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Direito páginas 2.301 - 2.393

71.777 Trabalhos sobre Direito. Documentos páginas 2.301 - 2.393

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Página 2301   THOMAS HOBBES - Tipos de Discurso na Pratica Jurídica

… THOMAS HOBBES “A natureza fez os homens tão iguais quanto à faculdade do corpo e espírito”. (HOBBES, 1999, p. 107) O homem foi c …

… CENTRO UNIVERSITÁRIO SALESIANO DE SÃO PAULO UNISAL – CAMPUS SANTA TERESINHA Diana Dallalibera Regiane Rolnik Tavares Vanessa Cri …

Página 2302   Tipos de Dolo - Tips de socialismo

… Direito Civil II - 26/03. PROFESSORA: Daniela Negrini. Dos defeitos do negócio jurídico. Conceito: São as manifestações que nele …

… 1 - Os tipos de socialismos: 1.1 - O socialismo utópico: mudanças reformistas na sociedade através da racionalidade e com formul …

Página 2303   Tiros em Columbine - Documentário - Título executivo extrajudicial

… BOWLING FOR COLUMBINE MOORE, Michael Francis. Bowling for Columbine. EUA, 120min, 2002. “Bowling for Columbine” foi dirigido e p …

… Imagem relacionada UNIVERSIDADE NOVE DE JULHO Bianca Lima de Araújo – RA 41617956 Debora Luppi dos Santos – RA 41615453 Ellen Aq …

Página 2304   TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL - Títulos de Crédito Impróprios

… Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - APELAÇÃO CIVEL: AC 5012908-03.2011.404.7200 SC 5012908-03.2011.404.7200 Processo …

… UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL Campus Cerro Largo DIREITO EMPRESARIAL Títulos de Crédito ALUNO: Diego Andrei Rohte Cerro …

Página 2305   Títulos de Crédito Impróprios - Títulos de Financiamento - Todo o Direito está fundado em direito constitucional.

… Títulos de Crédito Impróprios Títulos de Financiamento Segundo a precisa lição de Waldo Fazzio Jr., “títulos de financiamento sã …

… DIREITO CONSTITUCIONAL I 03 de fevereiro Pedro Lenza – curso de direito constitucional professorftavares@globo.com Todo o direit …

Página 2306   Todos os casos concretos de direito processual do trabalho - Tópicos Integrados em Direito

… DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO CASOS CONCRETOS RESOLVIDOS DE 01 A 15 AULA 1 Aplicação Prática Teórica CASO CONCRETO: Numa ação t …

… DINÂMICA DO FLAGRANTE NO ECA Na decisão deve-se analisar a necessidade imperiosa da medida, como também, e de maneira clara e ev …

Página 2307   Tópicos Penal - Trabalhista

… 1. QUAIS SÃO OS PRINCIPIOS DO TRBUNAL DO JURI? sigilo das votações plenitude de defesa, soberania dos veredictos competência par …

… Direito do Trabalho Aula 1.1 Relação de Trabalho e Relação de Emprego 1. Conceitos e diferenciações Relação de trabalho é o gêne …

Página 2308   Trabalhista - TRABALHO

… CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE - CNEC FACULDADE CENECISTA DE JOINVILLE - FCJ CURSO DE DIREITO DIREITO PENAL I PROFES …

… Resumo de Direito do Trabalho II Por Jorge Júnior , baseado no conteúdo disciplinado no 5° período da UNESA. I) Férias @Conceito …

Página 2309   Trabalho - Trabalho

… CURSO DE DIREITO PENAL PARTE GERAL Rogério Greco Resumo CAPÍTULO 1 NOTAS PRELIMINARES 1. INTRODUÇÃO Denomina-se Código Penal o c …

… Antonio ingressou com ação de obrigação de fazer em face da operadora do seu plano de saúde, alegando ser portador de artrite re …

Página 2310   Trabalho - TRABALHO A SER DESENVOLVIDO PARA AVALIAÇÃO JUNTAMENTE COM A M3. PESQUISA JURISPRUDENC …

… FORMULÁRIO DE ADVERTÊNCIA NO TRABALHO Prezado Sr. (a) ________________________________________________________ RE nº Função: ___ …

… UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS – CEJURPS CURSO DE DIREITO PROFESSOR: JULIANO CESAR ZANINI …

Página 2311   TRABALHO A2 DE CIÊNCIA POLITICA E TEORIA DO ESTADO - TRABALHO ACADÊMICO REFERENTE A ANÁLISE DA ECONOMIA DO SÉCULO XXI

… UNIVERSIDADE VEIGA DE ALMEIDA TRABALHO A2 DE CIENCIA POLITICA E TEORIA DO ESTADO Caio Gomes Pacheco - 20171109236 Jorge Luigi Ni …

… Resultado de imagem para SIMBOLO DA FACOL ASSOCIAÇÃO VITORIENSE DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E CULTURA FACULDADE ESCRITOR OSMAN DA COSTA …

Página 2312   Trabalho Acadêmico Sobre o Mensalão - Trabalho Apresentado ao Departamento de Direito

… MENSALÃO Disciplina: Criminologia Acadêmicos: Içara 2013 1. INTRODUÇÃO O presente estudo tem como objetivo demonstrar passo a pa …

… FACULDADE EMBU DAS ARTES CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO DIREITO ADMINISTRATIVO I PATRICIA KAMILLA BARBOSA PEREIRA TOMBAMENTO EMBU …

Página 2313   TRABALHO APRESENTADO COMO REQUISITO PARCIAL DA NOTA DA PROVA DA DISCIPLINA - TRABALHO BRASIL CONTEMPORANEO

… Universidade Estácio De Sá Aluno: Gisele Rocha Mello Matrícula:201703469658 Resenha Crítica Trabalho apresentado como requisito …

… O texto, A Historiografia de uma “Justicinha”, escrito por Fernando Teixeira da Silva, tem o objetivo de refletir sobre a criaçã …

Página 2314   Trabalho Caso Concreto Contestação - Trabalho conclusao de curso projeto

… CASO CONCRETO Fernando, brasileiro, solteiro, engenheiro, residente em São Luis, procura você, advogado, para defendê-lo nos aut …

… GUARULHOS 2017 ________________ ROSYLAINE DE SOUZA ALMEIDA GARANTIA ESTENDIDA NAS RELAÇOES DE CONSUMO SUBTÍTULO DO TRABALHO, SE …

Página 2315   Trabalho Consignação em Pagamento - Trabalho da disciplina Direito Internacional

… Consignação em pagamento. Aluna: franssyelle Ferreira silva RA:M3017 Definição: A consignação em pagamento objetiva consignar em …

… Descrição: Estácio UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Resenha Crítica Luiza Almeida de Castro Pereira Trabalho da disciplina Direito Int …

Página 2316   Trabalho da Disciplina Gerenciamento de Aquisições - Trabalho de Ambiental

… UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ MBA EM GESTÃO EMPRESARIAL Fichamento de Estudo de Caso Viviane Cerqueira Testa de Souza Trabalho da D …

… ETAPA 2 PASSO 1: Principios do Processo Trabalhista Conceito: Os princípios são juízos ou verdades validas , genéricas e abstrat …

Página 2317   Trabalho de Antropologia - TRABALHO DE CIVIL

… Faculdades INTA – Instituto Superior de Teoria Aplicada Aluno: Jean Carlos Nogueira Coimbra Turma: 12N Disciplina: Antropologia …

… Depoimento pessoal é um dos meios de prova utilizados para a convicção do juiz. Deve ser estabelecida segundo meios ou instrumen …

Página 2318   Trabalho de civil - Trabalho de Conclusão de Curso

…  FACULDADE PITÁGORAS CURSO DE ADMINISTRAÇÃO TATIANE FREIRE DA SILVA- RA: 1299122824 DIREITO TRIBUTÁRIO BELO HORIZONTE 2015   Ta …

… CURSO DE DIREITO “TRÁFICO INTERNACIONAL DE MULHERES PARA A EXPLORAÇÃO SEXUAL”. Nathalia de Cassia Figueiredo Moura RA: 4668347. …

Página 2319   Trabalho de Conclusão de Curso - TRABALHO DE CONSTITUCIONAL MARIA CLARA DUAILIBE

… logo iesb.jpg CENTRO UNIVERSITÁRIO IESB CURSO DE DIREITO TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO – TCC I KAYLINE VITORIA LIMA FERREIRA A …

… DECRETAÇÃO DO ESTADO DE SÍTIO EM RELAÇÃO A PANDEMIA DO COVID-19 A Constituição Federal está no ápice do ordenamento jurídico, e …

Página 2320   Trabalho de Constituição e Renda - Trabalho de Direito

… TRABALHO ACADÊMICO DA DISCIPLINA DE CONTRATOS CONSTITUIÇÃO DE RENDA PROFESSORA DANIELA DE OLIVEIRA MIRANDA COMPONENTES DO GRUPO …

… APELANTE: Jerusa APELADO: Justiça Pública EGRÉGIO TRIBUNAL COLENDA CÂMARA NOBRES JULGADORES JERUSA, já devidamente qualificada e …

Página 2321   Trabalho De Direito - Trabalho de Direito Civil

… Resumo das aulas ( 11 / 18 / 25 DE AGOSTO) Títulos de crédito: Código civil: parte geral arts. 887 a 926 CC ( TRATA O DIREITO CA …

… Trabalho de Direito Civil 1. De acordo com o art 115 CC, como podem os poderes da representação serem outorgados? 2. Há limites …

Página 2322   Trabalho de Direito Civil - TRABALHO DE DIREITO CONSTITUCIONAL : ANÁLISE DE JURISPRUDÊNCIAS

… Trabalho de Direito Civil 1 - Em sentido amplo, fato jurídico e todo acontecimento, natural ou humano, suscetível de produzir ef …

… PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS TRABALHO DE DIREITO CONSTITUCIONAL : ANÁLISE DE JURISPRUDÊNCIAS Belo Horizonte …

Página 2323   Trabalho de Direito Constitucional e Ordem Econômica - TRABALHO DE DIREITO INTERNACIONAL

… S ________________ ORDEM ECONÔMICA E FINANCEIRA INTRODUÇÃO O inicio do constitucionalismo se deu com as constituições Francesa d …

… Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul Campus Virtual Atividade de avaliação a distância (AD) Disciplina: Direito Intern …

Página 2324   TRABALHO DE DIREITO INTERNACIONAL - Trabalho de Direito Penal Esquematizado

… na INTEGRADO – COLÉGIO E FACULDADE _______________________________________________________________ DIREITO INTERNACIONAL CAMPO M …

… * ART 132 O artigo 132 do código Penal preceitua sobre a exposição da vida ou saúde alheia a perigo direto e iminente. É tão gra …

Página 2325   Trabalho de Direito Penal III - Resumo - Trabalho de Direito Tributario

… CRIME DE INFANTICÍDIO: UM PANORAMA DO POSICIONAMENTO DA JURISPRUDÊNCIA E A SUA INCONGRUÊNCIA NAS DECISÕES Airton Wilhelm[1]; Luc …

… CENTRO UNIVERSITÁRIO DE RIO PRETO-UNIRP CURSO DE DIREITO KELLEN DE SOUZA DE SOUZA BORGES- Matricula: 20210893 IMUNIDADE TRIBUTÁR …

Página 2326   Trabalho de Direito Tributario - Analise de Acórdão - Trabalho de Extensão: Minorias Sociais

… PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS Curso de Graduação em Direito Emmanuel Maturan Silva Mateus Freitas Nascimento …

… PUC- Minas Coração Eucarístico Direito – Manhã Formação do Mundo Contemporâneo Profa. Ana Maria Coutinho Trabalho de extensão: M …

Página 2327   TRABALHO DE FACULDADE CURSO DE DIREITO - Trabalho de IED

… INTRODUÇÃO O presente trabalho pretende estudar a origem, evolução e atual dimensão da Medida Provisória. O principal foco do es …

… Trabalho de Introdução ao Estudo do Direito Professora: Silvia Nome: Bruno Cezar, Carlos Nascimento, Claudenir da Silva, Daniel …

Página 2328   Trabalho de IED - Trabalho de Participação Individual

… USCS UNIVERSIDADE MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL CURSO DE DIREITO TRABALHO DE APROVEITAMENTO: QUESTIONÁRIOS SÃO CAETANO DO SUL …

… X:\Textos_manual_pdf\A - Pasta da Equipe de Apostila\DOCUMENTOS E ARQUIVOS PADRÃO\modelagem3.0\barra-sup.wmf J:\fgvonline\Ensino …

Página 2329   Trabalho de Participação Individual - Trabalho de previdenciário

… X:\Textos_manual_pdf\A - Pasta da Equipe de Apostila\DOCUMENTOS E ARQUIVOS PADRÃO\modelagem3.0\barra-sup.wmf J:\fgvonline\Ensino …

… A REFORMA DA PREVIDÊNCIA E A IMPLICAÇÃO PARA OS SERVIDORES PUBLICOS ATIVOS E INATIVOS Após o contexto da era militar que perduro …

Página 2330   Trabalho de Processo - Trabalho de Psicologia

… 1ª CONSOLIDAÇÃO DE PROCESSO PENAL – I PROF. CLEBER PRADO 1. Análise do Mapa de Problemas em relação a primeira parte do conteúdo …

… INTRODUÇÃO: O Psicólogo deve atuar como agente provocador de mudanças, intervindo nos problemas visando à saúde mental do indiví …

Página 2331   Trabalho de Psicologia - Trabalho de Sociológica

… Faculdade Pitágoras Matéria: teoria jurídica do direito penal Turno: noturno Serie: 1º semestre Curso: direito Professora: Jiani …

… A) Os autores citam no texto exemplos tidos como aceitáveis na nossa sociedade, de como indivíduos são mais aptos para determin …

Página 2332   Trabalho de Sucessões - Trabalho Desenvolvido na Disciplina Noções de Atividades Atuariais

… Texto Descrição gerada automaticamente DIREITO DAS SUCESSÕES. Aluna: Thaís Pereira dos Reis. Matrícula: 2215032. Orientadora: An …

… cabeçalho academico cópia Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Noções de Atividades Atuariais NOME Leticia da Cost …

Página 2333   Trabalho Desenvolvimento Humano - Trabalho direito comercial

… Dinâmica da regulação das relações de trabalho no Brasil: da exploração da mão de obra escrava à reforma trabalhista de 2017 Dyn …

… Diante dessa constatação, depreende-se que só vem a aumentar a importância de se ter um Direito Comercial sintonizado com as nov …

Página 2334   Trabalho direito constitucional - TRABALHO DIREITO EMPRESARIAL

… UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL DIREITO DO CONSTITUCIONAL II PROFESSORA CLEIDE CALGARO TURMA 38-59 PROVA A INSTRUÇÕES: Para as que …

… TRABALHO DIREITO EMPRESARIAL I (cada questão valerá até 1,0 ponto extra para a prova) 1) Hugo e Cecília são casados pelo regime …

Página 2335   Trabalho Direito Empresarial - Trabalho Discente Efetivo Número Conteúdo: Sentença Penal

… Direito Empresarial III Instrumentos de mobilização e circulação da riqueza na atividade empresarial: Mobilizar a riqueza na ati …

… TRABALHO DISCENTE EFETIVO NÚMERO 02 CONTEÚDO: SENTENÇA PENAL 05 QUESTÕES LUCAS SUSIN DEMÉTRIO DE OLIVEIRA DIREITO PROCESSUAL PEN …

Página 2336   TRABALHO DISCENTE EFETIVO – TDE (2ª AVALIAÇÃO) - Trabalho empresarial

… FACULDADE SANTA TEREZINHA – CEST CURSO DE DIREITO MATUTINO 1º PERÍODO DISCIPLINA: HISTÓRIA DO DIREITO PROFESSORA: KARLA CRISTIAN …

… ARNO PAULO DE ALMEIDA JÚNIOR ANDRÉ CARVALHO ANNA KAROLINAE ROVEA GABRIELA RIQUETI ANÁLISE DA VÍSITA DA SOCIEDADE EMPRESÁRIA: Cli …

Página 2337   TRABALHO EMPRESARIAL - Trabalho Estagio Penal III - UNIRV 2017

… DIREITO EMPRESARIAL E COMERCIAL II 11/08 TEORIA GERAL DOS CONTRATOS *CONTRATO É UMA DAS MODALIDADES DE OBRIGAÇÕES OU SEJA UMA ES …

… aaaaa UNIVERSIDADE DE RIO VERDE – UniRV FACULDADE DE DIREITO SETOR DE PRÁTICA PROCESSUAL SIMULADA - SPPS ESPELHO DE AVALIAÇÃO – …

Página 2338   TRABALHO ESTAGIOS AÇÃO DECLARATORIA DE NULIDADE - Trabalho Habeas Corpus Preventivo Com Medida Liminar

… AO JUIZO DA __ VARA CÍVEL DA COMARCA DE TUBARÃO/SC. Danneris Targherian, brasileira, solteira, administradora, residente e domic …

… MM. DESEMBARGARDOR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. NOME DO ADVOGADO,nacionalidade,estado civil,advogado insc …

Página 2339   Trabalho hermeneutica - Trabalho Instituto Educacional de Inovação

… EXMPLOS PRÁTICOS DE ANÁLISE DOS MÉTODOS DA HERMENÊUTICA: 1. – MÉTODO GRAMATICAL: Interpretação gramatical Exemplo: AGRAVO EM EXE …

… Instituto Educacional de Inovação Disciplina: Quimica Geral Prof: Kenia Amorim Acadêmicos: Igor Raposo Enzo Cael Sâmara Meireles …

Página 2340   TRABALHO INTEGRADOR - Trabalho Nome e Código da Disciplina

… Faculdade Integrado de Campo Mourão - PR Direito - Noturno Douglas Batista Santos A luz dos princípios constitucionais discorra …

… EstacioE_0 Nome e Código da Disciplina: CCJ0151 – PRÁTICA SIMULADA V Turma: 3014 Professor (a): DEMETRIUS RAMOS Data da Prova: 0 …

Página 2341   TRABALHO NOTURNO - Trabalho Política Comercial Externa

… TRABALHO NOTURNO Para o direito do trabalho, não se considera como noite ao escurecer, interferindo assim na divisão de turnos p …

… CENTRO PAULA SOUZA FACULDADE DE TECNOLOGIA DA ZONA LESTE AGATHA CRISTINE TATIANE RODRIGUES TRABALHO DE POLÍTICA COMERCIAL EXTERN …

Página 2342   TRABALHO política pública e sociedade - Trabalho Questão Direito Empresarial

… Disciplina: Políticas Públicas e Sociedade Atividade de Aprendizagem – Unidade IV 1 - Como funciona e os limites do modelo de an …

… QUESTÃO 1: Peterson exerce atividade empresarial na comercialização de produtos esportivos na condição de empresário individual. …

Página 2343   Trabalho Questionário Direito Empresarial - Trabalho Sobre a Lei de Terceirização

… 1. (A). No direito brasileiro os contratos estão divididos em diferentes regimes jurídicos, são eles: direito do trabalho, direi …

… Trabalho sobre a Lei de Terceirização A recem aprovada lei 13429/17 de 31 de maio, conhecida como A Lei de Terceirização, é quan …

Página 2344   TRABALHO SOBRE A LEI DO FEMINICÍDIO - TRABALHO SOBRE EXECUÇÃO

… 1 INTRODUÇÃO O presente trabalho sobre a Lei do feminicídio, mais concretamente, no dia 10 de março de 2015 entrou em vigor a Le …

… A empresa "Brincadeira Ltda", flagrada na fabricação e comercialização não autorizadas de brinquedos com a marca da empresa "XYZ …

Página 2345   TRABALHO SOBRE FALÊNCIA E RECUPERAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL DE EMPRESAS. LEI N° 11 … - TRABALHO SOBRE PLÁGIO

… UNIVERSIDADE DE ITAÚNA DIREITO CIVIL IV Aguinaldo Elias da Costa Ariane Cássia Alves Miranda Lorena Ferreira Luiza Lara Marçal R …

… FACULDADE DE DIREITO DE GARANHUNS (FDG) Curso de Pós Graduação em Direito Civil e Processo Civil Disciplina: Metodologia da Pesq …

Página 2346   TRABALHO SOBRE PLURALISMO JURIDICO - Trabalho TGP

… O pluralismo jurídico: Trata-se de normas , costumes,leis, que não partem apenas do judiciário, Estado, mas também da sociedade. …

… RESUMO DAS PRINCIPAIS IDEIAS DOS ENTREVISTADOS Historiador especializado na área jurídica, formado em Direito e História, Cássio …

Página 2347   Trabalho tgp - TRABALHO: RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO

… TEORIA GERAL DO DELIDO: SISTEMA DUALISTA / BINÁRIO, DIVIDE INFRAÇÃO PENAL EM CRIME / DELITO E CONTRAVENÇÃO PENAL. CRIME / DELITO …

… TRABALHO: RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO GRUPO: Com até 4 participantes TRABALHO: 10 pontos DATA DE ENTREGA: 09/10/2020, no qu …

Página 2348   TRABALHO: SEPARAÇÃO JUDICIAL - Direito de Família - Tráfico de órgaos humanos

… FABEL – FACULDADE DE BELÉM ANDRE SOUZA DOS SANTOS FERNANDO BOULHOSA LEANI SACRAMENTO SEPARAÇÃO JUDICIAL BELÉM 2015 ANDRE SOUZA D …

… Tráfico de órgãos Humanos: Uma afronta direta com a dignidade da pessoa humana[1] Thais Valquiria Assunção de Freitas; Daniel Mo …

Página 2349   TRÁFICO DE ÓRGÃOS – QUANDO O FUTURO É ROUBADO - TRAJETÓRIA HISTÓRICA DO ECA

… TRÁFICO DE ÓRGÃOS – QUANDO O FUTURO É ROUBADO Por Felipe dos Santos, Karine Cantuário, Leidiane Moraes e Rafaela Sperandio. CENT …

… TRAJETÓRIA HISTÓRICA DO ECA Antes do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) o que vigorava era o código de menores uma lei 1 …

Página 2350   Trajetórias da Dignidade Humana - Transferências Legais como Processos de Tradução Cultural: Sobre as Consequências de …

… ufopa-logo.png UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ INSTITUTO DE CIÊNCIAS DA SOCIEDADE PROGRAMA DE CIÊNCIAS JURÍDICAS DIREITOS …

… Legal Transfers as Processes of Cultural Translation: On the Consequences of a Metaphor Lena Foljanty Transferências Legais como …

Página 2351   Transformação de Sociedade - Transtorno de personalidade psicopática.

… BAHIA GOLF AGÊNCIA DE VIAGEM LTDA CNPJ/MF 07.183.844/0001-64 NIRE 29.202.705.328 INSTRUMENTO PARTICULAR DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO …

… Resultado de imagem para SIMBOLO ESTÁCIO CEUT Faculdade Estácio CEUT Coordenação do Curso de Bacharelado em Direito Disciplina: …

Página 2352   Transtorno do Espectro Autista: Uma perspectiva jurídico social em conformidade com B … - TRATAMENTO CIVIL

… FACULDADE 05 DE JULHO CURSO DE BACHERELADO EM DIREITO FRANCISCO HELDER DE SOUZA PROJETO DE PESQUISA DE MONOGRAFIA UMA ABORDAGEM …

… Apelação Cível n. 2011.070209-8, de Joaçaba Relatora: Desembargadora Rejane Andersen APELAÇÃO CÍVEL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. AÇ …

Página 2353   TRATAMENTO CIVIL - Tribunais de Exceção: O Poder Judiciário Como Instrumento de Vingança

… 2009.001.18502 Des. CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ – Julgamento: 09/06/2009 – Décima Segunda Câmara Cível. APELAÇÃO CÍVEL. SUMÁRIO. O …

… AMAURY PINTO Tribunais de Exceção: O Poder Judiciário Como Instrumento de Vingança Trabalho apresentado à disciplina de TRABALHO …

Página 2354   Tribunal civil - Tribunal do Júri - Defesa

… Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito da Comarca de Potirendaba, Estado de São Paulo. Vara Cível. Processo nº. 3001609-49.2013.8 …

… Primeiramente saúdo a excelentíssima senhora Ana Luiza Kubiça Pavão Espíndola, magistrada que preside este tribunal, o assistent …

Página 2355   TRIBUNAL DO JURI E A SOBERANIA DOS VEREDICTOS - Tributação de Taxas de Performance .

… 1. INTRODUÇÃO A instituição do Júri foi prevista pela primeira vez em 1822, período imperial, quando foi criada para julgar crim …

… Artigo ou Caso: Caso sobre o sistema tributário americano TÍTULO Tributação de Taxas de Performance REFERÊNCIA: BARON, David P. …

Página 2356   Tributação do Agronegócio - ICMS e o Agronegócio - IBET - Tributário

… Resultado de imagem para ibet Tributação no Agronegócio Seminário IV 13.09.18 Questões 1. Explique o que significam juridicament …

… FBT FACULDADE BRASILEIRA DE TRIBUTAÇÃO INEJE/IBET ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO 2015/2 Porto Alegre – RS, 21 de agosto de …

Página 2357   Tributario - Tributário II

… 9 TRIBUTÁRIO II PLANO DE AULA 1 : Caso Concreto JOSÉ MANUEL, proprietário de imóvel no Município do Rio de Janeiro, recebeu info …

… Questão objetiva: A alíquota do ITR, em 1995, era de 1,5%; em 1996, de 2%; e em 1997, de 1%. Durante o ano de 1997, o Fisco Fede …

Página 2358   Tributário II - Tudo sobre direito

… DIREITO TRIBUTÁRIO II Desafio: A incidência do ICMS exige a transferência de propriedade do bem e não corresponde ao caso em tel …

… Direito Situação do Problema: O que é este curso, como este curso funciona e qual a importância de existir um profissional desta …

Página 2359   Tudo Sobre Direito - Tutela de urgência no novo C.P.C.

… eA humanidade vive em sociedade há décadas e sempre procurou atender às necessidades da sociedade. As normas jurídicos são as fe …

… ALEX BRAGA DIREITO – 8º SEMESTRE C DIREITO PPROCESSUAL CIVIL VI UBATUBA 2.015 ALEX BRAGA DIREITO – 8º SEMESTRE C DIREITO PROCES …

Página 2360   TUTELA DIFERENCIADA E PROCEDIMENTOS ESPECIAIS - TUTELA PROVISÓRIA ANTECIPADA EM CARÁTER ANTECEDENTE.

… PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO COGEAE DIREITO PROCESSUAL CIVIL EM MÓDULOS (TURMA B) Trabalho Módulo - TUTELA DIFE …

… EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA VARA _____CÍVEL DA COMARCA DE GUARULHOS – SP. Airton, nacionalid …

Página 2361   Tutela Provisória de Urgência - Ultrage Publico ao Pudor

… Sumário 15 Sumário 15 1 INTRODUÇÃO 8 2.1 Tutela Provisória de Urgência 11 13 2.1.1 Tutela de Urgência em Caráter Antecedente 13 …

… 03=Ultraje público ao pudor É o ato impudico, obsceno, como a bolinação em público, ou gestos, palavras, publicações pornográfi …

Página 2362   UM AGRAVO EM EXECUÇÃO - UM ESTUDO DAS AGÊNCIAS REGULADORAS À LUZ DO DIREITO ADMINISTRATIVO

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS DA COMARCA DE ... Autos Nº... “A”, já qualifica …

… UNIVERSIDADE ... FACULDADE DE DIREITO UM ESTUDO DAS AGÊNCIAS REGULADORAS À LUZ DO DIREITO ADMINISTRATIVO NOME ALUNO CIDADE ANO _ …

Página 2363   Um Estudo de Caso História da Lei - 2 - Um Modelo Denuncia

… Caso Concreto História do Direito - 2 No início da aula da semana 2, devem ser apresentados os seguintes exercícios: Caso da Aul …

… Nome: Nádia de França Teixeira Puc Minas- Praça da Liberdade Segunda-feira – 07:00hs. Trabalho II Data: 17/02/2014 Estágio Super …

Página 2364   Um Modelo Petição Renuncia - UM QUESTIONÁRIO DE PSICOLOGIA

… EXMO DR. JUIZ DO TRABALHO DA ª VARA DO PROCESSO Nº XXXXXX, nos autos do processo acima epigrafado, vem dizer a V.Exa. que, infel …

… QUESTIONÁRIO DE PSICOLOGIA 1. Em que consiste o condutismo. Consiste num mecanismo que explica a conduta está baseado no estímul …

Página 2365   UM RECURSO APELAÇÃO - UMA ABORDAGEM TEORICO PRÁTICA SOBRE A EVOLUÇÃO DOS DIREITOS AO CÓDIGO DE DEFESA DO CO …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA XX VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES DE XXXXXXX – ESTADO DE XXXX. PROCESSO Nº Requ …

… UMA ABORDAGEM TEORICO PRÁTICA SOBRE A EVOLUÇÃO DOS DIREITOS AO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. Aluna – Lisete Maria Massulini Pi …

Página 2366   Uma Ação Alimentos - UMA AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO DE EMPRÉSTIMO C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER COM TUTELA DE UR …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 30.ª VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DE SÃO PAULO Processo nº …. ZÍLIO, qu …

… EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DE VILA VELHA – COMARCA DA CAPITAL – ES PRIORIDADE - …

Página 2367   UMA AÇÃO TRABALHISTA - UMA ANÁLISE DAS JURISPRUDÊNCIAS DA JUSTIÇA FEDERAL SOBRE DECISÕES A RESPEITO DE AUXÍL …

… EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DO TRABALHO DA _ VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS/SC. APARÍCIO DE JESUS, brasilei …

… UMA ANÁLISE DAS JURISPRUDÊNCIAS DA JUSTIÇA FEDERAL SOBRE DECISÕES A RESPEITO DE AUXÍLIO DOENÇA, APOSENTADORIA ESPECIAL E SALÁRIO …

Página 2368   UMA ANÁLISE DAS MODALIDADES NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO E DAS MODALIDADES SEM … - UMA ANÁLISE SÓCIO - JURÍDICA

… CENTRO UNIVERSITÁRIO IESB BACHARELADO EM DIREITO TRABALHO DE CURSO LAIANNE DA SILVA LOPES MODALIDADES DE GUARDA: Uma análise da …

… ANNA CLÁUDIA SANTANA CORRÊA DA SILVA ESTRANGEIROS PRESOS NO BRASIL: UMA ANÁLISE SÓCIO-JURÍDICA UNIVERSIDADE CATÓLICA DOM BOSCO C …

Página 2369   Uma análise sociojurídica do acesso ao direito e à justiça dos/as trabalhadores/as - Uma Discussão Sobre o Processo Civil

… Uma análise sociojurídica do acesso ao direito e à justiça dos/as trabalhadores/as Ayla Santana Soares e Marcella Santana Rodrig …

… Uma discussão sobre o Processo Civil 1. O processo civil enquanto ciência Desde o início da convivência do homem em sociedade, é …

Página 2370   Uma Duplicata Mercantil - UMA PETIÇÃO DE FALÊNCIA

… A duplicata mercantil é título de crédito no sentido de que a sua emissão somente pode ocorrer na hipótese autorizada pela lei: …

… UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA CENTRO DE ESTUDOS SOCIAIS APLICADOS – CESA DEPARTAMENTO DE DIREITO DISCIPLINA DIREITO EMP …

Página 2371   UMA PETIÇÃO INICIAL - UMA RECLAMAÇÃO TRABALHISTA

… EXCELENTISSIMO(A) SENHOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE VOLTA REDONDA/RJ. SERGIO, nacionalidade, estado c …

… Balança: símbolo da Justiça Sandra de Carvalho Nascimento EXMO. SR. DR. JUIZ FEDERAL DO TRABALHO DA VARA DO TRABALHO DO ESTADO D …

Página 2372   UMA RECLAMAÇÃO TRABALHISTA - UMA SEMANA DE DIREITOS HUMANOS

… AO JUIZO DA __ VARA DO TRABALHO DO FORUM DA JURISDIÇÃO DE GRAVATAÍ/RS NOME DO RECLAMANTE, nacionalidade, estado civil, profissão …

… SOCIEDADE DE ENSINO UNIVERSITÁRIO DO NORDESTE – SEUNE Curso de Direito Monique Barbosa de Albuquerque Rodrigues RELATÓRIO XII Se …

Página 2373   UMA SENTENÇA E COISA JULGADA. - UNIÃO ESTÁVEL COMPLETA

… SENTENÇA E COISA JULGADA. SENTENÇA. Conceito. Ato do juiz que implica alguma das situações previstas nos arts. 267 e 269 do CPC …

… Procedimento nº: UFU XXX/2018 Solicitante: CPF: Endereço: Solicitado(a): CPF: Endereço: No dia XXXXXXX, às XXXXh, em sessão de c …

Página 2374   União estável de idoso e o Regime da separação obrigatória de bens - União simples matéria de embargos

… UNIÃO ESTAVEL DE IDOSO E O REGIME DA SEPARAÇÃO OBRIGATÓRIA DE BENS, TEMPERADA PELA SÚMULA DO STF 377. Os idosos já são uma parce …

… Processo nº. 14.003050-1 Execução Fiscal Vistos, etc. A executada MIRIAM STELLA BLONSKI interpôs a presente “Exceção de Pré-exec …

Página 2375   Unidade de Aprendizagem: Direito Administrativo - Uniformização de senteça

… Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul Campus Virtual Avaliação a Distância Unidade de Aprendizagem: Direito Administrat …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ PRESIDENTE DA 1ª TURMA RECURSAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PARANÁ. ,já qualificado nos autos em epígra …

Página 2376   Uninassau - UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI ESCOLA DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS

… Relatório: Sociedade do conhecimento O texto tem a necessidade de destacar os modelos de praticas e a informação do conhecimento …

… UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI ESCOLA DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS CURSO DE DIREITO PROF ª Cláudia Regina Atlhoff F …

Página 2377   Universidade e sociedade - Uso da Força nas relações internacionais, Trabalho unisinos Direito Internacional Pub …

… Acadêmicos: Milena Sousa Neri e Mateus Lima Questão Ambiental Nesse texto temos em evidencia a crescente preocupação e formação …

… A legitimação do uso da força imposto na Nações Unidas Luís Henrique Martinelli Direito Internacional Público Prof. Dr. Marcos …

Página 2378   Uso da Força Policial - Usucapião de Bens Móveis

… Uso da Força Policial O uso da força está presente no trabalho do policial, tendo em vista que muitas vezes a verbalização não é …

… TCC - Possibilidade de Usucapião Extrajudicial de Bens Móveis: O Caso de Carros Resumo Este trabalho de conclusão de curso tem c …

Página 2379   Usucapião e a Função Social da Propriedade - Utilizando o princípio da continuidade do contrato de trabalho

… Usucapião e a função social da propriedade SUMÁRIO: 1 INTRODUÇÃO. 2 CONCEITO E FUNDAMENTO DA USUCAPIÃO. 3 ESPÉCIES. 3.1 Usucapiã …

… A lei não pode retroagir para mudar o direito adquirido, o ato jurídico perfeito e a coisa julgada. Quanto à aplicação da lei tr …

Página 2380   Utopias Medievais - VARA DE FAMÍLIA E DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DA CIRCUNSCRIÇÃO

… Universidade Presbiteriana Mackenzie C:\Users\consulta\Downloads\Mackenzie_M.png José Pedro Ioiro de Moraes – 2H – TIA: 31642926 …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _______VARA DE FAMÍLIA E DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE S …

Página 2381   VARA DE FAMÍLIA E DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO-SP - Verificação de conhecimento sobre o tema "Direitos humanos"

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _______VARA DE FAMÍLIA E DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃ …

… a. Da escolha da cidade em que acontecia a Assembléia Constituinte, em razão da destruição promovida pela Guerra. b. Da expansão …

Página 2382   Verificação de conhecimento sobre o tema "o Estado e o direito" - Vicios Redibitorios

… Conforme disse Ruy Barbosa, com propriedade: [...] direitos não se confundem com garantias, porque, no texto da lei fundamental, …

… Vícios redibitório Constituem defeitos ocultos que tornam a coisa imprópria ao uso que tornam a coisa imprópria ao uso a que se …

Página 2383   Vicissitudes dos Direitos Reais - VINCULAÇÃO DOS PRECEDENTES JUDICIAIS

… Índice 1. Introdução 2. Vicissitudes dos direitos reais 2.1. Constituição dos direitos reais a) A usucapião b) Ocupação, o acham …

… Vinculação dos precedentes judiciais. Sthefanni Alves Cabral Belloni1 and Flávia Soares Fernandes de Souza2 1Acadêmicas do Curso …

Página 2384   Vinculado - Violência contra a criança e o adolescente

… O poder disciplinar é vinculado e discricionário. Isto mesmo. Conta com esta dupla face. É vinculado porque o administrador não …

… VIOLÊNCIA CONTRA A CRIANÇA E ADOLESCENTE O texto em estudo nos remete a um tipo habitual de violência, o praticado dentro do cic …

Página 2385   Violência contra a familia - Violência doméstica

… AULA 11 – VIOLÊNCIA CONTRA A FAMÍLIA: violência doméstica, violência contra os integrantes da família, violência patrimonial no …

… 1. CONTEXTO HISTÓRICO Enquanto é feita a leitura deste artigo, pelo menos uma mulher será de alguma forma agredida. Isso por que …

Página 2386   Violência domestica com recorte racial - Violência intrafamiliar

… A violência doméstica tem cor? A violência doméstica contra a mulher é um fenômeno que tem sua origem na cultura do patriarcado, …

… VIOLÊNCIA INFANTIL INTRAFAMILIAR E A POSSIBILIDADE DA UTILIZAÇÃO DO DEPOIMENTO SEM DANO Elaine Jardim da Silva1, Gleison dos San …

Página 2387   VIOLÊNCIA MORAL E INSTITUCIONAL CONTRA A MULHER - VISITA REALIZADA PELO ALUNO IGOR LACERDA, NO DIA 16 DE MAIO DE 2017, NO CARTÓRIO DO 2 …

… VIOLÊNCIA MORAL INSTITUCIONAL CONTRA Á MULHER NO CURSO DO PROCESSO: CASO MARIANA FERRER RESUMO: A violência contra a mulher é um …

… VISITA REALIZADA PELO ALUNO IGOR LACERDA, NO DIA 16 DE MAIO DE 2017, NO CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA O inven …

Página 2388   Visita Técnica a OAB-Subseção Marabá-PA - Voto STF - RE 608482 RN

… CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE MARABÁ LOGO 1 FACULDADE METROPOLITANA DE MARABÁ BACHARELADO EM DIREITO ASSIS JUNIOR CARVALHO DA CUN …

… Supremo Tribunal Federal RE 608482 RN RECURSO EXTRAORDINÁRIO 608482 RIO GRANDE DO NORTE RELATOR: MINISTRO X REQUERENTE: ESTADO D …

Página 2389   Vozes incognitas da linguagem jurídica - XXIX Exame de Ordem Unificado (2019.2) - Peça profissional da 2° fase de Direito Civi …

… 1 FONTE SANTOS, Boaventura De Sousa. Notas sobre a história jurídico-social de Pasárgada: In Sousa Júnior, José Geraldo de (org. …

… EXCELENTÍSSIMO (a) SENHOR (a) DOUTOR (a) DESEMBARGADOR (a) PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO. JOANA, bras …

Página 2390   XYZ Distribuição de Refrigerantes Ltda -         DIREITO CONSTITUCIONAL – AULA COMPLEMENTAR CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE

… Adaptado de: 1. TRF-2 - AC: 200002010692029 RJ 2000.02.01.069202-9, Relator: Juiz Federal Convocado Fernando Cesar Baptista de M …

… DIREITO CONSTITUCIONAL – AULA COMPLEMENTAR CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE Conceito: Controle de constitucionalidade é a verific …

Página 2391   ´´A Força Normativa Da Constituição´´ Konrad Hesse - Сancelamento de negócios legais

… ´´A Força Normativa Da Constituição´´ Konrad Hesse Na obra ´´ A Força Normativa Da Constituição´´ o autor tenta mostrar o confli …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZ DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DA COMARCA DE VITÓRIA – ESPÍRITO SANTO MARLY, brasileira, estado c …

Página 2392   Сase classroom Direito empresarial II - “COLABORAÇÃO” PREMIADA NO DIREITO BRASILEIRO

… Direito empresarial II CASO AULA 03 1) Art. 1080 c.c, os sócios coniventes irão responder ilimitadamente. 2) Objetivas: 1- e 2- …

… FUNDAÇÃO EDSON QUEIROZ UNIVERSIDADE DE FORTALEZA – UNIFOR CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS – CCJ Curso de Direito “COLABORAÇÃO” PREM …

Página 2393   “Constituições como restrições” aspectos hermenêuticos. - PROPAGANDA NO BRASIL

… Universidade do Estado do Rio de Janeiro Centro de Ciências Sociais Faculdade de Direito Trabalho de Hermêutica “Constituições c …

… PROPAGANDA NO BRASIL É possível perceber que a Propaganda Brasileira surgiu em meados de 1800, mesmo antes da existência da tele …