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… *Direito Civil e Direito Privado nãosão sinônimos, haja vista que existem relações jurídicas privadas que não necessariamente se …

… PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS UNIDADE PRAÇA DA LIBERDADE FERNANDA FREITAS ADOÇÃO Sumário 1 conceituação e nat …

… Tipos clássicos de Estado e Governo - Com a evolução do estado, foram criadas diferentes formas para determinar a repartição ter …

… Faculdade do Vale do Itapecuru Aluna: Isadora de Almeida Queiroz 7º B Tipos de Provas admitidas do Processo Penal Para convencer …

… RECURSO ORDINÁRIO Previsto no artigo 895 da CLT sendo cabível nas decisões definitivas ou terminativas dos tribunais regionais. …

… UNIVERSIDADE ANHANGUERA Centro de Educação a Distância DISCIPLINA – TECNOLOGIAS DE GESTÃO TITULO DA ATIVIDADE: ATPS – TECNOLOGIA …

… Título de crédito Conceito: É um documento formal, com força executiva, que representa divida liquida é independente do negocio …

… http://www.simbi.ufla.br/images/Imagem_Suporte/logo-ufla.png VENCIMENTO E PAGAMENTO PROTESTO AÇÃO PARA RECEBIMENTO DE CRÉDITO CA …

… Rua Buenos Aires, 80, Espinheiro. Recife/PE. CEP: 52180-020 Fones: 3221-0061 e 3221-3773 atfcursos@uol.com.br www.atfcursosjurid …

… UNIVERSIDADE POSITIVO FACULDADE DE DIREITO OBRIGAÇÕES CONTRATUALIDADE E DANOS PROF. GABRIEL SCHULMAN ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISI …

… 1º -> A chave para o sucesso no mercado publicitário – (40 anos do curso de publicidade e propaganda, Anhembi Morumbi) 2º -> Amp …

… TRABALHO DA ELETIVA “TÓPICOS DE DIREITO PENAL: POLÍTICA DE DROGAS” TEMA: “Análise personalizada da discussão atual sobre a discr …

… AULA 03 Foi proposta ação de despejo para uso próprio por José em face de Célio, distribuída para a 1ª Vara Cível da Capital. Po …

… Trabalho sobre direito e legislação Pré-visualização Questionário Revisão da tentativa 1 Parte superior do formulário Parte infe …

… CONTRATO POR OBRA CERTA CONTRATANTE: dono do imóvel (deve constar nome, nacionalidade, estado civil, profissão, endereço, CPF e …

… EXERCICIOS DIREITO ADMINISTRATIVO II – DISCURSIVAS 1) É correto se afirmar que bens públicos afetados nunca podem ser desafetado …

… SUMÁRIO INTRODUÇÃO 4 DESENVOLVIMENTO 5 BIOSSEGURNÇA 5 EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI's)............................... …

… Modelo de gestão O modelo de gestão da cafeteria, sendo uma empresa com sérios problemas, deve se basear em uma visão moderna de …

… JR ASSUNÇÃO Contribuinte pratica o fato gerador e o responsável a lei lhe impõe para pagar o tributo. Ultimo exemplo dando conti …

… Trabalho: Introdução á Ciência do Direito a)- Diferença entre Direito e Religião. A religião é mais "abstrata", ela descreve uma …

… rodape CURSO: DIREITO DISCIPLINA: Direito Civil TURMA: Noite PROFESSORA: Ludmila PERÍODO: 8º ALUNOS: Marco Antonio F. Noronha - …

… 1. CURSO DE DIREITO NOME ALUNO 2. A AVALIAÇÃO DA APRENDIZAGEM ESCOLAR: CONCEITOS, PERSPECTIVAS E LIMITES CIDADE ANO NOME ALUNO 3 …

… UNIVERSIDADE ANHANGUERA DE SÃO PAULO UNIAN/SP TAMARA MARIA VILLALVA MORENO RA -9902000658 LUCIANA APARECIDA PEIXOTO RA -80959059 …

… Disciplina: Direito processual Penal Data: 09/10/2020 Professor: Paulo Renato Campus: nova américa Aluna: Bruna machado da silva …

… Escolha do trabalho: O primeiro passo foi a escolha do tema que se deu em virtude das notícias veiculadas nos meios de comunicaç …

… Trabalho AVA Introdução Neste texto buscarei apresentar minha opinião e meu entendimento referente às gerações dos Direitos huma …

… EVOLUÇÃO DA DOUTRINA PROCESSUAL. Ela pode ser delineada em cinco partes. - Primitivismo. - Judicialismo - Praxismo. - Procedime …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA X DA COMARCA DE X PROCESSO: X Miguel, já devidamente qualificado nos autos …

… Código de Processo Civil. 1º Explique os princípios Constitucionais? Os princípios servem como orientação segura para a interpre …

… Universidade de Brasília – UnB Instituto de Ciências Humanas - IH Departamento de Serviço Social – SER Curso de Graduação: Servi …

… (curso e universidade) (nomes) Comissão de Valores Mobiliários e Bolsa de Valores Belo Horizonte 2018 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 2 2. …

… TRABALHO DA MULHER, CRIANÇA E ADOSLESCENTE MARTINELLO, Fábio A.[1] A fim de compreender as condições de trabalho para mulheres, …

… Descrição: Descrição: Descrição: Descrição: Descrição: Resultado de imagem para UNIFG CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE GUANAMBI – CE …

… TURMA: ESA G 01-25 de 2016 ANDRÉIA MARIA ALVES DE MOURA CURSO BÁSICO DE CAPACITAÇÃO DE CONCILIADORES E MEDIADORES SÃO PAULO 26/1 …

… A reforma trabalhista estabelece regras para quem trabalha em casa --o chamado home office ou, segundo a lei, teletrabalho. Esse …

… FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS DE EXTREMA - FAEX JAININE ELIZABETH DE PAULA FERREIRA DA TEORIA DO ADIMPLEMENTO SUBSTANC …

… CENTRO UNIVERSITÁRIO SALESIANO DE SÃO PAULO – U.E. DE LORENA Coordenação do Curso de Direito - Programa de Orientação de Monogra …

… C:\Users\Cliente\Desktop\ANHANGUERA.jpg FACULDADE ANHANGUERA DE PELOTAS CURSO DE DIREITO OBRIGAÇÃO ALIMENTAR NA GUARDA COMPARTIL …

… UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ - CAMPUS FRATELLI VITA VINICIUS RANDER DOS SANTOS CONCEIÇÃO DESIGUALDADE ETÁRIA NA APLICAÇÃO DOS BENE …

… DINHEIRO PARA SE ESTERILIZAR Todos nós temos a liberdade de dispor sobre o nosso próprio corpo, mas isso acaba gerando muita pol …

… Nome: Janire Santos Sena – RA: C1974C-1 Prof.ª Selma Nome: Verônica Tavares de Oliveira – RA: C1523F-5 Instituições de Direito 1 …

… PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO FACULDADE PAULISTA DE DIREITO JÚLIA DE FREITAS FABRICIO – RA00167563 RAPHAEL RANG …

… TRABALHO DE DIREITO ADMINISTRATIVO 01) Justino Sabe Tudo, servidor público federal do INSS aposentado desde setembro de 2012, fo …

… TRABALHO DE DIREITO CIVIL SUCESSÕES RESPONDA O SIGNIFICADO DOS SEGUINTES ITENS: 01) DE CUJUS: “de cujus”, que significa: aquele …

… CENTRO UNIVERSITÁRIO DO NORTE – UNINORTE Alunos (as): Clóvis Carvalho Lagarto Filho, mat. 16197828; Ellen Michelle Brasil, mat. …

… 1- Primeiramente, para constituir uma sociedade limitada e preciso uma pluralidade de sócios (pessoas físicas ou jurídicas), int …

… FACULDADE PITÁGORAS DE BELO HORIZONTE Curso de Direito Andrea Alves Lima Andressa Marques Carolina Maria Decineia Barbosa Jessy …

… TRABALHO DE DIREITO PENAL QUESTÃO 1 – O artigo 161, II, CP trata de quando o agente entra sem permissão do proprietário utilizan …

… Descrição: Descrição: logo Instituição TRABALHO DE DIREITO PENAL N42 - NOTURNO ________________ 1. QUANTO AO DIPLOMA NORMATIVO N …

… Questionário de direito romano Componentes: Henderson Santana, Rodrigo Santos Questão 1 A fundação de Roma é baseada tanto em fa …

… ATIVIDADE INDIVIDUAL Matriz de análise Disciplina: Dereito Societário S.A Módulo: 0520-0_1 Aluno: Patrícia de Andrade Pereira Tu …

… Sumário INTRODUÇÃO 1. BIOGRAFIA DE KARL MARX 2. ESTADO DA ARTE 2.1. Ótica Dialética 2.2. Materialismo 3. FENÔMENOS NÃO ECONÔMICO …

… De acordo com o IBGE, no ano de 2007 o crescimento da economia informal foi de 8,7% superior ao PIB do país que foi de 5,4%. Já …

… FACULDADE DO ESPÍRITO SANTO CURSO DE DIREITO HERMENÊUTICA JURÍDICA ARYANE DE SÁ SALVATO HERMENÊUTICA JURÍDICA: questões proposta …

… Rua Verônica , 434 Bairro: Serrano Belo Horizonte- MG 31- 9278-4172 / 31- 34777126 16/03/1993 , Solteira, Canadense e cidadã bra …

… TRABALHO DE MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM INTERNACIONAL TEXTO: Rebooting the mediation directive - ITÁLIA Grupo: Andressa Campaneli Gabr …

… Violência e Discriminação Mantêm as Desigualdades Entre os Sexos A violência sobrepõe todas as formas de opressão a que estão su …

… EXMO. SR. DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO ÓRGÃO ESPECIAL DO ÉGREGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREIT …

… C:\Users\Sti\Pictures\images.jpg ANA RITA DOS SANTOS PORCIUNCULA DANIELA RODRIGUES JACONDINO A DELAÇÃO PREMIADA COMO PROVANO PRO …

… Trabalho de Processo Penal acadêmica- Lucimara Andrade Machado Sentença 1 No presente caso o réu responde pelo crime incurso no …

… Trabalho de Processo Penal 3 Questões Questão 1: Conceitue Recurso, abordando do Duplo Grau de Jurisdição. R: De acordo com Rena …

… TRABALHO DE SEGURIDADE SOCIAL BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS Os Benefícios Assistenciais integram a política de assistência social e é …

… CENTRO UNIVERSITÁRIO CURITIBA FACULDADE DE DIREITO DE CURITIBA ALANA CAROLINE RIKOWSKI RODRIGUES ANA CAROLINA DE ARAÚJO LEAL VAN …

… ITR 1- Competência, sujeito ativo e passivo: O ITR é o Imposto sobre propriedade territorial rural, previsto no artigo 29 e segu …

… TRABALHO DO JULIO ANDERSON 1. EXPLIQUE O FATO GERADOR DO IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO Por Carlos A. de Carvalho Mota Júnior O imposto d …

… 7- Quando é possível requerer a inversão do ônus da prova? A inversão do ônus da prova ocorre no processo civil quando a critér …

… 1. Defina a propriedade e informe seus elementos e suas características. R. A propriedade é o direito que uma pessoa, dentro dos …

… Universidade do Grande Rio Curso de Direito – Manhã – Turma B411 Direitos do Trabalho Sthéfane Freitas – Matricula: 2209405 Anal …

… FMP_logo_versaopreferencial_horizontal Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público Recredenciada pela …

… UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E DA EDUCAÇÃO CURSO DE DIREITO Direito Processual Civil – Procedimento …

… DIREITO PROCESSUAL CIVIL KULTIVI. Direito processual civil é uma das áreas de direito PUBLICO. Não tem mais como estabelecer que …

… FACULDADE FASAM SUL-AMERICANA PROFESSORA: MARCIA ROSANA RIBEIRO CAVALCANTE ALUNA: JÚLLIA RILIRY SANTOS RODRIGUES TURNO: MATUTINO …

… UNIVERSIDADE CATÓLICA DO SALVADOR ESCOLA DE ENGENHARIA BRENO LEONARDO DA SILVA ARAÚJO (Matrícula - 000873900) GILDEON GAMA DOS S …

… FUNDAÇÃO EDSON QUEIROZ UNIVERSIDADE DE FORTALEZA-UNIFOR CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS- CCJ Curso de Direito O TRABALHO ESCRAVO CO …

… A escravidão contemporânea nos campos brasileiros, revela uma situação de grande vulnerabilidade e miséria dos trabalhadores rur …

… UNIVERSIDADE ANHANGUERA DE SÃO PAULO. 1. ATPS: Filosofia - Direito SÃO PAULO 2014 UNIVERSIDADE ANHANGUERA DE SÃO PAULO EDSON BAT …

… Filosofia do Direito como parte da Filosofia A Filosofia do Direito é parte da Filosofia. A importância dessa afirmação deve ser …

… ATIVIDADE INDIVIDUAL Matriz de atividade individual Disciplina: Responsabilidade Civil Aluno: Lilian Lopes Pereira Turma: Tarefa …

… http://www.ufop.br/logomarca/images/Logomarca/Logomarca_jpg.jpg UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO DEPARTAMENTO DE DIREITO Ativi …

… 1. Introdução Além da tradicional composição do litígio entre autor e réu, o litisconsórcio também se faz muito presente. Repres …

… I – Leitura do Texto: VIEIRA, Carolina Belli et. al. Motivação na Administração Pública: considerações teóricas sobre a aplicabi …

… PRIMEIRO TRABALHO VALENDO NOTA FILME: DOCE VINGANÇA QUESTÃO 1 – PODE-SE AFIRMAR QUE AO PRATICAR A CONDUTA DELITUOSA EXPOSTA NO F …

… REDE DOCTUM – Minas Gerais Curso: Direito – 6º e 7º Períodos Noturnos (Turmas de João Monlevade) Disciplina: Direito do Trabalho …

… FÁBIO FRANKLIN, GUSTAVO TEMPONI, ISABELA RODRIGUES E KYRIUS FERREIRA G1 – DA NOTIFICAÇÃO E DA INTERPELAÇÃO – ARTS. 726 A 729, CP …

… TRABALHO Processo Legislativo Constitucional TRABALHO INTERDISCIPLINAR Trabalho apresentado às disciplinas de Processo Legislati …

… Ciente das condições, Maximiliano assinou a promessa e a entregou em setembro de 2019 para Leandro, que mandou mensagem pelo Wha …

… CENTRO UNIVERSITÁRIO CURITIBA FACULDADE DE DIREITO DE CURITIBA FELIPE KENJI WATANABE GABRIO MACHIAVELLI LEANDRO FABIANO MALHEIRO …

… Conceito de: Ciência; Virtude e Pecado, na visão de Sócrates. Aracati 2013 Larissa Kelly de Carvalho Conceito de: Ciência; Virt …

… F:\PORTIFOLIO\port1\fat.jpg CURSO DE DIREITO EDSON FERREIRA IRLEN VICTORIA JONATH BERNAM LEANDRO CRISPIM SERGIO LUIS TAISE MAIA …

… Trabalho de Direito Penal III Art. 227. Induzir alguém a satisfazer a lascívia de outrem:.. Bem jurídico: Regramento e a moralid …

… CENTRO DE ENSINO SUPERIOR SANTÍSSIMA TRINDADE – CESST FACULDADE SANTÍSSIMA TRINDADE – FAST BACHARELADO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS E S …

… Trabalho Direito Tributário Suspensão de Exigibilidade Tributária – 151 CNT. Aluno: Sandro André Franco Bichara Unibrasil – 10º …

… INTRODUÇÃO O presente trabalho vem com a finalidade de conhecer e entender sobre o meio ambiente, sustentabilidade e o Direito A …

… Daniela Cristiane dos Santos – RA: B14GAD-4 – 04/DR4Q09. Trabalho B2 – Metodologia do Trabalho Científico – 07/06/2013. Professo …

… Trabalho – Direito das Obrigaçoes 1) Em relação às obrigações alternativas indique e explique fundamentadamente A - seu conceito …

… UNINORTE ANALISE SOBRE O TEXTO TRAÇOS FUNDAMENTAIS DA TEORIA MATERIALISTA DO ESTADO PROF. MOACIR FECURY ALUNO: THALLYS SANTOS RI …

… UNINORTE ANALISE SOBRE O TEXTO TRAÇOS FUNDAMENTAIS DA TEORIA MATERIALISTA DO ESTADO PROF. MOACIR FECURY ALUNO: THALLYS SANTOS RI …

… CURSO DE DIREITO ERICK VINÍCIUS PINHEIRO LOPES SANTOS TRÁFICO INTERNACIONAL DE PESSOAS E SEU ENFRENTAMENTO SALVADOR/BA 2021 ____ …

… Tráfico Internacional de Pessoas para Exploração Sexual Link da reportagem: https://g1.globo.com/rs/rio-grande-do-sul/noticia/20 …

… 1-Transcreva o artigo da CLT que traz a fundamentação legal da NRA,SESMT. A NR 4 diz respeito aos Serviços Especializados em Eng …

… TRANSCRIÇÃO - AULA DO DIA 10/08/2017. VOCATIO: O juiz tem o poder de chamar as partes para comparecer em juízo. COERTIO: O juiz …

… TEMA / PROBLEMA TRANSPARÊNCIA E CONTROLE NA CONTRATAÇÃO DASORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL O tema baseado na Lei nº 13.019, de 3 …

… 1. INTRODUÇÃO O presente trabalho tem por objetivo abordar os direitos humanos em consonância com os direitos constitucional e a …

… TRATADOS INTERNACIONAIS E SUA INFLUÊNCIA NO DIREITO INTERNO BRASILEIRO CAVALCANTE, Carla Poliana Graduação em Direito – PUC / Go …

… DIREITO DOS TRATADOS DEFINIÇÃO DE TRATADO “Acordo internacional concluído por escrito entre Estados e regido pelo Direito Intern …

… http://tse1.mm.bing.net/th?&id=OIP.M564f8180efa814e276c03defcd9925fbH0&w=300&h=300&c=0&pid=1.9&rs=0&p=0 Treinamento, Desenvolvim …

… Três artigos do Código Penal Em três artigos, o Código Penal coíbe o trabalho escravo A Constituição protege os trabalhadores. E …

… TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ FÓRUM CRIMINAL DE BELÉM 25ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BELÉM PROCESSO Nº 123456-78.2019.8 …

… Bom dia! Ariane, Primeiramente eu gostaria antecipadamente te agradecer pela ajuda, muito obrigado! Gostaria do seu auxilio no d …

… Excelentissimo Senhor Doutor Juiz de direito da 1 vara do trabalho de Formosa Processo numero: Empresa X, CNPJ X, estabelecido n …

…     EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DO TRABALHO DA  1ª VARA DO TRABALHO DE BRASÍLIA-DF         Processo nº 23333/2013   AMANTUS LTDA …

… Passo 1 (Individual) 1. Ler os artigos 16; 77 à 82 do Código Tributário Nacional. 2.Distinguir o Fato Gerador de cada espécie tr …

… AULA 3: COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA E CAPACIDADE TRIBUTÁRIA Conceito de Competência Tributária  É a aptidão p …

… Ler os artigos abaixo indicados: Artigos 96 a 100 do Código Tributário Nacional; Artigos 59, 62 , 146 e 150, I, da Constituição …

… ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS – RS. De plano, cabe salientar que tanto a receita estimada quanto a despesa fixada, quant …

… 1. Sobre o II, cite e explique: 1. Nome: Imposto de Importação 1. Abrangência: União 1. Função: É considerado extrafiscal e serv …

… CURSO DE DIREITO TURMA: 9 DIN DISCIPLINA: DIREITO TRIBUTÁRIO ACADÊMICO: MOISÉS ARAÚJO FERREIRA TRIBUTOS EM ESPÉCIE: IMPOSTOS SOB …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DO FORO CENTRAL DA COMARCA DE CURITIBA. URGENTE – …

… Ao juízo da __ Vara cível da Comarca em Santos/SP ANTONIO ALVES DOS SANTOS, brasileiro, casado, empresário, portador da carteira …

… 1. Os atos praticados pelas pessoas interditadas, nos denominados “lúcidos intervalos” tem validade jurídica? Justifique A nossa …

… Tutela processual do meio ambiente Acao civil publica Acao civil ambiental Introdução A tutela processual esta intimamente ligad …

… TUTELAS PROVISÓRIAS O Novo Código de Processo Civil, lei n° 13.105/2015, reformulou o sistema da tutela judicial fundada em cogn …

… Exercício: Tutelas Provisórias de Urgência e Evidência CASO PRÁTICO II: Severina, 80 anos de idade, é portadora do plano de saúd …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA.....VARA CÍVEL DO FORO DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO- RJ DANIELA, nacionalidade.. …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA .... ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE .... ................................... (q …

… LAGO, Vivian de Medeiros. et al. Um breve histórico da psicologia jurídica no Brasil e seus campos de atuação. Campinas-SP 2009. …

… FACULDADE EVANGÉLICA DE RUBIATABA Andressa Rafaela Sousa Veloso Giovanna Paula Pinheiro Sara Oliveira de Abreu Valter Alves Teix …

… PONTIFICÍA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS DIREITO João Victor de Godoi Silva UM PASSEIO PELA ANTIGUIDADE Roger-Pol Droit …

… EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE ... ANTONIA MOREIRA SOARES, portuguesa, casada, mé …

… FACULDADE ANÍSIO TEIXEIRA BACHARELADO EM DIREITO CAROL JÉSSICA RAMON VITOR FALCÃO DIREITO FINANCEIRO Feira de Santana – Bahia Ma …

… “UM VOTO QUALQUER”? O PAPEL DO MINISTRO RELATOR. UMA REFLEXAO SOBRE A ANTECIPACAO DO VOTO DO RELATOR De acordo com o texto propo …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE GOIÂNIA, GO. PROCESSO N.º 00000-00.0000/2011 MARCO …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA DE EMPRESARIAL DA COMARCA DO ESTADO RIO DE JANEIRO Processo n.: .... INDÚSTRIA …

… unisul UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA JOANA BURKHARDT VERANI VIDAS INVISÍVEIS: A ANÁLISE DA MEDIDA DE SEGURANÇA IMPOSTA A …

… UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA CURSO DE DIREITO Uma Análise Da Modalidade Pregão À Luz Do Princípio Da Eficiência Rodrig …

… UMA ANÁLISE JURÍDICA SOBRE OS CRIMES HEDIONDOS RESUMO: O artigo busca fazer uma análise acerca dos crimes hediondos de forma min …

… Introdução O presente trabalho tem como objetivo análise da decisão proferida em 16/10/12 no Recurso Especial n.º 1.302.900 – MG …

… EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1º VARA CÍVEL DA COMARCA CEILANDIA-DF BEATRIZ NAYARA VIEIRA DA SILVA, já devidam …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE XXXXXX AUTOS Nº XXXXXXXXXXXXX GIRA SOL S/A, …

… NOTIFICAÇÃO Locatária e notificante, qualificada junto ao contrato de locação firmado junto a ADMINISTRADORA DE BENS XXXXXX LTDA …

… PARECER JOSÉ EDWALDO TAVARES BORBA Advogado especialista em Direito Empresarial no Rio de Janeiro, Procurador do Estado do Rio d …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ PRESIDENTE DA .... JUNTA DE CONCILIAÇÃO E JULGAMENTO DA COMARCA DE ..... ...., (qualificação) …

… EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) JUIZ(A) DO TRABALHO DA __º VARA DA CIDADE DE __________________ Maria Aparecida de Sousa Oliveira, b …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE __________ DO ESTADO_________. Processo Nº______ …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR DE SANTARÉM …

… A revelia é regulamentada pelo CPC nos arts. 319 a 322. Trata-se de estado jurídico imposto ao réu que, regularmente citado, que …

… UNESCO[1] Lucinda Miranda Cecim Matheus Augusto da Silva Alves Ruth Crestanello[2] INTRODUÇÃO As organizações internacionais que …

… A respeito da União Homoafetiva. Lê-se, no Caput do art.5 da Constituição Federal, que todos são iguais perante a lei, sem disti …

… UNIFEOB Centro Universitário da Fundação de Ensino Octávio Bastos CURSO DE DIREITO GREICE SOUZA RIOS UNIÃO ESTÁVEL HOMOAFETIVA S …

… 25/06/2019 Unidade I- Noções introdutórias do Direito das obrigações * Código civil: parte geral Parte especial (obrigações, emp …

… Unidade I-Constituição e constitucionalismo 1-O que é uma constituição¿ O termo constituição sempre existiu. *Não há conceito ún …

… UNIVERSIDADE CATÓLICA DO SALVADOR DIREITO PENAL IV DOCENTE: BRUNO BAHIA DISCENTES: MARIA CLARA DO ESPIRITO SANTO ALMEIDA, PAULO …

… BIANCA CAROLINE DA SILVA BLANCO EDUARDA ESCOBAR RIBEIRO KÉZIA DE SOUZA DIAS LIANA LOURDES MATAS COIMBRA LUIZA MARA LIMA RODRIGUE …

… UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA OS PROBLEMAS DO PARLAMENTARISMO C:\Users\Douglas\Desktop\uni.png 1- INTRODUÇÃO: Para entendermo …

… C:\Users\ANGELICA\Desktop\uni.png Universidade Salgado de Oliveira Petição Inicial Processo Civil ll Angélica Pereira Coimbra Go …

… UNIVERSIDADE COMUNITÁRIA DA REGIÃO DE CHAPECÓ - UNOCHAPECÓ ÁREA DE CIÊNCIAS HUMANAS E JURÍDICAS CURSO DE DIREITO – CAMPUS CHAPEC …

… O artigo visa apresentar um estudo da Usucapião, suas regras e os requisitos necessários à sua obtenção, objetivando averiguar a …

… Introdução O presente estudo tem por finalidade, analisar alguns dos direitos reais sobre coisas alheias, são eles: A superfície …

… Usufruto Alexandre Felipe Altino Cayo Hansen Costa Soares Dario Alves da Silva Felipe Barbosa Rangel Gledson Ferreira de Araújo …

… FACULDADE 2 DE JULHO JULIANA DE ABREU PAMPONET VANTAGENS E DESVANTAGENS DO INSTITUTO DA DESAPOSENTAÇÃO NO REGIME GERAL DA PREVID …

… Atividade de pesquisa – Teoria Geral do Processo Maria Eduarda Miranda – 3° B VANTAGENS E DESVANTAGENS DO SISTEMA JURISDICIONAL …

… Direitos rescisórios decorrentes da dispensa imotivada, rescisão indireta e reversão da dispensa por justa causa (nesse caso, re …

… VERBAS TRABALHISTAS EM ESPÉCIE TYESSA LORRANY CRUZ MOREIRA GOIÂNIA-GO Junho/20156 TRABALHO DE DIREITO DO TRABALHO I Trabalho apr …

… A Constituição em seu artigo 55, §2o, prevê exclusividade à Câmara dos Deputados e ao Senado Federal em relação a decisões nos …

… • Vício. Do produto Tendo em vista o vício de produto observamos que este é relativo aos vícios de qualidade, de informação ou d …

… FACULDADE ANCHIETA ÉTICA E FILOSOFIA EVELYN DE PAULA CAMPOS RIBEIRO R.A 4208768828 LARISSA CRISTO R.A 3708599230 VIGIAR E PUNIR …

… Sete ultimas folhas do primeiro capítulo, inicio na folha anterior, para manter o sentido, no parágrafo que inicial com: “O afro …

… CENTRO UNIVERSITÁRIO DAS FACULDADES METROPOLITANAS UNIDAS BACHAREL EM DIREITO MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA DOMINGUES (RA: 168575 …

… RESUMO Nesse trabalho será encontrado assuntos como Direitos Humanos na Saúde, e a sua importância para esse sistema, alguns pro …

… INTRODUÇÃO A violência contra a Mulher é um dos fenômenos sociais mais denunciados e que mais ganharam visibilidade nas últimas …

… VIOLÊNCIA CONTRA MULHERES NO ESTADO DO ESPIRÍTO SANTO: UMA REFLEXÃO SOBRE O IMPACTO DA LEI DO FEMINICÍDIO N° 13.104 DE 09 DE MAR …

… VIOLENCIA DOMESTICA UM PROBLEMA SOCIAL static_qr_code_without_logo.jpg RESUMO O presente artigo relata a violência contra a mulh …

… VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: a não exigibilidade do requisito da vulnerabilidade para a sua configuração[1] BARBARA CECILIA DE CARVALHO …

… VISÃO DE NIETZSCHE SOBRE A RESPOSABILIDADE CIVIL Segundo Nietzsche, enquanto a cultura nem seu aspecto tende a construir o carát …

… FACULDADE ANHANGUERA Curso de Direito Disciplina: Direitos Humanos Análise da opinião do Capitão Nascimento em relação aos Direi …

… Você confia no ensino das escolas públicas do Brasil? O sistema educacional brasileiro passa por um crescente processo de defasa …

… TEXTO DO FILME: VOCÊ NÃO CONHECE JACK O filme “Você não conhece Jack traz a história real de um médico, dr. Jack Kevorkian, conh …

… WEB-2 - direito civil iii PRINCÍPIO DA PREDOMINÂNCIA DO INTERESSE: • Teoria adotada pela CFB/88 • A autonomia dos entes federati …

… Jorge Lourenço procura um advogado e informa... 1. Não, está equivocado quanto ao rito sumário, poderia adentrar no juizado espe …

… logo CENTRO UNIVERSITÁRIO BARRIGA VERDE- CAMPUS DE COCAL DO SUL – UNIBAVE CURSO DE DIREITO ALAIDES BERNARDINO ROSELI ROSSETTI MI …

… DA (IN)EXISTÊNCIA DA CATEGORIA CONDIÇÃO DA AÇÃO NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. Entre as principais inovações do NOVO CÓDIGO D …

… Plano de Aula: Teoria e Prática da Narrativa Jurídica TEORIA E PRÁTICA DA NARRATIVA JURÍDICA - CCJ0009 Título Teoria e Prática d …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE (…) NOME DO AUTOR, nacionalidade (…), estado …

… CENTRO UNIVERSITÁRIO CATÓLICA DE SANTA CATARINA DIREITO CIVIL IV – DIREITO DE FAMÍLIA ATIVIDADE AVALIATIVA Ana e Paulo pretendem …

… REFERÊNCIA: IBDFAM. União Poliafetiva: escritura é necessária?. http://www.ibdfam.org.br/noticias/5970/União+poliafetiva%3A+escr …

… PROPAGANDA NO BRASIL É possível perceber que a Propaganda Brasileira surgiu em meados de 1800, mesmo antes da existência da tele …