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Humanas

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255.756 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 165.541 - 165.570

  • O Direito Processual Civil

    O Direito Processual Civil

    SUSPENÇÃO DO PROCESSO – art. 313 314 → vedado - inexistência ato jurídico Praticar atos - nulidade relativa * Automática: art. 313, I,II, V e VII * Decisão judicial (intimação: das partes): art. 313, III, IV, VI Art. 687, CPC – habilitação – Acontece habilitação quando o autor ou o réu falece. Quem faz habilitação do processo: * Espólio * Herdeiros * sucessores Art. 313, §2º, II - falecido o autor e sendo transmissível o

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    Tamanho do trabalho: 588 Palavras / 3 Páginas
    Data: 30/5/2018 Por: Rafaela Ferreira
  • O DIREITO PROCESSUAL CIVIL

    O DIREITO PROCESSUAL CIVIL

    ROTEIRO DE ESTUDO PARA AV2 SISTEMA RECURSAL 1) Sobre o princípio do duplo grau de jurisdição, é correto afirmar que este é garantia constitucional expressa? É possível que lei ordinária que venha suprimir algum recurso previsto no sistema processual? 2) O que dizem os princípios da taxatividade e da unirrecorribilidade? 3) Diferencie desistência de renúncia ao direito de recorrer. Para a parte recorrente desistir ou renunciar, sempre dependerá de anuência expressa da parte recorrida? 4)

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    Tamanho do trabalho: 463 Palavras / 2 Páginas
    Data: 16/6/2018 Por: ewerton155
  • O DIREITO PROCESSUAL CIVIL

    O DIREITO PROCESSUAL CIVIL

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO PRÓ-REITORIA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO DIRETORIA DE GRADUAÇÃO FORA DE SEDE E PARCELADAS NÚCLEO PEDAGÓGICO DE ALTO ARAGUAIA CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO DIREITO PROCESSUAL CIVIL 1 ATIVIDADE AVALIATIVA 1. Conceitue, de forma sucinta, o significado das seguintes normas fundamentais do processo civil, citando pelo menos uma fonte doutrinária em cada resposta. 1. Devido processo legal 2. Contraditório

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    Tamanho do trabalho: 852 Palavras / 4 Páginas
    Data: 9/9/2018 Por: SamelaRodrigues
  • O Direito Processual Civil

    O Direito Processual Civil

    CRONOGRAMA[1] ANO PERÍODO ATIVIDADES 2018 03 a 13 de fevereiro Aquisição de material e revisão bibliográfica, 2018 14 a 20 de fevereiro Análise da bibliografia, Levantamento e primeira leitura dos Documentos 2018 20 a 28 de fevereiro Redação Preliminar dos capítulos 1 e 2. 2018 01 a 11 de março Leitura e revisão dos capítulos 1 e 2. 2018 12 a 31 de março Envio dos primeiros capítulos para os orientadores; Análise dos documentos; Redação

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    Tamanho do trabalho: 296 Palavras / 2 Páginas
    Data: 2/7/2019 Por: Karol Faria
  • O Direito Processual Civil

    O Direito Processual Civil

    Questões 1) A lei processual civil é alterada, reduzindo o prazo para interposição do recurso de apelação. Quando da entrada em vigor da nova lei, estava em curso processo entre Caio e Tício, não tendo ainda sido proferida a sentença. Essa nova lei se aplica ao processo já iniciado? E se, quando da entrada em vigor da nova lei processual, o prazo de apelação de Caio já estivesse correndo? Fundamente sua resposta. 2) Caio e

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    Tamanho do trabalho: 1.236 Palavras / 5 Páginas
    Data: 24/11/2019 Por: Brunna Faria
  • O DIREITO PROCESSUAL CIVIL

    O DIREITO PROCESSUAL CIVIL

    QUESTÃO 1 Os recursos para os Tribunais Superiores trabalham em uma outra ótica de Jurisdição do que os aqueles para os Tribunais de segundo grau. Diante disso, o STF – Supremo Tribunal Federal atua, como grau recursal, via Recurso Extraordinário, em hipóteses bem delineadas que dialogam com o descumprimento da Constituição Federal em acórdãos de instância única ou última instância, com a possibilidade recursal para o STF. A questão constitucional a ser levantada no Recurso

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    Tamanho do trabalho: 1.550 Palavras / 7 Páginas
    Data: 24/6/2020 Por: anja2703
  • O Direito Processual Civil

    O Direito Processual Civil

    Descrição: Estácio CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DE SÁ CURSO DE DIREITO RESENHA CRÍTICA DE CASO NOME DO ALUNO: Marcos Paulo Ribeiro Machado Trabalho da Disciplina: DIREITO PROCESSUAL CIVILII. TUTOR: Prof. Matheus Levy. São Luís – MA 2020 PROCESSO JURISDICIONAL DEMOCRÁTICO – RELAÇÃO ENTRE VERDADE E PROVA Introdução Sabemos que a relação entre verdade e prova é um dos pontos mais tormentosos do direito processual, pois leva o julgador a crer que o que foi apresentado é

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    Tamanho do trabalho: 1.541 Palavras / 7 Páginas
    Data: 15/9/2020 Por: Marcos Paulo Machado
  • O Direito Processual Civil

    O Direito Processual Civil

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAICÓ, ESTADO DO CEARÁ. ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES UNIDOS DE CAICÓ, pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ de nº X, localizada na rua X, nº X, bairro X, CEP: X, Caicó, Ceará, vem mui respeitosamente a Vossa Excelência, amparado no art. 5º, LXXIII, CF, combinado com o artigo 1º da Lei 4.717/65, propor: AÇÃO POPULAR COM PEDIDO DE

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    Tamanho do trabalho: 2.931 Palavras / 12 Páginas
    Data: 16/10/2020 Por: JulianaSansilva
  • O Direito Processual Civil

    O Direito Processual Civil

    UNIVERSIDADE DE ITAÚNA FACULDADE DE DIREITO 8º Período MECANISMOS ALTERNATIVOS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITO. Mediação, Conciliação, Arbitragem Itaúna 2018 8º Período MECANISMOS ALTERNATIVOS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITO. Mediação, Conciliação, Arbitragem Trabalho apresentado como requisito para aprovação na disciplina de Direito Processual Civil da Fundação Universidade de Itaúna. Turno: Noturno Período: 8º Professora: Itaúna SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 4 2 MEIOS ALTERNATIVOS DE RESOLUÇÃO DE LITÍGIOS 6 2.1 Os meios alternativos de solução dos conflitos e o

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    Tamanho do trabalho: 20.098 Palavras / 81 Páginas
    Data: 3/5/2021 Por: bruna.nivia
  • O DIREITO PROCESSUAL CIVIL

    O DIREITO PROCESSUAL CIVIL

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO. Processo originário nº 1234/2019 Juízo: 14ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luís Requerente: Alisson Azevedo Requerido: Aquino Soares ALISSON AZEVEDO, já qualificado, por seu advogado que esta subscreve, com endereço profissional, local onde recebe as notificações de praxe e estilo, vem perante Vossa Excelência, inconformado com a decisão interlocutória proferida nos autos referenciado acima que deferiu a tutela de urgência

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    Tamanho do trabalho: 3.004 Palavras / 13 Páginas
    Data: 26/10/2021 Por: DARKJHONATH
  • O Direito Processual Civil

    O Direito Processual Civil

    A1 Direito Processual Civil Resposta: A medida judicial adequada responsável por debater os pontos desenvolvidos no caso concreto é o recurso de agravo de instrumento. Por esta razão, considerando que a decisão a ser reformada é uma decisão interlocutória, trata-se da peça cabível de acordo com o disposto no artigo 1.015, I do Código de Processo Civil, no qual dispõe da possibilidade de interposição do referido recurso quando versar sobre tutela provisória de qualquer caráter,

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    Tamanho do trabalho: 715 Palavras / 3 Páginas
    Data: 8/11/2021 Por: 94774929
  • O DIREITO PROCESSUAL CIVIL

    O DIREITO PROCESSUAL CIVIL

    ________________ LUCAS FERREIRA DE OLIVEIRA TÍTULO DO TRABALHO: DIREITO PROCESSUAL CIVIL I Trabalho apresentado para a Professor Fernanda Eloise Schmidt Ferreira Feguri, referente a disciplina Direito Direito Processual Civil I, do 8º Semestre de Direito, Facnopar. ________________ Apucarana Inicialmente, para melhor entendimento do presente trabalho, cumpre conceituar a petição inicial, a qual trata-se do primeiro ato realizado pelo autor, ou seja, é o marco inicial para o deslinde da ação, onde será exteriorizado o exercício

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    Tamanho do trabalho: 2.232 Palavras / 9 Páginas
    Data: 16/11/2021 Por: Lucas Ferreira
  • O Direito Processual Civil

    O Direito Processual Civil

    Prova documental Matéria: Direito Processual Civil II Aluno: Felipe Guerreiro da Silva Professor: ALEKSANDRO DE MESQUITA BRASILEIRO Conforme o nosso ordenamento jurídico pátrio no novo Código de Processo Civil, garante que as partes envolvidas em um processo jurídico possam juntar provas, conforme artigo 435: “"É lícito às partes, em qualquer tempo, juntar aos autos documentos novos, quando destinados a fazer prova de fatos ocorridos depois dos articulados ou para contrapô-los aos que foram produzidos nos

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    Tamanho do trabalho: 988 Palavras / 4 Páginas
    Data: 7/10/2022 Por: mascara9
  • O Direito Processual Civil

    O Direito Processual Civil

    A)Sim, pois como visto no Art.370 do CPC “Caberá ao juiz, de ofício ou a requerimento da parte, determinar as provas necessárias ao julgamento do mérito.” Ou seja se o Juiz achar necessário, ele pode sim requerer. Não, pois o Juiz quem decide oque é necessário ou não. b) Está na fase do despacho saneador, onde o juiz irá afastar eventuais irregularidades do processo, analisar as condições da ação e dizer quais provas necessárias, para

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    Tamanho do trabalho: 273 Palavras / 2 Páginas
    Data: 13/10/2022 Por: stefani.sf
  • O Direito Processual Civil

    O Direito Processual Civil

    Teoria Geral do Processo Adalberto Nogueira Aleixo Faculdade Processus | Graduação, Pós-Graduação, OAB e Concursos TEORIA GERAL DO PROCESSUS – TGP Adalberto Aleixo TÓPICOS EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL CAPÍTULO 6 COMPETÊNCIA: 1. Introdução: Como uma das atividades estatais, a jurisdição se apresenta como resultante da própria soberania do Estado e, por isso, una e indivisível. Contudo, para a viabilização desse exercício, é necessário que sejam adotados critérios de divisão de trabalho entre os vários órgãos

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    Tamanho do trabalho: 7.441 Palavras / 30 Páginas
    Data: 15/3/2023 Por: Bruno Alm4
  • O Direito Processual Civil

    O Direito Processual Civil

    UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL CAMPUS UNIVERSITÁRIO DA REGIÃO DOS VINHEDOS CURSO DE DIREITO DIREITO PROCESSUAL CIVIL – PROCEDIMENTO COMUM Prof. Carlos Alberto Lunelli 01) Marcos está tendo prejuízos porque o seu imóvel tem recebido as águas pluviais, já que o Município, ao promover capeamento asfáltico, elevou o nível da rua, acima daquele em que se encontra o imóvel. Assim, Marcos procurou orientação com um engenheiro que o informa acerca da providência para solução do

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    Tamanho do trabalho: 706 Palavras / 3 Páginas
    Data: 21/6/2023 Por: 159009
  • O Direito Processual Civil

    O Direito Processual Civil

    I - NOÇÕES GERAIS (Julgue os itens a seguir, justificando as falsas) A jurisdição se destaca como a forma mais eficaz de solucionar uma lide. FALSA A jurisdição é, de fato, um dos meios mais eficazes de solucionar uma lide, especialmente em um contexto legal e judicial pela sua aplicabilidade da lei no processo, entretanto a arbitragem se sobressai por possuir forma mais simples. A propositura da ação faz nascer a relação processual. Todavia, esta

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    Tamanho do trabalho: 917 Palavras / 4 Páginas
    Data: 10/9/2023 Por: sabrisilvagomes
  • O Direito Processual Civil

    O Direito Processual Civil

    PROFESSOR (A): RENATA MARIA SILVEIRA TOLEDO CURSO: DIREITO DISCIPLINAS: DIREITO PROCESSUAL CIVIL III PERÍODO: 6ºA DATA: 16/11/2023 ALUNO: FLÁVIA ALMEIDA FERNANDES RA 1622200013 PONTOS: MOTIVO: ATIVIDADE DIVERSIFICADA 4 VALOR: 5,0 Instruções: A atividade pode ser elaborada de forma manuscrita ou digitada, anexando-a no class até o dia 26/11/23. Não será aceita atividade intempestiva e/ou digitada. Fichamento sobre Recurso de Apelação O recurso de apelação como é tratado de acordo com disposto nos arts. 1.009 a

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    Tamanho do trabalho: 814 Palavras / 4 Páginas
    Data: 19/11/2023 Por: FLAVIA ALMEIDA FERNANDES
  • O Direito Processual Civil - Cautelar

    O Direito Processual Civil - Cautelar

    Direito Processual Civil - Cautelar Prof. Oto ________________ Mapa de cores: ∎ - Texto ∎ - Comentários ∎ - Artigos / Citações ∎ - Importante! Avaliação: * Metodologia de estudo: Caderno; Legislação; Doutrina; Disciplina Online… (CONFIRMAR) * Permite consulta na legislação: SIM / NÃO (CONFIRMAR) Bibliografia: * THEODORO JÚNIOR, Humberto. Curso de Direito Processual Civil. Rio de Janeiro: Forense, v. 1. * DE ASSIS, Araken. Processo Civil Brasileiro. São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 1.

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    Tamanho do trabalho: 7.806 Palavras / 32 Páginas
    Data: 2/6/2017 Por: Dr-TGGo
  • O Direito Processual Civil - Re Resp

    O Direito Processual Civil - Re Resp

    LOGO ESTÁCIO FCAT FELIPE SOSSAI DIAS EDIRLEY LAGO EDMAR SILVEIRA SAYURI CASTRO TRABALHO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL IV CASTANHAL – PA 2018 LOGO ESTÁCIO FCAT FELIPE SOSSAI DIAS EDIRLEY LAGO EDMAR SILVEIRA SAYURI CASTRO TRABALHO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL IV Trabalho realizado para a disciplina de Direito Processual Civil IV da Estácio|Fcat, como requisito de avaliação da 2ª NVA. Orientador: Prof. Rafael Albuquerque CASTANHAL – PA 2018 O Supremo Tribunal Federal, juntamente com o Superior

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    Tamanho do trabalho: 1.112 Palavras / 5 Páginas
    Data: 4/6/2019 Por: Felipe Sossai Dias
  • O Direito Processual Civil Damásio

    O Direito Processual Civil Damásio

    Direito Processual Civil – Leandro Castanheira Leão Aula 01 – 08/01 Competência – Arts. 42 a 66, CPC * Competência é a medida a parcela, a parte da jurisdição, sendo assim, sempre será fixada pela lei. Critérios de Fixação da Competência Interna * Competência Material – diz respeito a matéria discutida, e está ligado ao pedido formulado pelo Autor. – COMPETÊNCIA ABSOLUTA * Funcional – baseia-se na função do juiz no processo, bem como está

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    Tamanho do trabalho: 1.521 Palavras / 7 Páginas
    Data: 30/12/2022 Por: Erick Fernando Marques
  • O DIREITO PROCESSUAL CIVIL I

    O DIREITO PROCESSUAL CIVIL I

    PEQUISA ACADÊMICA DIREITO PROCESSUAL CIVIL I I - Noções de processo de conhecimento, processo de execução e procedimento (JULGUE OS ITENS E, EM SEGUIDA, JUSTIFIQUE AS ACERTIVAS FALSAS). 1. O novo código de processo civil adotou para o procedimento comum a separação em rito sumário e ordinário. 2. Atualmente o processo de conhecimento é formado por duas fases: a primeira cognitiva e a segunda de cumprimento da sentença. 3. No processo de conhecimento, o procedimento

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    Tamanho do trabalho: 6.688 Palavras / 27 Páginas
    Data: 19/3/2018 Por: 008653
  • O DIREITO PROCESSUAL CIVIL I

    O DIREITO PROCESSUAL CIVIL I

    DIREITO PROCESSUAL CIVIL I – FODA – SE ESSE CARALHO JURISDIÇÃO: Capacidade abstrata e genérica de dizer o direito. Representa o poder conferido ao estado de solucionar os conflitos de interesses (eliminando a autotutela e autodefesa – exceção: art. 1210 CC). *função una: em todo o território nacional, porém nem todo juiz é competente para julgar uma ação. *competência é o fracionamento da jurisdição. * PRINCÍPIO DA TERRITORIEDADE: A atuação da autoridade jurisdicional é limitada

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    Tamanho do trabalho: 3.521 Palavras / 15 Páginas
    Data: 25/8/2018 Por: Zayra Cardoso
  • O Direito Processual Civil I

    O Direito Processual Civil I

    ALUNA: GIOVANNA SIQUEIRA DE OLIVEIRA MATRICULA: 261368 MATÉRIA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL I PERIODO: 4º TURNO:MANHÃ QUESTIONÁRIO 1. Diferencie o Julgamento antecipado de mérito e o julgamento antecipado parcial de mérito. Qual o provimento do juiz nas duas hipóteses? É possível falar que o julgamento antecipado parcial refere-se a uma sentença parcial? Qual a forma de recorrer dessas decisões? R: Julgamento antecipado de mérito: é quando todo mérito é julgado de forma total, ou seja se

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    Tamanho do trabalho: 1.373 Palavras / 6 Páginas
    Data: 15/8/2019 Por: giovanna1812
  • O DIREITO PROCESSUAL CIVIL I

    O DIREITO PROCESSUAL CIVIL I

    DIREITO PROCESSUAL CIVIL PROVA MISTA – OBJETIVA E SUBJETIVA. (N PEDE CONCEITOS) – SEM CONSULTA. PARTE ESPECIAL – desde petição inicial até provas. LIVRO I 06/08/2019 Quando houver conflito de interesses quem irá resolver? É invocado o Poder Judiciário. É possível resolução de conflitos que não seja necessariamente pelo Judiciário: Arbitragem – não tem intervenção do poder judiciário. Mediação extrajudicial também é possível. O Direito Processual (regras, normas processuais) diz o que pode e o

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    Tamanho do trabalho: 11.678 Palavras / 47 Páginas
    Data: 25/9/2019 Por: Bruna da Silva
  • O Direito Processual Civil I

    O Direito Processual Civil I

    Processo: APL 0127117-48.2012.8.26.0100 SP 0127117-48.2012.8.26.0100 Órgão Julgador: 10ª Câmara de Direito Privado Publicação: 07/10/2015 Julgamento: 6 de outubro de 2015 Relator: Carlos Alberto Garbi Link do local pesquisado: https://tj-sp.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/263554225/apelacao-apl-1271174820128260100-sp-0127117-4820128260100?ref=juris-tabs Ementa: ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS. ANULAÇÃO. SOCIEDADE LIMITADA. EXCESSO DE PODERES. ADMINISTRAÇÃO. VENDA DE IMÓVEIS SEM CONSENTIMENTO DE OUTRO SÓCIO. INFRAÇÃO AO ESTATUTO SOCIAL. AFASTADA BOA-FÉ DO ADQUIRENTE. Não se reconhecia, do exame do contrato social, o poder geral de administração aos sócios, pois, o contrato social

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    Tamanho do trabalho: 658 Palavras / 3 Páginas
    Data: 12/5/2020 Por: Raissa Meireles
  • O DIREITO PROCESSUAL CIVIL I WORD

    O DIREITO PROCESSUAL CIVIL I WORD

    João, residente em Lages, pretende ingressar com ação contra Pedro, residente em Balneário Camboriú, para cobrar uma dívida no valor de R$ 10.000,00. De regra, qual o foro competente para a propositura da ação? R: A ação deverá por regra ser ingressa em Balneário Camboriú – domicílio do réu. Mário, residente em Joinville, pretende propor ação de ressarcimento contra Marta, residente em Curitiba e Carla, residente em Tijucas. Qual o foro competente para o processamento

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    Tamanho do trabalho: 634 Palavras / 3 Páginas
    Data: 26/8/2021 Por: PATRICIABELICA
  • O DIREITO PROCESSUAL CIVIL II

    O DIREITO PROCESSUAL CIVIL II

    UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZ DIREITO PROCESSUAL CIVIL II I UNIDADE Parte 1 – Recursos: teoria geral 1. Conceito – “o remédio voluntário idôneo a ensejar, dentro do mesmo processo, a reforma, a invalidação, o esclarecimento ou a integração de decisão judicial que se impugna”, José Carlos Barbosa Moreira: a – Reforma – presença de erro de julgamento (vício de conteúdo) incidente sobre direito material (condenação no cumprimento de obrigação inexistente) e direito processual (erro

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    Tamanho do trabalho: 3.033 Palavras / 13 Páginas
    Data: 17/2/2016 Por: Mirian Bispo Dos Santos
  • O DIREITO PROCESSUAL CIVIL II

    O DIREITO PROCESSUAL CIVIL II

    PESQUISAS ACADÊMICAS – DIREITO PROCESSUAL CIVIL II I - NOÇÕES GERAIS (Julgue os itens a seguir justificando os falsos) 1. Atualmente não é necessária a provocação do exequente para o início do processo de execução. 2. A decisão que reconhece a exigibilidade de uma obrigação está sujeita ao cumprimento no mesmo processo. 3. O cumprimento da sentença consiste em uma fase do processo de conhecimento e se desenvolve com o objetivo de forçar o adimplemento

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    Tamanho do trabalho: 7.439 Palavras / 30 Páginas
    Data: 13/11/2017 Por: Dayane Dayse
  • O Direito Processual Civil II

    O Direito Processual Civil II

    01.08.16, 1º dia de aula, segunda-feira. PROCESSO Estabelecer onde se situa. Leis que determinam o cumprimento = Jurisdição. Juris diccio “disse o direito”, ele diz e realiza o direito. Faz com que a sentença se realize. * Processo tem suas características: - Direito material Estabelecido em normas de conduta (que condicionam e impõe). Essas normas são de liberdade impostas pelos códigos e de comportamento social. Funcionamento: Exemplo compra e venda de automóvel, nota promissória 30/08/16,

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    Tamanho do trabalho: 20.493 Palavras / 82 Páginas
    Data: 1/6/2018 Por: Júlia Puhl
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