Humanas
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255.971 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 227.281 - 227.310
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Responsabilidade Civil Administrativa á luz dos Principios
UNIVERSIDADE DO VALE DE ITAJAI - UNIVALI CENTRO DE CIENCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS - CEJURPS CURSO DE DIREITO DIREITO ADMINISTRATIVO – 8º ÚNICO MATUTINO DOCENTE: ALAN PINHEIRO DE PAULA DISCENTE: KARINA ALVES A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO À LUZ DOS PRINCÍPIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. A responsabilidade civil do Estado impõe à obrigação de reparar o dano causado a terceiros por agentes públicos, no desempenho ou exercício de suas funções. No Brasil, a responsabilidade objetiva é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 390 Palavras / 2 PáginasData: 18/4/2017 -
RESPONSABILIDADE CIVIL APLICADA AO DIREITO DO TRABALHO
UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA - UNOESC TRABALHO ACADÊMICO EFETIVO RESPONSBILIDADE CIVIL APLIACADA AO DIREITO DO TRABALHO Março de 2017 ________________ UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA – UNOESC TRABALHO ACADÊMICO EFETIVO RESPONSBILIDADE CIVIL APLIACADA AO DIREITO DO TRABALHO Março de 2017 ________________ 1 RESPONSABILIDADE CIVIL APLICADA AO DIREITO DO TRABALHO 1.1 CONCEITO, FUNDAMENTOS E PRESSUPOSTOS Podemos entender o termo responsabilidade civil como sendo a responsabilidade do agente que negligenciou uma obrigação a qual
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.902 Palavras / 8 PáginasData: 20/3/2017 -
RESPONSABILIDADE CIVIL ARTIGOS COMENTADOS
DESENVOLVIMENTO Conforme o código civil, segue comentários referente aos artigos 936 à 954: Art. 936 – Este refere-se ao ressarcimento do dano causado, por parte do dono do animal, admitindo prova em contrario. O dono do animal responde pelos danos por ele causados em alguém. Acrescento a importância para a definição de responsabilidade, a verificação de quem detinha os deveres de vigilância no momento do fato. Art. 937 – Refere-se aos danos causados por edifício
Avaliação:Tamanho do trabalho: 849 Palavras / 4 PáginasData: 18/9/2016 -
Responsabilidade civil atribuída ao Estado pelo excesso cometido pelos policiais militares após os ataques do PCC de 2006
Pré-projeto de Trabalho Científico Introdução Estudamos o tema da " Responsabilidade civil atribuída ao Estado pelo excesso cometido pelos policiais militares após os ataques do PCC(Primeiro Comando da Capital)", tendo em vista a relevância do tema para o Estado de São Paulo, frente aos ataques de 2006, que culminaram com a morte estimada de mais de 500 civis, cuja maioria, destaca-se, era composta por jovens, moradores de periferia, negros e sem antecedentes criminais, em represália
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.975 Palavras / 12 PáginasData: 8/3/2016 -
RESPONSABILIDADE CIVIL CIRURGIA PLÁSTICA
1 INTRODUÇÃO A boa plástica não se faz apenas com cortes, mas com noções de harmonia corporal, de equilíbrio, além de sólidos conhecimentos cirúrgicos. È também um campo em que os eventuais erros médicos ficam mais evidentes. Não se faz plástica porque se está doente, mas por insatisfação com a aparência. Se esta não melhora e, ao contrário, piora; se o paciente saudável fica doente em conseqüência de cirurgia plástica malsucedida, há fortes indícios de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 11.105 Palavras / 45 PáginasData: 16/9/2017 -
RESPONSABILIDADE CIVIL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
2 RESPONSABILIDADE CIVIL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Paracatu-MG RESPONSABILIDADE CIVIL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Trabalho de Direito Civil, apresentado ao curso de Direito 3º período, da Faculdade do Noroeste de Minas- FINOM. Prof.ª: Sandra Gonçalves Santos Paracatu-MG Março/2018 SUMÁRIO 1. NOÇÃO DE RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO..................................02 2. RESPONSABILIDADE CIVIL AQUILIANA DO ESTADO POR ATOS ADMINISTRATIVOS................................................................................................02 3. RESPONSABILIDADE ESTATAL POR ATOS LEGISLATIVOS ....................03 4. RESPONSABILIDADE DO ESTADO POR ATOS JURISDICIONAIS..............05 5. RESPONSABILIDADE ESTATAL NA ORDEM INTERNACIONAL.................06 ________________ 1.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.765 Palavras / 8 PáginasData: 2/4/2018 -
RESPONSABILIDADE CIVIL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ASPECTOS DO DIREITO BRASILEIRO POSITIVO VIGENTE
RESPONSABILIDADE CIVIL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ASPECTOS DO DIREITO BRASILEIRO POSITIVO VIGENTE: ART. 37, § 6.º, DA CF/1988 E ART. 15, DO CC/1916 Trata-se de um texto de Nelson Nery Junior, onde o mesmo nos apresenta um resumo quanto a evolução legislativa da administração pública no direito brasileiro e apresenta também, sobre o regime jurídico dessa responsabilidade no direito positivo brasileiro. O autor defende a percepção de que uma conduta, sendo ela lícita ou ilícita, comissiva
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.567 Palavras / 11 PáginasData: 5/9/2018 -
Responsabilidade Civil da Empresas nas Relações de Consumo
logo-pagina-unisaomiguel.png Centro Universitário São Miguel UNISAOMIGUEL Núcleo de Pós Graduação Aluna: Ana Cristina Matricula: Responsabilidade Civil das Empresas nas Relações de Consumo As complexas mudanças trazidas a partir das novas características do novo perfil do mercado de consumo de bens e serviços, certamente foram o fator-chave para marcar e causar certa preocupação por parte das empresas em manter um relacionamento com essa market share[1] mais estreito. Outro fator que ainda pode ser elencado e que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.428 Palavras / 10 PáginasData: 14/9/2020 -
Responsabilidade Civil da Enfermeira
1)Responsabilidade civil da enfermeira que aplicou injeção de vaselina em criança. Resposta: A enfermeira era empregada do hospital e cabe a este, privado (se houve um pagamento pelo atendimento) ou público (pelo dever Constitucional de cuidar da saúde da população), pelo risco do serviço prestado e consequente responsabilização pela morte da criança Estela. Portanto, relação contratual pois se baseia no dever de resultado, o que acarretará a presunção da culpa pela inexecução do que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 318 Palavras / 2 PáginasData: 19/3/2016 -
Responsabilidade civil da pessoa jurídica
RESPONSABILIDADE CIVIL DA PESSOA JURÍDICA No âmbito CIVIL, a responsabilidade civil da Pessoa Jurídica pode ser classificada de DUAS formas: • RESPONSABILIDADE CONTRATUAL • RESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL RESPONSABILIDADE CIVIL DA PESSOA JURÍDICA • RESPONSABILIDADE CONTRATUAL: as pessoas jurídicas devem guardar na execução e na conclusão do contrato, os princípios de probidade e boa-fé, mas, se tornarem inadimplentes, respondem por perdas e danos, e têm responsabilidade objetiva por fato e vício do produto e serviço CÓDIGO CIVIL/2002
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.412 Palavras / 6 PáginasData: 15/8/2014 -
Responsabilidade Civil da Pessoa Jurídica de Direito Público
UNIVERSIDADE DE CUIABÁ CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO TRABALHO DE DIREITO CIVIL Tema: Responsabilidade Civil da Pessoa Jurídica de Direito Público Professora: Maria Isabel Alunos: William Wander da Silva Ayres Turma: 2 ° Semestre - Matutino CUIABÁ-MT NOVEMBRO/2016 ________________ ________________ SUMÁRIO INTRODUÇÃO RESPONSABILIDADE CIVIL DAS PESSOAS JURÍDICAS RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTATUAL 4 CONCLUSÃO .7 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 8 ________________ ________________ INTRODUÇÃO Neste trabalho pesquisarei sobre a responsabilidade civil da pessoa jurídica de direito público, de acordo com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.752 Palavras / 8 PáginasData: 17/11/2016 -
Responsabilidade civil da transportadora aérea em caso de perda de bagagem
ADMIR DA SILVA LIMA – CÓDIGO 2017A228 DIREITO DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Pesquisa e apresentação de artigo cientifico com tema relacionado ao Código do Consumidor Bacabal 2014 ARTIGO: RESPONSABILIDADE CIVIL DECORRENTE DE EXTRAVIO DE BAGAGEM AÉREA AUTOR: Eduardo Sens dos Santos, Promotor de Justiça em Santa Catarina 1. Introdução. Como deverá se aferir a responsabilidade civil do transportador aéreo quando do extravio das bagagens, malas, documentos de seu transportado? Qual o tipo de responsabilidade a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.117 Palavras / 13 PáginasData: 6/2/2015 -
RESPONSABILIDADE CIVIL DAS DOS
FUNDAÇÃO EDSON QUEIROZ UNIVERSIDADE DE FORTALEZA – UNIFOR CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS – CCJ Curso de Direito PROJETO DE PESQUISA A RESPONSABILIDADE CIVIL DAS EMPRESAS DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADA POR FURTO OU ROUBO DE VEÍCULOS OCORRIDOS EM SEU ESTACIONAMENTO O ALUNO DE ENSINO MÉDIO NÃO PROFISSIONALIZANTE E A PSSIBILIDADE DE ESTÁGIO EM ÓRGÃOS PÚBLICOS OU PRIVADOS José Heliton Felipe Aniceto Matrícula 1110344-8 Ori Orientadores: Ivanilda Sousa (Metodologia) Humberto J. Olimpio Feitoza (Conteúdo) Machado Novais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.330 Palavras / 10 PáginasData: 4/11/2017 -
Responsabilidade Civil das Indústrias de Cigarros por Publicidade Nociva à Luz do Código de Defesa do Consumidor
MATRIZ 1 ÁREA DO DIREITO Direito do Consumidor TEMA DELIMITADO Responsabilidade Civil das Indústrias de Cigarros por Publicidade Nociva à Luz do Código de Defesa do Consumidor QUADRO DE QUESTÕES E A QUESTÃO SÍNTESE (PROBLEMA) A publicidade vem adquirindo cada vez mais novas formas, sendo elas muitas vezes, ocultas e subliminares, nesses casos além de tentar enganar o consumidor, elas visam também burlar a tutela legal, posto que, se mostram indefinidas, na tentativa de não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 517 Palavras / 3 PáginasData: 7/4/2015 -
Responsabilidade civil das instituições bancárias
Responsabilidade civil dos estabelecimentos bancários: 1) Introdução: Com o advento do Código de Defesa do Consumidor, Lei n.º 8.078/90, textualmente diz que os serviços de natureza bancária, financeira, de crédito e securitária, são considerados serviços, portanto, dentro da aplicação das normas consumeristas. Ninguém duvida de que este setor da economia presta serviço ao consumidor e que as leis de proteção ao consumidor se aplicam a estas instituições. Mesmo com a clareza do texto legal, houve
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.217 Palavras / 41 PáginasData: 26/4/2014 -
Responsabilidade Civil das Instituições Financeiras nos Crimes de Internet Banking
2. DA INFORMAÇÃO VIRTUAL 2.1 Tecnologia da informação: Evolução Ao se consultar a história contemporânea, no período que sucedeu a Segunda Guerra Mundial e o Pós-Guerra Fria, e mais intensamente na década de 90, tem-se no desenvolvimento da computação um fator determinante para o processo de globalização. Suas influências políticas, culturais, econômicas e tecnológicas, dentre outras, são inteiramente perceptíveis. Castells (1999, p.3), no final da década de 90, a respeito do processo de globalização e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.353 Palavras / 14 PáginasData: 7/1/2020 -
Responsabilidade Civil das Pessoal Jurídicas
1. Classificação da pessoa Jurídica (art. 40, CC) * Direito Público 1. Interno: Estado (União) e desdobramentos (estados federados e municípios) e demais entidades criadas por lei (autarquias e associações públicas art. 41, IV, V). Autarquias: criadas por lei, possuem patrimônio e receita próprios para executar atividades típicas da Administração Pública que requeiram para melhor funcionamento gestão descentralizada = autonomia com limites definidos pela lei que a institui. Podem ser criadas nos três âmbitos (Federal,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.313 Palavras / 6 PáginasData: 25/5/2015 -
Responsabilidade Civil de Empresa Prestadora de Serviço Público
RESPONSABILIDADE CIVIL. INTERRUPÇÃO NO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA. PERIODO MAIOR QUE 24 HORAS. SECAGEM DE FUMO. DANOS MATERIAIS. A responsabilidade da distribuidora de energia elétrica não depende da demonstração de culpa. A presença de defeito na prestação do serviço induz à reparação do dano causado ao consumidor. O nexo de causalidade entre o defeito do serviço e o prejuízo devem estar presente. O caso fortuito e força maior podem excluir a responsabilidade do agente, de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 645 Palavras / 3 PáginasData: 7/1/2019 -
RESPONSÁBILIDADE CIVIL DE PROVEDORES DE INTERNET
RESPONSÁBILIDADE CIVIL DE PROVEDORES DE INTERNET Referência: (Neto, Ubirajara da Fonseca. Responsabilidade Civil de Provedores de Internet. Caso Original Disponível em: STJ. Resp 1660168/RJ. Rel. Min. Nancy Andrighi. Terceira Turma. DJ: 08/05/2018). Ao realizar a leitura e análise do referido caso, podemos propor que o mesmo trata-se da apuração da responsabilidade dos sites de buscas na internet, ou seja, dos provedores de pesquisa, pelos resultados apresentados e a disponibilização de informações de cunho pessoal de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 962 Palavras / 4 PáginasData: 25/8/2020 -
RESPONSABILIDADE CIVIL DECORRENTE DA INFIDELIDADE CONJUGAL
ANHANGUERA EDUCACIONAL CENTRO UNIVERSITÁRIO ANHANGUERA DE CAMPO GRANDE CURSO DE DIREITO ANDRELISE BARBOZA LEMOS RESPONSABILIDADE CIVIL DECORRENTE DA INFIDELIDADE CONJUGAL CAMPO GRANDE-MS 2015 ________________ ANDRELISE BARBOZA LEMOS PROJETO DE PESQUISA RESPONSABILIDADE CIVIL DECORRENTE DA INFIDELIDADE CONJUGAL Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Banca examinadora do Centro Universitário Anhanguera de Campo Grande – Unidade I, como requisito parcial à obtenção do título de bacharel em Direito. CAMPO GRANDE-MS 2015 ________________ SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 1.1 PROBLEMA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.189 Palavras / 9 PáginasData: 21/9/2016 -
Responsabilidade Civil Direito Ambiental
Responsabilidade Civil do Direito Ambiental O Direito Ambiental não visa somente preservar e proteger ao meio ambiente, ele é ligado ao desenvolvimento social e econômico também. O fato das nossas atividades normais durante o dia a dia produz impactos ao meio ambiente e há muito tempo os seres humanos exploram os recursos naturais de forma errada. Sem os cuidados necessários e sem ter a devida noção dos danos e desequilíbrios causados. A Responsabilidade Civil Ambiental
Avaliação:Tamanho do trabalho: 619 Palavras / 3 PáginasData: 11/6/2017 -
Responsabilidade Civil do Advogado
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ADVOGADO PELA PERDA DE UMA CHANCE subtítulo provisório da monografia1 Rio de Janeiro 2017 A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ADVOGADO PELA PERDA DE UMA CHANCE subtítulo provisório da monografia Monografia apresentada como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito, pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, Faculdade Nacional de Direito Orientador(a): Profa. Marta Maria Alonso de Siqueira Rio de Janeiro 2017 SUMÁRIO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.585 Palavras / 7 PáginasData: 10/6/2017 -
RESPONSABILIDADE CIVIL DO ADVOGADO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA XX VARA CÍVEL DA COMARCA XXXX/UF JOÃO, XXXX, SOLTEIRO, XXXX, CPF SOB O n° xxx-xxx-xxx-xx, endereço eletrônico xxxxxxxx, residente e domiciliado na Rua xxxxx, nº xxx, bairro xxxx, cidade xxxxx, Estado XX, CEP nº xxx-xx-xxx. MARIANA, XXXX, SOLTEIRA, XXXX, CPF SOB O n° xxx-xxx-xxx-xx, endereço eletrônico xxxxxxxx, residente e domiciliado na Rua xxxxx, nº xxx, bairro xxxx, cidade xxxxx, Estado XX, CEP nº xxx-xx-xxx. ALEXIA, ,XXXX, SOLTEIRA, XXXX,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.755 Palavras / 8 PáginasData: 6/11/2018 -
Responsabilidade Civil do Cirurgião-dentista
Responsabilidade Civil do Cirurgião-dentista O exercício da odontologia no Brasil é regulado pela lei 5.081/1966 e, no âmbito administrativo, pelo Código de Ética Odontológico do Conselho Federal de Odontologia, de 2012. Todos os profissionais da área devem ter conhecimento dessas leis para que assim exerçam corretamente a profissão. Essa responsabilidade está diretamente relacionada a uma relação obrigacional, uma vez que o profissional deverá responder pelos atos praticados no exercício de sua profissão. Além de verificação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 252 Palavras / 2 PáginasData: 5/11/2018 -
RESPONSABILIDADE CIVIL DO COMPUTADOR - CÓDIGO CIVIL DE 2002
RESPOSTAS RESPONSABILIDADE CIVIL DO CONTADOR – CÓDIGO CIVIL DE 2002 O novo Código Civil, na Seção III - Do Contabilista e outros Auxiliares, tratam das responsabilidades civis dos contadores (prepostos), definindo que são os mesmos responsáveis pelos atos relativos à escrituração contábil e fiscal praticados e ao mesmo tempo, respondendo solidariamente quando praticarem atos que causem danos a terceiros (clientes por exemplo). Nesse sentido, os artigos 1.177 e 1.178: 1.1. Responsabilidade Civil Art. 1.177. Os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.531 Palavras / 11 PáginasData: 16/10/2014 -
RESPONSABILIDADE CIVIL DO CONSTRUTOR
RESPONSABILIDADE CIVIL DO CONSTRUTOR No mesmo artigo que vemos a previsão legal da responsabilidade civil, o artigo 927, do Código Civil encontramos a responsabilidade civil objetiva e subjetiva. A responsabilidade civil objetiva, está no caput e é presumida, não é necessário a comprovação da culpa do agente e, a responsabilidade civil subjetiva, que está no parágrafo único, a qual é necessário a comprovação de culpa, do nexo causal e do dano. Em estudos e pesquisas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.668 Palavras / 7 PáginasData: 14/9/2021 -
RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR COM SEUS EMPREGADOS VÍTIMAS DE ASSALTOS
CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIVATES CURSO DE DIREITO RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR COM SEUS EMPREGADOS VÍTIMAS DE ASSALTOS Bruna de Oliveira Gröhs Lajeado, junho de 2017. Bruna de Oliveira Gröhs RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR COM SEUS EMPREGADOS VÍTIMAS DE ASSALTOS Monografia apresentada na disciplina de Trabalho de Curso II – Monografia, do curso de graduação em Direito, do Centro Universitário UNIVATES, como parte da exigência para obtenção do título de bacharela em Direito. Orientadora: Prof.ª Dr.ª Cláudia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 29.443 Palavras / 118 PáginasData: 11/9/2019 -
Responsabilidade Civil do Empregador no Acidente de Trabalho
TEMA: Responsabilidade Civil do Empregador no Acidente de Trabalho PROBLEMA: Qual a natureza da responsabilidade civil do empregador em decorrência de acidente de trabalho? ....................................................................................................................................... TEMA: A Legítima Defesa no Direito Penal Brasileiro PROBLEMA: O agente que se defende da agressão injusta utilizando os meios necessários em excesso, responderá pelo uso excessivo dos meios de defesa? ........................................................................................................ TEMA: Assédio moral no ambiente de trabalho. PROBLEMA: Ordenamento Jurídico do nosso país esta preparado para punir o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 318 Palavras / 2 PáginasData: 24/10/2018 -
RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR NOS CASOS DE ACIDENTE DE TRABALHO E RELATIVIZAÇÃO DA INDENIZAÇÃO ÁS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS
PROJETO DE PESQUISA (Modelo PROPP) IDENTIFICAÇÃO Título RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR NOS CASOS DE ACIDENTE DE TRABALHO E RELATIVIZAÇÃO DA INDENIZAÇÃO ÁS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS Linha de Pesquisa NÚCLEO DE ESTUDOS CONSTITUIÇÃO E DIVERSIDADE CULTURAL – Desenvolvimento Humano e Diversidade Cultural Comitê de Pesquisa – Área CET CHLA x CSA CV ENG Área CNPq (*) 6.01.00.00-1 Direito Privado. Orientador Natália Lisboa Departamento/Unidade DEDIR UFOP Co-orientador (caso haja) Luiz Garcia Departamento/Unidade DEDIR UFOP *(Conforme Tabela
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.842 Palavras / 12 PáginasData: 1/4/2015 -
Responsabilidade civil do empregador pelos atos de sus empregados
A RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR PELOS ATOS DE SEUS EMPREGADOS O presente trabalho busca de forma sucinta tratar acerca da responsabilidade civil do empregador em relação ao seu empregado, discorrendo até onde o patrão pode responsabilizar-se pelas práticas danosas dos seus empregados, especificando a possibilidade do empregador ser ressarcido. A responsabilidade civil ocorre quando um interesse protegido pelo direito é indevidamente lesionado. O princípio básico da responsabilidade civil é o neminem laedere, diz que não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 808 Palavras / 4 PáginasData: 16/9/2017