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Humanas

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255.754 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 165.571 - 165.600

  • O Direito Processual Civil III

    O Direito Processual Civil III

    Direito Processual Civil III Aula – 23/11/2015 QUESTIONÁRIO – AV2 1. Qual o recurso cabível contra decisão do juiz que indefere pedido formulado pelo advogado para excluir da decisão de afetação em Recurso Repetitivo que suspendeu o andamento do processo? R.: Agravo de Instrumento (Art. 1.037, §13, I) se for decisão de juiz de 1º grau; Agravo Interno (Art. 1.037, §13, II) se for decisão de relator. 2. Qual a medida cabível quando o juiz

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    Tamanho do trabalho: 1.363 Palavras / 6 Páginas
    Data: 6/12/2017 Por: Bárbara Fonseca
  • O DIREITO PROCESSUAL CIVIL III

    O DIREITO PROCESSUAL CIVIL III

    DIREITO PROCESSUAL CIVIL III Allan >Tutela Provisória (qq Vol I deve tratar deste assunto) >Procedimentos Especiais ( >Juizados Especiais (deve estar no último volume) Bibliografia: deve estar distribuída em 2 ou 3 livros Sugestão: Alexandre Freitas Câmara(RJ); Fredie Didier(BA). Livros simples, bom de leitura. Humberto Theodoro Junior(MG). Cássio Scarpinella Bueno(SP) *As provas são baseadas nas aulas. Não seguirá nenhum autor específico. Avaliação: 1ª prova 22/03 - 30 pts (aberta ou fechada) 2ª prova – 30

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    Tamanho do trabalho: 5.275 Palavras / 22 Páginas
    Data: 18/10/2019 Por: Ana Darc Nery Evan
  • O Direito Processual Civil III – Gabriel Paschoal Pítsica

    O Direito Processual Civil III – Gabriel Paschoal Pítsica

    Direito Processual Civil III – Gabriel Paschoal Pítsica Recurso O recurso é o duplo grau de jurisdição em prática. Tudo o que for decidido deve haver possibilidade de recurso. - Gera efeito SUSPENSIVO e DEVOLUTIVO. Suspensivo: Serve para evitar a preclusão, não suspende a decisão. Não incide em todos os recursos, apenas na Apelação e no Recurso Ordinário Constitucional. Devolutivo: “devolver” ao tribunal para reanalisar. *Agravo de instrumento cabe em decisão interlocutória de mérito, (Art.

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    Tamanho do trabalho: 2.708 Palavras / 11 Páginas
    Data: 14/11/2018 Por: elielgdc
  • O Direito Processual Civil IV

    O Direito Processual Civil IV

    CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO (artigo 539, CPC) LEGITIMIDADE: AUTOR – DEVEDOR REU – CREDOR COMPETÊNCIA: Local do pagamento *Regra da territorialidade = portável ou quesível... Local do pagamento *sem estipulação = local do domicílio do devedor *corpo certo ou coisa imóvel = local da coisa CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO DEPÓSITO EXTRAJUDICIAL 1. Utilização extrajudicial é facultativa. 2. Só é cabível nas ações que envolvam quantia (dinheiro) 3. O credor deve ser CERTO, CAPAZ e indicar teu endereço

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    Tamanho do trabalho: 1.057 Palavras / 5 Páginas
    Data: 12/11/2018 Por: Pamella Limonge
  • O DIREITO PROCESSUAL CIVIL IV

    O DIREITO PROCESSUAL CIVIL IV

    CURSO: BACHARELADO EM DIREITO DISCIPLINA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL IV PROF. AURÉLIO PEGORARO JÚNIOR Data: 13/06/2019 NOME: ____________________________________TURMA: ____________ NOTA:_______ PROVA Esta prova é composta de 20 (vinte) questões, todas objetivas, as quais serão avaliadas por meio de nota (0 ou 0,5), correspondendo cada questão correta a 0,5 ponto. BOA PROVA! 1) Analise as alternativas abaixo e depois assinale a opção CORRETA. I – De acordo com o art. 523 do CPC, caso o devedor, condenado

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    Tamanho do trabalho: 3.141 Palavras / 13 Páginas
    Data: 20/6/2019 Por: Lucivania Silva
  • O DIREITO PROCESSUAL CIVIL PERÍODO NOTURNO

    O DIREITO PROCESSUAL CIVIL PERÍODO NOTURNO

    UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAI – UNIVALI CURSO DE DIREITO – CAMPUS ITAJAÍ PROFESSORA: DENISE SCHMITT SIQUEIRA GARCIA, Dra. DIREITO PROCESSUAL CIVIL – 6 PERÍODO NOTURNO ____ - DATA __________ NOME(S):_____________________________________________________________________ ESTUDO DE CASO 01 Instruções: 1) A atividade poderá ser realizada em dupla ou individual, podendo os acadêmicos realizarem consulta ao Código de Processo Civil; 2) Este estudo de caso é a primeira avaliação realizada para Média 1 e terá peso 01. 1) Cristóvão

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    Tamanho do trabalho: 575 Palavras / 3 Páginas
    Data: 3/11/2020 Por: Nah Rangel
  • O DIREITO PROCESSUAL CIVIL V. PROF. DRA. CARICIELLI LONGO

    O DIREITO PROCESSUAL CIVIL V. PROF. DRA. CARICIELLI LONGO

    DIREITO PROCESSUAL CIVIL V. PROF. DRA. CARICIELLI LONGO. 28.02.2020. Maurílio promoveu demanda em face da Empresa Fale Pouco Pague Muito e apresentou pedido de repetição indébito, requerendo, ainda, a concessão de tutela de urgência para proibir a Demandada em promover novas cobranças, tendo em vista que os descontos indevidos eram realizados em seu cartão de crédito. Após a apresentação de defesa pela ré, o juiz prolatou sentença em que concedeu a tutela provisória e, no

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    Tamanho do trabalho: 325 Palavras / 2 Páginas
    Data: 25/3/2020 Por: siahdiu
  • O DIREITO PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL

    O DIREITO PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL

    APS DIREITO PROSSUAL CIVIL – EXECUÇÕES Aline Silva Ferreira RA: 8810890 Turma: 003305A02 Professor: Gustavo Henrique Pacheco Belucci RECURSO ESPECIAL Nº 1.658.069 - GO (2016/0015806-6) EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL. PENHORA DE PERCENTUAL DE SALÁRIO. RELATIVIZAÇÃO DA REGRA DE IMPENHORABILIDADE. POSSIBILIDADE. 1. Ação ajuizada em 25/05/2015. Recurso especial concluso ao gabinete em 25/08/2016. Julgamento: CPC/73. 2. O propósito recursal é definir se, na hipótese, é possível a

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    Tamanho do trabalho: 459 Palavras / 2 Páginas
    Data: 31/10/2019 Por: Aline Ferreira
  • O Direito Processual Constitucional

    O Direito Processual Constitucional

    UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ - UNIVALI Escola de Ciências Jurídicas e Sociais - ECJS Curso de Direito Data: 25/03/2020 Período: 9º Turno: Mat Disciplina: Direito Processual Constitucional Professor: Dr. Walter Amaro Baldi Acadêmico (a): ______________________________ ________________________________ ATIVIDADE CURRICULAR II - M1 * A atividade curricular terá peso 4.0, sendo constituída de 30 questões de verdadeiro ou Falso e cada questão vale 0,33. * A atividade curricular deverá ser digitada com fonte Arial 10, espaço

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    Tamanho do trabalho: 3.948 Palavras / 16 Páginas
    Data: 4/4/2020 Por: Adriano Santos de Lima
  • O Direito Processual Constitucional

    O Direito Processual Constitucional

    UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ - UNIVALI Escola de Ciências Jurídicas e Sociais - ECJS Curso de Direito Período: 9º Turno: Matutino Disciplina: Direito Processual Constitucional Professor: Dr. Walter Amaro Baldi Acadêmico (a): ATIVIDADE CURRICULAR II - M2 * A atividade curricular terá peso 4.0, sendo constituída de 10 questões de verdadeiro ou falso e 10 questões de múltipla escolha com valor de 0,50 cada questão. 1. A atividade curricular será sobre Teoria do Controle

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    Tamanho do trabalho: 3.010 Palavras / 13 Páginas
    Data: 7/12/2022 Por: dayworms
  • O Direito Processual Criminal

    O Direito Processual Criminal

    Acusado Poderá se defender desde que tenha habilitação (OAB) Defensor A Constituição de defensor não dependerá de mandado se o acusado aceitar/indicar por interrogatório (valida) Se defensor abandonar o processo, sem comunicação ao juiz e sem motivo, multa de 10 a 100 salários mínimos A audiência poderá ser adiada se, por motivo justificado, o defensor não puder comparecer MP 1. Fiscalizar a lei 2. Promover, privativamente, ação pública. (Incondicionada ou condicionada, sempre oferece a denúncia)

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    Tamanho do trabalho: 2.000 Palavras / 8 Páginas
    Data: 20/5/2022 Por: LETÍCIA LAIANE SILVA DEOGENES
  • O Direito Processual de Recursos

    O Direito Processual de Recursos

    Atividade Prática Supervisionada – processo civil recursos. Ao analisarmos o artigo 1.015 do ncpc, imediatamente não há decisão interlocutória referente a competência. As decisões que não cabem agravo de instrumento devem ser controvertidas, interposta após a sentença, levando a matéria em preliminar de apelação, ou após a contratação de apelação, disposto em lei no artigo 1.009, §1°, ncpc. De acordo com o acórdão da corte superior, é possível a utilização do recurso de agravo de

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    Tamanho do trabalho: 320 Palavras / 2 Páginas
    Data: 12/11/2020 Por: 230200
  • O Direito processual do trabalho

    O Direito processual do trabalho

    Faculdade Anhanguera de Jacareí Curso de Direito ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS DIREITO PROCESSUAL CIVIL II ORIENTADORA: LETICIA SILVEIRO Anderson M. G. Cabral – RA: 7026526998 Carolina F. de O. Avelino – RA 6656408932 Fabio Simplício Costa – RA 5829165861 Joyce Amanda da Silva – 6818469334 Lilian Alves dos Santos – RA: 6814000505 Marcos Alberto. J. da Silva – RA: 6857504431 Rogério da Silva – RA: 7026527047 JACAREÍ 2015 ETAPA I (PETIÇÃO INICIAL) EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ

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    Tamanho do trabalho: 2.851 Palavras / 12 Páginas
    Data: 11/5/2015 Por: Andersonmarvin1
  • O Direito Processual do Trabalho

    O Direito Processual do Trabalho

    Questionário Direito Processual do Trabalho 1) Conceitue Prova Resposta: Garcia, 2014 pg 455, conceitua que a Prova no direito processual do trabalho incidem sobre os fatos alegados pela parte, isto é, constantes da causa de pedir e da defesa. Assim, a de se considerar que os objetos das provas correspondem aos fatos ou mais precisamente ás alegações de fatos para que o pedido seja julgado, quando a causa de pedir e a contestação envolvam questões

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    Tamanho do trabalho: 1.147 Palavras / 5 Páginas
    Data: 17/8/2015 Por: malazaro8
  • O DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO

    O DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO

    FACULDADE ANHANGUERA DO RIO GRANDE Anhanguera Educacional Ltda. – CNPJ: 05.808..792/0036-79 Avenida Rheingantz, 91- Parque Residencial Coelho Rio Grande-RS – CEP - 96202-110 - (53) 3231- 9680 “Turma C” 5º Semestre/Noturno DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO Profª. Renata ACADÊMICOS: Adriano Barbosa Costa 4412805804 Leandro Pavão de Oliveira 7062542701 Luis Carlos Martins Nunes 6890512607 Elismar Medina Cavalcanti da Silva 7062542555 Rio Grande, 08 de junho de 2015. FACULDADE ANHANGUERA DO RIO GRANDE Anhanguera Educacional Ltda. – CNPJ:

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    Tamanho do trabalho: 3.819 Palavras / 16 Páginas
    Data: 5/4/2016 Por: Luis Carlos
  • O DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO

    O DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO

    prof. Gildazio Klippel - 15/02/2017 DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO - 15/02/2017 1a etapa: APS com 10 pontos + 7h media do projeto integrador: 10 pontos prova individual: 20 pontos total: 40 pontos 2a etapa: aps: 10 pontos + 7h media integradora: 10 pontos prova individual: 20 pontos prova multidisciplinar: 20 pontos total 60 pontos devem ser verificadas as doutrinas e as jurisprudencias. ENUNCIADOS APROVADOS NA 1ª JORNADA DE DIREITO MATERIAL E PROCESSUAL NA JUSTIÇA DO

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    Tamanho do trabalho: 1.319 Palavras / 6 Páginas
    Data: 10/3/2017 Por: elcymilitao
  • O Direito Processual do Trabalho

    O Direito Processual do Trabalho

    Direito Processual do Trabalho Processo do Trabalho Conceito: Conjunto de regras e princípios que regulam o método, segundo o qual , os tribunais do Trabalho conciliam e julgam os conflitos individuais e coletivos oriundos da relação de trabalho Dissídios : Direito Individual (1° vara do trabalho) --> Empregado e Empregador Trabalhador e Tomador Direito Coletivo (Tribunal do Trab) --> Sind Categoria Prof e Econômi Sind. da CP e Empresas OBS: A decisão de um dissídio

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    Tamanho do trabalho: 9.470 Palavras / 38 Páginas
    Data: 9/11/2017 Por: assena
  • O DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO

    O DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO

    DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO Sumário 1. PRINCÍPIOS 2 2. ORGANIZAÇÃO DA JUSTIÇA DO TRABALHO 7 3. COMPETÊNCIA 9 3.1. COMPETÊNCIA MATERIAL (art. 114, CF) 9 3.2. COMPETÊNCIA TERRITORIAL (art. 651, CLT) 15 3.3. CONFLITO DE COMPETÊNCIA 16 4. ELEMENTOS, CONDIÇÃO E CLASSIFICAÇÕES DAS AÇÕES 16 Elementos da ação 17 Condições da ação 17 Classificação das ações 17 Processo e procedimento 18 5. ATOS PROCESSUAIS 20 ________________ 1. PRINCÍPIOS Princípios são enunciados normativos com valor genérico

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    Tamanho do trabalho: 6.338 Palavras / 26 Páginas
    Data: 11/11/2017 Por: Rene Emelianenko
  • O DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO

    O DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO

    DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO – PROF. RENATA TIVERON AULA I TEORIA GERAL DO PROCESSO A todo direito corresponde a uma ação Direito material Direito instrumental A teoria geral do processo – compreende um sistema metodológico reconhecido pelos diversos ordenamentos jurídicos. Identificam quais são os pontos comuns a todos os ramos do direito processual. Estabelece uma unidade de raciocínio e métodos que os subsistemas processuais são sensíveis ao escopo da teoria geral do processo. Bem –

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    Tamanho do trabalho: 11.236 Palavras / 45 Páginas
    Data: 6/2/2018 Por: fernandabarros
  • O Direito Processual do Trabalho

    O Direito Processual do Trabalho

    PROCESSO DO TRABALHO * Evolução do trabalho. * Os conflitos trabalhistas. * A intervenção do Estado: formas de solução de conflitos. - 1922: tribunais rurais de São Paulo. - 1932: juntas de conciliação julgamento. - 1934: comissões mistas de conciliação e arbitragem. - 1934: CF – criação das jornadas de trabalho (não vinculado ao poder judiciário). - 1943: CLT. - 1946: CF – jornada de trabalho como órgão do poder judiciário. - 1967. - EC/1/69.

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    Tamanho do trabalho: 7.754 Palavras / 32 Páginas
    Data: 14/4/2018 Por: Jeane Karime
  • O Direito Processual do Trabalho

    O Direito Processual do Trabalho

    Direito Processual do Trabalho (DA ORGANIZAÇÃO DA JUSTIÇA DO TRABALHO - DA FASE PRÉ-PROCESSUAL DO TRABALHO) Conceito: O Direito Processual do Trabalho corresponde ao conjunto de regras, princípios e instituições disciplinadoras do processo do trabalho, sendo este o instrumento por meio do qual são conciliados e julgados os conflitos individuais e coletivos pertinentes às relações de trabalho. Natureza Jurídica: Trata-se de ramo instrumental, pois suas regras não se bastam em si mesmas, mas constituem meio

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    Tamanho do trabalho: 7.144 Palavras / 29 Páginas
    Data: 20/4/2018 Por: amandaoito
  • O DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO

    O DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO

    REVISÃO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO 1)COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO: COMPETÊNCIA: É a distribuição da Jurisdição entre os órgãos estatais (juízes). Todo juiz possui jurisdição, mas nem todos possuem competência. Jurisdição é separada em matéria. Cada ramo do Poder Judiciário julgará determinadas matérias. 1) Comp. Material: 114 CF,CLT. Compete a JT processar e julgar, em razão da pessoa subsidiária, em razão da matéria q envolvam relações de trabalho. 2) Comp. Funcional, hierárquica ou interna: absoluta,

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    Tamanho do trabalho: 1.412 Palavras / 6 Páginas
    Data: 27/4/2018 Por: Indi Pereira
  • O Direito Processual do Trabalho

    O Direito Processual do Trabalho

    MATÉRIA: DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO – 2018-2 1) PRINCÍPIOS DO DIREITO DO TRABALHO PRINCÍPIOS – CONCEITO: mandamento nuclear de um sistema; alicerce; disposição fundamental. a) PRINCÍPIO PROTETOR: princípio que orienta o direito do trabalho. Proteção para o trabalhador. Compensa a superioridade econômica do empregador dando ao empregado superioridade jurídica. Divide-se em 3 (três). - IN DUBIO PRO OPERARIO: na dúvida, deve-se aplicar a regra mais favorável ao trabalhador – na dúvida decide-se a favor do

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    Tamanho do trabalho: 8.169 Palavras / 33 Páginas
    Data: 11/10/2018 Por: Fê Tomazi
  • O Direito Processual do Trabalho

    O Direito Processual do Trabalho

    1-) Agiu corretamente o magistrado na distribuição do ônus da prova no caso acima apresentado? Fundamente sua opção de forma completa, inclusive abordando de forma detalhada a questão da inversão do ônus da prova no processo do trabalho. O magistrado acertou, atribuindo o ônus da prova ao Autor no que tange ao pedido de horas extras, de acordo com o artigo 818, inciso I, da CLT, o ônus da prova cabe ao Autor, quanto ao

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    Tamanho do trabalho: 1.362 Palavras / 6 Páginas
    Data: 10/3/2019 Por: Brunaparpi
  • O DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO

    O DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO

    T:\Diretoria NADD\DFS_NADD_GERAL\IdentidadeVisual\FMU-COLOR-1.jpg ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA Implantação 20181 DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO OBJETIVOS DE APRENDIZAGEM COMPETÊNCIAS RELACIONADAS I,III,IV,V,VII,VII,IX,X,XII,XIII ATIVIDADES A SEREM DESENVOLVIDAS As Atividades Práticas Supervisionadas - APS têm deu detalhamento publicado no ambiente virtual de aprendizagem (Blackboard) da disciplina. São publicadas na primeira quinzena de aulas e devem ser realizadas pelos estudantes até o limite do prazo da N1, em conformidade com o calendário acadêmico. As APS devem ser realizadas pelos estudantes no próprio ambiente

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    Tamanho do trabalho: 1.615 Palavras / 7 Páginas
    Data: 21/4/2019 Por: Thais Rafaella
  • O Direito Processual do Trabalho

    O Direito Processual do Trabalho

    C:\Users\daiane.velho\Documents\E-mail\Cabeçalho2.jpg Universidade do Planalto Catarinense – UNIPLAC Disciplina: Direito Processual do Trabalho Acadêmico: João Vitor Furtado Almeida Semestre: 2019/2 – 9ª Fase Exercício nº 6 Fase de conhecimento 1. Prova no Processo do Trabalho: A quem compete o ônus da prova: O ônus da prova compete ao reclamante quanto o fato constitutivo do direito e ao reclamado quando existir fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do reclamante, assim versa o artigo 818 da Consolidação

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    Data: 28/5/2020 Por: Joao Almeida
  • O DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO

    O DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO

    DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO II- RECURSO DE REVISTA- cabível para atacar acórdão regional TRT, que certos vicios, unificação da jurisprudência - NÃO CABE IUS POSTULANDI -TEM QUE TER ADV PRESSUPOSTOS RECURSAIS RR ESPECÍFICOS CABERÁ TST ACÓRDÃO TRT, CERTOS VÍCIOS= DIVERGÊNCIA INTERPRETAÇÃO DE LEI FEDERAL/ SÚMULA VINCULANTE( STF) ⅔ DE SEUS MEMBROS= PODER JUDICIÁRIO/ ADMINISTRATIVO/ NÃO VINCULA O LEGISLADOR(pode elaborar lei contraria a súmula vinculante) DIVERGÊNCIA NA INTERPRETAÇÃO DE LEI FEDERAL DE TRTs de estados diferentes=

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    Data: 22/4/2021 Por: Joice Sarah
  • O Direito Processual do Trabalho

    O Direito Processual do Trabalho

    1. Ação Anulatória: Conceito O artigo 83 e inciso IV da Lei Complementar n. 75, de 20.05.1993 (Lei Orgânica do Ministério Público da União – LOMPU) estabelece competir ao Ministério Público do Trabalho o exercício de atribuições junto aos órgãos da Justiça do Trabalho, entre elas IV – propor as ações cabíveis para declaração de nulidade de cláusula de contrato, acordo coletivo ou convenção coletiva que viole as liberdades individuais ou coletivas ou os direitos

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    Data: 7/11/2022 Por: Suyanedesouza
  • O Direito Processual do Trabalho

    O Direito Processual do Trabalho

    Direito Processual do Trabalho I Prova Av II Questões Questão 1 (vale 1 ponto) – Depois de distribuída a Reclamação Trabalhista (art. 840, CLT e 319 do CPC), havendo o recebimento da notificação, virá a Audiência. Na Justiça do Trabalho a regra é que a audiência seja una, também chamada de única, na qual todos os atos processuais são realizados, inclusive a sentença. Desse modo, conceitue o que é audiência e explique se esta pode

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    Data: 13/4/2023 Por: CarlosMorgado
  • O Direito Processual do Trabalho

    O Direito Processual do Trabalho

    1. Escreva sobre a incidência da Supletividade e Subsidiariedade no processo do trabalho. No Direito Processual do Trabalho há a possibilidade de utilização de forma supletiva e subsidiária, enquanto realização de complementação, reforço e auxílio normativo, de disposições do processo comum visando garantir especialmente o Acesso à Jurisdição e a entrega da atividade jurisdicional de forma satisfatória em casos que haja lacuna na legislação trabalhista, observada sempre a necessidade de compatibilidade principiológica e com os

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    Tamanho do trabalho: 1.901 Palavras / 8 Páginas
    Data: 27/5/2023 Por: rafafernandess
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