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… EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CIVIL DA COMARCA DE RODELAS – BA Processo nº ___ JOÃO SEM SOBRENOME, br …

… 5° TRABALHO RESPOSTAS DO RÉU SITUAÇÃO PROBLEMA nº 05 Lajotex Constutora Ltda. celebrou Contrato de Compra e Venda com Evair Paul …

… AO JUIZO DA ___VARA DO TRABALHO ___ /___ Processo nº____ BANCO CONFIANÇA , já devidamente qualificada nos autos da mencionada Re …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 23°VARA DO TRABALHO DA CIDADE DE SORRISO ESTADO DE MATO GROSSO. PROCESSO N°:14.5 …

… Ex mo. Sr. Dr. Juiz Titular da ___ Vara do Trabal ho de Recife/ PE Mari na José da Silva, brasileira, casada, secretária, portad …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA 1ª VARA DO TRABALHO DE BOA ESPERANÇA/MG. PROCESSO Nº 1234/2010 Banco Finanças S …

… EXMº. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 14ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO. Processo RT nº 0101952-35.2017.5.01.0014 CENTRO MÉDICO …

… EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA CIVIL DA COMARCA DE , devidamente qualificadas no processo em epigrafe, na AÇÃO DE CONSIGN …

… COMPRE MAIS – ELETROS ELETRÔNICOS, já devidamente qualificado nos autos da Ação Declaratória de Inexistência de Débito c/c Retir …

… DIREITO ADMINISTRATIVO – AULA 6 - PODERES PROF MARCELO PAIVA ATOS ADMINISTRATIVOS Dica! É tema comumente questionado em provas. …

… UNIVERSIDADE– Centro de ciências sociais e jurídicas - CCSJ CURSO DE DIREITO – Curso de Direito Data: Período: 2º Turno: Matutin …

… ADVOCACIA VETTORE EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE SÃO PAULO - …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ PRESIDENTE DAS TURMAS RECURSAIS DO ESTADO DE ALAGOAS Processo nº: 0526847-95.2015.4.05.8013 MA …

… CURY ADVOGADOS & ASSOCIADOS Rua Dr. Pena, nº 38, São Sebastião. Barbacena/MG – CEP 36.200-000. Telefax: (32) 3332-5345. EXCELENT …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO 15º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA REGIONAL DE MADUREIRA/RJ. Processo n.º 0029562-06. …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CIVEL E COMERCIAL DA COMARCA DE XXXXXXX PROCESSO Nº: XXXXXXXXXXXXXXXXXXX XX …

… EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DE DEFESA DO CONSUMIDOR DA COMARCA DE SALVADOR …

… CONTRARRAZÕES DE RECURSO EM SENTIDO ESTRITO AUTOS SOB O Nº: ... ORIGEM: ... RECORRIDO: ... RECORRENTE: ... Egrégio Tribunal de J …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO PRESIDENTE DO EGRÉGIO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL MARIANA, já devidamente qualificada nos autos, rep …

… INSTRUMENTO PARTICULAR DE COMPRA E VENDA DE VEÍCULO COM SIMPLES TRANSFERÊNCIA DE DÍVIDA QUE ENTRE SI FAZEM, de um lado, ROBSON R …

… (Papel timbrado do órgão ou instituição) DECLARAÇÃO Eu, (dirigente/representante legal), cargo/função na instituição ou órgão, d …

… UNIVERSIDADE DO VALE DO RIO DOS SINOS - UNISINOS UNIDADE ACADÊMICA DE GRADUAÇÃO CURSO DE DIREITO GEORGE LUCAS CONTRATO DE APREND …

… CONTRATO DE ARRENDAMENTO DE IMÓVEL RURAL COM FINALIDADE DE EXPLORAÇÃO AGRÍCOLA ARRENDADOR: XXX ARRENDATÁRIO: XXX As partes refer …

… CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL VENDEDOR: Raimundo Ribeiro da Cunha, brasileiro, motorista, da Viação Pioneira de Brasília …

… CONTRATO PARTICULAR DE COMPRA E VENDA Pelo presente instrumento particular de compromisso de compra e venda, de um lado – xxxxxx …

… CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE VEÍCULO USADO À VISTA PARTES CONTRATANTES VENDEDOR: NOME, naturalidade, estado civil, profissão, C …

… CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE VEÍCULO USADO IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES VENDEDOR: XXXXXXX; COMPRADOR: XXXXXXXXX. As pa …

… CONTRATO DE DEPÓSITO É um contrato pelo qual uma das partes, o depositário, recebe da outra, o depositante, um bem móvel, obriga …

… Contrato de deposito Relatório : O contrato de deposito ocorre quando alguém recebe um bem imóvel para tomar conta sem receber p …

… CONTRATO DE EXPORTAÇÃO DE PEQUI. CONTRATO DE COMPRA E VENDA E DE EXPORTAÇÃO DE MERCADORIAS E/OU PRODUTOS. De uma parte, 1) COMÊR …

… FACULDADE BOA VIAGEM CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO MATHEUS GONÇALVES GABRIEL LANDIM JADER SANTOS CONTRATO DE FIANÇA Recife 2014 …

… CONTRATO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS Pelo presente instrumento particular de honorários advocatícios, ........................... …

… Advocacia & Consultoria Jurídica Dr. Gesiel Santos – OAB/RR 1514 / OAB/AM A-1197 _______________________________________________ …

… CONTRATO DE LOCAÇÃO COM PRAZO DETERMINADO FULANO DE TAL, brasileiro, casado, portador do RG nº 4.958.911-5 e inscrito no CPF sob …

… CONTRATO DE LOCAÇÃO COM PRAZO DETERMINADO DE 12 MESES Fazem entre si, locador nome completo , divorciada, autônoma , portador do …

… CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL LOCADOR: ANA MARIA BANDEIRA ALMEIDA, brasileira, viúva, aposentada, portador da cédula …

… CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL LOCADOR: XXXXXXX, brasileiro, solteiro, portador do CPF e Carteira de identidade nº S …

… CONTRATO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA EM EQUIPAMENTOS DE GINÁSTICA MANUTENÇÃO & CIA, inscrita no CNPJ sob o nº 17.927.554/0001-31, s …

… CONTRATO DE NAMORO Pelo presente instrumento particular, as partes: [NOME COMPLETO DA PARTE 1], inscrito(a) no CPF sob o nº [NÚM …

… ] LKJContrato de Prestação de Serviços Advocatícios Pelo presente instrumento particular de contrato de prestação de serviços ad …

… CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS Pelo presente instrumento particular de Contrato de Prestação de Serviços Advocat …

… Da Constituição de Renda (Art. 809 á 813 do Código Civil) O Contrato de Constituição de Renda se compõe em uma parte entrega á o …

… CONTRATO DE REPRESENTAÇÃO, MEDIAÇÃO E AGENCIAMENTO DESPORTIVO DE ATLETA DE FUTEBOL Entre: FULANO DE TAL, brasileiro, casado, age …

… Universidade norte do paraná SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO CIÊNCIAS CONTABÉIS,1° PERÍODO,PÓLO PALMARES Elisabete Cristi …

… UNIDERP UNIVERSIDADE UNIDERP Curso de Direito KAMYLLA DE PAULA FERNANDES, RA 6059010188 TURMA N-84 PROF. MAYKON FRANÇA DIREITO I …

… ANHANGUERA S/A ATPS DE DIREITO CIVIL IV ETAPA I E II CONTRATOS EM ESPÉCIE: DEPÓSITO E MANDATO Acadêmicos/ RA: Alan Charles Fasci …

… CONTRATO EM ESPÉCIE DO MÚTUO CONSIDERAÇÕES INCIAIS O empréstimo das coisas surgiu com as necessidades humanas impostas pela vida …

… CONTRATO PARTICULAR DE COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA Pelo presente Contrato Particular de Compromisso de Compra e Venda, de um l …

… CONTRATO PARTICULAR DE COMPROMISSO DE VENDA E COMPRA, na forma abaixo: De um lado, como PROMITENTE VENDEDOR e daqui por diante a …

… ROUSSEAU O contrato social é uma deliberação conjunta no sentido da formação da sociedade civil e do Estado. É um acordo que con …

… CONTRATO SOCIAL Hoje em dia, é necessário passar por diversas etapas obrigatórias para abrir uma empresa, com a finalidade de re …

… CLASSIFICAÇÃO DOS CONTRATOS QUANTO AO MODO POR QUE EXISTEM, À FORMA E À DESIGNAÇÃO. Alunos: Bruna Thalita Santos Sant’Ana David …

… Maéve Rocha Diehl maevediehl1@gmail.com v Introdução da matéria, fase histórica ( não cai na prova) - Modelo Liberal Pacta Sunt …

… Direito do trabalho Plano de aula 1 Caso concreto 1: O Sindicato dos Empregados de Bares e Restaurantes de Minas Gerais celebrou …

… UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA ANA CAROLYNE NUNES SALVADOR CONTRATO COM PROFISSIONAIS LIBERAIS Palhoça 2015 ANA CAROLYNE …

… FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS/IBMEC Curso de Direito CONTRATOS ELETRÔNICOS DE DIREITOS AUTORAIS E SUA TRANSNACIONALIDA …

… Contratos eletrônicos, privacidade e internet” O contrato eletrônico, assim como o tradicional, pode ser definido por uma espéci …

… IV VENDEDORES Em termos do problema de divulgação, os vendedores como uma classe têm quatro características: (1) Os vendedores t …

… CONTRATOS: NOÇÕES GERAIS E CLASSIFICAÇÕES NO DIREITO CIVIL NOÇÕES GERAIS DOS CONTRATOS Conceito: Segundo Flávio Tartuce (2017, p …

… Antes de adentrar especificamente ao tema do trabalho “controle da administração pública” se faz necessário descrever uma breve …

… Antes de adentrar especificamente ao tema do trabalho “controle da administração pública” se faz necessário descrever uma breve …

… CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE E ACAO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE Josemar Silva da Cruz[1] Eduardo Rodrigues da Silva[2] Re …

… UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS Centro de Ciências Sociais Aplicadas - CCSA Curso de Direito Direito Constitucional I CON …

… Seminário II CONTROLE PROCESSUAL DA INCIDÊNCIA: DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE Questões 1. Quais as espécies de controle de …

… CONTROLE PROCESSUAL DA INCIDÊNCIA: DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE. No Brasil o controle de constitucionalidade é exercido p …

… CONSTITUIÇÃO DE RENDA- ASPECTOS GERAIS A constituição de renda pode ser entendida como a série de prestações em dinheiro ou em o …

… 1 INTRODUÇÃO Existindo leis validas no ordenamento jurídico são certas as conseqüências do descumprimento de um dever legal de p …

… A CORPORAÇÃO. O documentário ”A Corporação”, de 2003 é mais uma tentativa de abrir os olhos das pessoas para uma triste realidad …

… CORPOS DÓCEIS E DIREITO EMANCIPADOR Josiane Aparecida Honorato No Livro Vigiar e Punir de Michel Foucault, mais precisamente no …

… CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS CASO GOMES LUND E OUTROS (“GUERRILHA DO ARAGUAIA”) VS. BRASIL SENTENÇA DE 24 DE NOVEMBR …

… UNIVERSIDADEDO VALE DO ITAJAÍ CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS CASO GOMES LUND E OUTROS (“GUERRILHA DO ARAGUAIA”) VS. BR …

… O site Visual Hunt adota a licença Creative Commons Zero CC0 na maioria de suas imagens, segundo a qual, qualquer imagem do site …

… ESCOLA SUPERIOR ASSOCIADA DE GOIÂNIA-ESUP CORDENAÇÃO DO CURSO DE DIREITO JULIANE NUNES MARQUES CRECHE INTEGRAL: UMA POLÍTICA PÚB …

… UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE CURSO DE DIREITO AMANDA AZEREDO URBINI- 32174713 BIANCA BARRAK LOPES- 32155476 GIULIA PELLE …

… Aula 10-Crescimento e desenvolvimento econômico Crescimento Econômico: É a evolução quantitativa da produção de bens e serviços …

… CENTRO UNIVERSITÁRIO DO CERRADO PATROCÍNIO MANOELLA NUNES BATISTA TRABALHO DE DIREITO PENAL PATROCÍNIO-MG 2018 MANOELLA NUNES BA …

… CAPITULO XXI – DOS CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA Neste título a intenção é a tutela jurisdicional da atividade funcional …

… Análise do núcleo do tipo A figura de equiparação tem por finalidade de punir os atos preparatórios do crime de invasão de dispo …

… INTRODUÇÃO O presente estudo relata os fatos dos “crimes do colarinho branco e os desafios da política criminal contemporânea”, …

… CRIMES CIBERNÉTICOS: ANÁLISE DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA E A TIPIFICAÇÃO DE CONDUTAS PRATICADAS NOS AMBIENTES VIRTUAIS. Trabalho de …

… WILLIAM NUNES MAIA CRIMES CIBERNÉTICOS: dificuldades jurídicas vigentes em combatê-los devido à ausência de uma legislação espec …

… Centro Universitário anhanguera de São Paulo Bacharelando em Direito Direito Penal São Paulo, de março 2016 Etapa. 1 Crimes Cont …

… Objeto de Pesquisa TCC – Atividade dissertativa Objeto: Direito Penal – Parte Especial III. Tema: Estupro vulnerável e a palavra …

… UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR DO SUL DO MARANHÃO UNISULMA ALESANDRO GOMES DOS REIS 8º Período Direito - Noturno. Disciplina: Direit …

… UNIVERSIDADE DOS CRIMES CONTRA A ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO Artigos 202 a 207 – Código Penal Diogo Ax Art. 202 – O art. 202, do Cód …

… Passo 1: crimes contra o sentimento religioso e contra o respeito aos mortos. 1. Crimes contra o sentimento religioso – ultraje …

… 1. Legislação Os chamados crimes previdenciários estão previstos no Código Penal desde 2000, tendo revogado a previsão do art. 9 …

… 1-Introdução O presente trabalho visa reproduzir, de forma objetiva, os principais conceitos acerca dos crimes em espécie. Por c …

… Favorecimento Real Art. 349 - Prestar a criminoso, fora dos casos de coautoria ou de receptação, auxílio destinado a tornar segu …

… DIREITO PROCESSUAL PENAL III Procedimentos especiais no CPP * TRIBUNAL DO JÚRI * CRIMES PRATICADOS POR FNCIONÁRIOS PÚBLICOS (som …

… CRIMES PRATICADOS POR FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: UMA OBSERVAÇÃO DO PECULATO MATEUS GABRIEL CASAS GON …

… Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul Campus Virtual Avaliação a Distância Unidade de Aprendizagem: Criminalística e In …

… marcaUnisulVirtual marcaUnisul Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul Campus Virtual aad Avaliação a Distância 01 Unidad …

… CRIMINOLOGIA: TEORIAS SOCIOLÓGICAS DO CRIME Teoria da Associação Diferencial; Teoria da Anomia; Teoria do Etiquetamento (Labelli …

… UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E ECONÔMICAS DEPARTAMENTO DE DIREITO INTRODUÇÃO à BIOÉTICA – …

… FARO - Faculdade de Rondônia -788 (Decreto Federal nº 96.577 de 24/08/1988) 453 (Portaria MEC de 29/04/2010) IJN - Instituto Joã …

… Seminário Economia Brasileira Curso de Direito Turma NE-1 Prof. Dora Porto * Jorge Tarcha - RA00190604 * José Dirceu - RA 002110 …

… CRONOGRAMA DE ENTREGA DAS AULAS X= DISPONIVEL NO GOOGLEDRIVE PORTUGUÊS COMPLETO AULA 0 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 DATA X x x x x …

… GIRO DE 30 DIAS – CRONOGRAMA DE LEITURA DE LEI SECA PARA A RETA FINAL DO MPSP DIA 01: OK 25 minutos - Constitucional: CRFB/88 – …

… Cultura empreendedora Dessa aula 9 se depreende que existem 2 tipos de empreendedorismo de negócios: O empreendedorismo de oport …

… Encerra-se hoje a série sobre o Direito Comparado e seu desenvolvimento (clique aqui e aqui para ver as colunas anteriores), apr …

… EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A)JUÍZ(A) DE DIREITO DA ____VARA DE FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES DA COMARCA DE SÃO LUÍS, ESTADO DO …

… CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE PAGAR QUANTIA PELA FAZENDA PÚBLICA Inicialmente, entende-se por Fazenda Pública tanto os entes que co …

… UNIP - LOGO INSTITUTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA SOROCABA 2018 UNIP …

… FACULDADE JOAQUIM NABUCO CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO DIREITO INTERNACIONAL Cleyvson M. Spinola 10004556 Flavio Henrique Maho …

… http://tretec.com.br/wp-content/uploads/2016/04/unime.png UNIME: UNIÃO METROPOLITANA DE EDUCAÇÃO E CULTURA FACULDADE DE CIÊNCIAS …

… CENTRO UNIVERSITÁRIO ANTONIO EUFRÁSIO DE TOLEDO DE PRESIDENTE PRUDENTE CURSO DE DIREITO LEI 12.318/10: ALIENAÇÃO PARENTAL / GUAR …

… UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS HUMANAS E TECNOLOGIAS CAMPUS XIX- CAMAÇARI CURSO DE GRADUAÇÃO EM CIÊNCI …

… CENTRO UNIVERSITÁRIO CANDIDO RONDON FACULDADE DE DIREITO COORDENAÇÃO DO CURSO DE DIREITO CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO ORDALINA …

… Rio de Janeiro, 03 de março de 2015. ADMINISTRATIVO II – AULA 2 INTERVENÇÃO DO ESTADO NA PROPRIEDADE PRIVADA Ainda em responsabi …

… PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA Os princípios do contraditório e da ampla defesa estão previstos no art. 5º, LV da CF …

… Os reconvintes possuem moradia desde 1988, á 23 anos, portanto, preenchendo os requisitos para a usucapião, sendo-lhe permitido, …

… DA AQUISIÇÃO DA PROPRIEDADE MÓVEL O Código de 2002 disciplina seis modos de aquisição da propriedade móvel: a usucapião, a ocupa …

… Paola Braga Meneguzzo DA COMISSÃO, AGENCIA E DISTRIBUIÇÃO E CORRETAGEM Trabalho apresentado à Universidade Católica Dom Bosco, c …

… Etapa 3 Passo 4 Da Compensação É o meio de extinção de obrigação, até o valor da quantia, entre pessoa, que forem ao mesmo tempo …

… CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIHORIZONTES Lucas Vinícius Guimarães Issa Ladeia DA EMANCIPAÇÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA A PARTIR DA L …

… Art. 612. Ressalvado o caso de insolvência do devedor, em que tem lugar o concurso universal (art. 751, III), realiza-se a execu …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE JABOATÃO DOS GUARARAPES/PE MARIA DE JESUS SILVA RAMOS, …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA ____ VARA DO TRABALHO DE – SP, brasileiro, casado, , nascido em , filho de , po …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL ADJUNTO À VARA ÚNICA DE JUAZEIRO-BA. Lucivânia Mateus De Sousa, br …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA VARA DO JUÍZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVIL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARÁ MARIA OLIMPIA SI …

… ILUSTRÍSSIMO SENHOR DIRETOR DA DIRETORIA DE TRÂNSITO DA CIDADE DE XXXXXXX. Auto de infração - XXXXXXXXXX FULANA DE TAL, nacinali …

… Plano de aula 02 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA _________ Proc. Nº _____ MATEUS, já …

… DA PREELIMINAR DE ILEGITIMDIADE PASSIVA. O espolio, nestes autos, representado por meio da Sra. Joana Angélica Cerqueira Santos …

… Da Prescrição A prescrição pode ser conceituada de varias e varias maneiras, sendo que uma delas é: - A prescrição vem a ser o m …

… Bruna Luane Hernandes da Cruz DA RESPONSABILIDADE CIVIL DOS LABORATÓRIOS PELO NASCIMENTO DE CRIANÇAS INDESEJADAS NA REPRODUÇÃO H …

… DA RESPONSABILIDADE DO PREFEITO EM CRIMES DE POLUIÇÃO CIDADE X 2016 ________________ SUMÁRIO INTRODUÇÃO 3 1 CAPÍTULO I – DA POLU …

… UNIVERSIDADE JOSÉ DO ROSÁRIO VELLANO - UNIFENAS ALESSANDRA GERALDA DE CARVALHO DA VALIDADE DA GESTAÇÃO POR SUBSTITUIÇÃO COMO NEG …

… DA VINGÊNCIA DA LEI: ART. 1º DA LEI DE INTRODUÇÃO DA VINGÊNCIA DA LEI: ART. 1º DA LEI DE INTRODUÇÃO DA VINGÊNCIA DA LEI: ART. 1º …

… ALUNA: Erika Hellen Lucas Duarte MATRÍCULA: 2011201021 DANO MORAL COLETIVO A Carta Magna de 1988 em seu artigo 5°, inciso V, ass …

… DANO MORAL COLETIVO E IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Juliana Vassallo Costa Analísta Jurídica do MPSP A dignidade da pessoa humana f …

… O DANO MORAL E O REFLEXO DO ARTIGO 292, V, CPC DE 2015: o paradigma entre o limitador trazido pela lei e a justa reparação Muril …

… ________________________________________________________ EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL E EMPRE …

… UNIP - UNIVERSIDADE PAULISTA – JUNDIAÍ INSTITUTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS GRADUAÇÃO EM DIREITO – 4° SEMESTRE Bianca Rossi de Olivei …

… Das obrigações divisíveis e indivisíveis. Havendo um só credor ou devedor - a obrigação indivisível - a prestação deve ser cumpr …

… RESOLUÇÃO 311 *PREÂMBULO  Componente próprio de conhecimentos científicos e técnicos, construído e reproduzido por um conjunto …

… DAS SENZALAS ÀS FAVELAS: POR ONDE VIVE A POPULAÇÃO NEGRA BRASILEIRA Duane Brasil Costa e Uly Castro de Azevedo Desde a colonizaç …

… Cotas Raciais – Motivos Contra A lógica das Cotas Raciais O principal objetivo das cotas é fazer com que as pessoas que não faze …

… Debate dos presidenciáveis: Comédia para o Povo, Tragédia para o Cidadão. No último dia 2, às 23 horas, aconteceu o último debat …

… Poder Judiciário Simulado 1ª Vara Cível da Circunscrição Judiciaria do Gama/DF PROCESSO: 44.N.2017/2 ACAO: REVISAO DE ALUGUEL AU …

… Cuida-se de pedido de progressão de regime e concessão de saída temporária formulado em favor do apenado João Pélvis, atualmente …

… Sobre a declaração de direitos fundamentais, pode-se afirmar que constitui: Escolher uma resposta. a. Exclusividade da Declaraçã …

… Sobre a declaração de direitos fundamentais, pode-se afirmar que constitui: Escolher uma resposta. a. Traço comum apenas das Con …

… DECLARAÇÃO DE HOMONÍMIA Nos termos de Decreto nº 85,708, de 10 de fevereiro de 1981, FABIANO CARMO DA SILVA , filho de ANTONO DI …

… Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física Estamos no período de entrega da declaração do Imposto de Renda que é uma a obri …

… EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE PIMENTA BUENO, ESTADO DE RONDÔNIA. MARIA QU …

… CENTRO UNIVERSITÁRIO DE CAMPO GRANDE – UNAES CURSO DE DIREITO ANDERSON PATRICIO PEREIRA DE OLIVEIRA RA: 1001773081 JUSTA CAUSA C …

… EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA XX VARA CÍVEL DO FORO XXXX DA COMARCA DE XXXXX/XX PROCESSO Nº XXXXXXXXXXXXX TICIO XXXXXXX, já q …

… Logomarca Anhanguera.jpg DANIEL JUNIO ANGELIN DIAS – 7415633981 JANAÍNA ALVES FERREIRA – 7297598574 NATHAN LUIZ SANT ANNA ESTEVÃ …

… ILUSTRÍSSIMO SENHOR SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER FULANO DE TAL, nacionalidade, estado …

… ILUSTRISSIMO SENHOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DO MARANHÃO-INMEQ-MA Autos de Infração n.º: 302 …

… ATUE NA DEFESA DO BANCO EXECUTADO Visa o presente trabalho impugnar a decisão judicial que indeferiu o pagamento de penhora, por …

… INTRODUÇÃO A defesa do consumidor em juízo é assim entendida como toda ocasião em que o consumidor protesta seus direitos junto …

… EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA, MERITÍSSIMA JUÍZA DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALVINÓPOLIS/MG Autos nº: xxxxxxxx Fulan …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 14ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE RECIFE DO ESTADO DE PERNAMBUCO. PROCESSO Nº 0013 …

… Juliana Domingues de Oliveira ADVOGADA - OAB/SP 354.740 jdoliveira.adv@gmail.com CONVÊNIO DEFENSORIA PÚBLICA – OAB/SP __________ …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA PRIMEIRA VARA CRIMINAL DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICÁRIA DE TAGUATINGA-DF Processo: nº 2008.07 …

… CURSO DE DIREITO EDUARDO ARLINDO ZIMMER DEFICIENTES FÍSICOS COM MICROCEFALIA , QUAIS OS SEUS DIREITOS E DEVERES? O ESTADO DA PAR …

… 1 - Defina sobre Perícia Contábil. “Conjunto de procedimentos técnicos e científicos destinado a levar à instância decisória ele …

… Deixar de garantir o acesso à Educação é uma omissão inconstitucional do Poder Público? Sim. O direito à educação é um dos direi …

… INTRODUÇÃO A delação premiada é um instituo criado pelo legislador com o fim de combater as organizações criminosas. De modo ger …

… As fontes do direito referem-se aos componentes utilizados nos processos do direito com o objetivo de disciplinar a realidade so …

… Demissão Consensual: a nova modalidade de demissão com a Reforma Trabalhista O texto da reforma trabalhista amplamente em discus …

… CENTRO UNIVERSITÁRIO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAZONAS CURSO DE DIREITO 1. PRÉ-PROJETO DE ARTIGO Democracia – limites da intervençã …

… Democracia: ainda existe um propósito verdadeiro? A sociedade brasileira é regida pela estrutura política de democracia. Esta qu …

… Ceisc - 19. Denúncia Espontânea, Garantias e Imposto Federal Responsabilidade por substituição Ira ocorrer quando o responsável …

… I) DOS FATOS O fato em questão foi ocorrido no dia 04 de outubro de 2016, nesta cidade de Fortaleza, por volta das 19:10 horas n …

… Questão n.1. Josefina, chefe de uma seção da Secretaria de Estado de Saúde, tomou conhecimento de que um funcionário de sua repa …

… A Faculdade CESMAC do Sertão realizou a III Ação Itinerante, em Palmeira dos Índios. Em parceria com a Secretaria Municipal de S …

… TABELA DE INCIDÊNCIA DE ENCARGOS TRABALHISTAS DISCRIMINAÇÃO IR-Fonte INSS FGTS Abono Pecuniário de Férias sim não não Adicional …

… CENTRO UNIVERSITÁRIO ANHANGUERA DE SANTO ANDRÉ TECNOLOGIA EM LOGÍSTICA DIREITO EMPRESARIAL CONSULTORIA EMPRESARIAL “DA FÉ PLANEJ …

… INSTITUTO DA DESAPOSENTAÇÃO E A FALTA DE REGULAMENTAÇAO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO1 Bruna Ribas Jachimowski² Orientador: …

… PROCURADORIA GERAL DO ESTADO PROCURADORIA REGIONAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO EXMO(A). SR(A). DR(A). JUIZ(A) DE DIREITO DA ____ VA …

… FACULDADE DE DIREITO DE CONSELHEIRO LAFAIETE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE DA PESSOA JURIDICA NA ÓTICA DIREITO DO TRABALHO HA …

… Desconsideração da personalidade jurídica. 1.Introdução Ao idealizar a criação da pessoa jurídica, o legislador tinha em mente a …

… Desconsideração da Pessoa Jurídica 1. O Uso da Pessoa Jurídica Alguns empreendimentos necessitam dos esforços de várias pessoas. …

… DESCONSIDERAÇÃO DA PESSOA NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR Nome da pessoa que escreveu o tcc[1] RESUMO Estudo desenvolvido a pa …

… FACULDADE DOCTUM DE MANHUÇU ISABELLE RODRIGUES MARQUES DA PAIXÃO A DESCRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO DE FETOS ANENCÉFALOS Projeto de M …

… DESCRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO E SUA VIABILIDADE NO SISTEMA JURÍDICO-LEGISLATIVO ATUAL1 Aline Riewe dos Santos2 RESUMO O presente t …

… João, José e Júlio são compossuidores de uma chácara indivisa localizada na Região Metropolitana de Curitiba. No entanto, em out …

… INTRODUÇÃO Nesta atividade elabora-se o contrato social da mononomo eletrônica ltda., solucionando varias questões jurídicas tai …

… Nome 1. Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) 2. Disciplina: Desenvolvimento Pessoal e Profissional 1. Nome 1. RA 1. 1. Ativida …

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… UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Pós-graduação em Direito Direito Público: Constitucional, Administrativo e Tributário Resenha do Arti …

… , LISTA DE POSTAGEM REMESSA ÓRGÃOS DE TRÂNSITO Nº. DO DOCUMENTO DATA DE POSTAGEM 246 08/07/2015 NOME DA CONTRATANTE DEPARTAMENTO …

… 1 INTRODUÇÃO INTRODUÇÃO A Contabilidade Comercial é o ramo da Contabilidade que mede o patrimônio comercial, ou seja, o conjunto …

… PRÁTICA 05 - DETERMINAÇÃO DE CALORES DE REAÇÕES E APLICAÇÃO DA LEI DE HESS Introdução Se considerarmos, por exemplo, que a maior …

… UNIÃO EDUCACIONAL DO NORTE - UNINORTE PAULA THAIS ALVES ISERI PROJETO DE MONOGRAFIA: CONCUBINATO NA ATUALIDADE E SEUS EFEITOS PA …

… DIREITO CONSTITUCIONAL CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE Dicas retiradas de resolução de questões 08.12.2015: * STF passou a admit …

… Como sabemos, o Congresso Nacional é dividido em duas casas, a Câmara dos Deputados e o Senado Federal, e cada uma dessas casas …

… PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM GESTÃO E DIREITO PÚBLICO INSTITUTO UNICLESS DE GESTÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNI …

… Essa música... quando a escuto sinto uma paz, é como se ela tivesse poderes magicos fazendo eu me lembrar de toda a minha vida.. …

… Centro Universitário do Distrito Federal Diferenças do Código Penal ao longo do tempo Estudante: Kelly Professor: Flávio Brasíli …

… INSTITUTO EDUCACIONAL DO NORTE DE MATO GROSSO (IENOMAT) FACULDADE DE DIREITO DE ALTA FLORESTA (FADAF) CURSO DE DIREITO ANDRÉIA P …

… Antropologia é o conhecimento do ser humano. Humanidade é uma qualidade intrínseca da qualidade do homem. Antropologia física de …

… b) Concurso Formal Ocorre quando o agente mediante uma conduta (ação ou omissão) pratica dois ou mais crimes idênticos ou não. E …

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