TrabalhosGratuitos.com - Trabalhos, Monografias, Artigos, Exames, Resumos de livros, Dissertações
Pesquisar

Humanas

O mundo científico contém uma riqueza de conhecimentos que permite à humanidade viver da forma em que ela vive. TrabalhosGratuitos.com pode ajudar a preencher as lacunas em seus conhecimentos e desenvolver novas capacidades.

255.971 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 156.091 - 156.120

  • NUCLEO DE PRATICA

    NUCLEO DE PRATICA

    Art. 337. Incumbe ao réu, antes de discutir o mérito, alegar: O novo CPC trouxe algumas alterações no artigo 337, antigo 301. A inexistência ou nulidade deve ser arguida antes mesmo de discutir o mérito, é de suma importância para o prosseguimento ou não do procedimento. A inexistência ou nulidade ou nulidade pode colocar fim a demanda. Já no que se trata da incompetência absoluta e relativa deve ser arguida em sede preliminar pelo novo

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 661 Palavras / 3 Páginas
    Data: 1/5/2015 Por: Alex Fernandes
  • Núcleo de Prática Jurídica

    Núcleo de Prática Jurídica

    Faculdade de Direito de Ipatinga Núcleo de Prática Jurídica Núcleo de Assistência Judiciária/Escritório Escola RELATÓRIO DE ESTÁGIO DESENVOLVIDO NO Núcleo de Assistência Judiciária Ipatinga-MG Novembro de 2017 Faculdade de Direito de Ipatinga Núcleo de Prática Jurídica Núcleo de Assistência Judiciária/Escritório Escola RELATÓRIO DE ESTÁGIO DESENVOLVIDO NO Núcleo de Assistência Judiciária Estagiário: Estagiário: Lucas Parsec Rezende Menezes Curso: Direito Ipatinga-MG Novembro de 2017 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO...................................................................................................4 2. A INSTITUIÇÃO................................................................................................5 3. DO ESTÁGIO SUPERVISIONADO.................................................................6 4. CONCLUSÃO......................................................................................................7 5.

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 832 Palavras / 4 Páginas
    Data: 25/4/2018 Por: Parsec25
  • Núcleo de Pratica Jurídica

    Núcleo de Pratica Jurídica

    1. INTRODUÇÃO O presente relatório descreve o Estágio obrigatório (estágio I), bem como as atividades desenvolvidas no Núcleo de Prática Jurídica da Faculdade Estácio de São Luis, tendo sido realizado no segundo semestre do ano de 2018. O estágio obrigatório tem como objetivo oferecer um certo preparo ao estudante de Direito para o desempenho da futura carreira jurídica. O aprendizado se dá através da resolução de diversas atividades relacionadas com o mundo jurídico, o que

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 332 Palavras / 2 Páginas
    Data: 12/11/2018 Por: joiltonrosendo
  • Núcleo de Prática Jurídica

    Núcleo de Prática Jurídica

    Resultado de imagem para logomarca ucam Núcleo de Prática Jurídica – Unidade Santa Cruz 1 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA 2 COMARCA DE NITERÓI DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO 3 4 FÁBIO, estado civil, engenheiro, residente e domiciliado, inscrito no CPF (MF) sob o nº., portador 5 do RG n°, por seu advogado que esta se escreve, com escritório situado na Rua Vereador Candido, 6 n° 86,9° andar,

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 491 Palavras / 2 Páginas
    Data: 25/3/2024 Por: Laís Ramos
  • NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA - NPJ - TIJUCAS

    NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA - NPJ - TIJUCAS

    UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ - UNIVALI CURSO DE DIREITO NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA - NPJ - TIJUCAS RONALDO SOARES DE PAULA, Acadêmico (a) do...7...º Período do Curso de Direito, realizou o Módulo de Atendimento Jurídico, Previdenciário da Disciplina Estágio de Prática Jurídica.... (I, II, III) Código (Instruções pg. 03) no Núcleo de Prática Jurídica, da UNIVALI em Tijucas nos dias 11/04/2017, 18/04/2017, 25/04/2017, 02/05/2017, 09/05/2017 e 16/05/2017. Orientador (a): Professor Marcos Antônio Koncikoski. Tijucas

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 1.153 Palavras / 5 Páginas
    Data: 2/6/2017 Por: Ronaldo Soares
  • Nucleo De Prática Jurídica – Campus Recreio

    Nucleo De Prática Jurídica – Campus Recreio

    logo_estacio NPJ - NUCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA – CAMPUS RECREIO Aula 01 AO JUÍZO DA VARA DO TRABALHO DO ESTADO CLARISSA, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da cédula de identidade de nº 000000, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no CPF sob o nº 000000, Carteira de Trabalho nº 00000, Série: 035 RJ, residente na Rua..., PIS nº tendo como genitora XXXXXX, vem respeitosamente, por seu advogado infra assinados com escritório na Rua do XXXXX / Recreio

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 849 Palavras / 4 Páginas
    Data: 5/9/2023 Por: Gean paiva de sousa
  • NÚCLEO DE PRÁTICAA JURÍDICA ESTÁGIO DE PÁTICA JURÍDICA

    NÚCLEO DE PRÁTICAA JURÍDICA ESTÁGIO DE PÁTICA JURÍDICA

    NPJ MADUREIRA NÚCLEO DE PRÁTICAA JURÍDICA ESTÁGIO DE PÁTICA JURÍDICA III Nome: Grecy Kelly R. Santos / Matricula: 201403202605 A aula inaugura coordenada pelo professor Davi Silva, Líder Nacional da Área de Ciências Jurídicas e também responsável pelas as atividades elaboradas no Núcleo de Pratica Jurídica, visa trazer aos alunos o máximo do repertorio desenvolvimento das competência necessárias para entrar no mercado de trabalho. Uma das abordagens da aula inaugural é sobre a realização das

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 275 Palavras / 2 Páginas
    Data: 4/10/2021 Por: Grecy Kelly
  • NÚCLEO DE PRÁTICAS ADMINISTRATIVAS PLANO DE NEGÓCIO

    NÚCLEO DE PRÁTICAS ADMINISTRATIVAS PLANO DE NEGÓCIO

    FUNDAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR DE GOIATUBA – FESG FACULDADE DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS DE GOIATUBA – FAFICH DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS GERENCIAIS CURSO DE ADMINISTRAÇÃO NÚCLEO DE PRÁTICAS ADMINISTRATIVAS PLANO DE NEGÓCIO RANY FASHION LTDA JAQUIÉLE BARBOSA DE OLIVEIRA GOIATUBA – GOIÁS DEZEMBRO – 2012 JAQUIÉLE BARBOSA DE OLIVEIRA PLANO DE NEGÓCIO RANY FASHION LTDA Trabalho de Curso, submetido à Coordenação do Núcleo de Praticas Administrativas do Curso de Administração – Faculdade de Filosofia e

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 11.019 Palavras / 45 Páginas
    Data: 7/6/2016 Por: jaquiele123
  • NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS E FÓRUM PROFESSOR RAIMUNDO CANDIDO

    NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS E FÓRUM PROFESSOR RAIMUNDO CANDIDO

    UNIVERSIDADE PAULISTA - UNIP NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS E FÓRUM PROFESSOR RAIMUNDO CANDIDO PROJETO INTEGRADO MULTIDISCIPLINAR II UNAI MG 2018 UNIVERSIDADE PAULISTA - UNIP NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS E FÓRUM PROFESSOR RAIMUNDO CANDIDO PROJETO INTEGRADO MULTIDISCIPLINAR II Nome: Maria Helena Mendes Rosa RA: 1820995 UNAI MG 2018 RESUMO O Projeto Integrado Multidisciplinar II - PIM II foi realizado através de entrevistas com profissionais da área e tem como objetivo atrelar a teoria à prática observando

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 2.835 Palavras / 12 Páginas
    Data: 14/11/2018 Por: MARIA HELENA MENDES ROSA
  • NÚCLEO INTEGRADO SESI SENAI DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA

    NÚCLEO INTEGRADO SESI SENAI DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA

    NÚCLEO INTEGRADO SESI SENAI DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA – NIEaD 1. IDENTIFICAÇÃO DO ALUNO NOME: Igor Ferreira da Silva DISCIPLINA Gestão da Produção POLO: Lauro de Freitas-BA DATA 10/08/2021 PROF.: Márcia Fernanda ATIVIDADE 02 ESTUDO DO RITMO DE PRODUÇÃO DA FÁBRICA BFU CONFECÇÕES CÁLCULOS DO TAKT TIME, CAPACIDADE DE PRODUÇÃO E QUANTIDADE DE OPERADORES. Turno de Trabalho: 9 horas = 9 h x 60 s = 540 min. Período Almoço: 1 hora = 1 h

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 424 Palavras / 2 Páginas
    Data: 18/2/2022 Por: Igor.82
  • NÚCLEO PEDAGÓGICO DE BRASNORTE CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO

    NÚCLEO PEDAGÓGICO DE BRASNORTE CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO

    brasao_mt GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE BARRA DO BUGRES FACULDADE DE CIÊNCIAS EXATAS E TECNOLÓGICAS NÚCLEO PEDAGÓGICO DE BRASNORTE CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO Wilian Braz Oliveira “De acordo com as discussões, leituras e debates produzidos em sala de aula e nos exercícios propostos no ambiente virtual, de que maneira a perspectiva antropológica pode contribuir para o entendimento

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 603 Palavras / 3 Páginas
    Data: 18/3/2020 Por: Brasnorte
  • NÚCLEO PERMANENTE DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS .

    NÚCLEO PERMANENTE DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS .

    ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO PERMANENTE DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS 3º CEJUSC DE SÃO LUIS - CEUMA/CAMPUS RENASCENÇA Rua Anapurus, nº 1, Renascença II, São Luís-MA Telefone: (98) 3214-4275 email:3cejusc-slz@tjma.jus.br TERMO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO Requerente: PAULO EDUARDO BRUZACA DE CARVALHO. Requerido: FABIANA PERLA VIANA CHAVES Na data de 20 de SETEMBRO de 2017, às 16:00, nesta cidade de SÃO LUÍS, Estado do Maranhão, na sala de audiências deste 3º CEJUSC

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 469 Palavras / 2 Páginas
    Data: 23/10/2017 Por: car2017
  • Núcleos coloniais e estruturas rurais

    Núcleos coloniais e estruturas rurais

    Núcleos coloniais e construções rurais Eduardo Carlos Pereira Para entender o surgimento dos núcleos coloniais em são Paulo é necessário entender o contexto histórico da época. Em 1886 foi constituída a Sociedade Promotora de Imigração, que tinha como objetivo promover a imigração de estrangeiros para a Província de São Paulo em larga escala, no qual estabelecia o sistema de imigração por contrato dando o reembolso da passagem ao imigrante e 50% dos lucros Em 1886

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 405 Palavras / 2 Páginas
    Data: 11/3/2018 Por: Patricia Caroline
  • Núcleos Integrados Habitacionais - Sustentabilidade

    Núcleos Integrados Habitacionais - Sustentabilidade

    UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE ESCOLA DE ENGENHARIA MBA EM DESENVOLVIMENTO GERENCIAL AVANÇADO EM EDIFICAÇÕES ECOEFICIENTES MÔNICA BRITES BORGES IMPLANTAÇÃO DE NÚCLEO HABITACIONAL INTEGRADO PELO PODER PÚBLICO: UM ESTUDO DE CASO NO COMPERJ – COMPLEXO PETROQUÍMICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Niterói 2013 MÔNICA BRITES BORGES IMPLANTAÇÃO DE NÚCLEO HABITACIONAL INTEGRADO PELO PODER PÚBLICO: UM ESTUDO DE CASO NO COMPERJ – COMPLEXO PETROQUÍMICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Monografia apresentada ao Curso de MBA em

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 7.960 Palavras / 32 Páginas
    Data: 3/9/2017 Por: Nica Mbb Monica Brites
  • Nudez - Sennet - Questões resolvidas

    Nudez - Sennet - Questões resolvidas

    Nome: Adriel de Barros Simeão R.A: 11050811 Perguntas para nortear o debate do texto Nudez de Sennett. 1. Qual a tese/ideia central do texto de Sennett? R: O autor tenta por meio de sua obra discutir como o corpo vivencia a cidade e de que maneira a cidade simboliza o corpo, ou seja, como o corpo se comunica com as estruturas urbanas e impacta no seu desenvolvimento. O autor utiliza a tese de que a

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 1.016 Palavras / 5 Páginas
    Data: 29/2/2016 Por: dripitty
  • Nulidade

    NULIDADES Nulidade é um vício processual (material) decorrente da inobservância de exigências legais capaz de invalidar o processo no todo ou em parte. É a inobservância de exigências ou de formas legais que destituem o ato de validade (nulo) ou possibilitam invalidá-lo (anulável). Ato Inexistente Ato inexistente é aquele que não reúne elementos sequer para existir como ato jurídico. Ao contrário da nulidade (relativa ou absoluta), a inexistência não precisa ser declarada pelo juiz, bastando

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 5.774 Palavras / 24 Páginas
    Data: 17/5/2013 Por: MALUKETY35
  • Nulidade Absoluta no Direito

    Nulidade Absoluta no Direito

    INTRODUÇÃO O presente estudo tem como intuito analisa brevemente sobre o instituto da Nulidade Absoluta, que consiste na sanção imposta pela lei aos atos e negócios jurídicos realizados que não respeitaram os requisitos essenciais, impedindo-os de produzir os efeitos que lhes são próprios. Esta espécie de nulidade tem por base o interesse social, de modo que as causas de nulidade se baseiam em razões de ordem pública e não privada, podendo ser arguida por qualquer

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 2.164 Palavras / 9 Páginas
    Data: 18/1/2016 Por: Jaqueline Silva Magalhães
  • Nulidade de confissão de dívida de concessionária de energia elétrica

    Nulidade de confissão de dívida de concessionária de energia elétrica

    EXMO(A). SR(A). DR(A). JUIZ(A) DE DIREITO DA ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE BELÉM/PARÁ. LENE, brasileira, casada, do lar, inscrita no RG sob o nº SSP/PA e no CPF sob o nº, residente e domiciliado na Pass..com, por seu advogado signatário, vem à presença de V. Exa., com fulcro nas Leis 9.099/95 e 8.078/90, propor a presente: AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DO PROCEDIMENTO, DO TERMO DE OCORRÊNCIA DE INSPEÇÃO – TOI E

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 9.125 Palavras / 37 Páginas
    Data: 23/7/2017 Por: lenogoncalves
  • Nulidade de negócio jurídico

    1 Notas: 1 Na falta de um dos pressupostos de validade do negócio jurídico teremos o defeito ou vício do negócio e em conseqüência o negócio jurídico poderá ser considerado nulo ou passível de anulação. Os atos nulos são aqueles que aconteceram, porém não causaram efeitos na esfera do direito, como por exemplo: o casamento de pessoas já casadas. Os atos anuláveis são aqueles que aconteceram, mas que geraram seus efeitos na órbita do direito

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 651 Palavras / 3 Páginas
    Data: 13/6/2013 Por: Deyse30
  • Nulidade de Negocio Juridico Wolverine

    Nulidade de Negocio Juridico Wolverine

    EXCELENTISSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA CÍVEL DA COMARCA DE MACAPÁ – AP WOLVERINE LOGAN, brasileiro, viúvo, aposentado, portador da cédula de identidade n.º 345, inscrito no CPF/MF sob n.º 777.888.99-10, representado por sua filha RUTH DO SOL, brasileira, solteira, professora, portadora da cédula de identidade n.º 11111111, inscrita no CPF/MF sob n.º 222.333.444-22, ambos residentes na rua na Rua Gardênia Azul, n.º 120, apartamento 304, Brasil Novo, CEP 30.000, vem perante V.

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 452 Palavras / 2 Páginas
    Data: 11/4/2016 Por: tamyls
  • NULIDADE DE TITULO DE CREDITO

    NULIDADE DE TITULO DE CREDITO - autor pede a declaração de nulidade de título de crédito sem aceite por não ter existido vínculo negocial nem o recebimento de mercadoria que pudesse dar origem ao protesto. Portanto, inexistindo lastro para a emissão da letra de câmbio, nula será sua emissão e, consequentemente, abusiva sua apresentação ao Cartório de Protesto. EXMO. SR. DR. JUIZ FEDERAL DA .... ª VARA FEDERAL DE ... SEÇÃO JUDICIÁRIA DE........ .................................................. (qualificação),

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 394 Palavras / 2 Páginas
    Data: 27/8/2013 Por: davidsimon
  • Nulidade do ato interrogatorio

    Nulidade do ato interrogatorio

    Nome: Douglas da Silva Ricardo R.A nº 01011016 6º Termo direito Noturno Ao Excelentíssimo Doutor/Professor Eder Fábio Garcia dos Santos. Se o Juiz não procede à advertência do acusado, quanto ao seu direito de permanecer em silencio, o ato é nulo? Baseando no entendimento do STF, os quais nos convergem a duas vertentes argumentativas opostas da alegação do ato nulo. Alguns julgados consideram o interrogatório um meio de autodefesa, onde o acusado manifesta sua versão

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 312 Palavras / 2 Páginas
    Data: 13/4/2015 Por: dnegrao
  • NULIDADE DO EXERCÍCIO ILEGAL DA ADVOCACIA

    NULIDADE DO EXERCÍCIO ILEGAL DA ADVOCACIA

    DA NULIDADE DO EXERCÍCIO ILEGAL DA ADVOCACIA Para atuar como um Advogado se faz necessário à inscrição na OAB (Ordem dos Advogados do Brasil). A Ordem dos Advogados é o órgão máximo que define as regras para o exercício profissional da advocacia no Brasil, portanto o Estatuto estabeleceu o Art. 4º e Parágrafo Único para estabelecer as regras do exercício da advocacia de quem não é inscrito ou impedido de exercer a profissão. A realização

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 371 Palavras / 2 Páginas
    Data: 29/10/2018 Por: Thaís Assis
  • NULIDADE DO NEGÓCIO JURÍDICO

    NULIDADE DO NEGÓCIO JURÍDICO

    EXCELENTISSIMO DOUTO JUIZ DA ... VARA CÍVEL DA COMARCA DE BRUSQUE PAULO, brasileiro, viúvo, militar da reserva, devidamente inscrito no CPF sob o número ..., cédula de identidade ..., cujo endereço eletrônico é ..., residente e domiciliado na Rua Bauru, 371, na cidade de Brusque/SC, CEP ..., neste ato representado pelo seu advogado ..., OAB ..., com endereço profisional na Rua ..., número ..., bairro ..., cidade ..., CEP ..., e endereço eletrônico ..., vem

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 588 Palavras / 3 Páginas
    Data: 27/11/2018 Por: Júlia Porto
  • NULIDADE E NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL

    NULIDADE E NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL

    fls. PROCESSO Nº TST-RR-93400-90.2007.5.06.0144 A C Ó R D Ã O (1ª Turma) GMLBC/jms/ad/l NULIDADE. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. A arguição de nulidade da decisão por negativa de prestação jurisdicional, em sede de recurso de revista, pressupõe a demonstração de violação dos artigos 832 da Consolidação das Leis do Trabalho, 458 do Código de Processo Civil ou 93, IX, da Constituição da República, conforme entendimento consagrado na Orientação Jurisprudencial n.º 115 da SBDI-I. A ausência

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 4.088 Palavras / 17 Páginas
    Data: 15/1/2018 Por: Gustavo Vale
  • Nulidade é um defeito jurídico que destitui o valor de um ato ou processo

    Nulidade é um defeito jurídico que destitui o valor de um ato ou processo

    Gabriel Almeida Nunes 1- Nulidade é um defeito jurídico que destitui o valor de um ato ou processo. Sobre nulidades, o art. 564 do CPP elenca as espécies de nulidade, sendo elas: referente ao juiz, referente às partes, aos atos processuais, por omissão de formalidade, carência de fundamentação. Sendo cada uma referente a um inciso do artigo. Quanto a nulidade referente ao juiz, estas podem ser devido suborno, incompetência ou suspeição. Sobre a incompetência, existem

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 722 Palavras / 3 Páginas
    Data: 8/3/2022 Por: Gabriel Almeida
  • NULIDADE MATRIMONIAL NO DIREITO CIVIL E NO DIREITO CANÔNICO

    NULIDADE MATRIMONIAL NO DIREITO CIVIL E NO DIREITO CANÔNICO

    1. TEMA E PROBLEMÁTICA TEMA: NULIDADE MATRIMONIAL NO DIREITO CIVIL E NO DIREITO CANÔNICO PROBLEMA: QUAL O REFLEXO QUE O DIREITO CANÔNICO EXERCEU NO DIREITO CIVIL A RESPEITO DA NULIDADE MATRIMONIAL? JUSTIFICATIVA  A família é vista enquanto célula mãe da sociedade, inclusive pela Constituição de 1988. Ela seria, portanto, o primeiro momento de socialização do ser humano. Dentro desse contexto, o casamento é uma forma de o Estado dar amparo civil a essa valorosa instituição.

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 2.076 Palavras / 9 Páginas
    Data: 6/5/2018 Por: Wilne Florencio
  • Nulidade processual

    Nulidade processual

    QUESTIONÁRIO – Recursos 1. O Ministério Público tem interesse de recorrer em favor do réu? Sim, pois o MP não age somente como titular da ação penal, mas também como custos legis (fiscal da Lei). Sendo assim, pode recorrer de sentença condenatória em favor do réu, na busca da ordem jurídica toda vez que considerar que a sentença apresentada for ilegal ou injusta de forma a buscar a correta aplicação da lei, ainda que o

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 465 Palavras / 2 Páginas
    Data: 16/6/2015 Por: simonelsouza
  • NULIDADES

    NULIDADES

    QUESTIONÁRIO DIREITO DO TRABALHO 01. O que é insalubridade? Por quem é constatada?E quais os adicionais previstos em lei em favor de quem trabalha em serviços insalubres? 02. O que é periculosidade? Por quem é constatado? Quais os adicionais previstos? 03. O que é penosidade? Por quem é constatado? Quais os adicionais previstos? 04. Qual a crítica sobre a inconstitucionalidade que se faz contra a vedação do acúmulo entre os adicionais de insalubridade e periculosidade?

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 495 Palavras / 2 Páginas
    Data: 14/5/2015 Por: DANIGIBI
  • Nulidades do Casamento na Legislação Brasileira

    Nulidades do Casamento na Legislação Brasileira

    vzIREITO ________________ ________________ AGRADECIMENTOS Agradeço primeiramente a Deus por estar sempre presente em minha vida dando força e sabedoria para que assim consiga lidar com os desafios dessa caminhada de cinco anos. À minha família, aos meus colegas de classe e aos professores e mestres presentes nesta empreitada e a todos que de uma forma ou de outra contribuíram para o meu sucesso acadêmico. BUENO, Fernando Henrique . Nulidades do Casamento. 2016. Trabalho de Conclusão

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 7.132 Palavras / 29 Páginas
    Data: 7/4/2017 Por: Fernando Joyce Bueno
Pesquisar
Pesquisa avançada