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… EXMO. SR. DR. PROMOTOR DE JUSTIÇA DA COMARCA DE SANTA LUZIA - MARANHÃO. NOTIFICAÇÃO REFERENTE AO CONVÊNIO Nº. NOTIFICADO: NOTIFI …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE MORADA NOVA-CE Processo nº_________________ ARLINDO, …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DE PORTO ALEGRE/RS Ref.: Au …

… EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) FEDERAL DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIARIA DE UBERABA - MG. AUTOS …

… EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (ÍZA) DE DIREITO DA 3ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO/RIO DE JANEIRO …

… EXCELENTISSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) FEDERAL DA 17ª VARA DO TRABALHO DE FORTALEZA PROCESSO: 0000000-91-2013.5.07.0017. …

… EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA 4ª VARA DO TRABALHO DE BAURU SP PROCESSO 0011886-50.2015.5.15.0091 ALCIDES FERNANDES E CIA …

… EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUÍZ(A) DA 41ª VARADO TRABALHO DE SÃO PAULO/SP. AUTOS Nº 100099999.2018.5.02.9999 XXXXXXX …

… AO JUÍZO DA 2ª VARA DO TRABALHO DE GOIÂNIA R.T. nº 1146.63.2014.5.18.0002 CLÍNICA DAS AMENDOEIRAS, inscrita no CNPJ sob o nº ___ …

… Conceito: Trata-se do “... complexo de normas reguladoras das relações jurídicas referentes às coisas suscetíveis de apropriação …

… PLANO DE ENSINO 1. IDENTIFICAÇÃO: CURSO: Direito CÓD. CURSO: 316 DISCIPLINA: Direito Processual do Trabalho II CÓD. TURMA: GP316 …

… Gilberto França Advocacia Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz Presidente do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Regiã …

… CONTRA-NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Para: Dra. (Advogado) OAB/MG ... ..., brasileiro, casado, profissão, residente e domiciliado ne …

… CONTRAPONTOS À SÚMULA 434, I DO TST NA JUSTIÇA DO TRABALHO Trabalho de Conclusão de Curso apresentado a Faculdade ________ como …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR RUI PORTANOVA, DA EGRÉGIA 8ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR RELATOR xxxxxxx DA .xxxxxx CAMARA CÍVEL DO ESTADO DE xxxxxxx. Agravo Interno no Agrav …

… EXCELENTÍMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA 1° VARA CÍVEL DA COMARCA DE Y Processo n°............. SORAIA..., já devidamente qualifica …

… EXMO(A). SR(A). DR(A). DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS DA ___ CÂMARA CÍVEL Egr …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DES. PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS. PROCESSO DE ORIGEM: AÇÃO INDENIZATÓRIA, PROCESS …

… Esxelentissimo.... Recorrido Recorrente: Construtora.... CONTRA RAZÕES DO RECURSO ORDINÁRIO RELATÓRIO O requerente propôs Ação T …

… ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA VINICIUS DAMASCENO E-mail: viniciusdamasceno@hotmail.com – Fone: (85)99662-8708/98661-6105 Meritíssimo J …

… CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE BEM IMÓVEL VENDEDOR: _____________________, brasileiro, divorciado, médico, nascido em 21/12/1973, …

… CONTRATO DE COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL RESIDENCIAL Pelo presente Instrumento Particular de Compromisso de Compra e …

… UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL UNIDADE UNIVERSITÁRIA DE PARANAÍBA Almiro Gomes Araújo Neto Bárbara da Silva Pimenta …

… CONTRATO DE COMODATO Pelo presente instrumento particular de contrato, que tem de um lado xxxxxxxxxxx, brasileiro, estado civil, …

… CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE FUNDO DE COMÉRCIO Por este instrumento de compra e venda de fundo de comércio com instalações de l …

… QUADRO RESUMO ITEM - 1 OUTORGANTE CEDENTE XXXXXXXXXXXr, brasileiro, comerciante, desquitado, portador da CI RG XXXXXXXXX SSP/MG …

… CONTRATO DE CONSTITUIÇÃO DA SOCIEDADE EMPRESÁRIA LIMITADA COLCHÕES TOALHAS E TRAVISSEIROS PARA CASA LTDA LTDA – ARTIGO 997, 998 …

… CONTRATO DE CONSTITUIÇÃO DE LIVRARIA MOREIRA LTDA 1. SABRINA MOREIRA DA SILVA, nacionalidade BRASILEIRA, EMPRESÁRIA, Solteira, d …

… DA DOAÇÃO. 1. CONCEITO E CARACTERÍSTICAS. Segundo dispõe o art. 538 do Código Civil, doação é “o contrato em que uma pessoa, po …

… INSTRUMENTO PARTICULAR DE DOAÇÃO DOADORA: ; DONATÁRIOS: 1) 2) 3) 4) Pelo presente instrumento particular de DOAÇÃO, fica justo e …

… PROCURAÇÃO Pelo presente instrumento particular, ________________________________________________, _______________, ____________ …

… CONTRATO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS 1. PARTES CONTRATANTE: Pedro Parente, brasileiro, casado, engenheiro, portador do CPF número …

… CONTRATO DE INTERMEDIAÇÃO DE ATIVIDADE COMERCIAL Pelo Presente Instrumento Particular, as Partes abaixo: De um lado, CERTSEGURO– …

… ANHANGUERA / UNIBAN PROJETO DE PESQUISA – DIREITO CIVIL CONTRATO DE LEASING OU ARRENDAMENTO E CONTRATO DE FRANQUIA Orlando Cupol …

… CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL COMERCIAL Pelo presente instrumento particular, de um lado, como LOCADOR, FABIANA DE LIMA SANTOS,C …

… CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL COMERCIAL Pelo presente instrumento particular, de um lado, como LOCADOR, Rogeria Pitanga da Silva …

… CONTRATO DE LOCAÇÃO PARA FINS RESIDENCIAIS Por este instrumento particular, as partes qualificadas na Cláusula 1ª têm entre si j …

… CONTRATO DE LOCAÇÃO PARA TEMPORADA Contrato de locação para temporada, consoante o disposto nos artigos 48 e seguintes, da lei 8 …

… CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - ENGENHARIA POR R$ 600,00 + PRESTAÇÃO DE CONTAS A finalidade do presente contrato de prestaçã …

… CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ADVOCACIA Contrato de Prestação de Serviço de Advocacia que entre si celebram NOME COMPLETO, …

… Advocacia e Consultoria Jurídica Zuleica Mastrocolla OAB 381.372/SP CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS …

… CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS Pelo presente instrumento particular de contrato, PAULA FERREIRA AQU …

… [DENOMINAÇÃO DO CONTRATO] Contrato de Prestação de Serviços de Advogado [A IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES] Pelo presente instrumento p …

… CONTRATO PARTICULAR DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS Pelo presente CONTRATO PARTICULAR DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, NOME DA EMPRESA …

… SUMÁRIO CONTRATO DE TRANSPORTE........................................................................................05 1 – HIS …

… Contratos de Transporte O contrato de transporte previsto nos artigos 730 a 756 tem por sua definição quando a pessoa ou empresa …

… INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONTRATO DE OPÇÃO DE COMPRA DE QUOTAS DA SOCIEDADE. Pelo presente instrumento particular e na melhor f …

… INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE – AGREGAMENTO Pelo presente instrumento particular que …

… Contrato por obra certa Conceito Variação do contrato por prazo determinado, devendo ser anotada na CTPS. Previsão legal Está pr …

… 06/08/2014 Contrato por prazo determinado Conceito: É aquele cuja duração temporal é preestabelecida desde o nascimento do pacto …

… Questões Considerando o conteúdo do contrato social da SB Ltda e os artigos do Código Civil Brasileiro (Anexo II) disponibilizad …

… Contrato Social: passagem do estado de natureza –que era a hipótese lógica e não histórica- para o estado civil. No estado Natur …

… Os contratos administrativos são contratos celebrados entre a administração pública e outro aderente, ou seja, é necessária a pr …

… Resultado de imagem para logo ucs Direito Administrativo II Atividade não Supervisionada II Roclédia Bento Farroupilha, 04 de ju …

… CONTRATOS DE TRABALHO ATIVOS E A REFORMA TRABALHISTA: APLICABILIDADE Manoela Bachi Steffli Resumo: A Reforma Trabalhista entrou …

… CONTRATOS DE TRABALHO ESPECIAIS: CONTRATO DE APRENDIZAGEM E DE ESTÁGIO Éric Vinícius Moura Ferreira e Paulo Henrique da Silva Br …

… O contrato é o instrumento pelo qual as pessoas contraem obrigação umas com as outras. Da mesma que as pessoas comuns celebram c …

… DIREITO COMERCIAL Questões a respeito de Contratos Empresariais e Consumeristas Trabalho desenvolvido para a Disciplina de Direi …

… CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SUBSTITUTIVA DA FOLHA DE SALÁRIOS PELA RECEITA BRUTA MARCOS ELISSANDRO TESTA[1] RODRIGO CARAMORI PET …

… SEMINÁRIO VII (07/11/2014) CONTRIBUIÇÕES Questões: 1. As contribuições têm natureza tributária e submetem-se ao regime constituc …

… Controle de constitucionalidade O controle de constitucionalidade é a verificação da compatibilidade entre as leis e atos normat …

… Controle de Constitucionalidade – Parte Geral Aula 1 Teoria escalonada das normas criada por Kelsen, famosa pirâmide de Kelsen, …

… http://www.catolica-to.edu.br/portal/portal/downloads/docs/catolica_logomarca.png ACADÊMICO: PRISCILA COSTA DISCIPLINA: DIREITO …

… Sumário INTRODUÇÃO 3 1. PODERES ADMINISTRATIVOS 6 2. O PODER REGULAMENTAR 7 3. LIMITES DO PODER REGULAMENTAR 4. REGULAMENTAÇÃO T …

… Convenção Coletiva De Trabalho 2012/2013 N�MERO DE REGISTRO NO MTE: SP005010/2013 DATA DE REGISTRO NO MTE: 10/05/2013 N�MERO DA …

… Trata-se de estudo dirigido a uma parte peculiar do Direito Imobiliário: o Direito Imobiliário Condominial, analisando especific …

… COOPERATIVAS DE TRABALHADORES, CARACTERISTICAS E HISTÓRIA. Jonathan Bruno de Castro Junior Almeida da Silva João Pedro da Silva …

… 1 CONCEITO Inicialmente cabe destacar que uma cooperativa é composta por pessoas que reciprocamente se obrigam a contribuir com …

… A corrupção ativa é sempre cometida pelo corruptor, que em geral é um agente privado. Um exemplo de corrupção ativa é oferecer d …

… Corrupção, crise política e Direito Penal: as lições que o Brasil ainda precisa aprender Autora: Ana Elisa Liberatore S. Bechara …

… UNOESTE – Universidade do Oeste Paulista Reconhecida pela Portaria n.º83/87 - D.O.U. 16/02/87 Faculdade de Ciências Jurídicas, A …

… FACULDADE CATÓLICA RAINHA DA PAZ CURSO DE DIREITO COTEJAMENTO ENTRE A REDAÇÃO ATUAL DA CRFB/1988 X PEC 287 X SUBSTITUTIVO ANALOG …

… Curso de Especialização em Direito Tributário (IBET) SEMINÁRIO II CRÉDITO TRIBUTÁRIO, LANÇAMENTO E ESPÉCIES DE LANÇAMENTO REINAL …

… Módulo II – Seminário II Crédito tributário, lançamento e espécies de lançamento 1 - Nas palavras do Dr. Paulo de Barros, lançam …

… Introdução: Através desta ATPS (Atividade Prática Supervisionada) abordaremos o passo a passo para a legalização de uma empresa. …

… CRIANDO UM PAÍS Breve apresentação do país O país criado é chamado de Sara, seu território é localizado na Região Sul do Brasil. …

… Não é de hoje que sabemos que a testemunha é chamada a prostituta das provas, tendo outros meios de provar o fato ocorrido ela f …

… Caso concreto: Claudirene, às 20 horas do dia 15 de março de 1994, deu à luz um menino na única maternidade existente na pequena …

… CRIME ORGANIZADO: QUE SE ENTENDE POR ISSO DEPOIS DA LEI N. 10.217, DE 11.04.01? (Apontamentos sobre a perda de eficácia de grand …

… FACULDADE CARLOS DRUMMOND DE ANDRADE TALITA SOLÉRA CRIME PASSIONAL SÃO PAULO 2017 TALITA SOLÉRA CRIME PASSIONAL Monografia apres …

… Plano de Aula: Crimes contra a Administração Pública 4 DIREITO PENAL IV Título Crimes contra a Administração Pública 4 Número de …

… de Aula: Crimes contra a Administração Pública DIREITO PENAL IV Aula II Questão n.1. Anderson Franco, envolvido em inquérito pol …

… CRIMES CONTRA A FAUNA: ARTIGO 29 DA LEI 9.605/1998 – LEI DE CRIMES AMBIENTAIS. Danieli Maldi Alves[1] RESUMO O presente trabalho …

… UNIP – Universidade Paulista Instituto de Ciências Jurídicas APS “Dos Crimes Contra a Fé Pública” (Outras Fraudes) CAMPINAS 2015 …

… SUMÁRIO 1 PERIGO DE CONTÁGIO VENÉRIO..................................................................... 03 2 PERIGO DE CONTÁGI …

… SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DE SERRA TALHADA FACULDADE DE INTEGRAÇÃO DO SERTÃO – FIS DIRETORIA ACADÊMICA COORDENAÇÃO DO CURSO D …

… Direito Penal 4 Crime de Tortura Parte Histórica: A pratica da tortura se tem início no Brasil nos meados da sua colonização pel …

… Caso concreto 1) Leia o texto abaixo e responda às questões formuladas com base nas leituras indicadas no plano de aula e pelo s …

… CRIMES HEDIONDOS Conceitos Iniciais 1.1 - Previsão Legal Art. 5º, XL III – C.F mandado de criminalização Lei 8072/ 90 Critério L …

… isciplina: DPU0257 - TÓPICOS DE DIREITO PENAL Semana Aula: 1 DESCRIÇÃO DO PLANO DE AULA CRIMES HEDIONDOS E EQUIPARADOS OBJETIVO …

… Crimes Virtuais: Lugar do Crime e Competência Janice Guimarães de Oliveira Alcântara - e-mail: Janice.edeson777@gmail.com Pós-Gr …

… CRIMES VIRTUAIS: PROJETO CIDADANIA PARA TODOS1 Danielli Regina Scarantti2, Lurdes Aparecida Grossmann3, Maria Alice Canzi Ames4, …

… UNIVERSIDADE DO EXTREMO SUL CATARINENSE - UNESC CURSO DE DIREITO EVELINE DA CUNHA KAMINSKI RESENHA DA OBRA "O LUGAR DA PRISÃO NA …

… CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DA AMAZÔNIA CURSO DE BACHAREL EM DIREITO AVALIAÇÃO CRIMINOLÓGICA FRANCIOLGA BOA VISTA – RR 2015 FRA …

… Na atual sociedade brasileira, é claramente perceptível a insatisfação da população com a atuação dos poderes Executivo e Legisl …

… Crises fianceiras Introdução Crises financeiras são muito comuns no mercado financeiro, em se tratando de empresas. E dentre os …

… CENTRO UNIVERSITÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE GRADUAÇÃO EM DIREITO BERNARD ITOH DE MEDEIROS A CRISE NOS DIREITOS HUMANOS E A CRÍTI …

… 1. INTRODUÇÃO O tema critica o tratamento penal do semi-imputável que faz uso da pena ou da medida de segurança como critério de …

… PUC-GO - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS ESCOLA DE DIREITO E RELAÇÕES INTERNACIONAIS CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO MAR …

… SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO........................................................................................................... …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE xxxxx-S.P.: Processo N. PREFEITURA MUNICIPAL DE xxx, …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA XXX VARA CÍVEL DA COMARCA DE XXX/SP, Processo nº: XXX (qualificação), beneficiár …

… Trabalho de Direito Civil Curatela Conceito Em virtude de presunção normativa, mais especificamente nos artigos 3º e 4º do Códig …

… PROCURADORIA GERAL DO ESTADO PROCURADORIA REGIONAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO EXMO(A). SR(A). DR(A). JUIZ(A) DE DIREITO DA ____ VA …

… Universidade Salgado de Oliveira CIENCIA POLITICA Goiânia - GO 2021 UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA CURSO DE DIREITO CIÊNCIA PO …

… Direito Civil * Eticidade: Atender ao princípio da boa fé; * Operabilidade: Código voltado para soluções práticas para permitir …

… Universidade Nilton Lins Curso de Direito – Turno Noturno Direito Processual Civil I – LDI031 e LDI 032 Nome: Rafael Victor Beze …

… UNIVERSIDADE BRASIL Curso de Direito, Campus Fernandópolis DIANA CALEGARI SILVA DIOGO GRATUIDADE DA JUSTIÇA APÓS A REFORMA TRABA …

… FACULDADE DE DIREITO PROFESSOS DÁMASIO DE JESUS CURSO DE PÓS GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO E PROCESSO PENAL MAYTA MAGALHÃES DE …

… FACULDADE DAMÁSIO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO DO TRABALHO E PROCESSUAL DO TRABALHO PROJETO DE TCC Análise do in …

… TÍTULO VII DA AÇÃO PENAL Pública É de iniciativa exclusiva do MP, através da denúncia; vigora o princípio da obrigatoriedade (ha …

… FACULDADE EVOLUÇÃO ALTO OESTE POTIGUAR BACHARELADO EM DIREITO MONOGRAFIA I RUMMENYGGE OLIVEIRA ARAÚJO DA ACESSIBILIDADE DOS DEFI …

… UNIEVANGÉLICA CENTRO UNIVERSITÁRIO CURSO DE DIREITO 1° PERÍODO BRENDA RODRIGUES RIBEIRO AUSÊNCIA ANÁPOLIS 2018 INTRODUÇÃO A ausê …

… AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR WALTER SANTOS BARRETO – CHEFE DO DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO DO CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVE …

… ILUSTRÍSSIMO(A) SR(A) DIRETOR(A) DO REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS FÍSICAS, JURÍDICAS E TABELIONATO DA COMARCA DE XXXXXXX As Herdeir …

… PASSO 1 E 2 DA DECLARAÇÃO DE INCOMPETENCIA ART. 112. Argui-se por meio de exceção, a incompetencia relativa. Parágrafo único. A …

… UNIP Curso: DIREITO Disciplina: CIVIL IX Professor: Mauro Serpa DA FILIAÇÃO Filiação é a relação de parentesco consangüíneo, em …

… FACULDADE DE CIÊNCIAS JURÍDICAS, ADMINISTRATIVAS E CONTÁBEIS DE PRESIDENTE PRUDENTE - DIREITO DA FLEXIBILIZAÇÃO DO TRABALHO NA M …

… DA INAPLICABILIDADE DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR ÀS ENTIDADES FECHADAS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR QUE OPERAM PLANOS DE SAÚ …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO PAULO - SP Autos n. 100.368.2017 GISELE BURAKAN, br …

… conforme disse Ruy Barbosa, com propriedade: [...] direitos não se confundem com garantias, porque, no texto da lei fundamental, …

… do livro-texto informa que: “O juízo moral pressupõe um ponto de vista voltado para o interior. A moral impõe ao sujeito uma esc …

… DA PENA BASE ACIMA DO MINIMO LEGAL O juiz na 1ª fase, fixou a pena-base bem acima do mínimo legal, considerando os 2 (dois) proc …

… DA PENA BASE ACIMA DO MINIMO LEGAL O juiz na 1ª fase, fixou a pena-base bem acima do mínimo legal, considerando os 2 (dois) proc …

… Prova documental O conceito amplo de documento o define como qualquer coisa capaz de representar um fato, não havendo nenhuma ne …

… ________________ ________________ SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 CONCEITO DE PROVA DOCUMENTAL 4 3 DA FORÇA PROBANTE DOS DOCUMENTOS 4 3 …

… III - DA SITUAÇÃO ESPECÍFICA DO AUTOR AURÉLIO HERCILIO DO NASCIMENTO – AUSÊNCIA DE MANDATO E DE PROVA DOS FATOS CONSTITUTIVOS DO …

… 1.0 SOBERANIA NACIONAL O princípio em tela está acostado na CF/88, no seu art. 1º, que preconiza que o Brasil tem como um dos se …

… Dano Ambiental O dano ambiental, para Paulo Bessa, é o prejuízo ao meio ambiente. Segundo Servinskas, o meio ambiente é bem comu …

… Parecer Jurídico Requerente: Associação de Moradores Cidade Verde do Município de Pebolim – CE Ementa: DANO AMBIENTAL. REPARAÇÃO …

… DANO MORTE Uma espécie de dano considerada no cálculo da indenização aos parentes pela morte do ente querido, na Alemanha é o da …

… O DANO PESSOAL NO DIREITO DO TRABALHO Universidade Paulista "UNIP", Ribeirão Preto. Direito do Trabalho. Sumário Resumo 1. Intro …

… Descrição: Descrição: timbre.jpg EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE IMBITUBA/SC. PROCESSO …

… De acordo com o livro de Eugenio Pacelli, o processo penal no processo comum e ordinário se inicia com o recebimento da denúncia …

… DAS PROVAS AULA DO DIA: (09-02-2015) ÔNUS DA PROVA Acusação : Tem que provar: Materialidade, Autoria, Tipicidade, elemento subje …

… FACULDADE DE DIREITO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - FDCI ANDRÉ PIRES MARTINS MACHADO EMANUEL MEZADRE VIEIRA ÍCARO DA SILVA LANCELO …

… NOTITIA CRIMINS Noticia do crime é quando a autoridade tem conhecimento de um fato aparentemente criminoso. ESPECIE: De Cognição …

… UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA CENTRO DE ARTES HUMANIDADES E LETRAS Colegiado de Serviço Social ODALISSA CRISTINA DE …

… ALYNE KARLA DOS SANTOS BOMFIM OLIVEIRA. ROBERGE FRADIQUE DA SILVA. ROGÉRIO DIAS. DECADÊNCIA DO NEGÓCIO JURIDICO Roteiro Trabalho …

… IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários IBET – Instituto Brasileiro de Estudos Tributários Curso de Especialização em D …

… Das decisões do TRT4 Porto Alegre, acerca das questões de “diferenças salariais entre homens e mulheres” . Diante das pesquisas, …

… Escolher uma resposta. a. A declaração de 1789 teve por finalidade proteger os Direitos Humanos contra os atos arbitrários do Go …

… Sobre a declaração de direitos fundamentais, pode-se afirmar que constitui: Escolher umaresposta. a. Uma tradição constitucional …

… Notas: 1 Sobre a declaração de direitos fundamentais, pode-se afirmar que constitui: Escolher uma resposta. a. Uma tradição cons …

… DECLARAÇÃO DE QUITAÇÃO DAS VERBAS TRABALHISTAS ________________ Eu, DIRCE APARECIDA BENEDITO OTAVIANO, brasileira, solteira, emp …

… DECLARAÇÃO DE RENÚNCIA DOS DIREITOS DE HERANÇA 1)- EDUARDA VIVE DA PAIXÃO, (CIRG nº 48.401.414-6/SSP-SP e do CPF nº 384.851.248- …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO SUPERVISOR DO ____ JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DA ____________________ FULANO, bras …

… EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA ... VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO. EMPRESA AGROPECUÁRIA ..., pessoa juríd …

… QUESTÃO 02 Defender os direitos e a dignidade das pessoas com deficiência – deve ser uma busca incessante de modo a que se consi …

… DEFENSORES DOS DIREITOS HUMANOS Mohandas Karamchand Gandhi é amplamente reconhecido como um dos maiores líderes políticos e espi …

… DEFESA DA FAUNA I- FAUNA - Indicador da evolução da vida na terra; - Termômetro da biodiversidade; - Indicador das ameaças que …

… Defesa de Antígona Estamos diante de Creonte, rei de Tebas, homem tirano, impostor e impiedoso que para se assegurar no poder, …

… ILUSTRÍSSIMO (a) SENHOR (a) SÍNDICO (a) DO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL BEM-TE-VI – COTIA/SP Assunto: Recurso contra imposição de …

… ILUSTRÍSSIMO SENHOR DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGENS DO ESPÍRITO SANTO – DER-ES. I. Síntese dos fatos A Requerent …

… Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da __º Vara Residual Criminal da Comarca da Capital – Mato Grosso do Sul Ação Penal …

… EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO. COLENDA CÂMARA JULGADORA. Processo nº 0000581-17.1996.8.17.1130. Infração P …

… EXCELENTÍSSIMA SENHOR DOUTOR JUÍZ DE DIREITO DA 5ª VARA CRIMINAL FEDERAL DA COMARCA DE LONDRINA – PARANÁ. AUTOS: mmmmm mmmmmmm, …

… Dra. ELVA COELHO Advogada - OAB/PA nº 17.318 EXCELENTISSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) SECRETARIO (A) ADJUNTO (A) DA ORDEM DOS AD …

… FICHAMENTO BIBLIOGRAFIA PAULO DE BARROS CARVALHO CURSO DE DIREITO TRIBUTÁRIO CAPÍTULO II – TRIBUTO -I- ACEPÇÕES DO VOCÁBULO “TRI …

… Definição do Direito: O Direito corresponde à ideia de regra direção sem desvio. Considerando uma especifica noção restrita do d …

… Centro Universitário de Desenvolvimento do Centro Oeste - UNIDESC Aline Sales, Larissa Viana e Paulo Matheus de Sousa DELAÇÃO PR …

… DELAÇÃO PREMIADA NO CRIME DE LAVAGEM DE CAPITAIS RESUMO Este artigo faz uma análise do Instituto da Delação Premiada no Crime de …

… 1) Na democracia estado-unidense, os cidadãos são incluídos na sociedade pelo exercício pleno dos direitos políticos e também pe …

… introdução Podemos considerar a democracia e a cidadania como conceitos que basicamente caminham juntos, de acordo com o Aurélio …

… Exmo Sr. Dr, Juiz de Direito da ____ Vara Criminal da Comarca de Pelotas – RS O Ministério Público, por seu órgão signatário, co …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MACAPÁ/AP Auto de Prisão em Flagrante nº xxx/2015-CF …

… Deontologia Jurídica – Defesa às prerrogativas do advogado Em virtude do curso de Deontologia ministrado na sede da OAB Santarém …

… UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI UNIDADE DESCENTRALIZADA DE IGUATU CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO CADEIRA: ÉTICA PROFISSIONAL Eu …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 3ª DA COMARCA DA CAPITAL Processo n° ... JAIRO BARBOSA, nacionalidade, estado ci …

… O QUE É O DESAFIO O suposto jogo suicida, originalmente criado na Rússia, incita jovens a cometerem 49 desafios e sendo o último …

… MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS REGIONAL GOIÁS CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITOS SOCIAIS DO CAMPO Desafi …

… MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS REGIONAL GOIÁS CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITOS SOCIAIS DO CAMPO Desafi …

… Anhanguera / Uniban Direito AVA - Ambiente Virtual de Aprendizagem São Paulo 2014 ________________ AVA - Ambiente Virtual de Apr …

… Dennis rebouças dos santos regularização fundiária urbana DESBUROCRATIZAÇÃO E ATUAÇÃO NO EXTRAJUDICIAL ATRÁVES DA REGULARIZAÇÃO …

… PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS Graduação em Direito DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA: Aplicação da te …

… UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS CURSO DE DIREITO, 6º, MATUTINO – BALNEÁRIO CAMBO …

… Caso Concreto Lei da Ficha Limpa será aplicada nas eleições de 2014. Resultado de ampla mobilização popular e aprovada pelo Cong …

… Descrição de Impostos  Imposto sobre Importação (II):  Fato Gerador: a entrada de produtos de origem estrangeira no território …

… UNIVERSIDADE BANDEIRANTE ANHANGUERA ALAN GOMES DOS SANTOS 7420669159 CICERO PENHA VENTURA 7089579436 FERNANDA DELMONDES COELHO 9 …

… TEORIA DA PROVA (13) – CONSEQUENCIAS DA ILICITUDE DA PROVA (PREVISÃO LEGAL ART. 156 §3º CPP) Desentranhamento mediante decisão j …

… Descrição das definições de globalização O fenômeno da globalização teve seu início aproximadamente no século XV com a Revolução …

… Nome Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Desenvolvimento Econômico Nome Murillo Gabriel Messias RA 9899529080 Ati …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO __º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CAMPINA GRANDE - PB PJEC 0000000000-00.2017.8.15.0 …

… DESISTÊNCIA VOLUNTÁRIA E ARREPENDIMENTO EFICAZ – Art. 15, CP. Art. 15, CP: O agente que, voluntariamente, desiste de prosseguir …

… DESTACAR OS ASPECTOS LEGAIS REFERENTE AO PAGTO POR SUB-ROGAÇÃO ( ARTIGOS 305X 436 ) Ocorre a sub-rogação quando a dívida de algu …

… UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS – CEJURPS CURSO DE DIREITO - CAMPUS BALNÉARIO CA …

… Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, i …

… Etapa 2: Análise das informações coletadas. As informações coletadas relativo o desenvolvimento das atividades da empresa Giassi …

… UFF - Universidade Federal Fluminense Vocabulário de Direito do Idoso Direito do Idoso Professor: Jean Albert Saadi Rodrigo Nitz …

… DIDÁTICA PARA EDUCAÇÃO FÍSICA Nome: Thifani Galvão da Silva Matrícula: 201702139492 Tema: A didática e a metodologia de ensino n …

… CONCLUSÃO O trabalho apresentado teve como principal objetivo estudar a competência no Código de Processo Civil, em especial nos …

… Trabalhos, Monografias, Artigos, Exames, Resumos de livros, Dissertações Trabalhos Gratuitos Trabalho Completo DIFERENÇA ENTRE O …

… DIREITO CONSTITUCIONAL DIFERENÇAS ENTRE OS SISTEMAS CONCENTRADO E DIFUSO NO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE. A ideia de control …

… Diferenças entre o Rito Ordinário e o Rito da Lei de Drogas. Começando pela prisão em flagrante, no rito ordinário a prisão em f …

… SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 1.1 Problemática do Estudo 4 1.2 Objetivo Geral 5 1.2.1 Objetivos específicos 5 1.3 Justificativa 5 2 FUN …

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