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… Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da ___Vara Criminal da Comarca de Passo Fundo – RS XXXXXXXXX, brasileiro, advogado, …

… EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE EGRÍGIO TRIBUNAL FEDERAL DA 4° REGIÃO . Autos n° 5014668.62.2012.404.7002 …

… O presente trabalho tem por finalidade explicar se existe a possibilidade da realização de uma nova sentença sobre decisão profe …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO (pular 10 linhas) Joana, bra …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR DA 2 ª V PRESIDÊNCIA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ref processo …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA CRIMINAL DA COMARCA DE .... NOME, brasileiro, solteiro, advogado, regul …

… EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DESEMBARGADOR(A) PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ HABEAS CORPUS - com Ped …

… EXCELENTÍSISMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ/CE Processo Nº XXXXXX XXXXXXXXX …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DO ESTADO DE IMAGINÁRIA JAQUELINE ALMEIDA, brasileira, solteira, serv …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA TICIO, prenome, brasileiro, casado, engenheiro, RG nº. …

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… Direito Processual Penal VI (DPC 0522) Seminário VIII – Execução da Pena de Multa 1. Definição: Existem duas espécies de sanção …

… QUESTIONÁRIO HEGEL 1. Quais são as influências de Montesquieu no pensamento hegeliano? Em Hegel, encontra-se uma concepção histó …

… Faculdade Anhanguera Av.Fernando Osório -Três Vendas - Pelotas - RS CEP: 96055-005 Telefone (53) 3321-5533 Empreendedorismo- Eta …

… A Escola do direito livre Tal escola foi desenvolvida pelos mestres Kantorowicz e Erich onde em termos gerais pregavam a liberda …

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… CASO CONCRETO Caso Concreto 1 Hermenêutica Jurídica e Interpretação do Direito numa abordagem Constitucional. Prof.ª Leila Beutt …

… STRECK, Lenio Luis. Hermenêutica Jurídica e(m) Crise ________________ Introdução A presente obra, em primeira instância ligada a …

… Pag 51 á 85 O direito tributário, trata-se do conjunto de normas, que faz a regulação dos tributos frutos da ação estatal, que n …

… CENTRO UNIVERSITÁRIO DINÂMICA DAS CATARATAS DIREITO Aplicabilidade do ITCMD (Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação) no Pa …

… 1 HISTÓRIA DA FAMÍLIA O direito de família interligado no vínculo familiar existente entre antecedentes e descendentes passou po …

… Historia da Filosofia -> Períodos Cosmológico / teocêntrico / racionalista ..... ? Cosmológico = Cosmos (Physis) + (metaphysis) …

… - Trabalho Individual / Deverá ser entregue manuscrito no dia da prova I) Questões 1) Com as suas palavras defina: Direito / Soc …

… Descrição do projeto. Praça em movimento O projeto praça em movimento vem da mentalidade que a praça da comunidade não vem só pa …

… Artigo para NO. escrito em 26, 27 e 28 de junho, 2000. Polícia, Homofobia e Democracia Luiz Eduardo Soares (Visiting Scholar de …

… REFORÇO HISTÓRIA DO DIREITO BRASILEIRO – 01/06/2015 (profa. Dra. Margarida Maria Knobbe) Localize no seu livro didático ou no ma …

… UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA – UNOESC ÁREA DAS CIÊNCIAS DAS HUMANIDADES CURSO DE DIREITO DANIELA TREVISOL MAURÍCIO WA …

… A HISTÓRIA DO DIREITO NO BRASIL - Antônio Carlos Wolkmer RESENHA INTRODUÇÃO O autor expõe claramente na introdução sua preocupaç …

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… HISTÓRICO DAS CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS CONSTITUIÇÃO DE 1824 (BRASIL IMPÉRIO) Foi a primeira Constituição Brasileira e não foi d …

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… AULA 1 – CRIMES CONTRA A PESSOA E CRIMES CONTRA A VIDA I – Homicídio: É a eliminação da vida extrauterina por terceiro. 1. Anali …

… Orientações para composição de Relatório de Investigação Externa Profs. André Luiz de Lima, Dr.; e, Marconi Neves Macedo, Me. UN …

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… ALUNA: RAYSSA CAVALCANTE RA: 2014015603 HORAS EXTRAORDINÁRIAS: FUNDAMENTOS DA LIMITAÇÃO DA JORNADA 1. FUNDAMENTOS DA LIMITAÇÃO D …

… EXMO SR. DR. JUIZ DO TRABALHO DA MM VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO – TRT - 1ª REGIÃO CAIO, brasileiro, solteiro, (qualificaç …

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… 1. Construa a RMIT dos Impostos de Importação e de Exportação. Qual o conceito de produto para fins de incidência destes tributo …

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… Publicado no Diário da Justiça de São Paulo em sexta-feira, 24 de julho de 2015 Diário: DJSP Órgão: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALH …

… a ilha de pascoa é um exemplo ate hoje acerca da devastação ambiental, Em 1722 esta ilha foi descoberta pelo explorador holandês …

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… ILUSTRÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE MINAS GERAIS/MG Auto de Infração n° AI00664450 MAURO CE …

… UNIATENAS TIAGO FERREIRA PASSOS IMPACTOS DA REFORMA TRABALHISTA LEI 13.467/2017 NAS RELAÇÕES DE EMPREGO Paracatu 2018 TIAGO FERR …

… Impactos das modificações introduzidas pela Lei Complementar nº 147 de 2014 no que toca á Falência e Recuperação Judicial de Mic …

… UNIVERSIDADE DE RIO VERDE (UniRV) FACULDADE DE ENGENHARIA MECÂNICA HÍGOR RAPHAEL DA SILVA IMPLANTAÇÃO DA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E …

… Quanto ao desdobramento da relação possessória: ◦ Posse direta (imediata): exercício direto e imediato do poder sobre a coisa (c …

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… ALUNO: THIAGO BEZERRA DA SILVA SEMINÁRIO VI – EXERCÍCIO IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN 1. Regra matriz de in …

… ISSQN IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA a) Fato Gerador – é a prestação de serviços constantes na lista anexa à LC 116 …

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… Ex.mo S.r Juiz de Direito da 27ª VARA CÍVEL da Comarca de Belo Horizonte/MG, Processo nº 5084939-54.2016.8.13.0024 Ref.: (Impugn …

… Deusa%20da%20Justiça Libos Advocacia Miguel Jorge Prado de Camargo Libos OAB/MT 23.174 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIRE …

… Convênio com a UNIFAI (Centro Universitário Assunção) CENTRO UNIVERSITÁRIO ASSUNÇÃO P1 DE PRÁTICA JURÍDICA PROCESSO TRIBUTÁRIO C …

… ILUSTRISSIMO(A) SENHOR(A) CHEFE DA AGÊNCIA DA RECEITA ESTADUAL EM LINHARES - ESTADO DO ESPIRITO SANTO. P....;, endereço que indi …

… Excelentíssimo (a) Drº(ª) Juiz(ª) de Direito da 6ª vara de Família da Comarca de Belo Horizonte - Minas Gerais. Autos número AlE …

… Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE XXXXXX. Autos nº JOSÉ PAULO PIRES DA SILVA, …

… IMUNIDADE RELIGIOSA TRIBUTÁRIA Para melhor compreendermos a imunidade religiosa referente o art. 150, 4 da CF, dividimos ele em …

… Imunidade Tributária O tema imunidade tem relação com o tema competência. A CF. atribui aos entes federados competência tributár …

… O incêndio na Ultra Cargo Suas causas técnicas e consequências sociais, ambientais e jurídicas. • Introdução O incêndio começou …

… periculosas as atividades ou operações onde a natureza ou os seus métodos de trabalhos configure um contato com substancias infl …

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… Inclusão e Cidadania para os moradores de rua no Brasil Izabella Santos Moreira Prado Pimentel – Faculdade Nobre / BA Kleyse Cer …

… UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ- UNIVALI CURSO DE DIREITO Disciplina: Direito Empresarial II Período: 7º - Matutino Professor: Ac …

… Essa Tese procura contribuir no debate sobre a ampliação da importância da produção imobiliária na transformação das cidades bra …

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… JURISPRUDÊNCIA REVELIA Ementa: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. REVELIA. CORRETAMENTE DECRETADA. PREJUÍZO REGULARMENTE DEMONSTRADO PELA P …

… NOÇÕES DE CRIMINOLOGIA Conteúdo: 1. Conceito, métodos, objetos e finalidade da Criminologia. 2. História natural do delito. 3. F …

… Indicadores de Sustentabilidade da Universidade Federal do Amapá: 2015 a 2018 Jonilson Vilhena Martins¹ Jamily Gabrielle da Conc …

… UNIÃO DAS INSTITUIÇÕES DE SERVIÇOS, ENSINO E PESQUISA – UNISEPE - FACULDADES INTEGRADAS DO VALE DO RIBEIRA (FVR) Curso de Gradua …

… Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz do Trabalho da....Vara do Trabalho de Reclamação Trabalhista n.... nome da empresa LTDA., pess …

… INFLUÊNCIA DE ARISTÓTELES NO DIREITO ROMANO O Direito Romano teve influência de vários preceitos aristotélicos. Entretanto, a fo …

… Trabalho referente ao livro O Príncipe de Nicolau Maquiavel Maquiavel nasceu no dia 3 de maio de 1946, em Florença na Itália. El …

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… Ao Juízo da _ª Vara do Trabalho de Uberaba-MG Autos nº __ _____, já qualificado nos autos da Reclamatória Trabalhista que lhe mo …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ de direito __° da vara civel da comarca de londrina parana/pr ELISA, brasileira, solteira, ban …

… ALVES & NICOLAU Advogados EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE XXXXXXXXXXXXXXX xxxxxxxxxxxxxxxx …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZ DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE CAMPO MAIOR - ESTADO DO PIAUÍ. Eu clamo a ti, ó Deus, pois …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA 6ª VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL MA …

… BIODIREITO INÍCIO DA VIDA E INTERRUPÇÃO DA GESTAÇÃO Janaina Ventura; Katlin Cordeiro; Ligia de Barros; Tielly Silveira e Vanessa …

… CAPITULO III (DO INICIO DA VOTAÇÃO) Art.142 * Verificação do local da votação. (urna e os fiscais de partido) determina a abertu …

… EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA __ VARA DO TRABALHO DE CORONEL FABRICIANO – MINAS GERAIS (10 LINHAS) INDISTRIA DE MOVEIS LT …

… 1 - INTRODUÇÃO O presente trabalho visa analisar a o instituto jurídico do Inquérito Judicial par apuração de falta grave, com b …

… O Estado é responsável pela apuração e esclarecimento dos fatos e de suas circunstâncias, uma vez praticada a infração penal. E …

… 1. Inquérito 1.1 Notícia do Crime (Portaria) Secretaria de Segurança Publica do Estado de Goiás 8º distrito policial IP 012/2016 …

… Amor para Schopenhauer é: Resposta Marcada :Espiritual, uma vez que ocorre quando encontramos a nossa metade ideal Resposta Corr …

… SITUAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NO BRASIL Capítulo 6 - Institucionalidade Democrática e de direitos humanos A. Institucionalidade …

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… INSTRUMENTO PARTICULAR DE ACORDO EXTRAJUDICIAL Os signatários do presente que contratam nas qualidades indicadas neste Instrumen …

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… INSTRUMENTO PARTICULAR DE DOAÇÃO – DOM TOTAL DOADOR: MALENA DO ROSARIO PANTOJA, NACIONALIDADE BRASILEIRA, CARTEIRA DE IDENTIDADE …

… O DIREITO COMO INTEGRIDADE Integridade no Direito A integridade no direito é a terceira concepção de direito que Ronald Dworkin …

… 3. A Inteligência Artificial nos dias atuais É visível que com o auxilio de maquinas, uma pessoa consegue fazer o trabalho de vá …

… Interesse individual homogêneo, interesse coletivo e interesse difuso O interesse individual homogêneo é aquele que decorre de u …

… O INTERESSE PÚBLICO NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO Direito Administrativo RESUMO O presente trabalho visa abordar o conceito d …

… Caso 1- Tema: Interpretação Constitucional Ronaldo, militar do exército, estava matriculado no Curso de Direito numa Universidad …

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… Seminário IV – INTERPRETAÇÃO, VALIDADE, VIGÊNCIA E EFICÁCIA DAS NORMAS TRIBUTÁRIAS Questões 1. Que significa afirmar que uma nor …

… IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários Curso de Especialização em Direito Tributário Seminário IV: Interpretação, vali …

… INTERVENÇÕES DO ESTADO NA PROPRIEDADE PRIVADA No caso concreto, a controvérsia trata de desapropriação indireta referente a imóv …

… INTERVENÇÃO DO ESTADO NA PROPRIEDADE O direito de propriedade consiste em um direito individual que assegura a seu titular uma s …

… INTOLERANCIA RELIIGOSA INTRODUCAO A intolerância religiosa ‘e um assunto muito pertinente em vista de que o Brasil ‘e um país cu …

… INTRODUÇÃO No presente trabalho iremos apresentar com detalhes os crimes de responsabilidade que constam na Lei 1.079/50 para um …

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… IREITO PROCESSUAL PENAL I Título Introdução ao Direito Processual Penal Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 1 Te …

… INSTITUTO MINEITO DE EDUCAÇÃO E CULTURA - UNIBH Centro de Educação presencial Curso Superior de Direito BARBARA ROCHA – 114.261. …

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… _____________________________________________________________________ DISCIPLINA: Direito Civil V (Família). PROFESSORA: Carolin …

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… Aula-tema 01: Introdução ao Estudo do Direito O objetivo deste capítulo é despertar seu interesse para o estudo do Direito e aju …

… 2) – Resposta Correta: Trata-se de bem indivisível. RESPOSTAS – AMBIENTE VIRTUAL- DIREITO E LEGISLAÇÃO AULA TEMA 1: INTRODUÇÃO A …

… AVA | GRADUAÇÃO Você acessou como RENATO BARBOSA GONCALVES SAIR Você está aqui Graduação / GRADLA5R_20141 / Questionários / Tent …

… AVA | GRADUAÇÃO Você acessou como EDER SIVIERO SAIR Você está aqui Graduação / GRADLA5R_20141 / Questionários / Tentativa 1 Orie …

… - Interpretação do Direito - Métodos de Interpretação - Papel do Legislador na Interpretação do Direito - Antinomias e Lacunas - …

… I- INTRODUÇÃO Este trabalho trata do desenvolvimento da Etapa 1 da ATPS da disciplina de História e Introdução ao Estudo do Dire …

… Revogação da Lei A lei é revogada quando perde a sua eficácia prática – deixa de ser obrigatória - Cronológica: uma lei nova rev …

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… INTRODUÇÃO AOS MÉTODOS DE RESOLUÇÃO A denominação chamada de RAD (Resolução Adequada de Disputas), diz respeito a diversos métod …

… Índice I. Introdução com a origem da CIPA...................................... II. O Objetivo.................................. …

… 1. INTRODUÇÃO HERMENEUTICA O proposto estudo atendendo a interpretação constitucional de conteúdo politico em face ao Projeto Le …

… Bem no início de suas produções e obras intelectuais, para Marx as críticas se direcionam para então chamada "dialética de Hegel …

… INVASÃO DE ESTABELECIMENTO INDUSTRIAL, COMERCIAL OU AGRÍCOLA. SABOTAGEM Art. 202 - Invadir ou ocupar estabelecimento industrial, …

… FACULDADE DE DIREITO NÚCLEO DE TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO A INVASÃO DE PRIVACIDADE DENTRO DO DIREITO CIBERNÉTICO RODRIGO MOU …

… (OAB/Exame Unificado). MURILO, carcereiro policial, e MARCÍLIO, auxiliar de necropsia, ambos afastados de suas funções por razõe …

… O promotor de Justiça Luiz Henrique Dal Poz investiga suspeita de contratos em empresas de fachada, lavagem de dinheiro, grandes …

… INSTITUTO FLORENCE DE ENSINO SUPERIOR ALUNA: BARBARA PIAZERA MAT: 16257053 5º PERÍODO DIREITO NOTURNO DISCIPLINA: PROCESSO CIVIL …

… UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS-CEJURPS CURSO DE DIREITO-DISCIPLINA: PROCESSO CIVIL-2017-I …

… CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO MÓDULO I – TRIBUTO E SEGURANÇA JURIDÍCA SEMINÁRIO I – ISENÇÕES TRIBUTÁRIAS E REGRA …

… SEMINÁRIO I ISENÇÕES TRIBUTÁRIAS E REGRA MATRIZ DE INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA Aluno: ALAN PEREIRA FRANÇA RESPOSTAS: 1º. As normas de …

… ARTHUR AFONSO DIAS GONÇALVES DOS PROCEDIMENTOS DO ITCMD E A SUA PROBLEMÁTICA NO ÂMBITO JUDICIAL Trabalho de Curso apresentado co …

… Os parágrafos 4o e 5o, do art. 1.228, do Código Civil, reproduzem: § 4o. O proprietário também poderá ser privado da coisa se o …

… Jornada de Trabalho 1 - Conceito É o espaço de tempo durante o qual o empregado deverá prestar serviço ou permanecer à disposiçã …

… Sumário Introdução.............................................................................................................. …

… AULA 7 1 – Uma empresa de importação o procura, na qualidade de advogado(a), explicando que pretende ingressar no judiciário com …

… UNIVERSIDADE DO CONTESTADO - UnC RICHARD JEAN RIBEIRO JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA E ATIVISMO JUDICIAL COMO MEIOS CONCRETIZADORES …

… FACULDADE DE DIREITO PROFESSOR DAMÁSIO DE JESUS POLYANA TAYNARA SEIXAS SILVA O Instituto da Transação Penal nos Juizados Especia …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO º JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL DE NITERÓI DO ESTADO DO RIO DE …

… DIREITO Introdução ao Estudo do Direito Goiana MARÇO/2018 Caryne Manuella Sousa de Menezes O caso dos Exploradores de Caverna Tr …

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… GESTÃO ESTRATÉGICA DE NEGÓCIOS TURMA R ELIANE CHIARELLI Jurídico BANCO ITAÚ S/A São Paulo/SP 2016 ELIANE CHIARELLI DIREITO EMPRE …

… JURIDIQUÊS: UMA SIMPLIFICAÇÃO EM BENEFÍCIO DE TODOS HELENA PALERMO DE A. GUIMARÃES, L. A simplificação da linguagem jurídica com …

… Qual a diferença entre Esbulho Possessório, Turbação e Usucapião Hoje vamos abordar um tema atual, embora não relacionado direta …

… Vide artigos 650 a 688 da CLT Jurisdição: termo utilizado para designar as atribuições especiais conferidas aos magistrados. Exp …

… Dano moral: Pessoa jurídica Publicado em 29 de novembro de 2012 por admin Pessoa jurídica pode sofrer dano moral, mas apenas na …

… Trabalho de Introdução ao Estudo do Direito Ementa – Tribunal da Justiça do Estado do Rio de Janeiro 0295961-98.2008.8.19.0001 – …

… Antes de falar sobre a jurisprudência e questionar se ela é uma fonte, é importante abordar a sua história. A sua origem adveio …

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… O autor começa relatando diversas situações em que o problema se resume sobre que tipo de justiça poderá ser adotado. Um dos exe …

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… Sobre a Justiça Militar é relevante fazer uma abordagem histórica do surgimento desta no ordenamento jurídico brasileiro. A Just …

… (AZUL) Faculdade Manaus CURSO DE DIREITO PROJETO DE PESQUISA JUSTIÇA MULTIPORTAS E O PROCESSO CIVIL: OS MEIOS INTEGRADOS DE SOLU …

… J Ustificação na decisão judicial e a razoabilidade O juiz, ao proferir sua decisão, não pode ser rígido e mecânico, devendo fun …

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… O objetivo de Hesse era fugir de extremos, tanto de uma norma isenta de qualquer elemento da realidade quanto de uma realidade l …

… Apesar dos combustiveis como etanol serem produzidos no Brasil, o preço e a estimativa deles só vem aumentando. Devido ao cresci …

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… UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA DEPARTAMENTO DE SISTEMÁTICA E ECOLOGIA CURSO DE ENGENHARIA AMBIENTAL DISCIPLINA: GESTÃO DE RECUR …

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… Lei 10.639/03 e o ensino da história e cultura afro-brasileira e africana Quando nos referimos, em sala de aula, ao escravo afri …

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… FACULDADE EDUCACIONAL DE PONTA GROSSA FACULDADE UNIÃO ELZA ROSANI LEAL DO VALLE INTERPRETAÇÃO DA LEI 9784/99 C/C ARTIGO 37 DA C. …

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… Curso: Direito Ambiental UNISE7 Semestre: 6° 2020.1 Prof. João Alfredo Fichamento lei das Águas Cecilia da Silva Ribeiro Ferreir …

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