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236.777 Trabalhos sobre Outras. Documentos 149.761 - 149.790
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Norma jurídica
Nome do capítulo: Capítulo IX Norma jurídica N. de páginas do capítulo: 13 Este conteúdo deverá ser trabalhado ao longo das duas aulas da semana, cabendo ao professor a dosagem do conteúdo, de acordo com as condições objetivas e subjetivas de cada turma. Abaixo seguem alguns conceitos e exemplos de como se pode apresentar o conteúdo em sala de aula, como mera sugestão ao professor: A Norma Jurídica. A norma jurídica é um comando ,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.306 Palavras / 10 PáginasData: 23/4/2013 -
Norma Juridica
Uma norma juridica é a regulamentação da conduta que o individuo deve ter na sociedade em que vive. Seu objetivo é garantir a paz e o bom convívio social. Um direito da sociedade, garantido pelo poder público. A função principal de uma norma juridica é de disciplinar atos e ações. Toda norna juridica tem um preceito e uma sanção, que pode ser direta ou indireta e de várias espécies o que torna delicado sua classificação.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 383 Palavras / 2 PáginasData: 9/6/2013 -
Norma Juridica
SUMÁRIO INTRODUÇÃO 4 1 DESAFIO 3: NORMA JURÍDICA 5 1.1 O QUE É NORMA JURÍDICA? 5 1.2 QUAL A FUNÇÃO DA NORMA JURÍDICA? 5 1.3 O QUE É UMA NORMA GERAL? 5 1.4 O QUE É UMA NORMA ABSTRATA? 5 1.5 EXPLIQUE A IMPERATIVIDADE DA NORMA. 6 1.6 EXPLIQUE A COERCIBILIDADE DA NORMA 6 1.7 COMO SE IDENTIFICAR O DESTINATÁRIO DE UMA NORMA 6 1.8 PELA TEORIA PURA DO DIREITO, COMO DEVE SER CONSTRUÍDA UMA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 500 Palavras / 2 PáginasData: 28/6/2013 -
NORMA JURIDICA
UERN Governo do Estado do Rio Grande do Norte Secretaria de Estado da Educação e da Cultura – SEEC UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE – UERN Pró-Reitoria de Ensino de Graduação – PROEG Home Page: http://www.uern.br E-mail: proeg@uern.br ACADÊMICA: CLÉCIA LAIANE DA SILVA TRABALHO AVALIATIVO: PERGUNTAS E RESPOSTAS 13/08/2013 PATU/RN QUESTÕES/RESPOSTAS 1. Dê o conceito de norma jurídica Resposta: As normas jurídicas são estruturas fundamentais do Direito e nas quais são gravados
Avaliação:Tamanho do trabalho: 963 Palavras / 4 PáginasData: 30/8/2013 -
Norma Juridica
9 - A norma jurídica 9.1 - Conceito As normas jurídicas são estruturas fundamentais do Direito e nas quais são gravados preceitos e valores que vão compor a Ordem Jurídica. A norma jurídica é responsável por regular a conduta do indivíduo, e fixar enunciados sobre a organização da sociedade e do Estado, impondo aos que a ela infringem, as penalidades previstas, e isso se dá em prol da busca do bem maior do Direito, que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.097 Palavras / 5 PáginasData: 5/11/2013 -
Norma Juridica
Normas JurídicasAs normas jurídicas são estruturas fundamentais do Direito e nas quais são gravados preceitos e valores que vão compor a Ordem Jurídica. A norma jurídica é responsável por regular a conduta do indivíduo, e fixar enunciados sobre a organização da sociedade e do Estado, impondo aos que a ela infringem, as penalidades previstas, e isso se dá em prol da busca do bem maior do Direito, que é a Justiça. A norma jurídica não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 718 Palavras / 3 PáginasData: 21/5/2014 -
Norma Juridica
Universidade Independente de Angola – UnIA Curso de Direito TRABALHO DE INTRODUÇÃO AO DIREITO Tema: NORMA JURÍDICA Aluna: Ruth Esmeralda Vasco Quintas Auditório 2B 1º ano / noite SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 2. DA NORMA JURÍDICA 2.1 Conceito 3. CLASSIFICAÇÃO DA NORMA JURÍDICA SEGUNDO PAULO DOURADO DE GUSMÃO 3.1 Em função de seu Conteúdo, em Razão 3.2 Em função do Grau de sua Imperatividade 3.3 Em função da Natureza de sua Sanção 3.4 Em função de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.719 Palavras / 7 PáginasData: 1/7/2014 -
Norma Juridica
Norma juridica: é a preposição normativa inserida num formula jurídica que pode disciplinar ações ou atos como pode prescrever tipos de organizações, impostos, de forma coercitiva, provida de sanção. Bilateralidade: norma que disciplina conduta de dois sujeitos, envolvendo os dois pólos de uma relação jurídica. Generalidade e abstração: norma que disciplina conduta é geral, pois atinge a todos de forma indistinta. Abstrata pois busca situações hipotéticas amplas e não especificas, prescrevendo ações ou atos típicos.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 469 Palavras / 2 PáginasData: 21/8/2014 -
Norma Jurídica
1-Conceito de Norma Jurídica. Na Teoria Geral do Direito o estudo da norma jurídica é de fundamental importância,porque se refere a elemento essencial do Direito objetivo.Ao dispor sobre fatos e consagrar valores,as normas jurídicas são o ponto culminante do processo de elaboração do Direito e a estação de partida operacional da Dogmática Jurídica,cuja função é sistematizar e descrever a ordem jurídica vigente.Conhecer o Direito é conhecer as normas jurídicas em seu encadeamento lógico e sistemático.As
Avaliação:Tamanho do trabalho: 847 Palavras / 4 PáginasData: 2/9/2014 -
Norma Juridica
ATPS – IED - Etapa 3 – Aula tema: Direito e Moral. Norma Jurídica Questões a) O que é uma norma jurídica? Resposta: Norma jurídica pode ser definida como uma regra de conduta, imposta, admitida ou reconhecida pelo ordenamento jurídico. (ENCICLOPÉDIA JURÍDICA SOIBELMAN – VERBETES) Segundo Gusmão (2008, p.79), norma jurídica é a proposição normativa inserida em uma fórmula jurídica (lei, regulamento, tratado internacional, etc.), garantida pelo poder público, no caso do direito interno e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.674 Palavras / 7 PáginasData: 25/9/2014 -
Norma Jurídica
Norma Jurídica É a preposição normativa inserida em uma fórmula jurídica (lei, regulamento, tratado internacional etc.),garantida pelo poder público (direito interno) ou pelas organizações internacionais (direito internacional). Preposição que pode disciplinar ações ou atos (regra de conduta), como pode prescrever tipos de organizações, impostos, de forma coerciva, promovida. De sanção. Tem por objetivo principal a ordem e a paz social e internacional. As normas do direito das sociedades letradas e evoluídas caracterizam-se por serem dotados
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.649 Palavras / 7 PáginasData: 20/5/2015 -
NORMA JURÍDICA - CARACTERÍSTICAS
NORMA JURÍDICA CARACTERÍSITCAS 1. São as normas gerais e abstractas mediante as quais se disciplinam as intervenções do Estado na esfera dos direitos e interesses dos cidadãos, quer para lhe impor encargos e obrigações, quer para disciplinar as suas actividades prestativas em ordem a uma estruturação da sociedade de acordo com dados critérios de justiça 2. Os elementos da norma jurídica são três: a previsão, a estatuição e a sanção. A previsão pode definir-se por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 356 Palavras / 2 PáginasData: 19/11/2013 -
Norma Jurídica Dentro Da Sociedade
RESENHA: A NORMA JURIDICA DENTRO DA SOCIEDADE Processo avaliativo da disciplina de Sociologia Jurídica, do Professor: José Miranda, apresentado como exigência parcial ao Curso de Direito da Escola Superior Madre Celeste, como requisito para obtenção de média do 2º NPC, da turma: DIR2T2. Ananindeua/Pará 2013 1 INTRODUÇÃO A resenha a seguir tem como intuito desenvolver a relação da norma jurídica dentro da sociedade, no qual estabelece o surgimento de uma sociedade e as normas que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.929 Palavras / 12 PáginasData: 11/4/2014 -
Norma Jurídica E Relação Jurídica
AS RELAÇÕES JURÍDICAS SÃO INFLUENCIANDAS PELAS NORMAS JURÍDICAS EXISTENTES OU AS RELAÇÕES JURÍDICAS DERIVAM APENAS DAS RELAÇÕES SACIAIS? As relações jurídicas são influenciadas pelas normas jurídicas existentes. Por que quanto ao conceito de relação jurídica ela nada mais é que um vínculo entre duas ou mais pessoas, na qual as normas jurídicas atribui obrigações. Há Relações Jurídicas criadas pelo legislador para atender as exigências da ordem econômica ou social, há relações jurídicas que decorrem de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 347 Palavras / 2 PáginasData: 10/3/2014 -
NORMA LEGISLATIVA 26
NR 26 - NORMA REGULAMENTADORA 26 SINALIZAÇÃO DE SEGURANÇA 26.1 Cor na segurança do trabalho. 26.1.1 Esta Norma Regulamentadora - NR tem por objetivo fixar as cores que devem ser usadas nos locais de trabalho para prevenção de acidentes, identificando os equipamentos de segurança, delimitando áreas, identificando as canalizações empregadas nas indústrias para a condução de líquidos e gases e advertindo contra riscos. 26.1.2 Deverão ser adotadas cores para segurança em estabelecimentos ou locais de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.893 Palavras / 8 PáginasData: 18/3/2014 -
Norma normativa - NR 13 - Caldeiras e recipientes sob pressão
Norma Regulamentadora – NR 13 – Caldeiras e Vasos de Pressão NR13- Estabelece os procedimentos de segurança que devem ser observados nas atividades referentes a projeto de construção, acompanhamento de operação e manutenção, inspeção e supervisão de inspeção de caldeiras e vasos de pressão. É uma norma que exige treinamento específico para os seus operadores, contendo várias classificações e categorias, nas especialidades, devido, principalmente, ao seu elevado grau de risco. O empregador é o responsável
Avaliação:Tamanho do trabalho: 552 Palavras / 3 PáginasData: 1/12/2014 -
Norma Ortografica
Novas Regras Ortográficas da Lingua Portuguesa Desde o dia 01/01/2009 já estão em vigor as novas regras ortográficas da língua portuguesa. É fácil ver nos jornais, rádios e televisão notícias relacionada a este assunto, porém não é preciso se desesperar, temos até 2012 para se “habituar” com as novas regras. Até lá, as duas regras serão aceitas, uma boa notícia para quem presta concursos públicos e vestibulares. Somente em 2013 que a regra antiga será
Avaliação:Tamanho do trabalho: 582 Palavras / 3 PáginasData: 15/3/2014 -
Norma Para Operação De Carga E Desgarga E Circulação De Caminhões Em Salvador
TECNOLÓGO EM LOGÍSTICA 4ª SEMESTRE - NOTURNO NORMAS PARA OPERAÇÕES DE CARGA E DESCARGA E CIRCULAÇÃO DE CAMINHÕES EM SALVADOR Salvador-BA 2014 TRABALHO REALIZADO PELOS ALUNOS Daniel Belmonte Barreiras Fábio Moura da Silva, Josemeire dos Santos Rascado, Luiz Carlos Ferreira da Silva, Marcelo Queiroz Carneiro e Uilmara Jesus Barbosa Pré-projeto de trabalho de conclusão da disciplina Projeto de Sistemas Logísticos do curso de Tecnólogo em Logística 2014.2 apresentado na Faculdade Dom Pedro II. . Orientador:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.374 Palavras / 6 PáginasData: 8/11/2014 -
Norma Penal
2. A NORMA PENAL A vida em sociedade é complexa e exige de todos, obediência a um conjunto de regras de comportamentos. Para sua existência, se faz necessário que haja um mínimo de ordem entre os seus integrantes, um caminho a ser seguido para harmonizar este convívio, que almeja os cidadãos integrantes de um mesmo perímetro territorial. As normas jurídicas são comandos a serem obedecidos por todos os homens, pois demarcam o que é, e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.511 Palavras / 7 PáginasData: 17/8/2013 -
Norma Penal Em Branco
1- Conceito de Norma Penal em Branco A norma é um imperativo que deve resultar exclusivamente da primeira parte da lei penal, ou seja, sem o acréscimo da segunda parte (sanção), caso contrário, a proibição e a sanção seriam concomitantes, e, do mesmo modo, não teria sentido falar-se na sanção como consequência jurídica. A norma tem a forma de um mandamento (um imperativo derivado da primeira parte da lei penal), enquanto o conteúdo é uma proibição
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.573 Palavras / 7 PáginasData: 26/8/2014 -
Norma Publicas
NORMAS DE FINANÇAS PÚBLICAS VOLTADAS PARA A RESPONSABILIDADE NA GESTÃO FISCAL DA UNIÃO, ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS Artigo Científico Apresentado à Universidade Candido Mendes - UCAM, como requisito parcial para a obtenção do título de Especialista em Gestão Pública e Legislação Urbana. NOVA BELEM- MG 2012 NORMAS DE FINANÇAS PÚBLICAS VOLTADAS PARA A RESPONSABILIDADE NA GESTÃO FISCAL DA UNIÃO, ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS Eliana Vieira da Silva RESUMO Grande maioria dos recursos das
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.903 Palavras / 12 PáginasData: 25/4/2014 -
Norma Reguladora 4
- SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM ENGENHARIA DE SEGURANÇA E EM MEDICINA DO TRABALHO Publicação D.O.U. Portaria GM n.º 3.214, de 08 de junho de 1978 06/07/78 Alterações/Atualizações D.O.U. Portaria SSMT n.º 33, de 27de outubro de 1983 31/10/83 Portaria SSMT n.º 34, de 20 de dezembro de 1983 29/12/83 Portaria SSMT n.º 34, de 11 de dezembro de 1987 16/12/87 Portaria DSST n.º 11, de 17 de setembro de 1990 20/09/90 Portaria DSST n.º 04, de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.584 Palavras / 15 PáginasData: 2/10/2014 -
Norma Regulamentadora
NR 4 - NORMA REGULAMENTADORA 4 SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM ENGENHARIA DE SEGURANÇA E EM MEDICINA DO TRABALHO 4.1. As empresas privadas e públicas, os órgãos públicos da administração direta e indireta e dos poderes Legislativo e Judiciário, que possuam empregados regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, manterão, obrigatoriamente, Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho, com a finalidade de promover a saúde e proteger a integridade do trabalhador
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.956 Palavras / 24 PáginasData: 4/4/2014 -
NORMA REGULAMENTADORA
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL ESCOLA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL SENAC RIO GRANDE DO SUL CURSO TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO ALINE TRINDADE DA SILVA Atividade 6 – Promoção da Saúde e Segurança no Trabalho Tutor(a) EAD: Professora Magda da Gama Maciel Caçapava do Sul 2016 Um funcionário de uma empresa que realiza pinturas líquidas industriais utilizando-se de pistola está exposto na sua jornada de trabalho de 8h por dia há alguns riscos ambientais. A tinta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 288 Palavras / 2 PáginasData: 25/5/2016 -
NORMA REGULAMENTADORA 15
CURSO: DISCIPLINA: PROFESSORA: DISCENTES: _________________________________________ _________________________________________ _________________________________________ _________________________________________ QUESTÕES – ANEXOS I, II E III 1 – O anexo 1 da NR 15 trata de limites de tolerância para Ruído Contínuo e Intermitente. Dessa forma, qual o significado da palavra “ruído” em geral e qual a diferença entre Ruído Contínuo e Intermitente, citando exemplos de profissões que envolvam esses tipos de Ruídos? 2 – O que é Ruído de impacto e qual o limite de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 515 Palavras / 3 PáginasData: 5/6/2016 -
Norma Regulamentadora 17
NR 17 INTRODUÇÃO O trabalho trata de um resumo referente à Norma Regulamentadora 17(NR17), e seus artigos que estabelece parâmetros para adaptação das condições de trabalho às condições psicofisiológicas dos trabalhadores, de modo a proporcionar um máximo de conforto físico e mental e segurança ao trabalhador com o objetivo demanter sua saúde sem prejudicar no seu ambiente de trabalho. NORMA REGULAMENTADORA 17(NR17) A Norma Regulamentadora 17, cujo título é Ergonomia, visa estabelecer parâmetros que permitam
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.320 Palavras / 6 PáginasData: 1/10/2014 -
Norma Regulamentadora 22
Bancos, Estradas e Leiras 22.7.1- Toda mina deve possuir plano de trânsito estabelecendo regras de preferência de movimentação e distâncias mínimas entre máquinas, equipamentos e veículos compatíveis com a segurança, e velocidades permitidas, de acordo com as condições das pistas de rolamento. 22.7.6 - O transporte em minas a céu aberto deve obedecer aos seguintes requisitos mínimos: a) os limites externos das bancadas utilizadas como estradas devem estar demarcados e sinalizados de forma visível durante
Avaliação:Tamanho do trabalho: 711 Palavras / 3 PáginasData: 18/11/2013 -
Norma regulamentadora 33. Segurança e saúde nos trabalhos em espaços confinados
INDICE 1. INTRODUÇÃO------------------------------------------------------------------------------04 2. O QUE É A NR 33 -------------------------------------------------------------------------05 3. O QUE E ESPAÇO CONFINADO ---------------¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬--------------------------------------06 4. RESPONSABILIDADES------------------------------------------------------------------06 5. TEOR DE OXIGENIO DA ATMOSFERA---------------------------------------------07 6. MEDIDAS DE PREVENÇÃO E SALVAMENTO------------------------------------08 7. EQUIPAMENTOS NESECARIOS------------------------------------------------------08 8. ANEXOS -------------------------------------------------------------------------------------10 9. CONCLUSÃO--------------------------------------------------------------------------------12 10. BIBLIOGRAFIA------------------------------------------------------------------------------13 INTRODUÇÃO Com o estudo realizado sobre a NR 33, venho trazer os dados coletados em artigos e sites confiáveis sobre os requisitos desta norma dentro das empresas e quais as punições ou sanções
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.275 Palavras / 6 PáginasData: 11/10/2014 -
Norma Regulamentadora 4
Quais as empresas são obrigadas a manter um SESMT? Resposta: Todas as empresas privadas ou públicas, órgãos públicos de administração direta ou indireta e dos poderes legislativo e judiciário que possuam empregados regidos pela CLT são obrigados a manter o SESMT. Qual é a finalidade do SESMT? Resposta: A finalidade do SESMT é promover a saúde e proteger a integridade do trabalhador no local de trabalho. Como é feito o dimensionamento do SESMT? Resposta: O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 637 Palavras / 3 PáginasData: 15/9/2014 -
Norma Regulamentadora 6 - Epis
6.1 Para os fins de aplicação desta Norma Regulamentadora - NR, considera-se Equipamento de Proteção Individual - EPI, todo dispositivo ou produto, de uso individual utilizado pelo trabalhador, destinado à proteção de riscos suscetíveis de ameaçar a segurança e a saúde no trabalho. 6.1.1 Entende-se como Equipamento Conjugado de Proteção Individual, todo aquele composto por vários dispositivos, que o fabricante tenha associado contra um ou mais riscos que possam ocorrer simultaneamente e que sejam suscetíveis
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.309 Palavras / 6 PáginasData: 3/7/2014