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… Introdução Neste presente trabalho, falar-se-á das despesas públicas que é entendida no âmbito das finanças públicas como um enc …

… 1º CHECK DO PAPER CURSO DE DIREITO – 7º PERÍODO DISCIPLINA: DIREITO FINANCEIRO PROFESSOR: ME. IGOR ALMEIDA TEMA: Despesas públic …

… AS DIFICULDADES ENFRENTADAS PELO PODER JUDICIÁRIO NOS JULGAMENTOS DO TRIBUNAL DO JÚRI PELA FALTA DE JURADOS, COM VISTAS AO ARTIG …

… 1.TEMA As dificuldades enfrentadas pelos povos indígenas perante à sociedade. 2.PROBLEMATIZAÇÃO Será que a sociedade trata o índ …

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… PROJETO DE LEI 6.204/19 ANÁLISE: O projeto de lei 6.204/19 que diz respeito a desjudicialização da execução civil prevê, que as …

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… Resultado de imagem para CENTRO UNIVERSITARIO LUTERANO DE PALMAS Curso: Direito Direito Processual Penal II As formas de impugna …

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… PARA QUE(M) SERVEM AS GARANTIAS PENAIS/CONSTITUCIONAIS FRENTE AO ESTADO EMPODERADO NO DIREITO DE PUNIR BORGES, Gustavo[1] DA LUZ …

… AS IMPLICAÇÕES DO DIREITO DE FAMÍLIA E SUCESSÓRIOS NAS RELAÇÕES AFETIVAS Leonice Moura dos Anjos da Silva Margarete Vanelli Gave …

… CESED – CENTRO DE ENSINO SUPERIOR E DESENVOLVIMENTO FACISA – FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS CURSO DE BACHARELADO EM DIR …

… UNIP CURSO DE DIREITO UNIVERSIDADE PAULISTA Prova Bimestral - P1 Campus _____________________________ Matéria: Instituições Jurí …

… INTRODUÇÃO Instituições financeiras são “as pessoas jurídicas públicas ou privadas que tenham como atividade principal ou acessó …

… Concurso (ou conflito) aparente de normas penais Fala-se em concurso aparente de normas quando, para um determinado fato, aparen …

… TRABALHO: LEIS ÉTICAS E LEIS FÍSICAS 1) AS NORMAS JURIDICAS SÃO LEIS ÉTICAS OU LEIS FÍSICAS? POR QUÊ? As Normas Jurídicas são Le …

… I) AS MARIAS DE JACAREZINHO: DA COOPERAÇÃO INTERNACIONAL À EFETIVAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE PREVENÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA C …

… ACADÊMICO: LUCAS ANDRÉ ECKERT CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIVATES AS MEDIDAS ALTERATIVAS PARA RESSOCIALIZAÇÃO A maioridade penal foi e …

… AS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS E O MENOR INFRATOR: UM ESTUDO DO NÍVEL DE SUA EFICACIA SUMÁRIO 1. Introdução 2. Metodologia da pesqu …

… Texto Descrição gerada automaticamente MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS E SUA (IN)EFICÁCIA NA REDUÇÃO DOS ATOS INFRACIONAIS SOCIO-EDUCATI …

… AS MODALIDADES DE RESPONSABILIDADE CIVIL Lilian Kelly de Lima RESUMO Com o objetivo de conscientizar a população acerca dos dire …

… DA RESPOSTA DO RÉU (art. 297, do CPC) Uma vez citado, pode o réu tomar uma das seguintes atitudes: 1. Permanecer omisso – ocorre …

… FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO TOCANTINS – UNITINS CAMPUS DE AUGUSTINÓPOLIS CURSO: DIREITO Vanessa Pereira Costa. Negociações Coletiv …

… NEGOCIAÇÕES COLETIVAS 1. Natureza jurídica: tem como finalidade pôr fim a um conflito entre as partes interessadas, por elas pró …

… Noções Introdutórias * Direito Tributário e Direito Financeiro Inicialmente, antes mesmo do Direito Financeiro, existia o Direit …

… 1. NOÇÕES PRELIMINARES É indubitável, que entender a ilicitude requer grande significância, pois manifesta-se como causa eventua …

… 1) Trata-se de nulidade relativa, pois viola exigência imposta pelo ordenamento jurídico legal, estabelecida no interesse das pa …

… AS NULIDADES DO PROCESSO PENAL A atividade processual é regulamentada pelo ordenamento jurídico, através das normas e fundamenta …

… UNIVERSIDADE Centro de ciências sociais e jurídicas - cejurps Curso de direitO DISCIPLINA DE DIREITO INTERNACIONAL PROFESSORA or …

… Trabalho da Disciplina Instituições Judiciárias/Ética Resumo – Organizações Judiciárias O poder do Estado está dividido em Legis …

… ESTÁGIO DE PRÁTICA CIVIL I 1ª ETAPA DA AVALIAÇÃO DO SEMESTRE PASTA I – 1ª ETAPA OLÁ PESSOAL!!!! Faremos agora a 1ª ETAPA DA NOSS …

… ALUNO: HENRIQUE REZENDE JUNQUEIRA GRADELLA. PEÇAS PROCESSUAIS PARA COMPLEMENTAÇÃO DA ATIVIDADE PRÁTICA. PRÁTICA CÍVIL Prof. Resp …

… 1- Considerando-se uma notícia de aprovação para colocar em votação no congresso, o regime de urgências para o projeto de lei co …

… 2 PERSPECTIVAS Na cidade de São Paulo quando a estação do ano é o inverno, o índice de chuva é menor. E caso aconteça um aumento …

… JOB TASK 1 – POLÍTICAS PÚBLICAS Job Task 1 - "Etapa de Formulação da Política Pública" Considerando que a Lei 11.771, de 17 de s …

… UNIVERSIDADE DA REGIÃO DA CAMPANHA AS POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE DROGAS E O COMBATE AO CRIME DE TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES R …

… SEMANA 01 CASO CONCRETO: Augusto e Bernardo, em virtude de dívida contraída por aquele em favor deste, resolveram criar um docum …

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… QUESTÕES PROPOSTAS SOBRE O FILME: “ADORÁVEL PROFESSOR” Manaus 2018 Nomes dos integrantes da Equipe ( letras maiúsculas - centra …

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… FOLHA DE QUESTÕES DE PROVA Campus Jacarepaguá IDENTIFICAÇÃO Disciplina: Deontologia Professor: Marcelo Masô Turno: noite Data: 0 …

… TRABALHO - QUESTÕES DE REVISÃO E ESTUDO 1 – O que é relação de consumo? Explique seus sujeitos e objetos. 2 – A Política Naciona …

… Unijorge LILIA CERQUEIRA SUZANA GADELHA “As questões do emprego e desemprego no Estado Bahia” SALVADOR 2018 LILIA CERQUEIRA SUZA …

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… QUESTÕES SOBRE A LINDB Teoria Geral Exercício de sala Aula 16/04/20 01) Provas: PUC - PR - 2019 - Prefeitura de Campo Grande - M …

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… 1. AS REDES SOCIAIS: UM TERRITÓRIO SEM LEI, A TORTURA COMO FORMA DE DIVERSÃO. Lidiane Mendonça de Alencar[1] Edijailson Rodrigue …

… Ficha-Resumo Guilherme Santos Oliveira Referências Bibliográficas: KANAYAMA, Rodrigo Luís. Orçamento Público. Execução da Despes …

… Tema 1: 1. Relações jurídicas podem ser consideradas todas as ações que envolvam interesses pessoais de duas ou mais pessoas, as …

… Direito civil * O direito civil apresenta três bases: - direito comum - ser e agir - relações jurídicas * As relações jurídicas …

… AS REVOLUÇÕES INDUSTRIAIS 1) Período anterior às Revoluções Industriais. Durante milhares de anos, o ser humano viveu em pequeno …

… Para um Estado, estrangeiro é qualquer indivíduo que esteja em seu território, quer a título provisório ou definitivo, os quais …

… Direito Civil Sucessões – artigos 1784 a 1828 Resumo Inicialmente, devemos conceituar sucessões e demonstrar qual o objetivo do …

… Direito das Sucessões Esta prova representa 70% da nota do Grau “B”, pois os remanescentes 30% correspondem ao trabalho previsto …

… Faculdade Educacional de Dois Vizinhos Teorias do Contrato Social Aluna: Jhenifer Lemes dos Santos Curso: Direito Turma: 1ºB Dis …

… DIREITO PROCESSUAL PENAL I Teorias sobre o processo[1]. Esclarecimentos iniciais: O estudo do Direito Processual requer, inicial …

… AS UNIÕES HOMOAFETIVAS E O SEU REAL RECONHECIMENTO PELA SOCIEDADE BRASILEIRA ÁCCIA LINHARES DA SILVA CHARLES SILVA SANTOS Gradua …

… As Vantagens da Análise de Compatibilidade Patrimonial Por Paulo Barreto e Alexia Barros * A integridade dos funcionários é de s …

… UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ CURSO DE DIREITO LUCIANO BARRETO ROCHA ASPECTOS CONTRADITÓRIOS E POLÊMICOS QUANTO AO COMISSIONAMENTO …

… FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE ITUVERAVA FACULDADE DR. FRANCISCO MAEDA VINÍCIUS RODRIGUES ALVES ASPECTOS CONTROVERSOS DA DELAÇÃO PREMIA …

… CARLOS AUGUSTO PASSOS DOS SANTOS Aspectos gerais da reforma processual penal do Tribunal do Júri segundo a Lei 11.689/08 Bachar …

… * DIREITO ADMINISTRATIVO I * PRINCÍPIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA * PODERES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA * ASPECTOS GERAIS DO DIREITO …

… X:\Textos_manual_pdf\A - Pasta da Equipe de Apostila\DOCUMENTOS E ARQUIVOS PADRÃO\modelagem3.0\barra-sup.wmf Atividade individua …

… 2.7 – ASPECTOS LEGAIS DO PROCESSO DE INTERNACIONALIZAÇÃO 2.7.1 – Alteração documental necessária para a empresa tornar-se legalm …

… Alguns Aspectos Sobre Propriedade Intelectual. Palestra ministrada pelo Dr. Jatyr Ranzolin Junior. Nesta excelente palestra, foi …

… ASPECTOS SOCIAIS DA GUARDA COMPARTILHADA É possível detectar mudanças na criação dos filhos e na estrutura familiar ao longo do …

… UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E HUMANAS CURSO DE DIREITO Rômulo Torres Ramiro ASSÉDIO MORAL LAB …

… ASSÉDIO MORAL A necessidade de conceituação de dano e de assédio ante a este estudo é indispensável. A palavra dano segundo o di …

… ASSEDIO MORAL NO TRABALHO Juliano Oliveira Sarat¹ Me.Sonia de Oliveira² RESUMO Este artigo tem como objetivo discorrer sobre o a …

… GABRIEL SANTOS DAMACENO ASSÉDIO MORAL NO TRABALHO Assis/SP 2019 GABRIEL SANTOS DAMACENO ASSÉDIO MORAL NO TRABALHO Projeto de pes …

… ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA COMO REPRESSÃO AO TRABALHO ESCRAVO: Processos em defesa das vitimas de Trabalho Escravo Fabrícia …

… CAP- 3 O acesso à justiça é um direito essencial na nossa ordenança jurídica, e quase sempre atribuímos a ele uma grande importa …

… Governo do Estado da Paraíba Secretaria de Estado dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente e da Ciência e Tecnologia Superintendê …

… SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO Autarquia Municipal Água Preta – PE C.N.P.J.: 09.663.279/0001-68 Água Preta, 17 de março de 20 …

… AULA 4 – ATENDIMENTO AO CLIENTE PREVIDENCIÁRIO PROF ANA JULIA AVANSI Principais perguntas feitas pelos clientes (no material). - …

… Alexandre Santos De Souza RA:15190038 Claudio Elias RA: 15190440 Moisés Alves Gomes RA: 15190364 Robert David Pereira De Oliveir …

… Faculdade Ahanguera kroton fac3 taquaral Faculdade de Direito Nome : Marcos Roberto da Silva AVA .direitos Humanos O meio Ambien …

… PERGUNTA 1 Quais atitudes poderá tomar o consumidor que, para preservar seus direitos como consumidor, adquire uma máquina de la …

… Introdução Imposto Fundamento constitucional Competência Fato gerador Importação CNT Federal Entrada de produtos estrangeiros Ex …

… Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito do Consumidor Atividade Colaborativa: Referente às aulas tema 1 a 4 N …

… A transformação dos anos na formação dos professores A carreira do professor foi constituida com várias formas pedagógicas, a pr …

… EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA ____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE LONDRINA-PR Fulana, brasileira, so …

… SOBRE O AUTOR E A OBRA Nicolau Maquiavel(1469 – 1527), nasceu em Florença e será nesta cidade que se envolverá em política. Fora …

… ATIVIDADE ADVOCATÍCIA ATIVIDADE PRIVATIVA: Postulação a órgão do Judiciário; Consultoria, assessoria e direção jurídicas; visto …

… Com base nos conhecimentos adquiridos nessa aula, vamos responder as questões abaixo, de acordo com o enunciado. 1. Wanda, com f …

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… Etapa 1 - Aula-tema: Atividade Empresarial. Atividades empresariais e não empresariais. Atividades. Caracterização, requisitos e …

… CENTRO EDUCACIONAL DO ESPÍRITO SANTO – UNESC SUELEN DE OLIVEIRA SILVA EXERCÍCIOS DE REVISÃO – AEED II SERRA 2014 SUELEN DE OLIVE …

… Direito Financeiro e Tributário I Tema: Atividade Financeira do Direito Direito Financeiro Conceito Ramo do direito público que …

… DIREITO FINANCEIRO 1 A ATIVIDADE FINANCEIRA DO ESTADO 1.1 Conceito e conteúdo 1.2 Fim e características 1.3 Funções de governo N …

… ATIVIDADE INDIVIDUAL Matriz de atividade individual Disciplina: Direito Tributário Módulo: Aluno: Marcello Vita do Eirado Silva …

… Matriz de atividade individual Disciplina: Aspectos Legais das Relações de Consumo Disciplina: Aspectos Legais das Relações de C …

… 1. ALEXANDRE ALVES NARDONI e ANNA CAROLINA TROTTA PEIXOTO JATOBÁ, qualificados nos autos, foram denunciados pelo Ministério Públ …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO PAULO – ESTADO SÃO PAULO RODOLFO T., brasile …

… CENTRO UNIVERSITÁRIO ANHANGUERA DE CAMPO GRANDE Curso de Direito ADRIANE DA SILVA MENEZES, RA: 3715673917. BÁRBARA OLIVEIRA SOUZ …

… FACULDADE ANHANGUERA DE ANÁPOLIS CURSO DE DIREITO ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA DIREITO CIVIL V PROF.º Tiago Issa ALINNE AQUI …

… SITUAÇÃO HIPOTÉTICA No dia 20/01/2024, SININHO, reincidente, brasileira, solteira, desempregada, residente e domiciliada no Para …

… Questões Questão 1 – O que é isenção? A isenção são normas de estrutura (normas que o mandamento atinge outras normas) que ating …

… Olá acadêmico (a), esperamos encontra-lo (a) bem! Seguem algumas orientações para a realização da atividade que substituirá a su …

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… cabeçalho academico cópia CENTRO UNIVERSITÁRIO ANHANGUERA Disciplina: Direito Civil IV Professor Nestor Negrelli ATIVIDADES PRÁT …

… Centro Universitário Anhanguera Campo Grande unidade I Atividades Práticas Supervisionadas Etapa: III Direito Administrativo Dan …

… 1. ATIVISMO JUDICIAL No âmbito da ciência do Direito, ele é empregado para designar que o poder judiciário está agindo além dos …

… Curso sobre Ativismo Judicial. Direito Constitucional Aula 01: O Constitucionalismo - Inicio: Inglaterra (Séc. XIII -1215) - Mag …

… ATO CONSTITUTIVO DA EMPRESA AUTOPEÇAS PEREIRA EIRELI LUIS EDUARDO DOS SANTOS PEREIRA, brasileiro, solteiro, nascido em 18/12/199 …

… Pelo presente instrumento particular, XXXXXXXXXXXXXXX, brasileiro, solteiro, co-merciante, residente e domiciliado na Av. XXXXXX …

… ATOS DE COMUNICAÇÃO NO PROCESSO PENAL DA CITAÇÃO O ato mais solene é a citação, visto que consiste no ato de dar ciência ao acus …

… CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIFAFIBE CURSO DE DIREITO ATOS DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA PREVISTOS NO ATIGO 9°, I DA LEI 8.429/92 PRAT …

… UNIANHANGUERA EDUCACIONAL DE SANTO ANDRÉ DIREITO PENAL I Direito – 4º Semestre Professor: Mauricio ATPS – Etapa 1 e 2 Passo - 1: …

… CURSO: DIREITO DISCIPLINA: DIREITO PENAL V Nomes e RAs: NOMES REGISTRO ACADÊMICO SÉRIE TITULO: ATPS - ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVIS …

… 1 - João foi citado em uma Execução de Título Extrajudicial, em que o exequente pretende a quitação de um débito de R$ 10.000,00 …

… 1. INTRODUÇÃO Os princípios são os valores, que devem ser observados para construir as regras jurídicas. Segundo Humberto Theodo …

… DIREITO CIVIL II DEFEITO DO NEGÓCIO JURÍDICO Doutrina: Defeitos no negócio jurídico são vícios quanto a manifestação da vontade …

… Etapa 3 Fraude contra credores – é um ato suscetível de diminuir ou onerar seu patrimônio, reduzindo ou eliminando a garantia qu …

… Faculdade Pitágoras 6º Período Direito Turno Manhã Direito Penal III Alunos: ATPS ETAPA 3 CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO Professor: …

… CENTRO UNIVERSITÁRIO ANHANGUERA DE CAMPO GRANDE Curso de Direito JOSÉ RENATO PEREIRA, RA: 4201782913. LUIZ HENRIQUE DA SILVA, RA …

… Etapa 1 Aula tema: Introdução ao direito das coisas. Passo 1 Ler as seguintes partes do PLT (livro 46 - Cursos de Direito Civil …

… UNIVERSIDADE BANDEIRANTE ANHANGUERA UNIDADE CAMPO LIMPO ANDRÉ LUIZ AZEVEDO DEVITTE RA: 6000001926 BIANCA MENDES MALAGUJIM RA: 12 …

… FACULDADE ANHANGUERA EDUCACIONAL CURSO DE DIREITO ATPS DE ECONOMIA MACROECONOMIA ETAPAS 3 E 4 TAGUATINGA-DF 2013 ATPS DE ECONOMI …

… UNIVERSIDADE ANHANGUERA Curso de Direito Cristian Mario Cavalcante Lacerda RA: 8492225306 Cristiane de Almeida Caldeira RA: 8488 …

… Etapa 1 Passo 1 Tendo em vista que a Constituição é vista como o centro do ordenamento jurídico na qual sua força normativa irra …

… SUMÁRIO INTRODUÇÃO.....................................................................................................2 ETAPA 1 …

… Aula-tema: Defeitos do Negócio Jurídico. Etapa 01 VOTO Nº 15542 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0612527-92.2008.8.26.0053 COMARCA: SÃO PAULO A …

… 1. Análise crítica dos julgados COMARCA DE PORTO ALEGRE – RS PROCESSO Nº 1.05.2422306-1 DESCRIÇÃO DO CASO: AÇÃO ORDINÁRIA – Disc …

… ATPS ETAPA II Introdução Criar um caso é prolatar uma sentença julgando improcedente a demanda em razão do ônus da prova. Caso p …

… 1. Introdução Este trabalho objetiva-se em elaborar a competência de discernir a sistemática da ciência do direito civil de mane …

… INTRODUÇÃO Este é um estudo que contém uma noção básica do direito das coisas, sendo citadas as diferenças entre direitos reais …

… DIREITO 7º Semestre – Turma A ATPS Etapas 1 e 2 Disciplina: Direito Civil VI Etapa 1 Quais as 05 (cinco) principais diferenças e …

… ATPS – DIREITO CONSTITUCIONAL I - ETAPA 3 1-) Quais os direitos sociais prescritos no art. 6º da CRFB/88 formam o que a doutrin …

… Introdução Nos últimos anos tem se falado muito em Reforma Política, esta consiste em um mecanismo que busca fazer mudanças no o …

… ANHANGUERA EDUCACIONAL UNIVERSIDADE DO GRANDE ABC ATPS DIREITO EMPRESARIAL SANTO ANDRÉ NOVEMBRO/2012 ATPS DIREITO EMPRESARIAL /E …

… SUMÁRIO INTRODUÇÃO-----------------------------------------------------------------------------02 DIREITO COMERCIAL ------------ …

… 1. ‘Etapa 01 – Medidas de Segurança * Passo 1: Ler no PLT da disciplina de Direito Penal II o tópico “Das medidas de segurança” …

… Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro – LINDB A vigente lei de introdução ao CC de 1942 foi revogada em 2010, e pass …

… FACULDADE ANHANGUERA DIREITO DIREITO PROCESSUAL CIVIL INTEGRANTES: ALAN DA SILVA PEREIRA..............................RA: 685148 …

… FACULDADE ANHANGUERA JUNDIAÍ CURSO DE DIREITO 4° SEMENTRE ATPS DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL I Prof.ª Adriana JUNDIAI, 22 DE SETEM …

… ATPS ETAPA II Passo I 1 Direitos e Garantias Fundamentais Os direitos e garantias fundamentais são subdivididos em cinco capítul …

… Introdução No trabalho a seguir iremos abordar um tópico de extrema importância para a sociedade, os direitos humanos e dentro d …

… Introdução No presente trabalho o grupo aborda matérias do direito civil, apresentado casos concretos de decisões judiciais, env …

… FACULDADE ANHANGUERA EDUCACIONAL – UNIDADE I DIREITO – 6º SEMESTRE DIREITO ADMINISTRATIVO EDSON DOS SANTOS DAL GALLO RA.64973266 …

… Etapa 01 Passo 1 (Equipe) Pesquisar em livros da área as numerosas aplicações da mecânica dos fluidos num automóvel, principalme …

… FORÇAS, FRAQUESAS E OPORTUNIDADES.... A TOQUE DE MAGICA é uma empresa de pequeno porte, onde os sócios se encarregam de tarefas …

… 1) Descrição do caso: Crime de invasão de domicilio qualificado (art.150, parágrafo 1 do código penal)e ameaça(art.147 do código …

… ANHANGUERA EDUCACIONAL FACULDADES DE LEME CURSO DE DIREITO DIREITO PENAL V ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS LEME/SP 2015 ANHA …

… ETAPA 3 REVISÃO CRIMINAL A revisão criminal é a permissão em reabrir o processo, reexaminar o processo encerrado por uma decisão …

… logo_anhanguera1 CENTRO UNIVERSITÁRIO ANHANGUERRA DE CAMPO GRANDE UNIDADE I CURSO DE DIREITO Felipe Nunes Modesto de Oliveira La …

… 1- O caso em questão é inconstitucional, pois é cobrada taxa com base de cálculo típica de imposto, o que é vedado pela Constitu …

… Zoneamento Ambiental, previsto no art.9º,II, da lei n.6.938/81, é um dos instrumentos da política nacional do meio ambiente mais …

… Assistência Social: as leis que garantem o direito A construção do direito da Assistência Social é recente na história do Brasil …

… COMPETÊNCIAS E HABILIDADES Ao concluir as etapas propostas neste desafio, você terá desenvolvido as competências e habilidades q …

… Unidade de Aprendizagem: Direito Empresarial Curso: Professor: Nome do aluno: Data: Orientações:  Procure o professor sempre qu …

… O Direito Empresarial, antigo Direito Comercial, é o ramo do direito que estuda as relações privatistas que envolvem a empresa e …

… Questões para Acompanhamento da Aprendizagem Questões para Acompanhamento da Aprendizagem Revisão da tentativa 1 Iniciado em ter …

… ETAPA 1 Nesta etapa, você poderá estudar os primeiros conceitos básicos do Direito Empresarial e sua função social, servindo de …

… ATUAÇÃO DA COOPERATIVA DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE CAMAÇARI (COOPMARC) NA GERAÇÃO DE RENDA DOS CATADORES E REDUÇÃO DO IMPACTO AM …

… Atuação da Defensoria Pública A defensoria Pública veio para garantir o direito constitucional de defesa que todos os brasileiro …

… UNIVERSIDADE PAULISTA DAIANE CRISTINA DOS SANTOS AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA Araraquara-SP AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA INTRODUÇÃO A audiênci …

… UNIVERSIDADE PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS SORAIA MARQUES CARVALHO AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA TEÓFILO OTONI 2016 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 03 …

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… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA VARA DO RIO DE JANEIRO / RJ. VALENTINA SOARES, brasileira, solteira, fisioterap …

… EXCELENTÍSSIMO SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA___ ANTONIA MOREIRA SOARES, portuguesa, casada, médica, portadora da identidade nº …

… 3306-4672 9900-9602 9225-0805 QUESTIONÁRIO DOS NOIVOS NOME DOS NOIVOS: FONE: CONTRATO: CERIMONIAL: ROMEU E JULIETA LOJA DE LOCAÇ …

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… Realizar um artigo científico, individual, para terça 25/10. (ver material de apoio). Escolher o tema: 1. Contratos mercantis e …

… Ações locatícias: módulo 1: Despejatórias Profª Ms. ELISABETH SCHREIBER ________________________________________________________ …

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… PROGRAMA: Cap. I – A filosofia, o direito e a filosofia do direito. Cap. II – Os clássicos da filosofia do direito. Cap. III – A …

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… 1. As exceções a regra da impenhorabilidade do bem de família, previstas no art. 3º da Lei 8.009/90, atingem o bem de família in …

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