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236.761 Trabalhos sobre Outras. Documentos 224.641 - 224.670
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Tópicos De Direito Obrigacional
OBRIGAÇÃO SOLIDÁRIA • CONCEITO • Para Caio Mário, “a concorrência de pluralidade subjetiva e unidade objetiva é da essência da solidariedade que numa obrigação em que concorram vários sujeitos ativos ou passivos haja unidade de prestação, isto é, cada um dos credores tem o poder de receber a dívida inteira, e cada um dos devedores tem a obrigação de solvê-la integralmente”. • SOLIDARIEDADE E INDIVISIBILIDADE • A origem da obrigação solidária é puramente técnica (art.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.687 Palavras / 15 PáginasData: 24/5/2013 -
Tópicos De Direito Penal
Divino foi condenado definitivamente a pena privativa de liberdade de 1 ano de detenção, pela prática do delito prevista no artigo 16 da Lei nº6.368/1976 (Uso de substância entorpecente. Antes de iniciar o cumprimento da pena, foi publicada a lei 11.343/2006 (Nova Lei de Drogas),na qual não estava prevista pena privativa de liberdade para condutas análogas à praticada por Divino, mas tão somente, as medidas previstas no artigo 28. Nessa situação hipotética que argumento jurídico
Avaliação:Tamanho do trabalho: 229 Palavras / 1 PáginasData: 1/6/2013 -
Tópicos De Direito Penal
BARITO_EXERCÍCIOS 8 A 15 - TÓPICOS DE DIREIRO PENAL SEMANA 8. LEI N. 9503/1997 – CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO CASO CONCRETO Anderson, em 20 de maio de 2006, por volta das 17h, ao trafegar na BR 040 – Avenida Washington Luís, sentido Rio de Janeiro, na condução do veículo fiesta, placa LPD XXXX, ao efetuar uma manobra para desviar de veículo que se encontrava parado no acostamento, perdeu o controle da direção de seu veículo,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 271 Palavras / 2 PáginasData: 5/6/2013 -
Topicos De Direito Penal
- LEI DE CRIMES HEDIONDOS – LEI Nº 8.072/90 – alterada pela lei 11.464/07 Alberto Silva Campo – melhor e mais lido doutrinados sobre o tema - o Código Penal é de 1940, tendo sofrido uma ampla reforma em 1984. - art. 5º, XLIII da CF: trouxe uma imposição ao legislador infraconstitucional para a edição de uma lei específica para os crimes hediondos, os receberiam uma tratamento especial e um pouco mais rígido que os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 625 Palavras / 3 PáginasData: 9/6/2013 -
TÓPICOS DE DIREITO PENAL
CASO CONCRETO: Alessandro Antunes, policial militar, a partir de informações fornecidas por seu superior, dirige-se até a casa de Ângela Cruz, com vistas ao cumprimento de mandado de prisão contra Júlio Cruz, irmão de Ângela. Ao chegar à casa de Ângela, deparase com um homem cujas características físicas se adequavam às de Júlio Cruz e, mediante o uso de ameaça o obriga a se identificar. Nervoso com o comportamento do policial, o rapaz afirma ser
Avaliação:Tamanho do trabalho: 491 Palavras / 2 PáginasData: 14/11/2013 -
Tópicos De Direito Penal
Lei n 8072\90 – crimes hediondos A expressão crimes hediondos foi introduzida no direito brasileiro pela cf\88 quando o artigo 5 inciso xlII previu a criação de uma lei que deferiria os chamados crimes hediondos. de acordo com a doutrina haveria 3 critérios de definição: 1 – critério legal – cabe a lei definir em rol taxativo os crimes de natureza hedionda. Este critério é o que melhor atende ao principio da reserva legal pois
Avaliação:Tamanho do trabalho: 360 Palavras / 2 PáginasData: 29/11/2013 -
Topicos De Direito Penal
Um policial foi baleado em uma tentativa de assalto em Irajá, no subúrbio do Rio de Janeiro, na noite de terça-feira. Segundo a assessoria da Polícia Militar, o sargento foi abordado por homens armados e reagiu. Ele foi atingido por um dos bandidos, que fugiram sem levar nada. O PM foi levado a uma clínica particular do bairro e deve ser transferido ainda nesta quarta-feira para o Hospital Central da Polícia Militar, no Estácio. a)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 311 Palavras / 2 PáginasData: 16/3/2014 -
Topicos De Direito Penal
Um policial foi baleado em uma tentativa de assalto em Irajá, no subúrbio do Rio de Janeiro, na noite de terça-feira. Segundo a assessoria da Polícia Militar, o sargento foi abordado por homens armados e reagiu. Ele foi atingido por um dos bandidos, que fugiram sem levar nada. O PM foi levado a uma clínica particular do bairro e deve ser transferido ainda nesta quarta-feira para o Hospital Central da Polícia Militar, no Estácio. a)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 311 Palavras / 2 PáginasData: 16/3/2014 -
Tópicos De Direito Penal
Tópicos de Direito Penal Caderno de Exercícios Semana 01 CASO CONCRETO: Claudinei foi condenado à pena privativa de liberdade de 3 anos de reclusão e 50 (cinqüenta) dias-multa pela conduta descrita no art.12 da Lei n. 6368/1976, a ser cumprida em regime integralmente fechado e sanção de três anos de reclusão e 10 (dez) dias multa em regime aberto, pela infração do art. 16, parágrafo único, inciso IV da Lei n° 10826/2003. Após cumprir um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 521 Palavras / 3 PáginasData: 9/4/2014 -
TOPICOS DE DIREITO PENAL
Universidade Estácio de Sá Matéria: Tópicos de Direito Penal Professor: Cláudia Faissal Data: 04 de fevereiro de 2013 Semana 01 Bibliografia: Volume IV do Fernando Capez. Lei dos crimes hediondos: lei 8072/90 Base constitucional: Artigo 5º, XLIII, CR. O critério adotado pelo legislador para definir quais seriam os crimes hediondos foi o critério legal que trouxe no artigo 1º da lei um rol taxativo. O tráfico ilícito de drogas, a tortura e o terrorismo não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.352 Palavras / 6 PáginasData: 12/4/2014 -
Topicos De Direito Penal
CASO CONCRETO: Claudinei foi condenado à pena privativa de liberdade de 3 anos de reclusão e 50 (cinqüenta) dias-multa pela conduta descrita no art.12 da Lei n. 6368/1976, a ser cumprida em regime integralmente fechado e sanção de três anos de reclusão e 10 (dez) dias multa em regime aberto, pela infração do art. 16, parágrafo único, inciso IV da Lei n° 10826/2003. Após cumprir um sexto da pena, requereu, imediatamente a progressão para o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 518 Palavras / 3 PáginasData: 18/6/2014 -
Topicos De Direito Penal
Universidade Estácio de Sá Matéria:Tópicos de Direito Penal Professor:Cláudia Faissal Data:04 de fevereiro de 2013 Semana 01 Bibliografia: Volume IV do Fernando Capez. Lei dos crimes hediondos: lei 8072/90 Base constitucional: Artigo 5º, XLIII, CR. O critério adotado pelo legislador para definir quais seriam os crimes hediondos foi o critério legal que trouxe no artigo 1º da lei um rol taxativo. O tráfico ilícito de drogas, a tortura e o terrorismo não são crimes hediondos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.988 Palavras / 28 PáginasData: 25/6/2014 -
TÓPICOS DE DIREITO PENAL - CADERNO DE EXERCÍCIOS
CADERNO DE EXERCÍCIOS SEMANA 07 a) Qual a conduta praticada por Alessandro? Vide art. 3º, “i” da Lei de abuso de autoridade. (Incolumidade integridade física). São crime de atentado não comportando a tentativa, pois atentar de algum modo em relação a cada uma das alíneas determina a consumação do tipo penal. Sendo, portanto, o sujeito ativo, quem pratica a conduta enquadrada nos termos da referida Lei, e o sujeito passivo imediato é a pessoa que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 357 Palavras / 2 PáginasData: 10/6/2014 -
Topicos De Direito Penal - Semana 3
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DA 15ª VARA CRIMINAL DE PORTO ALEGRE – RIO GRANDE DO SUL Processo nº ANTÔNIO LOPES, brasileiro, agente de Polícia Federal, residente na rua castra, 170, apartamento 201, vem por seu advogado constituído conforme procuração em anexo, perante Vossa Excelência, oferecer sua RESPOSTA DO RÉU Com base no Artigo 396 do CPP, alegando o seguinte: 1 – DOS FATOS A Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Sul recebe notícia crime
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.577 Palavras / 7 PáginasData: 24/3/2014 -
TÓPICOS DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL
TÓPICOS DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL O presente roteiro não esgota a totalidade do conteúdo programático, servindo apenas como orientação para que o aluno possa seguir um caminho especificado em seu estudo. A bibliografia indicada pela Universidade e pelo professor da disciplina traz de forma clara todos os pontos do programa, sendo necessário o seu completo estudo para realização com êxito das provas e a conseqüente aprovação. O presente roteiro deverá ainda ser
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.177 Palavras / 37 PáginasData: 10/9/2013 -
TÓPICOS DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL - AULA 4
Semana 4 a) De acordo com o art. 3º da Lei 10.529/01, a ação competente deverá ser promovida pela Justiça Federal Cível. b) Trata-se de competência absoluta, conforme o artigo da lei supracitada. JURISPRUDÊNCIA Processo CC 106797 / SP CONFLITO DE COMPETENCIA 2009/0140945-2 Relator(a) Ministro CASTRO MEIRA (1125) Órgão Julgador S1 - PRIMEIRA SEÇÃO Data do Julgamento 14/10/2009 Data da Publicação/Fonte DJe 22/10/2009 Ementa PROCESSO CIVIL. CONFLITO DE COMPETÊNCIA. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 319 Palavras / 2 PáginasData: 30/9/2013 -
Topicos De Direito Processual Do Trabalho
Antônio, representado por sua mãe, Marli, residente na Rua Maiorca, n.2332, apt. 706, São João de Meriti, propôs Ação de Alimentos em face de Jorge, seu pai, residente na Rua da Matriz, n. 78, ap.302, Botafogo, sendo esta julgada procedente, em 12 de abril de 2010, restando o mesmo condenado a pagar em definitivo a quantia de R$ 1.0000,00 (mil reais) por mês (processo n. 2009.001, que tramitou perante a 2ª Vara de Família de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 236 Palavras / 1 PáginasData: 16/3/2014 -
Tópicos De Empresarial
Sandro, empresário individual, ao realizar o trespasse da sua empresa , pactuou com o adquirente via documento em cartório , que este assumiria a responsabilidade por todas as obrigações pretéritas da empresa. Considerando que um credor – após um mês da transação empresarial - acionou judicialmente Sandro por um débito anterior à venda do estabelecimento, diga se Sandro poderá apresentar o documento para se isentar da responsabilidade patrimonial da sua empresa? Fundamente. CASO CONCRETO Maria
Avaliação:Tamanho do trabalho: 407 Palavras / 2 PáginasData: 28/3/2013 -
TOPICOS DE EMPRESARIAL
Rio, 01/8/13. TOPICOS EMPRESARIAL PROF GLORIA CARDOSO DE ALMEIDA CRUZ No dia da prova vai poder consultar a lei e um material escrito a mão de cada aula q ela deu e rubricou. Na entrega da av1 vai ter oficina de leitura OFICINAS DE LEITURA 03/10/13 28/11/13 CONTEUDO PROGRAMATICO UNIDADE I = COD CIVIL ART 966 TEORIA DA EMPRESA EMPRESARIO PRESSUPOSTOS PARA ATIVIDADE EMPRESARIAL UNIDADE II = COD CIVIL CONSTITUIÇAO SOCIETARIA PERSONIFICAÇAO CONTRATO SOCIAL ESTABELECIMENTO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.840 Palavras / 16 PáginasData: 18/11/2013 -
TOPICOS DE EMPRESARIAL
Semana 02 CASO CONCRETO Cícero foi submetido a exame por junta médica que atestou ser ele portador de grave esquizofrenia, sendo – por essa razão – interditado judicialmente para os atos civis e empresariais. Diante da situação hipotética, diga se Cícero poderá integrar o quadro social de uma sociedade empresária. Resposta: O art. 972 do CCB, preceitua que podem exercer a atividade de empresário os que estiverem em pleno gozo da capacidade civil e não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 318 Palavras / 2 PáginasData: 25/11/2013 -
Topicos De Empresarial
Empresarial I Teoria da Empresa Empresário EIRELE II S/A LTDA III Títulos de Crédito Alguns contratos empresariais (franquia e arrendamento mercantil) IV Recuperações Falência Teoria da Empresa O que é empresa? Perfis 1) Subjetivo 2) Objetivo 3) Funcional 4) Corporativo 1) Subjetivo Empresário (pessoa natural) a) EIRELE b) Sociedades Empresariais LTDA (art. 1052 CC) S/A (Lei 6404/76) Art. 966 CC – Empresário Art. 44, VI CC
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.322 Palavras / 6 PáginasData: 24/3/2014 -
Topicos De Empresarial
LETRA DE CÂMBIO SAQUE A letra de câmbio é uma ordem de pagamento. Há três situações jurídicas: a) sacador: quem determina a ordem de pagamento; b) sacado: para quem a ordem se destina c) tomador: beneficiário. Essas situações jurídicas surgem com a prática de um ato cambial chamado saque. ● SAQUE é o ato de criação, de emissão da letra de câmbio. ● Vincula o sacador ao pagamento da letra de câmbio. Sacador → saque
Avaliação:Tamanho do trabalho: 401 Palavras / 2 PáginasData: 26/9/2014 -
Tópicos de Entrevista sobre Meio Ambiente para Gestores Escolares
DESENVOLVIMENTO DA PERNALIDADE DURANTE A ADOLESCÊNCIA A adolescência é um período superimportante na vida de um indivíduo, pois é nela que há a formação da personalidade. É onde existem mudanças em todas as áreas da vida do indivíduo. Mudanças no físico, no meio social, psíquicos e outras. Essas mudanças terão uma importante repercussão no auto-conceito do adolescente. A adolescência é um período de muita confusão, onde não se sabe ao certo nem mesmo quem você
Avaliação:Tamanho do trabalho: 579 Palavras / 3 PáginasData: 12/6/2017 -
Topicos De Fisica
27/02/2014 INTRODUÇAO Relações trigonométricas no triangulo retângulo θ A A = hipotenusa B θ B = cateto adjacente C = cateto oposto C DEFINIÇOES Cateto oposto C Seno θ = sen θ = ------------------------ = ---- Hipotenusa A Cateto adjacente B Cosseno θ = cos θ = ------------------------- = ----- Hipotenusa A Cateto oposto C Tangente θ = tg θ = ---------------------------- = ------ Cateto adjacente B Exemplo: 5 3 tg θ = = 0,75
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.356 Palavras / 10 PáginasData: 30/3/2014 -
Topicos De Fisica
A linha do tempo da Física Séc. V a.C. - O filósofo grego Leucipo desenvolve a teoria de que a matéria de todos os corpos é formada por partículas infinitamente pequenas chamadas de átomos. Séc. III a.C. – Aristóteles elaborou um sistema filosófico para a explicação do movimento dos corpos e do mundo físico que o cercava. Para Aristóteles, toda e qualquer matéria era composta de quatro elementos: Terra, Água, Ar e Fogo, e esses
Avaliação:Tamanho do trabalho: 341 Palavras / 2 PáginasData: 7/5/2014 -
TÓPICOS DE MARKETING
ESTRUTURA DO PLANO DE MARKETING NORMAS PARA A APRESENTAÇÃO EM POWER POINT: - Tamanho das letras do texto – mínimo 24 - Espaçamento entre linhas – simples 1º slide - capa 2º slide - Sumário Executivo Obs.: O sumário executivo é um resumo de todo o trabalho, devendo conter: os principais objetivos, metas e estratégias, bem como o orçamento necessário. 1 - OBJETIVOS Os objetivos são feitos em tópicos e iniciam com verbo no infinitivo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 330 Palavras / 2 PáginasData: 4/11/2013 -
Topicos De Matemaica
Tópicos de Informática 1 INFORMÁTICA – 1ºSEMESTRE Professores: Edmar e Deyse Março 2007 Tópicos de Informática 2 1.1 POR QUE UTILIZAR O MICROSOFT EXCEL? 04 1. INFORMÁTICA NA ENGENHARIA 03 2. INTRODUÇÃO DE DADOS 04 2.1 EXERCÍCIOS – RECURSOS DO EXCEL 05 3. CARACTERÍSTICAS OPERACIONAIS DO EXCEL 05 3.1 TIPOS DE OPERADORES 05 4. FUNÇÕES NO EXCEL 06 5. FORMATAÇÃO 07 5.1 FORMATAÇÃO DE CÉLULAS 07 5.2 SELEÇÃO DE CÉLULAS, LINHAS, COLUNAS E PLANILHA 07
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.013 Palavras / 29 PáginasData: 11/4/2014 -
Topicos De Matematica
Módulo 0 . Orientações e Plano de Ensino Módulo 1. Matrizes v Conteúdo 1. Definição de Matriz. Matriz Identidade. Igualdade de Matrizes. v Conteúdo 2. Operações com Matrizes: Adição e Multiplicação de um número real por uma matriz. v Conteúdo 3. Operações com Matrizes: Multiplicação de Matrizes Módulo 2. Sistemas Lineares v Conteúdo 1. Sistemas Lineares. Introdução. v Conteúdo 2. Classificação do sistema linear e Resolução de sistemas lineares por escalonamento. v Conteúdo 3. Sistemas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 598 Palavras / 3 PáginasData: 25/4/2014 -
Topicos De Matematica ED
MOTIVOS QUE LEVAM OS SERES HUMANOS A CRIAREM ARMAS. 1. INTRODUÇÃO O presente trabalho de Atividade Prática Supervisionada tem como objetivo uma dissertação que nos leve a refletir sobre os motivos que levam os seres humanos a criarem armas. Tendo como base perguntas chaves dadas pelo professor que serão respondidas em tópicos no seguinte desenvolvimento do trabalho apresentado. A intenção desta atividade é proporcionar aos alunos a chance de adquirir conhecimentos gerais sobre o assunto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.617 Palavras / 7 PáginasData: 7/5/2014 -
Tópicos De Matemática Elementar I
Esta avaliação contempla conteúdos das Unidades 1 a 4. Disciplina: Tópicos de Matemática Elementar I Curso: LICENCIATURA EM MATEMÁTICA VIRTUAL Professor : MARLEIDE COAN CARDOSO Nome do aluno: JOSÉ CARLOS DE MEDEIROS Código acadêmico: 488119 Data: 07-09-2011 Acesse ao site http://www.youtube.com/watch?v=bJSZxUFIDUk&feature=related e assista a aula proposta pelo Telecurso. Em seguida acesse ao fórum e discuta com os seus colegas os conteúdos propostos. Procure discutir questões tais como: (1) Quais os métodos para a resolução de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 502 Palavras / 3 PáginasData: 7/5/2013