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Humanas

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255.754 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 75.331 - 75.360

  • Caso Concreto Civil II Semana 01

    Caso Concreto Civil II Semana 01

    Caso Concreto Aula 1 1) Da leitura do material didático, autor Flávio Tartuce, p. 03-39, responda: a) É correto afirmar que as normas de Direito Obrigacional são hoje as que mais se aplicam com frequência? Explique sua resposta. Resposta: Sim, pois tais princípios regulam as relações estabelecidas entre credores e devedores b) Os princípios da eticidade e da socialidade se aplicam ao direito obrigacional ? Ao responder, explique os princípios. Sim se aplica, pois a

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    Tamanho do trabalho: 533 Palavras / 3 Páginas
    Data: 10/4/2016 Por: Paulo Gomes
  • CASO CONCRETO CIVIL V

    CASO CONCRETO CIVIL V

    CASO CONCRETO 04 1) 1 - Não, Carlos não poderia casar com a mãe de sua falecida esposa. Vale ressaltar o parentesco por afinidade na linha reta, segundo o Art. 1595, CC, não se extingue com o falecimento do cônjuge ou mesmo com a dissolução do casamento, de forma que Carlos, na situação fática, não poderia se casar com a sua sogra em momento algum. Ainda, o rol taxativo do Art. 1521 do CC

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    Tamanho do trabalho: 295 Palavras / 2 Páginas
    Data: 31/3/2015 Por: TatiFontes
  • CASO CONCRETO CIVIL VI

    CASO CONCRETO CIVIL VI

    Caso Concreto Semana 04 a) Sim, uma vez que, o prosseguimento da celebração do casamento pode ser dada por qualquer pessoa sem competência exigida em lei, conforme o art. 1554 CC. b) Sim, uma vez que fora declarada a aceitação dos nubentes de forma pública, perante as testemunhas e da autoridade competente, conforme o art. 1514 do CC. Objetiva: Alternativa (A) Processo Penal II Caso concreto Semana 01 1) No caso narrado pode afirmar que

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    Tamanho do trabalho: 396 Palavras / 2 Páginas
    Data: 9/9/2017 Por: M1C4ELL9
  • CASO CONCRETO CONSTITUCIONAL

    – Tema: Aplicabilidades das normas constitucionais Numa audiência no Juizado Especial Cível, em cujo processo o autor pleiteava uma indenização por danos morais no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), o advogado da empresa demandada, com amparo no art. 133 da Constituição da República, pleiteou a extinção do processo sem apreciação de mérito (CPC, art. 267, IV), sob o fundamento de que o advogado é essencial à administração da justiça. O autor, mesmo não

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    Tamanho do trabalho: 247 Palavras / 1 Páginas
    Data: 19/3/2014 Por: fernanda89xx
  • Caso Concreto Constitucional 4

    Caso 1 – Tema: Cláusulas Pétreas ou Superconstitucionais Tramita no Congresso Nacional proposta de Emenda Constitucional convocando uma nova Revisão Constitucional nos moldes do artigo 3º da ADCT. A referida proposta de Emenda Constitucional prevê a realização de Referendo para a entrada em vigor dos dispositivos alterados pela Assembléia Revisora. É legítima tal proposta? Não, foi decidida pelo STF uma única revisional da constituição sendo ela já estabelecida e tendo seu prazo decorrido de 5

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    Tamanho do trabalho: 229 Palavras / 1 Páginas
    Data: 28/3/2014 Por: santilis
  • Caso concreto constitucional I

    Caso concreto constitucional I

    Caso concreto 1: A constituição de 1988 desenhou em seu texto um Estado de bem-estar social, consagrando princípios próprios de modelo liberal clássico de forma conjugada com os outros, típicos do modelo socialista. Esse pluralismo principiológico se faz sentir ao logo de todo o texto constitucional, especialmente no art 170, CRFB, que adota a livre iniciativa como princípio de ordem economica, sem desprezar, no entanto, o papel do Estado na regulação do contrato. Considerando tal

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    Tamanho do trabalho: 268 Palavras / 2 Páginas
    Data: 15/6/2015 Por: vinha523
  • Caso Concreto Constitucional III

    Caso Concreto Constitucional III

    Folha de Respostas dos Casos Concretos do Curso de Direito: Disciplina: Dir. Constitucional lII AULA: 01 CASO: 01 Resposta: a) Não. No caso concreto em tela, não trata-se de uma Constituição Democrática e sim uma Constituição que exprime as “vontades” do Estado controlador, dominador, absoluto e limitativo. O modelo de Constituição compromissória, democrática é voltada para a limitação do poder do Estado e para a garantia dos direitos civis e políticos. A negação do absolutismo

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    Tamanho do trabalho: 639 Palavras / 3 Páginas
    Data: 8/4/2015 Por: elainepaim
  • Caso Concreto Constitucional Mandado de Segurança

    Caso Concreto Constitucional Mandado de Segurança

    EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) JUÍZ(A) FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO (...) MARIA DE SOUZA, nacionalidade, estado civil, servidora pública federal, portadora do RG nº (...) e CPF nº (...), residente e domiciliada na Rua (...), Bairro (...), Cidade (...), UF (..), CEP (...), E-mail: (...), neste ato, vem, perante vossa excelência, representada neste ato por seu advogado, Infra assinado, com endereço profissional na Rua (...), Bairro (...), Cidade (...), UF (..), CEP (...), E-mail: (...), onde

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    Tamanho do trabalho: 1.413 Palavras / 6 Páginas
    Data: 22/4/2023 Por: Jennifer Angel Souto
  • Caso Concreto Contitucional

    CASO CONCRETO 1 - CONSTITUCIONAL Prova: 29º Exame de Ordem - 1ª fase 1 - Considerando as normas constitucionais acerca da estrutura federal brasileira na Constituição julgue os itens abaixo (C - Certo/E Errado): (C)I. No sistema constitucional positivo do Brasil, os municípios são integrantes da Federação, apesar de não possuírem as mesmas competências e os mesmos poderes da União e dos Estados. (C)II. Dos municípios do Distrito Federal, Brasília é a capital dessa unidade

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    Tamanho do trabalho: 623 Palavras / 3 Páginas
    Data: 22/9/2014 Por: NailaMaria
  • Caso concreto de 1 ao 8 direito processual civil iii

    Caso concreto de 1 ao 8 direito processual civil iii

    AULA 01 CASO 01 A) O AJUIZAMENTO DE PEDIDOS DE RECONSIDERAÇÃO CONSISTE EM UMA MERA PETIÇÃO POR MEIO DA QUAL SE PEDE AO JUIZ QUE REVENDO O CASO, REFORME OU ANULE SUA DECISÃO. TAIS PETIÇÕES DENOMINADAS DE PEDIDOS DE RECONSIDERAÇÃO NÃO OSTENTAM NATUREZA RECURSAL, JUSTAMENTE POR NÃO ESTAREM PREVISTAS EM LEI COMO RECURSOS, NÃO ATENDENDO PORTANTO O PRINCIPIO DA TAXATIVIDADE. B) NESSE CASO NÃO PODERIA APLICAR O PRINCIPIO DA FUNGIBILIDADE RECURSAL, TENDO EM VISTA QUE

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    Tamanho do trabalho: 430 Palavras / 2 Páginas
    Data: 30/9/2015 Por: carolinadiniiz0
  • Caso Concreto De Civil

    Caso Concreto 1 Da leitura do material didático, autor Flávio Tartuce, p. 03-39, responda: a) É correto afirmar que as normas de Direito Obrigacional são hoje as que mais se aplicam com frequência? Explique sua resposta. b) Os princípios da eticidade e da socialidade se aplicam ao direito obrigacional? Ao responder, explique os princípios. c) Há diferença entre obrigação, dever, responsabilidade, ônus e estado de sujeição? Explique sua resposta e dê um exemplo de cada

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    Tamanho do trabalho: 1.804 Palavras / 8 Páginas
    Data: 17/9/2014 Por: Fernandah
  • Caso concreto de civil

    Caso concreto de civil

    Casos concretos da semana 1 a semana 4 Semana 1 Caso 1 1. Sim. Segundo Noronha, é possível conceber a hipótese de uma pessoa viver uma vida inteira sem ter necessidade de conhecer o Direito das Sucessões, ou o Direito de Família e até o Direito das Coisas, mas não é possível viver à margem daquelas atividades do dia-a-dia regidas pelo Direito das Obrigações. Daí a sua importância. 2. O princípio da eticidade p a

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    Tamanho do trabalho: 394 Palavras / 2 Páginas
    Data: 18/6/2015 Por: ivinaalmeida
  • Caso concreto de direito civil II

    Caso concreto de direito civil II

    Caso Concreto – Semana de Aula 01 Caso Concreto 1 Da leitura do material didático, autor Flávio Tartuce, p. 03-39, responda: 1. É correto afirmar que as normas de Direito Obrigacional são hoje as que mais se aplicam com frequência? Explique sua resposta. Resposta: Sim, pois as normas do direito obrigacional são usadas tanto nas relações diárias entre homens, quanto nas atividades judiciais. 1. Os princípios da eticidade e da socialidade se aplicam ao direito

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    Tamanho do trabalho: 484 Palavras / 2 Páginas
    Data: 21/6/2015 Por: Sirléia Antunes Serafim
  • Caso concreto de Direito Civil II das aulas 01, 02, 03, 04 e 05

    Caso concreto de Direito Civil II das aulas 01, 02, 03, 04 e 05

    Casos concretos de Direito Civil II das aulas 01, 02,03,04 e 05: Caso concreto da aula 01 da semana 01 de Direito Civil II: Resposta do Caso concreto 01: a) Sim. b) Sim. c) Sim. Resposta do Caso concreto 02: a)Lei b)Ato ilícito c)Declaração unilateral de vontade (só uma parte se obriga) d)Contrato e)Título de Crédito Resposta da Questão objetiva: Letra E Caso concreto da aula 02 da semana 02 de Direito Civil II: Resposta

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    Tamanho do trabalho: 434 Palavras / 2 Páginas
    Data: 16/11/2015 Por: mireta75
  • Caso concreto de direito penal

    Caso concreto de direito penal

    Plano de Aula: CRIMES CONTRA A PESSOA CRIMES CONTRA A VIDA I. DIREITO PENAL Ill - CCJ0110 T1tulo CRIMES CONTRAA PESSOA CRIMES CONTRAA VIDAI. Numero de Aulas po< Semana Numero de Semana <le Auta CRIMESCONTRAA PESSOA.CRIMESCONTRAA VIDAL Homici<lio.(ART.121, do Cooigo Penal) ObJetivos o aluno devera ser capaz de: ldentificar o bem juridico-penal 11ida, exlrauterinae intrauterina.para fins de respectiva tipifica9ao ca conduta tipica, ilicita e colpavel. Aplicar, nos casos concretos apresentados,a incidenciade conftitoaparentede normas ou concurso

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    Tamanho do trabalho: 1.369 Palavras / 6 Páginas
    Data: 14/9/2015 Por: wendellalves
  • Caso concreto de direito tributário - I

    CASO CONCRETO DE DIREITO TRIBUTÁRIO - I Pessoal, DIREITO FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO I - RESPOSTAS DO CADERNO DE EXERCÍCIO Professor Jose Eduardo de Araújo Duarte – e-mail: araujo@antares.com.br Semana 1 Caso Concreto Prefeito de determinado Município fluminense responde a processo penal sob acusação de ter ordenado despesas sem autorização legal e desviado verbas públicas, aplicando-as irregularmente. Concomitantemente, o Ministério Público estadual ajuíza contra ele ação civil pública por improbidade administrativa, em que citado, contesta requerendo

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    Tamanho do trabalho: 283 Palavras / 2 Páginas
    Data: 20/8/2013 Por: gabrielaborges
  • Caso concreto de especialização em direito do trabalho

    SEMANA 6 CASO CONCRETO (OAB/ Exame Unificado) José, nomeado, pela primeira vez, para cargo de provimento efetivo no zo de serviço público, foi exonerado de ofício, durante o período de estágio probatório, em razão da extinção de seu cargo. Inconformado, José requereu a revisão de sua exoneração alegando que a extinção do cargo, durante o estágio probatório, deveria garantir-lhe, pelo menos, a prerrogativa constitucional da disponibilidade. Com base na situação hipotética acima apresentada, responda, de

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    Tamanho do trabalho: 489 Palavras / 2 Páginas
    Data: 30/9/2013 Por: shayanagabriele
  • Caso Concreto de Historia

    Caso Concreto de Historia

    Imagem relacionada UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ CURSO DIREITO INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO APLICAÇÃO PRÁTICA TEORICA RIO DE JANEIRO 2017 1. Flávio e Aline, dois alunos iniciantes do curso do nosso Direito, entusiasmados com os estudos jurídicos, discutiam sobre a forma como os diversos países organizavam suas justiças a fim de obterem solução os conflitos sociais que, inevitavelmente, surgem todos os dias. Flávio defende a tese de que um sistema de direito tem que se

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    Tamanho do trabalho: 826 Palavras / 4 Páginas
    Data: 21/4/2017 Por: Paulo Scofield
  • Caso Concreto de Penal I

    Caso Concreto de Penal I

    CASO 1 A Autoridade Policial da 13ª Delegacia de Polícia da Comarca da Capital, que investiga o crime de lesão corporal de natureza grave, do qual foi vítima o segurança da boate The Night Agenor Silva, obtém elementos de informação que indicam a suspeita de autoria dos fatos ao jovem de classe média Plininho, de 19 anos. O Delegado então determina a intimação de Plininho para que o mesmo compareça em sede policial para prestar

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    Tamanho do trabalho: 298 Palavras / 2 Páginas
    Data: 6/9/2017 Por: samanda frança
  • Caso Concreto de Penal II

    Caso Concreto de Penal II

    Aula 1: Concursos de Pessoas Caso Concreto 1. R: Sim, uma vez que o nosso ordenamento penal adota a teoria da acessoriedade média. Com isso o participe de Inimputável responde pelo crime ainda que o autor não responda. 1. R: d 2. R: b Aula 2: Concursos de crimes Caso concreto 1. R: A pretensão dos agentes é improcedente pois a orientação do supremo Tribunal no crime de latrocínio a preponderância diz respeito ao liem

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    Tamanho do trabalho: 263 Palavras / 2 Páginas
    Data: 28/9/2015 Por: Lenilda Arruda
  • Caso Concreto de Processo Penal

    Caso Concreto de Processo Penal

    Direito Processual Penal 2 Caso Concreto 1: No caso ora em apreço, nada obsta a concessão do remédio constitucional, trancando a ação penal referente aos acusados Chumbinho e Alfredinho, visto que o indício originário foi obtido por meio de uma empreitada criminosa, cuja qual equipara-se aos delitos hediondos, em especial o de tortura (art. 1º, I, "a", Lei 9455/97). Caso Concreto 2: Não é cabível que o Poder Judiciário obrigue o padre a depor, visto

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    Tamanho do trabalho: 767 Palavras / 4 Páginas
    Data: 5/5/2020 Por: Pedro Raggio
  • Caso Concreto de Redação Jurídica

    Caso Concreto de Redação Jurídica

    Asllan Cordeiro[1] Maria do Bom Parto[2] QUESTÃO E CASO CONCRETO DE REDAÇÃO JURÍDICA[3] Questão: Segundo a principiológica do Código de Defesa do Consumidor - CDC (lei 8.078/90), presente no art. 6°, inc. III, são direitos fundamentais do consumidor: a informação adequada e clara acerca de produtos e serviços com demonstração de quantidade e qualidade, compreendendo assim aspectos como composição e os possíveis riscos existentes para o consumo. Em intima relação com o dispositivo anterior, o

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    Tamanho do trabalho: 718 Palavras / 3 Páginas
    Data: 10/6/2015 Por: Asllan01
  • Caso Concreto Direito

    Caso Concreto Direito

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA _______ VARA DO TRABALHO DA CIDADE DE DUQUE DE CAXIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO MARIA GOMES, BRASILEIRA, ESTADO CIVIL, OPERADORA DE CAIXA, PORTADORA DA CTPS ..., SÉRIE..., INSCRITA NO CPF..., PIS..., RESIDENTE NO ENDEREÇO..., CIDADE..., UF..., CEP..., VEM POR MEIO DO SEU ADVOGADO..., RESIDENTE NO ESCRITÓRIO RUA..., N°..., BAIRRO..., CEP..., MUNICIPIO ..., ONDE DEVERÃO SER ENCAMINHADAS AS INTIMAÇÕES E VEM PROPOR: RECLAMAÇÃO TRABALHISTA PELO RITO ORDINÁRIO

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    Tamanho do trabalho: 1.436 Palavras / 6 Páginas
    Data: 6/6/2016 Por: Janaynna Souza
  • Caso concreto direito civil 2 - aula 2

    Caso concreto direito civil 2 - aula 2

    A Estácio deveria oferecer a opção aos alunos de adquirir os livros físicos do material didático. Eu e muitos amigos estamos tendo dificuldade de estudar no leitor estácio. Muitos de nós trabalhamos em locais que não tem computador, muitos não tem um tablet ou smartphone pra estudar na hora do almoço. E para muitos (pra mim também) é inviável ficar com um tablet, leitor digital, smartphone, notebook, etc. No transporte público. O perigo de assalto

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    Tamanho do trabalho: 265 Palavras / 2 Páginas
    Data: 24/9/2015 Por: Eduardo Nunes
  • Caso concreto direito civil II

    Caso concreto direito civil II

    DANIELE BISPO FERREIRA PLANO DE AULA 1, DIRIETO CIVIL II CASO CONCRETO 1 1. O HOMEM DEVIDO AO ENORME E CONSTATE PROGRESSO, TANTO DA TECNOLOGIA, DAS COMUNICAÇOES, DA URBANIZAÇÃO E DO CONSUMISMO DESENFREADO, DESENVOLVEU UMA INTENSA ATIVIDADE ECONOMICA, QUE DEVEM SER CONTROLADAS E REGULAMENTADAS PELO DIREITO OBRIGACIONAL, COM O OBJETIVO DE EQUILIBRAR A RELAÇÃO ENTRE OS SUJEITOS DAS RELAÇÕES ECONOMICAS. 2. O PRINCIPIO DA ETICIDADE (BOA FÉ) TRADUZ PARA O DIREITO OBRIGACIONAL UMA IDEIA DE

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    Tamanho do trabalho: 334 Palavras / 2 Páginas
    Data: 24/7/2015 Por: danyellyguedes
  • Caso Concreto Direito Civil IV

    Caso Concreto n° 01 Matéria: Direito Civil IV Respostas: Caso Concreto Jarbas adquiriu de Jerônimo em julho de 2012 um apartamento localizado na praia de Balneário Camboriu. Após cinco meses morando no imóvel Jarbas foi notificado pelo condomínio para que pagasse as taxas condominiais atrasadas referentes ao período de janeiro de 2011 a junho de 2012. Jarbas contra-notificou o Condomínio afirmando que as taxas condominiais não lhe poderiam ser cobradas, uma vez que à época

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    Tamanho do trabalho: 433 Palavras / 2 Páginas
    Data: 25/9/2014 Por: Edudireito2012
  • CASO CONCRETO DIREITO CONSTITUCIONAL III

    CASO CONCRETO DIREITO CONSTITUCIONAL III

    - Definindo o conceito de neoconstitucionalismo, Luís Roberto Barroso assim se manifestou: A dogmática jurídica brasileira sofreu, nos últimos anos, o impacto de um conjunto novo e denso de ideias, identificadas sob o rotulo genérico de pós-positivismo ou principialismo. Trata-se de um esforço de superação do legalismo estrito, característico do positivismo normativista, sem recorrer às categorias metafísicas do jusnaturalismo. Nele se incluem a atribuição de normatividade aos princípios e a definição de suas relações com

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    Tamanho do trabalho: 386 Palavras / 2 Páginas
    Data: 7/6/2015 Por: atividade
  • CASO CONCRETO DIREITO INTERNACIONAL

    CASO CONCRETO DIREITO INTERNACIONAL

    DIREITO INTERNACIONAL CASO CONCRETO 01 R: A assertiva está errada. Primeiramente ressalta-se que as doutrinas não são consideradas fontes por excelência, pois possuem caráter apenas auxiliar; inclusive o artigo 38 do Estatuto da Corte Internacional de Justiça (1945) não elenca a doutrina como fonte a ser aplicada pela Corte. Ainda, o Tratado de Viena de 1969 descreve o tratado como sendo documento escrito fruto de acordos internacionais, diferentemente do costume, o qual pode ser de

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    Tamanho do trabalho: 340 Palavras / 2 Páginas
    Data: 3/6/2017 Por: ronisevla
  • Caso Concreto Direito Internacional

    Caso Concreto Direito Internacional

    Estacio Resposta caso concreto 2 Não, uma vez que a pratica reiterada, pacifica e com expectativa de direito, era anterior a emancipação do referido estado, a partir do momento que ele se emancipa, torna-se um estado soberano de direito, com personalidade jurídica, passa a tomar suas próprias decisões, decidindo se quer permanecer ou não com as normas impostas preteritamente a essa emancipação. Diante disso, trata-se de que adota a teoria do “objetor” persistente, ou seja,

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    Tamanho do trabalho: 252 Palavras / 2 Páginas
    Data: 6/5/2020 Por: Dericio Filho
  • Caso Concreto Direito Introdução

    Zeus Olimpus Jr., jovem milionário da alta sociedade carioca, dirigindo seu automóvel BMW/2013, em alta velocidade e completamente embriagado, atropela a catadora de lixo Carla. Hospitalizada, Carla submeteu-se a duas cirurgias, ficando impossibilitada de exercer suas atividades pelo prazo de três meses. Por conta dos prejuízos que lhe foram causados, a vítima foi orientada a entrar com ação de ressarcimento por danos morais e materiais sofridos, com pedido julgado procedente para condenar o jovem milionário

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    Tamanho do trabalho: 298 Palavras / 2 Páginas
    Data: 30/9/2013 Por: mmpanasonic
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