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… TÍTULO: GRAVIDEZ DURANTE O AVISO PRÉVIO DA DIREITO A ESTABILIDADE Referências: GRAVIDEZ DURANTE O AVISO PRÉVIO DA DIREITO A ESTA …

… CENTRO UNIVERSITÁRIO DA GRANDE DOURADOS POLYANA SALDIVAR BARBOSA PRÉ-PROJETO DE PESQUISA Dourados 2021 CENTRO UNIVERSITÁRIO DA G …

… Faculdade Estácio de Sá Ourinhos SP ffAV 1 DATA: 06/10/2020 ANO / SEMESTRE: 2020-2 Curso: Direito - CCJ0011 - 3591405 10º Termo …

… VERIFICAR NA DOUTRINA E NA JURISPRUDÊNCIA A NATUREZA JURÍDICA DAS "GUELTAS", ou seja, SE ELAS POSSUEM OU NÃO NATUREZA SALARIAL A …

… ANA CAROLINA DE LIMA JARA GUERRA ÀS DROGAS: AS CONDENAÇÕES NO CRIME DE TRÁFICO DE DROGAS EMBASADAS EXCLUSIVAMENTE NO TESTEMUNHO …

… Descrição: Ver imagem em tamanho grande WALDINAR PINHEIRO LIMA OAB/GO 2.777 EXCELENTÍSSIMO SR. DR. DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO E …

… FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO TOCANTINS – UNITINS CAMPUS DE AUGUSTINÓPOLIS/TO CURSO DE DIREITO THAYLLA BEATRIZ ALMEIDA MENESES HABEAS …

… EXCELENTÍSSIOMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS. Processo nº 2014 0200 …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DIANDRA APARECIDA FERNAND …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS Nome..., naciona …

… EXMO. SR. DR. __ VICE–PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO __________ _________, brasileiro, advogado, inscrito na Ord …

… Excelentíssimo Senhor Desembargador Relator do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do XXXX. “O mal que não se mereceu, é o úni …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR DA_ª TURMA DOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO __ IMPETRANTE, XXXX, Estado Civil, advogad …

… DECISÃO: HABEAS CORPUS. TENTATIVA DE HOMICÍDIO, QUADRILHA E FUGA DE PRESO. DETERMINAÇÃO DE NOVO JULGAMENTO PELO TRIBUNAL DO JÚRI …

… EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SANTA CATARINA Autoridade coatora: 1° vara Criminal de criciúma/SC. Paciente: Pedro Silva Advogad …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR ALEXANDRE DE CARVALHO DA 5ª COMARCA CRIMINAL DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS …

… COGRAD Curso: Direito Prova: 1º Bimestre/2017 Nota: Disciplina: DIREITO PROCESSUAL PENAL I Data da Prova: 08/07/2017 Professor ( …

… Introdução O presente trabalho tem por objetivo o estudo do habeas corpus, revisão criminal e mandado de segurança, na visão de …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ. IMPETRANTE: ARIANE DA …

… 1. QUEM ERA O AUDITORIO? É possível dizer que o auditório no filme são os advogados, pois foi à eles que a argumentação de forma …

… A Hermenêutica deve intervir a fim de proceder a sistematização dos processos aplicáveis para determinar o sentido e o alcance d …

… UNIVERSIDADE PAULISTA Instituto de Ciências Jurídicas Atividade Prática Supervisionada - APS Hermenêutica Jurídica e a análise a …

… 1. Hermenêutica Jurídica E Interpretação Do Direito 1.1. Conceito, importância e distinção entre hermenêutica e interpretação; 1 …

… HIPOTECA LEGAL 2016 HIPOTECA LEGAL 2016 SUMÁRIO INTRODUÇÃO 04 1. MEDIDAS ASSECUTÓRIAS 04 1.1 HIPOTECA LEGAL 04 1.1.1. Oportunida …

… Descrição: cbpos2 Descrição: Estácio UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ MBA EM DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL Resenha Crítica de Caso …

… Cidadania Tradicional O tratado de Vestfália é considerado o marco da diplomacia moderna, pois é a partir dele que se dá o inici …

… Peça teatral Tema: Estado Novo Cenário: Sala de aula Personagens: Professora(Vitoria), Getúlio(Lucas), Dutra(Michael) Professora …

… HISTORIA DO DIREITO 1. a historia é a memória da humanidade ,e tem por finalidade compreendermos o presente 2. a historia demons …

… FACULDADE DA CIDADE DE MACEIÓ - FACIMA IDADE MÉDIA André Luiz / Giuseppe Carlos / Luiz Fabio de Brito Maria Dolores Medeiros / M …

… Plano 07 1. Analisando algumas características da Constituição de 1891,tais como: Unidade Federativa, Sistema Presidencialista, …

… Estácio FACULDADE ESTÁCIO DE SÁ DE CAMPO GRANDE. Curso: DIREITO Disciplina: HISTÓRIA DO DIREITO BRASILEIRO Prof. : JOSÉ CHADID. …

… UNIVALI - Universidade do Vale do Itajaí Escola de Negócio Curso de Direito Disciplina: Metodologia Científica Acadêmica: Letíci …

… UNIP - UNIVERSIDADE PAULISTA VITOR LUCAS SILVA ALVES RA- 1921614 JOSÉ CARLOS GOMES PEREIRA RA- 0521459 MINISTÉRIO DO TRABALHO E …

… HISTÓRIA E CULTURA JURÍDICA Nome: Isabella Barretto Amancio da Silva R.A. : 2200239/6 Turma: A Texto: Sociedade Feudal- Marc Blo …

… HISTÓRIA E DEFINIÇÃO DE PROPRIEDADE NO DIREITO ROMANO É na Tábua VI De domínio et possessione (da propriedade e da posse) que es …

… Histórico das Associações de moradores no estado do Rio de Janeiro As primeiras associações de moradores começaram a surgir na d …

… No século 19, no contexto da Revolução Industrial, o número de mulheres empregadas aumentou significativamente. Foi a partir des …

… GESTÃO EMPRESARIAL Disciplina: Contabilidade Aluna: Sílvia Helena Alves da Silva EMPRESÁRIO DISCUTEM DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL …

… Em Aristóteles a função da Polis é promover espaco físico que as pessoas existem em Eudaimonia. Homem Polis frase Aristóteles >> …

… INTRODUÇÃO Este presente trabalho apresenta sobre a importância da necessidade da criminalização da homofobia. Foi abordado um e …

… Hoje em dia, um assunto que tem sido bastante abordado é a Homofobia, que assim como as demais formas de preconceito, adotam a a …

… logo IESB.jpg CENTRO UNIVERSITÁRIO IESB BACHARELADO EM DIREITO TRABALHO DE CURSO MÁRCIA RIBEIRO FÉLIX HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS E …

… Descrição: http://ts1.mm.bing.net/th?id=HN.608001549219270196&w=133&h=147&c=7&rs=1&pid=1.7 Faculdade UNIBAN/ANHANGUERA – São Jos …

… 1. Quais são os instrumentos de controle de constitucionalidade? Explicar as diferentes técnicas de interpretação adotadas pelo …

… IBET MÓDULO: V – CONTROLE DA INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA SEMINÁRIO: I – REGRA-MATRIZ DE INCIDÊNCIA, OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA E SUJEIÇÃO PA …

… 23/08/2019 1-A) Lançamento é um ato jurídico privativo das autoridades administrativas que tem por finalidade constituir o crédi …

… Faculdade Presbiteriana Mackenzie Bianca Lourenço Cury Yokoyama - 42253780 FICHAMENTO DO LIVRO “TEORIA DO ORDENAMENTO JURÍDICO” …

… Centro de Ciências Humanas e Sociais Curso de Graduação em Direito TRABALHO - NOTA PARA CONCEITO Disciplina: Responsabilidade C …

… Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito Empresarial e Tributário NOME RA Atividade de Autodesenvolvimento Anh …

… 1. Introdução Ilegalidade e Delinquência, e Ilegalidade Juvenil. A quarta parte do Livro de Michel Foucault ”Vigiar e Punir”, na …

… CAMPUS JACAREPAGUÁ PROJETO DE PESQUISA A ILEGALIDADE DO APLICATIVO UBER A LUZ DAS NORMAS DE TRÂNSITO BRASILEIRAS Vanessa Brunet …

… ILUSTRÍSSIMO SENHOR DOUTOR DELEGADO TITULAR DE POLÍCIA DO 15º DISTRITO POLICIAL DE SÃO PAULO – SP. EDUARDO DA SILVA MOTA, brasil …

… Logo Marcas 01.jpg ILUSTRÍSSIMO SENHOR DOUTOR SUPERINTENDENTE REGIONAL DO TRABALHO DO ESTADO DO CEARÁ. AUTOS DE INFRAÇÃO Nº 21.6 …

… IMPACTOS CAUSADOS PELA TERCEIRIZAÇÃO DOS SERVIÇOS EM ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE DE ENSINO NA CIDADE DE SÃO PAULO NA REGIAO DA ZONA …

… UNIVERSIDADE DO CONTESTADO - UnC SERGIO PINTO MURILO DE OLIVEIRA GOMES IMPACTOS DA OPERAÇÃO DA LEI SECA NO BRASIL MAFRA 2016 SER …

… No presente caso, houve impetração de Habeas Corpus, com a finalidade de concluir que a denúncia contra o impetrante era inepta, …

… PEÇA 3 Excelentíssimo Senhor Doutor Ministro Presidente do Superior Tribunal de Justiça (espaço de 10 linhas) Tício, brasileiro, …

… O Direito Penal é um ramo do direito público formado por um conjunto de regras e princípios que integram um campo específico do …

… Direito Empresarial Introdução A proposta do nosso trabalho, é mostrar o que entendemos e aprendemos na disciplina de Direito Em …

… IMPOSTO SOBRE RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA. * PREVISÃO: art. 153, III e §2º Constituição; * Art. 43 a 45 do CTN; * IRP …

… 1. Construa a(s) regra(s)-matriz(es) de incidência tributária do ISS. A regra-matriz de incidência tributária do ISS é composta …

… IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Thiago Barrionuevo Boneli RESUMO O presente artigo pretende examinar os atos de improbidade administr …

… IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA DIREITO Amably Hoffmann Ferreira Matrícula: 32010001548 Ana Paula Lima Matrícula: 32010001559 SÃO JOS …

… EXECELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA 3ª VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DA PARAÍBA FRANCISCO OLIVEIRA DA SILVA, já qualificado …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZ DA 7° VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE BELO HORIZONTE – MINAS GERAIS. PROCESSO N°5103736-78.2016. …

… EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA --º VARA DO TRABALHO DE -- Autos nª Executado, devidamente qualificado nos autos do process …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ FEDERAL DO TRABALHO DA ª VARA DO TRABALHO DO RECIFE – PERNAMBUCO. EXTREMA URGÊNCIA Proc. nº. JGH, bra …

… EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA MM. 3ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE SOROCABA/SP. PROCE …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA VARA DO ANEXO FISCAL DO FORO DA COMARCA DE SANTO ANDRÉ - SP. LOURDES …

… 1 - DIFERENCIE NÃO INCIDÊNCIA EM SENTIDO ESTRITO, ISENÇÃO E IMUNIDADE. A não incidencia no sentido estrito podemos dizer que é a …

… 1 – Imunidade material ou substantiva: Os Deputados Federais e Senadores são invioláveis, civil e penalmente, por quaisquer opin …

… logo_defensoria-01 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO U …

… Inaplicabilidade da Prescrição enquanto não efetivado o direito contra dispensa arbitrária. Jorge Luiz Souto Maior PROTEÇÃO CONS …

… A INCLUSÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MERCADO DE TRABALHO Resumo: Este estudo busca analisar a inclusão da pessoa com defici …

… DIREITO À EDUCAÇÃO E À INCLUSÃO DO ESTUDANTE COM NECESSIDADES EDUCATIVAS ESPECIAIS NA EDUCAÇÃO BÁSICA: UMA ANÁLISE SOBRE A EFETI …

… O trabalho tem por base encontrar as inconstitucionalidades referidas no acordão que anulou o julgamento do massacre do Carandir …

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… INDENIZAÇÃO POR ABANDONO AFETIVO Curso de Graduação em Direito Orientador: Prof. Esp. Marcio Viana de Sousa RESUMO O presente ar …

… CENTRO UNIVERSITÁRIO SALESIANO DE SÃO PAULO- U.E. DE LORENA Coordenação do Curso de Direito Mariane Barboza Trindade INDENIZAÇÃO …

… A obrigação de não fazer, ou negativa, impõe ao devedor um dever de abstenção: o de não praticar o ato que poderia livremente fa …

… Independência dos Estados Unidos Contexto histórico. Seu processo de independência começa durante a época em que a Inglaterra co …

… GABRIEL CAMPOS DOURADO PAULO TAVARES DE ABREU JÚNIOR PROJETO DE PESQUISA INEFICIÊNCIA ESTATAL NO ÂMBITO SOCIOECONÔMICO E JURÍDIC …

… UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SANTOS ANA CARLA PEREIRA BIANCA PASSOS MARTINS ERIKA DOMINGES GAMA FERNANDA LOPES DA SILVA MARIÂNGELA P …

… Influência da mídia nas decisões do Tribunal do Juri INTRODUÇÃO De acordo com o art. 5°, IX, da CRFB/88, é livre a atividade de …

… CENTRO UNIVERSITÁRIO LUTERANO DE JI-PARANÁ – CEULJI MATHEUS EDUARDO DOS SANTOS A INFLUÊNCIA DA RELIGIÃO NA PRÁTICA DO CRIME Ji-P …

… http://idp.phlnet.com.br/anexos/idp.jpg Aluna: Darc Peres Turno/semestre: Direito – matutino - 2º semestre de 2012 Disciplina: F …

… Dto privado: ex de justiça com as próprias mão q a lei prevê: legitima defesa, estado de necessidade(p/ sobreviver). - poder jud …

… Agravo 1 – conceito 2 – cabimento 3 – espécies 4 – processamento Retido → regra comum De instrumento → nas hipóteses do artigo 5 …

… EXMO(A) SR(A). DR(A). JUÍZ(A) DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE __________________________ FULANA DE TAL brasil …

… EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA __ VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DA SERRA-ES FULANA DE TAL, nacionalidade, estado civil, profissão …

… EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) JUIZ(ÍZA) DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE XXXXX/MG RITA FREITAS, brasileira, solt …

… ILUSTRÍSSIMO SENHOR DOUTOR TABELIÃO DO CARTÓRIO DO ___ OFÍCIO DE NOTAS DA COMARCA DE _________________________ DAVID DE OLIVEIRA …

… EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DO PLANTÃO JUDICIÁRIO DO DIA _______________ DA COMARCA DE _______________/RJ PRIORIDADE - ART. 1. …

… EXCELENTISSO SENHOR JUIZ DA ___ VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE __ REQUERENTE: EMPRESA ALFA REQUERIDO: LEONEL A EMPRESA ALFA LDTA …

… Igor PEÇA PROCESSUAL Estagiário (a): Igor Campos de Aguiar Oliveira Matrícula: 201520157 Turno: noturno Data: 04/ 07/ 2020 Disci …

… ANHANGUERA EDUCACIONAL UNIDADE BAURU, SP CURSO DE DIREITO 1º ANO YURI VILLELA SÁ VIOLA INQUÉRITO POLICIAL: A APURAÇÃO PRELIMINAR …

… UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI Centro de ciências sociais e jurídicas - cejurps Curso de direito INQUÉRITO POLICIAL: a …

… ILUSTRISSIMO DELEGADO DE POLICIA DA COMARCA DE UNIÃO DA VITORIA – PARANÁ Cebolinha da silva, brasileiro, solteiro, mecânico, por …

… EXCELENTÍSSIMO SR. DOUTOR DELEGADO DE POLICIA DA DELEGACIA DE POLICIA DE PROTEÇÃO À MULHER DA CIDADE DE HORIZONTINA/RS MARIA ANT …

… 1 O INSTITUTO JURÍDICO DA PENA Neste capítulo será abordado o contexto histórico do instituto jurídico da pena, bem como serão a …

… EUTANÁSIA Prof. Me Fernando Antonio Soares de Sá Junior Graduanda: Fernanda Bernardino Instituto Municipal de Ensino Superior de …

… INSTRUMENTO PARTICULAR - PROMESSA DE DOAÇÃO Pelo presente instrumento particular de PROMESSA DE DOAÇÃO, de um lado, o PROMITENTE …

… INSTRUMENTO PARTICULAR DE ABERTURA DE CRÉDITO ROTATIVO COM GARANTIA DE PENHOR MERCANTIL E OUTRAS AVENÇAS São signatários no pres …

… INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS ARTÍSTICOS Pelo presente instrumento particular de con …

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… O artigo estudado pelo grupo demonstra e questiona como a utilização das novas plataformas de Resoluções de litígios online (ODR …

… XLIX - é assegurado aos presos o respeito à integridade física e moral; Assim como delineado no item anterior, deve o Estado res …

… EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUÍZ(A) DE DIREITO DA____VARA CÍVEL DA COMARCA DE CARPINA. COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA …

… QUESTIONÁRIO 1. Quais as principais alterações no Direito de Família brasileiro? Dentre as principais alterações no Direito de F …

… EXMO. SR. DR. PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO. CAMILO DE SOUZA, qualificação e endereço completo, vem perant …

… EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA ______________________ DA COMARCA DE ____________. APELANTE, já …

… TAREFA 1 Conforme analisado no caso 1, não se configura responsabilidade civil por parte do médico que realizou o procedimento e …

… INSTITUTO DE PÓS-GRADUAÇÃO E GRADUAÇÃO (IPOG) MBA EM GESTÃO COMERCIAL, NEGOCIAÇÃO E INTELIGÊNCIA DE MERCADO MÓDULO IV – DIREITO …

… INTRODUÇÃO “Necessidade de o Estado preocupar-se com o bem-estar da coletividade”. Nesse contexto, houve uma substituição do Est …

… INTERVENÇÃO DO ESTADO NA PROPRIEDADE: DESAPROPRIAÇÃO ASPECTOS GERAIS 1- Introdução O presente trabalho tem como objetivo de real …

… INTISTUTO ENSINAR CURSOS SEGURANÇA PÚBLICA Raimundo Porfirio da Silva Neto Sobral- CE 2020 1. INTRODUÇÃO Busca-se compreender no …

… “RECORDAÇÕES DO ESCRIVÃO ISAÍAS CAMINHA”: UMA OBRA COMO OBJETO DE DENÚNCIA Bianca Meira Lopes (graduanda) - (UEPG) Resumo: O pre …

… INTRODUÇÃO À HISTÓRIA DO DIREITO PRIVADO E DA CODIFICAÇÃO Uma análise da codificação - Giordano Bruno São dois objetivos que est …

… O Direito provém da palavra latina directum, que significa reto, no sentido retidão, o certo, o correto, o mais adequado. Nasceu …

… INTRODUÇÃO AO DIREITO História do Direito e a Sociologia Jurídica Sociologia Jurídica - sistemas de valores e crenças em que est …

… INTRODUÇAO AO DIREITO Os séculos XIX e XX modificaram profundamente a noção de homem culto e de fonte do saber. Ainda no século …

… ATPS Constitucional I ATPS - Direito Constitucional I Etapa 1 – Introdução ao Direito Constitucional e Poder Constituinte Etapa …

… ETAPA I 1. INTRODUÇÃO AO DIREITO CONSTITUCIONAL E PODER CONSTINTUINTE 1.1 Classificação da Constituição brasileira quanto à esta …

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… 1) Diferencie validade técnica, eficácia e validade ética: Validade: Tem relação com o ingresso da norma no ordenamento jurídico …

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… INSTITUTO PERNAMBUCANO DE ENSINO SUPERIOR IPESU UNIDADE: METRÔ DISCIPLINA: DIREITO AMBIENTAL QUAIS OS TIPOS DE POLUIÇÃO SONORA M …

… Pontifícia Universidade Católica de Goiás Introdução ao Estudo do Direito Turma C01 Avaliação 1ªN1 1. Qual a dimensão do Sistema …

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… NOVA TURMA DA NOVA PORTARIA 1. Felipe de Souza Silva DATA DE INICIO: 09/08/12 EMPRESA: BRETAGNE 2. Jessica Ramos de Oliveira DAT …

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… Da Invalidade do Negócio Jurídico Art. 166. É nulo o negócio jurídico quando: I - celebrado por pessoa absolutamente incapaz; (É …

… A nulidade no Processo Penal pode ser conceituada como um defeito jurídico que torna inválido ou destituído de valor de um ato o …

… INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA NOS CASOS DE ASSÉDIO NAS RELAÇÕES ENTRE EMPREGADO E EMPREGADOR Ana Carla Gonçalves Rodrigues Martins R …

… Investido de Jurisdição; O Estado, como pessoa jurídica de direito público, necessita de pessoas físicas para o exercício da fun …

… CURSO DE DIREITO CÍCERO DONIZETE DE OLIVEIRA JUNIOR A PROGRESSIVIDADE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBAN …

… O IPVA é imposto sujeito a lançamento de ofício, cujo fato gerador se dá no 1º dia de janeiro de cada ano, ocorrendo a constitui …

… Relatora: Juliana Gonzaga Ruzsicska Seminário I – Isenções tributárias e regra-matriz de incidência tributária Foram criados 4 g …

… Questão 1. Que é isenção (vide anexo i) A isenção é a mutilação da regra-matriz de incidência tributária, uma vez que um de seus …

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… ISSQN – FERRAMENTAS JURÍDICAS E TECNOLÓGICAS DE GESTÃO E APURAÇÃO FISCAL ISSQN – LEGAL AND TECHNOLOGICAL TOOLS OF MANAGEMENT AND …

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… * Unidade I - Jornada de trabalho (conceito, composição, negociação, controle, jornadas especiais, jornada extraordinária e notu …

… VII Exame de Ordem Unificado (Prova Prático-Profissional de Direito Empresarial) Mate Gelado Refrescos Ltda. celebrou contrato d …

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… JUIZADO ESPECIAL CÍVEL – JEC REGRAS DE FUNCIONAMENTO Os Juizados Especiais Cíveis ou os Juizados de Pequenas Causas, atualmente …

… Julgamento conforme o estado do processo - Humberto Theodoro Júnior Subjugada a fase das providências preliminares ou não sendo …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA _°VARA DO TRABALHO DE ANÁPOLIS/GO. A empresa CERÂMICA FERREIRA, devidamente ins …

… Semana 10 Questão 1 Herculano, policial civil, conhecido pelas suas formas “persuasivas” de obtenção de “informações relevantes” …

… Dossiê – Agudos Caros Doutores Desde Abril/2014 referente a Intimação recepcionada no BKO, fizemos as ações necessárias para o c …

… A competência criminal do prefeito municipal por desvio de verbas federais Leia mais: http://jus.com.br/revista/texto/4748/a-com …

… A competência da Justiça do Trabalho: "Compete à Justiça do Trabalho conciliar e julgar os dissídios individuais e coletivos ent …

… Marginalização Por muito tempo, se achou que a pobreza e a criminalidade caminhavam de mãos dadas, isto por que uma considerável …

… São Paulo, 19 de setembro de 2014 FRSP – Direito 5ª Etapa Direito Processual Penal 1 Cilene G. Cutrim – RA 207034 TRABALHO – JUR …

… 1- Jurisprudência o conjunto das sentenças e dos acórdãos dos tribunais e a doutrina que contêm. Este termo também pode ser usad …

… Acadêmica: Daniela Oshiro Yanaze RGA: 2012.2002.031-1 Professor: Aurélio Tomaz da Silva Brites - Medicina Legal 6º semestre Trab …

… JUSTA CAUSA PARA RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO PELO EMPREGADOR POR MOTIVO DE DESÍDIA RESUMO O presente artigo teve objeto de …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE SÃO PAULO. COMPANHIA DE SEGUROS S.A, pessoa …

… JUSTIÇA INJUSTA A justiça é cega, apenas para os que são injustiçados. Vemos a injustiça no nosso cotidiano que somos iguais per …

… A Justiça Itinerante nos Bairros Periféricos de Salvador e o Acesso à Justiça RESUMO O tema abordado tem o intuito de expor o ac …

… Capítulo II Justiça, Validade e Eficácia 9. Três critérios de valoração → Toda norma jurídica pode ser submetida a 3 valorações …

… ADVOCACIA & CONSULTORIA JURÍDICA ALBERGARIA Luciana Bonomo de Albergaria OAB/MG nº 116.600 1. 2. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JU …

… 1. A “pureza” do direito A teoria pura do direito, segundo Kelsen, busca elevar o direito à altura de uma ciência genuína, uma c …

… O texto do Kelsen busca mostrar o que é a ciência jurídica e a algumas de suas características, diferenciando a lei jurídica da …

… Em que pese o brilhantismo do Laudo Pericial, ofertado pelo Ilustre Senhor Dr. Perito Antônio Eustáquio Araújo - Perito da Justi …

… ________________ UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA - UFPB DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS – DCJ DIREITO DOS GRUPOS SOCIALMENTE …

… UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA Faculdade de Gestão e Negócios- FAGEN Graduação em Administração Pública Disciplina: Direito …

… SLIDE 11 Entende-se como legitimidade o critério utilizado para se verificar se determinada norma se adequa ao sistema jurídico …

… 1ª AÇÃO E CONDUTA: Em 14/04/2013, A contrata B para matar C: Em tese, conforme verificado no artigo 121 parágrafo 2°, inciso I d …

… HISTÓRIA DA CACHAÇA. Os primeiros colonizadores que vieram para o Brasil apreciavam a Bagaceira portuguesa e o vinho. Assim como …

… Legislação Farmacêutica Compilada Portaria n.º 594/2004, de 2 de Junho Portaria n.º 594/2004, de 2 de Junho Aprova as boas práti …

… 1. Leia com atenção esta aula e em seguida, disserte sobre a importância do Direito na sociedade. (mínimo de 10 linhas) Para con …

… LEGISLAÇÃO SOCIAL TEMA 7 JORNADA DE TRABALHO 1. DENOMINAÇÃO: não há uniforidade na dutrina. Para alguns é jornada de trabalho, p …

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… O artigo 126 da Lei de Execução Penal dispõe que o preso pode remir sua pena pelo trabalho ou estudo, sendo que esta possibilida …

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… UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZ DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS COLEGIADO DE DIREITO LEI DO PISO NACIONAL DO MAGISTÉRIO E …

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… DIREITO PENAL V PARTE ESPECIAL III. 22 de Agosto de 2013. Lei 8072/90 – Lei dos Crimes Hediondos. De acordo da politica criminal …

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