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… SENTENÇA DEFINIÇÕES Consiste no ato pelo qual o juiz decide ou não o mérito da postulação. Trata-se da peça mais importante do p …

… Exame de Ordem Damásio Educacional Curso: Intensivo Semanal | Disciplina: Ética Aula: 01|Módulo I | Data: 23/06/2015 MATERIAL DE …

… O QUE É PROVA, COMO ESSA PROVA FOI PERCEBIDA, COMO INFLUENCIOU E SE ELA CONSTRUIU UMA REALIDADE OBJETIVA E IMUTAVEL. A VIDA DE D …

… Processo Civil III – Execução – 6º período - TRABALHO PARA FIXAÇÃO DA MATÉRIA: Estudo dirigido e análise técnica dos autos de um …

… ATPS DIREITO PROCESSUAL PENAL I Etapa 1 Passo 1 Dos Princípios Processuais Surge para o Estado através da prática de um delito a …

… 40 de um máximo de 40(100%) Question 1 Notas: 1 O conceito de Capacidade fundamenta-se na: Escolher uma resposta. a. aptidão par …

… Questões para Acompanhamento da Aprendizagem Questões para Acompanhamento da Aprendizagem - Tentativa 1 Question 1 Notas: 1 Entr …

… Prezados Acadêmicos, Após a leitura do material disponibilizado, bem como da Bibliografia recomendada, proponho que seja feita u …

… O direito é fenômeno histórico-político e normativo, é criação da experiência em sociedade, cujas linhas são delineadas pela fil …

… INTRODUÇÃO O objetivo deste trabalho é nos dar e entender o estudo da história do trabalho desde os tempos iniciais até a os dia …

… Aposentadoria E special – devido àqueles que exercem atividade insalubre (e xposição permanente) Carência: 180 contribuições men …

… CASO CONCRETO 1 Em maio de 2013, o Jornal Brasil veiculou que um gato de rua recebeu uma casa grande no Norte de Londres e um fu …

… Bibliografia: Direito Subjetivo - (Dicionário de Cultura Juridica) * Definição genérica: Direito do sujeito, sendo ora o direito …

… 1. Corretas: I – O devido processo legal prega por princípio da razoabilidade um maior controle dos atos do Poder Público atravé …

… Tipos de Procedimentos no Processo do Trabalho As ações interpostas perante a Justiça do Trabalho podem ser processadas pelos pr …

… Direito tributário II 11/02/15 - Responsabilidade tributária, quem responde pelo pagamento tributário? Art. 121. Sujeito passivo …

… 1- Tendo em vista que a sociedade é formada por cidadãos com diferentes níveis de riqueza, destaca-se o princípio da capacidade …

… ETAPA 03 PASSO 01 1. Artigo lido. 2. A Taxa, tributo constante no Artigo 5° da CTN, consiste em seu fato gerador um vinculo com …

… ABSTRACT Many states of the federation have offered tax exemptions to enterprises, aiming to attract investments in the nineties …

… IBET – Instituto Brasileiro de Estudos Tributários Seminário II – Crédito tributário, lançamento e espécies de lançamento. Data: …

… 1. Descreva acerca da autonomia do Direito Tributário e o seu relacionamento com os demais ramos do Direito. Tem o Direito Tribu …

… DIREITO TRIBUTÁRIO E FINANCEIRO Material do aluno CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL Obrigação Tributária Principal: CT = Lançamento Obr …

… Direito Tributário e Finánceiro Bibliografia Básica: Kyochi Harada Direito Tributário e Financeiro Estado com duas funções: Uma …

… A taxa é um tributo que é vinculado à atividade do estado. É subdividida em poder de policia e taxa de serviço. A taxa de polici …

… Ordem Tributária Conceitos, comentários e normas jurídicas. 1. Sistema Tributário Nacional O Sistema Tributário Nacional basicam …

… DIREITO TRIBUTÁRIO – PRRINCIPAIS PONTOS PARA PROVA 1. PRINCÍPIO DA LEGALIDADE: O princípio da legalidade está previsto na CF/88 …

… Considerações iniciais Tributos (gênero) 1. impostos – CTN 2. taxas – CTN 3. contribuições de melhoria – CTN (cobrada por qq ent …

… Direito, meio ambiente e sustentabilidade A globalização vem causando o consumo exagerado, poluições, degradação da natureza, e …

… UNIVERSIDADE CEUMA CURSO DE DIREITO ROSANGELA MARIA CLARA DE SOUZA - CPD: 54244 TATYANNE LIMA LEARTE - CPD: 54473 THIAGO DE OLIV …

… Atividade de Autodesenvolvimento Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Desenvolvimento Pessoal e Profissional Ativ …

… DIREITOS ADMINISTRATIVO Poder de Polícia BELO HORIZONTE, MG 2015 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO.......................................... …

… ? O presente trabalho foi desenvolvido primeiramente com o minha produção de texto e depois pesquisei sobre os direitos da crian …

… UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS ALINE APARECIDA NAIARA ANTUNES FÉLIX TAINARA GABRIELLA COSTA DIREITOS DA CRIANÇA, ADOLESC …

… Os Direitos de Personalidade têm início na Antiguidade Clássica, onde personalidade estava associada ao papel social exercido pe …

… ETAPA 2 – PASSO 1 Os direitos da personalidade inerentes a pessoa humana acompanham o ser humano há séculos. Atualmente, a mater …

… Faculdade Anhanguera de Brasília Taguatinga DF Aluno: Jonas Rodrigues F. Meirelles RA: 6820434180 Curso: Publicidade e Propagand …

… OS DIREITOS DO CONSUMIDOR NAS RELAÇÕES CONSUMERISTAS INTERNACIONAIS Cláudia Andreia Nascimento Feitoza Henrique Ferreira Lima Ma …

… Aula: Direitos e deveres _ 18/04/09 • O que são direitos e deveres • Quais são os nossos direitos e deveres em relação à espirit …

… Renatiedla da Silva Rua São Francisco, 121 – Jardim das Oliveiras – SBC – SP – CEP 09845-220 Telefone: (11) 9/ 5407-0734 – Comer …

… DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS: O DIREITO DE EXPRESSÃO NO BRASIL CONTEMPORÂNEO Andresa Teixeira Lopes Angra Oliveira Carvalho …

… 1. INTRODUÇÃO As relações de trabalho configuram um aspecto de grande relevância na vida em sociedade. Constitucionalmente integ …

… Centro universitário do distrito federal- UDF Braz da Silva, Clara Silva, Daniel, Fernanda Aparecida, Gilvana Monteiro, Karollyn …

… Direitos Fundamentais Os direitos do homem são direitos válidos para todos os povos e em todos os tempos. Esses direitos advêm d …

… está aqui • Graduação • / GRADH_PDR_20121 • / Aula-tema 06: A Proteção Contra o Legislador Sair AULA TEMA 5 DIREITOS HUMANOS Par …

… UNIVERSIDADE ANHANGUERA – UNIDERP CENTRO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA POLO RIO VERDE-GO CURSO: SERVIÇO SOCIAL 2 º PERIODO DISCIPLINA: …

… Texto 1: “Titularidade e objeto do direito à saúde e geração de direitos humanos em que se classifica” (utilize no mínimo 15 e n …

… Direitos humanos Olá! No campo dos direitos humanos fundamentais a figura do Estado é paradoxal. Ao mesmo tempo em que exerce a …

… A empresa Cacau sabor atua no ramo alimentício com um Mix de produto a base do cacau com quatro linhas de produto sendo Ovos da …

… Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direitos Humanos Aula-tema 03: A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos …

… FACULDADE CASA BRANCA - FACAB ANDRÉ LUÍS GREGHI LIMA DIREITOS HUMANOS PROF. GABRIEL MARTINS SCARAVELLI TRABALHO BIMESTRAL: ANÁLI …

… Trabalho M1 Infrações contidas no documentário “JUÍZO” O documentário relata a entrada de adolescentes infratores em um abrigo d …

… Questionário - Tentativa 1 Question 1 Notas: 1 Os direitos humanos fundamentais e o poder político coexistem sob a égide do sist …

… Notas: 1 Os direitos humanos fundamentais e o poder político coexistem sob a égide do sistema de três Poderes harmônicos e indep …

… INTRODUÇÃO Esse trabalho busca, em um contexto geral, mostrar quais serão os olhares e quais linhas deverão ser seguidas no trat …

… Direitos Humanos e Pluralidade cultural O Brasil é um país complexo formado por várias raças, cores, crenças e costumes. Homens, …

… Desenvolvimento Direitos Humanos Fundamentais São todos os direitos que estão estabelecidos por uma ordem jurídica, e, além de e …

… Notas: 1 Os direitos humanos fundamentais e o poder político coexistem sob a égide do sistema de três Poderes harmônicos e indep …

… RESUMO As praticas abusivas policiais é um tema que repercuti muito no atual cenário brasileiro, e muito dos casos é indagado à …

… Direitos humanos, democracia e desenvolvimento – RESUMO MARIANA F. B. O discurso hegemônico dos direitos humanos é utilizado com …

… 02.1 - AULA - 16.02.2018 - INTRODUÇÃO AO DIREITO ELEITORAL TEMA GERAL – DIREITOS POLÍTICOS: A – Turma da letra A até J 1 - Noçõe …

… Direitos Politicos e Cidadania do Brasil Os direitos políticos constituem um conjunto de regras fixadas, referentes à participaç …

… Prova dia 09/04/18 Composição dos litígios: Jus puniend: significa direito de punir; é uma atribuição exclusiva do Estado, sendo …

… FACULDADE DE PATO BRANCO- FADEP DIREITO DIREITO CIVIL V - REAIS PROFESSORA ANELÍCIA VERÔNICA BOMBANA CONSOLI FICHA DESTAQUES / R …

… DIREITOS REAIS SOBRE COISAS ALHEIAS 1. INTRODUÇÃO - Os direitos reais são os direitos subjetivos de ter, como seus, coisas corpó …

… lp_logo_unp.png LARISSA KARINE GÊ COSTA MARIA ZILDA DE OLIVEIRA GÊ DIREITOS REAIS SOBRE COISAS ALHEIAS LIMITADAS AO USO E FRUIÇÃ …

… PASSO 1: Ler o texto Lei Maria da Penha. Medida protetiva não fere direito de ir PASSO 2: Leitura de um segundo texto, para auxi …

… Desdobramentos Da Lei De Terceirização A Nova Reforma Trabalhista. Vantagens da terceirização: A terceirização acaba com os dire …

… Quadro comparativo Item CF/88 Declaração Universal dos Direitos Humanos 1948 Exemplo Prático 1 CF: Art. 5º Todos são iguais pera …

… DIREITOS POLÍTICOS 1 - CONCEITOS INICIAIS Destaque inicial para os vários usos da palavra política. Em termos técnicos-científic …

… Nome Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Desenvolvimento Econômico Nome Bárbara Coutinho Flores RA 8429931669 Ati …

… Nome: Guilherme Guedes Alexandre RA: 8602810 Turma: 3208A02 Disciplina: Direito Administrativo – Bens públicos e Contratos APS A …

… DISPONIBILIZADO A PROVA AV1: PRAZO 09/10 PROCESSO CIVIL – EXECUÇÃO CIVIL PROFESSOR: ANTONIO CARLOS RODRIGUES DA COSTA TURMAS: 27 …

… UFRRJ – Direito profissional – Manhã Alexandre de O. Gomes, 201521004-9 - Professor Rickson Rios Fontes do Direito A palavra dir …

… 2) Qual é a relação, que você entendeu, entre retórica e espetáculo na política? Justifique as Plano de Aula: DISCURSO POLÍTICO …

… Análise de leitura do ‘’Discurso sobre a origem e os fundamentos da desigualdade entre os homens’’ de Jean-Jacques Rousseau De i …

… CLARETIANO FACULDADE – RIO CLARO PROJETO DE PESQUISA DISPENSA POR JUSTA CAUSA PELO USO INDEVIDO DOS RECURSOS TECNOLÓGICOS CORPOR …

… Dispõe o art. 117 do novo Código Civil: “Art. 117. Salvo se o permitir a lei ou o representado, é anulável o negócio jurídico qu …

… UNIFOA – VOLTA REDONDA DIREITO – RESPONSABILIDADE CIVIL Gabriel Brandão da Silva – 201710017 INSTITUTO DO DANO MORAL Há tempos s …

… Direito Constitucional Lucas Pedro Koepp Gilz/121812646 DIR1AM-MOB Atividade de Direito Constitucional relacionada a palestra da …

… Dissolução do matrimônio A separação era pela morte ou direito do cidadão. Pelo ius postliminii, o prisioneiro sendo solto recup …

… DISSOLUÇÃO, LIQUIDAÇÃO E EXTINÇÃO DAS SOCIEDADES INSTIUTUCIONAIS → Relembrando: * Sociedade contratual: têm como ato constitutiv …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE _______ DISTRIBUIÇÃO URGENTE COM PEDI …

… EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DESEMBARGADOR (A) DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ DISTRIBUIÇÃO URGENTE: PEDIDO DE LIMINA …

… Direito do trabalho é o conjunto de normas jurídicas que regem as relações entre empregados e empregadores, são os direitos resu …

… Direito do trabalho é o conjunto de normas jurídicas que regem as relações entre empregados e empregadores, são os direitos resu …

… EXMO(A). SR(A). DR(A). JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DA ____________________________. Nome do cônjuge, (quali …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE CIDADE – ESTADO DE . Qualificação do Autor, por seu adv …

… A Lei 11705 alterou, basicamente, os artigos 165, 276 e 277 do Código de Trânsito Brasileiro, que passaram a ficar com a seguint …

… Versam os presentes autos sobre ação penal proposta pelo Ministério Público Estadual, imputando aos acusados a prática do crime …

… UCSAL UNIVERSIDADE CATÓLICA DO SALVADOR FACULDADE DE DIREITO DO DIREITO À EDUCAÇÃO, DA PREVENÇÃO E MEDIDAS PROVISORIAS DO ECA SA …

… FACULDADE/UNIVERSIDADE ACADÊMICO DO DIREITO À GREVE MARINGÁ 2015 ACADÊMICO DO DIREITO À GREVE Projeto de pesquisa apresentado .. …

… Universidade estadual de Maringá Nome: Matheus Dall Agnol Pires Ra: 94322 Ano: segundo Artigo crítico “Do jogo e da aposta” Prof …

… Semana 05 José de Tal, brasileiro, divorciado, primário e portador de bons antecedentes, ajudante de pedreiro, nascido em Juazei …

… DO PROCESSO DE EXECUÇÃO – INÍCIO 771 CPC PROCESSO DE CONHECIMENTO, EM REGRA, TRANSFORMA O FATO EM DIREITO, TOMA CONHECIMENTO DE …

… DO PROTESTO E DA APREENSÃO DE TÍTULOS CPC arts. 882 / 887 1 – Distinção das medidas 2 - Do protesto de títulos 2.1 - conceito 2. …

… Resumindo: - Não se pode doar 100% de seus bens, se possuir herdeiros necessários, somente a parte disponível, 50%. - Se não hav …

… Resumindo: - Não se pode doar 100% de seus bens, se possuir herdeiros necessários, somente a parte disponível, 50%. - Se não hav …

… EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) FEDERAL DA VARA DO TRABALHO DE CAMPO LIMPO PAULISTA. Autos nº 0011014-90.2015.5.15 …

… Denis Patrique Viana Viana Doenças Ocupacionais na Terceirização, Culpa da Contratada ou Dolo Eventual do Contratante Salvador - …

… UNIVERSIDADE DO ALTO VALE DO RIO DO PEIXE – UNIARP CURSO DE DIREITO 6ª FASE ALDAIR FARIAS PEREIRA ALISSON VINICIUS DE SOUZA DOS …

… Dos atos, formas e conteúdos da consciência * Consciência é a capacidade humana para conhecer, para saber que conhece e para sab …

… UNIVERSIDADE DO OESTE PAULISTA UNOESTE DIREITO DOS CRIMES CONTRA A HONRA AMANDA ALÍPIO Presidente Prudente - SP 2017 Ainda no li …

… FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS DE CASCAVEL UNIVEL – União Educacional de Cascavel AMANDA SEIBERT TRABALHO DE DIREITO PE …

… MATERIAL DE APOIO - LAVAGEM DE DINHEIRO (LAVAGEM DE CAPITAIS) (Lei 9613/98) Dispõe sobre os crimes de "lavagem" ou ocultação de …

… UNIÃO EDUCACIONAL DE CASCAVEL - UNIVEL FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS DE CASCAVEL CURSO DE DIREITO GILBERTO DE SOUZA DO …

… UNIVERSIDADE CIDADE DE SÃO PAULO RAFAEL CALIDONIO ANDRÉ DOS DELITOS E DAS PENAS RESENHA CRÍTICA SÃO PAULO 2020 RAFAEL CALIDONIO …

… ANÁLISE DAS FALHAS NO SISTEMA PENAL E A ORIGEM E O PAPEL DAS LEIS À luz da obra Dos Delitos e das Penas, de Cesare Beccaria Curs …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZ FEDERAL, DA ________VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE ______________________ Processo nº: __________ …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ TITULAR DA XXX VARA DO TRABALHO DE XXX JOAQUIM DA CRUZ, brasileiro, estado civil, auxiliar de …

… Anápolis, _____________________________________________ * * Aluno (a):_____________________________________________ 3º Ano_____ …

… http://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/1/1b/Georg_Jellinek.jpg DOS QUATRO STATUS DE GEORG JELLINEK Para o jurista Gerog J …

… Quem visita um conjunto habitacional em Grenobles, na França, descobre o funcionamento de um espaço organizado pelos seus habita …

… O filme se inicia com um juiz falando a um corpo de jurados sobre uma importante decisão que terão que tomar e a necessidade de …

… Duplicata A duplicata é um título de crédito à ordem extraída pelo vendedor ou prestador de serviço, que visa a documentar o saq …

… DUPLICATA FRIA OU SIMULADA e sua validade Sumário Introdução 1 Histórico ------------------------------------------------------- …

… 1-É possível o reconhecimento do privilégio previsto no § 2º do art. 155 do Código Penal nos casos de furto qualificado (CP, art …

… É POSSÍVEL TER DOIS PAIS E DUAS MÃES NA CERTIDÃO DE NASCIMENTO? Diego Michel Alves de França Luís Felipe Everton Moreira Curso: …

… O PIB como medida de bem estar social INTRODUÇÃO O PIB (produto interno bruto) foi criado para medir o crescimento econômico de …

… UNIVERSIDADE ESTADUAL DO TOCANTINS CURSO DE DIREITO ECONOMIA APLICADA AO DIREITO – 2º PERÍODO ECONOMIA APLICADA AO DIREITO No mu …

… TRABALHO DE FILOSOFIA: RAZÃO E MODERNIDADE Obras: Trilogia Tebana: Édipo Rei – Sófocles & A verdade e as formas jurídicas (Capít …

… DISCIPLINA: CIÊNCIA POLÍTICA E TEORIA GERAL DO ESTADO PROF.: ME. TAUÃ LIMA VERDAN RANGEL E-MAIL: taua_verdan2@hotmail.com TEL.: …

… Segundo o autor este fala sobre a educação no Brasil, e suas leis. - Projetos e debates na assembleia constituinte e legislativa …

… EDUCAÇÃO PARA A COMPETITIVIDADE OU PARA CIDADANIA SOCIAL? A maneira pela qual a educação vem sendo tratada pela sociedade brasil …

… ANHANGUERA EDUCACIONAL S/A FACULDADE DE RONDONÓPOLIS/MT - FACSUL CURSO DE DIREITO JOVENTINA DIAS DE OLIVEIRA MIRANDA LUCÉLIA MAR …

… Página | Efeitos da sentença penal condenatória Temos dentro do artigo 91, à abordagem á respeito das sentenças penais; Dentre o …

… Eficácia da lei no tempo 1- Conceito de vigência 2- Revogação da lei: total/parcial 3- Desuso da lei 4- Retroatividade e Irretro …

… TEORIA DO PROCESSO GERAL 05/05/2015 EFICÁCIA DA LEI PROCESSUAL NO TEMPO E NO ESPAÇO EFICÁCIA DA LEI PROCESSUAL NO TEMPO Toda lei …

… Eireli – Empresa Individual de Responsabilidade Limitada A Eireli surgiu como desestimulada de fraudes na constituição da socied …

… Neste trabalho vamos abordar sobre o tema muito importante e especial novo e recente no mundo empresarial, a Eireli- Empresa ind …

… SITUAÇÃO PROBLEMA: ELABORE UMA PETIÇÃO INICIAL, COM PEDIDOS SUCESSIVOS OU ALTERNATIVOS. APRESENTAÇÃO NA PRÓXIMA AULA Na próxima …

… Sindicato dos Empregados Condutores de Veículos Automotores e em empresas de Transportes Rodoviários da Serra e Litoral Norte ED …

… 1. Elementos do fato típico e a análise de três julgados São elementos do fato típico: conduta, nexo causal, resultado e tipicid …

… ELEMENTOS DO INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA NO SUPERIOR TRUBUNAL DE JUSIÇA E TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MATO GROSSO DO …

… Em que consiste o Taylorismo? Frederick W. Taylor foi um engenheiro norte-americano que, em 1911, publicou um livro chamado “Os …

… 1) Em que consiste os testamentos vitais? R.: Os testamentos vitais consistem em documentos elaborados por uma determinada pesso …

… ADVOGADO MCj03079040000[1] FABIO CARMO MOREIRA EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TABOÃ …

… ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE FORTALEZA 23ª VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA Processo N° 123456-67.2010.8.06.000 …

… EXMO.SR.DR. JUIZ DE DIREITO DA ... VARA CÍVEL DA COMARCA DE... (local onde foi feito o negócio jurídico Fulano (art319) )Vem à p …

… SEMINÁRIO III – Ações Tributárias: Declaratória, ANULATÓRIA, Consignação em Pagamento, EMBARGOS À EXECUÇÃO E EXCEÇÃO DE PRÉ-EXEC …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA 3ª VARA DO TRABALHO DE BETIM - ESTADO DE MINAS GERAIS RECLAMADA., anteriormente qualificada …

… Embargos infringentes Os embargos infringentes é uma espécie de recurso cabível quando houver acórdão não unânime proferido em a …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE RIBEIRÃO PRETO Distribuição por dependência aos autos …

… EMBARGOS DE DECLARAÇÃO * LAUDA 1 Hipóteses de Cabimento Os embargos de declaração estão previstos nos arts. 319 e 619, CPP além …

… EXCELENTISSIMO SENHOR JUIZ PRESIDENTE DA 4ª TURMA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO Autos nº. 605-34.2012.5.07.0024 EMBARGOS DE D …

… GB ajuizou execução trabalhista por acordo não adimplido por F.VIANA EMPRESARIAL. O juiz de oficio realizou a penhora online da …

… EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 10ª VARA CIVEL DA COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DE SÃO PAULO Distribuição por dep …

… EXCELETÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 4º VARA CÍVEL DA COMARCA DE APARECIDA DE GOIANIA-GO Autos nº. 201500204697 SERGIO …

… apelação. EMBRIAGUEZ AO VOLANTE. alteração da capacidade psicomotora. lei 12.760/12. retroatividade. Com a alteração do artigo 3 …

… FACULDADE BATISTA DE MINAS GERAIS – FBMG BACHAREL EM DIREITO ITHAEL DA SILVA SOUSA EMBRIAGUEZ AO VOLANTE: A alteração da capacid …

… MERITÍSSIMO JUIZO DA ___VARA DA COMARCA DE QUIXERAMOBIM/CE EMENTA: PREVIDENCIÁRIO. ALVARÁ JUDICIAL. COMPETÊNCIA. Segundo firme j …

… Direito Civil I Ementa: Teoria geral do Direito civil. Pessoas: naturais e jurídicas. Bens. Fatos jurídicos. Negócios e atos jur …

… Orientador (a): Maria Juliana Leite Kirchner ETAPA 01 PASSO 01 A palavra comércio tem sua origem no latim commutativo mercium, q …

… INTRODUÇÃO Essa pesquisa visa explicar e entender como é o funcionamento de uma Empresa instituída como EIRELI (Empresa Individu …

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… Do Direito ao Lucro Título do Artigo em Língua Estrangeira Gleybio Rodrigues da Silva[1] Macgaiver Gomes Belli[2] Paulo Augusto …

… Plano de Aula: CONTRATOS EMPRESARIAIS DIREITO EMPRESARIAL III - CCJ0028 Número de Semana de Aula 14 Tema CONTRATOS EMPRESARIAIS …

… Empresarial III Semana 1 1) Os títulos de crédito tem como características principais, a negociabilidade, circulabilidade e exec …

… 1 Obra DIAMOND, Jared Mason. Enfrentamento em Cajamarca. In: ______. Armas, germes e aço: os destinos das sociedades humanas. Tr …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SANTOS Processo n.º XXX-XXX RUBENS, já qualificado n …

… UNIVERSIDADE DE FORTALEZA DIREITO FILOSOFIA GERAL SANDRA HELENA RAVI RAMIER MORAIS ALMEIDA ENSAIO – ÉTICA A NICÔMACO LIVRO V Int …

… Aldson Aguiar de Carvalho DIMENSÕES DA DIGNIDADE Ensaios da Filosofia do Direito e Direito Constitucional Resenha crítica aprese …

… A presidenta Dilma Rousseff, candidata à reeleição, concedeu entrevista para um pool de rádios baianas, nesta quinta-feira (09). …

… Entrevista semi estruturada com profissionais inseridos na área jurídica, podendo ser psicólogos, assistentes sociais ou cargos …

… Resenha por: César Calixto Couceiro – estudante do 8º semestre de Bacharelado em Direito pela UNIESP – Faculdade do Guarujá Film …

… Ernesto é vizinho de Romildo, que tem uma dívida de dois mil reais com Agnaldo. Conforme contrato celebrado entre este e Romildo …

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… Escritório de Advocacia Isabela Corrêa e Associados ///(se quiser mudar o nome tanto faz ) EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) …

… Os espaços de uso comuns, ou de domínio público internacional é o conjunto dos espaços cujo o uso é comum entre os Estados, razã …

… ESPAÇOS TERRITORIAIS ESPECIALMENTE PROTEGIDO INTRODUÇÃO Com previsão constitucional e reforçada pela política nacional do meio a …

… RECURSOS – NCPC 2015 ESPÉCIES DE RECURSO PRAZOS ATOS DO JUIZ EMBARGOS DE DECLARAÇÃO 05 QUALQUER DECISÃO JUDICIAL (MENOS DESPACHO …

… Direito Empresarial Comum Despersonalizada Conta em Participação Sociedade Nome Coletivo Simples Comandita Simples LTDA Personif …

… Esquema de Recurso Especial Petição de Interposição EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE / EGRÉGIO TRIBUNAL DE …

… UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MINAS GERAIS - UEMG CURSO DE DIREITO – CAMPUS ITUIUTABA/MG ANA PAULA ANDRADE LOURENÇO ESQUEMATIZAÇÃO - …

… ESTABILIZAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA ANTECIPADA EM UM COMPARATIVO COM A TUTELA CAUTELAR NO CPC DE 1973 Palavras chave: Estabiliza …

… VARELLA, Dráuzio, 1943, Estação Carandiru/Dráuzio Varella. – São Paulo: Companhia Das Letras, 1999. O médico cancerologista e es …

… ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO E DIREITOS HUMANOS zeneida aguiar¹ ¹Faculdade Anhanguera de Pelotas, graduanda em Bacharel em Dire …

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… Com a permissão do Sr. Cadete Fábio, apresento uma instrução sobre o Perfil Profissiográfico do Tenente, sendo esse um ESTUDO CI …

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