Humanas
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256.011 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 227.401 - 227.430
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RESPONSABILIDADE CIVIL DOS FILHOS POR ABANDONO AFETIVO DOS GENITORES IDOSOS
UNIPE- CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA CURSO DE DIREITO Ana Clara Silva Brindeiro de Amorim RESPONSABILIDADE CIVIL DOS FILHOS POR ABANDONO AFETIVO DOS GENITORES IDOSOS João Pessoa – PB 2018 Ana Clara Silva Brindeiro de Amorim RESPONSABILIDADE CIVIL DOS FILHOS POR ABANDONO AFETIVO DOS GENITORES IDOSOS Trabalho apresentado como avaliação da primeira unidade da disciplina Métodos e Técnicas de Pesquisa, 8º C, ministrado pelo professor Edísio Ferreira. João Pessoa-PB 2018 ________________ SUMÁRIO 1. JUSTIFICATIVA ..................................................................................................3
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.100 Palavras / 5 PáginasData: 14/10/2018 -
RESPONSABILIDADE CIVIL DOS MEDICOS
Faculdade XXXXXXXXX RESPONSABILIDADE CIVIL DOS MÉDICOS Trabalho referente a Responsabilidade Civil dos Médicos, apresentado como requisito para obtenção de nota parcial, do Curso de Direito da Faculdade xxxxxxx. Prof.: xxxxxxxxxxxxxxxxxx CURITIBA Novembro/2016 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO...............................................................................................3 2. APRESENTAÇÃO DO TEMA........................................................................4 2.1. RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO.............................................6 2.2. OBRIGAÇÃO DE MEIO, DA INEXISTÊNCIA DE PRESUNÇÃO DE CULPA ...........................................................................................................................5 2.3. OBRIGAÇÃO DE MEIO E DE RESULTADO...........................................6 2.4. DEVER DE INFORMAR...........................................................................7 2.5. DESCUMPRIMENTO DO DEVER DE INFORMAR.................................8 2.6. TERMO DE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.788 Palavras / 28 PáginasData: 6/4/2017 -
Responsabilidade civil dos pais por ato de filho menor
Responsabilidade civil dos pais por ato de filho menor A responsabilidade civil, em tese, é a obrigação de determinada pessoa reparar o dano causado a outrem. Entretanto, existem casos em que os causadores de danos não podem ser responsabilizados civilmente. Por este motivo, a lei admite que outras pessoas, que não sejam as causadoras do dano, sejam responsabilizadas pelo pagamento do prejuízo causado. Exemplo disso são os pais, que, independente de culpa, respondem pela reparação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.278 Palavras / 10 PáginasData: 21/11/2015 -
Responsabilidade civil dos preponentes nos atos que fujam dos poderes que foram atribuídos aos seus prepostos.
Responsabilidade civil dos preponentes nos atos que fujam dos poderes que foram atribuídos aos seus prepostos. Gabriel Henrique Silva Fonseca Resumo O artigo foi construído com o intuito de versar sobre a responsabilidade civil dos empregadores, em atos praticados por seus prepostos que fugirem dos poderes concedidos. Como ponto de partida, será elucidado o conceito de responsabilidade civil, além de elencar seus elementos caracterizadores que facilitam sua identificação. Dando continuidade ao trabalho, será apresentada a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.908 Palavras / 12 PáginasData: 11/2/2017 -
RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PROVEDORES DE CONTEÚDO DE INTERNET POR ATOS DE TERCEIROS
UNIVERSIDADE TIRADENTES – UNIT CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO TRABALHO DE CONCLUSAO DE CURSO – ARTIGO CIENTÍFICO RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PROVEDORES DE CONTEÚDO DE INTERNET POR ATOS DE TERCEIROS Camilo Campos Nogueira. Prof. Msc. Carlos Costa. ARACAJU 2018 ________________ CAMILO CAMPOS NOGUEIRA RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PROVEDORES DE CONTEÚDO DE INTERNET POR ATOS DE TERCEIRO Trabalho de Conclusão de Curso – Artigo Científico- apresentado ao Curso de Direito da Universidade Tiradentes- UNIT, como requisito parcial para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.187 Palavras / 21 PáginasData: 18/1/2019 -
RESPONSABILIDADE CIVIL E A AÇÃO DE DESCONSTITUIÇÃO DA PATERNIDADE POR VÍCIO DE CONSENTIMENTO NO REGISTRO CIVIL
REPONSABILIDADE CIVIL E A AÇÃO DE DESCONSTITUIÇÃO DA PATERNIDADE POR VÍCIO DE CONSENTIMENTO NO REGISTRO CIVIL ALINE LOPES DE OLIVEIRA Palavras- Chave: Responsabilidade Civil. Registro Civil. Desconstituição de Paternidade. Dano Moral. Este trabalho tem como objetivo analisar questões altamente controvertidas, quanto as hipóteses da desconstituição da paternidade, em questões inerentes à possibilidade de responsabilização civil por danos morais causados a marido que registrou filho advindo de relação extraconjugal em virtude da indução da esposa a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.874 Palavras / 8 PáginasData: 9/9/2018 -
RESPONSABILIDADE CIVIL E A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL
RESPONSABILIDADE CIVIL E A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL O homem ao longo de sua história foi desenvolvendo ferramentas a partir de suas necessidades cotidianas. Basicamente, para fazer as tarefas de suas necessidades o homem foi buscando novas ferramentas. Esse processo evolutivo lhe permitiu e permite melhorias e mudanças. Essas mudanças influenciaram na forma de relacionar-se entre si e com a natureza. Dentre as mudanças ressalta-se o modo de vida que passou de nômade é sedentário. O grande
Avaliação:Tamanho do trabalho: 628 Palavras / 3 PáginasData: 11/4/2021 -
Responsabilidade Civil e Abandono Afetivo
3. Responsabilidade civil Conceito: Trata-se de instituto jurídico de âmbito do Direito civil que cuida do alcance, pela norma jurídica em forma de sanção, de indivíduos que transgridem preceitos normativos preestabelecidos no ordenamento pátrio. Destarte cabe realçar que para caracterização da responsabilidade civil, é dizer, para que seja aplicada uma sanção legal a um indivíduo em função do descumprimento de preceitos normativos por este, tem-se que obedecer ao preenchimento de três elementos essenciais e cumulativos,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.836 Palavras / 8 PáginasData: 12/11/2018 -
RESPONSABILIDADE CIVIL E ATO ILICITO
Responsabilidade civil e ato ilícito FATO JURÍDICO Fato jurídico é um acontecimento natural ou humano que produz efeito jurídico. Fato jurídico strictu sensu é o fato jurídico em si. Não depende da vontade humana. São os eventos naturais e divide-se em: Ordinários (nascimento, morte) Extraordinários: raio, caso fortuito. Fato jurídico latu sensu são os atos jurídicos: atos humanos, atos que dependem da vontade humana. Divide-se em: Negócio jurídico: exclusivamente da vontade humana com a finalidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.821 Palavras / 32 PáginasData: 2/11/2015 -
RESPONSABILIDADE CIVIL E DANO MORAL
TOM Nº 70064847056 (Nº CNJ: 0170083-20.2015.8.21.7000) 2015/CÍVEL RESPONSABILIDADE CIVIL. DANO MORAL. CIRURGIA BARIÁTRICA. GRAVIDEZ POSTERIOR. ERRO MÉDICO NÃO CONFIGURADO. DEVER DE INDENIZAR INEXISTENTE. 1.Trata-se de ação indenizatória objetivando responsabilizar a parte ré por erro médico diante da falta de cuidados necessários ao realizar a cirurgia de redução de estômago, cujas consequências são atribuídas à conduta imperita e negligente do demandado. 2. A responsabilidade do médico, profissional liberal, é apurada mediante a verificação da culpa, nas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.814 Palavras / 12 PáginasData: 21/5/2018 -
RESPONSABILIDADE CIVIL E PENAL NO MEIO AMBIENTE
RESPONSABILIDADE CIVIL E PENAL NO MEIO AMBIENTE INTRODUÇÃO A sociedade no âmbito mundial está muito preocupada com a sustentabilidade, vez que é um assunto que preocupa a todos, tendo em vista que sem a natureza não há vida. No art. 225 da Constituição Federal trata sobre o direito difuso fundamental que é considerado como o direito fundamental de 3ª geração. Os infratores ambientais obviamente são responsabilizados tanto nas esferas penais e civis, porém, a Carta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.186 Palavras / 9 PáginasData: 13/4/2017 -
RESPONSABILIDADE CIVIL EM ACIDENTES AÉREOS: CASO VÔO DA TAM 3054
UCAM – UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES ATAME POS-GRADUAÇÃO E CURSOS HEDNARDO CARLOS DE OLIVEIRA CUNHA RESPONSABILIDADE CIVIL EM ACIDENTES AÉREOS: CASO VÔO DA TAM 3054 Goiânia 2014 UCAM – UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES ATAME POS-GRADUAÇÃO E CURSOS Hednardo Carlos de Oliveira Cunha RESPONSABILIDADE CIVIL EM ACIDENTES AÉREOS: CASO VÔO DA TAM 3054 Monografia apresentada como requisito para conclusão do curso de pós-graduação “lalto-sensu” em Direito Civil e Processo Civil. Goiânia 2014 Hednardo Carlos de Oliveira Cunha RESPONSABILIDADE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.160 Palavras / 37 PáginasData: 22/5/2022 -
RESPONSABILIDADE CIVIL EM DECORRÊNCIA DO ABANDONO AFETIVO DA CRIANÇA
UNIVERSIDADE PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS DE TEÓFILO OTONI-MG CURSO DE DIREITO LUCIANA MACHADO DE SENA RESPONSABILIDADE CIVIL EM DECORRÊNCIA DO ABANDONO AFETIVO DA CRIANÇA Teófilo Otoni/MG 2015 LUCIANA MACHADO DE SENA RESPONSABILIDADE CIVIL EM DECORRÊNCIA DO ABANDONO AFETIVO DA CRIANÇA Projeto de pesquisa apresentado como requisito avaliativo-parcial da disciplina Trabalho de Conclusão de Curso I, ministrada pela professora Me. ....... do 10º período, do Curso de Direito da Universidade Presidente Antonio Carlos de Teófilo Otoni -MG
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.896 Palavras / 28 PáginasData: 7/5/2017 -
Responsabilidade civil em geral e a função vinculada à responsabilidade por danos morais
Inicialmente, deve-se salientar acerca da contradição doutrinária entre o que deve ser considerado como função da responsabilidade civil em geral e a função vinculada à responsabilidade por danos morais. Esse preceito relaciona-se com o princípio da restituição, que diante da força da ideia em que o objetivo da responsabilidade civil seria a indenização, colocando a vítima no estágio anterior ao dano, o que não é possível após um dano moral, este, alcança somente a compensação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 264 Palavras / 2 PáginasData: 14/4/2022 -
RESPONSABILIDADE CIVIL ENTRE CONJUGES
O casamento é regulado pelo Código Civil de 2002 e traz vários efeitos, direitos e deveres de ordem pessoal e patrimonial entre os cônjuges, em relação a seus possíveis filhos e também a terceiros. O artigo 1511 do Código Civil diz que “o casamento estabelece comunhão plena de vida, como base na igualdade de direitos e deveres dos cônjuges”. A partir do casamento, o homem e a mulher são responsáveis mutuamente pelos encargos e sustento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 618 Palavras / 3 PáginasData: 20/11/2018 -
Responsabilidade Civil Explosão de Bueiros
O ACIDENTE Na manhã do dia 29 de junho de 2010, nas esquinas da Rua República do Peru com Avenida Nossa Senhora de Copacabana, em Copacabana, na cidade do Rio de Janeiro, passeava pelo local um casal de estrangeiros que foi atingido gravemente pela explosão de um bueiro. O Casal recém-casado, Dave McLaughlin, pesquisador e sua esposa SarahLowry, terapeuta ocupacional, estavam à procura de um apartamento para alugar. Eles vieram ao Brasil com o sonho
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.488 Palavras / 10 PáginasData: 3/11/2016 -
Responsabilidade Civil Extracontratual
RESPONSILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL ENSAIO : RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL – DANOS AOS DIREITOS DA PERSONALIDADE - A INEXISTÊNCIA DE NEXO CAUSAL COMO EXCLUDENTE DA OBRIGAÇÃO DE INDENIZAR.[1] Túlio Antônio de Sena Ramos[2] RESUMO : Trata-se de uma revisão de literatura que objetiva trazer uma analise o nexo causal, como pressuposto da Responsabilidade Civil. Assim, face a nova concepção da Responsabilidade Civil, e o nosso novo sistema ‘dual’ da responsabilidade civil – na teoria objetiva e subjetiva,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.154 Palavras / 21 PáginasData: 7/6/2018 -
Responsabilidade Civil Hospitalar
RESPONSABILIDADE CIVIL HOSPITALAR. HOSPITAL CIVIL LIABILITY Fabiana Ávila Tramontin[1] Sumário: Introdução; 1. Responsabilidade civil dos hospitais particulares e públicos; 1.1. Hospitais Particulares; 1.2 Hospitais Públicos; 2. Responsabilidade objetiva do hospital; 3. Responsabilidade sólidária do hospital e do médico; 4. Utilização do consentimento do Informado como forma de evitar a Responsabilização; Conclusão; Referências das Fontes Citadas. Resumo O presente artigo aborda a responsabilidade civil dos estabelecimentos hospitalares frente aos erros cometidos pelos profissionais da medicina e/ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.668 Palavras / 23 PáginasData: 14/8/2015 -
RESPONSABILIDADE CIVIL INTERNACIONAL DOS ESTADOS
RESPONSABILIDADE CIVIL INTERNACIONAL DOS ESTADOS: Introdução: Pelo presente estudo, buscamos analisar neste estudo de responsabilidade civil internacional do estado, em razão dos atos praticados pelos seus órgãos nacionais, e ainda diante dos exercícios irregular de suas funções internas. Ainda analisaremos as hipóteses , procedimentos, teorias, princípios e elementos que venham caracterizar tal responsabilidade ao Estado diante do ato ilícito cometido. Os princípios gerais e sua aplicação A responsabilidade civil internacional do estado é o instituto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.385 Palavras / 14 PáginasData: 23/4/2016 -
Responsabilidade civil internacional dos Estados
Proteção diplomáticaA proteção diplomática merece destaque em função do interesse das antigas potências coloniais, a análise estatística revelou que em sua maioria o Estado reclamante não pretendia ser ressarcido por danos causados diretamente à sua dignidade ou a seu patrimônio, mas por alegada afronta ao patrimônio privado dee um nacional seu.O endossoEsse ato significa que o Estado assume a reclamação. O endosso não significa que haverá instância judiciária ou arbitral. Ao individuo ou a empresa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 700 Palavras / 3 PáginasData: 19/9/2016 -
Responsabilidade Civil Médica
Felipe Luiz Machado Barros assessor jurídico do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte ________________________________________ Sumário: 1. Introdução. Responsabilidade civil médica. Dano moral e dano estético. 2. A análise da culpa na responsabilidade civil médica. Culpa contratual e aquiliana. Contrato médico. Obrigação de meio e obrigação de resultado. 3. Dano moral e dano estético. Definições. Possibilidade de cumulação de indenizações. Tendências. Conclusões. 4. Notas. ________________________________________ 1. Introdução. Responsabilidade civil médica. Dano moral e dano
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.774 Palavras / 16 PáginasData: 27/3/2014 -
RESPONSABILIDADE CIVIL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
RESPONSABILIDADE CIVIL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 1 EVOLUÇÃO, TEORIAS E CARACTERÍSTICAS Nem sempre a responsabilidade civil do Estado foi como se mostra nos dias atuais. Em termos de evolução da obrigatoriedade que o mesmo tem de recompor o patrimônio em razão de seus atos, a Administração pública viveu fases distintas, foi da irresponsabilidade para a responsabilidade com culpa, civil ou administrativa, e desta para a responsabilidade sem culpa, nas modalidades do risco administrativo e do risco
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.454 Palavras / 10 PáginasData: 22/6/2014 -
RESPONSABILIDADE CIVIL NA ÁREA MEDICA
RESPONSABILIDADE CIVIL NA ÁREA MEDICA. Resumo A responsabilidade civil na área médica é grande relevância pois trata de bem jurídicos de elevada estima, os quais o Estado resguarda. Tendo em vista que todo ser humano está sujeito a erros no exercício de sua função, o médico deve optar por medidas de natureza preventiva, com o intuito de prevenir futuras ações judiciais por “erro médico”, tendo como uma das ferramentas o termo de consentimento informado. Contudo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 988 Palavras / 4 PáginasData: 28/11/2018 -
Responsabilidade Civil na Atividade Imobiliaria
Responsabilidade Civil Atividade Imobiliária Porto Alegre Junho 2014 Introdução Neste trabalho, nos propomos abordar o tema “Responsabilidade Civil na atividade imobiliária”. Inicialmente definimos o direito de propriedade analisando o histórico jurídico e social frente as Constituições da República , a responsabilidade civil frente ao Código Civil Brasileiro , Código de Ética Profissional e a jurisprudência encontrada. Propriedade É a posse legal de alguma coisa. É o direito pelo qual alguma coisa pertence a alguém, a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.223 Palavras / 37 PáginasData: 20/8/2016 -
Responsabilidade Civil na Desistência Pela Adoção
ERNESTO MOREIRA DE SOUZA RESPONSABILIDADE CIVIL NA DESISTÊNCIA DA ADOÇÃO SÃO PAULO – SP 2023 ERNESTO MOREIRA DE SOUZA Responsabilidade Civil na Desistência Pela Adoção Trabalho de conclusão de curso para obtenção de título de graduação em Direito apresentado à Faculdades Integradas Campos Salles- F I C S. SÃO PAULO – SP 2023 ERNESTO MOREIRA DE SOUZA Responsabilidade Civil na Desistência Pela Adoção Trabalho de conclusão de curso para obtenção de título de graduação em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.891 Palavras / 40 PáginasData: 12/4/2024 -
Responsabilidade Civil na Internet e Fake News
Responsabilidade civil na internet e Fake News Fake News é um termo inglês que significa “notícias falsas”, ou seja, o ato de criar e disseminar notícias que não são verdadeiras. No Brasil passou a se falar mais sobre fake News, durante as eleições de 2018, onde notícias foram veiculadas com intuito de desmoralizar, candidatos e partidos políticos. Assim, questiona-se até hoje como as fake News têm poder de influenciar as pessoas em suas vidas, sobretudo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 451 Palavras / 2 PáginasData: 14/12/2023 -
RESPONSABILIDADE CIVIL NA INTERNET, E SUAS NUANCES DENTRO DE UMA RELAÇÃO ELETRÔNICA
RESPONSABILIDADE CIVIL NA INTERNET, E SUAS NUANCES DENTRO DE UMA RELAÇÃO ELETRÔNICA Professor: RESUMO: O presente trabalho trata de um tema atual de grande interesse da sociedade por abordar a responsabilidade civil de forma sucinta e didática e ajudar a esclarecer dúvidas sobre a atuação na esfera digital. Palavras-chave: Responsabilidade civil. Internet. Introdução: No ordenamento jurídico é observada a idéia geral de que a ninguém é dado o direito de causar dano a outrem, portanto,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.713 Palavras / 7 PáginasData: 11/5/2016 -
RESPONSABILIDADE CIVIL NAS RELAÇÕES DE CONSUMO
FACULDADES INTEGRADAS DE JACAREPAGUÁ CURSO: PÓS-GRADUAÇÃO “LATO SENSU” EM DIREITO DO CONSUMIDOR E REPONSABILIDADE CIVIL POLO ACADÊMICO: BELO HORIZONTE MARCO AURÉLIO SOUSA COSTA RESPONSABILIDADE CIVIL NAS RELAÇÕES DE CONSUMO RIO DE JANEIRO 2016 ________________ JUSTIFICATIVA O presente trabalho tem como objetivo analisar as relações de consumo e seus componentes, como as partes, consumidor e fornecedor de produtos e serviços, e os bens que integram a relação, produtos e serviços. Na primeira parte do estudo serão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.352 Palavras / 18 PáginasData: 11/4/2016 -
Responsabilidade Civil nas relações de consumo
UNIVERSIDADE TIRADENTES – UNIT CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO TRABALHO DA MATÉRIA RESPONSAVILIDADE CIVIL RESPONSABILIDADE CIVIL RESPONSABILIDADE CIVIL NAS RELAÇÕES DE CONSUMO Pedro Ítalo Alencar Barrense, Alessandro de Jesus, Raphael Dantas Menezes. Msca. Luciana Rodrigues Passos Nascimento Aracaju 2016 PEDRO ÍTALO ALENCAR BARRENSE ALESSANDRO DE JESUS RAPHAEL DANTAS MENEZES Responsabilidade civil nas relações de consumo: Relação jurídica de consumo Artigo solicitado pela professora Msca. Luciana Rodrigues Passos Nascimento, como requisito para avaliação da disciplina Responsabilidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.971 Palavras / 24 PáginasData: 7/11/2016 -
Responsabilidade civil nas relações de consumo
1) Conceitos: A responsabilidade é de fato uma obrigação que ocorre por um dever contratual ou extracontratual. A regra geral do CPC é a da Responsabilidade SUBJETIVA, na qual é imprescindível a demonstração de culpa do agente. Seus elementos são: conduta antijurídica (culpa), dano e nexo de causalidade. Já o nosso Código de Defesa do Consumidor, adotou a RESPONSABILIDADE OBJETIVA da qual decorre a independência de culpa para haver a responsabilização. Seus elementos são: atividade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 909 Palavras / 4 PáginasData: 5/7/2017