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Humanas

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255.756 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 217.501 - 217.530

  • RECURSO DE APELAÇÃO

    RECURSO DE APELAÇÃO

    EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) Presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo/SP Processo nº VIAÇÃO METEORO LTDA. já qualificada nos autos do RECURSO DE APELAÇÃO interposto nos autos da AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS C/C PERDAS E DANOS, inconformada com a decisão proferida no recurso vem, respeitosamente, por seu procurador infra-assinado, interpor o presente, com fulcro no art. 105, III, “a” e “c” da Constituição Federal, interpor RECURSO ESPECIAL contra parecer deste Egrégio Tribunal

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    Tamanho do trabalho: 595 Palavras / 3 Páginas
    Data: 11/6/2018 Por: micaelia
  • RECURSO DE APELAÇÃO

    RECURSO DE APELAÇÃO

    EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CIVEL DA COMARCA DE __ - __ Processo nº ANTONIO AUGUSTO, já devidamente qualificado nos autos do processo em epigrafe que move em face de MAX TV S.A e LOJA DE ELETRODOMÉSTICOS LTDA, por seu advogado que esta subscreve, inconformado com a sentença de fls __, vem respeitosa e tempestivamente ante V. Exª., nos termos do art. 1009 e seguintes do CPC, interpor RECURSO DE APELAÇÃO

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    Tamanho do trabalho: 551 Palavras / 3 Páginas
    Data: 13/6/2018 Por: EmanuellyGP
  • Recurso de Apelação

    Recurso de Apelação

    APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO ADESIVO. AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. DANOS MORAIS. INSURGÊNCIA DO RÉU. RESPONSABILIDADE CIVIL. INSCRIÇÃO DO NOME DO AUTOR EM ÓRGÃO DE PROTEÇÃO DE CRÉDITO. BANCO QUE, AO CANCELAR O LIMITE DO CHEQUE ESPECIAL SEM PRÉVIO AVISO, CAUSOU RETORNO DE CHEQUE EMITIDO E, CONSEQUENTEMENTE, A INSCRIÇÃO. DANO MORAL PRESUMIDO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO DE CULPA DO BANCO. DEMONSTRADO NEXO DE CAUSALIDADE ENTRE CONDUTA DO RÉU E

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    Tamanho do trabalho: 684 Palavras / 3 Páginas
    Data: 13/6/2018 Por: antonioalfredo
  • RECURSO DE APELAÇÃO

    RECURSO DE APELAÇÃO

    Alunos: Pablo Miranda Concórdia e Michelle Moreira E-mail de todos os alunos: pablo.rm773@gmail.com; orquidea560@hotmail.com Caso: 08 Dia 16/05/2017 Professor Orientador:_Liugi tronco EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA CÍVEL DA COMARCA ... PROCESSO Nº: ... ANTÔNIO DA SILVA JÚNIOR, representado por sua genitora, sra Isabel da Silva, já qualificada nos autos da AÇÃO DE DANOS MORAIS E MATERIAIS, de número em epígrafe, vem respeitosamente perante V. Exa, por seus advogados abaixo assinado, conforme

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    Tamanho do trabalho: 1.029 Palavras / 5 Páginas
    Data: 14/6/2018 Por: Jhonatan2018.
  • RECURSO DE APELAÇÃO

    RECURSO DE APELAÇÃO

    TRABALHO Nº24 - INTERPOSIÇÃO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA xxx VARA CÍVEL DA COMARCA xxxxxx, ESTADO DE . Número dos autos: Processo n. (Luíz), já qualificado nos autos da Ação de Ação de Indenização por perdas e danos pelo inadimplemento do contrato de transporte, número dos autos do processo em epígrafe, que lhe move Ricardo, também já qualificado nos autos, vem, por via de seu procurador que esta subscreve, não se conformando com a

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    Tamanho do trabalho: 912 Palavras / 4 Páginas
    Data: 14/6/2018 Por: Kleberverde
  • RECURSO DE APELAÇÃO

    RECURSO DE APELAÇÃO

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 28ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO. ALVIM, afirma que, na desapropriação, o bem expropriado é substituído pelo seu valor econômico equivalente. Segundo tal autor, o problema mais importante na desapropriação é a fixação do que é justo valor, e o conceito de justiça só pode ser um: “é dar-se pelo bem expropriado o quantum que o mesmo valha no mercado”. Processo nº Processo n°

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    Tamanho do trabalho: 2.449 Palavras / 10 Páginas
    Data: 18/6/2018 Por: alexandrepetro
  • RECURSO DE APELAÇÃO

    RECURSO DE APELAÇÃO

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE.... PROCESSO Nº.... ANTÔNIO AUGUSTO, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da carteira de identidade n°..., inscrito no CPF n °..., endereço eletrônico..., domiciliado em..., residente (endereço completo), vem por seu advogado, inconformado com a sentença de fls...., nos autos da AÇÃO..., movida por MAX TV S/A, inscrita no CNPJ nº...., endereço eletrônico ...., com sede (endereço completo) e ELETRODOMÉSTICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº....,

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    Tamanho do trabalho: 594 Palavras / 3 Páginas
    Data: 19/6/2018 Por: vivi1706
  • RECURSO DE APELAÇÃO

    RECURSO DE APELAÇÃO

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA _ VARA CÍVEL DA COMARCA DE _____________ – ESTADO ____________. Autos n.º XXXXX-XX.XXXX.X.XX.XXXX (nome do apelado), já devidamente qualificado aos autos em epígrafe, da AÇÃO INDENIZATÓRIA, onde contenda em face de (apelante(s)), vem com o devido respeito por seu advogado ao final assinado, não se conformando com a decisão prolatada por Vossa Excelência, da mesma recorrer, interpondo o competente e tempestivo RECURSO DE APELAÇÃO na conformidade do art. 1.009 e

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    Tamanho do trabalho: 1.781 Palavras / 8 Páginas
    Data: 8/8/2018 Por: Kimberleen Miranda
  • RECURSO DE APELAÇÃO

    RECURSO DE APELAÇÃO

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA XXX VARA CÍVEL DA COMARCA DE XXXX Processo nº XXX ANTONIO AUGUSTO XXX, já devidamente qualificado nos autos em epígrafe, por intermédio de seu advogado devidamente constituído nos autos da AÇÃO XXX, movida em face de MAXTV S.A. e LOJAS DE ELETRODOMÉSTICOS LTDA, também já qualificados nos autos, vem respeitosamente, à presença de Vossa Ex., com fulcro no art. 1.009 do CPC/15, interpor RECURSO DE APELAÇÃO Contra a

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    Tamanho do trabalho: 1.871 Palavras / 8 Páginas
    Data: 31/8/2018 Por: DELE001
  • RECURSO DE APELAÇÃO

    RECURSO DE APELAÇÃO

    C:\Users\Eduardo\AppData\Local\Microsoft\Windows\INetCache\Content.Word\ass WORD.JPG EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA .......VARA CÍVEL DO FORO REGIONAL DE SÃO MIGUEL PAULISTA DO ESTADO DE SÃO PAULO. PROCESSO Nº ................................ ............................................, Apelante devidamente qualificado nos autos supra da Ação de despejo por falta de pagamento c/c cobrança de aluguéis, por intermédio de seu Advogado e procurador, “in fine” assinado, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, interpor o presente, RECURSO DE APELAÇÃO com fulcro aos artigos 1.009 e

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    Tamanho do trabalho: 2.676 Palavras / 11 Páginas
    Data: 11/9/2018 Por: Marcelo Barreto de Oliveira
  • RECURSO DE APELAÇÃO

    RECURSO DE APELAÇÃO

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ PRESIDENTE DA 1º VARA CRIMINAL DA COMARCA DE _____ BRAD NORONHA, já qualificado nos autos do processo crime nº _____, que lhe move a Justiça Pública, por seu advogado que esta subscreve vem respeitosamente perante Vossa Excelência, não se conformando com a respeitável sentença que o condenou pelo crime do artigo 157, PARAGRAFO 2º, I, do Código Penal, interpor RECURSO DE APELAÇÃO, com fundamento no artigo 593, I, do Código de

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    Tamanho do trabalho: 464 Palavras / 2 Páginas
    Data: 2/10/2018 Por: churumelo
  • RECURSO DE APELAÇÃO

    RECURSO DE APELAÇÃO

    AO JUÍZO DA 10ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GOIÂNIA/GOIÁS. Protocolo n°. 201.001.331.200 BRUNO CARLOS BATISTA DIAS, qualificado nos autos em epígrafe, por via de seu Procurador abaixo identificado, vem, à elevada presença de Vossa Excelência, com fundamento no artigo 593 e s/s do Código de Processo Penal, interpor RECURSO DE APELAÇÃO, por não se conformar com a R. Sentença de fls. 147/162. Requer o recebimento e processamento do presente ao Egrégio Tribunal de Justiça

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    Tamanho do trabalho: 5.110 Palavras / 21 Páginas
    Data: 14/10/2018 Por: patrickmady97
  • RECURSO DE APELAÇÃO

    RECURSO DE APELAÇÃO

    EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA 45ª VARA CÍVEL CENTRAL DA CAPITAL/RS Processo n° 000/0.00.0000000-0 Autor: ANCO MÁRCIO DA SILVA Réu: SANITAS SERVIÇOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA ANCO MÁRCIO DA SILVA,brasileiro, representante comercial, casado, portadordo RG o n° 000000000 e inscrito no CPF sob o n° 000.000.000-00, por suas procuradoras signatárias, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, interpor RECURSO DE APELAÇÃO, com fundamento no artigo 1.009 do Código de Processo Civil, em face

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    Tamanho do trabalho: 1.804 Palavras / 8 Páginas
    Data: 14/11/2018 Por: marcelacabreira
  • RECURSO DE APELAÇÃO

    RECURSO DE APELAÇÃO

    Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da Vara Cível da Comarca de Canto Distante – RJ Processo nº ... Luiz, devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe, na ação de indenização que lhe move Ricardo, também já qualificado nos autos, vem por meio de seu procurador infra-assinado, interpor o presente RECURSO DE APELAÇÃO nos termos dos arts. 1009 a 1014 do CPC, requerendo ainda que o recorrido seja intimado para, caso queira, ofereça contrarrazões

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    Tamanho do trabalho: 634 Palavras / 3 Páginas
    Data: 6/4/2020 Por: Fernando Xavier De Castro
  • Recurso de Apelação

    Recurso de Apelação

    JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DE PORTO ALEGRE Ação Penal nº ... TIBÉRIUS CAIO, já qualificado nos autos da ação penal nº... que lhe move MINISTÉRIO PÚBLICO, vem à presença de Vossa Excelência, através de seu procurador signatário, conforme procuração anexa (fls...), com fundamento no art. 82 da Lei 9.099/95, interpor RECURSO DE APELAÇÃO, em face de decisão de fls..., apresentando, desde logo, suas razões recursais. Requer, uma

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    Tamanho do trabalho: 1.473 Palavras / 6 Páginas
    Data: 2/11/2020 Por: carolinezc
  • Recurso de Apelação

    Recurso de Apelação

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2º VARA DA CIVEL DO FORO REGIONAL DE PENHA DE FRANÇA DA COMARCA DA CAPITAL S/P. "Existindo contradições e fragilidade da prova à falta de outros elementos seguros de convicção, a melhor solução é a que reconhece o non liquet, pois é preferível absolver um culpado a condenar um inocente." (RJTACRIM 43/226). Carta Magna: Art. 5º “Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza (...).

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    Tamanho do trabalho: 12.563 Palavras / 51 Páginas
    Data: 2/12/2020 Por: marcosklk
  • Recurso de Apelação

    Recurso de Apelação

    Modelo de recurso de apelação cível Parte 1: Petição de Interposição do Recurso ________________ AO JUÍZO DE DIREITO DA ____ª VARA CÍVEL DO FÓRUM DA COMARCA DE FLORIANÓPOLIS/SC. Ref. Ao do processo nº NOME DA PARTE RECORRENTE, já qualificado nos autos do processo em epígrafe, onde demanda contra NOME DA PARTE RECORRIDA, também qualificada, vem, respeitosamente perante este Juízo, inconformado com a sentença proferida em fls. ___, com fundamento no artigo 1.009 e seguintes do

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    Tamanho do trabalho: 656 Palavras / 3 Páginas
    Data: 16/6/2021 Por: adrianabastos22
  • RECURSO DE APELAÇÃO

    RECURSO DE APELAÇÃO

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA XX VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PORTO ALEGRE/RS Processo nº XXXXX Breno, já qualificado nos autos em epígrafe, por meio de seu advogado e procurador legalmente constituído (procuração anexa – doc xx), vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, tendo em vista a respeitável sentença, interpor: RECURSO DE APELAÇÃO Com fulcro no Artigo 593, inciso I, do Código de Processo Penal, em conformidade com as razões anexas. Requer que, posteriormente ao

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    Tamanho do trabalho: 1.235 Palavras / 5 Páginas
    Data: 27/5/2022 Por: herists
  • Recurso De Apelação

    Recurso De Apelação

    AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO GONÇALO/RJ Processo nº ………….. CARLOS, já qualificado nos autos da ação penal em epígrafe que lhe move a Ministério Público, por seu advogado (procuração em anexo), vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, inconformado com a r. sentença condenatória de fls., interpor o presente RECURSO DE APELAÇÃO com fulcro no artigo 593, inciso I, do Código de Processo Penal, dentro

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    Tamanho do trabalho: 1.561 Palavras / 7 Páginas
    Data: 23/6/2023 Por: marcelofiochi
  • RECURSO DE APELAÇÃO - DÍVIDA PRESCRITA

    RECURSO DE APELAÇÃO - DÍVIDA PRESCRITA

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA xª VARA CÍVEL DA COMARCA DE xxx, xx. Processo nº xxxxxxxxxxxxxxxx xxxxx, já qualificado no processo em epígrafe, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, por sua procuradora abaixo assinada, nos termos do art. 994, I do CPC, inconformado com a decisão de fls. proferida nos autos da ação em epígrafe, ajuizada contra xxxxx, interpor o presente RECURSO DE APELAÇÃO rogando seja reformado o entendimento exarado, com suporte

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    Tamanho do trabalho: 1.806 Palavras / 8 Páginas
    Data: 25/6/2016 Por: Andréia Heidrich
  • Recurso de Apelação - Modelo

    Recurso de Apelação - Modelo

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS – BA Processo nº... DONATELO, já qualificado nos autos em epígrafe, por intermédio de seu advogado que esta subscreve, vem, à presença de Vossa Excelência, com fulcro no artigo 593, inciso I, do Código de Processo Penal, interpor RECURSO DE APELAÇÃO, por não se conformar com a r. Sentença de fl. X. Requer o recebimento e processamento do

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    Tamanho do trabalho: 1.513 Palavras / 7 Páginas
    Data: 11/10/2018 Por: Karen O. Mendes
  • Recurso de apelação - prescrição

    Recurso de apelação - prescrição

    DIEGO TOLEDO LIMA DOS SANTOS ADEMAR LIMA DOS SANTOS ADVOGADOS EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA MMª 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE GUARULHOS/SP Processo nº 1000477-91.2015.8.26.0224 AÇÃO DE INDENIZAÇÃO – PROCEDIMENTO COMUM SOLUÇÃO COLOMBO TRANSPORTES EXPRESS LTDA, neste ato representado por seu advogado e bastante procurador adiante assinado, nos autos da AÇÃO DE INDENIZAÇÃO que lhe move INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ROUPAS LEMIER LTDA,, feito acima epigrafado que tramita por este douto Juízo

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    Tamanho do trabalho: 3.921 Palavras / 16 Páginas
    Data: 8/10/2017 Por: diegoinsantos
  • Recurso de Apelação Anco Márcio

    Recurso de Apelação Anco Márcio

    Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da 45º Vara Cível Central da Comarca de São Paulo -SP Autos nº: ____________ ANCO MARCIO, já qualificado nos autos em epigrafe, inconformado com a r. sentença de fls. (___), vem por meio de seu advogado, nos termos do artigo 1.009 do Código de Processo Civil, vem mui respeitosamente perante Vossa Excelência apresentar RECURSO DE APELAÇÃO, com as razoes anexas. Pede deferimento Local e data. Advogado OAB TRIBUNAL DE

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    Tamanho do trabalho: 577 Palavras / 3 Páginas
    Data: 19/3/2017 Por: Kauane
  • Recurso de Apelação Cerceamento de Defesa

    Recurso de Apelação Cerceamento de Defesa

    Aula-tema: Teoria Geral do Processo Cautelar e Antecipação de Tutela. Esta atividade é importante para que você analise as semelhanças e as diferenças entre duas tutelas de urgência: a cautelar e a antecipação de tutela. Para realizá-la, devem ser seguidos os passos descritos. Passo 1 1 Ler o Capítulo – “Tutela de Urgência”, do PLT. 2 Escrever um relatório, que deverá conter no mínimo duas laudas, mencionando as semelhanças e as diferenças entre as tutelas

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    Tamanho do trabalho: 5.188 Palavras / 21 Páginas
    Data: 19/10/2016 Por: MarinaPinho
  • RECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL

    RECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL

    EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA .... VARA ... DA COMARCA DE... Autos de n.º ... RECORRENTE, devidamente qualificado nos autos em referência, vem, à presença de Vossa Excelência, respeitosamente, por seu procurador ao final assinado, interpor tempestivamente RECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL, da r. sentença, com fundamento legal no art. 513 e seguintes do Código de Processo Civil, na forma e termos da anexa petição. Requer-se, desde logo a) o conhecimento do recurso, uma vez

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    Tamanho do trabalho: 764 Palavras / 4 Páginas
    Data: 2/11/2015 Por: AN02
  • RECURSO DE APELAÇÃO COM EFEITO SUSPENSIVO

    RECURSO DE APELAÇÃO COM EFEITO SUSPENSIVO

    EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DO MUNUCÍPIO X. Processo nº: Grerj nº: FULANO DE TAL, nacionalidade, estado civil, existência de união estável, profissão, e-mail, carteira de identidade nº, inscrito no CPF sob o nº, residente e domiciliado na Rua, CEP, vem por seu procurador interpor. RECURSO DE APELAÇÃO COM EFEITO SUSPENSIVO nos autos da ação nº, que move em face do MUNICÍPIO X, pessoa jurídica de direito público,

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    Tamanho do trabalho: 959 Palavras / 4 Páginas
    Data: 1/6/2017 Por: Aline Alves
  • RECURSO DE APELAÇÃO COM PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO

    RECURSO DE APELAÇÃO COM PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO

    Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da 7ª Vara Cível da Comarca de Goiânia – GO Protocolo n°: 200600408315 Requerente: Thais de Oliveira Carvalho e Outros Requerido: Bradesco Auto/RE Comp. De Seguros e Outros BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS, já qualificada nos autos em epígrafe, por intermédio de seus advogados que esta subscreve, vêm à presença de Vossa Excelência, interpor RECURSO DE APELAÇÃO COM PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO com fulcro no artigo 1.009 e seguintes

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    Tamanho do trabalho: 2.372 Palavras / 10 Páginas
    Data: 5/11/2018 Por: Mônica Aubasi
  • Recurso de Apelação Corretagem

    Recurso de Apelação Corretagem

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DO FORO DA COMARCA DE GUARULHOS - SP Processo autuado sob o nº xxxxxxxxxxxxxxxxx XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, já qualificados nos autos da AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, de número em epígrafe, que move em face de XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX., vem, por seu procurador, inconformado com a sentença proferida às fls. 646 - 649, interpor RECURSO DE APELAÇÃO nos termos do artigo 513 do Código

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    Tamanho do trabalho: 3.656 Palavras / 15 Páginas
    Data: 3/5/2017 Por: RMRAdv
  • RECURSO DE APELAÇÃO CRIMINAL

    RECURSO DE APELAÇÃO CRIMINAL

    EXCELENTISSIMO DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE __/UF Processo: Diogo______, devidamente qualificado nos autos do presente processo, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, por meio de suas advogadas, que estas subscrevem, interpor o presente recurso, com fulcro no art. 593, inc.I, do Código de Processo Penal, apresentar RECURSO DE APELAÇÃO motivo, este, da Sentença de fls. prolatada no dia 29/08/2013, entendendo que esta não está de acordo com os

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    Tamanho do trabalho: 1.236 Palavras / 5 Páginas
    Data: 14/8/2015 Por: 01092013
  • RECURSO DE APELAÇÃO CRIMINAL

    RECURSO DE APELAÇÃO CRIMINAL

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ FEDERAL DA __ VARA CRIMINAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO ________. Processo: XXXXXX AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL RÉU: FULANO DO PULO Fulano do Pulo, já qualificado nos autos do processo que lhe move o Ministério Público Federal, vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, por intermédio de seu advogado formalmente constituído, inconformado com a r. sentença condenatória, interpor com base no artigo 593, I, do Código de Processo Penal: RECURSO DE APELAÇÃO

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    Tamanho do trabalho: 874 Palavras / 4 Páginas
    Data: 8/5/2022 Por: krisciacosta
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