Direito páginas 1.001 - 1.100

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… DIREITO PROCESSUAL PENAL Conceito Conjunto de normas e princípios que regulam a aplicação jurisdicional do Direito Penal, objeti …

… PROCESSO PENAL 1º BIMESTRE PROF. CHAGAS 2019 - 5ºA - GISELE 12/02/2019 LIVRO II – DOS PROCESSOS EM ESPÉCIES Título I – Do proces …

… DAS PROVAS – TÍTULO VII – art. 155 do CPP Art. 155. O juiz formará sua convicção pela livre apreciação da prova produzida em con …

… DIREITO PROCESSUAL PENAL PROF. LUIZ FLÁVIO GOMES Princípios Gerais: 1. Não há pena sem processo No Brasil ninguém vai preso sem …

… ADAM TELLES DE MORAES Pós Graduação lato sensu em “DIREITO PÚBLICO: CONSTITUCIONAL, ADMINISTRATIVO E TRIBUTÁRIO”; Disciplina: “T …

… CARTILHA PARALISAÇÃO PC/TO – 2016 O Sindicato dos Policiais Civis do Estado do Tocantins, após decisão de Assembleia Geral, ond …

… Regulamentação da profissão Lei 12.319/10 Os profissionais da área de Libras podem trabalhar, por exemplo, em serviços especiali …

… Plano de aula 1 01- a) Sim, pois o direito obrigacional permeia todas as nossas relações jurídicas. Sendo ele de caráter pecuniá …

… DIREITO RUSSO E SOVIÉTICO ⦁ Entre tradição e revolução: o direito soviético como direito codificado Origem: A Revolução Russa de …

… No início da aula da semana 2, devem ser apresentados os seguintes exercícios: Caso da Aula 2 Leia a notícia a seguir (adaptada …

… (OAB/CESPE) Em um contrato de consumo, NÃO é considerada abusiva a cláusula que: Escolher uma resposta. a. Determina a utilizaçã …

… Questão n. 1) Abelardo Rocha foi condenado pela prática de dois delitos de roubo majorado pelo concurso de pessoas e pelo empreg …

… Imagem Tendo em vista os materiais da aula, é correto afirmar que as relações de trabalho apresentadas nas charges mostram que: …

… Conteúdo 1. INTRODUÇÃO 4 2. EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 72, DE 2 DE ABRIL DE 2013 5 3. PRINCÍPIOS TRABALHISTAS E OS EMPREGADOS DOMÉ …

… Uma característica que distingue as sociedades personificadas das não personificadas é: AULA TEMA 01 – DIREITO TRIBUTARIO A vig …

… Direito Tributário Direito tributário é o segmento do direito financeiro, que decide como serão cobrados os tributos os cidadãos …

… TRIBUTOS – ART 3º CTN: É TODA PRESTAÇÃO PECUNIÁRIA COMPULSÓRIA COMPULSÓRIA, EM MOEDA OU CUJO VALOR NELA SE POSSA EXPRIMIR, QUE N …

… INFORMAÇÕES RELEVANTES * CRITÉRIO: P1 + 2(P2)/3 = G1 * AVALIAÇÕES E ATIVIDADES DE AULA: - Duas provas, com QUESTÕES OBJETIVAS DE …

… . O Direito Tributário é o ramo jurídico ligado ao Direito Público e que tem como objeto de estudo a instituição, a fiscalização …

… DISCENTE: ________________________________________________ DATA: ______/______/_______ NOTA:____________ 1. No caso apresentado …

… 1 INTRODUÇÃO A sociedade atual é uma sociedade de riscos: há riscos na produção de veículos, há riscos na produção de remédios, …

… FACULDADE ESTÁCIO DE SÁ DE BELO HORIZONTE FABRÍCIO JUNIO MARQUES BATISTA A FLEXIBILIZAÇÃO DO STF NA REPERCUSSAO GERAL QUANTO A I …

… CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO CRISTIANE FERNANDA BASSI BICUDO MÓDULO I MÓDULO TRIBUTO E SEGURANÇA JURÍDICA Semin …

… INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO MÓDULO I – TRIBUTO E SEGURANÇA JURÍDIC …

… REFORMA TRIBUTÁRIA: IMPOSTO ÚNICO MICHELE CRISTINA SILVA Pós graduada em Direito Tributário pela Universidade Cândido Mendes mi …

… Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito e Legislação Nome RA Atividade de Autodesenvolvimento _______________ …

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… Aluno Karen Lúcia de Paula Brasil Referência da obra fichada: Hai, Herbert.L.A.,O Conceito do Direito. Capítulos I, II, III. Pág …

… Jorge compôs uma música de muito sucesso em 1980. No ano de 2010 sua música foi reproduzida, sem autorização, em uma feira que p …

… Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito e Legislação Nome GABRIELLA BARROS SILVA RA 8407101875 Atividade de A …

… Direito brasileiro[editar | editar código-fonte] No direito brasileiro, além do direito de voto em eleições (que compreende o di …

… PLANO DE AULA 3 DIREITO CIVIL Caso Concreto 1 Alteração do registro civil. O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul autorizou …

… Todos têm o direito a um lugar adequado para viver. Isto significa que todas as pessoas têm o direito humano a uma moradia segur …

… (OAB-PR 2007) Cláudio também não é proprietário de bens. Ana deixou um patrimônio líquido no valor de 1 milhão de reais. Cláudio …

… Outro aspecto relevante dos interesses difusos diz respeito à parcela que cabe a cada um, uma vez que não é possível também dete …

… 08/10 1. DIREITOS DIFUSOS, COLETIVOS E INDIVIDUAIS HOMOGÊNEOS O estudo e a diferenciação entre direitos difusos, direitos coleti …

… DIREITOS DO TRABALHADOR INTRODUÇÃO Ao longo da historia da humanidade, as relações de trabalho, sofreram muitas transformações e …

… Direitos do Aluno • Receber ensino de qualidade, ministrado por profissionais competentes. • Ser respeitado e jamais sofrer disc …

… Direitos e garantias fundamentais retribuem às normas que permitem uma série de condições mínimas para a convivência em uma soci …

… Direitos e garantias fundamentais – Segunda dimensão Antes de abordar o que a segunda dimensão discorrer a respeito dos direitos …

…  do direito fundamentais"""" direitos fumdamentais Nas  antiguidade nao se tinha ideia, de um documento destinado a estabelecer …

… Notas: 1 Podem ser apontados como direitos fundamentais de primeira geração, contidos no item “As liberdades”, no capítulo 3 do …

… Apr 20 1 DIREITOS HUMANOS -AULA EAD - EXERCÍCIO 2 Os Direitos Fundamentais e sua Evolução – Fontes e Antecedentes Para responder …

… Direitos Humanos Aula tema1 Question 1 Notas: 1 Pedro Barbosa das Neves, precisando de dinheiro e sabendo da paixão que Marta Ma …

… Direitos humanos 2 aula avaEm matéria de direitos humanos fundamentais,quando elabora normas que sejam contrárias ou alheias ao …

… DIREITOS HUMANOS – AVA 1,2,3 e 4. AULA TEMA 1 1 - Os direitos humanos fundamentais e o poder político coexistem sob a égide do s …

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… FICHAMENTO Título: Direitos humanos e Cidadania. Autor: Dalmo de Abreu Dallari. Edição: 2ª Editora: Moderna LTDA. Cidade da Edit …

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… Direitos Humanos e sua Origem. Direitos humanos são os direitos e liberdades básicas de todos os seres humanos. Seu conceito tam …

… AULA TEMA 3: A EVOLUÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMEINTAIS: DIREITOS ECONÔMICOS E SOCIAIS E OS NOVOS DIREITOS DA SOLIDARIEDADE. Texto 1: …

… OS DIREITOS HUMANOS SOB A ÓTICA DA CORRENTE NEGATIVISTA Herielton Hulse [1] Área de conhecimento: Direito. Eixo Temático: Direit …

… A Teoria do Duplo Estatuto dos tratados dos D. Humanos teve surgimento a partir de um julgado de habeas corpus do Supremo Tribun …

… Plano de Aula: 6 - DIREITOS INDIVIDUAIS E COLETIVOS Caso 1 – A Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro abriu edital para con …

… DO DIREITO DA INVESTIGAÇÃO PATERNAL Com base no artigo 27 do Estatuto da Criança e do Adolescente: ´´Art. 27. O reconhecimento d …

… Conceito de Posse Podemos, inicialmente, conceituar a Posse como sendo uma situação de fato, em que uma pessoa, independentement …

… DIREITOS REAIS - Introdução: O Direito Civil regula as relações entre os particulares, sendo composto pelas seguintes partes: 1. …

… DIREITO CIVIL V – AULAS * Embargos de terceiro Nós temos que diferenciar necessariamente a parte em sentido estrito e em sentido …

… DIREITOS REAIS LIMITADOS. DIREITO DAS COISASDireitos de uso e fruição (superfície, servidões prediais, usufruto, uso, habitação) …

… DIREITOS SUCESSÓRIOS NA FECUNDAÇÃO ARTIFICIAL HOMÓLOGA POST MORTEM Uma das primeiras barreiras a serem transpostas seria não inf …

… DIREITOS SUCESSÓRIOS NA FECUNDAÇÃO ARTIFICIAL HOMÓLOGA POST MORTEM O texto dos autores Hildeliza Lacerda Tinoco Boechat Cabral e …

… ILMO.SR. Diretor da Agência de Fiscalização de Obras Região Administrativa do Gama-DF RAF - VI LEIDE MARIA DE OLIVEIRA SOUSA, br …

… IN DREI Nº 15, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2013 DOU 06.12.2013 Dispõe sobre a formação do nome empresarial, sua proteção e dá outras pr …

… CENTRO UNIVERSITÁRIO DO PARÁ – CESUPA BACHARELADO EM DIREITO DISCIPLINA DIREITO PENAL III PROFESSOR: KELTON MAMED DE FARIAS DIRE …

… DISCIPLINA INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO • Assinale as alternativas que NÃO correspondem às características do Direito Natural …

… Unic Rondonópolis Discente: Ana Flávia Dutra de O. Maria. Docente: Bruno Torquete sala: 210 A Turma: Fair A 4S. Disciplina: Proc …

… Disciplina: Procedimento Administrativo Disciplinar Aluno: 2º Tenente PM 36.082 João Carlos Borges Ferreira Curso: Curso de Polí …

… Entre os dias 26 e 27 de outubro de 2018, às vésperas do Pleito Eleitoral que definiu os rumos do país pelos próximos 4 anos, a …

… Lidia Andrade – 2HX Trabalho Extra Discurso de Marco Antônio Para entender o contexto histórico do discurso de Marco Antônio e s …

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… Nome: Gabriel Mesquita Martins Barros RA: 0120200058 | 4 semestre diurno Matéria: Constitucional - FADITU DISSECANDO O DIREITO S …

… Como as relações entre patrão e empregado regulados pela legislação trabalhista, muitas vezes são submetidas à Justiça do Trabal …

… DISSÍDIOS INDIVIDUAIS: FASE POSTULATÓRIA E CONCILIATÓRIA CARACTERÍSTICAS DO DISSÍDIO INDIVIDUAL Encontramos nos dissídios indivi …

… DISTRATO DO INSTRUMENTO PARTICULAR DE DISTRATO DE COMPRA E VENDA Pelo presente Distrato de Compra e Venda, que entre si celebram …

… 1 -Acerca da distribuição de competências dos entes federativos prevista na CF, assinale a opção correta: A A competência privad …

… DIVIDENDOS 1. CONCEITO Conforme definição do doutrinador Fran Martins os dividendos são os rendimentos devidos aos acionistas de …

… 23/08 DIVISÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. SETOR 1 Desconcentração: 1º Grau de ramificação da administração pública (dentro da admi …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAMÍLIA DA COMARCA DE BANGU-RJ MARIA, nacionalidade, casado, profissão, …

… FACULDADE PONTIFICA DE SANTA CATARINA CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO DIVÓRCIO CONSENSUAL POR VIA ADMINISTRATIVA GERA POSSIBILID …

… a Oposição (artigos 56 a 61 do CPC) 1.1 Noções Gerais Registre-se que, caso seja aprovado o texto do novo Código de Processo Civ …

… De acordo com os artigos 458 e 563 do código de processo civil, o acórdão é composto de ementa, relatório, motivação (ou fundame …

… ANO 2018 PESQUISA DE JURISPRUDÊNCIA CÍVEL TEMA: DO DANO MORAL EM ANOTAÇÃO IRREGULAR EM CADASTRO DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO Nome da F …

… DO DANO MORAL PELO NÃO REGISTRO DA CTPS E TRANSPORTE DE VALORES O reclamante trabalhou de forma autônoma para a reclamada, prest …

… DO INCIDENTE DE FALSIDADE – Art. 145 Se a prova após o trânsito em julgado beneficia o acusado, ela poderá ensejar revisão crimi …

… DO INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS * Previsão legal – art. 976 a 987, CPC - Objetivo do Procedimento O incidente …

… Pratica somulada lll caso concreto 8 Excelentíssimo Senhor Doutor Desembargador presidente do egrégio Tribunal de Justiça do Est …

… DO PLURALISMO JURÍDICO À MISCELÂNEA SOCIAL – MARCELO NEVES Turma: M2 – IED 2 Aluno: Bruno Matheus Gomes de Sena Professor: Alexa …

… Do “Labeling Approach” a uma criminologia crítica 1. O movimento da “ Criminologia Critica” Com as teorias da criminalidade e da …

… Em que consiste a doação com reserva de usufruto? É muito comum um casal querer doar um imóvel para um filho em vida, mas tendo …

… Listagem necessária de documentos que acompanham a defesa: Em Regiões em que o processo é eletrônico, tais documentos devem ser …

… EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU/SE. MARIA HELENA DE SOUZA, brasi …

… Temas: Domicílio Civil. Pessoa Jurídica 1. Domicílio Civil 1.1. Conceito. Domicílio civil da pessoa natural é o lugar onde estab …

… casacC) Quanto às funções e capacidade - as pessoas jurídicas podem ser de direito público e de direito privado Pessoas jurídica …

… DOS CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL “A Lei 12.015, de 07 de agosto de 2009, alterou substancialmente os crimes previstos no Tít …

… 1 - DOS CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL A Lei nº 12.015, de sete de agosto de 2009 alterou a nomenclatura do Título VI do Códig …

… DOS CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO Há muito já se sabe, de um crescente problema social que se reverbera na insegurança causada pel …

… Título ll – Dos Crimes contra o Patrimônio Extorsão Art.158 C.P.: É o ato de obrigar alguém a fazer, deixar de fazer alguma cois …

… Capítulo I – Introdução Iniciando o capítulo com uma breve menção histórica, Cesare Beccaria divulga a importância da elaboração …

… Dos Delitos e Das Penas O livro de Cesare Beccaria, trouxe uma grande evolução para sua época, mudando totalmente a forma de se …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ª VARA CÍVEL DE PETRÓPOLIS. CARLOS, nacionalidade, estado civil, profissão, insc …

… EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ DE DIREITO DO 3º JUIZADO ESPECIAL DE BOA VISTA-RR. PROCESSO: ____________________ …

… 2) Dos princípios da mediação no que consiste e a quem se aplica o dever de confidencialidade? O dever da confidencialidade cons …

… Dos princípios e fontes do Direito do Trabalho Direito do Trabalho, ou Direito Laboral, é o conjunto de normas jurídicas que reg …

… DIREITO PENAL 3 Semana 2 Crimes contra a vida II. Induzimento, instigação e auxílio ao suicídio. Infanticídio. Aborto. (Art.122 …

… Doutrina e Jurisprudência sobre Maioridade 1 – Jurisprudência: Maioridade Civil, Maioridade Penal e Medidas Socioeducativas: STF …

… 1. Quais os requisitos do contrato individual de trabalho? Os requisitos são: Pessoa Natural, onde o empregado é sempre uma pess …

… DUALISMO E MONISMO: TEORIAS ACERCA DA APLICAÇÃO DO DIREITO INTERNACIONAL EM FACE DO DIREITO INTERNO ESTATAL FIUZA, Ianny Priscil …

… UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA C:\Users\Bastos\Documents\logo_30anos_ angela.png DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO CAMPUS XIII BACHARELA …

… É O DIREITO UMA CIÊNCIA? JHERING ,Rudolf Von; Título original: Ist die jurisprudens eine wissenschaft?[tradução Hiltomar Martins …

… UNIVERSIDADE NILTON LINS Curso: Direito TEMA: AS FALHAS DO MERCADO. NOME:Alex junio Silva dos Santo Professora :Mirlene AM-MANAU …

… UNIVERSIDADE ANHANGUERA UNIDERP TRABALHO DE ECONOMIA CAMPO GRANDE – MS 2015 ________________ TURMA: N 35 Gina Silva Hermenegildo …

… A Justificativas eds direito 1. A questão correta é a questão B, pois o principio da irretroatividade não pode ser cobrados com …

… Vai cair na prova! Conteúdo 4 1. Algumas das informações merecem destaque na descrição dos produtos e serviços, principalmente c …

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… FACULDADE EVANGÉLICA DE GOIANÉSIA CURSO DE DIREITO EDUCAÇÃO FORMAL PARA OS REEDUCANDOS - UM DIREITO HUMANO FUNDAMENTAL CRISTIANE …

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… EFEITOS DA COVID-19 NOS CONTRATOS EMPRESARIAL A PARTIR DA LEI 14.010/2020 A Lei n° 14.010/2020, conhecida por Lei da Pandemia, f …

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… EICHMANN EM JERUSALEM Resumo Critica A obra discorre e nos faz refletir sobre conceitos fundamentais para se pensar e repensar a …

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… AULA 4 AO DOUTO JUIZO DA 2ª VARA CIVEL DA COMARCA DE FLORIANOPOLIS – SC. DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO Nº PEDRO DE CA …

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… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA XII JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA REGIONAL DO MEIER/RJ. Processo nº: 0035275-75.2014 …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 6 ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINAS AUTOS DO PROCESSO Nº ....... JOÃO, já qual …

… EXCELENTÍSSIMO JUÍZO DA 1ª VARA CÍVEL DE NOVO HAMBURGO DO ESTADO DO RS. Processo n.º _________________ CASTELO BRANCO, já qualif …

… MERITÍSSIMO JUÍZO DA xxxº VARA CÍVEL CENTRAL DA CAPITAL PAULISTA-ESTADO DE SÃO PAULO. AUTOS Nº xxxxx xxxxx, já devidamente quali …

… Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz Federal da ____ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Curitiba, Seção Judiciária do Paraná P …

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… MARTELLOTI ADVOCACIA Angelo Martelloti Neto - OAB/PR 69.988 Christiann Martelloti - OAB/PR 81.427 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR J …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 10ª VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA CAPITAL-SP Autos Nº: DISTRIBUIÇÃO P …

… Excelentíssimo Senhor Doutor Des. Relator da Apelação Criminal nº 123.456.789, da Colenda 6ª Câmara Criminal do Egrégio Tribunal …

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