Diversos
216.588 Trabalhos sobre Outras. Documentos 75.181 - 75.210
-
Direito Civil
Trabalhos Gratuitos Trabalho Completo Trabalho Processo Civil Trabalho Processo Civil Imprimir Trabalho! Cadastre-se - Buscar 155 000+ Trabalhos e Monografias Categoria: Ciências Enviado por: the_luckas 06 outubro 2013 Palavras: 2184 | Páginas: 9 ATPS – PROCESSO CIVIL III, ANHANGUERA ETAPA 3 PASSO 1 O julgado em questão trata-se de um recurso especial impetrado pelo BANCO BARCLAYS E GALÍCIA S/A, na ação de execução impetrada por Jorge Esteban del Campo em face da Construtora Borghosian S/A
Avaliação:Tamanho do trabalho: 960 Palavras / 4 PáginasData: 17/3/2015 -
Direito Civil
1) Fundamento legal para contribuição sindical patronal Contribuição sindical é uma contribuição obrigatória a todos aqueles que integram a categoria representadas pelos sindicatos indiferente de filiação como associado. Fundamento legal: arts. 579 e 589 da CLT.O valor da contribuição vai de acordo com o capital social da empresa.O vencimento da contribuição sindical patronal ocorre nas seguintes datas: pessoa jurídica em geral: 31 de janeiro; -autônomos: 28 de fevereiro. Para os que venham a estabelecer-se após
Avaliação:Tamanho do trabalho: 345 Palavras / 2 PáginasData: 17/3/2015 -
DIREITO CIVIL
Questões sobre NEGÓCIO JURÍDICO 1. Quais são os elementos de eficácia do negócio jurídico Os elementos que o compõem são acidentais, uma vez que sua presença é dispensável, são eles a Condição, Termo e Modo ou Encargo. 2. Diferencie Condição Suspensiva de Termo Suspensivo CONDIÇÃO : evento futuro e INCERTO que condiciona o início dos efeitos do negócio jurídico, Quando suspensiva: suspende a aquisição e o exercício do direito TERMO: evento futuro e CERTO que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.806 Palavras / 12 PáginasData: 18/3/2015 -
DIREITO CIVIL
De um acadêmico da área de Saúde para acadêmicos da área de Direito acredito que talvez a Constituição Civil precisasse ser revista, pois não é só o método "Docimasia Hidrostática de Galeno" que é ultrapassado, o próprio fundamento constante do art. 2º da CC igualmente o é. Hoje já é mais do que sabido que o feto, até mesmo o embrião, já é constituido de vida. O feto então é inquestionável, inclusive com aquisições de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 495 Palavras / 2 PáginasData: 18/3/2015 -
Direito Civil
Caso concreto 1 Cristian alugou imóvel residencial urbano por prazo determinado a Leandra, contendo cláusulas expressas de vigência, de preferência e de renúncia a indenização e retenção pelas benfeitorias úteis e necessárias. O contrato não foi averbado no Cartório em que está registrado o imóvel. Durante a vigência do contrato, Cristian vendeu o imóvel a Tereza, que notificou Leandra para que ela se retirasse do imóvel em 90 dias. Considerando as normas que regulam a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 242 Palavras / 1 PáginasData: 20/3/2015 -
Direito Civil
DIREITO CIVIL E EMPRESARIAL Profa. Danielle B. C. Cozer AULA 2 – DIREITO CIVIL – PARTE GERAL CONTEÚDOS: conceito, sujeito do direito: pessoa física e jurídica, objeto do direito: bens, relações de direito, fatos jurídicos, atos jurídicos. OBJETIVOS: • Explicar o conceito do Direito Civil na área empresarial; • - Diferenciar o sujeito de direito como pessoa física ou como pessoa jurídica; • - Comparar as diversas situações relacionando-as ao objeto do direito.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.896 Palavras / 12 PáginasData: 21/3/2015 -
Direito Civil
o principio da primazia: ao principio ds primazia da realidade destaca o que vale é o que acontece realmente e não o que esta escrito. Neste principio a verdade dos fatos impera s5ª TURMA .. AGRAVO DE PETIÇÃO Nº 00922-2005-464-05-01-7-RO Agravante: MUNICÍPIO DE ITABUNA Agravada: JOSIVALDO DE JESUS GONÇALVES Relatora: Desembargadora MARIA ADNA AGUIAR EXECUÇÃO PROVISORIA. REINTEGRAÇÃO AO EMPREGO. LEGALIDADE. APLICAÇÃO DO PRINCIPIO DA PROTEÇÃO AO EMPREGADO. "A condenação em grau de recurso ordinário, para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 537 Palavras / 3 PáginasData: 22/3/2015 -
DIREITO CIVIL
CONTESTAÇÃO à AÇÃO DE DESPEJO C/C PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA interposta por HELENA MORAIS, pelos motivos de fato e de direito a seguir aduzidos: PRELIMINARMENTE A autora é parte ilegítima para promover a ação de despejo, por não ser mais a proprietária do imóvel, consoante se constata pelos termos da própria petição inicial e dos fatos excludentes do pedido a seguir revelados. Em primeiro lugar, a autora declara textualmente que adquiriu o imóvel em ....,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 884 Palavras / 4 PáginasData: 22/3/2015 -
Direito Civil
15 de março de 2006, 16h48 Página:123 Por Márcio Chaer O Supremo Tribunal Federal, hoje, busca revelar-se fiel ao mandato que os Fundadores da República lhe outorgaram. É preciso agir com cautela,no entanto, para que o Supremo Tribunal Federal, ao desempenhar as suas funções, não incorra no vício gravíssimo da usurpação de poder. ConJur — As mudanças se devem a pessoas. Quem são os doutrinadores que contribuíram, eu sei que é impossível lembrar de todos,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.122 Palavras / 5 PáginasData: 22/3/2015 -
Direito Civil
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PR Josefinha representada por sua genitora Josefina Gente Fina, nacionalidade, profissão, estado civil, inscrito no CPF sob o nº 000.000.000-00, residente e domiciliado na Rua Alto das Oliveiras, n 00, cidade Telêmaco Borba/PR, neste ato representado por sua procuradora signatária, devidamente constituída, vem respeitosamente perante Vossa Excelência, nos termos do artigo 1.015 e seguintes do CPC, interpor o presente AGRAVO DE INSTRUMENTO Contra decisão interlocutória
Avaliação:Tamanho do trabalho: 940 Palavras / 4 PáginasData: 22/3/2015 -
Direito Civil
ALLAN KARDEC DE ALMEIDA CARVALHO JUNIOR 201002092132 DIREITO EMPRESARIAL CASO 1 Diante do conflito aparente de normas, deverá ser aplicada ao caso em ALLAN KARDEC DE ALMEIDA CARVALHO JUNIOR 201002092132 DIREITO EMPRESARIAL CASO 1 Diante do conflito aparente de normas, deverá ser aplicada ao caso em epígrafe a regra do Código de Defesa do Consumidor, já que mais favorável, mas sem excluir a aplicação dos demais dispositivos do Código Civil referente ao contrato de transporte.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 560 Palavras / 3 PáginasData: 23/3/2015 -
DIREITO CIVIL
Art. 166. É nulo o negócio jurídico quando: I - celebrado por pessoa absolutamente incapaz; II - for ilícito, impossível ou indeterminável o seu objeto; III - o motivo determinante, comum a ambas as partes, for ilícito; IV - não revestir a forma prescrita em lei; V - for preterida alguma solenidade que a lei considere essencial para a sua validade; VI - tiver por objetivo fraudar lei imperativa; VII - a lei taxativamente o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 872 Palavras / 4 PáginasData: 24/3/2015 -
Direito Civil
1. Lei de Introduçaõ as Normas do Direito Brasileiro Lei n. 12.376, de 30-12-2010, revogou a antiga, promulgada simultaneamente com o código civil, substituindo-a em todo o seu conteúdo. Contém dezenove artigos, enquanto a primitiva continha vinte e um. A lei de Introduçaõ ás normas do Direito Brasileiro é, como o próprio nome indica, aplicável a toda ordenação jurídica, pois tem as funções de regular a vigência e a eficácia das normas jurídicas. 2.Fontes do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 266 Palavras / 2 PáginasData: 24/3/2015 -
Direito Civil
Módulo 1 – Teoria Geral do Direito Falimentar 1. Conceito de falência A falência é uma execução concursal dos bens do devedor empresário, pela qual concorrem todos os credores para o fim de arrecadar o patrimônio disponível, verificar os créditos, liquidar o ativo e solver o passivo, em rateio, observadas as preferências legais. 2. Formação histórica do processo falimentar O instituto da falência e o processo de execução têm origem remota, cujos princípios surgiram no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 345 Palavras / 2 PáginasData: 24/3/2015 -
Direito Civil
Artigo 1º A Vigência das Leis> Significa a força obrigatória No Brasil a Lei entra em vigor 45 dias oficialmente publicada, salvo disposição em contrário Quando ela produz efeito no caso concreto com caráter coercitivo. O tempo que leva a Publicação ao tempo de vigência da norma é chamado de Vacácio Legis. Qual é a contagem deste Vacácio Legis para a sua Vigência, através da Lei Complementar LC 95/98 ela se da desta forma:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.521 Palavras / 11 PáginasData: 24/3/2015 -
Direito Civil
1. FATOS, ATOS E NEGÓCIOS JURÍDICOS. São fatos jurídicos todos os acontecimentos, eventos que, de forma direta ou indireta, acarretam efeito jurídico. A matéria era lacunosa, mormente em nossa lei civil de 1916. Em razão disso, cada autor procurou sua própria classificação, não havendo, em consequência, unidade de denominação. O Código Civil de 2002 procurou ser mais técnico e trouxe a redação do art. 185: “Aos atos jurídicos lícitos, que não sejam negócios jurídicos, aplicam-se,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 203 Palavras / 1 PáginasData: 25/3/2015 -
Direito Civil
Exame dos Acórdãos: APELAÇÃO CÍVEL COM REVISÃO Nº 732.373-5/2-00 R. 1. Compulsando as laudas do acórdão em questão, verifica-se que o caso dos autos trata-se do ramo do direito público, o qual em seu bojo contempla a área civil e que no caso concreto se aplicam as regras do CPC (Código de Processo Civil) – Direito Processual Civil. No caso discutido nos autos do processo em epígrafe, temos no polo passivo da ação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 555 Palavras / 3 PáginasData: 25/3/2015 -
Direito Civil
EXMO. SR. DR. JUIZ DA .... VARA DO TRABALHO DE ..... ESTADO DO ..... ....., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ....., portador (a) do CIRG n.º ..... e do CPF n.º ....., residente e domiciliado (a) na Rua ....., n.º ....., Bairro ....., Cidade ....., Estado ....., por intermédio de seu (sua) advogado(a) e bastante procurador(a) (procuração em anexo - doc. 01), com escritório profissional sito à Rua ....., nº ....., Bairro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.172 Palavras / 5 PáginasData: 27/3/2015 -
Direito Civil
SUCESSÕES - AULA 01 Caso Concreto 2 (V Exame OAB 2011 - adaptada) Cristina dos Santos desapareceu após uma enchente provocada por uma forte tempestade que assolou a cidade onde morava. Considerando estar provada a sua presença no local do acidente e não ser possível encontrar o corpo de Cristina para exame, responda aos itens a seguir, empregando os argumentos jurídicos apropriados e a fundamentação legal pertinente ao caso. a) Trata-se de hipótese de morte
Avaliação:Tamanho do trabalho: 734 Palavras / 3 PáginasData: 27/3/2015 -
DIREITO CIVIL
ATPS etapa 3 INTRODUÇÃO De acordo com a Constituição Federal, têm-se várias justiças, cada qual com órgãos superiores e inferiores, isto é, para que possa - se cumprir o chamado duplo grau de jurisdição, os órgãos inferiores caracteriza-se pelas varas, comarcas e as seções, as de segundo grau são os tribunais, que geralmente são os estaduais e os regionais federais. Os tribunais superiores são o Supremo Tribunal Federal, o Superior Tribunal de Justiça, o Tribunal
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.156 Palavras / 5 PáginasData: 27/3/2015 -
Direito civil
DIREITO CIVIL – I OBRIGAÇÕES – Ementa: Bibliografia Básica para o Curso livros sugeridos: Curso de Direito Civil Brasileiro - Volume 2 – Teoria Geral das Obrigações = Autora Maria Helena Diniz – Ed Saraiva Volume 2 – Teoria Geral das Obrigações e Teoria Geral dos Contratos = Silvio Salvo Venosa – Ed. Atlas Obs: Parte Especial: O Direito das Obrigações – Livro I Vade Mecum – páginas 174 a 186 - Prova individual com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.579 Palavras / 11 PáginasData: 3/5/2015 -
Direito civil
Direito civil III aula dia 19 de outubro 2015 Extinção dos contratos 1) Conforme já estudado no semestre anterior as obrigações adivindas do contrato devem ser extintas através da forma desejada pelas as partes ou seja através do seu cumprimento.Todavia nem sempre isso será possível pois circunstancia anteriores ou posteriores atos volutários ou involutários poderão acarretar a extinção do contrato. Cabe destacar que a expressão rescisão é termo genérico, na qual são espécies, a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 388 Palavras / 2 PáginasData: 15/11/2015 -
DIREITO CIVIL
atps direito civil etapas 1 e 2 etapa 1 passo 2 Quando houver no contrato de adesão cláusulas ambíguas ou contraditórias, dever-se adotar a interpretação mais favorável ao aderente ? Sim, porque é ambígua quando não a possibilidade de determinar se a forma de troca de um objeto, como por exemplo o prestador de serviço oferecer a troca de dois pneus e não justificar se a troca será de dois pneus em dois carros totalizando
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.820 Palavras / 12 PáginasData: 18/9/2016 -
DIREITO CIVIL (SUCESSÕES)
Título: Sucessão e Fertilização ‘Post Mortem’ Objetivo: Identificar os efeitos sucessórios da fertilização ‘post mortem’. Competências/Habilidades: Identificar e conceituar as principais formas de reprodução humana assistida Compreender os pressupostos da filiação decorrente da utilização da fertilização ‘post mortem Aplicar a caso prático Desenvolvimento: A pesquisa deve ser realizada em equipes de no mínimo 03 e no máximo 05 alunos. Caso baseado em fatos reais (reportagem em anexo). Roberto, casado com Kátia, em 2009 descobriu ser
Avaliação:Tamanho do trabalho: 351 Palavras / 2 PáginasData: 19/9/2013 -
Direito Civil -
INDICE - PESQUISA: Passo 1 e 2 1. 2. NEGÓCIO JURÍDICO http://www.tjrs.jus.br/site/ 3. 4. DA CONDIÇÃO Passo 3 1. 2. NEGÓCIO JURÍDICO 3. 4. DA CONDIÇÃO ******** 1.1) DESCRIÇÃO DO CASO: 1.3) ÓRGÃO JULGADOR: 1.4) RAZÕES DA REFORMA OU MANUTENÇÃO DA DECISÃO (FUNDAMENTAÇÃO E JUSTIFICATIVA DO VOTO): 1.5) OPINIÃO DO GRUPO: NEGÓCIO JURÍDICO 2.1 )DESCRIÇÃO DO CASO: Para 4 processos visto no mesmo ACÓRDÃO: 1 - Ação Cívil n. 70052349610 Pollo Materiais para Móveis Ltda,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.346 Palavras / 10 PáginasData: 27/5/2013 -
Direito Civil - 8 Semestre - 2013
PASSO 3 Foi realizada a leitura individual e em grupo do PLT e em alguns sites de pesquisas, bem como nas bibliografias complementares sobre os tópicos relacionados aos seguintes subtemas do Direito de Família: a) Dos alimentos: conceito e natureza jurídica. b) Pressupostos da obrigação alimentar. c) Tutela: Conceito e espécies de tutela. d) Curatela: Conceito e espécies de curatela. e) Requisitos para a configuração da união estável: pressupostos de ordem subjetiva e objetiva.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.028 Palavras / 5 PáginasData: 27/9/2013 -
DIREITO CIVIL - A LEI
A LEI A lei não seria propriamente a fonte do direito, mas sim o produto da legislação. Dentre as várias características da lei destacam-se as seguintes: *GENERALIDADE: é a característica relacionada ao fato da norma valer para qualquer um, sem distinção de qualquer natureza, para os indivíduos, também iguais entre si, que se encontram na mesma situação. Norma não foi criada para um ou para outro, mas para todos. Essa característica consagra um dos princípios
Avaliação:Tamanho do trabalho: 571 Palavras / 3 PáginasData: 24/9/2014 -
Direito Civil - Atividade Estruturada 8
ATIVIDADE ESTRUTURADA 8 O TESTAMENTO VITAL Atividade dissertativa desenvolvida para a disciplina de Direito Civil, da Faculdade, ministrada pela professora como critério de avaliação para composição de nota final. 2014 ATIVIDADE ESTRUTURADA Título: Testamento Vital (aula 8) Objetivo: Identificar a possibilidade de utilização do ‘testamento’ vital no ordenamento brasileiro. Competências/Habilidades: Compreender os pressupostos do testamento e as formas de testamento previstas no Código Civil Discutir se o testamento vital pode ser utilizado no Brasil e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.621 Palavras / 7 PáginasData: 14/6/2014 -
Direito Civil - Caso Concreto 1
Caso 1 Em plena Copa do Mundo de Futebol, Augusto é torcedor fanático da seleção da Argentina. No setor que trabalha, há grande rivalidade “amistosa” entre os funcionários, sendo que a maioria maciça é torcedora da seleção brasileira. Na tentativa de preservar-se um pouco mais, requereu que fosse reservado um local de trabalho para uso exclusivo seu e de outros colegas de trabalho que também torcem pelo país vizinho e por outras equipes, haja vista
Avaliação:Tamanho do trabalho: 262 Palavras / 2 PáginasData: 1/4/2014 -
Direito Civil - Caso Concreto 10
Caso Concreto 1 / 10 Daniel é apaixonado por carros, sabendo que sua sobrinha Ana Luiza compartilha da mesma paixão, deixa a ela um legado que consiste em um carro vermelho. Morto o legante, suas filhas abrem o testamento e verificam que no momento da abertura da sucessão na coleção de carro de seu pai não existe nenhum carro vermelho. Em virtude dessa constatação pleiteiam a nulidade da deixa testamentária, uma vez que, afirmam, o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 381 Palavras / 2 PáginasData: 20/11/2013