Diversos
216.566 Trabalhos sobre Outras. Documentos 12.571 - 12.600
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Acordo de parceria
O contrato de sociedade está sujeito à disciplina geral dos contratos, com as particularidades decorrentes da sua natureza de contrato de fim comum e institucional. Esta sua natureza jurídica implica uma execução prolongada no tempo, uma sequência de comportamentos das partes através dos quais se dá concretização ao vínculo contratual: é, pois um contrato de execução continuada. Mas diferencia-se dos demais contratos desta espécie, na medida em que a sua execução não se traduz em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 216 Palavras / 1 PáginasData: 27/2/2014 -
ACORDO DE REGISTO EM APLICAÇÃO ESPECIAL
Caso Concreto 1 (CESPE 2012 STJ Analista Judiciário - adaptada) Para o STJ, a novação, modalidade de extinção de obrigação, não impede a revisão dos negócios jurídicos antecedentes, em face da relativização do princípio do pacta sunt servanda no direito brasileiro. Certou ou errado? Justifique sua resposta. Gabarito: Correto. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. CONTRATO DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. DISTRATO. RETENÇÃO INTEGRAL DAS PARCELAS PAGAS PELO PROMITENTE-COMPRADOR. CLÁUSULA ABUSIVA. OFENSA AOS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 367 Palavras / 2 PáginasData: 30/11/2014 -
ACORDO DE RESPONSABILIDADE ADMINISTRATIVA DO PROCESSO CIVIL
FGTS - TRF 4ª Região - Processo - 50095333520134047002 Relatório dispensado nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. Busca a parte autora, por meio da presente demanda, seja a ré condenada a substituir o índice de correção monetária aplicado às contas vinculadas do FGTS (Taxa Referencial - TR) pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor - INPC ou pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, com o pagamento das diferenças decorrentes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.708 Palavras / 19 PáginasData: 12/12/2014 -
ACORDO DE TRABALHO
Instituto Educacional Anhanguera RA Acordo coletivo Joinville, 2013 Relações sindicais e negociações trabalhistas Acordo coletivo Trabalho de conclusão ao curso recursos humanos da instituição anhanguera Orientadora: Fernanda Serotine Gordono Entre as partes, de um lado, a empresa metalúrgica meta metal, CNPJ 62.335.864/0001-11, e por outro lado o Sindicato dos Empregados na Indústria metalúrgica, por seus representantes legais, resolvem estabelecer a presente CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO na forma dos artigos 611 e seguintes da Consolidação das
Avaliação:Tamanho do trabalho: 749 Palavras / 3 PáginasData: 5/10/2013 -
ACORDO DOS ACIONISTAS Sobre DIMED SA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
1 ACORDO DE ACIONISTAS DA DIMED S.A. DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS Pelo presente instrumento particular: JULIO RICARDO ANDRIGHETTO MOTTIN, brasileiro, casado, advogado, residente e domiciliado na Rua Eng°. Álvaro Nunes Pereira, 285, ap. 501, em Porto Alegre, RS, Cédula de Identidade n° 8002748708 e CPF n° 070.432.100-97; ANA LUIZA MARIANO DA ROCHA MOTTIN, brasileira, casada, advogada, residente e domiciliada na Rua Eng° Álvaro Nunes Pereira, 285, ap. 501, em Porto Alegre, RS, Cédula de Identidade n°
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.835 Palavras / 36 PáginasData: 12/6/2014 -
ACORDO E CARGAS de advogados
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS Pelo presente instrumento particular de prestação de serviços e honorários advocatícios, de um lado o(s) advogado(s) Outorgado(s) Contratado(s) NATHALIA DOS SANTOS REZENDE, brasileira, solteira, inscrita na OAB/SP sob o nº xxx.xxx e no CPF nº xxx.xxx.xxx-xx, todos (as) com escritório profissional na Rua xxxxxxxxx, nº xx – Centro – Porto Ferreira – SP, onde recebe todas as intimações; e de outro lado como Outorgante(s) Contratante(s) JOHN CONSTANTINE,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 966 Palavras / 4 PáginasData: 10/3/2014 -
Acordo Extrajudicial
INSTRUMENTO PARTICULAR DE ACORDO EXTRAJUDICIAL Os signatários do presente que contratam nas qualidades indicadas neste Instrumento Particular de Acordo Extrajudicial, de um lado, denominado CREDOR, a empresa ....., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CGC/MF sob o n.º ....., situada à Rua ....., N.º ....., LJ ....., Vila ....., Cidade de ....., Estado do ...., neste ato representada por seu sócio ....., brasileiro, (estado civil), maior, (profissão) residente e domiciliado à Rua ....., n.º
Avaliação:Tamanho do trabalho: 981 Palavras / 4 PáginasData: 9/2/2015 -
ACORDO EXTRAJUDICIAL
TERMO DE ACORDO Acordam, na forma indicada neste Instrumento Particular de Acordo Extrajudicial, de um lado, denominado DEVEDOR, a empresa XXXXXXXXXXXXXXXXXXX, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº XXXXXXXXXXXXXXX, com sede na XXXXXXXXXXXXXXX, nº XXXXXX, XXXXXXXXXXX, XXXXXXX/AL, através de seu representante legal, Sr. José Costa França, brasileiro, empresário, casado, inscrito no CPF sob o nº 016.231.254-72, portador do RG nº 131.678 SSP/AL, com domicilio profissional no mesmo endereço e, doravante denominado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 341 Palavras / 2 PáginasData: 24/2/2015 -
Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio
O QUE FOI O GATT: O Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio (GATT) foi estruturado para se estabelecer regras para conduzir as negociações de redução de barreiras comerciais entre as nações. Foi criado em 1947 a fim de reduzir as tarifas efetivas no pós-guerra que tinha a liderança dos Estados Unidos e da Inglaterra, mas só começou a vigorar em janeiro de 1948 para os 23 países fundadores e permaneceu por 47 anos como o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 251 Palavras / 2 PáginasData: 20/9/2014 -
Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio (GATT)
O que foi o GATT ? O Acordo Geral sobre Pautas Aduaneiras e Comércio ou Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio (em inglês: General Agreement on Tariffs and Trade, GATT) foi estabeldecido em 1947, tendo em vista harmonizar as políticas aduaneiras dos Estados signatários. Está na base da criação da Organização Mundial de Comércio. É um conjunto de normas e concessões tarifárias, criado com a função de impulsionar a liberalização comercial e combater práticas protecionistas,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 424 Palavras / 2 PáginasData: 23/4/2014 -
Acordo Internacional De Bretton Woods
Desenvolvimento Depressão dos Anos 30 A II Guerra fora precedida por uma década marcada ou pelo desemprego e a agitação social, nos países democráticos, ou pela paz dos cemitérios, sob os regimes fascistas. No início da década de 1940, predominava nos países desenvolvidos a visão de que quando a guerra terminasse os problemas da década anterior retornariam com a mesma virulência. Acreditava-se que a guerra tinha interrompido a depressão em virtude da mobilização de recursos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.222 Palavras / 5 PáginasData: 7/4/2013 -
Acordo liberal liberal
Contrato de Profissional Liberal *é aquele profissional que tem total liberdade para exercer a sua profissão. “Ele pode constituir empresa ou ser empregado, no entanto, profissional liberal é sempre de nível universitário ou técnico. Também está registrado em uma ordem ou conselho profissional e é o único que pode exercer determinada atividade, o que o deixa com uma responsabilidade maior pelo produto de seu trabalho. Entram na lista médicos, advogados, jornalistas, dentistas, psicólogos, entre outras
Avaliação:Tamanho do trabalho: 533 Palavras / 3 PáginasData: 15/11/2013 -
ACORDO LOCAL DE PRODUÇÃO AÇAÍ NAS MUNICÍPIAS DE MACAPÁ E SANTANA
ARRANJO PRODUTIVO LOCAL DO AÇAÍ NOS MUNÍCIPIOS DE MACAPÁ E SANTANA Cláudia Chelala 1 INTRODUÇÃO As estratégias de desenvolvimento para a Amazônia encaminhadas a partir da segunda metade do século passado guardam características que, em parte, são capazes de justificar o seu relativo insucesso. O capital estatal associado ao capital privado nacional e internacional, financiou a vinda da grande empresa para a região. A adoção de políticas econômicas que priorizaram empreendimentos de grande escala foi
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.385 Palavras / 38 PáginasData: 28/10/2014 -
ACORDO SOBRE A CONVENÇÃO
CONTRATO DE CONVIVÊNCIA Pelo presente instrumento particular de Contrato de Convivência que fazem entre si, de um lado CID VANDERLEI CHAVES, brasileiro, solteiro, aposentado, portador da CI nº 882.847-4 e inscrito no CPF sob o nº 479.647.589-34, adiante simplesmente denominado CONTRATANTE, e de outro lado RAQUEL APARECIDA BORGES VARELA, brasileira, divorciada, do comércio, portadora da CI nº 1.430.240-3 e inscrita no CPF sob o nº 460.631.379-04, adiante simplesmente denominada CONTRATANTE, têm justos e contratados o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 926 Palavras / 4 PáginasData: 28/3/2014 -
Acordo sobre educação ambiental para sociedades sustentáveis e Responsabilidade global
Tratado de Educação Ambiental para Sociedades Sustentáveis e Responsabilidade Global Este Tratado, assim como a educação, é um processo dinâmico em permanente construção. Deve portanto propiciar a reflexão, o debate e a sua própria modificação. Nós, signatários, pessoas de todas as partes do mundo, comprometidos com a proteção da vida na Terra, reconhecemos o papel central da educação na formação de valores e na ação social. Comprometemo-nos com o processo educativo transformador através de envolvimento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 211 Palavras / 1 PáginasData: 5/11/2014 -
ACORDO SOBRE INSTRUMENTOS NO RECURSO DE REVISTAS
Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. PRESCRIÇÃO. HORAS EXTRAS PRÉ-CONTRATADAS. Ao deixar de reconhecer a prescrição total para haver as diferenças decorrentes da supressão das horas extras, ainda que nula a pré-contratação, o Tribunal Regional aparentemente contrariou a Súmula nº 294 desta Corte. Agravo de instrumento a que se dá provimento, para determinar o processamento do recurso de reivsta. RECURSO DE REVISTA. PRESCRIÇÃO. HORAS EXTRAS PRÉ-CONTRATADAS. O acórdão regional registrou que a supressão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 423 Palavras / 2 PáginasData: 3/4/2014 -
Acordo sobre negociação coletiva após negociações
O DRH deverá elaborar o Acordo Coletivo de Trabalho após negociações com o Sindicato dos Empregados da Indústria Metalúrgica. Além do desenvolvimento da capacidade de redigir o documento, a atividade também tem o propósito de colocar em pauta importantes questões jurídico-trabalhistas a serem solucionadas durante o processo de elaboração do pacto laboral coletivo. Resumindo o que fizemos até agora, desde a aula-tema 02, quando foi apresentada a Atividade Colaborativa, iniciou-se um trabalho em equipe composto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 257 Palavras / 2 PáginasData: 7/4/2014 -
Acordo sobre o lançamento de cabos para CFTC, câmeras FR e redes para um sistema multinetwork para um navio
Concordamos com todos os termos expostos na proposta anteriormente referenciada e solicitamos que sejam tomadas as providências abaixo: Embasados na referida proposta, os serviços poderão ser iniciados. O aceite dar-se-á por representante legal da empresa ou por procurador com poderes para assinar pela mesma, sendo abaixo identificada. ACEITE CLIENTE DE ACORDO: ____________________________________________ Nome: Função: 5. O não pagamento da fatura dentro das condições aqui informadas incidirá em multa de 5% mais juro e correção monetária
Avaliação:Tamanho do trabalho: 292 Palavras / 2 PáginasData: 26/11/2014 -
ACORDO SOBRE TAXAS DE RECONHECIMENTO
Autora e Réus firmaram, em 20/01/2013, CONTRATO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS (doc. 02). Pelo referido contrato os Réus se obrigaram a prestar serviços de consultoria jurídica em operações e/ou negócios envolvendo o processo de inventário nº 062/1.03.0001082-9 que tramita na Comarca de Rosário do Sul. Em contraprestação, a Autora se comprometeu a pagar, a título de honorários advocatícios pela prestação dos serviços, percentual pré-acordado de 8% (oito por cento) a ser auferido por conta da herança
Avaliação:Tamanho do trabalho: 510 Palavras / 3 PáginasData: 26/1/2015 -
ACORDO TEMPORÁRIO
Quality Brasília – Temporada, Hospedagem e serviços www.QualityBrasilia.com 1 CONTRATO DE HOSPEDAGEM TEMPORÁRIA Modalidade: Confraternização CONTRATADO: Razão Social: KARLA BARBOSA SILVA DE OLIVEIRA 00886706190 Fantasia: Quality Brasília CPF/CNPJ: 13.132.209/0001-50 Endereço: QN 08 B conjunto 4 casa 18 – Riacho Fundo II CEP: 71880-124 Tel: 61 8299-9482 – Tim / 9859-4432 - Vivo / 9514-8170 - Claro E-mail: qualityhospedagem@gmail.com CONTRATANTE: Nome: CNPJ: Endereço: CEP: Representante: CPF: Contato: Telefones: Email: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO Constitui objeto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 886 Palavras / 4 PáginasData: 19/8/2014 -
Acordo Trabalhista
EXMA. SRA. DRA. JUÍZA DA VARA DO TRABALHO DE FRANCO DA ROCHA. Rcte. FERNANDO GONÇALVES LANDIN Rcda. VIAÇÃO CIDADE DE CAIEIRAS LTDA. Processo nº 517/10 FERNANDO GONÇALVES LANDIN e VIAÇÃO CIDADE DE CAIEIRAS LTDA., nos autos do processo da reclamação em epígrafe, por suas advogadas e procuradoras abaixo assinadas, vêm respeitosamente perante Vossa Excelência, informar que ENTABULARAM ACORDO nos seguintes termos: 1- A reclamada pagará ao reclamante, no dia 14.07.10, a importância de R$. 5.000,00
Avaliação:Tamanho do trabalho: 253 Palavras / 2 PáginasData: 8/12/2014 -
ACORDO TRABALHISTA
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A). JUIZ(A) DA VARA DO TRABALHO DA CIDADE DE ITUIUTABA ESTADO DE MINAS GERAIS. Autos nº 2912-15.2013.503.0063 Assunto: Antecipação de audiência Homologação de acordo FULANA Cia LTDA e CICLANA, ambas já devidamente qualificadas nos autos da AÇÃO RECLAMATÓRIA TRABALHISTA, por seus advogados (mandatos inclusos), vem através da presente apresentar ACORDO para pagamento dos débitos oriundos da presente Reclamatória, cujo pagamento será realizado da seguinte maneira e forma: A reclamada pagará à autora a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 743 Palavras / 3 PáginasData: 21/1/2015 -
Acordos administrativos
Disciplina: DPU0246 - DIREITO ADMINISTRATIVO I Semana Aula: 14 DESCRIÇÃO DO PLANO DE AULA Contratos Administrativos OBJETIVO • Entender o funcionamento dos diversos negócios celebrados pela Administração Pública e materializados por intermédio de contratos administrativos; • Identificar as cláusulas exorbitantes em cada contrato administrativo, compreendendo sua inserção e sua importância; • Analisar a necessidade de se manter o equilíbrio financeiro do contrato; • Entender as características dos contratos administrativos e suas diferenças em ralação aos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 828 Palavras / 4 PáginasData: 28/11/2013 -
ACORDOS BILATERAIS DO BRASIL
Os tratados e acordos bilaterais, entre as nações são uns dos instrumentos mais importantes na diplomacia internacional e na resolução de conflitos. Eles permitem que os Estados se unam e possam enfrentar os desafios comuns através de princípios jurídicos. Com a sua longa história de cooperação, a OEA ajuda os Estados membros em seus esforços para abordar desafios coletivamente, com a prestação de assistência técnica e jurídica. Segue os acordos bilaterais que o Brasil possui:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.406 Palavras / 14 PáginasData: 16/11/2014 -
Acordos concluídos com sindicatos no âmbito de um acordo coletivo
Esse índice é composto pelo número de acidentes x 200 mil horas, dividido pelo número de horas trabalhadas (homens / hora de exposição ao risco). O tema segurança está documentado em acordos formais com sindicatos, em especial no tocante ao fornecimento de EPIs (equipamentos de proteção individual). A Bunge também disponibiliza a ferramenta Comunique (inspeção informal), que possibilita a qualquer colaborador comunicar a identificação de oportunidades de melhoria. Todos os colaboradores próprios e os parceiros
Avaliação:Tamanho do trabalho: 731 Palavras / 3 PáginasData: 15/10/2014 -
Acordos internacionais
Questionário Revisão da tentativa 1 Iniciado em sábado, 30 agosto 2014, 11:24 Completado em sábado, 30 agosto 2014, 11:33 Tempo empregado 8 minutos 51 segundos Notas 6/6 Nota 1 de um máximo de 1(100%) Question1 Notas: 1 As campanhas que visam estimular práticas que possam reduzir os impactos das mudanças climáticas devem apoiar ações para: Escolher uma resposta. a. Desestimular a produção de biocombustíveis. b. Reduzir o desmatamento. c. Estimular a produção de energia em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 980 Palavras / 4 PáginasData: 30/8/2014 -
Acordos internacionais
a. Os acordos feitos em âmbito internacional necessitam ser negociados e implementados também em âmbito nacional. b. Nenhuma das demais alternativas está correta. c. Os acordos internacionais restringem-se apenas ao período dos mandatos no qual eles foram assinados, não havendo relação entre o compromisso assinado em âmbito internacional e os compromissos nacionais. d. Não há a necessidade de que os países adotem medidas internas para implementar os acordos realizados em esfera internacional. e. As legislações
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.396 Palavras / 6 PáginasData: 18/9/2014 -
Acordos Judiciais
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JARAGUÁ DO SUL – SC. Ref. Autos nº xxx xxxx, ora Requeridos e, xxxx, ora Requerentes, todos já qualificados e devidamente representados por seus procuradores junto aos autos da AÇÃO DE DIVISÃO DE BEM IMÓVEL acima enumerada, vêm à presença de Vossa Excelência, informar que as partes resolveram TRANSIGIR nos seguintes termos: Com fulcro no inciso II e § 3º, ambos do art.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 430 Palavras / 2 PáginasData: 16/3/2015 -
Acordos Nos Juizados Especiais
O ACORDO NOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS Os Juizados Especiais Cíveis foram criados pela Lei Federal nº 9.099, de 26 de dezembro de 1995 como um instrumento de democratização da Justiça. Veio dar guarida aos antigos anseios de todos os cidadãos, especialmente aos menos abastados, de uma justiça apta a proporcionar uma prestação de tutela simples, rápida, econômica e segura, capaz de levar à liberação da indesejável litigiosidade contida. O intuito dos Juizados é resolver causas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 407 Palavras / 2 PáginasData: 3/11/2013 -
Acordos Trabalhistas E As Limitações à Liberdade Sindical
Com o modo atual de produção e o aumento das riquezas, a necessidade por consumo da sociedade aumentou exponencialmente. Essa nova realidade mudou as relações de trabalho vivido até então. Em um modelo que até então era manufaturado, a mecanização tomou o lugar de muitos artesões, os quais passaram a integrar uma nova classe, a classe operária. Assim vejamos: “A chamada primeira Revolução Industrial ou com mais propriamente é chamada - Revolução Industrial inglesa -,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.166 Palavras / 37 PáginasData: 25/5/2014