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… Descrição: C:\Users\MARCOS~1\AppData\Local\Temp\UniRitter_Laureate_Horiz.jpg Campus Fapa DIREITO A DESCONEXÃO DO EMPREGADO: O EX …

… Trabalhos, Monografias, Artigos, Exames, Resumos de livros, Dissertações Trabalhos Gratuitos Trabalho Completo Constituconal II …

… Pergunta 1 De acordo com o contexto e acerca das frases a seguir, assinale a alternativa correta: I. A afirmação está correta, p …

… Direito a voz O direito a voz é um advento da modernidade, ou seja, ele é derivado de direitos anteriormente já conceituados por …

… Direito Absoluto Direito absoluto não pode sofrer qualquer tipo de limitações? É preciso ter sim limitações entre o direito abso …

… Faculdade de Ciências Jurídicas Professor Alberto Deodato Direito Civil _ 5º período. Alisson Vicente Vital Antônio Marcos Vieir …

… AGENTES DE FATO: AGENTES PUTATIVOS E AGENTES NECESSÁRIOS Ana Paula Domingos da Silva[1]∗ RESUMO A finalidade deste artigo é real …

… ATPS – ETAPA 3 -RESPONDER ÀS QUESTÕES PROPOSTAS PARA O GRUPO DE ATPS E ETAPA 4 - ELABORAR A PEÇA ADMINISTRATIVA (INDIVIDUAL) *** …

… DIREITO ADMINISTRATIVO II Aula em 06.08.2015 Responsabilidade do Estado Responsabilidade por Ato Ilícito Responsabilidade Extrac …

… 1 ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO A Constituição Federal de 1988 configura o Estado brasileiro como Estado Democrático de Direito, …

… PONTOS-CHAVE (caderno) DIREITO ADMNISTRATIVO – PRIMEIRA PROVA * Direito Administrativo:direito PÚBLICO, pois coloca o ESTADO em …

… Faculdade Anhanguera de Jacareí Curso: Direito Direito Administrativo ATPS – Atividades Práticas Supervisionadas Alunos: Bruna R …

… CASO CONCRETO 1. (OAB) PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ORDINáRIO. MANDADO DE SEGURANçA. DESCENTRALIZAçãO DO ENSINO. ESCOLAS ESTADU …

… PROJETO MÃOS NA TERRA - 2018 Resultado de imagem CULTURA Nome comum: Melão Nome científico: Cucumis melo TURMA 2C 1. LETÍCIA LIZ …

… Após ser consultada a respeito de uma determinada emenda constitucional, que modifica e prejudica o direito de um grupo de pesso …

… Faculdade de Direito – Direito do Trabalho I Tema : PODER DIRETIVO e DIREITO DE RESISTÊNCIA I - Poder diretivo: A subordinação i …

… APONTAMENTOS QUANTO AO SEGUINTE JULGADO: APELAÇÃO CÍVEL DE N° 70060806825 – TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL T …

… O direito ambiental frente aos problemas ocasionados pelo lixo 1 – Introdução O mundo atual possui espírito capitalista, onde o …

… Disciplina de Comércio Exterior Exportação da Cachaça Brasileira Professora: Alunos: São Paulo, 03 de Abril de 2013. Produto O p …

… UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PERNAMBUCO CENTRO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA – CCT DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA CIVIL DIREITO APLICADO Á EN …

… PTI - Comunicação Institucional O atendimento ao cliente em múltiplos canais é a técnica utilizada para atender o cliente a part …

… FACULDADE PITÁGORAS DIREITO - MATUTINO DIREITO CAMBIAL ATIVIDADE- PARCIAL II ALUNA: CAMILA DE CÁSSIA MELO ROLAND. São Luís 2015 …

… DIREITO GERMÂNICO Os povos que invadiram o Império Romano eram originários da região da Germânia. Eram formados por diversas tri …

… Aula-tema 04: Direito Civil – Parte geral Esta atividade é importante para você compreender as questões jurídicas discutidas sob …

… R. M. S. tem 15 anos. Em uma aposta acertada da mega-sena ganhou o prêmio daquele concurso. Para receber o prêmio ela precisará …

… Direito Civil I - Os Bens - caso concreto semana 6. Caso Concreto: Em fevereiro de 2004, Jerônimo, de boa-fé, adquiriu da empres …

… Aula 1 Neste semestre começa a ser estudada a parte especial do Direito Civil, esta que é a mais extensadisciplina do curso de D …

… ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA- TEORIA GERAL DO PROCESSO ETAPA 1 Resumo das entrevistas do ministro do Supremo Tribunal Federa …

… Noberto Bobbio pertence a uma corrente jusfilosofica que se costuma chamar de ‘’Escola Analitica” ou Positivismo Analítico. Suas …

… Etapa 2 Questões: 1. O que são Obrigações de meio, de resultado e de garantia? De acordo com cada situação, a obrigação pode ser …

… PESSOAS NATURAIS OU FÍSICAS - Pessoa natural é toda pessoa capaz de direitos e deveres; - A personalidade civil da pessoa começa …

… Passo 2 1. Definir condomínio edilício. Caracteriza-se o condomínio edilício pela apresentação de uma propriedade comum ao lado …

… No CODIGO CIVIL temos: 1. Parte Geral 2. Parte Especial • Obrigações/contratos • D.Empresa • D. das Coisas • D. Família • D. da …

… MÓDULO IV Direito Civil – Parte 1 CONCEITO Direito Civil é o ramo do direito que regula os direitos e obrigações, de ordem priva …

… Professa Adelaide Pires Direito civil VI Email: a.lucatelli@hotmail.com Direito das coisas Conceito Clovis Bevilaca – direito da …

… CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO Resumo - Prova DAS PESSOAS NATURAIS ART 1º "Toda pessoa é capaz de direitos e deveres na ordem civil." P …

… Sucessões Aula IV – VOCAÇÃO HEREDITÁRIA Não é toda pessoa que pode ser chamada a suceder. Deverá ter legitimidade para receber a …

… Bem de família legal e voluntário O bem de família tem a finalidade de proteger um patrimônio mínimo ao indivíduo e baseia-se pr …

… Resultado de imagem para simbolo puc minas PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS Julia Liduário Martins Cunha Victori …

… PARTE ESPECIAL LIVRO I – DO DIREITO DAS OBRIGAÇÕES LIVRO II – DO IREITO DE EMPRESA LIVRO III – DODIREITO DAS COISAS LIVRO IV – D …

… Atividade Estruturada: Juliana, 30 anos, sofre de doença degenerativa já em fase bastante avançada, mas que ainda não lhe retir …

… Universidade Tuiuti Nome: Vitor Eduardo Henrichs da Silva Data: 27/09/2016 4º período do Curso de Direito da manhã Universidade …

… Caso Concreto Afirma José Carlos Moreira Alves que os códigos não surgem muito bons, mas, pouco a pouco, com o trabalho da doutr …

… ATIVIDADE COMPLEMENTAR UNIAN – Universidade Anhanguera de São Paulo Unidade ABC T ema : Excluídos da Sucessão * INDIGNIDADE UNIA …

… ARTIGOS DIREITO CIVIL PERSONALIDADE JURÍDICA Art. 45.CC Começa a existência legal das pessoas jurídicas de direito privado com a …

… Plano de Aula: Direito das Obrigações DIREITO CIVIL II - CCJ0013 Título Direito das Obrigações Número de Aulas por Semana Número …

… FACULDADE ANHANGUERA DE VALINHOS CURSO DE DIREITO DISCIPLINA – DIREITO CIVIL II Flavia Aparecida do Amaral 8404996045 Fabricio G …

… Direito Civil IV Prof.ª Vanessa Carvalho Bibliografia: Guilherme Camões Direitos Reais (propriedades) Direito Reais x Direito Pe …

… CASOS CONCRETO CIVIL 4 CASO 7 Gustavo e Rodolfo dissolveram em 2012 sua união homoafetiva em que conviveram desde 2000. Gustavo …

… Art. 496 - Anulável a venda de ascendentes para descendentes. Os outros filhos podem pedir a anulação do negócio jurídico. Art. …

… Pessoa jurídica – Conjunto de pessoas ou bens que reunidos formam um novo centro de imputação, que possui patrimônio próprio e r …

… CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DE BELO HORIZONTE DIREITO PROCESSUAL CIVIL III PROF. WESLEY ROBERTO DE PAULA ESTAGIÁRIO ACADÊMICO: …

… ATIVIDADE 1 a) Para a teoria subjetiva, tem-se posse como sinônimo de tradição, significando condição de aquisição do domínio, o …

… 1 Hipoteca Em um conceito genérico, pode-se dizer que a hipoteca é um instituto do direito civil que visa garantir as obrigações …

… 1- O que significa “conceituar”? Conceituar significa definir. É a formulação de uma ideia por meio de palavras. 2 – Porque não …

… 1) Cite 3 das possíveis classificação da norma jurídica, explicando-as e dando exemplo. Imperatividade A norma jurídica é ainda …

… AULA 5 1º R -> Não. O costume desempenha função relevante na experiência jurídica tendo igualmente importância da fonte formal q …

… Universidade Anhanguera – UNIDERP Centro de Educação a Distância Atividade Prática Supervisionada Disciplina: Direito Empresaria …

… Dados Gerais Processo: REsp 704546 DF 2004/0102386-0 Relator(a): Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO Julgamento: 01/06/2010 Órgão Julga …

… Nesta etapa, você será levado a formular um raciocínio lógico e a analisar um tema atual sobre Função Social da Empresa. É o pri …

… INTRODUÇÃO Este trabalho tem por objetivo analisar brevemente o conceito de Direito Comercial e Direito Empresarial observando a …

… Direito como ciência e seu objeto de estudo Para a compressão e entendimento sobre a problemática se direito é ou não ciência, p …

… Direito como norma O homem vive em função de dois tipos de normas, correspondentes, aos fenômenos que se passam nos elementos de …

… Aula-tema 03: Direito Constitucional. Direito Constitucional, segundo PALAIA (2010) “é o ramo do Direito Público que tem por obj …

… 1. Você acha que os Direitos do cidadão são absolutos, ou seja, não podem sofrer qualquer tipo de limitação? Exponha seus argume …

… 2.1 É possível realizar uma reforma política no Brasil, mediante: A) Emenda Constitucional? B) Revisão Constitucional? C) Outra …

… Respostas das web aulas (1 a 8) PARA CORREÇÃO WEB AULA 1 Caso 1: Favorece no sentido de atender diferentes desejos, indo de acor …

… Divisão Espacial do Poder Aspectos Gerais: Elementos constitutivos do Estado: A doutrina tradicional aponta três elementos const …

… BLOCO 1 – PROCESSO LEGISLATIVO Tema 3: Medida Provisória: importância e perigos Questão: Instrumentos como a medida provisória s …

… Código de referência da questão. 1a Questão (Ref.: 201001472699) Uma teoria científica NÃO pode ser entendida como http://simula …

… CORREÇÃO DA PROVA M1 ALUNA SANDRA MARA PALHOZA PROFESSORA CLEONY FIGUR DIREITO CONSTITUCIONAL III I - Assinale V se a afirmação …

… Poder Executivo. Poder Legislativo. Poder Judiciário. Declara os direitos humanos fundamentais. Responsável por cumprir e aplica …

… O Estado Constitucional de Direitos constitui: Escolher uma resposta. a. Conjunto de normas jurídicas obrigatórias vigentes em u …

… C:\Users\uvm.2951592383\Desktop\unianhanguera-google-apps.png UNIVERSIDADE ANHANGUERA DIREITO CONSTITUCIONAL II – ATIVIDADES COM …

… ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS Direito 4ª série Direito Constitucional II A atividade prática supervisionada (ATPS) é um pr …

… DIREITO CONSTITUCIONAL: COMPETÊNCIA PARA JULGAR AS CONTAS DE GESTÃO/GOVERNO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E A SUA INELEG …

… Direito Constitucional: conceito e classificação. Conceito: Ramo do saber que se debruça sobre o estudo da constituição. É impor …

… 1) INTRODUÇÃO No atual cenário econômico tomado pelo processo da globalização e pelos avanços tecnológicos, é importante destaca …

… Livro Curso de Filosofia do Direito Eduardo Bittar Capitulo 3 Aluna: Maíra Oliveira Lemos de Barros Turma: CCJ0109 Resenha sobre …

… Direito da Navegação Aplicar analise dos problemas atuais do comercio exterior no âmbito jurídico. Problemas práticos oriundos d …

… VERIFICAÇÃO DE ANTECEDENTES E REINCIDÊNCIA CRIMINAL Na qualidade de juiz, na data de hoje você proferirá sentença criminal conde …

… FACULDADE DE MACAPÁ - FAMA DIREITO CIVIL - COISAS MACAPÁ 2018 FACULDADE DE MACAPÁ - FAMA Trabalho apresentado à disciplina: Dire …

… Direito das coisas: Podendo-se dizer também direitos reais, é um campo do direito patrimonial que tratam da relação de poder do …

… Logo Uniube 2003 Plano de Ensino 2º Semestre 2018 Disciplina: Direito das Obrigações Código: 30797 CARGA HORÁRIA Teórica total t …

… Atividade de Civil II 1. Obrigação, segundo Carlos Alberto Gonçalves, é “o vínculo jurídico que confere ao credor (sujeito ativo …

… CAPITULO 8 - TESTAMENTO EM GERAL 1. Conceito e características do testamento - Testamento é o ato jurídico pelo qual a pessoa na …

… DOS LEGADOS: O legado é a deixa testamentária a título particular, e nesse sentido opõe-se à herança, em que a sucessão se opera …

… Plano de Aula: Direito de Família DIREITO CIVIL V Título Direito de Família Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula …

… Disciplina: DPU0255 - PRÁTICA SIMULADA V Semana Aula: 5 DESCRIÇÃO DO PLANO DE AULA Execução. Direito de família. Alimentos. Peti …

… BEM DE FAMÍLIA-LEI 8.009/90 - 26/04/2023 Impenhorabilidade (Não pode ser penhorado) Principal característica Conceito – Bem únic …

… Direito de família Casamento sororato ou sororaio: é a possibilidade de casamento com a irmã da noiva para garantir a hereditari …

… -ESCOLA SUPERIOR DE ADMINISTRAÇÃO, MARKETING E COMUNICAÇÃO- ESAMC- SANTOS CURSO DE DIREITO TUTELA Santos- 2015 -ESCOLA SUPERIOR …

… DIREITO DE FAMÍLIA – EMANUEL LINS FREIRE E-mail: Emanuel.lins.adv@bmail.com 1ª PROVA – 20/10 BIBLIOGRAFIA 1. Paulo Luiz Neto Lob …

… Passo 1 2.0) A parte lesada deve ter na justiça, como seu meio de garantia seus direitos resguardados, de modo que, não use suas …

… Universidade Estácio de Sá Direito Processual Civil II Nome: Bárbara Michelle Roxo de Abreu Matrícula: 2006.0209758-7 Professora …

… Agora assinale a alternativa que faz a correta correlação entre os Poderes I a III e as respectivas funções A a C: Escolher uma …

… humanos fundamentais e o poder político coexistem sob a égide do sistema de três Poderes harmônicos e independentes entre si, fo …

… Direitos das famílias e suas sucessões compreende duas divisões fundamentais: o direito do casamento como contrato e como contra …

… Cadastre-se! Entre Contate-nos Trabalhos, Monografias, Artigos, Exames, Resumos de livros, Dissertações Trabalhos Gratuitos Outr …

… A verdadeira forma das coisas, aquelas que são incorporadas a uma forma aparentemente robusta cheia de aparência, mais que na ve …

… FARESC- Faculdades Integradas Santa Cruz DIREITO DO CONSUMIDOR (Lei 8078/90) Curitiba 2010 FERNANDA FERREIRA DOS SANTOS DANIELE …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DE PERUÍBE - SP José silva santos, brasileiro, …

… Atividade Colaborativa AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 53.579 - GO (2011/0151662-1) RELATOR : MINISTRO RAUL ARAÚJO AGRAVAN …

… Semana 01 – Direito do Trabalho I O Sindicato dos Empregados de Bares e Restaurantes de Minas Gerais celebrou convenção coletiva …

… Visa a melhoria das condições de pactuação da força de trabalho na ordem socioeconômica; modernização da legislação de forma pro …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA ____ VARA DO TRABALHO DE BARRA DA TIJUCA/RJ. ALFA METALURGIA LTDA, localizada na Ru …

… 1. INTRODUÇÃO AO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO 1.1CONCEITO Duas ou mais pessoas podem ter interesses opostos sem jamais externa …

… UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ Centro de Educação Superior – Bal. Camboriú - CURSO DE DIREITO DISCIPLINA: DIREITO DO TRABALHO I …

… Qual a posição jurisprudencial acerca da responsabilidade do tomador de serviços pelo pagamento de verbas decorrentes da relação …

… 1. Pesquise no Direito Comparado (mínimo de dois países) como funciona o outsourcing. Tanto na Europa como nos Estados Unidos o …

… SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 3 1. 2. CONTRATO DE TRABALHO 3 2.1. Conceito 3 2.2. Tipos 3 2.3. Duração 3 2.4. Terminação 5 2.5. Hipótese …

… wesleyrmadvogados@hotmail.com wesleylarbac@outlook.com Tel: (21) 99237-7545 NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL REF – DEVOLUÇÃO DA CTPS DO …

… DIREITOS SOCIAIS COLETIVOS E PROTETIVOS AULA 1 – CONTEUDO PROGMÁTICO 1. Contextualização dos direitos sociais laborais 2. O merc …

… Curso: Direito Unidade: 1ª Unidade Semestre letivo: 2020.2 Semestre: 6º Turma: Data: 21/09/2020 Disciplina: Direito Individual d …

… EXMO. SR. DR. JUIZ DA .... VARA DO TRABALHO DE FLORIANOLOPIS, ESTADO DE SANTA CATARINA. JONAS FAGUNDES, brasileiro, solteiro, in …

… ANHANGUERA EDUCACIONAL Faculdade Integrada Torricelli Direito ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS Direito do Trabalho GUARULHOS …

DIREITO DO TRABALHO II - PROF VANESSA 1. FÉRIAS * O direito às férias teve alteração pela reforma trabalhista. * ART. 129 CLT

… Equiparação salarial representa a concretização do principio fundamental da igualdade no plano do Direito do Trabalho, mais espe …

… DIREITO DO TRABALHO: PLANO DE DEMISSÃO VOLUNTÁRIA, SOLUÇÃO TEMPORÁRIA PARA AS EMPRESAS, DIANTE DA CRISE ECONÔMICA?! LUMA RIBEIRO …

… Direito e Economia em um mundo Globalizado – Cooperação ou Confronto? Na esfera comercial, as instituições jurídicas são extrema …

… DIREITO E ECONOMIA NUM MUNDO GLOBALIZADO: COOPERAÇÃO OU CONFRONTO? A relação entre o direito e a economia, muitas vezes não é be …

… Juridicamente, a relação jurídica existente entre, de um lado, empregador ou patrão, que apresenta uma oferta de emprego e, do o …

… Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito e Legislação Nome Laís Alves Valente RA 9023448568 Atividade de Autod …

… CAPÍTULO --- - VIVA A REVOLUÇÃO[1] Akira Marcos Uehara José Roberto Morales INTRODUÇÃO A música sobre a qual far-se-á a análise …

… Texto 1: “Titularidade e objeto do direito à saúde e geração de direitos humanos em que se classifica” (utilize no mínimo 10 e n …

… Direito e sua influência transformadora na sociedade O Direito é um mecanismo institucional com a finalidade de assegurar alguma …

… "O Direito é a norma das ações humanas na vida social, estabelecida por uma organização soberana e imposta coativamente à observ …

… 1. Conceito: É o ramo do direito público que trata de institutos relacionados com os direitos políticos e das eleições, em todas …

… CONDIÇÕES DE ELEGIBILIDADE 1. Definição Tratam-se dos requisitos necessários para o exercício da capacidade eleitoral passiva- o …

… 1ª - É o ramo do Direito que cuida e suporta a atividade econômica de fornecimento de bens e ou serviços a que podemos denominar …

… CURSO DE EXTENSÃO EM ROTINAS DO DEPARTAMENTO DE PESSOAL ESTÁCIO/FIC UNIDADE: PARANGABA ENDEREÇO: AV. SENADOR FERNANDES TÁVORA, 1 …

… Resumo O empresário (ART. 966 DO ACC 2002) Profissionalmente o empresário é aquele que exerce a atividade econômica organizada …

… Direito Empresarial I Nome Empresarial: 1. Conceito e Previsão Legal: O nome empresarial é o termo através do qual o Empresário …

… DIREITO EMPRESARIAL – Prof. Fernando Passos Assistente José Branco Peres Neto Empresário Individual Considerando, o estudo apres …

… TOPICO 1 1. Discorra sobre: "O direito nasce a partir do momento em que o homem começa a estudar formas de regrar a conduta entr …

… ATPS DIREITO EMPRESARIAL Etapa 1 (passo 1) Definir em no máximo duas linhas por item citados abaixo, os seguintes termos e expre …

… QUESTÕES 1- Defina EMPRESA: É uma atividade cuja marca é essencial para obtenção de lucro com o oferecimento ao mercado de bens …

… EMPRESARIAL SEMANA 1 CASO CONCRETO R= A impugnação realizada pela Junta Comercial está correta de acordo com o artigo 1.158, par …

… Direito Empresarial II Exercícios para fixação de conteúdo. Com base nos conhecimentos adquiridos em sala de aula, responda: 1. …

… Trabalho de direito empresarial ETAPA 1, 2 E 3 • Profissionalmente. Descreve um indivíduo que se dedica à sua profissão e age co …

… D. EMPRESARIAL III - PROVA I QUESTIONÁRIO 1. INSOLVÊNCIA EMPRESÁRIA * Problemas na Empresa 1. Explique o termo ‘Insolvência Empr …

… Exercício de Direito Financeiro e Finanças Públicas 1. A Iniciativa do projeto de lei orçamentária é privativa do chefe do execu …

… Direito Financeiro e Financias Publicas – Lilia Pieri Direito financeiro e direito tributário, são autônomos, mas um depende do …

… DIREITO FUNDAMENTOS DA ECONOMIA PERGUNTAS E RESPOSTA FUNDAMENTADAS. Catálogo: FUNDAMENTOS DE ECONOMIA (Código: 11722) Matriz: Co …

…  do direito fundamentais"""" direitos fumdamentais Nas  antiguidade nao se tinha ideia, de um documento destinado a estabelecer …

… Inserido numa sociedade considerada selvagem se encontra o direito indígena, que consiste no conjunto de normas não escritas, no …

… TRABALHO DIREITO DO TRABALHO. VERIFICAÇÃO DAS VERBAS PAGAS NA RESCISÃO 9. INDENIZAÇÕES PECULIARES Indenizações peculiares se tra …

… FAINOR CURSO – Direito Disciplina – Direito de Previdência e Seguridade Social Docente – Manoel Pessoa Jr. Exercício de revisão …

… TÓPICOS DE DIREITO INTERNACIONAL 1. CONCEITO O Direito Internacional representa o ramo da ciência jurídica que reúne as regras e …

… Direito Internacional Aula dia 04/02 CONCEITO DE DIREITO INTERNACIONAL: é o conjunto de normas, princípios e regras, bem como de …

… 1. SOCIEDADE INTERNACIONAL 1. O Direito Internacional rege e disciplina prioritariamente a sociedade internacional. 1. Sociedade …

… UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ Estudante: Thais Helena dos Reis Moura, N2 Professor: Dr. Fabrício Ricardo de Limas Tomio Discipl …

… TRABALHO COMPLEMENTAR DE NOTA PARCIAL DO SEGUNDO BIMESTRE - DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO. 9º PERÍODO – DIREITO PUC/PR – ESCOLA …

… 1.ª – Abordando as relações entre o Direito Internacional e o Direito Interno, explique como se opera a inserção do Direito Inte …

… São direitos dos Estados: Escolher uma resposta. a. a liberdade e a não jurisdição. b. a liberdade e intervenção. c. a não inter …

… HISTÓRIA DO DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO Antiguidade > Isolamento e Hostilidade: Guerras. > Costumes: Inviolabilidade do mensag …

… Conceito: Ramo do Direito Público que regula as relações estabelecidas entre Estados soberanos e entre entes e as organizações i …

… LEI COMPLEMENTAR Nº 116, DE 31 DE JULHO DE 2003 D.O.U. de 01.08.2003 Dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, …

… O artigo científico, assim como outros tipos de trabalhos acadêmicos, abordam temas teóricos de pesquisa, revisões bibliográfica …

… WWW.kenji.com.br kenji@kenji.com.br SKYPE: bombermaxgt CELULAR: (12)9144-9045 toda a material estará no site: HTTP://www.kenji.c …

… DIREITO NAS ORGANIZAÇÕES AULA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA 1. HIERARQUIA DAS NORMAS JURÍDICAS A norma jurídica é um ato de poder do Est …

… a) É correto afirmar que as normas de Direito Obrigacional são hoje as que mais se aplicam com frequência? Explique sua resposta …

… Direito Obrigacional: Advém das relações de cunho econômico entre um credor e devedor. O primeiro possui o direito de exigir o c …

… Posted by admin I – INTRODUÇÃO 1) Conceito de direito penal: é o conjunto de normas que ligam ao crime, como fato, a pena como c …

… O Código Civil vigente realmente nasceu velho como afirmaram alguns civilistas? Explique sua resposta. Resp: Sim cronologicament …

… Cabeçalho atualizado 2012-2 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA DIGITAL DE FAMÍLIA DA COMARCA DE CAMPO GRAN …

… Um traidor ou um colaborador? Apesar de ser um instituto antigo, a delação premiada nunca esteve em tamanha evidência. As notici …

… O concurso de crimes entre o estelionato e a falsidade Aplica-se a Súmula 17 do Superior Tribunal de Justiça: “Quando o falso se …

… Crimes Contra a Vida Homidício Conceito: O homicídio consiste no ato de ceifar a vida de outrem. Art. 121- Matar alguém Pena- Re …

… 1 - DAS PENAS – ARTIGO 32, CP. Quando se pratica um crime a sua consequência é a pena, somente o estado tem o direito de punir, …

… ETAPA 03 PASSO 01 Um autor em um ato só não poderá ser condenado por crime de Estupro (art. 213 do CP) e por crime de Bigamia (a …

… O Caso dos Exploradores de Caverna Direito Aluna: Luciane Aparecida Lopes Estevão 1ºC - Direito – R.A.:316107674 Trabalho destin …

… ABORTO A banalização do fim da vida como direito,e o silêncio dos que ninguém quis amar. 1.INTRODUÇÃO O presente trabalho visa a …

… DA PERICLITAÇÃO DA VIDA E DA SAÚDE Artigos 130 a 136 do Código Penal SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO ..................................... …

… PRINCIPAIS TESES/MATERIAS (SABER QUASE DECORADO) PRINCÍPIO DA ABSORÇÃO: Quando o fato descrito em uma norma também estiver descr …

… FACULDADE ANHANGUERA DE JACAREI CURSO: DIREITO images 1 ATPS DIREITO PENAL III Série: 6° Semestre B Disciplina: Direito Penal II …

… Questões-Guias A – O erro na capitulação é caso de inépcia da inicial? Explique a sua resposta fundamentadamente, demonstrando e …

… DIREITO PENAL e PROCESSO PENAL (PARTE GERAL) HISTÓRICO * TEORIA DOS CORPOS DETERMINANTES (ler) * PACTO SOCIAL > “última ratio” e …

… UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE – UFCG CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS – CCJS UNIDADE ACADÊMICA DE DIREITO XXXXXX …

… fls. PROCESSO Nº TST-AIRR-1060640-26.2007.5.11.0017 A C Ó R D Ã O (Ac. 8ª Turma) GMMCP/rs/ra AGRAVO DE INSTRUMENTO – ACIDENTE DE …

… DIREITO PENAL II – PRATICA PENAL 1 – ESQUELETO Como montar o esqueleto da peça e das questões: o esqueleto é um formulário com 1 …

… ARTIGO 154° DO CODIGO PENAL O CRIME DE VIOLAÇÃO DE SEGREDO PROFISSIONAL “Crime contra a liberdade individual” Fala-se no crime d …

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… Violência no Trânsito Bebida Alcoólica e direção É sabido que álcool e direção não combinam e que os resultados são extremamente …

… PARECER EM FAVOR DE “B”, NO TOCANTE AO COMETIMENTO DO CRIME DE HOMICÍDIO CONSUMADO. Conforme o caso concreto, o autor “B” comete …

… CASO CONCRETO (OAB / FGV) A empresa W.Z.Z. Construções Ltda. vem a se sagrar vencedora de licitação, na modalidade tomada de pre …

… Caso concreto 1: O Sindicato dos Empregados de Bares e Restaurantes de Minas Gerais celebrou convenção coletiva de trabalho com …

… As Abordagens Humanistas e Sistêmico-Contingenciais Grupos informais: enfoques humanistas Organizações como Sistemas abertos: en …

… IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO * NUMERO: 0004866-07.2011.5.12.0002 * PARTES: RECORRENTE: Erotides Gonçalves, RECORRIDO: Maruiz Ivonet …

… FUNDAÇÃO EDUCACIONAL SERRA DOS ÓRGÃOS - FESO CENTRO UNIVERSITÁRIO SERRA DOS ÓRGÃOS - UNIFESO CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAI …

… . ergunta 1 a. O texto é constituído unicamente da linguagem verbal devido à recorrência da língua portuguesa. b. Apesar da pres …

… PROCESSUAL CIVIL CITAÇAO ART. 238 CPC INTIMAÇAO ART. 269 CPC REVEL - CITADO NAO COMPARECE NO PROCESSO RITO ORDINÁRIO ART. 318 JU …

… DIREITO PROCESSUAL CIVIL 1. Jurisdição É a atividade do Estado, exercida por intermédio do juiz, que busca a pacificação dos con …

… Disciplina: Filosofia - Profª: Danieli S. Silva Nome: _________________________________________ 1. A partir dos conteúdos minist …

… Turma Sala Horas 2ª. Feira 3ª. Feira 4ª. Feira 5ª. Feira 6ª. Feira Sábado 1º PER. 118 19:00 às 19:50 h Disciplinas on line e res …

… Aula digitada – Processo Civil III Sentença O que é sentença? Sentença ela não mais encerra o processo, o processo continua depo …

… Plano de Aula: Pressuposto da Execução e Título executivo. Liquidação. DIREITO PROCESSUAL CIVIL IV - CCJ0038 Título Pressu …

… Etapa 3 Passo 1: Resposta do Réu, ou defesa do réu: Conforme artigo 297 do CPC, “O réu poderá oferecer , no prazo de 15 dias, pe …

… Diante do exposto pela defesa sobre a questão da incompetência da Vara escolhida pelo trabalhador para julgar tal causa, é válid …

… Processo: O processo é o meio que possibilita o exercício do direito de punir do Estado. Funciona ele como um complexo de atos c …