Direito páginas 2.301 - 2.381

… UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL – UFRGS Ciências Jurídicas e Sociais Samer Alexsander Oliveira Port 00277729 Trabalho …

… ETAPA 1 O ATIVISMO JUDICIAL 2° PASSO Entendendo o Ativismo Judicial: O Ativismo Judicial é uma expansão consciente do papel do P …

… Trabalho AVA Introdução Neste texto buscarei apresentar minha opinião e meu entendimento referente às gerações dos Direitos huma …

… UNIVERSIDADE PAULISTA – UNIP CURSO: CIÊNCIAS CONTÁBEIS DIREITO SOCIAL E TRABALHISTA Trabalho Integrado de Ciências Contábeis JUN …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA X DA COMARCA DE X PROCESSO: X Miguel, já devidamente qualificado nos autos …

… Universidade de Brasília – UnB Instituto de Ciências Humanas - IH Departamento de Serviço Social – SER Curso de Graduação: Servi …

… (curso e universidade) (nomes) Comissão de Valores Mobiliários e Bolsa de Valores Belo Horizonte 2018 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 2 2. …

… Descrição: Descrição: Descrição: Descrição: Descrição: Resultado de imagem para UNIFG CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE GUANAMBI – CE …

… DIREITO REAL DE GARANTIA Natureza jurídica Trata-se de pacto adjeto a um negócio jurídico principal, tendo a natureza de direito …

… A reforma trabalhista estabelece regras para quem trabalha em casa --o chamado home office ou, segundo a lei, teletrabalho. Esse …

… QUESTÃO 01: ROBERTO, proprietário de determinado imóvel comercial, recebeu taxas de coleta de resíduos sólidos durante todo o a …

… CENTRO UNIVERSITÁRIO SALESIANO DE SÃO PAULO – U.E. DE LORENA Coordenação do Curso de Direito - Programa de Orientação de Monogra …

… 1. INTRODUÇÃO Neste trabalho será abordada a importância do instituto Habeas corpus, que é um dos mais importantes remédios cons …

… UNIVERSIDADE LUTERANA DO BRASIL – ULBRA CURSO DE DIREITO RODRIGO FUSSIEGER BRIÃO TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO I PROJETO AS IMP …

… FACULDADE DAMÁSIO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL THIAGO DO CARMO SANTANA NOVO CÓDIGO DE PROCESSO …

… Resumo (DAS OBRIGAÇÕES DE FAZER) No Art. 632 diz que, quando o objeto da execução for obrigação de fazer, o devedor será citado …

… Raízes Históricas Pedro Àlvares Cabral junto com seus comandados chegam em Vera Cruz, com isso o novo Direito Português será imp …

… ________________ UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA Trabalho de Direito Administrativo sobre Tombamento RECIFE 2017 ______________ …

… Artigo 29 – Documentos que as aeronaves devem levar Toda aeronave de um Estado contratante que se empenhe à navegação internacio …

… ESTUDO DIRIGIDO 3 Nomes: VANESSA DA SILVA BRAUN e ROSANE BEATRIZ DA SILVA BRAUN - A clareza das respostas, bem como a correta fu …

… GRUPO WALTER ACADEMICOS DE DIREITO 2013 Excelentíssimo Senhor Doutor Ministro Presidente do Supremo Tribunal Federal A ASSOCIAÇA …

… TRABALHO DE DIREITO EMPRESARIAL E DO TRABALHO Prazo: 20/09/2016 Valor: 1,0 (um ponto) 1. Pode ser decretada a falência de uma pe …

… CAMILA JESUS DA SILVA TRABALHO DE ÉTICA PROFISSIONAL INSTITUTO MASTER DE ENSINO PROFESSOR ANTONIO CARLOS ARAGUARI/MG – 2016 CAMI …

… Faculdades Londrina Trabalho de Direito Penal I Aluna: Benilda Helena Sêga de Medeiros 1. A organização não-governamental holand …

… Alunos: Juciel Guedes dos Santos, Julia Ruas Brum, Jullya Roberth de Souza Freire, Junia Maria de Souza, Letícia Amâncio dos San …

… TRABALHO DE DIREITO TRIBUTÁRIO I Santa Cruz do Sul, junho de 2014. 1- Por que o Código Tributário Nacional não se aplica às con …

… ETAPA 3 (tempo para realização: 6 horas) * Aula-tema: Sujeição Tributária Passiva. Responsabilidade Tributária. Responsabilidade …

… Trabalho de elaboração de peça prática processual para alunos do 5º período. A empresa EUCAPLANT LTDA com sede na cidade de Arax …

… 1. Sem registro prévio, é lícita a difusão de pesquisa eleitoral? É possível replicar em redes sociais? Fundamente sua resposta. …

… Trabalho de História do Direito 1- Disserte sobra a importância das fontes jurídicas para a História. Antes de mais nada, vale e …

… FACULDADE CAPIXABA DE NOVA VENÉCIA – MULTIVIX CURSO DE DIREITO LAÉLIO PEREIRA ROLIM HISÓRIA DO DIREITO: RESENHA SOBRE AS PRIMEIR …

… FACULDADE ZUMBI DOS PALMARES - DIREITO Daniel Raimundo da Silva Carvalho TRABALHO DE METODOLOGIA SOBRE MINHA VIDA São Paulo 2017 …

… 01 ) Elabore um texto sobre Negócio Jurídico Processual, abordando conceito, objeto, limites, o controle de validade feito pelo …

… A liberdade ameaçada RESUMO Sabemos que a liberdade de imprensa é da sociedade, a Rede em Defesa da liberdade de Imprensa (RDLI) …

… Trabalho de português aplicado ao direito e produção textual Aluna: Thayane da silva reis Brustulin Linguagem jurídica - Resumo …

… ________________ iesb SUMÁRIO INTRODUÇÃO ....................................................................................... …

… FACULDADE ANHANGUERA EDUCACIONAL CURSO DE DIREITO DISCIPLINA: DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO PROFESSOR (A): RENATA ROSA 5º SEMES …

… C:\Users\Nykson\Desktop\Centro Paula Souza.jpg C:\Users\Nykson\Desktop\LOGO ETEC.jpg Resumo De Sociologia Nome : Henrique Albuqu …

… FACULDADE PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS – UNIPAC TRABALHO DE SOCIOLOGIA Direitos Humanos no Brasil Teófilo Otoni – MG Dezembro/2016 …

… SEMANA 15. 1ª Questão. Adão promove ação de conhecimento, pelo procedimento ordinário, em face de Eva. Postula na inicial a cumu …

… CENTRO UNIVERSITÁRIO UNA -BETIM CURSO DE DIREITO Trabalho Deficiente Evandro Soares Gisele Aparecida Jonathan Phillipe Laís Fern …

… SUMÁRIO INTRODUÇÃO Este trabalho compreende as etapas I e II das Atividades Práticas Supervisionadas de Direito Civil III dos al …

… TRABALHO DIREITO CIVIL 7 QUESTÕES A SEREM RESPONDIDAS: 1 Posse a) O que é posse, detenção e composse, à luz do ordenamento juríd …

… Disciplina: Direito Empresarial Prof.: Julian Faria Aluno: Bernardo da Costa Lima Neto Nota: CENTRO UNIVERSITÁRIO UNA DIRETORIA …

… CURSO DE DIREITO TRABALHO PARA COMPOSIÇÃO DA M2 DISSOLUÇÃO Balneário Camboriú, 17 de Maio de 2016. DISSOLUÇÃO ‘’... O procedimen …

… Direitos fundamentais da personalidade: Direito a identidade genética como direito da personalidade. Quando uma pessoa que foi a …

… FACULDADE DE MIGUEL PEREIRA – FAMIPE TRABALHO DIREITOS HUMANOS P2 Disciplina: Direitos Humanos Período: 9º Docente: Prof. Dr. Fi …

… O TRABALHO Toda atividade humana é um ato produtivo, modifica alguma coisa e produz algo novo. Os homens e mulheres, durante tod …

… LISTA DE TABELAS TABELA 1 Empresarial / M&A. 7 TABELA 2 Contencioso trabalhista. 8 TABELA 3 Contencioso cível. 8 TABELA 4 Conten …

… TRABALHO ESCRAVO: REALIDADE CONTEMPORÂNEA NO BRASIL Daniele Saldanha de Almeida; Tarsisio Urtiga da Costa RESUMO: Inúmeros produ …

… UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ PÓS GRADUAÇÃO LATO SENSU DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO LEILANNE NEGREIROS LANDIM DE CASTRO SOUZA TRA …

… FRAUDE CONTRA À EXECUÇÃO E FRAUDE CONTRA CREDORES Débora Teixeira Moraes Resumo Este artigo tem como finalidade apresentar o tem …

… 1.INTRODUÇÃO O presente trabalho tem por objetivo apresentar breve análise sobre a função social da propriedade intelectual e as …

… Sociologia Página 61: Em minha opinião esse é um motivo para o Brasil não ir pra frente, o dinheiro é designado para quem tem o …

… CAUSAS DO TRABALHO INFORMAL São muitas as justificativas que levam ao surgimento e aumento do trabalho informal, porém, nesse es …

… RESUMO As vivências na docência e a reflexão sobre a prática pedagógica, juntamente com os momentos de maior intercâmbio com a f …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA ... VARA DO TRABALHO DE CAMPINAS – SP ​ Sociedade Empresária OMEGA S.A, pessoa …

… HÁ RESPONSABILIDADE DO PROFISSIONAL DA SAÚDE NOS CASOS EM QUE NÃO ATENDE A VONTADE DO PACIENTE EM UM TRATAMENTO DE SAÚDE? Confor …

… Faculdade Estácio de Sá TRABALHO: PODER JUDICIÁRIO NA CRFB∕88 DIREITO CONSTITUCIONAL II Jefferson Luis Do Carmo Turma:Manhã Juiz …

… ATIVIDADE A SER DESENVOLVIDA COMO AULA DO DIA 19 DE MARÇO – Deverá ser postada até às 19:29 do dia 26 de março, vale 2,5 pontos …

… Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerias. Curso de Direito Disciplina – Psicologia Professora Maria Zoé Rios Fonseca de …

… Lei 1. Conceito “Conceito interno De vários modos se pode perquirir o conceito de lei. Sobretudo, segundo um ponto de vista inte …

… A lei 14.132/21, alterou o Código Penal incluindo o Artigo 147-A, reconhecendo o crime de perseguição, também conhecido como sta …

… Defeito do Negócio Jurídico: Estado de Perigo RESUMO Este artigo tem como objetivo estudar o estado de perigo, premido da necess …

… TRABALHO DE ÉTICA Fabiana Silva Fernandes, João Victor Gil da Silva Freitas, Luiz Felipe Ferreira Santos,Monyque Maria Basílio d …

… FACULDADE DE DIREITO DE GARANHUNS (FDG) Curso de Pós Graduação em Direito Civil e Processo Civil Disciplina: Metodologia da Pesq …

… FACULDADE DE DIREITO DE GARANHUNS (FDG) Curso de Pós Graduação em Direito Civil e Processo Civil Disciplina: Metodologia da Pesq …

… TEORIA GERAL DO DELIDO: SISTEMA DUALISTA / BINÁRIO, DIVIDE INFRAÇÃO PENAL EM CRIME / DELITO E CONTRAVENÇÃO PENAL. CRIME / DELITO …

… Justiça e direito Thomas Hobbes dizia que o homem é lobo do próprio homem, mas procurou abdicar de um pouco de sua liberdade com …

… FABEL – FACULDADE DE BELÉM ANDRE SOUZA DOS SANTOS FERNANDO BOULHOSA LEANI SACRAMENTO SEPARAÇÃO JUDICIAL BELÉM 2015 ANDRE SOUZA D …

… Bezerra Melo _______________________________________ Pós graduação em Direito Militar – Turma I Disciplina: Criminologia Profess …

… TRÁFICO DE ÓRGÃOS – QUANDO O FUTURO É ROUBADO Por Felipe dos Santos, Karine Cantuário, Leidiane Moraes e Rafaela Sperandio. CENT …

… FACULDADES UNIFICADAS DOCTUM DE TEÓFILO OTONI NATÁLIA VIEIRA COSTA TRÁFICO DE PESSOAS TEÓFILO OTONI – MG 2015 FACULDADES UNIFICA …

… ufopa-logo.png UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ INSTITUTO DE CIÊNCIAS DA SOCIEDADE PROGRAMA DE CIÊNCIAS JURÍDICAS DIREITOS …

… Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais Faculdade Mineira de Direito Direito, 10° período/Noite Disciplina: Direito Eco …

… BAHIA GOLF AGÊNCIA DE VIAGEM LTDA CNPJ/MF 07.183.844/0001-64 NIRE 29.202.705.328 INSTRUMENTO PARTICULAR DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO …

… Descrição: Estácio UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Pós-graduação em Direito Público Resenha do caso Havard: “Transformação no IRS” No …

… FACULDADE 05 DE JULHO CURSO DE BACHERELADO EM DIREITO FRANCISCO HELDER DE SOUZA PROJETO DE PESQUISA DE MONOGRAFIA UMA ABORDAGEM …

… TRANSTORNO MENTAL E CRIMINALIDADE NA ADOLESCÊNCIA: NOTAS PARA UMA ANÁLISE CRÍTICA DA PATOLOGIZAÇÃO DO ADOLESCENTE AUTOR DE ATO I …

… 2009.001.18502 Des. CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ – Julgamento: 09/06/2009 – Décima Segunda Câmara Cível. APELAÇÃO CÍVEL. SUMÁRIO. O …

… PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO FACULDADE DE DIREITO LAURA TOBAL HESPANHOL TRATAMENTO DIFERENCIADO E FAVORECIDO ÀS …

… Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito da Comarca de Potirendaba, Estado de São Paulo. Vara Cível. Processo nº. 3001609-49.2013.8 …

… 4ª Vara Cível da Comarca de Jabaquara – Estado de São Paulo SENTENÇA Vistos e examinados estes autos de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZ …

… 1. INTRODUÇÃO A instituição do Júri foi prevista pela primeira vez em 1822, período imperial, quando foi criada para julgar crim …

… TRIBUNAL DO JÚRI: A INFLUÊNCIA DA MÍDIA NA (IM) PARCIALIDADE DOS JURADOS CARDOSO, Kelly Rodrigues de Souza Silva RESUMO O presen …

… Resultado de imagem para ibet Tributação no Agronegócio Seminário IV 13.09.18 Questões 1. Explique o que significam juridicament …

… Descrição: https://doity.com.br/media/doity/eventos/evento-3804-logo_organizador.jpeg UNIVERSIDADE CATÓLICA DE BRASILIA FACULDAD …

… 9 TRIBUTÁRIO II PLANO DE AULA 1 : Caso Concreto JOSÉ MANUEL, proprietário de imóvel no Município do Rio de Janeiro, recebeu info …

… 1. INTRODUÇÃO Sabe-se que ao Estado foram delegados os impostos relativos à transmissão "causa mortis" e doação de bens e direit …

… DIREITO TRIBUTÁRIO II Desafio: A incidência do ICMS exige a transferência de propriedade do bem e não corresponde ao caso em tel …

… GARANTIA DA PRESUNÇÃO DE FRAUDE: N a) Não, pq o créd. tributário está sendo discutido judicialmente, hipótese vedada pelo art. 1 …

… eA humanidade vive em sociedade há décadas e sempre procurou atender às necessidades da sociedade. As normas jurídicos são as fe …

… CENTRO UNIVERSITÁRIO CESMAC Curso de Direito Claudemário Torres de Lima Júnior RELATORIO SEMINARIO Maceió - Al 2016.1 Claudemári …

… PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO COGEAE DIREITO PROCESSUAL CIVIL EM MÓDULOS (TURMA B) Trabalho Módulo - TUTELA DIFE …

… TUTELA DO DIREITO PENAL DO SENTIMENTO RELIGIOSO Dentre os vários tipos tutelados pelo nosso código penal, temos entre eles o Art …

… Sumário 15 Sumário 15 1 INTRODUÇÃO 8 2.1 Tutela Provisória de Urgência 11 13 2.1.1 Tutela de Urgência em Caráter Antecedente 13 …

… AO DOUTO JUÍZO DA ____ VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE TERESINA – PI. CAROLINA MENDES DA SILVA, brasileira, menor com …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS DA COMARCA DE ... Autos Nº... “A”, já qualifica …

… RESUMO DE UM ARTIGO PUBLICADO NA REVISTA DOS TRIBUNAIS As imunidades parlamentares e ao tratamento que merecem na constituição F …

… Caso Concreto História do Direito - 2 No início da aula da semana 2, devem ser apresentados os seguintes exercícios: Caso da Aul …

… UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA – UNEB DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO - CAMPUS VX UM ESTUDO DE CASO SOBRE OS IMPACTOS CAUSADOS PELAS O …

… EXMO DR. JUIZ DO TRABALHO DA ª VARA DO PROCESSO Nº XXXXXX, nos autos do processo acima epigrafado, vem dizer a V.Exa. que, infel …

… Art. 482 – Constituem justa causa para rescisão do contrato de trabalho pelo empregador: a) ato de improbidade; b) incontinência …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA XX VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES DE XXXXXXX – ESTADO DE XXXX. PROCESSO Nº Requ …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINAS ESTADO DE SÃO PAULO FULANA, já devidamente qua …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 30.ª VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DE SÃO PAULO Processo nº …. ZÍLIO, qu …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE TUBARÃO/SC ANTONIO CARLOS MAGALHÃES, nacionalidade, aposen …

… EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DO TRABALHO DA _ VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS/SC. APARÍCIO DE JESUS, brasilei …

… UMA ALEGAÇÃO INTELIGÍVEL Trata-se de um contrato de locação de um imóvel residencial firmado entre Gertrudes (locatária) e Adalg …

… DIREITOS DOS IDOSOS: UMA ANÁLISE DAS SITUAÇÕES DE VIOLÊNCIA CONTRA O IDOSO OBJETIVOS: -Analisar e avaliar os índices de violênci …

… GIOVANNA IZABELLE PIGATO E SOUZA MATERNIDADE NO CÁRCERE: UMA ANÁLISE DAS VIOLAÇÕES DE DIREITOS E CONDIÇÕES DE ENCARCERAMENTO FEM …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VOTUPORANGA ESTADO DE SÃO PAULO. Autos nº 0007845 …

… EXMO SR. DR. JUIZ DE DIREITO DO __ VARA CÍVEL E ANEXOS. DA COMARCA DE GUARAPUAVA - PR. Autos n.º E..., brasileira, já qualificad …

… ENTREVISTA TRABALHISTA Dados do Reclamante Nome: ____________________________________________________________________ Telefone: …

… No dia 20 de outubro de 2004 Severina Maria Leôncio Ferreira, grávida de 4 meses, internou no hospital do Recife para interrompe …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _____ VARA CÍVEL DO FORO DA COMARCA DE CACOAL-RO. Processo autuado sob o nº ____ …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA E DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIARIA DO xxxxxxxxxxxxx …

… EXECELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA VARA DO TRABALHO DE CAMPO MOURÃO – PARANÁ JORGE,nacionalidade xxx ,estado civil xx …

… PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS Programa de Graduação em Direito Elen Gonçalves Estevão A (IN) CONSTITUCIONALID …

… HJLGAFALDSKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKK~XApós assistir inúmeras vezes episódios do seriado ‘House’, você um dia acorda determinado a re …

… No dia 06 de novembro de 2008, Marcelo, brasileiro, viúvo, aposentado, residente na cidade do Rio de Janeiro, alienou, através d …

… ASSOCIAÇÃO JATAIENSE DE EDUCAÇÃO CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE JATAÍ- CESUT FACULDADE DE DIREITO ROBERTA GARCIA MARTINS UNIÃO EST …

… UNIVERSIDADE DA AMAZONIA – UNAMA INSTITUTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS – ICJ CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO CAMILLA CONCEIÇÃO RODRIG …

… Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul Campus Virtual Avaliação a Distância Unidade de Aprendizagem: Direito de Família …

… Unidade de Aprendizagem: Direito Empresarial Curso: Professor: Nome do aluno: Data: Orientações:  Procure o professor sempre qu …

… UNIÕES POLIAFETIVAS – POLIAMOR Vanessa Valeria Viana Dias*[1] RESUMO O presente artigo tem como objetivo analisar o mais recente …

… Dinâmica da Rosa Essa rosa está repleta de sentimentos bons, e dentre eles está o maior de todos: O amor, por isso escolha algué …

… Universidade Estadual do Amazonas - UEA Pós-graduação em Direito Público Alexandre Spinelli dos Santos PLS 116/2017, que dispõe …

… UNIVERSIDADE ESTADUAL DO TOCANTINS CURSO DE DIREITO CAMPUS PARAÍSO DO TOCANTINS ACADÊMICA MARTA DOS SANTOS DIREITO CONSTITUCIONA …

… http://i46.photobucket.com/albums/f125/dannncampos/Vestibular/Cursos-Faculdade-EstC3A1cio-de-SC3A1-RJ-11-3.jpg Curso de Direito …

… ANHANGUERA EDUCACIONAL LTDA CENTRO UNIVERSITÁRIO ANHANGUERA DE SANTO ANDRÉ CURSO DE DIREITO Uso de algema proporcionalidade e il …

… Descrição: Descrição: Anhanguera Logo Vector Download ________________ ________________ agradecimentos Ao Prof. Heitor Miranda d …

… USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL URBANO A FRENTE DA LEI 13.105/2015 (NCPC) E A DESJUDICIALIZAÇÃO E CELERIDADE. Grasielle Ribeiro Duarte B …

… https://www.pucsp.br/sites/default/files/download/brasao-PUCSP-assinatura-principal-RGB.png PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE …

… Faculdade Batista Brasileira Curso: Direito Turma: 1º semestre 2016.2 - Noturno Alunos: Ana Paula Costa Validade, vigência, efic …

… EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA 06ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO R …

… fls. continuação EXMO. SR. DR. JUIZ DA VARA FEDERAL DO TRABALHO DA COMARCA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES-RJ. ALBERTO HENRIQUE DE SOUZ …

… 1ª João promove ação de conhecimento em face de Geraldo. Na inicial postula a cobrança de um crédito constante de documento de c …

… ) Sobre o concurso material de crimes, assinale a assertiva correta: (Exame de Ordem ? 1ª Fase. OAB/RS.2007) a) Trata-se da hipó …

… Thomas Hobbes Thomas Hobbes viveu entre 1588 e 1679. Foi fundador da filosofia moral e da política inglesa. Sua obra mais famosa …

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… CENTRO UNIVERSITÁRIO DO PLANALTO DE ARAXÁ - UNIARAXÁ CURSO DE GRADUAÇÃO EM PSICOLOGIA LEONARDO RODRIGUES DA SILVA MARIA EDUARDA …

… 01- A primeira reclamada Ong Futuro do Amanhã, presta serviços para a municipalidade, sob o termos de convenio nº 068, por sua v …

… CURSO DE DIREITO KLEBER MENDES DA SILVA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E FEMINICÍDIO MARINGÁ 2015 Rafaela Fernanda da Silva Violência …

… 1 TEMA – VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER: A INEFICÁCIA DAS MEDIDAS PROTETIVAS DA LEI 11.340/06 (LEI MARIA DA PENHA) O presente projeto …

… CENTRO UNIVERSITÁRIO DE ITAJUBÁ – FEPI Curso de Direito Marcela de Faria Rodrigues VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER NO MUNICÍ …

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… Nome VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA E A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE Anteprojeto 1 apresentado à disciplina P …

… USO DA FORÇA POLICIAL: O LIMITE ENTRE O LEGAL E O ARBITRÁRIO[1] Benedito Sabba[2] Resumo – Vive-se no Brasil, uma recrudescente …

… VÍTIMAS CYBERNETICAS, VIOLAÇÃO DOS DIREITOS DA INTIMIDADE Giovani Felipe da Cruz Oliveira Acadêmico do Curso de Direito do Cent …

… VITIMOLOGIA AVELAR JR, Elias Jacinto [1] Faculdade de Ciências Sociais e Agrárias de Itapeva – FAIT. Russi, Leonardo Mariozi [2] …

… 1. O que é obrigação solidária? (conceito) A obrigação solidária é aquela que, conforme dispõe o artigo 264 do Código Civil, con …

… EXCELENTÍSSIMO DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2º VARA DE COMPETENCIA DELEGADA DA COMARCA DE CORNELIO PROCOPIO – PR Autos nº 0005295-7 …

… EXERCÍCIO DE CASA – 1º BIMESTRE “Em torno da distinção entre as perspectivas zetéticas e dogmáticas: nota sobre a pesquisa juríd …

… A zona azul é um tributo, porque, é instituída em lei, conforme prevê o código de transito brasileiro, sendo uma prestação obrig …

… ADVOGADOS ASSOCIADOS EXCELENTíSSIMO DOUTOR JUIZ DA _____ VARA CIVEL DA COMARCA DE FOZ DO IGUAÇU, ESTADO DO PARANÁ. JORGE ANTUNES …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CIVEL DO FORO DE MONTANHOSA DE PIRACAIA - SP MAROMBEIRO SARADO, Naciona …

… Universidade Anhanguera – UNIDERP Centro de Educação a Distância Curso Superior Tecnologia em Logística ATIVIDADE AVALIATIVA DES …

… CONCEITOS, OBJETO E FINALIDADE Direito Positivo: é a ordenação heterônoma das relações sociais, baseada numa integração normativ …

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… FACULDADE ESTÁCIO Curso Pós-Graduação: Direito Civil e Processo Civil Disciplina: O Novo Código e o Processo de Conhecimento Tur …

… PROPAGANDA NO BRASIL É possível perceber que a Propaganda Brasileira surgiu em meados de 1800, mesmo antes da existência da tele …