Direito páginas 2.301 - 2.394
71.813 Trabalhos sobre Direito. Documentos páginas 2.301 - 2.394
Página 2301 TEXTO DISSERTATIVO DIREITO AMBIENTAL - The Problem of Speaking for Others
… TEXTO DISSERTATIVO O Direito Ambiental possui princípios norteadores, como o princípio da prevenção, da precaução e do poluidor …
… Problema de se falar pelos outros . Autora : Linda Alcoff Publicado pela universidade de Minnesota Fonte : Cultural Critique No …
Página 2302 Thiene Tenório e seus cadernos - Tipos de crimes
… Thiene Tenório e seus cadernos Aqui você encontra as minhas anotações de estudos sobre diversos temas do Direito, das mil e uma …
… TIPOS DE CRIMES doutrina brasileira confere aos crimes algumas classificações, ora pela forma de execução, ora pela gravidade do …
Página 2303 Tipos de crimes ambientais - Tipos mandado segurança casos praticos
… São considerados crimes ambientais toda e qualquer ação que causar poluição de qualquer natureza que resulte ou possa resultar e …
… 1. Incompetência de juízo – Tribunal Estadual MANDADO DE SEGURANÇA ORIGINÁRIO Incompetência absoluta - A competência originária …
Página 2304 Tipos ou formas de processos penais - TITULO EXECUTIVO A CONTESTAÇÃO
… DISCIPLINA: PROCESSO PENAL I PROFESSOR: THIAGO MINAGÉ DOS SISTEMAS PROCESSUAIS PENAIS. Tipos ou formas de processos penais Para …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2° VARA CÍVEL DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO – RJ. Processo nº (0000000000000000) …
Página 2305 Titulo executivo extra judicial - Títulos de Crédito Eletrônico
… ALTERAÇÕES NOS TÍTULOS EXTRADUCICIAIS COM O ADVENTO DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015. O Novo código de processo civil tr …
… Fichamento do artigo: Títulos de Crédito Eletrônico Fichamento O artigo tem em seu contexto a explanação sobre títulos de crédit …
Página 2306 Títulos de Crédito Impróprios - Todo crime é politico
… TÍTULOS DE CRÉDITO IMPRÓPRIOS RESUMO O presente artigo tem como tema principal “Títulos de Crédito Impróprios”. Seu objetivo é a …
… Texto: “Todo Crime é Político” 1. Por que todo crime é político? Para o ator a criminalização de uma conduta é um ato político, …
Página 2307 Todo crime é político - TOPICOS ESPECIAIS EM FUNDAMENTOS DA VIDA SOCIAL- TEORIA DO ESTADO E SERVIÇO SOCIAL. E …
… Texto: “Todo Crime é Político” 1. Por que todo crime é político? Para o ator a criminalização de uma conduta é um ato político, …
… Descrição: Descrição: Descrição: Descrição: Image UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE Graduação em Serviço Social TOPICOS ESPECIAIS …
Página 2308 TÓPICOS ESPECIAIS EM FUNDAMENTOS FILOSÓFICOS E TEÓRICOS DO DIREITO - Trabalhista
… TÓPICOS ESPECIAIS EM FUNDAMENTOS FILOSÓFICOS E TEÓRICOS DO DIREITO Atividade TeleAula I (2017/1) Pergunta 1 A concepção grega ap …
… SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3, 4, 5 2 Objetivos 6 2.1 Objetivo Geral 6 2.2 Objetivos específicos 6 3 DESENVOLVIMENTO 6 3.1 Gestão por c …
Página 2309 Trabalhista - Trabalho
… DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO ATPS, Etapas 03/04, Passo 01,02,03. RESPOSTA DO RÉU; s pras n press trabalista s ntads de ard s a …
… Ronan Sergio Da Silva Brasileiro Solteiro, 27 anos Rua: Itapetinga n°3275, Bairro: Santa cruz – Belo Horizonte MG Telefone: (31) …
Página 2310 Trabalho - TRABALHO
… Pràticas Abusivas - sao açöes ou condutas do fornecedor em desconformidade com es padröes de boa conduta nas relaçóes de consumo …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ TITULAR DA ___ VARA DO TRABALHO DE NITERÓI - RJ Gislane da Silva, brasileira, viúva, manicure, …
Página 2311 Trabalho - Trabalho A Convenção de Haia
… Faculdade Anhanguera Curso de Direito 6º Período Matutino Aluna; Pollyanna C. Carvalho Aula; Estagio e Pratica SITUAÇAO PROBLEMA …
… 2.1 A Convenção de Haia Começaram a surgir inúmeros problemas jurídicos e sociais relacionados a adoção internacional. Entre os …
Página 2312 Trabalho A Desapropriação Judicial Privada pot Posse Trabalho - TRABALHO ACADÊMICO PARA AJUDAR NO ENTENDIMENTO DO ALUNO
… FACULDADE DE INTEGRAÇÃO DO SERTÃO – FIS DESAPROPRIAÇÃO JUDUCAL PRIVADA POR POSSE TRABALHO E A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE. ANÁL …
… A LITERATURA INFANTOJUVENIL COMO ALICERCE NA PRÁTICA DE LEITURA: ESTRATÉGIAS UTILIZADAS PELO PROFESSOR DE LÍNGUA PORTUGUESA COM …
Página 2313 Trabalho academico peticao inicial - Trabalho Apresentado ao Curso de Direito na disciplina de Constituição e os Direitos …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE ARACAJU - SERGIPE. ROSEMARY DE C …
… UNIFACEAR SILVIO BATISTA DE JESUS CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS Trabalho apresentado ao curso de Direito na disciplina de Constituiç …
Página 2314 Trabalho apresentado ao Curso de Direito, Unidade de Aprendizagem Universidade e Ciên … - Trabalho Bimestral Penal Bimestre
… unisul UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA aline marcolino cardoso valim abecê da fotografia Içara 2017 ________________ aline …
… JULIA BEATRIZ DA SILVA CRUZ ISADORA TEIXEIRA BRAMBILLA RACISMO NO BRASIL Trabalho apresentado na disciplina de Metodologia Cient …
Página 2315 TRABALHO BIOETICA E BIODIREITO 10A - TRABALHO CONCLUSÃO DE CURSO
… INTRODUÇÃO O povo brasileiro ainda encara o processo de mudança de gênero como um tabu. É comum ver e ouvir notícias que dizem r …
… UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ CURSO DE DIREITO A CULTURA DO LITIGIO E AS ALTERNATIVAS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS. ANTONIO JEIKE BRAN …
Página 2316 Trabalho Conclusão de Curso Pós-Graduação - Trabalho da Disciplina de Proteção Contratual do Consumidor
… PUC MINAS – PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS DIRETORIA DE ENSINO A DISTÂNCIA Rodrigo Marcio Francisco PRAZO PRES …
… Descrição: cbpos2 Descrição: Estácio UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ MBA EM DIREITO DO CONSUMIDOR Resenha Crítica de Caso Nara Cristi …
Página 2317 Trabalho da Disciplina Desafio da Família na Contemporaneidade - TRABALHO DE ADM
… Descrição: cbpos2 Descrição: Estácio UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO CIVIL E PROCESSO CIVIL Resenha Crítica …
… UNIVERSIDADE DE UBERABA DISCIPLINA: Direito Administrativo II PROFESSOR: Marcelo Nogueira ALUNO(A):............................. …
Página 2318 TRABALHO DE ADM II - LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO E CONVITE - TRABALHO DE CIÊNCIA POLÍTICA E FUNDAMENTOS DO DIREITO ELEITORAL
… Faculdade Guanambi Ana Paula Farias de Brito Anny Mayra Ferreira Benevides Ariadna Costa Flores Daniella Silva de Almeida Márcio …
… CIÊNCIA POLÍTICA E FUNDAMENTOS DO DIREITO ELEITORAL 1. Introdução * Direito Romano – Germânico * Civil Law ≠ Common Law * Gregos …
Página 2319 Trabalho de ciencias politicas - Trabalho de Conclusão de Curso
… Cedente OCTAGON ESPORTES LTDA Agência/Código Cedente 1434-6/0036387-1 Vencimento 18/03/2010 Sacado rodrigo coutinho Número do Do …
… Tanto o direito tributário quanto o direito penal são ramos do direito público, porém a relação entre eles se dá quando ocorre u …
Página 2320 TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO - Trabalho de conclusão, feito em exigência da Disciplina de Estagio
… RELATÓRIOS AUDIÊNCIAS DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Audiência 1 Tema: Ação de Cobrança de Seguro Obrigatório Presidente do ato: José …
… NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA “5 de Julho” JOÃO VITOR ZANOLI BRANDALISE ESTÁGIO SUPERVISIONADO III – NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA "5 …
Página 2321 Trabalho de constitucional - Trabalho de direito
… PUCMINAS –NUCLEO UNIVERSITARIO DE CONTAGEM – CURSO DE DIREITO EXERCÍCIOS DE REVISÃO PARA 2ª PROVA DE DIREITO CONSTITUCIONAL II N …
… INTRODUÇÃO No atual cenário econômico tomado pelo processo da globalização e pelos avanços tecnológicos, é importante destacar a …
Página 2322 Trabalho de direito - Trabalho de Direito Ambiental
… FACULDADE REGIONAL DE ALAGOINHAS CURSO DE DIREITO HORTÊNCIA ARAUJO FARIA BOMFIM NICOLE MEIRA CANDEIAS SOUZA CONSTRUÇÕES CIVIS NA …
… O estudo prévio de impacto ambiental é um diagnóstico do empreendimento que está em vias de ser licenciado. Ele verifica as prov …
Página 2323 Trabalho de Direito Ambiental - Trabalho de direito constitucional
… DIREITO AMBIENTAL Questões Obrigatórias: 1) Discorra sobre os seguintes princípios do Direito Ambiental: 1. princípio do poluido …
… TRABALHO DE PESQUISA EM GRUPO - TODOS OS GRUPOS Tema: EVOLUÇÃO POLÍTICO CONSTITUCIONAL DO BRASIL Objetivo: apresentar as diversa …
Página 2324 Trabalho de Direito Constitucional - Trabalho de Direito Financeiro
… Centro Universitário do Distrito Federal – UDF Disciplina: Jurisdição Constitucional Docente: João Souto Integrantes: Juliana Na …
… 1 - Assinale verdadeiro ou falso para as alternativas e justifique cada uma delas, utilizando referencial teórico e/ou legislati …
Página 2325 Trabalho de Direito Financeiro - Lei ORÇAMENTO PUBLICO - TRABALHO DE DIREITO PENAL - PARTE ESPECIAL PERIGO DE CONTÁGIO VENÉREO (ART. 130,CP)
… PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS Faculdade Mineira de Direito Bruna Brito Viana Caroline Alves Martins Pires Fra …
… FUNDAÇÃO PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS - FUPAC FACULDADE UNIPAC DE CIÊNCIAS JURÍDICAS, CIÊNCIAS SOCIAIS, LETRAS E SAÚDE DE UBERLÂNDI …
Página 2326 Trabalho de Direito Penal Dosimetria da Pena - Trabalho de Direito Tributário
… Com a finalidade de atribuir nota extra, foi proposto pela docente Ana Cecília Dantas realizar uma análise a respeito dos argume …
… 1. A competência e o julgamento de impugnações no âmbito tributário devem ser definidos e delimitados em lei? Explique. R: A Leg …
Página 2327 Trabalho de Direito Tributário - Trabalho de Empresarial
… Descrição: cbpos2 Descrição: Estácio UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO: CONSTITUCIONAL, ADMINISTRATIVO …
… UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA – UNIVERSO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) 24 DE NOVEMBRO DE 2017 – SÃO GONÇALO/RJ MICROEMPR …
Página 2328 Trabalho de Escrita Jurídica: Regras, Termos e Treinamentos Jurídicos - TRABALHO DE HISTÓRIA DO DIREITO: O ALCORÃO
… Faculdade de Miguel Pereira Trabalho de Escrita Jurídica: Regras, Termos e Treinamentos Jurídicos Trabalho apresentado pela acad …
… ESAMC-ESCOLA SUPERIOR DE ADMINISTRAÇÃO, MARKETING E COMUNICAÇÃO EDUARDA FREITAS LIMA JABUR LETYCIA MUNITCHIELLE GONDIM LEMOS MAR …
Página 2329 Trabalho de História do Pensamento Jurídico - Trabalho de Obrigações Civil
… O presente texto visa consagrar uma análise ao movimento “critique du dutroit” e o seu impacto no Brasil baseada no texto “O mov …
… TEMA: FONTES DAS OBRIGAÇÕES Obrigações à termo: Segundo Maria Helena Diniz: “A obrigação à termo é aquela em que as partes subor …
Página 2330 Trabalho de Participação Individual - Trabalho De Prática De Ensino PCN
… J:\fgvonline\Ensino Distancia\Recursos\Inovações\Logos & assinaturas\FGV\Nova Identidade FGV\_IDE_3_unidades\PNG\marca-IDE_in-co …
… No que se refere o Título II da Lei nº 9394/96, os princípios e os fins que regem a Educação Nacional brasileira. O Art. 2º da r …
Página 2331 Trabalho de Pratica Juridica - TRABALHO DE PROCESSUAL PENAL
… Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da 1º vara de Família e Sucessões de Rondonópolis/MT Processo nº 01/2011 NIVALDO AL …
… Faculdade Anhanguera de Anápolis Curso de Direito Direito Processual Penal l Faculdade Anhanguera de Anápolis Anápolis, 18 de no …
Página 2332 Trabalho de Projeto de Pesquisa - TRABALHO DE SOCIOLOGIA JURÍDICA
… Nome: Tiago Henrique Silveira Nascimento Data: 07/03/2022 Disciplina: Projeto de Pesquisa Orientadora: Hellen Sueli Bergo Trabal …
… Motivação e inserção no campo Desde a minha infância sempre tive interesse em ser policial ou das forças armadas. No entanto ape …
Página 2333 TRABALHO DE SOCIOLOGIA JURIDICA - Trabalho Deficiente Trabalho apresentado à disciplina de Direito do Trabalho
… CENTRO UNIVERSITÁRIO FACVEST CURSO DE DIREITO AVALIAÇÃO DE SOCIOLOGIA JURIDICA LAGES 2018 CENTRO UNIVERSITÁRIO FACVEST AVALIAÇÃO …
… CENTRO UNIVERSITÁRIO UNA -BETIM CURSO DE DIREITO Trabalho Deficiente Evandro Soares Gisele Aparecida Jonathan Phillipe Laís Fern …
Página 2334 Trabalho Depoimento sem Dano - TRABALHO DIREITO CIVIL II Etapa III e IV.docx
… IUESO - INSTITUTO UNIFICADO DE ENSINO SUPERIOR OBJETIVO Curso de graduação em Direito CAIO C. BRITO, GABRIEL DOURADO, GUILHERME …
… SUMÁRIO INTRODUÇÃO Este trabalho compreende as etapas I e II das Atividades Práticas Supervisionadas de Direito Civil III dos al …
Página 2335 TRABALHO DIREITO CIVIL QUESTÕES A SEREM RESPONDIDAS - Trabalho Direito Empresarial
… TRABALHO DIREITO CIVIL 7 QUESTÕES A SEREM RESPONDIDAS: 1 Posse a) O que é posse, detenção e composse, à luz do ordenamento juríd …
… Disciplina: Direito Empresarial Prof.: Julian Faria Aluno: Bernardo da Costa Lima Neto Nota: CENTRO UNIVERSITÁRIO UNA DIRETORIA …
Página 2336 Trabalho Direito Empresarial - Trabalho Direitos Fundamentais da Personalidade
… CURSO DE DIREITO TRABALHO PARA COMPOSIÇÃO DA M2 DISSOLUÇÃO Balneário Camboriú, 17 de Maio de 2016. DISSOLUÇÃO ‘’... O procedimen …
… Direitos fundamentais da personalidade: Direito a identidade genética como direito da personalidade. Quando uma pessoa que foi a …
Página 2337 Trabalho DIreitos Humanos - Trabalho Em Saude
… FACULDADE DE MIGUEL PEREIRA – FAMIPE TRABALHO DIREITOS HUMANOS P2 Disciplina: Direitos Humanos Período: 9º Docente: Prof. Dr. Fi …
… O TRABALHO Toda atividade humana é um ato produtivo, modifica alguma coisa e produz algo novo. Os homens e mulheres, durante tod …
Página 2338 Trabalho embragabilidade no direito - TRABALHO ESCRAVO REALIDADE CONTEMPORANEA NO BRASIL
… LISTA DE TABELAS TABELA 1 Empresarial / M&A. 7 TABELA 2 Contencioso trabalhista. 8 TABELA 3 Contencioso cível. 8 TABELA 4 Conten …
… TRABALHO ESCRAVO: REALIDADE CONTEMPORÂNEA NO BRASIL Daniele Saldanha de Almeida; Tarsisio Urtiga da Costa RESUMO: Inúmeros produ …
Página 2339 TRABALHO ESCRAVO: O PERFIL DO TRABALHO EM CONDIÇÕES ANÁLOGAS ÀS DE ESCRAVO NO BRASIL … - TRABALHO FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO
… UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ PÓS GRADUAÇÃO LATO SENSU DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO LEILANNE NEGREIROS LANDIM DE CASTRO SOUZA TRA …
… CURSO: DIREITO DISCIPLINA: DIR FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO II (CCJ 0031) TURMA: 10º Período ALUNO: Mat.: TURNO: Noite PERÍODO: 10º D …
Página 2340 Trabalho Fraude Contra Credores e Fraude à Execução - Trabalho Infantil no Brasil: Histórico problema social
… FRAUDE CONTRA À EXECUÇÃO E FRAUDE CONTRA CREDORES Débora Teixeira Moraes Resumo Este artigo tem como finalidade apresentar o tem …
… TRABALHO INFANTIL NO BRASIL: HISTÓRICO PROBLEMA SOCIAL DANTAS, Igor Ryan Lacerda[1] PEREIRA, João Henrique Bastos Lopes[2] SILVA …
Página 2341 Trabalho Infantil. Escravidão por divida no Brasil atual - Trabalho Microeconomia A Variação do Preço do Petróleo nas Últimas Décadas
… Sociologia Página 61: Em minha opinião esse é um motivo para o Brasil não ir pra frente, o dinheiro é designado para quem tem o …
… Fundação Getúlio Vargas Pós-Graduação em Direito Empresarial – A variação do preço do petróleo nas últimas décadas * Período de …
Página 2342 TRABALHO MODELO ACAO INDENIZATORIA - TRABALHO PENOSO: CONDIÇÃO DE TRABALHO E REMUNERAÇÃO
… EXCELENTÍSSIMO SR. DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO ANEXO FISCAL DA COMARCA DE ANTROFAGOS TÍCIO PATRÍCIO, CPF 123.456.789-90, RG 123456 …
… TRABALHO PENOSO: CONDIÇÃO DE TRABALHO E REMUNERAÇÃO LEONARDO STOCCO VANDRIGO PORTES DUARTE RESUMO: O Trabalho resulta numa ação …
Página 2343 Trabalho Período Letivo: 3º Semestre - Trabalho Pronto Penal
… C:\Users\renata.lima\Pictures\LOGO UNIVEL.PNG CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIVEL Av. Tito Muffato, n. 2317, Bairro Santa Cruz CEP: 8580 …
… Recursos (Processo Civil) I (Um) Qual recurso abaixo representa recurso extraordinário? 1. Recurso especial ao STJ. 2. Embargos …
Página 2344 Trabalho propriedade imaterial - Trabalho sobre "nome"
… Crimes contra a propriedade imaterial Entende-se que propriedade é o direito que tem uma pessoa sobre alguma coisa, que lhe dá a …
… NÚCLEO UNIVERSITÁRIO DE NOVA PRATA CURSO DE DIREITO DISCIPLINA: DIREITO CIVIL PROFESSOR: CARLOS FRANCISCO BUTTENBENDER ALUNOS: F …
Página 2345 Trabalho sobre :Princípios da Legalidades - TRABALHO SOBRE DOMICILIO
… PRINCÍPIOS DE DIREITO PENAL Princípios são regras ordenatórias de sistema basilares para interpretação, integração, conhecimento …
… Jéssica Cruz Soares Monteiro 48919 DOMICILIO DOMICILIO DA PESSOA NATURAL e DOMICILIO DA PESSOA JURÍDICA Centro Universitário Tol …
Página 2346 Trabalho sobre empresas - Trabalho Sobre o Movimento do Direito Alternativo
… UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE FACULDADE DE DIREITO DIREITO DE EMPRESA. Yon Raposo de Freitas - TIA 41536797 Introdução: E …
… Trabalho sobre o Movimento do Direito Alternativo No texto em análise (arquivo MDA X Gramsci), o autor realiza uma correlação …
Página 2347 TRABALHO SOBRE O NOVO CÓDIGO FLORESTAL BRASILEIRO - Trabalho teoria das obrigações
… TRABALHO SOBRE O NOVO CÓDIGO FLORESTAL BRASILEIRO; LEI 12.651, DE 25 DE MAIO DE 2012. TEMA: APICUNS SALGADOS; ARTIGO 11 – A, LEI …
… Teoria das Obrigações. Avaliação: AV2. NOME: Natalia Ribeiro dos Santos Turno: Integral PROCEDIMENTO OBRIGATÓRIO da AV2. (1)- Di …
Página 2348 Trabalho Teoria do direito de sao tomaz de aquino - Trabalho: Ações Constitucionais Jurisdição Constitucional
… UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA DA TEORIA DE SÃO TOMÁS DE AQUINO Trabalho apresentado à disciplina de Filosofia Jurídica Belo H …
… Centro Universitário Estácio Trabalho: Ações Constitucionais Jurisdição Constitucional Fabíola Aparecida Corrêa Neves Turma Noit …
Página 2349 TRABALHO: AS MISÉRIAS DO PROCESSO PENAL - TRÁFICO DE ANIMAIS SILVESTRES
… UNIVERSIDADE DE PASSO FUNDO FACULDADE DE DIREITO ESTÁGIO CURRICULAR SUPERVISIONADO II ACADÊMICO: LUÍS FERNANDO BASSANI AS MISÉRI …
… CENTRO UNIVERSITÁRIO DINÂMICA DAS CATARATAS CURSO: JORNALISMO TRÁFICO DE ANIMAIS SILVESTRES ANA CLAUDIA SAUEL DENIS MORINIGO RIC …
Página 2350 Trafico de mulheres - TRAFUSFUSÃO DE SANGUE EM TESTEMUNHA DE JEOVA X CPB
… ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA: TRÁFICO INTERNACIONAL DE MULHERES Resumo: O tráfico de pessoas é uma atividade existente desde os primórd …
… Página | 9434f613c441607692b17e5dfb0dfce2.jpg 2018 PESQUISA CIENTÍFICA: A TRANSFUSÃO DE SANGUE E OS ADEPTOS DA RELIGIÃO “AS TEST …
Página 2351 TRAGÉDIA DO DIVÓRCIO: REFLEXOS E CONSEQUÊNCIAS NEGATIVAS PARA OS FILHOS - TRANSEXUALIDADE E O USO DO BANHEIRO DA EMPRESA
… FASAM – FACULDADE SUL AMERICANA CURSO DE DIREITO NOME ALUNO TRAGÉDIA DO DIVÓRCIO: REFLEXOS E CONSEQUÊNCIAS NEGATIVAS PARA OS FIL …
… TRANSEXUALIDADE E O USO DO BANHEIRO DA EMPRESA Daniel Lisboa[1] Guilherme Mayer Amin[2] A conquista dos direitos humanos, que pe …
Página 2352 Transexualismo e mudança de genero - Transporte e descarte dos resíduos provenientes da fabricação de papel e celulose
… O presente artigo discute a importância do direito à identidade pessoal dos transexuais, em especial a possibilidade de obter a …
… Transporte e descarte dos resíduos provenientes da fabricação de papel e celulose. Atualmente o Brasil é o 7° maior produtor mun …
Página 2353 Transporte marítimo de mercadorias - mar e costa - TRATADOS INTERNACIONAIS,
… Aula-tema 04: Transporte Aquaviário de Cargas – marítimo e cabotagem Segundo a ANTAQ – Agência Nacional de Transportes Aquaviári …
… 2. A POSIÇÃO DO STF ANTES DA EMENDA Nº. 45/2004 Como explica Pedro Lenza, antes da EC n. 45/2004 os tratados internacionais que …
Página 2354 Tratados internacionais: processo de formação e relação - Tribitario
… Prezados Líderes, Boa tarde! Favor repassar para os alunos de suas respectivas turmas as seguintes informações a respeito dos SE …
… Repartição de Rendas 1) Importância Mecanismo de capa...entre entes federados. Preocupação repartidora • União: não há previsão …
Página 2355 Tribitario - TRIBUNAL DO JURI
… Repartição de Rendas 1) Importância Mecanismo de capa...entre entes federados. Preocupação repartidora • União: não há previsão …
… TRIBUNAL DO JÚRI 2ª FASE Jandira Inês Weber de Rosso[1] INTRODUÇÃO O Tribunal do Júri, desde o seu surgimento, é norteado pelo p …
Página 2356 Tribunal do Juri - TRIBUTAÇÃO DA NETFLIX NO BRASIL: INCIDÊNCIA DO ISS SOBRE STREAMING E A (IN) CONSTITUC …
… Tribunal do Júri seria aquele em que o Poder Judiciário confere aos cidadãos decidir sobre a culpabilidade ou não dos acusados, …
… UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA – UnB FACULDADE DE DIREITO – FD Nayanni Enelly Vieira Jorge TRIBUTAÇÃO DA NETFLIX NO BRASIL: INCIDÊNCIA …
Página 2357 Tributação de Cooperativas - Tributário
… MBA GESTÃO TRIBUTÁRIA – V TURMA MÓDULO: TRIBUTAÇÃO DE COOPERATIVAS E SIMPLES NACIONAL Professora: Sarah Maria Linhares de Araújo …
… PROVA – dia 23/04 – Fontes, princípios e imunidades Aula 15/04/15 Princípio da Vedação ao confisco Art. 150, IV, CF. CONFISCO – …
Página 2358 Tributário - TRIBUTÁRIO ESTÁCIO AULA
… O município X cobrou da empresa Y ISS relativamente a fatos geradores ocorridos em fevereiro de 2013. A empresa, por sua vez, di …
… JOSÉ MANUEL, proprietário de imóvel no Município do Rio de Janeiro, recebeu informações de seu contador dando conta de que é nec …
Página 2359 TRIBUTÁRIO ÉTICA PROFISSIONAL - Trilateral teoria dos poderes
… ÉTICA PROFISSIONAL Trabalho Discente Efetivo – 1º Bimestre Com fundamento no Estatuto de Advocacia e da OAB e no Código de Ética …
… PASSO 1 Resposta : 1) Nos dias atuais a Ciência do Direito e a Ciência Política reconhecem que um dos pressupostos do Estado Dem …
Página 2360 Trilogia da Administração Pública - TUTELA DE COGNIÇÃO
… DIREITO ADMINISTRATIVO – 2º BIMESTRE Barreiras, 04/10/2018 AGENTES PÚBLICOS Trilogia da Administração Pública Estado Agente Públ …
… TUTELA DE COGNIÇÃO PROCESSO DE CONHECIMENTO/ ACERTAMENTO A atividade preponderante é o ACERTAMENTO. O acertamento envolve dois j …
Página 2361 TUTELA DE EVIDENCIA COMO ALTERNATIVA PROCESSUAL - TUTELA PROVISÓRIA À LUZ DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
… INTRODUÇÃO É assente que os pressupostos essenciais para a concessão da tutela de urgência são o fumus boni iuris e o periculum …
… UNIVERSIDADE PAULISTA LARISSA BERNARDO RODRIGUES TUTELA PROVISÓRIA À LUZ DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL JUNDIAÍ 2018 LARISSA B …
Página 2362 TUTELA PROVISÓRIA ANTECIPADA EM CARÁTER ANTECEDENTE - Tyyhjyu
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _____ VARA DA FAMÍLIA DA COMARCA DE RIO DE JANEIRO – RJ. JOANA MARIA DE PASSOS, …
… CURSO DE REDES DE COMPUTADORES Aluno(a): _____________________________________________ Matrícula:___________ Aluno(a): _________ …
Página 2363 Uber - Pré Projeto - Um Estabelecimento empresarial
… UNIVERSIDADE CATÓLICA DO SALVADOR – UCSAL PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO DO ESTADO JONAS FERRAZ MAIA LIVRE INICIATIVA E INTERVENÇÃO DO …
… UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ – UFPI ESTABELECIMENTO EMPRESARIAL Raíssa Rêgo da Nóbrega[1] 2015 ________________ 1.CONCEITO E NA …
Página 2364 UM ESTUDO COMPARADO ENTRE A TEORIA DA SUBCULTURA DELINQUENTE E A TRANSGRESSÃO JUVENIL … - Um Mandado de Segurança - Tributário
… UM ESTUDO COMPARADO ENTRE A TEORIA DA SUBCULTURA DELINQUENTE E A TRANSGREÇÃO JUVENIL BRASILEIRA. Mykaely Daiany Lacerda Silva; M …
… CASO PROPOSTO A empresa BLZ Ltda., sociedade com sede na cidade de Paço do Lumiar, vem tentando obter, nos últimos 30 dias, a in …
Página 2365 UM MEMORIAL A TEORIA DA CONSTITUIÇÃO - Um Processo civil
… Teorias da Cosntituição II Memorial Ao longo desse semestre cujo final se aproxima, cursei a disciplina Teorias da Constitui …
… Resumo de Direito Processual Civil I * Competência Jurisdição➔Trata-se do poder do Estado de dizer e aplicar o direito ao caso c …
Página 2366 Um Processo do Trabalho - Uma abordagem comparativa dos diferentes critérios materiais e espaciais adotados pel …
… Processo do Trabalho 1. Competência da Justiça do Trabalho 2. Art.114CF – Competência em razão da matéria: “ relação de trabalho …
… FACULDADE NOVA ROMA CURSO DE GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS ARTHUR TORRES ALBUQUERQUE DE SOUZA ICMS Consumidor Final EC 87/2015 …
Página 2367 UMA ABORDAGEM HISTÓRICA DO ABOLICIONISMO PENAL - Uma Acão Ordinaria
… CENTRO UNIVERSITÁRIO PADRE ALBINO – UNIFIPA CURSO DE DIREITO BRUNA DA SILVA PRUDENTE DE MORAES UMA ABORDAGEM HISTÓRICA DO ABOLIC …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA ...ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIARIA DO ESTADO... MARIA SOUZA, nacionalidade..., e …
Página 2368 UMA AÇÃO PAULIANA - PROCESSO CIVIL - UMA ANÁLISE DA SUA APLICABILIDADE NO BRASIL À LUZ DO DIREITO EMPRESARIAL
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA XXXX VARA CÍVEL DA COMARCA DE CABO FRIO/RJ PAULO ROBERTO SERQUEIRA, brasileiro, soltei …
… CLUBE-EMPRESA: UMA ANÁLISE DA SUA APLICABILIDADE NO BRASIL À LUZ DO DIREITO EMPRESARIAL Isabella Becker Moro[1] Liége Alendes de …
Página 2369 UMA ANÁLISE DA TRAGÉDIA DE BRUMADINHO A PARTIR DO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO - UMA ANÁLISE SOBRE A PEDOFILIA: A MENTE POR TRÁS DA PSICOPATIA
… UMA ANÁLISE DA TRAGÉDIA DE BRUMADINHO A PARTIR DO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO Agmenon Mudesto dos Anjos1 Devânia Moreira da Lima Sil …
… DYANDRA GUDDE UMA ANÁLISE SOBRE A PEDOFILIA: A MENTE POR TRÁS DA PSICOPATIA PORTO ALEGRE 2013 ________________ PROJETO DE PESQUI …
Página 2370 UMA ANÁLISE SOBRE O DIREITO DAS SOCIEDADES PRIMITIVAS ATÉ O DIREITO ROMANO - UMA CONTESTAÇÃO TRABALHISTA NO DIREITO
… UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS- CCJ CURSO EM GRADUAÇÃO EM DIREITO HISTÓRIA E ANTROPOLOGIA JURÍDIC …
… AO DOUTOR JUIZ DA Xª VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE PORTO ALEGRE/ RS Processo nº XXXXXXXXXXXXXXX PORCELANAS E ETECETERA LTDA, pe …
Página 2371 Uma das obrigações impostas pelo regime jurídico empresarial é o registro no órgão co … - UMA PEÇA PROCESSUAL
… Uma das obrigações impostas pelo regime jurídico empresarial é o registro no órgão competente dos atos determinados pela lei. Qu …
… Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da 15ª. Vara Criminal da Comarca de Porto Alegre – RS ANTÔNIO LOPES, brasileiro, es …
Página 2372 Uma Peça processual - UMA RECLAMAÇÃO TRABALHISTA
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 30ªVARA CRIMINAL DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO Processo numero: ... Jorge, já qua …
… EXMO (A) SR. (A) DR. (A) JUIZ (A) FEDERAL DA ___ VARA DO TRABALHO DE XXXXXX-BA GILSON, brasileiro, solteiro, motorista, resident …
Página 2373 UMA RECLAMAÇÃO TRABALHISTA - Uma Resposta à Acusação
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA _ VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ GISLAINE DA SILVA, brasileira, viúva, manic …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE XXXXXXX-XX. Processo No : XXXXXXXXXX Caio (nome …
Página 2374 Uma revisão do conteúdo do curso "Direito Constitucional" - Uniao estavel
… Plano de Aula: REVISÃO DA DISCIPLINA DIREITO CONSTITUCIONAL II Título REVISÃO DA DISCIPLINA Número de Aulas por Semana Número de …
… No século passado a instituição familiar deveria estar protegida a qualquer custo, através da tutela prioritária à "paz domestic …
Página 2375 União Estável - Homo afetivo: Necessidade de Reconhecimento da União Estável como Est … - União Homoafetiva – Brasil
… FAPAN FACULDADE PAN-AMAZÔNICA PRÉ-PROJETO DE PESQUISA 2016 ________________ FAPAN FACULDADE PAN-AMAZÔNICA União Estável - Homoaf …
… 1ª. Etapa – União Homoafetiva – Brasil É uma conquista importante no sentido de ampliar as garantias patrimoniais entre os homos …
Página 2376 UNIÃO METROPOLITANA DE EUCAÇÃO E CULTURA - Unidades de área
… logo-unime UNIÃO METROPOLITANA DE EUCAÇÃO E CULTURA UNIME - ITABUNA RENATO ROCHA DOS SANTOS JÚNIOR ISAAC BARBOZA DOS SANTOS ALIE …
… Introdução.....................................................................................1 Medidas de Área................ …
Página 2377 Unificação De Jurisprudencia - UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FACULDADE DE DIREITO
… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL TURMA NACIONAL DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS 4. A identida …
… UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FACULDADE DE DIREITO Matheus Sant’Ana Rio de Janeiro, 2019 A resenha comparativa em que …
Página 2378 Universidade do Oeste de Santa Catarina - Usina de Belo monte
… UNOESC – Universidade do Oeste de Santa Catarina Campus de São Miguel do Oeste Curso: Direito – 3o Período Disciplina: Psicologi …
… Bacharel em Direito Joctã Trindade de Andrade Lingua Portuguesa Salvador/Ba 2015 Joctã Trindade de Andrade Resenha do texto: A U …
Página 2379 Uso Abusivo de Algemas - Usucapião
… USO ABUSIVO DE ALGEMAS Fortaleza – CE Novembro, 2012 USO ABUSIVO DE ALGEMAS Trabalho realizado como exigência parcial para a obt …
… UNIVERSIDADE COMUNITÁRIA DA REGIÃO DE CHAPECÓ -UNOCHAPECÓ Área De Ciências Humanas Jurídicas Curso De Direito Componente Curricu …
Página 2380 Usucapião - Utilização da informatica na area do direito
… USUCAPIÃO Resumo O presente artigo irá discorrer sobre a usucapião, que é a aquisição de um bem imóvel ou móvel, consistente no …
… Centro universitário Unifacvest Curso de direito 1° fase Turma 161 NA Trabalho: Utilização da Informática na Área do Direito Nom …
Página 2381 Utilização de argumentos que sustentam a posição assumida - Vara Criminal - Caso Eliete
… PRORFª DRª REGINA ELENA FIANDRA Artigo de Opinião Disciplina IPT Santos 2015 CURSO DE DIREITO Profª Drª Regina Elena Fiandra[1] …
… Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da ___ª Vara Criminal da Comarca____. Processo nª____ Eliete, qualificada a fls ___ …
Página 2382 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MACEIÓ-PE - VERDADES PARA SER FELIZ - DEZ LIÇÕES SOBRE SANTO AGOSTINHO
… EXECELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 11 ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MACEIÓ-PE Processo nº____________________ Luiz …
… 83975 CODIGO NN BB CENTRO UNIVERSITÁRIO LEÃO SAMPAIO CURSO DE DIREITO INTRODUÇÃO À FILOSOFIA E ÉTICA (Professor Willian Brito) R …
Página 2383 VERIFICAÇÃO DE APRENDIZADO - Vícios do negocio jurídico
… FACULDADE MINAS GERAIS FAMIG DAVID YAGO ROSA GOMIDE PRÁTICA REAL II VERIFICAÇÃO DE APRENDIZADO III Belo Horizonte 2021 DAVID YAG …
… Para Carlos Roberto Gonçalves há várias espécies de DOLO e destacam-se as seguintes: * Dolo principal * Dolo acidental * Dolo bô …
Página 2384 Vícios do negócio jurídicos - Vigiar e Punir: Nascimento da Prisão
… Ariane C. Teixeira VÍCIOS DO NEGÓCIO JURÍDICO Trabalho apresentado à disciplina de Direito Civil Prof. Walter Ap. Bernegozzi Jun …
… Resenha Vigiar e Punir: Nascimento da Prisão FOUCAULT, Michel. Vigiar e Punir: Nascimento da prisão. Tradução Raquel Ramalhete. …
Página 2385 VIGIAR E PUNIR: O NASCIMENTO DA PRISÃO - Violencia
… FOUCAULT, Michel. Vigiar e punir: o nascimento da prisão. 27ª ed. Tradução Raquel Ramalhete. Petrópolis, RJ: Vozes, 1987. 288p A …
… VIOLÊNCIA Violência significa usar a agressividade de forma intencional e excessiva para ameaçar ou cometer algum ato que result …
Página 2386 VIOLÊNCIA - Violencia Doméstica
… FACULDADE ANHANGUERA DE CUIABÁ CURSO DE ENGENHARIA DE CONTROLE E AUTOMAÇÃO E PRODUÇÃO GIOVANA ESTER CEMBRANEL - 4997025461 ANTHO …
… Violência Doméstica O termo violência domestica é usado para descrever qualquer atitude violenta dentro da família. As vitimas p …
Página 2387 Violencia domestica - VIOLÊNCIA E SEGURANÇA PÚBLICA – UMA ANÁLISE SOBRE O CENÁRIO BRASILEIRO ATUAL E OS NOV …
… Violência Doméstica O termo violência domestica é usado para descrever qualquer atitude violenta dentro da família. As vitimas p …
… FACULDADE CAMPOS ELÍSEOS ESPECIALIZAÇÃO EM XXXXX NOME COMPLETO DO AUTOR VIOLÊNCIA E SEGURANÇA PÚBLICA – UMA ANÁLISE SOBRE O CENÁ …
Página 2388 VIOLÊNCIA E SOCIABILIDADE: O CASO DOS MORADORES DO RESIDENCIAL PAC RIO ANIL NA CIDADE … - Visao Global e Particular dos alimentos
… RESUMO: O presente trabalho faz parte de uma continuada pesquisa com resultados parciais apresentados em eventos científicos dis …
… VISÃO GLOBAL E PARTICULAR DOS ALIMENTOS GRAVÍDICOS Warley Júnio do Nascimento Acadêmico do 7º período do curso de Direito do UNI …
Página 2389 VISÃO HISTÓRICA DA FILIAÇÃO - Vontade Privada e Contratos Administrativos
… RESUMO O presente trabalho aborda acerca da influência do princípio da afetividade no ordenamento jurídico brasileiro e sua con …
… Trabalho de Civil – Tema: Vontade privada e contratos administrativos 1. Conceito de contrato administrativo. O contrato adminis …
Página 2390 Voto Como Direito e Dever - WHELAN PHARMACEUTICALS: FATORES FISCAIS E SELEÇÃO GLOBAL DE LOCAL
… Não é de hoje que muitas pessoas são contrárias ao voto obrigatório no Brasil. Estas dizem que se o país optasse pelo voto facul …
… Descrição: Estácio UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ MBA EM PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO E PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO RESENHA CRITICA Autora A …
Página 2391 Whiplash:em busca da perfeiçao - NOVO CÓDIGO FLORESTAL
… Whiplash:em busca da perfeiçao Andrew sonha em ser o melhor baterista de sua geração. Ele chama a atenção do impiedoso mestre do …
… NOVO CÓDIGO FLORESTAL 2011 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 1.1 Contextualização 1.2 Problema 1.3 Justificativa 1.4 Hipóteses 1.5 Objetivos …
Página 2392 POSSE, DEFINIÇÃO, CLASSIFICAÇÃO E SEUS EFEITOS - Оpinião legal
… Sumario_____________________________________________________________ INTRODUÇÃO------------------------------------------------- …
… PARECER JURÍDICO 2. Endereçamento O parecer será direcionado ao cliente que pode ser autoridade/pessoa jurídica ou pessoa física …
Página 2393 Оrganizaçao dos poderes e ministerio publico. Рoder judiciário - “A ARTE DA VIDA: O que há de errado com a felicidade?” BAUMAN, Zygmunt, 1925
… RGANIZAÇAO DOS PODERES E MINISTERIO PUBLICO. PODER JUDICIÁRIO. Primeiramente, devemos esclarecer que o Poder Judiciário tem a fu …
… “A ARTE DA VIDA: O que há de errado com a felicidade?” BAUMAN, Zygmunt, 1925 – A arte da vida; tradução, Carlos Alberto Medeiros …
Página 2394 “A NOVA SUCESSÃO DO COMPANHEIRO NO BRASIL E A POSSÍVEL ISONOMIA ENTRE O CASAMENTO E A … - PROPAGANDA NO BRASIL
… ESCOLA SUPERIOR MADRE CELESTE – ESMAC “A nova sucessão do companheiro no Brasil e a possível isonomia entre o casamento e a uniã …
… PROPAGANDA NO BRASIL É possível perceber que a Propaganda Brasileira surgiu em meados de 1800, mesmo antes da existência da tele …