAL: 4- PEDIDO DO MEU CLIENTE: 5- TESE: (legislação aplicável). 6 …

… Aula 1: 17/08/2020 – Empresa IV Matéria: Sistema de regulação do exercício da atividade econômica por empresário Identificar a c …

… ARBITRAGEM Colocar seu nome RESUMO Presentemente, os órgãos judiciais estão a entrar em litígio todos os dias, o que torna inefi …

… Arbitragem e Mediação Humberto Dalla Rio, 26/02/2018 Mediação A definição de mediação está no art. 1o § único da lei de mediação …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO PRESIDENTE DO EGRÉGIO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PARTIDO POLÍTICO BETA, entidade política com regis …

… 3ª ATIVIDADE –ADPF Nº 101. Trata-se de uma ação de controle constitucional, e é utilizada quando não há outra alternativa de sar …

… ARTIGO CIENTÍFICO: CAPÍTULO III E IV DO CODIGO PENAL Marcos Oliveira Lima Estudante de Direito do 4º Período 1 INTRODUÇÃO Trabal …

… 4. Responsabilidade civil em face dos danos ambientais causados e os tipos de responsabilidade. Encontra-se fundado nas normas d …

… DECISÃO Diante o exposto nos autos e sob análise do artigo 304 do Código de Processo Penal, embora seja admissível a prisão em f …

… 1 INTRODUÇÃO A tipificação do assédio sexual foi um marco na legislação penal brasileira, atualizando o Código Penal, pois antes …

… ATIVIDADE CONTEXTUALIZADA ECA/ESTATUTO DO IDOSO Aline Naiara Sousa do Carmo 27014657 Direito Assevera o artigo 179 do Estatuto d …

… ATIVIDADE CONTEXTUALIZADA – METODOLOGIA DA PESQUISA Euclides Roberto de Morais Barros Junior 01588483 Direito O plágio científic …

… FACULDADE CESUMAR DE CURITIBA GRADUAÇÃO EM DIREITO – BACHARELADO – 2º PERÍODO ATIVIDADE DE ESTUDO PROGRAMADO – AEP ACADÊMICOS: A …

… ROGER ANDRE FERNANDES ATIVIDADE DE EXPOSIÇÃO DO PROBLEMA DE PESQUISA DO TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO Porto Velho/RO 2021.1 ROG …

… ATIVIDADE DISCURSIVA O jurista francês Charles Rousseau, em sua obra Direito Internacional Público, afirma que “o tratado intern …

… Milena Torres da Silva 5º Semestre – Direito RA: 335862615895 1. Conceitue e caracterize a “novação”, como forma de adimplemento …

… X:\Textos_manual_pdf\A - Pasta da Equipe de Apostila\DOCUMENTOS E ARQUIVOS PADRÃO\modelagem3.0\barra-sup.wmf parecer TÉCNICO J:\ …

… ATIVIDADE INDIVUAL Direito Empresarial Fevereiro/2019 Elaborado por: Mario Junqueira da Silva Disciplina: Direito Empresarial T …

… AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª Vara Cível da Comarca de Paraná Procedimento de rito comum Processo de n° …

… ATIVIDADE NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA MÊS DE MARÇO/2022 CASO: Manoel dos Santos, CPF: 002.006.007-12, RG: 31444-8 SSP/DF, residen …

… APS – ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA PROCESSO PENAL – RITO COMUM Atividade é a de número 1: "Leitura e discussão interpretativ …

… NOME: RAFAEL VIANNA BEZERRA DE LIMA R.A: 3889295 FACULDADES METROPOLITANAS UNIDAS – FMU MATÉRIA: RECURSOS CÍVEIS PROFESSOR: FÁBI …

… A Atuação do Assistente Técnico Judiciário Psicólogo nos Casos de Adoção A adoção é uma forma de prosseguimento da vida familiar …

… PUC DEPARTAMENTO DE DIREITO O CADE na prática por PEDRO LUCAS ALMEIDA NASCIMENTO 2017.2 PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO …

… Audiência de Custódia No ano de 2015, o conselho Nacional de Justiça juntamente com o Ministério da Justiça e o TJ-SP lancaram o …

… UNIVERSIDADE TIRADENTES – UNIT CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO – ARTIGO CIENTÍFICO AUDIÊNCIA DE CUS …

… Processo Penal em Pessoas: José e a Condenação sem pedido Chamemos nosso protagonista de José. Tirando seu nome, todos os demais …

… ________________ SUMÁRIO 1. OBJETIVO............................................................................................ …

… ILUSTRÍSSIMO SUPERINTENDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE ITAJAÍ - FAMAI AUTO DE INFRAÇÃO N. 0680 PLÁSTICOS FANTONI …

… Escola Municipal Agrícola Governador Arnaldo Estevão de Figueiredo MS 040, KM 10 - Três Barras - Campo Grande / MS FONE: (67) 20 …

… GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO FACULDADE DE …

… TEMA Avaliação do uso de antibióticos em pacientes do Centro de Terapia Intensiva no Hospital Annes Dias da cidade de Ibirubá-RS …

… UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Pós-graduação em Direito Civil e Processual Civil Resenha do Artigo da Revista Veja intitulado “Barri …

… FACULDADE DOCTUM DE CARATINGA JULIANA ANTUNES DA COSTA A “BARRIGA SOLIDÁRIA” COMO MÉTODO DE REPRODUÇÃO MEDICAMENTE ASSISTIDA …

… A bondade divina está intrinsecamente ligada à criação e ao conhecimento. Essa concepção deriva de influências bíblicas e filosó …

… Nome: Christiann Braúna Pinheiro RGM: 20824459 Breve ensaio sobre a globalização do Direito Constitucional AS FUNÇÕES DA CONSTIT …

… UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ POLÍTICAS E GESTÃO EM SEGURANÇA PÚBLICA CRIMINOLOGIA KLEITON ALMEIDA OLIVEIRA A CÂMARA MUNICIPAL DE F …

… UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ POLÍTICAS E GESTÃO EM SEGURANÇA PÚBLICA CRIMINOLOGIA KLEITON ALMEIDA OLIVEIRA A CÂMARA MUNICIPAL DE F …

… A CARACTERIZAÇÃO DO ACIDENTE DO TRABALHO E SUAS CONSEQUENCIAS NAS RELAÇÕES DE EMPREGO Juliana da Silva Rodrigues de Souza[1] Fer …

… UNIVERSIDADE CATÓLICA DO SALVADOR FACULDADE DE DIREITO LIDICE DE OLIVEIRA MASCARENHAS NASCIMENTO A CARACTERIZAÇÃO DO DANO MORAL …

… Com o advento da Constituição federal de 1988, receosos com o momento político-social em que o Brasil se encontrava, estabeleceu …

… RESENHA DIREITO EMPRESARIAL I Associação não pertence a área empresarial Área empresarial existe independentemente de formação C …

… COULANGES Fustel A cidade antiga: estudos sobre o culto as instituições da Grécia e da Roma (Trad. Camargo Leite) São Paulo. HEM …

… 1. A CIDADE ANTIGA LIVRO PRIMEIRO ANTIGAS CRENÇAS CAPÍTULO I Crenças a respeito da alma e da morte Os pensamentos e costumes des …

… Estado: estado é o conjunto de instituições jurídicas e adiministrativas, que organiza o espaço de um povo ou uma nação. Para s …

… CURSO: ESTUDO DIRIGIDO Visto do Coordenador(a): Nome do aluno(s)(as): RAFAELLY ALVES SANTOS Matrícula: 1524040 Disciplina: CIÊNC …

… A Classe Operária vai ao Paraíso O filme relata a história da classe operária na qual Lulu Massa um operário que mora com sua mu …

… CLASSIFICAÇÃO DAS OBRIGAÇÕES Segundo Carlos Roberto Gonçalves, a obrigação é “o título legal que confere ao credor (sujeito da a …

… Classificação dos Crimes Comuns e Próprios Comuns: são cometidos por qualquer pessoa, ex: roubo, homicídio. Próprios: são cometi …

… TRABALHO DE DIREITO PROCESSUAL PENAL l CLASSIFICAÇÃO DOS CRIMES CRIMES COMUNS, PRÓPRIOS E DE MÃO PRÓPRIA: Os crimes comuns são a …

… EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ________________. ASSUNTO: Cobrança extrajudicial do repasse dos descontos mensais d …

… Capítulo XXI - A CODIFICAÇÃO DO DIREITO Aspectos Gerais O tópico aborda a importância do Direito afirmando que a mesma “importân …

… Exmo(a). Sr(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da XX Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro Autos …

… COMERCIALIZAÇÃO E CONTROLE DE AGROTÓXICOS O que são agrotóxicos? Conforme o ministério do meio ambiente, agrotóxicos são produto …

… Introdução Houve em nosso país uma grande alavancada na procura do poder judiciário. Até meados dos anos 90 a procura pela justi …

… Código de referência da questão. 1a Questão (Ref.: 201402839638) Pontos: 0,0 / 0,1 Analisando as espécies de competência tributá …

… Código de referência da questão. 1a Questão (Ref.: 201503866564) Pontos: 0,0 / 0,1 A Competência Relativa pode ser modificada: h …

… A COMPETÊNCIA TERRITORIAL OBJETIVA TRABALHISTA ANTE OS PRINCÍPIOS DO DIREITO DO TRABALHO RACING TERRITORIAL STRICT LABOR ANTE TH …

… envolvendo a compreensão necessária de que o direito, para ser entendido e estudado enquanto fenômeno cultural e humano, precisa …

… FIC- FACULDADES INTEGRADAS DE CARATINGA Credenciada pela Portaria n° 1644 de 20/10/2000 DIREITO Reconhecido pela portaria n° 4.1 …

… DA CONCESSÃO DE LIMINAR EM HABEAS CORPUS O paciente encontra-se segregado, desde o dia 12 de julho do corrente ano, após a homol …

… Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Vitória, Comarca da …

… CONCILIAÇÃO: DEVER ÉTICO DO ADVOGADO EM BUSCA DE JUSTIÇA. O Novo Código de Processo Civil (Lei n° 13.105/15) trouxe dentre diver …

… Universidade do Vale do Rio dos Sinos CURSO DE DIREITO Rafael da Costa Lima ABORTO DE ANENCÉFALOS: São Leopoldo - RS 2018 ______ …

… Direito sbc.jpg AVALIAÇÃO DE BIOÉTICA – SUBSTITUTIVA 2º BIMESTRE – 2021. ALUNA: MÁRCIA APARECIDA DOS SANTOS. RA: 12.212 SÉRIE: 0 …

… CONFIDENCIALIDADE NA ARBITRAGEM Esta velha regra da retórica greco-romana coloca diante de nós as perguntas que devemos fazer se …

… Centro Universitário Anhanguera de São Paulo - Campo Limpo Estr. do Campo Limpo, 3677 - Jardim Bom Refugio, São Paulo – SP Eduar …

… Professor - Escola do Direito e Relações Internacionais - FMU ... A1 - Elaborar um trabalho sobre o tema "TERCEIRIZAÇÃO", lembra …

… A ADI nº 213.047/2017 – AsJConst/SAJ/PGR ajuizada pelo Procurador- Geral da República que demandou um pedido de medida cautelar, …

… A CONSTITUCIONALIDADE DA ARBITRAGEM E SUA APLICAÇÃO Acadêmico: José Vinicius Teixeira Corrêa Almeida INTRODUÇÃO Este artigo tem …

… Resenha RESPONSABILIDADE CIVIL: Constitucionalização do Direito Civil e seus efeitos Múltiplas espécies do direito privado passa …

… TÍTULO: “A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO CIVIL E SEUS EFEITOS SOBRE A RESPONSABILIDADE CIVIL” REFERÊNCIA: Moraes, Maria Celina …

… SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO............................................................................................................ …

… alho/) 3) CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL: Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolú …

… A Constituição de 1988, ao estabelecer pela primeira vez que os deveres e responsabilidades decorrentes da sociedade conjugal ca …

… A Constituição Brasileira de 1988 garante a todos os cidadãos o direito à saúde, por força de vários dispositivos constitucionai …

… UNIARP Universidade do Alto Vale do Rio do Peixe Disciplina: Direito Civil VI - Sucessões Acadêmico: Altair Antonio Xavier [1] 1 …

… CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DOS CAMPOS GERAIS – CESCAGE JÚLIA RIBEIRO CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 – ORDEM SOCIAL PONTA GROSSA – P …

… FACULDADE DA AMAZÔNIA INGRID EVENY DE CASTRO MONTEIRO CIÊNCIAS CONTÁBEIS- 1° CCN-2012 METODOLOGIA CIENTÍFICA ANANINDEUA- PARÁ SE …

… INSTRUMENTO DE CONSTITUIÇÃO DE SOCIEDADE LIMITADA SILVA GEORGE BELIZE RIOS TECNOLOGIA EM SISTEMAS LTDA Pelo presente instrumento …

… 5. CONTESTAÇÃO A contestação é o modo mais usual de resposta do réu. Considerada uma espécie de reação à ação do autor, tratando …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZ DE DIREITO DO ___ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DE MARINGÁ-PR. PROCESSO Nº …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA ___ VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO – SP Processo nº FRANCISCO, já qu …

… AO DOUTO JUÍZO DA __ VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO PAULO / SP Processo nº. __ ALPHA LTDA., pessoa jurídica inscrita no CNPJ/MF so …

… DIREITO PROCESSUAL CIVIL Profª Cláudia A. Cimardi Turma NPJ - 2017/2º sem EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VAR …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZ DE DIREITO DA 2º VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE ARAÇATUBA, SÃO PAULO. PROCESSO Nº 0 …

… EXCELENTISIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE xxxxxxxxxxxxxx. Autos n 000000000000. ANA TRANQUILAS …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE _____. AUTOS N°. __________________________. ALEX ( …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE DOURADOS ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL Autos n.º: 123 …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DA TERRA DO NUNCA. Processo n° 35444730067 PETER PAN, já qua …

… EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 3º VARA CÍVEL DE SEBERI/RS Processo nº: 0067102-50.2016.7.06.0645 VILMA SILVA, d …

… 1. DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO ESPÍRITO SANTO 1. EXMO. SR. DOUTOR JUÍZ DE DIREITO DA VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE VIANA-ES. Pr …

… FACULDADE CÂNDIDO RONDON - FCR COORDENAÇÃO DO CURSO DE DIREITO Núcleo de Prática Jurídica - NPJ EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUI …

… EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA____ VARA DA COMARCA DE NITERÓI/RJ. Autos do processo nº ... LOJA PONTO QUANTE, pessoa jurídica …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE (CIDADE), ESTADO DO (ESTADO) (NOME DO …

… AO DOUTO JUÍZO DA _____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE PAULO AFONSO –BA Autos do processo n. XXX Autor: HOTEL BEIRA MAR Réus: TÍCIO e …

… ____________________________________________________________________________________________________ EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTO …

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