Humanas
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256.012 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 44.671 - 44.700
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ADOÇÃO HOMO AFETIVA
ADOÇÃO HOMOAFETIVA Graziela Meredick Comerlato[1] RESUMO No Brasil, a adoção de crianças por casais homoafetivos , há três anos, ganhou um impulso com a decisão da 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que, por unanimidade, negou recurso do Ministério Público do Rio Grande do Sul contra decisão que permitiu a adoção de duas crianças por um casal de mulheres. A decisão apontou que estudos não indicam qualquer inconveniência em que crianças sejam adotadas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.000 Palavras / 8 PáginasData: 21/2/2018 -
Adoção Homoafetiva
C:\Users\x\Pictures\logo-anhanguera.png ANHANGUERA EDUCACIONAL Centro Universitário Anhanguera – Leme Curso de Direito Katia Torma ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS LEME/SP 2016 ________________ Kátia Torma ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS Projeto de Pesquisa apresentado como requisito para aprovação na disciplina de Metodologia Científica na Faculdade de Direito da Instituição Centro Universitário Anhanguera – Leme/SP. LEME 2016 ________________ SUMÁRIO 1. INTODUÇÃO 2. OBJETIVOS 2.1 OBJETIVO GERAL OU PRIMÁRIO 2.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS OU SECUNDÁRIOS 3. PROBLEMÁTICA 4. JUSTIFICATIVA 5. EMBASAMENTO TEÓRICO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.713 Palavras / 7 PáginasData: 29/10/2016 -
Adoção homoafetiva no direito
UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ – CAMPUS CAMPOS DOS GOYTACAZES CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO ADALZIRA FERREIRA PEREIRA ADOÇÃO POR CASAL HOMOAFETIVA CAMPOS DOS GOYTACAZES-RJ 2015 ADALZIRA FERREIRA PEREIRA ADOÇÃO POR CASAL HOMOAFETIVA Trabalho de Conclusão de Curso, apresentado para obtenção do diploma de graduação na Universidade Estácio de Sá, Campus Campos dos Goytacazes-RJ. Orientador: Sandro Gaspar Amaral CAMPOS DOS GOYTACAZES 2015 Sumário 1. INTRODUÇÃO4 2. DESENVOLVIMENTO6 1. A FAMÍLIA NO DIREITO BRASILEIRO 6 2. A
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.797 Palavras / 16 PáginasData: 21/6/2015 -
ADOÇÃO HOMOAFETIVA: DO PRECONCEITO AOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA DIGNIDADE E DA IGUALDADE HUMANA
SUMÁRIO 1 TEMA: ADOÇÃO HOMOAFETIVA: DO PRECONCEITO AOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA DIGNIDADE E DA IGUALDADE HUMANA 2 PROBLEMA DE PESQUISA 2.1 QUESTÕES NORTEADORAS 3 HIPÓTESES 3.1 HIPÓTESE BÁSICA 3.2 HIPÓTESE SECUNDÁRIAS 4 OBJETIVOS 4.1 OBJETIVO GERAL 4.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS 5 JUSTIFICATIVA 6 METODOLOGIA 7 REFERENCIAL TEÓRICO 8 CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DO PROJETO DE ARTIGO REFERÊNCIAS ANEXO 1: PROPOSTA DE SUMÁRIO ANEXO 2: LEVANTAMENTO BIBLIOGRAFICO 1 TEMA: ADOÇAO HOMOAFETIVA: DO PRECONCEITO AOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 497 Palavras / 2 PáginasData: 11/6/2018 -
Adoção homoparental
Adoção homoparental Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre. Ir para: navegação, pesquisa Adoção homoparental é a adoção de criança por homossexuais e bissexuais (LGBT). Isto pode ser na forma de uma adoção conjunta por um casal de pessoas do mesmo sexo, coadoção por um dos parceiros de um casal de pessoas do mesmo sexo do filho biológico ou adotivo do cônjuge e a adoção por uma única pessoa LGB. A adoção homoparental é legal em 14
Avaliação:Tamanho do trabalho: 694 Palavras / 3 PáginasData: 20/11/2013 -
Adoção Homoparental
CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS CURSO DE DIREITO – BALNEÁRIO CAMBORIÚ NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA - NPJ ADOÇÃO HOMOPARENTAL DANIELE SANTOS DE SOUZA Balneário Camboriú/SC,11 Junho de 2014 ________________ CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS CURSO DE DIREITO – BALNEÁRIO CAMBORIÚ NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA - NPJ ADOÇÃO HOMOPARENTAL DANIELE SANTOS DE SOUZA Monografia submetida à Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Direito.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 18.717 Palavras / 75 PáginasData: 23/10/2018 -
Adoção Homossexuais
Precisamos da lei para mudar a sociedade? Ou mudar somente nossos conceitos? O Estado está tentando acompanhar a evolução das pessoas, a mudança da mentalidade, como também a evolução do conceito de moral, pois não podem deixar de enxergar essa nova realidade, aceitando a postura preconceituosa ou discriminatória. A homossexualidade é um fato social que existe a muito tempo e se multiplicou ao passar dos anos. A adoção, antes de tudo, representa um ato de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 406 Palavras / 2 PáginasData: 28/5/2018 -
ADOÇÃO INICIAL NORMAS INTERNACIONAIS
Disciplina: Normas Contábeis .........................................................26/11/2019 ATIVIDADE Nº 16- ADOÇÃO INICIAL NORMAS INTERNACIONAIS. Avaliativa – para entrega na data da avaliação prevista para 29/11/2019 Peso: 2,0 1. Analise o Balanço Patrimonial abaixo e reestruture para adequação às normas internacionais considerando os fatos abaixo relacionados: ATIVO PASSIVO Ativo Passivo Ativo Circulante 600.000,00 Passivo Circulante 530.000,00 Caixa e Equivalente de Caixa 100.000,00 Fornecedores 200.000,00 Clientes 200.000,00 Salário a Pagar 50.000,00 Estoques 300.000,00 Impostos a Recolher 100.000,00 Ativo não Circulante
Avaliação:Tamanho do trabalho: 265 Palavras / 2 PáginasData: 20/2/2020 -
Adoção Internacional
Construa um texto que contenha, no mínimo: O conceito de Adoção Internacional. A possibilidade de sua concessão. A ordem de preferência, se houver. O procedimento a ser seguido. Adoção Internacional e ECA A adoção internacional é prevista pelo ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente, nos artigos 51 a 52-D. Houve preocupação do legislador em proteger a criança e o adolescente do tráfico humano, realidade da qual se tem conhecimento e inúmeros casos registrados.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 912 Palavras / 4 PáginasData: 23/4/2016 -
Adoção internacional
1 TEMA ADOÇÃO INTERNACIONAL. .2 DELIMITAÇÃO DO TEMA Como Tráfico de Crianças e Adolescentes. 3 PROBLEMA Quando se passa a vislumbrar a adoção fora do nosso território, mesmo que em caráter excepcional, vem atrelado a essa idéia, a possibilidade de ocorrer tráfico de crianças e adolescentes. Como a adoção internacional pode virar tráfico de criança e adolescente? Mesmo que o estrangeiro tenha adotado uma criança em seus trâmites legais, podemos imaginar que se for um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 825 Palavras / 4 PáginasData: 6/5/2016 -
ADOÇÃO INTERNACIONAL
ADOÇÃO INTERNACIONAL Conceito A Adoção Internacional é um ato solene, através do qual se forma um vínculo jurídico de filiação entre pessoas de diferentes nacionalidades. A Adoção não é remédio para curar as feridas afetivas e emocionais dos adotantes, mas é sim um ato de amor voltado, exclusivamente, para a criança. O direito à convivência familiar antes de ser um direito legal é uma necessidade vital para a criança. A Adoção, seja nacional ou transnacional,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.382 Palavras / 10 PáginasData: 18/5/2016 -
ADOÇÃO INTERNACIONAL
Como funciona a adoção internacional? Comparação do processo de adoção Brasil/Portugal (foco na forma restrita e plena, não tem a forma restrita no Brasil) No âmbito jurídico, quando a gente fala de adoção, logo se imagina um processo burocrático e demorado, ao se falar sobre a adoção internacional, pensa em um processo ainda mais complicado. A constituição regulamenta a adoção no artigo 227, quando é assistida pelo poder publico, na proteção do menor... ADOÇÃO NACIONAL::::::::::::A
Avaliação:Tamanho do trabalho: 664 Palavras / 3 PáginasData: 16/10/2018 -
Adoção Internacional no direito Brasileiro
Adoção internacional no direito Brasileiro Steve Willian Lielb¹ Professor Darwin Harnack² RESUMO O presente trabalho tem por objetivo tratar do tema Adoção Internacional, abordando seus requisitos e procedimentos. Aqui abordamos como a legislação trata a adoção, mas principalmente a adoção internacional, o que nos dias de hoje tem uma grande procura por casais fora do brasil. Veremos quais são os requisitos e qual o impacto que a legislação causa nesse tipo de adoção e quais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.669 Palavras / 23 PáginasData: 21/3/2016 -
ADOÇÃO INTERNACIONAL NO ORDENAMENTO JURIDICO BRASILEIRO E O RISCO DE TRÁFICO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES
ADOÇÃO INTERNACIONAL NO ORDENAMENTO JURIDICO BRASILEIRO E O RISCO DE TRÁFICO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES Porto Velho - RO 2016 SUMÁRIO 1 TEMA 1.1 Delimitação do tema 2 PROBLEMA 2.1 Hipótese 3 OBJETIVOS 3.1 Objetivo Geral 3.2 Objetivos Específicos 4 JUSTIFICATIVA 5 REFERENCIAL TEÓRICO 6 METODOLOGIA 7 CRONOGRAMA 8 ORÇAMENTO REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ________________ 1 TEMA Adoção Internacional. 1.1 Delimitação do tema A Adoção Internacional no Ordenamento Jurídico Brasileiro e o risco de tráfico de crianças
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.413 Palavras / 10 PáginasData: 10/11/2016 -
Adoção Intuito Personae - Ante o Melhor Interesse do Menor
LARISSA LUCAS LIMA ADOÇÃO INTUITU PERSONAE- ANTE AO PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE DO MENOR CAMPO GRANDE – MS 2018 LARISSA LUCAS LIMA ADOÇÃO INTUITU PERSONAE- ANTE AO PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE DO MENOR Monografia jurídica apresentada à Universidade Católica Dom Bosco, Curso de Direito, sob a orientação do Prof. Drº José Manfroi e temática da Profª Mª Solange Furtado, para efeito de avaliação na disciplina de Metodologia da Pesquisa e do Trabalho Jurídico. CAMPO GRANDE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 14.236 Palavras / 57 PáginasData: 4/7/2021 -
Adoção Intuitu Personae
1-TÍTULO ADOÇÃO INTUITU PERSONAE 2- TEMA A Adoção Intuitu Personae,é uma modalidade de adoção aonde há, a intervenção dos pais biológicos na escolha da família substituta, ocorrendo esta escolha em momento anterior à chegada do pedido de adoção ao conhecimento do Poder Judiciário, verifica-se que diferentemente do que ocorre na adoção que segue o rito tradicional, quando os pais biológicos consentem com a adoção, nesta além do consentimento dos pais há mais do que isso;
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.978 Palavras / 8 PáginasData: 29/11/2014 -
Adoção intuitu personae
Projeto de Monografia Adoção intuitu personae Unaí – MG Abril / 2017 ________________ Faculdade CNEC Unaí Adoção intuitu personae Projeto de monografia apresentada a Faculdade CNEC Unaí como requisito parcial à obtenção do título de Bacharel em Direito. Professor Orientador: Unaí – MG Abril / 2017 ________________ SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 2 1.1 Formulação do problema 3 1.2 Objetivo geral.................................................................................................3 1.3 Objetivos Específicos 4 1.4 Justificativa 4 ________________ 1. INTRODUÇÃO Desde a antiguidade, praticamente todos os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 932 Palavras / 4 PáginasData: 2/5/2018 -
ADOÇÃO INTUITU PERSONAE SOB A ÓTICA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA - A BUSCA PELA PROTEÇÃO DO MELHOR INTERESSE DO MENOR
ADOÇÃO INTUITU PERSONAE SOB A ÓTICA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA - A BUSCA PELA PROTEÇÃO DO MELHOR INTERESSE DO MENOR Isabela Faria Bortholace da Silva¹, Professora Dra. Ana Maria Viola de Sousa² ¹UNIVAP, Faculdade de Direito, discente, isabelabortho@gmail.com ²UNIVAP, Faculdade de Direito, docente, anaviola@aasp.org.br Resumo: O presente artigo objetiva demonstrar o entendimento majoritário quanto a adoção intuitu personae do Superior Tribunal de Justiça nos anos de 2014 e 2015. É relevante sob o aspecto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.510 Palavras / 15 PáginasData: 13/5/2020 -
Adoção Multirracial
Direito Civil V (Família e Sucessões) Aluno: Devair Freire Adoção multirracial A adoção no nosso pais, ainda é encarado por muitos como um negócio ou talvez um produto adquirido simplesmente, e deixam de enxergar que vai muito além de pegar uma criança ou adolescente de um abrigo e trazer para casa. Esses futuros pais adotantes que querem satisfazer seu vazio ou simplesmente encontrar alguém que tanto sonhou, talvez uma menina loira de olhos azuis ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 464 Palavras / 2 PáginasData: 19/8/2018 -
Adoção no Âmbito Brasileiro
SUMÁRIO INTRODUÇÃO ......................................................................................................... 01 1. CONCEITO .......................................................................................................... 02 2. NATUREZA JURÍDICA ....................................................................................... 03 2.1. Efeitos Jurídicos da Adoção ............................................................................. 04 3. HISTÓRICO DA ADOÇÃO NO BRASIL ............................................................. 06 4. LEGITIMIDADE PARA ADOTAR ........................................................................ 10 5. ASCENDÊNCIA GENÉTICA ............................................................................... 11 6. ADOÇÃO INTERNACIONAL .............................................................................. 14 7. REFERÊNCIAS ................................................................................................... 16 RESUMO Adotar é aceitar um estranho na qualidade de filho, amando-o e criando-o como se fosse seu filho biológico. A função da adoção, atualmente é de dar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.953 Palavras / 20 PáginasData: 9/8/2017 -
Adoção No Brasil
Edite Adriana Silva BMD 1AM Processo Adoção A cada dia no Brasil, muitas crianças são abandonadas e maltratadas por seus pais biológicos; porém a cada dia casais aguardam impacientes por uma criança na fila de espera de orfanatos. O que explicaria então tantas crianças sem lar e sem família? Inúmeras causas podem acarretar nesses problemas; adoção irregular, burocracia, preconceito da sociedade, má administração e leis má formuladas faz com que milhares de crianças não tenham
Avaliação:Tamanho do trabalho: 638 Palavras / 3 PáginasData: 24/4/2014 -
ADOÇÃO NO BRASIL
CENTRO UNIVERSITÁRIO DE MINEIROS LARISSA BERNARDES MORAIS ADOÇÃO NO BRASIL Mineiros - Goiás 2017 ________________ LARISSA BERNARDES MORAIS ADOÇÃO NO BRASIL Monografia apresentada ao Curso de Direito, oferecido pela Unidade Básica das Humanidades, mantido pelo Centro Universitário de Mineiros (UNIFIMES), como requisito parcial para obtenção do Título de Bacharel em direito, sob a orientação do Prof.: Ana Paula Nogueira Mineiros - Goiás 2017 ________________ Ficha Catalográfica Serviço de Documentação Universitária Biblioteca Central “Dom Eric James
Avaliação:Tamanho do trabalho: 18.825 Palavras / 76 PáginasData: 30/5/2018 -
ADOÇÃO NO BRASIL: LEGISLAÇÃO, MÉTODOS E PROBLEMAS
UNIVERSIDADE DO VALE DO RIO DOS SINOS - UNISINOS UNIDADE ACADÊMICA DE GRADUAÇÃO CURSO DE DIREITO PEDRO H. R. CARDOSO ADOÇÃO NO BRASIL: LEGISLAÇÃO, MÉTODOS E PROBLEMAS SÃO LEOPOLDO 2013 ________________ PEDRO H. R. CARDOSO ADOÇÃO NO BRASIL: LEGISLAÇÃO, MÉTODOS E PROBLEMAS Trabalho apresentado à disciplina Metodologia da Pesquisa, pelo Curso de Direto da Universidade do Vale do Rio dos Sinos – UNISINOS, sob orientação da profa. Fernanda Damacena SÃO LEOPOLDO 2013 ________________ SUMÁRIO 1
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.360 Palavras / 18 PáginasData: 13/6/2017 -
Adoção no Direito Civil
Renata Dias Nakamura RA: T342AD-9 Semestre: 9º A APS semestral. Quem pode adotar e principais modificações surgidas com a Lei 12.010 . A Lei 12.010 promulgada em 2009, acarretou algumas modificações atinentes à adoção ao que dispõe o Estatuto da Crianção e do Adolescente, para menores de 18 anos ( Lei 8. 560 de dezembro de 1992) e Código Civil, que trazia normas para a adoção de maiores de 18 anos. Com a nova Lei
Avaliação:Tamanho do trabalho: 907 Palavras / 4 PáginasData: 4/10/2016 -
ADOÇÃO NO DIREITO DAS FAMÍLIAS BRASILEIRO
http://www.ufpb.br/sites/default/files/images/logo_ufpb.jpg UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS - SANTA RITA DIREITO CIVIL VI – 8º PERÍODO MANHÃ LAURA FERREIRA DE ALCÂNTARA SARA AMÉRICO DE PONTES CONFESSOR O INSTITUTO DA ADOÇÃO NO DIREITO DE FAMÍLIA O INSTITUTO DA ADOÇÃO PARA O DIREITO CIVIL É cediço que até a entrada em vigor do Código Civil de 1916, a adoção era compreendida no Brasil através da óptica portuguesa, em decorrência dos resquícios
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.846 Palavras / 16 PáginasData: 24/10/2018 -
Adoção Normas Internacionais
ADOÇÃO INICIAL DAS NORMAS INTERNACIONAIS DE CONTABILIDADE. RESUMO O presente artigo buscou entender a Adoção Inicial das Normas Internacionais da Contabilidade, com base no referencial bibliográfico fornecido pelo professor de matéria de Contabilidade Avançada da Universidade do Contestado, Canoinhas-SC. O trabalho dividiu-se em introdução, materiais e métodos, resultados e discussões e conclusão. Observou-se a importância das adequações as normas da contabilidade internacional e a convergência entre o padrão brasileiro ao internacional. Apresentou também o elevado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.249 Palavras / 9 PáginasData: 2/9/2015 -
Adoção por casais homoafeitovos no âmbito jurídico
1. INTRODUÇÃO O presente trabalho irá abordar o tema da adoção por casais homoafetivos, a partir da constituição de 1988, que trouxe a concepção familiar no plural, visando sempre proteger as relações oriundas do afeto e considerar o princípio do melhor interesse da criança e do adolescente. E analisar sobre os fatores que desestimulam e fomentam o processo de adoção enfrentadas por estes casais, perante olhar jurídico e social. Atualmente a adoção por homoafetivos têm
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.195 Palavras / 17 PáginasData: 24/10/2018 -
ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVO SEGUNDO ENTENDIMENTO DO STF E STJ
PRÉ-PROJETO DE TCC ________________ FACULDADE DE FILOSOFIA TEOLOGIA E CIENCIAS HUMANAS GAMALIEL ADOÇÃO POR CAISAIS HOMOAFETIVOS EDUARDO SALDANHA REIS TUCURUÍ-PA 2018 FACULDADE DE FILOSOFIA TEOLOGIA E CIENCIAS HUMANAS GAMALIEL EDUARDO SALDANHA REIS ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVO SEGUNDO ENTENDIMENTO DO STF E STJ Pré-projeto de Trabalho de Conclusão de Curso apresentado na Faculdade GAMALIEL como requisito básico para a conclusão do Curso de Direito. Orientador (a): RONALDO MEIRELLES TUCURUÍ-PA 2018 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO – TEMA.................................................................................1 2.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 505 Palavras / 3 PáginasData: 23/4/2018 -
ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS
ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS RESUMO O projeto de pesquisa a ser apresentado trata de um assunto polêmico, pois mexe com o preconceito do ser humano sendo causa de muita divergência no Judiciário. O tema é a Adoção por Casais Homoafetivos, esse assunto foi escolhido pela crescente demanda de casais homossexuais que querem ter filhos e não conseguem pelo modo natural. No entanto, isso mexe com o preconceito que existe dentro de cada um, para resolver
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.975 Palavras / 8 PáginasData: 22/7/2015 -
ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS
A POSSIBILIDADE JURÍDICA DE ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS Por meio da ADI nº 4277, o STF reconheceu, de forma unânime a união estável aos casais homossexuais, dando interpretação extensiva ao art. 1723, do CC. Desta forma, surge uma nova modalidade de entidade familiar, integrada por pessoas do mesmo sexo. O artigo em questão trata da possibilidade jurídica de adoção por casais homoafetivos e defende tal adoção, com base nos princípios da dignidade da pessoa humana,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 485 Palavras / 2 PáginasData: 21/8/2015