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… CRIMINOLOGIA 1879- Paul Topinard (precursor da palavra Criminologia) 1885- Garofalo- utiliza em sua obra "criminologia" Conceito …

… Plano de Aula: DA CRISE DO 2º REINADO À PROCLAMAÇÃO DA REPÚBLICA HISTÓRIA DO DIREITO BRASILEIRO Título DA CRISE DO 2º REINADO À …

… Resumo dissertação capitulo 2 A crise do Acesso a justiça em Portugal e no Brasil Para se compreender o Brasil é preciso ver sua …

… INSTITUTO DE ENSINO E PESQUISA OBJETIVO CURSO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL PUBLICIDADE E PROPAGANDA CAMPUS DE PALMAS ANÁLISE CRÍTICA WE …

… Crônica de uma Morte Anunciada A historia se passa no começo dos anos 50, em uma cidade pequena que fica no norte da Colômbia, a …

… A cultura escolar com seus rituais e normas regulam os tempos infantis.A cultura escolar com seus rituais e normas regulam os te …

… A CULTURA GUAYAKI E MARCADA POR CONTRADICOES Realização X Sofrimento - Liberdade X amarras sociais (regras) * Os Guayaki aspiram …

… Curso de Especialização em Direito Tributário – IBET MÓDULO: EXIGIBILIDADE DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO SEMINÁRIO III – DECADÊNCIA E PR …

… SEMINÁRIO III DECADÊNCIA E PRESCRIÇÃO EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO – 1º SEMESTRE – 2018.2 …

… Questão 1 – Para falar sobre o desenvolvimento da cidadania no Brasil, José Murilo de Carvalho dialoga com T Marshall e apresent …

… DECLARAÇÃO PARA CONCESSÃO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA/GRATUIDADE PROCESSUAL Declaro expressamente nos termos da Lei n.º 1.060 de 5 …

… UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA FACULDADE DE SERVIÇO SOCIAL DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO Desafios de efetivar o acesso à jus …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA PROCESSO Nº. A DEFENSORI …

… Faculdade Anhanguera de Rondonópolis. Nome:---------------------------------------------- Ra: ---------------------------------- …

… C:\Users\hp\Pictures\tudo meu.jpg INSTITUTO SUPERIOR POLITECNICO INTERNACIONAL DE ANGOLA (I.S.I.A) TRABALHO DO DIREITO DO CONSUM …

… COLENDA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO NO ESTADO DO TOCANTIS. SENHOR DELEGADO REGIONAL DO TRABALHO Auto de Infr …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 03ª VARA CRIMINAL REGIONAL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS – COMARCA DA REGIÃO METROPOLI …

… 1. Introdução Muitas são as formas em que as empresas, seus sócios e administradores podem ser condenados por leis comerciais, c …

… À palavra direito podem ser dados diferentes significados, pode ser utilizada como sinônimo de justiça; referir ao ordenamento j …

… A DELAÇÃO PREMIADA COMO MÉTODO DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO – AMBITO DE APLICAÇÃO Segundo MENDONÇA, 2013, a Lei 12.850, de 2 d …

… SOCIEDADE EDUCATIVA E CULTURAL AMÉLIA – SECAL MARCOS SANT’ANA PINTO A DELAÇÃO PREMIADA E OS CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA PON …

… UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS ESCOLA SUPERIOR DE CIÊNCIAS SOCIAIS DIREITO CONSTITUCIONAL I – Prof. Neuton Resenha: A Democr …

… INSTITUTO IMP PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA A DEMOCRACIA PARTICIPATIVA NO ESTADO SOCIAL Mônica Rodrigues Leal Sant …

… RESUMO O estudo abaixo analisado tem o objetivo de abordar o instituto da desaposentação frente ao ordenamento jurídico brasilei …

… FACULDADE MAURÍCIO DE NASSAU – FAP TERESINA CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO DISCIPLINA: DIREITO PREVIDENCIARIO PROFESSOR: IGOR L …

… FACULDADE DE DIREITO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO AMANDA COCHITO BOFFO A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NA EXECUÇÃO FISCA …

… A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NA EXECUÇÃO FISCAL: REFLEXOS DO NOVO CPC André Alia Borelli[1] Renan Moreno Barhum[2 …

… X Descrição: LOGO - FACULDADE FATECIE – Faculdade de Tecnologia e Ciências do Norte do Paraná Autorizada pela Portaria Nº. 1179 …

… A desigualdade social e o Direito A partir da obra “A ralé brasileira: quem é e como vive” de Jessé Souza, é possível realizar u …

… 17 MEDIDAS PARA UM BRASIL SOBERANO E LIMPO DAS AMEAÇAS DA CORRUPÇÃO E DO COMUNISMO. APRESENTAÇÃO O Brasil é dilacerado desde a s …

… Dicotomia entre Kelsen e Schmitt Para o presente trabalho abordarei as principais concepções de Hans Kelsen e Carl Schmitt, busc …

… Diferença entre Posse e Propriedade A propriedade é tratada pelo Código Civíl como um direito real, e necessita-se de publicidad …

… Diferença entre prescrição e decadência, bem como as modalidades de lançamento. Stolze e Pamplona, em seu Manual de Direito Civi …

… 1 INTRODUÇÃO O presente trabalho se preocupa com os princípios da dignidade da pessoa humana, mais especificamente a Constituiçã …

… Nome: Ângelo Araújo Célia Guissoni Turma: 1° Período Direito Unipac Uberaba A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NO DIREITO CONSTITUCION …

… NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA “5 de Julho” JOÃO VITOR ZANOLI BRANDALISE ESTÁGIO SUPERVISIONADO III – NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA "5 …

… Logotipo, nome da empresa Descrição gerada automaticamente PROJETO DE INTERVENÇÃO (DISCIPLINA DE EXTENSÃO - DISCENTE) CÓDIGO: PE …

… Unime – Salvador Discente: Rafael Lima dos santos ATIVIDADE DISCURSIVA DE DIREITOS HUMANO A teoria do duplo estatuto dos tratado …

… John Locke foi médico, filósofo e político. Ficou conhecido como o “Pai do Liberalismo”, pois defendia a liberdade intelectual e …

… UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO – UFMA JOSÉ TADEU CANTUÁRIA FILHO DISSERTAÇÃO: PROTESTO EXTRAJUDICIAL DE DOCUMENTOS DE DÍVIDA S …

… DISSOLUÇÃO CONSENSUAL DE UNIÃO ESTÁVEL COMPANHEIRO 1, (qualificação) e COMPANHEIRA 2, (qualificação), resolvem por livre espontâ …

… Universidade Católica de Pernambuco Centro de Ciências Jurídicas Ditadura Militar no Brasil Aluna: Alexia Paula da Silva Mendonç …

… UNIVERSIDADE NOVE DE JULHO ADRIANA DOS SANTOS ALEXANDRE GONÇALVES ANA CRISTINA DOS SANTOS JOSÉ NILSON GONÇALVES HAMER LISIANE AP …

… Disciplina: Teoria da Pena DIR_4N-A Docente: Roberta Cordeiro Discente: Carlos Barbosa RA: 2021037 DOSIMETRIA DA PENA PROVA – TE …

… Resumo: A dosimetria da pena é o processo de fixação da pena que deve ser aplicada a um indivíduo condenado por um crime. Esse p …

… ECONOMIA DURANTE A PANDEMIA DO COVID-19 De início, o autor aborda o Direito Econômico à luz da Constituição Federal e dispõe sob …

… EXERCÍCIOS ECONOMIA POLÍTICA - CAP 3 E CAP 5 ___________________________ _______________________________________________________ …

… Educação bancária O que se entende por educação bancária: é a ação de transmissão de comunicados que transforma o homem em quase …

… CENTRO UNIVERSITÁRIO MÓDULO CURSO DE DIREITO LÍBIA TEREZINHA NOBRE BRACARENSE ANDRADE LEAL A EDUCAÇÃO CIDADÃ COM A VISÃO DA CONS …

… Danielle Oliveira Vieira GUARDA COMPARTILHADA: A Efetivação do Princípio do Melhor Interesse da Criança Juiz de Fora 2015 ______ …

… FACULDADE DE TECNOLOGIA DO PIAUÍ - FATEPI BACHARELADO EM DIREITO CLEIANE DA SILVA VIANA A EFETIVAÇÃO DO PRINCÍPIO DO MELHOR INTE …

… PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO PARANÁ CAMPUS MARINGÁ EFICÁCIA DA LEI NO TEMPO Acadêmicos: Bolívar Pereira Rodrigues Cassio …

… direito penal Gráficos do cabeçalho observação sobre o Princípio da legalidade Regra: irretroatividade da lei penal. Exceção: fe …

… EFICACIA E EFEITO Conforme dispõe o novo código de processo civil em seu artigo 839, a eficácia da penhora é feita no momento da …

… Logotipo Descrição gerada automaticamente CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO A eficácia horizontal e a relação dos direitos da person …

… A ELIMINAÇÃO DE TODAS AS FORMAS DE DISCRIMINAÇÃO RACIAL Bruna Zambaldi de Castro¹; Devanir José Moraes Pinto Junior²; RESUMO O o …

… FACULDADE DE DIREITO DE ITU DA ELISÃO FISCAL E SEUS REFLEXOS ECONÔMICOS E JURÍDICOS MARCOS ANTONIO JARA NANINI PROFº ORIENTADOR: …

… ENFITEUSE HISTÓRICO A enfiteuse tem origem na Grécia antiga, surgindo por volta do século V a.C., e ganhando grande expansão a p …

… FACULDADES SANTO AGOSTINHO-FASA ENGENHARIA CIVIL JOÃO PAULO MELO MACIEL ENGENHARIA DE ESTRUTURAS: ESTRUTURAS METÁLICAS VITÓRIA D …

… SUMÁRIO Introdução 03 Primeira Parte 04 Segunda Parte 06 Terceira Parte 07 Quarta Parte 08 Conclusão 09 Referência Bibliográfica …

… UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS CÂMPUS DE PALMAS CURSO DE DIREITO LARISSA OLIVEIRA SERRA DA SILVA MATHEUS BARBOSA DA SILVA PAB …

… ESCRITURA PÚBLICA DE RENÚNCIA DE HERANÇA Saibam todos os que virem esta pública escritura, protocolada sob nº (Protocolo), (prea …

… Introdução..........................................................................................................2 1. Escritu …

… Aula-tema 07: Direito do Consumidor O direito do consumidor é um conjunto de regras jurídicas que visa equilibrar as relações de …

… Relatório da Semana Jurídica Aluno (a): Fernando Ferreira Rodrigues de Sousa RGM: 011.5335 Segunda-Feira (27/08): *Juliana Ribei …

… FACULDADE ANHANGUERA DE ANÁPOLIS Atividades Práticas Supervisionadas Introdução ao Estudo do Direito-História Direito Anápolis, …

… ESTRUTURA BÁSICA DA PETIÇÃO INICIAL As disposições gerais acerca da estrutura da Petição Inicial estão presentes no artigo 319, …

… Cumpre ressaltar, ademais, que a previsão constitucional da anterioridade constitui-se em verdadeira garantia dos contribuintes, …

… INTRODUÇÃO Este trabalho pretende abordar a importância do pensamento ético abordado pelos grandes pensadores e críticos da noss …

… A moral e o direito se relacionam e se assemelham em variados aspectos, porém distinguem-se de diversas formas, a moral por ser …

… PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS Faculdade Mineira de Direito Eduarda Laura Marina Rodrigo TRABALHO CULTURA RELI …

… ÉTICA NO SERVIÇO PÚBLICO https://www.youtube.com/watch?v=Mo3cUqOmjJI https://www.youtube.com/watch?v=9eZQ077N_mI Ética x moral E …

… DIREITO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA Lei nº13.146/2015- Estatuto das Pessoas com Deficiência ● Trata do Estatuto das Pessoas com De …

… INTRODUÇÃO Existem diversas interpretações para o termo eutanásia, mas, de forma geral, ela será considerada quando uma pessoa c …

… Curso: Direito - Fase: 8ª Noturno - 2019. 1 Disciplina: PESQUISA EM CIÊNCIA JURÍDICA – PROJETO de TCC Profª. Mestre Samantha Sta …

… Universidade do Estado do Rio de Janeiro Centro de Ciências Sociais Faculdade de Direito A EVOLUÇÃO DA PROTEÇÃO AOS MINORITÁRIOS …

… SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 03 2. A EVOLUÇÃO DA RESPONSABILIDADE CIVIL 05 3. RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA 06 4. CONSIDERAÇÕES FINAI …

… ESCOLA SUPERIOR MADRE CELESTE CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO THAÍS BROWN CHAVES DA SILVA EVOLUÇÃO DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO A …

… FELIPE LOURENÇO DIEGO DO FORO POR PRERROGATIVA DE FUNÇÃO Trabalho de Curso apresentado como exigência parcial, para a obtenção d …

… Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direitos Humanos Aula-tema 03: A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos …

… 1 Notas: 1 No Brasil, é responsável por proteger os direitos fundamentais, prevenindo ou corrigindo as violações praticadas pelo …

… 1. INTRODUÇÃO Ao estudarmos o Direito como um todo, percebemos a sua fluência e dinamismo, ao se tratar do Direito Material, em …

… A EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE João Antônio Reis1 Leonardo Mendes Aragão2 Isaque Nascimento3 Thiago …

… 1. INTRODUÇÃO O objetivo desse tema é procurar literaturas disponíveis sobre A EVOLUÇÃO TECNOLÓGICA DOS TÍTULOS DE CRÉDITO E SUA …

… Renovatória de locação A ação renovatória tem como principal finalidade proteger o fundo de comércio criado pelo empresário loca …

… Aula 4 - online EXCLUSÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO – Art. 157 A exclusão do crédito tributário, por meio da isenção e anistia, consi …

… A exclusão do herdeiro por indignidade RESUMO O presente artigo consiste no estudo da exclusão por indignidade que é uma pena ci …

… PESQUISA – A EXECUÇÃO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA LEI 12.594/2012 10 SEMESTRE – 2024 Introdução A Lei 12.594, de 18 de janeiro de 2 …

… APS Em uma execução de título executivo extrajudicial, o juiz de direito da 2ª Vara Cível determinou a penhora de 30% dos vencim …

… EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA CONTRA DEVEDOR INSOLVENTE O que há nela de peculiar é não ser feita de modo individual, em benefício …

… Execução por quantia certa na esfera cível. Existem muitas formas de execução, mas de todas as formas, a mais comum é a por quan …

… EXCELENTÍSSIMO JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MONTES CLAROS/MG Autos n°043312013203-3 Priscila Graciele Rocha …

… EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR(A) JUIZ (A) DE DIREITO DE UMA DAS VARAS JUDICIAIS DO FORO DISTRITAL .... ......, brasileir …

… A expressão Paraiso Fiscal refere-se a uma zona econômica, país ou região, com um regime fiscal favorável para empresas e pessoa …

… Direito Administrativo 1. Administração Pública: É uma expressão plurissignificativa, polissêmica, pois compreende mais de um si …

… EXTORSÃO INDIRETA (ART. 160 DO CP) 1. CONCEITO Art. 160 do CP. Fundamento do crime: proteção contra a usura. Esse crime é pratic …

… NOME: Larissa Natiéli Corrêa MATRICULA: 201601668937 A EXTRADIÇÃO DE BRASILEIRO FRENTE A CONSTITUIÇÃO FEDERAL INTRODUÇÃO. Está p …

… Fundação Escola Superior do Ministério Público Curso de Pós-Graduação lato sensu em Direito Público BRUNO MOLINA DO AMARAL A FAL …

… A falência e a recuperação judicial de empresas estão regulamentadas pela Lei 11.101/2005, ou LRE, que em boa hora veio substitu …

… A famigerada prática de Fake News nas eleições e suas consequências jurídicas The infamous practice of Fake News in the election …

… A FAMÍLIA Totalmente dependente o ser humano para manter-se vivo, precisa do grupo ao qual já nasce pertencendo, A Família. Na R …

… A Favor da Redução da Maioridade Penal A criminalidade no Brasil vem aumentando cada vez mais, cenário que exige uma cobrança ma …

… A FAVOR! Dai você ouve: "reduzir a maioridade penal não vai acabar com o crime"; Óbvio! Ora, será que a hipocrisia é tão grande …

… Filiação socioafetiva e multiparentalidade Considera-se filiação socioafetiva aquela que não advêm do vínculo biológico, mas sim …

… Filiação Socioafetiva e Seus Aspectos no Ordenamento Jurídico Brasileiro Socio-Affective Membership and Its Aspects in Brazilian …

… 1- O que representa o agir (a ação)? R: O agir representa ter respostas positivas ou negativas a estímulos diversos. 2- Quando a …

… CENTRO UNIVERSITÁRIO CURITIBA – CURSO DE DIREITO DISCIPLINA: Filosofia do Direito PROFº: Bortolo Valle ALUNA: Kelem Mendes RA: 1 …

… * Questão 9 A questão da matéria de Filosofia do Direito no XXVI Exame de Ordem, é praticamente, idêntica a questões já exigidas …

… Atividade II- Filosofia Fichamento- Filosofia do Direito: definições e fins do direito: os meios do direito Tratando dos fins da …

… Filosofia seminário CAP 1 : O primeiro grupo abordou sobre os filósofos e juristas à procura do concreto. não é dito que o filós …

… Avaliação Final Filosofia e Ética - Turma 21 QUESTÃO 01: Discuta, com suas próprias palavras, a relação que existe entre instruç …

… FUNDAÇÃO ARMANDO ALVARES PENTEADO FACULDADE DE DIREITO Joaquim P. de M. Baldoíno Flexibilização do Direito do Trabalho São Paulo …

… RESUMO O Direito do Trabalho é diretamente influenciado pelos fatores econômicos, culturais, políticos e sociais vividos em uma …

… A formação de sociedade remonta há um pacto social onde as pessoas de um determinado local, abre mão de algumas coisas em detrim …

… LOGO UNINORTE UNIÃO EDUCACIONAL DO NORTE – UNINORTE FACULDADE BARÃO DE RIO BRANCO FAB CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO NOTURNO PEDR …

… UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS DEPARTAMENTO DE DIREITO, ECONOMIA E CONTABILIDADE CURSO D …

… A FRAUDE À EXECUÇÃO Alunos:[1] Alunos: [2] Alunos:[3] Instituto considerado como uma especialização da fraude contra credores, a …

… A FUNÇAO LEGISLATIVA É EXERCIDA PELO CONGRESSO NACIONAL QUE SE COMPOE PELA CAMERA DE DEPUTADO E SENADO FEDERAL A ORGANIZAÇÃO DO …

… RESUMO A Constituição da República de 1988 trouxe um dispositivo que se constitui como um divisor de águas no Direito Notarial e …

… A FUNÇÃO SOCIAL DOS BENEFÍCIOS POR INCAPACIDADE RESUMO: O presente trabalho visa destacar a importância social empregada ao ben …

… NTRODUÇÃO Contrato significa trato, acordo entre vontades, podendo o mesmo emanar de duas ou mais vontades. O contrato surgiu no …

… FUNDAÇÃO PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS FACULDADE UNIPAC SUS E CDC Itabirito Setembro/2020 DIREITO DO CONSUMIDOR Fernanda Luiza Bebia …

… TEXTO 1: A fundamentação do direito em conformidade às escolas moralistas e escolas positivistas. QUESTÃO RELACIONADA AO TEXTO C …

… PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS Programa de Graduação em Direito Stéffany de Sousa Vieira A GESTAÇÃO POR SUBSTI …

… UNIVERSIDADE DO VALE DO itajaí – UNIVALI vice-reitoria de graduação e desenvolvimento institucional escola de ciências jurídicas …

… Iniciar a produção de uma música eletrônica estilo EDM no FL Studio pode ser um processo emocionante e criativo. Aqui estão algu …

… FACULDADE DE EDUCAÇÃO SÃO BRAZ GESTÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS E A IMPORTÃNCIA DA CONTRIBUIÇÃO E FISCALIZAÇÃO DA SOCIEDADE PALMEIRA …

… TEMA: A GLOBALIZAÇÃO, A CRISE ECONÔMICA GLOBAL E O SURGIMENTO DOS BRINCS PASSO 1: A Globalização é um dos processos de aprofunda …

… Índice 1.0. Introdução 4 2.0. GOVERNAÇÃO DESCENTRALIZADA & PODER LOCAL EM MOÇAMBIQUE, a sua coordenação e articulação dos (Órgão …

… Allan Henrique L. da Silva Carlos Roberto Nascimento Junior Jessica Larissa Mergi Julia Betti Kevin Rufino da Silva Lucas Fernan …

… FAMÍLIA: Conceito: É aquela formada por pessoas ligadas por vínculo sanguíneo, ou seja, todas as pessoas provindas de um tronco …

… VÍTIMAS CYBERNETICAS, VIOLAÇÃO DOS DIREITOS DA INTIMIDADE Giovani Felipe da Cruz Oliveira Acadêmico do Curso de Direito do Cent …

… FACULDADE DE TECNOLOGIA PAULISTA INSTITUTO EDUCACIONAL JEAN PIAGET CURSO DE PÓS GRADUAÇÃO “LATO SENSU” DE GESTÃO EM SEGURANÇA PÚ …

… 2.3. HERANÇA JACENTE E HERANÇA VACANTE Na aula ministrada no dia vinte e cinco de agosto do ano de dois mil e vinte, o ilustre d …

… FACULDADE DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS CURSO: DIREITO FAGNER DE SOUZA GOMES JOSÉ DE SANTANA NETO VICTOR MORENO SANTOS REIS HERANÇA J …

… HERMENÊUTICA JURÍDICA 1ª AULA _________________________________________________________________ BIBLIOGRAFIA * Maria Helena Dini …

… 200px-UNIP_-_Universidade_Paulista LUCÍOLA ALVES Hermenêutica Jurídica Peter Haberle e sua aplicação à Constituição Federal São …

… A HIPERSSEXUALIZAÇÃO DA CRIANÇA: OS EFEITOS DE SUA NORMALIDADE José Matheus dos Santos jose.matsan@gmail.com Pedro Henrique Jaco …

… UNIVERSIDADE ANHANGUERA – CAMPUS OSASCO CURSO DE DIREITO ADOÇÃO ALEXANDRE PIRES DA FONSECA RA: 8410166736 OSASCO 2016 ALEXANDRE …

… HISTÓRIA DE UM CASAMENTO. DIVÓRCIO E GUARDA ( Este trabalho valerá 5,0 pontos de composição da nota da primeira NP) Se porventur …

… São os meios usados pela polícia secreta para segundo Dzershinsky, “ salvar a revolução isto é uma tentativa de se adaptar a rea …

… aula 1. História do Direito, das Instituições e do Pensamento Jurídico-Político 1. “Encarar a história como uma via para a revel …

… DIREITO IBÉRICO, DIREITO MEDIEVAL E IDADE MÉDIA Para a compreensão do Direito Contemporâneo é necessário conhecer as bases do si …

… HISTORIA DO DIREITO PENAL A história do Direito Penal vem desde o surgimento da sociedade primitiva, onde para resolver os confl …

… CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE TERESINA - CET DISCIPLINA: HISTORIA DO DIREITO PROESSOR: EULANE COELHO ALUNO: JORDANNIA DA CON …

… Histórico direito falimentar e recuperação judicial A expressão falência tem origem etimológica no latim, o termo fallere, que s …

… Histórico dos Direito Humanos Os direitos humanos são princípios internacionais que servem para proteger, garantir e respeitar …

… FACULDADE EDUFOR GRADUAÇÃO EM DIREITO CARLOS CÉSAR DE BERREDO MARTINS NETO NATANEL PEDROSA DE MENESES MATHEUS HENRIQUE MUNIZ LIM …

… Capítulo I A ideia de sociedade pode ser basicamente separada em duas. A primeira é a ideia da sociedade natural onde há a afirm …

… C:\Users\Talita Silva Bezerra\AppData\Local\Microsoft\Windows\INetCache\Content.MSO\F4DBC56B.tmp CENTRO UNIVERSITÁRIO INTA - UNI …

… NOTA TÉCNICA N. 02/2010 EMENTA: A ilegalidade do re-enquadramento das atividades econômicas (CNAE) para Holdings de Instituições …

… CENTRO INTEGRADO DE ENSINO SUPERIOR DE FLORIANO FACULDADE DE ENSINO SUPERIOR DE FLORIANO - FAESF BACHARELADO EM DIREITO HIAGO OS …

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… A IMPORTÂNCIA DA ÉTICA NA RESOLUÇÃO DOS CONFLITOS INTERNACIONAIS RESUMO: O presente artigo possui como objetivo apresentar a imp …

… A Importância da ética no Direito Sócio Ambiental Quando debatemos o conceito de bem comum na esfera da ética e do direito, busc …

… CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DE BRASÍLIA DIREITO EZEQUIEL GONÇALVES MACHADO A importância da Lei de Responsabilidade Fiscal para …

… A IMPORTÃNCIA DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (LGPD) E SUAS CONSEQUÊNCIAS NO CONTEXTO EMPRESARIAL BRASILEIRO Lais Fernanda Far …

… A importância da Separação de Gênero no Sistema Prisional como garantia ao Preso do Direito à Saúde comprometido Devido à Propag …

… UNICALDAS – FACULDADE DE CALDAS NOVAS CURSO DE ADMINISTRAÇÃO UILBESSON ALCÂNTARA DE JESUS A IMPORTÂNCIA DA TECNOLOGIA DA INFORMA …

… DISCIPLINA: DIREITO Prof.: AIRTON BUZZO ALVES I - IMPORTÂNCIA DO DIREITO NA VIDA DAS PESSOAS: 1. O QUE SE ENTENDE POR DIREITO? a …

… A IMPORTÂNCIA DO DIREITO PENAL PARA A ATUAL SOCIEDADE. Anna Flávia Teixeira Melo Rafaela Franco Ferreira RESUMO: O presente arti …

… 2. RESENHA GADOTTI, M.; FREIRE, P.; GUIMARÃES, S. Pedagogia: diálogo e conflito. 5. ed. São Paulo: Cortez, 2000. A comunicação e …

… Desde os tempos de nossos parentescos mais antigos até hoje se encontra na nossa sociedade o senso comum, e que ele tem uma gran …

… A imprensa publicou recentemente diversas notícias acerca do julgamento, pelo Supremo Tribunal Federal – STF, de um recurso extr …

… UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Curso de Direito A IMPRESCRITIBILIDADE DO CRIME DE ESTUPRO DE VULNERÁVEL AISLEN ALYNE RAMOS MARINHO M …

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… EXCELENTÍSSIMO JUÍZO DE DIREITO DA 8° VARA CÍVEL DA COMARCA DE JUIZ DE FORA/MG. Ref.: Processo n° 0000000000000 Ação: Indenizaçã …

… LEANDRO SOUSA DOS ANJOS LEANDRO SOUSA DOS ANJOS A INEFICÁCIA DA LEI DE EXECUÇÃO PENAL Monografia apresentada como exigência parc …

… FACULDADE BRASIL NORTE - FABRAN CURSO DE DIREITO ANA CRISTINA GOMES DE LIMA A EFICÁCIA DA INTERVENÇÃO JUDICIAL COMO FORMA DE GAR …

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… A injustiça num lugar qualquer é uma ameaça à justiça em todo o lugar. A teoria do Direito Penal do Inimigo, estabelece como ini …

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… INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA INTEGRANTES: LAIZA BORGES RA: 614025 LUIZ FERNANDO RA: 598828 MARIA EDUARDA GENTA RA: 618063 PEDRO POLON …

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… O método sistemático analisa as normas jurídicas em relação a outras normas presente no ordenamento jurídico. Segundo Carlos Max …

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… 1) A palavra Direito, segundo o pensador Pitágoras, é denominada como sendo “o igual múltiplo de si mesmo”. Destarte, percebemos …