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Humanas

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255.756 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 217.441 - 217.470

  • Recurso Administratrivo INSS Pensão por Morte União Estável

    Recurso Administratrivo INSS Pensão por Morte União Estável

    AO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL .... REF.: PENSÃO POR MORTE NB. 000.000.000-0 NOME, (qualificação completa), residente e domiciliado no (endereço completo com cep), vem respeitosamente perante esta autarquia, por intermédio de seu procurador que esta subscreve, com arrimo nos artigos 56 e 58 da Lei Federal 9.784/99, c.c. com artigo 305 do Decreto 3.048/99, 537 da IN 77/2015 e art. 17 do RICRPS, portaria 116/2017, apresentar o presente: RECURSO ORDINÁRIO

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    Data: 22/11/2018 Por: santosmagalhaes2
  • Recurso adminitrativo licitação

    Recurso adminitrativo licitação

    Rio Branco – AC, 20 de outubro de 2016. À Comissão Especial de Licitação – CEL Ilma. Presidente Maria Cristina Soares Rocha Nesta RECURSO ADMINISTRATIVO Senhora Presidente, A empresa AZ COMERCIO, SERVIÇOS E REP. IMP. E EXPORTAÇÃO LTDA., empresa de pequeno porte, participante do processo licitatório TOMADA DE PREÇOS N° 030/2016, que visa contratar empresa de engenharia para a execução dos serviços de construção da escola mestre Irineu serra, localizada na estrada Raimundo Irineu serra,

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    Data: 20/10/2016 Por: 14enilson
  • RECURSO ADMISSIBILIDADE DE CERTIFICADO DE CONCLUSÃO DE CURSO EM CONCURSO PÚBLICO

    RECURSO ADMISSIBILIDADE DE CERTIFICADO DE CONCLUSÃO DE CURSO EM CONCURSO PÚBLICO

    ADMISSIBILIDADE DE CERTIFICADO DE CONCLUSÃO DE CURSO EM LUGAR DE DIPLOMA PARA PARTICIPAÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO FULANO DE TAL, brasileiro, casado, Funcionário Público, lotado na Secretaria de Saúde da Cidade de ......., Matricula nº 00000000, vem requerer, junto a essa d. Comissão, baseado nos motivos fáticos e de direito à seguir explicitados, além de rol de documentos inerentes ao caso em tela, revisão na análise e parecer quanto ao indeferimento da inscrição para o Concurso

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    Data: 7/7/2016 Por: FVM2712
  • Recurso Apelação

    Recurso Apelação

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DA COMARCA DE _______________/___ PROCESSO nº: GOKU CHANG, já devidamente qualificado nos autos da Ação de Indenização por Danos Morais e Materiais sob o número em epígrafe, que move em desfavor de VEGETA DOMUS, inconformado com a r. sentença, vem respeitosamente à presença Vossa Excelência, por seu advogado in fine assinado, interpor tempestivamente o presente RECURSO DE APELAÇÃO, com fulcro nos artigos 513 e seguintes

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    Data: 11/5/2015 Por: carolmourhe
  • Recurso Apelação

    Recurso Apelação

    Medina & Guimarães Advogados __________________________________________________________________________________________ Excelentíssimo Juiz de Direito da 40ª Vara Cível do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba - Estado do Paraná Autos n. 0023589-55.2013.8.15.0020 de Ação de Indenização por Danos Materiais LEONARDO, já qualificado nos autos, por seu advogado devidamente constituído nos autos da ação de indenização por dano material que lhe move em face de GUSTAVO, também já qualificado nos autos, inconformado com a r. sentença de fls

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    Data: 5/9/2016 Por: AnaRodrigues1993
  • Recurso Apelação

    Recurso Apelação

    EXMO(A). SR(A). DR(A). JUIZ(A) DE DIREITO DA 5ª VARA CIVEL DA COMARCA DE CANOAS – RS. Processo n.º 008/1.14.0010987-1 JULIANO DE SOUZA MACHADO, já qualificado nos autos do processo supra indicado, que move contra o INSS, data vênia, não se conformando, com a respeitável sentença, que julgou totalmente improcedente a ação, vem, por seu procurador signatário, interpor: RECURSO DE APELAÇÃO ISTO POSTO, requer, pois, a Vossa Excelência se digne de admitir o recurso na forma

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    Data: 25/1/2018 Por: dragon178
  • Recurso Apelação No Direito

    Recurso Apelação No Direito

    Aula 1 - 05/02/2020 Recursos Introdução “RECURSO”- volta atrás Fiabilidade Humana (o ser humano erra) Reexame das decisões Histórico: Direito Romano Primitivo

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    Data: 18/10/2021 Por: Icaro Bruno
  • Recurso apelo

    Qual a condição necessária para que a parte possa interpor agravo de petição? R.: Para interpor agravo de petição, a parte deverá garantir a segurança do juízo. Se o agravante desejar impugnar o quantum devido na execução, deverá delimitar, justificadamente, os valores impugnados. O agravante poderá, no entanto, interpor agravo de petição, ainda que não esteja seguro o juízo, sempre que o Juiz considerar não provada a liquidação da sentença, ou, ainda, quando trancar a

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    Data: 4/6/2014 Por: JIMENALEON
  • Recurso auxilio doença - ADM

    Recurso auxilio doença - ADM

    ILUSTRÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE E DEMAIS MEMBROS DA JUNTA DE RECURSOS DO CONSELHO DE RECURSOS DO SEGURO SOCIAL NB: XXXXXXX XXXXX, casada, portadora do RG nº XXXXX inscrita no CPF sob o nº XXXXX, residente e domiciliada na Rua XXXXX, nº XXXX, bairro XXXX, CEP: XXXXX, cidade de XXXXXX, neste ato representado por sua procuradora ao final assinada, XXXXXXXXX brasileira, casada, inscrita na OAB/PR sob o n. XXXXXXX, com endereço na Rua XXXXXX, n. XXXXXX, bairro:

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    Data: 29/3/2021 Por: Advocacia Consalter
  • RECURSO BAFÓMETRO

    RECURSO BAFÓMETRO

    À JARI – JUNTADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES DO ÓRGÃO AUTUADOR DETRAN/GO. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE GOIÁS. FULANA, brasileira, solteira, empresária, portadora da Cédula de Identidade de nº. XXXX, expedida pela DGPC/GO, inscrita no CPF/MF sob o nº. XXXXX, residente e domiciliada na Rua XXXXXXXXXXXXXXXXX vem respeitosamente à presença de Vossa Senhoria, apresentar RECURSO Contra o não acolhimento da defesa prévia tempestivamente apresentada e contra a aplicação de penalidade por suposta infração de trânsito

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    Data: 4/6/2018 Por: NaiaracgVilela
  • Recurso cabível contra a decisão do Tribunal de Justiça

    Daniel foi denunciado, processado e condenado pela prática do delito de roubo simples em sua modalidade tentada. A pena fixada pelo magistrado foi de dois anos de reclusão em regime aberto. Todavia, atento às particularidades do caso concreto, o referido magistrado concedeu-lhe o beneficio da suspensão condicional da execução da pena, sendo certo que, na sentença, não fixou nenhuma condição. Somente a defesa interpôs recurso de apelação, pleiteando a absolvição de Daniel com base na

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    Data: 22/9/2014 Por: K3milla
  • RECURSO CONTRA A EXPEDIÇÃO DE DIPLOMA

    RECURSO CONTRA A EXPEDIÇÃO DE DIPLOMA

    Sumário INTRODUÇÃO 1. RECURSO CONTRA A EXPEDIÇÃO DE DIPLOMA 1.1. Hipóteses de Cabimento 2. RECURSO CONTRA AS DECISÕES DOS JUÍZES ELEITORAIS 2.1. Apelação Cível Eleitoral 2.2. Apelação Criminal Eleitoral 2.3. Recurso Inominado Eleitoral 3. RECURSO CONTRA AS DECISÕES DO TRE 3.1. Recurso Parcial 3.2. Embargos de Declaração 3.3. Recurso Ordinário 3.4. Recurso Especial Eleitoral 3.5. Agravo de Instrumento 3.6. Agravo regimental 4. RECURSO CONTRA AS DECISÕES DO TSE 4.1. Recurso Ordinário 4.2. Agravo Regimental 4.3.

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    Data: 25/4/2018 Por: Becacorreia
  • RECURSO CONTRA DECISÃO DENEGATÓRIA DA JARI DO DETRAN-SP

    RECURSO CONTRA DECISÃO DENEGATÓRIA DA JARI DO DETRAN-SP

    Advocacia Peppe Del Poço Excelentíssimo Senhor Presidente do CETRAN/SP RECURSO CONTRA DECISÃO DENEGATÓRIA DA JARI DO DETRAN-SP Recurso nº PGU/REG: 0.315.257.160-2 JOAQUIM DALIO, brasileiro, casado, aposentado, portador da cédula de identidade RG 7.370.595 SSP/SP, inscrito no CPF/MF 189.028.988-49, residente e domiciliado à Rua Juvenal Jorge, 353, Bairro Bela Vista, na cidade de Arandu, Estado de São Paulo, CEP 18.710.000, por sua advogada VANDERLI AP. PEPPE DEL POÇO, OAB/SP 352.668, conforme documento de procuração em anexo,

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    Tamanho do trabalho: 2.902 Palavras / 12 Páginas
    Data: 29/5/2017 Por: ELIANEmazzoni
  • RECURSO CONTRA IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO

    RECURSO CONTRA IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETARIO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM - DER/SP Auto de Infração nº .xxxxx, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº xxxxxx, sediada xxxxx Município, Estado de São Paulo, CEP: xxxxxx, vem, com fundamento nos artigos 285 e seguintes da Lei 9.503 de 23 de Setembro de 1.997, interpor RECURSO CONTRA IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Pelas razões de fato e de direito à seguir aduzidas: l.DOS

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    Data: 9/5/2016 Por: Mariana del Valhe
  • RECURSO CONTRA INDEFERIMENTO DE INSCRIÇÃO GRATUITA

    RECURSO CONTRA INDEFERIMENTO DE INSCRIÇÃO GRATUITA

    RECURSO CONTRA INDEFERIMENTO DE INSCRIÇÃO GRATUITA (ISENÇÃO DE TAXA) - EXAME DA OAB Eu, EDVALDO ROCHA DA SILVA, inscrito no CPF nº 058.388.285-44, e no RG nº 1476337616 SSP/BA, inscrito no Exame da Ordem dos Advogados do Brasil com nº 113066130, venho por meio deste recurso administrativo, recorrer da decisão que indeferiu a taxa de isenção, uma vez que encontro amparo legal através do Cadúnico, sistema do governo federal em que, de acordo com a

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    Data: 23/9/2021 Por: Edvaldorocha
  • Recurso contra infração de Transito " Bafometro"

    Recurso contra infração de Transito " Bafometro"

    ILUSTRÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES – JARI JUAREZ LUIS DOS SANTOS, brasileiro, casado, aposentado, estudante, portador do RG nº 328.894/AL, CPF nº 177485184-91 e CNH nº 006677160800, residente e domiciliado na Praça Floriano Peixoto nº238, CEP sob nº 57150.000 e telefone para contato de nº ( 82 ) 999442742, na Cidade de Pilar, Estado de Alagoas, vem com o devido respeito, com base no Art. 5º ,inciso LV, da Constituição

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    Data: 16/6/2015 Por: zbdjuarezluis
  • Recurso Contra Multa de Condomínio por Excesso de Barulho e Velocidade

    Recurso Contra Multa de Condomínio por Excesso de Barulho e Velocidade

    ADMINISTRAÇÃO DO CONDOMÍNIO XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX xxxxxxxxxxxxxxxxx, e xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, ambos moradores deste residencial da unidade xx do bloco xx, por seu advogado infra assinado, vem, mui respeitosamente perante Vossa Senhoria, interpor recurso à notificação S/N, referente às supostas ocorrências do dia xxxxx, que no seu humilde entender é nula e deverá ser arquivada pelos seguintes motivos: Primeiramente, insta esclarecer que a presente notificação é nula, pois, sequer foi numerada e assinada pelo síndico, trata-se, portanto, de documento

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    Data: 25/9/2019 Por: Lucas Augusto
  • RECURSO CONTRA MULTA POR RADAR ELETRÔNICO

    RECURSO CONTRA MULTA POR RADAR ELETRÔNICO

    RECURSO CONTRA MULTA POR RADAR ELETRONICO (cidade e rodovia) ILMO. SR. DIRETOR DO (colocar o nome do órgão de Trânsito, cidade e Estado). (nome, qualificação, RG, CPF e endereço completo) tendo sido notificado (a) da Penalidade de Multa referente ao AIIP nº............, sobre a qual teve a Defesa (prévia) indeferida, conforme cópia anexa, vem com fundamento no art. 285, §§ 2° e 3º do CTB, e art. 12 da Res. 149/03), interpor o presente RECURSO

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    Data: 10/12/2019 Por: betomoraes520
  • RECURSO CONTRA PENALIDADE DECORRENTE DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO

    RECURSO CONTRA PENALIDADE DECORRENTE DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO

    ILMO(A). SR(A). DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DA CIDADE DE GUAXUPÉ MINAS GERAIS AIT – AJ00457604 RECURSO CONTRA PENALIDADE DECORRENTE DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Eu, REGINA APARECIDA TOSTES, brasileira, casada, do lar, com endereço para correspondência sito à rua Orlando Fávero, 229, Parque do Lago, Guaxupé, MG, portadora do CPF/MF n°. 833 062 426-91 e Carteira de Identidade RG n°. 6.518 097 SSP/MG, proprietária do veículo I/VW Spacefox Trend GII/Passageiro, Placa CWI-2215, Guaxupé, MG, tendo

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    Data: 3/10/2018 Por: ale_2020
  • RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO

    RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDETE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA ____________ Editora Cruzeiro, já qualificada nos autos da AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS CUMULADA COM OBRIGAÇÃO DE FAZER, em trâmite perante a 1ª Vara Cível da Comarca da Capital do Estado de São Paulo, processo autuado sobre o nº ____________, movido por Jaqueline, vem, por sua procuradora, inconformada com a decisão exarada às fls, 000, interpor RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO, com fundamento

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    Data: 5/7/2017 Por: brueduardaa
  • RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO

    RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO

    UNIVERSIDADE DO VALE DO RIO DOS SINOS-UNISINOS Aluna: Mariana Bandeira EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Processo n. 018/02.987.345-2 JARBAS CARDOSO (qualificação), vem, perante Vossa Excelência, por seu procurador signatário, com fulcro no artigo 1.015, inciso III do Código de Processo Civil, interpor o presente RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO, tendo em vista a respeitável decisão de fl., proferida pelo MM. Juízo da 8ª Vara

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    Data: 16/8/2018 Por: Mariana Bandeira
  • Recurso de Agravo em Recurso Especial e em Recurso Extraordinário

    Recurso de Agravo em Recurso Especial e em Recurso Extraordinário

    1. Recurso de agravo em recurso especial e em recurso extraordinário. Só para relembrar a sistemática dos recursos especiais e extraordinários, eles são interpostos no juízo’’ a quo’’ no tribunal de justiça ou no tribunal regional federal, e o juízo de admissibilidade prévia desses recursos é feito também pelo juízo ‘’a quo’’. Isso quer dizer que é possível que a admissibilidade desses recursos nesse juízo de admissibilidade aconteça o indeferimento desse recurso por uma decisão

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    Data: 1/7/2016 Por: danilofrei
  • Recurso de Apelação

    Recurso de Apelação

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE MANAUS Processo Nº: 0000000 PEDRO, réu já qualificado nos autos por AÇÃO DE COBRANÇA, por seu advogado ao final assinado, nos autos do processo em epígrafe que lhe move AMÉRICO, vem, mui respeitosamente, à presença de Vossa Excelência interpor o presente RECURSO DE APELAÇÃO, conforme razões recursais anexas. O Recorrente requer, também, seja o recurso recebido e remetido ao Egrégio Tribunal de

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    Data: 13/4/2015 Por: ntshm
  • Recurso de Apelação

    Recurso de Apelação

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 41a VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ... DO ESTADO X (Espaço de cinco linhas) Autos no: ... RITA, já devidamente qualificada nos autos em epigrafe, representada por seu advogado infra-assinado, vem, respeitosamente a presença de Vossa Excelência, não conformada com a respeitável sentença que a condenou como incursa nas penas do artigo 155 § 4o, I, do Código Penal, interpor RECURSO DE APELAÇÃO com fundamento no artigo 593,

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    Data: 19/4/2015 Por: SGVB
  • RECURSO DE APELAÇÃO

    RECURSO DE APELAÇÃO

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 41° VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO “X” Rita, já qualificada nos autos do processo-crime n. ..., que lhe move a Justiça Pública, por seu advogado que esta subscreve, vem respeitosamente perante Vossa Excelência, não se conformando com a respeitável sentença condenatória, interpor RECURSO DE APELAÇÃO, com fundamento no art. 593, I, do CPP. Requer seja recebida e processada a presente apelação e remetida, com as

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    Data: 19/4/2015 Por: douglas_maxado
  • Recurso de apelação

    Recurso de apelação

    EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTORJUIZ DE DIREITO DA 45º VARA CÍVEL DA CAPITAL – SP Autos do Processo nº... ANCO MÁRCIO, já qualificado nos autos do processo em epígrafe, inconformado pela respeitável decisão de vossa Excelência, vem tempestivamente nos termos do artigo 508, do Código de Processo Civil,por seu advogado quesubscreve, interpor RECURSO DE APELAÇÃO com fulcrono artigo 513, da mesma compilação processualista. Os originais dos comprovantes de recolhimento das custas e do porte de remessa e

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    Data: 2/6/2015 Por: vanessa10
  • Recurso de Apelação

    Recurso de Apelação

    EXMO. SR. JUIZ DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE X Tício, já anteriormente qualificado nos autos do processo em epígrafe, vem, por meio de seu bastante procurador abaixo assinado, respeitosamente perante Vossa Excelência, propor, com base no art. 593, I, CPP RECURSO DE APELAÇÃO Requer, assim, que após recebida, com as contrarazões anexas, ouvida a parte contrária, sejam os autos encaminhados ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de X, onde deverá ser processado

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    Data: 15/6/2015 Por: resende2705
  • RECURSO DE APELAÇÃO

    RECURSO DE APELAÇÃO

    RECURSO – Apelação EXCELENTíSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE __. REFERÊNCIA AO PROCESSO: PROCESSO Nº: _________. (QUALIFICAÇÃO da PARTE) , já devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe, vem respeitosamente, não se conformando com a R deciso de fls.x , à presença de Vossa Excelência, interpor RECURSO DE APELAÇÃO, com fundamento no artigo 513 do CPC, pelos motivos a seguir expostos. Requer o recebimento, o processamento e

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    Data: 6/7/2015 Por: Domingos Cagnoni
  • RECURSO DE APELAÇÃO

    RECURSO DE APELAÇÃO

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ... (NOTA 5,0) Diogo, já qualificado nos autos da ação penal nº..., que lhe move a Justiça Pública, por seu advogado que esta subscreve, não se conformando com a r. sentença que o condenou pela prática dos delitos previstos nos artigos 150 e 155, § 4º, inciso II do Código Penal, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, dentro do prazo legal, interpor o

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    Data: 13/8/2015 Por: vivianrleite
  • RECURSO DE APELAÇÃO

    RECURSO DE APELAÇÃO

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE UMUARAMA - ESTADO DO PARANÁ. AUTOS Nº 1047/2015 Imobiliária Venda Bem Ltda., já qualificada nos autos em epígrafe, onde contende em face Construtora Planespace - ME, neste ato por meio do seu advogado, mandato incluso, vem respeitosamente a presença de Vossa Excelência, com base no artigo 513 e seguintes do Código de Processo Civil, interpôr, tempestivamente RECURSO DE APELAÇÃO em virtude da

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    Data: 13/10/2015 Por: ferepaty2406
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