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Relações Internacionais

9.613 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 2.971 - 3.000

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  • Direito Constitucional

    Você acha que os Direitos do cidadão são absolutos, ou seja, não podem sofrer qualquer tipo de limitação? Exponha seus argumentos em, no máximo, 15 linhas. Todo cidadão tem o direito de ir e vir, direito á liberdade e a igualdade, mas tudo tem que ter limite, pois ele sofre limitações. Seus direitos são absolutos até certo momento, a questão da violência contra a mulher não é só jurídica, é uma característica cultural da sociedade

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    Tamanho do trabalho: 239 Palavras / 1 Páginas
    Data: 6/4/2014 Por: abgailnic
  • Direito Constitucional

    Você acha que os Direitos do cidadão são absolutos, ou seja, não podem sofrer qualquer tipo de limitação? Como cidadãos temos muitos direitos, porém também devemos seguir as Leis que o governo nos impõe. É um direito de todo cidadão ter seus direitos absolutos, desde que não tenha atitudes que possam prejudicar outro individuo e também a sociedade. A partir do momento em que um individuo desrespeite as Leis, seus direitos acabam sendo reprimidos. As

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    Tamanho do trabalho: 223 Palavras / 1 Páginas
    Data: 8/4/2014 Por: juninhoA
  • Direito Constitucional

    Tema 3 – Direito Constitucional Aonde acaba e aonde começa sua liberdade? Os diretos do cidadão não são absolutos, pois ninguém tem total direito sobre algo em que esteja envolvida uma segunda pessoa. Um homem tem total direito de ir e vir, porem se agredir uma mulher e isso for relatado e levado a justiça e ele ser acusado pela lei Maria da penha, poderá perder seu direito de ir e vir desde que isso

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    Tamanho do trabalho: 736 Palavras / 3 Páginas
    Data: 8/4/2014 Por: ester2014
  • Direito Constitucional

    1. (Cespe/TRT-RN/Técnico/2010) Compete à União organizar e manter o Poder Judiciário, o Ministério Público e a Defensoria Pública do Distrito Federal e dos ex-territórios do Amapá e de Roraima. Gabarito: Errado. Cometários: Em regra, tanto pelo princípio do interesse predominante, quanto pelo princípio da subsidiariedade, a competência para organizar, custear e manter o Judiciário e as Funções Essenciais à Justiça de um Estado pertence ao próprio Estado-membro. Porém, especificamente no que diz respeito ao DF,

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    Tamanho do trabalho: 3.886 Palavras / 16 Páginas
    Data: 23/5/2014 Por: Cristiano22
  • DIREITO CONSTITUCIONAL

    Normas constitucionais de eficácia plena, contida e limitada. A aplicabilidade das normas de eficácia plena é imediata, direta e integral, não dependendo de regulamentação pelo legislador. A aplicabilidade nas normas de eficácia contida é imediata, direta e podem receber regulamentação de uma outra norma de caráter restritivo ou suprimido. As normas de eficácia limitada precisam de normas que a regulamentem, pois não ocorrendo à criação de direitos, tem aplicabilidade indireta, aplicabilidade mediata e tem aplicabilidade

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    Tamanho do trabalho: 471 Palavras / 2 Páginas
    Data: 27/5/2014 Por: tacyjully
  • DIREITO CONSTITUCIONAL

    Trabalho Constitucional questões 18 a 33 18 - É livre a criação, fusão, incorporação e extinção de partidos políticos : (V) - Art. 2º É livre a criação, fusão, incorporação e extinção de partidos políticos cujos programas respeitem a soberania nacional, o regime democrático, o pluripartidarismo e os direitos fundamentais da pessoa humana, a Constituição assegura a liberdade de criação, fusão, incorporação e extinção dos partidos políticos, independentemente de autorização do Estado. No entanto, além

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    Tamanho do trabalho: 1.422 Palavras / 6 Páginas
    Data: 15/6/2014 Por: giorgia
  • Direito Constitucional

    2) Segundo a Constituição, ao STJ compete processar e julgar, originariamente: a) os mandados de segurança e os habeas data contra ato de ministro de Estado, dos comandantes das Forças Armadas, do próprio STJ e dos TRFs. b) os conflitos de competência ou de jurisdição entre quaisquer tribunais e entre quaisquer juízes. c) as ações rescisórias de seus julgados e dos julgados dos TRFs e dos TJs. d) as causas em que forem partes Estado

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    Tamanho do trabalho: 202 Palavras / 1 Páginas
    Data: 25/6/2014 Por: juniordomal1
  • Direito Constitucional

    Classificação das constituições  Quanto a mutabilidade Constituição rígida: a alteração do texto constitucional exige um processo legislativo mais difícil que uma legislação infraconstitucional, art. 60 da constituição. (clausulas pétrea). Sendo assim a constituição de 1988 SUPER-RIGIDA.  Constituição flexível: Aquela que permite alteração do seu texto pelo mesmo processo legislativo utilizado ara alteração da legislação infraconstitucional.  Constituição semi-rigida: É a constituição que exige um processo legislativo mais dificultoso quando se pretende a alteração

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    Tamanho do trabalho: 213 Palavras / 1 Páginas
    Data: 1/8/2014 Por: Nandda
  • Direito Constitucional

    O preâmbulo é o prefácio da Constituição, ou seja, é o texto que precede seus artigos. Na Constituição de 1988, seu texto é o que se segue: Nós, representantes do povo brasileiro, reunidos em Assembleia Nacional Constituinte para instituir um Estado Democrático, destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem

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    Tamanho do trabalho: 203 Palavras / 1 Páginas
    Data: 15/9/2014 Por: didiwoowww
  • Direito Constitucional

    1) Considere o seguinte trecho, extraído da obra Coronelismo, Enxada e Voto, de Victor Nunes Leal. “Sobre o problema da discriminação tributária, como tivemos oportunidade de ver, grandes e eruditas tertúlias registram nossos anais parlamentares, ilustrando plenamente o dito popular: em casa onde falta o pão, todos brigam, ninguém tem razão. Ainda assim, a divisão da pobreza poderia ter sido mais equitativa do que é costume entre nós. A maior cota de miséria tem tocado

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    Tamanho do trabalho: 337 Palavras / 2 Páginas
    Data: 10/3/2015 Por: campocomprido
  • Direito Constitucional

    Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes: I – homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, nos termos desta Constituição; Homens e mulheres serão tratados pela Constituição de forma igualitária, não havendo distinção entre os sexos. II – ninguém será

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    Tamanho do trabalho: 4.065 Palavras / 17 Páginas
    Data: 18/3/2015 Por: lffsouza
  • Direito Constitucional - Impeachment

    Impítimam ou Impeachment Significa Impedimento. É o processo que se instaura contra as altas autoridades do governo com o fim de as destituir do cargo por denúncia de infração grave dos deveres funcionais. "Em setembro de 1992, estudantes e universitários, vestidos e pintados com as cores da bandeira, foram para as ruas protestar e pedir IMPEACHMENT de Collor.” O impeachment de Collor se desenvolveu ao redor do processo de impeachment contra o presidente brasileiro Fernando

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    Tamanho do trabalho: 1.922 Palavras / 8 Páginas
    Data: 7/4/2014 Por: suzansouza
  • Direito Constitucional 1

    Introdução Neste trabalho serão abordados osdireitos sociais que são fundamentais ao homem, onde o legislador fundamentando-se nos valores sociais do trabalho e da livre iniciativa – art. 1.º, IV CF.– consolidou os direitos sociais de forma aproporcionar o bem-estar e a justiça social à sociedade. Direitos sociais Conceito José Afonso Silva - “Os direitos sociais, como dimensão dos direitos fundamentais do homem, são prestações positivasproporcionadas pelo Estado direta ou indiretamente, enunciadas em normas constitucionais, que

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    Tamanho do trabalho: 323 Palavras / 2 Páginas
    Data: 20/5/2014 Por: jcrocha21
  • Direito Constitucional 1988

    A Constituição de 1988 foi o marco zero de um recomeço, da perspectiva de uma nova história. Sem as velhas utopias, sem certezas ambiciosas, com o caminho a ser feito ao andar. Mas com uma carga de esperança e um lastro de legitimidade sem precedentes, desde que tudo começou. E uma novidade. Tardiamente, o povo ingressou na trajetória política brasileira, como protagonista do processo, ao lado da velha aristocracia e da burguesia emergente. Nessa história

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    Tamanho do trabalho: 454 Palavras / 2 Páginas
    Data: 4/11/2014 Por: beruce
  • DIREITO CONSTITUCIONAL 2

    AULA 01 – Prova: 29º Exame de Ordem - 1ª fase 1 - Considerando as normas constitucionais acerca da estrutura federal brasileira na Constituição, julgue os itens abaixo (C - Certo/Errado): I. No sistema constitucional positivo do Brasil, os municípios são integrantes da Federação, apesar de não possuírem as mesmas competências e os mesmos poderes da União e dos Estados. II. Dos municípios do Distrito Federal, Brasília é a capital dessa unidade da Federação, a

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    Tamanho do trabalho: 273 Palavras / 2 Páginas
    Data: 12/9/2013 Por: sansao123
  • Direito constitucional do homem

    Contra uma lei que, por meio de cobrança de uma taxa de elevado vulto, impõe obstáculo ao acesso do cidadão ao Poder Judiciário, pode-se alegar ter havido ofensa ao princípio do EstadoDemocrático de Direito da: Escolher uma resposta. a. Isonomia. b. Segurança jurídica. c. Razoabilidade. d. Justicialidade. e. Legalidade. Question 4 Notas: 1 O Estado Constitucionalde Direitos constitui: Escolher uma resposta. a. Conjunto de normas jurídicas obrigatórias vigentes em um Estado em determinada época. b.

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    Tamanho do trabalho: 258 Palavras / 2 Páginas
    Data: 27/8/2014 Por: camilla.santos19
  • Direito constitucional do homem

    Escolher uma resposta. a. Legalidade. b. Razoabilidade. c. Segurança jurídica. d. Justicialidade. e. Isonomia. Question 4 Notas: 1 O Estado Constitucional de Direitos constitui: Escolher uma resposta. a. Poder fundamentado na vontade geral, legitimado para o estabelecimento da ordem jurídico-constitucional. b. O governo típico da Idade Moderna, caracterizado por exercer o poder segundo seu arbítrio, sem que houvesse preocupação no sentido de respeitar o primado da lei. c. O conjunto de direitos garantidos pelos sistemas

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    Tamanho do trabalho: 208 Palavras / 1 Páginas
    Data: 8/9/2014 Por: leticiasaules
  • Direito constitucional do homem

    O Estado Constitucional de Direitos constitui: Escolher uma resposta. a. O governo típico da Idade Moderna, caracterizado por exercer o poder segundo seu arbítrio, sem que houvesse preocupação no sentido de respeitar o primado da lei. b. O conjunto de direitos garantidos pelos sistemas jurídicos domésticos e internacionais. c. Conjunto de normas jurídicas obrigatórias vigentes em um Estado em determinada época. d. Poder fundamentado na vontade geral, legitimado para o estabelecimento da ordem jurídico-constitucional. e.

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    Tamanho do trabalho: 203 Palavras / 1 Páginas
    Data: 17/9/2014 Por: Ju_loira
  • Direito Constitucional II

    1- (CESGRANRIO/Advogado-SEMSA-Manaus/2005) A fiscalização financeira e orçamentária do Município será exercida pelo: (A) Tribunal de Contas da União. (B) Órgão de controle externo federal. (C) Chefe do Poder Executivo estadual. (D) Poder Judiciário.  (E) Poder Legislativo municipal e pelos sistemas de controle interno do Poder Executivo municipal. 2- (CESGRANRIO/Advogado-BNDES/2004) Sobre o Tribunal de Contas da União, é correto afirmar que: (A) pratica atos de natureza legislativa. (B) constitui órgão integrante do Poder Judiciário. (C)

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    Tamanho do trabalho: 711 Palavras / 3 Páginas
    Data: 3/6/2013 Por: MrMikeBatera
  • Direito Constitucional II

    OAB – Exame de Ordem 2010.1 Caderno AFONSO ARINOS – 1 – • Nas questões a seguir, marque, para cada uma, a única opção correta, de acordo com o respectivo comando. Para as devidas marcações, use a Folha de Respostas, único documento válido para a correção das suas respostas. • Sempre que utilizadas, as siglas subsequentes devem ser interpretadas com a significação associada a cada uma delas, da seguinte forma: CF = Constituição Federal de

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    Tamanho do trabalho: 8.474 Palavras / 34 Páginas
    Data: 13/8/2013 Por: nandayane
  • Direito Constitucional. Constituição

    Direito Constitucional Constituição Sentido Sociológico: Ferdinand Lassale (soma de fatores reais de poder que emanam da população). Não é uma folha de papel. Todo agrupamento humano têm uma constituição. Sentido Político: Carl Schimitt – decisão política fundamental da população. Não é uma folha de papel. Posição decisionista. Sentido Jurídico: Hans Kelsen - É uma Lei ( é a Lei mais importante de todo o ordenamento jurídico). O ordenamento jurídico é um sistema hierárquico de normas.

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    Tamanho do trabalho: 321 Palavras / 2 Páginas
    Data: 14/5/2013 Por: JoaoVitor
  • Direito Constituição

    Macapá é um município brasileiro, capital e maior cidade do estado do Amapá. Situa-se no sudeste do estado e é a única capital estadual brasileira que não possui interligação por rodovia a outras capitais[9] . Além disso, é a única cortada pela linha do Equador e que se localiza às margens do rio Amazonas. Macapá pertence à mesorregião do sul do Amapá, à microrregião homônima e está localizada no extremo norte do país, a 1

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    Tamanho do trabalho: 239 Palavras / 1 Páginas
    Data: 13/6/2014 Por: Maxmaximo123
  • Direito Constituicional

    Caso 1 – Tema: Aplicabilidades das normas constitucionais Numa audiência no Juizado Especial Cível, em cujo processo o autor pleiteava uma indenização por danos morais no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), o advogado da empresa demandada, com amparo no art. 133 da Constituição da República, pleiteou a extinção do processo sem apreciação de mérito (CPC, art. 267, IV), sob o fundamento de que o advogado é essencial à administração da justiça. O autor,

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    Tamanho do trabalho: 325 Palavras / 2 Páginas
    Data: 7/4/2014 Por: IVOSOARES
  • Direito Constiucional - Experiência Constitucional Inglesa

    A experiência constitucional inglesa determinou o pensamento dos fundadores do constitucionalismo norte-americano, ou não fosse o sistema jurídico inglês, um dos difusores na formação dos principais institutos de Direito vigentes no Mundo, a par com os sistemas jurídicos da França e União Soviética, bem como o próprio sistema jurídico dos Estados Unidos. Foi na Inglaterra que se desenvolveu o embrião do constitucionalismo moderno na Magna Carta de 1215, onde se encontravam já os elementos essenciais

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    Tamanho do trabalho: 1.484 Palavras / 6 Páginas
    Data: 5/4/2013 Por: Olivia83
  • Direito Contitucional

    De que maneira a titularidade do poder constituinte é exercido pelo povo? Justificar sua resposta, buscando o fundamento jurídico na Constituição Federal de 1988 e nadoutrina. Como apresentado por Sieyès em “Que é o terceiro Estado?”, O terceiro Estado é a nação, são todos os que vivem sobre o seu domínio sem nenhuma regra ou beneficio de exceção; dessa formacompreendemos que o poder pertence a nação, que em tempos modernos vem a ser o povo

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    Tamanho do trabalho: 283 Palavras / 2 Páginas
    Data: 4/6/2014 Por: lirana45
  • Direito Cultural Democrático Inclusivo E Participativo

    SILVA, Luciene Gomes da A luta pelos direitos do povo se apresenta no Brasil desde o século XX por meio de movimentos, reformas e mobilização social da sociedade. De modo geral os direitos humanos se fundamentam como objetivo principal e condição necessária para as garantias da democracia. Por meio da Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948 as vitórias dos cidadãos se solidificou a unificou as diferentes gerações históricas de direitos, potencializando os direitos ao

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    Tamanho do trabalho: 464 Palavras / 2 Páginas
    Data: 6/1/2015 Por: orquidea5
  • Direito Da Adm

    e passiva; c) fundamentos de mérito constitucionais e legais vinculados; d) requisitos formais da peça; e) tutela de urgência. Gabarito comentado: A ação referida no parecer, consoante jurisprudência assente, é a Ação Direta de Inconstitucionalidade. O autor será a Confederação Nacional do Comércio, legitimada pela norma do art. 103, IX, da CRFB, que deve comprovar a pertinência temática que está caracterizada nesse caso. Serão interessados o Governador do Estado e a Assembleia Legislativa estadual. A

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    Tamanho do trabalho: 1.369 Palavras / 6 Páginas
    Data: 18/3/2015 Por:
  • Direito Da Criança

    No dia 20 de novembro de 1959,1 representantes de centenas de países aprovaram a Declaração dos Direitos da Criança. Ela foi adaptada da Declaração Universal dos Direitos Humanos, porém, voltada para as crianças. De uma maneira geral os direitos das crianças são os seguintes: 1. Todas as crianças têm o direito à vida e à liberdade. 2. Todas as crianças devem ser protegidas da violência doméstica. 3. Todas as crianças são iguais e têm os

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    Tamanho do trabalho: 380 Palavras / 2 Páginas
    Data: 22/3/2015 Por:
  • DIREITO DA NAVEGAÇÃO PIM IV

    DIREITO DA NAVEGAÇÃO PIM IV

    1. DIREITO DE NAVEGAÇÃO 1.1 Modal marítimo e seus benefícios. O modal marítimo é um transporte aquático, que ocorre em mares, rios e oceanos por meio de embarcações. O transporte pode ser realizado através de Cabotagem, que significa que o percurso poderá ser executado apenas em portos do território nacional, ou, em casos de longa distância, transporte marítimo Internacional, que pode ser executado também em territórios externos. O modal é um dos mais utilizados por

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    Tamanho do trabalho: 629 Palavras / 3 Páginas
    Data: 13/11/2018 Por: mariana.mattos
  • Direito Das Coisas

    3) DIREITOS REAIS SOBRE COISAS ALHEIAS: A propriedade em sua plenitude contém diversos componentes a saber: o uso, o usufruto, etc; esses elementos que a integram podem ou não estar reunidos nas mãos do proprietário, porque o Direito os considera como suscetíveis de se constituírem em objeto próprio, destacável, portanto, a hipótese em que conferem a um terceiro que não proprietário o Direito específico sobre essa parte destacável.3.a) Servidão - O imóvel que suporta a

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    Tamanho do trabalho: 257 Palavras / 2 Páginas
    Data: 22/11/2013 Por:

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