Direito páginas 2.301 - 2.395
71.824 Trabalhos sobre Direito. Documentos páginas 2.301 - 2.395
Página 2301 TEXTO CRITICO ART. 7-A - ESTATUTO DA OAB - Tgp etapa 2
… C:\Users\1280\AppData\Local\Temp\Rar$DIa4572.27541\NPJ - Núcleo de Práticas Jurídicas_2.png UNIRG - UNIVERSIDADE DE GURUPI CURSO …
… images 1 CURSO DE DIREITO TRABALHO DE TEORIA GERAL DO PROCESSO ATPS – ETAPAS 1 E 2 PROFESSOR: ANA CAROLINA SOUZA JORGE LUIS SALG …
Página 2302 Tgp etapa1 - Tipologias das Formas de Governo e Afirmação de Kant
… Ativismo Judicial A baixa adequação do regimento legal brasileiro às reais necessidades do dinamismo social brasileiro leva ao f …
… Tipologias das formas de governo e afirmação de Kant Em toda a história o termo democracia foi utilizado para denominar uma das …
Página 2303 Tipos Adoção e quem pode adotar uma criança no Brasil - TIPOS DE PROCESSOS PROCESSOS DE CONHECIMENTO
… PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS UNIDADE PRAÇA DA LIBERDADE FERNANDA FREITAS ADOÇÃO Sumário 1 conceituação e nat …
… UNIVERSIDADE TIRADENTES TEORIA GERAL DO PROCESSO TIPOS DE PROCESSOS 2.1 PROCESSOS DE CONHECIMENTO - os processos ditos de conhec …
Página 2304 Tipos de Provas admitidas do Processo Penal - Titularidade e objeto do direito ao meio ambiente e a geração de direitos humanos em …
… Faculdade do Vale do Itapecuru Aluna: Isadora de Almeida Queiroz 7º B Tipos de Provas admitidas do Processo Penal Para convencer …
… Texto 2: “Titularidade e objeto do direito ao meio ambiente e a geração de direitos humanos em que se classifica”. INTRODUÇÃO AR …
Página 2305 TITULO DA ATIVIDADE: ATPS – TECNOLOGIAS DE GESTÃO - Titulos de crédito
… UNIVERSIDADE ANHANGUERA Centro de Educação a Distância DISCIPLINA – TECNOLOGIAS DE GESTÃO TITULO DA ATIVIDADE: ATPS – TECNOLOGIA …
… Introdução O trabalho a ser apresentado a seguir tem, por intuito, informar e instruir sobre assuntos referentes a matéria básic …
Página 2306 Títulos de Crédito - Títulos Normas Referente as Disposições Especiais de Trabalho.
… http://www.simbi.ufla.br/images/Imagem_Suporte/logo-ufla.png VENCIMENTO E PAGAMENTO PROTESTO AÇÃO PARA RECEBIMENTO DE CRÉDITO CA …
… Curso Técnico em Serviços Jurídicos Introdução do Direito do Trabalho Títulos normas referente as disposições especiais de traba …
Página 2307 TIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA ASSUNTO: RESPONSABILIDADE CIVIL POR ATOS DE TERCEIROS - Tópicos de Direito Penal - Corrupção Ativa
… UNIVERSIDADE POSITIVO FACULDADE DE DIREITO OBRIGAÇÕES CONTRATUALIDADE E DANOS PROF. GABRIEL SCHULMAN ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISI …
… FACULDADES INTERNACIONAL SIGNORELLI PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PENAL DISCIPLINA PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO PENAL NEIDE IZABEL NUNES …
Página 2308 TÓPICOS DE DIREITO PENAL: POLÍTICA DE DROGAS - Trabalhadores do Metrô Enfrentam Conseqüências da Greve
… TRABALHO DA ELETIVA “TÓPICOS DE DIREITO PENAL: POLÍTICA DE DROGAS” TEMA: “Análise personalizada da discussão atual sobre a discr …
… ----------------------------------------------------- Page 1 ----------------------------------------------------- RECURSO ORDI …
Página 2309 Trabalhar na lei e na legislação - Trabalho
… Trabalho sobre direito e legislação Pré-visualização Questionário Revisão da tentativa 1 Parte superior do formulário Parte infe …
… EXERCICIOS DIREITO ADMINISTRATIVO II – DISCURSIVAS 1) É correto se afirmar que bens públicos afetados nunca podem ser desafetado …
Página 2310 Trabalho - Trabalho
… EXERCICIOS DIREITO ADMINISTRATIVO II – DISCURSIVAS 1) É correto se afirmar que bens públicos afetados nunca podem ser desafetado …
… FUNCIONÁRIO 1 1. Salário –R$ 1.962,00 2. Adicional noturno – 1.962,00 x 20% = R$ 392,40 3. Adicional Periculosidade – 1.962,00 + …
Página 2311 Trabalho - Trabalho - Exploradores de Caverna
… Modelo de gestão O modelo de gestão da cafeteria, sendo uma empresa com sérios problemas, deve se basear em uma visão moderna de …
… CURSO DE DIREITO TRABALHO ACADEMICO I – INTRODUÇÃO A CIÊNCIA DO DIREITO Professora: TESE POSITIVISTA DO CASO EXPLORADORES DE CAV …
Página 2312 Trabalho - Introdução á Ciência do Direito - Trabalho acadêmico -Hegel: da consciência ao direito
… Trabalho: Introdução á Ciência do Direito a)- Diferença entre Direito e Religião. A religião é mais "abstrata", ela descreve uma …
… http://www.reginaldobrito.com/img_divs/_logo_fbb01.jpg BACHARELADO EM DIREITO JOSÉ DE CASTRO VIEIRA FILHO LEILA BÁRBARA AZEVEDO …
Página 2313 TRABALHO ACADEMICO A AVALIAÇÃO DA APRENDIZAGEM ESCOLAR: CONCEITOS, PERSPECTIVAS E LIM … - Trabalho Análise de Decisão
… 1. CURSO DE DIREITO NOME ALUNO 2. A AVALIAÇÃO DA APRENDIZAGEM ESCOLAR: CONCEITOS, PERSPECTIVAS E LIMITES CIDADE ANO NOME ALUNO 3 …
… UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL – UFRGS Ciências Jurídicas e Sociais Samer Alexsander Oliveira Port 00277729 Trabalho …
Página 2314 Trabalho Análise Social e Jurídica da Jurisprudência Apresentada na Tarefa - Trabalho AVA - ATPS
… Disciplina: Direito processual Penal Data: 09/10/2020 Professor: Paulo Renato Campus: nova américa Aluna: Bruna machado da silva …
… ETAPA 1 O ATIVISMO JUDICIAL 2° PASSO Entendendo o Ativismo Judicial: O Ativismo Judicial é uma expansão consciente do papel do P …
Página 2315 Trabalho AVA - |Direitos Humanos - TRABALHO CLT
… Trabalho AVA Introdução Neste texto buscarei apresentar minha opinião e meu entendimento referente às gerações dos Direitos huma …
… UNIVERSIDADE PAULISTA – UNIP CURSO: CIÊNCIAS CONTÁBEIS DIREITO SOCIAL E TRABALHISTA Trabalho Integrado de Ciências Contábeis JUN …
Página 2316 TRABALHO CNPJ RECURSO DE APELAÇÃO - TRABALHO CRIMINOLOGIA PÓS ESTÁCIO
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA X DA COMARCA DE X PROCESSO: X Miguel, já devidamente qualificado nos autos …
… UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal Resenha do Caso de Harvard “Scared Straight” Clede …
Página 2317 TRABALHO CURATELA DIREITO CIVIL - Trabalho da Mulher CLT
… Direito Civil Capacidade civil Curatela Nome: Pamela de Azevedo Lanferdini Turma: FNA Prof. Camila Nunes 1. Relato do Caso concr …
… DIREITO DO TRABALHO – 2ª UNIDADE TRABALHO DA MULHER IGUALDADE PROTEÇÃO LICENÇA MATERNIDADE ESTABILIDADE FLEXIBILIZAÇÃO DO PERIO …
Página 2318 Trabalho da Mulher no Direito Contemporâneo - Trabalho de autodesenvolvomento ava aula 3
… RESUMO As mulheres são analisadas e julgadas em um patamar de desigualdade desde a antiguidade. Esse cenário ainda perdura, pois …
… O princípio da capacidade contributiva O princípio da capacidade contributiva, pelo seu nome já demonstra do que se trata, capac …
Página 2319 Trabalho de Avaliação de Mercado - Trabalho de conclusao de curso
… AVALIAÇÃO PROCESSO DO TRABALHO II Acadêmica: Luíza Trindade FONTE ASSUNTO: TELETRABALHO LINK TST "AGRAVO INTERNO. AGRAVO DE INST …
… ANHANGUERA EDUCACIONAL LTDA. ________________ ________________ agradecimentos À Deus que me deu forcas pra prosseguir nessa cami …
Página 2320 Trabalho de conclusão de curso - TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO DE DIREITO
… CENTRO UNIVERSITÁRIO ANHANGUERA DE CAMPO GRANDE Curso de Direito GONSALES, Fábio Manoel. Interrogatório por Vídeo Conferência no …
… INTRODUÇÃO A epidemia global causada pelo coronavírus teve um amplo alcance econômico, social e, em particular, de saúde pública …
Página 2321 Trabalho de Conclusão de Curso de Mediação Judicial CNJ - TRABALHO DE DIREITO
… CURSO: Mediação Judicial CNJ Local: Cejusc Itanhaém - SP. Aluno: Ednaldo dos Santos Escorse Instrutora/Supervisora: Silvana Dias …
… À partir da análise da seguinte premissa dada com objeto de fundamentação, “- Através da doutrina da proteção Integral, crianças …
Página 2322 Trabalho de direito - Trabalho de Direito Administrativo
… A GUADA COMPARTILHADA FOI SANSIONADA DE FILHOS DE CASAIS DIVORCIONADO AGORA TANTO PAI QUANTO MAE DIVIDEM A IGUALMENTE RESPONSABI …
… Trabalho de Direito Administrativo II Valor: 4,50 (quatro pontos e meio) Professor: Ricardo Matos de Souza Grupo: Aline da Mota …
Página 2323 TRABALHO DE DIREITO ADMINISTRATIVO AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS - TRABALHO DE DIREITO CIVIL OBRIGAÇÕES
… UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS - UFMG Faculdade de Direito 7º Período - Diurno TRABALHO DE DIREITO ADMINISTRATIVO AGÊNCIA …
… 1.Três dançarinas, Barbara; Gabriela e Nathália, devem solidariamente 300 mil reais a um famoso cantor de funk. Diante do fato p …
Página 2324 Trabalho de direito civil sobre contratos - Trabalho de Direito e Legislação
… 1. No que consiste a cláusula resolutiva expressa e o que significa afirmar que ela opera de pleno direito? Explique e fundament …
… O Princípio da Capacidade Contributiva exprime a capacitação de um indivíduo de contribuir com tributos à União, aos Estados, ao …
Página 2325 Trabalho de direito eleitoral - Trabalho de direito penal
… 1 CAPTAÇÃO ILÍCITA DE SUFRÁGIO A Constituição Federal de 1988 estabeleceu o Estado Democrático de Direito, com o objetivo de gar …
… SUMARIO 1. INTRODUÇÃO........................................................................................................... …
Página 2326 Trabalho de Direito Penal - Trabalho de direito processual penal
… Respostas: 1. ( a ) Apesar de ser condenado a uma pena inferior a 8 anos, regime inicial deverá ser o fechado devido a reincidên …
… PROCEDIMENTO CRIMINAL DA LEI DE DROGAS 2021 PROCEDIMENTO CRIMINAL DA LEI DE DROGAS SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO ....................... …
Página 2327 TRABALHO DE DIREITO PROCESSUAL PENAL REVISÃO CRIMINAL - Trabalho De Economia
… Resultado de imagem para SIMBOLO UFRRJ UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO INSTITUTO MULTIDISCIPLINAR - NOVA IGUAÇU TRA …
… 1. Dê três exemplos de tradeoffs importantes com os quais você se depara na sua vida diária: * Utilizar o meu tempo (recurso) di …
Página 2328 Trabalho de Economia - direito - Trabalho de Hermeneutica do direito
… Atividade Econômica: Setores Produtivos -> Fatores de Produção: * Recursos naturais (natureza/terra) * Capital = dinheiro, máqui …
… UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS Faculdade de Direito Hermenêutica Jurídica Helio Marinho da Silva Junior – 21753589 (diurno) Jo …
Página 2329 Trabalho de Hermenêutica Jurídica - TRABALHO DE LIQUIDAÇÃO
… Trabalho de Hermenêutica Jurídica Discentes: Mirian Evangelista, Luiz Camilo, Paulo Neto, Jose Carlos Ribeiro Tema: Recurso Extr …
… Uma imagem contendo objeto, pare, desenho, placa Descrição gerada automaticamente STHEFANIE LORRAYNI VERONEIS AVALIAÇÃO PARCIAL …
Página 2330 TRABALHO DE MARCELO - Trabalho de Penal III (Cálculo das Penas)
… O presente trabalho tem por objeto de estudo a revolução industrial, sob ótica central a virtualização do processo civil e da fo …
… CASO 1: CAIO CÉSAR, em 21.01.2012, praticou o crime tipificado no Art. 163, Parágrafo Único, Inc. III do CP, na forma de destrui …
Página 2331 Trabalho de Penal III - Artigo 134 do CP. - Trabalho de Processo Penal
… Artigo 134 do Código Penal: Expor ou abandonar recém-nascido, para ocultar desonra própria: Pena - detenção, de seis meses a doi …
… Trabalho de Processo Penal 1. Sobre o tema prisão Temporária na lei 7.960/89, espécie de prisão cautelar, expliqueos seus fundam …
Página 2332 Trabalho de Processo Penal - Trabalho de Responsabilidade Civil
… Cap. I - INTRODUÇÃO Quando tratamos do Sistema Processual Penal Brasileiro é importante salientar que estamos diante de um siste …
… 1 INTRODUÇÃO O presente trabalho trata acerca da importância do Direito do Consumidor, seus princípios básicos e conceitos à luz …
Página 2333 TRABALHO DE RESPONSABILIDADE CIVIL - Trabalho de Triburário
… TRABALHO DE RESPONSABILIDADE CIVIL Nome: Sthéfany Zampiroli RA: 413109878 Nome: Flavia Fantazzini RA: 413109880 Nome: Gabriela S …
… Resumo – Sujeição Passiva do IPTU ••••••◦◦◦∙∙∙◦◦◦•••••• Slide 01 • Tema do trabalho é a sujeição passiva do IPTU, mais especif …
Página 2334 TRABALHO DE TRIBUTÁRIO - ANÁLISE DA PEC 241 - Trabalho direito ambiental
… FACULDADE MAURÍCIO DE NASSAU UNIDADE – JOÃO PESSOA CURSO DE DIREITO TURMA: 8MA ANÁLISE DA PEC 241 João Pessoa/PB 22 de novembro …
… TRABALHO DE DIREITOAMBIENTAL Professor: Julio Poli Aluno: Thais Mesquita Gonçalves RA 6456307356 08/10/2015 ANALISE JURÍDICA DOS …
Página 2335 Trabalho direito civil - Trabalho Direito do Consumidor
… Trabalho de Direito Ambiental Professor Nelson Ceolan Junior Aluno: Márcio Borges RA: 3724688766 Passo Fundo, 13 de maio de 2014 …
… AVALIAÇÃO 2 - PROCESSO CIVIL V - NOTA 1 - 9ºB *Obrigatório Endereço de e-mail * Seu e-mail Informe o seu nome * Sua resposta Inf …
Página 2336 TRABALHO DIREITO DO TRABALHO - TRABALHO DIREITO PENAL II
… DIREITO DO TRABALHO: 1. Trabalho escravo ART 149: Reduzir alguém a condição análoga sem consentimento (Pena Art 243 CF) 2. FASES …
… Questão 1 – O cidadão “A” viajava de avião de carreira do Rio de Janeiro para São Paulo no mês de agosto de 2002 quando, na apro …
Página 2337 Trabalho Direito Penal- Resumo do Livro Direito enal do Equilíbrio - TRABALHO E ESTUDO PRISIONAL
… Respostas- Tarefa Vídeo-aula 2- CHS 1-A Sociologia, surge como a respostar para as transformações ocorridas, pós Revolução Indus …
… CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DE SÁ DE BELO HORIZONTE CURSO DE DIREITO TRABALHO E ESTUDO PRISIONAL COMO MEIO DE RESSOCIALIZAÇÃO D …
Página 2338 TRABALHO EAD REINCIDÊNCIA EAD QUASE FINALIZADO REFERENCIAS FATLTAM - Trabalho Escravo
… Os avanços da Lei de Execução Penal e os índices de reincidência no Sistema Penitenciário brasileiro, comparando-os com os índic …
… [1]VISÃO AMADIANA DA RELAÇÃO DE TRABALHO NAS TERRAS CACAUEIRAS DO SUL DA BAHIA Edmar de Assis Santos* Fabiano Messias Cancela* R …
Página 2339 Trabalho Escravo - TRABALHO FILOSOFIA
… Alessandra Celi Pereira do Nascimento A ESCRAVIDÃO EM PLENO SÉCULO XXI Centro Universitário Toledo Araçatuba 2011 ______________ …
… Boa noite turma boa noite professor, iremos apresentar o nosso trabalho sobre o mundo precisa de filosofia, com o capítulo V, o …
Página 2340 Trabalho Filosofia - Trabalho Individual Crime e Sociedade
… TRABALHO DE FILOSOFIA 1) O que é o homem? É um animal racional. O homem é um ser falante e pensante, que trabalha e por meio do …
… Trabalho individual Crime e sociedade Aluna: Maria Eduarda Pinho Para começarmos a analisar os conceitos correlacionados ao crim …
Página 2341 Trabalho Individual Direito Tributário - TRABALHO LIMPE
… ATIVIDADE INDIVIDUAL Matriz de atividade individual Disciplina: Direito Tributário Aluno: Turma: Tarefa: atividade individual De …
… PRINCÍPIOS ADMINISTRATIVOS: LIMPE RESUMO: Neste presente trabalho vamos esmiuçar um pouco dos Princípios Constitucionais, tais e …
Página 2342 Trabalho Liquidação de Sentença - TRABALHO PACTO SÃO JOSÉ DA COSTA RICA
… Liquidação de Sentença É utilizado para apurar o quantum devido que foi estipulado em sentença condenatória com valor ilíquido. …
… PACTO SÃO JOSÉ DA COSTA RICA O Pacto São José da Costa Rica também pode ser chamado de Convenção dos Direitos Humanos, isso porq …
Página 2343 Trabalho pago - TRABALHO PROCESSO ADMINISTRATIVO
… DIREITO DIREITO DIREITO DIREITO DIREITO DIREITO Eu poderia estar postando meus arquivo de estudos, mas pra que? São sempre exclu …
… 1. É possível ou não a “reformatio in pejus” no recurso de um processo administrativo? Explique (mínimo de cinco linhas) É POSSI …
Página 2344 Trabalho processo civil - TRABALHO RESÍDUOS SÓLIDOS - ATERROS
… * EXERCÍCIO INDIVIDUAL AVALIATIVO * Direito Processual Civil IV * * 1) Observando os requisitos formais, elabore um parecer sobr …
… CENTRAL DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS – ATERRO SANITÁRIO DIFERENÇA ENTRE ATERRO SANITÁRIO E LIXÃO LIXÃO O lixo é despejado e …
Página 2345 Trabalho Responsabilidade Civil - Trabalho sobre codigo civil
… Dhowgllas Tavares Silva de Morais ESPÉCIES DE SEGURO Existe várias espécie de seguros, tendo que todo risco em qualquer tipo de …
… DAS PESSOAS JURÍDICAS NO CÓDIGO CIVIL TÍTULO II DAS PESSOAS JURÍDICAS CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES GERAIS Art. 40. As pessoas jurídica …
Página 2346 TRABALHO SOBRE CONHECIMENTO, FILOSOFIA, ETICA E MORAL - Trabalho Sobre O Caso Amstad Filme Amstad Resenha Do Filme
… VIVIANE DE OLIVEIRA PACHECO DIREITO CONHECIMENTO, FILOSOFIA, MORAL E ÉTICA Campo Grande 2017 VIVIANE DE OLIVEIRA PACHECO RA 7114 …
… TRABALHO SOBRE O CASO AMSTAD FILME AMSTAD RESENHA DO FILME Como teve início a batalha judicial e quais eram os interesses ou dir …
Página 2347 Trabalho Sobre o Direito - Trabalho sociologia
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ FEDERAL DA VARA DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO LUÍS-MARANHÃO ALEGAÇÃES FINAIS Processo/inquérito n°xxx …
… Estudo dirigido – Sociologia Geral e Jurídica 1. Cite os principais objetos de análise da Sociologia. Identifique o momento do s …
Página 2348 Trabalho sociologia - TRABALHO VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA
… 1. Qual é o significado de Polis e política segundo os gregos? Polis é a cidade-estado, não como conjunto de edifícios, ruas e p …
… FACULDADE DE ENSINO SUPERIOR DA AMAZÔNIA REUNIDA CURSO BACHARELADO EM DIREITO BRUNO MENEZES DA SILVA DALLILA CAMARGO SOUSA FRANC …
Página 2349 Trabalho _Aposentadoria Especial por atividade de Risco - Trabalhota
… [NOME DA FACULDADE] [NOME DO ALUNO] APOSENTADORIA ESPECIAL POR ATIVIDADE DE RISCO - APLICAÇÃO NA CARREIRA POLICIAL MILITAR [CIDA …
… WEB 5 Caso Concreto 1 Ao caso sem dúvida se aplica o CC/02, uma vez que a abertura da sucessão ocorreu já em sua vigência. Dessa …
Página 2350 Trabaljho - Tráfico Internacional de mulheres para fim de exploração sexual: uma escravidão conte …
… CONTRATO DE CORRETAGEM PARA VENDA DE IMÓVEL Pelo presente Instrumento Particular de Promessa de Compra e Venda de Imóvel, que en …
… FACULDADE ALDETE MARIA ALVES Isabella de Oliveira Cavalleiro Tráfico internacional de mulheres para fim de exploração sexual: um …
Página 2351 TRÁFICO INTERNACIONAL DE MULHERES PARA FINS SEXUAIS - Transcrição Aula Magna - Luís Roberto Barroso
… UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ CURSO DE DIREITO TRÁFICO INTERNACIONAL DE MULHERES PARA FINS SEXUAIS Larissa de Oliveira Werneck NOVA …
… Gostaria de começar essa apresentação contando uma pequena história que gosto de narrar a meus alunos no primeiro dia de aula. É …
Página 2352 Transcrição das Aulas de CIVIL - CONTRATOS - Transmissão das obrogações
… AULA 1 - Direito Civil 08/08 Olá queridos, essa aula foi uma revisão e uma introdução ao conteúdo do semestre, então ele fica pu …
… TRANSMISSÃO DAS OBRIGAÇÕES: Cessão de Crédito, Cessão de Débito. Na possibilidade de troca de credor, observados os requisitos i …
Página 2353 Transmissao de Obrigações - TRATADO PARA PROSCRIÇÃO DE ARMAS NUCLEARES NA AMÉRICA LATINA
… UNIDADE IX – DA TRANSMISSÃO DAS OBRIGAÇÕES INTRODUÇÃO Os direitos obrigacionais enquanto pertencentes aos direitos patrimoniais …
… TRATADO PARA PROSCRIÇÃO DE ARMAS NUCLEARES NA AMÉRICA LATINA I – DEFINIÇÃO DE TRATADOS INTERNACIONAIS As normas de direito inter …
Página 2354 Tratados e Convenções Internacionais de Direitos Humanos - Trbalho de Direito de vizinhanças
… Tratados e Convenções Internacionais de Direitos Humanos A Situação Latino Americana *Simon Bolivar, sonho de unificar a america …
… SUMÁRIO 1 – INTRODUÇÃO ............................................................................... Página 5 2 – BREVE HISTÓR …
Página 2355 Trechos do livro “Contra Perfeição” de Michael J Sandel comentados - Tribunal de Juri
… http://www.infoescola.com/wp-content/uploads/2015/04/mackenzie.jpg CONTRA PERFEIÇÃO Ética e Cidadania I RESUMO Trechos do livro …
… Tribunal de Júri Olhar da Antropologia É manifestação em todas as áreas, no que as pessoas entendem por direito. Rituais de just …
Página 2356 Tribunal de justiça do estado - TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL
… 11/8/2014 A Construtora Segura Ltda. Está Sendo Executada Pela Fazenda Pública Municipal. Entretanto, A Empresa Havia Proposto U …
… BYANKA CHRISTINE MAIDANA PINTO TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL E O ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO UNIVERSIDADE CATÓLICA DOM BOSCO …
Página 2357 Tribunal Penal Internacional - TRIBUTARIO
… TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL: AS (IN) COMPATIBILIDADES COM O DIREITO BRASILEIRO Camila Seffrin da Silva[1] Carolina Arenhart Kap …
… NOME: Lillassy Santana Batista Oliveira MATRICULA: 200801071553 TRIBUTARIO E FINANCEIRO II Plano de Aula: Crédito tributário: co …
Página 2358 Tributário - Tributario
… Caso Concreto JOSÉ MANUEL, proprietário de imóvel no Município do Rio de Janeiro, recebeu informações de seu contador dando cont …
… Questões 1. Que é Direito? Há diferença entre direito positivo e Ciência do Direito? Explique. R: O Direito, pode se referir tan …
Página 2359 Tributário - TRIBUTOS
… 1. Segundo a súmula de número 997/ST, o lançamento do IPTU se dá com o envio do carnê para o contribuinte. Logo não assiste razã …
… HERMENÊUTICA A hermenêutica lida com teorias de compreensão. É, portanto, importante a utilização dos conceitos de ciência polít …
Página 2360 Tributos de Competência da União - TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE
… Aula 03 – Tributos de Competência da União 1) Impostos Federais 1.1) Imposto de Importação 1.1.1) Fato Gerador Art. 19 – CTN - A …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _____ ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PRESIDENTE PRUDENTE – SP. JULIO JULIANO, brasil …
Página 2361 Tutela Antecipada Direito Processual Civil - Tutela jurisdicionado
… INTRODUÇÃO A palavra tutela vem do latim tutēla,ae e tem como significado “tudo que defende ou protege”, ou seja, é uma proteção …
… INTRODUÇÃO O presente trabalho aponta as questões com maior relevância no tocante ao instrumento usado pelos sujeitos processua …
Página 2362 Tutela no Direito Brasileiro - TUTELAS DE URGÊNCIA NO NOVO CPC
… UNIVERSIDADE ANHANGUERA DE SÃO PAULO – UNIAN-SP CAMPUS: CAMPO LIMPO ________________ ________________ AGRADECIMENTOS Ao Prof. Fr …
… TUTELAS DE URGÊNCIAS NO NOVO CPC RESUMO: A proposta deste artigo é a de dar um maior entendimento a respeito das modificações so …
Página 2363 Tutelas de Urgência Perda ou Deterioração do Direito do Demandante - UM CONTRATO DE MÚTUO FINANCEIRO
… A existência das tutelas de urgência se deram para que não houvesse a perda ou deterioração do direito do demandante, tanto por …
… CONTRATO DE MÚTUO FINANCEIRO CONTRATO DE MÚTUO QUE, ENTRE SI, CELEBRAM HENRIQUE MEIRELES (MUTUANTE) E FERNANDO HENRIQUE CARSOSO …
Página 2364 Um De Modelo Procuração - UM FICHAMENTO SOBRE LICITAÇÃO
… PROCURAÇÃO Pelo presente instrumento de mandato, TURMA DO CHAVES, inscrita no CNPJ (MF) sob nº 333.222.111/0000-00, com sede em …
… FICHAMENTO LICITAÇÃO – CELSO ANTONIO BANDEIRA DE MELO A habilitação consiste em uma fase do procedimento de licitação que examin …
Página 2365 Um funcionário público pode ser um empreendedor individual - UM PARECER JURIDICO
… Ana e Amaury, são casados pelo regime da comunhão total de bens. Ana tem 17 anos e deseja ser empresária individual e consulta v …
… PARECER JURÍDICO N.º 247/2015 Interessados: Consulentes do Município de Anhanguera Assunto: Constitucionalidade de Convênio firm …
Página 2366 Um passeio pela antiguidadade - Um toque de Classico- Resumo Durkheim
… 1- Formular os principais objetivos que o autor destaca na “introdução” do livro. Roger-Pol Droit no livro Um passeio pela Anti …
… A teoria sociológica do conhecimento: O conceito de Fato Social segundo Émile Durkheim, é tudo o que aprendemos socialmente, ist …
Página 2367 Um Toque de Clássicos - UMA AÇÃO DE USUCAPIÃO
… Max Weber nasceu em 1864, em Erfurt, no Reino da Prússia, futuro estado integrante da Alemanha. As principais influências intele …
… EXCELENTISSÍMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE TÉOFILO OTONI-MG PAULO CESAR, brasileiro, estado …
Página 2368 UMA AÇÃO DE USUCAPIÃO CONSTITUCIONAL URBANO - Uma análise da decisão tomada no julgamento, com uma negação geral que declarou a inc …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE __________ - UF __________, brasileiro, casado, aux …
… INTRODUÇÃO O Supremo Tribunal Federal julgou o mérito do Recurso Extraordinário 878.694, na sessão do dia 10 de maio de 2017, af …
Página 2369 UMA ANÁLISE DA HERANÇA DIGITAL COM INTERPRETAÇÃO EXTENSIVA DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA - UMA ANÁLISE GERAL DAS MEDIDAS DE PROTEÇÃO E MEDIDAS SÓCIO EDUCATIVAS IMPOSTAS AOS MEN …
… DIGITAL INFLUENCER: UMA ANÁLISE DA HERANÇA DIGITAL COM INTERPRETAÇÃO EXTENSIVA DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA COM BASE NA PRÁTICA COST …
… UMA ANÁLISE GERAL DAS MEDIDAS DE PROTEÇÃO E MEDIDAS SÓCIOEDUCATIVAS IMPOSTAS AOS MENORES EM CONFLITO COM A LEI. NOME NOME RESUMO …
Página 2370 Uma Análise Global do Novo Código - Uma Compreensona Constitucional da Dissolução do Casamento
… Uma análise global do novo código (em formato de artigo jornalístico) com 5 grandes virtudes e 5 grandes críticas ao projeto de …
… O casamento/união é a confluência de interesses, inclusive eróticos-afetivos, não existindo esse elo, o melhor é terminar. P …
Página 2371 Uma concepção multicultural de direitos humanos - UMA MICROVISÃO SOBRE A TEORIA GERAL DO CRIME
… É com alguma perplexidade que nos últimos tempos tenho observado a forma como os direitos humanos se transformaram na linguagem …
… UMA MICROVISÃO SOBRE A TEORIA GERAL DO CRIME LOPES, Henrique [1]∗ RESUMO O presente trabalho tem o intuito de demonstrar de form …
Página 2372 UMA MICROVISÃO SOBRE A TEORIA GERAL DO CRIME - UMA QUESTÃO DE REGRA OU DE PRINCÍPIO, A EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA
… UMA MICROVISÃO SOBRE A TEORIA GERAL DO CRIME LOPES, Henrique RESUMO O presente trabalho tem o intuito de demonstrar de forma s …
… Descrição: cbpos2 Descrição: Estácio UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ MBA EM DITEITO PENAL E PROCESSUAL PENAL Resenha Crítica de Caso …
Página 2373 Uma reclamação de violação de contrato de trabalho - Uma Resposta a Acusação
… EXCELENTISSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DO TRABALHO DA VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE SÃO JOSÉ - SC. VALENTINA SORAES, …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 15ª VARA CRIMINAL DE PORTO ALEGRE – ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Processo nº 0015 …
Página 2374 Uma Resposta a Acusação - UMA VISÃO PANORÂMICA DOS PRINCIPAIS TEÓRICOS FUNDADORES DO DIREITO INTERNACIONAL
… EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA —VARA CRIMINAL DA CAPITAL - SÃO PAULO. Processo nº 000.000.000 A …
… UNIVERSIDADE FEDEERAL DE RONDÔNIA UMA VISÃO PANORÂMICA DOS PRINCIPAIS TEÓRICOS FUNDADORES DO DIREITO INTERNACIONAL PORTO-VELHO/R …
Página 2375 Uma visão sobre o artigo: " CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO DE FAMÍLIA E A “SOCIOAFET … - União Estável. Lei de Sucessão
… RESENHA: CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO DE FAMÍLIA E A “SOCIOAFETIVIDADE” COMO CARACTERIZADORA DE RELAÇÃO PATERNO-FILIAL. Gabri …
… Semana 6- União Estável É a relação de convivência entre o homem e a mulher que é duradoura e estabelecida com o objetivo de con …
Página 2376 UNIÃO ESTÁVEL. PARTILHA DE BENS. SUB-ROGAÇÃO. - Unidade de Aprendizagem: Teoria do Direito
… UNIÃO ESTÁVEL. PARTILHA DE BENS. SUB-ROGAÇÃO. DIREITO DE HABITAÇÃO DO COMPANHEIRO SOBREVIVENTE. PATRIMONIO COMUM. DIREITO DE SUC …
… Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul Campus Virtual 1. Avaliação a Distância Unidade de Aprendizagem: Teoria do Direit …
Página 2377 Unidade de Aprendizagem: Terrorismo, Narcotráfico, Organizações Criminosas e Crimes D … - UNIVERSIDADE CATÓLICA DE BRASÍLIA
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