Direito páginas 2.301 - 2.392

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… UNIVERSIDADE TIRADENTES TEORIA GERAL DO PROCESSO TIPOS DE PROCESSOS 2.1 PROCESSOS DE CONHECIMENTO - os processos ditos de conhec …

… Faculdade do Vale do Itapecuru Aluna: Isadora de Almeida Queiroz 7º B Tipos de Provas admitidas do Processo Penal Para convencer …

… Texto 2: “Titularidade e objeto do direito ao meio ambiente e a geração de direitos humanos em que se classifica”. INTRODUÇÃO AR …

… UNIVERSIDADE ANHANGUERA Centro de Educação a Distância DISCIPLINA – TECNOLOGIAS DE GESTÃO TITULO DA ATIVIDADE: ATPS – TECNOLOGIA …

… Introdução O trabalho a ser apresentado a seguir tem, por intuito, informar e instruir sobre assuntos referentes a matéria básic …

… http://www.simbi.ufla.br/images/Imagem_Suporte/logo-ufla.png VENCIMENTO E PAGAMENTO PROTESTO AÇÃO PARA RECEBIMENTO DE CRÉDITO CA …

… Curso Técnico em Serviços Jurídicos Introdução do Direito do Trabalho Títulos normas referente as disposições especiais de traba …

… UNIVERSIDADE POSITIVO FACULDADE DE DIREITO OBRIGAÇÕES CONTRATUALIDADE E DANOS PROF. GABRIEL SCHULMAN ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISI …

… FACULDADES INTERNACIONAL SIGNORELLI PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PENAL DISCIPLINA PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO PENAL NEIDE IZABEL NUNES …

… TRABALHO DA ELETIVA “TÓPICOS DE DIREITO PENAL: POLÍTICA DE DROGAS” TEMA: “Análise personalizada da discussão atual sobre a discr …

… ----------------------------------------------------- Page 1 ----------------------------------------------------- RECURSO ORDI …

… Trabalho sobre direito e legislação Pré-visualização Questionário Revisão da tentativa 1 Parte superior do formulário Parte infe …

… EXERCICIOS DIREITO ADMINISTRATIVO II – DISCURSIVAS 1) É correto se afirmar que bens públicos afetados nunca podem ser desafetado …

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… FUNCIONÁRIO 1 1. Salário –R$ 1.962,00 2. Adicional noturno – 1.962,00 x 20% = R$ 392,40 3. Adicional Periculosidade – 1.962,00 + …

… Modelo de gestão O modelo de gestão da cafeteria, sendo uma empresa com sérios problemas, deve se basear em uma visão moderna de …

… CURSO DE DIREITO TRABALHO ACADEMICO I – INTRODUÇÃO A CIÊNCIA DO DIREITO Professora: TESE POSITIVISTA DO CASO EXPLORADORES DE CAV …

… Trabalho: Introdução á Ciência do Direito a)- Diferença entre Direito e Religião. A religião é mais "abstrata", ela descreve uma …

… http://www.reginaldobrito.com/img_divs/_logo_fbb01.jpg BACHARELADO EM DIREITO JOSÉ DE CASTRO VIEIRA FILHO LEILA BÁRBARA AZEVEDO …

… 1. CURSO DE DIREITO NOME ALUNO 2. A AVALIAÇÃO DA APRENDIZAGEM ESCOLAR: CONCEITOS, PERSPECTIVAS E LIMITES CIDADE ANO NOME ALUNO 3 …

… UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL – UFRGS Ciências Jurídicas e Sociais Samer Alexsander Oliveira Port 00277729 Trabalho …

… Disciplina: Direito processual Penal Data: 09/10/2020 Professor: Paulo Renato Campus: nova américa Aluna: Bruna machado da silva …

… ETAPA 1 O ATIVISMO JUDICIAL 2° PASSO Entendendo o Ativismo Judicial: O Ativismo Judicial é uma expansão consciente do papel do P …

… Trabalho AVA Introdução Neste texto buscarei apresentar minha opinião e meu entendimento referente às gerações dos Direitos huma …

… UNIVERSIDADE PAULISTA – UNIP CURSO: CIÊNCIAS CONTÁBEIS DIREITO SOCIAL E TRABALHISTA Trabalho Integrado de Ciências Contábeis JUN …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA X DA COMARCA DE X PROCESSO: X Miguel, já devidamente qualificado nos autos …

… Universidade de Brasília – UnB Instituto de Ciências Humanas - IH Departamento de Serviço Social – SER Curso de Graduação: Servi …

… (curso e universidade) (nomes) Comissão de Valores Mobiliários e Bolsa de Valores Belo Horizonte 2018 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 2 2. …

… TRABALHO DA MULHER, CRIANÇA E ADOSLESCENTE MARTINELLO, Fábio A.[1] A fim de compreender as condições de trabalho para mulheres, …

… Descrição: Descrição: Descrição: Descrição: Descrição: Resultado de imagem para UNIFG CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE GUANAMBI – CE …

… TURMA: ESA G 01-25 de 2016 ANDRÉIA MARIA ALVES DE MOURA CURSO BÁSICO DE CAPACITAÇÃO DE CONCILIADORES E MEDIADORES SÃO PAULO 26/1 …

… A reforma trabalhista estabelece regras para quem trabalha em casa --o chamado home office ou, segundo a lei, teletrabalho. Esse …

… FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS DE EXTREMA - FAEX JAININE ELIZABETH DE PAULA FERREIRA DA TEORIA DO ADIMPLEMENTO SUBSTANC …

… CENTRO UNIVERSITÁRIO SALESIANO DE SÃO PAULO – U.E. DE LORENA Coordenação do Curso de Direito - Programa de Orientação de Monogra …

… C:\Users\Cliente\Desktop\ANHANGUERA.jpg FACULDADE ANHANGUERA DE PELOTAS CURSO DE DIREITO OBRIGAÇÃO ALIMENTAR NA GUARDA COMPARTIL …

… UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ - CAMPUS FRATELLI VITA VINICIUS RANDER DOS SANTOS CONCEIÇÃO DESIGUALDADE ETÁRIA NA APLICAÇÃO DOS BENE …

… DINHEIRO PARA SE ESTERILIZAR Todos nós temos a liberdade de dispor sobre o nosso próprio corpo, mas isso acaba gerando muita pol …

… Nome: Janire Santos Sena – RA: C1974C-1 Prof.ª Selma Nome: Verônica Tavares de Oliveira – RA: C1523F-5 Instituições de Direito 1 …

… PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO FACULDADE PAULISTA DE DIREITO JÚLIA DE FREITAS FABRICIO – RA00167563 RAPHAEL RANG …

… TRABALHO DE DIREITO ADMINISTRATIVO 01) Justino Sabe Tudo, servidor público federal do INSS aposentado desde setembro de 2012, fo …

… TRABALHO DE DIREITO CIVIL SUCESSÕES RESPONDA O SIGNIFICADO DOS SEGUINTES ITENS: 01) DE CUJUS: “de cujus”, que significa: aquele …

… CENTRO UNIVERSITÁRIO DO NORTE – UNINORTE Alunos (as): Clóvis Carvalho Lagarto Filho, mat. 16197828; Ellen Michelle Brasil, mat. …

… 1- Primeiramente, para constituir uma sociedade limitada e preciso uma pluralidade de sócios (pessoas físicas ou jurídicas), int …

… FACULDADE PITÁGORAS DE BELO HORIZONTE Curso de Direito Andrea Alves Lima Andressa Marques Carolina Maria Decineia Barbosa Jessy …

… TRABALHO DE DIREITO PENAL QUESTÃO 1 – O artigo 161, II, CP trata de quando o agente entra sem permissão do proprietário utilizan …

… Descrição: Descrição: logo Instituição TRABALHO DE DIREITO PENAL N42 - NOTURNO ________________ 1. QUANTO AO DIPLOMA NORMATIVO N …

… Questionário de direito romano Componentes: Henderson Santana, Rodrigo Santos Questão 1 A fundação de Roma é baseada tanto em fa …

… ATIVIDADE INDIVIDUAL Matriz de análise Disciplina: Dereito Societário S.A Módulo: 0520-0_1 Aluno: Patrícia de Andrade Pereira Tu …

… Sumário INTRODUÇÃO 1. BIOGRAFIA DE KARL MARX 2. ESTADO DA ARTE 2.1. Ótica Dialética 2.2. Materialismo 3. FENÔMENOS NÃO ECONÔMICO …

… De acordo com o IBGE, no ano de 2007 o crescimento da economia informal foi de 8,7% superior ao PIB do país que foi de 5,4%. Já …

… FACULDADE DO ESPÍRITO SANTO CURSO DE DIREITO HERMENÊUTICA JURÍDICA ARYANE DE SÁ SALVATO HERMENÊUTICA JURÍDICA: questões proposta …

… Rua Verônica , 434 Bairro: Serrano Belo Horizonte- MG 31- 9278-4172 / 31- 34777126 16/03/1993 , Solteira, Canadense e cidadã bra …

… TRABALHO DE MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM INTERNACIONAL TEXTO: Rebooting the mediation directive - ITÁLIA Grupo: Andressa Campaneli Gabr …

… Violência e Discriminação Mantêm as Desigualdades Entre os Sexos A violência sobrepõe todas as formas de opressão a que estão su …

… EXMO. SR. DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO ÓRGÃO ESPECIAL DO ÉGREGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREIT …

… C:\Users\Sti\Pictures\images.jpg ANA RITA DOS SANTOS PORCIUNCULA DANIELA RODRIGUES JACONDINO A DELAÇÃO PREMIADA COMO PROVANO PRO …

… Trabalho de Processo Penal acadêmica- Lucimara Andrade Machado Sentença 1 No presente caso o réu responde pelo crime incurso no …

… Trabalho de Processo Penal 3 Questões Questão 1: Conceitue Recurso, abordando do Duplo Grau de Jurisdição. R: De acordo com Rena …

… CENTRO UNIVERSITÁRIO CURITIBA FACULDADE DE DIREITO DE CURITIBA ALANA CAROLINE RIKOWSKI RODRIGUES ANA CAROLINA DE ARAÚJO LEAL VAN …

… UNA Michele Melo Maia Rodrigues Nathielly Perpétua De Oliveira Silva TRABALHO DE SENTENÇA PENAL Betim 2018 Sentença Penal Proces …

… TRABALHO DO JULIO ANDERSON 1. EXPLIQUE O FATO GERADOR DO IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO Por Carlos A. de Carvalho Mota Júnior O imposto d …

… Tema: Fundamento de uma peça, acerca da inconstitucionalidade de um decreto municipal que majorou taxa de coleta em 60%. Do MERI …

… 1. Defina a propriedade e informe seus elementos e suas características. R. A propriedade é o direito que uma pessoa, dentro dos …

… 1. Em que situação se permite a aplicação da fungibilidade nas ações possessórias? Fungibilidade significa, no conceito jurídico …

… FMP_logo_versaopreferencial_horizontal Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público Recredenciada pela …

… Plano de Aula: Crédito tributário: conceito, natureza jurídica, teorias sobre seu nascimento. Lançamento tributário: princípios …

… DIREITO PROCESSUAL CIVIL KULTIVI. Direito processual civil é uma das áreas de direito PUBLICO. Não tem mais como estabelecer que …

… DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO Prof: Georgia Bibliografia Indicada: CARLOS HENRIQUE BIZERRA LEITE – tem na biblioteca virtual – …

… UNIVERSIDADE CATÓLICA DO SALVADOR ESCOLA DE ENGENHARIA BRENO LEONARDO DA SILVA ARAÚJO (Matrícula - 000873900) GILDEON GAMA DOS S …

… ESAMC - ESCOLA SUPERIOR DE ADMINISTRAÇÃO E MARKETING E COMUNICAÇÃO FACULDADE DE DIREITO FEMINICÍDIO Trabalho elaborado para a di …

… A escravidão contemporânea nos campos brasileiros, revela uma situação de grande vulnerabilidade e miséria dos trabalhadores rur …

… FACULDADE SALESIANA DOM BOSCO DE PORTO ALEGRE TRABALHO ESCRAVO E A ADIN 5209: FUNDAMENTOS E REALIDADE. RESUMO: O presente trabal …

… Filosofia do Direito como parte da Filosofia A Filosofia do Direito é parte da Filosofia. A importância dessa afirmação deve ser …

… Centro Universitário do Distrito Federal - UDF Coord. de Direito Prof ª Drª. Maria Anastácia Ribeiro Maia Carbonesi Disciplina: …

… http://www.ufop.br/logomarca/images/Logomarca/Logomarca_jpg.jpg UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO DEPARTAMENTO DE DIREITO Ativi …

… INTRODUÇÃO Esta resenha é uma análise social e jurídica, sobre o Documentário “Trabalho Infantil”, exibido em 09 de Agosto de 20 …

… I – Leitura do Texto: VIEIRA, Carolina Belli et. al. Motivação na Administração Pública: considerações teóricas sobre a aplicabi …

… Maioridade Penal: Abner de Souza Silva Joel Antonio Gonçalves Barbosa Leonardo Cardoso Veiga Rudney Rafael Motta de Oliveira Res …

… REDE DOCTUM – Minas Gerais Curso: Direito – 6º e 7º Períodos Noturnos (Turmas de João Monlevade) Disciplina: Direito do Trabalho …

… EXMO (A). SR (A). DR (A). JUIZO (A) DE DIREITO DO TRIBUNAL DO JÚRI DE TAGUATINGA/DF PROC. Nº ____ JOÃO CAMBÃO DA SILVA, já quali …

… TRABALHO Processo Legislativo Constitucional TRABALHO INTERDISCIPLINAR Trabalho apresentado às disciplinas de Processo Legislati …

… Processo minerário 930.641/1989. 1 O processo em análise refere-se a qual regime de aproveitamento mineral? Aponte o dispositivo …

… CENTRO UNIVERSITÁRIO CURITIBA FACULDADE DE DIREITO DE CURITIBA FELIPE KENJI WATANABE GABRIO MACHIAVELLI LEANDRO FABIANO MALHEIRO …

… Faculdade Paraíso. Disciplina:Adaptação Pedagógica. 1Periodo noturno Turma 2. Alunas: Esther Oliveira Antunes (Letras) Paloma de …

… F:\PORTIFOLIO\port1\fat.jpg CURSO DE DIREITO EDSON FERREIRA IRLEN VICTORIA JONATH BERNAM LEANDRO CRISPIM SERGIO LUIS TAISE MAIA …

… DISCIPLINA DIREITO AGRÁRIO Nome: _______________________ ____________________________ Trabalho avaliativo 07/07/2018 1. Se o Arr …

… CENTRO DE ENSINO SUPERIOR SANTÍSSIMA TRINDADE – CESST FACULDADE SANTÍSSIMA TRINDADE – FAST BACHARELADO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS E S …

… Trabalho sobre o filme "O que estamos fazendo de Nós Mesmos", pelo professor Clovis de Barros Filho. Questões: 1 - Resenha crití …

… INTRODUÇÃO O presente trabalho vem com a finalidade de conhecer e entender sobre o meio ambiente, sustentabilidade e o Direito A …

… LIVRO CARTAS A UM JOVEM ADVOGADOO O livro Cartas a Um Jovem Advogado com um autor carioca, sócio do escritório Barbosa, Müssnich …

… Trabalho – Direito das Obrigaçoes 1) Em relação às obrigações alternativas indique e explique fundamentadamente A - seu conceito …

… TRABALHO, CIDADANIA E DIREITO DO CONSUMIDOR Giulliano Rodrigo Gonçalves e Silva[1] Orientador: Fulano de Tal[2] RESUMO O trabalh …

… UNINORTE ANALISE SOBRE O TEXTO TRAÇOS FUNDAMENTAIS DA TEORIA MATERIALISTA DO ESTADO PROF. MOACIR FECURY ALUNO: THALLYS SANTOS RI …

… 29/09/2015 Faculdade de Direito do Recife – UFPE Laura de Freitas Carvalho - N5 Professora: Cristiniana Cavalcanti Disciplina: D …

… Tráfico Internacional de Pessoas para Exploração Sexual Link da reportagem: https://g1.globo.com/rs/rio-grande-do-sul/noticia/20 …

… UNIVERSIDADE PAULISTA DÉBORAH MORAIS FLAMINIO TRÁFICO INTERNACIONAL DE PESSOAS PARA FINS DE EXPLORAÇÃO SEXUAL Goiânia 2018 UNIVE …

… TRANSCRIÇÃO - AULA DO DIA 10/08/2017. VOCATIO: O juiz tem o poder de chamar as partes para comparecer em juízo. COERTIO: O juiz …

… Pode ser uma imagem de texto que diz "소 Anhanguera São José dos Campos" TRANSDISCIPLINARIDADE DA ECONOMIA POLÍTICA, SISTEMA ECON …

… 1. INTRODUÇÃO O presente trabalho tem por objetivo abordar os direitos humanos em consonância com os direitos constitucional e a …

… TRANSPARÊNCIA FISCAL: UM IDEAL NACIONAL Rio de Janeiro 2017 TRANSPARÊNCIA FISCAL: UM IDEAL NACIONAL Seminário apresentado na dis …

… DIREITO DOS TRATADOS DEFINIÇÃO DE TRATADO “Acordo internacional concluído por escrito entre Estados e regido pelo Direito Intern …

… Faça uma síntese sobre os tratados internacionais: É um documento que se originou através das normas de direito internacional qu …

… Três artigos do Código Penal Em três artigos, o Código Penal coíbe o trabalho escravo A Constituição protege os trabalhadores. E …

… Aulas Específicas LEI MARIA DA PENHA (Lei 11340/2006) 1. TRÊS CONDIÇÕES PARA INCIDÊNCIA 1. VIOLÊNCIA (art.7º) 1. FÍSICA 2. PSICO …

… Bom dia! Ariane, Primeiramente eu gostaria antecipadamente te agradecer pela ajuda, muito obrigado! Gostaria do seu auxilio no d …

… Relatório do Júri Instalada a sessão, às 8:30 do dia 14 do mês de abril de 2015, o douto magistrado, observando as formalidades …

…     EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DO TRABALHO DA  1ª VARA DO TRABALHO DE BRASÍLIA-DF         Processo nº 23333/2013   AMANTUS LTDA …

… Tribunal Regional do Trabalho - 1º Grau Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região - 1º Grau O documento a seguir foi juntado a …

… AULA 3: COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA E CAPACIDADE TRIBUTÁRIA Conceito de Competência Tributária  É a aptidão p …

… 10.08.15 PRINCÍPIOS: LIMITAÇÕES CONSTITUCIONAIS AO PODER DE TRIBUTAR: Princípio do Direito Tributário. Princípio da legalidade – …

… ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS – RS. De plano, cabe salientar que tanto a receita estimada quanto a despesa fixada, quant …

… 23/07/2013 – Direito tributário 02 Formação do crédito tributário Hipótese de incidência (Lei, princ. da legalidade, princ. irre …

… CURSO DE DIREITO TURMA: 9 DIN DISCIPLINA: DIREITO TRIBUTÁRIO ACADÊMICO: MOISÉS ARAÚJO FERREIRA TRIBUTOS EM ESPÉCIE: IMPOSTOS SOB …

… Tributos em espécie Aula 1 – 10 de agosto de 2015 Faltei Revisão / Link com a matéria do Semestre * Segundo entendimento do STF, …

… Ao juízo da __ Vara cível da Comarca em Santos/SP ANTONIO ALVES DOS SANTOS, brasileiro, casado, empresário, portador da carteira …

… TUTELA CIVIL DO MEIO AMBIENTE. A responsabilidade é o principio fundamental do Direito, é um bem jurídico indispensável, é o ali …

… Tutela processual do meio ambiente Acao civil publica Acao civil ambiental Introdução A tutela processual esta intimamente ligad …

… TUTELA PROVISÓRIA Art. 305, CPC: A petição inicial da ação que visa à prestação de tutela cautelar em caráter antecedente indica …

… Exercício: Tutelas Provisórias de Urgência e Evidência CASO PRÁTICO II: Severina, 80 anos de idade, é portadora do plano de saúd …

… UNIVERSIDADE DE ITAÚNA FACULDADE DE DIREITO HÊUDER LELIS ROCHA HILÁRIO FERNANDO DE SOUSA NOBRE IAGO FABRÍCIO CORRÊA FONSECA IARA …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA .... ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE .... ................................... (q …

… Um direito a vida embrionária Sabe-se que existem entendimentos diversificados sobre o direito à vida, se é direito absoluto ou …

… FACULDADE EVANGÉLICA DE RUBIATABA Andressa Rafaela Sousa Veloso Giovanna Paula Pinheiro Sara Oliveira de Abreu Valter Alves Teix …

… EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÃO PENAL DESTA CAPITAL Processo nº XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX …

… EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE ... ANTONIA MOREIRA SOARES, portuguesa, casada, mé …

… Um pensamento crítico sobre os conceitos hegemônicos. SCHMIDT, Stefany. Um pensamento crítico sobre os conceitos hegemônicos. Au …

… “UM VOTO QUALQUER”? O PAPEL DO MINISTRO RELATOR. UMA REFLEXAO SOBRE A ANTECIPACAO DO VOTO DO RELATOR De acordo com o texto propo …

… EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ª VARA DE ORFÃOS E SUCESSOES DA COMARCA DA CAPITAL – RJ. JOSE LEONALDO RODRIGUES DOS SANTOS, br …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA DE EMPRESARIAL DA COMARCA DO ESTADO RIO DE JANEIRO Processo n.: .... INDÚSTRIA …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAMILIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE FORTALEZA – ESTADO DO CEARÁ. Nº DO …

… UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA CURSO DE DIREITO Uma Análise Da Modalidade Pregão À Luz Do Princípio Da Eficiência Rodrig …

… logo UNIFACS: Campus Tancredo Neves. Curso: Relações Internacionais, 2018.1 – Primeiro Semestre. Disciplina: Direito. Docente: M …

… Introdução O presente trabalho tem como objetivo análise da decisão proferida em 16/10/12 no Recurso Especial n.º 1.302.900 – MG …

… PEDOFILIA E SUAS PARTES: UMA ANÁLISE NO ÂMBITO DO ORDENAMENTO JURIDICO VIGENTE PAEDOPHILIA AND ITS PARTS: AN ANALYSIS UNDER THE …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE XXXXXX AUTOS Nº XXXXXXXXXXXXX GIRA SOL S/A, …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA 50° VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA Processo n° 1234. A empresa Loteria Alfa Lt …

… PARECER JOSÉ EDWALDO TAVARES BORBA Advogado especialista em Direito Empresarial no Rio de Janeiro, Procurador do Estado do Rio d …

… Uma Nova Concepção Sobre Interdisciplinaridade e Seus Desafios Reinaldo Queiroz Marques Junior[1] Resumo: o artigo apresentou a …

… EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) JUIZ(A) DO TRABALHO DA __º VARA DA CIDADE DE __________________ Maria Aparecida de Sousa Oliveira, b …

… EXCELENTÍSSIMO SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS AMÉRICO DO BRASIL, Brasileiro, solteiro, técnico em inf …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR DE SANTARÉM …

… RESPOSTA À ACUSAÇÃO Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da 1ªVara Criminal da Comarca de Guarulhos-SP Processo nº Jaime …

… UNESCO[1] Lucinda Miranda Cecim Matheus Augusto da Silva Alves Ruth Crestanello[2] INTRODUÇÃO As organizações internacionais que …

… 1. Acredito que o vinculo que o casal tem trata-se de uma união estável, pois todo casal que vive juntos não são casados oficial …

… UNIFEOB Centro Universitário da Fundação de Ensino Octávio Bastos CURSO DE DIREITO GREICE SOUZA RIOS UNIÃO ESTÁVEL HOMOAFETIVA S …

… FACULDADE DO SUDESTE GOIANO – FASUG CURSO DE DIREITO UMA ANÁLISE DA UNIÃO HOMOAFETIVA ATRAVÉS DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO …

… Unidade I-Constituição e constitucionalismo 1-O que é uma constituição¿ O termo constituição sempre existiu. *Não há conceito ún …

… FACULDADE SANTA TERESINHA – CEST COORDENAÇÃO DO CURSO DE DIREITO DIREITO PROCESSUAL PENAL II PROFESSOR RODOLFO SOARES DOS REIS 1 …

… BIANCA CAROLINE DA SILVA BLANCO EDUARDA ESCOBAR RIBEIRO KÉZIA DE SOUZA DIAS LIANA LOURDES MATAS COIMBRA LUIZA MARA LIMA RODRIGUE …

… UNIVERSIDADE CRUZEIRO DO SUL – ANÁLIA FRANCO BACHARELADO EM DIREITO ASSOCIAÇÃO SÃO PAULO - SP 2022 ASSOCIAÇÃO Trabalho de Direit …

… C:\Users\ANGELICA\Desktop\uni.png Universidade Salgado de Oliveira Petição Inicial Processo Civil ll Angélica Pereira Coimbra Go …

… Introdução Podemos acompanhar o decorrer evolutivo do papel das Universidades e o impacto que elas trazem para o mundo, pois a e …

… O artigo visa apresentar um estudo da Usucapião, suas regras e os requisitos necessários à sua obtenção, objetivando averiguar a …

… Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) Juiz(a) de Direito da ____ Vara da Comarca de Itapeva – SP. FLAVIO LEITE PEDROSO, brasilei …

… Usufruto Alexandre Felipe Altino Cayo Hansen Costa Soares Dario Alves da Silva Felipe Barbosa Rangel Gledson Ferreira de Araújo …

… Direito Administrativo 6 Questões - 6 pontos de matéria: Responsabilidade Civil do Estado - Art. 37, VI, CF - Respondem objetivi …

… Atividade de pesquisa – Teoria Geral do Processo Maria Eduarda Miranda – 3° B VANTAGENS E DESVANTAGENS DO SISTEMA JURISDICIONAL …

… VANTAGENS E DESVANTAGENS DO “NOVO” HOME OFFICE NA VIDA DOS EMPREGADOS. A modalidade de trabalho home office está sendo utilizada …

… VERBAS TRABALHISTAS EM ESPÉCIE TYESSA LORRANY CRUZ MOREIRA GOIÂNIA-GO Junho/20156 TRABALHO DE DIREITO DO TRABALHO I Trabalho apr …

… Verbetes Poder Jurídico e Poder Político PODER POLÍTICO Do Grego “politikos’’, significa “ de, para, ou relacionado a grupos que …

… • Vício. Do produto Tendo em vista o vício de produto observamos que este é relativo aos vícios de qualidade, de informação ou d …

… TRABALHO P1 - ELETIVA DIREITO PENAL ECONOMICO ALUNO: EDSON MARTINS DA FONSECA; MATRICULA: 113620123 PROFESSOR PAULO CRUZ. UCAM M …

… Sete ultimas folhas do primeiro capítulo, inicio na folha anterior, para manter o sentido, no parágrafo que inicial com: “O afro …

… Trata-se de uma obra que divide-se em quatro épocas, nas quais o autor busca discorrer sobre as formas de punição e vigilância e …

… RESUMO Nesse trabalho será encontrado assuntos como Direitos Humanos na Saúde, e a sua importância para esse sistema, alguns pro …

… Violação dos Direitos Humanos no Presídio de Pedrinhas O caso explicitado pela revista “Carta Capital” tem como objetivo narrar …

… VIOLÊNCIA CONTRA MULHERES NO ESTADO DO ESPIRÍTO SANTO: UMA REFLEXÃO SOBRE O IMPACTO DA LEI DO FEMINICÍDIO N° 13.104 DE 09 DE MAR …

… Faculdade Mauricio de Nassau Curso: Direito Disciplina: Metodologia da Pesquisa Professora: Dr. Márcia Edlene Mauriz Lima Violên …

… VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: a não exigibilidade do requisito da vulnerabilidade para a sua configuração[1] BARBARA CECILIA DE CARVALHO …

… NATHALIA ALESSANDRA SILVA SOUZA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: APLICABILIDADE DA LEI 11.340/06 AOS HOMENS Assis/SP 2017 ________________ N …

… FACULDADE ANHANGUERA Curso de Direito Disciplina: Direitos Humanos Análise da opinião do Capitão Nascimento em relação aos Direi …

… VISÃO ESTRUTURAL DO CONTRATO 1. Natureza jurídica: Fato jurídico lato sensu: Num aspecto mais amplo possível, qualquer situação …

… TEXTO DO FILME: VOCÊ NÃO CONHECE JACK O filme “Você não conhece Jack traz a história real de um médico, dr. Jack Kevorkian, conh …

… 1. Carnaval como Expressão Cultural: Destaque: DaMatta geralmente explora o Carnaval como mais do que uma festa simples, conside …

… Jorge Lourenço procura um advogado e informa... 1. Não, está equivocado quanto ao rito sumário, poderia adentrar no juizado espe …

… UNIVEM - Centro Universitário Eurípides de Marília Mantido pela Fundação de Ensino Eurípides de Soares da Rocha Av. Hygino Muzzi …

… DA (IN)EXISTÊNCIA DA CATEGORIA CONDIÇÃO DA AÇÃO NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. Entre as principais inovações do NOVO CÓDIGO D …

… UNIDADE – Conceitos jurídicos fundamentais 1. Direito objetivo e Direito subjetivo. 2. Direito substantivo e Direito Adjetivo. 3 …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE (…) NOME DO AUTOR, nacionalidade (…), estado …

… EDY WILLIAN PRAEIRO SOARES Caso concreto 7 CASO I - Analise a seguinte afirmativa: Os constituintes responsáveis pela elaboração …

… REFERÊNCIA: IBDFAM. União Poliafetiva: escritura é necessária?. http://www.ibdfam.org.br/noticias/5970/União+poliafetiva%3A+escr …

… “A (DES)NECESSIDADE DE REGULAMENTAÇÃO DA DISPENSA COLETIVA NO BRASIL: UMA ANÁLISE SOB A ÓTICA DO VALOR SOCIAL DO TRABALHO E DA D …

… PROPAGANDA NO BRASIL É possível perceber que a Propaganda Brasileira surgiu em meados de 1800, mesmo antes da existência da tele …