Humanas
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256.011 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 88.471 - 88.500
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Contrato e Convênios na Administração Pública
Contrato e Convênios na Administração Pública Contratos são relações jurídicas formadas por acordos de vontades, na qual as partes se obrigam a certas prestações estipuladas na peça, posto ainda, que nenhuma das partes pode de rescindir o contrato unilateralmente, ou até mesmo alterar ou extinguir suas clausulas. Então, contratos administrativos são tais relações ditas acima, travadas entre a Administração Pública e terceiros, porém, com algumas prerrogativas para o primeiro. Tais prerrogativas cindem-se na possibilidade da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 561 Palavras / 3 PáginasData: 5/2/2015 -
Contrato e o direito de locação de imóvel
CONTRATO DE LOCAÇÃO Por este instrumento particular de contrato de locação, as partes locador(a) e locatário(a) qualificados nos campos 1(um) e 2(dois), respectivamente, têm justo e acertada a locação de um imóvel para a finalidade prevista no campo 9(nove) e que o fazem mediante as cláusulas e condições seguintes. CLÁUSULA PRIMEIRA: DO OBJETO DA LOCAÇÃO. O objeto da presente locação é imóvel constante no campo 4(quatro) da cláusula 21ª (vigésima primeira). CLÁUSULA SEGUNDA: DO PRAZO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.008 Palavras / 9 PáginasData: 30/9/2013 -
Contrato e Obrigações no Direito Internacional Privado Brasileiro
Contrato e Obrigações no Direito Internacional Privado Brasileiro OBRIGAÇÃO NA ESFERA INTERNACIONAL Já é sabido que o contrato, meio bilateral da consagração de vontades, caracteriza-se como o negócio jurídico formado por pelo menos duas partes, encontra-se definido no direito civil como um instrumento jurídico para a constituição, transmissão e extinção de diversos direitos em vários âmbitos das relações civis, comerciais, obrigacionais e econômica. Em se tratando de Direito Internacional Privado, as obrigações apresentam aspectos particulares
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.871 Palavras / 8 PáginasData: 22/10/2017 -
CONTRATO E VENDA DE AGIO DE VEICULO FINANCIADO
CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE VEÍCULO C/C CESSÃO DE DIREITOS IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES VENDEDOR: _________________, brasileiro, autônomo, residente em _______________, cep. COMPRADOR: : _________________, brasileiro, autônomo, residente em _______________, cep. As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente Contrato de Compra e Venda de Veículo Usado c/c Cessão de Direitos, que se regerá pelas cláusulas seguintes e pelas condições descritas no presente. DO OBJETO DO CONTRATO Cláusula 1ª. O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 928 Palavras / 4 PáginasData: 4/1/2016 -
Contrato em Especie
ANHANGUERA S/A ATPS DE DIREITO CIVIL IV ETAPA I E II CONTRATOS EM ESPÉCIE: DEPÓSITO E MANDATO Acadêmicos/ RA: Alan Charles Fascini RA: 8043766554 Alisson Rodrigues dos Santos RA: 7033524258 Douglas Maciel Alves de Jesus RA: 3227028044 Géssica Sousa Alves RA: 6238210582 Laura Cristina Pequeno Alves RA: 6659434603 Lucielle de Jesus Galvão RA: 6816449914 Lucimar Gomes dos Santos RA: 6814017433 Lucimar Maria da Silva RA: 6274262948 Sheila Neves da Silva RA: 6825482638 Professor: Jose Antônio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.492 Palavras / 6 PáginasData: 8/11/2015 -
CONTRATO EM ESPÉCIE DO MÚTUO CONSIDERAÇÕES INCIAIS
CONTRATO EM ESPÉCIE DO MÚTUO CONSIDERAÇÕES INCIAIS O empréstimo das coisas surgiu com as necessidades humanas impostas pela vida, uma vez que nem todas as pessoas conseguem almejar posses que lhes satisfaçam, sendo oportuno, portanto, obter o empréstimo de tais objetos. CONCEITO Previsto no Código Civil artigo 586: "O mútuo é o empréstimo de coisas fungíveis. O mutuário é obrigado a restituir ao mutuante o que dele recebeu em coisa do mesmo gênero, qualidade e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.390 Palavras / 6 PáginasData: 12/8/2020 -
Contrato em Espécie: Fiança
IX. FIANÇA (Artigos 818 a 839 do CC/02) O Contrato de Fiança é espécie do Gênero Garantias ou Caução. É junto com o Aval, caução pessoal ou garantia fidejussória. Em oposição as garantias reais (Penhor, Anticrese, Hipoteca). 1. Definição: Art. 818 do CC/02 – É o contrato pelo qual uma pessoa garante satisfazer uma obrigação em nome de outra, caso esta não a cumpra. Art. 818. Pelo contrato de fiança, uma pessoa garante satisfazer ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.264 Palavras / 6 PáginasData: 23/10/2015 -
Contrato em geral
Unidade I – CONTRATOS EM GERAL – Direito – 5º Semestre. Assunto-aula: Conceito e requisitos de validade do contrato. 1. Conceito: “É o acordo de duas ou mais vontades, na conformidade da ordem jurídica, destinado a estabelecer uma regulamentação de interesses as partes, com o escopo de adquirir, modificar ou extinguir relações jurídicas de natureza patrimonial” (Maria Helena Diniz) “É o acordo de vontades que tem por fim criar, modificar ou extinguir um Direito” (Washington
Avaliação:Tamanho do trabalho: 474 Palavras / 2 PáginasData: 13/4/2015 -
Contrato em moeda estrangeira
02/10/2013 - Contrato em moeda estrangeira é válido, mas dívida deve ser convertida em reais pelo dia da celebração (Notícias STJ) A dívida de empréstimo feito em moeda estrangeira deve ser convertida em moeda nacional, de acordo com as cotações da data da contratação, e atualizada segundo o índice oficial de correção monetária vigente no Brasil. A decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aponta que os contratos celebrados em moeda estrangeira
Avaliação:Tamanho do trabalho: 272 Palavras / 2 PáginasData: 2/10/2013 -
Contrato Empresarial E A Legalização De Empresas
1 INTRODUÇÃO Este trabalho tem o objetivo de informar a respeito de vários assuntos, tais como as formalidades legais e exigências na abertura de clinicas de repouso. Veremos também sobre a PEC 72, seus pontos positivos e negativos e o impacto causado, as formalidades para elaboração do contrato de trabalho antes e depois da PEC 72. 2 DESENVOLVIMENTO 2.1 CLÍNICA DE REPOUSO Em função das mudanças sociais, as famílias atuais não contam mais com pessoas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.714 Palavras / 7 PáginasData: 14/10/2013 -
Contrato Engenharia
Modelo de contrato de consultoria técnica especializada (Engenheiro) CONTRATO DE CONSULTORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA Nº ____/09 Contrato de consultoria técnica especializada que entre si fazem o Município de Sobradinho (Contratante) e o Engenheiro FULANO DE TAL (Contratado). O Município de ................., Estado da Bahia, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 00.000.000/0000-00, com sede a ....................................... Nº, Bairro ......... - na cidade de ..................... - Estado do(a)(e) .............., representado neste Ato pelo Prefeito Municipal ...................................., no gozo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 918 Palavras / 4 PáginasData: 19/5/2014 -
Contrato Entre Amigos
Caixinha entre amigas 2024 Objetivo: unificar a relação de amizade entre os seus participantes REGRAS A SEREM SEGUIDAS: 1* Todos os valor arrecadado será dividido com os participantes. 2* Todos os participantes terão de contribuir com o valor de R$ 100,00(cem reais) todos mês com o vencimento ate o dia 07 de cada mês, em caso de atraso será cobrado 20% de juros equivalente por dia de atraso. 3* 10% de todos o valor arrecado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 351 Palavras / 2 PáginasData: 11/1/2024 -
Contrato entre o consumidor eo fornecedor
Introdução Nessa unidade estudaremos o contrato assinado entre consumidor e fornecedor para formalizar a compra e venda de um produto ou a prestação de um serviço. Proteção Contratual Quando se faz um contrato, são relacionados os direitos e os deveres tanto do fornecedor como do consumidor. As regras estabelecidas nos contratos são chamadas cláusulas. Todo contrato deve ter, como visto anteriormente, letras em tamanho de fácil leitura; linguagem simples e as cláusulas que limitem os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 200 Palavras / 1 PáginasData: 5/11/2013 -
CONTRATO ESPECIAL DE COMPRA E VENDA DE VEÍCULOS
CONTRATO PARTICULAR DE COMPRA E VENDA DE AUTOMÓVEL CONTRATO PARTICULAR DE COMPRA E VENDA DE AUTOMÓVEL VENDEDOR: (Nome), ( Nacionalidade), ( Estado Civil), (Profissão) , inscrito no R.G. sob o nº (XXXXXXXX) , bem como no C.P.F. nº (XXXXXX) , residente e domiciliado na Rua (xxxxxxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), no Estado (xxx), cidade de ( xxxxxxxxxxx); COMPRADOR: (Nome), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), inscrito no R.G. sob nº (XXXXXXXXX), e C.P.F. sob nº
Avaliação:Tamanho do trabalho: 435 Palavras / 2 PáginasData: 18/9/2014 -
CONTRATO ESPECIAL PARA A CONTRIBUIÇÃO DE SERVIÇO
CONTRATO PARTICULAR DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MONITORAMENTO DO OBJETO DO CONTRATO Nas condições previstas neste instrumento e aprovadas pela Associação Brasileira das Empresas de Sistemas eletrônicos de Segurança, a CONTRATADA prestará serviço de monitoramento de alarme mediante pagamento de mensalidade previamente acordado nesse contrato, instalada nas dependências da CONTRATANTE, através de sua Central de Monitoramento 24 horas. O objeto do presente contrato é a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MONITORAMENTO DE ALARME, pela CONTRATADA a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.522 Palavras / 7 PáginasData: 1/10/2014 -
CONTRATO ESTIMATÓRIO
SUMÁRIO: INTRODUÇÃO------------------------------------------------------------------------Pag. 2 OBJETO DO CONTRATO----------------------------------------------------------Pag. 3 CARACTERÍSTICAS-----------------------------------------------------------------Pág. 4 REGULAMENTAÇÃO JURÍDICA-------------------------------------------------Pág. 5 PARTES---------------------------------------------------------------------------------Pág. 6 DURAÇÃO DO CONTRATO-------------------------------------------------------Pág. 7 OBRIGAÇÕES DO CONSIGNANTE E DO CONSIGNATÁRIO-----------Pág. 8 OPÇÃO DE RESTITUIR A COISA CONSIGNADA---------------------------------Pág. 9 IMPOSSIBILIDADE DA RESTITUIÇÃO DA COISA CONSIGNADA------------ Pág.10 CONCLUSÃO----------------------------------------------------------------------------Pág.11 INTRODUÇÃO O presente trabalho discorre sobre uma das diversas modalidades dos Contratos Empresariais, abordando neste momento o Contrato Estimatório. Este contrato, por sua vez, encontra sua base legal entre os artigos 534 e 537 do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.288 Palavras / 10 PáginasData: 29/10/2015 -
CONTRATO ESTIMATÓRIO OU VENDA EM CONSIGNAÇÃO 534/537
CONTRATO ESTIMATÓRIO OU VENDA EM CONSIGNAÇÃO 534/537 É contrato de natureza mercantil e existe em nosso direito, com regulamentação legal, encontrando-se de permeio com a compra e venda e com a permuta, e relaciona-se com o depósito e com o mandato sem representação para vender. Regula-se nos arts. 534 a 537 do CC. É o negócio jurídico em que alguém (consignatário) recebe de outrem (consignante) bens móveis, ficando autorizado a vende-los a terceiros, obrigando-se a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 378 Palavras / 2 PáginasData: 29/11/2016 -
Contrato fiança, comodato e mutuo
CONTRATO DE EMPRÉSTIMO COMODATO (Arts. 579 a 585 CC) 1. CONCEITO Segundo dispõe o art. 579 do Código Civil, “o comodato é o empréstimo gratuito de coisas não fungíveis. Perfaz-se com a tradição do objeto”. É, portanto, contrato benéfico, pelo qual uma pessoa entrega a outrem uma coisa infungível para que a use graciosamente e, posteriormente, restitua-a. 2. NATUREZA JURÍCA DO COMODATO * Contrato Unilateral – aperfeiçoa-se com a tradição, gerando obrigações apenas para o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.231 Palavras / 13 PáginasData: 15/9/2016 -
Contrato honorario
CONTRATO PARTICULAR DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE FAZEM ENTRE SI, como: CONTRATANTE: , brasileiro, RG , CPF, casado, agricultor, nascido em, natural de, filho de, residente em; CONTRATADO(S):, advogada, inscrita na OABRS. 1. PRIMEIRA - DO OBJETO DO CONTRATO A Contratante contrata o Contratado para prestação de serviços advocatícios, mais especificamente acompanhar audiência trabalhista * na data de Processo na Vara Natureza Classe Vara do Trabalho 2. SEGUNDA - PREÇO Estipulam que a título de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 388 Palavras / 2 PáginasData: 25/11/2015 -
Contrato honorários
BIOLCHI & BIOLCHI ADVOGADOS ASSOCIADOS OAB/MT 193 CONTRATO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS JONAS MASTRI DE OLIVEIRA, brasileiro, divorciado, inscrito no RG sob nº 226.348 SSP/MT e CPF 259.302.579-49, residente na Estrada Selene, 49, Zona Rural, Sinop, MT, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE, e, de outro lado, os advogados FRANCISCO ANTONIO BIOLCHI, brasileiro, casado, advogado, inscrito na OAB/MT sob nº 18.488 O, e JEFFERSON MOREIRA DE LIMA, brasileiro, convivente, advogado, inscrito na OAB/MT sob nº 22.372, estabelecidos com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 407 Palavras / 2 PáginasData: 29/9/2016 -
Contrato Honorários Modelo
Nomes: Amanda Malta e Jerônimo Barbedo Turma: PMB Contrato de Honorários Advocatícios Contratante: Bruna Martins Sampaio, brasileira, solteira, dentista, portadora da Identidade nº 1256937082 e do CPF nº 562.941.023-56, residente e domiciliada na Rua Armando Barbedo, n º 537, Bairro Tristeza, Porto Alegre, CEP 91920-520, Rio Grande do Sul. Contratado: Bráulio da Silva de Matos, brasileiro, solteiro, advogado, inscrito na OAB/RS sob o nº 81418, com escritório profissional situado na Rua Lopo Gonçalves, nº 487,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 535 Palavras / 3 PáginasData: 6/4/2017 -
Contrato Individual De Trabalho
- CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO: natureza jurídica, duração, alteração, suspensão e interrupção do contrato. 2.1. NATUREZA JURÍDICA A doutrina predominante entende que o contrato de trabalho tem natureza contratual. A CLT no seu art. 442 dispõe que “Contrato individual de trabalho é o acordo tácito ou expresso, correspondente à relação de emprego”. São as seguintes as características do contrato de trabalho: • é bilateral, pois produz direitos e obrigações para ambos; • é oneroso, em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.484 Palavras / 38 PáginasData: 22/4/2014 -
CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO
03 de dezembro de 2019 Direito do trabalho Prof. Leone Pereira Contrato individual de trabalho/ indenização. CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO 1. Introdução: art. 442, “caput”, CLT. É o acordo tácito ou expresso, correspondente a relação de emprego (nome correto deveria ser contrato individual de emprego). Só possui contrato de trabalho quem possui relação de emprego. 2. Classificação: art. 443, “caput”, CLT. Pode ser tácito ou expresso - OBS.1: a simples repetição na prestação dos serviços
Avaliação:Tamanho do trabalho: 624 Palavras / 3 PáginasData: 17/4/2020 -
Contrato Individual de Trabalho por Prazo Indeterminado
Contrato Individual de Trabalho por Prazo Indeterminado Pelo presente instrumento e na melhor forma de direito, as partes: 1.....................................(nome),(nacionalidade), (estado civil), (profissão), titular do CPF nº. (.......................), RG (......................), residente à Rua (endereço) que por força do presente contrato passa a ser simplesmente denominado EMPREGADOR ; 2.................................... (nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), titular do CPF nº. (.................), RG (..................), CTPS (número), residente à Rua (endereço) doravante designado EMPREGADO; Firmam o presente CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 947 Palavras / 4 PáginasData: 22/4/2014 -
Contrato Internacional de comércio exterior
D:\Users\marilia.ramos\Desktop\iesb.jpg Centro Universitário Instituto de Educação Superior de Brasília - IESB Direito Internacional Privado – Contrato de Exportação Relações Internacionais Wendra Dias Miranda; 1421090060 Brasília/DF 2015 CONTRATO DE EXPORTAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES EXPORTADOR-VENDEDOR: WW Shoes, estabelecida à Rua Av. Excelsior, nº1758, Cidade Industrial de Cabo Frio, Rio de Janeiro, Brasil, inscrita no CNPJ sob número 15.794.668/0001-20, através de sua representante legal, Valentina Lins Moraes, portadora do RG nº3.197.729-3, de ora em diante denominado simplesmente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.056 Palavras / 5 PáginasData: 2/12/2015 -
CONTRATO LOCAÇÃO
INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL LOCADOR: ROBERTO SOUZA CARVALHO DE ALMEIDA, brasileiro, casado, empresário, portador da cédula de identidade RG. sob n.º 27.663.589-6 SSP/SP e do CPF n.º 300.558.713-23, residente à Rua Rouxinol, 428 – Moema – São Paulo.SP – CEP. 04516-000, de ora em diante denominado simplesmente LOCADOR. LOCATÁRIA: ESTELA DISNER DOS SANTOS, brasileira, solteira, administradora, portadora da cédula de identidade RG. n.º 40.320.850-3 – SSP/SP, e inscrita no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.548 Palavras / 7 PáginasData: 25/4/2013 -
Contrato Locação
INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONTRATO DE ARRENDAMENTO DE POSTO DE COMBUSTÍVEL E OUTRAS AVENÇAS que fazem entre si * RICARDO AUGUSTO BRUN CONSALTER, brasileiro, casado, comerciante, portador da cédula de identidade RG nº 4.984.062-4, inscrito no CPF/MF sob nº 883.911.919-15, residente e domiciliada na Rua Jair do Couto Costa, nº 873, na cidade de Maringá, Estado do Paraná, CEP 87.060-625; doravante denominado ARRENDANTE; e, * CINTYA PINHEIRO MARIN, brasileira, separada judicialmente, empresária, portadora do RG nº
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.249 Palavras / 5 PáginasData: 5/7/2016 -
CONTRATO LOCAÇÃO IMOVEIS
CONTRATO DE LOCAÇÃO IMOBILIÁRIA Os signatários deste instrumento, de um lado: * xxxxxxxxxxxxxx, brasileiro, casado, portador da cédula de identidade RG de n.º xxxxxxxxx, CPF sob o n.º xxxxxxxxxx, residente e domiciliado a Rua:, aqui denominado simplesmente “LOCADOR” e de outro lado; * xxxxxxxxxxxxx, portadora da cédula de identidade RG nº xxxxx, e CPF sob o n.º xxxxxx-xx, residente e domiciliada a Avenida:, aqui denominado simplesmente “LOCATÁRIA”; Os quais, tem justo e contratado, na melhor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.261 Palavras / 6 PáginasData: 1/6/2015 -
Contrato localção Móvel
CONTRATO DE LOCAÇÃO DE MÓVEL PREÂMBULO CONTRATO DE LOCAÇÃO MÓVEL, que fazem entre si, de um lado como LOCADORA, empresa privada ALUGACAR FLORIPA LTDA, inscrita no C.N.P.J. 08.954.637/0001-30, INSCRIÇÃO MUNICIPAL n° 088.4557-28 com sede na Rodovia SC-405, nº 700 - Carianos, Florianópolis/SC, CEP 88047-000, com o endereço eletrônico: atendimento@alugacar.com, neste ato representado pelo seu diretor Marcelo Correia, brasileiro, casado, diretor, inscrito no C.P.F. sob nº 070.649.253-09, domiciliado com o endereço comercial listado acima, e do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 858 Palavras / 4 PáginasData: 1/10/2019 -
CONTRATO MODELO ALTERACAO NORMAS
CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE VEÍCULO VENDEDOR: SDS/PE, Empresária, residente à, apto 202, , Boa Viagem, Recife – PE. COMPRADOR: Pelo presente instrumento, as partes supracitadas têm entre si justa e contratada a venda de um veículo (VOLKSVAGEM GOL, G5,), nos seguintes termos: 1. O veículo é de propriedade do VENDEDOR, que comprova ao COMPRADOR mediante entrega do certificado número (Número do Certificado do Veículo) expedido pela DETRAN, totalmente livre e desembaraçado de quaisquer
Avaliação:Tamanho do trabalho: 440 Palavras / 2 PáginasData: 8/9/2021