Direito páginas 1.001 - 1.100

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… DIREITO EMPRESARIAL E TRIBUTÁRIO RESPOSTAS AULA TEMA 8 Question 1 A obrigação tributária principal tem por objeto: Escolher uma …

… CENTRO UNIVERSITÁRIO ANHANGUERA DE CAMPO GRANDE- UNIDADE I Curso de Direito ANA PAULA ASSIS DA SILVA RA: 1107421381 DIREITO SUCE …

… UNIVERSIDADE VEIGA DE ALMEIRA Dheyme Kelly Alves Rodrigues 20081100003 A redução da maioridade penal diminui a violência? Evidên …

… FACULDADE DO SUL DA BAHIA-FASB CURSO DE DIREITO 6º PERÍODO B ALINE NOGUEIRA GUALBERTO DIREITO TRABALHO (O MERCADO DE TRABALHO NA …

… Férias: descanso anual remunerado em que o empregador pagara para que o empregado se recupere de um periodo de labor de no minim …

… Explique o que é "Bitributação" e "Bis in idem" em matéria tributária. Existe vedação constitucional a esses dois institutos? Ex …

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… UNIVERSIDADE DE UBERABA JOSÉ BORGES DE SENE NETO TRABALHO DE DIREITO TRIBUTÁRIO UBERABA-MG 2016 JOSÉ BORGES DE SENE NETO 7º perí …

… Logo IBET - alta SEMINÁRIO VII – SANÇÕES, CRIMES E PRESUNÇÕES TRIBUTÁRIAS Questões 1-Conceituar e apresentar as principais difer …

… TIPO DE IMUNIDADE FUNDAMENTAÇÃO LEGAL CONCEITO EXEMPLO ENTENDIMENTO STF RECIPROCA ART.150, VI, “a” da CF Clausula pétrea. União, …

… 1. IJC – INSTITUTO DE CIÊNCIAS JURÍCAS CURSO: DIREITO 1. DISCIPLINA: DIREITO TRIBUTÁRIO I PROFESSORA MSc. LÍRIA KÉDINA CUIMAR DE …

… Curso de Especialização em Direito Tributário Módulo I SEMINÁRIO I 1. Que é direito? Há diferenças entre direito positivo e Ciên …

… Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET Curso de Especialização em Direito Tributário Módulo I – Tributo e Segurança …

… DIREITO TRIBUTARIO II Aula 1 A Constituição Federal fala bastante do Direito Tributário a partir do art. 145. Ela tem 3 tarefas, …

… TRIBUTÁRIO II PRI: 10/06/16 PROVA 2: 07/06/16 OBS: ENTRAR NO SITE MINHA BIBLIOTECA O que é o Direito Tributário? R: É o ramo do …

… Semana 01 Caso Concreto JOSÉ MANUEL, proprietário de imóvel no Município do Rio de Janeiro, recebeu informações de seu contador …

… ena – reclusão de dois a seis anos, e multa.” Art. 238: “Prometer ou efetivar a entrega de filho ou pupilo a terceiro, mediante …

… A ORIGEM DOS CURSOS JURÍDICOS NO BRASIL Equipe: Alessandra Beatriz S. Silva Francisco Antônio Alencar Izabel Francisca S. Lima M …

… Descrição: lp_logo_anhanguera.png “Saúde: um direito essencialmente fundamental” São José dos Campos 27 de março de 2015 Descriç …

… Direitos autorais e propaganda política 1) Quais idade os requisitos legais para que uma obra possa ser protegida? Para que uma …

… Contrato Social Jean-Jacques Rosseau, nasceu em Genebra no ano de 1.712 e morreu no ano de 1.778. Publicou a obra do contrato so …

… O Art. 3º do Estatuto do Idoso - Lei nº 10.741 de 1º de outubro de 2003 - estabelece como “obrigação da família, comunidade, da …

… Direito de Propriedade: Direitos da propriedade e sua Função Social Autor[1]; Thiago de Souza Franco; Orientadora[2]; MSc Rosa J …

… Quais as principais normas que tratam de segurança e medicina do trabalho? São elas a NR4, que diz que todas as empresas que pos …

… INTRODUÇÃO O Direito de vizinhança, legalmente previsto no Capítulo V do Código Civil brasileiro de 2002, tem como escopo a limi …

… FACULDADE INTERAMERICANA DE PORTO VELHO CURSO DE DIREITO WILMA RAPHAELA TEIXEIRA DE OLIVEIRA DIREITOS DOS ANIMAIS E SUAS LEIS PR …

… Seminário: Direitos dos Animais : pesquisa científica com animais 1. Histórico: conceito, casos no Brasil e em Portugal, movimen …

… DIREITOS E DEVERES INDIVIDUAIS E COLETIVOS; 1.1. DIREITO À DIFERENÇA; 1.2. DISCRIMINAÇÃO E DIREITOS DOS HOMOSSEXUAIS; 1.3. COMBA …

… Introdução O que são os direitos e deveres do cidadão? Antes de qualquer coisa, o que é ser um cidadão? Cidadão é aquele que se …

… Correção monetária Valor/ cm inicial =y Y* cm atual= x Procedimento ordinário= rito comumm Sumario= Sumaríssimo= Comprovar o dan …

… Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direitos Humanos Aula-tema 03: A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos …

… Valentina Hassuma Ramalho-RA00180162 MDI Resenha FDP-texto para 03/05 DIREITOS FUNDAMENTAIS ORÇAMENTO E “RESERVA DO POSSÍVEL” A …

… 1 INTRODUÇÃO 1. DIREITOS FUNDAMENTAIS: DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA Segundo Alice Monteiro de Barros (2011, p. 51) a vida dos trab …

… Direitos Humanos - Aula tema 1 1 - Os direitos humanos fundamentais e o poder político coexistem sob a égide do sistema de três …

… Em matéria de direitos humanos fundamentais,quando elabora normas que sejam contrárias ou alheias ao estabelecido na Constituiçã …

… Neste contexto, Marcos Lúcio poderá impetrar: Escolher uma resposta. a. Habeas data, para assegurar o conhecimento de informaçõe …

… Direitos Humanos - Aula tema 2 1 - O primeiro grande antecedente histórico das declarações de direitos humanos fundamentais data …

… FACULDADE ANHANGUERA DE JARAGUÁ DO SUL SIDINEI FLORIANO 8409155890 AVA – DIREITOS HUMANOS JARAGUÁ DO SUL 2015 Ambiente Virtual d …

… II- CONCEPÇÃO SISTEMÁTICA DO DIREITO. Noções Iniciais: Direito, Ordenamento Jurídico. A norma jurídica (princípios e regras). O …

… DIREITOS HUMANOS -TRABALHO DO PRESO NO SISTEMA PRISIONAL A Constituição Federal Trata-se de um livro formado por um conjunto de …

… grande marco da consciência quanto à necessidade de proteção dos direitos do homem no plano internacional foi: Escolher uma resp …

… Os direitos humanos difusos Os direitos humanos e os interesses transindividuais. Para os direitos humanos, este novo vetor sign …

… 1 -INTRODUÇÃO A discursao direitos humanos dos apenados no centro de Ressocialização Jorge Vieira em Timon-MA. Teve como objeto …

… entraram em cena” (Sader, 1988), quando emergiram “novos sujeitos políticos” que, no cotidiano, lutavam por melhores condições d …

… Direitos humanos e o infanticídio indígena: limites da intervenção penal na cultura de um povo Henrique Simch de Morais[1] Goret …

… Direitos Humanos no Brasil A questão dos direitos humanos no Brasil é delicada. A situação foi precária durante toda a ditadura …

… DIREITOS HUMANOS Artigo XXVI 1. Todo ser humano tem direito à instrução. A instrução será gratuita, pelo menos nos graus element …

… DIREITOS HUMANOS: Conceito, Origem, Gerações e Papel na Esfera Internacional INTRODUÇÃO Diante do atual quadro de desigualdade e …

… 1. Introdução O objetivo deste ensaio é propor uma reflexão a respeito dos direitos humanos e seus desafios, na ordem internacio …

… DIREITOS REAIS AULA 07 e 08: Usucapião de bens imóveis: Modalidades. Usucapião extraordinário. Usucapião ordinário. Usucapião es …

… 1) Se o Condomínio Edifício não é Pessoa Jurídica qual é a sua natureza jurídica? Resposta: O Condomínio Edifício, trata-se de e …

… Direito real de garantia é o que confere ao seu titular o poder de obter o pagamento de uma dívida com o valor ou a renda de um …

… FACULDADE ANHAGUERA DE GUARULHOS ATPS - ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS DIREITO 6ª e 7ª Série DIREITO CIVIL VI DIREITOS REAI …

… Direito Constitucional Direitos e Garantias Fundamentais Direitos Sociais Ipatinga 24/11/2014 RESUMO: Neste trabalho serão abord …

… DIREITOS SOCIAIS: REALIDADE NO PAPEL. DIFICULDADES NA PRÁTICA A Constituição de 88 deu um grande passo ao trazer os ditos direit …

… Aula 4 1) Certo. Inicialmente, o objeto é indeterminado (sendo definido apenas pelo gênero e quantidade – art.243 do CC). A indi …

… Introdução Neste trabalho aborda-se o título IV do Código Civil brasileiro, que trata do inadimplemento das obrigações, mais pre …

… A CONQUISTA DOS DIREITOS TRABALHISTAS O direito do trabalho surgiu como frutos de muitas lutas sociais pela preservação da digni …

… A proteção da criança acompanha a evolução da estrutura/modelo familiar e a medida que o modelo familiar vai sendo flexibilizado …

… UniCarioca 2020.1 Disciplina: Direito Penal I Prof. Flávia Sanna Discente: Thayná Barbosa 1ª avaliação 1 Haroldo praticou um fur …

… logo Anhanguera Jundiaí 2014 Curso: Direito Disciplina: Direito Processo Penal II Jundiaí, 30 de setembro de 2014 SUMÁRIO Capa . …

… RUBENS FABIANO ASSONI DISCRIMINAÇÃO EM RAZÃO DE DOENÇAS OU DO ESTADO DE SAÚDE DISCRIMINAÇÃO NO CONTRATO DE TRABALHO Projeto de p …

… UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ CAMILA MATA FONSECA DISCRIMINAÇÃO ESTÉTICA DA MULHER NA FASE PRÉ-CONTRATUAL: LIMITAÇÕES DO PODER DIRE …

… 0 caso dos exploradores de caverna Após o resgate dos acusados e depois de terem permanecido algum tempo em um hospital onde for …

… UNEB – Universidade do Estado da Bahia. Curso: Direito. Disciplina: Sociologia Jurídica. Docente: Carlos Freitas. Discente: Josi …

… TJ/SC - 2003) Assinale, entre as afirmações a seguir, qual a correta, considerando-se as disposições do Código Civil/2002: a) A …

… Documento normativo hierarquicamente superior da ordem jurídica, a Constituição veicula as normas fundamentais do sistema. Pode- …

… Cabeçalho Fadiva Disciplina: Metodologia I Professora: Eliete Maria Abraão Benfica Período: 1º Diurno/ Noturno A Data: 18 e 19/0 …

… A criminologia se ocupa do estudo do criminoso e das causas da criminalidade, enquanto que a política criminal, estuda e recomen …

… FACULDADE 2 DE JULHO UBIRATÃ JORDÃO SOUZA BOMFIM DISTINGUISHING, OVERRULING E OVERRINDING: FERRAMENTAS DE DISTINÇÃO E SUPERAÇÃO …

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… Caso concreto prática simulado 1 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZ DE DIREITO DA------ VARA CÍVIL DO FORO DA COMARCA DE FORTALEZ …

… Introdução Quando pensamos em diversidade cultural seja particularmente ou socialmente, nos remete a vários aspectos, como lingu …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAMÍLIA DA COMARCA DE TRINDADE – GO. JOAQUIM DA SILVA, brasileiro, autôn …

… EXECELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE -------------------SP XXXXXXXXXXXXXX/SP, vem, r …

… Página | UNAMA – FACULDADE DA AMAZÔNIA CURSO DE DIREITO DO ACESSO Á JURISDIÇÃO: A atuação do Ministério Público do Pará e o Desa …

… Do acesso ao judiciário ao acesso a justiça: caminhos para a superação da cultura do litígio processual por vias autocompositiva …

… 1. DO CONTRATO DE TRABALHO O autor foi admitido por esta reclamada em de Maio de 200, através de contrato de trabalho temporário …

… 1 - DOS FATOS. 1.1 - DO CONTRATO DE TRABALHO A reclamante foi contratada por tempo indeterminado no dia 02 de dezembro de 2016 p …

… BERNARDO VETTORAZZI LACERDA DO DIREITO FUNDAMENTAL AO PROCESSO JUSTO: A NOVA EXECUÇÃO NO ÂMBITO DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS Ce …

… 3.1 DO DIREITO LÍQUIDO E CERTO O mandado de segurança tem previsão no Art. 5º, LXIX2 da CRFB/88 e é regulado pela Lei n° 12016/2 …

… DO MONOPÓLIO ESTATAL DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS: REFLEXÕES À INTERVENÇÃO DO ESTADO NO DOMÍNIO ECONÔMICO O texto “ Do monopólio es …

… Do nome Ainda que não haja registro a pessoa poderá ser conhecida pelo nome. A lei de registros públicos (6015/73) não determina …

… Do Testamento em Geral Histórico A sucessão testamentária se desenvolveu da evolução de duas ideias: a primeira referente a prop …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR LUIZ FELIPE FRANCISCO, RELATOR DO RECURSO DE APELAÇÃO N° 2008.001.28557, DO TRIBUNAL …

… França, Brasil, 2014. 110 min. Documentário SAL DA TERRA. Direção de Wim Wenders e Juliano Ribeiro Salgado. RESENHA CRÍTICA Rica …

… Trabalho de Filosofia Resenha do documentário “ZEITGEIST” – Espirito do tempo. Data de entrega: 01/03/2016 Nota: 0 a 2 pontos ex …

… UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR DO SUL DO MARANHÃO – UNISULMA CURSO DE DIREITO – 3º PERÍODO DISCIPLINA: DIREITO PENAL I PROFESSOR: Lu …

… RONALDO SILAS PORTUGAL FATOS E NEGÓCIO JURÍDICO Prof.ª DANIELA VARGAS DIREITO MATUTINO DR3CD51 5 EXEMPLOS DE ERRO: Erro substanc …

… Acadêmico: Edson Gomes Silva RA: 2201710630 Dos Crimes contra a Administração Ambiental O princípio da insignificância, quando a …

… UNICESUMAR – CENTRO UNIVERSITÁRIO DE MARINGÁ TÍTULO XI - DOS CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA CAPÍTULO III - DOS CRIMES CON …

… Dos Crimes Contra a Propriedade Imaterial A doutrina classifica tal crime como comum (aquele que qualquer pessoa pode praticar, …

… DOS CRIMES CONTRA A SAÚDE PÚBLICA Os crimes contra a saúde pública estão previstos no Código Penal, quais sejam: • Causar epidem …

… DOS DEFEITOS DOS ATOS JURÍDICOS – DIREITO CIVIL I – 18-06-2.016 – UNIMES. Introdução – (conteúdo do negócio jurídico) – O negóci …

… FACULDADE DE PINHAIS CURSO DE DIREITO 2°PERÍODO DOS DELITOS E DAS PENAS PINHAIS,25 DE MARÇO DE 2015 ADRIANE A.B.DOS SANTOS DOS D …

… DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE 1. Qual a importância da regulamentação dos Direitos da Personalidade dentro de uma legislação? Os …

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… Características DOS IMPOSTOS PREVISTOS NA CONSTITUICÃO IMPOSTOS DA UNIÃO Imposto de Importação (II) Art. 153, I Aspecto material …

… -Dos livros empresariais; Prof. Jessika Matos Livros comerciais são aqueles cuja escrituração é obrigatória ou facultativa ao co …

… * Desinvolvimento Como a maioria dos jovens, os estudantes da academia de ciências jurídicas e sociais da cidade de são Paulo, s …

… Dote romano e brasileiro O dote romano era uma espécie de doação, vinda da família da esposa (geralmente representada pelo pater …

… http://3.bp.blogspot.com/-QCxhR2uNxAw/TcqQaDu6rkI/AAAAAAAAALg/uHehMcgOA5w/s150/fametro.bmp Projeto de Pesquisa (TCC) – Curso de …

… SOCIEDADE INTERNACIONAL: A ORIGEM DA SOCIEDADE INTERNACIONAL COINSCIDE COM A TESE NATURALISTA QUE JUSTIFICA A ORIGEM DA SOCIEDAD …

… ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA CARLOS DE CARVALHO NETO JÚLIA CAROLINA CHINELLATO 1. É ADMISSÍVEL A PENHORA DO DIREITO DE COMPRA NA ALIENAÇ …

… É admissível o acesso a mensagens recebidas e enviadas atravéis do whatsapp sem autorização judicial? Porque? Não. Pois é reconh …

… DIREITOS FUNDAMENTAIS E POLÍTICA DE ATENDIMENTO NO ECA ANTECEDENTES HISTÓRICOS E BASE CONSTITUCIONAL - MUDANÇA DE PARADIGMA - Co …

… para iniciar os nossos encontros da nossa disciplina direitos da Criança e do Adolescente primeiramente Adolescente vou falar um …

… Acadêmico: JUNIOR CEZAR ARRUDA Professor: JOSÉ ROBERTO GOMES ALBÉFARO Disciplina: ECONOMIA POLÍTICA ESCOLA MERCANTILISTA Com a e …

… Comunal-primitivo Escravista Feudal Capitalista Socialista Época histórica 20.000 a.C. – época selvagem onde se buscava sobreviv …

… Educação em Direitos Humanos: local da diferença Aura Helena Ramos Universidade do Estado do Rio de Janeiro Aura Helena Ramos 19 …

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… O EFEITO ERGA OMNES DA COISA JULGADA E A TUTELA AMBIENTAL MARIN, J. D. O efeito erga omnes da coisa julgada e a tutela ambiental …

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… 1. EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE: 1. PARECER EMENTA: DIREITO CONSTITUCION …

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… * ELABORANDO O PROJETO DE PESQUISA Guia que servirá para pontuar as últimas delimitações e planejamentos necessários; Guia que p …

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… ELEMENTOS DA AÇÃO Primeiramente, se faz necessário listar os elementos da ação: os sujeitos, o objeto e a causa de pedir. O suje …

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… ELIMINAÇÃO AO TRABALHO INFANTIL O presente estudo acerca do trabalho infantil no Brasil mostra em pesquisas que 215 milhões de c …

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… EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE CAXIAS – MA Processo nº 12345/2015 RAISSA ARAGÃO, já …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Processo nº ___________________ …

… EXCELENTISSIMO SENHOR, DOUTOR, JUIZ DE DIREITO DA 02 VARA CIVEL DA COMARCA DE FLORIANOPOLIS – SANTA CATARINA. EMBARGOS DE EXECUC …

… PROCESSO CIVIL IV - AULA 5 EXECUÇÃO DE QUANTIA CERTA - TITULO EXTRAJUDICIAL EMBARGOS A EXECUÇÃO Noção geral: trata-se de ação au …

… EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ..... VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE ....., ESTADO DO ..... X, pessoa jurídica de direit …

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… José Aparecido de Oliveira Advogado inscrito na OAB-MS n.18.731 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA CO …

… EXMO. DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª. REGIÃO – ESTADO DA PARAÍBA-EXMO. SR. DR. DESEMBA …

… EXMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA 00ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES DO DA COMARCA DE SÃO PAULO/SP. PROCESSO Nº …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR RELATORA DA 2ª CÂMARA CRIMINAL DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS Prot …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE UMUARAMA, ESTADO DO PARANÁ. Distribuição por dependê …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2 ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Distribuição po …

… EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA ª VARA CÍVEL E EMPRESÁRIAL DE BELÉM – ESTADO DO PARÁ. DISTRIBUIÇÃO POR DEPE …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR RELATOR DA APELAÇÃO Nº XXXXXX DA XXXX CÂMARA CRIMINAL DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE _______/___. Processo nº XXXXXXXXXXXXXXXXXX XXXXXX …

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… UNAMA-UNIVERSIDADE DA AMAZÔNIA ICJ-INSTITUTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS ANA FABIANA MENEZES VICTOR ALEXANDRE C. DE ALMEIDA YASMIN LIM …

… Rodolfo Monteiro da Fonseca Teixeira, 5º período. Relatório do filme “Que horas ela volta?”: Introdução: O Brasil atrasou muito …

…   1- QUAL A DIFERENÇA ENTRE OS DIREITOS E OS DIREITOS PROTEGIDOS PELA PROPRIEDADE INDÚSTRIAL. RESPOSTA: É A NATUREZA DECLARATORI …

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… ESCOLA PAROQUIAL CRISTO REI AVALIAÇÃO DE HISTÓRIA Prof. João Ribeiro Turma: 62.______data: ____/____/_______ ALUNO(A): _________ …

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… CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ - CEAP Projeto Interdisciplinar Administração Financeira e Orçamentária Professor orientador: …

… Espelho – Ação de Alimentos PROVA OAB 2017 – 2ª FASE – ÁREA CÍVEL Endereçamento Domicílio do Autor 0,5 Indicar prioridade de tra …

… EXCELENTÍSSIMO SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 8ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Processo …

… FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA CENTRO DE ESTUDOS SOCIAIS APLICADOS – CESA CAMPI AVANÇADO DE IGUATU - CAI CURSO …

… Estabilidade Historicamente a ideia de estabilidade nasce no Serviço Público. No decorrer dos tempos, dentre várias mudanças de …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 6º VARA CIVEL DA COMARCA DE SÃO PAULO Autos nº 0029657-71.2013.8.26.0053 Juliana …

… Resumo 12 – Estado Constitucional (completo) III – Estado e Direito 2. O Estado Constitucional “Toda sociedade na qual não está …

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… Enrique Porta 1-Qual é o ponto de partida do Estado platônico? Platão amadureceu a partir do Górgias “A “verdadeira arte polític …

… UNIVERSIDADE CATÓLICA DO SALVADOR FACULDADE DE DIREITO PEÇAS PROCESSUAIS PENAIS GÉSSICA LAGO OLIVEIRA DE OLIVEIRA SALVADOR/BA 20 …

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… Curso de estatuto dos funcionários públicos civis do poder executivo do estado do Rio de Janeiro.; agosto/ setembro de 2011. 17 …

… Resoluções de Encontros e Congressos & Programas de Governo Partido dos Trabalhadores (www.pt.org.br) / Fundação Perseu Abramo ( …

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