Humanas
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255.929 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 142.441 - 142.470
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LIMINAR DE DIVÓRCIO IMPOSITIVO
LIMINAR DE DIVÓRCIO IMPOSITIVO A Emenda Constitucional nº 66, datada de 13.07.2010, deu nova redação ao parágrafo 6º do artigo 266 da Constituição Federal. Disposição esta, que trata sobre a dissolução do casamento civil. Com o novo texto, foi suprimido o requisito de separação judicial por mais de um ano, ou de separação de fato por mais de dois anos, ou seja, o único requisito para a decretação do divórcio é a demonstração de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 384 Palavras / 2 PáginasData: 28/4/2020 -
Liminar Mandado de Segurança
d) A concessão de medida liminar em mandado de segurança, que constitui uma garantia constitucional, suspendendo, até julgamento definitivo do mandado de segurança, o direito da Fazenda Pública exigir o crédito tributário. Ela é uma ação especial, destinada a proteger o cidadão contra ilegalidades cometidas por autoridade pública em geral. Quem optar por essa medida judicial deve, logo de início, comprovar, através de documentos, a violação do seu direito. A utilização do mandado de segurança
Avaliação:Tamanho do trabalho: 579 Palavras / 3 PáginasData: 9/11/2018 -
Limitação Administrativa
Intervenção do Estado na Propriedade Privada Limitação Administrativa Para falarmos em Limitação Administrativa, necessário se faz, inicialmente, abordamos o conceito de Propriedade e sua vinculação com o direito. Assim, podemos dizer que Direito de Propriedade é a direito do proprietário de “usar, gozar, usufruir, dispor e reaver o bem com quem quer que ele esteja”. Para tanto, são necessárias três características, a saber: 1. Caráter absoluto: liberdade do proprietário de fazer o que quiser do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.051 Palavras / 5 PáginasData: 4/10/2015 -
Limitação Constitucional ao Poder de Tributar
05/02/2018 Programa 1-Direito Financeiro 1.1-Atividade Financeira do Estado 1.2-Receita Pública 1.3-Despesa Pública 1.4-Orçamento Público 1.5-Crédito Público 2-Direito Tributário 2.1-Teoria Geral do Dir. Tributário 2.2-Tributo em Espécie 2.3-Limitação Constitucional ao Poder de Tributar 2.4-Interpretação e Integração da Norma Tributária 2.5-Obrigação Tributária Bibliografia: -Direito Constitucional Tributário – Roque Carrazza -Curso de Direito Financeiro e Tributário – Ricardo Lobo Torres -Curso de Direito Tributário – Paulo de Barros Carvalho -Entre Hidra e Hercules – Marcelo Neves -Teoria dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.019 Palavras / 9 PáginasData: 8/5/2018 -
LIMITAÇÃO DE DIREITOS
Direitos, Garantias e Estado de Defesa ou de Sítio e procure compreender as limitações aos Direitos garantidos ao cidadão. Artigos 19 dezembro 2008 LIMITES DOS DIREITOS Direitos do cidadão têm sido usados contra ele próprio Por Armando Coelho Neto ImprimirEnviar por emailFacebook<0Twitter<0Google+<0 A Declaração Universal dos Direitos Humanos completou 60 anos. Mundialmente, mais difícil do que garantir os direitos nela prescritos, está a disposição contida no Artigo XXIV: "3. Esses direitos e liberdades não podem,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 345 Palavras / 2 PáginasData: 26/3/2014 -
LIMITAÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR PERDAS EM CONTRATOS JURÍDICOS
LIMITAÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR PERDAS EM CONTRATOS JURÍDICOS A cláusula limitativa de responsabilidade tem sua competência bastante questionada e é tema de vários artigos jurídicos, pela fato de sua fase pós-contratual ter caraterística restritiva de direito, quando por ato ilícito, uma das partes causa efetivamente dano à outra parte contratante. Apesar desta cláusula ser frequentemente discutida, tornou-se cada vez mais comum que empresas adotassem ela em seus contratos, sendo adotada amplamente por empresas exploradoras de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 261 Palavras / 2 PáginasData: 19/6/2018 -
Limitação do horário de trabalho no direito do trabalho
Intervalos para descanso são períodos na jornada de trabalho, ou entre uma e outra, em que o empregado não presta serviços, seja para se alimentar ou para descansar. Eles não podem ser modificados pela vontade das partes ou por norma coletiva. São divididos em intervalos intrajornada e intervalos interjornadas. O Descanso Semanal Remunerado é de 24 (vinte e quatro) horas consecutivas, devendo ser concedido preferencialmente aos domingos, sendo garantido a todo trabalhador urbano, rural (Artigo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.222 Palavras / 5 PáginasData: 19/9/2014 -
LIMITACAO DO PODER DE POLICIA NA BUSCA PESSOAL DA POLICIA MILITAR
ANHANGUERA EDUCACIONAL FACULDADES DE ANÁPOLIS LEONARDO DE ARAUJO GOMES BORGES LIMITAÇÃO DO PODER DE POLÍCIA NA BUSCA PESSOAL PREVENTIVA DA POLICIA MILITAR ANÁPOLIS 2011 LEONARDO DE ARAUJO GOMES BORGES LIMITAÇÃO DO PODER DE POLICIA NA BUSCA PESSOAL PREVENTIVA DA POLICIA MILITAR Trabalho de conclusão de Curso apresentado ao Curso de Direito da Faculdades de Anápolis da Anhanguera Educacional S.A., como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Ms. Marcelo Alves
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.789 Palavras / 40 PáginasData: 10/5/2015 -
Limitações ao direito de propriedade
LIMITAÇÕES AO DIREITO DE PROPRIEDADE O conceito inicial que se tem do direito de propriedade, consiste no conjunto de poderes que o proprietário tem sobre a coisa, sendo atribuído ao seu titular, principalmente, a faculdade de usar, gozar e dispor da coisa, ideia esta que é cultuada desde a Idade Média (Estado Liberal), sendo certamente fundamental para garantir a circulação de riquezas, por exemplo. Como outros tantos exemplos, o direito de propriedade precisou, ao longo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.229 Palavras / 5 PáginasData: 19/9/2016 -
Limitações Ao Poder De Tributar
LIMITAÇÕES AO PODER DE TRIBUTAR O art. 150 da Constituição Federal elenca algumas limitações ao poder de tributar, mas nem por isso o faz de maneira nítida e completa. Existem também outros institutos nesta esfera como as imunidades que constituem limitações ao poder estatal de invadir a propriedade privada através de cobrança de tributos confiscatórios. As limitações ao poder de tributar constituem-se, portanto, em normas legitimadas pela Constituição Federal que não conferem competências positivas para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 445 Palavras / 2 PáginasData: 27/1/2015 -
LIMITAÇÕES AO PODER DE TRIBUTAR
MELRIANE RODRIGUES ARAÚJO DO NASCIMENTO LIMITAÇÕES AO PODER DE TRIBUTAR Palmas-TO, 2015 MELRIANE RODRIGUES ARAÚJO DO NASCIMENTO LIMITAÇÕES AO PODER DE TRIBUTAR Trabalho apresentado ao Curso de Direito, da Faculdade Católica do Tocantins, como requisito parcial para conclusão da disciplina Direito Tributário I. Professor: Luiz Rodrigues Palmas-TO, 2015 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 2. PRINCÍPIO DA LEGALIDADE TRIBUTÁRIA E SUAS EXCEÇÕES 3. PRINCÍPIO DA ISONOMIA 4. PRINCÍPIO DA IRRETROATIVIDADE 5. PRINCÍPIO DA ANTERIORIDADE E DA NOVENTENA (ANTERIORIDADE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.365 Palavras / 14 PáginasData: 16/4/2015 -
Limitações ao poder de tributar
1- LIMITAÇÕES CONSTITUCIONAIS AO PODER DE TRIBUTAR Competência tributária: poder constitucional para instituir tributos. Poder de tributar é um poder de direito, a relação entre o contribuinte e o Estado deve ser dotada de juridicidade, e não simplesmente uma imposição de poder. Limitações ao poder de tributar: são constituídas por princípios (ou regras) e imunidades que disciplinam o exercício da competência de instituir e modificar tributos. (arts. 150, 151 e 152) A lei complementar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.622 Palavras / 15 PáginasData: 29/9/2015 -
Limitações Ao Poder De Tributar: Imunidade Recíproca
FACULDADE SERRA DOURADA CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE ALTAMIRA-PA CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO – 4º PERÍODO RUAN FEITOSA DA SILVA COMENTÁRIO À JURISPRUDÊNCIA (Limitações Ao Poder De Tributar: Imunidade Recíproca) ALTAMIRA – PA 2022 Trata-se de comentário feito à jurisprudência que discutiu o RE 405.267/MG que trouxe em suas colocações lume à imunidade recíproca prevista no Art. 150 CF/88, que basicamente trata de uma proteção constitucional conferida a contribuintes, sendo então uma hipótese de não incidência
Avaliação:Tamanho do trabalho: 444 Palavras / 2 PáginasData: 7/9/2022 -
LIMITAÇÕES CONSTITUCIONAIS AO PODER DE TRIBUTAR
Direito Tributário I Prof. Adriano Antônio Gomes Dutra 2017.01 Plano de Ensino 1. CONCEITO 2. LIMITAÇÕES CONSTITUCIONAIS AO PODER DE TRIBUTAR 3. LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA 4. OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA 5. LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO 6. SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO 7. EXTINÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO 8. EXCLUSÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO 9. ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA Avaliações Avaliação – 23/03: valor 25 pts Avaliação – 04/05: valor 25 pts Trabalho – data a definir: valor 20 pts Prova global – data
Avaliação:Tamanho do trabalho: 15.692 Palavras / 63 PáginasData: 11/5/2018 -
Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar
João Victor Vieira de Oliveira R.A.: 7441440 APS – Direito Tributário "Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar" é uma obra fundamental no campo do Direito Tributário, que aborda de forma detalhada as restrições e limitações impostas pela Constituição Federal ao poder de tributar. O livro oferece uma análise profunda e abrangente das questões relacionadas à tributação no Brasil. A obra se destaca por sua abordagem crítica e minuciosa das disposições constitucionais que regulam o sistema
Avaliação:Tamanho do trabalho: 471 Palavras / 2 PáginasData: 30/10/2023 -
Limitações constitucionais do Direito Tributário/ Direito Tributário Brasileiro
Direito Tributário Curso do Direito Tributário – Sasha Calmon Limitações constitucionais do Direito Tributário/ Direito Tributário Brasileiro – Aliomar Baleeiro Luciano Amaro / Hugo de Brito/ Paulo de Barros Carvalho Schoueri/ Regina Elena Cossta AULA – 05/08 DIREITO TRIBUTÁRIO 1. Conceito – O Direito Tributário se constitui como as normas que regulam o tributo. Trata-se de um ramo de Direito Público, onde o Estado se faz presente nas relações jurídicas, e em uma relação vertical
Avaliação:Tamanho do trabalho: 34.891 Palavras / 140 PáginasData: 21/3/2017 -
LIMITAÇÕES DA FÍSICA NEWTONIANA E ALTERNATIVAS DE SOLUÇÃO NOS AVANÇOS TECNOLÓGICOS DO SÉCULO XXI
Faculdade Multivix Charlton Lucas Stork Valadares Sabino Física 1 Atividade final DEP/ ADAP 2020_1 “Limitações da Física newtoniana e alternativas de solução nos avanços tecnológicos do século XXI”. Serra - Espírito Santo 2020 Resumo: Esse trabalho apresenta uma exposição conceitual, sem qualquer recurso ao formalismo matemático, das ideias de espaço e de tempo, desde a física newtoniana, que se fundamenta no conceito de espaço absoluto. Foi estabelecida pelo físico e matemático inglês Isaac Newton, que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.272 Palavras / 6 PáginasData: 17/8/2020 -
Limitações direito ambiental
DIREITO AMBIENTAL AGRÁRIO ART. 225 CF – LIMITES ART 170 CF – DESENVOLVIMENTO Direitos Individuais – POSSE ≠ PROPRIEDADE Jus Fruendi – O direito que o proprietário tinha de colher os frutos do produto Jus Vtendi – O direito absoluto de utilizar a propriedade Jus Abutendi – O direito que o proprietário tinha direito de abusar da propriedade. Nu proprietário – É o dono que não tem o direito de utilizar, é o caso o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 736 Palavras / 3 PáginasData: 27/11/2021 -
Limitações e Contradições nas Alternativas de Apoio Financeiro aos Municípios: Um Estudo de Caso no Município de Itaipé em Minas Gerais
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI download.jpg logotipo-ead-ufvjm.jpg Artigo I Limitações e Contradições nas Alternativas de Apoio Financeiro aos Municípios: Um Estudo de Caso no Município de Itaipé em Minas Gerais ANA CLARA FERREIRA DE SOUZA MATRÍCULA 20171322018 1. Introdução O contexto abordado no artigo trata a questão da necessidade de se fazer uma gestão voltada para a captação de novas receitas, haja vista que as transferências legais constitucionais não são suficientes e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.698 Palavras / 7 PáginasData: 14/6/2019 -
LIMITADA EM CASO DE UTILIZAÇÃO PARENTAL NA PERCEPÇÃO JURÍDICA ATUAL
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS CURSO DE DIREITO GUARDA COMPARTILHADA NOS CASOS DE ALIENAÇÃO PARENTAL NA ATUAL PERCEPÇÃO JURÍDICA LILIAN SILVA DE MORAES GOIÂNIA 2017 LILIAN SILVA DE MORAES GUARDA COMPARTILHADA NOS CASOS DE ALIENAÇÃO PARENTAL NA ATUAL PERCEPÇÃO JURÍDICA Projeto de Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao curso de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Goiás, sob a orientação do Profº. Ms. José Antônio Tietzmann e Silva , como requisito parcial para obtenção
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.571 Palavras / 7 PáginasData: 10/3/2018 -
Limitadas (LTDA) tributadas pelo Lucro Real (Decreto 1.598/77)
Introdução No fim do ano de 2007 , com base no projeto de lei ,3740/00 , que já tramitava no congresso a 7 anos , foi publicada A Lei 11638/07, gerou mudanças na Lei das Sociedades por Ações (Lei 6404/76) que vigorava há 30 anos na contabilidade brasileira, para que a mesma se adeque aos padrões internacionais com maior transparência e qualidade das informações contábeis. Essas alterações abrangem vários tipos associados e a sua adoção
Avaliação:Tamanho do trabalho: 855 Palavras / 4 PáginasData: 12/4/2016 -
Limite
Limites Seja a função f(x)=2x+1. Vamos dar valores a x que se aproximem de 1, pela sua direita (valores maiores que 1) e pela esquerda (valores menores que 1) e calcular o valor correspondente de y: x y = 2x + 1 1,5 4 1,3 3,6 1,1 3,2 1,05 3,1 1,02 3,04 1,01 3,02 x y = 2x + 1 0,5 2 0,7 2,4 0,9 2,8 0,95 2,9 0,98 2,96 0,99 2,98 Notamos que à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 416 Palavras / 2 PáginasData: 20/11/2014 -
Limite e derivada
Matematica Aplicada - Resolva as seguintes questões de acordo com o conhecimento em Derivada: 1. ƒ(x) = X6 A) (X) 6x5 B) ( ) 6x6 C) ( ) x5 D) ( ) 5x6 E) ( ) 6x 2. ƒ(x) = 4x8 A) ( ) 30x B) ( ) x8 C) (X) 32x7 D) ( ) 32x8 E) ( ) x7 3. ƒ(x) = x-3 A) (X) -3x-4 B) ( ) 3x-4 C) ( ) x-4
Avaliação:Tamanho do trabalho: 378 Palavras / 2 PáginasData: 3/4/2015 -
Limite e derivada
Faculdade Anhanguera de Brasília Taguatinga – DF Administração Matematica Aplicada Profº Reinaldo 3ºSemestre “A” Alunas: Fabiana de Castro RA:4511890351 Junho/2013 Matematica Aplicada - Resolva as seguintes questões de acordo com o conhecimento em Derivada: 1. ƒ(x) = X6 A) (X) 6x5 B) ( ) 6x6 C) ( ) x5 D) ( ) 5x6 E) ( ) 6x 2. ƒ(x) = 4x8 A) ( ) 30x B) ( ) x8 C) (X) 32x7 D) ( )
Avaliação:Tamanho do trabalho: 490 Palavras / 2 PáginasData: 3/4/2015 -
LIMITE ENTRE PREDIO E DIREITO DE TAPAGEM, DO DIREITO DE CONSTRUIR. DIREITO REAL A AQUISIÇÃO – PROMESSA DE COMPRA E VENDA. DA PROPRIEDADE FIDUCIÁRIA.
FACULDADES ASSOCIADAS DE ARIQUEMES LIMITE ENTRE PREDIO E DIREITO DE TAPAGEM, DO DIREITO DE CONSTRUIR. DIREITO REAL A AQUISIÇÃO – PROMESSA DE COMPRA E VENDA. DA PROPRIEDADE FIDUCIÁRIA. ARIQUEMES 2016 FACULDADES INTEGRADAS DE ARIQUEMES Edilaine Souza dos Anjos Leila Boff Kamilla Zechini Kamyla Mazer Renan Gonçalves de Sousa Pedro Limite entre prédio e direito de tapagem, do direito de construir. Direito real a aquisição – promessa de compra e venda. Da propriedade fiduciária Ariquemes 2016
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.907 Palavras / 16 PáginasData: 14/6/2017 -
Limite Liquido
1.Introdução No dia 27 de Abril de 2016, a turma da engenharia de desenvolvimento rural (EDR) -3 ano, esteve reunida para uma aula prática extraordinária referente a cadeira de Mecânica dos Solos, no Estaleiro da PAF pelas 8 horas à aproximadamente 0.5km da cidade de Chimoio. A PAF viu seu desenvolvimento crescer nos últimos dois anos, segundo declarações dadas pelo Engenheiro-chefe. A fabrica sendo assim chamada em homenagem ao falecido Pai, ou seja, Pedreira Albertino
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.775 Palavras / 8 PáginasData: 26/10/2016 -
Limites
〖lim〗┬(X→3,1) ∫▒〖(x)=x^2-3→〖3,1〗^2-3=9,61-3=6,61〗Exercício resolvido de limite na formaN/0, comN≠0. Exercício resolvido de funções descontínuas envolvendo cálculo da imagem e do limite: Dada à função: ∫▒〖x= 〗 Calcular: ∫▒〖(0)=x+4→0+4=4〗 ∫▒〖(-2)=2x+6→2.(-2)+6=2〗 〖lim〗┬(X→0) ∫▒〖(x)=0+4=4〗 ∫▒〖(-5)=2.(-5)+6→2.(-5)+6=-4〗 〖lim〗┬(X→3,1) ∫▒〖(x)=x^2-3→〖3,1〗^2-3=9,61-3=6,61〗 ∫▒〖(-1)=x+4→-1+4=3〗 ∫▒〖(-3)=2x+6→2.(-3)+6=0〗 lim┬(X→5) ∫▒〖(5)= x^2 〗-3→5^2-3=22 〖lim〗┬(X→3) ∫▒〖(x)=〗∃ 〖lim〗┬(X→2) ∫▒〖(x)=2+4=6〗 LISTA DE EXERCICOS REFERENTE À PRIMEIRA PARTE DO VT DE CÁLCULO DIFERENCIAL E INTEGRAL I Projeto apresentado à disciplina de Cálculo Diferencial e integral I do curso de Engenharia de Produção da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 320 Palavras / 2 PáginasData: 23/10/2014 -
Limites ações afirmativa
LIMITES NA APLICAÇÃO DAS AÇÕES AFIRMATIVAS. As ações afirmativas surgem tendo como finalidade de promover a igualdade em seu sentido formal e material, prevenir e coibir a discriminação sofrida por determinados grupos, seja por questão de raça, gênero ou origem. Estas ações assumem o papel de tratar desigualmente os desiguais, afim de promover a igualdade e gerar condições necessárias para minimizar a discriminação e concretizar o ideal de uma efetiva igualdade. Mas como saber quem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 284 Palavras / 2 PáginasData: 12/10/2015 -
LIMITES COLOCADOS PARA A FORMAÇÃO DA CIDADANIA BRASILEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS DEPARTAMENTO DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS CURSO DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS LIMITES COLOCADOS PARA A FORMAÇÃO DA CIDADANIA BRASILEIRA Jackson Souza Gois 1 Na obra A política do Brasil: Lúmpem e Místico (2011), de José de Souza Martins, traz o desenvolvimento da sociedade brasileira advinda da questão agrária, o latifúndio, considerada pelo autor como a áreas mais importante daquilo que hoje é, e sempre foi, o Brasil. O que se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.419 Palavras / 10 PáginasData: 20/12/2018 -
Limites da Jurisdição
[Ano] pedroefamilia [Digite o nome da empresa] [Escolha a data] LINDB - Comentada LICC ( LINDB ) Comentada Redatora: Fernanda Piva Revisora: Mariângela Guerreiro Milhoranza Fernanda Piva é Bacharel em Direito pela Unisinos e Coordenadora da diagramação e montagem das revistas da Notadez. Mariângela Milhoranza é Mestre em Direito pela PUC-RS, Especialista em Direito Processual Civil pela PUC-RS, Advogada em Porto Alegre/RS; Professora da FARGS, Egressa da Escola Superior do Ministério Público do Estado do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 11.004 Palavras / 45 PáginasData: 9/6/2013