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Direito páginas 2.301 - 2.395

71.824 Trabalhos sobre Direito. Documentos páginas 2.301 - 2.395

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Página 2301   TEXTO CRITICO ART. 7-A - ESTATUTO DA OAB - Tgp etapa 2

… C:\Users\1280\AppData\Local\Temp\Rar$DIa4572.27541\NPJ - Núcleo de Práticas Jurídicas_2.png UNIRG - UNIVERSIDADE DE GURUPI CURSO …

… images 1 CURSO DE DIREITO TRABALHO DE TEORIA GERAL DO PROCESSO ATPS – ETAPAS 1 E 2 PROFESSOR: ANA CAROLINA SOUZA JORGE LUIS SALG …

Página 2302   Tgp etapa1 - Tipologias das Formas de Governo e Afirmação de Kant

… Ativismo Judicial A baixa adequação do regimento legal brasileiro às reais necessidades do dinamismo social brasileiro leva ao f …

… Tipologias das formas de governo e afirmação de Kant Em toda a história o termo democracia foi utilizado para denominar uma das …

Página 2303   Tipos Adoção e quem pode adotar uma criança no Brasil - TIPOS DE PROCESSOS PROCESSOS DE CONHECIMENTO

… PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS UNIDADE PRAÇA DA LIBERDADE FERNANDA FREITAS ADOÇÃO Sumário 1 conceituação e nat …

… UNIVERSIDADE TIRADENTES TEORIA GERAL DO PROCESSO TIPOS DE PROCESSOS 2.1 PROCESSOS DE CONHECIMENTO - os processos ditos de conhec …

Página 2304   Tipos de Provas admitidas do Processo Penal - Titularidade e objeto do direito ao meio ambiente e a geração de direitos humanos em …

… Faculdade do Vale do Itapecuru Aluna: Isadora de Almeida Queiroz 7º B Tipos de Provas admitidas do Processo Penal Para convencer …

… Texto 2: “Titularidade e objeto do direito ao meio ambiente e a geração de direitos humanos em que se classifica”. INTRODUÇÃO AR …

Página 2305   TITULO DA ATIVIDADE: ATPS – TECNOLOGIAS DE GESTÃO - Titulos de crédito

… UNIVERSIDADE ANHANGUERA Centro de Educação a Distância DISCIPLINA – TECNOLOGIAS DE GESTÃO TITULO DA ATIVIDADE: ATPS – TECNOLOGIA …

… Introdução O trabalho a ser apresentado a seguir tem, por intuito, informar e instruir sobre assuntos referentes a matéria básic …

Página 2306   Títulos de Crédito - Títulos Normas Referente as Disposições Especiais de Trabalho.

… http://www.simbi.ufla.br/images/Imagem_Suporte/logo-ufla.png VENCIMENTO E PAGAMENTO PROTESTO AÇÃO PARA RECEBIMENTO DE CRÉDITO CA …

… Curso Técnico em Serviços Jurídicos Introdução do Direito do Trabalho Títulos normas referente as disposições especiais de traba …

Página 2307   TIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA ASSUNTO: RESPONSABILIDADE CIVIL POR ATOS DE TERCEIROS - Tópicos de Direito Penal - Corrupção Ativa

… UNIVERSIDADE POSITIVO FACULDADE DE DIREITO OBRIGAÇÕES CONTRATUALIDADE E DANOS PROF. GABRIEL SCHULMAN ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISI …

… FACULDADES INTERNACIONAL SIGNORELLI PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PENAL DISCIPLINA PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO PENAL NEIDE IZABEL NUNES …

Página 2308   TÓPICOS DE DIREITO PENAL: POLÍTICA DE DROGAS - Trabalhadores do Metrô Enfrentam Conseqüências da Greve

… TRABALHO DA ELETIVA “TÓPICOS DE DIREITO PENAL: POLÍTICA DE DROGAS” TEMA: “Análise personalizada da discussão atual sobre a discr …

… ----------------------------------------------------- Page 1 ----------------------------------------------------- RECURSO ORDI …

Página 2309   Trabalhar na lei e na legislação - Trabalho

… Trabalho sobre direito e legislação Pré-visualização Questionário Revisão da tentativa 1 Parte superior do formulário Parte infe …

… EXERCICIOS DIREITO ADMINISTRATIVO II – DISCURSIVAS 1) É correto se afirmar que bens públicos afetados nunca podem ser desafetado …

Página 2310   Trabalho - Trabalho

… EXERCICIOS DIREITO ADMINISTRATIVO II – DISCURSIVAS 1) É correto se afirmar que bens públicos afetados nunca podem ser desafetado …

… FUNCIONÁRIO 1 1. Salário –R$ 1.962,00 2. Adicional noturno – 1.962,00 x 20% = R$ 392,40 3. Adicional Periculosidade – 1.962,00 + …

Página 2311   Trabalho - Trabalho - Exploradores de Caverna

… Modelo de gestão O modelo de gestão da cafeteria, sendo uma empresa com sérios problemas, deve se basear em uma visão moderna de …

… CURSO DE DIREITO TRABALHO ACADEMICO I – INTRODUÇÃO A CIÊNCIA DO DIREITO Professora: TESE POSITIVISTA DO CASO EXPLORADORES DE CAV …

Página 2312   Trabalho - Introdução á Ciência do Direito - Trabalho acadêmico -Hegel: da consciência ao direito

… Trabalho: Introdução á Ciência do Direito a)- Diferença entre Direito e Religião. A religião é mais "abstrata", ela descreve uma …

… http://www.reginaldobrito.com/img_divs/_logo_fbb01.jpg BACHARELADO EM DIREITO JOSÉ DE CASTRO VIEIRA FILHO LEILA BÁRBARA AZEVEDO …

Página 2313   TRABALHO ACADEMICO A AVALIAÇÃO DA APRENDIZAGEM ESCOLAR: CONCEITOS, PERSPECTIVAS E LIM … - Trabalho Análise de Decisão

… 1. CURSO DE DIREITO NOME ALUNO 2. A AVALIAÇÃO DA APRENDIZAGEM ESCOLAR: CONCEITOS, PERSPECTIVAS E LIMITES CIDADE ANO NOME ALUNO 3 …

… UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL – UFRGS Ciências Jurídicas e Sociais Samer Alexsander Oliveira Port 00277729 Trabalho …

Página 2314   Trabalho Análise Social e Jurídica da Jurisprudência Apresentada na Tarefa - Trabalho AVA - ATPS

… Disciplina: Direito processual Penal Data: 09/10/2020 Professor: Paulo Renato Campus: nova américa Aluna: Bruna machado da silva …

… ETAPA 1 O ATIVISMO JUDICIAL 2° PASSO Entendendo o Ativismo Judicial: O Ativismo Judicial é uma expansão consciente do papel do P …

Página 2315   Trabalho AVA - |Direitos Humanos - TRABALHO CLT

… Trabalho AVA Introdução Neste texto buscarei apresentar minha opinião e meu entendimento referente às gerações dos Direitos huma …

… UNIVERSIDADE PAULISTA – UNIP CURSO: CIÊNCIAS CONTÁBEIS DIREITO SOCIAL E TRABALHISTA Trabalho Integrado de Ciências Contábeis JUN …

Página 2316   TRABALHO CNPJ RECURSO DE APELAÇÃO - TRABALHO CRIMINOLOGIA PÓS ESTÁCIO

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA X DA COMARCA DE X PROCESSO: X Miguel, já devidamente qualificado nos autos …

… UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal Resenha do Caso de Harvard “Scared Straight” Clede …

Página 2317   TRABALHO CURATELA DIREITO CIVIL - Trabalho da Mulher CLT

… Direito Civil Capacidade civil Curatela Nome: Pamela de Azevedo Lanferdini Turma: FNA Prof. Camila Nunes 1. Relato do Caso concr …

… DIREITO DO TRABALHO – 2ª UNIDADE TRABALHO DA MULHER IGUALDADE PROTEÇÃO LICENÇA MATERNIDADE ESTABILIDADE FLEXIBILIZAÇÃO DO PERIO …

Página 2318   Trabalho da Mulher no Direito Contemporâneo - Trabalho de autodesenvolvomento ava aula 3

… RESUMO As mulheres são analisadas e julgadas em um patamar de desigualdade desde a antiguidade. Esse cenário ainda perdura, pois …

… O princípio da capacidade contributiva O princípio da capacidade contributiva, pelo seu nome já demonstra do que se trata, capac …

Página 2319   Trabalho de Avaliação de Mercado - Trabalho de conclusao de curso

… AVALIAÇÃO PROCESSO DO TRABALHO II Acadêmica: Luíza Trindade FONTE ASSUNTO: TELETRABALHO LINK TST "AGRAVO INTERNO. AGRAVO DE INST …

… ANHANGUERA EDUCACIONAL LTDA. ________________ ________________ agradecimentos À Deus que me deu forcas pra prosseguir nessa cami …

Página 2320   Trabalho de conclusão de curso - TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO DE DIREITO

… CENTRO UNIVERSITÁRIO ANHANGUERA DE CAMPO GRANDE Curso de Direito GONSALES, Fábio Manoel. Interrogatório por Vídeo Conferência no …

… INTRODUÇÃO A epidemia global causada pelo coronavírus teve um amplo alcance econômico, social e, em particular, de saúde pública …

Página 2321   Trabalho de Conclusão de Curso de Mediação Judicial CNJ - TRABALHO DE DIREITO

… CURSO: Mediação Judicial CNJ Local: Cejusc Itanhaém - SP. Aluno: Ednaldo dos Santos Escorse Instrutora/Supervisora: Silvana Dias …

… À partir da análise da seguinte premissa dada com objeto de fundamentação, “- Através da doutrina da proteção Integral, crianças …

Página 2322   Trabalho de direito - Trabalho de Direito Administrativo

… A GUADA COMPARTILHADA FOI SANSIONADA DE FILHOS DE CASAIS DIVORCIONADO AGORA TANTO PAI QUANTO MAE DIVIDEM A IGUALMENTE RESPONSABI …

… Trabalho de Direito Administrativo II Valor: 4,50 (quatro pontos e meio) Professor: Ricardo Matos de Souza Grupo: Aline da Mota …

Página 2323   TRABALHO DE DIREITO ADMINISTRATIVO AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS - TRABALHO DE DIREITO CIVIL OBRIGAÇÕES

… UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS - UFMG Faculdade de Direito 7º Período - Diurno TRABALHO DE DIREITO ADMINISTRATIVO AGÊNCIA …

… 1.Três dançarinas, Barbara; Gabriela e Nathália, devem solidariamente 300 mil reais a um famoso cantor de funk. Diante do fato p …

Página 2324   Trabalho de direito civil sobre contratos - Trabalho de Direito e Legislação

… 1. No que consiste a cláusula resolutiva expressa e o que significa afirmar que ela opera de pleno direito? Explique e fundament …

… O Princípio da Capacidade Contributiva exprime a capacitação de um indivíduo de contribuir com tributos à União, aos Estados, ao …

Página 2325   Trabalho de direito eleitoral - Trabalho de direito penal

… 1 CAPTAÇÃO ILÍCITA DE SUFRÁGIO A Constituição Federal de 1988 estabeleceu o Estado Democrático de Direito, com o objetivo de gar …

… SUMARIO 1. INTRODUÇÃO........................................................................................................... …

Página 2326   Trabalho de Direito Penal - Trabalho de direito processual penal

… Respostas: 1. ( a ) Apesar de ser condenado a uma pena inferior a 8 anos, regime inicial deverá ser o fechado devido a reincidên …

… PROCEDIMENTO CRIMINAL DA LEI DE DROGAS 2021 PROCEDIMENTO CRIMINAL DA LEI DE DROGAS SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO ....................... …

Página 2327   TRABALHO DE DIREITO PROCESSUAL PENAL REVISÃO CRIMINAL - Trabalho De Economia

… Resultado de imagem para SIMBOLO UFRRJ UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO INSTITUTO MULTIDISCIPLINAR - NOVA IGUAÇU TRA …

… 1. Dê três exemplos de tradeoffs importantes com os quais você se depara na sua vida diária: * Utilizar o meu tempo (recurso) di …

Página 2328   Trabalho de Economia - direito - Trabalho de Hermeneutica do direito

… Atividade Econômica: Setores Produtivos -> Fatores de Produção: * Recursos naturais (natureza/terra) * Capital = dinheiro, máqui …

… UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS Faculdade de Direito Hermenêutica Jurídica Helio Marinho da Silva Junior – 21753589 (diurno) Jo …

Página 2329   Trabalho de Hermenêutica Jurídica - TRABALHO DE LIQUIDAÇÃO

… Trabalho de Hermenêutica Jurídica Discentes: Mirian Evangelista, Luiz Camilo, Paulo Neto, Jose Carlos Ribeiro Tema: Recurso Extr …

… Uma imagem contendo objeto, pare, desenho, placa Descrição gerada automaticamente STHEFANIE LORRAYNI VERONEIS AVALIAÇÃO PARCIAL …

Página 2330   TRABALHO DE MARCELO - Trabalho de Penal III (Cálculo das Penas)

… O presente trabalho tem por objeto de estudo a revolução industrial, sob ótica central a virtualização do processo civil e da fo …

… CASO 1: CAIO CÉSAR, em 21.01.2012, praticou o crime tipificado no Art. 163, Parágrafo Único, Inc. III do CP, na forma de destrui …

Página 2331   Trabalho de Penal III - Artigo 134 do CP. - Trabalho de Processo Penal

… Artigo 134 do Código Penal: Expor ou abandonar recém-nascido, para ocultar desonra própria: Pena - detenção, de seis meses a doi …

… Trabalho de Processo Penal 1. Sobre o tema prisão Temporária na lei 7.960/89, espécie de prisão cautelar, expliqueos seus fundam …

Página 2332   Trabalho de Processo Penal - Trabalho de Responsabilidade Civil

… Cap. I - INTRODUÇÃO Quando tratamos do Sistema Processual Penal Brasileiro é importante salientar que estamos diante de um siste …

… 1 INTRODUÇÃO O presente trabalho trata acerca da importância do Direito do Consumidor, seus princípios básicos e conceitos à luz …

Página 2333   TRABALHO DE RESPONSABILIDADE CIVIL - Trabalho de Triburário

… TRABALHO DE RESPONSABILIDADE CIVIL Nome: Sthéfany Zampiroli RA: 413109878 Nome: Flavia Fantazzini RA: 413109880 Nome: Gabriela S …

… Resumo – Sujeição Passiva do IPTU ••••••◦◦◦∙∙∙◦◦◦•••••• Slide 01 • Tema do trabalho é a sujeição passiva do IPTU, mais especif …

Página 2334   TRABALHO DE TRIBUTÁRIO - ANÁLISE DA PEC 241 - Trabalho direito ambiental

… FACULDADE MAURÍCIO DE NASSAU UNIDADE – JOÃO PESSOA CURSO DE DIREITO TURMA: 8MA ANÁLISE DA PEC 241 João Pessoa/PB 22 de novembro …

… TRABALHO DE DIREITOAMBIENTAL Professor: Julio Poli Aluno: Thais Mesquita Gonçalves RA 6456307356 08/10/2015 ANALISE JURÍDICA DOS …

Página 2335   Trabalho direito civil - Trabalho Direito do Consumidor

… Trabalho de Direito Ambiental Professor Nelson Ceolan Junior Aluno: Márcio Borges RA: 3724688766 Passo Fundo, 13 de maio de 2014 …

… AVALIAÇÃO 2 - PROCESSO CIVIL V - NOTA 1 - 9ºB *Obrigatório Endereço de e-mail * Seu e-mail Informe o seu nome * Sua resposta Inf …

Página 2336   TRABALHO DIREITO DO TRABALHO - TRABALHO DIREITO PENAL II

… DIREITO DO TRABALHO: 1. Trabalho escravo ART 149: Reduzir alguém a condição análoga sem consentimento (Pena Art 243 CF) 2. FASES …

… Questão 1 – O cidadão “A” viajava de avião de carreira do Rio de Janeiro para São Paulo no mês de agosto de 2002 quando, na apro …

Página 2337   Trabalho Direito Penal- Resumo do Livro Direito enal do Equilíbrio - TRABALHO E ESTUDO PRISIONAL

… Respostas- Tarefa Vídeo-aula 2- CHS 1-A Sociologia, surge como a respostar para as transformações ocorridas, pós Revolução Indus …

… CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DE SÁ DE BELO HORIZONTE CURSO DE DIREITO TRABALHO E ESTUDO PRISIONAL COMO MEIO DE RESSOCIALIZAÇÃO D …

Página 2338   TRABALHO EAD REINCIDÊNCIA EAD QUASE FINALIZADO REFERENCIAS FATLTAM - Trabalho Escravo

… Os avanços da Lei de Execução Penal e os índices de reincidência no Sistema Penitenciário brasileiro, comparando-os com os índic …

… [1]VISÃO AMADIANA DA RELAÇÃO DE TRABALHO NAS TERRAS CACAUEIRAS DO SUL DA BAHIA Edmar de Assis Santos* Fabiano Messias Cancela* R …

Página 2339   Trabalho Escravo - TRABALHO FILOSOFIA

… Alessandra Celi Pereira do Nascimento A ESCRAVIDÃO EM PLENO SÉCULO XXI Centro Universitário Toledo Araçatuba 2011 ______________ …

… Boa noite turma boa noite professor, iremos apresentar o nosso trabalho sobre o mundo precisa de filosofia, com o capítulo V, o …

Página 2340   Trabalho Filosofia - Trabalho Individual Crime e Sociedade

… TRABALHO DE FILOSOFIA 1) O que é o homem? É um animal racional. O homem é um ser falante e pensante, que trabalha e por meio do …

… Trabalho individual Crime e sociedade Aluna: Maria Eduarda Pinho Para começarmos a analisar os conceitos correlacionados ao crim …

Página 2341   Trabalho Individual Direito Tributário - TRABALHO LIMPE

… ATIVIDADE INDIVIDUAL Matriz de atividade individual Disciplina: Direito Tributário Aluno: Turma: Tarefa: atividade individual De …

… PRINCÍPIOS ADMINISTRATIVOS: LIMPE RESUMO: Neste presente trabalho vamos esmiuçar um pouco dos Princípios Constitucionais, tais e …

Página 2342   Trabalho Liquidação de Sentença - TRABALHO PACTO SÃO JOSÉ DA COSTA RICA

… Liquidação de Sentença É utilizado para apurar o quantum devido que foi estipulado em sentença condenatória com valor ilíquido. …

… PACTO SÃO JOSÉ DA COSTA RICA O Pacto São José da Costa Rica também pode ser chamado de Convenção dos Direitos Humanos, isso porq …

Página 2343   Trabalho pago - TRABALHO PROCESSO ADMINISTRATIVO

… DIREITO DIREITO DIREITO DIREITO DIREITO DIREITO Eu poderia estar postando meus arquivo de estudos, mas pra que? São sempre exclu …

… 1. É possível ou não a “reformatio in pejus” no recurso de um processo administrativo? Explique (mínimo de cinco linhas) É POSSI …

Página 2344   Trabalho processo civil - TRABALHO RESÍDUOS SÓLIDOS - ATERROS

… * EXERCÍCIO INDIVIDUAL AVALIATIVO * Direito Processual Civil IV * * 1) Observando os requisitos formais, elabore um parecer sobr …

… CENTRAL DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS – ATERRO SANITÁRIO DIFERENÇA ENTRE ATERRO SANITÁRIO E LIXÃO LIXÃO O lixo é despejado e …

Página 2345   Trabalho Responsabilidade Civil - Trabalho sobre codigo civil

… Dhowgllas Tavares Silva de Morais ESPÉCIES DE SEGURO Existe várias espécie de seguros, tendo que todo risco em qualquer tipo de …

… DAS PESSOAS JURÍDICAS NO CÓDIGO CIVIL TÍTULO II DAS PESSOAS JURÍDICAS CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES GERAIS Art. 40. As pessoas jurídica …

Página 2346   TRABALHO SOBRE CONHECIMENTO, FILOSOFIA, ETICA E MORAL - Trabalho Sobre O Caso Amstad Filme Amstad Resenha Do Filme

… VIVIANE DE OLIVEIRA PACHECO DIREITO CONHECIMENTO, FILOSOFIA, MORAL E ÉTICA Campo Grande 2017 VIVIANE DE OLIVEIRA PACHECO RA 7114 …

… TRABALHO SOBRE O CASO AMSTAD FILME AMSTAD RESENHA DO FILME Como teve início a batalha judicial e quais eram os interesses ou dir …

Página 2347   Trabalho Sobre o Direito - Trabalho sociologia

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ FEDERAL DA VARA DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO LUÍS-MARANHÃO ALEGAÇÃES FINAIS Processo/inquérito n°xxx …

… Estudo dirigido – Sociologia Geral e Jurídica 1. Cite os principais objetos de análise da Sociologia. Identifique o momento do s …

Página 2348   Trabalho sociologia - TRABALHO VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA

… 1. Qual é o significado de Polis e política segundo os gregos? Polis é a cidade-estado, não como conjunto de edifícios, ruas e p …

… FACULDADE DE ENSINO SUPERIOR DA AMAZÔNIA REUNIDA CURSO BACHARELADO EM DIREITO BRUNO MENEZES DA SILVA DALLILA CAMARGO SOUSA FRANC …

Página 2349   Trabalho _Aposentadoria Especial por atividade de Risco - Trabalhota

… [NOME DA FACULDADE] [NOME DO ALUNO] APOSENTADORIA ESPECIAL POR ATIVIDADE DE RISCO - APLICAÇÃO NA CARREIRA POLICIAL MILITAR [CIDA …

… WEB 5 Caso Concreto 1 Ao caso sem dúvida se aplica o CC/02, uma vez que a abertura da sucessão ocorreu já em sua vigência. Dessa …

Página 2350   Trabaljho - Tráfico Internacional de mulheres para fim de exploração sexual: uma escravidão conte …

… CONTRATO DE CORRETAGEM PARA VENDA DE IMÓVEL Pelo presente Instrumento Particular de Promessa de Compra e Venda de Imóvel, que en …

… FACULDADE ALDETE MARIA ALVES Isabella de Oliveira Cavalleiro Tráfico internacional de mulheres para fim de exploração sexual: um …

Página 2351   TRÁFICO INTERNACIONAL DE MULHERES PARA FINS SEXUAIS - Transcrição Aula Magna - Luís Roberto Barroso

… UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ CURSO DE DIREITO TRÁFICO INTERNACIONAL DE MULHERES PARA FINS SEXUAIS Larissa de Oliveira Werneck NOVA …

… Gostaria de começar essa apresentação contando uma pequena história que gosto de narrar a meus alunos no primeiro dia de aula. É …

Página 2352   Transcrição das Aulas de CIVIL - CONTRATOS - Transmissão das obrogações

… AULA 1 - Direito Civil 08/08 Olá queridos, essa aula foi uma revisão e uma introdução ao conteúdo do semestre, então ele fica pu …

… TRANSMISSÃO DAS OBRIGAÇÕES: Cessão de Crédito, Cessão de Débito. Na possibilidade de troca de credor, observados os requisitos i …

Página 2353   Transmissao de Obrigações - TRATADO PARA PROSCRIÇÃO DE ARMAS NUCLEARES NA AMÉRICA LATINA

… UNIDADE IX – DA TRANSMISSÃO DAS OBRIGAÇÕES INTRODUÇÃO Os direitos obrigacionais enquanto pertencentes aos direitos patrimoniais …

… TRATADO PARA PROSCRIÇÃO DE ARMAS NUCLEARES NA AMÉRICA LATINA I – DEFINIÇÃO DE TRATADOS INTERNACIONAIS As normas de direito inter …

Página 2354   Tratados e Convenções Internacionais de Direitos Humanos - Trbalho de Direito de vizinhanças

… Tratados e Convenções Internacionais de Direitos Humanos A Situação Latino Americana *Simon Bolivar, sonho de unificar a america …

… SUMÁRIO 1 – INTRODUÇÃO ............................................................................... Página 5 2 – BREVE HISTÓR …

Página 2355   Trechos do livro “Contra Perfeição” de Michael J Sandel comentados - Tribunal de Juri

… http://www.infoescola.com/wp-content/uploads/2015/04/mackenzie.jpg CONTRA PERFEIÇÃO Ética e Cidadania I RESUMO Trechos do livro …

… Tribunal de Júri Olhar da Antropologia É manifestação em todas as áreas, no que as pessoas entendem por direito. Rituais de just …

Página 2356   Tribunal de justiça do estado - TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL

… 11/8/2014 A Construtora Segura Ltda. Está Sendo Executada Pela Fazenda Pública Municipal. Entretanto, A Empresa Havia Proposto U …

… BYANKA CHRISTINE MAIDANA PINTO TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL E O ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO UNIVERSIDADE CATÓLICA DOM BOSCO …

Página 2357   Tribunal Penal Internacional - TRIBUTARIO

… TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL: AS (IN) COMPATIBILIDADES COM O DIREITO BRASILEIRO Camila Seffrin da Silva[1] Carolina Arenhart Kap …

… NOME: Lillassy Santana Batista Oliveira MATRICULA: 200801071553 TRIBUTARIO E FINANCEIRO II Plano de Aula: Crédito tributário: co …

Página 2358   Tributário - Tributario

… Caso Concreto JOSÉ MANUEL, proprietário de imóvel no Município do Rio de Janeiro, recebeu informações de seu contador dando cont …

… Questões 1. Que é Direito? Há diferença entre direito positivo e Ciência do Direito? Explique. R: O Direito, pode se referir tan …

Página 2359   Tributário - TRIBUTOS

… 1. Segundo a súmula de número 997/ST, o lançamento do IPTU se dá com o envio do carnê para o contribuinte. Logo não assiste razã …

… HERMENÊUTICA A hermenêutica lida com teorias de compreensão. É, portanto, importante a utilização dos conceitos de ciência polít …

Página 2360   Tributos de Competência da União - TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE

… Aula 03 – Tributos de Competência da União 1) Impostos Federais 1.1) Imposto de Importação 1.1.1) Fato Gerador Art. 19 – CTN - A …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _____ ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PRESIDENTE PRUDENTE – SP. JULIO JULIANO, brasil …

Página 2361   Tutela Antecipada Direito Processual Civil - Tutela jurisdicionado

… INTRODUÇÃO A palavra tutela vem do latim tutēla,ae e tem como significado “tudo que defende ou protege”, ou seja, é uma proteção …

… INTRODUÇÃO O presente trabalho aponta as questões com maior relevância no tocante ao instrumento usado pelos sujeitos processua …

Página 2362   Tutela no Direito Brasileiro - TUTELAS DE URGÊNCIA NO NOVO CPC

… UNIVERSIDADE ANHANGUERA DE SÃO PAULO – UNIAN-SP CAMPUS: CAMPO LIMPO ________________ ________________ AGRADECIMENTOS Ao Prof. Fr …

… TUTELAS DE URGÊNCIAS NO NOVO CPC RESUMO: A proposta deste artigo é a de dar um maior entendimento a respeito das modificações so …

Página 2363   Tutelas de Urgência Perda ou Deterioração do Direito do Demandante - UM CONTRATO DE MÚTUO FINANCEIRO

… A existência das tutelas de urgência se deram para que não houvesse a perda ou deterioração do direito do demandante, tanto por …

… CONTRATO DE MÚTUO FINANCEIRO CONTRATO DE MÚTUO QUE, ENTRE SI, CELEBRAM HENRIQUE MEIRELES (MUTUANTE) E FERNANDO HENRIQUE CARSOSO …

Página 2364   Um De Modelo Procuração - UM FICHAMENTO SOBRE LICITAÇÃO

… PROCURAÇÃO Pelo presente instrumento de mandato, TURMA DO CHAVES, inscrita no CNPJ (MF) sob nº 333.222.111/0000-00, com sede em …

… FICHAMENTO LICITAÇÃO – CELSO ANTONIO BANDEIRA DE MELO A habilitação consiste em uma fase do procedimento de licitação que examin …

Página 2365   Um funcionário público pode ser um empreendedor individual - UM PARECER JURIDICO

… Ana e Amaury, são casados pelo regime da comunhão total de bens. Ana tem 17 anos e deseja ser empresária individual e consulta v …

… PARECER JURÍDICO N.º 247/2015 Interessados: Consulentes do Município de Anhanguera Assunto: Constitucionalidade de Convênio firm …

Página 2366   Um passeio pela antiguidadade - Um toque de Classico- Resumo Durkheim

… 1- Formular os principais objetivos que o autor destaca na “introdução” do livro. Roger-Pol Droit no livro Um passeio pela Anti …

… A teoria sociológica do conhecimento: O conceito de Fato Social segundo Émile Durkheim, é tudo o que aprendemos socialmente, ist …

Página 2367   Um Toque de Clássicos - UMA AÇÃO DE USUCAPIÃO

… Max Weber nasceu em 1864, em Erfurt, no Reino da Prússia, futuro estado integrante da Alemanha. As principais influências intele …

… EXCELENTISSÍMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE TÉOFILO OTONI-MG PAULO CESAR, brasileiro, estado …

Página 2368   UMA AÇÃO DE USUCAPIÃO CONSTITUCIONAL URBANO - Uma análise da decisão tomada no julgamento, com uma negação geral que declarou a inc …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE __________ - UF __________, brasileiro, casado, aux …

… INTRODUÇÃO O Supremo Tribunal Federal julgou o mérito do Recurso Extraordinário 878.694, na sessão do dia 10 de maio de 2017, af …

Página 2369   UMA ANÁLISE DA HERANÇA DIGITAL COM INTERPRETAÇÃO EXTENSIVA DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA - UMA ANÁLISE GERAL DAS MEDIDAS DE PROTEÇÃO E MEDIDAS SÓCIO EDUCATIVAS IMPOSTAS AOS MEN …

… DIGITAL INFLUENCER: UMA ANÁLISE DA HERANÇA DIGITAL COM INTERPRETAÇÃO EXTENSIVA DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA COM BASE NA PRÁTICA COST …

… UMA ANÁLISE GERAL DAS MEDIDAS DE PROTEÇÃO E MEDIDAS SÓCIOEDUCATIVAS IMPOSTAS AOS MENORES EM CONFLITO COM A LEI. NOME NOME RESUMO …

Página 2370   Uma Análise Global do Novo Código - Uma Compreensona Constitucional da Dissolução do Casamento

… Uma análise global do novo código (em formato de artigo jornalístico) com 5 grandes virtudes e 5 grandes críticas ao projeto de …

…  O casamento/união é a confluência de interesses, inclusive eróticos-afetivos, não existindo esse elo, o melhor é terminar.  P …

Página 2371   Uma concepção multicultural de direitos humanos - UMA MICROVISÃO SOBRE A TEORIA GERAL DO CRIME

… É com alguma perplexidade que nos últimos tempos tenho observado a forma como os direitos humanos se transformaram na linguagem …

… UMA MICROVISÃO SOBRE A TEORIA GERAL DO CRIME LOPES, Henrique [1]∗ RESUMO O presente trabalho tem o intuito de demonstrar de form …

Página 2372   UMA MICROVISÃO SOBRE A TEORIA GERAL DO CRIME - UMA QUESTÃO DE REGRA OU DE PRINCÍPIO, A EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA

… UMA MICROVISÃO SOBRE A TEORIA GERAL DO CRIME LOPES, Henrique  RESUMO O presente trabalho tem o intuito de demonstrar de forma s …

… Descrição: cbpos2 Descrição: Estácio UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ MBA EM DITEITO PENAL E PROCESSUAL PENAL Resenha Crítica de Caso …

Página 2373   Uma reclamação de violação de contrato de trabalho - Uma Resposta a Acusação

… EXCELENTISSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DO TRABALHO DA VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE SÃO JOSÉ - SC. VALENTINA SORAES, …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 15ª VARA CRIMINAL DE PORTO ALEGRE – ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Processo nº 0015 …

Página 2374   Uma Resposta a Acusação - UMA VISÃO PANORÂMICA DOS PRINCIPAIS TEÓRICOS FUNDADORES DO DIREITO INTERNACIONAL

… EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA —VARA CRIMINAL DA CAPITAL - SÃO PAULO. Processo nº 000.000.000 A …

… UNIVERSIDADE FEDEERAL DE RONDÔNIA UMA VISÃO PANORÂMICA DOS PRINCIPAIS TEÓRICOS FUNDADORES DO DIREITO INTERNACIONAL PORTO-VELHO/R …

Página 2375   Uma visão sobre o artigo: " CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO DE FAMÍLIA E A “SOCIOAFET … - União Estável. Lei de Sucessão

… RESENHA: CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO DE FAMÍLIA E A “SOCIOAFETIVIDADE” COMO CARACTERIZADORA DE RELAÇÃO PATERNO-FILIAL. Gabri …

… Semana 6- União Estável É a relação de convivência entre o homem e a mulher que é duradoura e estabelecida com o objetivo de con …

Página 2376   UNIÃO ESTÁVEL. PARTILHA DE BENS. SUB-ROGAÇÃO. - Unidade de Aprendizagem: Teoria do Direito

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