Humanas
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255.929 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 234.151 - 234.180
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Seminário II do curso de planejamento tributário
ALUNO: ANDRÉ LUIZ BRITO DE QUEIROZ ADVOGADO OAB/PE 34.939 FONE: (81)997705349 SEMINÁRIO I Questões: 1. Adotando como referencial o sistema jurídico-tributário brasileiro, bem como julgados de tribunais administrativos (como os acórdãos indicados n. 101-93616; 104-21729; n. 102-48620 e n. 103-23.441), conceitue, se possível, os seguintes signos: a) Planejamento tributário; R-Planejamento tributário é o conjunto de medidas legais cabíveis para reduzir a incidência de impostos. É permitido ao contribuinte estruturar o seu negócio dentro dos limites
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.790 Palavras / 8 PáginasData: 7/10/2016 -
Seminário II IBET
Aluno: Pedro Vítor Botan Cíceri Seminário II – Espécies Tributárias Questões: 1. Efetue, de forma fundamentada, proposta de classificação jurídica dos tributos, evidenciando os critérios classificatórios adotados. A destinação do produto da arrecadação tributária é relevante para a classificação jurídica dos tributos e conseqüente definição das espécies tributárias? Considerar, na análise da pergunta, o art. 167, inciso IV, da CF/88, e o artigo 4º do CTN. 1.1 - Resposta : O CTN diz que no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.521 Palavras / 11 PáginasData: 11/11/2015 -
Seminário II IBET
INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS SEMINÁRIO II – CRÉDITO TRIBUTÁRIO, LANÇAMENTO E ESPÉCIES DE LANÇAMENTO Nome: Elton César F. M. de Oliveira. Data: 18/03/2016. Questão 01 – Que é lançamento tributário? É correto afirmar que o lançamento tributário apresenta-se em três espécies? O chamado lançamento por homologação é efetivamente lançamento? E o lançamento por declaração? O Lançamento Tributário está previsto no art. 142 do CTN e de sua leitura podemos defini-lo como um procedimento oficial
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.948 Palavras / 8 PáginasData: 14/4/2016 -
Seminário II IBET Espécies Tributárias
IBET Curso de Especialização em Direito Tributário Módulo Tributo e Segurança Jurídica Seminário II Espécies Tributárias 1. A doutrina pátria teve por bem, ao longo da construção da ciência do direito tributário, classificar os tributos de inúmeras maneiras. Tal fato se da, pois o interprete ou cientista do direito tributário têm plena liberdade para classificar o objeto estudado, desde que sejam observados gêneros e espécies. Neste espeque, vale mencionar que a doutrina tradicionalmente classifica os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 971 Palavras / 4 PáginasData: 25/10/2017 -
Seminário II modulo INCIDÊNCIA E CRÉDITO TRIBUTÁRIO
INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS – IBET SEMINÁRIO II – QUESTÕES 01. Lançamento Tributário é um ato jurídico administrativo simples, consecutivo e vinculado - que tem como pressupostos uma norma e um procedimento de lançamento - por meio do qual há inserção na ordem jurídica de uma norma individual e concreta, cujo antecedente é o fato jurídico tributário e consequente é o vinculo obrigacional entre um sujeito ativo e um passivo, com determinação do objeto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 752 Palavras / 4 PáginasData: 29/8/2017 -
Seminário II – CONTROLE PROCESSUAL DA INCIDÊNCIA: DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE
Módulo IV – CONTROLE DA INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA Seminário II – CONTROLE PROCESSUAL DA INCIDÊNCIA: DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE RESPOSTAS DAS QUESTÕES 1. São dois os modelos de controle de constitucionalidade instaurados no Brasil: o difuso e o concentrado. No controle difuso, os instrumentos utilizados são: via incidental (seja via ordinária ou ação constitucional), de defesa, de exceção, bem como em sede de recurso extraordinário. Já no concentrado, temos como instrumentos de controle de constitucionalidade: ação direta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 982 Palavras / 4 PáginasData: 10/9/2015 -
Seminário II – Controle Processual da Incidência: Declaração de Inconstitucionalidade
Seminário II – Controle Processual da Incidência: Declaração de Inconstitucionalidade 1) O controle de constitucionalidade no Brasil adota o modelo misto, através do modelo difuso e concentrado. No modelo difuso, previsto no art. 102, II da Constituição Federal, o controle de constitucionalidade é exercido de forma incidental, por apreciação do caso concreto, permitindo qualquer juiz ou tribunal, reconhecer a inconstitucionalidade de lei ou ato normativo de acordo com suas regras de competência, onde as partes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 511 Palavras / 3 PáginasData: 27/11/2017 -
SEMINÁRIO II – CONTROLE PROCESSUAL DA INCIDÊNCIA: DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE
SEMINÁRIO II – CONTROLE PROCESSUAL DA INCIDÊNCIA: DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE (23/08/2019) QUESTÃO: 1. Quais as espécies de controle de constitucionalidade existentes no ordenamento jurídico brasileiro? Explicar as diferentes técnicas de interpretação adotadas pelo STF no controle de constitucionalidade (parcial com redução de texto, sem redução de texto, interpretação conforme a Constituição). Explicar a modulação de efeitos prescrita no art. 27 da Lei nº 9.868/99. Quais os impactos da atribuição de efeitos erga omnes ao recurso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.736 Palavras / 7 PáginasData: 10/7/2020 -
SEMINÁRIO II – CRÉDITO TRIBUTÁRIO, LANÇAMENTO E ESPÉCIES DE LANÇAMENTO
1) Que é lançamento tributário? É correto afirmar que o lançamento tributário apresenta-se em três espécies? O chamado lançamento por homologação é efetivamente lançamento? E o lançamento por declaração? Da leitura do artigo 142 do CTN verifica-se que o legislador originário concebeu o instituto do lançamento como procedimento administrativo, considerando, inclusive, como atividade administrativa vinculada. Assim, de acordo com o CTN, lançamento é atividade privativa de autoridades administrativas. De acordo com o professor Paulo de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.209 Palavras / 9 PáginasData: 22/5/2015 -
SEMINÁRIO II – CRÉDITO TRIBUTÁRIO, LANÇAMENTO E ESPÉCIES DE LANÇAMENTO
INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS Curso de especialização em Direito Tributário Bárbara Amaranto de Souza Módulo II – Incidência e crédito tributário SEMINÁRIO II – CRÉDITO TRIBUTÁRIO, LANÇAMENTO E ESPÉCIES DE LANÇAMENTO Belo Horizonte 2015 Questões: 1. Que é lançamento tributário? É correto afirmar que o lançamento tributário apresenta-se em três espécies? O chamado lançamento por homologação é efetivamente lançamento? E o lançamento por declaração? O conceito legal de lançamento é dado pelo art. 142,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.520 Palavras / 11 PáginasData: 25/9/2015 -
SEMINÁRIO II – CRÉDITO TRIBUTÁRIO, LANÇAMENTO E ESPÉCIES DE LANÇAMENTO
1. Que é lançamento tributário? É correto afirmar que o lançamento tributário apresenta-se em três espécies? O chamado lançamento por homologação é efetivamente lançamento? E o lançamento por declaração? Para o professor Paulo de Barros Carvalho, lançamento tributário é o ato jurídico administrativo mediante o qual se insere na ordem jurídica brasileira uma norma individual e concreta, que tem como antecedente o fato jurídico tributário e, como consequente, a formalização do vínculo obrigacional, pela
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.149 Palavras / 5 PáginasData: 8/4/2016 -
Seminário II – CRÉDITO TRIBUTÁRIO, LANÇAMENTO E ESPÉCIES DE LANÇAMENTO
ibet_jpeg MÓDULO II – INCIDÊNCIA E CRÉDITO TRIBUTÁRIO Seminário II – CRÉDITO TRIBUTÁRIO, LANÇAMENTO E ESPÉCIES DE LANÇAMENTO Questões e respostas 1. Que é lançamento tributário? É correto afirmar que o lançamento tributário apresenta-se em três espécies? O chamado lançamento por homologação é efetivamente lançamento? E o lançamento por declaração? Pelos estudos realizados, podemos entender como lançamento tributário um ato jurídico, realizado pela Administração, do qual indica a formação de uma relação entre o Fisco
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.381 Palavras / 6 PáginasData: 1/10/2016 -
Seminário II – Crédito Tributário, Lançamento e Espécies de Lançamento.
Seminário II – Crédito Tributário, Lançamento e Espécies de Lançamento. 1. Lançamento tributário é o ato jurídico administrativos que introduz uma norma individual e concreta no ordenamento jurídico brasileiro, além de ser ato pertencente da categoria dos simples, constitutivos e vinculados. O lançamento possui o fato jurídico tributário como o seu antecedente e a formalização do vínculo obrigacional como seu consequente, que possui os sujeitos ativo e passivo, como também o objeto, que consiste na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.160 Palavras / 5 PáginasData: 14/10/2015 -
SEMINÁRIO II – DECADÊNCIA E PRESCRIÇÃO EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA
São Paulo/SP, 07 de Abril de 2017. INSTITUTO BRASILEITO DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS – IBET CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO MÓDULO EXIGIBILIDADE DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO SEMINÁRIO II – DECADÊNCIA E PRESCRIÇÃO EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA CÉSAR HENRIQUE DE ALMEIDA SAMPAIO ________________ Resposta às questões. 1. Diferençar, se possível: (i) decadência do direito de lançar, (ii) prescrição do direito do Fisco cobrar o crédito tributário, (iii) decadência do direito do contribuinte pleitear a restituição do indébito tributário
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.165 Palavras / 5 PáginasData: 9/6/2017 -
SEMINÁRIO II – ESPÉCIES TRIBUTÁRIAS
IBET - INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO BÁRBARA DAS NEVES SEMINÁRIO II – ESPÉCIES TRIBUTÁRIAS CURITIBA, 26 DE AGOSTO DE 2015. QUESTÕES 1. Efetue, de forma fundamentada, proposta de classificação jurídica dos tributos, evidenciando os critérios classificatórios adotados. A destinação do produto da arrecadação tributária é relevante para a classificação jurídica dos tributos e consequente definição das espécies tributárias? Considerar, na análise da pergunta, o art. 167, inciso IV,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 992 Palavras / 4 PáginasData: 25/8/2015 -
Seminário II – Espécies Tributárias
1) Efetue, de forma fundamentada, proposta de classificação jurídica dos tributos, evidenciando os critérios classificatórios adotados. A destinação do produto da arrecadação tributária é relevante para a classificação jurídica dos tributos e consequente definição das espécies tributárias? Considerar, na análise da pergunta, o art. 167, inciso IV, da CF/88, e o art. 4º do CTN. (Vide anexo I). Existem três critérios utilizados para classificação jurídica dos tributos (i) vinculação ou não do fato gerador
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.928 Palavras / 8 PáginasData: 19/5/2016 -
SEMINÁRIO II – ESPÉCIES TRIBUTÁRIAS
SEMINÁRIO II – ESPÉCIES TRIBUTÁRIAS- 1- Efetue, de forma fundamentada, proposta de classificação jurídica dos tributos, evidenciado os critérios classificatórios adotados. A destinação do produto da arrecadação tributária é relevante para a classificação jurídica dos tributos e consequente definição das espécies tributárias? Considerar na análise da pergunta o art. 167 IV, da CF/88, e o art. 4º do CTN. Segundo minha interpretação são três as espécies tributarias, sendo definida na doutrina como Teoria Tripartite,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.366 Palavras / 6 PáginasData: 4/5/2017 -
SEMINÁRIO II – ESPÉCIES TRIBUTÁRIAS
________________ Questão 1: Conforme ensina Paulo de Barros Carvalho, existem várias classificações jurídicas das espécies tributárias, a depender do critério empregado. De acordo com autor, uma dessas classificações é a intranormativa, ou seja, aquela que parte das regras-matrizes dos tributos para classificá-los. Com base nesta classificação, os elementos úteis para o agrupamento são a hipótese de incidência e a base de cálculo. Dessa forma, os tributos podem ser divididos em vinculados e não vinculados. Na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.448 Palavras / 6 PáginasData: 5/5/2017 -
SEMINÁRIO II – ESPÉCIES TRIBUTÁRIAS
IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários MÓDULO I SEMINÁRIO II – ESPÉCIES TRIBUTÁRIAS Nome: x Data de entrega: 02/09/2017 1. Efetue, de forma fundamentada, proposta de classificação jurídica dos tributos, evidenciando os critérios classificatórios adotados. A destinação do produto da arrecadação tributária é relevante para a classificação jurídica dos tributos e consequente definição das espécies tributárias? Considerar, na análise da pergunta, o art. 167, inciso IV, da CF/88, e o art. 4º do CTN (Vide
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.233 Palavras / 9 PáginasData: 2/12/2017 -
SEMINÁRIO II – ESPÉCIES TRIBUTÁRIAS
1) Efetue, de forma fundamentada, proposta de classificação jurídica dos tributos, evidenciando os critérios classificatórios adotados. A destinação do produto da arrecadação tributária é relevante para a classificação jurídica dos tributos e consequente definição das espécies tributárias? Considerar, na análise da pergunta, o art. 167, inciso IV, da CF/88, e o art. 4° do CTN. (Vide Anexo I). R: Os critérios são a exigência de previsão normativa para que possa ser estabelecida a vinculação, ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.458 Palavras / 6 PáginasData: 4/5/2018 -
SEMINÁRIO II – ESPÉCIES TRIBUTÁRIAS
CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO DAVI MOREIRA BARBOSA DOS SANTOS SEMINÁRIO II – ESPÉCIES TRIBUTÁRIAS SÃO PAULO – SP 25 DE ABRIL DE 2020 ________________ Questões 1. Efetue, de forma fundamentada, proposta de classificação jurídica dos tributos, evidenciando os critérios classificatórios adotados. A destinação do produto da arrecadação tributária é relevante para a classificação jurídica dos tributos e consequente definição das espécies tributárias? Considerar, na análise da pergunta, o art. 167, inciso IV, da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.434 Palavras / 10 PáginasData: 21/5/2020 -
SEMINÁRIO II – IBET - ESPÉCIES TRIBUTÁRIAS
SEMINÁRIO II IBET Aluno: JORGE HENRIQUE DE FREITAS PINHO 1. Efetue de forma fundamentada, proposta de classificação jurídica dos tributos, evidenciando os critérios classificatórios adotados. A destinação do produto da arrecadação tributária é relevante para a classificação jurídica dos tributos e consequente definição das espécies tributárias? Considerar na análise da pergunta o art. 167, inciso IV, da CF/88 e o art. 4º do CTN (vide anexo I). Para classificar as espécies tributárias faz-se necessária a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.983 Palavras / 12 PáginasData: 9/7/2018 -
Seminário II – Procedimento Administrativo Fiscal - Módulo: Exigibilidade do Crédito Tributário
Aluno: Carlos Paes Leme Pires Corrêa Professor: Fernanda Drummond Parisi Módulo: Exigibilidade do Crédito Tributário Seminário II – Procedimento Administrativo Fiscal Data: 25 de março de 2021 1. No art. 151 do CTN, que significa o termo “exigibilidade”? Quando surge essa “exigibilidade”? E qual o efeito da suspensão da exigibilidade? Impede-se (i) o lançamento, (ii) a inscrição na dívida ativa, (iii) a execução fiscal; (iv) todos estes atos? (vide anexo I a IV). Sobre o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.744 Palavras / 7 PáginasData: 24/8/2021 -
Seminário II, Modulo II, IBET
SEMINÁRIO III Ações Tributárias: Declaratória, Anulatória, Consignação em Pagamento, Embargos à Execução e Exceção de Pré-Executividade 1. Quanto à ação declaratória de inexistência de relação jurídica tributária, pergunta-se: a) Quando nasce o interesse processual para sua propositura? O manejo do referido instrumento processual em momento anterior à constituição do crédito configura necessariamente questionamento de “lei em tese”? A ação declaratória de inexistência de relação jurídica tributária baseando-se nos pressupostos do art. 4, I do CPC,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.948 Palavras / 12 PáginasData: 6/5/2015 -
Seminario III
Questão 1 Nota: Não gerada Análise as afirmativas abaixo sobre a Contabilidade: I. Contabilidade é a ciência que estuda e pratica as funções de orientação, controle e registro relativos aos atos e fatos da administração econômica. II. Contabilidade é um processo de comunicação de informação econômica para propósitos de tomada de decisão tanto pela administração como por aqueles que necessitam fiar-se nos relatórios externos. III. Contabilidade examina, registra e interpreta os fatos que afetam o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 611 Palavras / 3 PáginasData: 10/6/2014 -
Seminário III
SEMINÁRIO III Aluna: Anna Luiza Oliveira Magalhães Data: 16/9/2016 Questão 1 Que é sistema? Para Paulo de Barros Carvalho (2016)[1] sistema seria um objeto formado de porções que se vinculam debaixo de um princípio unitário ou como a composição de partes orientadas por um vetor comum. Onde houver um conjunto de elementos relacionados entre si e aglutinados perante uma referência determinada, teremos a noção fundamento de sistema. [...] Tratando-se de ente de complexidade máxima, como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.036 Palavras / 13 PáginasData: 3/11/2016 -
Seminário III - Ação de Repetição de Indébito Tributário e Consignação em Pagamento
SEMINÁRIO III - RESOLUÇÃO DE QUESTÕES Questão 1. a) Indébito tributário é o desequilíbrio pela incompatibilidade da norma com o sistema, o que gera recolhimento da importância a título de tributo de forma indevida. Ou seja, conforme elucida o professor Paulo Cesar Conrado, ainda que o valor recolhido seja regularmente constituído segundo a norma individual e concreta de lançamento ou por força de norma individual e concreta do contribuinte (autolançamento), tal recolhimento pode vir a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.630 Palavras / 7 PáginasData: 22/6/2017 -
Seminário III - Ações Tributárias: declaratórias, anulatória, consignação em pagamento, embargos à execução e exceção de pré-executividade
Resposta Geral da 1ª Questão: Os instrumentos processuais (judiciais) adequados à impugnação do crédito tributário no primeiro caso, (I) Instituição do tributo, a maioria dos grupos entendeu ser cabível Ação Declaratória e MS preventivo, pois ainda não há a constituição do crédito tributário e por poder tratar-se de ilegalidade ou inconstitucionalidade. E no caso do MS se forem preenchidos todos os seus requisitos. Apenas um grupo entendeu nada a ser feito, caso esta instituição seja
Avaliação:Tamanho do trabalho: 706 Palavras / 3 PáginasData: 9/8/2015 -
Seminário III - IBET FONTES DO DIREITO TRIBUTÁRIO
Seminário III - IBET FONTES DO DIREITO TRIBUTÁRIO RESPOSTAS AO QUESTIONÁRIO ALUNO: JORGE HENRIQUE DE FREITAS PINHO 1. Que são fontes do "Direito"? Qual a utilidade do estudo das fontes do direito tributário? Resposta: Segundo o Professor Paulo de Barros Carvalho, “por fontes do direito havemos de compreender os focos ejetores de regras jurídicas, isto é, os órgãos habilitados pelo sistema para produzirem normas, numa organização escalonada, bem como a própria atividade desenvolvida por essas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.093 Palavras / 13 PáginasData: 13/8/2018 -
Seminário III - Módulo Fontes do Direito Tributário
Módulo I – Seminário III - IBET Aluno: Osmir Moura Monte Filho 1. Que são fontes do “Direito”? Qual a utilidade do estudo das fontes do direito tributário? Defina o conceito de direito e relacione-o com o conceito de fontes do direito. Resposta: Como bem aduz Paulo de Barros Carvalho, seriam fontes do direito “os acontecimentos do mundo social, juridicizados por regras do sistema e credenciados para produzir normas jurídicas que introduzam no ordenamento outras
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.110 Palavras / 9 PáginasData: 12/8/2020