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226.030 Trabalhos sobre Outras. Documentos 89.971 - 90.000

  • Embargo De Declaração

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 38ª VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL DA CAPITAL Autos n.: Condomínio X, já devidamente qualificado nos autos em epígrafe, vem, respeitosamente,à presença de Vossa Excelência, por meio de seu advogado, com fulcro nos artigos 535 e seguintes do CPC, opor EMBARGOS DE DECLARAÇÃO contra sentença proferida nos autos referidos, pelos motivos e fundamentos que seguem. I – SÍNTESE DOS FATOS O embargante intentou Ação de Cobrança em face

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    Tamanho do trabalho: 240 Palavras / 1 Páginas
    Data: 12/2/2014 Por: ismaraellen
  • Embargo De Terceiro

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 19ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BAMBUÍ DO ESTADO DE MINAS GERAIS Autos nº xxxxxxxxx Execução Distribuição por dependência CAIO, brasileiro, solteiro, vendedor, portador do RG nº xxxxx, inscrito no CPF nº xxxxxx, residente na Rua X, nº X, Bairro X, CEP XXXXX, Belo Horizonte – MG, por seu advogado que este subscreve (procuração anexa), inscrito na OAB/XX sob o nº xxxxx com endereço profissional na Rua X,

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    Data: 9/3/2014 Por: karenelvez
  • Embargo De Terceiro

    João Afonso, solteiro, qualificação, portador da cédula de Identidade RG nº ....., inscrito no CPF sob nº ...., residente e domiciliado na Rua Central, nº 123, bairro Funcionarios, Mucuri/ES, CEP- (xx), respeitosamente vem à presença de Vossa Excelência, com fulcro nos artigos 282 e seguintes e 1046 e seguintes, todos do Código de Processo Civil, apresentar EMBARGOS DE TERCEIRO Em face de CARLOS BATISTA, contador, solteiro, portadora da cédula de identidade RG nº ( ),

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    Tamanho do trabalho: 1.301 Palavras / 6 Páginas
    Data: 13/9/2014 Por: Priscilacostap
  • Embargo De Terceiro

    Os embargos de terceiro estão regulados nos artigos 1.046 a 1.054 do CPC, trata-se de uma ação atribuída àquele que não é parte, para fazer cessar a constrição judicial que recaiu indevidamente sobre um bem do qual é proprietário ou possuidor. O terceiro é entendido como aquele que não é parte na relação processual. Através de uma análise histórica, observa-se as diferenças que havia em relação ao direito do terceiro, pois no direito romano havia

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    Tamanho do trabalho: 286 Palavras / 2 Páginas
    Data: 13/12/2014 Por: Jessica1993sm
  • EMBARGO DE TERCEIRO COMO ESPÉCIE DE AÇÃO POSSESSÓRIA ATÍPICA

    EMBARGO DE TERCEIRO COMO ESPÉCIE DE AÇÃO POSSESSÓRIA ATÍPICA . SUMÁRIO 03 INTRODUÇÃO 04 CAPÍTULO 1 - EMBARGOS DE TERCEIRO E A AÇÃO POSSESSÓRIA 04 1.2 - IMPORTÂNCIA DOS EMBARGOS DE TERCEIRO 05 1.3 - IMPORTÂNCIA DAS AÇÕES POSSESSÓRIAS 06 CAPÍTULO 2 - UMA AÇÃO POSSESSÓRIA ATÍPICA 06 2.1 - NATUREZA JURÍDICA 07 2.2 - DA LEGITIMAÇÃO 07 2.2.1 - LEGITIMIDADE PASSIVA 08 2.3 - CONCEITO DE TERCEIRO 09 2.4 - PRAZO E FORMA DE

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    Tamanho do trabalho: 2.122 Palavras / 9 Páginas
    Data: 15/12/2014 Por: SEBAPETO123
  • Embargo e proibição

    Nome do Curso: Técnico em Segurança do Trabalho Atividade Supervisionada: NR 3 NR 3 - Embargo ou Interdição Publicação D.O.U. Portaria GM n.º 3.214, de 08 de junho de 1978 06/07/78 Atualizações D.O.U. Portaria SSMT n.º 06, de 09 de março de 1983 14/03/83 Portaria SIT n.º 199, de 17 de janeiro de 2011 19/01/11 (Redação dada pela Portaria SIT n.º 199, de 17/01/11) 3.1 Embargo e interdição são medidas de urgência, adotadas a partir

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    Tamanho do trabalho: 566 Palavras / 3 Páginas
    Data: 18/9/2014 Por:
  • EMBARGO PARA EXECUÇÃO

    EMBARGOS Á EXECUÇÃO Em conta a empresa DUNAS SOLUÇÕES FINANCEIRAS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 01.720.324/0001-67, com sede na Rua Raul Veiga, 153, salas 401/405, centro, cabo frio, Rio de janeiro, CEP: 28907-090, pelos motivos de fato e de direito a seguir aduzidos. PRIMEIRA PRELIMINAR 1. ILEGITIMIDADE PASSIVA 2. A embargante em 2012 compareceu na Escola previsão Sucesso Macaé centro de acompanhamento de estudo LTDA, inscrita no CNPJ

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    Tamanho do trabalho: 2.337 Palavras / 10 Páginas
    Data: 21/8/2014 Por: leonnardotinoco
  • EMBARGOLIZAÇÃO DA EXECUÇÃO

    EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 10° VARA DA FAMILIA DA COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Processo n°: dos embargos á execução Mario, solteiro, advogado, portador da carteira de identidade n°...., inscrito no CPF sob o n° ..., residente e domiciliado á Rua ..., inconformado com a r. sentença proferida nos autos da AÇÃO DE EMBARGOS Á EXECUÇÃO, oferecidos pelo Apelante em face de PROCILA, menor impúbere, representada por Agnes,

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    Tamanho do trabalho: 512 Palavras / 3 Páginas
    Data: 1/12/2014 Por: Gabibauerfeldt
  • Embargos

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL DE ITAPERUNA – RJ. JOSÉ AFONSO, nacionalidade, solteiro, estado civil, engenheiro, portador da cédula de identidade RG nº e inscrito no CPF/MF sob nº, residente e domiciliado na Rua Central, nº 123, bairro Funcionários, Mucurici/ES, por seu Advogado e procurador ao final assinado, conforme instrumento de mandato em anexo (doc. ...), com escritório profissional na cidade de , no endereço profissional, onde recebe correspondências e

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    Tamanho do trabalho: 1.035 Palavras / 5 Páginas
    Data: 22/5/2014 Por: jennyferlyra
  • Embargos

    EXCELENTISSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) DESEMBARGADOR(A) RELATOR DA COMARCA CIVIL DO EGRÉGIO TRIBUNAL DO ESTADO... ACÓRDÃO Nº Comercial xx LTDA, devidamente qualificada nos autos da apelação interposta por Edilson, também já qualificado, Vem respeitosamente perante Vossa Excelência através de seu advogado que este subscreve (procuração em anexo) não se conformando com tal acórdão proferido em fls. nº, que por maioria de votos deu provimento à apelação, reformando a respeitável sentença de primeira instância, opor EMBARGOS INFRIGENTES, com

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    Tamanho do trabalho: 421 Palavras / 2 Páginas
    Data: 23/11/2014 Por: adizorde
  • Embargos

    MODELO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE ____________ DO ESTADO DE ___________ AUTOS: XXXXXXXXXXXXXXXX XXXXXXXXXXXXXX, qualificada nos autos em epígrafe, em que figura como parte autora XXXXXXXXXXXXX, igualmente qualificado, através de seu procurador judicial infra-assinado, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com relação à r. sentença de fls., com fulcro no artigo 535 e seguintes do Código de Processo Civil, opor os presentes

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    Tamanho do trabalho: 803 Palavras / 4 Páginas
    Data: 12/3/2015 Por: carol2408
  • Embargos (MULTA)

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EFEITOS INFRINGENTES E PREQUESTIONAMENTO. A MULTA APLICADA AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (ART. 538, PARÁGRAFO ÚNICO DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL) AFRONTA O PRINCÍPIO DA AMPLA DEFESA E CONTRADITÓRIO? JUSTIFIQUE INTRODUÇÃO O presente trabalho visa definir o conceito dos Embargos de Declaração e também falar dos seus efeitos infringentes e do prequestionamento a eles referente. Não obstante, tem também como um de seus objetivos, tratar da multa protelatória constante do Código de Processo

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    Tamanho do trabalho: 1.244 Palavras / 5 Páginas
    Data: 7/4/2014 Por: erickmede
  • Embargos à Ação Monitória

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 00ª VARA CÍVEL DE RECIFE (PE). O caso requer dilação probatória. Almejamos provar a figura jurídica da agiotagem. Ação Monitória Proc. nº. 0000.11.222.33.4444.0001 Autor: José Maria Réu: Francisco Martins FRANCISCO MARTINS, casado, comerciante, residente e domiciliado na Rua X, nº 000, em Recife(PE) – CEP nº. 12345-666, inscrito no CPF(MF) sob o nº. 111.222.333-44, vem, com o devido respeito à presença de Vossa Excelência, por meio de seu

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    Tamanho do trabalho: 3.486 Palavras / 14 Páginas
    Data: 13/3/2015 Por: Monicaquina
  • EMBARGOS À EXECUÇÃO

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR ( A ) DOUTOR ( A ) JUIZ ( A ) DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SALVADOR Distribuída por dependência à Execução Fiscal nº 0091787-49.2010.805.0001 José de Tal, residente e domiciliado na rua xxx xx, , xxx, nesta capital, por seus advogados, que esta subscrevem, vem com fundamento no artigo 16, da Lei 6.830, de 22 de setembro de 1980, opor seus competentes e tempestivos. EMBARGOS À

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    Tamanho do trabalho: 1.446 Palavras / 6 Páginas
    Data: 27/9/2013 Por: bacelar49
  • Embargos A Execução

    No processo de execução, o que se almeja é a satisfação do crédito, de forma que a tutela jurisdicional executiva é prevalentemente realizadora, pois visa apenas obter a satisfação de direito já definido, ao contrário do processo de conhecimento, onde o direito das partes ainda precisa de definição. No processo de execução, em razão de sua natureza, não há que se falar em mérito, não havendo espaço para discussões e, em razão disso, o devedor

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    Tamanho do trabalho: 836 Palavras / 4 Páginas
    Data: 1/10/2013 Por: brunocouto1982
  • Embargos A Execução

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª. VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS DA SEÇÃO JUDICIARIA DO RIO DE JANEIRO/RJ Distribuídos em apenso à Execução Fiscal no. José dos Santos, nacionalidade, estado civil, profissão, portador do documento de identidade no. ..., inscrito no Cadastro de Pessoa Física – CPF sob o no. ..., residente e domiciliado na ..., cidade ..., estado ..., vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, por seu advogado que esta subscreve, com

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    Tamanho do trabalho: 1.095 Palavras / 5 Páginas
    Data: 8/10/2013 Por: Alexandrem
  • Embargos à Execução

    Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz do Trabalho da 7ª Vara do Trabalho de Florianópolis BRINQUEDOTECA FÁBRICA DE BRINQUEDOS LTDA., CNPJ n. 0000000000000, I.E. n. 2222222222, com sede à Rua dos Jardins, 54, Bairro Industrial, Florianópolis/SC, vem por meio de seus procuradores infra-assinados, perante Vossa Excelência, com fundamento no artigo 884 da CLT, interpor os presentes EMBARGOS À EXECUÇÃO em face de FULANO DE TAL, brasileiro, casado, auxiliar de serviços gerais, residente e domiciliado na Rua das

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    Tamanho do trabalho: 454 Palavras / 2 Páginas
    Data: 16/11/2013 Por: jvieira
  • Embargos A Execução

    Tributário – Embargos a Execução Fiscal Boa noite Amiguinhos. Já disse em outros posts que minha aposta pro dia 25 vai pra cumulação de ações, acho ainda que vai exigir efeitos da tutela antecipada. Na verdade estou apostando em ações ainda não pedidas pela FGV, especificamente Ação Declaratória de Inexistência da Relação Jurídica-Tributária, cumulada com Ação de Repetição de Indébito e com pedido de tutela antecipada. Mas como não temos certeza de nada e amigos

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    Tamanho do trabalho: 1.328 Palavras / 6 Páginas
    Data: 19/11/2013 Por: Gadelha
  • EMBARGOS A EXECUÇÃO

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA VARA DO TRABALHO DO MUNICÍPIO DE AMERICANA/SP PROCESSO Nº 200/2013 EMPÓRIO DO CAFÉ LTDA., já qualificada nos autos da Reclamatória Trabalhista movida por FRANCISCO BRASIL, também já qualificado, por seu advogado que esta subscreve, vem respeitosamente e tempestivamente, propor os EMBARGOS A EXECUÇÃO com base no Art. 884 da CLT, consubstanciado nos motivos de fato e direito a seguir expostos. 1) RESUMO DA EXECUÇÃO O Embargado propôs a presente

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    Tamanho do trabalho: 581 Palavras / 3 Páginas
    Data: 27/11/2013 Por: alanbertoloti
  • Embargos à Execução

    Aula 4 Mefistófeles e Aristides são sócios da Comércio de Alimentos Peloponeso Ltda., sociedade empresária cujos atos constitutivos, apesar de assinados, não foram levados a registro na Junta Comercial do Estado de São Paulo/ JUCESP. Aristides, administrador da sociedade, negociou junto ao Atacadista Central Ltda. gêneros alimentícios no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), mas não honrou o pagamento, apesar de a sociedade possuir recursos em caixa para tal. A respectiva duplicata foi sacada

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    Tamanho do trabalho: 873 Palavras / 4 Páginas
    Data: 14/9/2014 Por: contatoanac
  • EMBARGOS À EXECUÇÃO

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 45ª VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA CAPITAL – ESTADO DE SÃO PAULO Distribuição por dependência Autuação em apenso à Execução Processo nº ... MEFISTÓFELES, nacionalidade, estado civil, profissão, portador do RG nº ..., inscrito no CPF nº ..., residente e domiciliado na ..., bairro, cidade, CEP ..., por seu advogado infra-assinado, com escritório na ..., nº ..., bairro, cidade CEP, vem respeitosamente à presença de

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    Tamanho do trabalho: 538 Palavras / 3 Páginas
    Data: 16/9/2014 Por: eudespavel
  • Embargos à Execução

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 45ª VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DE SÃO PAULO/SP autos da execução nº... MEFISTÓFELES, nacionalidade, estado civil,comerciante, portador da cédula de identidade nº..., inscrito no CPF sob o nº..., residente e domiciliado na Rua..., cidade..., Estado..., CEP nº..., representado por seu advogado que esta subscreve, com endereço comercial na Rua..., onde requer que sejam enviadas futuras intimações, vem, tempestivamente, perante V. Exa. , com fundamento nos

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    Tamanho do trabalho: 1.238 Palavras / 5 Páginas
    Data: 22/9/2014 Por: gabild
  • Embargos A Execução

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA 12ª VARA DO TRABALHO DE CAMPINAS – TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO. Ref. Processo n. ... EMPRESA ALPHA SERVIÇOS LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n. ..., com sede na Rua ..., por meio de seus Advogados infrafirmados, com escritório na Rua ..., onde recebem as notificações, vem perante Vossa Excelência ajuizar os presentes EMBARGOS À EXECUÇÃO Nos termos dos arts. 884 da

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    Tamanho do trabalho: 470 Palavras / 2 Páginas
    Data: 20/11/2014 Por: now14
  • Embargos A Execução

    Luiza Helena Ribeiro reside em imóvel situado dentro da zona urbana definida por lei pelo Município de Lavras/MG, já que a rua onde se encontra o imóvel é asfaltada e o município fornece água e sistema de esgoto sanitário. No entanto, a Sra. Luiza Helena Ribeiro é agricultora e utiliza o imóvel para a produção agrícola e pecuária. Tendo em vista que o referido imóvel se enquadra dentro da categoria de “pequenas glebas” definidas em

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    Tamanho do trabalho: 1.108 Palavras / 5 Páginas
    Data: 3/12/2014 Por: mdgoncalves
  • Embargos à Execução

    EXMO SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 28ª VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DA COMARCA DA CAPITAL-RJ. Processo número: brasileira, solteira, portadora da carteira de identidade nº, inscrita no CPF sob o nº , residente à RJ, nos autos em epígrafe que lhe move a Caixa Econômica Federal – CEF, vem por meio de seu advogado que esta subscreve, uma vez que fora concedido no mandado e termo de penhora ora anexados, prazo de 15

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    Data: 20/1/2015 Por: eliribeiro
  • Embargos à Execução

    EMBARGOS À EXECUÇÃO Há muita divergência na doutrina no que tange aos embargos à execução, alguns doutrinadores os entendem como gêneros dos quais existem outras espécies como os embargos do executado, embargos à penhora, embargos à adjudicação, embargos à alienação, embargos à arrematação, embargos de terceiros e etc.[2] Todavia, não vemos com bons olhos tal posicionamento, inclusive porque o modo como foram divididos os temas não nos permite assim considerá-los. Desse modo, adotaremos os institutos

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    Tamanho do trabalho: 1.175 Palavras / 5 Páginas
    Data: 23/3/2015 Por: mariana150511
  • Embargos à Execução Alegando Nulidade De Cláusula De Contrato Celebrado Com Instituição Financeira Sob Prática De Capitalização De Juros.

    EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ….. VARA CÍVEL DA COMARCA DE ….., ESTADO DO ….. Autos nº …../….. ……, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º ….., com sede na Rua ….., n.º ….., Bairro ……, Cidade ….., Estado ….., CEP ….., representada neste ato por seu (sua) sócio(a) gerente Sr. (a). ….., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ….., portador (a) do CIRG nº ….. e

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    Tamanho do trabalho: 2.727 Palavras / 11 Páginas
    Data: 28/5/2013 Por: rj_sandro
  • EMBARGOS A EXECUCAO FICAL

    JUÍZO DA 2ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DA JUSTIÇA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO/RJ Distribuídos em apenso à Execução Fiscal no. José dos Santos, nacionalidade, estado civil, profissão, portador do documento de identidade no. ..., inscrito no Cadastro de Pessoa Física – CPF sob o no. ..., residente e domiciliado na ..., cidade ..., estado ..., vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, por seu advogado que esta subscreve, com fulcro no

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    Tamanho do trabalho: 1.085 Palavras / 5 Páginas
    Data: 7/11/2014 Por: ilan
  • Embargos à Execução Fiscal

    EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA __.ª VARA DA (FAZENDA PÚBLICA ou CÍVEL) DA COMARCA (...) , ESTADO (...) (...), pessoa jurídica de direito privado, estabelecida na (logradouro), Comarca de (...) - Estado de (...), por seu procurador devidamente estabelecido conforme procuração anexa, advogado, inscrito na OAB/ (...) sob o n.º (...), com endereço profissional na (logradouro), onde habitualmente recebe notificações e intimações, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, opor EMBARGOS À EXECUÇÃO

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    Tamanho do trabalho: 555 Palavras / 3 Páginas
    Data: 29/4/2014 Por: EPeres
  • Embargos à Execução Fiscal

    Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da __ Vara de Execuções Fiscais da Comarca de São Paulo – Capital. (5 linhas) Distribuição por dependência à Execução Fiscal nº ... Empresa X, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no Ministério da Fazenda sob o CNPJ nº ..., situada à Rua ..., representada neste ato pelo seu sócio procurador, Sr. (qualificação completa), por seu advogado, que esta subscreve, vem, respeitosamente, à presença de V.Exa., com fulcro no

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    Tamanho do trabalho: 667 Palavras / 3 Páginas
    Data: 5/6/2014 Por: Joaquim12356
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