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… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA CÍVEL DA REGIONAL DA BARRA DA TIJUCA DA COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 12° VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Processo n …

… CONTESTAÇÃO SUMÁRIO 1.- Conceito 2.- Prazo nos diversos procedimentos 3.- Instrumento de defesa 4.- Espécies de defesas possívei …

… Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais brasão pb Núcleo de Prática Jurídica - Serviço de Assistência Judiciária “Minis …

… DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA AO JUÍZO DE DIREITO DA XX VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE XXXX, ESTADO DO XXXXXXXXXX. PROCESS …

… EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA Xª VARA DO TRABALHO DE GOIÂNIA – GOIÁS. RTO: 0000000-00.2016.0.18.0000. RECLAMA …

… EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA Xª VARA DO TRABALHO DE GOIÂNIA – GOIÁS. RTO: 0000000-00.2016.0.18.0000. RECLAMA …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA ___ VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE NOVO HAMBURGO/RS. Processo nº. xxxxxxxxxxx S …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA VARA DO TRABALHO Processo nº ONR LTDA, inscrita no CNPJ nº , vem, através de seu ad …

… Você sabe o que significa a classificação acima? Em direito civil, refere-se ao conteúdo de autorizamento da norma. Assim, temos …

… Disciplina: CCJ0101 - TÓPICOS INTERDISCIPLINARES Semana Aula: 15 DESCRIÇÃO DO PLANO DE AULA Direito Civil e Processual Civil (Au …

… EXMO. SR. DR. JUIZ DA 34ª VARA DO TRA BALHO DE SALVADOR – BA Processo n.º 0186800-64.2006.5.05.0034 RT SANDRA LARA NERY FERREIRA …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR TASSO DUARTE DE MELO – RELATOR DA 12ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇ …

… EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) FEDERAL DA ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO/SP – TRT DA 2ª REGIÃO. PROCESSO Nº XXXX …

… Cidade, data. Ao Sr. Zzzzzzzzzzzz Endereço Cidade/Estado Ref.: Contranotificação (código Correio nº 0000000000). Em atenção à no …

… EGRÉRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE AUTOS N° 0000023-2555147 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 0000-01.2018.01.04.000 AGRAVADO …

… Prefeitura Municipal de Votorantim “Capital do Cimento” ESTADO DE SÃO PAULO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR RELATOR DO AGRAV …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA – PI PROCESSO Nº XXXXXXXXXXXXXX ISABELLA …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DO DISTRITO FEDERAL Processo nº 0011314-67.2016.807.0015 Agrav …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 9º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE BELÉM/PA. PROCESSO Nº 0014737-86 …

… COLENDO COLÉGIO RECURSAL! NOBRES JULGADORES! Breve relato do processado A respeitável sentença prolatada julgou improcedente o …

… Contrato de compra e venda de bem imóvel á vista entre pessoas físicas. Pelo instrumento particular em comum acordo são configur …

… INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONTRATO IRRETRATÁVEL DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL RURAL, que fazem XXXXX, XXXX, nos seguintes termos: …

… CONTRATO DE CESSÃO DE QUOTAS DE SOCIEDADE LIMITADA À VISTA Área: Comercial Tipo: Contratos IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES …

… CONTRATO DE CESSÃO DE IMÓVEL NÃO ONEROSA Por este instrumento particular de cessão gratuita de imóveis, de um lado (nome complet …

… INSTRUMENTO PARTICULAR DE COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA DE QUOTAS DA SOCIEDADE EMPRESÁRIA LTDA. DENOMINADA “xxxxxxxxxxxxxx.” CNP …

… CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE FUNDO DE COMÉRCIO Que pelo instrumento particular de Contrato de Compra e Venda de Fundo de Comérc …

… CONTRATO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES DEVEDOR: -(Nome do Devedor (.........Paulo ..............) …

… CONTRATO DE CONSIGNAÇÃO DE PAGAMENTO Contrato de Consignação de Pagamento que entre si celebram Joaquim...., brasileiro, casado …

… Contrato de distribuição: uma análise à luz da doutrina e da legislação vigente Victória[1] RESUMO: O presente artigo visa disse …

… ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA (ATPS) DISCIPLINA: DIREITO CIVIL IV “DOAÇÃO” 2015 ________________ 1 DOAÇÃO 1.1 Conceito Este e …

… CONTRATO DE HONORÁRIOS DE ADVOGADO Pelo presente instrumento particular de honorários de advogado, XXXXX, brasileira, casada, ad …

… CONTRATO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS OUTORGANTE/CONTRATANTE: CARLA SILVA, brasileira, união estável, portadora da Carteira de Ide …

… DIREITO CIVIL V PROF. TEPEDINO AULA 5 - 30/09/19 Aula ministrada pelo professor Francisco. CONTRATO DE INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA …

… TRF-3 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AI 22485 SP 0022485-57.2009.4.03.0000 (TRF-3) Data de publicação: 17/05/2013 Ementa: AGRAVO DE INS …

… CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES LOCADOR: , Nacionalidade, estado civil: , profissão, Carteir …

… CONTRATO DE LOCAÇÃO COMERCIAL I – DAS PARTES LOCADORA: nome, brasileira, viúva, do lar, portadora do RG n° xxx - SSP/xx, inscrit …

… CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 01 VALOR: DIARIAS: VEICULO: SAIDA: RETORNO: LOCATÁRIO: CPF: RG: ENDEREÇO: TELEFONE: O locatário ou condut …

… CONTRATO DE LOCAÇÃO PARA ARRENDAMENTO DE ESPAÇO Pelo presente instrumento, de um lado Mario Valongo, portador do documento de id …

… CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Pelo presente instrumento particular e na melhor forma de direito, os abaixo assinados, de um …

… Contrato de Prestação de Serviço Contratante (s): Eduardo Rodrigues, brasileiro, casado, gerente comercial, portador da cédula d …

… CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO Pelo presente CONTRATO, fazem-se as partes CONTRATANTE: Nome:_____ …

… Contrato de Prestação de Serviços e Honorários Advocatícios Pelo presente instrumento particular de contrato, xxx inscrita na OA …

… CONTRATO DE SEGURO E RESPONSABILIDADE CIVIL ATPS apresentada ao Curso de Direito, da Faculdade Anhanguera Educacional, do 6° pe …

… O Contrato de seguro segundo Maria Helena Diniz “é aquele pelo qual uma das partes (segurador) se obriga para com a outra (segur …

… CONTRATO DE TRABALHO – EMPREGADO(A) DOMÉSTICO(A) Pelo presente instrumento particular, Srª. PRISCILA DE ANDRADE ROCHA, brasileir …

… É admissível, na transação, a pena convencional, conforme está disciplinado no artigo 847 do código civil de 2002, onde sendo es …

… CONTRATO DE LOCAÇÃO DE MÓVEL PREÂMBULO CONTRATO DE LOCAÇÃO MÓVEL, que fazem entre si, de um lado como LOCADORA, empresa privada …

… Contrato é o acordo de vontades entre duas ou mais pessoas, sobre objeto lícito e possível, com o fim de adquirir, resguardar, m …

… F.E. MÁQUINAS TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA CONTRATO PARTICULAR DE SUB-EMPREITADA PARA EXECUÇÃO DE PARTE DAS OBRAS: Pelo pre …

… CONTRATO PARTICULAR DE SUBLOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO-RESIDENCIAIS COM FIADOR I - IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES SUBL …

… INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONTRATO SOCIAL JB MASTER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. CNPJ xx.xxx.xxx/0001-01 NIRE xxxxxxxxx …

… SP: Desconto de 20% nos cursos da FGV Educação Executiva - Unafisco Nacional Logotipo, nome da empresa Descrição gerada automati …

… FACULDADE LIONS – FACLIONS CURSO DE DIREITO DISCIPLINA: DIREITO CIVIL III - 04N1 PROFª. MS ELIETTE R. AMORIM EMENTA: Teoria Gera …

… DIREITO ADMINISTRATIVO CONTRATOS ADMINISTRATIVOS INTRODUÇÃO O contrato administrativo é o instrumento através da qual a Administ …

… O Empregador: Art. 2º, CLT - “Considera-se empregador a empresa, individual ou coletiva, que, assumindo os riscos da atividade e …

… ASSOCIAÇÃO CARUARUENSE DE ENSINO SUPERIOR FACULDADE ASCES CURSO DE DIREITO AMAURY FEITOZA DE CARVALHO JÚNIOR BRUNA ANCIOLLY ALVE …

… O contrato de transporte passou a ser regulado pelo Código Civil de 2002, sendo uma regulação básica, que não exclui a possibili …

… MONIQUE BIANCHI RAMOS CONTRATOS EM RAZÃO DO VALOR E A VEDAÇÃO AO FRACIONAMENTO DE DESPESAS Monografia apresentada ao curso de gr …

… FACULDADE DOCTUM DE MANHUAÇU CURSO DE DIREITO Contribuição do diagnóstico e registro dos casos de autismo para a formação de pol …

… UNIEVANGÉLICA – CAMPUS CERES DIREITO HEBERT GRAUBERT TEIXEIRA CHAVES MAYCON DOUGLAS TEIXEIRA CHAVES MONALIZA VIEIRA MENDONÇA NAK …

… DIREITO CONSTITUCIONAL 09/02/2015 CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE A nossa constituição é rígida, isto significa as normas consti …

… Questão 1 – Quais são os instrumentos de controle de constitucionalidade? Explicar as diferentes técnicas de interpretação adota …

… 2 ESPÈCIES DE CONTROLE: DIFUSO E CONCENTRADO 2.1DO CONTROLE DIFUSO O controle difuso é um sistema que possibilita qualquer juiz …

… Controle Difuso e Concentrado de constitucionalidade O sistema difuso de constitucionalidade, ou Americano, foi desenvolvido na …

… Por Emerson Santiago A Convenção Americana de Direitos Humanos, popularmente conhecida como Pacto de São José da Costa Rica é um …

… CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO- MÉDICOS. SUSCITANTE: SINDICATO DOS MÉDICOS DO DISTRITO FEDERAL - SINDMÉDICO. SUSCITADO: SINDICAT …

… POZEN, Robert C.; HOU, Grace. Cooperativas de crédito: o futuro da instituição de financeira cooperativa. Rev: 19 de julho de 20 …

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… EMENTA N º 1: ADMINISTRATIVO, DANOS, CORRESPONDÊNCIAS, EXTRAVIO, RESPONSABILIDADE OBJETIVA, DANO MORAL, INDENIZAÇÃO, CRITÉRIOS 1 …

… Artigo 337-B: “CORRUPÇÃO ATIVA EM TRANSAÇÃO COMERCIAL INTERNACIONAL” 1. Verbo núcleo: “prometer”- promete aquele que se obriga v …

… Vivemos em um país onde as Universidades representam a instituição que transmite o conhecimento que o estudante levará durante …

… ARGUMENTOS CONTRÁRIOS A discussão acerca das cotas raciais no Brasil, gira em torno de alguns pontos que buscam sustentação ou n …

… IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários Seminário II CRÉDITO TRIBUTÁRIO, LANÇAMENTO E ESPÉCIES DE LANÇAMENTO Questões 1 …

… Seminários de casa ICT Seminário II CRÉDITO TRIBUTÁRIO, LANÇAMENTO E ESPÉCIES DE LANÇAMENTO Questões 1. Que é lançamento tributá …

… CRIANÇAS E ADOLESCENTES INFRATORES E OS ALTOS ÍNDICES DE VIOLÊNCIA NA SOCIEDADE Autoria: Roselene Calmon Tomaz RESUMO Este estud …

… PROJETO DE LEI N.º 5.357-B, DE 2018 Institui a Semana Nacional de Conscientização por um Consumo Sustentável e Justiça Social e …

… DESAFIO O Ministério Público Federal denunciou José de Arimatéia pela suposta prática do delito previsto no artigo 163, parágraf …

… Aula 14 QUESTÃO 1. Karolynne Dias, na qualidade de advogada de Milene Silva, em uma ação de cobrança movida face à Milene junto …

… CRIME ORGANIZADO LEI Nº 9.034, DE 3 DE MAIO DE 1995. * Art. 1o Esta Lei define e regula meios de prova e procedimentos investiga …

… Apesar de termos um sistema financeiro bem desenvolvido e de contarmos com uma legislação contra a lavagem de dinheiro considera …

… Plano de Aula: Crimes contra a Administração da Justiça DIREITO PENAL IV Questão n.1. Na madrugada de 05 de agosto de 2007, por …

… DOS CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA Peculato Art. 312 - Apropriar-se o funcionário público de dinheiro, valor ou qualquer …

… FUNDAÇÃO PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS FACULDADE PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS DE TEÓFILO OTONI CURSO: DIREITO 5º PERÍODO TURMA 3 LUANE …

… TRABALHO DE DIREITO PENAL “DOS CRIMES CONTRA A FAMÍLIA” (ARTS. 241 À 249) Prof. Paulo Roberto Daniel de Sousa Junior Nathália Fé …

… JESSICA DE LIMA RIBEIRO – DIRN 8 – RA: 114646 LISTA XIII – CRIMES CONTRA A VIDA QUESTÃO 01: Naiara, adolescente, ao chegar à pró …

… ANHANGUERA EDUCACIONAL CAMPUS UNIBAN SÃO JOSÉ ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS “CRIMES CONTRA A VIDA E CONTRA A HONRA” DIREIT …

… Plano de Aula: LEI n. 9455/1997. LEI DE TORTURA DIREITO PENAL IV Título LEI n. 9455/1997. LEI DE TORTURA Número de Aulas por Sem …

… Em relação ao crime de tortura é possível afirmar: (Defensor Público DPE/SP -2009) a) Passou a ser previsto como crime autônomo …

… LEGISLAÇÃO PENAL ESPECIAL PROFESSOR PAULO THIAGO F. DIAS UNIDADE I – LEI DOS CRIMES HEDIONDOS 1 – INTRODUÇÃO: Abordagem criminol …

… Faculdade Anhanguera de Campinas – FAC I Faculdade Anhanguera de Jundiaí - FPJ Legislação Penal Especial Prof. Marcello Carraro …

… UNIVERSIDADE NOVE DE JULHO DIRETORIA DE DIREITO LUCAS ANDRÉ PEREIRA CRIMES VIRTUAIS EM JOGOS DIGITAIS São PAULO 2018 CRIMES VIRT …

… FUNDAÇÃO EDSON QUEIROZ UNIVERSIDADE DE FORTALEZA - UNIFOR CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS - CCJ Curso de Direito CRIMES VIRTUAIS NO …

… Meu resumo de CRIMINOLOGIA 1) HISTÓRIA DO PENSAMENTO CRIMINOLÓGICO A integração social foi fundamental para o desenvolvimento e …

… SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 2 CRIMINOLOGIA: conceito e definição 3 ESCOLAS PENAIS 3.1 Escola Clássica 3.2 Escola Positiva 3.3 ESCOLAS E …

… http://www.leoclidesmarcon.com.br/uploads/clientes/c831-logo-ulbra.jpg CENTRO UNIVERSITÁRIO LUTERANO ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL LUTE …

… Crise no sistema penitenciário brasileiro É comum perceber que o sistema penitenciário brasileiro esta cada vez mais mergulhando …

… UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Trabalho da disciplina Direito Processual Constitucional Pós- graduação em Direito Público Resenha cr …

… O caso dos exploradores de caverna A historia fictícia situa-se no ano de 4300, em que cinco exploradores são condenados á morte …

… CULPABILIDADE 1. INTRODUÇÃO O fato típico e antijurídico são insuficientes para a imposição da pena ao autor. No direito penal m …

… SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO........................................................................................................... …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA Xª VARA DO JUIZADO EPECIAL CENTRAL DA COMARCA XXXXXXXXXXXXX – XX. Autos do Proce …

… FACULDADE ESTÁCIO DO PARÀ DINARTE DAMIÃO DE CARVALHO NETO RESOLUÇÃO DAS QUESTÕES REFERENTE A DISCIPLINA DE TÓPICOS INTERDICIPLIN …

… I – CURATELA DOS INTERDITOS: 1 – Considerações Gerais: - Procedimento regulado nos arts. 747 a 763 do CPC. - Procedimento judici …

… CHECK LIST INICIAL CURATELA INTERDIÇÃO 1) ASSINATURA DE PROCURAÇÃO, DECLARAÇÃO DE POBREZA E TERMO DE COMPROMISSO DO(S) REQUERENT …

… ESTÁCIO CEUT CURSO DE DIREITO ARBITRAGEM NOS DISSIDIOS TRABALHISTAS MICAELY DA SILVA RIBEIRO MÔNICA MARIA MEIRELES SOUSA TERESIN …

… FOCCA-FACULDADE DE OLINDA CURSO DE DIREITO AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA Douglas Gomes Felix OLINDA/2016   Douglas Gomes Felix AUDIÊNCIA …

… http://www.vestibular.ucsal.br/images/logo-ucsal.png UNIVERSIDADE CATÓLICA DO SALVADOR CURSO DE DIREITO – MODALIDADE – BACHARELA …

… CURSO DE DIREITO – NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS RELATÓRIO SEMESTRAL DE ATIVIDADES 2015.2 1. 1 – INFORMATIVOS Matrícula: 20120107 …

… Faculdade dos Estudos da Cultura Curso de Licenciatura em Gestão e Estudos Culturais Guião de entrevista Para entidades do Minis …

… UNIVERSIDADE MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL USCS PRÉ-PROJETO DE PESQUISA 2016 ________________ UNIVERSIDADE MUNICIPAL DE SÃO CA …

… SUMÁRIO RESUMO 7 INTRODUÇÃO 8 CAPÍTULO I SITUANDO A PESQUISA 9 CAPITULO II A PROTEÇÃO PREVIDENCIÁRIA NO BRASIL 11 2.1 HISTÓRICO …

… INTRODUÇÃO Neste trabalho iremos tratar da Ação de Divisão e da Demarcação de Terras Particulares, comparando-os com os códigos …

… Excelentíssimo(a) senhor(a) doutor(a) juiz(a) de direito da vara _____ da comarca de (Cidade/UF). 10cm – espaço. Mário (sobrenom …

… DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO INTRODUÇÃO Hodiernamente, uma das tendências das legislações modernas, é primar pela agil …

… DA CORRUPÇÃO DOS PRINCÍPIOS NOS TRÊS PODERES Da corrupção do Princípio da Democracia A corrupção de cada governo começa quase se …

… DA CURATELA E DO PROCEDIMENTO DE INTERVENÇÃO NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL THE TRUSTEESHIP AND INTERVENTION PROCEDURE IN THE …

… ________________ ________________ agradecimentos À Profª Jaqueline Favero, minha orientadora que acompanhou e contribui para o ê …

… DA FILIAÇÃO E DO RECONHECIMENTO DOS FILHOS SÃO PAULO 2016 EDILSON B. DO NASCIMENTO RA: 111453011 ESTANDILENE DE O. MASCARENHAS R …

… AO JUÍZO DA XXª VARA CÍVEL DA COMARCA DE xxxxxxxxxxxxxx Processo n. xxxxxxxxxxxx xxxxxxxxxxxxxxxxxx, já qualificado nos autos em …

… FUNDAÇÃO ARMANDO ALVARES PENTEADO FACULDADE DE DIREITO DA ADMISSIBILIDADE DA PROVA BARBARA BUSTA FERREIRA SÃO PAULO 2017 SUMÁRIO …

… timbrado_Cezar_Britto_marca_02.jpg EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO RELATOR ROBERTO BARROSO - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Autos do pr …

… PONTIFÍCIA UNIVERS IDADE CATÓLICA DO PARANÁ ESCOLA DE DIREITO CURSO DE DIREITO CÂMPUS SÃO JOSÉ DOS PINHAIS ANGELO MARCOS MONTEI …

… FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL E EDUCATIVA CRISTÃ DE ARIQUEMES - FAECA INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DE RONDÔNIA - IESUR FACULDADES ASSOCI …

… Da partilha – art 647 a 658 NCPC Com é notório, a partilha é o instituto jurídico pelo qual cessam a indivisibilidade e a imobil …

… 3 Da Proteção ao menor dada pela Constituição Federal e o Estatuto da criança e do adolescente A criança e o adolescente exigem …

… DA PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR E A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS FORNECEDORES PELO FATO E PELO VÍCIO DO PRODUTO E DO SERVIÇO Barbosa, Ké …

… XCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO Processo nº...., Condomínio Bosque das …

… AO JUIZO DE DIREITO DA 10º VARA CIVEL DA COMARCA DE GOIÂNIA-GO Peterson, já qualificado nos autos por meio de seu advogado, vem …

… NOVA FACULDADE CURSO DE DIREITO 6º PERÍODO MANHÃ DIREITO DO TRABALHO II PROF: LUCIANE RIBEIRO ALUNO: GABRIEL JUNIOR FIGUEIREDO V …

… Dano Ambiental O dano ambiental, para Paulo Bessa, é o prejuízo ao meio ambiente. Segundo Servinskas, o meio ambiente é bem comu …

… DANO MORAL “IN RE IPSA” DECORRENTE DE ACIDENTE DE TRABALHO: POSSIBILIDADE DE CONCESSÃO QUANDO AUSENTES SEQUELAS NO TRABALHADOR M …

… DANO MORAL, RESPONSABILIDADE CIVIL FRENTE A LEI MARIA DA PENHA RESUMO A presente pesquisa consiste analisar o dano moral no seio …

… 1 – “A MENTE É UM CAOS DE FASCINIO” O que extraímos do filme é que Darwin exercia um verdadeiro fascínio pelo estudo e conhecime …

… DOS FATOS 1. DAS ALEGAÇÕES DO AUTOR A autora moveu ação em desfavor do requerido, alegando no dia 10 de outubro de 2020 ter adqu …

… DA PROVA O Código Civil trata da prova de negócio jurídico nos artigos 212 a 232 (Título V – Das provas, do Livro III – Dos fato …

… RESUMO PROCESSO PENAL Conceitos: Prova: do latin “probatio”, é o conjunto de atos praticado pelas partes, pelo juiz e por tercei …

… A solução apresentada por Aristóteles constitui o método interpretativo da mens legislatoris, técnica hoje de importância menor, …

… TRABALHO DE CIRCUNSTÂNCIAS AGRAVANTES E ATENUANTES ARTIGOS: 61 62,65 E 66 DO CÓDIGO PENAL SISTEMA TRIFÁSICO O método trifásico d …

… Etapa 4 A partir da leitura e do vídeo, explique o que é a Economia Solidária. Debata em grupo suas principais características n …

… Turma GASTRONOMIA NOITE Esta atividade é avaliativa da Competência 1 (NECESSÁRIA) e, portanto, OBRIGATÓRIA APRESENTAÇÃO: DIA 03/ …

… ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO PIAUÍ PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO DISCIPLINA: TÓPICOS AVANÇADOS DE DIREITO CON …

… DECISÕES JUDICIAIS E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL: UMA ANÁLISE DO USO DA TECNOLOGIA PELO PODER JUDICIÁRIO NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DI …

… Notas: 1 Sobre a declaração de direitos fundamentais, pode-se afirmar que constitui: Escolher uma resposta. a. Exclusividade da …

… obre a declaração de direitos fundamentais, pode-se afirmar que constitui: Escolher uma resposta. a. Traço comum apenas das Cons …

… Relatório semana jurídica 1. Processo penal em crise 05/10 O palestrante começou explicando a relação entre o crime e o processo …

… DECLARAÇÃO DE POBREZA Eu, NOME COMPLETO, nacionalidade, estado civil, profissão, portadora da cédula de identidade RG nº _______ …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE FULANA, brasileira, solteira, profissão, co …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPO GRANDE-MS Sxxx), inscrito no CNPJ 1xxx, com sede à Ru …

… FACULDADE ASSIS GURGACZ AKELEIN GIRALDES ARNALDO DEL PIERO CAROLINE SEGHETTO EMANUELA MOSCHEN MONTEIRO IRACELLI GUEDES KAREN REN …

… Defeitos do Negocio Jurídico Dos Fatos Jurídicos: Fato jurídico em sentido estrito: é o acontecimento natural. • Ordinário: quan …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE INDUTRIAL DO MARANHÃO – INMEQ/MA Defesa Referente ao Aut …

… ILUSTRÍSSIMO SENHOR DIRETOR PRESIDENTE DAS CENTRAIS ELÉTRICAS DO PARÁ. Processo nºxxxxxx XXXXX, vem por meio desta, interpor REC …

… AÇÃO REGRESSIVA ACIDENTES DO TRABALHO QUE ENSEJAM BENEFÍCIOS ACIDENTÁRIOS Março/2009 AÇÃO: regressiva OBJETO: o ressarcimento de …

… - - PROJECON ENGENHARIA LTDA Termo de Defesa nr 01/2003 Ao Sr. Delegado Regional do Trabalho Ref. auto de infração nr 007466498 …

… EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA ....° VARA PENAL DA COMARCA DE ........ Proc. Nº xxxxxxxxxxx Denunciado: EZ …

… Da Defesa Prévia/ Preliminar Art.396-A Na resposta, o acusado poderá argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua def …

… Ilmª. Senhora Elequicina Maria dos Santos, Secretária Municipal de Mobilidade Urbana Nesta, nos termos do artigo 5º, incisos XXX …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS ESTADO... MARQUINHOS DE JESU …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA____ VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ALFA METALURGIA LTDA, pessoa jurídica, I …

… Defina prova: Prova vem do latim probatio, verbo probare, significa demostrar, reconhecer, formar juízo. Entende-se, no sentido …

… FACULDADE DE MACAPÁ VENÂNCIO PIMENTEL DOS SANTOS DELAÇÃO PREMIADA COMO MEIO EFICIENTE DE INVESTIGAÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES CRIMINOSA …

… DELAÇÃO PREMIADA E AS MEDIDAS DE PROTEÇÃO AO DELATOR Cristina Dos Santos Chaves[1] RESUMO O presente trabalho tem o cunho de inf …

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… Espécies de Regimes Democráticos: Democracia Direta, Semidireta e Indireta" O parágrafo único do art. 1.º da CF (Constituição Fe …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE . O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, por meio de seu rep …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAMPO BELO DO SUL – SC. O Ministério Público do Esta …

… Denunciação da lide. 1. Conceito. No direito comparado se conhecem duas modalidades principais de intervenção de terceiro relaci …

… unisul UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA Saymon costa de assunção o caso dos denunciantes invejosos Içara 2017 saymon costa …

… DERIVATIVOS Lei 6.385/76, art. 2º , incisos VII e VIII, fala-se da imprevisão (que foi falada na aula passada), em que todos os …

… peOs sucessórios dizem respeito às pessoas vinculadas por heranças; Para caráter alimentar estabelece os ascendentes, descendent …

… DESAFIOS DO DIREITO EMPRESARIAL O Direito Empresarial é um ramo de direito privado que obedece a Supremacia do Poder Público, ou …

… DESAFIOS DOS PLANOS DE RECURSOS HÍDRICOS COMO INSTRUMENTO DE GESTÃO PARA A BACIA AMAZÔNICA E O PAPEL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUA …

… UNIESP-FAPAN FACULDADE DE DIREITO ACACIO FUNK MARQUES ALEXANDRE CASTILHO MARTINS JESSICA DANTAS DE SOUZA SIRLENE DE JESUS Trabal …

… DESASTRES AMBIENTAIS: Efeitos sócio econômico e jurídicos, no mundo e no Brasil, caso Mariana. Janayna Lys de Farias RESUMO Este …

… 1 INTRODUÇÃO O ser humano é munido de capacidade jurídica, entretanto, descobre precocemente que para realizar grandes empreendi …

… PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS DEPARTAMENTO DE DIREITO João Gabriel Tuche Percian …

… INSTITUIÇÕES PÚBLICAS DE CONTROLE SOCIAL NO BRASIL: CAMINHOS PARA A DESCREDIBILIDADE MAGNO OLIVEIRA RAMOS[1] FRANCIELI MULLER PR …

… DESCREVA OS TIPOS DE FAMILIA DE ACORDO COM A DOUTRINA/JURISPRUDÊNCIA: Analisando a historicidade do Brasil, temos várias mutaçõe …

… Caro leitor, Boa noite! Estudando Direito Civil por esses dias me deparei com um assunto curioso do qual nunca tinha ouvido fala …

… Desemprego e a flexibilização do Direito do Trabalho Não é nova a discussão em torno da necessidade de se criar uma reforma trab …

… Aula 1 1 - a. exploração colonial; metrópoles; colônias; desenvolvidos; subdesenvolvidos. 2 - e. Crescente concentração de renda …

… FACULDADE ANHANGUERA CURSO DE DIREITO PROFª ANA PAULA DE SOUZA DESENVOLVIMENTO ECÔNOMICO DA CHINA Marcio Claudio Silveira RA: 12 …

… DESINTERNAÇÃO OU LIBERAÇÃO CONDICIONAL. CONCEDIDA A DESINTERNAÇÃO OU LIBERAÇÃO, JUÍZ DA EXECUÇÃO EXTIPULARA CERTAS CONDIÇÕES, QU …

… INSTRUMENTO PARTICULAR DE AJUSTE AMIGÁVEL, que entre si firmam JOSÉ HIGINO CORREIA DE OLIVEIRA NETO e VICENTE DA SILVA, conforme …

… Empregador, de acordo com a CLT Sumário 1.1 Conceito 1.2 Grupo de empresas 1.3 Consórcio de empregadores 1.4 Sucessão trabalhist …

… DESREGULAMENTAÇÃO, FLEXIBILIZAÇÃO E FLEXISSEGURANÇA DAS NORMAS TRABALHISTAS E SEUS REFLEXOS Partindo do princípio de que o Direi …

… CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIC CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO DEVIDO PROCESSO LEGAL CUIABÁ – MT MARÇO / 2017 BRUNO MOREIRA MARÇAL NARY …

… Apelação Cível EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO I JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REGIONAL DE ALCÂNTARA Processo nº: 00001 …

… Fiz pela manhã, caiu RR competência - qual matéria cabe, prescrição intercorrente, cabimento do AGravo de instrumento e o prazo, …

… AULA 1 1)Associe a coluna da esquerda à coluna da direita em relação às características e vantagens da Linguagem C: 1- O program …

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