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… DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO Recurso Trabalhista em Espécie – Recurso Ordinário Recurso de Revisão – Embargo do TST Sumário 1. …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ...VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ... Caio, nacionalidade..., estado civil..., func …

… ATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DA ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA RUA CELESTINI ROCHA E ADJACÊNCIAS ( ANCRA) CNPJ 07.842.261 …

… FACULDADE ANHANGUERA SÃO CAETANO DO SUL Atividade Prática Supervisionada (ATPS) apresentada como requisito de nota parcial da di …

… Direito Processual Trabalhista 2 Exercício de fixação da aula 1. Rock da Silva propôs Reclamação Trabalhista em face da Empresa …

… Questão Objetiva 1 (TJ/SC - 2003) Assinale, entre as afirmações a seguir, qual a correta, considerando-se as disposições do Códi …

… Caso Concreto 1 (CESPE TJ-CE 2012 adaptada) Marina comprometeu-se com Carla a entregar-lhe determinada quantia em dinheiro quand …

… Mirella Nunes Meira KANT x DIREITOS REPRODUTIVOS Ao relacionar Kant e Direitos Reprodutivos, deve primeiramente se falar na conc …

… Atividade resumo-aula Tópicos relevantes que foram abordados em aula: * Obrigações alternativas simples Compostas cumulativa Alt …

… Direito sindical, ao contrario do direito individual do trabalho, ele leva em consideração os entes coletivos, as relações colet …

… a. Tema da aula Direito Coletivo do Trabalho: Instrumentos de Negociação Coletiva. Poder Normativo da Justiça do Trabalho. Dissí …

… Pergunta 1 0,5 em 0,5 pontos Correta Resposta Selecionada: e. As palavras do texto não estão soltas, porque as flechas as organi …

… Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul Campus Virtual Avaliação a Distância Unidade de Aprendizagem: Probabilidade e Est …

… ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS Direito 3ª Série Direito do Trabalho I A Atividade Prática Supervisionada (ATPS) é um proced …

… Passo 2 (aluno) – Direito do Trabalho II 1) Quais os limites que devem ser respeitados no tocante a jornada de trabalho?No caso …

… INTRODUÇÃO O dia-a-dia das pessoas é regulamentado por normas e princípios advindos da Constituição Federal, que define a organi …

… Direito tributário é o segmento do direito financeiro que define como serão cobrados dos cidadãos os tributos e outras obrigaçõe …

… Gabriela Lourenço de Aragão – n 11 “Livro Digital” Obrigação e Contrato 1.1 Obrigação e contrato “...acordo de vontades que poss …

… Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito e Legislação Nome Rodrigo Martins Colangelo RA 8403983504 Atividade d …

… Atps Tributário Etapa 1 Passo 1 (Individual) 1. Ler os artigos abaixo indicados: 1.1 Artigos 194 a 208 do Código Tributário Naci …

… Determinado Município indeferiu pedido de pagamento de precatório de um contribuinte que por possuir 70 anos alegou ter privilég …

… SEMINÁRIO I Direito Tributário e o Conceito de Tributo Questões 1 – Que é Direito? Há diferença entre direito positivo e Ciência …

… IPET – INSTITUTO PERNAMBUCANO DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS/PE ALESSANDRA MARIA BRITO ALENCAR SEMINÁRIO I – DIREITO TRIBUTÁRIO E CONCEI …

… INTRODUÇÃO 1. A palavra raciocínio pode designar tanto uma atividade da mente, quanto o produto dessa atividade. A atividade men …

… Aula-tema 06: Direito Tributário e Espécies de Tributos Tributos O fenômeno da tributação pode ser compreendido como a transferê …

… INTRODUÇÃO 1. O presente resumo enfoca as aulas ministradas sobre o módulo VI, Direito tributário sancionador 1.Processo adminis …

… Tributário – Aula 14 Suspensão da Exigibilidade do Crédito Tributário Situado no Livro Segundo do Código Tributário Nacional, o …

… DIREITO, DEMOCRÁCIA: AS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS NA LEI DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS QUE ESTABELECEU A ALTA PROGRAMADA E POSSIBI …

… Faculdade Presbiteriana Mackenzie Rio Prof.: Eduardo Manuel Val Matéria: Ciência Política e Teoria do Estado Aluno: Cladiene Gom …

… Caso Concreto Thiago e Deise se casaram em maio deste ano, mas no processo de habilitação esqueceram de informar que Thiago adot …

… 1º BIMESTRE: parte especial: dos crimes contra vida CRIME DE HOMICÍDIO: ação penal pública incondicionada, onde o promotor de ju …

… Direito Civil O Direito Civil é o principal ramo do Direito Privado. Trata-se do conjunto de Normas (regras e princípios) que re …

… Em seus primeiros quatro anos, o governo militar foi consolidando o regime. Os Atos Institucionais restringiram os direitos dos …

… DIREITO TRIBUTÁRIO Questão – Peça Processual (OAB 2010.1) Juarez aposentou-se no serviço público federal em 15/5/2005. Três anos …

… CURSOS ON-LINE – DIREITO TRIBUTÁRIO – CURSO REGULAR PROFESSOR RICARDO ALEXANDRE www.pontodosconcursos.com.br 1 Olá, colegas conc …

… Adriana de Almeida Santos RA:58163 Enfermagem noturno 3º semestre Fundamentos no Processo de Cuidar Direitos do cliente 2. O cli …

… m autorização judicial. Quanto a questão do dia, o art. 172 do CPC dispõe que: “os atos processuais realizar-se-ão das 6 às 20 h …

… OBJECTIVOS Para podermos falar com propriedade sobre os direitos dos profissionais de Saúde, definiu-se os seguintes objectivos: …

… Introdução Este trabalho tem como objetivo mostrar o nosso conhecimento perante as penalidades ( Ambiental, penal e civil) e sob …

… FACULDADE SERRA DA MESA – FASEM BACHARELADO EM DIREITO ACADÊMICO: LUCAS HENRIQUE DUARTE FONSECA PROFESSOR: WENDELL GONZAGA CONST …

… Direitos e Garantias Fundamentais. Agora, a palavra da moda é homofóbico e a sensação é que todos devem apoiar sua preferência s …

… UNIVERSIDADE PAULISTA DIREITOS FUNDAMENTAIS E AS CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS ________________ ________________ SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃ …

… Direitos fundamentais e Direitos humanos As mudanças pelas quais a civilização humana passou foi de maneira lenta e gradual e da …

… FACULDADE ANHANGUERA JUNDIAÍ CURSO DE ENG. PRODUÇÃO – 4ª SÉRIE C MARCELO ELIAS DA SILVA SATO RA:3787739881 Direitos Humanos. JUN …

… Os antecedentes históricos dos Direitos Humanos remontam ao Iluminismo Europeu, movimento cultural e filosófico vigente nos sécu …

… Os direitos humanos não é categoria, ele se divide em direitos político, civis, fundamentais, etc. Veja pois:É importante salien …

… O primeiro grande antecedente histórico das declarações de direitos humanos fundamentais data de 1215. Este documento, tido como …

… Facebook – professor Erival – DICA DE HUMANOS Vídeo da ONU –sobre a evolução dos direitos humanos. Vídeos do STF – sobre prisão …

… SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO ....................................................................... 3 2. DIREITOS HUMANOS ............ …

… Material de Direitos Humanos Caros alunos, o material em questão foi elaborado a partir da criteriosa análise de todas as questõ …

… Perez Luño define direitos Humanos como “um conjunto de faculdades e instituições que, em cada momento histórico, concretizam as …

… “Na verdade, o que aparece no final do século XVII não constitui senão a primeira geração dos direitos fundamentais: as liberdad …

… Os direitos humanos fundamentais e o poder político coexistem sob a égide do sistema de três Poderes harmônicos e independentes …

… Direitos Humanos e a Constituição de 1988 A Constituição é a Lei do Estado, é a norma mais importante, e estabelece os limites d …

… INTRODUÇÃO Há muito se tem discutido acerca dos direitos humanos, no sentido da necessidade social da promoção da inclusão socia …

… DIREITOS HUMANOS E A SUA PROTECÇÃO JURÍDICA EM MOÇAMBIQUE INDICE Introdução Direitos humanos Direito internacional público Direi …

… EFEITO “CLIQUET” Entende-se como “Efeito Cliquet” a proibição do retrocesso. A expressão Efeito “Cliquet” é utilizada pelos alpi …

… A visita se fez no dia 15 de maio de 2023, no conjunto penal de Feira de Santana. O conjunto é destinado ao recolhimento de pres …

… Direitos Humanos – Atividade de Autodesenvolvimento Passo 2: Responda à seguinte questão: A Magna Carta foi criada para os Ingle …

… Direitos na Instituição. Pode-se verificar que a Universidade Metodista almeja ter extrema participação na formação dos alunos, …

… Você é um jovem de caráter? Já percebeu como as pessoas de caráter são estimadas, valorizadas e servem de modelo para a nossa co …

… DIREITOS REAIS LIMITADOS 1. Direito real de superfície 1.1. Conceito - Direito real limitado, pelo qual o proprietário (que pass …

… POSSE, PROPRIEDADE E DETENÇÃO Sem a posse não se usa propriedade Propriedade não e Direito Posse gera Direito (TEORIA OBJETIVA- …

… DIREITOS REAIS – NP1 – POSSE * Posse O titular da posse tem um poder físico sobre uma coisa, exteriorizado para todos. A posse n …

… Propriedade 1. Conceito: É o poder jurídico atribuído a uma pessoa de usar, gozar e dispor de um bem corpóreo ou incorpóreo em s …

… FUNDAÇÃO EDSON QUEIROZ UNIVERSIDADE DE FORTALEZA-UNIFOR CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS- CCJ Curso de Direito DIREITOS TRABALHISTAS …

… FUNDAÇÃO EDSON QUEIROZ UNIVERSIDADE DE FORTALEZA-UNIFOR CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS- CCJ Curso de Direito DIREITOS TRABALHISTAS …

… POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE RONDÔNIA DIRETORIA DE ENSINO DIVISÃO DE ENSINO QUADRO DE TRABALHO SEMANAL Nº 012 - CFO/PM (5º PERÍO …

… AGES DIRETORIA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO COLEGIADO DE DIREITO ALUNO (A): MAGNA MATIAS DOS SANTOS TURMA: 9º TURNO: NOT ( ) C …

… UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS- CEJURPS CURSO DE DIREITO DISCIPLINA MÉTODOS ALT …

… ILB – Instituto Legislativo Brasileiro Pós-Graduação Lato Sensu em ANÁLISE DE CONSTITUCIONALIDADE Disciplina Teoria Política – A …

… Questionário - Disciplina: Sociologia Geral e Jurídica – Primeiras Linhas Antropologia. 1 – Várias foram as Escolas e Teorias a …

… ADVERTÊNCIA DISCIPLINAR EMPREGADOR: CNPJ: EMPREGADO: CTPS nº: SERIE: Pelo presente, o advertimos de que não deverá se repetir a …

… Debate Fulano de Tal, candidato à presidência pelo Partido X, em discurso realizado no comício do dia 21/03/14, em Brasília, tra …

… DISCURSO DO JÚRI SIMULADO Senhores jurados, venho aqui mostrar o lado obscuro da legalização da maconha cujo os meus colegas da …

… ILUSTRÍSIMO. SR(a). DR(a). DELEGADO DE POLICIA FEDERAL DA DELEGACIA DA COMARCA DE _________________. “os advogados têm seu códig …

… EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUÍZ (A) DE DIREITO DA .............. Processo nº ................. (Cliente), por seu …

… INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR RAIMUNDO SÁ CURSO: BACHARELADO EM DIREITO- BLOCO II – NOITE DISCIPLINA: CIÊNCIA POLITICA DOCENTE: …

… Uni –ANHAGUERA- CENTRO UNIVERSITÁRIO DE GOIÁS CURSO DE DIREITO DISSERTAÇÃO “BANDIDO BOM É BANDIDO MORTO” SIRLENE NUNES FERREIRA …

… Dissolução de Sociedade de Forma Parcial no Código de Processo Civil de 2015 A criação do Código de Processo Civil em 2015 garan …

… DISSOLUÇÃO DA SOCIEDADE E DO VÍNCULO CONJUGAL 1- Casos de Dissolução:- - Morte de um dos cônjuges. - Nulidade ou anulação do cas …

… ________________ UNIVERSIDADE DO PLANALTO CATARINENSE REGINA CHAVES ALMEIDA A DISTRIBUIÇÃO DO ÔNUS PROBATÓRIO NO PROCESSO CIVIL …

… Exmo. Sr. Juiz de Direito da Única Vara Cível da Comarca de Águas Formosas/MG. Prioridade na Tramitação: art. 1.048 do Código de …

… DESPEDIDA INDIRETA - PROCEDIMENTOS - DIREITOS DO EMPREGADO O empregador que comete a falta grave, violando suas obrigações legai …

… Uma divisão política é um jargão, terminologia técnica de Geografia definindo o conceito de uma região geográfica Em grande esca …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA-PIAUÍ MARIA APARECIDA, brasileira, casada, …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR TABELIÃO DO 1º CARTÓRIO DE OFÍCIO DE NOTAS DA COMARCA DE xxxxxxxxxxxxxxxx xxxxxxxxxxxxx, brasileira …

… PRÁTICA SIMULADA IV (CÍVEL) UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ ALUNO: CLÉRIO DE MATOS PRÁTICA SIMULADA IV (CÍVEL) WEB AULA 06 EXCELENTIS …

… Dispõe o artigo 6º do Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90): “Art. 6º. São direitos básicos do consumidor:BELO HORIZONTE …

… UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO – UNIP VANDER FRANCISCO DA SILVA – B145DC-4 DO DELITO E DAS PENAS – CEZARE DE BECCARIA Um propulsor pa …

… DO DEVER DE FUNDAMENTAÇÃO DAS DECISÕES À LUZ DO ARTIGO 489, PARÁGRAFO 1º, INCISO VI, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL Rafael Rodrigue …

… Sumário Sumário 1 1. PRIMEIRAS PALAVRAS 3 2. PLANO DE TRABALHO 5 TRAJETÓRIA(S) DA DIGNIDADE HUMANA 7 1.1 INTRODUÇÃO 7 1.2. DA HI …

… UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI Centro de Ciências Sociais e Jurídicas – CEJURPS Curso de Direito Disciplina: Direito P …

… Ementa: DO PODER LEGISLATIVO. ORGANIZAÇÃO. COMISSÕES. CPI. IMUNIDADES E PRERROGATIVAS DOS PARLAMENTARES.ESPÉCIES LEGISLATIVAS. Q …

… ESTÁCIO – CEUT LEONARDO FERNANDES DA SILVA LORENA CARDOSO PEIXOTO EZEQUIEL WANDERLEY DE MENESES ROCHA A MEDIAÇÃO COMO ALTERNATIV …

… A COMPREENSÃO DOS LIMITES ÉTICOS E LEGAIS DA DOAÇÃO DE SÊMEN NO BRASIL Marcus Vinicius De Oliveira Ribeiro Bacharel em Direito p …

… UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS FACULDADE DE DIREITO DO RECIFE TRABALHO DE DIREITO CIVIL IV DOAÇ …

… DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA DIVÓRCIO DE ACORDO COM A LEI 11.441/07 ∙ carteira de identidade e CPF das partes- (cópias autenticad …

… http://www.cartoriobruno.not.br/images/LogoCartorioBruno.jpg República Federativa do Brasil Estado de Goiás Distrito de NOVA BRA …

… Domínio Político e Estrutura Oligárquica O conceito de Oligarquia: A palavra Oligarquia na sua conceituação comum, tem o signifi …

… UNIVERSIDADE POSITIVO Domínio Público Com a globalização e o progresso tecnológico vivida em cada século vieram novos meios de c …

… Direito Penal IV – Penal Especial – Dos Crimes Contra a Família - Aula 22/Março/2016. O Título VII - DOS CRIMES CONTRA A FAMÍLIA …

… ALESSANDRO EURIPEDES RIBEIRO RODRIGUES CÁSSIO BALATORE GIANSANTE CLAUDISAN REIS NETO PEDRO HENRIQUE CARVALHO BORGES VINICIUS DA …

… DIREITO PENAL IV – RESUMO DOS CRIMES CONTRA O SENTIMENTO RELIGIOSO & CONTRA O RESPEITO AOS MORTOS: Assim como os demais direitos …

… DIREITO PENAL III TÍTULO V DOS CRIMES CONTRA O SENTIMENTO RELIGIOSO E CONTRA O RESPEITO AOS MORTOS CAPÍTULO I DOS CRIMES CONTRA …

… (Introdução) O livro Dos delitos e das Penas foi escrito no contexto da Europa do século XVIII, auge do Iluminismo, movimento fi …

… Dos Delitos e Das Penas Baccaria, Cesare Bonesana. Dos delitos e das penas. Tradução de Paulo M. Oliveira. Prefácio de Evaristo …

… EXMO(A). SR(A). JUIZ(A) DE DIREITO DA 11ª -VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE SANTA ROSA Processo nº: 028/1.17.00000332-1 Autora: SAN …

… DOS FATOS E DIREITOS O exequente é credor do executado pela quantia de R$ xx, corrigidos até a presente data, representado pela …

… DOS PRINCÍPIOS VIOLADOS PELA PRÁTICA DO ASSÉDIO MORAL NO ÂMBITO PÚBLICO[1] Mariana Cordeiro Kohler[2] Aroldo Bueno de Oliveira[3 …

… Dos procedimentos de Jurisdição Voluntária Os procedimentos de jurisdição voluntária são regidos por seção própria, no capitulo …

… JURISPRUDÊNCIA Processo: 8938029 PR 893802-9 (Acórdão) Relator(a): Lidio José Rotoli de Macedo Julgamento: 26/04/2012 Órgão Julg …

… Doutrina A constituição federal em seu Art. 5º diz que “todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza (...) …

… Ao contrário do sangue, que é impulsionado através dos vasos pela força do coração, o sistema linfático não é um sistema fechado …

… DUMPING SOCIAL, A URGÊNCIA DE CONCEITUAÇÃO E IMPOSIÇÃO DE SANÇÕES A SUA PRÁTICA, NO ÂMBITO DOMÉSTICO E INTERNACIONAL COM A ATUAÇ …

… Quando são aplicáveis as MEDIDAS DE PROTEÇÃO? Com base no disposto no art. 98 do Estatuto da Criança e do Adolescente, as medida …

… A titularidade das investigações não está concentrada somente nas mãos da polícia civil. Compulsando o teor do artigo 4º, parágr …

… Introdução O presente trabalho discorre a respeito da macroeconomia, qual estuda a economia em geral analisando a determinação e …

… INTRODUÇÃO A economia estuda a forma pela qual os indivíduos e a sociedade fazem suas escolhas e tomam decisões, para que os rec …

… Superior Tribunal de Justiça EDcl nos EDcl no RECURSO ESPECIAL Nº 1.091.363 - SC (2008/0217715-7) RELATORA : MINISTRA MARIA ISAB …

… logo_anhanguera_maior Faculdade Anhanguera – Unidade Santo André Curso Superior de Administração Disciplina: Processos Administr …

… Educação Inclusiva, a legislação pertinente e os tratados internacionais. No sistema jurídico Brasileiro podemos analisar que a …

… EDUCAÇÃO INCLUSIVA: O USO DO COMPUTADOR COMO FERRAMENTA NA EDUCAÇÃO DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISMO.[1] Maria Luiz …

… IDENTIFIQUE TRÊS EFEITOS DA POSSE COM REGRAS DISTINTAS ENTRE O POSSUIDOR DE BOA-FÉ E O POSSUIDOR DE MÁ-FÉ * Direito à indenizaçã …

… • Direito à indenização e retenção por benfeitorias Terá direito à indenização o possuidor que realizar benfeitorias na coisa, p …

… Efetividade da Tutela no Inquérito Civil 1 – Qual a diferença fundamental entre o inquérito policial e o inquérito civil? Qual a …

… CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO ESPECIALIZAÇÃO EM ADVOCACIA TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIA Clarice Rocha EFETIVIDADE DO BENEFÍCIO DE PRESTA …

… ANÁLISE JURÍDICA DISTINTIVA DA EIRELI LEGAL ANALYSIS OF THE DISTINCTIVE EIRELI Alex Andrade de Souza Junior Rodrigues de Sousa É …

… Bibliografia para 2ª Fase Prova - legislação geral (vade completo - RT/OAB) - legislação especifica (mini vade da área - RT) 1 c …

… ELABORAR UM TEXTO SOBRE EVENTUAIS BENEFÍCIOS E PREJUÍZO PARA A MULHER QUE SOFRE A VIOLÊNICA DOMÉSTICA COM A APROVAÇÃO DA ADI 442 …

… Elaborar uma petição inicial de Ação cautelar De Alimentos Provisionais. EXCELENTISSIMO SR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _ VARA CIVE …

… Índice Introdução 2 1. Objectivos 3 1.2. Específicos 3 2. Metodologia 3 3. Origem do Contrato de Trabalho 3 4. Breve historia 4 …

… Universidade Estácio de Sá Pós Graduação em Direito Civil e Processual Civil Disciplina : Elementos do Direito Civil Constitucio …

… UNIVERSIDADE BRAZ CUBAS Serviço Social em busca da Humanização na Saúde No acesso aos direitos sociais dos usuários. SP- Mogi da …

… Em busca da vida: Valéria Maria Marinho O filme quase Deuses, tradução de “something the lord made”, na direção do americano, at …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE ESTANCIA DO ESTADO DE SERGIPE Processo número: 00 …

… EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) DE DIREITO DA 17ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE RECIFE/PE. Ação Monitória número: 0032400-06.20 …

… JUÍZO DE DIREITO DA XXX VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE XXXXXXX Distribuição por dependência PROCESSO N.º: XXXXXXXXXXXX XXXXXXXXXX …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO - RJ Distribuição por dependência Pro …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE CARATINGA, MG Processo n.: 0000000000000000 …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA ___VARA DO TRABALHO DA CIDADE DE _____. Processo n°_____. João da Silva devidam …

… JUÍZO DO TRABALHO DA VARA DO TRABALHO DE ____________________ Processo nº RECLAMANTE, já devidamente qualificada nos autos do pr …

… EXCELENTÍSSIMA SENHORA JUÍZA TITULAR DA 8ª VARA CÍVEL DE MANAUS-AM Processo n. 0249369-76.2009.8.04.0001 MARCOS AZIZE SOARES e M …

… EXCELENTISSIMO SR. DESEMBARGADOR RELATOR SAULO HENRIQUES DE SA BENEVIDES, DA 3ª CÂMARA CIVEL DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO E …

… AO JUÍZO DA DA 2° VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE PORECATU/PR. Processo n° 1515-2018-667-09-00 Moana de Motonui, devidamente qual …

… AO JUÍZO DA 4º VARA CÍVEL DA COMARCA DE ITAPERUNA - RJ JOSÉ AFONSO, nacionalidade, solteiro, engenheiro, portador da identidade …

… EMBARGOS DE TERCEIRO NATUREZA: O nosso ordenamento jurídico em algumas hipóteses, como as descritas no artigo 592 de CPC, prevê …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL DE NOVA IGUAÇU RJ VALERIA RODRIGUES PERES ROCHA, brasileira, ca …

… EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA ____ VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE SÃO PAULO Processo nº__________ Embarg …

… 3° AVALIAÇÃO DO SEMESTRE: 9° PERÍODO DO CURSO DE DIREITO OBJETIVO : Busca-se através desta atividade estimular a prática de estu …

… TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS Apelação Criminal Nº 1.0024.12.112758-3/001 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO …

… EMPRESA DE RESPONSABILIDADE LIMITADA 1. O QUE É? Existem indícios de que 90% das empresas brasileiras são sociedades limitadas, …

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… - Aspecto Histórico: A experiência e a necessidade de teorizar tanto a ciência da natureza, quanto as ciências sociais/ econômic …

… Conceito e características das sociedades: 1. sociedade em nome coletivo Disciplinada nos arts. 1039 a 1044, CC, a sociedade em …

… DIREITO EMPRESARIAL II - CCJ0027 Título SEMANA 3 Descrição CASO CONCRETO: Lucas, Daniel e Oswaldo são sócios de uma Limitada, qu …

… RESUMO – EMPRESARIAL 1. SOCIEDADE LTDA 1. CONCEITO: É aquela cujo capital se divide em quotas, sendo a responsabilidade dos sóci …

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… UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO Aluno: Renan Xavier Gomes Matrícula: 11.2.6103 Professor: Júlio Aguiar de Oliveira Disciplina …

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… ENTRE O PÁRIA E O NOVO-RICO O precário equilíbrio entre a sociedade e o Estado, se resultou de uma lei peculiar que regulava a a …

… EQUIPARAÇÃO SALARIAL É uma equiparação, pois há disparidade, e por força dos princípios da igualdade, da isonomia Art. 5º e Art. …

… FACULDADE ANHANGUERA DE JACAREÍ DIREITO ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS Direito do Trabalho I Profº Mauro 2º Semestre Noturn …

… Na visão de Pontes de Miranda, o negócio jurídico é dividido em três planos, o que gera um esquema gráfico como uma estrada com …

… POP – Utilização da Cafeteira – Versão 1.0 1. INTRODUÇÃO 1.1. Com a nova Cafeteira teremos de reformular o POP pois a mesma pass …

… SUMÁRIO 20.1 Introdução 20.2 Abrangência 20.3 Definições 20.4 Classificação das Instalações 20.5 Projeto da Instalação 20.6 Segu …

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… Pe e Maos R$ 40,00 R$ 20,00 Pe R$ 22,00 R$ 11,00 Mao R$ 20,00 R$ 10,00 Hidratacao Pe R$ 15,00 R$ 7,50 Hidratacao Maos R$ 14,00 R …

… Caso Concreto 1 Espécies de pessoas jurídicas de direito privado. Prof. José Barros Antônio Luckyless ao chegar à garagem de seu …

… 1 Espécies de pessoas jurídicas de direito privado. a) Resposta: Não, o condomínio não é considerado uma pessoa jurídica, é um …

… PRIMEIRA PARTE 1 – Tributo como objeto da obrigação tributária. * É uma ordem ou comando, para que se entregue ao Estado ou pess …

… Ainda vou preparar meu trabalho para enviar,,, e vou enviar com certeza em breve Mas segue um esquema de IED que começamos a pre …

… UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ – UESPI MARCOS MACIEL BATISTA DE SOUSA ESTABILIDADE PRÉ-APOSENTADORIA: Garantia para respeitar TE …

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… Estado de necessidade Estado de necessidade é uma causa especial de exclusão de ilicitude, ou seja, uma causa que retira o carát …

… RESENHA BIBLIOGRÁFICA DO TEXTO ESTADO, DIREITO E SOCIEDADE CIVIL: DIREITO, CRIMINALIDADE E POLÍTICAS SOCIAIS Caio Roberto Gama P …

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