Humanas
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256.011 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 141.121 - 141.150
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Legislação Previdenciária Resumo
Legislação Social e Previdenciária Aula 1 Somente com a Revolução Francesa (1789), e com a Constituição, o direito ao trabalho foi reconhecido. Revolução Francesa: Liberdade (direitos civis 1ª geração); Igualdade (direitos sociais de trabalho 2ª geração); Fraternidade (direito de solidariedade 3ª geração). Evolução das Relações de trabalho: Escravos (antiguidade clássica); Servos (feudalismo); Corporações de ofício (mercantilismo – mestre, companheiro, aprendiz). Lei Le Chapelier (1791): Primeira lei que trata de liberdade de trabalho. Revolução Industrial: Trabalhadores
Avaliação:Tamanho do trabalho: 837 Palavras / 4 PáginasData: 13/9/2016 -
Legislação profissional. Questões para estudo
LEGISLAÇÃO PROFISSIONAL QUESTÕES PARA ESTUDO / maio 2011 1. O que é Direito de Propriedade? 2. O Direito de propriedade é uma cláusula pétrea? 3. O que significa “função social”? Explique. 4. O Direito de Propriedade está disposto na Declaração Universal dos Direitos Humanos? Em que artigo? Como está disposto? 5. Como podemos entender esse direito na atualidade? (Direito contemporâneo). 6. Quais são as outras espécies de Direitos de Propriedade existentes em nossa legislação? Que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 263 Palavras / 2 PáginasData: 30/11/2013 -
Legislação que regula a assistência à reprodução humana no Brasil
A pesquisa deve ser realizada em equipes de no mínimo 03 e no máximo 05 alunos. Caso baseado em fatos reais (reportagem em anexo). Roberto, casado com Kátia, em 2009 descobriu ser portador de grave forma de câncer. Ao ser informado sobre que uma das consequências do tratamento poderia ser uma possível infertilidade, Roberto, em decisão conjunta com sua esposa, resolve armazenar seu sêmen em clínica de Curitiba para que, recuperando-se, pudesse dar continuidade ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 273 Palavras / 2 PáginasData: 25/11/2013 -
Legislaçao Simbolica
RESULTADO LEGIFERANTE SIMBÓLICO INTRODUÇÃO Esta produção acadêmica tem o intuito de explorar um resultado da atividade legiferante, no tocante às leis que saem não de anseio popular primário, mas, de uma linha de expressão advinda por determinado segmento com voz e vez na casa popular que é o Congresso Nacional; é de suma importância que seja isto entendido, para não se estar desavisado quando observamos partidos com ideais, os quais parecem assemelhar-se com o interesse
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.378 Palavras / 6 PáginasData: 5/4/2016 -
LEGISLAÇÃO SOBRE A RESPONSABILIDADE FINANCEIRA
I. INTRODUÇÃO A atividade irá expor a Lei de Responsabilidade Fiscal, os seus avanços no decorrer de sua aplicação e de sua proposta inicial, que ao longo desses anos foram se modificando, de apenas interesses políticos, para econômicos e sociais, o que abrangem e porque de serem tão importantes para uma boa gestão e exercício de cidadania. O primeiro item abordará a Lei de Responsabilidade Fiscal, como os governantes devem se comportar diante a Ela,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.410 Palavras / 6 PáginasData: 13/11/2014 -
Legislação sobre bens públicos
1- O que são terras devolutas ? Explique a sua classificação devolutas em bens públicos dominicais. Terras devolutas são terrenos públicos, ou seja, propriedades públicas que nunca pertenceram a um particular mesmo estando ocupadas. O termo devolutas relaciona-se com a decisão de devolução desta terra para o domínio público ou não, dependendo de ações denominadas discriminatórias. Os bens dominicais representam o patrimônio disponível do Estado, pois não estão destinados e em razão disso o Estado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 649 Palavras / 3 PáginasData: 1/10/2014 -
Legislação sobre CMN
Legislação sobre CMN Artigo 6º da Lei 4.595, de 31 de dezembro de 1964 Cria o Conselho Monetário Nacional, com 9 integrantes: Ministro da Fazenda, presidentes do BNDES e Banco do Brasil e mais 6 membros nomeados. O Ministro da Fazenda é o presidente do CMN. Lei 5.362, de 30 de novembro de 1967 Eleva para 7 os membros nomeados. Decreto 65.769, de 2 de dezembro de 1969 Inclui os Ministros da Agricultura, Interior, Planejamento,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 487 Palavras / 2 PáginasData: 20/8/2014 -
Legislação sobre impostos
PARECER Nº: 170/92 PROCESSO Nº: 01.018963.91.9 INTERESSADO: TAHON VITOR MAIRESSE E OUTROS ASSUNTO: Incidência de ITBI em extinção de condomínio EMENTA: Incidência do ITBI. Incorporação disfarçada. Frações ideais de terreno adquiridas antes da vigência da LC nº 197/89. Tributação pelo valor da construção de cada unidade autônoma. Pelo indeferimento do pedido de exoneração tributária, já que não se trata de construção contratada diretamente pelos condôminos nas modalidades de empreitada ou administração (preço de custo), artigos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.213 Palavras / 5 PáginasData: 22/11/2013 -
Legislação sobre o licenciamento do meio ambiente
SUMÁRIO 1 RESUMO 3 2 INTRODUÇÃO 4 3 DESENVOLVIMENTO..............................................................................................5 4 CONSIDERAÇÕES FINAIS....................................................................................13 5 REFERÊNCIAS.......................................................................................................14 1 RESUMO Este Artigo foi desenvolvido sobre legislação Pertinente para o Licenciamento Ambiental, todo Processo e ou Projeto de Licenciamento Ambiental deve seguir as regras ou normas Ambientais Vigentes para se alcançar o objetivo do Projeto. Seguindo as Leis atuais e cumprindo todas as legislações Legais. Palavra Chave –– Leis Ambientais – Regras a ser cumpridas – Licenciamento Ambiental - Planejamento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.598 Palavras / 11 PáginasData: 30/3/2014 -
LEGISLAÇÃO SOBRE ODE NO BRASIL
LEGISLAÇÃO SOBRE A EAD NO BRASIL A educação vista como um processo de aprendizagem e transferência de conhecimentos entre quem ensina e o apreendente, cujo o popular nos remete a pessoa do professor e aluno, pode ser realizada através de duas modalidades: presencial e a distância. Caracterizando a modalidade de ensino presencial, ela ocorre quando os envolvidos (professor e aluno) localizam-se no mesmo ambiente/local, que denominado sala de aula. Estes encontros são ao memso tempo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 696 Palavras / 3 PáginasData: 9/7/2014 -
Legislação sobre segurança e saúde no trabalho
Introdução A Constituição Federal determina que o trabalhador tem direito a proteção de sua saúde, integridade física e moral e segurança na execução de suas atividades. O trabalho deve ser executado em condições que contribuam para a melhoria da qualidade de vida e a realização pessoal e social. A segurança e a saúde do trabalhador são de responsabilidade do empregador e dos profi ssionais envolvidos no ambiente de trabalho. Objetivo Esta cartilha tem como objetivo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 822 Palavras / 4 PáginasData: 5/11/2014 -
Legislação sobre segurança e saúde no trabalho
Aspectos de segurança em sistemas de automação Tema: Legislação de Regulamentação para Saúde e segurança do Trabalho Unisal - Centro Universitário Dom Bosco Faculdade de Engenharia Curso de Engenharia em Automação e Controle a d i l s o n . m a r c o r i n @ a m . u n i s a l . b r Hierarquia da legislação de SST Constituição Federal Consolidação da Leis do Trabalho (CLT)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.557 Palavras / 7 PáginasData: 20/11/2014 -
Legislação sobre segurança social, laboral e social
FACULDADE ANHANGUERA DE JACAREÍ CIÊNCIAS CONTÁBEIS Legislação Social, Trabalhista e Previdenciária. Jacareí, 10 de Outubro de 2013. ADMISSÃO DO EMPREGADO. ALTERAÇÃO NAS CONDIÇÕES DE TRABALHO. SUSPENSÃO E INTERRUPÇÃO DO CONTRATO. 1) Jardins Alegres Paisagismo Ltda. contratou Jonas a título de experiência por 60 dias. Próximo ao final da experiência decidiu prorrogar o contrato por mais 30 dias para confirmar se Jonas realmente era capaz de realizar as atividades inerentes ao trabalho para o qual foi
Avaliação:Tamanho do trabalho: 214 Palavras / 1 PáginasData: 10/10/2014 -
Legislação sobre segurança social, laboral e social
ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS Ciências Contábeis 6ª Série Legislação Social, Trabalhista e Previdenciária A atividade prática supervisionada (ATPS) é um procedimento metodológico de ensino-aprendizagem desenvolvido por meio de um conjunto de etapas programadas e supervisionadas e que tem por objetivos: Favorecer a aprendizagem. Estimular a corresponsabilidade do aluno pelo aprendizado eficiente e eficaz. Promover o estudo, a convivência e o trabalho em grupo. Desenvolver os estudos independentes, sistemáticos e o autoaprendizado.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.079 Palavras / 5 PáginasData: 21/10/2014 -
Legislaçao Social
1) Determinado empregador contratou para trabalhar em sua empresa (Posto de Gasolina) um empregado para exercer as funções de FRENTISTA, cujo horário de trabalho era o seguinte: das 18:00 às 22:00 e das 23:00 às 03:00. Em se tratando de Posto de Combustíveis: a) Quais os adicionais serão incorporados ao salário desse empregado? (2,0) Resposta: Adicional periculosidade + Adicional noturno. b) E quais os percentuais? (2,0) Resposta:Adicional periculosidade 30% sobre o salario base e adicional
Avaliação:Tamanho do trabalho: 274 Palavras / 2 PáginasData: 25/8/2013 -
Legislação Social
Leia com atenção o enunciado e responda as questões: 1. Para que seja caracterizado vínculo empregatício, conforme estabelecido pela CLT, é necessário que o trabalhador comprove alguns requisitos essenciais. Cite estes requisitos e explique-os. (2,0 pontos) RESPOSTA: Como é definido no artigo 13 da CLT, a Carteira de Trabalho e a Previdência Social são de caráter obrigatório e formas de provar o vínculo empregatício. Carteira de trabalho: documento com todo histórico de trabalho do empregado,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 625 Palavras / 3 PáginasData: 16/9/2013 -
Legislação Social
PLURALISMO SÓCIO - JURÍDICO: FENÔMENO SOCIAL E EFEITOS JURÍDICOSLegislação societária e comercial Legislação social Camilla de Oliveira Vieira Leone Trida Sene Fabiano Martins Ribeiro © 2011 by Universidade de Uberaba Todos os direitos reservados. Nenhuma parte desta publicação poderá ser reproduzida ou transmitida de qualquer modo ou por qualquer outro meio, eletrônico ou mecânico, incluindo fotocópia, gravação ou qualquer outro tipo de sistema de armazenamento e transmissão de informação, sem prévia autorização, por escrito, da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 280 Palavras / 2 PáginasData: 22/9/2013 -
Legislação Social
ATPS de Legislação Social, Trabalhista e Previdenciária ETAPA 01 HISTÓRIA DO TRABALHO NO BRASIL A formação do Direito do Trabalho no Brasil sofreu influências externas que foram determinantes para seu desenvolvimento e modernização; neste quesito há de se destacar as transformações que ocorriam na Europa, como o inicio da sociedade industrial e o trabalho assalariado, neste período muitos países elaboravam com muito afinco leis de proteção ao trabalhador. Outro fator determinante e merecedor de destaque
Avaliação:Tamanho do trabalho: 537 Palavras / 3 PáginasData: 4/10/2015 -
Legislação Social
LEGISLAÇÃO SOCIAL TEMA 7 JORNADA DE TRABALHO 1. DENOMINAÇÃO: não há uniforidade na dutrina. Para alguns é jornada de trabalho, para outros duração do trabalho e também horário, umas limitativas e outras extensivas PREDOMÍNIO – JORNADA DIÁRIA DE TRABALHO: Compreendem além da duração do trabalho o intervalo e outros aspectos significativos para o direito. 2. Calcula-se a jornada de trabalho por dois critérios: 1º) pelas horas de efetivo trabalho; 2º) pelas horas que o empregado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 775 Palavras / 4 PáginasData: 30/11/2015 -
LEGISLAÇÃO SOCIAL
CENTRO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA CURSO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS – 6º SEMESTRE LEGISLAÇÃO SOCIAL, TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIA. ACADÊMICOS: CLEIDIANE MELLO RA: 434242 EDSON C. MENDONÇA RA: 7707673367 FRANCISMARI N. CARVALHO RA: 7703643428 MAÍLA XAVIER DA SILVA RA: 9986643363 PATRÍCIA DE ARRUDA RA: 1299732335 CAMPO GRANDE – MS NOVEMBRO DE 2015. CENTRO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA CURSO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS – 6º SEMESTRE LEGISLAÇÃO SOCIAL, TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIA. Atividades Práticas Supervisionadas, apresentada como requisitos de avaliação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.487 Palavras / 10 PáginasData: 7/4/2016 -
Legislação social
cabeçalho academico cópia Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Competências Profissionais – Ciências Contábeis Aula-tema 03: Contabilidade Geral NOME RUBIANA PEREIRA DA SILVA RA 6276238606 Atividade de Autodesenvolvimento Anhanguera Educacional 2016 Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Competências Profissionais – Ciências Contábeis Aula-tema 03: Contabilidade Geral Atividade de Autodesenvolvimento Trabalho desenvolvido na disciplina Competências Profissionais – Ciências Contábeis apresentado à Anhanguera Educacional como exigência para a avaliação na Atividade de Autodesenvolvimento, sob orientação do tutor.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 622 Palavras / 3 PáginasData: 29/5/2016 -
LEGISLAÇÃO SOCIAL DA ADMINISTRAÇÃO
Description: logo_PEQUENA_I Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro Centro de Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro Avaliação à Distância – AD2 Período - 2015/2º Disciplina: Legislação Social Tutoria Presencial: Profª. Fabiana Gomes Rodrigues Coordenadora: Veronica Wander Bastos Aluno (a): Jeferson Almeida da Silva Pólo: São Fidélis – Mat.: 15115060615 Justiça com as próprias mãos Um dos problemas de fazer justiça com as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 339 Palavras / 2 PáginasData: 28/2/2016 -
Legislação Social do Trabalho
1) Quais as denominações empregadas para a palavra Direito? A palavra Direito é empregada em várias línguas, dentre elas o espanhol, que fala-se derecho. Em italiano, diritto. Em Francês, droit. Em inglês, Law. E em Alemão, Recht. 2) O que é Direito? Segundo Aristóteles, “o homem é um animal político”, o que significa que o homem é sujeito a viver em sociedade, entretanto, para que tais relações estejam organizadas a conceituação do Direito possui como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 391 Palavras / 2 PáginasData: 19/1/2016 -
Legislação social e meio ambiente
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO – UEMA CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES DE CODÓ -CESCD CURSO DE BACHAREL EM ADMINISTRAÇÃO DISCIPLINA : METODOLOGIA CIENTIFICA 1º Período noturno PROF ESP. RESENHA DO LIVRO REIGOTA,Marcos. Meio Ambiente e Representação Social: 12 questões da nossa época.8ed. São paulo: Cortez,2010. 93 pag.01 tabela. Marcos é Reconhecido no mundo acadêmico,pelas suas publicações em artigos,ele é professor do programa de pós-graduação em educação da universidade de Sorocaba e Pesquisador do CNPQ, Doutor pela
Avaliação:Tamanho do trabalho: 975 Palavras / 4 PáginasData: 26/11/2016 -
Legislação social e trabalhista
Qual a principal evolução obtida pelo sindicalismo brasileiro ao compararmos a situação do sindicato desde seu surgimento até os dias de hoje? A liberdade de expressão que tanto eles lutaram para ter, e todos os direitos conquistados para os trabalhadores como: Leis sociais e trabalhistas, critérios de aposentadoria, jornada de trabalho de 8 horas e proteção ao trabalho das mulheres, salário mínimo e aposentadoria. RESENHA: Antes da formação de sindicatos os trabalhadores, eram explorados, sofriam
Avaliação:Tamanho do trabalho: 423 Palavras / 2 PáginasData: 26/5/2014 -
Legislação social e trabalhista
UNIVERSIDADE ANHAGUERA – UNIDADE 1 -BH MARCIO RAIMUNDO CAMPOS DE PAULA RA: 4346837803 ROBERTO ALVES DE CARVALHO RA: 4351806887 VILSON GONÇALVES MARTINS RA: 3870747842 SILVANA CRISTINA MOREIRA MAIA RA: 1299882041 WALECE FERNANDES CORREIA RA:1299901729 TRABALHO DE LEGISLAÇÃO SOCIAL, TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIA Trabalho apresentado a disciplina de Iniciação ao Direito do Trabalho da Universidade Anhanguera – Unidade 1 – BH. Profª KARINA JANKOVIC 6º PERIODO - NOITE Data de Entrega: 04/11/2014 BELO HORIZONTE – MINAS GERAIS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.910 Palavras / 24 PáginasData: 18/5/2015 -
LEGISLAÇÃO SOCIAL E TRABALHISTA
LEGISLAÇÃO SOCIAL E TRABALHISTA WANIA ALVES FERREIRA FONTES Graduada em Direito pela UFMG Pós graduada em Direito Processual Civil pela UFU Pós graduada em Direito do Trabalho pela UNIT Pós graduada em Direito Civil pela UFU Mestra em Relações Sociais “Direito do Trabalho” pela PUC/SP Rua Teófilo Otoni – 840 – Patos de Minas – Minas Gerais wania@unipam.edu.br – (34)98058484 ........................................................................................................................................ APS 01 – ESTUDO DE CASO – 2 HORAS Analise o caso especificado abaixo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.819 Palavras / 8 PáginasData: 6/3/2017 -
Legislação Social e Trabalhista
CENTRO UNIVERSITÁRIO ANHANGUERA Administração Legislação Social e Trabalhista “Jornada de Trabalho X Horário de Trabalho ” Josiane da Conceição Silva RA: 316130615642 SANTO ANDRÉ 2018 INDICE 1. – Nota.................................................................................................pag. 3 2. – Introdução....................................................................................... pag. 4 3. - Relação entre Jornada de Trabalho e Horário de Trabalho.............pag. 4 1. - Organização das Horas de Trabalho...............................................pag. 4 2. – Intervalo e Pausas..........................................................................pag. 4 3. – Horas Extras...................................................................................pag. 4 1. – Conclusão.......................................................................................pag. 5 2. – Bibliografia......................................................................................pag. 6 Nota:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 796 Palavras / 4 PáginasData: 17/5/2018 -
LEGISLAÇÃO SOCIAL E TRABALHISTA
SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO ............................................................................................... 3 2 DESENVOLVIMENTO ................................................................................... 4 3 MODELOS DE GESTÃO............................................................................... 4 4 GESTÃO DE PROJETOS ............................................................................. 5 5 EMPREENDEDORISMO ............................................................................... 6 6 HOMEM, CULTURA E SOCIEDADE ............................................................ 7 7 LEGISLAÇÃO SOCIAL E TRABALHISTA.................................................... 8 8 CONCLUSÃO ............................................................................................... 10 - REFERÊNCIAS ............................................................................................. 11 1. INTRODUÇÃO Neste projeto, toma-se como base a estrutura, as diretrizes e as demandas que se encontram nas empresas familiares. Algumas destas acabam muitas vezes, por adotar modelos de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.634 Palavras / 7 PáginasData: 29/10/2018 -
Legislação Social e Trabalhista / Contrato de Trabalho
Contrato de Trabalho A decorrência do contrato de trabalho surgir no século XX, no antepassado nada disso se tinha, era uma época medieval onde o homem trabalhava apenas para se manter no consumo alimentício, roupa e moradia. Anos após, quando se foram surgindo às sociedades foi quando os senhores passaram a “recompensarem” os trabalhadores com mercadorias ditas como (escambo). Logo posteriormente houve o trabalho escravo, trabalhos sem remuneração apenas com recebimento de moradia e alimentação.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 941 Palavras / 4 PáginasData: 7/7/2016