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… Visita realizada na Cascalheira Relatório de visita técnica Realizado por: discentes de biologia. Relator(a): Rangel Gomes Soare …

… A GUARDA COMPARTILHADA: Direitos e Obrigações dos pais de acordo com a nova lei Nº 11698/08. OLIVEIRA, Regiane Asbahr Vitorino d …

… 1 HIPÓTESE Por proporcionar a participação de pai e mãe nas decisões importantes e igualar o tempo de convivência do menor com s …

… CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO VALE DO PARNAÍBA ADA RAYLENE SILVA GUIMARÃES GUARDA COMPARTILHADA: VANTAGENS E CONSEQUENCIAS. TERES …

… logofmn GRUPO SER EDUCACIONAL SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR PIAUIENSE – SESPI FACULDADE MAURÍCIO DE NASSAU – UNIDADE PARNAÍBA CUR …

… 1. Há Relação Contratual e/ou Extracontratual? No caso exposto acima, trata-se de relação contratual. Com base no Artigo 730 do …

… INSTITUIÇÃO: Faculdades Integradas da América do Sul – INTEGRA PROFESSOR: Ana Beatriz Silva Ferreira DISCIPLINA: Direito Penal I …

… Habeas Corpus: Como o Mandado de Segurança, o Habeas Corpus é uma ação constitucional, porém esta última está prevista no inciso …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE... Autos nº... ..., nacionalid …

… I – BREVE RELATO DOS FATOS O paciente foi preso em virtude de flagrante delito incurso nas penas do artigo 121 § 2º inciso IV do …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS XXXXXXXX, ora impetran …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ. Habeas Corpus 0041717- …

… 5. O Habeas Corpus e a prova É assertiva comum e corrente que no habeas corpus não se discute prova.[23] No habeas corpus, ou me …

… EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Impetrante advogado ( Qualificação …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA  DO ESTADO DO MARANHÃO REFERENTE AO PROCESS …

… SUMÁRIO Introdução............................................................................................................2 …

… EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE _____– UF. xxxxxxxxxxxxxxxxx, brasileiro, casado, a …

… HART – O CONCEITO DE DIREITO Capítulo VII Item 3 – Definitividade e infalibilidade na decisão judicial A última instância judici …

… HATE SPEECH E ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: BREVES CONSIDERAÇÕES ACERCA DA LIMITAÇÃO À LIBERDADE DE EXPRESSÃO Contemporaneament …

… HERANÇA JACENTE No caso em que se abre a sucessão sem que o de cujus tenha deixado testamento temos a herança jacente, neste cas …

… HERANÇA PRA CACHORRO Resposta: Sim, aceitaria a causa porque, de acordo com a Lei, em parte o desejo do Sr. Lito pode ser atendi …

… 1. Introdução O presente trabalho tem o objetivo conceituar hermenêutica, identificar seus tipos e formas de aplicação, sobretud …

… UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS Jonathan Bonelli Moretti Lei PASSOS – MG 2015 UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS Jona …

… Com o advento da globalização o mercado comercial expandiu suas transações a nível macro ou seja mundialmente. Assim, as empresa …

… SUMÁRIO INTRODUÇÃO 08 1. CONTRATOS DE TRANSPORTE AÉREOS 10 1.1 Comentários gerais sobre contratos 10 1.2 Normas sobre transporte …

… TRABALHO DE HISTÓRIA Temas: Plano trienal de João Goulart Comissão de verdade de 2012 Protesto de 2013 no Brasil Nome: Roberta V …

… Texto: Sobre a História do direito: seus métodos e tarefas In: LOPES, José Reinaldo de Lima. O Direito na História. Lições Intro …

… História do Direito é o ramo da história social que se ocupa da análise, da crítica e da desmistificação dos institutos, normas, …

… Durante o período colonial algumas revoltas e movimentos eclodiram, a maioria deles por motivo de questões econômicas e o excess …

… Introdução Primeiramente este trabalho tem como objetivo mostrar uma breve analise sobre a Lei das Doze Tabuas, foi um marco na …

… HISTÓRIA DO DIREITO 1. EVOLUÇÃO DO DIREITO POSITIVO O direito, nos primeiros tempos, manteve-se vigente à memória dos sacerdotes …

… FACULDADE PARENSE DE ENSINO – FAPEN CURSO: DIREITO TURMA: SALVATERRA ALUNO: ÉDER ALEX DE OLIVEIRA CARDOSO PROFESSORA: JÚLIA PEQU …

… UNIVERSIDADE CIDADE DE SÃO PAULO Curso de Gestão Hospitalar História do Direito do Trabalho no Brasil Prof° Eduardo Ganymedes Si …

… Com a decisão de que haverá novo julgamento em algumas penas de 12 dos condenados no mensalão, a aposta entre advogados de defes …

… HISTÓRIA DO DIREITO – CONCEITO E OBJETO 1) Homem – sociedade – Direito – meio : necessidade de regramento – finalidade : realiza …

… Contexto Histórico da Deficiência no Brasil Deficiência é o termo usado para definir a ausência ou a disfunção de uma ou mais es …

… 1.1. HISTÓRICO A partir da década de 60, as relações socioafetivas passaram a ter um novo formato, uma vez que as mulheres pass …

… Histórico: De Niépe a Kodak No ano de 1826 um francês chamado de Joseph Nicéphore Niépe produziu a primeira fotografia registrad …

… Mais do que um país ou uma unidade politica, na Antiguidade, Grécia significava uma região que era dividida em pequenas unidades …

… INTRODUÇÃO O reportado trabalho trata-se de um tema muito debatido no ordenamento jurídico e de suma importância na sociedade, v …

… Homicídios cometidos por menores Homicídios por Legitima Defesa Homicídio culposo ou involuntário o que resulta de um acto negli …

… 2 HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS A matéria relativa aos honorários advocatícios é regulada no atual Código de Processo Civil nos artigo …

… Introdução O novo Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015) trouxe diversas mudanças no procedimento jurisdicional. Dentre elas …

… INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS - IBET CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO MÓDULO 2 – INCIDÊNCIA E CRÉDITO …

… Seminários de casa CIT Aluno: Bruno Ramos Seminário III SISTEMA, COMPETÊNCIA E PRINCÍPIOS Questões 1. Que é sistema? Há diferenç …

… IBET - Instituto Brasileiro de Estudos Tributários Seminário I - Procedimento Administrativo Fiscal Aluno: Guilherme Credidio Za …

… IBET – Instituto Brasileiro de Estudos Tributários Módulo: Controle da incidência tributária Seminário VI – IPTU, ITR E IPVA Que …

… AUTARQUIA DO ENSINO SUPERIOR DE GARANHUNS (AESGA) FACULDADE DE DIREITO DE GARANHUNS (FDG) CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO CARLOS …

… IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES LICENCIADO: .....), com sede em (xxx), na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep nº (xxx), …

… A Constituição Federal de 88 trouxe em seu bojo o princípio da igualdade previsto no artigo 5º, onde assevera que: “Todos são ig …

… IGUALDADE DOS PARTICULARES PERANTE O ESTADO A consagração do princípio da igualdade (ou isonomia) é essencial a todo direito púb …

… ILUSTRÍSSIMO SENHOR COORDENADOR EXECUTIVO DO PROCON DO ESTADO DA PARAÍBA. REF.: PROCESSO Nº: 0110-009.574-8 BANCO PANAMERICANO S …

… ILUSTRÍSSIMO SENHOR DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE JULGAMENTO (DRJ) NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Notificação nº xxxx …

… UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO FACULDADE DE ADMINISTRAÇÃO E CIÊNCIAS CONTÁBEIS DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS MARIA EDU …

… A proposta de pesquisa consiste na análise de quem é o titular do direito de proteção post mortem, além de buscar refletir a re …

… Impeachment x Macro Economia Jancieli Conhaqui[1] RESUMO: O tema central deste estudo por meio de levantamentos gráficos é trata …

… 1. Dissertar sobre a diferença entre incompatibilidade e impedimento e quais os seus efeitos. Sabe-se que o advogado, no uso das …

… Centro Universitário de Brasília - CEUB Curso: Ciências Contábeis Professor: Disciplina: Aluna: Toda empresa possui uma função d …

… Questão 1. Platão e Aristóteles representam a base da ideia de justiça. Para Platão a justiça viria do plano ideal e fundamentav …

… INSTITUIÇÃO DO IMPOSTO SOBRE GRANDES FORTUNAS TEMA O trabalho aqui apresentado discorre sobre um tema que está em debate desda d …

… O IMPOSTO SOBRE GRANDES FORTUNAS E A PROBLEMÁTICA NA SUA NORMATIZAÇÃO GUIMARÃES, Hylario Barbosa[1], LUZ, Matheus Henrique Evênc …

… 3 IMPOSTOS REAIS E PESSOAIS Não obstante a adentrarmos a análise das decisões dos Ministros do Supremo Tribunal Federal sobre a …

… Etapa 03 Passo 1 e 2 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria No Brasil, o tributo é conceituado como uma prestação compulsór …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE XXXXXXXXXXX– XX Autos nº: XXXXXXXXXXXXXXXXX …

… EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) TITULAR DA _____ VARA DO TRABALHO DE ARAGUAÍNA – TOCANTINS. ROGÉRIO GOMES MACIEL, …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA 1ª VARA DO TRABALHO DE APARECIDA DE GOIÂNIA/GO. Referente ao Processo: 0010460-78.2017.5.18 …

… Marcus Vinícius Pereira de Barros Armada Advogado OAB/SP 331.495 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO …

… Evanildo Soares Cota Av. Antônio Carlos, 304 - Centro Alvinópolis/MG – tel. 86497242 e-mail: evanildo.adv@hotmail.com Excelentís …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE ______________ Autos ............ qualifica …

… IMPUTÁVEIS OU SEMI-IMPUTÁVEIS: A CONEXÃO DOS ASSASSINOS EM SÉRIE COM AS DEFINIÇÕES DE IMPUTABILIDADE DO DIREITO PENAL BRASILEIRO …

… Imunidade de entidades beneficentes de assistência social: lei complementar e lei ordinária TRIBUTÁRIO. IMUNIDADE. CONTRIBUIÇÃO …

… Exercícios Direito Tributário – Imunidade tributária 1. Assinale V(verdadeiro) ou F (falso): a) Diante de uma situação grave e e …

… CENTRO UNIVERSITÁRIO MONTE SERRAT ELIANE MARIA SANTOS COSTA RA: 51313355 IMUNIDADES TRIBUTÁRIAS - ARTIGO 150 CF DIREITO TRIBUTÁR …

… SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 3 2. TEMA 3 3. DELIMITAÇÃO DO TEMA 3 4. PROBLEMA 4 5. HIPÓTESE 4 6. OBJETIVOS 4 6.1. Objetivo geral 4 6.2. …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA ESPECIALIZADA DE SUCESSÕES DA COMARCA DE SÃO PAULO/SP. Distribuição por …

… INCONSTITUCIONALIDADE DA RESOLUÇÃO Nº 175 DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA - CNJ Stephany Lucas Santos[1]* RESUMO O presente arti …

… UNIVERSIDADE ANHANGUERA-UNIDERP Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes INCONSTITUCIONALIDADE DO ARTIGO 155 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL …

… EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DE SÃO ROQUE – SÃO PAULO REFERENTE PROCESSO Nº 0000000-00 …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE BARRA DO PIRAÍ - RJ XXXXXXXXXXXXXXXXX, CCCC …

… 1. Introdução Buscando a proteção ao trabalhador, após uma grande discussão a qual se estendeu por um certo período histórico, s …

… FABIANA OLIVEIRA COSTA Advogada – OAB-RO nº 3445 EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) JUIZ(A) DA _____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE VILHENA - …

… INTRODUÇÃO O presente trabalho visa despertar a atenção dos consumidores para o desrespeito à Lei da Fila nas instituições finan …

… 1. Objeto No Brasil, o instituto da reabilitação criminal está disposto no artigo 93 do Código Penal de 1940, que diz: Art. 93 - …

… UNIP - UNIVERSIDADE PAULISTA Instituto de Ciências Jurídicas Curso de Direito Ana Laura Marques Barbosa B7493C-3 INFANTICÍDIO IN …

… Universidade Paulista Unip Infanticídio São Paulo- SP 2013 Infanticídio Indígena Pré – projeto apresentado na Disciplina Metodol …

… A Informatização da arrecadação e a racionalização do sistema tributário Herica Beatriz Uchoa da Silva Referência: FLORIANO, Dan …

… EXERCICIO DE ATIVIDADE COM INFRAÇÃO DE DECISÃO ADMINISTRATIVA Previsto no art. 205 da lei 2848/40, o crime de exercício de ativi …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE SÃO PAULO/SP XXXXXXXXX, brasileira, casada, …

… EXMO. SR. DR. JUIZ DO TRABALHO DA ___ VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE ARACAJU-SE. AUTOR, brasileiro, inscrito no CPF nº 719.887.8 …

… 28 de março de 2016 Assunto: Fiscalização da empresa MF COZINHAS INDUSTRIAIS LTDA EPP, CNPJ nº 02.903.139/0001-70. Prezado Senho …

… Excelentíssimo Senhor, Doutor Juiz de Direito da____Vara da Família e Sucessões da Comarca de São Paulo- SP HELENA SOARES ROCHA …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA ___ VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO-SP. CRISTIANE DE MORANES CANO, brasileira, ca …

… EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(ÍZA) DA EG. ª VARA DO TRABALHO DE GOIÂNIA – GO FULANO DE TAL, brasileiro, divorciado, …

… AULA 2- INTRODUÇÃO CONCEITUAL CASO1. O novo Código Civil trouxe várias inovações no que diz respeito ao Direito Empresarial e se …

… Caso Concreto: O novo código civil trouxe várias inovações no que diz respeito ao Direito Empresarial e seus princípios. Uma das …

… Excelentíssimo Senhor Doutor Delegado de Polícia da 18º distrito policial da Delegacia de Polícia de Balneário Pinhal-Cidreira . …

… C:\Users\Kerlon\AppData\Local\Microsoft\Windows\INetCache\Content.Word\RS PC.PNG ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DO ESTAD …

… INSOLVÊNCIA CIVIL E FALÊNCIA Insolvência Civil A insolvência civil caracteriza-se como a situação da pessoa civil que possuí dí …

… Regime jurídico único (lei 8112/90 – estatuto dos servidores civis da união) * Administração pública indireta *Estatutário > ser …

… INSTITUTO DA POSSE DE FORMA ADEQUADA EM UMA SITUAÇÃO FICTÍCIA. RESUMO: O presente trabalho tem como objetivo analisar de forma c …

… Centro Universitário UNA Instituto de Ciências Sociais e Humanas Curso de Direito Teoria da Constituição ***assunto do trabalho* …

… TrabalhosGratuitos.com Um Exclusivo Banco de Dados de Trabalhos, Monografias, Artigos, Exames Acesso a mais de 155.000+ Trabalho …

… INSTRUÇÕES PARA PEDIDO DE REVISÃO DE PROVA As instruções para pedido de revisão de avaliação estão no Manual do Aluno, sendo que …

… INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONTRATO DE ARRENDAMENTO AGRICOLA ARRENDANTE (S): NOME, ESTADO CIVIL, PROFISSÃO, portador da Cédula de …

… Exmo Sr. Juiz de Direito da Comarca de Cuiabá/MT MÉVIO, brasileiro, estado civil …, portador do CPF nº …, Carteira de Identidade …

… UNIDADE III – Instrumentos de Controle Social. 1. Juízo de fato e juízo de valor. Se dissermos: “Está chovendo”, estaremos enunc …

… Instrumentos legais em defesa de crianças e adolescentes: não ao trabalho infantil As crianças e os adolescentes têm seus direit …

… DEFENSORIA PÚBLICA DE MATO GROSSO DO SUL EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE BELA VISTA E …

… 1. DA INTERDIÇÃO A interdição de uma pessoa, é uma medida a ser adotada extraordinariamente pelo menor tempo possível. É um proc …

… Curso Superior de Direito Disciplina: Direito Internacional I Tema: Corte Internacional de Justiça Professor: Marcelo Lo Monaco …

… O referido Recurso Extraordinário 466.343 de São Paulo foi interposto com base no artigo 102, III, “a” da Constituição Federal, …

… 1. Não agiu. Segundo o art. 34. do Código de Defesa do Consumidor: “O fornecedor do produto ou serviço é solidariamente responsá …

… INTERPRETAÇÃO DA LEI PENAL 03/02/2012 Meus amigos,   Estou de volta, depois de uma caixa de antibióticos e cama, após ser surpre …

… SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL http://www.acides.pe.gov.br/images/%C3%8Dcones/ACIDES%20brilho.png http://png-4.vector.me/files/imag …

… Plano de Aula: Intervenção de Terceiros DIREITO PROCESSUAL CIVIL I Título Intervenção de Terceiros Número de Aulas por Semana Nú …

… EXTENSIVO PRIMA/EXTENSIVO PLENO PRIMA – 2° SEMESTRE Disciplina: Direito Constitucional Aula: 02 Prof.: Flávio Martins - 1 – Arti …

… UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ CURSO DE DIREITO Jamil Pereira de Santana INTERVENÇÃO HUMANITÁRIA EM PAISES DITATORIAIS Salvador 2017 …

… Nulidade, anulabilidade e inexistência das normas. * As normas tem efeito quando são criadas, mas quando a norma não tem validad …

… 1. A Fortuna é como uma lua, mutável, sempre aumenta e quando diminui é detestável, ora escurece, ora clareia. Ele que ter mais …

… Kelsen e a pureza do direito - para Kelsen, os juristas matavam a justiça, pois se sentiam imaculados. Para se libertar dos fant …

… PASSOS Passo 1 (Equipe) Pesquisar, em conjunto com sua equipe de trabalho, sobre a teoria pura do Direito, de Hans Kelsen. Focar …

… A economia é: a.A Ciência que estuda como os sistemas econômicos administram seus limitados recursos a fim de produzir bens e se …

… Introdução ao Direito Civil Um dos princípios do direito civil é organizar as relações jurídicas no que diz respeito as pessoas …

… Introdução ao Direito Empresarial 1.1 Noções históricas / Evolução – Resumo 1ª fase O Direito Comercial, como conjunto de normas …

… Plano de Aula: Introdução ao Direito Empresarial DIREITO EMPRESARIAL I - CCJ0026 Título Introdução ao Direito Empresarial Número …

… Faculdade Anhanguera De Campinas Fac1 Curso de Direito 3 Semestre Atividades práticas supervisionadas da disciplina de: Introduç …

… Gabriela Stockhausenn Vignon Gomes NºUSP: 11264194 Introdução ao Estudo de Meios de Solução de Convérsias Vive-se no Brasil uma …

… ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA – DESAFIO DE APRENDIZAGEM: INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO Atividade Prática Supervisionada – A …

… FACULDADE ANHANGUERA DE SANTO ANDRÉ – CAMPUS I CURSO: DIREITO - 1º SEMESTRE INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO (Resumo dos Capítulo …

… INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO Professor : Felipe Melo / felipe.melo@live.estacio.br / 22-99256-8824 Aula : 1 (Primeira aula fo …

… INTER RIO REUNIÃO: Situação Geral: 2 Aptos em débito e 06 lotes. Situação dos Aptos: O apto 508 precisa ser recomprado da Inter …

… Introdução ao Estudo do Direito Isadora Zanco Adão 1.A – matutino RA: 10000731 Introdução ao Estudo do Direito: Fichamento resum …

… Referência Bibliográfica da obra fichada Couture, Eduardo J. Introdução ao Estudo do Processo Civil. 1 ed. Belo Horizonte: Líder …

… DIREITO PENAL – PROVA – ESTUDO –GIRLENE – 1 UNI – 2015.1 DIREITO PENAL O Direito Penal apresenta-se como um conjunto de normas j …

… DIREITO PORTUGUES Os Lusitanos mantiveram os traços básicos de sua cultura que marcaram a formação da sociedade portuguesa, em q …

… 1 PRIMEIRA ETAPA 1.1 Introdução Antes do desenvolvimento de qualquer discurso sobre o tema Direito Processual é necessário disce …

… Acadêmico (a) – Bruna Mariane da Silveira Código – 547064 INTRODUÇÃO: POR QUE ESTUDAR SOCIOLOGIA? Rafael José dos Santos, em seu …

… ILMO. SENHOR TABELIÃO DO 2º CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL E TABELIONATO DE NOTAS DA COMARCA DE GOIÂNIA-GO. AUTOR, brasileira, autôn …

… O presente trabalho tem o intuito de explicar as mudanças que ocorreram no novo cpc na ação de inventário. Na seção V do referid …

… De acordo com nossa atual Constituição Federal cabe à Polícia Civil a apuração das infrações penais e ao Ministério Público prom …

… UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS CAMPUS DE PALMAS CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO WALLEY XAVIER RAMALHO INVESTIGAÇÃO SOBRE A NATU …

… Seminário I ISENÇÕES TRIBUTÁRIAS E REGRA-MATRIZ DE INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA Questões 1. Que é isenção (vide anexo I)? De acordo com …

… ISENÇÕES TRIBUTÁRIAS E A REGRA MATRIZ DE INCIDÊNCIA. 1. O que é Isenção? Isenção tributária é a mutilação de um dos critérios da …

… João Paulo Batista Lima 21/08/2020 MÓDULO: INCIDÊNCIA E CRÉDITO TRIBUTÁRIO SEMINÁRIO I ISENÇÕES TRIBUTÁRIAS E REGRA-MATRIZ DE IN …

… SEMINÁRIO I - ISENÇÕES TRIBUTÁRIAS E REGRA-MATRIZ DE INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA Questões 1. Que é isenção (vide anexo I)? A exclusão …

… marca_urcamp CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE ALEGRETE CURSO DE DIREITO JEC: JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS e CRIMINAIS LEI 9.099/95 e LEI 10. …

… Direito Processual Penal III Professora Natasha Berwanger Cobacho Aula 07 Juizado Especial Criminal JECRIM * Fundamento Constitu …

… TRABALHO INTERMITENTE E JORNADA EM TEMPO PARCIAL DE ACORDO COM A REFORMA TRABALHISTA INTERMITTENT WORK AND PART-TIME JOURNEY IN …

… Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Jornalismo Especializado Aula-tema 03: O roteiro - colocando as ideias no lug …

… Determinado juiz foi denunciado perante o tribunal de justiça por prática do crime de abuso de autoridade. De acordo com a denún …

… 1. (FGV - 2009 - TJ-PA - Juiz) Caio Túlio, maior absolutamente incapaz, foi interditado judicialmente, por decisão datada de 196 …

… Disciplina: Direito do Trabalho II, Filme Germinal Docente: Prof. Paulo S. Lima dos Santos Discente: Turma 02, Noturno, 6ª Perío …

… Nomes: Atividade Avaliativa André Javier Cerqueira da Silva e Igor Souza do Espirito Santo JUÍZO DA VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES …

… UNIVERSIDADE DO EXTREMO SUL CATARINENSE NÍCOLAS CRISPIM DIREITO – TURMA 1 (NOTURNO) DISSERTAÇÃO: O JULGAMENTO EM NUREMBERG CRICI …

… 2a PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE ITAJAÍ ________________________________________________________________________________ …

… AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE A Constituição Federal pode e deve ser vista como um dos instrumentos garantidores do Estad …

… Sônia Fernandes: 97203-1661 Tabela de Remédios constitucionais 1. Remédio Habears Corpus: Dispositivo: Art. 5º, LXVIII E 142 2º …

… Jurisdição: Conceito, características e princípios; espécies de jurisdição; limites da jurisdição e jurisdição voluntária. Juris …

… MILENE PRADO DE OLIVEIRA JURISDIÇÃO PÓS GRADUAÇÃO LATO SENSU DIREITO PROCESSUAL CIVIL UNIVERSIDADE PAULISTA- UNIP UNP - SP - 200 …

… Analise de Jurisprudências Direito Civil VI – Posse São Bernardo do Campo - SP 2015 ________________ ROTEIRO PARA ESTUDO DE CASO …

… Jurisprudência Direitos Sociais 1. existe impedimento quanto ao ingresso de servidor do poder executivo cedido a JF quando acome …

… Introdução A corrente do Jusnaturalismo defende que o direito é independente da vontade humana, para os jusnaturalistas o direit …

… Jusnaturalismo e juspositivismo moderno. Críticas à dicotomia de jusnaturalismo / juspositivismo. Jusnaturalismo A Corrente do J …

… CAP I O conceito de acesso à justiça sofreu uma transformação importante no decorrer dos últimos séculos. Antes, os procedimento …

… EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DO ----- JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE ----------------------- - COMARCA DA CAPITAL FERNANDO GOMES DA …

… UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CURSO DE DIREITO - CAMPUS BALNEÁRIO CAMBORIÚ DISCIPLINA: DIREITO PROCESSUAL PENAL PROFE …

… 1. Justiça Restaurativa 1. Conceito Justiça restaurativa é uma técnica de soluções de conflitos a partir de métodos que não caus …

… UEMG – UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS UNIDADE FRUTAL DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS - CURSO DIREITO IMMANUEL …

… Uma palavra fortemente associada a Karl Marx é ideologia. Um grande problema da sociedade capitalista é que a parte da burguesia …

… Discussão: Laicidade do Estado e o Ensino Religioso Para adentrar o assunto, torna-se necessário elucidar o significado do subst …

… Lançamento = constituição de crédito tributário Lançamento é ato privativo do FISCO (autoridade administrativa) e tem por objeti …

… Nascido em 5 de Abril de 1588 Wetsport na Inglaterra, Thomas Hobbes, foi um filósofo, teórico politico e matemático inglês.Seu p …

… FACULDADE CATÓLICA DO TOCANTINS CURSO DE DIREITO LUDMILLA CAETANO RODRIGUES LEGADOS PALMAS – TO 2014 ________________ LUDMILLA C …

… DIREITO Instituição: UNIS - 2015 Curso: Comércio Exterior Disciplina: Legislação Trabalhista Período: 3º Noturno DIREITO DO TRAB …

… Image1 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO PRÓ-REITORIA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO PLANO DE ENSINO 1) Identif …

… Introdução ao Estudo do Direito Moral – unilateral – consciência individual – um dever, que não impôem regras e não tem imperati …

… Tecnologia em Segurança do Trabalho Disciplina: Legislação e Normas Técnicas em Segurança do Trabalho Aula: 05 - Legislação e No …

… A pesquisa deve ser realizada em equipes de no mínimo 03 e no máximo 05 alunos. Caso baseado em fatos reais (reportagem em anexo …

… RESULTADO LEGIFERANTE SIMBÓLICO INTRODUÇÃO Esta produção acadêmica tem o intuito de explorar um resultado da atividade legiferan …

… download.jpg DIREITO ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA ROSA CHARLLES EDUARDO DOS SANTOS DANIEL S. FILHO DIEGO FRANCISCO FRANCO FRANCIELLY …

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… UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS CURSO DE DIREITO – BALNEÁRIO CAMBORIÚ LEI 13.419 …

… Para: Excelentíssimo Vereador Solicitamos gentilmente, a parceria para colaborar com a educação no Município da Serra, em relaçã …

… DIREITO CIVIL I – Semana 3 2. CAPACIDADE CIVIL 2.1 Conceito e distinções. 2.2 Capacidade de direito ou gozo e capacidade de fato …

… quarta-feira, 11 de setembro de 2013 DIREITO CIVIL lll Corrigidos Semana 1 Corrigido Caso Concreto 1 Lei atentamente a assertiva …

… As Demonstrações Contábeis é um conjunto de informações que devem ser divulgada para os usuários adquirirem informações sobre a …

… LEI DA FICHA LIMPA E O PRINCÍPIO DA ANTERIORIDADE: Voto do Ministro Gilmar Mendes no Recurso Extraordinário 633.703 Cristiane Co …

… QUESTÕES PROPOSTAS 01. Levando em consideração o texto lido e seus conhecimentos adquiridos sobre as funções administrativas: pl …

… EI DE DROGAS (LEI 11.343/2006) PENAL E PROCESSO PENAL Lei de Drogas (Leis Especiais – juspodivm) + Nestor Távora + Dizer o Direi …

… LEI DE INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA http://conteudojuridico.com.br/artigo,interceptacao-telefonica-analise-da-lei-no-929696-segundo- …

… Como a Lei de Introdução ao Código Civil disciplina a aplicação da lei no espaço? A Lei de Introdução às Normas de Direito Bras …

… RESUMO A Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101, de 04/05/2000) visa estabelecer, em caráter nacional, a condut …

… FACULDADE DE DIREITO LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E SUA APLICABILIDADE IPATINGA 2017 LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL Projeto de …

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… Direito e legislação - Aula tema 01 1 - O autor do livro-texto informa que: “O juízo moral pressupõe um ponto de vista voltado p …

… ADI 4424 E A LEI MARIA DA PENHA A lei Maria da Penha, possui o intuito de erradicar a violência doméstica no âmbito familiar, vi …

… Ao citar a LEI MARIA DA PENHA, muitos aspectos acabam nos deixando um pouco confuso sobre o assunto, tratando-se de uma Lei que …

… Lei n. 9503/1997- Código de Trânsito Brasileiro            CAPÍTULO XIX – DOS CRIMES DE TRÂNSITO         Seção II – Dos Crimes e …

… Plano de Aula: LEGISLAÇÃO PENAL ESPECIAL. CRIMES HEDIONDOS I DIREITO PENAL IV Título LEGISLAÇÃO PENAL ESPECIAL. CRIMES HEDIONDOS …

… Caso Concreto 1 Da leitura do material didático, autor Flávio Tartuce, p. 03-39, responda: a) É correto afirmar que as normas de …