Humanas
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256.011 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 54.901 - 54.930
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AS ALEGAÇÕES FINAIS
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MANDAGUAÇU PR PROCESSO-CRIME Nº. 0001759-52.2017.8.16.0108 LEANDRO RIBEIRO MAZOLA, já qualificado, pelo advogado que o presente subscreve, com respeito comparece para apresentar suas ALEGAÇÕES FINAIS, valendo-se, para tanto, dos argumentos de fato e direito adiante aduzidos: Com respeito se reproduz o relatório apresentado pelo R. Promotor de Justiça: “ cumpre informar que o réu LEANDRO RIBEIRO MAZZOLA foi denunciado juntamente com os corréus VALTER
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.929 Palavras / 8 PáginasData: 2/9/2019 -
As Alegações Finais
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MEDIANEIRA – PARANÁ. Autos n. 0006241-21.2014.8.16.0117 Autor: Ministério Público Estadual Réu: Liandro Luiz Ferreira LIANDRO LUIZ FERREIRA, já qualificado nos autos em epígrafe, por sua advogada que ao final subscreve, vem respeitosamente a presença de Vossa Excelência apresentar memoriais, conforme segue: 1. DOS FATOS I.I: Alega o Douto Representante do Ministério Público em suas alegações finais que: “...Em data não precisada neste caderno de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 529 Palavras / 3 PáginasData: 20/9/2019 -
AS ALEGAÇÕES FINAIS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ª VARA CRIMINAL DO FORO DA CIDADE E COMARCA DE – S.P. Processo nº: , já qualificado nos autos do processo acima em epígrafe movido pela Justiça Pública neste R.Juízo, vem, mui respeitosamente, por seu Defensor Dativo infra-assinado, nomeado pelo Convênio formado pela OAB/SP e Defensoria Pública do Estado de São Paulo (fls.), com fulcro no artigo 403 do Código de Processo Penal, à presença de Vossa Excelência
Avaliação:Tamanho do trabalho: 317 Palavras / 2 PáginasData: 28/11/2019 -
AS ALEGAÇÕES FINAIS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ____________/UF. Autos nº.. _______________________, devidamente qualificado nos autos em epígrafe, por intermédio de seus advogados que abaixo assinam, vem, perante Vossa Excelência, apresentar ALEGAÇÕES FINAIS, como segue: I – Breve Síntese da Acusação. A denúncia oferecida pelo Ministério Público acusa o réu como incurso nas sanções dos artigos 303, parágrafo único, c/c inciso III do artigo 302, c/c artigo 306, todos da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 541 Palavras / 3 PáginasData: 21/2/2020 -
As Alegações Finais
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA 3.ª VARA CRIMINAL RESIDUAL DA COMARCA DE CAMPO GRANDE-MS. Autos nº. 0032345-79.2018.8.12.0001 CREVAN SILVA DOS SANTOS, já qualificado nos autos da ação em epígrafe, através da ASSISTÊNCIA JURÍDICA DOM BOSCO, na pessoa do advogado que esta subscreve, nesses autos de ação penal que lhe move o MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fundamento no artigo 403, § 3º, do Código de Processo Penal,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.978 Palavras / 8 PáginasData: 28/3/2020 -
AS ALEGAÇÕES FINAIS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SP. PROCESSO: MARIA, já qualificada nos autos da respectiva AÇÃO PENAL, promovida pela Justiça Pública, como incurso no artigo 50 do Decreto Lei: 3688/41, por seu Defensor Dativo infra-assinado, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, apresentar suas ALEGAÇÕES FINAIS por escrito, pelo que passa a expor: 1) - SINTESE DOS FATOS: Em decorrência da peça vestibular de fls., firmada pelo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.364 Palavras / 6 PáginasData: 15/5/2020 -
As Alegações Finais
Prática de Estágio Penal Aluna: Natiéli Juliana dos Santos Martins Peça: Alegações Finais por Memoriais AO JUÍZO DE DIREITO DA ___ VARA CRIMINAL DO FÓRUM DE JUSTIÇA DA COMARCA DE CRICIÚMA – ESTADO DE SANTA CATARINA Autos xxx Autor: MP/SC Réu: CARLITO XXX CARLITO XXX, já qualificado nos autos da ação penal em epígrafe, que lhe move a Justiça Pública, através de seu procurador, que a esta subscreve, vem, perante Vossa Excelência, com fundamento no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.359 Palavras / 18 PáginasData: 20/6/2020 -
As Alegações Finais
Alegações finais do 2º Ten R/1 JOÃO JOSÉ DA SILVA Tendo tomado conhecimento da sindicância instaurada pela Portaria de Acesso Restrito nº 002-S/2, de 21 mar 2018, do Parque Regional de Manutenção/5, na qual trata sobre possíveis irregularidades na execução do transporte do 2º Ten JOÃO JOSÉ DA SILVA, com a finalidade de apurar e calcular o montante a ser ressarcido pelo militar, o mesmo, manifestou em seu depoimento, realizado em 02 maio 2018, que,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 716 Palavras / 3 PáginasData: 25/1/2021 -
As Alegações Finais
AO JUÍZO DA... VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PORTO VELHO – RO AUTOS Nº.... CLEANDRA MÉVIO, já qualificada nos autos em epígrafe, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, por meio de seu advogado e bastante procurador (procuração com todos os poderes em anexo), apresentar ALEGAÇÕES FINAIS POR MEMORIAIS nos termos do artigo 403, parágrafo 3°, do Código de Processo penal, pelas razões a seguir aduzidas: Servem estes memoriais para chamar a atenção ao arcabouço
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.194 Palavras / 5 PáginasData: 8/2/2021 -
AS ALEGAÇÕES FINAIS
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE SAMABAIA - DF Processo n º . RITA e PAULA POSTER, já devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe, por intermédio de seu advogado vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fulcro no artigo 403, §3°, do Código de Processo Penal – CPP, apresentar ALEGAÇÕES FINAIS pelos fatos e fundamentos a seguir expostos. I - DOS FATOS 1.Consta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.391 Palavras / 6 PáginasData: 28/4/2021 -
As Alegações Finais
ALUNO: João Vitor Curty Zamora Matrícula: 201751224571 Matéria: Prática Simulada II - Penal Telefone:_(24) 99301-8319 E-Mail: joaocurty@gmail.com Período: 8º Advogado Orientador: Carlos Eduardo Barreiros Rebelo Visto do Professor: PEÇA 1 – ALEGAÇÕES FINAIS POR MEMORIAIS EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA XX VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VITÓRIA – ES Processo n. _________ FELIPE, já devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe, por intermédio de seu defensor constituído, vem, respeitosamente, perante a Vossa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.288 Palavras / 6 PáginasData: 8/6/2021 -
As Alegações Finais
________________________________________________ EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA xxxª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE xxx/xx. Processo nº. XXX.XXX PEDRO PAULO, já devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe, vem, mui, respeitosamente à presença de Vossa Excelência por seu advogado que esta subscreve apresentar ALEGAÇÕES FINAIS POR MEMORIAIS ESCRITOS, pelas razões de fato e de direito a seguir expostas: ____________________________________________________ 1 – DOS FATOS Pedro Paulo está sendo processado como incurso nas penas do artigo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.474 Palavras / 10 PáginasData: 25/8/2021 -
As Alegações Finais
EXCELENTÍSSIMO JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO XXXXX Ação Penal nº XX TÍCIO, qualificado nesta Ação Penal que lhe move o Ministério Público, representado pela advogada que subscreve, vem respeitosamente a Vossa Excelência apresentar suas Alegações Finais. 1 – SÍNTESE PROCESSUAL O Ministério Público ofereceu Denúncia contra o RÉU pela prática, em tese, do crime previsto no Art. 125 do Código Penal (aborto provocado por terceiro) em razão do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.428 Palavras / 6 PáginasData: 3/4/2022 -
As Alegações Finais de PCC
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA ...ª VARA CRIMINAL DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE ... Processo nº ... Nome ..., devidamente qualificada nos autos em epígrafe, que lhe move o Ministério Público do Distrito Federal, vem respeitosamente, perante Vossa Excelência, por intermédio dos advogados do Núcleo de Prática Jurídica da UDF, com fulcro no art.403, 3º do Código de Processo Penal, apresentar suas: ALEGAÇÕES FINAIS EM FORMA DE MEMORIAIS pelos motivos de fato e de direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.361 Palavras / 10 PáginasData: 16/9/2019 -
AS ALEGAÇÕES FINAIS EM FORMA DE MEMORIAIS PELA ACUSAÇÃO
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ___/SP. PROCESSO Nº.: MARIA CAROLINA BUENDÍA, já qualificada nos autos, por intermédio de seu defensor público nomeado a fls. Xx, vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, apresentar: ALEGAÇÕES FINAIS EM FORMA DE MEMORIAIS PELA ACUSAÇÃO Com fundamento no artigo 403, §3º do Código de Processo Penal, pelas razões de fato e de direito que passa a expor: MARIA CAROLINA BUENDÍA foi
Avaliação:Tamanho do trabalho: 341 Palavras / 2 PáginasData: 28/10/2022 -
As Alegações Finais Flagrante
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR JUIZ(A) DE DIREITO DA ..... VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ...... ESTADO DE SÃO PAULO. Autos nº: .......... NOME DE RÉU, já devidamente qualificado nos autos do processo crime supracitado, que lhe move o Ministério Público do Estado de São Paulo, sua procuradora infra-assinado (nomeação como defensora dativa), vem a presença de Vossa Excelência, apresentar suas ALEGAÇÕES FINAIS, sob a forma de memoriais, nos termos do Artigo 403, § 3º do Código
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.844 Palavras / 8 PáginasData: 26/11/2019 -
As Alegações Finais Peça Jurídica
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZ DE DIREITO DA XX VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CURITIBA DO ESTADO DO PARANÁ AÇÃO PENAL Nº ........ JORGE..., já qualificado na denúncia oferecida pelo Ministério Público, vem, por seus advogados, que a esta subscrevem e juntam o instrumento de mandato, respeitosamente, perante Vossa Excelência apresentar ALEGAÇÕES FINAIS Com fundamento no Art. 403, §3º do Código de Processo Penal pelas razões de fato e de direito a seguir expostos DA SINTESE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.326 Palavras / 10 PáginasData: 2/11/2022 -
AS ALEGAÇÕES FINAIS PENAL
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIME DA COMARCA DE CAMAÇARI – BAHIA. Autos nº 0307315-83.83.2014.805.0039. OS SRS. JONAS FERREIRA DE OLIVEIRA E MAILSON NUNES BARROS DOS SANTOS, devidamente qualificados nos autos em epígrafe, vem respeitosamente perante V. Exa. por intermédio de seu advogado infra subscreve, oferecer: ALEGAÇÕES FINAIS Com fulcro no artigo 403, § 3º, do Código de Processo Penal, nos autos de ação penal que lhe move o Ministério Público, com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 656 Palavras / 3 PáginasData: 3/5/2021 -
AS ALEGAÇÕES FINAIS POR MEMORIAIS
FAJS-NPJ AO JUÍZO DA 1ª VARA CRIMINAL DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANOÁ/DF Autos nº. 2017.08.1.005226-3 EDUARDO VIEIRA COSTA, devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe, vem, por intermédio dos advogados e estagiários do Núcleo de Assistência Jurídica do UNICEUB, à presença de Vossa Excelência, com fulcro no artigo 404, do Código de Processo Penal, apresentar: ALEGAÇÕES FINAIS POR MEMORIAIS 1 - DOS FATOS Narra a exordial acusatória (fls. 02/02-B) que, em 16/09/2017, por volta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.043 Palavras / 5 PáginasData: 21/5/2018 -
As ALEGAÇÕES FINAIS POR MEMORIAIS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DE xxxxxxxxxxxxx COMARCA ------------- – ESTADO DO PARANÁ Autos nº xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, já qualificado nos autos em epígrafe, por sua advogada signatária, vem respeitosamente perante Vossa Excelência apresentar ALEGAÇÕES FINAIS POR MEMORIAIS o que faz com fulcro no art. 403, § 3º do Código de Processo Penal, bem como pelas razões de fato e de direito que a seguir passa a expor e ao final requerer. SÍNTESE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.221 Palavras / 29 PáginasData: 5/12/2018 -
AS ALEGAÇÕES FINAIS POR MEMORIAIS
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 1º VARA CÍVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE, ESTADO DO CEARÁ. Autos nº: 2005.0000.9993-9 Sebastiana Silvino do Nascimento, já qualificada nos autos supra, em AÇÃO DE INDENIZAÇÃO EM DECORRÊNCIA DE MORTE EM ACIDENTE DE TRÂNSITO, COM REPARAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS, que move em face do Município de Juazeiro do Norte, por seu procurador infra-assinado, vem, com o devido respeito, à presença de V. Exa., em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 878 Palavras / 4 PáginasData: 27/4/2019 -
AS ALEGAÇÕES FINAIS POR MEMORIAIS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO XXXX Processo nº ... TÍCIO, já qualificado nos autos do processo em epígrafe, vem respeitosamente, por sua advogada infra-assinado, com fundamento no artigo 403, §3º c/c com o artigo 411 e seu §9º do Código de Processo Penal, apresentar ALEGAÇÕES FINAIS POR MEMORIAIS pelos motivos de fato e de direito aduzidos: 1. DOS FATOS Tício, solidário com sua amiga
Avaliação:Tamanho do trabalho: 630 Palavras / 3 PáginasData: 4/11/2019 -
AS ALEGAÇÕES FINAIS POR MEMORIAIS
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da _________Vara Criminal da Comarca______ do Estado Processo nº xxx.xxx.xxxx Júlio Cesar Amorim, já qualificado nos autos do processo crime em epigrafe, vem respeitosamente, por seu advogado infra-assinado, com fundamento no art. 404 e seu parágrafo único do código de processo penal, apresentar ALEGAÇÕES FINAIS POR MEMORIAIS pelos motivos de fato e de direito a seguir aduzidos; I – DOS FATOS Narram os autos que na data de 20
Avaliação:Tamanho do trabalho: 524 Palavras / 3 PáginasData: 5/3/2020 -
AS ALEGAÇÕES FINAIS POR MEMORIAIS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MANAUS/AMAZONAS PROCESSO N° xxxxxxxx Roberta, anteriormente dentro do processo, já qualificada nos autos, por seu advogado, cuja procuração já se encontra em anexo, vem perante vossa excelência, apresentar: ALEGAÇÕES FINAIS POR MEMORIAIS Com base legal, no artigo 403, § 3°, do código de processo penal, mediante explanação dos fatos e fundamentos a seguir a serem analisados: 1. DA SÍNTESE DOS FATOS Roberta, no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.114 Palavras / 9 PáginasData: 15/6/2020 -
AS ALEGAÇÕES FINAIS POR MEMORIAIS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PIRACICABA/SP PROCESSO Nº (...) FRANCENILDO, já qualificado nos autos em epígrafe, por intermédio de seu advogado “IN FINE” assinado, vem respeitosamente a presença de Vossa Excelência, com fundamento nos artigos 404 § 3º do código de processo penal, apresentar; ALEGAÇÕES FINAIS POR MEMORIAIS, pelas razões de fato e de direito a seguir expostas. I – DOS FATOS Francenildo, foi denunciado pelo ministério
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.014 Palavras / 5 PáginasData: 29/6/2020 -
AS ALEGAÇÕES FINAIS POR MEMORIAIS
EXCELENTISSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA 9° VARA CRIMINAL DA CRISCUNSCRIÇÃO JUDICIARIA DE SAMAMBAIA-DF Processo n° ... Marcílio de Tal, já devidamente qualificado nos autos do processo em epigrafe, que lhe é movido pelo Ministério Público do Distrito Federal, por intermédio de seu advogado devidamente constituído, procuração em anexo, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, nos termos do artigo 403, paragrafo 3°, do Código de Processo Penal – CPP, apresentar: ALEGAÇÕES FINAIS POR MEMORIAIS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.152 Palavras / 9 PáginasData: 8/9/2020 -
AS ALEGAÇÕES FINAIS POR MEMORIAIS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA Processo n. TÍCIO, já qualificado nos autos em epígrafe, Vem respeitosamente à presença de vossa excelência nos autos do processo crime, que me move o ministério público estadual, com fulcro no artigo 403 parágrafo terceiro do CPP, para propor ALEGAÇÕES FINAIS POR MEMORIAIS pelos motivos de fato e de direito a seguir expostos DOS fatos Tício, estava solidário a gravidez de sua amiga Maria,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 725 Palavras / 3 PáginasData: 2/12/2021 -
AS ALEGAÇÕES FINAIS POR MEMORIAIS
AO JUÍZO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE FLORIANÓPOLIS AÇÃO PENAL Nº … ROBERTA, já qualificada nos autos em epígrafe, vem perante Vossa Excelência, por intermédio de seu advogado que subscreve, com fundamento no artigo 403, § 3º do Código de Processo Penal, apresentar ALEGAÇÕES FINAIS POR MEMORIAIS pelas razões a seguir expostas: 1- FATOS. A acusada foi denunciada pela prática do crime do art. 155, caput, do Código Penal. 2- FUNDAMENTOS JURÍDICOS. 2.1. Da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.919 Palavras / 8 PáginasData: 3/12/2021 -
AS ALEGAÇÕES FINAIS POR MEMORIAIS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PORTO ALEGRE/RS STANLEY, nacionalidade XXX, estado civil XXX, profissão XXX, inscrito no CPF XXX, carteira de identidade número XXX, residente e domiciliado na XXX, na cidade de Porto Alegre, vem, por intermédio de seu advogado e bastante procurador infra-assinado (procuração em anexo –doc. 01), apresentar ALEGAÇÕES FINAIS POR MEMORIAIS Com fundamento no art. 403, §3º, do Código de Processo Penal, nos autos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.748 Palavras / 7 PáginasData: 22/3/2022 -
AS ALEGAÇÕES FINAIS POR MEMORIAIS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA 2a VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BELO HORIZONTE/MG AUTOS NÚMERO 002420046535-9 O Ministério Público do Estado de Minas Gerais, pelo Promotor de Justiça que esta subscreve vem, já qualificado nos autos em epígrafe, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, por meio de seus procuradores infra-assinados, apresentar suas ALEGAÇÕES FINAIS POR MEMORIAIS, nos termos do art. 403, §3º do Código de Processo Penal pelos fatos e fundamentos que passa a expor.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 355 Palavras / 2 PáginasData: 6/5/2022