Humanas
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257.092 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 33.181 - 33.210
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A Sentença Criminal Receptação
C:\Users\gessi\Desktop\logo-tjgo 2 .jpg Vara Criminal Processo: 2018018017 Natureza: AÇÃO PENAL Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO Réu: ELANIO GOMES GUIMARÃES SENTENÇA I- RELATÓRIO Trata-se de ação penal movida pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS em desfavor de ELANIO GOMES GUIMARÃES, qualificado à fl. 02, pela prática do crime de receptação, descrito no art. 180, do Código Penal. Narra a denúncia de fls. 02/04 que o acusado: “(...) agindo de forma livre e consciente da reprovabilidade de sua
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.122 Palavras / 9 PáginasData: 30/7/2020 -
A sentença de morte
Um condenado à morte por injeção letal agonizou por mais de 30 minutos devido a complicações durante a execução da pena em Oklahoma, nos Estados Unidos, na noite desta terça-feira (29). Segundo as autoridades penitenciárias, o corpo do homem teve rejeição à substância aplicada e ele morreu devido a um ataque cardíaco. A falha fez as autoridades adiarem a execução de um segundo detento, prevista para ocorrer em seguida. Segundo o jornal local "The Oklahoman",
Avaliação:Tamanho do trabalho: 515 Palavras / 3 PáginasData: 30/4/2014 -
A Sentença de Pronúncia
http://asmego.org.br/wp-content/uploads/2012/06/logo_tjgo.jpg Protocolo nº 20101000405782 SENTENÇA DE PRONÚNCIA O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, por meio de seu membro, ofertou denúncia em 10.06.2010 contra MIZAEL BISPO DE SOUZA e EVANDRO BEZERRA SILVA imputando-lhes como incursos, respectivamente, no art. 121, § 2º, I, III e IV; art. 121, § 2º, III e IV; e 211, todos do Código Penal. Segundo a vestibular acusatória, no dia 23 de maio de 2010, os denunciados colocaram em atividade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 944 Palavras / 4 PáginasData: 30/8/2015 -
A Sentença Direito civil
a) A sentença no direito romano: O direito romano distinguia entre sentença definitiva - nome encontrável nas próprias fontes – e sentença interlocutória. Admitia-se, desde que num processo se discutissem diversas questões, separáveis logicamente, que se proferissem várias sentenças, cada uma delas destinada a resolver uma questão, isto é, resolviam-se verdadeiros capítulos, originando-se daí o provérbio tot capita tot sententiae, embora hoje com sentido algo diverso. As interlocutórias resolviam incidentes extrínsecos ao processo. A sentença
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.701 Palavras / 7 PáginasData: 9/11/2020 -
A Sentença e Coisa Julgada
– Sentença 1.1– Evolução do conceito Durante o direito romano, conforme visto acima, o conceito de sentença limitava-se ao pronunciamento do pretor (ou juiz) que viesse a rejeitar ou acolher o pedido do autor, resolvendo o mérito da demanda e aplicando a lei definitivamente ao caso concreto, pacificando, assim, os conflitos sociais. Nesse sentido, anteriormente à edição da Lei nº 11.232/2005, o conceito de sentença apresentado pelo CPC de 1973 era “o ato do juiz
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.308 Palavras / 14 PáginasData: 6/9/2021 -
A SENTENÇA E RECURSOS CIVIL
TRABALHO DE SENTENÇA E RECURSOS CIVIL AGRAVO INTERNO Introdução O Novo Código de Processo Civil elege como recorríveis os atos que possuem conteúdo decisório. Do artigo 994, podemos extrair os recursos tipicamente previstos: apelação, agravo de instrumento, agravo interno, embargos de declaração, recurso ordinário, recurso especial, recurso extraordinário, agravo em recurso especial ou extraordinário e embargos de divergência. Desse modo, para cada decisão há um recurso correspondente. O presente trabalho trata do “Agravo Interno”, tipo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.589 Palavras / 23 PáginasData: 19/10/2018 -
A Sentença em Ação de Alimentos
PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DE DIREITO DA _ VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE TERESINA ESTADO DO PIAUÍ PROCESSO Nº... AÇÃO: EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL COM PEDIDO DE ALIMENTOS GRADIVÍDICOS C/C ALIMENTOS PROVISÓRIOS REQUERENTE: xxxxxx REQUERIDO: xxxxxxxxxx SENTENÇA I – RELATÓRIO A Requerente, qualificada na inicial de fls. …., moveu a presente Ação de Extinção de União Estável com pedido de Alimentos Gravídicos cumulado com Alimentos Provisórioscontra o Requerido, pretendendo deste último a dissolução da União
Avaliação:Tamanho do trabalho: 910 Palavras / 4 PáginasData: 14/10/2019 -
A Sentença Estabilidade Econômica
Macintosh HD:Users:home:Desktop:logotopo-01.jpg Comarca de Caldas Novas Estado de Goiás Vara de Fazendas Públicas, Registros Públicos, Ambiental e 2º Cível Autos: 201500529200 S E N T E N Ç A Trata-se de reclamatória trabalhista movida por ELIETE APARECIDA DE ALMEIDA em face de MUNICÍPIO DE CALDAS NOVAS. Aduz a autora, em síntese, que ocupa o cargo efetivo de professora III junto ao réu desde 08/02/1.993. Entre janeiro de 2.005 a dezembro de 2.012, exerceu a função
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.985 Palavras / 8 PáginasData: 14/11/2018 -
A Sentença Estabilidade Econômica
Macintosh HD:Users:home:Desktop:logotopo-01.jpg Comarca de Caldas Novas Estado de Goiás Vara de Fazendas Públicas, Registros Públicos, Ambiental e 2º Cível Autos: 201500529200 S E N T E N Ç A Trata-se de reclamatória trabalhista movida por ELIETE APARECIDA DE ALMEIDA em face de MUNICÍPIO DE CALDAS NOVAS. Aduz a autora, em síntese, que ocupa o cargo efetivo de professora III junto ao réu desde 08/02/1.993. Entre janeiro de 2.005 a dezembro de 2.012, exerceu a função
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.987 Palavras / 8 PáginasData: 14/11/2018 -
A Sentença Falimentar
Sentença Falimentar Em relação ao falido: a inabilitação do falido para o exercício da atividade empresarial. Artigo 103: Decretada a falência o falido perde a administração dos seus bens que compõem a massa falida. Artigo 104: estabelece uma série de deveres e obrigações ao falido, cuja observância permite que o devedor seja processado por desobediência. Além disso, outro efeito referente ao devedor é ele colaborar com o administrador judicial, não podendo ausentar-se do local onde
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.064 Palavras / 17 PáginasData: 23/10/2015 -
A Sentença Modelo Usucapião
tjsp logo TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO COMARCA «COMARCA DO PROCESSO#RETORNA O NOME DA CO» «FORO DO PROCESSO#RETORNA O NOME DO FORO » «VARA DO PROCESSO#RETORNA O NOME DA VARA » «Endereço da Vara Resumido#Retorna o logr», «Compl. do Endereço da Vara#Retorna o com» - «Bairro da Vara#Retorna o bairro do ender» CEP: «CEP do Endereço da Vara#Retorna o CEP do» - «Município da Vara#Retorna o município do» - «UF do Endereço
Avaliação:Tamanho do trabalho: 811 Palavras / 4 PáginasData: 28/5/2020 -
A Sentença Não Pode Discordar Da Peça Acusatória
A sentença não pode discordar da peça acusatória Se não há descrição na denúncia de causa de aumento ou qualificadora na denúncia o juiz não pode condenar o réu pelo fato diverso SENTENÇA PRECISA SER CONGRUENTE COM A ACUSAÇÃO PQ O REU SE DEFENDE DOS FATOS Princípio da congruência ou correlação. O objeto da sentença deve ser o mesmo objeto da acusação * Denúncia por furto simples, descreve um furto simples, o réu irá se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 626 Palavras / 3 PáginasData: 15/5/2024 -
A SENTENÇA NO DIREITO
Relatório Ermelino Souza Gabriel ajuizou ação de indenização por dano material em face de Arthur lundgren tecidos S.A. – Casas pernambucanas , Aon affinity do Brasil serviços e corretora de seguros LTDA e QBE Brasil seguros S.A. solicitando os benefícios da justiça gratuita. O autor que foi casado com ‘’Odete Rodrigues de Souza’’ que veio a falecer em 11/02/2013 ingressou com o presente feito requerendo ação de indenização por dano material, pois alega que sua
Avaliação:Tamanho do trabalho: 935 Palavras / 4 PáginasData: 6/4/2020 -
A Sentença no Direito
Vistos. Trata-se de ação ajuizada por JACKSON RAPHAEL DELLA VALENTINA contra DISMOBRAS IMPORTACAO, EXPORTACAO E DISTRIBUICAO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS S/A No caso, não havendo vício que possa obstar o regular prosseguimento do feito, preparado está o processo para julgamento antecipado, posto que as provas dos autos são suficientes para a solução da lide, sendo, portanto, dispensável dilação probatória. Não há que se falar em complexidade suficiente que autorize afastar a competência deste Juízo e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.348 Palavras / 10 PáginasData: 23/11/2021 -
A Sentença Normativa
Sentença Normativa: significa que por não ter carga condenatória, não comporta execução, ainda, o não cumprimento espontâneo da sentença normativa não rende ensejo à execução do julgado mas sim a propositura da ação de cumprimento. O embasamento legal para proferir esse tipo de sentença encontra-se no art. 616, §3º da CLT, conforme: “os Sindicatos representativos de categorias econômicas ou profissionais e as empresas, inclusive as que não tenham representação sindical, quando provocados, não podem recusar-se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 443 Palavras / 2 PáginasData: 22/11/2020 -
A SENTENÇA NORMATIVA
SENTENÇA NORMATIVA SENTENÇA NORMATIVA A sentença normativa é aplicada pela Justiça do Trabalho no julgamento de dissídio coletivo entre patrões e empregados. Seu objetivo inicial era impedir a luta de classes. A greve era proibida, assim o poder normativo era estabelecido para solucionar o conflito coletivo. Atualmente isto não mais se justifica, a greve tornou se um direito do trabalhador e a imposição de condições econômicas pelo judiciário não mais se justifica pois elas devem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.482 Palavras / 14 PáginasData: 12/5/2022 -
A SENTENÇA PENAL
SENTENÇA PENAL A sentença é uma manifestação intelectual lógica e formal emitida pelo Estado, por meio de seus órgãos jurisdicionais, com a finalidade de encerrar um conflito de interesses, qualificado por uma pretensão resistida, mediante a aplicação do ordenamento legal ao caso concreto (Capez). CLASSIFICAÇÃO: As sentenças em sentido amplo (decisões) dividem-se em: 1. Interlocutórias simples: solucionam questões relativas à regularidade, sem adentrarem ao mérito; 1. Interlocutórias mistas: também chamadas de decisões com força de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.909 Palavras / 12 PáginasData: 19/12/2017 -
A Sentença Penal
Introdução A busca do grupo por maior entendimento sobre o tema Sentença juntamente com sua aplicabilidade no ordenamento jurídico juntamente com seus efeitos e dispositivos legais, a pesquisa foi baseada em fontes da internet, pesquisas doutrinarias. Conceito Sentença é a manifestação do Estado, através de seus órgãos jurisdicionais, que possui como objetivo finalizar um conflito de interesses, caracterizado por uma pretensão resistida, mediante o emprego do ordenamento legal ao caso concreto. Na sentença efetiva-se a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 467 Palavras / 2 PáginasData: 10/4/2019 -
A Sentença Trabalhista
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO – 7ª REGIÃO 9ª VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE FELIZÓPOLIS- CE PROCESSO Nº00110917-85.2016.5.07.0009 RECLAMANTE: FÁBIO HENRIQUE MELO RECLAMADA: RÁDIO CAPITAL AFLORA LTDA SENTENÇA I.RELATÓRIO Vistos, etc. Trata-se de reclamação trabalhista ajuizada por FÁBIO HENRIQUE MELO em face de RÁDIO CAPITAL AFLORA LTDA, pleiteando o reconhecimento do vínculo empregatício durante o período de 1º/09/2015 a 02/08/2016 na função de locutor. O reclamante alega não ter tido
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.254 Palavras / 6 PáginasData: 8/8/2019 -
A Sentença Trabalhista
PODER JUDICIÁRIO Justiça do Trabalho Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Vara do Trabalho de Jaraguá do Sul ATOrd nº. 0000000-00.0000.0.00.0000 Reclamante: Pedro Paulo da Silva Reclamado: Vida Nova LTDA SENTENÇA Relatório[a] Pedro Paulo da Silva ajuizou ação trabalhista em face de Vida Nova LTDA, em 15/06/2020, alegando que laborou para a Reclamada de 15/02/2018 a 17/05/2020. Aduz que fora contratado para o cargo de auxiliar de fundição, prestando seus serviços de segunda a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.696 Palavras / 15 PáginasData: 19/6/2023 -
A Separação
Advocacia Antônio Adolfo Schöpping OAB/SC 18734 _______________________________________________ EXCELENTÍSSIMO JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE ITAJAÍ-SC. Assistência Judiciária ANGELA MARIA MAFRA MESADRI, brasileira, casada, autônoma, inscrita no CPF №034.546,709-42 e C.I №46518266, com endereço na Rua Maria Lucília Adaime, № 2020, Bairro:Paciência na Cidade em Itajaí – SC. Por seu procurador infra-assinado, vem respeitosamente a presença de Vossa Excelência, Propor: SEPARAÇÃO JUDICIAL, Contra: AIRTON MESADRI, brasileiro, Auxiliar de Serviços Gerais, inscrito no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.232 Palavras / 5 PáginasData: 12/6/2015 -
A SEPARAÇÃO COM GUARDA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DA xxxxxx /SP. ALEGRIA...., brasileira, casada, produtora, portadora do RG nº 111111 e CPF nº 22222222, residente e domiciliada na Av DA SAUDADE , nº 01, CEP nº 00000-001, no bairro DA SAUDADE na cidade de XXXXXX/SP, e ESPERANÇA....., brasileiro, casado, portador do RG nº 33333333 e CPF nº 44444444444, residente e domiciliado na Rua DOS PRAZERES, nº 05, CEP nº 000000-002, no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.103 Palavras / 9 PáginasData: 14/8/2017 -
A SEPARAÇÃO CONSENSUAL
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ______ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE XXXXXXXX - SP XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, brasileira, casada, professora, portadora do RG nº XXXXXXXXX SSP /SP, inscrita no CPF/MF sob o nº XXXXXXXX, residente e domiciliada na Rua da Prata, nº 978, Jardim dos Camargos, Barueri/SP, através de um de seus bastantes procuradores que esta subscreve, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, propor ação de SEPARACÃO JUDICIAL em face de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 658 Palavras / 3 PáginasData: 13/3/2019 -
A separação de funções e responsabilidades na empresa
CENTRO UNIVERSITÁRIO ANHANGUERA DE CAMPO GRANDE- UNIDADE 2 HEBER STROPPA RA: 6451320455 LUIZ AUGUS PRADO RA: 6292243040 MARIO MARQUES RA: 6240207758 MARCOS ANTONIO RA: 6268245970 RUDSON MARIN RA: 6654382657 ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS ORGANIZAÇÃO EMPRESÁRIAL E DESENHO ORGANIZACIONAL CAMPO GRANDE- MS JUNHO DE 2013 HEBER STROPPA RA: 6451320455 LUIZ AUGUS PRADO RA: 6292243040 MARIO MARQUES RA: 6240207758 MARCOS ANTONIO RA: 6268245970 RUDSON MARIN RA: 6654382657 ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS ORGANIZAÇÃO EMPRESÁRIAL E DESENHO ORGANIZACIONAL Trabalho apresentado ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.210 Palavras / 5 PáginasData: 6/6/2013 -
A Separacao De Lixo No Brasil
Normalmente o lixo gerado nas residências, comércios ou indústria são misturados em um mesmo local, são retirados pelos serviços de coleta de lixo e destinados aos aterros sanitários ou para a incineração. É desta forma que lidamos com o lixo, contudo não é a forma mais adequada, pois ao tratar o lixo desta forma estamos lançando na natureza produtos que levarão anos para se decompor, enquanto que novas matérias-prima deverão ser usadas para criar novos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 436 Palavras / 2 PáginasData: 12/4/2013 -
A SEPARAÇÃO DE PODERES: DE MONTESQUIEU A BRUCE ACKERMAN, UMA MUDANÇA NO PARADIGMA
A SEPARAÇÃO DE PODERES: DE MONTESQUIEU A BRUCE ACKERMAN, UMA MUDANÇA NO PARADIGMA Revista de Direito Constitucional e Internacional | vol. 93/2015 | Out - Dez / 2015 | DTR\2015\16844 Valquíria Costa Especialista em Direito Processual Civil pela Fadisp. Mestranda em Direito Constitucional pela PUC-SP. Membro do IBDC. Advogada. valquiriaortiz@hotmail.com Área do Direito: Constitucional; Processual Resumo: O presente estudo tem por objetivo apresentar o contexto que propiciou o surgimento da concepção clássica da Separação de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.670 Palavras / 31 PáginasData: 9/3/2016 -
A Separação dos Poderes
CENTRO UNIVERSITÁRIO LUTERANO DE JI-PARANÁ Acadêmica: Ediene da Silva Alencar Disciplina: Direito Constitucional II Separação dos Poderes A separação dos poderes é um dos princípios basilares do Estado Democrático de Direito e está prevista no artigo 2º da Constituição Federal constando que são poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário. De acordo com o artigo mencionado o modelo adotado no Brasil assim como na maioria dos Estados
Avaliação:Tamanho do trabalho: 762 Palavras / 4 PáginasData: 13/9/2017 -
A Separação dos Três Poderes
Palestra de Direito Autoridades presentes: Florisvaldo Cavalcante de Almeida Antônio Neto da Lapa Leandro Alves Coelho Marcos Antônio Bonfim Rodolfo Pamplona Filho (O papel do direito do pensador na sociedade contemporânea) 1° Palestrante: Rodolfo Pamplona Filho - O Rodolfo Pamplona vai falar sobre o pensar - Qual papel do operador do direito? - O Pamplona falou dos discursos de ódio da sociedade, falou da forma de como se ensinava o direito à mais de 30
Avaliação:Tamanho do trabalho: 519 Palavras / 3 PáginasData: 9/3/2023 -
A Separação entre Custos e Despesas
Empresa: Azul – Indústria de Biscoitos Período de Análise: Exercício findo em 31/12/2015 Produto: AZULÃO Separação entre Custos e Despesas: Descrição Classificação Depreciação de Equipamentos Administrativos Despesa Administrativa Depreciação de Equipamentos de Fábrica Custo Indireto Fixo Energia Elétrica Consumida na Fábrica Custo Indireto Variável Mão-de-Obra Direta Custo Direto Mão-de-Obra Indireta Custo Indireto Fixo Materiais Diretos Custo Direto Materiais Indiretos Custo Indireto Variável Receita de Vendas Receita Salário da Equipe de Administração Despesa Administrativa Salário da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 350 Palavras / 2 PáginasData: 16/6/2025 -
A seqüência de etapas para a estruturação de métodos de planejamento e controle de produção que visa aumentar a eficiência e eficácia da empresa
INTRODUÇÃO Embora o assunto Planejamento, Programação e Controle da Produção pareça ser um assunto dominado, mas quanto mais lemos artigos e pesquisamos relatos podemos notar que ainda há muito por fazer. O foco do assunto normalmente encontrado em trabalhos na área de PCP recai quase sempre em sistemas computacionais (softwares), sua utilização e aplicações. Em um sistema produtivo ao serem definidas suas metas e estratégias, se faz necessário formular planos para atingi-las, e controle adequado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 942 Palavras / 4 PáginasData: 15/5/2014