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… DIREITO À ACESSIBILIDADE Anaelisa de Sousa Ramos Juliana de Andrade Barbosa Maio / 2014 Professor: Prof. Esp. Luciano Prado Área …

… Introdução O presente artigo tem por objetivo colocar em pauta a contribuição do direito a moradia como valor fundamental para a …

… UNIVERSIDADE CATÓLICA DO SALVADOR LIS CAVALCANTE FARIAS MONIQUE DE MELO LOBO MONIQUE ALMEIDA CHAVES PISTOLATO PALOMA SANTANA DA …

… Anhanguera Educacional Curso de Direito Nome: Alanna Thaynara França RA: 8869415330 Rondonópolis – MT 2015 Relatório de Julgamen …

… Direito a vida O direito a vida, dentre os direitos fundamentais resguardados na Constituição Federal, é visto como um dos mais …

… PRINCÍPIOS DE DIREITO ADMINISTRATIVO (CONTINUAÇÃO) * Princípio da Isonomia - Fonte é o art 5º, caput, da CF “[...] todos são igu …

… DIREITO ADMINISTATIVO CONTRATOS ADMINISTRATIVOS 1 - CONCEITO ADMINISTRATIVO Contrato é um acordo de vontades com prestação e con …

… Aula 01 - Aula online Pedras de toque do direito administrativo (Celso Antônio Bandeira de Melo) 1) PRINCÍPIO DA SUPREMACIA DO I …

… Roteiro de Estudo - Direito Administrativo 01- Explique recurso hierárquico (próprio) e recurso hierárquico impróprio. O recurso …

… 1 – O que vem a ser o princípio da supremacia do interesse público? De exemplos. O INTERESSE PUBLICO DEVE PREVALECER SOBRE O INT …

… UNIVERSIDADE DE UBERABA – UNIUBE TRABALHO DE DIREITO ADMINISTRATIVO UBERLÂNDIA – MG ABRIL/2016 QUESTIONAMENTOS: 1. Qual a finali …

… Alienação de Bens Públicos 1- Previsão legal: -Art. 17, Lei 8.666/93. -Esse dispositivo trata da venda de bens públicos, móveis …

… DIREITO ADMINISTRATIVO AULA 05 1. Servidores Públicos – art. 39 CF. A) Princípios constitucionais aplicáveis aos servidores públ …

… ESCOLA MUNICIPAL DO FUTURO EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTO - EJA RIBEIRO GONÇALVES – PI DATA ____ _______ 2015 VI ETAPA PROFª = ADRI …

… DIREITO ADMINISTRATIVO: REGIME JURIDICO AMINISTRATIVO: Nada mais é que o conjunto harmônico de princípios que guarda reação com …

… Nome do aluno: Karoline Vieira Alves Data: 15 de setembro de 2015 Avaliação a Distância de Direito Ambiental 1) O Ministério Púb …

… ANHANGUERA EDUCACIONAL UNIDADE SÃO JOSÉ CURSO DE DIREITO SÃO JOSÉ 17 de junho de 2015 ACADÊMICOS: ANELIZE FLOR ZIMERMANN - RA: 6 …

… Analisando Filme Erin Brockovich uma mulher de talento, podemos elucidar como os princípios e os conceitos ambientais são violad …

… C:\Users\Lenovo\Desktop\001.gif UNIVERSIDADE PAULISTA (UNIP) DIREITO, MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE Coleta Seletiva Goiânia T …

… Atualmente o número de demissões em Caxias vem aumentando devido a crises em diversos setores. Com isso a procura pelo benefício …

… Direito ao silencio e as prerrogativas do Advogado O direito do silencio e as prerrogativas do advogado, consiste em não se auto …

… 1. Cada sócio tem sua responsabilidade restrita ao valor de suas quotas, porem todos responde solidariamente pela integralização …

… 1- Conceitue o direito, e cite 2 exemplos de fontes do direito. R: É um conjunto de normas que tem por direito regularizar o com …

… direito civil é o principal ramo do direito privado. Trata-se do conjunto de normas (regras e princípios) que regulam as relaçõe …

… DIREITO CIVIL CONTEÚDO PROGRAMÁTICO: 1 Vigência e Eficácia da Lei. Conflitos de Leis no Tempo e no Espaço. Hermenêutica e Aplica …

… 8ª Série Direito Civil VIII A Atividade Prática Supervisionada (ATPS) é um procedimento metodológico de ensino-aprendizagem dese …

… Afirma José Carlos Moreira Alves que os códigos não surgem muito bons, mas, pouco a pouco, com o trabalho da doutrina e da juris …

… Processo civil V Do processo de execução OBS: Para executar é necessário ter um título com inadimplência. No processo de execuçã …

… Conceito: - “O Recurso é o instrumento processual voluntariamente utilizado pelo legitimado que sofreu prejuízo decorrente da d …

… Atualmente podemos convocar o Estado quando tivermos nossos direitos violados através da juridição ;pois é dever do estado de so …

… CONCLUSÕES TECNICAS REAIS SOBRE O VAZAMENTO DE AMÔNIA OCORRIDO NO DIA 22\12\2010 COM O TEC. AUTOMAÇÃO MICHAEL Problema: - Deslig …

… Universidade Anhanguera de São Paulo Campus Vila Mariana Direito Processual Civil Etapas I e II Alunos: Rafaela Ramos Oliveira 1 …

… Direito Civil VI Aceitação e Renúncia O ato de aceitar é unilateral, pois só depende da vontade da pessoa. A natureza jurídica é …

… Conteúdo programático * Petição inicial * Resposta do Réu * Revelia (revéu é aquele que não comparece ao processo quando citado) …

… Plano de Aula: POLÍTICA E SOCIEDADE CIÊNCIA POLÍTICA - CCJ0107 Título POLÍTICA E SOCIEDADE Número de Aulas por Semana Número de …

… Sobre os contratos de doação e dissertar sobre: Doação inoficiosa. Refletir e responder: Jesuíno é viúvo e possui três herdeiros …

… Uni-Anhaguera Centro Universitário de Goiás TRABALHO DE POCESSO CIVIL III Goiânia 07 de Junho de 2016 Uni-Anhaguera Centro Unive …

… DIREITO CIVIL VII – COISAS PROF: JOSÉ LUIZ 08/08/2015 BIBLIOGRAFIA: - WWW.LTREDITORA.COM.BR CODIGO 126713 – COMPRAS DE LIVRO FIL …

… Direito Civil VII – Coisas Professor: Gilberto Fachetti Email: gilberto.silvestre@uvv.br Livro: Carlos Roberto Gonçalves ou Fláv …

… APRESENTAÇÃO: O presente trabalho visa a demonstrar um quadro comparativo relacionado aos tipos de regimes de bens estabelecidos …

… Proposta -Conceito: ato jurídico unilateral pelo qual o policitante (ofertante) manifesta intenção de contratar comunicando essa …

… DIREITO CIVIL 6 – CASOS CONCRETOS SEMANA 1 Caso concreto 1 João, pai de Maria e Clara (concebidas naturalmente e nascidas respe …

… DIREITO CIVIL VIII Sumário 1. INTRODUÇÃO........................................................................................ …

… Roteiro de direito civil Invalidade do negócio jurídico - invalidades - conceito - espécies { - absoluta/ nulidade/negocio juríd …

… 1) Assinale a opção correta sobre a origem histórica da responsabilidade civil: a) No período da vingança pública, a reação era …

… 4 - FATOS JURÍDICOS 4.1 - Conceito  é todo acontecimento natural ou humano capaz de criar, modificar, conservar ou extinguir re …

… Trabalho apresentado à disciplina de Direito Civil II ao curso de Direito da Faculdade Anhanguera de Jacareí. Orientador: Prof. …

… Direito Civil 13/03 9º Semestre Introdução ao Direito das Sucessões Direito Civil → Direito do Dinheiro Direito das Obrigações → …

… Professora Haydê Silveira DIREITO CIVIL IED Introdução ao Estudo do Direito AULA 08 NOÇÕES PROPEDEUTICAS DO DIREITO 1. Etimologi …

… FACULDADE ANHANGUERA DE JUNDIAÍ CURSO DE DIREITO DIREITO CIVIL III ATPS – 2° BIMESTRE JOSÉ LUIZ MARIM FILHO RA 5869180946 CAMPIN …

… Direito Cívil 2 Obrigações Obrigação É uma expressão aceia de maneira ampla e majoritaria da doutrina. Quem a contesta, o faz na …

… ATPS- DIREITO CIVIL V ETAPA 2 PASSO 2 Refletir sobre as questões que seguem: 1- A aceitação do mandato pode ser tácita? 2- Mesmo …

… UNIVERSIDADE ANHANGUERA CAMPO LIMPO CURSO DIREITO 6º SEMESTRE 2015 ATPS DIREITO CIVIL V 1ª E 2ª ETAPA PROFESSORA: ADELAIDE PIRES …

… • Direito Civil – IV • Contratos - Compra e Venda • Art. 481 e ss. • Conceito • É um contrato no qual uma das partes se obriga a …

… Direito Civil – Organizações religiosas A partir da Lei nº 10.825, de 22 de dezembro de 2003 pela inclusão do § 1º e do inciso I …

… Título: MUDANÇA DE NOME: ALGUMAS CONSIDERAÇÕES JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA ROBALDO 1 A princípio, o nosso ordenamento jurídico não a …

… 15 – DOLO O dolo é o erro provocado por terceiro e não pelo próprio sujeito enganado. Seria todo artifício malicioso empregado p …

… Centro de Educação a Distância Universidade Anhanguera Uniderp Pólo de Apoio Presencial de Caruaru Curso Superior de Tecnologia …

… 1- Q11862 ( Prova: CESPE - 2008 - OAB-SP - Exame de Ordem - 2 - Primeira Fase Disciplina: Direito Comercial (Empresarial) - Assu …

… SUMÁRIO INTRODUÇÃO......................................................................................................... 3 DI …

… INTRODUÇÃO ETAPA 1 PASSO 1 Direito Comercial e Direito Empresarial, Empresa e sua evolução, e o Empresário. Conceito de Direito …

… DIREITO COMERCIAL E O DIREITO DE EMPRESA Parceria Duas histórias de sucesso se encontram... Direito Comercial: é o ramo do Direi …

… UNIVERSIDADE ANHANGUERA–UNIDERP CENTRO DE EDUCAÇÃO Á DISTANCIA CIÊNCIAS CONTÁBEIS DIREITO EMPRESARIAL E TRIBUTÁRIO ATIVIDADES PR …

… Faculdade Estácio do Pará Matéria: Direito Constitucional II/ Professora: Isabella Figueiredo Aluna: Monalisa Dyovanna Castro Me …

… Direito Constitucional Todo cidadão, possui direitos e deveres devidamente assegurados pela constituição, e são esses direitos e …

… Art. 5º - Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros r …

… a) Como o pluralismo principiológico pode favorecer a estabilidade da CRFB/88? R: O pluralismo principiológico favorece a estabi …

… FACULDADE ANHANGUERA DE CAMPINAS ALESSANDRA ROCHA CAMPOS MARA SUELI NOGUEIRA ATPS - DIREITO CONSTITUCIONAL II ETAPA 1 ORGANIZAÇÃ …

… *RECURSO: -FINALIDADE: Método impugnativo interno destinado aquele que busca reforma, invalidação ou aperfeiçoamento da decisão …

… Direito Constitucional Dimensões do direitos fundamentais: 1ª dimensão: direitos civis e políticos – que compreendem as liberdad …

… FACULDADE ANHANGUERA DE LIMEIRA Anderson Jonathan RA: 6669422762 Série: 3ª Engenharia Mecânica DIREITO E LEGISLAÇÃO Aula Tema 03 …

… DIREITO CONSTITUCIONAL II - CCJ0020 SEMANA 5 Com relação ao que dispõe a CF acerca da disciplina das forças armadas, assinale a …

… UNIVERSIDADE ANHANGUERA OSASCO CURSO DE DIREITO Alessandro Max Ribeiro da Silva Gustavo Bueno Bezerra Paulo Luis de Oliveira Ped …

… ESTÁCIO FACULDADE SÃO LUÍS CURSO DE DIREITO PROF. ME. THIAGO ALLISSON CARDOSO DE JESUS DIREITO CONSTITUCIONAL I UNIDADE 1- TEORI …

… DIREITO CONSTITUCIONAL → Direito Público ― relação entre Pessoa x Estado ou Estado x Estado ― Direito Constitucional tem por fin …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _ª VARA CÍVIL DA COMARCA DE FORTALEZA – CE. Magnólia, trabalhadora rural , porta …

… DIREITO CONSTITUCIONAL TRABALHO NACIONALIDADE Nacionalidade é o vínculo jurídico-político que une uma pessoa a determinado Estad …

… UNIVERSIDADE REGIONAL INTEGRADA DO ALTO URUGUAI E DAS MISSÕES – URI – CAMPUS DE ERECHIM GESSIANN GALLINA BREVE ANÁLISE DO ARTIGO …

… Entenda seu Contracheque Frequentemente, Defensores Públicos manifestam dúvidas sobre valores recebidos a título de remuneração …

… 1. Em que medida o Princípio do Superior Interesse da Criança consagrado na Convenção sobre os Direitos da Criança tem expressão …

… Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias Direito da Família Prof. Amélia Costa Procriação Medicamente Assistida A Inse …

… 1. Posse ad interdicta é aquela que pode ser defendida pelos interditos; pelas ações possessórias em caso de perda, ameaça, turb …

… 1) Firmino, desejando manter conjunção carnal com Filomena e contra a vontade desta dá início à execução do crime usando de gran …

… Direito das obrigações é a relação crédito débito que somente será extinta com o cumprimento do acordo pendente, tem por finalid …

… DIREITO DAS OBRIGAÇÕES I - PARTE GERAL 1. Introdução ao estudo das obrigações → O direito das obrigações tem por objetivo determ …

… TESTE SEUS CONHECIMENTOS DIREITO DAS SUCESSÕES 1) Quem é o herdeiro? É o sucessor a título universal, recebe uma fração ideal, u …

… DIREITO DAS SUCESSÕES O direito das sucessões, com toda certeza, é o menor dos ramos do direito civil, ele se compõe de 4 partes …

… “Compreensão da Resposabilidade Civil” A palestra “Compreensão da Resposabilidade Civil” ministrada pelo advogado e ex-professor …

… . Não houve ofensa ao Direito autoral, haja vista que a reprodução é permitida em ambientes com intuito de lucro e. Houve ofensa …

… DIREITO DE FAMÍLIA Art. 226, CF: a família é a base da sociedade. O que é família? É o núcleo existencial integrado por pessoas …

… Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da MM. __ Vara Judicial da Comarca de _______ Processo n° Fulano de tal, já qualifi …

… Plano de Aula: Direito de Família e Relações de Parentesco DIREITO CIVIL V - CCJ0111 Título Direito de Família e Relações de Par …

… ESCOLA DA MAGISTRATURA DE SANTA CATARINA – ESMESC DISCIPLINA: TÓPICOS SELECIONADOS DE DIREITO CIVIL PROFESSORA: MSc. PATRÍCIA FO …

… l Solidariedade é quando na mesma obrigação há mais de um credor, ou devedor, cada um com direito ou dever da divida toda. EX: D …

… DAS PESSOAS 1 - Personalidade jurídica É uma qualidade da pessoa. Permite-lhe adquirir direitos e deveres (art. 1º CC). Ter pers …

… Índice Introdução 1. CONTRATAÇÃO COLECTIVA 2. Evolução histórica ( tendência atual da negociação coletiva) 3. Aspectos dinâmicos …

… 1. INTRODUÇÃO O direito do trabalho desde o princípio sempre se preocupou com as garantias e os direitos dos empregados, frente …

… PLANO DE ENSINO DATA8/8/2011 CURSO RELAÇÕES INTERNACIONAIS CAMPUS ☐Anhangabaú ☐Centro ☐Morumbi ☒Paulista ☒Vila Olímpia DISCIPLIN …

… ESCOLA SUPERIOR DOM HELDER CÂMARA PROGRAMA DE GRADUAÇÃO EM DIREITO Thays Raquel Dias Galvão Santos DIREITO DO COMPANHEIRO NA REL …

… FACULDADE ANHANGUERA PELOTAS CURSO DE DIREITO DIREITO DO CONSUMIDOR 6º B ATIVIDADE DE AUTODESENVOLVIMENTO PRÁTICAS ABUSIVAS VEDA …

… FACULDADE ANHANGUERA PELOTAS CURSO DE DIREITO DIREITO DO CONSUMIDOR 6º B ATIVIDADE DE AUTODESENVOLVIMENTO PRÁTICAS ABUSIVAS VEDA …

… Atividade de Autodesenvolvimento Trabalho desenvolvido para a disciplina Direito do Consumidor apresentado à Anhanguera Educaci …

… Título O Direito do Consumidor Número de aulas por semana Número de semana de aula 1 Tema O Direito do Consumidor na Constituiçã …

… Direito do trabalho Aula 3 1a) Não, pois eh um pensionato eles não residem no pensionato, então não tem como ter vinculo de trab …

… Em relação ao surgimento do Direito do Trabalho, responda a alternativa correta. Escolher uma resposta. a. Na Antiguidade, a for …

… Trabalho do Menor Historia e sua Evolução Ao crescermos adquirimos necessidade de aprender uma profissão, sendo na nossa família …

… Surgimento do DT (origem e evolução) Direitos de 1ª geração: direitos liberais – liberdade e propriedade privada. Capitalismo = …

… PRINCÍPIOS DO DIREITO DO TRABALHO( SÃO 4 TAMBÉM, IGUAL AS FONTES)EU CRIEI ESSA FORMA DE MEMORIZAR( VOU PATENTEAR KKK) PRO-PRI-IR …

… O direito de resposta do réu se encontra elencado em nossa Constituição em seu artigo 5º, Princípio da inafastabilidade da juris …

… ETAPA 01 PASSO 01 Sabe-se que foram muitas as alterações acarretadas na justiça trabalhista com a imposição da Emenda Constituci …

… C:\Users\Marina Moreira\Desktop\21807_1392758687716853_2037305305650046481_n.jpg http://www.clickborde.com.br/image/data/produto …

… PRÁTICA SIMULADA IV - CÍVEL Aula 1 – Articulação Teórica e Prática Jurídica. Tutela Provisória de Urgência Cautelar em Caráter A …

… Direito do Trabalho – Direito Processual do Trabalho Licença maternidade x estabilidade da gestante Licença maternidade – direit …

… Plano de Aula: DIREITO DO TRABALHO II DIREITO DO TRABALHO II - CCJ0025 Título DIREITO DO TRABALHO II Número de Aulas por Semana …

… Atividade Prática Supervisionada de Direito do Trabalho Terceirização Thiara Gimenez Oliveira[1] Segundo Gustavo Filipe Barbosa …

… Wellington Júnio Soares Monitor Direito do Trabalho Contendo as alterações da Reforma trabalhista – Lei 13.467- 2017 DIREITO DO …

… Plano de Aula: DIREITO DO TRABALHO II DIREITO DO TRABALHO II Título DIREITO DO TRABALHO II Número de Aulas por Semana Número de …

… DIREITO DO TRABALHO: A PROTEÇÃO À GRAVIDEZ E À MATERNIDADE. Jonathan Hamilton Stoquera[1] Resumo A Carta Magna de 1988, repropôs …

… ATPS DIREITO DO TRABALHO ETAPA 1 1. QUALA RELEVANCIA DO ESTUDO DOS PRINCIPIOS NO AMBITO JUSLABORAL? O conceito de principio é al …

… Direito e Cidadania Em seu sentido amplo, cidadania constitui o fundamento da primordial finalidade do Estado democrático de dir …

… DIREITO E CIÊNCIA Direito não é uma ciência, ao menos como as demais. Dispensa experimentações empíricas e se fundamenta em sist …

… Direito e legislação Aula 1 1-O autor do livro-texto informa que: “O juízo moral pressupõe um ponto de vista voltado para o inte …

… 1) R. M. S. tem 15 anos. Em uma aposta acertada da mega-sena ganhou o prêmio daquele concurso. Para receber o prêmio ela precisa …

… FACULDADE JOÃO PAULO II CURSO DE DIREITO NAYÁSKARA BOEIRA O DIREITO E A LIBERDADE RELIGIOSA Passo Fundo 2014 NAYÁSKARA BOEIRA O …

… DIREITO E LITERATURA: A OBRA “PROMETEU ACORRENTADO” DE ÉSQUILO 1 SÍNTESE DA OBRA Desde os primórdios da humanidade, o questionam …

… Resultado de imagem para faciplac UNIÃO EDUCACIONAL DO PLANALTO CENTRAL FACULDADES INTEGRADAS DA UNIÃO EDUCACIONAL DO PLANALTO C …

… FDCON - FACULDADE DE DIREITO DE CONTAGEM Departamento de Métodos e Técnicas de Pesquisa Aline Caroline Oliveira da Rocha Nicary …

… A história das coisas O vídeo sobre a “história das coisas” mostra como é o sistema de produção na atualidade, desde a sua extra …

… SEMANA 3 Caso Concreto Carla e Josefina tinham entre si um contrato de comodato verbal, pelo qual a primeira emprestou à segunda …

… 1. DIREITO EMPRESARIAL INTRODUÇÃO Com a promulgação do Código Civil de 2002, foi inserido no ordenamento jurídico brasileiro o D …

… Direito Empresarial I Caso Concreto aula 1 Caso Concreto: O novo código civil trouxe várias inovações no que diz respeito ao Dir …

… Paixão Reversa Quando a tempestade cessa e a dor que dói no peito passa quando a escuridão se apressa e o sol nos da seu ar da g …

… Para que o seu João possa abri seu pet shopping , verificar seu Joao não tem nenhum impedimento legal, já que Trabalhou em empr …

… DIREITO EMPRESARIAL II Títulos de Crédito Conceito: Documento necessário para exercício de um direito literal e autônomo, nele m …

… Contratos Bancários Conceito: contratos bancários são aqueles onde figurarão como uma das partes um estabelecimento bancário dev …

… DIREITO EMPRESARIAL III 13/08/2015 Professor Pedro Olguin → Histórico da disciplina 1. Título de crédito na antiguidade - Políti …

… DIREITO EMPRESARIAL ACÓRDÃO - DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADES INTRODUÇÃO O presente trabalho trata-se de um comentário jurídico a respe …

… DIREITO EMPRESARIAL I 1. Conceitue EMPRESA. É uma atividade economica organizada para produção ou circulação de bens e serviços. …

… DIREITO EMPRESARIAL SOCIEDADES CONCEITO SOCIEDADE: Pode ser conceituada como a pessoa jurídica de direito privado não estatal, q …

… A capacitação e desenvolvimento para o pessoal operacional. Cada setor vai ter seus dias de capacitação. Mercearia,15 funcionári …

… ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS CST em Gestão de Recursos Humanos 2a Série Direito Empresarial A atividade prática supervisi …

… Direito Financeiro * Pergunta 1 0,25 em 0,25 pontos Analise as assertivas abaixo e indique qual das alternativas está correta. I …

… FACULDADE CATÓLICA RAINHA DA PAZ CURSO DE DIREITO TRABALHO DISCENTE EFETIVO DIREITO FINANCEIRO THAIS WEBER SILVA AZEVEDO FOCKINK …

… Considerando as formas e regimes de Governos descritos abaixo, sinalize APENAS a FORMA que não corresponde à Estrutura política …

… Passo 1: a) Identificamos a liberdade religiosa como sendo o direito fundamental individual imediatamente restringido. O princíp …

… INTRODUÇÃO: Nestes dois textos, abordaremos de maneira simples e objetiva, tentando respeitar os parâmetros obrigatórios dados p …

… Como os Direitos Humanos podem assumir o lócus de constitucionalismo mundial proposto pelo autor? “Se quisermos que tais cartas …

… Tubarão - SC, 26 de fevereiro de 2015 . NOTA DE DEVOLUÇÃO Nº 6739 PROTOCOLO 77388 DATADO DE 25/02/2015 . Remeto a devolução do r …

… Texto Direito e devers de um Estado Em nossa Constituição fala em seu art. 1º um Estado Democrático de direito tem como fundamen …

… OBJETO DO DIREITO INTERNACIONAL: são os Estados, Organismos Internacionais (pessoas ou coletividades criadas pelos próprios suje …

… PLANEJAMENTO URBANO Podemos definir o planejamento urbano como o conjunto de medidas tomadas para que sejam atingidos os objetiv …

… REVISÃO DE DIREITO INTERNACIONAL FONTES DO DIREITO INTERNACIONAL As fontes formais conforme o Artigo 38 do ECIJ são as convençõe …

… Direito Internacional TRATADO: Tratado (Art. 2º, CVDT) = Acordo de vontade entre Estados; A personalidade jurídica do Estado adv …

… UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS FACULDADE DE DIREITO LAURA QUICK LOURENCO DE LIMA Direito Internacional Privado e a Lei Ant …

… Direito internacional privado – Prof. Paulo Roberto M. Lima Trata a situação das pessoas no ambiente internacional. Transações c …

… 1. Conceito, Histórico, Características e Gerações de Direitos; (0,5) A Declaração Universal dos Direitos Humanos foi proclamada …

… 1) Conceito, Histórico, Características e Gerações de Direitos; (0,5) A Declaração Universal dos Direitos Humanos foi proclamada …

… Ao falarmos sobre a relação do Direito Interno e o Direito Internacional, devemos mencionar as duas teorias existentes. A primei …

… UFSC- Universidade Federal de Santa Catarina DIREITO INTERTEMPORAL Florianópolis 2016 1. Conceito e características do Direito I …

… FILGUEIRAS logo EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 20ª VARA CÍVEL DE BRASÍLIA PROCESSO Nº 0049984-90.2014.8.07.0001 …

… 2 pesquisa 2.1 tema A sINDROME DE ALIENAÇÃO PARENTAL (SAP) 2.2 DELIMITAÇÃO do tema O manifesto trabalho discente tem por finalid …

… Primeiramente Direito, não è apenas algo legítimo, ou seja, algo meramente burocrático, onde apenas advogados e indivíduos, que …

… Caso Concreto O britânico George Garratt solicitou alteração do seu nome para “Captain Fantastic Faster than Superman Spiderman …

… ole social capaz de proteger determinado bem jurídico.Neste contexto, diante do Estado Democrático de Direito, baseado na dignid …

… Direito Penal 4 Plano de aula 1 1- Renata cometeu o crime de furto qualificado pelo concurso de pessoas art. 155, & 4, IV, CP e …

… Infracao penal: art 157, parágrafo 2º, incisos I e II do código penal. Investigado: Alex Bruno Oliveira de França. Cuida-se de c …

… Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito e Legislação Nome Iago Pagliari RA 8409141240 Atividade de Autodesenv …

… Retiro de Jovens 2015 – Planejamento 1. Programação para Coordenação 4 Sexta o 17:00 – Sítio aberto para receber-nos. o 20:00 – …

… RESUMO DE DIREITO PENAL Prof. Sergio Ricardo / Prof. Nei Cezar Sergior.penal@gmail.com neicezar@gmail.com PARTE GERAL PRINCÍPIOS …

… B- Inviolabilidade Dimensão positiva 1. Imunidade profissional por manifestações e palavras. 2. Proteção ao sigilo profissional …

… Nicolau Maquiavel C:\Users\nathane\Documents\maquiavel-ensinou-como-governante-deveria-agir-quais-virtudes-deveria-ter-fim-se-ma …

… O TREINO ABCDE – FST-7 A. Segunda-Feira: Bíceps/Tríceps/Panturrilha → Bíceps 1- Barra Fixa Sulpinada – 3×8/10 – 90 seg. de inter …

… LEI DO ABUSO DE AUTORIDADE A lei especial do abuso de autoridade, 4.898/65, regula normas de direito penal, civil e administrati …

… Faculdades Metropolitanas Unidas Marina Godinho de Oliveira Turma 3106B02 Fichamento sobre o artigo : “Criminalização do porte d …

… Direito Penal 2 Bimestre LEI PENAL NO TEMPO (08\05) Embora a lei penal exista desde a promulgação só será obrigatória a partir d …

… UNIVERSIDADE ANHANGUERA EDUCACIONAL FACULDADE DE DIREITO UNIDADE DE OSASCO DISCIPLINA: Direito Penal 2º ANO / 4º SEM AUTORES: FR …

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… Direito Penal do Inimigo e a Criminalidade de Drogas no Rio de Janeiro Matheus Viana Barbosa RA: 21750784 * Introdução O artigo …

… DIREITO PENAL DO TRABALHO E A MÁ CONSCIÊNCIA DO ORDENAMENTO JURÍDICO José Eduardo de Resende Chaves Júnior 1 O direito penal do …

… Direito Penal ATPS - Crimes contra a Dignidade Sexual Etapa 1: 1- Os meios executórios são as formas utilizadas pelo agente ativ …

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… Anystônio Kostakis Alves de Lima – Direito Unp – 2015.02 Lesão Corporal * Previsão legal: art. 129 e parágrafos, CP. Lesão corpo …

… AULA 01 – 01/02 COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO JUSTIÇA MILITAR DOS ESTADOS 1. Quanto à competência crim …

… Em que pese a similaridade entre as expressões Direito Penal Tributário e Direito Tributário Penal, há enormes divergências entr …

… 14. Anderson vai responder por homicídio culposo na direção de veículo automotor, atenuado pelo comportamento da vítima, sendo q …

… 20.08.19 ROUBO, LATROCINIO, EXTORSÃO, SEQUESTRO! Vamos continuar falando do roubo! Estamos falando de algumas majorantes do roub …

… Direito Penal: Teoria dos Tipos e Crimes em Espécie (Parte Especial) 1°.Bimestre 27-01-2016 Introdução: Direito Direito Penal➔ 1 …

… Direito Positivo Entendendo o direito, vamos ter uma noção do que é o Direito Positivo, palavra não muito comum já que dentro d …

… DESCREVA NUMA SITUAÇÃO JURÍDICA HIPOPÉTICA O QUE SERIA DIREITO POTESTATIVO E O DIREITO A PRETENSÃO EXECUTIVA O DIREITO POTESTATI …

… EXMO. SENHOR JUIZ FEDERAL DA 29ª VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO CEARÁ–JUIZADO ESPECIAL. MARIA DO CARMO MOTA, neste ato representado …

… Resumo: Este texto tem como objetivo fazer uma analise do código de Hamurabi a fim de discutir sobre tudo que tange as normas in …

… Semana 6 GABARITO: 1- O empregador não agiu corretamente, tendo em vista que no contrato por prazo determinado só é admitida uma …

… Resumo – Direito Processual Civil VIII – 1º Bimestre Inventário (arts. 610/673, NCPC e arts. 1.991/2027, CC) Conceito * Inventár …

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… Curso: DIREITO Período: 5º Turma: Data: Disciplina: Direito Processual Civil II Professor: FRANK MORAIS.M.Sc. Aluno(a): Mat. N. …

… UNIVERSIDADE ANHANGUERA DE SÃO PAULO – UNIDADE BELENZINHO CURSO DE DIREITO ANA PAULA DE ALMEIDA PENNELLA RECHE – RA 2413638693 A …

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