Humanas
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256.011 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 227.341 - 227.370
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RESPONSABILIDADE CIVIL DO ADVOGADO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA XX VARA CÍVEL DA COMARCA XXXX/UF JOÃO, XXXX, SOLTEIRO, XXXX, CPF SOB O n° xxx-xxx-xxx-xx, endereço eletrônico xxxxxxxx, residente e domiciliado na Rua xxxxx, nº xxx, bairro xxxx, cidade xxxxx, Estado XX, CEP nº xxx-xx-xxx. MARIANA, XXXX, SOLTEIRA, XXXX, CPF SOB O n° xxx-xxx-xxx-xx, endereço eletrônico xxxxxxxx, residente e domiciliado na Rua xxxxx, nº xxx, bairro xxxx, cidade xxxxx, Estado XX, CEP nº xxx-xx-xxx. ALEXIA, ,XXXX, SOLTEIRA, XXXX,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.755 Palavras / 8 PáginasData: 6/11/2018 -
Responsabilidade Civil do Cirurgião-dentista
Responsabilidade Civil do Cirurgião-dentista O exercício da odontologia no Brasil é regulado pela lei 5.081/1966 e, no âmbito administrativo, pelo Código de Ética Odontológico do Conselho Federal de Odontologia, de 2012. Todos os profissionais da área devem ter conhecimento dessas leis para que assim exerçam corretamente a profissão. Essa responsabilidade está diretamente relacionada a uma relação obrigacional, uma vez que o profissional deverá responder pelos atos praticados no exercício de sua profissão. Além de verificação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 252 Palavras / 2 PáginasData: 5/11/2018 -
RESPONSABILIDADE CIVIL DO COMPUTADOR - CÓDIGO CIVIL DE 2002
RESPOSTAS RESPONSABILIDADE CIVIL DO CONTADOR – CÓDIGO CIVIL DE 2002 O novo Código Civil, na Seção III - Do Contabilista e outros Auxiliares, tratam das responsabilidades civis dos contadores (prepostos), definindo que são os mesmos responsáveis pelos atos relativos à escrituração contábil e fiscal praticados e ao mesmo tempo, respondendo solidariamente quando praticarem atos que causem danos a terceiros (clientes por exemplo). Nesse sentido, os artigos 1.177 e 1.178: 1.1. Responsabilidade Civil Art. 1.177. Os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.531 Palavras / 11 PáginasData: 16/10/2014 -
RESPONSABILIDADE CIVIL DO CONSTRUTOR
RESPONSABILIDADE CIVIL DO CONSTRUTOR No mesmo artigo que vemos a previsão legal da responsabilidade civil, o artigo 927, do Código Civil encontramos a responsabilidade civil objetiva e subjetiva. A responsabilidade civil objetiva, está no caput e é presumida, não é necessário a comprovação da culpa do agente e, a responsabilidade civil subjetiva, que está no parágrafo único, a qual é necessário a comprovação de culpa, do nexo causal e do dano. Em estudos e pesquisas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.668 Palavras / 7 PáginasData: 14/9/2021 -
RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR COM SEUS EMPREGADOS VÍTIMAS DE ASSALTOS
CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIVATES CURSO DE DIREITO RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR COM SEUS EMPREGADOS VÍTIMAS DE ASSALTOS Bruna de Oliveira Gröhs Lajeado, junho de 2017. Bruna de Oliveira Gröhs RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR COM SEUS EMPREGADOS VÍTIMAS DE ASSALTOS Monografia apresentada na disciplina de Trabalho de Curso II – Monografia, do curso de graduação em Direito, do Centro Universitário UNIVATES, como parte da exigência para obtenção do título de bacharela em Direito. Orientadora: Prof.ª Dr.ª Cláudia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 29.443 Palavras / 118 PáginasData: 11/9/2019 -
Responsabilidade Civil do Empregador no Acidente de Trabalho
TEMA: Responsabilidade Civil do Empregador no Acidente de Trabalho PROBLEMA: Qual a natureza da responsabilidade civil do empregador em decorrência de acidente de trabalho? ....................................................................................................................................... TEMA: A Legítima Defesa no Direito Penal Brasileiro PROBLEMA: O agente que se defende da agressão injusta utilizando os meios necessários em excesso, responderá pelo uso excessivo dos meios de defesa? ........................................................................................................ TEMA: Assédio moral no ambiente de trabalho. PROBLEMA: Ordenamento Jurídico do nosso país esta preparado para punir o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 318 Palavras / 2 PáginasData: 24/10/2018 -
RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR NOS CASOS DE ACIDENTE DE TRABALHO E RELATIVIZAÇÃO DA INDENIZAÇÃO ÁS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS
PROJETO DE PESQUISA (Modelo PROPP) IDENTIFICAÇÃO Título RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR NOS CASOS DE ACIDENTE DE TRABALHO E RELATIVIZAÇÃO DA INDENIZAÇÃO ÁS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS Linha de Pesquisa NÚCLEO DE ESTUDOS CONSTITUIÇÃO E DIVERSIDADE CULTURAL – Desenvolvimento Humano e Diversidade Cultural Comitê de Pesquisa – Área CET CHLA x CSA CV ENG Área CNPq (*) 6.01.00.00-1 Direito Privado. Orientador Natália Lisboa Departamento/Unidade DEDIR UFOP Co-orientador (caso haja) Luiz Garcia Departamento/Unidade DEDIR UFOP *(Conforme Tabela
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.842 Palavras / 12 PáginasData: 1/4/2015 -
Responsabilidade civil do empregador pelos atos de sus empregados
A RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR PELOS ATOS DE SEUS EMPREGADOS O presente trabalho busca de forma sucinta tratar acerca da responsabilidade civil do empregador em relação ao seu empregado, discorrendo até onde o patrão pode responsabilizar-se pelas práticas danosas dos seus empregados, especificando a possibilidade do empregador ser ressarcido. A responsabilidade civil ocorre quando um interesse protegido pelo direito é indevidamente lesionado. O princípio básico da responsabilidade civil é o neminem laedere, diz que não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 808 Palavras / 4 PáginasData: 16/9/2017 -
Responsabilidade civil do empregador por acidente de trabalho
- Responsabilidade civil do empregador por acidente de trabalho Introdução O seguinte artigo pretende apresentar o assunto sobre responsabilidade civil do empregador por acidente de trabalho esclarecendo as normativas sobre este contexto, nas responsabilidades do empregador, e aos prejuízos causados ao empregado. O empregador tem total responsabilidade pelo empregado, independentemente se a profissão oferece risco à saúde do empregado ou não, tanto do ponto de vista do ambiente ao que o individuo se sujeita quanto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.190 Palavras / 9 PáginasData: 9/11/2015 -
RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO
UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ RESPONSABILIDADE CIVIL 8o PERÍODO TEMA: RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO 1. CONCEITO A responsabilidade civil, também dita extracontratual, tem como pressuposto o dano e se exaure com a indenização. Significa dizer que, sem dano, inexiste responsabilidade civil. Neste sentido o Código Civil (Lei nº 10.406/2002) ao tratar do ato ilícito, no art. 186, averba que: "Aquele que, por ação ou omissão voluntária, negligência ou imprudência, violar direito e causar dano a outrem,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.022 Palavras / 5 PáginasData: 29/5/2014 -
RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO
SUMARIO 1 INTRODUÇÃO..........................................................................................................1 2 PRISÃO CAUTELAR NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO..................2 2.1 Considerações gerais sobre as medidas cautelares..........................................2 2.2 As medidas cautelares no processo penal.........................................................3 2.3 Breve comentário a cerca das espécies de prisões cautelares....................................................................................................................5 2.3.1 Prisão temporária.....................................................................................5 2.3.2 Prisão em flagrante..................................................................................6 2.3.3 Prisão preventiva......................................................................................8 3 DA RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO....................................................10 3.1 Evolução histórica a cerca da responsabilidade civil do Estado.......................10 3.1.1 Da Irresponsabilidade Civil do Estado....................................................10 . 3.1.2 Da fase civilista.......................................................................................11 3.1.3 Fase publicista........................................................................................12 3.2
Avaliação:Tamanho do trabalho: 13.718 Palavras / 55 PáginasData: 12/9/2015 -
Responsabilidade civil do estado
Em um primeiro instante, podemos afirmar que a constituição positivou um sistema complexo de distribuição de competências, no qual um ente federado não tem autoridade sobre os outros, pois inexiste hierarquia entre a União, os Estados, os Municípios e o Distrito Federal e, em regra, suas esferas de atuação não se confundem. Dessa forma, nos artigos 20 e 21 da CF88 estão indicadas as competências da União; no artigo 30,incisos I e V, é designado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.244 Palavras / 5 PáginasData: 16/9/2015 -
RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO
RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO É a responsabilidade que o Estado tem de pagar uma indenização quando alguém sofre um dano. 1. Evolução histórica: Fase da irresponsabilidade. Nesta fase o Estado não responde por danos causados aos particulares, já que o Pode soberano dos reis era divino. Fase Civilista. O estado passa a responder pelos danos causados, mas apenas se o dano fosse causado por uma atitde culposa ou dolosa de um funcionário estatal. Fase publicista.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 989 Palavras / 4 PáginasData: 30/3/2016 -
RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO
DIREITO ADMINISTRATIVO RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO É a responsabilidade que o Estado tem de pagar uma indenização quando alguém sofre um dano. 1. Evolução histórica: Fase da irresponsabilidade. Nesta fase o Estado não responde por danos causados aos particulares, já que o Pode soberano dos reis era divino. Fase Civilista. O estado passa a responder pelos danos causados, mas apenas se o dano fosse causado por uma atitde culposa ou dolosa de um funcionário estatal.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.052 Palavras / 5 PáginasData: 30/3/2016 -
RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO
Centro Universitário do Distrito Federal – UDF Coordenação do Curso de Direito A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO: CONTRATUAL E EXTRACONTRATUAL. Jhullyan A. F. de Araújo Regiane Resumo: O presente trabalho procura analisar um estudo no âmbito do direito administrativo, com o objetivo de aprofundar a responsabilidade civil do Estado por contrato e extracontratual. Para se caracterizar a responsabilidade civil é necessário que se coadunem quatro elementos, a saber: a ação ou omissão do agente, a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.552 Palavras / 11 PáginasData: 1/5/2016 -
Responsabilidade civil do Estado
1. Tema Responsabilidade civil do Estado 1. Delimitação do Tema A divergência doutrinária e jurisprudencial acerca da responsabilidade civil do estado em relação aos crimes cometidos por presos beneficiários da saída temporária 1. Problema Os crimes cometidos pelos presos beneficiários da saída temporária têm crescido cada vez mais, em razão do crescente numero de massa carcerária e o ínfimo índice de presos reintegrados a sociedade que não voltam a cometer crimes. Neste diapasão, temos os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 777 Palavras / 4 PáginasData: 10/5/2016 -
Responsabilidade Civil do Estado
Carlos Maurício se dirigiu à Secretaria de Saúde de seu Município para recolher os remédios de diabetes usados por sua mãe, que são disponibilizados pelo Município todos os meses. Ocorre que ao chegar, observou que a Secretaria estava fechada e, dentro do prédio os funcionários estavam realizando uma festinha de aniversário. Ao conferir o horário em seu relógio, observou que a Secretaria deveria estar em funcionamento. Carlos Maurício bateu então na porta e foi recebido
Avaliação:Tamanho do trabalho: 281 Palavras / 2 PáginasData: 5/6/2016 -
Responsabilidade Civil do Estado
PLANO DE AULA 1: RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO: - Hoje o Estado é responsável pelos seus atos. - Dever de responder decorre da crescente presença do Estado nas relações particulares, que sendo imperativa, deve conferir uma ampla responsabilização. - Além disso, o Estado gera danos mais intensos do que os particulares. - Este dever não advém de um contrato e sim de uma relação extracontratual. - Princípios que justificam a responsabilidade extracontratual do Estado: Princípio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.084 Palavras / 5 PáginasData: 13/6/2016 -
RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO
SUMÁRIO Referencial Teórico 4 Metodologia 7 Responsabilidade Subjetiva e Responsabilidade Objetiva 8 Responsabilidade Subjetiva 8 Do Dever de Agir 10 Imputabilidade 10 Da Culpa 11 Responsabilidade Objetiva 12 Responsabilidade Civil do Estado 13 Responsabilidade Estatal por Conduta Omissiva 14 O Princípio da Legalidade e a Conduta Omissiva 16 Referências 18 REFERENCIAL TEÓRICO Em se tratando de responsabilidade do Estado, convém trazer à baila a celeuma doutrinária no que tange a aplicação ou não do art.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.333 Palavras / 22 PáginasData: 17/11/2016 -
RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO
11. FALENCIA E RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS A Lei 11.101/2005 reformulou todo o procedimento de falência, que continuou tratando das situações de crise insuperável, mas com contornos diferentes e foi criado o procedimento da recuperação de empresas (que poderá ser judicial ou extrajudicial) para as crises sanáveis, acabando com a tão criticada concordata. Nem todas as atividades econômicas poderão se valer da atual Lei de Falência para os seus momentos de crise. De acordo com o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 581 Palavras / 3 PáginasData: 3/5/2017 -
Responsabilidade civil do estado
1. RESPONSABILIDADE CIVIL O conceito de responsabilidade civil está relacionado ao dever jurídico de não causar danos a outrem, então toda vez que alguém violar um direito jurídico de terceiro, seja por ato lícito ou ilícito, surgirá uma obrigação extracontratual de reparar o dano provocado, Segundo Silvio Rodrigues: "A responsabilidade civil é a obrigação que pode incumbir uma pessoa a reparar o prejuízo causado a outra, por fato próprio, ou por fato de pessoas ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.799 Palavras / 24 PáginasData: 25/4/2018 -
Responsabilidade Civil do Estado
2º Bimestre - Responsabilidade Civil 16/10/2017 Aula Mediação, conciliação e Arbitragem dia 06/11 * Responsabilidade Civil do Estado. - art. 37, § 6º CF + art. 43 do CC (Responsabilidade objetiva). “As pessoas jurídicas de direito Público e as de direito privado prestadoras de serviços públicos responderão pelos danos que seus agentes, nessa qualidade, causarem a terceiros, assegurado o direito de regresso contra o responsável nos casos de dolo ou culpa”. * Evolução das Teorias.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.322 Palavras / 6 PáginasData: 8/5/2018 -
Responsabilidade Civil do Estado
1 INTRODUÇÃO De forma branda e geral, entende-se como responsabilidade civil, o pressuposto de que todo indivíduo que viola um bem juridicamente tutelado de terceiro, por meio de um ato ilícito ou licito, tem a obrigação de repara-lo, nasce então a indenização, isto é, a reparação do dano causado por força da responsabilidade civil. Desta forma, só se pode falar em indenização quando existe dano, seja ele material ou imaterial, à exemplo do dano moral.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 506 Palavras / 3 PáginasData: 9/6/2018 -
Responsabilidade Civil do Estado
Disciplina: Direito Administrativo Cód. Transcrição: 40 13 de Fevereiro de 2016 Aula 01 Responsabilidade Civil do Estado 1) Contexto histórico: É sabido que existe uma matéria reservada ao estudo de Responsabilidade Civil em Direito Civil e isso ocorre porque as possibilidades de que as pessoas, no geral, mantenham relações e que, eventualmente, dessas relações possam surgir danos é muito mais frequente do que a possibilidade de que a atuação do Estado gere um dano. Além
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.371 Palavras / 6 PáginasData: 6/11/2018 -
RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO
UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI VICE-REITORIA DE GRADUAÇÃO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL ESCOLA DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS cURSO DE DIREITO – ITAJAÍ RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO NOS ACIDENTES OCORRIDOS EM VIAS PÚBLICAS EM DECORRÊNCIA DA MÁ CONSERVAÇÃO: ANALÍSES DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SANTA CATARINA E TRIBUNAIS PÁTRIOS. ANNA PAULA DA SILVA SAHD Itajaí (SC), 16 de novembro de 2018 UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI VICE-REITORIA DE GRADUAÇÃO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
Avaliação:Tamanho do trabalho: 21.281 Palavras / 86 PáginasData: 19/12/2018 -
Responsabilidade Civil do Estado
ATOS LEGISLATIVOS DA IRRESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO Soberania da Lei O primeiro ponto a ser defendido da irresponsabilidade estatal por ato legislativo se fundamenta na supremacia da lei, equiparada à expressão de soberania do Estado. Nos termos de Dallari, a soberania é tratada: [...] continuando a ser concebida de duas maneiras distintas: como sinônimo de independência, e assim tem sido invocada pelos dirigentes dos Estados que desejam afirmar, sobretudo ao seu próprio povo, não serem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.810 Palavras / 8 PáginasData: 23/4/2019 -
Responsabilidade Civil do Estado
INTRODUÇÃO Ao iniciarmos o estudo analítico sobre a figura da pena, observa-se a necessidade imperativa de trilharmos pelos mais variados cenários históricos e jurídicos, tendo em vista, que o fenômeno da pena surgirá a milhares de anos atrás, sobretudo deve ser ressalvado que estas não eram nem de longe semelhantes a figura punitiva que temos nos dias atuais, e isto nos demonstra uma verdadeira mutabilidade, tanto no que afeta as formas de aplicabilidade e finalidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.568 Palavras / 19 PáginasData: 28/6/2019 -
RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA DO TJ/MS
LUIZ DAVID RODRIGUES FURLAN RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA DO TJ/MS UNIVERSIDADE CATÓLICA DOM BOSCO CAMPO GRANDE - MS 2015 LUIZ DAVID RODRIGUES FURLAN RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA DO TJ/MS Monografia apresentada à Universidade Católica Dom Bosco, curso de Direito, sob a orientação do Professor Adelmar Dermeval Soares Bentes, para efeito de conclusão de curso. CAMPO GRANDE-MS 2015 Este documento corresponde à versão final da monografia intitulada Responsabilidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 15.676 Palavras / 63 PáginasData: 23/8/2017 -
Responsabilidade Civil do Estado com Relação à Contaminaçõa por Arsênio
RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO COM RELAÇÃO À CONTAMINAÇÃO POR ARSÊNIO OCORRIDA NA COMUNIDADE DO ELESBÃO EM SANTANA/AP Leorimir de Moura Furtado Júnior Aluno do curso de Mestrado em Direito Ambiental da Universidade Federal do Amapá – UNIFAP e Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Uberlândia – UFU e especialista em Direito Processual Civil pela Universidade Federal de Uberlândia - UFU SUMÁRIO: 1. Introdução – 2. Responsabilidade Civil no Direito Ambiental - 2.1. Responsabilidade Civil
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.369 Palavras / 22 PáginasData: 17/9/2016 -
RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO EM CUSTEAR TRATAMENTOS ALTERNATIVOS AOS PACIENTES QUE RECUSAM TRANSFUSÃO SANGUÍNEA POR CONVICÇÃO RELIGIOSA
FACULDADE PROJEÇÃO ESCOLA DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS CURSO DE DIREITO/SERVIÇO SOCIAL RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO EM CUSTEAR TRATAMENTOS ALTERNATIVOS AOS PACIENTES QUE RECUSAM TRANSFUSÃO SANGUÍNEA POR CONVICÇÃO RELIGIOSA: à luz do artigo 5º, II, da Constituição Federal de 1988 Sobradinho – DF 2018 RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO EM CUSTEAR TRATAMENTOS ALTERNATIVOS AOS PACIENTES QUE RECUSAM TRANSFUSÃO SANGUÍNEA POR CONVICÇÃO RELIGIOSA: à luz do artigo 5º, II, da Constituição Federal de 1988 Trabalho de Conclusão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.740 Palavras / 23 PáginasData: 3/12/2018