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236.761 Trabalhos sobre Outras. Documentos 81.061 - 81.090
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Direito Civil
- Respostas dos questionamentos da etapa 3. a) O que é norma jurídica? Norma jurídica é toda e qualquer proposição juridicamente válida, é uma regra de conduta, que é imposta, admitida e necessariamente integrante de um ordenamento jurídico, pois a compreensão da norma jurídica somente é possível a partir da noção de ordenamento jurídico, isto porque a eficácia da norma e a instituicionalização da sanção dependem da pré-existência de um ordenamento jurídico. Tal fato nos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 541 Palavras / 3 PáginasData: 24/11/2013 -
Direito Civil
ETAPA 3 CONCEITO DE CONEXÃO, CONTINÊNCIA E PREVENÇÃO Conexão: é o fenômeno processual determinante da reunião de duas ou mais ações, para julgamento em conjunto, a fim de evitar a existência de sentenças conflitantes. São conexas quando possui o mesmo objeto e as mesmas causa de pedir. Continência: é uma espécie de conexão, com requisitos legais mais específicos. Ocorre quando duas ou mais ações têm as mesmas partes –“requisito não presente na conexão”- e a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.316 Palavras / 6 PáginasData: 25/11/2013 -
Direito Civil
Introdução O presente estudo tem como foco principal o instituto jurídico denominado “posse” que será abordado através de pequenas explanações, tendo em vista que o tema em questão é eivado de inúmeras contradições doutrinárias, sendo portanto grandiosamente vasto, e, por esta razão este trabalho não visa um posicionamento único, tratando-se apenas de uma composição de idéias, ressaltando algumas teorias que gravitam em torno do novo direito civil. Conceito A princípio, para entendermos melhor tal instituto,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.620 Palavras / 11 PáginasData: 25/11/2013 -
Direito Civil
Resumo de Teoria de estado – Michela Matéria da prova _ Formas de Governo _Formas de Regime Representativo _Formas de Estado Formas de Governo As formas de governo são as formas de vida do estado, revelam o caráter coletivo do seu elemento humano, representam a reação psicológica da sociedade ás diversas influências da natureza moral, intelectual, geográfica, econômica e política através da historia. ( Livro Darcy Azambuja ) Classificação das formas de governo: Quanto à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.967 Palavras / 8 PáginasData: 25/11/2013 -
Direito Civil
CESGRANRIO - 2010 - BACEN - Analista do Banco Central - Área 6 – ADAPTADA) Lúcio, servidor do Banco Central, inicia atividade fiscalizatória na instituição financeira Dev e Div S/A, deparando-se com documento em que Caio, empresário, estabeleceu, como bem de família, nos termos da lei civil, imóvel situado na zona rural de Jaboatão dos Guararapes/PE, no valor de R$ 1.000.000,00 e que, na época, correspondia a dez por cento do seu patrimônio pessoal total.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 222 Palavras / 1 PáginasData: 26/11/2013 -
Direito Civil
Tópicos de Civil Semana 01 Caso Concreto 1 (OAB IX 2013 adaptada) Maria de Sousa, casada com Pedro de Sousa, desapareceu de seu domicílio, localizado na cidade de Florianópolis, sem dar notícias e não deixando representante ou procurador para administrar seus bens. Passados dez anos do trânsito em julgado da sentença de abertura da sucessão provisória dos bens deixados por Maria, seu marido requereu a sucessão definitiva. Considerando o caso relatado, utilizando os argumentos jurídicos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.144 Palavras / 13 PáginasData: 26/11/2013 -
Direito Civil
Caso Concreto Júlio é proprietário de um terreno cujos limites são demarcados por um pequeno córrego. Em setembro de 2011 obras da Prefeitura Municipal provocaram alteração permanente do curso natural das águas o que promoveu a seca definitiva do leito do córrego. Júlio, curioso por natureza, procura seu escritório, conta-lhe os fatos e lhe pergunta a quem pertencerá o leito do córrego seco: à Prefeitura ou pode incorporar ao seu terreno? Responda fundamentadamente a pergunta.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.108 Palavras / 5 PáginasData: 26/11/2013 -
DIREITO CIVIL
Plano de Aula: DIREITO CIVIL IV - DIREITO DAS COISAS DIREITO CIVIL IV Título DIREITO CIVIL IV - DIREITO DAS COISAS Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 1 Tema Direito das Coisas Objetivos - Introduzir o aluno no direito das coisas; - Diferenciar direitos reais de direito das coisas; - Fornecer conceitos estruturais e as características comuns a todos os direitos reais. Estrutura do Conteúdo Unidade 1 - DIREITO DAS COISAS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 555 Palavras / 3 PáginasData: 27/11/2013 -
Direito Civil
) Diante do exposto, poderíamos afirmar que a ausência de um local reservado para Augusto poderia caracterizar lesão aos postulados constitucionais e legais? Não o limites e generalidade da norma é constitucional a lei e geral, a conduta de um não vai servir para outro. R- Não,as normas que regem a nossa sociedade são constitucionais, a regra é igualdade para todos, a lei é geral e pelo princípio da Socialidade: reflete a prevalência dos valores
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.167 Palavras / 5 PáginasData: 28/11/2013 -
Direito Civil
- João, há vinte anos casado com Maria. No dia de seu aniversario de casamento, Maria desconfiada de algumas atitudes tomadas pelo seu marido... a) É possível Maria pedir o divorcio direto, ou é necessário passar pelo processo de separação? Justifique. R – Sim, pois pode dissolver o casamento civil pelo divorcio, suprimindo o requisito de previa separação judicial por mais de 1 ano ou de comprovada separação de fato por mais de 2 anos.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 495 Palavras / 2 PáginasData: 28/11/2013 -
Direito Civil
(CESPE/UnB-2011/Correios) Tendo em vista as normas que regem a redação de correspondências oficiais, julgue os itens seguintes. 3. O emprego da linguagem técnica, com a utilização de termos específicos de determinada área do conhecimento, deve ser privilegiado em expedientes destinados a órgãos públicos. Comentário: A finalidade principal dos expedientes oficiais é informar com clareza e objetividade. Isso porque as comunicações que partem dos órgãos públicos devem ser compreendidas por todo e qualquer cidadão brasileiro. Então,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 289 Palavras / 2 PáginasData: 28/11/2013 -
Direito Civil
Índice Introdução....................................................................................................01 O que é o Código Civil................................................................................02 Pessoas Naturais..........................................................................................03 Pessoas Jurídicas.........................................................................................04 Direitos da Personalidade...........................................................................05 Para Personalidade Jurídica........................................................................06 Bens............................................................................................................07 LINDB........................................................................................................08 Conclusão...................................................................................................09 Bibliografia.................................................................................................10 Introdução As leis foram feitas para que haja organização e disciplina em uma sociedade, para que cada pessoa tenha consciência de que em um Estado é impossível haver convivência justa, sem leis que garantam isso. Todos, sem exceção, possuem direitos e deveres dentro dessa sociedade, porem qual seria esses direitos e deveres? Existe
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.788 Palavras / 8 PáginasData: 29/11/2013 -
Direito Civil
Etapa 4 Aula-tema: Direitos reais de fruição. Condomínio em geral e condomínio edilício. Esta atividade é importante para que você passe a compreender o conceito de condomínio e suas espécies. Para realizá-la, devem ser seguidos os passos descritos. PASSOS Passo 1 (Equipe) Ler o Título III – Da Propriedade, Capítulo VI. –Do Condomínio Geral do PLT - 461 (Curso de Direito Civil Brasileiro, Volume 5 –(Direito das Coisas, Autor: Carlos Roberto Gonçalves, Editora Saraiva).Esta leitura
Avaliação:Tamanho do trabalho: 224 Palavras / 1 PáginasData: 29/11/2013 -
Direito Civil
ETAPA 3 (tempo para realização: 5 horas) Aula-tema: Direitos da personalidade. Esta atividade é importante para que você identifique e compreenda os conceitos básicos da Parte Geral do Código Civil brasileiro. Para realizá-la, devem ser seguidos os passos descritos. PASSOS Passo 1 (Equipe) Elaborar o capítulo seguinte da Cartilha no qual serão abordados temas relacionados ao Livro I “Das Pessoas”. Visando ao desenvolvimento deste capítulo, a equipe deverá escolher, ao menos, cinco temas abaixo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 400 Palavras / 2 PáginasData: 2/12/2013 -
DIreito Civil
A ocupação inicial do espaço físico brasileiro, pelos europeus, oriundos da península ibérica, teve como fundamento o predomínio da coisa pública sobre a particular. O Estado português, visando o domínio dessa terra, proibia o uso dela se este não estivesse de acordo com o seu projeto econômico. Projeto dividido em sesmarias, que se baseava em concessões administrativas, a qual deu origem ao capitalismo oligárquico brasileiro. Com o fortalecimento deste tipo de capitalismo no Brasil, aparece
Avaliação:Tamanho do trabalho: 431 Palavras / 2 PáginasData: 2/12/2013 -
Direito Civil
Direito Civil Aula dia 22/04/2009 Retomando o Art. 128... Art. 128 CC/02 Pode acontecer de a condição resolutiva ter sido estipulada com um intuito de efeito retroativo. Voltemos ao exemplo do pai que fala para o filho que ira lhe dar uma mesada. Está previsto no contrato que após o garoto passar no exame da ordem, os pagamentos serão interrompido. Então, uma vez verificada a questão resolutiva (porque resolveu), suspende a obrigação e extingue
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.198 Palavras / 5 PáginasData: 2/12/2013 -
Direito Civil
O direito das obrigações tem por objetivo identificar determinadas relações jurídicas que alguns denominam direitos de crédito e outros chamam direito pessoais e obrigacionais. O vocábulo obrigação comporta vários sentidos; na sua mais larga interpretação, exprime qualquer espécie de vínculo ou de sujeição da pessoa, seja no campo religioso, moral e jurídico. Em todos eles, o conceito de obrigação é, na essência, o mesmo: a submissão a uma regra de conduta, cuja autoridade é reconhecida
Avaliação:Tamanho do trabalho: 521 Palavras / 3 PáginasData: 3/12/2013 -
Direito Civil
DIREITO PROCESSUAL CIVIL I ETAPA 03 PASSO 03 Essa ação se trata de conexão, pois conexão é quando trata de duas ações distintas, com partes distintas, mas que existe algo em comum, a causa de pedir ou o pedido. Já na continência existem duas ou mais ações iguais, com partes iguais mesma causa de pedir, mas o pedido que envolve o pedido da outra. Neste caso “A” como “B” tem a mesma causa de pedir,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.451 Palavras / 6 PáginasData: 3/12/2013 -
Direito Civil
Etapa 2 Passo 1 Selecionar seu material de trabalho, livro-texto, os acórdãos pesquisados. A equipe deve conceituar, primeiramente, o conceito de solidariedade e sua aplicação prática nas relações obrigacionais. Também deve apontar o que se entende por obrigações divisíveis e indivisíveis, diferenciando-as. Posteriormente, a equipe deve criar 5 (cinco) exemplos de cada uma das modalidades obrigacionais tratadas neste passo. Há solidariedade, quando na mesma obrigação concorre mais de um credor, ou mais de um devedor,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.485 Palavras / 6 PáginasData: 3/12/2013 -
Direito Civil
Passo 1 (Aluno) – Pesquisar junto à biblioteca da faculdade os livros sobre Direito das Coisas e nos sites abaixo indicados as principais diferenças entre propriedade, posse e domínio. Passo 2 (Equipe) – Discutir e identificar, entre os membros do grupo, quais as 05 (cinco) diferenças principais entre propriedade, posse e domínio. Elencar e discorrer sobre as diferenças. 1. Quais as 05 (cinco) principais diferenças entre propriedade, posse e domínio, justifi-cando-as. PROPRIEDADE Na propriedade tudo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 816 Palavras / 4 PáginasData: 3/12/2013 -
Direito Civil
Maioridade Penal Um dos grandes aspectos jurídicos que levantam diversas opiniões entre a sociedade e os juristas brasileiros, é a redução da maioridade penal. Muitos defendem que ela passe de dezoito anos para dezesseis anos. Polêmicas a parte, é importante analisar de maneira cautelosa tal mudança em nossa lei. Para este assunto, já existem projetos de lei que visam à mudança na lei, entretanto, os fatos relatados na mídia todos os dias causam certo temor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 429 Palavras / 2 PáginasData: 4/12/2013 -
Direito Civil
Boa noite Sandra, Que maravilha saber que hoje uma pessoa iluminada esta completando ano. É seu aniversário, e eu tenho muito orgulho de fazer parte da sua família e de sua vida. Você é uma pessoa muito especial que serve a Deus, é fiel aos seus mandamentos, procurando sempre o caminho do bem. Saiba que poderá sempre contar com a proteção divina, e nenhum mal poderá lhe alcançar, porque sua vida está cercada pelo amor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 301 Palavras / 2 PáginasData: 5/12/2013 -
Direito Civil
Direitos Reais 1. Terminologia – “Res” – coisa – A coisa é um bem que se dividem em bens corpóreos e incorpóreos. Bem é toda coisa utilizada que desperta o interesse das pessoas. 2. Sujeito ativo – titular do direito SUBJETIVO absoluto, pode exercer o direito de sequela. 3. Sujeito passivo – Universal / oponibilidade erga omnes – Contra todos. 4. Conceito: Os direitos reais é o conjunto de normas que regula o poder das
Avaliação:Tamanho do trabalho: 332 Palavras / 2 PáginasData: 7/12/2013 -
Direito Civil
Escola Superior Dom Helder Câmara Estudos Avançados em Direito Constitucional Positivo Banco de questões 2013 1)( FUNCAB - 2013 - PC-ES - Delegado de Polícia) Acerca do controle da constitucionalidade, é correto o que se afirma em: a) O controle de constitucionalidade concentrado encontra obstáculo na norma constitucional de eficácia contida. b)Uma medida provisória editada por um ministro de Estado constituiria inconstitucionalidade formal orgânica. c) Os decretos do Poder Executivo não estão sujeitos ao controle
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.260 Palavras / 14 PáginasData: 13/12/2013 -
Direito Civil
Conta conjunta não-solidáriaEditar tópicos TRF5 - CEF ganha ação judicial contra fraudador de Sergipe Salvar • 0 comentários • Imprimir • Denunciar Publicado por Nota Dez (extraído pelo JusBrasil) e mais 2 usuários - 2 anos atrás 0 A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região - TRF5 negou o apelo de Jober Lima de Farias, acusado de fraudar as próprias irmãs, Leila Zilene de Farias Lemos e Maria das Graças Farias Prado,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 338 Palavras / 2 PáginasData: 16/1/2014 -
Direito Civil
Trabalho • 1)Disserte sobre o procedimento da audiencia de instrução e julgamento. • 2) Quais são as funções da audiência preliminar • 3)Diferencie, quanto aos efeitos, sentença com e sem resolução de merito • 4)Diferencie coisa julgada formal e material • 5) Fale sobre os tipos de antecipação de tutela • 6)Disserte sobre o reexame necessário. 1)No primeiro momento há a apresentação da prova pericial pelos peritos e assistentes técnicos(estes profissionais de confiança da parte
Avaliação:Tamanho do trabalho: 530 Palavras / 3 PáginasData: 4/2/2014 -
Direito Civil
O compromisso de compra e venda pode ser conceituado como negócio jurídico bilateral de forma livre por meio do qual uma ou ambas as partes se obrigam no futuro a pactuar compra e venda cujo objeto e pagamento tenham sido previamente ajustados. Ademais, como todos os demais negócios jurídicos, deve conter, para que alcance os efeitos desejados pelas partes, os pressupostos de existência, elementos de validade e fatores de eficácia, sujeitando-se ainda a toda a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 285 Palavras / 2 PáginasData: 15/2/2014 -
Direito Civil
Aluna- Luana Misquita da Silva Semana 1 1-Diz a Constituição Federal de 1988, em seu art. 227, § 6º, in verbis: "Os filhos, havidos ou não da relação do casamento, ou por adoção, terão os mesmos direitos e qualificações, proibidas quaisquer designações discriminatórias relativas à filiação". Seguiu-se, portanto, uma tendência universal determinando o fim da diferença estabelecida pela lei anterior entre os filhos. Estes costumavam ser divididos em pelo menos quatro categorias, os legítimos (nascidos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 265 Palavras / 2 PáginasData: 19/2/2014 -
Direito Civil
Caso Concreto 1 João, pai de Maria e Clara (concebidas naturalmente e nascidas respectivamente em 05 de janeiro de 1980 e 10 de maio de 1985), adotou em 03 de setembro de 1988 José, que já tinha 06 anos de idade. João sofreu grave acidente automobilístico o que o levou a óbito em 1o. de outubro de 1988. Pergunta-se: Maria, Clara e José terão exatamente os mesmos direitos sucessórios? Explique sua resposta. Caso Concreto 2
Avaliação:Tamanho do trabalho: 278 Palavras / 2 PáginasData: 20/2/2014 -
Direito Civil
Caso concreto Agentes policiais militares à paisana, à noite, fora do horário de trabalho, em veículos particulares e usando armamento privado, dirigem-se a uma comunidade composta de pessoas de baixa renda e, lá, em ação coordenada, efetuam disparos de arma de fogo, vindo a matar friamente várias pessoas inocentes. Os crimes, conforme apurado, foram cometidos como retaliação contra medidas rigorosas tomadas pela Administração Pública para punir policiais militares que haviam cometido desvios de conduta. Dentre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 316 Palavras / 2 PáginasData: 20/2/2014