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… CRIMINOLOGIA AULA 01 • O QUE É CRIME? -Direito Penal> crime é toda conduta imposta na lei penal e somente aquela a que a lei pen …

… Resumo dissertação capitulo 2 A crise do Acesso a justiça em Portugal e no Brasil Para se compreender o Brasil é preciso ver sua …

… A Crise Do Ensino Jurídico A carreira jurídica continua despertando grande interesse dos jovens, as varias possibilidades de car …

… Crônica de uma Morte Anunciada A historia se passa no começo dos anos 50, em uma cidade pequena que fica no norte da Colômbia, a …

… CENTRO UNIVERSITÁRIO DAS FACULDADES METROPOLITANAS UNIDAS CASA METROPOLITANA DO DIREITO Bacharel em Direito Ryan da Silva PONTES …

… A CULTURA GUAYAKI E MARCADA POR CONTRADICOES Realização X Sofrimento - Liberdade X amarras sociais (regras) * Os Guayaki aspiram …

… Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG Faculdade de Direito Disciplina: x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x …

… SEMINÁRIO III DECADÊNCIA E PRESCRIÇÃO EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO – 1º SEMESTRE – 2018.2 …

… Módulo Exigibilidade do Crédito Tributário Módulo: Exigibilidade do Crédito Tributário; Seminário 03: Decadência e Prescrição em …

… DECLARAÇÃO PARA CONCESSÃO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA/GRATUIDADE PROCESSUAL Declaro expressamente nos termos da Lei n.º 1.060 de 5 …

… DECLARAÇÃO DE HIPOSSUFICIENCIA Eu,______________________________________________________________________________________________ …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA PROCESSO Nº. A DEFENSORI …

… A DEFENSORIA PÚBLICA E SEU PROTAGONISMO ENQUANTO SUJEITO NO PROCESSO PENAL 1. INTRODUÇÃO As relações entre indivíduos tão díspar …

… FACULDADE DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS BACHARELADO EM DIREITO Tatiane Raine Yasmin Souza de Brito DEFESA DO CONSUMIDOR Salvador 2017 …

… Descrição: C:\Users\Renata\Documents\NOVOS\MESTRADO 2\UFPB.png UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICA …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA 1ª VARA CRIMINAL DE APARECIDA DE GOIÂNIA - GO. Processo nº ________________________, devida …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ (A) DE DIREITO DA VARA ÚNICA DO CRIME DA COMARCA DE SERRA TALHADA - PE. PROCESSO Nº 0003091-97 …

… Caso Concreto 1 Germano vendeu a Juca uma chácara localizada a poucos quilômetros do centro de Curitiba. Neste contrato fixaram …

… Furto No furto não contém violência ou grave ameaça. Art. 155 – Subtrair coisa móvel alheia para si ou para outrem. Retirar sem …

… http://www.diocese-sjc.org.br/wp-content/uploads/2013/02/logotipo_unisal.jpg Tiago Ribeiro Batista Soares São Paulo 2017 Tiago R …

… UNIP- UNIVERSIDADE PAULISTA TRUMAN GOMES BUENO DE CAMPOS DELAÇÃO PREMIADA E SEUS ASPECTOS CONSTITUCIONAIS NAS LEGISLAÇÕES EXTRAV …

… Como modelo ideal de governo público em público, a democracia permanece no tempo, e com intensidade. Bobbio, Norberto fala no te …

… Posto que era inaceitável a interpretação juridicamente vinculativa, do sentido material de normas constitucionais de conteúdo v …

… DO DIREITO À DESAPOSENTAÇÃO SEM RESTITUIÇÃO DOS VALORES RECEBIDOS PELO SEGURADO. RESUMO O presente trabalho tem o objetivo de an …

… DESAPROPRIAÇÃO Consiste em um ato executado pelo Poder Público, através do qual despoja alguém de sua propriedade e a toma para …

… A desconsideração da personalidade jurídica na falência O artigo 50 do Código Civil de 2002 prevê a desconsideração da personali …

… Resenha Temática Tema - A desconsideração da personalidade jurídica no Direito do Trabalho Bibliografia: https://www.direitonet. …

… INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO – CAMPUS AVANÇADO GUARANTÃ DO NORTE LARISSA WENZEL SIMA DESI …

… DESIGUALDADE SOCIAL, POBREZA E CAPITALISMO: problemáticas entrelaçadas e vigentes nas sociedades brasileiras. Sthefany Araujo To …

… Dicotomia entre Kelsen e Schmitt Para o presente trabalho abordarei as principais concepções de Hans Kelsen e Carl Schmitt, busc …

… Capitulos 1 e 2 - A DICOTOMIA SOCIAL E A SELEÇÃO PUNITIVA EM RELAÇÃO AO TRÁFICO DE DROGAS A presente obra de Orlando Zaccone ret …

… Atividade Estabeleça de maneira fundamentada as diferenças entre Imunidade, Isenção, Anistia, moratória e Remissão. 1. Imunidade …

… Diferenças entre presidencialismo e parlamentarismo Conheça as definições e diferenças entre os sistemas presidencialismo e parl …

… TEMA: A dignidade da pessoa humana no sistema penitenciário brasileiro. DELIMITAÇÃO DO TEMA: Este projeto limitou-se em pesquisa …

… ANHANGUERA EDUCACIONAL S.A. Centro Universitário Anhanguera de Santo André Curso de Direito Henrique Ferreira Chaves A Dignidade …

… Aluna: Vanessa Nunes Maciel Matrícula: 202011340058 Prof. Dr. Bianco Disciplina de Iniciação à Pesquisa O presente trabalho visa …

… UNIVERSIDADE DE SANTA CRUZ DO SUL – UNISC CURSO DE DIREITO DISCIPLINA DE JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS ATIVIDADE EAD AULA 2 - DIA 10 …

… Discussão - Direito à Vida nós: até que ponto o relativismo cultural interfere na ética? eles: a ética não é universal, cada cul …

… “Discussão de gênero no estado democrático isso é possível” Sim, essa possibilidade é reconhecida tanto juridicamente, quanto so …

… ILUSTRÍSSIMO SENHOR TABELIÃO E ESCRIVÃO DO 2º TABELIONATO DE NOTAS E PROTESTO DE TÍTULOS DA COMARCA DE TUBARÃO - SANTA CATARINA …

… Centro Universitário para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí- UNIDAVI Curso de Direito Acadêmica: Kamila Kormann. Professo …

… Disserte sobre a divergência doutrinária a respeito da nomenclatura de nossa disciplina de estudo, elencando os argumentos utili …

… * Divergência jurisprudencial – art 896 “a”, CLT, paragrafo 7 e 8 * Divergência de interpretação -art 896 b clt * Violação da le …

… A DOUTA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE SÃO PAULO Sindicato dos servidores públicos municipais do município Y, pessoa jurídica de dir …

… O Direito está conceituado por Plácido e Silva in Vocabulário Jurídico, conforme transcrito, verbis: "Derivado do latim directum …

… INFLAÇÃO 1. INTRODUÇÃO O presente trabalho tem por objetivo discorrer sobre um assunto muito discutido no Brasil e no mundo que …

… Nome: JESSÉ VIEIRA JUSTO RA: 65257 10°DIN ECONOMIA JURÍDICA 1) A ciência econômica se divide em dois ramos, quais são: A) Microe …

… DIREITO PROCESSUAL CIVIL III A EDUCAÇÃO COMO MEIO DE RESSOCIALIZAÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL EM CODÓ- MARANHÃO. Claudenice Saraiva …

… UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CENTRO DE EDUCAÇÃO E HUMANIDADES FACULDADE DE EDUCAÇÃO CURSO DE LICENCIATURA EM PEDAGOG …

… A EFETIVAÇÃO DOS SERVIÇOS BÁSICOS DE INFRAESTRUTURA URBANA NO MUNICÍPIO DE DIAMANTINA . 1. GESTÃO PÚBLICA. Nas palavras de Nasci …

… UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ – UESPI BACHARELADO EM DIREITO NEY ARNALDO PARENTE A EFETIVAÇÃO E GARANTIA DOS DIREITOS FUNDAMENT …

… https://sites.google.com/a/aesapar.com/central-de-estagios-universidade-anhanguera-de-sao-paulo-unian-santo-andre/_/rsrc/1408150 …

… A EFICÁCIA DA MEDIDA CAUTELAR Álvaro Chaves Júnior[1] Profª Ma.Luci Carlos de Andrade[2] RESUMO Dentre as modalidades de tutela …

… Após entendermos o contexto da reserva do possível, gostaria que o Sr. Luís nos explicasse a respeito do limite criado pela rese …

… SEMINÁRIO DE DIREITOS HUMANOS NA AMÉRICA LATINA A EFICÁCIA NACIONAL E INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS UPM (NÃO SEI O QUE SIGN …

… Elisão Fiscal Conceito: 1Elisão fiscal está ligada a um planejamento com métodos legais para dirimir o peso da carga tributária, …

… Regra geral, a capacidade civil plena é alcançada aos 18 anos completos, conhecimento extraído do artigo 5º, caput, do Código Ci …

… Os sindicatos são associações voltadas para os segmentos econômico e trabalhista, como objetivo primordial a defesa dos interess …

… Analise o caso abaixo e, somente após ler o texto em anexo, elabore um PARECER, devidamente fundamentado, sobre a legalidade, ou …

… EROSÃO À BRASILEIRA: A ASCENÇÃO NEOLIBERAL E A DECADÊNCIA DA DEMOCRACIA Filipe Rocha Andrade RESUMO A presente pesquisa se inser …

… SUMÁRIO introdução 4 1. ESCADA PONTEANA 4 1.1. Plano da existência 4 1.2. Plano da validade 5 1.3. Plano da eficácia 5 CONCLUSÃO …

… ESCRITURAÇÃO A escrituração são os registros contábeis do empresário. É um sistema mecanizado, para que se possa registrar de fo …

… A ESCURIDÃO QUE CEGA A HUMANIDADE Vivemos uma época em que a tecnologia impera sobre a sociedade, fazendo com que a mesma seja c …

… A essencialidade do tema encontra respaldo em textos normativos presentes no ordenamento jurídico, no âmbito constitucional e in …

… ESTABILIDADE A estabilidade é uma das garantias fundamentais conferidas ao trabalhador. É oriunda do princípio trabalhista da co …

… Direito Empresarial e do Trabalho – 2019/2020 - Para que serve o direito? O Direito visa estabelecer termos, modos de relacionam …

… VERTENTE CONSTITUCIONAL: O ENTE COLETIVO, MORAL COMO SUJEITO ATIVO DE DELITOS COMETIDOS CONTRA O MEIO AMBIENTE Sérgio Luiz Silva …

… A presente resenha traz o entendimento de Tomás de Aquino acerca da moral e a ética, seno que esta última está fundamentada no p …

… Ética Deontológica de Kant A Deontologia trata-se de uma filosofia moral contemporânea que significa ciência do dever e da obrig …

… Resultado de imagem para unip Marcelo Silva Lopes Guilherme Santos Silva Hugo Alves Oliveira Igor Emanuel. R. Silva Daniel Menez …

… Resultado de imagem para escola superior da amazonia ESCOLA SUPERIOR DA AMAZÔNIA CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO ÉTICA E MORAL: …

… Apesar do filme Tropa de Elite 2 ser uma obra de ficção é baseada em fatos corriqueiros no nosso dia-a-dia, retratando uma infel …

… ________________ 1. FICHA DE IDENTIFICAÇÃO FICHA DE IDENTIFICAÇÃO Título A ética no uso dos agrotóxicos Autora Denice Beal Disci …

… ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA SEPÉ TIARAJU ENSINO MÉDIO POLITÉCNICO A EUTANÁSIA E SEU IMPACTO NA SOCIEDADE Alunos: Christia …

… ROTEIRO APRESENTAÇÃO TCC MORTE: UMA ABORDAGEM JURÍDICA EUTANÁSIA E SUICÍDIO ASSISTIDO À LUZ DA HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL I) CU …

… Introdução A evolução da tributação no país é marcada por um interessante fato: já existia contribuintes antes mesmo de existir …

… Colégio Poeta Manuel Bandeira A EVOLUÇÃO DAS ARMAS E A REAL EFICÁCIA DO ESTATUTO DO DESARMAMENTO Lucas Eneas Marcovecchio São Pa …

… RESUMO O resumo expandido tende a expor a evolução do mundo do trabalho a partir do avanço tecnológico, sob a luz da filósofa Ha …

… 2 - Etapa – 1. 2.1 - Evolução do Pensamento Econômico. 2.2 – Antiguidade. Existe certo consenso, de que, a economia na forma sis …

… A Evolução dos Direitos Humanos nas Cortes Internacionais André Migliore Freo Augusto Scherer da Silva 1. Introdução Poucos ramo …

… IV Encontro de Pesquisa e VIII Encontro de Iniciação Científica da FATEB – Telêmaco Borba - PR, 26 e 27 de outubro de 2017 A EVO …

… DIREITO CIVIL – OBRIGAÇÃO (1º Bimestre) Prova – Art. 213 ao 420 EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO DAS OBRIGAÇÕES 1. DIREITO ROMANO: …

… Para que se entenda o direito do consumidor, como o conhecemos hoje, , é necessário tornar evidente uma série de acontecimentos …

… Defensoria Pública da União Núcleo do Estado de Pernambuco EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA QUARTA VARA DA SEÇÃO JUD …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA 1º VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE SETE LAGOAS/MG Proc. nº Excipiente: ALFA LTDA …

… FACULDADE ESCOLA PAULISTA DE DIREITO GRADUAÇÃO FELIPE JORDÃO MAGALHÃES Projeto de Monografia EXCLUSÃO DO ICMS DA BASE DE CÁLCULO …

… SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 3 2. DESENVOLVIMENTO 4 2.1. A lógica da exclusão do mercado 4 2.2. Desejo e exclusão social 4 2.3. Sensibi …

… AO JUIZO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE GOIÂNIA – GOIÁS MARCOS MENEZES , brasileiro, solteiro, comerciante, inscrito no …

… Execução de Título Extrajudicial – 2o Bimestre Por meio dessa modalidade de execução o credor postula ao Judiciário que atue no …

… Universidade Paulista– UNIP Curso de Direito ________________ INTRODUÇÃO A execução é um mecanismo processual que permite que o …

… UNIVERSIDADE SÃO JUDAS TADEU THAIS FRANCO SILVEIRA A EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA À LUZ DO PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA SÃ …

… Ao Juízo da 1ª Vara da família da comarca de Blumenau/SC. Distribuído por dependência pelo processo nº 0004433-66.2003.8.24.0008 …

… AO JUÍZO DA VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE FORMIGA/MG. xxxxx, brasileiro, serviço gerais, em união estável, nascido e …

… Descrever com fundamento no CPC qual é o caminho a ser seguido da expropriação por hasta pública. Mencionar desde a penhora (art …

… UNIVERSIDADE DE PASSO FUNDO FACULDADE DE DIREITO Emanuele da Silva Ross A EXTENSÃO DA APLICABILIDADE DA PRISÃO DOMICILIAR PARA A …

… 1. TEMA Direito Tributário e Meio Ambiente. 2. DELIMITAÇÃO DO TEMA A extrafiscalidade tributária como instrumento de proteção ao …

… EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA D EXEQUENTE, (qualificação completa) por intermédio de sua ad …

… FACULDADE MOGIANA DO ESTADO DE SÃO PAULO - FMG FACULDADE DE DIREITO VICTOR HUGO DINIZ A FALÊNCIA E A RECUPERAÇÃO JUDICIAL DO EMP …

… ATIVIDADE INDIVIDUAL Disciplina: Falências e Recuperação de Empresas Aluno: Diogo Felipe Kalckmann Matriz de resposta A presente …

… ASSOCIAÇÃO CATARINENSE DE ENSINO FACULDADE GUILHERME GUIMBALA CURSO DE DIREITO PROFESSORA: MARIA CLAUDIA ACADÊMICA: SUÉLE CORRÊA …

… CASAMENTO Conceito – união entre 2 pessoas, reconhecida e regulamentada pelo Estado / formada – objetivo – constituição de famíl …

… PAUTA: 8.11.2018 e 9.11.2018 MEMORIAL DA FAZENDA PÚBLICA EQUIPE NUMERO ..... ________________ Índice: 1- Síntese dos fatos 2 - D …

… Súmula n. 116 SÚMULA N. 116 A Fazenda Pública e o Ministério Público têm prazo em dobro parainterpor agravo regimental no Superi …

… FUNDAÇÃO EDUCACIONAL NORDESTE MINEIRO – FENORD INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR INTEGRADO – IESI CÁSSIA LEHMANN SCOFIELD A FILIAÇÃO …

… “A Filiação socioafetiva no Direito sucessório” A Constituição Federal de 1988 em seu Art. 227, § 6º instituiu que “todos os fil …

… Resultado de imagem para logo unicap png Universidade Católica de Pernambuco Centro de Ciências Jurídicas Curso de Direito Gabri …

… 1) FILOSOFIA DO DIREITO É um saber crítico das construções da ciência do d ire it o e da “prá xis ” jurídica (é a prática do dir …

… Laura Oliveira Silva¹ Professor: Ailton de Souza Gonçalves Gualtireri se graduou no ano de 2003 em Direito pela Universidade Fed …

… FILOSOFIA E DIREITO Philo (amor , amizade) + Shopia (sabedoria) Filósofo – aquele que ama a sabedoria, tem amizade pelo saber, d …

… A finalidade da Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, de 1789, é bastante clara: recordar ao Homem e ao próprio cidadão …

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… A flexibilização do Direito Penal referente ao uso da cannabis para fins medicinais, garantindo o direito fundamental a saúde B …

… Sara Luiza Serafim Santos A FLEXIBILIZAÇÃO DO PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA NOS TRIBUNAIS SUPERIORES Bom Jesus da Lapa/BA …

… FACULDADES DOCTUM DIREITO FORMAÇÃO DE CONTRATOS Gabrielly Simões Gomes gabriellysimoesgomes@hotmail.com Marco Aurélio Gonçalves …

… 1- Supondo a formação de um litisconsórcio ulterior, a assistência litisconsorcial forma um litisconsórcio simples ou unitário? …

… A fraude à execução é a pior fraude cometida pelo devedor pois atenta contra a dignidade da justiça. Como diz o autor Rodolfo da …

… DISPONIBILIZADO A PROVA AV1: PRAZO 09/10 PROCESSO CIVIL – EXECUÇÃO CIVIL PROFESSOR: ANTONIO CARLOS RODRIGUES DA COSTA TURMAS: 27 …

… IEC – Puc Minas Pós-graduação lato sensu em Ciências Penais Disciplina: A Nova Criminalidade. Professor Henrique Viana Pereira A …

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… Direito Contratual – Prof.ª Luciana de Albuquerque Cavalcanti Brito DOS CONTRATOS 1. CONCEITO: é o acordo de vontades que tem po …

… FACULDADE ESTÁCIO DE SÃO LUÍS BACHARELADO EM DIREITO ALDYR LEMOS CAMPOS, ANTONIO LUIZ SILVA DE MELLO, BIANCA CORREA BRITO, MICHE …

… SUMÁRIO 1. SINOPSE 3 2. ANÁLISE CRÍTICA 4 3. FUNDAMENTAÇÃO JURÍDICA E TEXTO FINAL 7 4. BIBLIOGRAFIA 9 1. SINOPSE O Mercador de …

… Josivaldo José de Sousa 1R- A fundamentação legal não é um requisito da petição inicial, já a fundamentação jurídica sim. O art. …

… Introdução A agenda 21 é um documento muito importante na sociedade, nela podemos incluir questionamentos, esclarecimentos, tira …

… I – INTRODUÇÃO O presente trabalho tem por finalidade apresentar duas abordagens da tutela ambiental, ou seja, a tutela ambienta …

… DIREITO EMPRESARIAL Cap. I – A empresa e o Direito 1. Noção de empresa A empresa é uma realidade da vida económica que todos con …

… GESTÃO DOS PROCESSOS FINANCEIROS NAS ORGANIZAÇÕES Contas a pagar Mensalmente recebemos em nossa residência, ou na empresa em que …

… GOVERNANÇA CORPORATIVA As empresas têm grande necessidade em usar boas estratégias de competição para a sua permanência no merca …

… Descrição: cbpos2 Descrição: Estácio UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ MBA EM DIREITO TRIBUTARIO Resenha Crítica de Caso Nome do aluno …

… UNINASSAU FACULDADE MAURÍCIO DE NASSAU CAMPINA GRANDE CURSO DE DIREITO EDSON GOMES DA SILVA LOPES O INSTITUTO DA GUARDA COMPARTI …

… MARÍLIA FRANCO FERREIRA ALVES GUARDA COMPARTILHADA BACHARELADO EM DIREITO CENTRO UNIVERSITÁRIO DE RIO PRETO SÃO JOSÉ DO RIO PRET …

… GUERRA DA UCRÂNIA E SEUS REFLEXOS. A guerra da Ucrânia vem sendo avassaladora para o mundo, tem suas origens em 2014 após a revo …

… O início da guerra ocorreu na tal denominada “defenestração de Praga”, acontecida em 23 de maio de 1618. Nesta situação, três re …

… Definida no artigo 264 do CCB, “Há solidariedade, quando na mesma obrigação concorre mais de um credor, ou mais de um devedor, c …

… HERMENÊUTICA Prof. Sérgio Serrano I- Noções – Conceito – Aplicação do Direito e Importância da hermenêutica jurídica - Hermenêut …

… Universidade Regional de Blumenau - FURB Curso de Direito – Hermenêutica Jurídica. Nome do(s) Aluno(s): Fábio Luis Perez Júnior …

… UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI ESCOLA DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS - ECJS CURSO DE DIREITO – BALNEÁRIO CAMBORIÚ HER …

… Historia da Amazônia O descobrimento da região hoje formada pelos Estados do Amazonas foi de responsabilidade do espanhol Franci …

… RESENHA: “O que é Antropologia Legal” e “A história da Antropologia Legal” Nos capítulos abordados, de autoria do Professor Robe …

… POR QUÊ TRUMP VENCEU? Sem rodeios? A resposta é grana. Pra variar, né? E não me refiro aos gastos de campanha não. Ele não gasto …

… INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DO SUL DO MARANHÃO UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR DO SUL DO MARANHÃO HISTÓRIA DO DIREITO Direito – 1º P …

… 2- Por que o direito não se deve pautar na religião ou na moral? O que significa o Brasil ser um Estado Laico? R: Para que não o …

… Resenha: O Federalista O que chamamos de O Federalista hoje é um bloco de 86 panfletos destinados a instigar os cidadãos de Nova …

… REVOLTA DA CHIBATA – MARINHEIROS EM LUTA Alana Lima Antelo Daniel Pothin Rita De Cassia Sousa Gervasio Resumo: A revolta da chib …

… PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS ESCOLA DE DIREITO E RELAÇÕES INTERNACIONAIS HISTÓRIA DO DIREITO FICHAMENTO Goiânia 20 …

… 1. UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ 1. CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS, POLÍTICAS E SOCIAIS CEJURPS 2. CURSO DE DIREITO 3. DIREITO DO …

… A hodierna classificação do meio ambiente, o seu remodelamento e a problemática sobre a existência ou a inexistência das classes …

… 1. Embora a ideia do direito natural remonte à época clássica e exista durante a Idade Média, o conceito do direito natural sob …

… Direito do Consumidor Introdução: o CDC existe porque a CF determinou que o congresso nacional tinha 120 dias para elaborar um C …

… UNIVERSIDADE ESTADUAL DO OESTE DO PARANÁ CAMPUS DE FOZ DO IGUAÇU CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAS APLICADAS CURSO DE DIREITO JONAS DANI …

… Aluno: Lucas Sena Lobo Turma: 3º semestre/noite Matéria: Ilicitude e culpabilidade A redução da maioridade é um tema que divide …

… FACULDADE CEARENSE CURSO DE DIREITO A IMPORTAÇÃO DE MÁQUINA DOS ESTADOS UNIDOS E DO SERVIÇO DE CAPACITAÇÃO DO PERU. Fortaleza- C …

… ESCOLA SUPERIOR DE ADMINISTRAÇÃO MARKETING E COMUNICAÇÃO CURSO DE DIREITO 3º PERÍODO - MATUTINO SEMINÁRIO – VEDAÇÃO À IMPORTAÇÃO …

… CENTRO UNIVERSITÁRIO LEONARDO DA VINCI – CREDENCIADO NO MEC PORTARIA Nº 2.686, DE 02/09/2004 Clarice Shuster Camara Professor(a) …

… 1°) A importância da filosofia para o direito Segundo o texto a necessidade de estudar filosofia esta em problematizar o direito …

… A IMPORTÂNCIA DA LEITURA E LITERATURA INFANTIL NA EDUCAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA CRIANÇA Sara Viñas Llera de Almeida Prof. O …

… A IMPORTÂNCIA DA LEITURA NO MEIO ACADÊMICO É de fundamental importância o debate acerca do exercício da leitura de modo geral, s …

… A importância da valorização da mulher no espaço de trabalho Como se sabe, as mulheres representam a maioria da população do Bra …

… http://upload.wikimedia.org/wikipedia/pt/8/8e/Anhanguera-Uniderp.png FACULDADE ANHANGUERA DE PELOTAS CIÊNCIAS CONTÁBEIS PROCESSO …

… DIREITO A IMPORTÂNCIA DO ENSINO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL NO 9 ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL DA ESCOLA LEONEL NILO COMO FORMA DE ESTIM …

… O estado tem por obrigação o dever de organizar as relações exteriores, garantir a soberania, a defesa econômica e social, todo …

… A importância do sindicato na luta pelos direitos do trabalhador 2- Aspectos Gerais do Sindicalismo 2.1- Breve histórico do trab …

… SUMÁRIO: IMPORTÂNCIA DO TRABALHO: ..............................................................04 INTRODUÇÃO: ................. …

… 1. O que é improbidade administrativa? * Resposta: Considera-se improbidade administrativa a conduta inadequada praticada pelo a …

… IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Os agentes públicos podem praticar, no exercício das funções estatais, condutas violadoras do Direito …

… IMPUGNAÇÃO Legislação e jurisprudência, fontes do direito mais influentes no nosso ordenamento jurídico, atualmente coadunam no …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _____VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE ______________-_____ Processo n°_ …

… EXMO SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TIMBAÚBA-PE Mônica, brasileira, solteira, dona de casa, residente e …

… EXCELENTÍSSIMO (a) SENHOR (a) DOUTOR (a) JUIZ (a) DE DIREITO DA VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE .......ESTADO DE.... P …

… Faculdades Metropolitanas Unidas – FMU Nome: Nayara Dagnoni Pereira Lopes RA: 7340590 Matéria: Direito Tributário Turma: 233108B …

… Aluna: Alessandra El Kobbi Klinovski Artigo a ser apresentado como requisito para conclusão da matéria. Imunidade do ITBI em Int …

… UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CAMILA HOFFMANN FÁTIMA DAIANE SOKOLOWSKI JOSÉ ELIMAR PAIXÃO DE BAIRROS BENS BALNEÁRIO C …

… EXMO.(A) SR.(A) DR.(A) JUIZ(A) DO TRABALHO DA MM. VARA DO TRABALHO DE xxxxx, RS. RITO SUMARÍSSIMO MARIA DELIRIS MOURA, brasileir …

… A INCLUSÃO E ALTERAÇÕES DE CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL: A NOVA LEI Nº 13.718/2018. GEISSE KELLY PEREIRA DA SILVA Acadêmica …

… INCLUSÃO E PROTEÇÃO DE MINORIAS REPRESENTADA NA CONSTITUIÇÃO FERDERAL EM UMA SOCIEDADE DE PRECONCEITOS EM PLENO SÉCULO XXI. Incl …

… FACULDADE DA CIDADE DO SALVADOR – PÓS GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS CRIMNAIS PROF. DRª LAINE REIS A INCONSTITUCIONALIDADE DA PRISÃO TEMP …

… FACULDADE DE CIÊNCIAS JURÍDICAS DE SANTOS DUMONT THIAGO DE OLIVEIRA SILVA A INCONSTITUCIONALIDADE DA SUMULA VINCULANTE NÚMERO 11 …

… DOUTO JUÍZO DO VARA DA COMARCA DE XXXXXXXXXXXXX, qualificação, vêm, a honrada presença de Vossa Excelência, por meio de sua patr …

… 2 A INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS DECORRENTE DA RELAÇÃO DE CONSUMO ANÁPOLIS - GO 2015 LETÍCIA MARRA DE MELO FONSECA A INDENIZAÇÃO …

… FACULDADE INTERAMERICANA DE PORTO VELHO CURSO SUPERIOR DE DIREITO CHARLES DA CUNHA LOURENÇO A INEFICÁCIA DA PENALIZAÇÃO PARA O C …

… A INEFICÁCIA DA POLÍTICA CRIMINAL NO COMBATE AO TRÁFICO DE DROGAS NO BRASIL. Autor/ Aluno: Professor da disciplina: 1 INTRODUÇÃO …

… SUMÁRIO INTRODUÇÃO 1- FAMÍLIA 2- CASAMENTO 2.1- Dever de Fidelidade 3- INFIDELIDADE VIRTUAL 4- DANO MORAL CONCLUSÃO BIBLIOGRAFIA …

… MARCOS ROGERIO PEREIRA DA SILVA A INFIDELIDADE VIRTUAL Maringá ________________ MARCOS ROGERIO PEREIRA DA SILVA A INFIDELIDADE V …

… FACULDADE MAURÍCIO DE NASSAU CURSO DE GRADUAÇÃO EM NUTRIÇÃO ISABEL CRISTINA ARAUJO SENDINO KETSIA FERREIRA DE ARAÚJO A INFLUÊNCI …

… GRUPO EDUCACIONAL UNIESP Faculdade de Belo Horizonte MATHEUS NEVES ROMANO A INFLUÊNCIA DA MÍDIA SOBRE O TRIBUNAL DO JÚRI Belo Ho …

… ________________ AO EXMO SR DR JUIZ DE DIREITO DO _ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA REGIONAL DE SANTA CRUZ - RIO DE JANEIRO / RJ PATRI …

… EXCELENTÍSSIMO JUIZ DE DIREITO DA XX VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE XXXXXX Carlos Farias, brasileiro, solteiro, segurança, portad …

… A INOPERÂNCIA DO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO: SOLUÇÕES PARA A CRISE PRISIONAL THE INOPERANCE OF THE BRAZILIAN PRISON SYSTEM: SO …

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… A Instituição da Família em “A Cidade Antiga” 1- Introdução Em toda família grega e romana o principio básico era a autoridade. …

… Exercício Unidade 1 Caso 1. Podemos usar como exemplo a Operação Lava Jato, onde que os investigadores usaram fontes de dados Té …

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… ESCOLA SUPERIOR MADRE CELESTE CURSO DE DIREITO PAULO ROBERTO FRANCO PERDIGÃO A INTERNACIONALIZAÇÃO DA AMAZÕNIA: NOVAS TENDÊNCIAS …

… TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO ADMINISTRAÇÃO INTERNALIZAÇÃO DE UM DEPARTAMENTO PESSOAL EXTERNO: UM ESTUDO DE CASO NA FUNDIÇÃO SA …

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… INTRODUÇÃO A Constituição Brasileira vigente é datada de 1988, é a sétima em menos de 500 anos de nação, e é a Lei Maior do Bras …