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… GUARDA COMPARTILHADA Tatiana Mendes Barbosa[1] Luiz Domingos Zahluth Lins[2] RESUMO O presente estudo trata-se de uma pesquisa b …

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… GUARDA E A RESPONSABILIDADE CIVIL NO DIREITO BRASILEIRO RAMOS Neto, Aladim[1] RODRIGUES, Mirian[2] DE LIMA, Rodrigo[3] CORREIA d …

… Direito constitucional é o ramo do direito público interno dedicado à análise e interpretação das normas constitucionais. Na per …

… ________________ EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) DESEMBARGADOR(A) PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO. Processo …

… EXMO DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS URGENTE “No Estado Democrático de Direito não se pode permi …

… NPJ II – Penal UCAM – Penha/Noite Aluno: Diogo Pestana Rangel Matrícula: 113020123 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR DO …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL (NOME COMPLETO), advogado regularmente inscrit …

… MM. SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO-MT __________________________, advog …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE, DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO. Processo nº 150010 …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DO CARTÓRIO DA __ CAMARA CRIMINAL DA …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PORTO VELHO/RO. JoSé Luis, brasileiro, solteiro, …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA - ESTADO DE SANTA CATARINA “HABEAS CORPUS – REVOGAÇ …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO SÃO PAULO. ....................., Advo …

… ADVOGADO MARCOS OSAMO BASTO TAKEDA OAB (AM) 3.739 EXCELENTÍSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DA C …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE SÃO GONÇALO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO IDOSO Proces …

… HC 358838 (ACÓRDÃO) Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ Muito se debate sobre os atos infracionais cometidos por crianças e adolescen …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL BRASILIA -DF. URGENTE!!! IMPETRANTE, …

… 1- Assinale a alternativa correta. Limita os estados soberanos a observar os costumes interacionais, dois principais fundamentos …

… Hermenêutica Fichamento: O Caso dos Denunciantes Invejosos FULLER, L. Lon. O Caso dos Denunciantes Invejosos, Ed: Revista dos Tr …

… UNIP - Universidade Paulista Faculdade de Direito APS - ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA Hermenêutica Jurídica Luis Eduardo da S …

… QUESTIONÁRIO - HERMENÊUTICA JURÍDICA 1. Em qual ciência a hermenêutica foi criada? Foi criada na teologia. 1. O que é desmitolog …

… 1.1 Conceito Cláusula Constitute Propriedade Fiduciária 1.2 Ordem Histórica Fidúcia Romana Lei 9.728/65 e DL 911/69 1.3. Requisi …

… H I P O T E C A - PREVISÃO LEGAL: Art. 1473 a 1505 CC/02 - CONCEITO Modalidade de garantia real que confere ao credor direito re …

… CAP. 6 - "Além da virada cultural?" Burke inicia o capítulo apontando que tal "nova" história cultural, na verdade, já existe há …

… PLANO DE ENSINO – 2014.2 CURSO: História DISCIPLINA: HISTÓRIA DA ÁFRICA PRÉ-COLONIZAÇÃO CARGA HORÁRIA: TURMA: 4º semestre PROFES …

… O SEMEADOR E O LADRILHADOR 1- Resumo sobre o autor Sergio Buarque de Holanda, nasceu em São Paulo no dia 11 de julho de 1902, e …

… A história do Direito é a história do Brasil Cássio Schubsky, 43 anos, formado em direito pela USP e em História pela PUC-SP, es …

… História do Direito Brasileiro – 1º Semestre Atividade em sala - 1º bim/2013.2 – 27.09.13 Ementa: em grupos compostos de no máxi …

… Estudar até a constituição de : 1946. Seguindo a seguinte ordem: Constituição de 1824, Constituição de 1891 , Constituição de 19 …

… FACULDADE PAN AMAZÔNICA – FAPAN CURSO DE DIREITO PAULO CEZAR VERA CRUZ DA SILVA RENATO JUNIOR SOARES FERREIRA ROBSON PAULO CONCE …

… TRABALHO HISTÓRIA DO DIREITO – 2018.1 LIVRO: HISTÓRIA DO DIREITO GERAL E BRASIL – AUTORA: FLÁVIA LAGES CAPÍTULO XIII – BRASIL CO …

… Estudo dirigido – Unidade I 1. “Quando uma boa chuva cai sobre ele, ele se envolve com o seu manto, e se distancia com passos le …

… Os direitos humanos são os direitos básicos de todos os seres humanos. São : direitos civis e políticos (exemplos: direitos à vi …

… BREVE HISTÓRICO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL BRASILEIRA A Previdência Social do Brasil tem uma história longa que teve seu início em 19 …

… O resumo sobre o Histórico da Previdência Social no Brasil vem demostrar um resgate histórico no começo da Previdência Social no …

… Holocausto e a inocência de uma criança O filme expressa um drama fascinante sobre a amizade entre duas crianças de mundos opost …

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… HOMOAFETIVIDADE E FAMÍLIA. CASAMENTO CIVIL, UNIÃO ESTÁVEL E ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS À LUZ DA ISONOMIA E DA DIGNIDADE HUMA …

… A respeito da União Homoafetiva. Lê-se, no Caput do art.5 da Constituição Federal, que todos são iguais perante a lei, sem disti …

… ANHANGUERA EDUCACIONAL S.A. FACULDADE ANHANGUERA DE SÃO PAULO – BELENZINHO ALLAN GONÇALVES FERREIRA DE CASTRO HONORÁRIOS ADVOCAT …

… CONTRATO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS Por este instrumento particular, de um lado, como advogado (nome, qualificação), portador do …

… IBET --------------------------------------------------------------------------------------------------- Instituto Brasileiro de …

… IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários Seminário VII ICMS – MERCADORIAS Questões 1. Construir a(s) regra(s)-matriz(es) …

… IBET – Instituto Brasileiro de Estudos Tributários Curso de Pós – Graduação - Direito Tributário MÓDULO I – TRIBUTO E SEGURANÇA …

… IBET – INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUDOS TRIBUTARIOS ALUNO: RÔMULO CÉSARE DE OLIVEIRA SILVA SEMINÁRIO V – TRIBUTAÇÃO INTERNACIONAL …

… Intróito Este trabalho acadêmico em sua primeira etapa traz a caracterização da figura do empresário onde identificaremos os req …

… Questão 01. Identifique e explique o objeto do Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional de Brasília, bem como o seu praz …

… Usina Hidroelétrica Ilha Solteira Solteira é a maior usina hidrelétrica da CESP e do Estado de São Paulo e a terceira maior usin …

… ILUSTRÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA_ VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA ASSIS CHATEAUBRIAND, NO ESTADO Z.... MUNICÍPIO …

… Ilustríssimo Senhor Diretor Geral da Polícia Civil do Distrito Federal, Eu, Danny Nunes de Sousa, Agente de Polícia, 1ª Classe, …

… ILUSTRÍSSIMO SENHOR DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO CEARÁ – DETRAN/CE AUTO DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº S... …

… Impactos do etnocentrismo no homem sertanejo, e como isso dificulta no exercício do Direito. A cultura como um viés de reconheci …

… UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI Centro de Ciências Sociais e Jurídicas - CEJURPS Curso de Direito Data 19/09/2019 Disci …

… A IMPENHORABILIDADE DO BEM DE FAMÍLIA E AS EXCEÇÕES DE SUA APLICABILIDADE Camila B. da Silva Almeida[1] Eduarda Karkow[2] RESUMO …

… JURICABA DE FREITAS CARVALHO IMPENHORABILIDADE DO SALÁRIO DO EXECUTADO EM FACE DO DIREITO DO CREDOR Belo Horizonte 2014 JURICABA …

… CASO 1 A decisão a seguir foi proferida pelo Superior Tribunal de Justiça e exemplifica a presença cada vez mais constante de te …

… caso1 ? Justiça tem numa das mãos a balança, em que pesa o direito, e na outra levanta uma espada, para defender quem precisa de …

… Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES Centro de Ciências Sociais Aplicadas –CCSA Curso de Direito Direito Tributári …

… DECRETO Nº 7.212, DE 15 DE JUNHO DE 2010. Regulamenta a cobrança, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre Pro …

… Improbidade Administrativa 1. Conceito Ação de improbidade administrativa é aquela em que se pretende o reconhecimento judicial …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES DO FORO REGIONAL DE SANTANA DA COMARCA DE SÃO PA …

… JUNIO SCAPINELLO MARCELO CONTE OAB/PR nº 72.030 OAB/PR Nº 26.036 ________________________________________ INSTRUMENTO PARTICULAR …

… EXMO. SR. DR. JUIZ FEDERAL DA 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS - 16ª REGIÃO - ESTADO DO MARANHÃO Processo n° 0017271-83.2015.5.16 …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 51ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO. PROCESSO: xxxxxx LEONARDO da silva, já …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 30ª VARA DA COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DE SÃO PAULO PAULO. PROCESSO Nº. ZILIO …

… AOS CUIDADOS DO ILMO. SENHOR AUDITOR ESPECIAL DE ASSUNTOS FAZENDÁRIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DE SALVADOR/BAHIA Impu …

… AO JUÍZO DA ____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE CUIABÁ – MT. Processo nº xxxxxxxxxxxxx AGENDAR PERÍCIA FULANO DE TAL, já qualificado n …

… IMUNIDADE DOS PARTIDOS POLÍTICOS A imunidade tributária é uma forma de exoneração fiscal, de natureza constitucional, pela qual …

… Imunidade dos templos de qualquer culto Sugestões: avaliar criticamente, com base na jurisprudência do STF, a extensão da imunid …

… INADIMPLEMENTO E RESPONSABILIDADE CIVIL PRÉ-CONTRATUAL E RESPONSABILIDADE CIVIL PÓS-CONTRATUAL Para a maioria dos estudiosos o c …

… Sumário 1. INTRODUÇÃO 2. TEORIA GERAL DOS CONTRATOS 1.1 APORTE HISTÓRICO 3. CONCEITO DE CONTRATO 4. PRINCÍPIOS CONTRATUAIS 4.1. …

… INCIDENTES DA EXECUÇÃO São consideradas incidentes da execução, consoante Avena (2014, p. 761) “as questões jurídicas que ocorre …

… UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL FACULDADE DE DIREITO DIREITO PENAL III César Vergara de A. Martins Costa Júnior Pedro …

… FACULDADES INTEGRADAS BARROS MELO CURSO DE BACHAREL EM DIREITO CINTHIA MARANHÃO CASADO DE OLIVEIRA INCONSTITUCIONALIDADE E ILEGA …

… RESUMO A Constituição Federal Brasileira vigente inovou sobremaneira às constituições anteriores, em se tratando de competência …

… (Aula 1) EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ____. JOSÉ,nacionalidade,estado civil, pr …

… EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) JUIZ (A) FEDERAL – DD. RELATOR (A) - EGRÉGIA 1ª TURMA RECURSAL DO JUÍZADO ESPECIAL FEDERAL DO MATO …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DO FORO DA COMARCA DE ________________________-SP _______ …

… Marciel Maiolli Advogado – OAB/PR 74.048 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ SUPERVISOR DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE PE …

… FACULDADE BARRETOS CURSO DE DIREITO INEFICÁCIA DO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO EM FACE AO AGENTE ANTISSOCIAL JULIO RODRIGUES DE …

… O direito do idoso e a ineficácia das leis que os amparam Douglas Gabriel Pinto Castro [1] Natália Martins Pinheiro [2] Orlando …

… logo unic GABRIEL FABIANE DE AVILA INFLUÊNCIA DA IGREJA CATÓLICA APOSTÓLICA ROMANA NA FORMAÇÃO DO DIREITO DO TRABALHO E PROTEÇÃO …

… PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS ESCOLA DE DIREITO E RELAÇÕES INTERNACIONAIS Bacharelado em Direito Metodologia Científ …

… ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA (APS) Infrações e Procedimentos Criminais Especiais Resenha crítica do texto: A Filosofia de Ag …

… UNIVERSIDADE DA AMAZÔNIA - UNAMA INSTITUTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS – ICJ BÁRBARA MICHELE TELES BARROS JESSICA KAROLINY TAVARES SOU …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA __ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA FEDERAL DA COMARC …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA ____VARA DO TRABALHO DE MMMMMMMMMMMM. WWWWWWWWWWWWWWW, inscrito no CNPJ/MF sob o nº wwwwwww …

… EXLENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DE PORTO ALEGRE/RS CARINE MAGALHÃES, brasileira, …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES DO FORO DA COMARCA DE SANTO ANDRÉ/SP XXXX, est …

… EXMº JUIZ DO TRABALHO DA VARA DO TRABALHO ...... NEUZA ...., brasileira, casada, vendedora, portadora da carteira de identidade …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA ____ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - SP RANDERSON PEREIRA DA SILVA, brasileiro, casado, en …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA _____ VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ/MATO GROSSO BANCO AFORTUNADO S.A., pessoa jurídica de dire …

… AO JUÍZO DA ... VARA DO TRABALHO DA COMARCA ... EMPRESA ALFA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº …

… FACULDADES INTEGRADAS DE ARACRUZ CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO SIDNEY FERREIRA BERNARDES INQUÉRITO POLICIAL E SUAS GARANTIAS CON …

… Brasão do Estado - 08 Jun 2011 GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS UNIDADE: DISTRITO POLICIAL - MANAUS/AM. PROCESSO N.º 000000 INQUERI …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DELEGADO DE POLÍCIA DO 1º DISTRITO POLICIAL DE SANTO ANDRÉ / SP. “A”, nacionalidade, estado civil, …

… EXCELENTISSÍMO SENHOR DOUTOR DELEGADO DE POLÍCIA TITULAR DO _____DISTRITO POLICIAL DE MACEIÓ MARIANA, brasileira, solteira, estu …

… Extrai-se da contagem histórica do Instituto da Prescrição é que a primeira ilação é a de que "a prescrição é uma regra de ordem …

… EXMO. SR. DESEMBARGADOR DA 25ª CAMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO SUL. Agravo nº 70071718712 Agravante: INSTIT …

… Erro! Nome de propriedade do documento desconhecido. FACULDADE ANHANGUERA EDUCACIONAL ________________ BREVES CONSIDERAÇÕES SOBR …

… Questão objetiva Assinale a opção correta no que diz respeito ao controle das omissões inconstitucionais. A A ação direta …

… INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONTRATO DE MEAÇÃO DE LUCRO EM GADO. CONTRATANTE: xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, brasileiro, casado, fazende …

… INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONTRATO DE PATROCÍNIO E OUTRAS AVENÇAS Pelo presente instrumento particular de contrato de patrocínio …

… integração integração é o fenômeno pelo qual a plenitude da ordem jurídica é mantida sempre que inexistente uma norma jurídica p …

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… UNAMA- UNIVERSIDADE DA AMAZÔNIA CURSO DE DIREITO FORMAÇÃO CIENTÍFICA INTERDISCIPLINAR PROFESSOR: JORGE LUIZ ALUNAS: BEATRIZ CARD …

… EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA ___VARA CÍVEL DA COMARCA DE GOIÂNIA – GOIÁS. CONDOMÍNIO DO EDIFÍ …

… FONTES DO DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO O conceito de fonte do Direito Internacional Público está ligado à distinção entre fonte …

… UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ MÁRIAM JOAQUIM INCORPORAÇÕES DE TRATADOS NO CONTEXTO BRASILEIRO E DO MERCOSUL CURITIBA 2015 1) Qu …

… Art. 3º A criança e o adolescente gozam de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sem prejuízo da proteção in …

… Interpretação e Aplicação da Lei Penal; Principio da Legalidade. Introdução O presente trabalho terá como objetivo desenvolver a …

… TRABALHO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL I: Intervenção de Terceiros e Assistência 1. INTRODUÇÃO Primeiramente, antes de aprofundar …

… SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO​2 2 INTERVENÇÃO DE TERCEIROS NO PROCESSO DO TRABALHO​3 2.1 ASSISTÊNCIA​3 2.2 NOMEAÇÃO À AUTORIA​4 2.3 OPOSI …

… UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Pós-graduação em Direito Público Resenha do Artigo Desocupação termina em tumulto no Jardim Botânico …

… DA INTERVENÇÃO FEDERAL A contituição federal em seu artigo 18 apresenta a seguinte redação: “A organização político-administrati …

… 1. Quem defendeu a tese usada pelos adeptos da COMMON LAW e quem defendeu a tese usada pelos adeptos da CIVIL LAW? Por quê? O si …

… Plano de Aula: Introdução à disciplina; Dos Crimes contra o Patrimônio DIREITO PENAL III Título Introdução à disciplina; Dos Cri …

… FONTES DO DIREITO: Existem divergências na doutrina, principalmente quanto á classificação dos – ex: Kelsen – não leva em consid …

… Direito - é de caracter axiológico (ou seja fundado em valores), é um modo de resolver problema prático (→ modo de partilha do m …

… ESCOLA SUPERIOR DOM HELDER CÂMARA DIREITO CONSTITUCIONAL I BATERIA DE EXERCÍCIOS RAMON RICARDO PEDROSO ________________ INTRODUÇ …

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… Cabo Frio, 30 de julho de 2014. Processo Penal I AULA 1 – INTRODUÇÃO AO DIREITO PROCESSUAL PENAL • Jurisdição: poder/atividade/f …

… AULA 1 – PROCESSO PENAL I INTRODUÇÃO AO DIREITO PROCESSUAL PENAL O código de processo penal é um decreto lei n° 3. 689 de 03 de …

… 1º aula Plano de Aula: Introdução ao Estudo do Direito INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO Título Introdução ao Estudo do Direito Nú …

… Curso: INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO CASO CONCRETO 1 Ao iniciar seus estudos de DIREITO(1), seu Antonio, que já trabalha há ma …

… INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO CASO CONCRETO 01: Direito é um conjunto de normas. Conjunto organizado do conhecimento humano qu …

… INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO I ________________ Inicialmente, o autor do texto objeto da presente resenha traz a questão da d …

… De acordo com Dworkin, a teoria normativa-material de Alexy argumenta que toda norma é regra ou princípio, sendo sua dessemelhan …

… Aula 1 – Introdução ao Estudo do Direito. Cap. I. Caráter propedêutico da disciplina. Prof. Dr. Donaldo de Assis Borges. Objetiv …

… Nesta disciplina trataremos de assuntos como os fundamentos sobre teóricos sobre os quais se apóiam a sociedade contemporânea. S …

… INTRODUÇÃO AO PROCESSO PENAL O Estado não é um poder institucionalizado, mas sim o titular de um poder, que decorre da sociedade …

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… INTRODUÇÃO A confluência entre a agricultura e uma estrutura moderna de produção no Brasil possuem um longo processo de aproxima …

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… SEMINÁRIO: PROBLEMÁTICA: INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA O QUE SIGNIFICA A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA? • AUTOR E RÉU QUANTO AS PROVAS D …

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… IBET – INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS RODRIGO BEZ BATTI MÓDULO INCIDÊNCIA E CRÉDITO TRIBUTÁRIO: SEMINÁRIO I – ISENÇ …

… ESPECTRO AUTISTA Resumo: Cinge-se a analisar a decisão do CONADE – Conselho Nacional da Pessoa com Deficiência em relação a letr …

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… John Jay (1745-1829), filho de um poderoso comerciante de Nova York, estudou na Universidade de Columbia. Jurista e diplomata, e …

… História da alfabetização Na história da escrita, registram-se apenas dois casos de povos que empregavam um sistema de escrita: …

… Judaísmo, Cristianismo e Islamismo As três religiões possuem Abraão como patriarca, são originadas no oriente médio e, possuem l …

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… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE JUNDIAÍ, SP No trabalho exposto, discorre-se a etapa n …

… EM RELAÇÃO AO RECURSO ESPECIAL 567192, RESPONDER: 1 SERÁ QUE A DECISÃO ESTÁ DE ACORDO COM A ANALISE DOS CASOS? Sim, já que em re …

… STF – 964 a 983 STJ – 662 a 673 ________________ Sumário DIREITO ADMINISTRATIVO 10 ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA – ORGANIZAÇÃO 10 AGENTE …

… (JUIZA-JADE KITANA) -Bom dia. -Peço a todos que desliguem os celulares, pois iniciaremos os trabalhos nesta sessão de julgamento …

… As perguntas que eu vou fazer para vc durante o juri, serão perguntas simples vc só vai precisar ter conhecimento do seu depoime …

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… JURISDIÇÃO CONTENCIOSA Na jurisdição contenciosa há um conflito ou uma lide fundada num conflito de interesse vazado pelo autor …

… Acadêmica: Camila Ziliotto Serafin 1. Sobre a jurisdicionalização: de qualquer um desses quatro capítulos, destaque informações …

… Na fixação da competência dos Juizados Especiais da Fazenda Pública nos Estados, Distrito Federal, Territórios e Municípios, reg …

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… FACULDADES SPEI CURSO GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS Fabiana Gonçalves de Almeida DEMISSÃO POR JUSTA CAUSA CURITIBA 2015 ___________ …

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