Direito páginas 801 - 900
71.305 Trabalhos sobre Direito. Documentos páginas 801 - 900
Página 801 Conteúdo científico da Lei Constitucional - Contra Casamento Homoafetivo
… CURSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL Autor: JOSÉ AFONSO DA SILVA APOSTILA DE DIREITO CONSTITUCIONAL José Afonso da Silva 1ª Parte I - …
… Argumentos Contra o Casamento Homoafetivo O artigo 1.514 do código civil diz “O casamento se realiza no momento em que, o homem …
Página 802 CONTRA CREDORES, INVALIDADE DO NEGÓCIO JURÍDICO, ATOS LÍCITOS - CONTRADITÓRIO NO INQUÉRITO POLICIAL
… ETAPA 3 - FRAUDE CONTRA CREDORES, INVALIDADE DO NEGÓCIO JURÍDICO, ATOS LÍCITOS a) Descrição do 1º caso: O autor afirma que não c …
… SUMÁRIO INTRODUÇÃO 01 1. INQUÉRITO POLICIAL 02 1.1.Origem 02 1.2. Definição e Conceito 04 1.3.Características 1.4. Natureza Jurí …
Página 803 Contraminuta - Contrarrazões ao Agravo de Instrumento
… Acadêmicos: Rafaela Dias Ferreira Excelentíssimo Senhor Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás. Processo nº: 20 …
… _________________________________________________________________________________ EXCELENTÍSSIMA SENHORA DESEMBARGADORA RELATORA …
Página 804 CONTRARRAZÕES AO AGRAVO DE INSTRUMENTO - CONTRARRAZÕES APELAÇÃO
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA AGRAVANTE : TIA …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA................... Processo nº ............................ .................... …
Página 805 CONTRARRAZÕES DATA EFETIVA - Contrarrazoes recurso inominado
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DO DISTRITO FEDERAL Processo nº 0011314-67.2016.807.0015 Agrav …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 9º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE BELÉM/PA. PROCESSO Nº 0014737-86 …
Página 806 Contrarrazões recurso ordinário relação de consumo - Contrato compra e venda
… COLENDO COLÉGIO RECURSAL! NOBRES JULGADORES! Breve relato do processado A respeitável sentença prolatada julgou improcedente o …
… Contrato de compra e venda de bem imóvel á vista entre pessoas físicas. Pelo instrumento particular em comum acordo são configur …
Página 807 Contrato Compra e Venda - CONTRATO DE CESSÃO DE QUOTAS DE SOCIEDADE LIMITADA
… INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONTRATO IRRETRATÁVEL DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL RURAL, que fazem XXXXX, XXXX, nos seguintes termos: …
… CONTRATO DE CESSÃO DE QUOTAS DE SOCIEDADE LIMITADA À VISTA Área: Comercial Tipo: Contratos IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES …
Página 808 CONTRATO DE CESSÃO GRATUITA DE IMÓVEL NÃO ONEROSA - CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE ESTABELECIMENTO COMERCIAL
… CONTRATO DE CESSÃO DE IMÓVEL NÃO ONEROSA Por este instrumento particular de cessão gratuita de imóveis, de um lado (nome complet …
… INSTRUMENTO PARTICULAR DE COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA DE QUOTAS DA SOCIEDADE EMPRESÁRIA LTDA. DENOMINADA “xxxxxxxxxxxxxx.” CNP …
Página 809 Contrato de compra e venda de fundo de comércio - CONTRATO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES
… CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE FUNDO DE COMÉRCIO Que pelo instrumento particular de Contrato de Compra e Venda de Fundo de Comérc …
… CONTRATO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES DEVEDOR: -(Nome do Devedor (.........Paulo ..............) …
Página 810 CONTRATO DE CONSIGNAÇÃO DE PAGAMENTO - Contrato de distribuição: uma análise à luz da doutrina e da legislação vigente
… CONTRATO DE CONSIGNAÇÃO DE PAGAMENTO Contrato de Consignação de Pagamento que entre si celebram Joaquim...., brasileiro, casado …
… Contrato de distribuição: uma análise à luz da doutrina e da legislação vigente Victória[1] RESUMO: O presente artigo visa disse …
Página 811 Contrato de Doação - Contrato de Honorários
… ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA (ATPS) DISCIPLINA: DIREITO CIVIL IV “DOAÇÃO” 2015 ________________ 1 DOAÇÃO 1.1 Conceito Este e …
… CONTRATO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS OUTORGANTE/CONTRATANTE: CARLA SILVA, brasileira, união estável, portadora da Carteira de Ide …
Página 812 CONTRATO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - CONTRATO DE INSTRUMENTOS
… PROCURAÇÃO Pelo presente instrumento particular, ________________________________________________, _______________, ____________ …
… TRF-3 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AI 22485 SP 0022485-57.2009.4.03.0000 (TRF-3) Data de publicação: 17/05/2013 Ementa: AGRAVO DE INS …
Página 813 CONTRATO DE INTERMEDIAÇÃO DE ATIVIDADE COMERCIAL - Contrato de Locação de imóvel com interveniente-anuente
… CONTRATO DE INTERMEDIAÇÃO DE ATIVIDADE COMERCIAL Pelo Presente Instrumento Particular, as Partes abaixo: De um lado, CERTSEGURO– …
… CONTRATO DE LOCAÇÃO COMERCIAL I – DAS PARTES LOCADORA: nome, brasileira, viúva, do lar, portadora do RG n° xxx - SSP/xx, inscrit …
Página 814 CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL COMERCIAL - CONTRATO DE LOCAÇÃO PARA ARRENDAMENTO DE ESPAÇO
… CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL COMERCIAL Pelo presente instrumento particular, de um lado, como LOCADOR, FABIANA DE LIMA SANTOS,C …
… CONTRATO DE LOCAÇÃO PARA ARRENDAMENTO DE ESPAÇO Pelo presente instrumento, de um lado Mario Valongo, portador do documento de id …
Página 815 CONTRATO DE LOCAÇÃO PARA FINS RESIDENCIAIS - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ADVOCACIA
… CONTRATO DE LOCAÇÃO PARA FINS RESIDENCIAIS Por este instrumento particular, as partes qualificadas na Cláusula 1ª têm entre si j …
… CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ADVOCACIA Contrato de Prestação de Serviço de Advocacia que entre si celebram NOME COMPLETO, …
Página 816 Contrato de Prestação de Serviço. Contrato entre transportador e agregado, enquanto p … - Contrato de Prestação de Serviços Entre Advogados
… Contrato de Prestação de Serviço Contrato entre transportador e agregado, enquanto pessoa jurídica. Contrato Empresa de Transpor …
… CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ENTRE ADVOGADOS (Parceria entre escritórios) CONTRATANTE: CONTRATADO (escritório parceiro): Ce …
Página 817 Contrato de prestação de serviços entre empresas - Contrato de trabalho
… CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Contrato de prestação de serviços que entre si fazem à empresa ............................... …
… UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ NOME COMPLETO DO(A) AUTOR(A) DA MONOGRAFIA TÍTULO DA MONOGRAFIA: subtítulo da monografia Tijucas …
Página 818 Contrato de trabalho - CONTRATO DE TRANSPORTES CC
… Conteúdo 3 Contrato de trabalho 01 – Acerca de direito do trabalho, compete legislar... a) Privativamente á União; b) Aos municí …
… CONTRATO DE TRANSPORTES Art. 732, CC - Aos contratos de transporte, em geral, são aplicáveis, quando couber, desde que não contr …
Página 819 CONTRATO DE UNIÃO ESTAVEL - Contrato particular
… CONTRATO PARTICULAR DE CONSTITUIÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL ___________, qualificação e de outro lado ____________, qualificação, tem e …
… CONTRATO PARTICULAR DE COMPRA E VENDA O presente contrato particular de compra e venda é celebrado entre: Sr. PEDRO DOS SANTOS, …
Página 820 CONTRATO PARTICULAR DE CESSÃO DE POSSE E DE BENFEITORIAS - Contrato preliminar. A extinção dos contratos - LEI CIVIL
… CONTRATO PARTICULAR DE CESSÃO DE POSSE E DE BENFEITORIAS I – DAS PARTES 1.1. De um lado, como CEDENTE, forma como de ora em dian …
… Plano de Aula 5: Contrato preliminar. Extinção dos contratos - DIREITO CIVIL III Objetivos Ao final dessa semana, o aluno deverá …
Página 821 Contrato preliminar. Extinção dos contratos - CONTRATO UNIDADE DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DA CIDADE
… Plano de Aula: Contrato preliminar. Extinção dos contratos. DIREITO CIVIL III Título Contrato preliminar. Extinção dos contratos …
… AO JUÍZO DA __ UNIDADE DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DA CIDADE DE ____ NO ESTADO _____ AUTOR, qualificação do autor, vem, com o …
Página 822 CONTRATODELAÇÃO - CONTRATOS ADMINISTRATIVOS ESTEJAM PRESENTES CLÁUSULAS EXORBITANTES
… C O N T R A T O D E L O C A Ç Ã O Os signatários deste instrumento, de um lado o proprietário, brasileiro, casado, aposentado, r …
… ATPS Direito Administrativo II Etapa 1 passo 1 e 2 1. É aceitável, sob o prisma jurídico que nos contratos administrativos estej …
Página 823 CONTRATOS ADMINISTRATIVOS: LEI 8666 ARTS 54 A 80 - Contratos Direito Civil IV
… CONTRATOS ADMINISTRATIVOS: LEI 8666 ARTS 54 A 80 CONCEITO: é o ajuste que a Adm publica firma com o particular para a realização …
… Direito Civil IV 1. Joao, grande comerciante no ramo alimentício, procura Pedro, produtor de tomates da Serra da Ibiapaba para c …
Página 824 Contratos Direito Contratual - Contratos mercantis
… ATIVIDADE INDIVIDUAL Matriz de contrato Disciplina: Direito Contratual Módulo: 4 Aluno: Pamela Regis Ferreira Turma: 01.21 Taref …
… CONTRATO DE ARRENDAMENTO MERCANTIL “ LEASING” Arrendamento = locação(aluguel) Definição legal = lei 6099/74 essa lei só interess …
Página 825 Contratos mercantis - CONTROLADORIA DE EMPRESAS
… FACTORING OU FOMENTO MERCANTIL 1) Conceito: É realizado mediante contrato e indispensavelmente deve se destinar ao fomento, ao …
… CONCLUSÃO Após uma extensa pesquisa bibliográfica sobre a tributação no Brasil, um pouco da sua história, o atual Sistema Tribu …
Página 826 Controle Administrativo: Direito de Petição - Controle de Constitucionalidade
… I- Controle Administrativo: Direito de petição: Representação é a denúncia de irregularidades feita pela administração pública o …
… CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE O controle de constitucionalidade é uma forma de exercício da jurisdição constitucional (interpr …
Página 827 Controle de Constitucionalidade - CONTROLE PROCESSUAL DA INCIDÊMCIA: DECLARAÇÃO DE INCONTITUCIONALIDADE
… Controle constitucional 15/08/16 -Art 27 lei n° 9868/99 Lei/ato inconstitucional nulo e anulável, neste caso a lei/ato inconstit …
… nome do aluno Módulo “Controle da Incidência Tributária” Seminário II IBET/UNIFAE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO LUIZ RAMIR …
Página 828 Controle processual da incidência: declaração de inconstitucionalidade - Convenção do Rio de Janeiro Sobre Combate e Prevenção ao Tráfico Internacional de Cri …
… Módulo IV - SEMINÁRIO II Controle processual da incidência: Declaração de Inconstitucionalidade Aluno: Thiago Araújo Barner 1. Q …
… Convenção do Rio de Janeiro Sobre Combate e Prevenção ao Tráfico Internacional de Crianças Para Adoção Preâmbulo Os Estados Memb …
Página 829 CONVENÇÃO INTERNACIONAL SOBRE A ELIMINAÇÃO DE TODAS AS FORMAS DE DISCRIMINAÇÃO RACIAL - COORDENAÇÃO DO CURSO DE BACHAREL EM DIREITO
… CONVENÇÃO INTERNACIONAL SOBRE A ELIMINAÇÃO DE TODAS AS FORMAS DE DISCRIMINAÇÃO RACIAL Adjanir Santos de Jesus1 1. INTRODUÇÃO A O …
… FACULDADE DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS APLICADAS DO ARAGUAIA – FACISA COORDENAÇÃO DO CURSO DE BACHAREL EM DIREITO GLEICY KELL …
Página 830 COORDENAÇÃO DO CURSO DE DIREITO - Corrupção e seus tipos
… SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DE SERRA TALHADA FACULDADE DE INTEGRAÇÃO DO SERTÃO – FIS DIRETORIA ACADÊMICA COORDENAÇÃO DO CURSO D …
… O que é corrupção Corrupção vem do latim corruptus, que significa quebrado em pedaços. O verbo corromper significa “tornar pútri …
Página 831 CORRUPÇÃO MUNICIPAL E SEUS REFLEXOS NA EDUCAÇÃO - Cowspiracy: O segredo da sustentabilidade
… CORRUPÇÃO MUNICIPAL E SEUS REFLEXOS NA EDUCAÇÃO [1] Nome: Felipe Lima Santos de Souza Nome: Maria Talita Fróis Ribeiro Nome:Rone …
… Cowspiracy: O Segredo da Sustentabilidade Trata-se de um documentário realizado por Kip Andersen e Keegan Kuhn, nascido pelo des …
Página 832 COZINHA SUSTENTAVEL - Crédito Tributário, Lançamento e Espécies de Lançamento
… ERIKA DA FONSECA MARIA LUCIA RODRIGUES DE MACEDO COZINHA SUSTENTÁVEL Trabalho destinado à avaliação do TIID De matéria complemen …
… CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO IBET – SOROCABA SEMINÁRIO II Crédito Tributário, Lançamento e Espécies de Lançamen …
Página 833 Crédito Tributario, lançamento e espécies de lançamento. - Crime
… IBET – INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUDOS TRIBUTÁRIO Nome: Bruna Peres Bragheto Seminário II – Crédito Tributario, lançamento e esp …
… Questão n.1) Diante do caso concreto apresentado, responda, fundamentadamente, ao que se pede: “No dia 16 de maio de 2008, por v …
Página 834 Crime - CRIME DE POSSE DE MUNIÇÃO: ANÁLISE DOUTRINARIA E JURISPRUDENCIAL
… Apesar de o latrocínio ser um crime patrimonial (roubo seguido de morte) a súmula 610 do STF dá uma valoração maior a morte, e a …
… CENTRO UNIVERSITÁRIO MÓDULO GRADUAÇÃO EM DIREITO CRIME DE POSSE DE MUNIÇÃO: ANÁLISE DOUTRINÁRIA E JURISPRUDENCIAL Caraguatatuba- …
Página 835 CRIME DE PRÁTICA Para os funcionários públicos CONTRA A ADMINISTRAÇÃO EM GERAL - Crimes Ambientais e o Princípio da Insignificância
… Código Penal CAPÍTULO I DOS CRIMES PRATICADOS POR FUNCIONÁRIO PÚBLICO CONTRA A ADMINISTRAÇÃO EM GERAL Peculato Art. 312 - Apropr …
… Sumário INTRODUÇÃO 7 1. DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA 8 1.1 CONCEITOS PRELIMINARES 8 1.2 DOS PRINCÍPIOS DO DIREITO PENAL 8 1.3 …
Página 836 Crimes ambientais em Angola - Crimes Contra a Administração Pública
… I.S.T - Angola Instituto Superior Técnico de Angola Departamento de Direito Contravenções e crimes ambientais no ordenamento jur …
… Crimes contra a administração da Justiça Reingresso de estrangeiro expulso art. 338 * Crime de mão-própria. Exige que a conduta …
Página 837 Crimes contra a Administração Pública 1 - Crimes contra a honra na internet
… Aula 01: Crimes contra a Administração Pública 1 DIREITO PENAL IV Tema Crimes praticados por Funcionário Público I Aplicação Prá …
… UNIVERSIDADE DE FRANCA - UNIFRAN FERNANDA MELO ACOSTA CRIMES CONTRA A HONRA NA INTERNET FRANCA 2016 FERNANDA MELO ACOSTA CRIMES …
Página 838 Crimes Contra a Incolomidade Pública - Crimes Contra Honra
… AUTARQUIA DE ENSINO SUPERIOR DE GARANHUNS (AESGA) FACULDADE INTEGRADA DE GARANHUNS (FACIGA) CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO DIRE …
… 1. Crimes Contra a Honra: A honra indica a própria dignidade de uma pessoa, que vive com honestidade, pautando nos modo de vida …
Página 839 Crimes Contra Honra - CRIMES DIGITAIS
… JULIANE DE OLIVEIRA FIGUEIREDO CRIMES CONTRA HONRA NA INTERNET NITÉROI 2016 JULIANE DE OLIVEIRA FIGUEIREDO CRIMES CONTRA HONRA N …
… FACULDADE DE ENSINO SUPERIOR DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON – ISEPE/RONDON CURSO DE DIREITO MARCIO LEANDRO BORELI CRIMES DIGITAIS MA …
Página 840 CRIMES DO BOCA DE PEIXE - CRIMES NAS RELAÇOES DE CONSUMO ARAGUAÍNA
… CRIMES DO BOCA DE PEIXE CRIME DE HOMICIDIO – ARTIGO 121 – 6 a 20 anos 1° FASE DA DOSIMETRIA - A PRIMEIRA FASE CONSISTE NA FIXAÇÃ …
… FACULDADE CATOLICA DOM ORIONE CURSO DE DIREITO ELIÂNIA MENEZES CARVALHO CRIMES NAS RELAÇOES DE CONSUMO ARAGUAÍNA 2020 ELIÂNIA ME …
Página 841 Crimes no Codigo Penal - Criminal do Juizados Especiais Criminais da Comarca
… RESUMO CRIMES NO CÓDIGO PENAL Crimes contra a vida * Art. 5º XXXVIII – crimes dolosos contra a vida – julgados pelo tribunal do …
… Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da _ Vara Criminal do Juizados Especiais Criminais da Comarca de Niterói. Venho mui …
Página 842 CRIMINAL LAW - CRIMINOLOGIA - RESUMÃO
… INTERPRETATION OF CRIMINAL LAW Interpreting is a cognitive activity. The act of legal interpretation is engaged in the knowledge …
… CRIMINOLOGIA - REVISÃO - AULAS 1 A 5 Criminologia é uma ciência empírica e interdisciplinar, que se ocupa do estudo do crime, da …
Página 843 Criminologia - RESUMO - Critério Legal de Distinção
… CRIMINOLOGIA Aula 1 É uma ciência ampla, entender os fenômenos ligados a criminalidade, entender a dinâmica do delito. O papel d …
… Critério legal de distinção A própria lei cuida de definir o que deva entender-se por herdeiro e por legatário e, por outro lado …
Página 844 Critérios de competência do juiz - CRÍTICAS AO MODELO MULTIPORTAS DE ACESSO A JUSTIÇA
… COMPETÊNCIA: embora todos os juízes possuam poder jurisdicional, diz-se que cada magistrado é competente pata julgar determinada …
… SUMÁRIO 1. O que é o tribunal multiportas?..........................................................................2 2. Mediaçã …
Página 845 Críticas brasileiro de infra-constitucionais as normas relativas aos direitos polític … - CULPABILIDADE: ELEMENTO DO CRIME OU CAUSA DE PUNIBILIDADE
… Direito brasileiro No direito brasileiro, além do direito de voto em eleições (que compreende o direito de votar), também consti …
… CULPABILIDADE: ELEMENTO DO CRIME OU CAUSA DE PUNIBILIDADE RESUMO O presente trabalho objetivou compreender o instituto da culpab …
Página 846 CULPABILIDADE: ELEMENTO DO CRIME OU PRESSUPOSTO PARA APLICAÇÃO DA PENA - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
… FACULDADE DO ESTADO DO MARANHÃO – FACEM CURSO DE DIREITO CULPABILIDADE: ELEMENTO DO CRIME OU PRESSUPOSTO PARA APLICAÇÃO DA PENA. …
… AO EXCELENTÍSSIMO JUIZO DE DIREITO DA 2° VARA CIVIL DA COMARCA DE MINEIROS-GO Processo n°: 20170258746842658 Caio Henrique Palha …
Página 847 Cumprimento de sentença - CURSO BACHARELADO EM DIREITO TRABALHO DIREITO PENAL III - ABORTO
… Ao JUÍZO DE DIREITO DA ___ª VARA CÍVEL DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE _______/DF PROCESSO Nº NOME DA PARTE EXEQUENTE, brasileiro …
… FACULDADE MATER DEI CURSO BACHARELADO EM DIREITO TRABALHO DIREITO PENAL III - ABORTO PATO BRANCO – PR 2017 1. O art. 124, do CP, …
Página 848 Curso completo tribunais do trabalho. Direito Civil - CURSO DE DIREITO DIREITO DO TRABALHO
… www.cers.com.br CURSO COMPLETO TRIBUNAIS DO TRABALHO Direito Civil Luciano Figueiredo 1 LEI DE INTRODUÇÃO AS NORMAS DO DIREITO B …
… CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS – CEJURPS CAMPUS BALNEÁRIO CAMBORIÚ CURSO DE DIREITO DIREITO DO TRABALHO UNIVERSIDADE DO …
Página 849 CURSO DE DIREITO DIREITO PROCESSUAL CIVIL - Curso de Especialização em Direito Tributário Seminário III
… FACULDADES DOCTUM DE SERRA Unificadas pela Portaria n° 529 de 02/06/2017 - Publicada no D.O.U.em 05/06/2017 Curso de Bacharel em …
… IBET – Instituto Brasileiro de Estudos Tributários Curso de Especialização em Direito Tributário Seminário III Questões 1. Que s …
Página 850 CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO – IBET - Curso_de_Direito_Financeiro_Atualizado
… CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO – IBET Módulo II Seminário I Aluno: Nelson Paulo Simões Nasser 1. Que é isenção: E …
… CAPÍTULO I ATIVIDADE FINANCEIRA DO ESTADO 1.1 Conceito É a procura de meios para satisfazer às necessidades públicas. Necessidad …
Página 851 CUSTO DIRETO - Da aplicação da lei penal
… INTRODUÇÃO Custos são gastos que a entidade realiza com o objetivo de por o seu produto pronto para ser comercializado, fabrican …
… DECRETO-LEI N.º 2.848, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1940. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o art. 180 da C …
Página 852 Da aplicação da lei penal (Redação dada pela Lei nº 7.209, de 11.7.1984) - Da Colonização à Neo-Corrupção: Uma Abordagem Histórico-Jurídica do Brasil.
… Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos DECRETO-LEI No 2.848, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1940. Vigência C …
… LEONORA MARTINS DUARTE DE LIMA Da colonização à neo-corrupção: uma abordagem histórico-jurídica do Brasil. Projeto de Pesquisa a …
Página 853 DA COMARCA DE NITERÓI DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - Da Divisão do Trabalho - Durkheim
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIRETO - JECRIM DA COMARCA DE NITERÓI DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ofendido ENRICO (qualif …
… Durkheim nasceu em uma região de conflito (Alsácia-Lorena) e após acompanhar de perto a vitória da Prússia sobre a França na bat …
Página 854 Da Doação - DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA: ART. 98 A 102, do Novo CPC
… INTRODUÇÃO Não obstante pelo próprio nome, aparente ser o mais humano de todos os contratos, a doação é, não só dos menos usados …
… DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA: ART. 98 A 102, do Novo CPC. OBS: Qualquer pessoa pode pedir a gratuidade processual se estiver no mome …
Página 855 Da Gratuidade de Justiça - Da intervenção de terceiros
… GRATUIDADE DE JUSTIÇA ______________________________________________________________________________________________, brasileiro …
… Do Litisconsórcio Art. 46. Duas ou mais pessoas podem litigar, no mesmo processo, em conjunto, ativa ou passivamente, quando: I …
Página 856 DA INTERVENÇÃO DO DIREITO NAS RELAÇÕES FAMILIARES PARA A PUNIÇÃO DO DANO POR ABANDONO … - Da natureza do serviço “Сoncentre Scoring”
… UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ- UFOPA INSTITUTO DE CIÊNCIAS DA SOCIEDADE– ICS CURSO DE DIREITO DÉBORA OLIVEIRA DA SILVA D …
… APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. CONCENTRE SCORING. SISTEMA DE PONTUAÇÃO PARA CONCESSÃO DE CRÉDITO. ILEGALIDADE. DEVER DE …
Página 857 Da necessidade da improcedência do pedido de guarda compartilhada - Da Possibilidade da Aplicação da Súmula
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE CATIPÒ/MG. Autos n.º xxxxxxx MARIA FIL …
… Da possibilidade da aplicação da Súmula nº 463 do Tribunal Superior do Trabalho aos empregadores e da correta procedência do adv …
Página 858 DA POSSIBILIDADE DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL PELO ABANDONO AFETIVO PARENTAL - DA RECUPERAÇÃO EXTRAJUDICIAL
… DA POSSIBILIDADE DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL PELO ABANDONO AFETIVO PARENTAL Laura Pallaoro de Sá¹, Denise Passos da Costa Pli …
… CURSO DE BACHAREL EM DIREITO DA RECUPREAÇÃO EXTRAJUDICIAL ROGGER WESTER MATOS DA SILVA Trabalho de pesquisa orientado pela profe …
Página 859 DA RECUSA AO ACESSO À INFORMAÇÃO - DA TUTELA E GUARDA DOS ANIMAIS DOMÉSTICOS NOS PROCESSOS DE DISSOLUÇÃO CONJUGAL
… 0000AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR MINISTRO PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA TÍCIO, brasileiro, casado, engenheiro, p …
… DA TUTELA E GUARDA DOS ANIMAIS DOMÉSTICOS NOS PROCESSOS DE DISSOLUÇÃO CONJUGAL Josilene da Silva Sales* RESUMO O objetivo do pre …
Página 860 DA TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA CAUTELAR - Dano material, acidente de trânsito
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA xx VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA xx. ANTÔNIA MOREIRA SOARES, portuguesa, casada, mé …
… Ex.mo(a) JUIZ(a) DE DIREITO DO __ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE BOA VISTA – RR. DADOS DO(A) REQUERENTE X PESSOA FÍSICA PE …
Página 861 Dano moral - Danos morais
… EMBARGOS INFRINGENTES. RESPONSABILIDADE CIVIL SUBJETIVA. ERRO MÉDICO. INDENIZAÇÃO. DANOS MORAIS E MATERIAIS. VOTO VENCIDO. PREVA …
… PAGE 19 CENTRO UNIVERSITÁRIO DINÂMICA DAS CATARATAS LOGO CURSO: DIREITO DANOS MORAIS IKRAM HOBBALLAH JULIANA ARCONTI BERNARDELLI …
Página 862 Danos morais - Das garantias fidejussorias
… Excelentíssimo (a) Senhor (a) Doutor (a) Juiz (a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de Barra Velha - SC. URGENTE INDICIADO PRESO …
… SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO.......................................................................................................... …
Página 863 Das limitações ao poder de tributar - Das questões e processos incidentes
… DAS LIMITAÇÕES AO PODER DE TRIBUTAR As principais limitações ao poder de tributar estão previstas na Constituição Federal, poden …
… FACULDADE DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS APLICADAS DO ARAGUAIA – FACISA COORDENAÇÃO DO CURSO DE DIREITO JOSÉ ROBERTO CHAGAS FER …
Página 864 DAS QUESTÕES E PROCESSOS INCIDENTES - De que forma o filosofo explicita seu raciocínio?
… A Lei nº 7.210/84, Lei de Execução Penal (LEP), tem como principal objetivo efetivar os meios para o integral cumprimento da sen …
… Aluna: Jadde Marcelly Filosofia Jurídica Curso: Direito matutino Atividade 1-) Do que trata o texto? De que forma o filosofo exp …
Página 865 De que forma ocorre a extinção da punibilidade pelo pagamento nos delitos contra a or … - Decisão D. Civil
… Universidade Anhanguera-Uniderp Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes DIREITO TRIBUTÁRIO/TURMA 23 DE QUE FORMA OCORRE A EXTINÇÃO DA P …
… Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Quinta Vara Cível da Comarca de Jaboatão dos Guararapes. Processo nº : 003777 …
Página 866 DECISÃO DE ORIGEM: JUSTIÇA ESPECIAL DE CAMAMAGIBA CIVIL - DECLARAÇÃO DE CONVIVÊNCIA ESTÁVEL
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO I JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CAMARAGIBE Processo nº 0004536.25-2017.8.17.8024 MAR …
… E:\Sport Recife\sport45.png DECLARAÇÃO DE CONVIVÊNCIA ESTÁVEL Matrícula do sócio___________________ Declaro para os devidos fins …
Página 867 Declaração de direitos - DECLARAÇÃO DE EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE
… A declaração universal dos direitos tem seu foco maior em relação à igualdade. Os direitos muitas vezes não são respeitados de m …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA FEDERAL CRIMINAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – SUBSEÇÃO VITÓRIA URGENTE …
Página 868 Declaração de Hipossuficiencia - Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão de 1789
… Declaração de Hipossuficiência Maria da Silva, brasileira desempregada, divorciada, portador (a) do CPF: 234.555.455-66, DECLARA …
… A finalidade da Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, de 1789, é bastante clara: recordar ao Homem e ao próprio cidadão …
Página 869 Declaração dos direitos humanos e civis e Constituição francesa - Decreto Lei 406/68, descreva a Regra Matriz de Incidência do ICMS
… Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão e a Constituição Francesa. A Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão parece …
… CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIOPET CURSO: Direito 8ºB DISCIPLINA: Direito Tributário II DOCENTE: Paulo José Zanellato Filho ALUNAS: Ma …
Página 870 Decreto Nº 5.450, de 31 de maio de 2005. Regulamenta o pregão, na forma eletrônica, p … - DEFESA ADMINISTRATIVA
… Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos DECRETO Nº 5.450, DE 31 DE MAIO DE 2005. Regulamenta o pre …
… À PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMON – MARANHÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DEPARTAMENTO DE TRIBUTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO AUTO DE IN …
Página 871 Defesa Administrativa - Defesa de Multa DNIT
… ILMO.(a) SR.(a) DELEGADO(a) DE JULGAMENTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM (Cidade/UF) NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO: IRPF 2012 Fulan …
… AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES – DNIT AUTO INFRAÇÃO S005189828 INOVATTI PARTICIPAÇÕES – EIRELI, pess …
Página 872 DEFESA DE QUEIXA-CRIME - Defesa Preliminar
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUÍZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE XXXXXXX – XXXXXX PROCESSO Nº: xxxxxx.xxx …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUÍZ DE DIREITO DA 2ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE CAMPO GRANDE – MS Autos nº 0022122-00.2016.8.12.0001 Júl …
Página 873 Defesa Preliminar - Defesa Prévia
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE BELO HORIZONTE ALEXANDRE FALIL, brasileiro, viúvo, …
… CHEFE DA SEÇÃO DE OPERAÇÕES DA SUPERINTÊNDENCIA REGIONAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL EM GOIÁS. Processo nº: xxxxxxxxxxxxxxxxxx …
Página 874 Defesa Prévia - DEFESA TRABALHISTA
… EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA __ª VARA DA COMARCA DE ____, ESTADO DE ____. Ação Penal n.º ____ Aut …
… EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) FEDERAL DA 3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP Reclamação Trabalhista …
Página 875 Defesa trabalhista - justa causa - desídia - Definições gerais sobre ação
… MM. JUÍZO DE DIREITO DA xxxxx VARA DO TRABALHO DA CIDADE DE ........... RT nº................................ PESSOA JURÍDICA LT …
… Núcleo de Prática Jurídica Estágio Simulado Professora Orientadora: Estagiário / Aluno: Questionário: 1. Defina ação, processo e …
Página 876 Definições sobre o Direito - DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE ANAURILÂNDIA – MS
… Universidade de Mogi das Cruzes Introdução ao estudo de Direito Definições sobre o Direito Nome: Larissa Nascimento de Barros 1º …
… DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE ANAURILÂNDIA – MS PORTARIA n. XXXXX Chegou ao conhecimento desta Autoridade Policial, por interméd …
Página 877 Delegacia Seccional de Polícia - Democracia representativa ou indireta
… Ilustríssimo Senhor Doutor Delegado de Polícia Titular da ......................, Delegacia Seccional de Polícia de ............ …
… INTRODUÇÃO.........................................................................................09 CAPÍTULO I DEMOCRACIA 1.1 …
Página 878 Democracia semidireta - Denuncia art. 129 CP
… A Democracia semidireta Ao abordar o tema Democracia semidireta, sobre a perspectiva referente ao eixo central “Os Direitos Polí …
… EXCELENTÍSSIMO SR. DR. JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA COMARCA DE JAPERI/RJ Auto …
Página 879 Denúncia Criminal Pelo Crime de Peculato - Departamento de Pessoal
… EXCELENTÍSSIMA SENHORA JUÍZA DE DIREITO DA 2.ª VARA JUDICIAL DA COMARCA DE ITAPEVA Inquérito Policial n° 035/2001 O MINISTÉRIO P …
… Introdução Atualmente as empresa tem enfrentado grandes dificuldades na busca por profissionais qualificados para preenchimento …
Página 880 DEPARTAMENTO DE POLÍCIA DE ESTRADA FEDERAL - Desafio profissional
… DEPARTAMENTO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL g) apresentar diploma ou certificado, devidamente registrado, de conclusão de curso, …
… CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM NOME DO CURSO 2º SEMESTRE NOME COMPLETO RA 0000000000 DESAFIO PROFISSIONAL – 2º BIMESTRE RESPONS …
Página 881 Desafio Profissional - Direito Empresarial - Desaposentação
… Etapa 1 A proposta desse desafio e a temática central com a reflexão sobre o bullying nas escolas e na sociedade em geral. Bully …
… DESAPOSENTAÇÃO A questão do momento no Direito Previdenciário, é sem sombras de duvídas, os rumos que seguirão todas as demandas …
Página 882 DESAPOSENTAÇÃO - Descoberta do Brasil - História do Brasil
… FACULDADE DE DIREITO PROFESSO DAMÁSIO DE JESUS CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO PREVIDENCIÁRIO LEANDRA RAMOS DE FIGU …
… Descobrimento Do Brasil - História Do Brasil Em 22 de abril de 1500 chegava ao Brasil 13 caravelas portuguesas lideradas por Ped …
Página 883 Descomplicando o direito crimes comissivos e omissivos - Desconsideração da Personalidade na Justiça do Trabalho
… DESCOMPLICANDO O DIREITO crimes comissivos e omissivos Crime comissivo exige uma atividade concreta do agente, uma ação, isto é, …
… O aluno deverá analisar a decisão proferida pelo juízo cível de Maringá e fazer uma análise à luz do processo trabalhista, conso …
Página 884 Desconsideração da personalize jurídica - Descriminalização das Drogas
… DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO Prof.ª Marina Farraco Seminário bimestral CARLA GUTTILLA LACERDA RA00170892 MC4 1. A validade de N …
… Descriminalização do porte para uso pessoal de drogas Conceito: Descriminalização – é o ato ou conduta que deixou de ser crime, …
Página 885 Descriminalização do aborto - Desenvolvimento de direito civil
… Tendo como premissa os dados do Instituto Alan Guttmacher (IAG) entidade americana que estuda a questão do aborto no mundo, cerc …
… INSTITUTO ... (12) FACULDADE ... (12) CURSO DE... (12) Nº PERIODO (12) NOME DO ALUNO (12) TÍTULO (12) Cidade (12) 2012 NOME DO A …
Página 886 Desenvolvimento de Direito trabalho do AVA - Desenvolvimento pessoal e proficional
… ATPS Processos Gerenciais - Etapa 1 - Passo 1 ATPS Processos Gerenciais - Etapa 1 - Passo 1 Etapa 1 Passo 1 Quais são as princip …
… Desenvolvimento Pessoal e Profissional De acordo com o estudado conseguimos ampliar nossa visão de mundo e compreendemos que cad …
Página 887 Desenvolvimento Pessoal e Profissional - DESOBEDIÊNCIA A ORDEM JUDICIAL
… Nome Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Desenvolvimento Pessoal e Profissional Nome Letícia Daiane de Lira RA 99 …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE xxx, ESTADO DO xxxx. Processo nº xxxxxxxxxxx FULANO, …
Página 888 Desobrigatoriedade das Comissões de Conciliação Prévia no Direito do Trabalho - DESVIRTUAMENTO DA FINALIDADE SOCIAL DA LEI MARIA DA PENHA: ESTUDO DE CASO
… PROJETO DE PESQUISA DESOBRIGATORIEDADE DAS COMISSÕES DE CONCILIAÇÃO PRÉVIA NO DIREITO DO TRABALHO Orientador: Ciente e de Acordo …
… DESVIRTUAMENTO DA FINALIDADE SOCIAL DA LEI MARIA DA PENHA: ESTUDO DE CASO Natanael Oliveira do Carmo (UESB/LAPADis/PPGMLS) Maria …
Página 889 Detenção temporária e investigação policial - Diário Oficial Lei Federal
… Quadrilha composta de oito membros realizava crime de roubo em agência bancária quando foram surpreendidos por policiais. Houve …
… 1. É publicada no Diário Oficial Lei Federal dispondo sobre a proteção ambiental. Quanto à vigência, validade e eficácia social …
Página 890 DICAS COMO ELABORAR UM PROJETO DE PESQUISA - Diferença entre contrato, escritura e registro de imovel
… UNIÃO EDUCACIONAL DO NORTE - UNINORTE PAULA THAIS ALVES ISERI PROJETO DE MONOGRAFIA: CONCUBINATO NA ATUALIDADE E SEUS EFEITOS PA …
… Dir. Empresarial – Resenha 8 Diferença entre Contrato, Escritura e Registro de um imóvel. Contrato – o contrato normalmente é fe …
Página 891 Diferença entre CPI e CPMI - Diferenças de Linguagem
… Como sabemos, o Congresso Nacional é dividido em duas casas, a Câmara dos Deputados e o Senado Federal, e cada uma dessas casas …
… Essa música... quando a escuto sinto uma paz, é como se ela tivesse poderes magicos fazendo eu me lembrar de toda a minha vida.. …
Página 892 Diferenças do Código Penal ao Longo do Tempo - DIFICULDADES ENCONTRADAS NO PROCESSO DE ADOÇÃO
… Centro Universitário do Distrito Federal Diferenças do Código Penal ao longo do tempo Estudante: Kelly Professor: Flávio Brasíli …
… INSTITUTO EDUCACIONAL DO NORTE DE MATO GROSSO (IENOMAT) FACULDADE DE DIREITO DE ALTA FLORESTA (FADAF) CURSO DE DIREITO ANDRÉIA P …
Página 893 Difinicao e conceitos de antropologia - Dinâmica de execução de punição em crime formal
… Antropologia é o conhecimento do ser humano. Humanidade é uma qualidade intrínseca da qualidade do homem. Antropologia física de …
… b) Concurso Formal Ocorre quando o agente mediante uma conduta (ação ou omissão) pratica dois ou mais crimes idênticos ou não. E …
Página 894 Dinheiro Cruzeiro - Direito - Asilo Politico
… 27FB09_1 O Conselho Monetário Nacional (CMN) estabelece a meta de inflação anual. Para atingi-la, o Comitê de Política Monetária …
… Introdução O presente trabalho visa abordar o conceito de asilo político, tanto em sua espécie diplomática, quanto territorial. …
Página 895 Direito - Common Law Vs Civil Law - Direito à Greve - O que é?
… CIVIL LAW X COMMON LAW INTRODUÇÃO Estudar a história do Direito é imprescindível para compreender o atual funcionamento do siste …
… CENTRO UNIVERSITÁRIO ANHANGUERA EDUCACIONAL LTDA Rua Waldemar Silenci, 340 – Cidade Jardim – Leme/SP DIREITO DO TRABALHO QUESTÃO …
Página 896 Direito à herança - Direito à saúde
… RESOLUÇÃO DA QUESTÃO Não se pode confundir o direito à meação com o direito à sucessão hereditária. O direito à meação decorre d …
… (PROCURADOR FEDERAL /2004) - Responda, justificadamente, se a assertiva abaixo está certa ou errada: O sistema de seguridade soc …
Página 897 Direito à saúde - Direito adjetivo
… A constituição brasileira da plena garantia a todos os cidadãos o direito a saúde, por vários motivos e força de dispositivos co …
… Lei Adjetiva - Aglutina regras de procedimento no andamento de questões forenses. Ex.: Lei de Direto Processual Civil, Direito P …
Página 898 Direito Adm - Direito Administrativo
… O Direito do Trabalho, de acordo com Valentin Carrion1: “é o conjunto de princípios e normas que regulam a relações entre empreg …
… DIREITO ADMINISTRATIVO UNIDADE V – Serviços Públicos Conceito: Serviço Público é aquele prestado pelo Estado ou delegatários (co …
Página 899 Direito Administrativo - Direito administrativo
… Direito Administrativo Bens Públicos: \são aqueles pertencentes a pessoa jurídica de Direito Público, integrantes da administraç …
… DIREITO ADMINISTRATIVO I Richard Pae Kim Livros: Maria Zanella Di Pietro - Direito Administrativo Celso Antonio Bandeira de Melo …
Página 900 DIREITO ADMINISTRATIVO - Direito Administrativo (Carvalho Filho)
… REGRAS GERAIS DE CONTRATO 1 – Elabore uma distinção entre contrato privado administrativo e contrato administrativo, indicando o …
… Direito Administrativo (Carvalho Filho) ESTADO Ente personalizado (PJ de direito público) Formado pelos entes federativos (União …